quinta-feira, janeiro 25, 2007

Requalificar e habitar uma cidade amigável (I), Coimbra 11 Janeiro 2007 – artigo de António Baptista Coelho - Infohabitar 123

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Requalificar e habitar uma cidade amigável


A 10ª Visita Técnica e a 8ª Sessão Técnica do Grupo Habitar, sobre o tema “requalificar e habitar uma cidade amigável” – foi uma organização conjunta do Gabinete para o Centro Histórico da Câmara Municipal de Coimbra (GCH) e do Grupo Habitar (GH) e decorreu a 11 de Janeiro de 2007 em Coimbra. Este artigo faz a reportagem e uma síntese informal do que foram esses já memoráveis eventos, que tiveram lugar, com grande e animada participação.

E com tal objectivo é interessante referir, desde já, os reflexos noticiosos que esta iniciativa teve em diversos jornais diários (e atentar no leque temático dos respectivos títulos): Jornal de Notícias, com o artigo, de Nelson Morais, ”Reabilitação atrai mais proprietários”; O Primeiro de Janeiro com o artigo “Habitar centro histórico da cidade”, Diário de Notícias com o artigo, de Paula Carmo, “Visita ao centro histórico de Coimbra passa ao lado das «demolições»”; Diário de Coimbra com o artigo, de Paulo Cardantas, “Centro Histórico mostra-se ao país – Câmara e Grupo Habitar organizaram visita técnica para ver o que está a ser feito”; e Diário As Beiras com o artigo, de António Alves, “«Habitar» no Centro Histórico”.


Fig. 01
Logo pela manhã os trabalhos iniciaram-se com a recepção dos participantes pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Dr. Carlos Encarnação, no salão nobre do edifício dos Paços do Concelho.
Nesta recepção, que integrou, plenamente, os trabalhos do dia, o Dr. Carlos Encarnação sublinhou a complexidade global, a grande amplitude territorial, a diversidade e a riqueza cultural actual e potencial do processo de reabilitação urbana e habitacional que tem vindo a ser desenvolvido em Coimbra e aproveitou a oportunidade de lançamento do novo site da CM de Coimbra, nesse mesmo dia 11 de Janeiro, para o usar e fazendo-o sintetizar as características do trabalho desenvolvido e caracterizar a evolução do mesmo processo, ao mesmo tempo que evidenciou estar desta forma todo este trabalho ao alcance de todos aqueles que o queiram conhecer em profundidade, de uma forma transparente e dinâmica ou interactiva.


Fig. 02

Entre as diversas notas sublinhadas pelo autarca um destaque para o objectivo de “voltar a habitar o centro de Coimbra”, assim como para o objectivo, associado, de desenvolver acções de reabilitação habitacional com controlo de custos.

Considera-se um aspecto importante a reter a grande dimensão da área de intervenção com 545 hectares e abrangendo mesmo as duas margens do Mondego – Freguesias de Almedina, S, Bartolomeu, Santa Cruz e Sé Nova, na margem direita e Santa Clara, na margem esquerda – uma característica que tem como consequências a referida complexidade e mesmo morosidade (inicial) da intervenção, mas que é também factor de grande riqueza futura considerando-se as diversificações e encadeamentos de usos e de cenários urbanos e naturais que serão disponibilizados com as obras concluídas e visando-se especificamente o uso pedonal e em transportes públicos do conjunto da zona.

Fig. 03

Outro aspecto a reter é a associação de diferentes processos de intervenção, iniciados com o acorrer às situações de maior gravidade, numa acção intensa e complexa, que muitas vezes tem reduzida visibilidade pública, e aliando-se, de forma genérica, uma intervenção na Alta de Coimbra onde foi possível a sensibilização dos proprietários para a reabilitação dos seus edifícios, designadamente, através de parcerias público privados, e incluindo, por exemplo, processos de permuta entre acções de reabilitação e a cedência de unidades reabilitadas – uma metodologia que parece estar a ser muito bem acolhida pela população, até com algum entusiasmo, tal como foi mesmo testemunhado, à tarde, no decurso da Sessão Técnica –, com uma outra intervenção na Baixa da cidade onde se está a revelar muito mais eficaz a adopção de uma Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), que dinamiza as intervenções em grandes unidades/quarteirões, ultrapassando-se, assim, os frequentes e por vezes muito complexos atrasos que são consequência de uma negociação caso/casa a caso/casa e associando-se esta melhoria do processo à introdução de outros objectivos urbanísticos estruturantes, designadamente, ligados às acessibilidades em transportes públicos (ex., caso da Metro Mondego).

Fig. 04

E nestas matérias importa sublinhar que é bem sabido, e é já mesmo lição de experiências portuguesas, que a reabilitação e especificamente a crucial vitalização dos centros históricos depende, directamente, da sua urgente e qualificada irrigação por eficazes transportes públicos, uma eficácia que se liga a serem meios de transporte confortáveis, amigos do ambiente e parceiros dos usos pedonais. Em Coimbra os pequenos autocarros eléctricos Pantufinhas, vitalizadores da Alta, são o exemplo bem “vivo” da validade de tais afirmações, mas podemos, também, ir à Baixa de Lisboa e imaginar como ela estaria hoje em dia sem as duas “bocas” do metro do Chiado.

Antes de se iniciar a visita o Presidente da Direcção do Grupo Habitar testemunhou, publicamente, os devidos agradecimentos por uma exemplar parceria ao Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Dr. Carlos Encarnação e ao Gabinete para o Centro Histórico (GCH) da CMC na pessoa do seu Director, Eng. Sidónio Simões.
A Direcção do Grupo Habitar salientou, também, a essencial participação: da Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica, na pessoa do seu Presidente Guilherme Vilaverde; do Arq. Rui Loza, da Sociedade de reabilitação Urbana do Porto; do Instituto Nacional de Habitação, na pessoa do Eng. Defensor de Castro, Director da Delegação no Porto do INH; do Eng. Celestino Flórido Quaresma, Presidente do Conselho Directivo da OE – Região Centro; e do Eng. António Coelho de Abreu.

10ª Visita Técnica do Grupo Habitar: Coimbra, manhã de 11 de Janeiro de 2007

Seguiu-se a programada visita ao Centro Histórico de Coimbra (Baixa e Alta da cidade), enquadrada por técnicos de História da Arte e de Arquitectura do GCH e no decurso da qual foram referidas, especificamente, obras de requalificação a nível monumental, habitacional e de acessibilidades e obras no âmbito dos programas URBCOM e PRAUD.


Fig. 05

A própria estrutura da visita foi baseada na acção de reabilitação e revitalização do Centro Histórico, pois foi realizada em Pantufinhas, até à Sé Velha, seguindo-se depois um significativo percurso pedonal. Sobre os Pantufinhas cita-se parte de um artigo de Sidónio Simões: “a implementação, em 2003, de um circuito de transportes urbanos com dois mini-autocarros que circulam em simultâneo, percorrendo a chamada “Linha do Centro Histórico” acrescentou, antes de mais, conforto a quem tem de recorrer à Baixa e à Alta com frequência.


Fig. 06

O “Pantufinhas”, nome dado ao autocarro, não poluente, é pequeno o que significa que se movimenta com destreza nas ruas mais exíguas (tem capacidade para transportar cerca de 20 passageiros), é silencioso pelo que foi dotado de um sinal sonoro para avisar os invisuais da sua passagem. Não tem paragens pré-definidas (entra-se e sai-se onde se quiser, basta indicá-lo ao motorista) e é gratuito para os residentes da Alta.” (parte do texto do artigo de Sidónio Simões, intitulado “A mobilidade no Centro Histórico – o caso de Coimbra”, editado em 12 de Outubro de 2006 no Infohabitar).


Fig. 07

Fig. 08

O percurso a pé foi o seguinte: Pátio da Inquisição, Praça 8 de Maio, Largo da Sé Velha, Rua Fernandes Tomás, Beco das Cruzes, Rua Joaquim António de Aguiar, Coimbra Editora, Praça do Comércio, Travessa da Rua Velha, Rua Eduardo Coelho, Largo do Poço, Rua do Corvo, Praça 8 de Maio e, finalmente, os participantes foram transportados em autocarro até ao Jardim da Sereia, no qual foram apresentadas as respectivas obras de requalificação.


Fig. 09

Fig. 10

8ª Sessão Técnica do Grupo Habitar: Coimbra, tarde de 11 de Janeiro de 2007

Após o almoço, que decorreu nas cantinas universitárias da Casa Municipal da Cultura de Coimbra, foi na respectiva Sala de Conferências que decorreu a 8ª Sessão Técnica do GH, da qual é feito, em seguida, um muito sintético e informal relato de conteúdos.


A sessão foi iniciada com uma pequena intervenção de enquadramento pelo Eng. Sidónio Simões, Director do GCH, seguindo-se uma também pequena intervenção do Presidente da Direcção do GH, na qual foi sublinhada a importância, a actualidade e as potencialidades da aplicação e do desenvolvimento do conceito de “construir no construído”.

Seguiu-se a intervenção do Arq. Rui Loza, intitulada “Lições da experiência na requalificação do Centro Histórico do Porto”, da qual se salientam, informalmente e de forma “telegráfica”, as seguintes notas e ideias (numa reinterpretação sempre apenas aproximada do que foi realmente dito):


Fig. 11
  • Há que ler a cidade como um problema de espaço(s) e de tempo(s), não seremos os últimos a tocar num dado edifício e num dado espaço e não fomos os primeiros – não há reabilitação urbana feita em mandatos autárquicos, mas isto não quer dizer que não seja urgente.
  • A cidade é diversidade, é feita de mudança; a cidade adapta-se, ou tem de se adaptar, e a adaptação da cidade faz-se às necessidades do nosso tempo e incide em espaços públicos e em espaços edificados.
  • Há que considerar a herança dos diferentes séculos, há que entender que dentro do centro histórico cada território é um território, mas a cidade habitada não é um “fóssil”, é algo de vivo e muito complexo – “mais complexo do que a cidade talvez só o corpo humano.”
  • “Não basta estar vivo, há que estar saudável, e é fácil fazer mal.” E, assim, tal como, quando doentes, não entregamos o nosso corpo a pessoas menos qualificadas, “não se pode entregar a cidade a «feiticeiros e a aprendizes» ”, pois, por vezes não é preciso amputar e amputa-se e outras seria preciso fazê-lo e não se faz; e pode-se “matar” a cidade seja numa perspectiva essancialmente de rentabilidade, seja numa de cidade museu/restauro.
  • Qualquer cidade é, e tem de respeitar, a sua especificidade, que se liga ao seu ambiente específico, ao seu sítio, às suas zonas, à sua população; e a cidade ganha quando tais especificidades são consideradas, mas perde quando tal não acontece; há, por exemplo, uma rua do Centro Histórico do Porto, que é uma rua da Baixa do Porto.


Fig. 12
  • A reabilitação quer dar respostas a situações graves de insalubridade, de falta de condições de habitabilidade e de críticas situações de sobrelotação, que se desenvolveram nos centros históricos e que, elas próprias, estiveram na origem dos movimentos higienistas e mesmo do próprio movimento moderno na arquitectura urbana. Depois foi por vezes o acaso que ditou que certas intenções renovadoras não tenham deturpado, ainda mais, os nossos centros históricos, embora este acaso tenha mantido muita gente a viver sem condições de habitabilidade.
  • Quando se reabilita um espaço urbano, habitualmente, não cabem lá os que lá estavam (em graves condições de insalubridade) e há que introduzir, para além de melhorias de habitabilidade doméstica, condições de acessibilidade e de estacionamento automóvel, o que só é possível de considerar quarteirão a quarteirão e não edifício a edifício.
  • Na reabilitação há que promover economias de circulações verticais, integração de elevadores e determinados tipos de áreas habitacionais e há que o fazer de uma forma harmonizada com a actividade comercial térrea, que, habitualmente, ocupa a frente de cada edifício; e tudo isto é também habitualmente impossível se considerado edifício a edifício.
  • Quanto ao modelo talvez no futuro seja possível desenvolver uma solução intermédia entre o velho e inviável processo em que se comprava, pagava as obras e se realojavam os habitantes com rendas sociais, e o actual processo que se caracteriza por ser em grande parte privatizado.
Em seguida foi feita a apresentação do tema “Requalificação e completação do conjunto residencial da Bouça, de Siza Vieira, o contexto e o processo”, por Guilherme Vilaverde, Presidente da Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE), da qual também se salientam, informalmente e de forma “telegráfica”, as seguintes notas e ideias (numa reinterpretação sempre apenas aproximada do que foi realmente dito):


Fig. 13
  • Foi lembrada a situação de inacabamento construtivo e projectual do conjunto da Bouça – as casas tinham sido ocupadas inacabadas e faltava construir boa parte dos blocos habitacionais, assim como os respectivos equipamentos, estacionamentos e espaços públicos.
  • Foi também lembrado o próprio peso político do processo, que sempre constou, em termos de intenção de reabilitação e de completação, ao longo de 25 anos, da agenda política de muitos candidatos autárquicos; um peso, aliás, ainda incrementado, e tornado de grande sensibilidade, por se tratar de um ícone da arquitectura habitacional portuguesa do século XX.
  • Estava-se, assim, em presença de um processo de elevadíssima complexidade e no qual, o seu primeiro passo consistiu em incutir-se confiança nos diversos intervenientes, relativamente a tratar-se de um processo marcado pela eficácia e pela sustentabilidade aos mais diversos níveis.
  • Pretendia-se assim que sem meios financeiros próprios (dos residentes e dos promotores directos) se pudesse colocar de pé um processo de reabilitação, de humanização e de conclusão do conjunto da Bouça e fazê-lo, numa perspectiva de controlo de custos e de qualidade, e no total respeito do projecto original de Siza Vieira e naturalmente com a participação activa deste projectista.
  • A promoção cooperativa avançou com a criação de uma cooperativa específica, a “Águas Férreas”, criada a partir da união de esforços das cooperativas Ceta (do Aldoar) e As Sete Bicas (de Matosinhos) e da preexistente Associação de Moradores da Bouça; criando-se assim o que foi uma verdadeira solução integral, que teve o apoio do Instituto Nacional de Habitação e que assegurou as facetas: técnica e patrimonial, institucional, financeira, social e de gestão.


Fig. 14
  • Foi um processo de elevada complexidade pois abrangeu aspectos tão diversos e exigentes como os seguintes: legalização e reabilitação dos edifícios preexistentes (reabilitação precedida pelo cuidadoso levantamento da patologia construtiva existente); intervenção e resolução no/do quadro social preexistente, marcado por situações muito difíceis; desenvolvimento da reabilitação profunda (ex., introdução de isolamentos térmicos) e da nova construção num estaleiro habitado – alguns fogos vagos serviram de “volante” de alojamento temporário; construção de 72 novos fogos, da garagem comum, dos equipamentos e dos espaços públicos; assegurar um seguro decenal que cobre tanto as obras novas, como as de reabilitação; e, finalmente, monitorização do condomínio (em curso).
  • No final de quatro anos de desenvolvimento do processo, e sempre com o fundamental apoio autárquico e do INH, foi lançada a ”primeira pedra” do empreendimento, em Abril de 2004; em 20 de Dezembro de 2005 foi aberto o “andar modelo”; e em 25 de Abril de 2006 inaugurado o novo/velho conjunto da Bouça.
  • A ideia que ficou é estar-se em presença de um processo com excelentes capacidade de vir a ser replicado, em termos da sua natureza geral cooperativa, que se liga à sua pormenorização técnica e social; e uma replicação que parece ter excelentes perspectivas tanto na reabilitação de centros históricos, como na requalificação e reabilitação de conjuntos e “bairros” de habitação de interesse social.


Fig. 15

Finalmente foram concluídos os trabalhos do dia, não antes de ter havido lugar a um animado debate do qual, entre outros aspectos, ficou a ideia de que a reabilitação não pode esperar pelo planeamento, um planeamento e uma regulamentação que muitas vezes são pensados mais numa perspectiva da construção nova e menos na da reabilitação urbana; ficou igualmente a noção de que é importante “desenhar uma visão daquilo que se pretende em termos da reabilitação” e aplicar programas funcionais (ex., tipologias habitacionais) com alguma flexibilidade, e não apostar num planeamento determinista, pois este até pode ser catastrófico, e que para aplicar uma tal visão é fundamental que exista uma “equipa de gestão lá dentro” (lá dentro do problema seja como se passa no GCH de Coimbra, seja como se passou na parceria entre moradores e cooperativas na Bouça).


Fig. 16

Ficou ainda praticamente decidido que se irá replicar esta visita/sessão sobre “requalificar e habitar uma cidade amigável”, no Porto, com o desejável apoio do INH e da SRU da Câmara Municipal do Porto, sendo que então o GCH da CM de Coimbra irá transmitir o seu processo de actuação e as suas reflexões, e a visita será feita ás obras da SRU da CM do Porto.

Passavam já das 18 horas e o debate teve de ser interrompido pois muita gente ainda ia para longe e trata-se de temas que, mais do que se esgotarem, sempre se vão, gradualmente, enriquecendo; e ficou assim lançado o desafio para uma próxima continuação da visita e da discussão do Grupo Habitar, sobre a requalificação e o habitar/vitalização de uma cidade amigável e humanizada, provavelmente no Porto e, depois, quem sabe noutras cidades.

Lisboa, Encarnação/Olivais-Norte, 25 de Janeiro de 2007


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