42 - Ordenamento, revitalização da memória e Prémio INH - um texto de Maria Celeste Ramos - Infohabitar 42

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Portugal premiado e que premeia - O ordenamento do território, a revitalização da memória das paisagens e dos homens e o Prémio INH

Premiar algo, ou alguém, sempre foi e será um estímulo, tanto para a criança como para o adulto, não importa em que manifestação da vida, porque se vive continuamente frente ao exterior do qual se precisa de receber uma "referência" – somos seres sociais. Qualquer prémio é um agradecimento, tal como são também as palmas de satisfação que irrompem de um teatro, ao ouvir-se um qualquer espectáculo que deliciou os presentes, num acto de pura e espontânea generosidade de quem não ficou indiferente, resposta colectiva a uma acção de quem serve o colectivo com qualidade.
Portugal e os portugueses lidam mal com a sua própria qualidade, mas é necessário premiar dando o melhor em cada fase importante da vida, para não se ficar no prémio póstumo. Como exemplo da pouca atenção que se dá à falta de qualidade do espaço doméstico, que tem de ser "casa para o homem ter conforto e ser feliz", refere-se que a actual forma de construir habitação revela, entre outras, uma tal irreverência intelectual que conduz a uma total ignorância do "lugar", da sua história ligada aos "habitantes" da natureza (entre os quais se incluem os rios e ribeiras, (e) as árvores, as ervas secas do verão mediterrânico, os pássaros e os grandes e pequenos relevos), e das tipologias e formas de povoamento milenares.

Assiste-se, assim, frequentemente, a uma pretensiosa modernidade de utilização, sem qualquer propósito, de materiais e cor "estrangeiros" aos locais, e mesmo à luz dos locais, como se fosse natural mudar de B.I. local e regional, assim do dia para a noite, e fazer desmoronar todo o passado e a memória portuguesa que fala do tempo de civilização e de consciência colectiva. E onde e em que estado está ele, o espírito de cada paisagem, que em cada local conta uma parte crucial da História dos Homens.
E note-se bem que até os pássaros constroem os seus ninhos, na terra, na água, ou no topo de uma árvore a sua casa para o encontro do casal e a nidificação. E ainda mais extraordinário são os pássaros jardineiros cujo ninho é uma obra de arte, construído no chão, feito de palhas e ramos e que não se esquecem, para encantar mais a fêmea, de enfeitar com o que se denomina "jóias", sejam ervas ou flores, ou pedrinhas todas iguais, para atapetar o chão – é a construção do maravilhoso, que outra designação posso dar ao que vi fazer?
A Natureza é mais forte do que a arte do Homem. A habitação do Homem tem de obedecer, pelo menos, a "dimensões" mínimas – é o território fundamental onde a vida privada se desenrola. Mas, actualmente, parece que a "nova" arquitectura está sequestrada, como se disse, pelos novos materiais e pela cor, para além de não ser criteriosa na escolha do local de implantação; e tal falta de critério leva à invasão do campo, porque o campo está a ser invadido, sem sequer haver objectiva e actualmente qualquer necessidade de tal acontecer, e embora tenha sido sempre à custa do "campo" que a cidade se desenvolveu, mas integrando valores naturais.

E sublinha-se que toda e qualquer espécie animal e vegetal não pode sobreviver sem a sua dimensão vital territorial; e, portanto, não é indiferente que uma dada utilização do território seja aqui ou acolá e feita desta ou daquela maneiras – têm de ser uma localização/implantação e uma caracterização realmente específicas e adequadas.
Ao falar dessa dimensão territorial importa salientar que a casa do homem é mais do que a habitação, é o primeiro espaço colectivo e espaço cultural, e que a arquitectura que não identifica – que desidentifica –, e que desqualifica, contribui para um suicídio urbano, social, cultural e ecológico.
Alienar os espaços, mesmo construindo belos objectos de arquitectura aqui e acolá, é alienar a vida dos homens, porque "objectos isolados" não constroem cidade, não são urbanismo, não são cidade, não são "habitar", mas apenas objectos singulares que orientam e paginam a rua ou um lugar, mas que não se substituem aos verdadeiros lugares nem fazem disfarçar a envolvente sem beleza, da mesma forma que uma árvore isolada na cidade pontua um local específico, mas não pode servir para tapar a ausência de qualidade.
E porque também não se dá importância à terra na sua força vital, e ao que os homens sabiam das forças da Natureza – e foram fazendo "lugares mágicos", – também a mesma força vital tudo pode fazer desmoronar de forma incontrolável, sendo o homem a maior e última vítima, não apenas materialmente, mas também psíquica e culturalmente.

Destruir as paisagens é destruir a História e, sem ela, um povo entra numa total degradação sem regeneração, pois resta apenas o deserto físico e cultural; porque é tão vital (aprender a) ler as paisagens como (aprender a) ler a língua-mãe. E, já agora, refere-se que o deserto físico natural que era com a formação da Terra apenas 20% do Globo, ultrapassa agora mais de 40%, e feito pela mão do homem.
Tem sido relegada para a indiferença a possibilidade de cada um, individualmente, conquistar algo para mostrar a si próprio e à sociedade. Instalou-se, de algum modo, a lei do menor esforço e da ausência de ambição intelectual e cultural sem o que o poder crítico não existe, mas sim a demente tolerância, espécie de adormecimento que se apropriou do inconsciente, que o guarda e torna rotineiro.
Não premiar, é decisão recente para que "ninguém" se sinta humilhado ao lado de alguém com melhores resultados quanto ao que e como aprendeu, como se distinguir e premiar qualidade e aptidões não fosse, exactamente, uma das melhores formas que o mundo sempre usou para saber quem é quem, e quem melhor sabe fazer para proveito individual e colectivo. Porque, afinal, premiar, é uma forma de magnificar.
Talvez por tudo isso, neste tempo de globalização da informação e comunicação se torne mais visível a evidência das características negativas, já tratadas a nível de estudos sociológicos, manifestadas também por grandes escritores e pensadores portugueses, das quais as mais citadas serão, à nossa escala nacional, a inveja, a falta de auto-estima, a depressão colectiva, e o "medo", entre outras. O que não parece, contudo, ser visível nas comunidades portuguesas que se encorajaram a largar as fronteiras de "casa"; já que, "lá fora", são consideradas como a "melhor mão-de-obra", até, por exemplo, de grandes e emblemáticas obras públicas.
Eu recuso "marcas" de fatalidade-fadista e incompetência. É necessário premiar, em Portugal, ou elogiar de qualquer forma, ainda em vida, mas fazer isso, sem cair no oposto da patética auto-promoção e narcisismo nacional.

É preciso, urgentemente, recomeçar e revitalizar o valor do que é nacional, o que passa pelo revitalizar do amor ao saber e às paisagens milenares que foram descaracterizadas mesmo adentro dos espaços históricos que, envelhecidos, merecem a sua urgente recuperação antes que desmoronem mais, mas também passa por uma moderna arquitectura que faça diálogo concertado com o passado; porque as cidades têm de evoluir, em vez de serem desmanteladas pela total ausência de valores de qualidade, da salvaguarda da memória, e do entendimento dos lugares como elevação cultural e mesmo espiritual.
A cidade geradora e incubadora de "ideias" envelheceu, e com ela os habitantes, que adormeceram. A cidade não é mais tida como o cadinho de cultura concentrada e sua difusora, mas apenas como o lugar "onde se mora".
Ora a cidade é, para além das "Áreas Protegidas", a ferramenta fundamental de ordenamento das paisagens e de valorização dos territórios e de todos os seus habitantes, os homens, os animais e as plantas; mas um ordenamento não é gestão física e zonamento administrativo, mas sim compreensão do complexo biofísico responsável pela manutenção da dinâmica de continuidade da biodiversidade e de crescente e coerente qualidade de vida, do ambiente natural e da cultura dos homens.
O nascer do sentido moderno de ordenamento no pós-industrial de há pouco mais de dois séculos, já se entornou contra o seu sentido de ordem, sendo agora o próprio tecido urbano, onde o ordenamento começou, que se rompe e vai desaguar, como efluente, no campo.

Ao moderno ordenamento da cidade seguiu-se o do campo, que já era belo e ordenado, segundo leis naturais, mas ao que se acrescentou modernidade fazendo-se nascer as mais belas paisagens como desenhadas por "arquitecto" num vaivém ordem da cidade/ordem do campo interligados e inter-dependentes.
Mas mais uma vez a cidade cresceu e se desorganizou, e o campo a seguir, num vaivém de ordem/desordem, culminando actualmente na desordem global acrescentada pela provocada pelo sistema viário de velocidade que em vez de humanizar os espaços como função inicial, ajudou a desmantelá-los destruindo a sua harmonia e os núcleos responsáveis pela dinâmica de geração da vida diferenciada em cada ecossistema; destruindo-se grandes e pequenos relevos, destruindo-se climas, retalhando-se territórios e ecossistemas e dando-se passos largos no sentido da desertificação biofísica, fruto último do subdesenvolvimento intelectual.
Sublinha-se, novamente, que premiar é distinguir pela qualidade, e é estímulo para o crescimento da qualidade. E lembremos que o País tem na sua História um Papa, um prémio Nobel de Medicina e outro de Literatura entre tantos ligados ao "pilar" nacional (o pensamento - a literatura - tornando o país único celebrante de um Dia Nacional que celebra A Língua). Isto entre tantos outros prémios internacionais, por exemplo, de cinema, de televisão, de arquitectura e de arquitectura-paisagista, de design e de desporto. Mas onde está a divulgação destas listagens para que sejam de todos conhecidas, e para que sirvam de estímulo natural? Substituindo-se uma atitude envergonhada, como se nunca se passasse nada?
Mesmo que de forma ainda tímida e com correcções que deveriam ser feitas para que tenha maior eficácia e visibilidade, o Prémio do Instituto nacional de Habitação, o Prémio INH, que já vai na sua 17ª. edição, pretende, como mais nenhum prémio deste tipo, distinguir, não o "objecto" de habitação, mas o conjunto e a forma como se insere nas paisagens salvaguardando a sua aptidão e inserção, onde quer que seja, sem desmantelar espaços e respeitando lugares e preexistências.
Vai para além da qualidade da fachada e do desenvolvimento interno dos fogos, procurando também a melhor apropriação do virtual morador sem mais estigma de "habitação social", para que haja, simplesmente, habitar.

Há muito que pensar sobre tudo isto, e, designadamente, sobre os factores associados à qualificação arquitectónica e paisagística do habitar, já que os novos materiais e cores não têm, frequentemente, critério que dê continuidade ao espírito regional e tradicional, independentemente da crescente qualidade de alguns espaços públicos, materiais naturais e jardins que, finalmente, fazem parte da "unidade" de apreciação do Júri do Prémio INH e que têm sido importantes aspectos associados à conquista anual do Prémio, que sempre pretendeu prestigiar as respectivas equipas promotoras, as autarquias em que as obras se inserem e as populações a que os conjuntos se destinam.
Portugal tem 33 regiões naturais – tão diferentes –, e quem faz arquitectura tem de saber ler a diferença e integrá-la, em vez de unificar desqualificando, por ignorar o lugar que tem forma e cor "naturais"; o país não pode "mudar de visual" e tornar-se "irreconhecível" pelas gerações que dele têm outras memórias.
Portugal situado num centro geométrico do mundo e na latitude da Ecúmena, tem todo o ano uma luz natural especial, transparente e clara, o que só por si é matéria de inspiração para desenhar com a luz, desenhar com a natureza, desenhar com o clima
Os conjuntos edificados, como as áreas protegidas, são ferramenta primordial de ordenamento e não de destroço da memória contida no mosaico paisagístico, cultural, e socio-económico. As paisagens, como as cidades, são espelho da inteligência e saúde do país e dos seus habitantes. O Prémio INH pode ser um importante responsável pelo renascer do sentido de cidade e do habitar e ser semente de novo ordenamento urbano.

Maria Celeste d’Oliveira Ramos, Arq.ª paisagista, Eng.ª silvicultora

As imagens são de António Baptista Coelho: fig. 01, praça em Arraiolos; fig. 02 natureza; fig. 03, Santuário do Cabo Espichel; fig. 04, natureza, S. Miguel, Açores; fig. 05, natureza humanizada, parque Gulbenkian, Lisboa (arq. pais. Gonçalo Ribeiro Telles, cerca de 1970); fig. 06, o muito humano pequeno bairro do Telheiro, promoção da C.M. de Matosinhos (arq. Manuel Correia Fernandes, 2002).