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Notas sobre a história da investigação em Arquitectura no LNEC, reedição de três artigos de 2009 com novos Editorial e Notas Finais - Infohabitar # 945
Informa-se
que para aceder (fazer download) do mais recente Catálogo Interativo da
Infohabitar, que está tematicamente organizado em mais de 20 temas e tem links
diretos para os 922 artigos da Infohabitar, existentes em janeiro de
2025 (documento pdf ilustrado e com mais de 80 pg), usar o link seguinte:
https://drive.google.com/file/d/1vw4IDFnNdnc08KJ_In5yO58oPQYkCYX1/view?usp=sharing
Infohabitar, ano XXI,
n.º 945
Edição: quarta-feira 13 de agosto de
2025
(1.ª
edição/versão do presente artigo, sem editorial e notas finais e com os títulos específicos
referidos abaixo, editada nos Artigos 275, 276 e 277 da infohabitar em novembro
e dezembro de 2009 )
António
Baptista Coelho, com a colaboração de todos os membros do NAU em 2009
Nota inicial:
Os textos gerais do editorial, de
apresentação e notas finais integrados no artigo são de António Baptista Coelho.
Os diversos textos temáticos específicos que integram os três artigos, aqui reeditados conjugados num único artigo, foram elaborados por António Baptista Coelho “com a colaboração de todos os membros do NAU”, citando-se a frase que é editada logo a seguir aos títulos dos três artigos agora reeditados; isto significa que esses textos foram realizados em 2009 com a colaboração, específica, dos colegas que integravam o NAU nesse ano e que são, respetivamente, registados nas diversas áreas temáticas apontadas no item n.º 4 do presente artigo, tendo as imagens do Grande Auditório do LNEC sido recolhidas pela colega Anabela Manteigas e pelo colega da FAU USP Prof Arq.º Khaled Ghoubar.
Solicita- se a compreensão dos leitores para a frequente reduzida qualidade da ilustração que integra o artigo, porque não foi possível melhorar as respetivas fontes.
Fig. 1
Índice:
1.
Editorial e introdução sobre a reedição de três artigos dedicados aos cerca de
40 anos de atividade do Núcleo de Arquitectura do LNEC - designado
sequencialmente: Divisão de Arquitetura, Núcleo de Arquitectura e Núcleo de
Arquitectura e Urbanismo
2.
Sobre o início e o desenvolvimento da investigação em Arquitectura no LNEC e a
comemoração dos 40 anos do Núcleo de Arquitetura e Urbanismo
3.
Sobre as origens e a atividade do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do
LNEC
4.
Algumas notas sobre a Investigação Programada no NAU cerca de 2009
5.
Notas Conclusivas sobre esta abordagem relativa à investigação em Arquitectura
no LNEC
6.
Notas finais específicas da presente reedição
1. Editorial e introdução sobre a reedição de três artigos dedicados aos cerca de 40 anos de atividade do Núcleo de Arquitectura do LNEC - designado sequencialmente: Divisão de Arquitetura, Núcleo de Arquitectura e Núcleo de Arquitectura e Urbanismo.
Entre muitas outras excelentes
atividades, realizadas ao longo de uma rica plena de experiências e
intervenções sociais, políticas e arquitectónicas Nuno Portas esteve na origem
da criação, em 1969, do grande e saudoso Núcleo de Arquitectura (NA) do LNEC – 1969
a 2012 (antes designado Divisão de Arquitectura e depois designado Núcleo de
Arquitetura e Urbanismo , NAU) , que foi, muito provavelmente, o primeiro e
será sempre um dos fundamentais grupos de investigação em Arquitectura,
Habitação e Urbanismo em Portugal.
Nesta perspectiva e porque se acredita
que o futuro se constrói com base nas melhores experiências do passado, reedita-se,
em seguida, quase sem alterações – as raras alterações estão registadas em
itálico -, e chama-se a atenção para esta facto, o conjunto de três artigos
aqui editados, na Infohabitar, na sequência da comemoração dos 40 anos de
atividade do Núcleo de Arquitetura (NA/NAU), em 24 de Novembro de 2009, artigos
esses que faziam um pequeno relato informal da história e das atividades do NA/NAU,
com natural destaque para as que eram então as mais recentes atividades desse
Núcleo.
Salienta-se, ainda, que uma pequena
história dos muito ricos 43 anos de vida do Núcleo de Arquitectura está por
fazer e só poderá ser feita com a vital contribuição do Arquitecto António Reis
Cabrita, que assegurou a sua chefia durante praticamente metade desse significativo
período temporal.
E segue-se a referida reedição integrada
e quase inalterada dos seguintes três artigos Infohabitar editados no final de
2009:
Infohabitar, Ano V, n.º 275 - De 1969 a 2009, 40 anos de investigação
do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC: Parte I, sobre a Conferência em
24 de Novembro de 2009
Infohabitar, Ano V, n.º 276 - Um(a) NAU com
40 anos, II - De 1969 a 2009, 40 anos de investigação do Núcleo de
Arquitectura e Urbanismo do LNEC : Parte II, sobre os últimos estudos do NAU,
editada em 13 de Dezembro de 2009.
Infohabitar, Ano V, n.º 277 - Um(a) NAU com 40 anos, III - De 1969 a 2009, 40 anos de investigação do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC : Parte III, sobre a investigação programada do NAU, editada em 20 de Dezembro de 2009.
2. Sobre o início e o desenvolvimento da investigação em Arquitectura no LNEC e a comemoração dos 40 anos do Núcleo de Arquitetura e Urbanismo
O Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do
Departamento de Edifícios (DED) do Laboratório Nacional de Engenharia Civil
(LNEC) fez 40 anos de actividade no dia 24 de Novembro de 2009, pois data de 24
de Novembro de 1969 o documento que regista o respectivo nascimento.
Com vista a marcar esta data foi realizada uma
conferência sobre os “Bairros Vivos, Cidades Vivas”, cujos oradores foram
vários dos colegas que desenvolveram actividade ou que cooperaram de perto com
o NAU ao longo desses 40 anos e que encheu, praticamente, o maior auditório do
Centro de Congressos do LNEC.
Salienta-se que muitos outros poderiam ter tido
na referida Conferência o seu justo lugar, tendo havido naturais
impossibilidades de presença e dificuldades no contacto de todos aqueles que
foram marinheiros do(a) NAU.
Fig. 02
Mas haverá, sem dúvida, outras oportunidades
para tal e salienta-se que se tentou contactar todos os colegas que pelo NAU
passaram e a todos foi pedido um pequeno testemunho sobre essa experiência;
testemunhos que se estão, ainda, a concentrar e que se pretende juntar numa
edição específica, na qual também se concentrem as intervenções desenvolvidas
ao longo da Conferência, e que foram devidamente gravadas.
Sublinha-se, também, que se visa que esta
tipologia de encontro, realizada entre os actuais e os anteriores
investigadores do NAU, contando, igualmente, com outros colegas que cooperam e
cooperaram estreita e prolongadamente com o NAU, possa criar espaço e vontade
para uma reflexão colectiva e periódica, que possa, por exemplo, ter lugar num
encontro anual, relativamente informal e desenvolvido no LNEC, num formato
dimensionalmente mais limitado do que a Conferência que decorreu em 24 de
Novembro de 2009, e onde sejam periodicamente apresentados e discutidos, num
colégio alargado de colegas e numa perspectiva multidisciplinar, alguns dos
estudos desenvolvidos no NAU e/ou com a sua coordenação, assim como as linhas a
favorecer na investigação em arquitectura, urbanismo, habitar e cidade,
podendo, assim, enriquecerem-se e divulgarem-se, mais activa e regularmente, as
linhas de trabalho do NAU, podendo, igualmente, suscitar-se, com alguma
naturalidade, eventuais e renovadas possibilidades de cooperação técnica e
científica entre o NAU e outras entidades e colegas.
Fig. 03
O presente artigo, que integra uma pequena
reportagem fotográfica da Conferência, que tem sido aqui referida, é o primeiro
de uma série de três artigos, que rematará a edição do Infohabitar em 2009.
Fig. 04
Apresenta-se e ilustra-se, em seguida, o
programa da "Conferência bairros Vivos Cidades Vivas", que associou
cerca de 300 pessoas, durante todo o dia 24 de Novembro de 2009, na Sala 1 do
Centro de Congressos do LNEC, por ocasião dos 40 anos de actividade contínua do
NAU do LNEC; e que teve organização assegurada por todos os membros do então
NAU do LNEC.
Fig. 05: Sessão de abertura da
Conferência, da esquerda para a direita: José Vasconcelos Paiva, Carlos Pina e
António Baptista Coelho
Sessão de abertura da Conferência,
com as seguintes intervenções:
Carlos Pina (Engenheiro, Investigador e
Vice-Presidente do LNEC)
José Vasconcelos Paiva (Engenheiro,
Investigador e Director do Departamento de Edifícios do LNEC entre 1990 e 2009)
António Baptista Coelho (Arquitecto,
Investigador e Chefe do NAU do LNEC)
Painel Bairros Vivos, com as seguintes
intervenções:
Maria João Freitas (Socióloga, Vogal da
Direcção do IHRU e Investigadora do LNEC)
Gonçalo Byrne (Arquitecto, ex-membro do NAU do
LNEC)
João Appleton (Engenheiro e Investigador do
LNEC)
José Aguiar (Arquitecto, Professor da Faculdade
de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa e ex-membro do NAU do LNEC)
Fig. 07
Debate
Fig. 08: Painel Cidades Vivas: da esquerda para a direita: Jorge Saraiva,
Alexandre Alves Costa, Vitor Campos, Khaled Ghoubar e Paulo Machado.
Painel Cidades Vivas, com as
seguintes intervenções:
Vitor Campos (Arquitecto, Director-Geral da
DGOTDU, Investigador e membro do NAU do LNEC)
Alexandre Alves Costa (Arquitecto, Professor da
Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto e ex-membro do NAU do LNEC)
Khaled Ghoubar (Arquitecto, Professor da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo)
Paulo Machado (Sociólogo, Investigador do LNEC)
Jorge Saraiva (Engenheiro, Investigador do
LNEC)
A Arquitecta Helena Roseta (ex-membro do NAU do
LNEC) não esteve presente devido a limitações de última hora no âmbito da sua
actividade na Câmara Municipal de Lisboa.
Fig. 09
Debate
Fig. 10: Painel NAU, Memórias com Futuro, da esquerda para a direita:
António Baptista Coelho, Nuno Portas, Francisco Silva Dias e António Reis
Cabrita
Painel NAU: Memórias com Futuro, com
as seguintes intervenções:
Francisco Silva Dias (Arquitecto, Provedor da
Arquitectura e ex-membro do NAU do LNEC)
António Baptista Coelho (Arquitecto,
Investigador e Chefe do NAU do LNEC desde 2002 a 2012)
António Reis Cabrita (Arquitecto, Investigador
e Chefe do NAU do LNEC entre 1981 e 2002)
Nuno Portas (Arquitecto,
Investigador e Chefe do NAU do LNEC entre 1969 e 1981)
Fig. 11
Debate, seguido de encerramento da
Conferência
No final da Conferência houve lugar a um
convívio informal entre actuais e anteriores membros do NAU do LNEC, notando-se
muitas significativas ausências, justificadas por compromissos inadiáveis e
pelas dificuldades de contacto, já referidas; mas pretende-se vir a colmatar
estes problemas em futuras reuniões.
Fig. 12: Grande Auditório do LNEC, em 24 de Novembro de 2009, no
âmbito da Conferência Bairros Vivos Cidades Vivas, com a qual se marcaram
os 40 anos de atividade do Núcleo de Arquitetura, criado por Nuno Portas e onde
tivemos a rara oportunidade de conviver com e ouvir testemunhos de importantes
colegas que marcaram a história deste Núcleo e a investigação teórica e prática
em Arquitetura e Habitação feita em Portugal e no quadro do grande espaço
Lusófono. Na primeira fila estou bem acompanhado pelo Chefe do Departamento de
Edifícios Vasconcelos Paiva, e pelos outros dois Chefes de Núcleo desse grande
NA/NAU, para sempre vivo, Nuno Portas e Reis Cabrita.
E sublinha-se, finalmente, que se considera que
a qualidade de "membro do NAU do LNEC" é, na prática, claramente
estendida a muitos dos actuais e anteriores membros dos Núcleos do LNEC e
designadamente do seu Departamento de Edifícios (DED), bem como a muitos
colegas de outras entidades, exteriores ao LNEC, e com os quais temos
desenvolvido uma essencial cooperação técnica e científica multidisciplinar,
intensa e aprofundada ao longo de muitos anos, numa actividade que foi vital
para a realização de uma grande maioria dos nossos trabalhos; os colegas e as
entidades que temos em mente sabem bem que assim é e não os nomeamos, aqui,
apenas para não sermos injustos, por algum natural esquecimento, para nenhum
deles.
É assim que consideramos, realmente, os
"membros do NAU do LNEC", numa perspectiva que esteve bem viva e bem
demonstrada na excelente sala do dia 24 de Novembro de 2009, no LNEC.
Figura 13
3. Sobre as origens e a atividade do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do LNEC
O Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) é/era um dos seis núcleos do Departamento de Edifícios, um dos sete departamentos que integram o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC). O NAU iniciou a sua actividade em 1969, embora a investigação em Arquitectura, Urbanismo e Habitação tenha começado no LNEC, cerca de 1963, integrada na actividade da Divisão de Construção e Habitação, ano esse em que é editado no LNEC o que parece ser o primeiro relatório sobre habitação desenvolvido por arquitectos; e temos de referir a fundamental base de partida que constituiu o estudo das necessidades humanas e exigências funcionais na habitação” que foi então aqui coordenado por Ruy Gomes e Nuno Portas.
O LNEC tem uma rica tradição de investigação em arquitectura, no sentido lato
do termo, uma investigação iniciada com a coordenação de Nuno Portas, e
continuada por Reis Cabrita, tendo sido aqui editados mais de 400 estudos na
área da arquitectura, do urbanismo, da habitação e da habitação de interesse
social, entre os quais 65 foram já publicados para divulgação alargada e estão
hoje disponíveis na Livraria do LNEC; e salienta-se que as datas de edição vão
desde 1969 a 2007: desde as bem conhecidas “Funções e exigências de áreas de
habitação” de Nuno Portas, à minha Memória do LNEC intitulada "Habitação
Humanizada: Uma apresentação geral".
Figura 14
Numa tradição extremamente útil e consolidada o LNEC associou essa produção
técnica e científica à sua disseminação através do acolhimento e orientação de
um número muito significativo de estágios e assim por aqui passaram, por
exemplo, nomes grandes da arquitectura portuguesa, como Gonçalo Byrne, Alves
Costa, Bartolomeu Costa Cabral e Silva Dias entre outros.
Figura 15
E também nesta perspectiva foram muitos os estágios realizados no NAU do LNEC e que contribuíram, objectivamente, para o desenvolvimento de trabalhos de investigação do Núcleo.
Figura 16
O NAU teve um nascimento directamente ligado à habitação e a propósito lembra-se que a ligação do LNEC à habitação apoiada pelo Estado é uma história, a fazer, que remonta a 1938, à construção do bairro do Caramão da Ajuda, que se prolonga por apoios à construção de muitos outros bairros com destaque para Alvalade, entre 1948 e 1959, portanto em ligação com as Habitações Económicas da Federação das Caixas de Previdência, e que, desde então, nunca mais parou, tendo forte incentivo durante os 23 anos de actividade do INH, hoje IHRU.
Foi, portanto, com algum orgulho que comemorámos um período de actividade contínua de investigação em Arquitectura que julgamos ser raro, seja no nosso meio de investigação, seja mesmo, e muito provavelmente, a nível europeu e mundial.
Sintetizando, o documento fundador da Divisão de Arquitectura tem a data de 24 de Novembro 1969 e a investigação em arquitectura, até então centrada no domínio da Habitação, alarga o seu âmbito ao “Processo de Projecto” e à “Qualidade do Espaço Urbano”. A Divisão de Arquitectura vem mais tarde a designar-se Núcleo de Arquitectura e, finalmente, Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU), num período que contou com a coordenação de Nuno Portas, Reis Cabrita e eu próprio, desde 2002.
Os nossos domínios de trabalho são/eram:
- Organização dos espaços dos edifícios e das áreas edificadas e suas relações com os utentes.
- Habitação.
- Urbanismo e gestão urbanística.
- Processo de projecto de edifícios e de espaços edificados, incluindo a integração de tecnologias de informação e comunicação.
- Segurança contra incêndios, na vertente correspondente ao seu campo de acção.
- Conservação do património arquitectónico e urbano, na vertente correspondente ao seu campo de acção.
- e o Direito do urbanismo e da construção.
Salienta-se que os estudos desenvolvidos no NAU são geralmente solicitados por entidades, púlicas ou privadas, sendo, por regra, interdisciplinares, e realizados com a cooperação de outros núcleos do LNEC e designadamente dos que integram o Departamento de Edifícios e ligados aos vários aspectos das tecnologias de construção e instalações, às diversas áreas do conforto e da sustentabilidade ambiental, à gestão e à ecologia social; numa abordagem que julgamos ser muito vantajosa.
Sublinha-se, assim, que grande parte dos estudos que serão, em seguida, apontados foram realizados com a coordenação do NAU, mas em total cooperação e com a fundamental intervenção, em termos de conteúdos técnicos e científicos, dos outros Núcleos do Departamento de Edifícios (DED), e contando-se, ainda, com o precioso apoio do Eng. Vasconcelos Paiva, que foi Director do DED até há poucas semanas, quando se aposentou.
Os temas de estudo do NAU evoluíram ao longo do tempo e ficarão evidenciados seja nos trabalhos recentes que iremos referir, seja no interessante painel que temos exposto e que serve também de registo fundamental de grande parte dos colegas que pertenceram ao NAU, continuando, depois, por outras vias, a sua intervenção técnica e cívica; o que realça o papel formativo que o NAU assegurou e que, é, naturalmente, uma das marcas do LNEC.
Figura 17: alguns dos então "tripulantes" do NAU, em 2009 da esquerda para a direita: Fernando Gonçalves. Anabela Manteigas, Baptista Coelho; Isabel plácidoAna Pinho, Leça Coelho e João Branco Pedro.
Ao longo dos seus 40 anos de trabalho muitos colegas navegaram nesta NAU. Em 2009
eram/são estes os marinheiros da NAU:
António Baptista Coelho, Arquitecto (ESBAL), doutorado em Arquitectura pela
FAUP, Investigador Principal c/ habilitação
Vitor Campos, Arquitecto, Investigador Auxiliar, destacado na DGOTDU, com o
cargo de Director Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Urbano António Leça Coelho, Engenheiro (FEUP), doutorado em Engenharia pela
FEUP, Investigador Principal c/ habilitação
Isabel Plácido, Arquitecta (ESBAL), doutorada em Arquitectura pela FAUP,
Investigadora Auxiliar
João Branco Pedro, Arquitecto (FAUTL), doutorado em Arquitectura pela FAUP,
Investigador Auxiliar
Ana Pinho, Arquitecta, Arquitecta (XXX), doutorada em Planeamento Urbanístico
pela FAUTL, Bolseira de Pós Doutoramento do LNEC
Anabela Manteigas, Téc. Prof. Especialista Principal
Sara Eloy, Arquitecta, Bolseira de Doutoramento da FCT, estagiária do LNEC
Joana Mourão, Arquitecta, Bolseira de Doutoramento da FCT, estagiária do LNEC
Maria Tavares, Arquitecta, Bolseira de Doutoramento da FCT, LNEC instituição de
acolhimento
Passando, agora, ao apontamento breve dos nossos mais importantes trabalhos nos
últimos anos (anteriormente a 2009) destacamos:
Figura 18
A preparação e a dinamização de várias séries editoriais do LNEC destacando-se:
a Série Habitação (1991); a Colecção Edifícios (1993); a Informação Técnica
Arquitectura (1998); a Legislação de Urbanismo e Construção (1998 a 2005); e os
Cadernos Edifícios (2001)
Em 1995, 2000 e 2004, o desenvolvimento de três grandes campanhas de Análise retrospectiva multidisciplinar do parque habitacional financiado pelo Instituto Nacional de Habitação; um tipo de análise cuja metodologia foi por nós desenvolvida, que internacionalmente é designada por avaliação pós-ocupação e que foi por nós aplicada em 40 bairros e conjuntos residenciais com cerca de 3500 habitações e habitados há mais de cinco anos. Trata-se de uma metodologia muito exigente, que inclui análises técnicas da arquitectura e do urbanismo, das engenharias e das ciências sociais, entrevistas com promotores, projectistas e habitantes, visita pormenorizada e inquérito postal a todos os habitantes.
Figura 20
Em 2004 e 2005, ajudámos a definir o conteúdo da Ficha Técnica da
Habitação, que se refere a uma espécie de bilhete de identidade da nova
construção habitacional, proporcionando a sua caracterização construtiva
pormenorizada e facilitando a sua posterior manutenção.
Figura 21
E também por esta altura participámos na elaboração da legislação sobre
acessibilidade e na análise da Revisão do RGEU.
Figura 22
Desde 2004 a 2008 participámos activamente na criação de métodos de
avaliação sobre patologia da construção, designadamente, a metodologia
de certificação das condições mínimas de habitabilidade, o método de avaliação
do estado da conservação de edifícios (o MAEC), que está presentemente em
aplicação no âmbito do actual processo de actualização do Arrendamento Urbano.
E finalmente desenvolvemos ainda o Método de Avaliação das Necessidades de
Reabilitação (MANR).
Figura 23
Em 2006 foi aqui realizado e editado, pelo INH, o estudo de apresentação
de cerca de 250 casos de referência de habitação a custos controlados desenvolvidos
entre 1984 e 2004; numa perspectiva que enquadrou este período na história da
habitação de interesse social portuguesa.
Figura 24
Na área do urbanismo o NAU tem vindo a prestar apoio às
recentes reformas da legislação urbanística portuguesa, ao desenvolvimento dos
novos regimes jurídicos e ao seu ajustamento às novas realidades sociais.
Tendo-se assegurado e edição de várias actualizações da colectânea LUC.
Figura 25
Em 2007 foi realizado e editado em duas publicações um estudo sobre os aspectos
que caracterizam um habitar mais humanizado, de certa forma
aprofundando-se os aspectos mais qualitativos da habitação, após todo um
extenso desenvolvimento dos aspectos mais quantitativos da qualidade
habitacional.
Figura 26
Durante todo o ano de 2008 e no âmbito da iniciativa governamental designada por Bairros Críticos, foi feita a análise das condições de habitabilidade dos cerca de 1000 edifícios e 1500 habitações do Bairro do Alto da Cova da Moura, uma malha urbana muito próxima de Lisboa, de génese clandestina e com graves problemas em termos de condições de vida e de qualidade construtiva. Este trabalho foi feito com a essencial cooperação de uma equipa técnica alargada do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, tendo-se aplicado todo um processo de pré-análise e de análise concebido no LNEC e no qual se integrou o Método de Avaliação das Necessidades de Reabilitação (MANR), desenvolvido no LNEC e com o objectivo de se informar a posterior elaboração do respectivo plano de pormenor. Por ter sido um trabalho muito marcante salienta-se aqui – ao contrário do que se fez nos temas anteriores - que ele foi realizado por uma equipa alargada do LNEC, do IHRU, da CM da Amadora e da Associação de Moradores do Bairro, e teve a coordenação de António Baptista Coelho e António Vilhena, com a metodologia desenvolvida com a grande contribuição de João Branco Pedro.
Recentemente e no domínio da segurança ao incêndio em edifícios destaca-se o desenvolvimento de um método de análise de risco de incêndio (ARICA) para os centros urbanos antigos, e o apoio à legislação e à formação no âmbito de programas de mestrado e de doutoramento em ligação com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Em 2006, na sequência de trabalhos anteriores sobre reabilitação urbana foi concluído e editado, em parceria com o INH, o Guia Técnico de Reabilitação Habitacional, um estudo que consideramos de referência e que está disponível na nossa Livraria, este estudo organiza-se em duas partes, um primeiro volume sobre os conceitos, métodos e critérios de intervenção , assim como sobre as dimensões urbana, social e de sustentabilidade das intervenções de reabilitação habitacional; e um segundo volume sobre os aspectos técnicos e construtivos das intervenções de reabilitação de edifícios habitacionais. Ainda nesta temática, já em 2009, foi concluída e discutida uma tese de doutoramento sobre os conceitos e as políticas europeias de reabilitação urbana e a análise comparativa com o caso português.
Figura 29
Ao longo de 21 anos foram visitados e estudados mais de 600 conjuntos
habitacionais de interesse social, incluindo muitos dos conjuntos do
conhecido Plano Especial de Realojamento, o que equivale a dizer que estudámos
cerca de um terço de toda a promoção desse tipo de habitação, através da
contínua participação do LNEC nos Júris de um Prémio anual que avalia a
qualidade das respectivas soluções de urbanismo, arquitectura, construção e
adequação de soluções, e cujo Júri visita e estuda, em cada local, os
candidatos a esse Prémio. O prémio decorreu por iniciativa do INH, entre 1989 e
2007 e do IHRU em 2008 e 2009. E é em boa parte devido a este conhecimento
prático muito amplo e aprofundado que iremos apontar, na segunda parte desta
intervenção, alguns aspectos que se consideram importantes na promoção de
habitação de interesse social.
Figura 30
Desde 2005, e em cooperação com o Instituto da Segurança Social, têm sido
elaboradas “Recomendações Técnicas para uma amplo leque de valências de
Equipamentos Sociais – Lares de Idosos, Centros de Dia, Creches,
Centros de Acolhimento Temporário, Lares de Infância e Juventude, Centros de
Actividades Ocupacionais e Lares Residenciais, considerando os novos
estabelecimentos e a requalificação de estabelecimentos existentes.
Figura 31
Estamos a participar no Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde,
desenvolvido no âmbito de três ministérios e coordenado pela DG da Saúde, tendo
sido realizado no LNEC há poucas semanas o I.º Encontro Nacional sobre
Habitação e Saúde, no qual quatro temáticas foram desenvolvidas pelo LNEC:
os “problemas sociais na habitação", o “bem-estar na envolvente
residencial”; o “bem-estar e os tipos habitacionais”; e o “bem-estar e o
conforto ambiental doméstico”. E este é um trabalho a aprofundar pelo menos até
2013.
No âmbito da coop externa tem-se desenvolvido uma relação privilegiada com
diversos centros de estudo de universidades portuguesas, em Lisboa e no Porto,
com destaque para um doutoramento em arqª recentemente iniciado e para um novo
Convénio assinado há poucos dias com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da
Universidade de São Paulo.
Figura 32
Ainda no âmbito de uma cooperação continuada salienta-se a articulação com
o Grupo Habitar uma Associação Técnica e Científica com sede
no NAU do LNEC, fundada em 2004, que realizou já mais de 40 sessões e visitas
técnicas e que edita na Internet uma revista técnica com edição semanal o
Infohabitar, que conta já com cerca de 40 autores publicados e que está prestes
a passar a barreira das 200.000 consultas – passados alguns anos a
Infohabitar vai já a aproximar-se dos 2 milhões de consultas.
Figura 33
A cooperação com os Paíse Africanos de Língua Portuguesa teve
forte impulso na década de noventa do século passado e englobou variadas
matérias, desde a Regulamentação geral da construção e da edificação, ao
planeamento urbanístico, ao apoio às políticas habitacionais, ao enquadramento
global e regulamentar da habitação evolutiva e da auto-construção; num
desenvolvimento que se caracterizou, diversamente, em Cabo Verde, São Tomé,
Guiné e Angola.
Recentemente, esta cooperação foi interessantemente retomada numa perspectiva
actualizada e que importa enquadrar em termos específicos, no sentido de
podermos ser úteis tendo por base, designadamente, o conhecimento adquirido nos
vários trabalhos entretanto realizados e que têm sido aqui sintetizados; e bem
a propósito salienta-se que quando desenvolvemos trabalhos sobre habitação
evolutiva no âmbito da cooperação, há cerca de vinte anos, também estávamos a
realizar estudos nessa temática para Portugal.
Figura 34
Devemos, ainda, referir o excelente potencial de estudos do habitar que foi
proporcionado pela recente cedência ao LNEC do riquíssimo acervo
documental sobre habitação e urbanismo do Arq.º Nuno Teotónio Pereira.
Sublinha-se, novamente, que em grande parte destes estudos o NAU
actuou em total cooperação com os restantes núcleos do DED, e com as entidades
clientes, aliás, numa velha e boa tradição de efectiva e natural
multidisciplinaridade que é uma das vantagens do LNEC.
4. Algumas notas sobre a Investigação Programada no NAU cerca de 2009
Como nota inicial e de esclarecimento refere-se que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) desenvolve, desde os primeiros anos da sua existência, investigação programada de índole estratégica. A gestão dessa actividade cabe ao Conselho Directivo do Laboratório, apoiado no Conselho Científico do Laboratório. A proposta do Departamento de Edifícios do LNEC, onde se integra o NAU, para o Plano de Investigação Programada 2009-2012 foi apresentada e discutida em Julho de 2009, numa Jornada onde foram apresentados e discutidos 26 projectos de investigação.
Apontando, de forma muito sucinta, os estudos já/então em desenvolvimento no Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC, no âmbito do Plano de Investigação Programada do Laboratório, iniciado em 2009 e com o horizonte de 2012, salientam-se os estudos que são em seguida referidos e que são coordenados pelos vários colegas do NAU, respectivamente, identificados.
Figura 35
O estudo do Sistema regulamentar da construção, no qual e considerando
que persiste uma regulamentação com organização fragmentada e dispersa que
dificulta a sua aplicação, se está a comparar o sistema português com o de
outros países europeus, visando-se o aperfeiçoamento do sistema regulamentar português.
Responsável: Doutor Arq.º João Branco Pedro, Investigador Auxiliar
do LNEC
Temas a desenvolver:
– Estudar orientações para o aperfeiçoamento do sistema regulamentar português;
– Apoiar a aplicação da regulamentação técnica nacional sobre acessibilidade;
O estudo da formulação da qualidade da habitação, baseado na relação
entre qualidade habitacional e satisfação das diversas necessidades dos
utentes, e no recente aprofundamento de aspectos de acessibilidade de pessoas
com mobilidade condicionada e exigências de área mínima, e prevendo-se
aprofundar a relação entre os idosos e a habitação e comparar as exigências de
uso regulamentares aplicáveis em Portugal e em outros países europeus.
Responsável: Doutor Arq. º João Branco Pedro, Investigador Auxiliar
do LNEC.
Temas a desenvolver:
– Actualizar as exigências de referência para a concepção arquitectónica da
habitação;
– Estudar modelos habitacionais mais adequados à diversidade de modos de vida
presentes e à sua transformação no futuro;
Figura 37
O estudo da Patologia da construção e metodologias de definição de
intervenções, baseado no acompanhamento e aperfeiçoamento dos três Métodos
de avaliação sobre patologia da construção já desenvolvidos no LNEC, visando-se
o enquadramento da manutenção e reabilitação através de uma adequada
caracterização construtiva e do estado de conservação dos edifícios, numa
perspectiva de adequação às suas funções e diversas categorias de utentes.
Responsável: doutorando Eng.º António Vilhena, Assistente de
Investigação do LNEC - nota: o Eng.º António Vilhena integra outro dos
Núcleos do Departamento de Edifícios do LNEC.
Temas a desenvolver:
– Analisar a aplicação do método de avaliação do estado de conservação nos
edifícios (MAEC) e sugerir aperfeiçoamentos;
– Desenvolver instrumentos de apoio ao diagnóstico de causas de anomalias;
– Elaborar e Divulgar metodologias de avaliação do estado de conservação de
edifícios.
Figura 38
O estudo das novas Tecnologias da Informação e da Comunicação na habitação,
a ser desenvolvido por uma tese de doutoramento em Arquitectura, como via de
qualidade, adaptabilidade, sustentabilidade ambiental e inclusão social na
habitação, visando-se idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Responsável: doutoranda Arq.ª Sara Eloy, Bolseira de Investigação
FCT.
Temática: analisar o potencial das tecnologias da informação e comunicação no
aumento da adequação entre ambientes e modos de vida e na melhoria da
sustentabilidade ambiental.
O estudo das matérias no domínio da segurança ao incêndio que está
a ser desenvolvido através da elaboração de vários modelos, designadamente:
- modelo de probabilidade de ocorrência de incêndio com base na informação
sobre incêndios ocorridos na cidade de Lisboa e do Porto nos últimos 10 anos;
- modelo de simulação da evacuação de edifícios;
- modelo de fiabilidade dos meios de segurança ao incêndio;
modelo de análise custo/benefício.
- e articulação dos diferentes modelos com um outro relativo ao desenvolvimento
do incêndio em edifícios.
Responsável: Doutor Eng.º António Leça Coelho, Investigador
Principal com Habilitação
Figura 40
O estudo da Sustentabilidade ambiental da habitação e das áreas urbanas,
a ser desenvolvido por uma tese de doutoramento na FAUP, que visa analisar e
repensar o planeamento da infra-estrutura urbana, tendo em vista a restrição
das emissões de gases com efeito de estufa.
Responsável: doutoranda Arq.ª Joana Mourão, Bolseira de
Investigação FCT.
Temas a desenvolver:
– Divulgar recomendações sobre a sustentabilidade ambiental da habitação e das
áreas residenciais;
– Definir objectivos e instrumentos para promover a sustentabilidade ambiental
urbana.
Figura 41
O estudo das Políticas públicas de reabilitação urbana, que visa a
monitorização e avaliação dos vários programas e iniciativas em curso no
território nacional relativas à reabilitação de áreas degradadas e em declínio
(históricas ou não), e o desenvolvimento de instrumentos de apoio recomendativo
e conceptual numa perspectiva que privilegia uma reabilitação, que seja também
inovação e que se caracterize pela globalidade e pela abertura.
Responsável: Doutora Arq. ª Ana Pinho, Bolseira de Pós-doutoramento
O estudo da qualidade dos equipamentos sociais que irá sistematizar
e aprofundar a aquisição de conhecimentos sobre diversas valências de
equipamentos sociais que tem sido atingida no LNEC no apoio a novos
equipamentos e à requalificação dos existentes.
Pretende-se estudar as actuais teorias e tendências de actuação da acção social
na protecção de diferentes tipos de população-alvo, os aspectos dimensionais e
de equipamento considerados críticos e os programas funcionais muito
específicos.
Temas a desenvolver:
- Estudo das actuais teorias e tendências de actuação da acção social e
identificação de novos modelos de equipamentos sociais;
- Definição de programas de exigências funcionais para apoio à concepção de
novos empreendimentos;
- Estabelecimento de princípios orientadores e requisitos mínimos para a
requalificação de equipamentos existentes;
- Apoio à elaboração de nova regulamentação.
Responsável: a saudosa Doutora Arq. ª Isabel Plácido,
Investigadora Auxiliar
Figura 43
O estudo das relações entre qualidade, arquitectura e satisfação residencial,
que se liga ao aprofundamento da relação entre habitar e saúde, à revisão dos
“factores da qualidade arquitectónica residencial”, e à recente caracterização
de um “habitar mais humanizado”; e um estudo que está associado ao conhecimento
prático de muitos conjuntos residenciais, tentando-se a aproximação a um
habitar da casa e da cidade, que harmonize qualidade de desenho e satisfação
dos moradores.
Responsável: Doutor Arq.º António Baptista Coelho, Investigador
Principal com Habilitação
Figura 44
E em ligação directa com esta última linha de investigação, o estudo da
caracterização arquitectónica e residencial das "Habitações Económicas,
da Federação da Caixas de Previdência, que aprofundará a diversidade e a
adequação dos modelos de habitar na relação com o exercício do projecto e que
está a ser desenvolvido por uma tese de doutoramento em Arquitectura da FAUP,
que tem o LNEC como instituição de acolhimento.
Responsável: doutoranda Arq.ª Maria Tavares, Bolseira de
Investigação FCT.
Deixam-se, agora, algumas breves frases-chave sobre outras actividades então recentes
e ligadas ao NAU:
Figura 45
Desde 2004, que o Grupo Habitar, uma associação técnica e
científica com uma visão multidisciplinar e integrada do habitar, tem sede no
NAU, tendo desenvolvido mais de 40 sessões e visitas e um, blog/revista que
conta já com 48 autores e 270 artigos disponíveis na net, e que estão a atingir
as 200.000 consultas (hoje em dia a caminho dos 2 milhões de consultas).
Atualmente o Grupo Habitar deu origem ao GHabitar (mudou apenas de
designação) que tem sede na Federação Nacional de Cooperativas de Habitação
Económica (FENACHE).
Figura 46
Há ainda que sublinhar a então recente doação ao LNEC do acervo
documental sobre habitação e urbanismo do arquitecto Nuno Teotónio Pereira,
em classificação, através do precioso trabalho da colega Eng.ª Isabel Reis, uma
doação que muito honrou o LNEC e o NAU e uma colecção cujas características de
riqueza de conteúdos, perfil temático e sistemática constituição ao longo de
mais de meio século irão impulsionar os estudos sobtre o habitar e a cidade
desenvolvidos com base no LNEC.
Só para despertar o interesse refere-se que a colecção contém cerca de dois mil
documentos entre livros, revistas, actas de reuniões nacionais e
internacionais, relatórios e compilações de artigos de jornais; encontrando-se,
por exemplo, um livro de Guilherme Augusto de Santa Rita, intitulado
"Habitação do Operário e Classes menos Abastadas" e datado de 1891.
5. Notas Conclusivas sobre esta abordagem relativa à investigação em Arquitectura no LNEC
Conclui-se este artigo e esta série de artigos
sobre a actividade do NAU do LNEC voltando a salientar a estreita
colaboração, que, desde sempre se tem assegurado entre o NAU e todos os outros
Núcleos e Departamentos do LNEC; com destaque para todos os outros cinco
Núcleos do Departamento de Edifícios e, designadamente, nas áreas do conforto
ambiental, da tecnologia da construção, da reabilitação, da patologia
construtiva e das diversas matérias da ecologia social.
E aproveitamos para referir que julgamos que no NAU do LNEC desde sempre se
desenvolveram “actividades em domínios relacionados com os actos próprios da
profissão de arquitecto”, que se consubstanciam "em estudos", visando
a integração harmoniosa das actividades humanas no território, a valorização do
património construído e do ambiente que define.” E que, portanto, o NAU entende
reunir as condições para preparar recém-licenciados para a vida profissional,
através do desenvolvimento de estudos adequados e técnica e cientificamente bem
enquadrados, com benefícios para a classe profissional dos Arquitectos e para o
País.
E nesta matéria é fundamental referir a nossa actividade no âmbito do
acolhimento e orientação de um número significativo de estágios realizados por licenciados
em Arquitectura, portugueses e estrangeiros, bem como a orientação técnica e
científica à preparação de múltiplas dissertações de mestrado e doutoramento.
Sublinhamos que o NAU tem uma tradição bem viva de mais de 40 anos
ininterruptos de investigação teórico-prática em arquitectura e urbanismo. E
quem conheça a realidade nacional e internacional nestes domínios entenderá que
se trata de um património único, que todos desejamos possa ser ainda dinamizado
e aprofundado.
No futuro o NAU terá outros tripulantes e singrará outras rotas, marcadas pelas
necessidades e solicitações que lhe sejam então colocadas e pelo carácter dos
seus tripulantes à época. É, no entanto, fundamental, fazer sempre a crónica do
que foi feito, numa acção cumulativa e sequencial que é também a marca do LNEC.
Figura 47
Bem hajam, portanto, todos, pelas memórias vivas que nos deixaram, no LNEC,
no dia 24 de Novembro de 2009 e que consolidam o nosso futuro.
Tenham todos a certeza que iremos contar com todos vós na continuidade das
nossas rotas de investigação em Arquitectura: a “Arte de construir
edifícios" e "uma das artes do desenho" e que", dispõe de
proporções a que nem a pintura nem a esculptura podem aspirar", mas que
"além do estylo e da belleza, deve ter em conta a utilidade”; uma velha
definição (de "Architectura ou arquitectura", LELLO, volume primeiro,
p. 161) que clarifica ser esta uma rota tão complexa como apaixonante: e por
isso a seguimos!
E, naturalmente, o NAU acolhe, positivamente, as manifestações de interesse
associadas à cooperação técnica e científica nas matérias que foram apontadas
neste artigo, seja de colegas investigadores ligados a idênticas temáticas,
seja de instituições públicas e privadas que pretendam desenvolver trabalhos
nestas áreas; pois é realmente da união de conhecimentos e de recursos que
resultarão os melhores benefícios para a sociedade, cumprindo-se assim a boa
tradição do LNEC.
6. Notas finais específicas da presente reedição
Chama-se a atenção, em primeiro
lugar, para a natural alteração dos títulos académicos e institucionais de vários
colegas que aqui foram referidos, títulos estes que mudaram entre cerca de 2009
e a atualidade; optou-se por não alterar as designações de 2009 tentando-se
manter, ao máximo, inalterados os textos dos artigos então editados na Infohabitar com os
números 275, 276 e 277 e que foram, aqui, reeditados conjuntamente.
Como é naturalmente evidente os três
artigos aqui condensados fizeram APENAS um pequeno historial da atividade do Núcleo
de Arquitectura do LNEC – Divisão de Arquitectura, Núcleo de Arquitectura e Núcleo
de Arquitectura e Urbanismo – com algumas notas bem breves sobre a sua fundação
e um enfoque mais desenvolvido sobre as atividades e os temas que estavam a ser
asseguradas no Núcleo cerca de 2009; e sublinha-se, portanto, este facto.
Julga-se que será bem importante
expandir este tipo de trabalho a um adequado e muito útil registo comentado da extensa
e muito rica atividade desenvolvida ao longo dos 40 anos anteriores nas áreas
da investigação teórico-prática nas amplas temáticas da Arquitectura, do
Habitar, do Urbanismo e do Planeamento, atividade esta que teve uma bem
desenvolvida importância no LNEC, essencialmente, com base no grande Núcleo de
Arquitectura e Urbanismo (NAU) e, naturalmente, no longo período em que este se designou Divisão de Arquitectura e Núcleo de Arquitectura, onde se desenvolveu a ação de Nuno Portas no LNEC, mas também em outros sectores de investigação, como o Grupo de
Urbanismo e Planeamento Municipal e o Núcleo de Ecologia Social; registo esse
que apenas será possível com a contribuição dos colegas que integraram e
coordenaram todos esses sectores do Laboratório, e que são muitos, com um natural e essencial destaque para a muito extensa, rica e diversificada acção do Arquitecto António Reis Cabrita,
que chefiou o Núcleo de Arquitectura e Urbanismo durante 20 anos, e usando-se os múltiplos estudos e relatos
constantes dos numerosos documentos então impressos.
O presente artigo, que integra a reedição de uma súmula das áreas de atividade e dos estudos do NAU cerca de 2009, quando comemorou 40 anos de vida, portanto focando, aproximadamente, o decénio anterior a esse ano (entre cerca de 1989 e 2009), quer contribuir simplesmente, para manter bem viva e útil esse registo e essa memória, que muito ganhará com outros bem-vindos testemunhos, pois é, sem dúvida, muito grande a importância do LNEC na investigação teórica e prática em Arquitectura e Habitar em Portugal e no espaço Lusófono.
Sobre o período que decorreu até à
conclusão da atividade do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo em finais de 2012,
considera-se que os temas de investigação estão razoavelmente apontados neste
artigo, embora, evidentemente, os responsáveis pelos diversos rumos de
investigação e aqui devidamente registados, possam vir a desenvolver o relato das
respectivas temáticas de forma muito mais adequada – no presente artigo
reeditaram-se os textos editados em 2009 praticamente sem alterações.
O tempo passa e as entidades também
se vão alterando, e em 2013 e na sequência de exigências governamentais no sentido
da redução do número de setores e chefes de serviço na função pública, o Núcleo
de Arquitectura e Urbanismo (NAU) e o Núcleo de Ecologia Social (NESO) do LNEC foram fundidos,
por decisão superior, e deram origem ao
Núcleo de Estudos Urbanos e Territoriais, que tem e terá, naturalmente, a sua própria identidade, embora herdando todo o património de investigação anteriormente desenvolvido no NAU e no NESO, que aliás frequentemente cooperaram em variados estudos e atividades.
Notas editoriais gerais:
(i) Embora a edição dos artigos
editados na Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no
sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo
nível técnico e científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários
apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores
desses artigos e comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos
mesmos autores.
(ii) No mesmo sentido, de natural
responsabilização dos autores dos artigos, a utilização de quaisquer
elementos de ilustração dos mesmos artigos, como , por exemplo, fotografias,
desenhos, gráficos, etc., é, igualmente, da exclusiva responsabilidade dos
respetivos autores – que deverão referir as respetivas fontes e obter as
necessárias autorizações.
(iii) Para se tentar assegurar o
referido e adequado nível técnico e científico da Infohabitar e tendo em conta
a ocorrência de uma quantidade muito significativa de comentários
"automatizados" e/ou que nada têm a ver com a tipologia global dos
conteúdos temáticos tratados na Infohabitar e pelo GHabitar, a respetiva edição
da revista condiciona a edição dos comentários à respetiva moderação, pelos
editores; uma moderação que se circunscreve, apenas e exclusivamente, à
verificação de que o comentário é pertinente no sentido do teor editorial da
revista; naturalmente , podendo ser de teor positivo ou negativo em termos de
eventuais críticas, e sendo editado tal e qual foi recebido na edição.
(iv) Oportunamente haverá novidades
no sentido do gradual, mas expressivo, incremento das exigências editoriais da
Infohabitar, da diversificação do seu corpo editorial e do aprofundamento da
sua utilidade no apoio à qualidade arquitectónica residencial, com especial
enfoque na habitação de baixo custo.
Notas sobre a história da investigação em Arquitectura no LNEC, reedição de três artigos de 2009 com novos Editorial e Notas Finais – Infohabitar # 945
Informa-se
que para aceder (fazer download) do mais recente Catálogo Interativo da
Infohabitar, que está tematicamente organizado em mais de 20 temas e tem links
diretos para os 922 artigos da Infohabitar, existentes em janeiro de
2025 (documento pdf ilustrado e com mais de 80 pg), usar o link seguinte:
https://drive.google.com/file/d/1vw4IDFnNdnc08KJ_In5yO58oPQYkCYX1/view?usp=sharing
Infohabitar, ano XXI,
n.º 945
Edição: quarta-feira 13 de agosto de
2025
Editor: António Baptista Coelho
Arquitecto/ESBAL – Escola Superior de Belas
Artes de Lisboa –, doutor em Arquitectura/FAUP – Faculdade de Arquitectura da
Universidade do Porto –, Investigador Principal com Habilitação em Arquitectura
e Urbanismo pelo LNEC.
Os aspetos técnicos do lançamento da
Infohabitar e o apoio continuado à sua edição foram proporcionados por diversas
pessoas, salientando-se, naturalmente, a constante disponibilidade e os
conhecimentos técnicos do doutor José Romana Baptista Coelho.
Revista do GHabitar (GH) Associação Portuguesa
para a Promoção da Qualidade Habitacional Infohabitar – Associação com sede na
Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE).
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