159 - Quinzena da Habitação e o Habitar e a História, de 11 a 17 Outubro 2007 - Infohabitar 159

Faz-se, em seguida, a divulgação de dois encontros técnicos participados pelo Grupo Habitar, em temáticas que vão da qualidade do habitar, abordada numa perspectiva multidisciplinar, às fundamentais pontes entre o habitar e a história

A – Dia 11 de Outubro de 2007, quinta-feira, sobre “a promoção da qualidade do habitar”, em Coimbra, com o Gabinete para o Centro Histórico da Câmara Municipal de Coimbra e integrado na Quinzena da Habitação – Dia Mundial do Habitat no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia; aproveitando-se para divulgar todas as iniciativas da “Quinzena da Habitação”.

B – Dias 12 e 13 de Outubro de 2007, sexta-feira e sábado, sobre “o Habitar e a História” e a “Rota do Românico”, com a Câmara Municipal de Paços de Ferreira, numa primeira “Visita Alargada” do Grupo Habitar.

Os respectivos programas e contactos para inscrição encontram-se apontados, em seguida, salientando-se que a participação em qualquer uma destas actividades é livre, sendo no entanto necessária a respectiva inscrição, que se sugere que seja rápida, pois há já inscritos (associados do Grupo Habitar) e o número de inscrições é limitado; no caso de Paços de Ferreira chama-se a atenção para os custos apontados no programa e para a eventual necessidade de reservar estadia.

A

Dia 11 de Outubro de 2007, quinta-feira, sobre “a promoção da qualidade do habitar”, em Coimbra, com o Gabinete para o Centro Histórico da Câmara Municipal de Coimbra, uma iniciativa integrada na Quinzena da Habitação e no Dia Mundial do Habitat no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia

Os textos que se seguem e designadamente o texto inicial do Senhor Professor João Ferrão, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, foram disponibilizados pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e encontram-se disponíveis no site do IHRU, divulgando os diversos eventos previstos: http://www.inh.pt/WebInh/index.jsp?iddes=69&lg=1

Fig1, Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU)

  - Infohabitar 159

Quinzena da Habitação e Dia Mundial do Habitat no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia

Fig2, Presidência Portuguesa da União Europeia

A Presidência Portuguesa da União Europeia promove a Quinzena da Habitação a partir do Dia Mundial do Habitat (2 de Outubro), este ano dedicado pela ONU ao tema “Uma cidade segura é uma cidade justa”.

A vida na cidade sempre esteve associada à ideia de oportunidade: oportunidade de segurança e paz, oportunidade de recurso a serviços qualificados, oportunidade de acesso a informação, conhecimento e cultura, oportunidade de valorizar as competências e o espírito de iniciativa e de empreendedorismo de cada um, oportunidade de criar riqueza e valor, oportunidade de ser feliz.

Mas nem sempre é assim. Todas as cidades têm o seu lado errado. É o caso de áreas urbanas encravados na malha mais vasta da cidade, por vezes com uma população da ordem das dezenas de milhares de habitantes, onde a expectativa de uma vida urbana de oportunidades contrasta com a dura realidade quotidiana de muitos dos que aí vivem: pobreza, desemprego, exclusão, insegurança, violência e, de modo muito marcante, um edificado degradado e muitas vezes sobreocupado.

Uma sociedade moderna, desenvolvida e democrática não pode tolerar a persistência de situações urbanas onde a insegurança e a violência são práticas quotidianas nas ruas, nas escolas, nos bairros. Ignorar essa violência urbana não será, por certo, a melhor maneira de a resolver. Ora a habitação acessível, adequada e integrada na malha urbana constitui, justamente, uma das componentes da resposta que as sociedades contemporâneas devem garantir para que este lado errado das cidades seja definitivamente erradicado.

É essa cidade mais justa, e por isso mais segura, que querermos ajudar a construir. Uma cidade onde seja possível responder às necessidades vitais das populações em termos de qualidade de vida e, ao mesmo tempo, criar novas oportunidades para todos: a partir da escola, a partir da família, a partir do emprego, a partir do bairro, a partir da casa.

Precisamos, por isso, de intervir nas nossas cidades com mais coordenação institucional, mais participação cívica, mais inteligência colectiva, mais decisões partilhadas, mais parcerias, mais capital social.

Apenas assim será possível produzir respostas eficientes no âmbito de políticas de habitação e de cidades. E essa será, sem dúvida, a melhor maneira de prestarmos o nosso tributo a todos os que lutam por cidades mais justas e, por isso, mais seguras, mais criativas e mais atractivas.

João Ferrão,

Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Por iniciativa das Nações Unidas em todo o mundo se comemora, na 1º segunda-feira do mês de Outubro o Dia Mundial do Habitat. O tema do habitat recobre uma pluralidade de preocupações. A crescente urbanização das populações (com cerca de mil milhões de pessoas, em todo o mundo, a viverem em bairros degradados), o agravamento das rupturas sócio-urbanísticas, as questões da habitação, do ambiente urbano, da segurança e da sustentabilidade dos territórios são temáticas presentes, e prementes, quer na agenda nacional quer na agenda internacional, nomeadamente, ao nível Europeu com a adopção da Estratégia Temática sobre Ambiente Urbano, apresentada pela Comissão Europeia, e com a forte dimensão urbana assumida no novo período de programação dos fundos europeus (2007-2013).

No ano passado, o Governo Português não quis deixar de assinalar o Dia Mundial do Habitat com a apresentação pública da Iniciativa “Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos”. Dando continuidade à celebração desta efeméride, o INH juntamente com a Secretaria de Estado do Ordenamenteo do Território e Cidades considerou oportuna, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia, a promoção de uma Conferência Internacional subordinada às temáticas Políticas Sociais de Habitação: desafios da actualidade, inserida no âmbito da Quinzena da Habitação.

O objectivo desta iniciativa é fazer integrar no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia, a discussão e reflexão sobre a problemática da Habitação e do desenvolvimento de Políticas Sociais de Habitação em Portugal e na Europa. A abordagem diz respeito às novas problemáticas de governação, de partenariado, de financiamento e de sustentabilidade nas políticas sociais de habitação, estimulando um percurso e uma acção concertados.

Este tema inscreve-se nas orientações estratégicas da política de cidades assumida pelo actual Governo: por um lado, o enfoque na reabilitação urbana e requalificação dos centros históricos como um vector de competitividade e re-equilíbrio da estrutura funcional do tecido urbano, por outro lado, a recuperação de áreas críticas e a sua inserção sócio-urbanística numa perspectiva de desenvolvimento sustentável (relembrando o facto da Iniciativa Bairros Críticos ter sido apresentada, no final do ano passado, em Leeds, Reino Unido, num simpósio europeu em matéria de competências para as comunidades sustentáveis).

Face ao carácter emergente destes assuntos, em Portugal e em vários países europeus, a realização desta conferência a realizar no Parlamento e que dará início à Quinzena da Habitação no âmbito da Presidência PT, irá de encontro a uma preocupação partilhada pelos Estados Membros, constituindo, para os organismos nacionais responsáveis pela implementação das políticas urbanas, nomeadamente, uma oportunidade maior de aprendizagem e partilha de experiências.

Relativamente ao primeiro evento a ter lugar no âmbito da Quinzena da Habitação, a comemoração do Dia Mundial do Habitat na Assembleia da República (na manhã do próximo dia 2 de Outubro), contará com a presença do Eurodeputado Dr. Hasse Ferreira, devendo o mesmo expôr alguma informação sobre o impacto das políticas comunitárias nas Políticas de habitação dos Estados Membros e ainda sobre os últimos desenvolvimentos no âmbito da habitação no seio do Parlamento Europeu.

Neste sentido contará ainda com a presença do Dr. Ricardo Martins, Vice Presidente da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território da Assembleia da República, que apresentará algumas notas sobre a importância do Programa Habitat em Portugal, abordando ainda questões inerentes à implementação da Agenda Habitat em Portugal e o processo Istambul + 5.

Mr. Lars Reusterward, Director do Departamento de Shelter and Sustainable Human Settlements, da UN-Habitat, irá abordar questões subjacentes ao tema escolhido este ano para a comemoração do dia Mundial do Habitat, ou seja, “A safe city is a better city”.

O Senhor Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Cidades, João Ferrão, abordará a problemática da habitação e do desenvolvimento de políticas sociais de habitação em Portugal, enquadrando o evento no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da UE.

A Quinzena da Habitação culminará, no dia 17 de Outubro, na Torre do Tombo, em Lisboa, com a realização de uma Conferência Internacional, organizada, pela Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades e pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), com a colaboração do CECODHAS.P/ Comité Português de Coordenação da Habitação Social e seus associados.

Fig3, CECODHAS.P/ Comité Português de Coordenação da Habitação Social

Para o efeito foram convidados os seguintes oradores nacionais e internacionais:

Mr. Wolfgang Forster, com uma larga experiência na envolvente habitacional do Município de Viena, Áustria;

Arq.ª Ana Pinho, Investigadora do LNEC, especialista nas questões inerentes à reabilitação Urbana;

Mrs. Ulrik Hagred, do National Board of Housing and Planning, BOVERKET, Suécia, perita em questões relacionadas com a reabilitação no sector da habitação;

Pedro Calado, do Programa Escolhas, abordará questões inerentes à promoção da inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos sócio-económicos mais vulneráveis, tendo em consideração o maior risco de exclusão social, nomeadamente dos descendentes de imigrantes e minorias étnicas, procurando a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social;

José Justo Tinaut Elorza, Director do Ministério de Vivienda, Espanha, com uma larga experiência adquirida no desempenho de funções de Housing Focal Point, durante a última década, abordará a implementação recente de novos programas sobre a habitação para jovens em Espanha;

Eugénio Leanza, Director da Task Force “Jessica” do BEI, que abordará as novas possibilidades que o referido Programa poderá aportar ao sector da habitação nos Estados Membros;

Mr. Alfonso Andria, Eurodeputado e Vice Presidente do Grupo de Relatores sobre Habitação no seio do Parlamento Europeu.

Em paralelo, irão organizar-se os seguintes Workshops:

Dia 3 de Outubro – Workshop dinamizado pela Associação Portuguesa de Habitação Municipal (APHM), sobre o Tema: “Acesso à Habitação: construção de percursos residenciais: O acesso social à priopriedade”

Local: Casa do Infante, Porto; Início dos trabalhos – 11.00 h

Oradores:

Dr. Paulo Conceição - Centro de Investigação do Território, Transportes e Ambiente (CITTA) – Universidade do Porto. Tema: A propriedade da habitação em Portugal – a ponte entre a Habitação Social e a Habitação de Mercado (título para enquadrar);

Dr. Paulo Atouguia - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira. Tema: Fundamentos e exemplos de acesso social à propriedade;

João Carvalhosa - GEBALIS, EM – Gestão de Bairros Municipais de Lisboa. Tema: Alienação de fogos sociais: Verdades e consequências.

As intervenções serão seguidas de debate

Dia 9 de Outubro, workshop dinamizado pela Equipa Científica Plano Estratégico Habitação 2007/2013, sobre o Tema: Um Olhar sobre a Habitação: apontamentos estratégicos.

Local: Faro

E esta sequência de encontros remata, no dia 11 de Outubro, com o encontro dinamizado pelo Grupo Habitar (GH) e pelo Gabinete para o Centro Histórico (GCH) da Câmara Municipal de Coimbra, sobre o tema: "Promoção da qualidade no habitar" (segue-se programa pormenorizado e contactos para inscrição).

Fig4/5, Fig4, Gabinete para o Centro Histórico (GCH) da Câmara Municipal de Coimbra

O Grupo Habitar (GH) e o Gabinete para o Centro Histórico (GCH) da Câmara Municipal de Coimbra têm o prazer de convidar V. Exa. para o Workshop “promoção da qualidade do habitar”, que se realiza na tarde do dia 11 de Outubro de 2007, na Sala Polivalente da Casa Municipal da Cultura.

A “Quinzena Portuguesa da Habitação” integra vários eventos. Coube ao Grupo Habitar (GH) – Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional (http://www.infohabitar.blogspot.com/), associação técnica e científica sem fins lucrativos com sede no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e ao Gabinete para o Centro Histórico (GCH) da Câmara Municipal de Coimbra http://www.cm-coimbra.pt/550.htm organizarem o encontro sobre a “promoção da qualidade do habitar”.

Local: Coimbra, Sala Polivalente da Casa Municipal da Cultura, Rua Pedro Monteiro, 3000-329 Coimbra (com acesso junto à Praça da República, situada na parte de cima do Jardim da Sereia, e com acesso pedonal através do mesmo jardim )

A ideia foi concentrar numa sala, e em curtas intervenções de cerca de 15 minutos, testemunhos de protagonistas reais na matéria da "qualidade do habitar", seja do lado do ensino, da investigação e do projecto, seja do lado das entidades municipais, privadas e cooperativas, que têm de ser os verdadeiros dinamizadores, no terreno, de uma tal qualidade; e haverá, naturalmente, um amplo espaço para debate.

Programa:

13.30: Registo dos participantes.

14.00: Sessão de Abertura, por representantes da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e Cidades, Câmara Municipal de Coimbra e Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. Está confirmada a participação do Dr. Carlos Encarnação, Presidente da C. M de Coimbra.

14.20: Introdução à “promoção da qualidade do habitar”; Arq. António Baptista Coelho, chefe do NAU do LNEC, Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Presidente da Direcção do Grupo Habitar.

14.30: A promoção da qualidade do habitar, na perspectiva da investigação e do projecto; Arq. Manuel Correia Fernandes, professor da FAUP, Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (FAUP) e Grupo Habitar.

14.45: A promoção da qualidade do habitar, na perspectiva da investigação e da construção; Eng. José Teixeira Trigo, especialista do LNEC e membro de honra do Grupo Habitar.

15.00: Debate.

15.30: Intervalo para café.

16.00: A promoção da qualidade do habitar, na perspectiva do projecto de arquitectura e da investigação; Arq. Paulo Tormenta Pinto, Presidente do DAU do ISCTE, Departamento de Arquitectura e Urbanismo do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e Grupo Habitar.

16.15: A promoção da qualidade do habitar, na perspectiva municipal de vitalização dos centros urbanos; Eng. Sidónio Simões, Director do Gabinete para o Centro Histórico da C.M. de Coimbra.

16.30: A promoção da qualidade do habitar, na perspectiva da iniciativa empresarial; Dr. Luís Ferreira da Silva, membro da Direcção da AECOPS, Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Grupo Habitar.

16.45: A promoção da qualidade do habitar, na perspectiva da iniciativa cooperativa; intervenção de Guilherme Vilaverde, Presidente da FENACHE, Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica e Grupo Habitar.

17.00: Debate.

17.30: Encerramento dos trabalhos pelo Dr. Paulo Atouguia Aveiro, Presidente do CECODHAS P , Comité Português de Coordenação da Habitação Social e Presidente dos Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM).

INSCRIÇÃO:

A participação no workshop é livre, mas considerando a lotação da sala e a proximidade do evento é necessário que os interessados, façam a respectiva inscrição, até 4 de Outubro, com a seguinte referência e para o seguinte contacto:

Nome/formação ou cargo, entidade, email, para inscrição no Workshop “Promoção da Qualidade do Habitar”, Coimbra, 11 de Outubro de 2007, A/C Dra. Maria do Céu Ferreira, E-mail: mfmaria@ihru.pt ou fax: 217231570

B

Dias 12 e 13 de Outubro de 2007, sexta-feira e sábado, sobre “o Habitar e a História” e a “Rota do Românico”, com a Câmara Municipal de Paços de Ferreira, numa primeira “Visita Alargada” do Grupo Habitar.

Fig 6, C. M. de Paços de Ferreira

Inscrição (n.º limitado de inscrições, após recepção de mail será enviado mail de confirmação):

a.c: António Baptista Coelho, abc.infohabitar@gmail.com (gmail.com)

a.c: Albertina Marinho, tina@cm-pacosdeferreira.pt (cm-pacosdeferreira.pt)

“O Habitar e a História: entre o habitar de hoje e as primeiras soluções de habitar”

e “Na rota do Românico”, 12 e 13 de Outubro de 2007

Câmara Municipal de Paços de Ferreira e Grupo Habitar

Fig7, a Citânia de Sanfins

Datada de cerca do século I, a. C., mas com vestígios habitados que remontam a 500 anos antes de Cristo, a Citânia de Sanfins ocupa cerca de 15 hectares, oferece mais de 150 construções circulares e quadrangulares, associadas em cerca de 40 unidades domésticas, num espaço de habitar e urbano regularmente organizado e protegido por várias cinturas de muralhas. Salienta-se, ainda, a existência no local de um núcleo habitacional reconstituído. Monumento Nacional desde 20 de Agosto de 1946, decorre, actualmente, o processo de candidatura dos castros a Património Mundial da Unesco...

Fig8, um núcleo habitacional reconstituído na Citânia de Sanfins

Nota importante: imagens retiradas do site da C.M. de Paços de Ferreira e textos de apresentação da autoria dos participantes ou também retirados do referido site.

12 de Outubro:

O Habitar e a História: entre o habitar de hoje e as primeiras soluções de habitar

10h30m – Recepção dos convidados (secretariado)

10h50m – Abertura

Pedro Oliveira Pinto – Presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira

António Baptista Coelho – Pres. Direcção do Grupo Habitar

Paulo Bettencourt – C.M. de Paços de Ferreira e Grupo Habitar

11h00m – Início dos Trabalhos – Do Neolitico à Romanização

Armando Coelho

Mário Varela Gomes

Lino Tavares Dias

Lúcia Rosas

13h00m – Almoço volante – Câmara Municipal

15h30m – Visita à Citânia e Museu Arqueológico de Sanfins

Apresentação da obra de Armando Coelho “Cultura Castreja no Noroeste de Portugal” 2ª Edição, Revista e Actualizada, Câmara Municipal

18h00m – Encontro debate - Mosteiro de S. Pedro de Ferreira

Fazendo parte de um importante mosteiro medieval, o templo deverá ter sido começado ainda no século XII, por iniciativa do sobrinho de D. Afonso Henriques, Soeiro Viegas ou, mais provavelmente, por iniciativa directa dos Templários...

19h30m – Concerto pelo Coro Gregoriano – Mosteiro de Ferreira

20h30m – Jantar de Capão Casa Rosende (CRP)

13 de Outubro

Rota do Românico

09h30m - Mosteiro de S. Pedro de Cête – Paredes

A sua história é das mais complexas de monumentos românicos portugueses, começando por uma doação aos beneditinos por parte de dois mouros convertidos ao cristianismo, confirmada por documento de 882...

10h15m - Mosteiro do Salvador de Paço de Sousa – Penafiel

Um primeiro Mosteiro foi fundado neste local, onde antes existira uma villa romana, por D. Troicosendo Galendiz em 956...

11h15m – Igreja de S. Mamede de Vila Verde – Felgueiras

11h30m – Almoço na Casa de Juste – Lousada (CRP)

CRP – Custos da Responsabilidade do Participante

Mais informação sobre a Citânia de Sanfins em:

http://www.citaniadesanfins.com/in00/

http://www.icicom.up.pt/blog/rosadosventos/2004/10/28/citania_de_sanfins.html

Fig9, o Grupo Habitar

O Grupo Habitar (GH) foi criado, em 2001, por um grupo de técnicos com diversas formações e práticas profissionais – entre arquitectos, engenheiros, antropólogos, gestores, sociólogos e promotores –, todas ligadas, directa ou indirectamente à temática da habitação, do urbanismo e da qualidade de vida.

O GH é uma associação técnica e científica sem fins lucrativos, sediada actualmente no Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que tem um fundamental carácter multidisciplinar, que visa a melhoria da qualidade da habitação e do espaço urbano que todos habitamos, através de variadas actividades, entre as quais a visita e a análise de conjuntos habitacionais e o estudo, a discussão e a divulgação dos principais problemas e dos aspectos qualitativos que caracterizam as nossas habitações, os nossos bairros e as nossas cidades. O Grupo Habitar (GH) aborda assim muitos aspectos da qualidade de vida, desde a integração paisagística e ambiental, à qualidade da arquitectura e da construção, desde os aspectos que enquadram as novas intervenções às urgentes matérias da reabilitação e regeneração urbana.

E o GH aborda estas matérias em encontros temáticos e em visitas, tentando estabelecer pontes efectivas com saberes que também muito têm a dizer sobre a qualidade do habitar, mas que muitas vezes têm sido dela afastados, como foi, por exemplo, o caso da Medicina, num dos últimos encontros do GH, e é, agora, aqui em Paços de Ferreira, o caso da História.

No cumprimento destas intenções é com grande entusiasmo que, o Grupo Habitar realiza o próximo encontro, “O habitar e a história: entre o habitar de hoje e as primeiras soluções de habitar”, nos próximos dias 12 e 13 de Outubro, em Paços de Ferreira, com o precioso enquadramento dos associados Paulo Bettencourt, Bruno Marques e Maria João Pimentel, com a imprescindível cooperação dos professores e técnicos que asseguram um programa único e aliciante, e, finalmente, com o fundamental apoio da respectiva Câmara Municipal e do seu Presidente Dr. Pedro Pinto, aos qual a Direcção do GH, desde já, expressa publicamente os seus sinceros agradecimentos.

António Baptista Coelho, Defensor de Castro, José Clemente Ricon, Dora Lampreia, António Reis Cabrita, Jorge Quintela e Teresa Machado Silveira

Anexo: Informações úteis sobre alojamento (Paços de Ferreira)

Nossa Pensão

Rua 1º de Dezembro nº 437

4590 -505 Paços de Ferreira

Telf. 255 962 548

Fax 255 962 548

Site: www.anossapensão.com

E-Mail: Geral@anossapensão.com

Hotel Rural Quinta do Pinheiro – Eco Resort

Rua do Miraldo – Lugar de Figueiró

4590 Freamunde

Telf. 255 870097

Fax 255 878524

Site: www.quinta-do-pinheiro-ecoresort.com

E-Mail - hotelrural@quinta-do-pinheiro.com

Hotel Rural Quinta da Vista Alegre

4590 – 408 Freamunde

Telf. 255 880 150

Fax 255 880 159

Site: www.quintavistalegre.com

E-Mail – hotel@quintavistalegre.com

Casa de Rosende

R. de Rosende

4590 Raimonda

Telf: 255 879 082 / 22 60 91 844

e-mail: rcv@fe.up.pt

nazaninbidabadi@gmail.com

www.casaderosende.pt

Texto geral organizado a 26 de Setembro de 2007, Lisboa, Encarnação – Olivais Norte, por António Baptista Coelho

Editado a 27 de Setembro de 2007 por José Baptista Coelho