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Mobilidade no Centro Histórico – o caso de Coimbra

artigo de Sidónio Simões

(acessibilidade, Coimbra, centro histórico, requalificação, mobilidade, urbanismo, cidade, peão, transportes, automóvel, gabinete para o centro histórico - "palavras chave")

O Conceito Europeu de Acessibilidade – segundo um relatório apresentado numa reunião da Rede do Conceito Europeu de Acessibilidade de Dezembro de 2000 (2001: 6), o vocábulo “adaptabilidade” é usado quando “a concepção de um lugar é de tal forma planeado que pode ser adaptado às necessidades do utilizador, sempre que se torne necessário”. Seguindo esta abordagem, quando não é possível solucionar-se um problema na totalidade, “a solução de 50% é possível, caso não exclua adaptações futuras num período posterior”.

Nesse mesmo relatório, é apresentado o Conceito Europeu de Acessibilidade de 1996: “a acessibilidade é a pedra de toque que determina se o que o meio edificado tem para oferecer – como parques, casas, edifícios e os espaços e instalações nele incluídas – pode ser alcançado e utilizado. (...). O objectivo consubstancia-se num lema: todos devem poder utilizar o meio edificado de forma independente e igual.”

É com esta percepção de acessibilidade que partimos para um passeio no Centro Histórico da cidade de Coimbra.

Quer na Alta, quer na Baixa da cidade, encontramos inúmeros obstáculos à mobilidade. Esta questão torna-se mais pertinente quando tomamos consciência de quem são os visados: na realidade somos potencialmente todos nós.

As melhorias de acesso colocam-se ao indivíduo deficiente motor, visual, mental, mas também a todas as pessoas que vêem a sua mobilidade reduzida ou condicionada, temporariamente ou não. E aqui estão incluídas crianças, idosos, grávidas, pessoas com lesões temporárias. Ou seja, pelo menos 20% da população, segundo dados da ACAPO. De facto, a “acessibilidade é uma preocupação de todos e não apenas das minorias” –
http://www.acapo.pt/index.asp
http://www.acapo-centro.rcts.pt/dossier.htm

[Imagem 1] O Centro Histórico Intra-Muros de Coimbra:
Azul-escuro: “Pantufinhas”Azul claro: elevadorTracejado azul-claro: elevador-proposta
Verde: corrimãos

A morfologia do Centro Histórico de Coimbra, sobretudo da cidade intra-muros, tem características muito próprias. De facto, as ruas da Alta são estreitas, por vezes muito íngremes, algumas até de difícil acesso. O seu piso irregular, de calçada de seixo colocada à sorte, de que se conhece a sua utilização desde o século XVI, é desconfortável para os peões mas tem a sua razão de ser: quando chove, este piso permite que a água escorra de um modo distribuído, evitando enxurradas e permite a circulação de veículos e peões sem que isso se torne tão perigoso como num piso liso e polido. A Baixa da cidade é por si só mais plana logo, mais acessível mas apresenta outras dificuldades em termos de acessibilidade.

[Imagem 2] Piso da Alta de Coimbra – Rua do Colégio Novo

Quer na Alta, quer na Baixa, o Município tem desenvolvido alguns esforços para anular alguns dos obstáculos à mobilidade atendendo-se, por vezes, a reclamações/sugestões de cidadãos anónimos, Juntas de Freguesia ou até dos próprios serviços da Câmara Municipal ou mesmo a questões levantadas pelos meios de comunicação locais.

[Imagens 3 a 5] Algumas reclamações e artigos na imprensa local sobre dificuldades de mobilidade.

Perante as dificuldades inerentes a um tecido urbano medieval e de declive acentuado, há, por vezes, pouco a fazer para tornar algumas zonas acessíveis a todos os cidadãos. No entanto, onde é possível colocar corrimãos, rampas, guardas de protecção, pisos mais aderentes, tal tem sido feito.

[Imagem 6 a 11] Bons exemplos de acessibilidade:

[Imagem 6] Rampas com piso em granito e guardas da Praça 8 de Maio.

[Imagem 7]Rampa no Centro de Artes Visuais.

[Imagem 8] Corrimãos na Baixa – Escadas de S. Tiago.

[Imagem 9] Corrimãos na Alta – Beco da Pedreira.

[Imagem 10] Piso aderente regular na Rua de Sobre Ripas.

[Imagem 11] Corrimãos e piso aderente na Rua do Cabido.

Outros problemas podem surgir quando se fala de mobilidade em centros históricos das cidades, como é o caso de Coimbra. Os passeios demasiado estreitos e a colocação deficiente e caótica de sinalética podem impedir a circulação de pessoas com mobilidade reduzida (em cadeiras de rodas, com andarilhos, com carrinhos de bebés, com muletas, etc.) ou mesmo ferir invisuais.

A colocação de mobiliário urbano (bancos, cabines telefónicas, caixas de electricidade, painéis de afixação, pilares de delimitação, papeleiras, etc.) e de arranjos urbanos (árvores, canteiros, vasos, etc.) de forma desordenada são factores perturbadores da mobilidade que, com alguma facilidade, se pode resolver. De facto, alinhar o mobiliário urbano numa praça ou largo simplifica a circulação dos peões, organizando o espaço. Esteticamente, o resultado é muito positivo e é conseguido a custos reduzidos, bastando para tal alguma imaginação e trabalho de equipa.

[Imagem12] Organização do mobiliário urbano na Praça do Comércio.

[Imagem13] Sinalética organizada na Rua Sá da Bandeira: antes e depois da intervenção.

Em 2003, foi feito um levantamento das acessibilidades em estabelecimentos comerciais e serviços na zona histórica de Coimbra. O objectivo era verificar as condições de acessibilidade de diferentes grupos de cidadãos com mobilidade reduzida no núcleo histórico da cidade. Visitaram-se, no total, 110 estabelecimentos comerciais e serviços que se situavam sobretudo na Baixa de Coimbra mas também na Alta, nomeadamente os situados nos eixos de maior afluência de pessoas. Para efeitos deste levantamento não foi considerada a acessibilidade dentro do próprio estabelecimento/edifício, nomeadamente a balcões de atendimento, casas de banho, etc.

Os resultados são conclusivos: a grande maioria dos estabelecimentos comerciais, serviços e monumentos não é acessível sobretudo a quem se desloca em cadeiras de rodas ou com carrinhos de bebé.

Tabela: Levantamento das acessibilidades na Baixa e Alta de Coimbra.

(1) A inacessibilidade a idosos e grávidas deve-se ao facto de haver escadas e degraus de acesso com uma altura superior a 20 cm.
(2) Igreja de Santa Cruz.

[Imagem 14] Gabinete para o Centro Histórico da Câmara Municipal de Coimbra – não acessível.

Recentemente, em Coimbra, surgiram iniciativas de importância significativa que melhoraram substancialmente a qualidade de vida dos residentes do Centro Histórico e dos seus visitantes.
O elevador do Mercado Municipal veio facilitar a vida a quem se pretende deslocar do Mercado para a Alta (residência/Universidade) ou vice-versa, evitando ter de se vencer a pé uma diferença de cotas de 51m.

A implementação, em 2003, de um circuito de transportes urbanos com dois mini-autocarros que circulam em simultâneo, percorrendo a chamada “Linha do Centro Histórico” acrescentou, antes de mais, conforto a quem tem de recorrer à Baixa e à Alta com frequência. O “Pantufinhas”, nome dado ao autocarro, não poluente, é pequeno o que significa que se movimenta com destreza nas ruas mais exíguas (tem capacidade para transportar cerca de 20 passageiros), é silencioso pelo que foi dotado de um sinal sonoro para avisar os invisuais da sua passagem. Não tem paragens pré-definidas (entra-se e sai-se onde se quiser, basta indicá-lo ao motorista) e é gratuito para os residentes da Alta.

[Imagem 15] O Pantufinhas.

[Imagem 16] O Elevador do Mercado Municipal.

Para quem trabalha na área do património histórico e arquitectónico edificado, como é o caso do Gabinete para o Centro Histórico da Câmara Municipal de Coimbra, as questões da mobilidade podem representar verdadeiros quebras-cabeças. Se, por um lado, se defende veementemente o direito ao acesso por todos os cidadãos ao património, por outro, as condicionantes apresentadas por esse mesmo património e pela morfologia dos lugares podem ser obstáculos a esse mesmo direito.

É característica do Centro Histórico de Coimbra, como em outros tantos, o envelhecimento da sua população residente. Apesar de o Gabinete para o Centro Histórico da Câmara Municipal de Coimbra ter noção de que nem sempre se podem satisfazer todas as suas necessidades, tem-se pugnando pela redução dos obstáculos e dificuldades à mobilidade, tentando melhorar o conforto e as condições de vida da população para quem e com quem trabalha.

Bibliografia:

The European Concept for Accessibility (2001), “Acessibilidade dos locais de trabalho”. Lisboa: Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência
Site Oficial da ACAPO http://www.acapo.pt/index.asp

Site Oficial da ACAPO – Região Centro <http://www.acapo-centro.rcts.pt/dossier.htm> [em 14.05.03]

Legislação nacional

Nota final:
Foi com muito agrado que o Infohabitar editou este artigo do Eng. Sidónio Simões, Director do Gabinete do Centro Histórico da Câmara Municipal de Coimbra.

Deseja-se que este artigo seja o primeiro de uma série que tanto o Eng. Sidónio Simões, como outros leitores do Infohabitar nos queiram oferecer sobre esta matéria geral da requalificação da cidade e das muitas temáticas a ela associadas.

Recorda-se, ainda, que o Eng. Sidónio Simões apresentou este tema na 6ª Sessão Técnica do Grupo Habitar (GH), que teve lugar em Coimbra, a 1 de Junho de 2006, com o precioso apoio da Região Centro da Ordem dos Engenheiros e salienta-se que, em breve, provavelmente logo no início de janeiro de 2007, será realizada a 10.ª Visita Técnica do Grupo Habitar, em Coimbra, com o fundamental apoio do Gabinete do Centro Histórico da Câmara Municipal de Coimbra, exactamente sobre este tema da “Mobilidade no Centro Histórico – o caso de Coimbra.”O programa desta Visita Técnica será oportunamente anunciado, aqui no Infohabitar e através das mailing lists do GH.