300 II - "Habitação em Lisboa: Memória do GTH – 50 ANOS", seguido de "O GTH e o papel do engenheiro Jorge Carvalho de Mesquita" - Infohabitar 300 II

Infohabitar, Ano VI, n.º 300 - II
artigos de Jorge Mangorrinha
Nota prévia à edição n.º 300 do Infohabitar

Caros leitores do Infohabitar, porque o nº 300 de uma revista é sempre uma ocasião muito especial - a próxima será o nº 500 mas para esse haveremos de fazer algo mais substancial - solicitámos aos leitores o envio de colaborações para constituir um nº 300 especial; e estamos muito satisfeitos pois foram-nos enviados três excelentes textos/artigos que estamos a editar na sequência do respectivo envio e em "três edições 300" consecutivas, a saber: a 300 - I (na semana passada); a 300 - II (a presente edição); e a 300 - III, em 13 de Junho de 2010.
Foram os seguintes os títulos e os autores desses textos e artigos, que se agradecem:

. "Simples e breves palavras para Nuno Teotónio Pereira" - por Maria Tavares - na edição da passada semana.
. "Habitação em Lisboa: Memória do GTH – 50 ANOS", seguido de "O GTH e o papel do engenheiro Jorge Carvalho de Mesquita" - por Jorge Mangorrinha; a editar no n.º 300 - II do Infohabitar - na presente edição.

. "Infra-estruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações e conjuntos de edifícios (ITUR), Projecto" - por Eduardo Jorge Simões Ganilho; a editar no n.º 300 - III do Infohabitar, em 13 de Junho de 2010.
E assim se deseja aos leitores uma excelente viagem por estas matérias e se lembra que o n.º 300 do Infohabitar terá continuidade, ainda na próxima semana com o último dos excelentes textos/artigos referidos,

Com as melhores saudações,

António Baptista Coelho - Pres. Dir. do GH
Defensor de Castro - Vice Pres. Dir. do GH
Nota explicativa à presente edição n.º 300-II

Serão, em seguida, editados, dois artigos de Jorge Mangorrinha, um primeiro sobre o papel e a memória do Gabinete Técnico da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa (GTH), no que foi a habitação e a tentativa de resolução do problema habitacional em Lisboa, durante um significativo período do século passado - intitulado "Habitação em Lisboa: Memória do GTH – 50 ANOS" - que foi já anteriormente editado no Jornal Planeamento e Cidades, mas sem imagens, e um segundo artigo, inédito, também do mesmo autor, e que constitui uma pequena biografia do Eng. Jorge Carvalho de Mesquita,que foi o primeiro director do GTH.
Aproveita-se para salientar o grande interesse que tem o estudo aprofundado e sistemático do excelente legado urbano e habitacional do GTH, provavelmente uma das poucas "escolas" do habitar que tivemos em Portugal e que marcou por uma obra quantitativa e qualitativamente muito positiva, sublinha-se o cuidado de estudo e de divulgação do património do GTH que tem sido desenvolvido ultimamente pela CML, e associado ao pelouro da habitação, assegurado pela Vereadora Arq.ª Helena Roseta no âmbito do Programa Local de Habitação de Lisboa (PLH), e, naturalmente, agradecem-se os excelentes textos que a seguir se editam ao seu autor, o colega Jorge Mangorrinha, Arquitecto e Investigador, que está ligado ao referido PLH, desejando-se que esta seja a primeira de muitas participações no Infohabitar.

Fig. 01: Exposição GTH 50 anos, em 2009

HABITAÇÃO EM LISBOA: MEMÓRIA DO GTH – 50 ANOS artigo de Jorge Mangorrinha

O Gabinete Técnico da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa (GTH) foi criado em 1959, no quadro da Câmara Municipal, para resolver a crise habitacional de uma parte significativa da população da capital e da zona suburbana. O âmbito da sua actuação circunscreveu-se durante vários anos, unicamente, às zonas definidas pelo Decreto-Lei n.º 42.454 de 18 de Agosto de 1959 – Olivais Norte, Olivais Sul e Chelas –, nas quais procurou estabelecer o equilíbrio entre as possibilidades disponibilizadas e as necessidades a satisfazer.

Passados 50 anos sobre a criação do GTH, é importante relevar o seu papel na sociedade, porque se constituiu como um verdadeiro laboratório reformista, tanto nas opções de política urbana, como na visão técnica dos seus autores, através de operações de grande escala, inovadoras no quadro do urbanismo. A intervenção maciça de arquitectos e outros técnicos no maior conjunto de habitação social até então planeado constituiria uma verdadeira escola de projecto doméstico colectivo e de integração de diferentes especialidades.

Fig. 02: a edição n.º 1 do Boletim do GRH, de Julho/Agosto de 1964

O PROBLEMA DA HABITAÇÃO
A cidade crescia com relativa lentidão, em contraste com o que se passava nos concelhos limítrofes que constituíam aquilo a que se convencionou chamar de aglomerado suburbano da capital, com o evidente aumento da população flutuante e dos transportes.

Lisboa prosseguia, por um lado, a política dos bairros sociais que, desde os anos 30, surgiram na Ajuda, em Caselas, em Madre Deus, na Encarnação e no Restelo, e, por outro, via consolidadas as intervenções em Alvalade e na Infante Santo como exemplos de um urbanismo moderno e mais liberto. Mas, o desaproveitamento das zonas livres, onde ainda seria praticável a construção de novos bairros, acarretava uma elevada especulação.

Para fazer face a este problema, foi prevista a reserva de terrenos para expropriação e domínio público, a oriente, nos planos de urbanização de 1948 e 1959, que preconizam a expansão da cidade para Olivais e Chelas, estabelecendo este último os planos de pormenor que potenciariam um contínuo territorial com mais de 700 hectares, aproximadamente um décimo da área total do concelho de Lisboa.

Fig. 03: Visita da CML aos projectos em curso, em 1964 - fotografia de Armando Serôdio - AFL A43295

Seria importante reunir competências entre o Estado e o Município, para as novas operações urbanísticas.

Neste contexto, a partilha de responsabilidades e visão urbanística entre técnicos internos e externos e entre as lógicas municipal e privada acabou por constituir uma fórmula inovadora, importante para a concretização das linhas programáticas do GTH, acompanhadas pelo notável trabalho de investigação que produziu um conjunto vasto de documentação técnica, como a publicação periódica do Boletim GTH. Essa investigação foi uma base para os relatórios e cadernos de encargos, realizados por diferentes entidades ligadas aos sectores da Habitação e do Urbanismo.

Fig. 04: Olivais Sul em 1967 - fotografia de João Brito Geraldes - AFL A59273.

INOVAÇÃO NO URBANISMO PORTUGUÊS

Em Olivais e Chelas foram aplicados modelos inovadores no nosso país: esquemas de habitação colectiva em altura, diversificação das tipologias e dos sistemas de distribuição, coberturas em terraço, integração do paisagismo e aptidão ecológica.

Nos Olivais, são notórias: a representação fidedigna, à escala global, dos princípios da Carta de Atenas – «Ar, Sol, Verdura» –, na intervenção em Olivais Norte; a estrutura celular dos Olivais Sul, usufruindo de um centro onde se localizam as funções que satisfazem as exigências quotidianas e semanais da vida urbana (ensino, comércio e culto religioso), sendo que o conjunto de células beneficiaria da concentração no «Centro Cívico-Comercial» das actividades respeitantes ao comércio, à cultura e ao recreio; a intervenção da arquitectura paisagista; a escola como edifício segregado dos restantes; e a pioneira integração de arte pública em habitação social, que envolveu um conjunto alargado de artistas. No sistema viário, as vias assumem uma exclusiva função de circulação, com separação de veículos e peões.

Fig. 05: Zona G de Chelas em 1968 - fotografia de João H. Goulart - AFL A62152.

Em Chelas, sendo uma zona mais acidentada, optou-se pela estrutura linear, pela continuidade das massas edificadas e pela concentração das zonas verdes. Foram previstas 6 zonas lineares, associando as actividades geradoras de vida urbana, comércio, equipamento cultural, recreativo e escolar, em vez de as localizar dissociadas; estabelecendo uma aproximação entre essas actividades e a habitação; e recuperando a rua de peões como espaço de convívio – a aposta no espaço público, como princípio de desenho e potenciador de convivialidade –, enquadrada por edifícios singulares e vias de trânsito claramente distintas.

Olivais e Chelas reflectem o experimentalismo de linguagens arquitectónicas que pulverizaram tipológica e compositivamente o espaço intervencionado. As primeiras intervenções manifestam-se, de facto, em arquitectura de notório interesse e experiências formais e funcionais variadas.
Aqui nasceram, numa gestação que se quis célere mas amadurecida na experiência, conceitos e formulações hoje pertenças da terminologia corrente (T0, T1, T2, T3, T4, etc.). Aqui se deu luz ao chamado equipamento urbano e se quis olhar o espaço público na sua multifunção social (a escola, o mercado, a igreja, o centro cívico).

Via-se como, rompendo o ciclo das situações-tipo, se podia fazer habitação nos parâmetros de terreno e mão-de-obra baratos, com aplicação de técnicos locais, dentro de limites de custo-categoria.

O domínio e a subtileza das opções arquitectónicas e artísticas de Olivais e Chelas reforçaram, assim, o notável empreendimento em que se tornou esta vasta área da cidade de Lisboa, tanto no fim habitacional a que se destinou, como na pedagogia da arquitectura, da arte e do urbanismo.

Esta experiência única foi, aliás, potenciada em acções de divulgação e de colaboração com faculdades e institutos, mas também em diversas exposições e publicações e na recepção de missões estrangeiras, num papel de abertura ao exterior do qual a arquitectura foi a imagem mais evidente.

A classe dos arquitectos absorveu esse pólo único de desenvolvimento das suas potencialidades criadoras, e outros técnicos acompanharam com entusiasmo. Mas também, porque o ambiente que a arquitectura gera é um bem colectivo, foi sendo possível ir melhorando a necessidade de se intervir nesta extensa área da cidade, continuadamente.

Fig. 06: Exposição de maquetas de Telheiras, Martim Moniz e Av. da Liberdade em 1971 - fotografia de Armando Serôdio - AFL A74781.

NOVOS DESAFIOS

Nos anos 70, o GTH vê-se acompanhado de outras estruturas entretanto constituídas: as Cooperativas de Habitação Económica, bem como o Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL) – serviço estatal para recuperação e reinstalação de populações dos bairros degradados –, extinto em 1976, porque as prioridades mudaram, através de programas públicos mais controlados pela administração, como foi o caso dos CDH (Contrato de Desenvolvimento para Habitação), geridos pelo Fundo de Fomento da Habitação.

O problema das construções precárias e dos núcleos clandestinos foi crescendo na segunda metade dessa década, decorrente da imigração do campo para a cidade, bem como da descolonização, com a chegada de cerca de 800.000 pessoas sem casa. O problema era particularmente visível na zona da interminável Chelas que passaria a albergar uma população heterogénea e de menores recursos. Ainda assim, nascem intervenções qualificadas, como por exemplo o edifício «Pantera Cor-de-Rosa», cujo pensamento foi para além do preenchimento do espaço disponível, procurando uma estrutura urbana homogénea, capaz de aceitar a repetição e onde o próprio edificado agisse como entidade catalisadora dos factores de urbanidade: a praça, a rua interior, as galerias, pontes e os acessos às habitações e a existência de comércio nesses pisos térreos.

Fig. 07: Sessão de trabalho no GTH com grupo de urbanistas belgas, em 1977 - fotografia de F. Gonçalves - AFL A80198.

Entretanto, o GTH alarga o seu campo de actuação para além de Olivais e Chelas e inicia o estudo de medidas de adaptação da cidade aos deficientes.
Volvidos 20 anos sobre a elaboração do Plano Geral de Chelas, o GTH realizou, em 1984, um novo plano – o Plano da Zona Central de Chelas – que reflectiu sobre as intenções iniciais e as circunstâncias que determinaram, entretanto, algumas revisões pontuais. Passa a mobilizar a criação de um centro urbano, para amarrar as diversas zonas, fixar postos de trabalho e criar vida própria local, bem como melhorar os acessos e acabar com um certo isolamento.

Obras que se prolongariam pelos anos 90, numa altura em que o GTH já fora extinto à entrada da década. A história do GTH, aliás por desenvolver, evidencia, na documentação e na realidade urbanística, o esforço empregue por mais de uma centena de técnicos, no sentido de, não só resolver um problema de alojamento social, mas também de responder inovadoramente a diferentes estratégicas de estruturação urbana.


O GTH e o papel do engenheiro
Jorge Carvalho de Mesquita artigo de Jorge Mangorrinha

Jorge Carvalho de Mesquita foi o primeiro director do Gabinete Técnico da Habitação.
Nasceu em 16 de Novembro de 1915, na Avenida Saraiva de Carvalho, da freguesia de S. Julião, concelho de Figueira da Foz. Filho do advogado e notário Adelino Ferreira de Mesquita e de Beatriz da Conceição Gonçalves Carvalho de Mesquita. Em 5 de Novembro de 1939, casou na Figueira da Foz com Maria da Graça Águas Marques Antunes.

Diplomou-se pela Universidade do Porto, no dia 26 de Março de 1942, com a média final de 12 valores.

Com 29 anos, foi admitido ao serviço da Câmara Municipal de Lisboa em 13 de Abril de 1945, como engenheiro civil interino de 3.ª classe do Quadro do Pessoal Técnico (despacho de 24 de Janeiro de 1945, publicado no Diário Municipal, de 6 de Março de 1945). No mesmo ano, habilitou-se ao concurso para o provimento do lugar de eng.º civil de 3.ª classe do Quadro Permanente, tendo sido admitido (Diário Municipal de 16 de Novembro), mas posteriormente excluído, por decisão da Direcção-Geral da Administração Política e Civil do Ministério do Interior. Em 1 de Julho de 1952, passou a engenheiro civil eventual; a 1 de Julho de 1953, a engenheiro civil além do quadro; a 28 de Fevereiro de 1954, a engenheiro civil em regime de tarefa, rescindindo o contrato a seu pedido, em 1 de Abril de 1956, para ser transferido para a Direcção dos Serviços de Urbanização e Obras, para conclusão de trabalhos referentes à execução da Avenida Infante D. Henrique.

Fig. 01: o Eng. Jorge Carvalho de Mesquita em 1969 - fotografia de João Geraldes Brito - AFL A68238.

Foi readmitido em 23 de Fevereiro de 1960, para exercer as funções de Director do Gabinete Técnico da Habitação (GTH), cargo que exerceu até à sua tomada de posse como Presidente do Fundo de Fomento da Habitação do Ministério das Obras Públicas, em 21 de Maio de 1971, nomeado por despacho conjunto do Presidente do Conselho e do Ministro das Obras Públicas.
O Fundo de Fomento da Habitação fora criado por Decreto-Lei n.º 49.033, de 28 de Maio de 1969. O eng. Jorge Carvalho de Mesquita torna-se assim o seu primeiro presidente, acumulando temporariamente com o cargo de director do GTH.

No âmbito do GTH, em Junho de 1963, ter-se-á deslocado a Genebra, para tomar parte na Delegação Portuguesa à Reunião Plenária do Comité da Habitação (10 a 13 de Junho), incluindo visitas de estudo a cidades de Espanha e França. Em 1967, deslocou-se ao IV Congresso Hispano-Luso-Americano-Filipino de Municípios realizado em Barcelona de 6 a 12 de Outubro, integrado numa delegação portuguesa presidida por Marcello Caetano, como professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Dois anos depois, integrou também a delegação composta para o V Congresso Hispano-Luso-Americano-Filipino de Municípios realizado em Santiago do Chile, de 21 a 29 de Setembro, presidida desta vez pelo professor catedrático eng.º Manuel Costa Lobo.

Decorrente das suas funções de Director do Gabinete Técnico da Habitação, assumiu em simultâneo a direcção do Boletim do GTH, desde o n.º 1 (vol.I, n.1, p.1/56, Julho/Agosto de 1964), numa altura em que passavam 5 anos sobre a criação daquele Gabinete.

Nos seus três primeiros números, o Boletim foi editado pelo eng. Aquilino Ribeiro Machado, sendo que a Nota de Abertura não vem assinada, podendo ter sido escrita por ambos. A partir do n.º 4, foi seu editor o arq. Rui Mendes de Paula. Apenas no n.º 13 (vol. 2, 2.º semestre de 1967, pp. 159-210) surge o único artigo assinado pelo eng. Jorge Carvalho de Mesquita, intitulado "Alguns Aspectos do Problema da Habitação na Cidade de Lisboa" (pp. 179-201), comunicação apresentada no Congresso Hispano-Luso-Americano-Filipino de Municípios, onde faz um ponto de situação muito interessante do trabalho realizado, já com resultados bem visíveis. O autor descreve a situação habitacional na cidade de Lisboa, apresentando dados sobre a sua população obtidos quer nos censos populacionais, quer através de inquéritos realizados com vista à planificação do problema habitacional da cidade. Refere em seguida as principais medidas tomadas para a resolução do problema habitacional das classes economicamente mais desfavorecidas, destacando a promulgação do Decreto-Lei n.º 42.454 e descrevendo a acção que neste campo pôde desenvolver a CML através do GTH. Termina apresentando, com elementos estatísticos e gravuras, as principais realizações já executadas ou ainda em fase de projecto.

Já em 1972, por despacho do Presidente da Câmara, eng. Fernando Santos e Castro, de 14 de Abril, o eng. Jorge Carvalho de Mesquita seria nomeado como Vogal do Conselho de Administração da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, cargo criado pelo Decreto-Lei n.º 613/71, de 13 de Dezembro. Em 1974, surge como Inspector-Geral de Obras Públicas.

A Câmara Municipal de Lisboa reconheceu os seus préstimos enquanto funcionário municipal. Em 1970, foi-lhe concedida a Medalha de Mérito Municipal em Ouro, por deliberação de Câmara presidida por António Vitorino França Borges, em reunião de 19 de Fevereiro (Diário Municipal, de 13 de Fevereiro), pelos “serviços excepcionais, relevantes e distintos prestados ao Município e através dele à cidade de Lisboa, ao longo de anos com a mais brilhante inteligência, constante dedicação e isenção”.


Infohabitar, Ano VI, n.º 300 - II
Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte, 6 de Junho de 2010