quinta-feira, janeiro 04, 2007

Cidades humanizadas e sustentáveis: alguns caminhos de aprofundamento - artigo de António Baptista Coelho - Infohabitar 120

 - Infohabitar 120

(palavras chave: sustentabilidade, cidade, habitar, habitação, cidades sustentáveis, cidades humanizadas, integração, peão, verde urbano, vitalização, humanização, construir no construído, exemplos, valor cultural)

Nota inicial: As figuras, numeradas de 1 a 8, que são usadas numa ilustração genérica e “paralela” deste artigo referem-se, cronologicamente, a três conjuntos residenciais de Habitação a Custo Controlado (habitação apoiada pelo Estado, financiada pelo Instituto Nacional de Habitação, futuramente Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana/IHRU), onde se aplicaram soluções de projecto e tecnológicas de aproveitamento passivo da energia solar, e a um recente conjunto residencial promovido no âmbito do Estatuto Fiscal Cooperativo (habitação também apoiada pelo Estado, financiada pelo INH), conjunto este que se caracteriza por ser uma solução pioneira em Portugal no âmbito da aplicação conjugada de diversos aspectos de sustentabilidade ambiental e urbana. Desta ilustração, caracterizadamente genérica e “paralela”, fica a ideia que fazer habitação ambientalmente mais sustentável é algo compatível com a promoção de habitação de interesse social.

A sustentabilidade no habitar da cidade não é apenas ambiental e económica, é também fundamentalmente social, urbana e cultural, pois:

  • também se joga no que sinteticamente se pode definir como o aprofundar do conhecimento e da aplicação dos aspectos ligados à humanização do habitar;
  • também se joga na substituição de espaços degradados por renovadas partes de cidade bem habitadas e vivas;
  • também se joga no privilegiar funcional do peão, um privilegiar que pode e deve ser feito de tantas maneiras cruciais, desde o fazer ou refazer de uma praceta pedonal vitalizada e vitalizadora ao cuidadoso programar das passagens de peões, que, infelizmente, tantas vezes parecem ter sido marcadas sem qualquer lógica (pedonal), e à adequada e clarificada programação de redes de transportes públicos confortáveis – que são a outra face do assegurar uma positiva “revolução” pedonal, ela própria essencial no redescobrir de maneiras mais sustentáveis de ver e viver a cidade;
  • também se joga numa adequada e bem evidenciada integração paisagística geral, bem como numa afirmada e adequada integração do verde urbano, utilizando-se todas as suas potenciais dimensões formais e funcionais, mas naturalmente atendendo-se com especial cuidado à presença das árvores;
  • e também se joga no aplicar e no evidenciar de uma afirmada qualidade de um desenho de arquitectura, urbanisticamente coeso, atraente e depurado, pontuado por equipamentos úteis e, por exemplo, evidenciado e elevado pela integração da arte.

Fig. 0: pequena praça urbana na Ericeira

Apontam-se, assim, em seguida, o que se pode definir, em poucas palavras, como linhas humanas e urbanas da sustentabilidade, pretendendo-se, ainda, contribuir para um certo “arrumar da casa” nas muitas matérias actualmente associadas à temática da sustentabilidade urbana e residencial, matérias que não serão aqui tratadas de forma muito objectiva, mas sim, essencialmente na sua natureza geral, tal como compete a um primeiro artigo no Infohabitar sobre o quadro gerar desta matéria, apontando-se, assim, as seguintes oito grandes linhas de aprofundamento:

(i) Procurar dar um razoável rumo de resposta que vá, desde já informando a faceta urbana da sustentabilidade, isto para ajudar a construir um sentido unitário na sua fundamental abordagem, evitando-se avançar isolada e deficientemente, apenas, na sustentabilidade do edificado.

(ii) Na sequência desta reflexão, mais prática, e antes de passar ao prometido e fundamental enquadramento genérico, ter a coragem de começar a levantar dúvidas e ir propondo ideias práticas, que sejam consideradas válidas e provadas e, portanto, desejavelmente aplicáveis sempre que possível; pois assim “perde-se” menos tempo.

(iii) Reflectir sobre o fazer novo e sobre a opção de requalificação e preenchimento; o fundamental conceito do “construir no construído,” como é abordado no excelente livro de Francisco de Gracia, com o mesmo título; e este é um aspecto que, como se verá, tem implicações fortes no próprio conteúdo global do conceito de sustentabilidade.

(iv) Procurar considerar e divulgar a ideia de sustentabilidade de uma forma completa, nos seus conteúdos fundamentais e designadamente também naqueles aspectos que podem ser, até, menos evidentes, mas que são também estruturadores.

(v) Ter a coragem de começar a estabilizar ideias fortes e integradoras, começar a passar das listas gerais para as hierarquias estruturadas e para os “novelos” de objectivos que, caso a caso, e conforme as características das situações concretas, possam e devam ser privilegiados.

(vi) Assumir a vital importância dos exemplos e divulgá-los, comentá-los, visitá-los, reflectir sobre eles, “copiá-los”, completá-los, discuti-los e utilizá-los.

(vii) Aprender com os especialistas e procurar integrar o melhor possível os seus ensinamentos.

(viii) E finalmente e de forma urgente e crucial começar a favorecer, sob todas as formas possíveis, cidades amigas/humanizadas, culturalmente valiosas e vivas.
E assim, em seguida, fazem-se alguns comentários genéricos relativamente a cada uma destas oito linhas do que pode ser uma abordagem razoavelmente completa e cuidadosa da tão actual e vital preocupação de sustentabilidade urbana e habitacional.

Figuras 1 e 2: Vila do Conde, Alto da Pega, C. M. de Vila do Conde, 16 fogos, promovidos pela Câmara Municipal de Vila do Conde em 1995, com projecto coordenado pelos arquitectos Alexandre Tombazis, Chaves de Almeida e Fernando Neves; este projecto obteve o 1.º Prémio no Concurso Internacional “PLEA 88 – Passive and Low Energy Architecture – Bloco de Habitação Social,” patrocinado, entre outras instituições, pelo INH e que decorreu em Julho de 1988. A esta intervenção específica foi atribuída uma Menção do Júri do Prémio INH em 1996.

(i) Sobre a urgente faceta urbana da sustentabilidade


Como julgo ter referido o Prof. Oliveira Fernandes num muito recente encontro no LNEC (Encontro Nacional sobre Qualidade e Inovação na Construção, QIC2006), as cidades não são, por natureza, sustentáveis, designadamente, em termos ambientais. Mas se quisermos avançar nesta matéria há que tentar tudo fazer para se reduzirem as influências ambientalmente negativas das cidades e para o fazer há que começar a fazer “diferente” em todas as intervenções, designadamente, nos seguintes aspectos (listagem “dinâmica”): estruturar o novo espaço urbano tendo em conta a geometria da insolação em edifícios e espaços públicos; ter em conta o conforto acústico e a protecção acústica; maximizar a permeabilidade dos espaços exteriores relativamente à água das chuvas; desenvolver o aproveitamento local maximizado do ciclo da água; considerar um verdadeiro e positivo verde urbano; fomentar os usos pedonais funcionais e recreativos; apoiar o uso de bicicletas; dinamizar o convívio vicinal; estimular o uso de transportes públicos; considerar as características de composição e de reutilização dos materiais usados nos espaços exteriores, favorecendo aqueles que sejam mais amigos do ambiente.

E é fundamental que nesta linha de desenvolvimento se privilegie o espaço urbano, até porque há matérias que fazem muito mais sentido, ou apenas fazem sentido, quando trabalhadas conjuntamente (em edifícios e exteriores), o caso do ciclo da água e o caso dos resíduos sólidos são exemplos desta situação.

E quando se coloca, como é fundamental, o espaço urbano numa primeira linha há que privilegiar um verdadeiro protagonismo formal e funcional do espaço público e da imagem urbana, e um protagonismo também direccionado para a dinamização do recreio, do lazer e do desporto no exterior público e para o indefectível favorecimento do convívio vicinal e urbano; convívios estes cada vez mais cruciais numa sociedade que tende a viver entre um autista isolamento doméstico e individual e um massificado e estereotipado consumo de espaços colectivos, ditos com uso “público”, como é o caso dos “centros comerciais”.



Figura 2

(ii) Sobre algumas dúvidas e ideias práticas cruciais e oportunas


Esta temática tem toda a ligação com a primeira e terá com certeza outros aprofundamentos por especialistas nas diversas matérias. No entanto, e desde já, há aspectos que fazem ou não fazem sentido e conforme tal suceda se deverá actuar e com urgência.

Um destes aspectos, provavelmente um aspecto determinante, tem a ver com a importância do desenvolvimento do verde urbano e designadamente da plantação de árvores como factor de redução do CO2 , para além de constituírem elementos benéficos na fixação de poeiras e outros elementos ambientalmente negativos em suspensão na atmosfera, para além de serem elementos atenuadores da propagação do ruído e para além de serem elementos humanizadores e caracterizadores em ternos de uma relação íntima entre cidade e natureza. Não é aqui que se irá desenvolver esta matéria específica, porque é tema sensível e vital e porque vários autores já o fizeram – por exemplo, Al Gore, no âmbito do seu filme, recentemente exibido, “An Inconvenient Truth”, refere que uma árvore consome, em média, ao longo da sua vida, uma tonelada de CO2.

O que aqui se aponta é que se está provado o grande interesse da arborização urbana não se entende a razão de uma tal medida não avançar e com carácter de urgência. E, provavelmente, a melhor resposta nesta matéria estará na aplicação de espécies arbóreas muito duradouras, pouco exigentes em manutenção e que suportem bem a poluição urbana, e plantá-las, nas nossas cidades, rapidamente e em força, tal como está a ser feito, hoje em dia, e com certeza não por acaso, em grandes cidades americanas e japonesas intensamente poluídas (ex., favorecendo-se, neste caso, as árvores da espécie Ginkgo Biloba – Nogueira-do-Japão, espécie com grande longevidade e tolerância à poluição).

Mas muitos outros aspectos carecem de esclarecimento e de acção consequente, tais como, por exemplo, a eficácia real, no que se refere à permeabilidade pluvial, de diversas soluções de revestimento do espaço exterior público e os respectivos custos de execução, e, ao nível do edificado, a viabilidade da aplicação dos painéis fotovoltaicos – ainda há muito pouco tempo foi divulgada uma imagem de habitação de interesse social em Itália com grandes painéis deste tipo. Importa nestas e noutras matérias esclarecer cabalmente sobre o custo-benefício de um amplo leque de soluções, para que se possa daí partir para uma sua aplicação bem fundamentada, acabando-se de vez com um excesso de opiniões tantas vezes contraditórias.

Precisamos, urgentemente, que nos transmitam ideias concretas sobre estas e outras matérias nesta área, que nos digam se é viável, em termos de custo-benefício, aplicar certas tecnologias. De certa forma há que disponibilizar dados sobre o interesse ambiental e a sustentabilidade económica da aplicação de um leque, que até nem é muito amplo, de soluções urbanísticas, paisagísticas e tecnológicas/construtivas.


Figuras 3 e 4: Vila Nova de Famalicão, Gondifelos, 32 fogos promovidos em 1996 pela C.M. de V. N. de Famalicão, com projecto coordenado pelos arquitectos José Gigante e João Álvaro Rocha. Trata-se de uma solução que se caracteriza, em termos tecnológicos e construtivos, e na organização e distribuição de cada habitação, por aspectos de aproveitamento passivo da energia solar, e que corresponde à solução que obteve o 3.º Prémio no Concurso Internacional “PLEA 88 – Passive and Low Energy Architecture – Bloco de Habitação Social,” patrocinado, entre outras instituições, pelo INH e que decorreu em Julho de 1988. A esta intervenção específica foi atribuído o Prémio INH municipal de 1997.


(iii) Sobre a grande importância do conceito de “construir no construído”



Esta ideia de “construir no construído” constitui, em si mesma, uma base fundamental de sustentabilidade urbana, física e social, pois trata de se privilegiar a intervenção seja na reabilitação de determinadas parcelas da cidade, tornando-as novamente úteis e atenuando-se a expansão da cidade sobre o meio natural, mas também se refere ao importante aspecto de se privilegiar o preenchimento, a colmatação e o cerzir do espaço urbano preexistente.

O “construir no construído” tende a anular os espaços residuais e marginais, a rentabilizar as infraestruras já instaladas, a avançar na anulação de zonas social e por vezes ambientalmente problemáticas, e, associa-se, naturalmente, devido à sua própria natureza, que favorece intervenções com escala relativamente reduzida, ao privilegiar das intervenções pequenas e expressivamente humanizadas, aspectos estes que se consideram, hoje em dia, estruturantes das urgentes intervenções citadinas caracterizadamente humanizadas e humanizadoras.

O “construir no construído” tende a favorecer as pequenas intervenções, bem integradas nas suas envolventes, bem estruturadas, que acolhem, frequentemente e de forma positiva, afirmadas referências à escala humana; uma faceta da integração que tende assim a aliar aspectos físicos de pequena escala e/ou de uma escala bem confinada e tratada a aspectos sociais também de pequena escala, eles próprios com prolongamentos naturais para condições de dinamização do carácter local e de uma potencial convivialidade vicinal.

E, afinal, o “construir no construído” tem a ver com a atenção que importa dirigir para com a pequena escala, para com uma pormenorização cuidada da imagem urbana, uma pormenorização que responda positivamente àquilo que os nossos olhos querem encontrar nas sequências de vizinhanças de proximidade que constituem a cidade.


Figura 4.


(iv) Sobre uma ideia verdadeiramente mais completa de sustentabilidade


Este item, como os anteriores, pode levar-nos longe, não neste artigo: noutros. No entanto este mesmo item será eventualmente daqueles que mais longe e mais fundo nos poderão levar na discussão das matérias da sustentabilidade urbana e residencial. E aqui usa-se novamente a recente conferência de Oliveira Fernandes no QUIC 2006, quando ele define as seguintes facetas da sustentabilidade: ambiental, económica e social. E embora aqui apenas se pretenda levantar a questão deste leque de preocupações a exigir numa sustentabilidade mais completa e eficaz, apetece dizer que a sustentabilidade na área ambiental tem sido aprofundada em termos de aspectos a desenvolver, enquanto a sustentabilidade económica da cidade e das suas diversas partes tem ainda muito a aprofundar, situação que se repete com a sustentabilidade social e funcional urbana – sabe-se que é fundamental haver miscibilidade social e funcional em cada bairro e em cada unidade citadina, mas do saber ao fazer, como regra, há ainda uma grande distância.

E não seria possível concluir esta primeira pequena viagem sobre esta sustentabilidade multifacetada sem lembrar a importância de uma verdadeira sustentabilidade cultural numa cidade viva e humanizada, uma matéria que tem muitos reflexos em todas as outras facetas, atrás referidas, designadamente, na nossa “velha”, mas tão atraente e estimulante Europa.

E sublinha-se que o arquitecto e urbanista Carlos Coelho, numa recente intervenção no colóquio Sustentabilidade e Território, que teve lugar na Câmara Municipal de Matosinhos, por ocasião da inauguração do primeiro conjunto residencial cooperativo sustentável na Ponte da Pedra – Matosinhos, referiu, especificamente, no “seu” leque de objectivos de sustentabilidade urbana e residencial esta faceta cultural, que, na prática, se revelará, rapidamente, com importância idêntica às das outras facetas ambientais, económicas e sociais; e é importante que, desde já, se assuma a sustentabilidade com este leque amplo e completo de desenvolvimento, até também porque o património cultural é já hoje e será, cada vez mais, um dos principais recursos da Europa.


Figuras 5 e 6: Vila Nova de Famalicão, Covelo, 16 fogos promovidos em 2004 pela C.M. de V. N. de Famalicão, com projecto coordenado pelo arquitecto José Maria Ferreira Dias. Trata-se de uma solução que obteve o 2.º Prémio no Concurso Internacional “PLEA 88 – Passive and Low Energy Architecture – Bloco de Habitação Social,” patrocinado, entre outras instituições, pelo INH e que decorreu em Julho de 1988.

(v) Sobre a fundamental estabilização de ideias fortes e integradoras


Ainda no QIC2006, o Prof. Oliveira Fernandes sublinhou, que a sustentabilidade implica uma visão integrada. A ideia que fica é que a própria sustentabilidade corresponderá a uma tendência fundamental em termos de integração: ambiental, funcional, paisagística, social e cultural. Hoje em dia ainda estamos numa fase de proliferação de grandes listagens de aspectos a considerar para a melhoria da sustentabilidade urbana e residencial e provavelmente assim continuaremos mais algum tempo.

No entanto começa a ser urgente definir prioridades, objectivos e opções fundamentais numa linha que favoreça o desenvolvimento de projectos assim direccionados, e em tudo isto é crucial ter em conta que cada sítio é um sítio e que, muito provavelmente, a sua respectiva e adequada capacidade de caracterização específica (ex., funcional e visual) constitui um elemento muito importante da sua sustentabilidade económica, ambiental, social e cultural, numa perspectiva de grande integração de soluções urbanas e residenciais e numa outra importante perspectiva de crucial identificação de cada sítio na sua cidade; as partes de cidade “placebo” ou “franchising”, ou anónimas e uniformes, também não são nem serão sustentáveis neste século das cidades.


Figura 6.

(vi) Sobre a vital importância dos exemplos


Nesta nossa velha sociedade humana e nesta nova sociedade mega-urbana, cada vez mais globalizada, pouco se inventa realmente “de novo”, e estão disponíveis os meios de partilha global da informação, é apenas preciso, por exemplo, não ter problemas em seguir linhas já iniciadas, desde que consideradas adequadas para o principal fim em vista, que é contribuir para se fazer cidade mais sustentável com habitação mais sustentável.

Nada resulta melhor em termos de apoio à concepção e à promoção do que a visita a obras feitas e do que o diálogo com os seus responsáveis e com quem lá vive para se poderem entender vantagens e desvantagens das soluções aí desenvolvidas – e esta é uma faceta de abordagem da temática que deverá ter um enfoque específico, mas que deverá, igualmente, acompanhar e ilustrar as anteriores facetas, mais substanciais em termos temáticos.

E sublinhe-se que o trabalhar com exemplos é também uma forma sustentada de avançar no conhecimento das matérias, pois ir pelos exemplos é mergulhar na prática, é aprofundar tudo aquilo que estabelece pontes entre o projecto e a satisfação de utentes e moradores; pontes estas que podem ser inesperadas ou até incómodas, mas que são sempre pertinentes e muito úteis em intervenções subsequentes.


Figuras 7 e 8: conjunto cooperativo promovido pela Norbiceta (cooperativas Nortecoope, As Sete Bicas e Ceta), na Ponte da Pedra, Matosinhos, em 2006, projectado pelo Arq. António Carlos Coelho, financiado pelo INH no âmbito do Estatuto Fiscal Cooperativo, e integrado no Programa Europeu Sustainable Housing in Europe (SHE) – inclui diversos aspectos de sustentabilidade ambiental e urbana.

(vii) Sobre a sabedoria de saber aprender com os especialistas e de procurar integrar os seus ensinamentos


Importa ter a noção que se fizeram aqui “considerações”, que, portanto, aqui se desenvolveram, com cuidado, algumas reflexões comentadas, de certa forma preliminares ou um pouco globais, embora sempre faceadas com o conhecimento da experiência, numa abordagem que mesmo aqui, no Infohabitar, poderá ser prolongada por outros números desta revista/blog, reflectindo-se então, depois, de uma forma mais pormenorizada, e num essencial respeito para com as respectivas especializações técnicas, sobre muitos dos aspectos aqui e agora apenas aflorados.

E o que aqui, assim, se perspectiva é o potencial e sequencial tratamento destes aspectos em outros artigos do Infohabitar, que eventualmente possam vir a integrar esta série temática sobre a sustentabilidade urbana e residencial, bem como poder abrir esta revista/blog a intervenções mais especializadas, sobre as quais, naturalmente, serão depois exercidos os fundamentais esforços integradores e clarificadores.


Figura 8.

(viii) Sobre as cidades amigas, habitadas, humanizadas e vitalizadas, as únicas potencialmente redentoras deste século das cidades

E, finalmente, considera-se este como um pequeno e “informal” parágrafo que quer apenas abrir a atenção para um grande e crucial tema, pois ao falar-se das grandes linhas da sustentabilidade urbana e residencial não faria qualquer sentido deixar de referir ser fundamental que tudo o que se faça, nas nossas cidades “centrais” desabitadas e nos nossos subúrbios descaracterizados, se integre numa linha obrigatória e exigente de contribuição para a respectiva vitalização e humanização, considerando-se que neste último aspecto tem lugar cativo uma verdadeira qualidade cultural que possa ir devolvendo a cidade a uma estima pública activa e convivial – uma ideia em boa parte defendida, em publicações do LNEC, já há alguns anos, pela Arqª Maria da Luz Valente Pereira. Afinal, pouco ganharemos em ter novas partes da cidade, por exemplo, energeticamente eficientes se elas forem culturalmente empobrecedoras e socialmente desvitalizadas; e não esqueçamos que vivemos, cada vez mais, o século das grandes cidades e nas grandes cidades tais problemas assumem uma importância determinante.

Relativamente ao problema muito específico e muito sensível e complexo da insegurança urbana ele fica para uma outra abordagem, mas desde já se defende que ele só poderá vir a ser relativamente solucionado com cidades e partes de cidade amigáveis, porque bem habitadas, humanizadas e socialmente diversificadas e vitalizadas, as únicas potencialmente redentoras deste século das cidades; actuar directamente sobre a insegurança urbana ajuda, naturalmente, mas não tem eficácia adequada numa perspectiva de futuro; há sim que actuar sobre a coesão física e social da cidade, sobre a respectiva gestão local de proximidade e, paralelamente, sobre uma segurança pública de comunidade.

Naturalmente, todos estes oito grandes rumos de aspectos se integram uns com os outros, mas são aqui apontados caso a caso, porque se considera fundamental que numa altura em que, finalmente, começam a ser considerados objectivos de sustentabilidade ambiental, estes não sejam considerados “avulso”, ou de maneira desintegrada e pouco coerente, esquecendo-nos que a sustentabilidade verdadeira tem de ter uma perspectiva urbana geral o mais possível completa e bem radicada culturalmente e em cada “sítio” específico.

Para concluir importa sublinhar que este amplo leque de aspectos está associado seja à urgente produção de ideias fortes sobre a sustentabilidade ao nível urbano (itens i e ii), seja a um caminho essencial no aprofundar do que se deve entender por sustentabilidade urbana e residencial (itens iii a v), seja, finalmente, à consideração dos aspectos de eficácia técnica em todo este processo (itens vi e vii) e de caracterização e afectividade na construção das novas e renovadas soluções habitacionais, que terão de ser, em grande parte, responsáveis pelas cidades humanizadas e vitalizadas do século XXI, o tal das cidades (item viii).

Lisboa e Encarnação/Olivais-Norte, 4 de Janeiro de 2007

António Baptista Coelho
arquitecto (ESBAL), doutor em Arquitectura (FAUP), investigador do LNEC, Presidente do Grupo Habitar, Vice-presidente da Nova Habitação Cooperativa