segunda-feira, junho 02, 2008

Vitalizar a cidade e oferecer novas formas de habitar (I) - António Baptista Coelho - Infohabitar 199

 - Infohabitar 199

Vitalizar a cidade e oferecer novas formas de habitar (I) – uma introdução à oferta de pequenas unidades residenciais em zonas urbanas centrais

um artigo de António Baptista Coelho

O que se pretende com esta nova série de textos é apoiar o desenvolvimento e abrir alguma discussão útil sobre o enquadramento de pequenas unidades residenciais para pessoas sós ou para pequenos agregados – grupos sociais que cada vez mais têm uma presença significativa e que continuam a não ter uma oferta adequada em termos de condições residenciais – , seja na perspectiva da sua constituição funcional e do seu carácter vivencial específicos, seja relativamente ao papel que tais unidades poderão ter na urgente vitalização de zonas urbanas centrais.

Aborda-se, portanto, o tema das unidades residenciais compostas por pequenos fogos, considerando-o nas suas urgências e potencialidades, cada vez mais evidentes, seja do ponto de vista dos seus principais utentes, seja na perspectiva do seu evidente e importante papel como elementos de vitalização da cidade.



Fig. 01

Anota-se, também, desde já, que a ordem de abordagem desta matéria terá alguma flexibilidade, podendo voltar-se em textos futuros a aspectos de enquadramento julgados fundamentais e avançando-se, desde já, com algumas considerações mais objectivas.

Já aqui se falou, e está disponível em artigos do Infohabitar, de uma sociedade cada vez mais envelhecida e designadamente de uma sociedade urbana cada vez mais idosa e constituída por muitas pessoas que vivem sós. Já aqui se abordou, várias vezes, ainda que não de uma forma suficientemente objectiva e clara a tendência, que hoje em dia existe, de cada um de nós cada vez mais se fechar entre as paredes do seu quarto, da sua casa e entre os contornos, mais ou menos vastos e estimulantes, do seu mundo informatizado. E se nos lembrarmos de todo um enquadramento sócio-mediático que estimula o nosso individualismo, então devermos juntar a esses aspectos uma tónica de urgente reequilíbrio do actual modo de vida padrão super-individualista, com uma renovada vivência urbana convivial que bastante longe nos levaria – mas nem precisamos de ir por aí, para já, para apresentar o que se pode designar como as vantagens, pessoais, familiares e urbanas de algumas novas formas de habitar.

Lembremos, ainda, que tudo isto tem a ver, directa e indirectamente, seja com condições de habitar que proporcionem determinadas condições de conforto e de funcionalidade, seja com as outras condições de habitar, mais amplas, mas igualmente objectivas, ligadas ao desenvolvimento de oportunidades de vizinhança activa ou de acompanhamento e, naturalmente, de prolongamentos mais urbanos dessas mesmas condições de vizinhança. E lembremos, também, que nada nestas condições tem a ver com soluções especialmente caras e exigentes em determinados serviços, tem sim a ver com qualidade e exigência no projecto e na promoção.



Fig. 02

Nesta altura do raciocínio podemos lembrar que uma tal oferta de condições de habitar, que devem ir do nosso sítio doméstico mais privado aos sítios, por nós, relativamente “apropriados” nas cidades que habitamos, são idênticas quer estejamos integrados numa grande família alargada, quer vivamos sós na grande cidade; e esta é uma afirmação em boa parte verdadeira, e tem de o ser para que a cidade seja por nós vivenciada com agradável naturalidade, mas há aspectos de diferenciação, entre as duas situações, sobre as quais importa reflectir e sobre os quais poderemos intervir em termos de condições alargadas de habitar, vejamos então:

Uma família alargada é um grupo social coeso que pode actuar em entreajuda para além de garantir a fundamental companhia diária, uma companhia que é tão efectiva e, potencialmente, afectiva, seja quando há convívio real, seja quando as pessoas estão sós, nos seus quartos, nos seus recantos mais pessoais, ou ausentes de casa no trabalho ou no lazer; pois, afinal, a família está sempre “ali” potencialmente presente e o seu convívio renova-se numa base diária. E se as condições de habitar forem minimamente adequadas em termos funcionais e de caracterização residencial e urbana tenderá a haver, naturalmente, uma satisfação em termos de equilíbrio entre privacidade e convívio, identidade pessoal e sentido – e mesmo alguma identidade – de grupo, expressão da vontade própria e vantagens funcionais e afectivas do grupo em que se vive. Trata-se de ideias que são, um pouco lugares-comuns, bem o sei, mas julgo serem ideias que convém lembrar antes de passar a uma segunda fase da reflexão.

Pensemos agora numa pessoa só, num jovem que vive só, por exemplo, e vejamos como não se aplicam essas possibilidades e imaginemos que, cumulativamente, ele para conseguir viver só, mas com autonomia, vai ter, actualmente e frequentemente, de ir habitar periferias afastadas do sítio onde trabalha e do centro da cidade onde se situam muitos dos equipamentos que gostaria de utilizar, e se os utilizar vai ter de gastar muito tempo e dinheiro em deslocações, e se mudar de trabalho e de sítio de trabalho vai ter, provavelmente, de cumprir uma nova via-sacra de complicações até conseguir resolver uma nova forma de habitar minimamente equilibrada, e julgo que a verdadeira qualidade de habitar, aquela que lhe iria permitir uma vida activa muito mais motivada, será sempre uma qualidade que ficará apenas como sonho, pois a resolução razoável desse “problema” é que será o objectivo – um objectivo quase sempre concretizado em mais uma outra periferia dormitório, mal servida de transportes públicos e, por exemplo, sem condições de animação local e sem qualquer vida cultural.



Fig.03

Se fizermos um exercício idêntico para os idosos que vivem sós, ou mesmo para casais de idosos que vivam sós, a situação tem muitos pontos comuns em termos de faltas dos mais diversos tipos de apoios a um habitar mínimo – por exemplo um habitar marcado pelas idas normais às compras necessárias à vida doméstica –, pois lembremos os tantos sítios tão afastados de transportes públicos minimamente eficazes e tão distantes de locais urbanos com os equipamentos diários mínimos. Mas como o habitar não é apenas o “vegetar”, diariamente, entre as refeições e a televisão, então se imaginarmos a dificuldade de acesso que muitos idosos vivendo sós têm a outras condições de vida em termos de acesso ao lazer diário e eventual (do ir ao “café”, ao ir ao cinema) e no que se refere ao acesso às diversas formas de cultura (desde a compra de um simples jornal diário, à ida a uma livraria e à participação numa conferência e numa visita guiada), então teremos um retrato de uma situação existente muito negativa e infelizmente muito generalizada no nosso país; e basta um simples exercício de memória em zonas que cada um conhece para perceber a realidade desta situação.

E não vale a pena dizer que certas pessoas têm outros hábitos de vida, isso é sem dúvida verdade, mas também é verdade que não têm acesso a muito daquilo que o nosso mundo hoje nos oferece, e neste caso porque são idosos, são menos capazes de se deslocarem, têm reduzidos meios financeiros e vivem isolados. Sei que fiz aqui uma generalização muito incompleta, mas julgo que retratei uma realidade que hoje em dia marca o país.

Os jovens que vivem sós nas tais periferias dormitório têm como principal diferença a sua maior vitalidade e capacidade de deslocação autónoma, mas atenção que as deslocações em veículo privado podem qualquer dia ter de ser programadas com grande parcimónia.



Fig.04

Um retrato foi feito de jovens e idosos, basicamente sós, vivendo em periferias pouco equipadas, mas lembremos que, por outro lado, assistimos hoje em dia a muitos centros urbanos sem vida e construtivamente degradados, e, aliás, onde há muitos casos de idosos a viverem sós e, frequentemente, em más condições de habitabilidade.

Antes de passar à segunda e última parte deste artigo lembremos uma outra dimensão da vivência urbana, que é o seu potencial de criação de laços vizinhança, em termos de vizinhança próxima e de vizinhança “de bairro”e em termos de disponibilização de um verdadeiro manancial de ofertas citadinas, que vão desde a simples disponibilidade de modos de transporte, à rica diversidade de serviços dos mais básicos aos mais especializados (do café de esquina que é a nossa segunda sala de estar à livraria que marca, diariamente, um dado percurso, mesmo sem nada se comprar); uma diversidade que encontra na espiral de mundos citadinos uma ementa extremamente motivadora pelo leque de ofertas e pelo dinamismo das ofertas. E lembremos que as pessoas sós estão muito disponíveis para tais ofertas, e lembremos que tanto os juniores como os seniores são os principais actores dessa especialização urbana, seja nos primeiros passos da especialização, seja no aprofundar cuidadoso e exigente dessa mesma especialização.

E lembremos, por fim, nesta matéria, que é de um tal movimento, marcado pela diversidade de acções e de protagonistas, que se faz boa parte da riqueza e do interesse da cidade. Mas, para que assim aconteça, mais naturalmente, a cidade tem de estar habitada e esses protagonistas dessa vida citadina devem integrar-se na cidade de forma activa e, portanto, devem habitar a cidade, a cidade “central”, e não apenas a devem usar, por exemplo, em noites de fins de semana.

Podemos fazer um enquadramento amplo desta questão através de um texto de Luis Fernández-Galiano (1):

“O problema da habitação tornou-se o problema da cidade. Durante o século XX, a transformação urbana provocada pela mecanização da agricultura e os fluxos migratórios do campo para a cidade provocaram o chamado «problema da habitação»...No princípio do século XXI, e no contexto do mundo desenvolvido, o alojamento não é já uma preocupação quantitativa ou sanitária, mas sim qualitativa e ambiental: garantidas as dimensões mínimas, a ventilação eficaz e a saudável insolação, a habitação contemporânea padece de mediocridade visual, programas rotineiros e envolventes anorécticas… A habitação no é hoje um problema que precise de experimentações estéticas ou inovações estilísticas; é um problema urbano, da civitas ou da polis, o que quer dizer, um problema de cidadania e político. Precisamos de mais arquitectura; mas, acima de tudo, precisamos de mais cidade.”

Fernández-Galiano refere que “o chamado «problema da habitação»” terá passado da sua dimensão quantitativa para a qualitativa, uma afirmação que em Portugal não será para levar à letra, mas no entanto o que aqui se sublinha é exactamente, a habitação como uma questão de cidadania, a habitação que tem de fazer cidade viva, e a cidade que tem de ser uma cidade viva, sem centros e periferias mortas ou criticamente adormecidas; e para o ser a cidade tem de ser estratégica e naturalmente vitalizada por habitação.

Ora se associarmos esta fundamental necessidade às recentes reflexões sobre a possibilidade de se aceitarem, pontualmente, maiores densidades urbanas, desde que muito bem configuradas em termos de soluções de arquitectura urbana, poderemos visar um retorno do habitar à cidade “central”, retorno este que deverá servir todos os grupos socioculturais e etários, para que a cidade seja cidade verdadeira, mas um retorno que poderá e deverá apoiar, objectivamente, o habitar das pessoas sós e dos pequenos agregados familiares que, por um lado, podem encontrar na cidade viva uma parte significativa de um seu modo de viver verdadeiramente mais humano, funcional, enriquecedor, convivial e equilibrado, e que, por outro lado, são dos grupos sociais que mais podem fazer viver as vizinhanças, os bairros e os equipamentos da cidade, no seu dia-a-dia e na sua hora-a-hora.



Fig. 05


Escusado será dizer que serão as pessoas sós e os pequenos agregados familiares, mais jovens e mais idosos, aqueles que estarão mais disponíveis para uma tal vivência e que aí, na cidade viva, poderão encontrar as melhores condições para uma vida que valha a pena. Mas para tal há que disponibilizar condições em termos de associações de pequenos fogos, ou pequenas unidades habitacionais, integradas em conjuntos perfeitamente associados às respectivas vizinhanças urbanas, e que contribuam, objectivamente, para a melhoria da qualidade funcional, ambiental e de caracterização dessas mesmas vizinhanças.

Julga-se ser este o principal objectivo: vitalizar a cidade com novos habitantes e, especialmente, com habitantes muito disponíveis para participar nessa vitalização; e proporcionar o habitar a cidade viva a pessoas e pequenos agregados familiares para os quais tal possibilidade será um elemento fundamental na manutenção ou na redescoberta do interesse, da riqueza e da vitalidade e funcionalidade na vida diária; no caso dos seniores o resultado será a contribuição para a manutenção da vitalidade individual, em termos físicos e mentais – e mesmo com excelentes efeitos na sua saúde –, enquanto no caso dos jovens o resultado centra-se na disponibilização de uma plataforma de apresentação do mundo urbano, e de apoio à sua introdução e início de vivência autónoma nesse mundo.

Os protagonistas e habitantes destes pequenos fogos poderão ser juniores e seniores, nos mesmos conjuntos ou em conjuntos distintos ou em zonas distintas dos mesmos conjuntos, tudo será possível e tudo deve ser possível numa perspectiva de máxima simulação de um meio urbano feito de naturais misturas sociais e etárias, mas, sempre, no respeito de regras claras e rigorosas que garantam que a liberdade de uns não afecte a de outros; e lembramo-nos, especificamente, de aspectos associados ao conforto ambiental e designadamente ao ruído, mas também haverá que cuidar de regras de vivência comum e de uso dos espaços comuns.

As formas de acesso a este tipo de unidades residenciais urbanas poderá ser diversificada, mas trata-se de uma solução muito adequada ao arrendamento, seja porque está muito ligada ao servir pessoas em períodos delimitados da sua vida, seja porque é uma solução em que o habitar pode caracterizar-se, muito claramente, como um serviço que é prestado em diversas valências que poderão ser contratadas nas mais diversas opções mais ou menos completas; por exemplo, desde apenas um quarto com recanto de cozinha e casa de banho, sem qualquer serviço associado, até o apartamento médio perfeitamente autónomo, mas em que os moradores contrataram um leque muito completo de serviços domiciliários e até associativos.

Uma reflexão e um aprofundamento sobre este tipo de soluções ficarão para próximos textos, no entanto, desde já, se aponta que, se quisermos pôr de pé esboços de soluções de habitar que sejam individual e socialmente válidas, todo e qualquer indício de “solução de alojamento institucional/izado” tem de ser totalmente abolido. Isto quer dizer que a solução a desenvolver tem de ser, básica e evidenciadamente, uma solução residencial com grande dignidade/sobriedade de imagem geral e uma solução de habitar marcada pela habitação de cada um e pelos serviços comuns; e nesta integração há que separar funções totalmente, porque se tem de admitir que haverá pessoas que não utilizarão os serviços comuns, devem ter essa liberdade; e porque os serviços comuns devem ser serviços úteis também à cidade e aos outros cidadãos, que deverão poder usá-los porque esses serviços terão funções e qualidades próprias que deverão justificar, plenamente, esse uso; e, assim, teremos uma nova peça urbana que servirá os seus habitantes específicos e o bairro/cidade onde se integrou e que veio valorizar em termos de diversificação de habitantes e de serviços oferecidos.



Fig.06, uma célula residencial mínima (i)



Fig.07, uma célula residencial mínima (ii)


Tudo isto que aqui se referiu tem muito de matéria de arquitectura, e nesta primeira reflexão sobre a oferta de conjuntos de pequenas unidades residenciais em zonas urbanas centrais, e ainda na matéria de arquitectura importa, desde já, sublinhar, ainda que sumariamente, mais alguns aspectos que, muito provavelmente, voltaremos a tratar, com pormenor, em outros textos:

. a importância de uma positiva integração que contribua para a continuidade e caracterização urbana da vizinhança em que se situa;

. o interesse de se poderem associar em cada programa, e de acordo com as características de cada local, valências de uso de espaços exteriores contíguos ao edificado;

. a importância de se abrirem, claramente, à cidade os equipamentos integrados;

. o interesse e a sensibilidade que deverão revestir o tratamento dos espaços comuns, designadamente, em termos de carácter residencial, dignidade e consenso relativamente aos diversos gostos dos habitantes;

. a diversidade de células habitacionais, seja em termos dimensionais, seja em termos de funcionalidade, seja em termos de capacidade de apropriação/mobiliário;

. o máximo sentido de apropriação e de identidade de cada célula/habitação no conjunto da intervenção;

. a máxima capacidade funcional interna de cada célula/habitação, propiciando diversidade e facilidade de tarefas domésticas;

. a consideração objectiva de boas condições para o trabalho em casa (não doméstico);

. a máxima capacidade de apropriação de cada célula/habitação por cada habitante ou agregado familiar;

. o equilíbrio entre a referida capacidade de apropriação e existência de um número significativo de equipamentos e elementos fixos de mobiliário pré-instalados;

. a existência de condições especiais de conforto ambiental, designadamente, em termos de conforto térmico e de ventilação contínua;

. a existência de condições especiais de isolamento acústico entre células habitacionais e no interior de cada célula habitacional;

. a disponibilização de espaços equipados capazes de apoiarem o convívio informal, mas não intrusivos da circulação corrente no edifício;

. a consideração de equipamentos comuns exclusivos dos residentes numa base que privilegie os mais desejados pela maioria e os menos intrusivos da vivência privada de cada célula habitacional;

. a flexibilidade na afectação de serviços comuns;

. a ponderação do interesse na flexibilidade na associação ou separação de células habitacionais;

. a atenção específica a um desenho arquitectónico da célula residencial de tal forma cuidado que harmonize áreas reduzidas, com adequada disponibilidade de áreas livres, capacidade/flexibilidade de mobilar/decorar e diversidade de usos dos espaços criados;

. e a atenção específica e especial à entrada principal comum, associando representatividade, sobriedade formal e harmonização entre acessibilidade privada às células residenciais e potencial de convivialidade natural.

Outras matérias decorrerão do programa específico de cada intervenção (ex., maior ou menor desenvolvimento dos serviços comuns e dos serviços abertos à comunidade), ou serão tratadas de forma idêntica a qualquer intervenção residencial (ex., garagem colectiva).

Termina-se, aqui, este primeiro exercício de reflexão sobre a grande oportunidade da oferta de conjuntos de pequenas unidades residenciais em zonas urbanas centrais, chamando-se a atenção para o interesse humano e urbano de que se revestirão estas iniciativas, que poderão constituir uma verdadeira opção habitacional e de vida para muitas pessoas sós, casais e pequenos agregados em diversas fases, mais ou menos prolongadas, das suas vidas. E para concluir este texto importa lembrar o evidente potencial de adequação na promoção e na gestão corrente de unidades deste tipo por cooperativas de habitação e, designadamente, por cooperativas habitacionais habituadas a associar o serviço habitar, mais específico, a todo um outro conjunto de aspectos muito diversificados e ligados ao convívio natural e à dinamização de iniciativas culturais; aspectos estes, que, constituem, afinal, boa parte de uma opção de habitar verdadeiramente mais rica e mais completa e, hoje em dia, claramente mais rica e mais completa do que tantas das opções periféricas, isoladas e desvitalizadas onde tantos “vivem”.

(1) Luis Fernández-Galiano, em “Vivienda sin ciudad”, n.º 97 da revista “Arquitectura Viva”, p. 20.

31 de Maio de 2008, Casais de Baixo, Azambuja
Editado no Infohabitar, em 1 de Junho de 2008, por José Baptista Coelho

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