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domingo, setembro 12, 2010

311 - UM CASO DE ESTUDO – BAIRRO LUTA PELA CASA - CARNAXIDE - Infohabitar 311

Infohabitar, Ano VI, n.º 311
Artigo da semana por João Rainha Castro

Estamos já na contagem decrescente para o 1.º Congresso Habitação no Espaço Lusófono, o 1.º CIHEL, que decorrerá entre 22 e 24 de Setembro próximos, no Grande Auditório do ISCTE-IUL, em Lisboa, por isso continuamos a insistir na divulgação deste grande evento sobre as matérias do habitar falado em português, mas continuamos, nesta edição, logo após esta divulgação, a publicação do artigo semanal do Infohabitar.



Fig. 00: o logo do 1.º CIHEL - realizado no âmbito do Curso de design Gráfico da Escola Secundária de Sacavém

O tema do 1.º CIHEL é o desenho e realização de bairros e agrupamentos residenciais para populações com baixos rendimentos, tema que será abordado em 5 conferências, 20 palestras e mais cerca de outras 30 comunicações, constantes do CD de Actas, por oradores provenientes de diversos países da lusofonia.

As intervenções estão organizadas em quatro temáticas: Políticas e programas – considerando situações de escala relativamente reduzida e a importância da reabilitação; Infraestruturas e equipamentos – considerando perfis de habitabilidade, papel do espaço público e serviços urbanos e sociais; Soluções habitacionais e modos de vida – considerando velhas e novas formas de habitar, desejos e necessidades; e Materiais e tecnologias – considerando aspectos de escassez de recursos e ligados às diversas facetas da sustentabilidade.

O site do 1.º CIHEL é o http://cihel01.wordpress.com/about/ e nele poderá realizar desde já a sua inscrição; e tenham, por favor, em atenção que há já um número significativo de inscrições.

Julgamos que bem a propósito se edita, esta semana, no Infohabitar um artigo sobre um excelente pequeno bairro ou agrupamento residencial para pessoas com baixos rendimentos: o BAIRRO LUTA PELA CASA - em CARNAXIDE.

UM CASO DE ESTUDO – BAIRRO LUTA PELA CASA - CARNAXIDEJoão Rainha Castro

Situado no limite Noroeste da Vila de Carnaxide, o Bairro de interesse Social “Luta pela Casa” é um exemplo real de integração de um equipamento de habitação social na malha edificada e consolidada de Carnaxide.



Fig. 01

Uma ampla mancha construída onde edifícios de 3 pisos (r/c + 2), moradias geminadas e 3 blocos de 5 pisos, num total de 100 habitações, se agrupam, harmonizam e organizam entre si criando variados espaços, ora mais contidos e semiprivados ora mais descomprimidos e públicos, definindo hierarquias de usos e ocupação.

Ao deambular como que perdido por entre os blocos construídos, subindo as escadas, atravessando pátios, descendo rampas, por entre sombras criadas pelas copas das árvores frondosas que pontuam os espaços livres deixados entre blocos, somos levados a perceber que o que tem nome de “Bairro” tem realmente vida de Bairro e que, ao caminhar, somos cumprimentados com vigorosos e nada desconfiados “bom dia” ou “boa tarde”.



Fig. 02

O bairro tem vida para além da patente no interior das habitações. No “ringue” de jogos e parque infantil as crianças lançam bolas e jogam ao berlinde enquanto os familiares mais velhos se sentam nos bancos dispostos na periferia destes espaços.



Fig. 03

Há, ainda, vários cafés, a esteticista, um espaço de escritórios, a escola básica e o pavilhão desportivo, todos estes serviços interligados por uma única via rodoviária (artéria motorizada do bairro). Interessante constatar que o bairro foi desenhado com largas circulações e atravessamentos pedonais que vencem desníveis, distâncias e que são hoje amplamente utilizados.

Pela forma como podemos vivenciar e experienciar o “ Bairro Luta pela Casa” é fácil perceber que este reúne em si um enorme rol de qualidades arquitectónicas habitacionais.



Fig. 04

Interessante, porém, é focar uma característica fundamental presente no exemplo retratado, que resulta da apropriação dos utilizadores, sendo por isso uma qualidade que não é mensurável no projecto – Apropriação.

Esta qualidade encontra-se amplamente manifestada, sendo traduzida na forma como cada um aceitou o seu espaço e o tornou seu, apropriando-se deste e tornando-o singular. É muito interessante perceber que esta marcação, mais ou menos ténue, foi e é praticada das mais variadas formas, e onde nuns locais vemos um grelhador com a casota do cão, num outro vemos uma pequena horta muito bem tratada e verdejante e num outro ainda vemos um jardim semiprivado já que todos podemos vislumbrar e até tocar e cheirar.



Fig. 05

Este apropriar será certamente consequência da adaptabilidade - outra das qualidades arquitectónica patentes no empreendimento. Adaptabilidade urbana como marca territorial perceptível que resulta na densificação urbana cuidadosa entre os edifícios diferenciados e os seus espaços exteriores de usos diversos e positivamente apropriados e bem responsabilizados.

Todas as qualidades arquitectónicas habitacionais acrescentam valor aos empreendimentos. Mas no exemplo do “Bairro Luta pela Casa”, a apropriação é lapidar onde o exterior urbano, a sua clareza e orientação, a forma como os seus espaços são definidos e diferenciados se traduzem na geração e identificação de momentos fortes de surpresa e variabilidade.



Fig. 06

Notas sobre a operação e o projecto arquitectónico do “Bairro Luta pela Casa”:O projecto teve origem na associação de moradores: A LUTA PELA CASA, a operação, com a dimensão de 100 habitações, foi iniciada em Julho de 1975 e a obra teve início em Maio de 1977.
O projecto foi realizado no âmbito do Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL), serviço SAAL/Lisboa e Centro/Sul, com coordenação do Arq.º Manuel Madruga, e Brigada Técnica constituída por vários técnicos e designadamente por Dante Pinto Macedo e Fernando Machado Menezes.

Breves notas do editor:O autor, João Rainha Castro, é Arquitecto Partner do Gabinete QUADRANTE Arquitectura, licenciado em Arquitectura em 98-2003 no Instituto Superior Técnico (IST), frequenta, actualmente, o Programa de Doutoramento em Arquitectura e Desenho Urbano do DECA do Instituto Superior Técnico.
Este programa de doutoramento em Arquitectura é participado pelo LNEC e específica e sistematicamente pelos doutorados do seu Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU), com participações do seu Núcleo de Ecologia Social (NESO).

Advertência ao leitor
Nota da edição: embora os artigos editados na revista Infohabitar sejam previamente avaliados e editorialmente trabalhados pela edição da revista, eles respeitam, ao máximo, o aspecto formal e o conteúdo que são propostos, inicialmente pelos respectivos autores, sublinhando-se que as matérias editadas se referem, apenas, aos pontos de vista, perspectivas e mesmo opiniões específicas dos respectivos autores sobre essas temáticas, não correspondendo a qualquer tomada de posição da edição da revista sobre esses assuntos.

Infohabitar, Ano VI, n.º 311
Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte, 12 de Setembro de 2010

quinta-feira, abril 26, 2007

137 - ACESSIBILIDADES, MOBILIDADES E (IN)SUSTENTABILIDADES URBANAS: A CIDADANIA EM CAUSA – artigo de João Lutas Craveiro - Infohabitar 137

 - Infohabitar 137

ACESSIBILIDADES, MOBILIDADES E (IN)SUSTENTABILIDADES URBANAS: A CIDADANIA EM CAUSA

João Lutas Craveiro

(palavras chave: acessibilidades, mobilidades, sustentabilidade, participação, cidadania, problemas de Lisboa, Telheiras, CRIL, planeamento, urbanismo, João Lutas Craveiro, NESO, LNEC)

João Lutas Craveiro é Investigador Auxiliar do Núcleo de Ecologia Social (NESO) do Departamento de Edifícios do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Docente Convidado da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

Este artigo surge na sequência de uma oportunidade de reflexão, criada no Núcleo de Ecologia Social (NESO) do Departamento de Edifícios do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), a propósito das temáticas inscritas no Plano de Investigação Programada em curso naquele Laboratório Nacional.

Refiro-me ao aprofundamento de uma linha de investigação que tem privilegiado, no NESO do LNEC, a análise sobre as mudanças territoriais, os seus impactos ao nível das comunidades humanas, as pressões sobre os sistemas naturais e os processos de decisão a propósito de novas infra-estruturas. Evidencia-se nesta linha de investigação, justamente intitulada “Mudança social, território, recursos naturais e infra-estruturas de ambiente”, a necessidade do acompanhamento das mudanças territoriais e dos modos de fazer a cidade, sob a compreensão das mútuas dependências entre os ambientes natural e construído.

O presente artigo não pretende desenvolver, neste lugar, uma avaliação daquela linha de investigação, inscrita no Plano de Investigação Programada do LNEC (período 2005-2008). Pretende-se, neste fórum de intervenção e de debate, tão só explorar algumas questões de análise e apresentar uma grelha de leitura acerca das mudanças territoriais e dos modos de fazer a cidade.

Apresenta-se também um conjunto de reflexões (1) a propósito de dois casos de estudo que, durante o presente semestre, o NESO desenvolverá procurando discriminar um campo de pesquisa sobre as mudanças territoriais, envolvendo a sustentabilidade das comunidades urbanas.

Uma das marcas distintivas dos espaços urbanos é a mobilidade que solicita, constantemente, a construção de novas acessibilidades e infra-estruturas. Por sua vez, esta construção reforça e orienta os fluxos das deslocações massivas, transformando de forma inexorável os territórios e as suas identidades, dando lugar a pressões urbanísticas.

A expansão urbana em redor de Lisboa, desde os anos 50 do século passado, constitui um exemplo desta transformação brutal, alargando as áreas de residência na dependência do centro metropolitano e provocando um efeito uniformizador dos campos à volta de Lisboa amotinando as suas identidades: «Os antigos lugares fronteiriços a Lisboa foram tomados por formas de edificação e por populações que introduziram dinâmicas alheias à vida dos arrabaldes de uma cidade tradicional» (BAPTISTA, 2006: 59).

É este jogo dinâmico entre as acessibilidades e as mobilidades, escrutinando-se a cidade como um campo topológico de relações de poder e esclarecendo os processos de decisão política sobre o ordenamento do território, que se pretende focar com o desenvolvimento de dois casos de estudo. Estes dois casos de estudo suportam uma primeira abordagem exploratória à temática mais geral das mudanças dos territórios e da questão da sustentabilidade das comunidades urbanas.

O primeiro caso de estudo abrange uma zona que se pode considerar como uma área (sub)urbana qualificada, o Bairro de Telheiras (2), dentro da cidade de Lisboa, caracterizado por uma população rejuvenescida, enquadrada por elevados níveis de habilitações escolares e profissionais e que escolheu esta área de residência devido à sua qualidade arquitectónica, à exigência de conjugar a centralidade com a acessibilidade e, entre outros factores, à valorização do conforto e intimidade do lar com a distinção dos espaços exteriores (FERREIRA et al, 1990).

Por corresponder a projectos de intervenção urbanística diferenciados, e até antagónicos sob a eleição do espaço público e da amenidade ambiental, seleccionou-se no Bairro de Telheiras o caso da Quinta de Sant’Ana, objecto da construção de um Parque Urbano ladeado por uma nova estação de Metro (3) e por novas edificações. Este caso ilustra bem duas alternativas em jogo, extremando os argumentos urbanísticos (neste exemplo, a favor de novas urbanizações enquadradas por um Parque Urbano e servidas por novas acessibilidades e transportes públicos) dos argumentos naturalísticos (em defesa da sacralização da natureza e da funcionalidade dos espaços rurais como reserva de identidade e lugar de práticas colectivas de amanho da terra).

Estes argumentos encontram portadores institucionais privilegiados: o Metropolitano de Lisboa, a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL), empresa com responsabilidades de construção na zona de Telheiras e defensora do Parque Urbano, a Associação de Residentes de Telheiras e a Divisão de Projectos e Estruturas Verdes da Câmara Municipal de Lisboa com soluções sugerindo a criação de Hortas Pedagógicas, e de espaços verdes intervencionados pelos moradores, soluções então defendidas pelo Arquitecto Ribeiro Telles.

Os casos de estudo a desenvolver visam equacionar o modo da expansão urbana, aferindo a relação estreita entre a promoção de novas acessibilidades urbanas e o reforço das mobilidades, esclarecendo-se o sentido das alternativas em jogo e a dinâmica das identidades e das imagens dos lugares intervencionados para uma melhor compreensão dos processos de decisão sobre novas infra-estruturas urbanas e das dimensões da sustentabilidade das comunidades e do edificado.

Em relação ao primeiro caso de estudo, refira-se que está em jogo não apenas a oposição entre o ambiente natural e o ambiente construído mas também a questão das decisões políticas sobre o ordenamento do território e a respectiva componente da participação pública no domínio de uma cidadania que é cada vez mais pró-activa e que, por antecipação, procura escrutinar tecnicamente soluções que podem, na sua essência e objectivo, representar um novo modelo de relações de poder que alguns autores apelidam por governação [governance] (4).

As duas Figuras seguintes tipificam o regime de oposição entre ambiente natural e ambiente construído dando lugar a soluções alternativas que, na ausência de um consenso técnico e político, acabam por se excluírem mutuamente sob o prejuízo da negociação para a procura de soluções integradas. Neste caso, as valências dos argumentos urbanísticos e dos argumentos naturalísticos serviram propósitos de antagonismo tornando as soluções, primariamente defendidas, incompatíveis: «A Quinta de Sant’Ana é hoje o Jardim da Praça Central e do Metro, em que os elementos da quinta são meramente decorativos, o moinho e o poço só aparentemente são a origem da água (a água é da EPAL), a latada de vinha, pensada por Ribeiro Telles, é evocada por uma pérgula metálica, os lagos de fontes cibernéticas, de luzes e sons, incomodam os vizinhos com as variantes mecânicas bruscas, e as árvores de grande porte não se sustentam na camada de terra, que cobre os estacionamentos subterrâneos e a estação do Metro» (CONTUMÉLIAS, 2006: 139).

O que está em causa é, pois, a sustentabilidade do edificado e a equidade social dos processos de decisão política, sendo oportuno discriminar melhor o carácter de uma dissensão entre a cidade planeada e a cidade imaginada, e apropriada, pelos seus utilizadores.

Figura 1: Esquisso de projecto para «Espaço Verde em Telheiras/Escola de Jardinagem e Hortas Pedagógicas» (na Quinta de Sant’Ana) da Câmara Municipal de Lisboa.



Figura 2: Parque Urbano e edificado na Quinta de Sant’Ana (situação actual).
Foto do autor (2007)


O segundo caso de estudo elege uma zona residencial de características muito distintas da primeira, e que pode ser classificada como uma zona (sub)urbana desqualificada, originada por um fenómeno de suburbanização intensiva que se estendeu aos concelhos da primeira coroa em redor de Lisboa (é o caso da Amadora).

Esta coroa suburbana caracteriza-se pela elevada densidade do edificado, pelas deslocações massivas casa-emprego (deslocações para fora do concelho de residência), com uma duração relativa e considerável no tempo dos trajectos, pela sobrelotação dos alojamentos e pelos fracos níveis de conforto dos mesmos, para além da sobre-representação, ao nível profissional, de trabalhadores não qualificados do terciário (INE, 2004: 120-122).

Equaciona-se, também neste segundo caso, a envolver a zona de Alfornelos e envolvente, a equação acessibilidades-mobilidades e os seus efeitos no campo das identidades sociais e locais, sob a observação das transformações dos territórios. Neste caso, a construção da IC17, Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL), sub-lanço Buraca-Pontinha (incluindo ligações a Benfica), acarreta impactes sociais negativos, pelo efeito-barreira e os níveis de ruído, por exemplo.

É certo que a conclusão da CRIL significa também uma oportunidade para uma melhor gestão das acessibilidades na área metropolitana de Lisboa, nomeadamente prevendo-se o alívio da 2ª Circular em cerca de 40 mil veículos, a redução de 20% do tráfego na Calçada de Carriche e de 4% de veículos pesados no interior da cidade de Lisboa. Em relação ao movimento de tráfego estimado, e em função da sua redistribuição, os impactes da construção da CRIL podem ser considerados positivos.(Quadro 1).



Quadro 1: Movimento de veículos estimado até ao ano de 2009


Fonte: MOPTC, 2006

Subsiste a questão dos impactes negativos, referindo-se aqui os de ordem social. No entanto, mesmo admitindo a mitigação dos impactes sociais negativos já referidos (efeito-barreira e ruído), pois encontram-se equacionadas soluções em túnel (5) e a promoção de medidas de reabilitação urbana (exemplo ilustrado na Figura 3), prevalece a discussão sobre o traçado (Buraca-Benfica) onde uma denominada Associação Cívica de Moradores de Alfornelos (reunidos com as comissões de moradores de Santa Cruz de Benfica e Damaia) apresenta alternativas que considera tecnicamente viáveis (Figura 4).

Figura 3: Exemplo de intervenções a desenvolver na zona da futura CRIL



Fonte: MOPTC, 2006


Figura 4: Dissensão sobre o traçado da CRIL


(A verde: traçado alternativo)
Fonte: Associação Cívica de Moradores de Alfornelos

Ora, assinalam-se algumas questões comuns que se destacam nestes dois casos aqui esquematizados: a dissensão social a propósito de Obras Públicas com base em diferentes percepções sobre a evolução dos territórios e a sua qualidade de vida, o relativo fracasso dos mecanismos da participação pública, que devem ter como missão sufragar, do ponto de vista social e técnico, as grandes Obras e (na ausência desse sufrágio) a consequente litigação ambiental.

Não se defende que as Obras Públicas devam merecer um absoluto consenso social e técnico, o que seria improvável em democracia, mas parece urgente repensar os mecanismos da participação pública, os períodos e os conteúdos da discussão (no diálogo entre técnicos e grupos de cidadãos) dos impactes sociais e ambientais suscitados pelas grandes Obras.

Parece também evidente que os recursos mobilizados por grupos de cidadãos apelam, cada vez mais, a uma legitimidade e racionalidade técnicas na análise dos projectos, o que pode constituir um elemento facilitador de futuros consensos mais alargados, dependendo dos momentos da discussão e da capacidade dos decisores (locais e nacionais) em antecipar os períodos de reflexão pública.

Convenhamos que há sempre um momento para decidir e para agir, e que as grandes Obras que servem o interesse público (já sujeitas a complexas etapas de avaliação e de licenciamento) não podem ficar reféns de interesses bairristas ou que invoquem o privilégio de um sítio em particular por sobre o interesse geral.

Os dois casos resumidos também indiciam as contradições dos protestos organizados sob a mobilização local: num caso parece estar em causa a preservação de uma quinta e de terrenos livres, para a promoção de um uso não urbano, no outro associações locais defendem exactamente uma alteração de traçado da rodovia, alteração essa que afecta as áreas não-urbanas e os terrenos livres, não se advogando aí a sua preservação para actividades de lazer ou utilidades marginais de matriz rural.

Os estudos a potenciar no âmbito dos estágios abertos pelo NESO visam, pois, discriminar um sistema de actores, decisores e stakeholders, a propósito das grandes Obras Públicas com particular incidência para a correlação entre a promoção de novas acessibilidades e o reforço das mobilidades, na área metropolitana de Lisboa. Deve atender-se, ainda, às relações entre as infra-estruturas ligadas aos transportes e a edificação de novas áreas urbanas, porventura marcadas por fortes mecanismos especulativos (NUNES DA SILVA, 2003: 419). Como se sabe, também, a expansão urbana de Lisboa deve muito às configurações das malhas rodoviárias e às redes de transportes (MATIAS FERREIRA, 1987).

Estes estudos constituem-se, assim, como estudos exploratórios para um guião de análise sobre as mudanças territoriais, as questões da cidadania e as identidades locais. Num nível mais epistemológico, os estudos colaboram para a identificação das relações entre a Engenharia e a Sociologia, sob a aferição da sustentabilidade do edificado (Figura 5). A dimensão tecnológica das intervenções e as condições territoriais implicadas no planeamento das mudanças acabam por interpelar, de forma incontornável, a Engenharia e a Sociologia (6).


Figura 5: Acessibilidades e Mobilidades, interpelações do território e da tecnologia



As mudanças dos territórios, os processos de decisão política e as avaliações técnicas, como também a questão das identidades sociais e a sodalidade (7) ou a formação de grupos de cidadãos, por interesses próprios e partilhados, renovam as questões da cidadania (8) e da sustentabilidade do edificado na medida em que questionam os modos de fazer a cidade impondo a integração entre os factores humanos, políticos, tecnológicos e territoriais.

A promoção das acessibilidades pode criar também, para além de novas mobilidades e ligações urbanas, novas fragmentações territoriais e desvalorizações de áreas de residência exacerbando as divisões sociais dos espaços urbanos (GRAFMEYER, 1994: 41).

Assim, um urbanismo residencial com a marca da sustentabilidade não pode dispensar, sobretudo nas zonas de interface urbano-rural ou centro-periferia, «a estruturação socioespacial dos espaços livres, o equilíbrio agrourbano […]» (BAPTISTA COELHO, 2006: 368) e o balanço necessário entre a tradição e a modernidade, o ambiente natural e o ambiente construído.


Notas:
(1) Agradece-se o contributo, para a reflexão que se tem vindo a consolidar no âmbito da linha de investigação referida, dos sociólogos Paulo Machado, Chefe de Núcleo, e Álvaro Pereira, bem como das frequentadoras dos estágios no NESO Dianne Ackermann, com formação em Sociologia e com ligação ao Instituto de Urbanismo de Grenoble (França), e Cátia Caseiro, finalista do curso de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa. Os estágios de Dianne Ackermann e Cátia Caseiro inserem-se no desenvolvimento dos casos de estudo que a seguir se enunciam.

(2) Os limites do Bairro de Telheiras podem ser «fechados» entre vias rápidas: 2ª Circular, Eixo Norte-Sul e Av. Padre Cruz (embora as referências a Telheiras possam ser mais «instáveis», estendendo-se quer para a Freguesia de Carnide quer, mais a sul, em direcção ao Campo Grande onde surgem construções identificadas como Telheiras). O caso de estudo situa-se no conflito que envolveu a expansão do Metro para Telheiras e a urbanização em redor da antiga Quinta de Sant’Ana (que contempla, hoje, a nova estação-terminal do Metro para essa zona, e um Parque Urbano).

(3) O Metropolitano expandiu-se até Telheiras, e as obras para a nova estação começaram no ano de 2000 subvertendo, então, o espaço rural denominado por Quinta de Sant’Ana. Não se advoga aqui a manutenção dos espaços rurais, independentemente das transformações urbanas, ou a sujeição dos espaços rurais a uma apropriação simbólica das suas referências, na satisfação de uma nostalgia das origens, mas tão só se apresenta um caso de estudo a potenciar discriminando-se as alternativas mais contrárias em jogo nos modos de fazer (e olhar) a cidade.

(4) No limite, é preciso distinguir entre governo e governação, citando-se James Rosenau (PUREZA, 2001: 241), pode defender-se que «governo sugere actividades que são apoiadas por autoridades formais, pelo poder político, enquanto governação se refere a actividades apoiadas em valores partilhados que podem derivar ou não de responsabilidades ditadas por via legal e formal e que não requerem inevitavelmente o apoio do poder político para superar as reservas e garantir o cumprimento». José Manuel Pureza (op. cit.) tem sido crítico desta concepção. Pessoalmente prefiro o termo empowerment (apoderamento) para traduzir a possibilidade de comunidades territorialmente emancipadas (CRAVEIRO et al, 2005) envolvendo novas dinâmicas de participação pública que não dispensam os requisitos da formalização institucional, antes os solicitam como um instrumento de reforço dos seus argumentos social e tecnicamente determinados.

(5) O estudo realizado pela COBA (datado de Setembro do ano de 2006), referente à avaliação ambiental das alterações do projecto inicial da CRIL (sublanço Buraca-Pontinha), aponta expressamente para soluções em túnel em trechos críticos, ou para a adopção de barreiras acústicas, nomeadamente do lado do Bairro de Santa Cruz.

(6) Não é por acaso que o NESO inscreveu no seu Plano de Investigação Programada, em curso, uma linha de investigação exclusivamente vocacionada para a relação entre as engenharias e as ciências sociais e humanas.

(7) Em Sociologia entende-se a sodalidade como a capacidade humana de constituir grupos, definidos como unidades de actividades (BAECHLER, 1995: 57). Não se deve confundir este termo com o termo comum das sociabilidades. O termo sociológico sodalidade é mais oportuno para a análise da formação de grupos, nomeadamente de grupos de pressão em contacto com o poder político, grupos considerados no seu estado organizado.

(8) O novo conceito de cidades sustentáveis requer, aliás, uma forma de planeamento que contemple a participação dos cidadãos, numa aproximação entre as abordagens top-down e as abordagens bottom-up (MUNIER, 2007: 53).


Bibliografia citada:
BAECHLER, Jean. Grupos e Sociabilidade, in Tratado de Sociologia, Ed. Asa, Porto, 1995: 57-95.

BAPTISTA COELHO, António. Habitação Humanizada, I&D, Programa de Investigação, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Lisboa, 2006.
BAPTISTA, Luís Vicente. Urbanização, Ruralidade e Suburbanidade: Conceitos e Realidades, in Relações Sociais e Espaço. Homenagem a Jean Remy. Ed. Colibri, CEOS, Investigações Sociológicas, Lisboa, 2006: 55-66.

CONTUMÉLIAS, Ana. Um Quadradinho Verde na Aldeia de Telheiras, Plátano Editora, Lisboa, 2006.

CRAVEIRO, João, MARTINS, Marta e ALMEIDA, Ana. Práticas e Processos de Empowerment; a análise das respostas ao Questionário. Nota Técnica 04/05-NESO, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Lisboa, 2005.

FERREIRA, António Fonseca, GUERRA, Isabel e PINTO, Teresa. L’usage et l’appropriation du logement a Telheiras, in Sociedade e Território, Ano 5, Setembro, 1990: 43-51.

GRAFMEYER, Yves. Sociologia urbana, Publicações Europa-América, Mem Martins, 1994.

INE, INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA. Tipologia Sócio-Económica da Área Metropolitana de Lisboa. INE, Lisboa, 2004.

MATIAS FERREIRA, Vítor. A Cidade de Lisboa: de Capital do Império a Centro da Metrópole, Ed. Dom Quixote, Lisboa, 1987.

MUNIER, Nolberto. Handbook of Urban Sustainability, Springer, Dordrecht, 2007.

NUNES DA SILVA, Fernando. Transportes e Acessibilidades, in Reformar Portugal, 17 Estratégias de Mudança, Oficina do Livro, Lisboa, 2003 [5ª edição]: 399-457.

PUREZA, José Manuel. Por um internacionalismo pós-vestefaliano, in Globalização, Fatalidade ou Utopia?, Edições Afrontamento, Porto, 2005: 233-254.

quinta-feira, outubro 26, 2006

110 - OS TERRITÓRIOS EM MUDANÇA E O ESPAÇO GLOBAL: questões de cidadania e de ambiente - artigo de João Lutas Craveiro - Infohabitar 110

 - Infohabitar 110

Nota prévia: adiamento da realização da 10.ª Visita Técnica do Grupo Habitar ao Centro Histórico de Coimbra; muito em breve será apontada a nova data e o programa pormenorizado - muito provavelmentea nova data será logo no início de 2007.

OS TERRITÓRIOS EM MUDANÇA E O ESPAÇO GLOBAL:questões de cidadania e de ambiente


João Lutas Craveiro(*)
Palavras-chave: Território, globalização, participação e sustentabilidade.


O texto aborda a gestão dos territórios numa era em que os riscos sociais e ecológicos se tornam globais. Reflecte-se, a propósito, sobre os modelos de desenvolvimento e as formas de participação cívica sob a urgência da governação [governance].
Este texto revela, contudo, uma intenção claramente académica (1), que se assume. Pretende-se, no domínio das reflexões desenvolvidas, homenagear o estudioso do espaço e da mobilidade urbanas Jean Rémy.

(*) Sociólogo e Investigador Auxiliar do Núcleo de Ecologia Social do Departamento de Edifícios do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

«Les espaces publics, tels les rues et les places, doivent devenir significatifs à l’échelle du piéton. La séquence est construite pour faire image au rythme du déplacement piéton. Le gabarit des espaces favorise un face à face en tenant compte des règles de la proxémique. Cette mise en valeur encourage des déplacements piétons, qui eux-mêmes peuvent revêtir de multiples formes. Le déplacement fonctionnel d’une personne allant rapidement d’un lieu à un autre se compose avec la promenade où l’on accepte d’être spectateur d’événements inattendus. Dans d’autres circonstances, on peut prendre du temps à la découverte et la flânerie».
Jean Rémy,
intervenção datada de Março de 2001.


1. Territórios em mudança, e as escalas do humano e da natureza

As mudanças territoriais, assinaladas na expansão do urbano e nas densidades metropolitanas, têm acentuado as discussões sobre a escala inumana das cidades e o gigantismo das suas periferias. Estas discussões parecem aprisionar as mudanças a uma apreciação negativa. Argumenta-se, assim, pela perda das redes de sociabilidade e de solidariedade dimensionadas na escala pedonal, escala que configurava nas cidades pré-modernas as identidades sociais e os percursos essenciais do quotidiano.
Com efeito, a escala pedonal dos antigos espaços urbanos encontrava-se, tradicionalmente, associada à sedentarização e ao privilégio do encontro face a face (RÉMY, 2001), como base física estruturadora das identidades e dos lugares de pertença. O espaço constitui-se hoje como um lugar da diversidade, mas importa sempre salientar a importância, para além do espaço físico em si, dos actores sociais que o utilizam e das redes sociais que resultam das suas interacções (RÉMY e VOYÉ, 1991).
No limite, as redes sociais, de dimensões múltiplas encadeadas (2) , comprimem o mundo a um só espaço global. O espaço global [resultado directo da globalização] representa, pois, uma compressão extraordinária da geografia e da história que conforma a humanidade a um destino e a um planeta comuns, ainda que a inflamação dos riscos produzidos provoque a incerteza do porvir e da própria sobrevivência da humanidade (BECK, 1992).

Alguns teóricos defendem mesmo que sob o registo da globalização e da dilatação da influência das novas tecnologias, com particular relevo para as tecnologias da comunicação (CASTELLS, 2002) e da supervisão planetária, o espaço é aniquilado na sua probabilidade de recrutar e de representar o custo da distância. No entanto, o custo da distância identifica-se bem nos factores de mobilidade e constitui uma variável determinante para as possibilidades de des-locação. Basta distinguir, por exemplo, a velocidade das transacções de informação das possibilidades de deslocação física das pessoas (3).
As pessoas continuam, em grande número, a produzir a sua biografia no domínio das malhas urbanas que emanciparam o local de trabalho do local de residência (uma das características da modernidade industrial). Esta emancipação não significa a alienação do espaço nem a sua superação, traduzindo antes o adensar das infra-estruturas num continuum humanamente frequentado que requer o ordenamento político e funcional dos espaços (RÉMY, op. cit., 2001).
O espaço pode, na sua essência, ser mesmo concebido como um quadro funcional, isto é, como o resultado de intervenções que visam responder a necessidades pretensamente válidas em toda a parte (FISCHER, 1994: 37). Neste sentido, a globalização pode significar a homogeneização dos processos de mudança social sob a compressão da humanidade a um só mundo e destino comuns.

De qualquer forma, a discussão sobre a superação do espaço (entendido na sua matriz de territórios políticos), ou a eleição do espaço como um elemento autónomo, apolítico e explicativo da organização social recolocam a questão do próprio estatuto do espaço na análise social (SILVANO, 2001: 55, a propósito de Rémy e Voyé).
Mesmo considerando que a globalização, sob a multiplicação dos riscos sociais e ecológicos, solicita uma gestão global a favor da pacificação dos territórios nacionais e do bem-estar da humanidade (4) é a dimensão do espaço (vivido e frequentado) que se assume como determinante para a reorganização das instâncias da regulação política. Em que medida a globalização, na sua inflação de espaço que obriga a uma reapreciação dos fenómenos a uma escala planetária, traduz o definhar dos poderes e das identidades territoriais? Esta questão é tanto mais premente atendendo a que o espaço, vivido e frequentado quotidianamente, é estruturado com base nas relações de proximidade e de distância físicas, independentemente das relações afectivas e da co-identificação social – o gueto não traduz outra coisa que uma proximidade física indesejada, acompanhada por uma vontade de distanciamento social, evidenciando nos espaços urbanos esse jogo das proximidades e das distâncias (GRAFMEYER, 1995: 101).
Planear os tipos de intervenção em espaço urbano é, pois, gerir relações e dimensionamentos entre a escala humana e a escala arquitectónica. O espaço não é uma abstracção nem um elemento frio e material disponível para qualquer solução arquitectónica que não leve em consideração a intervenção sobre a realidade social.


Fotos 1, 2 e 3: a escala humana
Fotografias de Karina Bertoncini (Brasil): série intitulada O senhor Jacinto (2006)



Foto 1




Foto 2



Foto 3

A concepção do espaço não pode autorizar que se considere este como uma mera «superfície de registo perfeitamente neutra, uma espécie de desdobragem material da vida social. Na própria medida em que ele é o produto, o espaço faz parte integrante desta vida social». (GRAFMEYER, op. cit.: 32). Durkheim designaria por morfológicos os factos sociais com traduções estáveis inscritas sobre o espaço. Há, assim, que considerar uma relação funcional com o espaço, no sentido em que este é em simultâneo uma entidade física e também social(izada), classificada e valorizada no âmbito das relações sociais.
O espaço preenchido por relações sociais transforma-se num espaço social onde o domínio das identidades se prende com os processos da mobilidade. Aqui reside a novidade da análise de Jean Rémy, elegendo a mobilidade como a componente funcional e essencial da organização dos espaços, físicos e sociais, privilegiando esta componente por sobre as componentes clássicas da sociologia urbana: o volume, a densidade e a heterogeneidade social. Rémy valoriza a mobilidade física reflectindo, a seu propósito, na necessidade de redimensionar a cidade a uma escala humana de interconhecimento reinventando o sentimento de pertença na relação com o sítio.

A cidade é, sem dúvida e também, a sua forma física, e se esta forma física se encontra alterada pela modernidade industrial a cidade deve continuar a facilitar a densidade das interacções e uma multiplicação de encontros semi-aleatórios possibilitada pela estrutura dos espaços públicos (RÉMY, 2001). O privilégio da cidade e dos meios urbanos parece, pois, ser favorecido num momento em que a inflacção do espaço pelos fenómenos da globalização (económica, social, ecológica...) liberta a territorialidade da estrita dependência da soberania dos Estados-Nação (WATERS, 2002). As identidades sociais carecem dos seus respectivos conteúdos simbólicos e estes tanto localizam como globalizam, mas dificilmente se limitam agora a uma expressão nacionalizada (5) . Os novos guiões emancipadores da humanidade até se dirigem para uma cidadania global que trespassa as dimensões territoriais dos Estados-Nação.

A noção de território, cuja derivação etimológica deriva do Latim territuriu (6) com o mesmo significado, encontra-se geralmente associada ao exercício de uma autoridade política com o recurso da coacção (privilegiadamente o Estado-Nação, na era moderna). É esta noção que se encontra parcialmente ultrapassada pela irrupção das formas de intervenção cívica, no registo comprometido com os direitos humanos e a defesa da biodiversidade. O direito de ingerência só pode entender-se numa escala globalizada, apesar da sua aplicação localizada, traduzindo-se pelo direito a agir em território alheio em nome de princípios universais. A própria evolução do direito de ingerência traduz a multiplicação das possibilidades de intervenção, independentemente das circunscrições territoriais políticas fazendo incluir, para além da gestão da segurança militar e dos direitos humanos, as questões ambientais sob o particular relevo das monitorizações científicas do dano ecossistémico (YEARLEY, 1996).

Com efeito, a gestão dos recursos naturais e das ameaças ambientais solicitam, cada vez mais, um compromisso assumido à escala global. A urbanização e a intensidade das drenagens dos recursos naturais a favor das populações urbanas (cujo aumento faz supor que, muito em breve, a maioria da humanidade resida em espaços urbanos (7) ) obrigam a equacionar as utilizações da natureza e as formas de uso e de ocupação do solo como questões que devem ultrapassar a escala decisória, e mesmo os direitos de soberania, dos Estados-Nação (MACNAGHTEN e URRY, 1999: 266/277). Estas questões valorizam as práticas de protecção da natureza, mas convocam a reflexão sobre os modelos de desenvolvimento e os direitos da cidadania.

«Passando o rio a vau, atravessando a passagem, o homem encontra-se de repente diante da cidade de Moriana, com as portas de alabastro transparentes à luz do sol, as colunas de coral que sustêm os frontões em serpentia, os palácios todos de vidro como aquários onde nadam as sombras das bailarinas de escamas prateadas sob os candelabros em forma de medusa. Se não for a primeira viagem o homem sabe já que as cidades como esta têm um reverso: basta percorrer um semicírculo e ter-se-á à vista a face oculta de Moriana, uma extensão de chapa enferrujada, sarapinheira, tábuas cheias de pregos, canos negros de fuligem, montões de latas, muros cobertos com escritas meio apagadas, fundos de cadeira desempalhadas, cordas que só servem para alguém se enforcar numa trave apodrecida».
Italo Calvino,
in As Cidades Invisíveis.

2. A protecção da natureza, os modelos de desenvolvimento e a gestão participada

As questões ambientais têm acentuado, sobre os espaços urbanos, distinguidos pela densidade e a mobilidade humanas, uma nova valência de participação cívica e de regulação do interesse público que se traduz na emergência das políticas ambientais e de ordenamento do território. Se bem que estas políticas sejam configuradas com base na intervenção do Estado-Nação, cuja legitimidade advém precisamente da representação do interesse público (SOROMENHO-MARQUES, 1996), a internacionalização das questões ambientais e das possibilidades de participação cívica têm obrigado a uma discussão pública das políticas arregimentada nos direitos de participação generalizada e no livre acesso à informação (LOPES e GASPAR, 1993). O exercício destes direitos tem sido favorecido ao abrigo de novas disposições constitucionais, mas também como resultado de novas jurisprudências supra-nacionais e da adopção de tratados internacionais sobre a matéria (8) (ROCHA, 2000, RUIVO, 2003).
O que está em causa, mais do que a soberania dos Estados, é uma ordem tradicional e vestefaliana que, também a propósito das questões ambientais, obriga a um redireccionamento do próprio Estado que a literatura especializada tem consagrado na diferença entre o governo e a governação [governance] (PUREZA, 2001: 241). A governação diz respeito, ao nível das questões que se globalizam como as questões ambientais e da segurança, entre outras, à capacidade de governar (sem autoridade soberana) as relações que transcendem as fronteiras nacionais e que se legitimam na partilha de valores sem o concurso obrigatório dos poderes políticos. Em último recurso, a governação dispensa o governo e expõe a arbitrariedade das fronteiras estatais ou traçadas pela força da política e das autoridades nacionais (9) .

O próprio conceito de desenvolvimento sustentável, tão constitucionalizado como internacionalmente consagrado e que se traduz na preservação da qualidade de vida entendida à escala do planeta e sob tempos geracionais sem limite, requer a discriminação das questões ambientais por dimensões que privilegiam a equidade social, a segurança dos ambientes construídos e humanizados, e a renovação e a protecção dos recursos naturais. Deste modo, questiona-se um modelo de desenvolvimento ocidental, que monopolizou as promessas da modernidade, e que assentava na industrialização e na urbanização promovida por modos de produção e de consumo que externalizavam os impactes ambientais.
A sustentabilidade, associada ao desenvolvimento, tem que traduzir-se também numa escala humana de vivências urbanas e de relação com os hinterlands que respeite a capacidade de carga dos sistemas ambientais (10) . Deste modo, falar-se de desenvolvimento sustentável não significa a reprodução de um oxymoron (PAELKE, cit. por LOURENÇO, 2001), mas a discussão de um modelo de desenvolvimento alternativo que concilie as necessidades humanas com a protecção da natureza, mesmo com o prejuízo da não difusibilidade do modo de vida ocidental: «the concept of sustainable development can not avoid the inherent ambiguity of the term development that means a model of society, i.e., the generalization of the patterns of society built by the western countries» (LOURENÇO, op. cit., 3).

A questão do desenvolvimento sustentável torna-se, assim, vital para a sobrevivência dos próprios ambientes urbanos que reúnem as maiores densidades da história da humanidade: se em meados do século passado apenas uma cidade (Nova Iorque) acumulava mais de dez milhões de habitantes, hoje tal patamar é vencido por cerca de vinte áreas urbanas (cidades e áreas metropolitanas) (11) . A gestão das cidades e das suas massas territoriais de construção urbana contígua colocam, assim, importantes dilemas na relação entre os recursos naturais (drenagem e tratamento de água para consumo humano, produção de energia, etc) e o aprovisionamento dos próprios sistemas urbanos.
A ecologia, que transporta o sinal negativo da modernidade (GIDDENS, 1997: 177/202), transforma-se no elemento-chave da reestruturação dos sistemas urbanos: neste domínio, a proposta de Jean Rémy adquire uma mais-valia a ter em conta atendendo às necessidades de uma gestão integrada dos territórios, equacionando os efeitos de sinergia que devem ser antecipados na construção e na exploração das infra-estruturas, nomeadamente sob a promoção dos equipamentos colectivos (RÉMY, op. cit., 2001: 11) e na oportunidade de uma governação que recrie as identidades vinculadas aos territórios ordenados para a eleição do convívio e da amenidade ambiental. Porque, como refere Rémy (op. cit.: 15), a essência dos sistemas urbanos não é outra que a cristalizada pelos sistemas de relações sociais.

A cidade visível e a cidade invisível devem coexistir sem a agressão da exclusão social e dos danos ambientais. Esta coexistência requer a gestão dos territórios urbanos duma forma que considere as posições e as acessibilidades dos aglomerados urbanos de modo a evitar os desequilíbrios provocados pelos pólos funcionais na relação com periferias e áreas-dormitório. A escala do sítio (a este propósito consulte-se ainda MEDEIROS, 2000: 239) (12) é, assim, a escala privilegiada da restauração do humano e da preservação das memórias colectivas, mas também a da integração das áreas verdes e dos equipamentos colectivos, sem o prejuízo da discussão das políticas urbanas em escalas de transacção regionais (por exemplo, as Juntas Metropolitanas ensaiam ainda, em Portugal, os primeiros passos, mas a organização dos sistemas de saneamento básico e dos transportes, entre outras dimensões materiais de suporte à vida colectiva, tem que ser equacionada numa escala supra-municipal).

Existem, para o caso português, propostas interessantes para que se reconsiderarem as redes de cidade e as suas configurações territoriais (COSTA LOBO, 2003: 369/397), quer os sistemas de transportes e as acessibilidades (NUNES DA SILVA, 2003: 399/457) ou as relações com os hinterlands e as classificações, necessariamente políticas (como salienta Sidónio Pardal), dos usos do solo (PARDAL, 2002). Particularmente Sidónio Pardal põe em causa um ordenamento do território que é promotor da fragmentação do espaço entre as áreas urbanizadas e as áreas de natureza protegida. Esta gestão não leva em consideração a escala humana que Jean Rémy elege e que deve orientar o ordenamento do urbano, mas também dos lugares tradicionalmente não-urbanos (13) (trata-se, afinal, de equacionar de forma pública e participada os usos do solo e a localização das funções): «o povoamento em espaços rústicos, a melhoria do sector agrícola, a conservação da diversidade biológica e a gestão dos recursos hídricos e pedológicos são assuntos merecedores da maior atenção e cuidado, cujo tratamento não encontra qualquer eco nem prescrições válidas [...]» na formação das reservas agrícola e ecológica nacionais (PARDAL, op. cit.: 90).
A gestão dos espaços rústicos ou não-urbanos não pode dispensar a dimensão humana das possibilidades de encontro e de convívio, em contextos territoriais onde a natureza adquire o estatuto de património apropriado por usos e costumes locais, independentemente da absorção administrativa das reivindicações ambientais e da formação de novos centros de regulação dos ecossistemas.

Fotos 4, 5 e 6: a escala humanaFotografias de Antero de Alda (Portugal): série intitulada Maria Vaz (2006)



Foto 4



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A amenidade ambiental e a gestão integrada e participada dos territórios, a propósito das classificações (sempre políticas) dos usos do solo e da legitimidade dos processos de apropriação dos recursos naturais, constituem elementos estruturadores das comunidades locais que não podem depender de uma direcção das áreas protegidas entregue a gestores manifestamente incompetentes e geocráticos (FIGUEIREDO, 2004). Nem as comunidades locais têm que restringir os seus usos e costumes ancestrais face à protecção da natureza ou a uma reconstituição da paisagem para a evasão turística e a programação dos lazeres (THOMAS, 1994: 61). Cabe aqui a prudência sociológica de olhar para os territórios como um campo topológico de relações de poder onde se jogam os usos do solo e as avaliações dos impactes, as competências e os interesses dos actores, mas também a tensão entre a tradição e a mudança, o governo e a governação. Não se pretende, obviamente, limitar a leitura de Jean Rémy ao terreno da política ambiental, mas tão só contribuir para a discussão sobre a escala humana dos territórios, urbanos e não urbanos, e para a equação da sustentabilidade no âmbito das políticas e dos direitos de cidadania.

Bibliografia referida:

BAPTISTA, J., Uma estratégia sustentável, in Reformar Portugal, 17 estratégias de mudança, Oficina do Livro, Lisboa, 2003: 341/361.
BECK, U., Risk Society, Sage, London, 1992.
CASTELLS, M., A Sociedade em rede, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2002.
CORRÊA, R., Território e Cooperação, um exemplo, in Globalização e Frag,mentação, Hucitea, São Paulo, 1994: 251/256.
COSTA LOBO, M., Cidades e Regiões, in Reformar Portugal, 17 estratégias de mudança, Oficina do Livro, Lisboa, 2003: 369/397.
CRAVEIRO, J. L., MACHADO, P., e SILVA, D., Para uma Ecologia Social dos Incêndios Florestais, Relatório 195/06 NESO, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Lisboa, 2006.
CRAVEIRO, J. L., O Homem e o habitat: território. Poderes públicos e conflitos ambientais [Tese de doutoramento], Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Lisboa, 2005.
FIGUEIREDO, I., Proteger o ambiente em Portugal - ee quem, para quem e para quê ?, in V Congresso Português de Sociologia, Braga, 2004.
FISCHER, Gustave-N., Psicologia Social do Ambiente, Instituto Piaget, Lisboa, 1994.
GIDDENS, A., Para Além da Esquerda e da Direita, Celta, Oeiras, 1997.
GRAFMEYER, Y., Sociologia urbana, Europa-América, Mem Martins, 1995.
LOURENÇO, N., Equity, Human Security and Environment: key elements of Sustainable Development, Fondazione ENI Enrico Matei Conference, Venice, 10th April, 2001.
MACNAGHTEN, P., e URRY, J., Contested Natures, Sage, London, 1999 [reimpressão da primeira edição de 1998].
MEDEIROS, C., Geografia de Portugal, Ambiente Natural e Ocupação Humana, uma introdução, Editorial Estampa, Lisboa, 2000. [5ª edição].
NUNES DA SILVA, F., Transportes e Acesibilidades, in Reformar Portugal, 17 estratégias de mudança, Oficina do Livro, Lisboa, 2003: 399/457.
PARDAL, S., Planeamento do Espaço Rústico, ADISA e CESUR, Lisboa, 2002.
PUREZA, M., Para um internacionalismo pós-vestefaliano, in Globalização, fatalidade ou utopia?, Afrontamento, Porto, 2001: 233/254.
RÉMY, J., e VOYÉ, L., Ville, ordre et violence. Formes spatiales et transaction sociale, PUF. Col. Espace et Liberté, Paris, 1991.
RÉMY, J., Ville visible, ville invisible: un réseau aréolaire? in Les Mobilites contemporaines, L’Harmattan, Paris, 2001. [consultada versão para edição].
RIBEIRO, O., Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico, Sá da Costa, Porto, 1998. [7ª edição].
ROCHA, M., A avaliação de impacto ambiental como princípio do direito do ambiente nos quadros internacional e europeu, Publicações Universidade Católica, Porto, 2000.
RUIVO, M., Reflexão sobre o Acesso à Informação, a Participação Pública nos Processos de Tomada de Decisão e o Acesso à Justiça, Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, Edição patrocinada pela Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2003. [apresentação pública de Setembro de 2003].
SILVANO, F., Antropologia do Espaço, Celta, Oeiras, 2001.
SOROMENHO-MARQUES, V., A Era da Cidadania, Publicações Europa-América, mem Martins, 1996.
THOMAS, T., A Ecologia do Absurdo, Edições Dinossauro, Lisboa. 1994.
WATERS, M., Globalização, Celta, Oeiras, 2002.
YEARLEY, S., Sociology, Environmentalism, Globalization, Sage, London, 1996.

Notas:

(1) Este texto resultou de um convite, a propósito da obra de Jean Rémy, que o sociólogo Nelson Lourenço, Professor Catedrádico da Universidade Nova de Lisboa, endereçou ao autor no início do ano de 2005. Por vicissitudes várias (entre as quais a conclusão de uma tese de doutoramento), o texto não foi concluído. Trata-se, pois, de um texto inédito que o autor se propôs publicar nesta revista/blog, remetendo esta reflexão para fora da academia e ao encontro de um público especializado nas ciências do urbanismo.
Agradece-se ao arquitecto António Baptista Coelho toda a amabilidade dispensada para esta publicação.
Um muito obrigado, também, aos fotógrafos Karina Bertoncini e Antero de Alda.

(2) Podemos condiderar a internet como a infra-estrutura, por excelência, da globalização, no que diz respeito às interacções humanas.

(3) No âmbito das redes de mobilidade podemos certamente verificar ritmos diferentes para os fluxos das massas monetárias, dos produtos ou das pessoas, diferenciando-se ainda os fluxos das pessoas, nas suas possibilidades de recepção e de deslocação, entre os movimentos de turistas, de refugiados ou de imigrantes – movimentos que encontram facilidades ou bloqueios territoriais de natureza muito diferente.

(4) No âmbito deste bem-estar da humanidade deve hoje incluir-se não apenas a luta contra todas as formas de poluição e de pobreza, mas também a luta contra todas as formas de terrorismo que grupos armados ou Estados levam a efeito. Há, aqui, que ponderar de modo equilibrado as questões da soberania (que necessariamente apelam a um território) com as dimensões da liberdade e da segurança humanas (por característica universais).

(5) Em último recurso, depois da modernidade ter separado o Estado da religião, assistimos agora à separação entre o Estado e a Nação.

(6) A expressão deriva de ‘territoriu-‘, directamento do Latim. Há autores que referem uma outra (?) derivação, do verbo terreo, territo, de intimidar, causar medo, receio (CORRÊA, 1994: 251/256).

(7) Obviamente observando-se diferenças significativas entre os países mais desenvolvidos e os sub-desenvolvidos, por critérios de cobertura dos sistemas de saneamento básico e de condições de vida

(8) Com destaque, para o espaço europeu, da Convenção de Aarhus (1998) e da Directiva 2003/4/EC sobre o acesso à informação de carácter ambiental. (Sobre a jurisprudência europeia, e os respectivos casos estruturadores, consulte-se ROCHA, op. cit.: 251/310).

(9) Pode-se recorrer à metáfora de que todas as fronteiras nacionais foram desenhadas pela violência e traçadas pelo sangue. Os hinos nacionais ainda apelam, muitas vezes, ao ódio ao estrangeiro e à defesa dos territórios nacionais mesmo com o sacrifício das vidas pessoais. Trespassam pelos tempos outros cânticos xenófobos, sem que se possa questionar a beleza musical e o sentimento epocal como no trecho vitorioso de Verdi na obra Aida.

(10) Pode entender-se por sistema ambiental o conjunto dos recursos naturais e das suas dependências em termos de quantidade e de qualidade disponíveis para a humanidade: o sistema ambiental comporta, assim, os recursos naturais, as utilizações e os utilizadores (BAPTISTA, 2003: 341).

(11) volta do ano de 2015 a população urbana mundial representará, sensivelmente, 55% da população mundial (Relatório sobre o Desenvolvimento Humano das Nações Unidas: PNUD, 2005). Os últimos dados recolhidos, referentes ao ano de 2003, apontam para uma população urbana na ordem dos 48%, contra os 37% registados em 1975 face à população mundial. De qualquer forma, atendendo à variação de critérios na designação de «cidade» e de «área metropolitana», por País, estes números devem ser lidos com cautela. Contudo, traduzem uma evolução crescente e preocupante da proporção de indivíduos que, no mundo, residem em áreas urbanas.

(12) É curiosa a posição aqui reproduzida de Orlando Ribeiro sobre o elogio da memória e da antiguidade dos lugares nas suas particularidades de terem servido a defesa dos territórios: «haverá poucos países com tantas cidades e vilas alcandoradas como Portugal». Em lugar próprio, o geógrafo enfatiza a rede urbana tão densa e antiga no Algarve como em nenhuma outra região portuguesa (RIBEIRO, 1998: 163)

(13) É conhecida a vulnerabilidade aos incêndios florestais das zonas de interface urbano-rural. O estudo das causas sociais e territoriais dos incêndios florestais tem vindo a ganhar, em Portugal, novas dimensões de análise, nomeadamente de carácter sociológico (CRAVEIRO, 2005) que apontam para a urgência de um combate que tenha em consideração o carácter humanizado dos territórios, urbanos e não-urbanos. Recentemente, o Núcleo de Ecologia Social do LNEC desenvolveu um conjunto de propostas de estudo, através do autor e dos sociólogos Paulo Machado, Chefe do Núcleo de Ecologia Social do LNEC, e Delta Silva, Assistente de Investigação, que incide sobre uma amostragem do território Continental português em termos de áreas ardidas (CRAVEIRO, MACHADO, e SILVA, 2006).

Fontes do trabalho fotográfico:
Karina Bertoncini (Brasil): http://www.olhares.com/KarinaBertoncini
Antero de Alda (Portugal): http://www.olhares.com/DeAlda

(Karina Bertoncini e Antero de Alda autorizaram o autor deste artigo a utilizar as suas fotografias aqui reproduzidas)

Notas da edição:
É com grande satisfação que acolhemos no nosso Infohabitar este excelente trabalho do colega e investigador do LNEC João Lutas Craveiro, as palavras ou são muitas ou são poucas, neste caso as palavras foram e são dele em plenitude, mas aqui estão, felizmente, para nos darem verdadeiro prazer quando as lemos e depois as relemos; foi o que aconteceu comigo ao assegurar a minha função editorial.
Gostaria, no entanto, de aproveitar para referir três aspectos: o primeiro prático, os outros em jeito de uma formulação de desejos sinceros.
Gostaria que os leitores soubessem que a participação do João Lutas Craveiro na nossa revista/blog decorreu, directamente, de se sentir levado a comentar alguns artigos aqui publicados, e, designadamente, alguns belos textos da Maria Celeste Ramos; e depois uma longa e excelente conversa proporcionou ao Infohabitar e aos seus leitores este (e espera-se outros) privilégio(s); não deixa de ser bem agradável que esta nossa revista interactiva começa a dar também outros resultados além de uma constante subida da sua própria leitura.
Gostaria também que os associados do Grupo Habitar e todos os leitores do Infohabitar - que estão a começar a ser bastantes - soubessem que, desde sempre, pretendemos ampliar decididamente a nossa abordagem aos assuntos do habitar, seguindo, também, perspectivas com esta natureza e este tipo de contornos; as nossas preocupações são muito práticas, mas esta também é uma forma real de prática, o homem quando pugna por qualidade de vida também tem de ter este tipo real de preocupações, sentimentos e pensamentos; e mais digo! Que só será da aliança entre a prática/prática e esta prática/teórica, confrontando os resultados com os objectivos visados, que poderão decorrer verdadeiros bons resultados em termos da tal qualidade de vida que todos desejamos, ampla e profundamente humanizada.

E termino naturalmente com um desejo duplo: que esta seja uma primeira de muitas colaborações que o João Lutas Craveiro queira connosco partilhar e que tal partilha não se limite ao Infohabitar, mas que também o possamos fazer no âmbito das acções do Grupo Habitar, sejam mais "isoladas", sejam, como deverão ser, mais articuladas entre várias entidades.

António Baptista Coelho