301 - 1.º CIHEL – Congresso Internacional Habitação no Espaço Lusófono 22 a 24 de Setembro 2010 Lisboa ISCTE-IUL, - Infohabitar 301

Infohabitar, Ano VI, n.º 301
1.º CIHEL – Congresso Internacional Habitação no Espaço Lusófonosobre o tema: Desenho e realização de bairros para populações com baixos rendimentos - 22, 23 e 24 Setembro 2010, Lisboa, Centro de Congressos do ISCTE – IUL - de 20 a 22 de Setembro decorrerá um Workshop sobre o tema
autoria dos textos de divulgação do 1.º CIHEL
António Baptista Coelho (Grupo Habitar e LNEC)
Paulo Tormenta Pinto (ISCTE-IUL e CIAAM)
António Reis Cabrita (Coordenador da Comissão Científica)


Prezados leitores,

Na continuidade da edição nº 300 do Infohabitar, a revista do Grupo Habitar, e na sequência de uma extraordinária 19.ª Sessão Técnica, com mais de 120 inscritos em 16 de Junho de 2010, sobre Reabilitação Urbana e Habitacional, com o apoio da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e da CidadeGaia SRU - Sessão à qual dedicaremosuma próxima reportagem - é com uma satisfação e um entusiasmo muito especiais que hoje, aqui, fazemos a primeira divulgação do 1.º CIHEL – Congresso Internacional Habitação no Espaço Lusófono, a realizar entre 22 a 24 Setembro 2010, em Lisboa, no centro de Congressos do ISCTE – IUL.
Em próximas edições do Infohabitar daremos a devida divulgação às temáticas específicas que irão ser abordadas nas cerca de duas dezenas de palestras a apresentar no Congresso, e às entidades e empresas que apoiam este 1.º CIHEL.

Em seguida faz-se a apresentação da temática do congresso e dos seus principais objectivos, bem como dos conferencistas previstos, salientando-se, desde já, que as inscrições estão abertas e que o primeiro prazo de inscrição termina no próximo dia 30 de Junho.

Fig. 01: o 1.º CIHEL – 1.º Congresso Internacional Habitação no Espaço Lusófono

1.º CIHEL – Congresso Internacional Habitação no Espaço Lusófono
Desenho e realização de bairros para populações com baixos rendimentos
22, 23 e 24 Setembro 2010, Lisboa, Centro de Congressos do ISCTE – IUL
de 20 a 22 de Setembro decorrerá um Workshop sobre o tema
INSCRIÇÕES ABERTAS, CONSULTE O ENDEREÇO
http://cihel01.wordpress.com/

1.ª data de inscrição até dia 30 de Junho - Pede-se uma especial atenção para o cumprimento das indicações referidas no site do 1.º CIHEL, essenciais para se identificarem, rigorosamente, os pagamentos realizados no âmbito das incrições no Congresso.

Organização do Congresso: Grupo Habitar - Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional (GH); Centro de Investigação em Arquitectura e Áreas Metropolitanas (CIAAM); Departamento de Arquitectura e Urbanismo do ISCTE – IUL Instituto Universitário de Lisboa.

Presidente do Congresso: Arq.ª Helena Roseta, Vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa

Comissão de Honra do Congresso: Dr. António Costa, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa; Dr. Domingos Simões Pereira, secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); Arq. João Rodeia, Presidente da Ordem dos Arquitectos; Eng.º Carlos Matias Ramos, Bastonário da Ordem dos Engenheiros; Prof. Luís Reto, Presidente do ISCTE-IUL; Presidente do Conselho Directivo do IHRU; Presidente do Conselho Directivo do LNEC.

Direcção do Congresso: António Baptista Coelho - Grupo Habitar (GH) e NAU/LNEC; Paulo Tormenta Pinto - ISCTE-IUL e CIAAM

Comissão Científica do Congresso: Prof. Arq.º António Reis Cabrita (coordenador) - GH e LNEC ap.; Prof.ª Arq.ª Ana Vaz Milheiro - ISCTE-IUL e CIAAM; Eng.º Defensor de Castro - GH e CidadeGaia – SRU; Prof. Arq.º José António Bandeirinha - UC e CES; Investigador Coordenador, Eng.º José Vasconcelos Paiva - GH e LNEC ap.; Prof. Arq.º Manuel Correia Fernandes - GH e FAUP; Prof. Arq.º Manuel Correia Guedes - DECA/IST; Prof.ª Arq.ª Sheila Walbe Ornstein - FAU/USP

Este 1.º CIHEL é realizado pelo Grupo Habitar (GH) em parceria com o Centro de Investigação em Arquitectura e Áreas Metropolitanas (CIAAM) e com o Departamento de Arquitectura e Urbanismo do ISCTE – IUL Instituto Universitário de Lisboa.

Fig. 02: Grupo Habitar (GH) em parceria com o Centro de Investigação em Arquitectura e Áreas Metropolitanas (CIAAM) e com o Departamento de Arquitectura e Urbanismo do ISCTE – IUL

O 1.º CIHEL Conta, desde já, com a cooperação institucional de diversas entidades destacando-se o Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (NAU – LNEC) e o Centro de Estudos Africanos do ISCTE – IUL, mas também o Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto, a Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE), a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL), o Centro de Investigação Arquitectura e Modos de Habitar da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (CIAMH-FAUP), o Instituto para a Inteligência Territorial e Urbana (IITU) e professores e investigadores do Instituto Superior Técnico, da Universidade de Aveiro e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP).

Em termos dos apoios existentes destacam-se, nesta fase de preparação dos trabalhos, os do ISCTE – IUL Instituto Universitário de Lisboa, com as cedências do seu Grande Auditório (com 500 lugares) e de outras salas para reuniões e acções complementares.

Outros apoios e patrocínios encontram-se, actualmente, em diversas fases de estruturação e serão devidamente referidos em próximos artigos do Infohabitar dirigidos para a divulgação do 1.º CIHEL – Congresso Internacional Habitação no Espaço Lusófono.

Fig. 03: salienta-se que a linha gráfica do 1.º CIHEL e designadamente o seu símbolo foram realizados por alunos do 12.º ano do Curso Profissional de Design Gráfico da Escola Secundária de Sacavém, incluindo um concurso de ideias para o respectivo símbolo.

Apresenta-se, em seguida, sinteticamente, o 1.º Congresso Internacional Habitação no Espaço Lusófono, o 1.º CIHEL.

Com este Congresso pretende-se alargar o debate sobre a Habitação, em sentido amplo, a outras realidades sociais fisicamente distantes mas afectivamente próximas, em que se destaca o mundo dos países lusófonos em geral e os de África em particular, incluindo-se uma reflexão sobre soluções muito económicas para situações especiais.

Dada a dimensão e complexidade do tema a debater no Congresso o Grupo Habitar rodeia-se de um conjunto de entidades nacionais, com destaque para o Departamento de Arquitectura e Urbanismo do ISCTE-IUL, ligadas ao conhecimento e realização das múltiplas áreas do habitar, numa perspectiva que quer iniciar um processo de discussão e divulgação desta matérias, de uma forma expressivamente participada, visando-se criar um sítio de abordagem destas áreas temáticas, em português, de uma forma multidisciplinar e multi-institucional.

Visa-se, também, a obtenção de resultados práticos úteis e bem fundamentados, numa altura em que, já no século das cidades, encaramos, provavelmente, também, uma fase de grandes carências habitacionais, motivadas não só pela actual tendência de concentração urbana, como também pelo fortíssimo acréscimo populacional que acontece em países em desenvolvimento e, naturalmente, pela actual escassez de recursos financeiros; todos estes aspectos que recomendam procurar-se aproveitar todos os recursos disponíveis em termos de se poder habitar melhor e considerando-se a enorme importância desse melhor habitar em termos de desenvolvimento humano e social.

Este 1.º CIHEL é um Congresso que se debruça sobre a qualidade do habitat residencial promovido para populações com baixos rendimentos e mobilizando portanto recursos modestos.

Trata-se portanto de um desafio porque não abdica de satisfazer as necessidades essenciais ao pleno desenvolvimento social das populações, nomeadamente em termos de habitabilidade e de serviços urbanos e sociais, mas pretende fazê-lo com sustentabilidade e dignidade, e, portanto, com qualidade em termos de uma expressivamente positiva arquitectura urbana.

Fig. 04: ... sobre a qualidade do habitat residencial promovido para populações com baixos rendimentos e mobilizando portanto recursos modestos ...

O campo de aplicação de tal objectivo tanto pode ser o das pequenas comunidades urbanas periféricas da Europa, nomeadamente mediterrânica, que lutam com problemas de isolamento e escassez de recursos, como pode ser o de todas as comunidades urbanas dos países em desenvolvimento (não incluindo, por ora, as comunidades rurais destes países que poderão ter especificidades complexas). Afinal, as futuras exigências de sustentabilidade ambiental, social e económica aproximam cada vez mais estes dois grupos de populações.

A abordagem através de um evento amplo sobre tais desafios recomenda realismo, humildade e sentido prático, mas também ambição. Estes desafios têm diversas vertentes disciplinares, científicas, sociais, políticas, económicas, mas entre elas avulta a da concretização do habitat, nomeadamente do habitat residencial, a do desenho e realização dos bairros para populações com baixos rendimentos. É sobre este tema central, que é, ou deve ser, concretizado através da arquitectura e do projecto urbano, envolvendo o desenho do espaço público, das habitações e dos equipamentos colectivos de proximidade, que se pretende desenvolver o 1º CIHEL.

Este tema central do desenho e realização de bairros e agrupamentos residenciais para populações com baixos rendimentos será abordado, no 1.º CIHEL, em 5 conferências e 16 a 20 comunicações/palestras práticas e pouco extensas, por um grupo de oradores provenientes de diversos países da lusofonia, organizadas nas seguintes temáticas mais específicas, que serão objecto de adequado desenvolvimento em próxima circular de divulgação:

• Tema A: políticas e programas – considerando situações de escala relativamente reduzida e a importância da reabilitação e da gestão, tudo isto numa perspectiva de desenvolvimento marcado, frequentemente, por necessidades críticas.

• Tema B: infraestruturas e equipamentos locais – considerando perfis de habitabilidade e de infraestruturação, funções e potencialidades do espaço público e dos serviços urbanos e sociais.

• Tema C: soluções habitacionais e modos de vida – considerando velhas e novas formas de habitar, desejos e necessidades e relações entre família e vizinhança e entre vizinhança e cidade.

• Tema D: materiais e tecnologias – considerando aspectos ligados à escassez de recursos, às técnicas disponíveis e à adequação tipológica, bem como a associação às diversas facetas da sustentabilidade – ambiental, económica e sociocultural.

De forma integrada com o Congresso decorrerá uma Exposição, organizada com painéis ilustrativos de casos práticos e de estudo integrados nas referidas temáticas e que assim terão a devida divulgação, também por contacto com os respectivos responsáveis, sendo que nesta exposição será dado relevo a casos/estudos considerados especialmente significativos.

Simultaneamente e em contiguidade com 1º CIHEL decorrerá uma pequena exposição de materiais e serviços direccionados para as temáticas da concepção e da construção do habitar.

Na véspera e/ou na sequência do Congresso poderão decorrer outras actividades, a definir, como será, por exemplo, o caso de visitas técnicas a instituições, indústrias e casos de referência dentro da temática do 1º CIHEL.

O congresso irá, assim, abranger contribuições de arquitectura residencial associadas aos diversos níveis físicos do habitat e às suas relações mais importantes, considerando, sempre que possível, a satisfação dos habitantes: da cidade e, designadamente, do pequeno bairro às vizinhanças urbanas, edifícios residenciais e habitações. Os trabalhos do congresso deverão poder ser úteis no apoio à concepção arquitectónica e na análise de um amplo leque de espaços residenciais, do bairro à pequena banda de edifícios e ao espaço doméstico, servindo como catalizador de ideias sobre grande conjunto dos espaços do habitat humano, e no âmbito do habitat humano que fala português.

Fig. 05: ... painéis sobre casos práticos e de estudo integrados nas referidas temáticas ...

Há, no entanto, neste 1.º CIHEL, e tal como foi já apontado, uma circunscrição temática em áreas urbanas ou peri-urbanas relativamente recentes, numa limitação prática decorrente da grande especialização requerida por zonas urbanas antigas e por zonas rurais ou semi-ruralizadas, umas e outras exigindo abordagens específicas e urgentes reabilitações. Outra razão para esta circunscrição temática é o objectivo de uma mais intensa utilidade desta discussão no apoio ao desenvolvimento de habitações com qualidade e custos controlados, cujos empreendimentos se situam, correntemente, em zonas urbanas ou peri-urbanas recentes.

Trata-se, assim, fundamentalmente, de apresentar e discutir, em português, neste 1.º CIHEL, opções e ideias sobre espaços residenciais e urbanos, considerando a sequências vivas entre os pequenos mundos domésticos, as nossas casas, e os nossos bairros ou partes de cidade, percorrendo e parando nas ruas e pracetas onde moramos e convivemos, num estimulante ritmo de cenários urbanos vivos e bem projectados à escala da arquitectura urbana, mas nunca arriscando quaisquer tipos de "receitas" formais e funcionais, e tendo-se mesmo o cuidado de se salientar que cada realidade é específica, cada sítio é um sítio único e cada novo empreendimento, para além desta sua identidade básica, deve ter intenções de projecto e vivência específicas, integrando identidade e intenções num carácter único e bem apropriável.

Não há dúvida que este tema cheio de desafios e de uma certa aventura onde o trabalho comunitário de jovens ou de experientes arquitectos se combina com a imaginação, a racionalidade e a inovação técnica. Para enriquecer e animar um evento desta natureza está previsto mobilizar os seguintes tipos principais de intervenientes:

• arquitectos que tiveram uma vida cheia de acções de pioneirismo e de criatividade, com obras que são marcos históricos, e que nos podem dar o seu testemunho, directamente ou por interposta pessoa;
• jovens, ou talvez mesmo muito jovens, arquitectos que estão, fora dos grandes centros urbanos, a fazer trabalho básico para o habitat residencial e urbano;
• técnicos que em actividades de projecto de edifícios habitacionais e de bairros e suas infra-estruturas e equipamentos, mas também na actividade de planeamento e de gestão, estão a resolver problemas e a concretizar obras com qualidade apesar de poucos recursos;
• técnicos e investigadores que estudam e promovem soluções inovadoras para a habitação, para o habitat residencial e para o meio urbano em termos de sustentabilidade.

O Congresso a realizar em Setembro de 2010 nas instalações do ISCTE-IUL, em terá a duração de três dias, mas apenas com uma sessão no final do primeiro dia. Tem-se promovido a adesão e participação de entidades portuguesas e dos países de língua portuguesa ligados à problemática da habitação de baixo custo, bem como de escolas e associações profissionais nomeadamente as de arquitectura.

Pretende-se neste 1º Congresso uma especial adesão de jovens arquitectos e de alunos e por isso o Congresso será antecedido por um “Workshop” prático dirigido a eles sobre este tema, a realizar em cooperação com a licenciatura em Arquitectura do ISCTE - IUL e, eventualmente, com outras unidades de ensino e investigação que queiram cooperar. Este Workshop decorrerá entre o início do Congresso e a segunda-feira que o antecede, terá o seu âmbito e condições de inscrição adequada e atempadamente definidas. Os resultados deste Vorkshop serão apresentados no Congresso. O Workshop será iniciado com Conferências de projectistas e/ou estudiosos nas matérias objecto do 1º CIHEL.

Mais de 60 comunicações/palestras passaram já um primeiro crivo de análise, das quais 16 a 20 serão seleccionadas para apresentação oral, sendo que as outras serão editadas nas actas e apresentadas em posters; em próximos artigos de divulgação do 1.º CIHEL, aqui no Infohabitar, daremos a devida divulgação aos temas abordados nessas comunicações/palestras.

Os cinco conferencistas previstos são os seguintes:

• Conferência de abertura na tarde de dia 22 de Setembro, pelo Arquitecto João Filgueiras Lima (Lelé) ; sobre o tema do congresso.

• Professor Doutor Arquitecto António Gameiro, Bastonário da Ordem de Arquitectos de Angola, Consultor do Ministro do Urbanismo e Habitação da República de Angola e Presidente da Junta Directiva do CIALP, Conselho Internacional de Arquitectos de Língua Portuguesa – conferência sobre o actual desenvolvimento urbano e habitacional em Angola.

• Professor Arquitecto Paulino Pires, professor da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico da Universidade Eduardo Mondlane, Director-Adjunto de Infra-estruturas para a área de Estudos e Projectos do Conselho Municipal de Maputo – conferência sobre a problemática habitacional em Moçambique.

• Arquitecto Estanislau da Silva Ferreira, Assessor do Ministro das Infra-estruturas da Guiné-Bissau e Director do Serviço de Viabilização de Terrenos e da Habitação Social, coordenou o projecto de Habitação Social SERVITAS – conferência sobre a problemática da habitação sob o ponto de vista social na Guiné-Bissau.

• Arquitecto José Dias, em Moçambique foi consultor municipal em várias cidades e director da Empresa Estatal de Projectos de Arquitectura, durante cerca de 20 anos desenvolveu actividades na área da habitação social no Instituto da Habitação de Macau– conferência sobre o tema pensar a habitação a partir da experiência de habitação social em Macau.

Fig. 06: este é um 1º CIHEL, a que, sem dúvida, se seguirão outros ...

Este é um 1º CIHEL, a que, sem dúvida, se seguirão outros sobre outros enfoques complementares (mais sociais, metodológicos, políticos, económicos ou produtivos, etc.), ou com o mesmo tema mas tratado de forma mais abrangente.
Pretende-se criar, na sequência deste 1º Congresso, um grupo, uma rede, e/ou um Secretariado Permanente, para assegurar o próximo CIHEL e desenvolver outros eventos de discussão, divulgação e aprofundamento destas matérias.

O CIHEL corresponde, assim, a uma iniciativa que poderá e deverá acontecer, em edições posteriores, eventualmente, em outros locais do espaço lusófono, dentro e fora de Portugal, com os mesmos e/ou com outros parceiros; esta é uma ideia que resulta da própria natureza participativa, aberta e multidisciplinar que marca o Grupo Habitar e que, desde o início desta ideia, marcou a razão organizativa e os objectivos do CIHEL.

Todas as informações sobre o Congresso constam do site do 1.º CIHEL:
http://cihel01.wordpress.com/

Informações complementares serão dadas pelo Secretariado do 1.º CIHEL:

Departamento de Arquitectura e Urbanismo ISCTE – IUL
Ala Autónoma, Sala 335
Avenida das Forças Armadas
1649-026 Lisboa

ou pelo telefone
+351 21 7903060

ou pelo mail
cihel01@gmail.com

(Congresso Habitação Espaço Lusófono)
Infohabitar, Ano VI, n.º 301
Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte, 19 de Junho de 2010