201 - ESPÍRITO DO LUGAR – O DIREITO DE ESTAR, artigo de António Pedro Dores - Infohabitar 201

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Hoje é mais um daqueles dias muito especiais em que temos uma satisfação acrescida, seja com o acolhimento de mais um redactor nesta nossa pequena aventura do Infohabitar, pequena, mas que está já no limiar das 100.000 consultas de artigos, seja por se tratar de um investigador com créditos firmados e que nos traz aqui uma aproximação, por parte das áreas da Sociologia, aos temas ligados ao “espírito do lugar”, temas estes, como se sabe, muito ligados às matérias da Arquitectura do Habitar, e, por isso, já várias vezes seguidos nesta nossa revista on line.

O nosso novo companheiro editorial é o doutor António Pedro Dores, que abordou estas temáticas numa Conferência, participada pelo Grupo Habitar, que teve lugar no “Salão Nobre” do LNEC no passado dia 19 de Maio de 2008, tal como se ilustra em algumas imagens iniciais.

Fig. i: imagem da Conferência de António Pedro Dores no LNEC.

Aproveita-se a oportunidade para, mais uma vez, agradecer ao António Pedro Dores, quer a excelente conferência, quer este excelente artigo, para deixar aqui expresso que é com este espírito prático, multidisciplinar e teoricamente aberto e disciplinarmente bem baseado, que podemos avançar em muitas áreas bem marcadas pela prática de muitas disciplinas no serviço aos cidadãos e à sociedade, como é o caso do Habitar, e para afirmar que, da nossa parte, tudo faremos para proporcionar outras possibilidades mais extensas e mais aprofundadas de cooperação, aqui no Infohabitar, no âmbito do Grupo Habitar e, naturalmente, no âmbito do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC.

Fig. ii: imagem da Conferência de António Pedro Dores no LNEC.

Fiquemos então com o texto de António Pedro Dores, acompanhado por algumas imagens, da responsabilidade da edição do Infohabitar, e que se querem, apenas, associadas ao tema geral do “espírito do lugar – o direito de estar”, embora, como se verá, apresentem uma sequência alternada de situações bem distintas.

E o leitor que esteja ligado a uma qualquer das ciências sociais e humanas, incluindo aí, naturalmente, a Arquitectura/urbanismo, ou que seja “apenas” um cidadão habitante urbano informado, encontrará no texto que se segue bons motivos para reflectir sobre os caminhos da qualidade no habitar; e fica já aqui prometida, não uma réplica arquitectónica a este texto, pois este é um texto de verdadeira aproximação sociológica à Arquitectura do Habitar, mas um comentário nesta temática da concepção arquitectónica que deveria ela ser, realmente, muito mais do que a repetição de soluções urbanas e domésticas, soluções estas que, como se sabe, muitas vezes nem são, sequer, minimamente consistentes em termos funcionais e de imagem, quanto mais verdadeiramente efectivas e afectivas em termos da criação de um espírito/sentido do lugar que apoio o direito de estar e, verdadeiramente, de habitar e marcar, com bom senso, o sítio que se habita.

E fica aqui, naturalmente, um repto amigável, seja de podermos voltar a contar com António Pedro Dores no Infohabitar, seja sobre o envio de contribuições dos leitores nesta fundamental temática de um espírito/sentido do lugar, amigo de um direito de estar, que possa ser ele próprio um tema de encontro entre arquitectos, engenheiros, cientistas sociais, médicos, filósofos e habitantes; e acredito que este pode ser um tema estratégico para uma tal confluência.

António Baptista Coelho

Fig. iii: imagem da Conferência de António Pedro Dores no LNEC.

Espírito do lugar – o direito de estar (1)

António Pedro Dores (2)

Apresenta-se aqui uma proposta sociológica de abertura ao trabalho multidisciplinar centrada, para fins da apresentação, sobre o objecto de estudo que interessa à organização anfitriã. Não é um trabalho de sociologia urbana, de que existem excelentes especialistas em Portugal, nem é uma resposta a necessidades práticas de urbanistas ou paisagistas na concretização dos seus projectos. É uma demonstração de como a preparação teórica para a abertura interdisciplinar exige aprofundamento e especificidade disciplinar, no caso vertente do lado da sociologia, com vista a criar as condições de comunicação com o senso-comum, através do qual será eventualmente possível comunicar com especialistas e profissionais da engenharia, arquitectura, política, etc.

A construção de um lugar habitável é feita no concreto. A sociologia, sobre isso, nada sabe, (3) mas alguma coisa poderá dizer. Poderá referir-se à diversidade, instabilidade e imprevisibilidade dos modos de apropriação (ou abandono) dos lugares edificados. É, sobretudo, na interacção entre edificado e seus potenciais e efectivos ocupantes e manipuladores que se forja o espírito do lugar, também ele instável.

A divisão de trabalho disciplinar e social têm remetido construtores e sociólogos (ou serviços sociais) para fases temporais diferentes da apropriação do espaço edificado. Uns vêem primeiro e agradecem que não os incomodem no seu exercício de rentabilizar meios e de garantir o fim das empreitadas a tempo. Desresponsabilizam-se quanto podem pelo que possa acontecer de seguida. Tempo quando chegam os habitantes e os serviços sociais para ocuparem e usarem as construções, tal e qual existem.

Sabe-se, por experiência, ser este divórcio causa de efeitos perversos, tanto para a rentabilização dos empreendimentos como para a qualidade do habitar. Será possível encontrar formas de relacionamento entre as diferentes disciplinas científicas, desde as escolas até à vida profissional, de modo a proporcionar uma base suficientemente eficaz para ultrapassar – nomeadamente através de cumplicidades teóricas e pessoais ao nível dos técnicos – as limitações da divisão social do trabalho e dos saberes? É preciso mudar de vida: não apenas os potenciais moradores depois de construído o espaço a habitar, mas também quando os profissionais planeiam e organizam a construção.

Fig. iv

Estados de espírito

Espírito do lugar remete para uma especialidade de análise própria da sociologia, a consciência colectiva independente dos indivíduos, segundo Durkheim, um dos seus fundadores. A partilha de modos de estar e de pensar adoptados por um grupo social, por sua vez modo adaptado à vivência mais geral desse grupo com o ambiente social, numa procura instável de harmonia e coesão avaliáveis pela funcionalidade dos resultados e pela felicidade das pessoas. Numa palavra: a solidariedade social é o nosso objecto de estudo privilegiado. O espírito do lugar é, portanto, a resultante, melhor ou pior conseguida, dos processos de apropriação realmente produzidos pelos diferentes agentes sociais, desde a assumpção da soberania do território por parte de um Estado-Nação, até à execução de obras e a sua ocupação por populações eventualmente já anteriormente relativamente homogéneas, passando pelo ordenamento do território e os modelos de negócio afectos à construção imobiliária, próprios de cada época histórica. O espírito do lugar depende, pois, do direito de estar, isto é, não apenas dos usos que lhe quiser dar a população residente, mas também dos usos públicos e privados, que lhe dão outras entidades, desde o Estado e empresas de infra-estruturas aos empreiteiros, as autarquias aos utilizadores das ruas, equipamentos sociais (públicos ou privados) e estradas, as autoridades formais ou informais do lugar.

A sociologia está preparada para identificar o espírito dos diversos lugares nas diversas ocasiões históricas, seja quando ainda não há mais do que um projecto (e se antecipam os modos de habitar que poderão, à semelhança ou dissemelhança de outros, conhecidos ou desejados, vir a ser concretizados posteriormente), seja quando ocorre a ocupação do território habitável, seja quando se desenvolvem inovações no modo de habitar, eventualmente tornadas urgentes por acidentes naturais ou transformações sociais. A sociologia está menos preparada para estudar as formas do espaço a construir em função das condições políticas e organizativas, dos financiamentos e das tecnologias, dos materiais e da estética.

Fig. v

O direito de estar

O espírito do lugar depende não apenas do que se passa entre os habitantes e as construções habitacionais, claro. Depende também do direito de estar em certos lugares num mundo em acelerada transformação. Por exemplo: algumas cidades, as que mais se transformam nos dias de hoje, são moldadas pelas metrópoles geradas à sua volta pela globalização. A imagem tradicional de um centro comercial urbano com bairros à volta foi desfigurada pelo esvaziamento populacional dos bairros e dos centros urbanos, transformados em gigantescos call centres para as principais actividades imateriais, desde a banca e seguros até ao entretenimento, onde as pessoas trabalham e se divertem mas não vivem. Nos arredores das maiores cidades, a perder de vista e ocupando os solos aráveis que as alimentavam, ainda há poucos anos, construíram-se novos modos de estar, lá onde se tenha adquirido o direito. A separação entre as vidas na cidade e as vidas no campo desapareceu, diluídas pelas vias de comunicação rápidas e pela banalização do transporte individual. Vias de comunicação que deixaram de ser sobretudo em estrela, em direcção ao centro da cidade, para ser sobretudo em circulares, formando uma rede.

As transformações das cidades em metrópoles, ocorrem ao mesmo tempo que outras transformações menos físicas. Por exemplo: a censura, que anteriormente significava o impedimento de publicação e difusão de certas mensagens, funciona hoje, pode dizer-se, ao contrário. O excesso de informação, a contra-informação, torna-se a principal tarefa da censura pós-moderna. Assim se evita que as mensagens que não interessam possam chegar em condições de terem sentido aos media mais poderosos. A opinião regulada tornou-se o principal produto de “informação” e os sound bits uma especialidade das agências de comunicação contra as ideologias, contra as expressões compreensíveis, construtivas e propositivas da razão. Prolifera a cacofonia da informação alternativa. Incluindo a dos activistas da multidisciplinaridade.

De um trabalho policial, a censura, tornou-se numa tarefa estética. Parece mal discordar: é preferível acreditar nos especialistas, ultima rácio, nos cientistas, de quem se espera um discurso único, hélas! O próprio trabalho policial tende a tornar-se uma tarefa estética.

A organização da anomia metropolitana é induzida pela aceleração das transformações dos modos de vida, isto é pelo isolamento social decorrente da especulação e as consequências demográficas de tais políticas: a separação entre os dormitórios e os lugares de trabalho e lazer, em particular o envelhecimento da população, a expansão do número de casais sem filhos e de pessoas a viver sozinhas, a pauperização de uma parte relevante da população, empurrada para guetos e para bairros de velhos. A infusão do medo social é fabricada como actividade económica lucrativa, aumentada pela moda dos condomínios fechados e pelo desenvolvimento do sector privado da segurança, pela desorientação política sem horizontes de progresso e de coesão social, pela concentração da indústria dos media (em fase de fortes investimentos tecnológicos e de forte concorrência, como aconteceu no fim do século XIX com a jornalismo popular, proletariza os jornalistas e torna-os incapazes de resistir às manipulações políticas e sociais que tornaram o jornalismo de escândalos vedeta bem paga. O espectáculo tem de continuar, mesmo sem jornalistas e sem investigação própria. Tudo é oferecido por fontes organizadas em agências de informações com objectivos particulares instaladas globalmente para mostrar a realidade do ângulo em que ela seja … imperceptível. Nos anúncios como nos noticiários.)

Um dos trabalhos mais rentáveis é, no século XIX como hoje, o jornalismo policial: a investigação fica a cargo dos polícias, a cobertura é das maiores que se podem imaginar, a defesa do Estado está praticamente assegurada pelo tipo de perspectiva “pedagógica” automaticamente adoptada pelos media, se quiserem continuar a contar com este tipo de fontes. Há, porém, um problema. Pode acontecer, e acontece, que a exploração mediática das informações a torne tão credíveis como monstruosas e anormais. A credulidade popular perante a apresentação de monstros é de tal maneira infantil que, acontece com alguma frequência, se cria alarme público, isto é atingem-se – como se deseja, para fins comerciais – as emoções das pessoas e em massa. Gera-se um fenómeno que os especialistas chamam sentimento de insegurança (frequentemente apenas imaginado pelos media e pelos políticos – media dependentes – em função das medidas de audiências) e que reclama, por parte da autoridade do Estado, uma reacção imediata, isto é fora do quadro jurídico apropriado de apreciação do facto de existirem ou não provas de crime.

Descobriram, polícias e media, um modo de reagir aos disfuncionamentos da imprensa de escândalos ou jornalismo de polícia, de maneira a evitar a tomada de consciência das populações sobre o mecanismo em causa: quando as informações passivas da polícia passadas aos media parecem impossíveis, reforçam-nas através de intervenções mediáticas em “bairros problemáticos”. Perante os factos, resta ao espectador optar por se colocar contra a polícia (o que acontece frequentemente aos moradores dos bairros alvo) ou colocar-se contra os criminosos escondidos e que raramente aparecem (porque a polícia está obrigada a preservar a sua privacidade…).

A defender o seu ponto de vista indefensável O efeito é garantido, os lucros assegurados, a imagem da polícia sai reforçada, o político da tutela pode mostrar-se um duro. Enfim, é só vantagens. E os lucros.

Excepto a contribuição que tais práticas oferecem às tendências económicas e sociais para cavar a exclusão social, e as animosidades que estimulam nas populações, umas contra as outras. A cortina de fumo que representa o pequeno crime arrancado nas vizinhanças mais socialmente indefesas relativamente aos crimes financeiros, de corrupção e de colarinho branco, praticamente impunes, interessa a alguns mas é injusta para todos.

A grande cidade globalizou-se, em fluxos imateriais. A sua actividade desenraizou-a da vida das metrópoles que a substituíram. O território tornou-se literalmente um alvo de especulação global e as gentes vivem virtualmente dela, como ficou claramente demonstrado pela crise dos sub-prime nos EUA. Os estigmas territoriais produzidos pela polícia e pelos media são, eventualmente, utilizados pelas imobiliárias para comprar em baixa e vender em alta, como frequentemente acontece também com as iniciativas locais de renovação urbanística.

O direito de estar num espaço classificado (pela polícia e pelas imobiliárias, em função das relações políticas que mantêm com as autoridades locais e nacionais) num território metropolitano é estruturalmente definido. Será que não resta outro modo de apropriação do lugar do que aceitar recriar o espírito programado para aquele lugar? Será o acesso à habitação, em si mesmo, um valor de promoção social para os habitantes submetidos à lógica capitalista (ou social) de construir espaços de habitação?

Fig. vi

No início era o verbo!

É uma questão sociológica tratar as relações existentes entre as vidas quotidianas e as vidas institucionais, a vida das pessoas simples e a vida cultural e ideológica. O mesmo problema, vimos, afasta as ciências de construção – concentradas nos funcionamentos técnico-institucionais – e as ciências sociais – concentradas nos controlos institucionalizados dos quotidianos pós-construção. Isso torna improvável a organização bem sucedida de intervenções proactivas por parte dos interessados (os habitantes) sobre o espaço construído que lhes seja destinado ou que queiram (e possam) escolher para viver. Trata-se de um problema para ser resolvido, também, pelos sociólogos. Tanto a nível teórico como a nível práticos, através da abertura ao trabalho multidisciplinar, indispensável para planear aumentar a capacidade de habitar melhor.

A proposta em que temos trabalhado pode ser representada pela figura que se segue:
Parte-se de um princípio simples: a vida humana (ser) ganha dimensões próprias e especiais pela capacidade potencial da espécie, socialmente desenvolvida, de dizer, de falar, de criar linguagens susceptíveis de, por sua vez, organizarem os processos produtivos das sociedades, em função do que estas são capazes de criar, imaginando de certas maneiras comunicáveis as suas vidas pessoais e em conjunto. Como dizia o poeta, é com o sonho (a revelação do que é pessoal e socialmente dito) que o mundo pula e avança (as emergências produzidas pelo que é pessoal ou socialmente dito e feito). Aquilo que cada um é e todos somos é a potencialidade (biológica) capaz de realizar o dito e o feito, nas suas contradições, e, ao mesmo tempo, o resultado do que se diz e faz, numa espiral de tempo, que actualmente já não se acredita que seja de progresso (por descrença na capacidade de ponderação dos seus actos por parte dos humanos).

Efectivamente a miríade de instituições a que se entregou a concretização dos valores modernos potenciou socialmente as capacidades desorganizadas das sociedades, mas, ao mesmo tempo, não foi capaz de evitar riscos, como a conservação da natureza ou as crises de fome ou as guerras ou a desorientação política. Os inquéritos sociológicos mostram como as famílias, apesar de estarem em crise e de serem cada vez mais informais, ganham em prestígio e afecto às instituições e, inclusivamente, à auto-confiança individual, abalada com a competição a que as sociedades se têm sujeitado nas últimas décadas. O que não quer dizer que não haja uma crise de fertilidade na Europa, que provoca o envelhecimento da população.

Figura/quadro 1. Espaço analítico de estados de espírito

Da dialéctica entre as dimensões normativa (ditos) sócio-económica (feitos) e bio-ética (ser) emergem dinâmicas sociais como as que sustentam a reprodução da espécie, as que fazem emergir e manter as instituições e as que dão sentido à vida dos indivíduos.

Fig. vii

Fenómenos emergentes

A natureza social da humanidade significa duas coisas principais: a) partilhamos com as outras formas de vida o potencial de inverter a lei da entropia, enquanto estamos vivos; b) somos iguais entre nós na capacidade de criar, através da dialéctica entre linguagens e cooperação em larga escala, formas de viver arbitrárias adequadas à relação que estabelecemos com os eco-sistemas. Usamos as nossas vidas como objectos de arte, ainda que a maioria escolha ser apenas figurante. E fazemo-lo porque partilhamos entre todos a necessidade de incorporar a sociedade, seja através das aprendizagens de linguagens, seja através de formas específicas de agir em sintonia, por amor à família e aos amigos, por auto-estima relativamente à identidade própria, por vontade de partilhar funções sociais institucionalizadas.

Nesta perspectiva a transformação social explica-se pela necessidade de lutar pela vida, com a vida que nos é oferecida pela evolução e herdada pelos genes. Transformações precárias, das quais procurarmos libertarmos, para poupar energia, mas das quais jamais seremos capazes de fugir, da mesma forma que somos incapazes de parar o tempo, seja o tempo de crescer, seja o tempo de envelhecer, seja o tempo de nascer, seja o tempo de morrer.

Algumas transformações, porém, são mais relevantes que outras, dependendo do valor que lhes seja atribuído. O valor das transformações está intimamente ligado à revelação cognitiva que as pode inibir ou estimular, por si só (pelo investimento intencional de que se torna alvo, em função da difusão social da atenção de várias instâncias sociais) ou através das reacções proactivas (espontâneas) fisiologicamente causadas por essa revelação.

A vida é o principal fenómeno negentrópico, o principal fenómeno emergente. As ciências da saúde tratam disso mesmo. A sociologia perspectiva a noção de fenómeno emergente a outro nível.
Exemplo de fenómeno social emergente é um desastre natural: perante o qual há que re-organizar todo o modo de estar na vida anteriormente imaginado como habitual, dali para a frente, pelo menos durante um certo período de tempo, obrigatoriamente pensado, recriado e avaliado como inovação. A vida social durante e após um acidente natural depende do estado da vida social antes do acontecimento e das competências de imaginação anteriormente socialmente desenvolvidas. Nessas ocasiões a importância da liderança política torna-se mais premente para a sobrevivência das pessoas e para a coesão social futura, o que não significa necessariamente o reforço das posições dominantes antes do desastre.

Há muitos outros exemplos de fenómenos sociais emergentes, como as guerras, as ondas de crimes, as epidemias, as crises económicas, as ideologias. Todos provocam sentimentos de urgência, reclamam reorganização de mentalidades, reformulação de modos de ver o mundo, diferenciação da maneira como cada pessoa e grupo social encara as situações, concertação social de modo a melhorar as condições de coexistência entre humanos e destes com o meio ambiente. Há épocas de maior instabilidade social, quando a ocorrência de fenómenos emergentes intensifica essa instabilidade, e há épocas de maior estabilidade social, quando os fenómenos emergentes são incorporados mais facilmente pelo status quo.

Outro exemplo é o sucesso nacional no cinema de “Zona J”, sobre a população guetizada desse espaço metropolitano de Lisboa. A denúncia artística do estigma, dadas as circunstâncias mais gerais, reforçou o estigma e levou a população a retirar e substituir a toponímia que poderia identificar o lugar do filme/crime. O facto da zona J ter deixado de existir toponimicamente foi um contra acto de arte urbana, uma camuflagem capaz de apagar a inscrição perversa da sétima arte. De outras maneiras, a publicidade imobiliária cria uma identidade a certos territórios urbanos que, dessa forma, começam a ser apropriados (e avaliados) em função dos símbolos aí impostos mediaticamente, através da publicidade, sobrepondo-se às referências espaciais tradicionais anteriormente válidas para identificar socialmente os mesmos territórios. Noutros casos, a classificação policial/mediática de “bairro problemático” ou outra equivalente tem efeitos negativos no prestígio e valor do território, para os habitantes e para o exterior, provavelmente mais profundos e difíceis de transformar.

A cidade faz-se quando esta conquista esteticamente o campo. A urbanidade vive-se literalmente sobre a vida vernácula, dominando-a com valores considerados mais elevados, realmente construídos pela imaginação que dá forma a cada lugar. Segundo Norbert Elias, em O Processo Civilizacional, o que caracteriza a cultura dominante nas cidades é a repugnância incorporada contra a violência. Contra a natureza. É de facto a cidade que inventa a polícia e tipifica os crimes que, alegadamente, impedem a vida urbana de ser perfeita, como o poderia ser na nossa imaginação. Nas cidades as pessoas aprendem a viver fisicamente junto umas às outras mas, ao mesmo tempo, livres entre si. Controladas por estruturas e instituições sociais, manipuláveis mas também manipuladoras.

Fig. viii

A cidade como fenómeno emergente

Perspectivando o fenómeno social cidade do ponto de vista da sua sócio-génese e tomando o longo prazo de 500 anos, no Ocidente, podermos, por hipótese, reconhecer três fases da sua emergência. Cosmopolitismo, civilização e metropolitanização.

Na era cosmopolita, as cidades eram onde se organizavam as relações comerciais com povos desconhecidos, para além dos mares, onde se forjava paulatinamente o valor da igualdade, sem o qual não seria possível calcular as equivalências para produzir os preços. Onde se tomavam decisões sobre o que e quem assimilar, tomar para si como seu, e o que e quem distinguir e manter à distância, como estranho e exótico. Ainda hoje assimilação e multiculturalismo, nas suas virtudes e defeitos, são alternativas sociais e políticas para fazer pontes entre povos e produtos.

Na era da civilização, quando as cidades se sentiram livres para partir, em nome da sua Fé de amor, para fazer a universalidade, beneficiaram de facto o Império. Como beneficaram do Império. Tomaram todo o planeta. Em nome da paz fizeram a guerra. Até aos dias de hoje. Cobriram-se e enfeitaram-se de produtos exóticos, símbolos do seu poder e dos prazeres refinados e distintos, nuns casos tirados à força dos seus lugares próprios, como no caso das pedras e dos metais preciosos – ou dos tesouros culturais, como os obeliscos –, noutros casos importados para reprodução, no caso de plantas alimentares ou medicinais. Nas cortes como nos bairros, as identidades urbanas reinventaram-se através de culturas próprias de apropriação e expropriação, mas também de camuflagem das violências envolvidas nos saques, distantes e de proximidade, nas lutas de classes e nos despojos da estiva e do comércio em geral.

Na era actual, da metropolitanização, emergem as classes industriosas e o trabalho organizado em modelos de negócio. A cidade, para além da igualdade e da liberdade, passa a poder significar exploração especulativa do território, revelada – publicitada – como sede para actividades empresariais ou habitacionais segmentadas. Lutas simbólicas e policiais patrulham a cidade à procura de valor. E encontram-no, quantas vezes em cima de terras férteis ou ocupações tradicionais destruídas em função de valores (monetários) mais altos. A cultura urbana torna-se ainda mais artificial, virtual e imaginativa, na publicidade e na arquitectura, e a manipulação do meio e da própria natureza humana aprofunda-se e sistematiza-se. Museulizam-se as principais cidades, cercadas e praticamente sufocadas pelas metrópoles dominantes e opressivas, como modelos de negócio, oportunidades de emprego e modos de selecção social.

Fig. ix

Capacidade de previsão das ciências

As ciências aspiram a desenvolverem capacidades de previsão. Previsão sobre a capacidade de resistência das construções humanas. Mas também sobre a capacidade humana de resistência às suas próprias construções. Estabelecem-se parâmetros de controlo dos riscos (calculados pelas companhias de seguros) e parâmetros de segurança (politico-policial). O que se pode fazer para um edifício isolado, a pensar em sismos, ou para uma urbanização, a pensar em linhas de água, é mais difícil (e economicamente caro) de fazer a pensar em cidades, metrópoles ou civilizações.
A questão é saber se isso nos deve inibir de procurar caminhos, sempre imperfeitos, sabendo da impossibilidade de atingir a perfeição? Ou se podemos propor à ciência que almeje tais desideratos.

A ambição científica é, de facto, o máximo. E essa inspiração pode continuar a orientar-nos, também no trabalho interdisciplinar. Principalmente quando ele é útil para resistir à tendência da metropolitização de deitar fora o bebé com a água do banho: querendo manter a liberdade (em vez de a trocarmos por segurança, como muitos propõem) há que lutar por isso. Por exemplo, usando teorias científicas imaginativas e eficientes para se perceber e actuar de modo a não deixar morrer a cidade (ideal e prática).

A crítica sociológica (às teorias sociais dominantes) produzida para esse efeito deverá referenciar a ilusão – do senso comum, mas partilhada e até induzida pela sociologia divulgada – de a cidade estar isenta de violência. Uma coisa é a repugnância incorporada pelos urbanos (mais nos seus discursos do que na suas práticas) contra a violência, produzida pela civilização, outra coisa é a abolição prática da violência, tanto para o exterior como para o interior das cidades. O dito, por exemplo de afirmação solene da vigência universal dos direitos humanos, é relevante. Condiciona aquilo que é feito. Mas não retira responsabilidade científica de verificar a enorme autonomia do feito perante o que é dito, bem como de confrontar o que é dito daquilo que se faz com aquilo que é efectivamente feito.

A ciência social não deve, é essa a tese deste artigo, reforçar estratégias compreensíveis de encobrimento dos fenómenos de metropolitização. A valorização, a exploração dos lugares pelo capitalismo selvagem depende (mais do que dos planos directores) das revelações sociais sobre os modos de como se está a fazer cidade. As lutas sociais pelo território, as denúncias de corrupção, de tráfico de influências, de negócios especulativos, são o centro – camuflado – da vida urbana actual. A violência envolvida, em geral contra quem está ausente e é excluído das negociações e das decisões, está visível no território metropolitano, se for observado.

Ao construir-se, portanto, deve ter-se em conta que os conflitos sociais potenciais ou já deflagrados são, também, formas de revelação e gestão de violências e violações de direitos naturais ao habitar condigno. As estruturas sociais de produção das construções urbanas devem ter em conta os impactos conflituais que geram. Não há cidade sem violência. A geração de conflitos é, por isso, necessária e estimulante para a organização e melhoria das construções urbanas. A violência contra as populações, por exemplo obrigadas a ocupar espaços estigmatizados, potencialmente produtores de caos, essa deve e pode ser evitada. E pode ser prevenida, assim as estruturas sociais tutelares estejam elas próprias prevenidas e disponíveis para esse trabalho social: a) evitar o caos urbano, quando aos conflitos apenas aparecem disponíveis saídas violentas; b) promover revoluções urbanas, proporcionando construções desenhadas em função de hipóteses de saídas organizadas, respeitadoras dos conflitos sociais; c) acolher e promover reformas estruturais susceptíveis de estimular revoluções urbanas contra a especulação, a insegurança e a alienação organizada por imagens publicitárias sem conteúdo conflitual.

Não há nenhuma maneira de controlar os fenómenos sociais emergentes. Mas estes podem ser reprimidos, estimulados, canalizados, acompanhados, na condição de poderem ser observados. Isso só pode acontecer depois de revelados os fenómenos, como diria o fotógrafo. A sociologia desenvolveu competências de revelação, que podem ser utilizadas na construção das cidades, nomeadamente oferecendo aos construtores e aos habitantes hipóteses estruturadas (e conflituais) de organizar as respectivas intervenções, de proporcionar a si próprios oportunidades de assistir à realização de acasos convergentes com as suas necessidades e desejos, à maneira das profecias que se auto-realizam.

A natureza intocada, como os ambientes artificialmente produzidos, merecem dos seres humanos uma atenção funcional. O processo adaptativo retém a atenção das pessoas em pontos particulares, com os quais se constroem os imaginários de referência, cegando, por assim dizer, quanto ao resto. Os hábitos constroem-se enfatizando certas partes do ambiente e escamoteando outras partes, consideradas desinteressantes. Por exemplo, perante uma construção, quem se pergunta pelo seu impacto no habitar? Apenas os especialistas treinados em revelações desse tipo. Nem os habitantes, nem as autoridades costumam estar atentas a sinais a que o construtor pode estar atento, seja para poupar despesas e aumentar lucros, seja para minimizar consumos de energia e maximizar as oportunidades de sociabilidade.

Figura/quadro 2. Lugares específicos das diferentes ciências e saberes no espaço de análise


Uma vez pronta a construção, quem se lembraria de a deitar abaixo por estar mal concebida? Há, de facto, uma tendência forte para a naturalização praticamente automática do edificado, e da tecnologia em geral. Estarão os tecnólogos e as empresas imobiliárias, públicas e privadas, interessadas e disponíveis em desconstruir tal tendência?

Protegida pela tradição disciplinar disciplinada das ciências e das escolas de formação de técnicos superiores – umas tratam dos feitos, formam os que vão para ciências, outras tratam dos ditos, formam os que vão para letras – estará a indústria de construção aberta à intervenção das ciências sociais (e até do direito e da saúde) nesse ramo de actividade?

Fig. x

Notas conclusivas

Não é extraordinário que a tecnologia habitacional, apesar do seu impacto directo na qualidade de vida de todos e de cada um, nos seja oferecida como um produto pré-fabricado, basicamente composto de paredes? Opaca na sua tecno-estrutura e design, resultado de sub-empreitadas e de regulamentos técnicos que frequentemente esquecem a nossa protecção contra catástrofes (como sismos, por exemplo), contra a usura da natureza (em termos de eficiência energética nomeadamente) e contra a especulação, serve de sorvedouro a privados e ao Estado, em partes negociadas frequentemente debaixo da mesa (ou por cima das nossas cabeças).

O nosso habitat metropolitano é, para além de um modelo de negócios, uma cultura e uma civilização. Ambas podem ser racionalizadas e melhoradas, na condição de ser possível às informações técnicas e sociais ultrapassarem os guetos profissionais e sociais em que estão actualmente confinadas. Esse é o projecto político da multidisciplinaridade: a transparência. Para o realizar eficazmente, as ciências e as tecnologias têm de reinventar formas (teóricas e práticas) de se encontrarem (em campo neutros) de modo a institucionalizar diálogos profícuos e perenes entre si e, também, como o comum dos mortais. Esses campos neutros serão, afinal, os problemas sociais concretos, face aos quais as ciências podem desenvolver políticas extra-partidárias, a pensar num futuro de longo prazo: afinal políticas onde elas faltam, políticas fora do mundo da política. Políticas cultural e civilizacionalmente informadas e orientadas.


(1) Conferência da iniciativa do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do LNEC, com o apoio, enquadramento e divulgação do Grupo Habitar (GH), constituindo a sua 14.ª Sessão Técnica; o evento contou, ainda, com a fundamental participação do doutor João Lutas Craveiro, do Núcleo de Ecologia Social (NESO) do LNEC, 19 de Maio de 2008.

(2) O autor é doutorado em Sociologia (1996) com agregação em Sociologia (2004) pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), Coordenador dos Mestrados “Risco, Trauma e Sociedade” e ”Instituições e Justiça Social, Gestão e Desenvolvimento”, docente no ISCTE e investigador no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES, no ISCTE).

(3) Ver crítica a esta limitação da teoria social em Bruno Latour Changer de société, refaire de la sociologie, Paris, La Découverte, 2007.

Preparado para edição, por António Baptista Coelho, em 14 de Junho de 2008.
Editado no Infohabitar, por José Baptista Coelho, em 15 de Junho de 2008.
Lisboa, Encarnação – Olivais Norte.

200 - Novas formas de habitar (II): Unidades residenciais - António Baptista Coelho - Infohabitar 200

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Vitalizar a cidade e oferecer novas formas de habitar (II) – desenvolvimento dos aspectos urbanos e arquitectónicos de enquadramento para pequenas unidades residenciais

Artigo de António Baptista Coelho

Continua-se neste artigo uma proposta informal de apresentação e de desejável discussão útil sobre o as características urbanas e arquitectónicas de enquadramento para pequenas unidades residenciais para pessoas sós ou para pequenos agregados, que se defende posam ser integradas em zonas urbanas vitalizadas e “centrais”. Sublinha-se que esses grupos sociais têm, cada vez mais, uma presença significativa na nossa sociedade e continuam a não ter uma oferta adequada em termos de condições residenciais, seja na perspectiva da sua constituição funcional e do seu carácter vivencial específicos, seja relativamente às suas condições de integração na cidade e de potencialidades para a respectiva animação local. Aborda-se, assim, o tema das unidades residenciais compostas por pequenos fogos ou estúdios e por um conjunto diversificado de serviços comuns, privativos dos respectivos residentes e/ou abertos para o serviço a toda a comunidade local, considerando-o nas suas urgências e potencialidades, cada vez mais evidentes, seja do ponto de vista dos seus principais utentes, seja na perspectiva do seu evidente e importante papel como elementos de vitalização da cidade.

Volta a salientar-se que a ordem de abordagem desta matéria, neste artigo tem e terá alguma flexibilidade, podendo voltar-se em textos futuros a aspectos de enquadramento julgados fundamentais e avançando-se, desde já, com algumas considerações mais objectivas.

Fig. 01: Alvalade, Lisboa

Fig. 02: Alvalade, Lisboa

Grande parte do segredo de uma cidade viva e sensível relativamente aos seus habitantes está num tecido urbano com continuidades afirmadas, atraentemente diferenciado, mas não especializado e que leve a cidade até à porta de muitas casas, enquanto também proporciona remansos “domésticos” bem dentro das zonas citadinas mais animadas; e esta é uma matéria muito importante para a criação de pequenas unidades residenciais urbanisticamente bem integradas, pois, desta forma, a cidade irá ao encontro delas em termos de acessibilidade e imagens e a cidade oferecerá, no seu seio, condições complementares de estadia, de convívio e mesmo de relativa privacidade, no meio da animação urbana, relativamente às condições afins que as próprias unidades residenciais possam disponibilizar.

E somos cada vez mais idosos com preparação e gostos diversificados, capazes de uma assinalável dinamização de múltiplas actividades urbanas e culturais e, por outro lado, mas confluindo numa perspectiva de dinamização citadina, cada vez mais é maior o número de pessoas ligadas a uma grande diversidade de nichos e sub-niclos de actividades que encontram num meio urbano física e socialmente denso o melhor conjunto de locais para a respectiva implantação; e neste segundo grupo de citadinos há, naturalmente, uma assinalável fatia de jovens que vivem a cidade com autonomia.

Fig. 03: Alfama

De certa forma poderemos voltar a pensar na “cidade central” como ela foi, uma espécie de grande casa, que associava as casas de habitar e as casas de trabalho dos cidadãos; embora esta recorrência tenha, naturalmente, muito a ver com um conjunto de actividades diversificadas, sim, mas razoavelmente unificadas em termos de uma cultura urbana que está com a cidade específica em que se situa e mesmo com um dado bairro específico dessa cidade, mas que está, também, naturalmente, com a nossa cultura global que hoje está bem presente um pouco por todo o lado e, designadamente, bem ao nosso lado, bem próxima, no sítio de trabalho e no sítio de residir.

Há, assim, que sublinhar que a animação e a vitalidade urbanas estrategicamente dinamizadas, reguladas e disseminadas constituem um elemento fundamental para o melhor habitar de todos nós e são aspectos determinantes para uma vivência estimulante da cidade por parte de pessoas sós e pequenos agregados familiares, constituindo estes grupos de habitantes, reciprocamente, uma faixa de utentes privilegiadamente protagonista de muitas das actividades animadas e desejavelmente criativas daquelas cidades que, hoje em dia, se desejam criativas.

Fig. 04: Cooperativa Coobital, Alto de Santo António, Faro, 1991, Arq. José Lopes da Costa, Arq. Pais. José Brito

De certa forma o que podemos aqui ir concretizando é o interesse que terá um reconformar de partes da nossa cidade num sentido de uma maior humanização, uma humanização que não desfaça o sentido urbano e, até, eventual e pontualmente, cosmopolita da cidade, mas que a aproxime de um sentido de “casa comum”, onde cada pessoa, cada peão, use a rua e praça num natural e relativo prolongamento das suas condições domésticas. Uma condição que terá, sempre, excelentes consequências em termos da hoje tão necessária reconviviliazação entre quem habita a cidade e uma condição que hoje encontra naturais alianças em múltiplos aspectos que vão até ao privilegiar de meios de deslocação amigos do ambiente e ao apoio coerente a um turismo com qualidade e verdadeiramente amigo dos locais e da sua caracterização e vivência.

E tenhamos presente que tudo isto tem tudo a ver com os grupos socioculturais que, como aqueles de que acima se falou, têm mais tempo para a cidade e/ou mais fazem da cidade o seu sítio de habitar integrado (trabalho e residência); e a esta matéria do habitar integrado voltaremos mais à frente e em outros artigos da série, pois ela muito tem a ver com o motivo prático que aqui nos concentra, que é a integração de pequenas unidades residenciais em meios urbanos vitalizados.
Um outro aspecto que merece uma atenção específica nesta matéria, que no primeiro artigo foi apenas abordada de forma ligeira e cujo adequado desenvolvimento terá ainda de ficar para futuros textos, é a questão das essenciais acessibilidades urbanas diversificadas e bem qualificadas, que devem caracterizar qualquer zona residencial, mas que devem ser altamente eficazes e desejavelmente melhoradas em termos de conforto no uso em zonas que sirvam unidades residenciais e especificamente quando estas unidades residenciais tenham uma vocação especial para estudantes e especificamente para idosos; é que se tal não acontecer estão a criar-se verdadeiros guetos, ainda que, eventualmente, luxuosos em termos de condições residenciais específicas.

Um outro aspecto importa ter em conta, de forma específica, quando nos dedicamos a estas matérias das unidades residenciais, é que para habitar a cidade com relativa intensidade é evidente que temos de facilitar, ao máximo, e mesmo de nos “libertar”, um pouco, de muitas tarefas domésticas mais “mecânicas” ou repetitivas e, ao fazê-lo, acabamos por estar a disponibilizar actividades para outras pessoas encontrarem os seus nichos de actividade e de trabalho, o que é também uma consequência positiva em termos sociais, até porque tais actividades podem, assim, adquirir uma perspectiva cada vez mais profissional e dignificada – pensa-se em todas as actividades de apoio ao funcionamento de uma habitação e que possam ser prestadas, num regime de “menu” de oferta e em opção de total liberdade de escolha, nas unidades residenciais. E é evidente o interesse que tais ofertas poderão ter quando dirigidas para jovens e idosos vivendo sós.

Fig. 05: Residência de estudantes, Universidade de Aveiro, Arq. Adalberto Dias.

Ainda um outro aspecto que nunca será excessivo salientar é a oportunidade, que não pode ser perdida, por parte destas “novas” estruturas de residencialidade, que agregam um número significativo de pequenos fogos e estúdios mínimos, e que, portanto, congregam um número significativo de moradores, de associarem ao habitar – considerado numa perspectiva limitada de abrigo em condições funcionais positivas, quer domésticas, quer urbanas, como atrás se defendeu – outras valências que realmente qualifiquem o habitar como algo que possa enriquecer os seus habitantes, designadamente, em termos conviviais e culturais.

Já no passado artigo se falou, um pouco destas matérias, que se julgam muito importantes, e que têm, simplesmente, a ver: quer com uma oferta de condições disponibilizadoras de oportunidades de convívio comum, entre os moradores de cada unidade, e alargado, considerando a já defendida e afirmada integração da unidade na sua parte de cidade respectiva; quer com o aproveitamento da gestão comum da unidade para, além da disponibilização de um menu de serviços funcionais e de apoio doméstico, poder-se disponibilizar um menu de actividades de cariz cultural, actividades estas naturalmente alargadas a muitas outras pessoas que não apenas os residentes, mas que poderão nestes encontrar um interessante núcleo-base de dinamização.

Já se referiu e volta a indicar-se que nada disto tem a ver com qualquer tipo de tendência para qualquer tipo de indicações relativas a participações com carácter “obrigatório”, mas apenas a disponibilização de condições e de serviços que podem vir a estimular relações de convívio entre residentes e entre residentes e outras pessoas (ex., um ginásio com gestão autonomizada, uma biblioteca municipal com uma zona de estar/”café”e , mesmo, um simples “café de esquina” que poderá ter uma esplanada) e oportunidades de vivência cultural, que, por vezes, não sucedem por falta de informação e/ou de estímulo humano (ex., oferta regular de guias/agendas culturais e de actividades e eventuais serviços que periodicamente disponibilizem visitas diversificadas e minimamente organizadas, serviços estes que poderão aproveitar e mesmo ajudar a rentabilizar a respectiva estrutura de gestão local).

Naturalmente, se entre os habitantes de uma dada unidade residencial houver interesse no desenvolvimento de outros serviços comuns, mais activos, deverá haver alguma flexibilidade espacial e funcional para o respectivo apoio, e não deverá acontecer que não se possam aprofundar tais possibilidades, apenas, por manifesta impossibilidade física.

Fig. 06: uma intervenção da C. M do Funchal, no Caminho da Penteada, 2001, com projecto coordenado pela Arq.ª Susana Fernandes, em que uma antiga moradia com reconvertida e equipada, em termos de acessibilidades, para uma unidade residencial com oito pequenos fogos/estúdios T0, cada um deles com um único grande compartimento para estar, dormir e cozinhar, e, naturalmente, com casa de banho privativa, tendo havido ainda cuidados específicos com a mobilidade/funcionalidade no interior de cada fogo.

Em outros artigos desta série se falará, um pouco mais, sobre a articulação destas “novas” formas de habitar com as formas de habitar mais correntes e com a cidade, que desejamos, equilibradamente densificada e atraente em termos de imagens e de actividades; e se falará, também, do eventual protagonismo que estas “novas” formas de habitar poderão começar a ter nas nossas mega-cidades e, também, mesmo, sobre a “novidade” destas formas de habitar, mas, para já, e tal como prometido, vamos apenas avançar, um pouco mais, nos aspectos arquitectónicos que as caracterizam conjuntos integrados de pequenas unidades residenciais em zonas urbanas centrais, e que, de algum modo, são responsáveis por boa parte dessa “novidade” (a ordem de apresentação é, ainda, um pouco arbitrária):

. No que se refere à caracterização dos respectivos habitantes, já se referiu julgar-se que estes poderão ser juniores e seniores, nos mesmos conjuntos ou em conjuntos distintos ou em zonas distintas dos mesmos conjuntos; há, nesta matéria, uma tendência para uma relativa especialização, no entanto tudo o que faça estas unidades distintas de uma normal mistura social citadina tem riscos, embora também haja riscos nesta integração. Portanto, talvez uma opção por uma integração “graduada” e muito bem gerida seja a opção, e, naturalmente, quanto menor for cada unidade, quanto mais simples será a sua normal integração urbana “ao longo da rua”.

. A importância de uma positiva integração que contribua para a continuidade e caracterização urbana da vizinhança em que se situa; integração esta que se deverá articular, sempre que possível, com a associação de equipamentos colectivos que sirvam toda a comunidade local/vizinhança urbana, sendo importante que estes se abram, claramente, à cidade/vizinhança, articulando-se com os respectivos espaços públicos.

. O interesse de se poderem associar em cada programa, e de acordo com as características de cada local, valências de uso de espaços exteriores contíguos ao edificado; de certa forma esta é uma condição que vale por si, naturalmente, pois podermos habitar o exterior residencial é algo de positivo (ex., pequeno jardim, esplanada, etc.), mas vale também numa perspectiva de maior animação urbana local e de maior visibilidade dessa mesma animação, associada seja à entrada da unidade, seja aos seus eventuais equipamentos associados.

. No que se refere à imagem urbana que caracterize a unidade, ela tem de se caracterizar por total integração, dignidade, alguma representatividade e sentido residencial/doméstico. E havendo equipamentos que interessem à “cidade” eles têm de ser devidamente mostrados à “cidade” e não parecerem como que escondidos e com uma caracterização ambígua em termos do seu uso. Nestas matérias a questão da aparência da escala da nova intervenção poderá mesmo levar a uma sua partição aparente de modo a conjugar-se melhor com a envolvente.

. No que se refere a uma opção por mínimos de habitabilidade na concepção das células residenciais, a ideia é que essa deve ser uma preocupação, desde que confluente com outras e designadamente ligadas a funcionalidade, conforto ambiental (ex., luz natural, ausência de ruído, ausência de humidade) e capacidade de apropriação. A ideia é que uma célula de unidade residencial poderá ser espacialmente mínima se for funcional, agradável e apropriável; e, por vezes, até em espaços desafogados não há essas outras qualidades.

Fig. 07: espaços comuns com agradável luz natural num conjunto habitacional cooperativo da Caselcoop, Caselas, Lisboa, Arq. Justino Morais.

Fig. 08: apropriação nas entradas dos fogos do mesmo conjunto em Caselas.

. No que tem a ver com o desenvolvimento dos espaços comuns, chama-se a atenção para a importância da agradabilidade ambiental e de redução, ao máximo, de quaisquer aspectos de constrangimento entre vizinhos. Nestas matérias a disponibilização de luz natural e de adequada ventilação, a equilibrada espaciosidade e a possibilidade de uma relativa apropriação ou marcação das zonas contíguas às portas privadas, são aspectos a salientar.

. Ainda no que se refere aos espaços comuns importa sublinhar o interesse e a sensibilidade que deverão revestir o seu tratamento, designadamente, em termos de carácter residencial, dignidade e consenso relativamente aos diversos gostos dos habitantes.

. Nestas matérias de caracterização dos espaços comuns há que tratar muito bem a zona de recepção e entrada, conciliando o interesse de uma centralização de serviços e de uma eventual presença de serviços de recepção e gestão com um máximo de privatização e autonomia das entradas/saídas na unidade residencial, com excelentes condições de dignidade e agradabilidade e com a disponibilidade de opções conviviais expressivamente facultativas.

. Globalmente, salienta-se o que se poderá referir como uma equilibrada capacidade de naturalização, seja por relação com espaços e elementos “verdes” (vegetação), previstos em termos globais, seja com a capacidade de integração de elementos “verdes” (vegetação), pelos habitantes, constitui um importante factor de identidade, apropriação e mesmo de atractividade e satisfação.

. Interesse na disponibilização e disseminação estratégica de alguns espaços comuns minimamente equipados, capazes de apoiarem o convívio informal, mas não intrusivos da circulação corrente no edifício e da privacidade no acesso aos fogos/estúdios. Está a pensar-se, não em salas de convívio, mas em recantos de paragem e estadia eventual, por exemplo, num alargamento de um patim de escada.. Consideração de equipamentos comuns exclusivos dos residentes numa base que privilegie os mais desejados pela maioria e os menos intrusivos da vivência privada de cada célula habitacional; esta previsão poderá ser realizada, seja com recurso a espaços e equipamentos próprios da unidade residencial, seja por centralização, na unidade, de serviços exteriores à unidade (ex., lavandaria e engomadoria).. Desenvolvimento de condições que apoiem uma máxima flexibilidade na afectação de um amplo leque de potenciais serviços comuns à sua utilização privada.. Deve visar-se um sentido de apropriação e de identidade de cada célula/habitação no conjunto da intervenção.

. Deve ser privilegiada a diversidade de células habitacionais, seja em termos dimensionais, seja em termos de funcionalidade, seja em termos de capacidade de apropriação interior e de disposição de mobiliário.

. A entrada de cada fogo/estúdio deve caracterizar-se, quer por condições de identificação, no uso dos espaços comuns, quer por condições de privacidade interior na relação com esses espaços comuns.

. Cada célula/habitação deve caracterizar-se, interiormente, por uma máxima capacidade funcional, propiciando diversidade e facilidade de tarefas domésticas, bem como a disponibilidade de algum espaço expressivamente livre.

. Considerando as frequentes características organizativas e dimensionais (ex., um único espaço habitável) das pequenas células residenciais é fundamental que elas sejam concebidas considerando-se condições muito exigentes em termos de conforto ambiental e designadamente: condições especiais de isolamento acústico entre células habitacionais e no interior de cada célula habitacional; condições de luz natural, insolação e sombreamento; condições higrotérmicas e de ventilação contínua.

. Considerando as frequentes características organizativas e dimensionais (ex., um único espaço habitável) das pequenas células residenciais é fundamental que elas sejam concebidas considerando-se condições muito exigentes em termos de uso e designadamente: a máxima capacidade de apropriação de cada célula/habitação por cada habitante ou agregado familiar; o equilíbrio entre a referida capacidade de apropriação e existência de um número significativo de equipamentos e elementos fixos de mobiliário pré-instalados; a consideração objectiva de boas condições para o trabalho em casa (não doméstico); e a existência de condições adequadas de arrumação (diversificada e estratégica), no interior do fogo (que poderá ser articulada com condições de arrumação fora do fogo).

Fig. 9: o “arrumar” de uma zona de trabalho “aos pés” da cama.

Fig. 10: o “arrumar” de uma zona de quarto.

. Importa dirigir uma atenção específica a um desenho arquitectónico da célula residencial de tal forma cuidado que harmonize áreas reduzidas, com adequada disponibilidade de áreas livres, capacidade/flexibilidade de mobilar/decorar e diversidade de usos dos espaços criados. A ideia é que a solução ofereça, simultaneamente, três capacidades: uma apropriação adequada com um mínimo de “móveis” introduzidos pelos habitantes; a possibilidade da introdução de alguns elementos de mobiliário e outros elementos de decoração fortemente apropriadores e em locais estratégicos do fogo; e uma boa possibilidade de mutação de tipos de arranjos de mobiliário. Com este tipo de objectivos será conseguida uma maior adequação e apropriação de cada arranjo doméstico.

Fig. 11: uma pequena mas cuidada cozinha.

. Um outro aspecto que é de grande importância é a capacidade da solução em termos da oferta ou do acolhimento de opções de arranjo interior muito cuidadas e atraentes, que, de certa forma, amenizem ou compensem a “falta de espaço” com o desenvolvimento de um muito agradável, “envolvente” e caracterizado ambiente doméstico; e aqui há um problema potencial a considerar que é a eventual falta de capacidade económica dos moradores para contribuírem para uma solução deste tipo, e aqui haverá caminhos a fazer em termos de pré-equipamento e de enquadramento de formas simples de arrano pelos moradores (ex., algum equipamento fixo e paredes onde seja simples realizar uma composição “dinâmica” com cartazes que se vão colocando e periodicamente substituindo).

. Pode ser ainda considerado o interesse no desenvolvimento de uma estrutura de projecto que possibilite a associação ou separação de células habitacionais, conforme a evolução das necessidades habitacionais; proporcionando-se a maior fragmentação com unidades mais pequenas ou a sua associação em unidades maiores.

. Quanto aos espaços com uso alargado eles deverão cumprir as respectivas exigências de programa, embora possa desenvolver-se uma atenção específica na sua relação com a unidade residencial.

. Quanto aos espaços comuns da unidade residencial que sejam desenvolvidos com valências específicas (ex., estar, reunir, jogar, trabalho não doméstico, apoio a trabalhos domésticos, gestão local, etc.), eles dependerão muito do programa que se adopte em cada solução, no entanto há aspectos fundamentais a considerar que têm a ver com a existência de condições dimensionais, visuais, de equipamento e de acesso adequadas a essas actividades:

- seja na relação autonomizada, mas bem articulada, com a estrutura dos acessos aos fogos/estúdios;
- seja na compatibilização das actividades previstas entre si; seja na possibilidade, que se julga positiva, de tais actividades poderem acolher pessoas exteriores à unidade;
- seja, finalmente, na possibilidade desse leque de actividades poder ser escolhido em interacção com os próprios habitantes, uma condição que implicará flexibilidade e adaptabilidade espacial.

Poderemos ter, assim, portanto, um amplo leque de possibilidades, mas há três aspectos que, desde já, se salientam nesta matéria, sendo um deles a certeza que terá de haver grande realismo financeiro e de gestão nestas previsões, sendo o outro que não haverá qualquer actividade comum se não existirem espaços e equipamentos adequados, e o último aspecto tem muito a ver com isto e refere-se à certeza de que os habitantes só tenderão a frequentar espaços comuns muito bem posicionados, dimensionados e equipados, caso contrário irão sempre preferir a privacidade da sua célula, mais ou menos, à frente do seu televisor ou monitor.

Muitas outras matérias decorrerão do programa específico de cada intervenção (ex., maior ou menor desenvolvimento dos serviços comuns e dos serviços abertos à comunidade), ou serão tratadas de forma idêntica a qualquer intervenção residencial (ex., garagem colectiva).Para concluir este artigo sublinha-se, novamente, o verdadeiro potencial que as cooperativas de habitação proporcionam na programação e na gestão corrente de unidades deste tipo, associando, suplementarmente, aos serviços do habitar, mais específicos, todo um outro conjunto de aspectos muito diversificados e ligados ao convívio natural e à dinamização de iniciativas culturais.

8 de Junho de 2008, Encarnação – Olivais Norte, LisboaEditado no Infohabitar, em 8 de Junho de 2008, por José Baptista Coelho

199 - Vitalizar a cidade e oferecer novas formas de habitar (I) - António Baptista Coelho - Infohabitar 199

 - Infohabitar 199

Vitalizar a cidade e oferecer novas formas de habitar (I) – uma introdução à oferta de pequenas unidades residenciais em zonas urbanas centrais

um artigo de António Baptista Coelho

O que se pretende com esta nova série de textos é apoiar o desenvolvimento e abrir alguma discussão útil sobre o enquadramento de pequenas unidades residenciais para pessoas sós ou para pequenos agregados – grupos sociais que cada vez mais têm uma presença significativa e que continuam a não ter uma oferta adequada em termos de condições residenciais – , seja na perspectiva da sua constituição funcional e do seu carácter vivencial específicos, seja relativamente ao papel que tais unidades poderão ter na urgente vitalização de zonas urbanas centrais.

Aborda-se, portanto, o tema das unidades residenciais compostas por pequenos fogos, considerando-o nas suas urgências e potencialidades, cada vez mais evidentes, seja do ponto de vista dos seus principais utentes, seja na perspectiva do seu evidente e importante papel como elementos de vitalização da cidade.

Fig. 01

Anota-se, também, desde já, que a ordem de abordagem desta matéria terá alguma flexibilidade, podendo voltar-se em textos futuros a aspectos de enquadramento julgados fundamentais e avançando-se, desde já, com algumas considerações mais objectivas.

Já aqui se falou, e está disponível em artigos do Infohabitar, de uma sociedade cada vez mais envelhecida e designadamente de uma sociedade urbana cada vez mais idosa e constituída por muitas pessoas que vivem sós. Já aqui se abordou, várias vezes, ainda que não de uma forma suficientemente objectiva e clara a tendência, que hoje em dia existe, de cada um de nós cada vez mais se fechar entre as paredes do seu quarto, da sua casa e entre os contornos, mais ou menos vastos e estimulantes, do seu mundo informatizado. E se nos lembrarmos de todo um enquadramento sócio-mediático que estimula o nosso individualismo, então devermos juntar a esses aspectos uma tónica de urgente reequilíbrio do actual modo de vida padrão super-individualista, com uma renovada vivência urbana convivial que bastante longe nos levaria – mas nem precisamos de ir por aí, para já, para apresentar o que se pode designar como as vantagens, pessoais, familiares e urbanas de algumas novas formas de habitar.

Lembremos, ainda, que tudo isto tem a ver, directa e indirectamente, seja com condições de habitar que proporcionem determinadas condições de conforto e de funcionalidade, seja com as outras condições de habitar, mais amplas, mas igualmente objectivas, ligadas ao desenvolvimento de oportunidades de vizinhança activa ou de acompanhamento e, naturalmente, de prolongamentos mais urbanos dessas mesmas condições de vizinhança. E lembremos, também, que nada nestas condições tem a ver com soluções especialmente caras e exigentes em determinados serviços, tem sim a ver com qualidade e exigência no projecto e na promoção.

Fig. 02

Nesta altura do raciocínio podemos lembrar que uma tal oferta de condições de habitar, que devem ir do nosso sítio doméstico mais privado aos sítios, por nós, relativamente “apropriados” nas cidades que habitamos, são idênticas quer estejamos integrados numa grande família alargada, quer vivamos sós na grande cidade; e esta é uma afirmação em boa parte verdadeira, e tem de o ser para que a cidade seja por nós vivenciada com agradável naturalidade, mas há aspectos de diferenciação, entre as duas situações, sobre as quais importa reflectir e sobre os quais poderemos intervir em termos de condições alargadas de habitar, vejamos então:

Uma família alargada é um grupo social coeso que pode actuar em entreajuda para além de garantir a fundamental companhia diária, uma companhia que é tão efectiva e, potencialmente, afectiva, seja quando há convívio real, seja quando as pessoas estão sós, nos seus quartos, nos seus recantos mais pessoais, ou ausentes de casa no trabalho ou no lazer; pois, afinal, a família está sempre “ali” potencialmente presente e o seu convívio renova-se numa base diária. E se as condições de habitar forem minimamente adequadas em termos funcionais e de caracterização residencial e urbana tenderá a haver, naturalmente, uma satisfação em termos de equilíbrio entre privacidade e convívio, identidade pessoal e sentido – e mesmo alguma identidade – de grupo, expressão da vontade própria e vantagens funcionais e afectivas do grupo em que se vive. Trata-se de ideias que são, um pouco lugares-comuns, bem o sei, mas julgo serem ideias que convém lembrar antes de passar a uma segunda fase da reflexão.

Pensemos agora numa pessoa só, num jovem que vive só, por exemplo, e vejamos como não se aplicam essas possibilidades e imaginemos que, cumulativamente, ele para conseguir viver só, mas com autonomia, vai ter, actualmente e frequentemente, de ir habitar periferias afastadas do sítio onde trabalha e do centro da cidade onde se situam muitos dos equipamentos que gostaria de utilizar, e se os utilizar vai ter de gastar muito tempo e dinheiro em deslocações, e se mudar de trabalho e de sítio de trabalho vai ter, provavelmente, de cumprir uma nova via-sacra de complicações até conseguir resolver uma nova forma de habitar minimamente equilibrada, e julgo que a verdadeira qualidade de habitar, aquela que lhe iria permitir uma vida activa muito mais motivada, será sempre uma qualidade que ficará apenas como sonho, pois a resolução razoável desse “problema” é que será o objectivo – um objectivo quase sempre concretizado em mais uma outra periferia dormitório, mal servida de transportes públicos e, por exemplo, sem condições de animação local e sem qualquer vida cultural.

Fig.03

Se fizermos um exercício idêntico para os idosos que vivem sós, ou mesmo para casais de idosos que vivam sós, a situação tem muitos pontos comuns em termos de faltas dos mais diversos tipos de apoios a um habitar mínimo – por exemplo um habitar marcado pelas idas normais às compras necessárias à vida doméstica –, pois lembremos os tantos sítios tão afastados de transportes públicos minimamente eficazes e tão distantes de locais urbanos com os equipamentos diários mínimos. Mas como o habitar não é apenas o “vegetar”, diariamente, entre as refeições e a televisão, então se imaginarmos a dificuldade de acesso que muitos idosos vivendo sós têm a outras condições de vida em termos de acesso ao lazer diário e eventual (do ir ao “café”, ao ir ao cinema) e no que se refere ao acesso às diversas formas de cultura (desde a compra de um simples jornal diário, à ida a uma livraria e à participação numa conferência e numa visita guiada), então teremos um retrato de uma situação existente muito negativa e infelizmente muito generalizada no nosso país; e basta um simples exercício de memória em zonas que cada um conhece para perceber a realidade desta situação.

E não vale a pena dizer que certas pessoas têm outros hábitos de vida, isso é sem dúvida verdade, mas também é verdade que não têm acesso a muito daquilo que o nosso mundo hoje nos oferece, e neste caso porque são idosos, são menos capazes de se deslocarem, têm reduzidos meios financeiros e vivem isolados. Sei que fiz aqui uma generalização muito incompleta, mas julgo que retratei uma realidade que hoje em dia marca o país.

Os jovens que vivem sós nas tais periferias dormitório têm como principal diferença a sua maior vitalidade e capacidade de deslocação autónoma, mas atenção que as deslocações em veículo privado podem qualquer dia ter de ser programadas com grande parcimónia.

Fig.04

Um retrato foi feito de jovens e idosos, basicamente sós, vivendo em periferias pouco equipadas, mas lembremos que, por outro lado, assistimos hoje em dia a muitos centros urbanos sem vida e construtivamente degradados, e, aliás, onde há muitos casos de idosos a viverem sós e, frequentemente, em más condições de habitabilidade.

Antes de passar à segunda e última parte deste artigo lembremos uma outra dimensão da vivência urbana, que é o seu potencial de criação de laços vizinhança, em termos de vizinhança próxima e de vizinhança “de bairro”e em termos de disponibilização de um verdadeiro manancial de ofertas citadinas, que vão desde a simples disponibilidade de modos de transporte, à rica diversidade de serviços dos mais básicos aos mais especializados (do café de esquina que é a nossa segunda sala de estar à livraria que marca, diariamente, um dado percurso, mesmo sem nada se comprar); uma diversidade que encontra na espiral de mundos citadinos uma ementa extremamente motivadora pelo leque de ofertas e pelo dinamismo das ofertas. E lembremos que as pessoas sós estão muito disponíveis para tais ofertas, e lembremos que tanto os juniores como os seniores são os principais actores dessa especialização urbana, seja nos primeiros passos da especialização, seja no aprofundar cuidadoso e exigente dessa mesma especialização.

E lembremos, por fim, nesta matéria, que é de um tal movimento, marcado pela diversidade de acções e de protagonistas, que se faz boa parte da riqueza e do interesse da cidade. Mas, para que assim aconteça, mais naturalmente, a cidade tem de estar habitada e esses protagonistas dessa vida citadina devem integrar-se na cidade de forma activa e, portanto, devem habitar a cidade, a cidade “central”, e não apenas a devem usar, por exemplo, em noites de fins de semana.

Podemos fazer um enquadramento amplo desta questão através de um texto de Luis Fernández-Galiano (1):

“O problema da habitação tornou-se o problema da cidade. Durante o século XX, a transformação urbana provocada pela mecanização da agricultura e os fluxos migratórios do campo para a cidade provocaram o chamado «problema da habitação»...No princípio do século XXI, e no contexto do mundo desenvolvido, o alojamento não é já uma preocupação quantitativa ou sanitária, mas sim qualitativa e ambiental: garantidas as dimensões mínimas, a ventilação eficaz e a saudável insolação, a habitação contemporânea padece de mediocridade visual, programas rotineiros e envolventes anorécticas… A habitação no é hoje um problema que precise de experimentações estéticas ou inovações estilísticas; é um problema urbano, da civitas ou da polis, o que quer dizer, um problema de cidadania e político. Precisamos de mais arquitectura; mas, acima de tudo, precisamos de mais cidade.”

Fernández-Galiano refere que “o chamado «problema da habitação»” terá passado da sua dimensão quantitativa para a qualitativa, uma afirmação que em Portugal não será para levar à letra, mas no entanto o que aqui se sublinha é exactamente, a habitação como uma questão de cidadania, a habitação que tem de fazer cidade viva, e a cidade que tem de ser uma cidade viva, sem centros e periferias mortas ou criticamente adormecidas; e para o ser a cidade tem de ser estratégica e naturalmente vitalizada por habitação.

Ora se associarmos esta fundamental necessidade às recentes reflexões sobre a possibilidade de se aceitarem, pontualmente, maiores densidades urbanas, desde que muito bem configuradas em termos de soluções de arquitectura urbana, poderemos visar um retorno do habitar à cidade “central”, retorno este que deverá servir todos os grupos socioculturais e etários, para que a cidade seja cidade verdadeira, mas um retorno que poderá e deverá apoiar, objectivamente, o habitar das pessoas sós e dos pequenos agregados familiares que, por um lado, podem encontrar na cidade viva uma parte significativa de um seu modo de viver verdadeiramente mais humano, funcional, enriquecedor, convivial e equilibrado, e que, por outro lado, são dos grupos sociais que mais podem fazer viver as vizinhanças, os bairros e os equipamentos da cidade, no seu dia-a-dia e na sua hora-a-hora.

Fig. 05


Escusado será dizer que serão as pessoas sós e os pequenos agregados familiares, mais jovens e mais idosos, aqueles que estarão mais disponíveis para uma tal vivência e que aí, na cidade viva, poderão encontrar as melhores condições para uma vida que valha a pena. Mas para tal há que disponibilizar condições em termos de associações de pequenos fogos, ou pequenas unidades habitacionais, integradas em conjuntos perfeitamente associados às respectivas vizinhanças urbanas, e que contribuam, objectivamente, para a melhoria da qualidade funcional, ambiental e de caracterização dessas mesmas vizinhanças.

Julga-se ser este o principal objectivo: vitalizar a cidade com novos habitantes e, especialmente, com habitantes muito disponíveis para participar nessa vitalização; e proporcionar o habitar a cidade viva a pessoas e pequenos agregados familiares para os quais tal possibilidade será um elemento fundamental na manutenção ou na redescoberta do interesse, da riqueza e da vitalidade e funcionalidade na vida diária; no caso dos seniores o resultado será a contribuição para a manutenção da vitalidade individual, em termos físicos e mentais – e mesmo com excelentes efeitos na sua saúde –, enquanto no caso dos jovens o resultado centra-se na disponibilização de uma plataforma de apresentação do mundo urbano, e de apoio à sua introdução e início de vivência autónoma nesse mundo.

Os protagonistas e habitantes destes pequenos fogos poderão ser juniores e seniores, nos mesmos conjuntos ou em conjuntos distintos ou em zonas distintas dos mesmos conjuntos, tudo será possível e tudo deve ser possível numa perspectiva de máxima simulação de um meio urbano feito de naturais misturas sociais e etárias, mas, sempre, no respeito de regras claras e rigorosas que garantam que a liberdade de uns não afecte a de outros; e lembramo-nos, especificamente, de aspectos associados ao conforto ambiental e designadamente ao ruído, mas também haverá que cuidar de regras de vivência comum e de uso dos espaços comuns.

As formas de acesso a este tipo de unidades residenciais urbanas poderá ser diversificada, mas trata-se de uma solução muito adequada ao arrendamento, seja porque está muito ligada ao servir pessoas em períodos delimitados da sua vida, seja porque é uma solução em que o habitar pode caracterizar-se, muito claramente, como um serviço que é prestado em diversas valências que poderão ser contratadas nas mais diversas opções mais ou menos completas; por exemplo, desde apenas um quarto com recanto de cozinha e casa de banho, sem qualquer serviço associado, até o apartamento médio perfeitamente autónomo, mas em que os moradores contrataram um leque muito completo de serviços domiciliários e até associativos.

Uma reflexão e um aprofundamento sobre este tipo de soluções ficarão para próximos textos, no entanto, desde já, se aponta que, se quisermos pôr de pé esboços de soluções de habitar que sejam individual e socialmente válidas, todo e qualquer indício de “solução de alojamento institucional/izado” tem de ser totalmente abolido. Isto quer dizer que a solução a desenvolver tem de ser, básica e evidenciadamente, uma solução residencial com grande dignidade/sobriedade de imagem geral e uma solução de habitar marcada pela habitação de cada um e pelos serviços comuns; e nesta integração há que separar funções totalmente, porque se tem de admitir que haverá pessoas que não utilizarão os serviços comuns, devem ter essa liberdade; e porque os serviços comuns devem ser serviços úteis também à cidade e aos outros cidadãos, que deverão poder usá-los porque esses serviços terão funções e qualidades próprias que deverão justificar, plenamente, esse uso; e, assim, teremos uma nova peça urbana que servirá os seus habitantes específicos e o bairro/cidade onde se integrou e que veio valorizar em termos de diversificação de habitantes e de serviços oferecidos.

Fig.06, uma célula residencial mínima (i)

Fig.07, uma célula residencial mínima (ii)


Tudo isto que aqui se referiu tem muito de matéria de arquitectura, e nesta primeira reflexão sobre a oferta de conjuntos de pequenas unidades residenciais em zonas urbanas centrais, e ainda na matéria de arquitectura importa, desde já, sublinhar, ainda que sumariamente, mais alguns aspectos que, muito provavelmente, voltaremos a tratar, com pormenor, em outros textos:

. a importância de uma positiva integração que contribua para a continuidade e caracterização urbana da vizinhança em que se situa;

. o interesse de se poderem associar em cada programa, e de acordo com as características de cada local, valências de uso de espaços exteriores contíguos ao edificado;

. a importância de se abrirem, claramente, à cidade os equipamentos integrados;

. o interesse e a sensibilidade que deverão revestir o tratamento dos espaços comuns, designadamente, em termos de carácter residencial, dignidade e consenso relativamente aos diversos gostos dos habitantes;

. a diversidade de células habitacionais, seja em termos dimensionais, seja em termos de funcionalidade, seja em termos de capacidade de apropriação/mobiliário;

. o máximo sentido de apropriação e de identidade de cada célula/habitação no conjunto da intervenção;

. a máxima capacidade funcional interna de cada célula/habitação, propiciando diversidade e facilidade de tarefas domésticas;

. a consideração objectiva de boas condições para o trabalho em casa (não doméstico);

. a máxima capacidade de apropriação de cada célula/habitação por cada habitante ou agregado familiar;

. o equilíbrio entre a referida capacidade de apropriação e existência de um número significativo de equipamentos e elementos fixos de mobiliário pré-instalados;

. a existência de condições especiais de conforto ambiental, designadamente, em termos de conforto térmico e de ventilação contínua;

. a existência de condições especiais de isolamento acústico entre células habitacionais e no interior de cada célula habitacional;

. a disponibilização de espaços equipados capazes de apoiarem o convívio informal, mas não intrusivos da circulação corrente no edifício;

. a consideração de equipamentos comuns exclusivos dos residentes numa base que privilegie os mais desejados pela maioria e os menos intrusivos da vivência privada de cada célula habitacional;

. a flexibilidade na afectação de serviços comuns;

. a ponderação do interesse na flexibilidade na associação ou separação de células habitacionais;

. a atenção específica a um desenho arquitectónico da célula residencial de tal forma cuidado que harmonize áreas reduzidas, com adequada disponibilidade de áreas livres, capacidade/flexibilidade de mobilar/decorar e diversidade de usos dos espaços criados;

. e a atenção específica e especial à entrada principal comum, associando representatividade, sobriedade formal e harmonização entre acessibilidade privada às células residenciais e potencial de convivialidade natural.

Outras matérias decorrerão do programa específico de cada intervenção (ex., maior ou menor desenvolvimento dos serviços comuns e dos serviços abertos à comunidade), ou serão tratadas de forma idêntica a qualquer intervenção residencial (ex., garagem colectiva).

Termina-se, aqui, este primeiro exercício de reflexão sobre a grande oportunidade da oferta de conjuntos de pequenas unidades residenciais em zonas urbanas centrais, chamando-se a atenção para o interesse humano e urbano de que se revestirão estas iniciativas, que poderão constituir uma verdadeira opção habitacional e de vida para muitas pessoas sós, casais e pequenos agregados em diversas fases, mais ou menos prolongadas, das suas vidas. E para concluir este texto importa lembrar o evidente potencial de adequação na promoção e na gestão corrente de unidades deste tipo por cooperativas de habitação e, designadamente, por cooperativas habitacionais habituadas a associar o serviço habitar, mais específico, a todo um outro conjunto de aspectos muito diversificados e ligados ao convívio natural e à dinamização de iniciativas culturais; aspectos estes, que, constituem, afinal, boa parte de uma opção de habitar verdadeiramente mais rica e mais completa e, hoje em dia, claramente mais rica e mais completa do que tantas das opções periféricas, isoladas e desvitalizadas onde tantos “vivem”.

(1) Luis Fernández-Galiano, em “Vivienda sin ciudad”, n.º 97 da revista “Arquitectura Viva”, p. 20.

31 de Maio de 2008, Casais de Baixo, Azambuja
Editado no Infohabitar, em 1 de Junho de 2008, por José Baptista Coelho