280 - Uma cidade de vizinhanças conviviais - Infohabitar 280

artigo de António Baptista Coelho
Infohabitar, Ano VI, n.º 280
Nota: a ilustração deste artigo foi circunscrita a alguns exemplos de habitação de interesse social portuguesa que se candidataram ao Prémio IHRU 2008 de construção e reabilitação.
Série habitar e viver melhor, VIII:
"Uma cidade de vizinhanças conviviais"

Kevin Lynch defende que "qualquer boa cidade é um tecido contínuo e não um tecido celular; e, sendo assim, é possível eleger os seus próprios amigos e serviços e mudar de residência livremente...".

Há que comentar que esta é provavelmente, uma fundamental vantagem da cidade, e o mesmo autor, consequentemente, considera ser pouco adequado organizar a cidade, por exemplo, em torno de escolas básicas, pois os citadinos, muito frequentemente, fazem as suas compras num sítio, usam as escolas de outro, vão ao café noutro, etc. (1).

Mas, neste caso, dá vontade de comentar que há um sentimento especial de paz e de identificação que nos é dada por uma organização urbana estruturada, por exemplo, nesses moldes, nos “velhos” moldes das unidade de vizinhança, em que a vida parece poder-se fazer, calmamente, em torno a determinados estabelecimentos de ensino básico, em torno a determinados jardins e outros espaços de vizinhança próxima, e isto sem obrigatoriedades, pois será sempre possível a quem não os queira usar, usar outros noutros sítios da cidade. E e em situação inversa, quando não há uma indicação de vizinhanças funcionais, sociais e de lazer, então é que mais dificilmente será possível construir positivas relações de vizinhança, pois afinal não há uma estrutura física afirmada de uma vizinhança desenvolvida em torno desse(s) equipamentos(s) locais, de proximidade e mesmo de potencial convívio, e/ou abrigada e conformada por uma dada configuração, frequentemente côncava, do respectivo conunto de edifícios integradores dessa vizinhança.

Como afirmei, há alguns anos, num estudo realizado e publicado no LNEC (2), pode ser que a nossa vontade seja habitar/pernoitar apenas, ou habitar sem marcar não nos ligando, afectivamente, ao desenvolvimento de uma qualquer unidade bem caracterizada e afirmada feita entre edifícios e espaços exteriores contíguos de “vizinhança próxima” ou de proximidade, e é, naturalmente, importante que a solução de arquitectura urbana responda bem a esse legítimo gosto de razoável anonimato, que não obriga a convivências obrigatórias e que não impõe, nem até sugere, um qualquer protagonismo urbano, marcado por um qualquer destaque pessoal basicamente indesejado. Mas esta vontade de anonimato urbano não parece ser regra, enquanto muitas pessoas se ressentem, exactamente, do contrário, da ausência de possibilidades de estar e actuar afirmadamente fora de casa, mas junto dela, fora do edifício, mas estrategicamente perto dele, em espaços não excessivamente públicos, bem identificáveis, abrigados e globalmente bem apropriados. E é perfeitamente possível conciliar a frequente vontade de ter tais espaços de vizinhança com o desejo de viver em habitações que, estando fisicamente integradas nessas proximidades activa e afectivas, proporcionam, no entanto, grande e estratégica autonomia no seu uso e mesmo na sua imagem exterior; e podemos até referir que tais misturas são extremamente urbanas na diversidade de usos e de imagens que produzem.

Mas há que sublinhar que, tal como se apontou no referido estudo, que na altura relançou o conceito de “vizinhança próxima” – que tinha, anteriormente, apurado em estudos de engenharia de tráfego –, muitos de nós ou quase todos nós sentimos realmente necessidade de um espaço de transição entre o espaço predominantemente comum e encerrado do edifício que habitamos, espaço este muito ligado ao espaço privado do nosso fogo, e o espaço urbano vincadamente público. Quase todos precisamos desse equilíbrio transitório, dessa gradação bem caracterizada, dessa relação tantas vezes compensatória de insatisfações urbanas ou domésticas.

E precisamos desse espaço de Vizinhança Próxima, não muito público nem muito comum e delimitado, de uma forma alternativa, natural e assumidamente voluntária, protegendo as vontades de autonomia e anonimato, enquanto se estimulam com idêntica força e intenção as vontades de convívio, participação e mesmo de comunidade.

Fig. 01: conjunto de 21 habitações nas Fontainhas, Porto, promovidas pela C. M. do Porto, com projectos dos arquitectos Helder Ribeiro e Amândio Cupido (2007).

Nestas matérias é ainda fundamental evidenciar que certos grupos etários e socioculturais são extremamente sensíveis às potencialidades da “vizinhança próxima” ou da “vizinhança de proximidade”, tanto nos aspectos de grande autonomia como nos de forte convívio local e territorializado, basta lembrar as crianças e os jovens, por um lado, os idosos, por outro, e ainda todos aqueles que em casa encontram graves barreiras geracionais ou relacionadas com a diversidade das formações pessoais e culturais, problemas estes muitas vezes acentuados por condições espaciais e funcionais domésticas pouco desafogadas e adequadas.

E tal como tenho tido a possibilidade de sentir ao longo de mais de duas dezenas de anos de visitas a conjuntos habitacionais, é aqui, ao nível da “vizinhança de proximidade”, que mais se sente a presença ou a ausência de um exterior que também seja verdadeiramente espaço de habitar: um espaço exterior que possa ser habitável e que convide mesmo a ser habitado. E isto acontece, porque "à porta de casa" é possível fazer muita coisa, considerando-se desde as crianças mais pequenas aos mais idosos; e, globalmente, o nosso clima muito ajuda e estimula essa diversidade de actividades.

Importa ainda referir um outro novelo e aspectos nesta matéria, que se refere ao exterior de proximidade poder assegurar uma verdadeira ampliação do habitar doméstico sobre o exterior com uso público, com o natural enriquecimento global da qualidade do habitar que é assim proporcionada. E a importância de um tal enriquecimento não se circunscreve à disponibilização de mais espaços, de mais equipamentos, de mais alternativas funcionais e de mais possibilidades de convívio e mesmo de privacidade (pois é possível, desejável e excelente estar "sozinho no espaço público") e à natural "descompressão" que assim se proporciona, em termos funcionais e de privacidade. em habitações com áreas controladas.

Naturalmente que uma tal complementaridade de espaços habitacionais é extremamente valiosa, designadamente no caso de habitações espacialmente pouco folgadas, mas a oferta clara de uma rica dimensão de um exterior habitável ou de um rico habitar exterior á habitação e dela bem próximo - pensa-se aqui tanto nos exteriores como nos equipamentos de vizinhança - qualifica muito positivamente o sítio que se habita e de certa forma contribui, muito decisivamente, para a sua vitalização urbana e para a construção da sua identidade como sítio urbano onde se vive.

Nesta matéria há que ponderar que esta caracterização de vizinhança exterior bem identificada, viva e aliada das habitações e dos equipamentos de proximidade que nela se integram, também depende da existência de uma adequada continuidade urbana com o resto da cidade - continuidade directa/pedonal e através de transportes públicos pelo menos minimamente eficazes e confortáveis -, pois de outra forma a riqueza urbana das vizinhanças será sempre mais difícil de obter e de sustentar, obrigando a outros tipos de cálculos onde se entra com a possibilidade de se conseguir uma vida de vizinhança ou de bairro com alguma autonomia.
Na altura em que se desenvolveu o referido estudo (“Do bairro e da vizinhança à habitação”, ITA n.º 2, LNEC, 1998) em que proponho uma viagem comentada e sistemática no amplo “jogo da glória” diário que liga o nosso percurso entre o centro das cidades e os seus e nossos bairros e vizinhanças, um estudo em que se integram e divulgam opiniões técnicas de um muito amplo leque de estudiosos e projectistas, tinha acabado de realizar uma ampla viagem teórico-prática pela caracterização da qualidade arquitectónica residencial (“Qualidade arquitectónica residencial”, LNEC, ITA nº 8, 2000) e não tinha ainda desenvolvido o estudo das matérias ligadas à humanização do habitar. Actualmente, depois deste aprofundamento temático e de um número significativo de visitas a bairros e conjuntos habitacionais conseguimos ter uma noção mais real da grande importância de uma positiva qualificação das nossas “vizinhanças de proximidade”, os sítios que habitamos dentro e fora de casa; e, designadamente da importância que têm tais sítios e matérias para a criação de espaços urbanos e residenciais que contribuam, claramente, para uma nossa vida diária verdadeiramente mais funcional, agradável e estimulante.

Fig. 02: pormenor de uma das vizinhanças do Bairro da Boa Esperança, Beja, promovido pela empresa Hagen, com projecto do atelier de arquitectura Saraiva & Associados (2007).

Porque importa deixar, sempre, algumas pistas sobre a “fórmula mágica” que ajudará na criação de uma adequada vizinhança residencial de proximidade apontam-se, em seguida, diversas opiniões técnicas sobre o assunto, que tiveram por base a pesquisa que realizei para a elaboração do livro intitulado “Do bairro e da vizinhança à habitação” (ITA n.º 2, LNEC, 1998):
Chistopher Alexander indica que para as pessoas pertencerem a unidades espaciais identificáveis, baseadas no reconhecimento mútuo, na domesticidade/bom acolhimento ambiental, na segurança, no sossego e na identificação com o sítio (3), são necessárias vizinhanças com um máximo de cerca de 300m de largura/diâmetro e integrando não mais de 400/500 habitantes (4) (cerca de 100 fogos). Nestas vizinhanças Alexander defende que só deve existir tráfego local.

Kevin Lynch defende que as verdadeiras vizinhanças devem construir-se por grupos de fogos que encorajem as pessoa a serem mutuamente amigáveis, em parte porque vivem próximas; tais vizinhanças, defende este autor, devem ser muito mais da escala dos 10 aos 40 fogos do que as convencionais "unidades" na casa dos milhares.

Kevin Lynch defende, ainda, que os arranjos físicos podem ajudar na formação da vizinhança, especialmente se a população for socialmente homogénea, mas salienta que os factores de personalidade e de pertença a um dado grupo sociocultural são os mais influentes; e Lynch considera que as verdadeiras comunidades só existem quando os residentes compartilham interesses comuns e vitais de trabalho, crença ou comunidade familiar e/ou étnica: então, tal como indica este autor, a expressão física da comunidade tem sentido e a unidade espacial deve ser muito mais profundamente integrada do que numa vizinhança convencional (5).

Segundo Chirtopher Alexander, a análise estatística prova que são necessárias 54 crianças para que qualquer uma delas tenha grandes possibilidades (cerca de 95%) de contactar com outras cinco, que possam ser potenciais companheiros de brincadeiras (idades semelhantes e grupo desejável de "companheiros"); 54x4=216 habitantes : 3.4 habitantes/fogo = 64 fogos (número mínimo). Este número pode corresponder a unidades de vizinhança ou grupos de edifícios, que podem estar ligados, entre si, por terrenos comuns, caminhos e jardins e que, por sua vez, se componham de subgrupos residenciais mais íntimos (ex., 10 a 12 fogos), conjugados em torno de bolsas de terreno de jogos, livres do tráfego de veículos (6).

Fig. 03: conjunto de 64 habitações no Areal, Santa Maria da Feira, promovidas pela empresa Efimóveis em cooperação com a C.M. de S.M. da Feira, e com projecto do arquitecto J. J. Silva Garcia (2007).

Segundo Claude Lamure, "ao nível do edifício colectivo ou do conjunto de edifícios unifamiliares poderíamos ao menos reter as unidades de 10 a 20 famílias. A capacidade do homem para se localizar/reconhecer em grupos de 10 a 15 pessoas é citada pelos etologistas como geneticamente determinada ..., o homem caçador pré-histórico é também o jogador de futebol ou de rugby. Observámos realmente que nos imóveis com 10 a 20 alojamentos as relações de vizinhança são mais frequentes do que nas grandes torres. No entanto estes conjuntos de relações dentro de um grupo podem depender também da posição do sub-grupo num conjunto mais vasto" (7).

Com algumas opiniões do Eng.º Matos Cardoso (8) remata-se, agora, este conjunto de indicações, num sentido contrário, partindo da célula familiar como base e visando o desenvolvimento de contactos sociais entre as famílias, este especialista considera 3 grupos residenciais distintos: o pequeno agrupamento de habitações, 10 a 20 no máximo, onde as famílias constituintes devem ter interesses e níveis sociais e económicos semelhantes, que deverá possuir o seu espaço livre comum e situar-se preferencialmente numa rua de pequena extensão ou num recinto aconchegado; o grupo intermédio de 40 a 100 habitações, que ainda não admite misturas sociais, e que é o elemento básico de promoção da homogeneidade social, mediante a promoção de contactos frequentes, nomeadamente, em zonas comuns de reunião e convívio; é ainda de referir que este grupo deve caracterizar-se por um aspecto exterior uniforme; e o terceiro grupo constitui-se por integração dos anteriores e dá forma ao bairro composto por 400 a 500 famílias, admitindo, já, alguma heterogeneidade social e económica e é a base da unidade de vizinhança.
Naturalmente, que não se trata de aplicar quaisquer “fórmulas mágicas” que assegurem vizinhanças de proximidade verdadeiramente consistentes e motivadoras em termos sociais e individuais, mas o assunto tem tal importância para a criação de soluções residenciais mais satisfatórias, que importa ter em conta opiniões que, como estas, resultam de vidas dedicadas ao estudo destas matérias.
Nota editorial: embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.

Notas
(1) Kevin Lynch, "La Buena Forma de la Ciudad", p. 278.
(2) “Do bairro e da vizinhança à habitação”, ITA n.º 2, LNEC, 1998.
(3) Alexander refere o comentário de um habitante: "A vida da rua não se mete em casa...só entra a alegria da rua...tenho a sensação que a minha casa se estende a todo o quarteirão".
(4) Christopher Alexander; Sara Ishikawa; Murray Silverstein; et al, "A Pattern Language/Un Lenguaje de Patrones", pp. 95 a 98.
(5) Kevin Lynch, "Site Planning", p. 321.
(6) Christopher Alexander; Sara Ishikawa; Murray Silverstein; et al, "A Pattern Language/Un Lenguaje de Patrones", pp. 317 a 321.
(7) Claude Lamure, "Adaptation du Logement à la Vie Familiale", p. 74.
(8) Matos Cardoso, in "Colóquio sobre Urbanismo", Ministério das Obras Públicas, Direcção Geral dos Serviços de Urbanização, pp. 91 e 92.
Infohabitar, Ano VI, n.º 280
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte, 9 de Janeiro de 2010