segunda-feira, junho 30, 2008

Cidades e ecologia – Joana Mourão - Infohabitar 203

 - Infohabitar 203

É, novamente, com especial satisfação que editamos um artigo de uma nova colaboradora do nosso Infohabitar, a Arq.ª Joana Mourão, que está neste momento a desenvolver uma tese de doutoramento em Arquitectura nas áreas que são apontadas neste artigo, áreas estas extremamente actuais e que a colega Joana Mourão está a aprofundar no Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), contando com o apoio de outros grupos de investigação do LNEC e, também, com o enquadramento da Escola Tècnica Superior d’Arquitectura del Vallès (ETSAV) da Universitat Politècnica de Catalunya.

O Infohabitar agradece à colega Joana Mourão esta oportunidade editorial, deseja-lhe as maiores felicidades no seu estudo e espera poder contar com outros seus artigos sobre este e outros temas.

Esclarece-se, ainda, que o título completo do artigo é o que se edita no início do respectivo texto, tendo sido feita uma sua redução, no cabeçalho desta edição do Infohabitar, de modo a proporcionar-se a sua melhor divulgação, minimamente truncada, quando lido na margem da nossa revista; são pormenores do processo editorial do nosso blog/revista que nos levam, a partir de agora, a tentar sempre privilegiar a melhor divulgação da síntese dos títulos e autorias dos artigos editados, sendo que o verdadeiro título do artigo será sempre devidamente destacado, tal como se faz em seguida.

O editor do Infohabitar
António Baptista Coelho


Cidades Extensivas e Economia Ecológica

Joana Mourão


Os territórios que habitamos são o lugar de contacto com a natureza mais directo de que dispomos no quotidiano. Diariamente usufruímos de um conjunto de serviços que a natureza nos presta à escala global mas é no território local que melhor os podemos observar e gerir. Estes serviços são em grande parte gratuitos, o que não nos impede de os apreciar e até valorizar conscientemente, mas impede sim – com graves consequências - que os introduzamos na economia como fazemos com todos os outros serviços que a comunidade presta e partilha. Para além disso, a contaminação que produzimos também não é contabilizada no mercado, e por isso se considera uma “externalidade” que o comércio de emissões de CO2 vem agora tentar “internalizar”.

Entre nós, a grande maioria habita em territórios urbanizados e através das suas infra-estruturas reconhece parcialmente a base vital do nosso modo de vida, seja ele qual for: o ecossistema terrestre – o conjunto de todos os organismos e do meio em que se desenvolvem. A ideia de ecossistema e o entendimento de que a humanidade é uma parte dele e não está desligada dos ciclos biogeoquímicos, tendo um poder crescente para os modificar, são conceitos básicos da ecologia moderna, ciência cuja aplicação tem como objectivo a gestão e conservação dos recursos naturais. O conceito de ecossistema é fundamental para substituir o conceito actual da exploração ilimitada dos recursos e ilustra a pertinência das acções físicas, sociais e políticas para a perpetuação da abundância cíclica de recursos (1) (leia-se: sustentabilidade).




Figura 1 – Componentes do ecossistema urbano - In “Toward a Unified Understanding of Human ecosystems: Integrating Social Science into long-term Ecological research” Ecosystems (2004) 7: 161–171

As infra-estruturas disponibilizam um conjunto de utilidades indispensáveis ao nosso modo de vida, como água canalizada, energia disponível, ou vias de comunicação, para além da habitabilidade e protecção climática oferecida pela edificação. São elas que estruturam os nossos ambientes urbanos e através delas usamos o ecossistema e adaptamos os seus serviços às nossas necessidades (2).

Tudo aquilo de que são feitas as cidades e tudo aquilo que é consumido e emitido durante o seu funcionamento é, directa ou indirectamente, parte da ciclagem de materiais na Biosfera, uma camada fina ao longo do planeta que inclui a hidrosfera e parte da atmosfera e da litosfera, ao longo do qual se desenvolvem todas as formas de vida conhecidas. Os elementos em circulação e contínua recomposição – a diferentes escalas temporais (3) – em conjunto com os processos de interacção entre si - formam o capital natural que dispomos para sempre, e a única coisa que recebemos do exterior é a radiação solar.

Ao longo do século XX tendemos a pensar que a ecologia seria provavelmente uma questão a tratar no campo e no território rural, e que os grandes problemas ecológicos decorreriam – e se resolveriam – em vastas paisagens longínquas. Em parte isso é verdade, porque os serviços ecossistémicos mais intensivos e essenciais são activados pelas paisagens bio-produtivas como as grandes florestas, os mais conhecidos sequestradores de carbono. Contudo, uma vez que a população mundial migrou dos territórios rurais para os territórios urbanos, onde é já maioritária (4), a ecologia é mais do que nunca uma questão das cidades, e é-lo não apenas porque aí se concentram as populações que geram problemas ecológicos novos, mas também porque aí a se decide o que fazer com o potencial ecológico-restabelecedor do campo e como alocá-lo territorialmente.

O estudo das relações entre cidade e sustentabilidade (leia-se: conjunto de acções para a perpetuação da abundância cíclica de recursos) é um campo de investigação que se abre perante o crescente desagrado com a saturação e degradação da qualidade de vida nas cidades, e a aplicação do paradigma da sustentabilidade ao âmbito urbano é um desafio lançado explicitamente por Roberto Camagni no seu livro “Economia Urbana” (5). No entanto, este desafio deve ser lido com clareza: não se trata de “aplicar” a sustentabilidade às cidades como se fosse um “tratamento” já existente para outros âmbitos que agora se experimentasse no âmbito urbano, tido como indubitavelmente insustentável. Na realidade, aplicar o paradigma da sustentabilidade à cidade significa aplicá-lo ao modo produtivo subjacente ao funcionamento das nossas economias actuais das quais as cidades, e os territórios urbanizados em geral, são peças fundamentais, excepcionais e imprescindíveis (6).

O estudo da “cidade sustentável” deverá, assim, basear-se na discussão sobre como as utilidades sociais da cidade podem ser obtidas no quadro de um modelo económico que não implique consumo irreversível de capital natural e que se desenvolva com elevada eficiência exergética (7) (leia-se: para a perpetuação da abundância cíclica de recursos). Ora, a utilidade social exclusiva da cidade consiste em incrementar a acessibilidade a bens, serviços e informação, necessária para o funcionamento do mercado. O mercado gera aglomeração e aí se cria aquilo a que se chama cidade (8), dada a sua complexidade acrescida e efeitos sinérgicos, simbólicos e políticos.

Na cidade tradicional o equilíbrio entre custos e benefícios da mobilidade gerada pela existência de um mercado (9) manteve a aglomeração dentro de certos limites e, embora a cidade tenha crescido à medida que o mercado unia territórios cada vez mais extensos, e se tenha multiplicado quando se exploravam e colonizavam novos territórios, os custos de mobilidade estabeleciam os limite mínimos e máximos de aglomeração fora dos quais a cidade deixaria de ser viável, quer devido à congestão, quer devido à dispersão. Definia-se a partir deste limite evolutivo a fronteira entre o espaço urbano e rural, a par da distinção dos seus valores fundiários (10). Neste contexto pré-industrial a distinção entre solo urbano e rural foi provisoriamente possível.








Figura 2 e 3 – Cidade e Campo: Bairro Kronsberg , Hanôver [autor] e Shibam in La Piramide rovesciatta, Pietro Laureano

Mas de entre os custos implicados no incremento de acessibilidade e mobilidade que a cidade gera, apenas uma parte - correspondente à provisão de infra-estrutura e ao consumo directo de energia - é internalizada nos preços dos produtos. Outra parte é externalizada pelos custos invisíveis do consumo de capital natural em forma de reservas fósseis e pelos custos da contaminação em geral onde se inclui a exaustão dos serviços restabelecimento ecológico prestados pelos ecossistemas. Estes custos invisíveis, no quadro de uma economia ecológica, também deveriam ser restringidos pelo equilíbrio entre os benefícios das economias de aglomeração (externalidades positivas) e os custos da congestão e contaminação (externalidades negativas). No entanto, estes custos extras da aglomeração urbana e do aumento de mobilidade, em parte por se reflectirem sobre bens livres cuja propriedade não é absoluta, como é o caso da contaminação do ar ou a congestão do espaço público, não são internalizados pela “mão invisível” do mercado (11).

Deste modo, se na cidade tradicional tínhamos os custos da mobilidade a balizar os níveis de aglomeração urbana em torno dos mercados, tudo se altera com a possibilidade de custear a mobilidade - tanto de pessoas e bens, como a mobilidade de resíduos, dissipando a congestão e expulsando os contaminantes - através do consumo de dois recursos naturais igualmente preciosos mas em situações distintas: por um lado consome-se um recurso não renovável, para o qual foi estabilizado um preço artificial - os combustíveis fósseis - e por outro lado usa-se um recurso, para o qual até é possível estabelecer um preço (12), mas cujo custo raramente é internalizado - os serviços dos ecossistemas de activação dos fluxos cíclicos naturais necessários para a sobrevivência humana e sua qualidade de vida, incluindo a regulação climática, a protecção de reservas de água, conservação de florestas e de biodiversidade, e a manutenção da fertilidade do solo (13).

Com este abono, apontado pelos economistas ecológicos como uma forma de “descontar o futuro no preço dos produtos” (14) o incremento de mobilidade e o incremento de contaminação reduzem a sua repercussão nos preços e a sua relação com a produção de valor. Os esgotos bombeados e os veículos motorizados são dois passos para a transformação dos limites da aglomeração urbana, dados devido ao mesmo impulso: a industrialização e o acesso ilimitado a combustível. E os ganhos em qualidade de vida são provisoriamente significativos. A partir de então, a cidade pode crescer e multiplicar-se, extravasando a aglomeração em torno do mercado activo e ocupando o território ao longo da infra-estrutura sem que a entropia adicional introduzida na matriz biofísica seja compensada por equivalente aumento da bio-produtividade dos territórios que usufruem do mercado, o princípio gerador da cidade (15).

A cidade torna-se uma máquina de baixa eficiência que exige o constante bombeamento de combustíveis fósseis para o seu interior e de águas residuais para o seu exterior. E com o incremento de mobilidade disparam também os custos invisíveis do funcionamento do modelo produtivo de ciclos abertos (16) e consequente contaminação ambiental, tais como a emissão de gases com efeito de estufa para atmosfera e de matéria orgânica para a hidrosfera com perdas irreversíveis na estabilidade dos ecossistemas e sua nutrição de base (17). A aglomeração perde então os limites que conferiam viabilidade e operatividade à cidade tradicional, e as economias em crescimento vêm os seus sistemas urbanos a densificarem-se nos centros e rarefazerem-se nas pontas, mas sempre crescendo de extensão total e em níveis de território ocupado e impermeabilizado, indisponível para muitos dos serviços ecossistémicos a prestar (18).








Figura 4 e 5 – A circulação de carbono: um dos serviços ecossistémicos na cidade à escala local e global

Se a economia que gera as cidades não estivesse em transição não seria o momento para discutir o papel de práticas relativamente marginais, como o planeamento e a gestão urbanística, na resolução destes problemas ambientais que são sobretudo problemas económicos. Mas estando esta preciosamente num momento de viragem - impulsionado vertiginosamente pelo aumento do custo dos combustíveis - existe o espaço necessário para discutir e introduzir novas regras e novas vias de chegar ao cerne das economias territoriais. A restrição da contaminação é uma delas e deve ser feita também a partir da infra-estruturação do território e da gestão da urbanização, tanto no desenho como na regulamentação do re-desenvolvimento das conurbações que conformam - em conjunto com o espaço rural - o território de que dispomos para habitar e a partir do qual podemos gerir o capital natural que mantém a vida na Terra.

Esperamos que uma consciência crescente dos serviços ecossistémicos locais e globais, implícitos na existência das cidades, bem como o estudo da relação entre estes e as utilidades sociais urbanas, possam contribuir para uma estruturação e desenho do espaço urbanizado mais eficientes no consumo de recursos e de capital natural. É neste âmbito que se enquadra a investigação de doutoramento a decorrer no LNEC, onde se pretende demonstrar que a externalização dos custos ambientais da mobilidade é a principal causa da entropia da cidade, e da extensão e dissolução da fronteira fundiária entre solo urbano e rural, no modelo industrial de ciclos de materiais abertos. A partir da demonstração deste pressuposto pretendem-se discutir-se vias de internalização e restrição dos custos ambientais de sistemas urbanos, através da gestão do território urbanizado e em urbanização, tendo em vista as planear cidades como dispositivos cada vez menos exigentes em consumo irreversível de capital natural, e por isso mais sustentáveis.

Notas:

(1) E.P. ODUM; 2004 [1971] Fundamentos de Ecologia

(2) Ver nota 18

(3) Como se sabe, a combustão de petróleo liberta Carbono para a atmosfera de forma irreversível à escala temporal da vida humana, mas não à escala temporal geológica.

(4) De acordo com as previsões mais recentes das Nações Unidas entre 2007 e 2008 a população rural mundial iria pela primeira vez descer abaixo dos 50%. Pablo GUTMAN 2007 Ecosystem Services and the new rural-urban compact

(5) “Um programa de investigação sobre o desenvolvimento urbano sustentável deve começar por uma explícita reflexão sobre as especificidades da aplicação do paradigma da sustentabilidade ao âmbito urbano, deve propor uma definição que possa constituir a base para sucessivas investigações empíricas e para novos desenvolvimentos teóricos, e deve explorar métodos, estratégias e conteúdos para possíveis políticas urbanas que enfrentem de forma explícita o problema da sustentabilidade do desenvolvimento urbano”. Roberto CAMAGNI; 2005 Economia urbana

(6) Jane JACOBS 1984 Cities and the wealth of Nations. Principles of economic life.

(7) A exergia é um conceito oposto ao de entropia. Ao calcular a diferença da energia química, cinética e térmica entre o estado morto da Terra e o estado actual obtém-se o capital natural. A exergia é a energia necessária para repor esse capital natural desde o estado morto. Antonio VALERO; 1997 - Termo economia: el punto de encuentro de la termodinâmica de la economia y la de ecologia.

(8) Tanto se define a cidade como um conjunto compacto de pessoas e de actividades económicas como por um conjunto de relações que se desenvolvem num espaço físico restringido ou numa polaridade reconhecível, e o elemento aglomeração resulta sempre uma característica fundamental e um princípio genético da cidade. Roberto CAMAGNI; 2005 Economia urbana.

(9) Embora a cidade reduza custos de mobilidade e aumente a acessibilidade entre os consumidores e produtos que se encontram distantes no território, gera também mobilidade cujo custo é compensado pelos benefícios económicos e sociais da aglomeração.

(10) “Si el uso del suelo de esta ciudad ideal, monocéntrica y continua se decide exclusivamente a partir de mecanismos de mercado, cada hectárea se dedicará al sector que más puje por ella. De este modo, la ciudad se distribuirá en coronas concéntricas donde las oficinas ocuparían el espacio central. A continuación, aparecerían las industrias, seguidas de las residencias. El límite geográfico de la ciudad se localizaría a aquella distancia donde la renta pujada por los sectores urbanos se igualase con la renta del suelo agrícola.” Ivan MUÑIZ - El modelo de renta ofertada .

(11) Se os mercados fossem perfeitamente competitivos, a mão invisível de Adam Smith levaria a um consumo mais eficiente de solo, sem dispersão aleatória, no entanto existem razões para duvidar que estes mercados funcionem de forma perfeitamente competitiva, devido a quatro falhas de mercado indiciadas no trabalho de Brueckener e referidas por Muñiz: não existe um mercado para os espaços abertos; os indivíduos que se deslocam em automóvel não contabilizam a sua contribuição marginal para a congestão; os promotores imobiliários não contabilizam correctamente o investimento público em infra-estruturas e serviços; e, as empresas aproveitam-se das economias de aglomeração sem contribuir para a sua geração. Ivan MUÑIZ [et.al]; 2007 SPRAWL. Causas y efectos de la dispersión urbana pp.324.

(12) O valor, em 1997, para a totalidade dos serviços prestados pelos ecossistemas a nível mundial, foi estimado em 30 a 60 triliões de Dólares. COSTANZA, R. in Pablo GUTMAN 2007 Ecosystem Services and the new rural-urban compact.

(13) Ver nota 18.

(14) NAREDO, J. M e VALERO, A. [edit.] 1999 Desarrollo económico e Deterioro Ecológico.

(15) Esta dispersão e explosão não é um problema em si, é-o sim o consumo de capital natural de reversibilidade limitada associado, principalmente o consumo de solo e de reservas fósseis.

(16) Modelo este em que os resíduos e emissões não são reintroduzidos nos ciclos produtivos.

(17) O arrastamento do fósforo para o fundo dos oceanos, acelerado pelo uso da água como motor de difusão dos resíduos orgânicos produzidos nas aglomerações humanas, é irreversível e representa uma perturbação dos serviços prestados pelos ecossistemas e uma ineficiência económica comparável à queima de combustíveis fósseis que, como sobejamente se sabe, é irreversível. Se a matéria orgânica ficar retida a montante aumenta a produtividade agrícola e fecha-se o ciclo natural do Fósforo em que os decompositores o devolvem ao solo. MCHARG; I. 1971 Design with Nature.

(18) Definidos por COSTANZA, R. [et al] 1997 - The value of the world’s ecosystem services and Natural Capital -como os benefícios que as populações humanas extraem directa ou indirectamente das funções dos ecossistemas e classificados em 17 categorias de serviços: regulação gasosa (química atmosférica), regulação climática, regulação hídrica, regulação de perturbações, abastecimento de água, controlo da erosão e retenção sedimentar, formação de solo, ciclagem de nutrientes, tratamento de resíduos, polinização, controlo biológico, refúgio, produção alimentar, matérias-primas, recursos genéticos, recreação, cultura.

Referências editoriais:

Fontes das imagens: as fontes das imagens são referidas, pela autora, nas respectivas legendas.

Lisboa, Encarnação – Olivais Norte
Preparado para edição no Infohabitar, por António Baptista Coelho, em 28 de Junho de 2008.
Editado no Infohabitar, por José Baptista Coelho, em 29 de Junho de 2008.

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