281 - Cidades amigas, cidades seguras - Parte I - Infohabitar 281

Infohabitar, Ano VI, n.º 281
Cidades amigas, cidades seguras - Parte I

António Baptista Coelho

Notas introdutórias
Este texto foi desenvolvido para basear uma intervenção realizada em 20 de Janeiro de 2010 no âmbito do Seminário intitulado "Comunidades Seguras em territórios urbanos", promovido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e pela Iniciativa "Bairros Críticos", no Auditório do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Regista-se, ainda, que este texto está na continuidade de um outro maior incluído no capítulo intitulado "Habitar cidades amigas – projecto 3", integrado na Parte III, "Linhas/projectos de desenvolvimento para uma habitação humanizada", do estudo que realizei e que foi editado no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, com o título "Habitação Humanizada" (LNEC, TPI N.º 46, 2007).

Fig. 01

A ideia de uma cidade acolhedora
Quando penso em segurança urbana penso, imediatamente, num espaço agradável onde me sinta seguro, onde me sinta em paz; e, de certa forma, associo esta paz ao bem-estar. Integro, assim, como arquitecto e como habitante, a segurança e o bem-estar. Acho que o bem-estar urbano sem segurança não existe. E a segurança só por si pode até criar espaços excessivamente controlados.

A intervenção urbana deve visar a criação ou a reconstituição de uma cidade acolhedora, e esta qualidade tem a ver com o viver em conjunto, que é o assunto urbano fundamental.

E sobre estas matérias escreveu Gonçalo Byrne:

“A grande diferença da cidade para o edifício é que a cidade é uma obra que gera espaços compartilhados onde as pessoas estão condenadas a encontrar-se; é o espaço público. O facto de ser compartilhada justifica a gestão democrática, ou seja, a gestão que não exclui.” (1)

É fundamental que o urbanismo vise a construção ou a reconstrução de uma cidade acolhedora, que seja expressivamente amiga das pessoas e designadamente daquelas mais sensíveis e desprotegidas. Temos de fazer tudo para que as nossas cidades sejam amigas dos seus habitantes. Amigas no sentido da protecção e do apoio a quem nelas habita, e entre estes, privilegiando-se, naturalmente, os grupos sociais mais sensíveis e mais significativos, que são as crianças e o idosos.

Junta-se, em seguida, uma citação do pediatra Mário Cordeiro e do arquitecto Tiago Queiroz, que integra um excelente texto integrado no n.º 4 dos Cadernos Edifícios do LNEC (2), e que sintetiza bem os riscos e os benefícios da cidade, numa perspectiva que visa exactamente uma cidade humanizada e vitalizada, e uma cidade amiga dos habitantes mais sensíveis.

“O aparecimento e desenvolvimento das cidades representou um salto qualitativo na história da Humanidade, proporcionando, pela primeira vez ao ser humano, um espaço de tempo, tranquilidade, calma e «folga», associado à possibilidade de conservação de alimentos e de água, bem como de melhor defesa contra inimigos, predadores e catástrofes naturais.

O melhor ambiente vivido nas cidades teve um impacto muito positivo na saúde das populações, e a passagem de uma sociedade de «sobrevivência diária» para uma sociedade de relativa abundância trouxe com ela as profissões especializadas, as trocas comerciais, o intercâmbio de géneros, culturas e pessoas, a escolarização, as artes e ofícios e os pensadores, filósofos e políticos. As crianças, que anteriormente passavam imediatamente da infância à adultícia, ganharam, entre muitas outras coisas, o direito à adolescência.

Fig. 02

Actualmente, o conceito de cidade e a sua prática sofreram algumas disrupções, distorções e desvios, criando novos e intensos problemas, no cerne do qual estão os sistemas de transportes, a poluição, a perda de identidades e de sentimentos de pertença, e a descaracterização do espaço público, designadamente a «perda da rua» enquanto espaço lúdico, relacional e estético. As crianças e jovens são os primeiros, a par dos idosos, a sofrer com isso. Não se creia, contudo, que a culpa está nas cidades, mas sim na forma como por vezes estão a ser planeadas e geridas. As cidades são, para a população pediátrica, uma janela de oportunidade, e têm largos benefícios em termos culturais, sociais e de saúde.

Assim, o que há a fazer é rever criteriosamente, de uma forma transdisciplinar, quais são as necessidades do ser humano e de que modo as estruturas existentes lhes podem responder, sem recorrer a soluções tão demagógicas como ineficazes, do tipo «implodir para refazer de novo.»

Fig. 03

Redimensionar os espaços de habitação, a sua articulação e a multiculturalidade e carácter transgeracional, redimensionar os espaço comercial, lúdico e laboral, e fazer cada vez mais da cidade um aglomerado de «pequenas aldeias» (bairros), como ainda existem em tantas delas, em que as grandes deslocações sejam muito mais limitadas e os percursos a pé sejam privilegiados, em que as hipóteses de encontro de pessoas da família, amigos, vizinhos seja maior, em que os serviços de educação, saúde, sociais, etc, possam articular-se mais facilmente, poderá ser um desafio à nossa capacidade, mas ao mesmo tempo um desafio intelectualmente estimulante, com efeitos práticos de grande mais-valia, e que beneficiará as crianças e adolescentes de uma forma indelével. Há que reconhecer, evidentemente, o que está mal, mas condenar as cidades sem entender onde está o cerne da questão, poderá ser destruir uma das mais maravilhosas construções sociais que a Humanidade alguma vez produziu.”E Mário Cordeiro sublinha, assim, a importância da construção e reconstrução de vizinhanças de proximidade bem definidas e agradáveis, tornando-se a cidade um espaço estrategicamente mais compartimentado, apropriado, diversificado e atraente; um desígnio hoje urgente, tanto devido a aspectos de melhor identificação e controlo dos espaços que se habitam, como por aspectos essenciais ligados à vital melhoria da paisagem urbana.

É de grande importância considerar as cidades como espaços amigáveis relativamente aos seus habitantes. Por um lado é essencial que cada um, na sua vizinhança e no seu bairro se sinta rodeado por um espaço globalmente seguro, amigável e afectuoso, que se desenvolva em continuidade. Por outro lado é essencial que o critério de amigabilidade do espaço citadino habitável seja respeitador daqueles mais sensíveis a meios urbanos agrestes e perigosos. Logo, fica bem claro que os espaços urbanos e residenciais têm de ser desenvolvidos considerando-se os grupos sociais que mais carecem de protecção e de enquadramento, e nestes as crianças e os idosos sobressaem claramente.

Serão, assim, abordadas, em seguida, de forma breve, algumas facetas que se julga serem essenciais para a recuperação e para a redescoberta, por todos nós, do que pode ser uma cidade amiga, uma cidade que inspire confiança a quem a habita; são elas: (I) a cidade convivial e fisicamente acolhedora; (II) sobre o bom projecto urbano, (III) as questões de acessibilidade; (IV) a cidade da criança e do idoso, que é afinal, a cidade de todos; (V) a importância dos aspectos de gestão local; (VI) a relação entre reabilitação urbana e segurança pública; e, para rematar, (VII) a relação entre bom urbanismo e policiamento de proximidade ou comunidade.

Fig. 04

(I) Uma cidade convivial e fisicamente acolhedora

Joaquín Arnau (2000) (3) refere que “cidade deriva de civitas, que por sua vez deriva de civis: cidadão. Para os romanos, o cidadão chama-se assim porque a sua razão de ser é andar em grupo/companhia: coeso. O cidadão constitui a cidade: não o contrário “( p.24) … “Os homens coabitam porque convivem: vivem em comum. E colaboram: trabalham juntos” (p. 28)…

Mas, na verdade, e tal como lembra Eduardo Prado Coelho (2005) (4), “há cidades onde os dias morrem... Procuro um jornal num domingo em Lisboa. Nos domingos as ruas estão vazias... A cidade é uma cidade morta. Cada hora de uma cidade morta é uma hora morta. Cada minuto de uma cidade morta é um minuto que morre como um insecto à nossa frente... Há dias em que a cidade está adormecida e vai morrendo lentamente.”É fundamental desenvolver a vida e a afectividade nas cidades, que não podem ser apenas estruturas funcionais, têm de se humanizar, têm de ser sítios onde haja tempo e disponibilidades físicas que propiciem a estada e o convívio, só assim serão cidade efectivas e afectivas, tal como apontam Dusapin e Leclercq numa obra recente (2004) (5). E para se desenvolver uma efectiva afectividade citadina e residencial, o que constitui mais um aspecto crucial da humanização do habitar, é importante favorecer, como defende Larry Ford (2000) (6), “uma cidade com fachadas permeáveis e com grande variedade de acessos ao nível da rua, que é muito mais dinamizadora da vida cívica do que uma cidade caracterizada por estruturas do tipo fortalezas com paredes cegas e portas invisíveis”, porque “a vida nas ruas é definida e guiada pelas características dos edifícios envolventes.”Nestas matérias há que diagnosticar adequadamente os problemas, entre os quais se destacam: a congestão de tráfego; o crescimento urbano caótico; a decadência física; a existência de muitas pessoas desocupadas; o colapso institucional; e o aumento do crime.

Fig. 05

Alain Cluzet (2003) (7) defende a urgência de se reconquistarem as cidades como espaços humanizados e de vida, tanto no que se refere aos usos e morfologias, como nas próprias relações sociais. Mas para uma tal reconquista as cidades devem (re)qualificar-se como espaços devidamente cuidados e humanizados, aos mais diversos níveis, evidenciando-se aqui a grande importância dos aspectos básicos ligados, designadamente, ao conforto ambiental, com algum destaque para o conforto acústico (ausência de ruído incomodativo), ao mobiliário urbano adequado e à oferta de evidenciadas condições de limpeza, aspectos estes, que se podem considerar como de primeira linha na melhoria de uma qualidade urbana global e que são apontados num livro coordenado por Myron Magnet (2000) (8), que integra variadas temáticas e entre as quais se salienta, por exemplo: que : “o ruído elevado não é apenas um trauma, pode também provocar danos físicos irreversíveis” (Julia Vitullo-Martin, p.479); que “o facto de a cidade ser limpa dá ... um sentimento de que as coisas funcionam, de que a sociedade não está condenada, e de que existe ordem” (David Lowe, p. 418); e que “quando tivermos interiorizado a natureza profunda dos equipamentos da via pública como símbolos da ordem permanente instituída ao longo dos tempos, perceberemos como é importante a sua forma externa” (Roger Scruton, p. 415).”

E não tenhamos dúvidas que sítios ruidosos, sujos e vandalizados cooperam activamente no círculo vicioso da insegurança urbana.

Uma insegurança urbana que será reduzida, naturalmente, na medida em que mais pessoas usem com intensidade a vizinhança e o bairro.

Mas para isso o bairro tem de ter uma continuidade física, que actua como cenário protector, e uma intensidade de usos, que actue como verdadeira extensão da habitação de cada um, em sequências urbanas de proximidade marcados por equipamentos que estimulem o convívio: o café da esquina, a livraria, o bar, etc.; equipamentos estes - o inspirado “terceiro sítio”, ponderado por Ray Oldenburg (9) - que simultanemamente com este papel convivial proporcionam mais segurança pública, seja devido a essa mesma vitalidade urbana induzida, seja pela vigilância natural que desenvolvem nos espaços públicos contíguos.

Mas, como sabemos, muitos conjuntos residenciais não têm tais equipamentos, estando o piso térreo vazio de uma tal presença viva e protectora.

Aqui é necessário referir que a rua urbana com natural continuidade constitui o melhor cenário de integração para estes equipamentos, assegurando-lhes dinamização mútua, ritmo e concentração estratégicas e um alongado potencial de ligação com muitas vizinhanças residenciais.

E a rua equipada e estruturadora de um tecido urbano com continuidade serve também de ponto de encontro de diversos tipos de habitar e gostos de habitar, dinamizando proximidades entre diversos grupos sociais e etários, o que é condição acrescida de animação e, naturalmente, de segurança urbana.

Fig. 06

Mas a rua, como sabemos, teve ultimamente muitas das suas funções menorizadas, e muitas vezes quase desapareceu em soluções sem ruas, sem espaços de rua alongados, bem definidos e naturalmente bem controláveis por quem usa a rua; há mesmom um livro que coloca no seu título a questão: “O que aconteceu à Rua Principal?” (10)

O que aconteceu, frequentemente, foi a disseminação de blocos habitacionais em espaços exteriores mal definidos, que em vez das velhas esquinas urbanas ocupadas por lojas, têm muitas passagens entre edifícios e por baixo de edifícios, amplas extensões exteriores com usos pouco definidos e por vezes caracterizadas por péssimas condições de manutenção, grandes empenas sem janelas, que proporcionam sítios sem visibilidade sobre o que se passa na rua e, além de tudo isto, substituindo a escala da rua em que era possível mandar recados para as janelas das habitações, temos frequentemente blocos de grande altura, onde a partir de cerca do 6.º andar praticamente ninguém quer saber do que se passa lá fora.

Não seria necessário sublinhá-lo, mas tudo isto, que tem a ver com diversas soluções de urbanismo e, sublinho, de mau urbanismo, tem também a ver com a questão da segurança e insegurança urbana; ou por outras palavras com a questão essencial de nos sentirmos, ou não a habitar, verdadeiramente, com agrado e à-vontade a cidade onde moramos.

E nem há justificações económicas válidas para uma tal situação, pois também é possível fazer cidade densa e bem estruturada por ruas e outras soluções dinamizadoras do convívio, com edifícios mais baixos e mutuamente bem conjugados; acontece que esta possibilidade depende de uma melhor qualidade arquitectónica pois é mai difícil fazer cidade bem habitada do que um edifício isolado.

Fig. 07

E há, assim, todo um amplo catálogo de soluções arquitecturas densas, conviviais, bem habitáveis e naturalmente seguras, devido às relações visuais que proporcionam sobre os espaços públicos que rodeiam e aos quais dão forma e carácter; e este catálogo de pequenas ruas, de passagens e impasses, de pátios residenciais, de pracetas e praças urbanas e de variadas misturas de equipamentos e de tipos de edifícios de habitação, estão aí para serem usados, sem ser preciso aplicar, sistematicamente, as soluções de condomínios privados, até porque estas geram envolventes urbanas sem vida e portanto desagradáveis e potencialmente menos seguras.

Afinal, tal como escreveu António Pinto Ribeiro (2004) (11), “as praças são a razão de uma cultura democrática e a sua frequência é sintoma claro de democracia ... O condomínio (fechado)... representa uma cultura do ressentimento ... responsável pela exclusão da comunicação cultural com o outro...”

Fig. 08

E ainda nestas matérias importa sublinhar que a partir de uma estratégica mistura de ligações entre equipamentos e habitação - desde simples lojas a equipamentos maiores - e de misturas entre diversos tipos de edifícios com acessos privativos e directos ao exterior público, com acessos comuns amplos e bem situados e com pequenos quintais e pátios privativos bem marcados e visíveis ou com espaços públicos bem ligados à habitação, é possível fazer viver boa parte da envolvente do espaço edificado, tornando grande parte do respectivo exterior público que lhe é contíguo, um espaço também mais vivo e, e naturalmente mais acolhedor e mais seguro.

Mas, repete-se, se os edifícios de habitação estiverem isolados e forem tão altos que pouco têm a ver com o que se possa passar à sua volta, se os espaços exteriores não tiverem "princípio meio e fim", escapando-se como manchas de óleo entre esses edifícios, e se os próprios equipamentos funcionarem como elementos que, em vez de darem coesão à cidade, contribuem para a descontinuidade urbana: então não teremos cidade viva e as pessoas vão ficar protegidas nos seus apartamentos, entrando para eles directamente pelas garagens e ligando muito pouco ao que se passe lá fora.

A partir destas bases de análise, e citando especificamente Oscar Newman, já em 1984, Luís Soczka (12) sintetizava algumas condições que contribuem para o desenvolvimento de espaços habitacionais "defensáveis" e apropriáveis:

• capacidade do ambiente físico criar zonas de influência territorial, como tal claramente percepcionadas pelos residentes;
• capacidade do ambiente físico proporcionar a natural acção vigilante dos residentes;
• capacidade do ambiente físico influenciar a percepção da identidade colectiva dos residentes;
• e desenvolvimento de uma justaposição de "zonas de segurança" na área abrangida pelo respectivo conjunto urbano.

As partes (II) a (VII) serão editadas na próxima semana, integrando a segunda e última parte deste artigo.
Notas:(1) Inês Moreira dos Santos e Rui Barreiros Duarte (entrevistadores), “Estruturas de mudança - entrevista com Gonçalo Byrne”, Arquitectura e Vida, n.º 49, 2004, p. 51.
(2) Mário Cordeiro e Tiago Queiroz, “A cidade, a criança e a saúde, contributos para uma mudança de paradigmas”, Lisboa e LNEC, Cadernos Edifícios n.º4, “Humanização e vitalização dos espaços público”, Março de 2006.
(3) Joaquín Arnau, “72 Voces para un Diccionario de Arquitectura Teórica”, 2000.
(4) Eduardo Prado Coelho, “Dias mortos”, Público – O fio do horizonte, 25 Janeiro 2005.
(5) Dusapin, F. Leclercq., “Villes affectives, villes effectives“, 2004.
(6) Larry Ford, “The Spaces between Buildings”, 2000.
(7) Alain Cluzet, “Au bonheur des villes“, 2003.
(8) Myron Magnet (org.), “Paradigma urbano – as cidades no novo milénio (The Millennial City)”, 2001 (2000), pp. 479 e 415.
(9) Ray Oldenburg, “The Great Good Place : Cafes, coffee shops, bookstores, bars, hair salons and other hangouts at the heart of a community”, 1999 (1989).
(10) Kennedy Smith, “What Happened to Main Sreet?”, in Historic Cities and Sacred Cities – Cultural Roots for Urban Futures”.
(11) António Pinto Ribeiro, “Abrigos: condições das cidades e energia das culturas”, 2004, p.17.
(12) Luís Soczka, "Espaço Urbano e Comportamentos Agressivos – da Etologia à Psicologia Ambiental", 1984.


Infohabitar, Ano VI, n.º 281
Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte, 17 de Janeiro de 2010