550 - Temas dos três CIHEL - Infohabitar 550

Temas das três edições do Congresso Internacional Habitação no Espaço Lusófono - CIHEL - 2010/setembro/Lisboa; 2013/março/Lisboa; 2015/setembro/São Paulo

por António Baptista Coelho

Faz-se em seguida um registo sintético das temáticas abordadas nas três primeiras edições do Congresso Internacional Habitação no Espaço Lusófono – CIHEL.

Considera-se que este registo pode ajudar a estruturar as temáticas de investigação/pesquisa privilegiadas no âmbito do CIHEL e do Grupo Habitar – hoje GHabitar, e tendo em conta todas as parcerias institucionais e pessoais que estão a ser estimuladas pelo CIHEL, que serão objeto de futuros artigos aqui na Infohabitar (para os quais se convidam os colegas do Secretariado do CIHEL), aproveitando-se para saudar os colegas que acabaram de montar um Grupo do Google, que está já a dinamizar o diálogo entre os membros do Secretariado do CIHEL.

Temas do 1.º CIHEL - Desenho e realização de bairros para populações com baixos rendimentos

Coordenador da Comissão Científica: António reis Cabrita

Políticas e programas habitacionais

Considerando situações de escala relativamente reduzida e a importância da reabilitação e da gestão, tudo isto numa perspectiva de desenvolvimento marcado, frequentemente, por necessidades críticas. Este tema refere-se ao conjunto de medidas que permitem a adequação da habitação aos seus destinatários (funcionais, sociais e económicas) e que articulam as intervenções das entidades públicas e privadas nas vertentes urbanística, programática, projectual, participativa, financeira, construtiva, de acesso ás habitações e os modos de utilização dos edifícios e espaços públicos.

Infraestruturas e equipamentos locais

Considerando perfis de habitabilidade e de infraestruturação, funções e potencialidades do espaço público e dos serviços urbanos e sociais. Este tema corresponde à integração urbana dos conjuntos habitacionais e às suas próprias características como partes dos aglomerados em que se inserem em termos urbanísticos e funcionais, desde a sua concepção até à sua conclusão, dando relevo à forma como se desenvolve o seu processo, articulando as diversas entidades públicas e privadas, e como se garante a sua viabilidade e sustentabilidade em todas as dimensões (incluindo os processos evolutivos e os procedimentos participativos).

Soluções habitacionais e modos de vida

Considerando velhas e novas formas de habitar, desejos e necessidades e relações entre família e vizinhança e entre vizinhança e cidade. Este tema corresponde ao modo como se cuida do acerto da arquitectura com os destinatários reais, ou potenciais, e suas necessidades, capacidades e atitudes relativamente ao habitat residencial em comunidade, sem descurar o papel dessa arquitectura para a melhor e plena integração urbana dos seus destinatários. Trata-se da abordagem das tipologias adequadas e da sua conjugação em espaços construídos e livres e em espaços privados, comuns e públicos. Pretende-se neste 1º Congresso abordar soluções para estratos populacionais carenciados mas com alguma integração urbana e com uma capacidade económica mínima para aceder a uma habitação não precária, desde que haja algum apoio social, seja público seja comunitário.

Materiais e tecnologias para habitação

Considerando aspectos ligados à escassez de recursos, às técnicas disponíveis e à adequação tipológica, bem como a associação às diversas facetas da sustentabilidade – ambiental, económica e sociocultural. Este tema corresponde à vertente construtiva em termos de materiais e processos construtivos visando a optimização das dimensões tecnológicas, a sua relação às realidades locais e nacionais e às limitações económicas dos destinatários e entidades apoiantes, contudo sem prejudicar os aspectos essenciais de funcionalidade, durabilidade e sustentabilidade ambiental. No que respeita à viabilidade e á eficiência não se devem descurar os processos evolutivos e os procedimentos participativos. A inovação aplicada a estas restrições é uma dimensão particularmente importante no Congresso.

Temas do 2.º CIHEL - Habitação, Cidade, Território e Desenvolvimento

Coordenador da Comissão Científica: Paulo Tormenta Pinto

Programas e políticas urbanas e habitacionais

Apresentar e discutir programas e políticas urbanas e habitacionais associadas à temática do congresso, considerando as políticas públicas e sectoriais e a importância da reabilitação e da gestão, considerando uma realidade marcada, frequentemente, por necessidades críticas e por reduzidos meios de ação, e tendo em conta uma perspectiva associada ao desenvolvimento da sociedade e aos amplos objetivos de sustentabilidade.

Cidade habitada, território e ambiente

Desenvolver ligações entre ambiente, acessibilidades numa perspetiva multimodal, território, paisagem e uma cidade viva, que se deseja possa ser dinamizadora de um desenvolvimento sustentável, coerente e integrado e aliado da paisagem natural. A investigação e a formação sobre a cidade e a evolução do habitat humano, tendo em conta o “novo” mundo urbano, de megacidades e megaperiferias. Considerar a cidade como espaço de vida, de cultura, de vitalização territorial, para a competitividade e coesão social e territorial. Ter em conta os equilíbrios: cidade-campo; cidade habitada - cidade industriosa; e mundo urbano dinâmico - ambiente adequado, considerando também as estratégias de adaptação e mitigação face a riscos naturais e tecnológicos.

Da urbanidade no espaço público à cidade informal

Aprofundar as perspetivas de humanização do mundo urbano, como espaço bem habitado e equipado, tendo em conta dibersos perfis de infraestruturação e as potencialidades do espaço público e dos serviços urbanos e sociais. Desenvolver os aspectos de análise, reorganização, acupunctura urbana e preenchimento positivo da cidade, atendendo a fatores de segurança. Considerar formas mais adequadas de reabitar o centro e reordenar periferias. Apresentar e discutir processos e ações de intervenção e reurbanização na “cidade informal”, a promoção de um sentimento de pertença e a prevenção contra a criminalidade e as incivilidades.

O habitar nas comunidades rurais

A caracterização do habitar nas comunidades rurais, considerado como padrão urbano determinante e vitalizador na organização das sociedades em desenvolvimento,e como processo emergente em contextos já mais estruturados, mas marcados por uma crescente sensibilidade sobre o ambiente e pela reinterpretação de velhos modos de vida e pela perspetiva do “regresso ao campo”.

Da habitação de interesse social à diversificação tipológica

Visar a discussão do direito, do acesso e do apoio à habitação e as práticas mais adequadas aos diversos atores sociais, institucionais e económicos associados à promoção habitacional. Perspetivar uma diversificação e adequação estratégica das soluções habitacionais (da habitação à vizinhança). Discutir as opções de realojamento mais adequadas. Considerar a relação entre soluções habitacionais, modos de vida e exigências funcionais e de conforto – tendo em conta velhas e novas formas de habitar, desejos e necessidades e relações entre família e vizinhança e entre vizinhança e cidade. Ter em conta as inovações nos modos de vida e o papel e a integração das novas tecnologias na cidade e no espaço doméstico.

Integrar a reabilitação urbana e habitacional

Visar a relação entre habitar e reabilitar, considerando a múltipla importância do construir no construído e do preenchimento e da densificação no incremento de uma ampla sustentabilidade urbana, abrangendo ainda a questão dos vazios urbanos. Considerar as principais ferramentas da reabilitação urbana e habitacional com destaque para as análises de habitabilidade. Perspectivar uma reabilitação urbana e habitacional vitalizadora, socialmente integradora, funcionalmente diversificada e valorizadora.

Sistemas, processos, tecnologias e materiais de construção

Apresentar e discutir sistemas, processos, tecnologias e materiais direcionados para a construção nova e para a reabilitação habitacional e urbana, considerando aspectos ligados à relação custo-benefício e, designadamente, à escassez de recursos, às técnicas e meios localmente disponíveis e à adequação em termos de conforto ambiental; considerar a ligação destas matérias às diversas facetas da sustentabilidade – ambiental, económica e sociocultural.

Práticas de investigação e intervenção urbana e habitacional

Adaptação das comunidades e dos habitantes às propostas urbanísticas e arqutetónicas; o desgaste das soluções construtivas e a quantificação do investimento na manutenção; a evolução de usos e necessidades urbanas e domésticas; a relação com os moradores e a respetiva participação; a aplicação de diversos processos de análise da satisfação, com destaque para Avaliação Pós-Ocupação (APO). A multidisciplinaridade na intervenção urbana e habitacional.

Temas do 3.º CIHEL - HABITAÇÃO: Urbanismo, Cultura e Ecologia dos Lugares:

Coordenador da Comissão Científica: Khaled Ghoubar

Programas e Políticas Públicas em Habitação

Apresentar e discutir políticas públicas e programas na área habitacional e urbana, de escala nacional, regional ou local, considerando-se também as experiências em áreas rurais. São bem vindos estudos de produção, urbanização e reabilitação do habitat. É desejável a análise de políticas e programas que incorporem mecanismos participativos em sua concepção.

Subtemas:

·         Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em Contextos Metropolitanos

·         Gestão Municipal e Instrumentos Urbanísticos

·         Regularização e Assentamentos Precários

·         Estado e Mercado Imobiliário

·         Moradia e Participação Popular

·         Direito à Cidade e à Moradia

·         PMCMV em pequenas e médias cidades

·         PMCMV: conflitos e participação

·         Programas Alternativos de HIS

Projetos Habitacionais

Apresentar e analisar projetos e intervenções habitacionais. Um dos focos desejados é a análise da influência dos novos arranjos familiares e das comunidades nas decisões de projeto. Também são priorizados estudos relativos à produção, urbanização e reabilitação, inclusive com enfoque no desenho universal. Estimula-se a análise de experiências que envolvam processos participativos.

Subtemas:

·         Tipologias Habitacionais

·         Teoria e Crítica

·         Moradia Território e Memória

·         Tecnologia, Conforto e Desempenho

·         Habitação e Cidade

·         Habitação e Sociedade

Informalidade e Precariedade do Habitat

Análise da informalidade e da precariedade habitacional, urbana e rural, nos países lusófonos, com enfoque especial nas estratégias de enfrentamento dessas realidades.

Subtemas:

·         Amazônia e Tocantins

·         Assentamentos Precários Urbanos e Rurais

·         A Moradia em Áreas Centrais

Tecnologia e Custos do Habitat

Análise de aspectos tecnológicos e construtivos do habitat e sua adequação às especificidades regionais. Estimula-se trabalhos que estudem os custos da produção habitacional em seus vários aspectos e sua adequação à economia social.

Subtemas:

·         Tecnologia e Custos na Habitação de Interesse Social

Habitat, Paisagem e Ambiente

Aprofundar as relações entre a produção do Habitat, a paisagem e meio ambiente, à luz das discussões sobre sustentabilidade.

Subtemas:

·         Desenho Urbano: em busca da sustentabilidade

·         Desenvolvimento Urbano e Desigualdade Social: desafios em diversas escalas

·         Adensamento como Solução

·         Tecnologia e Custos na Habitação de Interesse Social

·         Habitat Urbano: espaços públicos e áreas verdes e de lazer

·         A perspectiva Sócioambiental do Habitat

Comentários finais:

Considera-se que a riqueza temática já atingida nas três primeiras edições do CIHEL deverá ser devidamente considerada na programação das futuras edições do Congresso, bem como de outras suas realizações intermediárias (aos congressos) e niciativas editoriais (já em fase inicial de previsão), levando-se em conta a eventual estabilização temática do leque de matérias a tratar em futuros eventos, assunto este que será devidamente considerado no âmbito do Secretariado Permenente do CIHEL, pois julga-se que uma tal opção – devidamente harmonizada com as necessárias aferições temáticas - poderá ter interessantes vantagens no que se refere até á dinamização e relativa estabilização de linhas de investigação/pesquisa nas áreas do habitat humano no quadro do mundo lusófono.

Lisboa/Encarnação

António Baptista Coelho

Coordenação do Secretariado Permanente do CIHEL e editor da Infohabitar

abc@lnec.pt, abc@ubi.pt , abc.infohabitar@gmail.com

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