158 - Sobre uma cidade naturalmente segura, I – artigo de António baptista Coelho - Infohabitar 158

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Sobre uma cidade naturalmente segura

António Baptista Coelho

Sublinha-se que se trata aqui da segurança urbana mais do que da insegurança urbana, e que mesmo assim tal assunto é considerado numa perspectiva que põe em evidência que o tratar-se de tal assunto se justifica porque tal condição é fundamental para uma fruição da cidade e do habitar em plenitude.

Sublinha-se assim que não se trata da segurança urbana por se considerar que este é um tema central, em si mesmo, na sociedade urbana actual, cada vez maior e mais intensa, mas que o tema da segurança e a problemática da segurança são fundamentais para o cumprimento da cidade como adequado sítio de vida, agradável, culturalmente enriquecedor, despoletador de ideias e de vocações e não sítio de inúmeros incómodos e mesmo verdadeiros “castigos”, associados à dificuldade de usar em plenitude e com prazer a rua, o jardim e a vizinhança do habitar de cada um.

A propósito deste assunto global e tão urgente numa sociedade cada vez mais marcada pelas questões da segurança ou da insegurança urbanas, faz-se também uma primeira e, julga-se, oportuna ponte com a divulgação dos dez mandamentos da urbana orientada para a comunidade (a “norte-americana” COP, Community Oriented Policing) um policiamento urbano que está já a ser aplicado em Portugal e que se considera ser muito adequado a uma cidade mais amigável e mais egura.

Faz-se, assim, aqui no Infohabitar, uma primeira e relativamente informal incursão nestas matérias, associando este tema ao tema, igualmente importante, do espaço defensável e ainda, aos temas igualmente importantes, da criação de espaços apropriáveis e amistosos e equilibrados em termos de convivialidade e privacidade, mesmo no exterior, e, finalmente, ao tema, também igualmente importante, de uma gestão local eficaz e humanizada; e no final ainda se referem alguns aspectos associados aos temas, hoje na ordem do dia, da aplicação das novas tecnologias, por exemplo de vídeo-vigilância, e de desenvolvimento, pelas forças de segurança, de uma prática de cooperação com a comunidade.

Sistematizando estes aspectos teremos cinco tipos de factores que podem e devem confluir para se desenvolver uma cidade habitada, que seja, o mais possível, naturalmente segura, o que se conseguirá através do desenvolvimento de:

espaços urbanos defensáveis;
espaços urbanos conviviais e privatizados;
gestão urbana de proximidade eficaz e humanizada;
espaços urbanos apropriáveis e amistosos;
e de condições específicas de segurança urbana aliando o uso da tecnologia disponível e uma orientação privilegiada para a cooperação com a comunidade.

Teremos, assim, uma espécie de pentágono, o que até terá algumas irónicas conotações em termos de segurança, mas acredite-se que foi um acaso; um pentágono cujos vértices são marcados pelos seguintes aspectos:

• espaços urbanos defensáveis
• espaços urbanos conviviais e "privatizados"
• gestão urbana de proximidade eficaz e humanizada
• espaços urbanos apropriáveis e amistosos
• polícia urbana orientada para a comunidade

Tais aspectos levar-nos-iam muito longe ainda que num seu singelo ou sumário desenvolvimento e no acompanhar das suas relações com outras temáticas urbanas de primeira linha, mas em vez de esperar que fosse possível considerar toda uma rede desse tipo, optou-se por avançar aqui neste artigo de forma exploratória nestas matérias, comentando com alguma parcimónia cada um desses vértices e deixando para outras oportunidades o respectivo desenvolvimento.

E assim se abordam, sinteticamente, os referidos cinco vértices do pentágono de uma cidade naturalmente segura, terminando até com os aspectos mais ligados à COP e com um brevíssimo comentário conclusivo, que quer deixar linhas abertas para próximos artigos e comentários meus e de outros.

Espaços urbanos defensáveis

Uma imagem de Elvas

“Jogar” na defensibilidade do espaço urbano é algo, que por si só, longe nos levaria. Trata-se de um tema que foi desde sempre caro aos urbanistas e trata-se de uma matéria que, na cidade tradicional, está praticamente resolvida, com naturalidade, pois há por todo o lado vistas mútuas, entre as janelas das habitações e a rua, entre as lojas e a rua e mesmo entre os utentes da rua; há portanto um sentido comunitário ou cívico, um sentido de auto-protecção que corresponde a uma auto-defesa natural dos territórios que são considerados mais “nossos” ou sob a nossa influência.

Há também aqui uma perspectiva mais física e de configuração mútua, que pode ajudar ou dificultar este jogo de visibilidades – num jogo arquitectural que nos deve levar longe mas sempre com clareza, articulando acessos a habitações, vistas naturais de janelas sobre o espaço público, passagens públicas e presença de comércios conviviais – e uma perspectiva mais social, que se liga a questões de números de vizinhos – afinal, de números de “caras” conhecidas – e de equilíbrios, sempre sensíveis, entre diversos grupos socioculturais.

Uma vista de rua em Alvalade/Areeiro, Lisboa

Há ainda aqui um sentido de decisão sobre fechar ou não fechar determinados acessos e onde e como o fazer.

E há finalmente uma grande ligação desta matéria com as matérias da convivialidade e da privacidade, que sejam consideradas as mais adequadas ou as mínimas num meio residencial que, neste caso, tenderá a ser vincadamente urbano; matéria esta que faz a ponte entre o desenho do exterior (rua, praceta, jardim urbano, largo) e o desenho e a caracterização da tipologia edificada.

Como se disse uma matéria que nos leva muito longe, mas é preciso que desde já se diga que todos estes aspectos são para serem verdadeiramente equacionados, seja na própria estruturação e encadeamento dos diversos espaços urbanos e edificados, seja no tratamento de pormenor dos elementos de encerramento, de semi-encerramento/marcação e de vigilância natural ou específica que serão distribuídos por esses encadeamentos espaciais.

Falta dizer que um espaço só é defensável se for bem definido, se estiver bem definido nas suas margens e nos seus conteúdos, se estiver razoavelmente recintado, se não for excessivamente amplo pois neste caso deixa de ser visível e “dominado” pela vista e pelo movimento potencial de quem nele circula e se for claro nos seus conteúdos em termos de eventuais sub-espaços, equipamentos e elementos de comunicação.

Espaços urbanos conviviais e "privatizados"

Trata-se de uma matéria que se liga às restantes (dos restantes vértices do referido pentágono), mas que tem também uma razão de ser bem própria.

É importante sublinhar estas ligações mútuas porque convivialidade e privacidade estão na base, directa e indirecta, de muitos dos aspectos que fazem viver o espaço urbano.

Mas a adequada definição de níveis de privacidade, numa marcação subjectiva e objectiva, é caminho muito andado na implementação de uma segurança urbana naturalmente pressentida; e nesta matéria tem de haver lugar a claras definições de permissão de acesso, mas também deve haver uma cuidadosa ambiguidade.

Uma vista de Portalegre

Ainda quanto à importância da privacidade para a segurança urbana há que sublinhar que há poucos elementos tão efectivos para um sentido de controlo natural do que se passa na rua, do que uma porta aberta de uma habitação, que entreabre e expande um dado mundo doméstico até ao alcance da vista de quem tantas vezes passa horas nesse limiar entre casa e cidade; é real uma tal influência securizadora, sentimo-la quando passamos pelas ruas estreitas de Centros Históricos habitados; e naturalmente que uma tal influência benfazeja também é produzida pelos vãos de janela e pelas sacadas em que quase sentimos o pulsar de quem lá habita quando passamos rente.

Uma vista de Elvas

E finalmente quanto à influência securizadora da convivialidade ela é bem evidente, seja na disseminação de equipamentos conviviais, alguns dos quais ocupam com as suas esplanadas partes do exterior, proporcionando aí pontos de observação estratégicos dos respectivos enfiamentos e perspectivas mais amplas, seja pela pontuação e acompanhamento das sequências urbanas e dos pontos mais estratégicos com equipamentos, seja pela fundamental definição de zonas de vizinhança de proximidade que agrupam conjuntos de residências cujas identidades constituem elementos de primeira linha numa cidade mais segura.

Gestão urbana de proximidade eficaz e humanizada

Naturalmente que a gestão urbana e designadamente uma gestão urbana exercida com eficácia na proximidade directa das habitações e dos equipamentos é um factor de primeira linha numa securização natural do espaço urbano.

Uma vista de Alvalade/Areeiro, Lisboa

Afinal, dominamos melhor e mais naturalmente aquilo a que estamos directamente ligados em termos de processo de gestão e aquilo cuja gestão está clarificada em termos de zonas de responsabilidade e de presença periódica mas efectiva dos respectivos agentes de gestão local de proximidade.
E deixemos o desenvolvimento deste tema para outros artigos desta série.

Espaços urbanos apropriáveis e amistosos

Provavelmente a matéria aparentemente menos objectiva nas que têm sido aqui tratadas, neste artigo, e que integram o referido pentágono é esta do desenvolvimento de espaços urbanos apropriáveis e amistosos.

Mas parece ser claramente entendível se nos lembrarmos da capacidade de apropriação e da amistosidade que caracterizam os espaços urbanos tradicionais.

Um segredo desta relação entre apropriação e segurança é naturalmente que se defende mais aquilo de que mais se gosta e que é considerado como mais “nosso.”

Mas provavelmente esta justificação não é a única, pois talvez uma zona urbana que interiorizamos como mais “amiga,” porque mais afectiva, seja um sítio em que nos comportamos mais à vontade, de certa forma exteriorizando um sentido de segurança natural, condição esta que é consequentemente factor de segurança acrescida.

E há ainda um outro aspecto extremamente objectivo nesta relação entre segurança e amistosidade do espaço urbano que se habita, que é a escala geral e a escala tratada das intervenções, pois naturalmente que uma praceta rodeada de “segundos andares”, transmite como que um estar quase “dentro de casa,” e aí quem é estranho “entra” sentindo-se estranho pois está quase à distância de um braço de quem lá habita e chama “sua” a uma tal praceta.

Uma vista de Alvalade, Lisboa

Mas se a praceta for formada por edifícios de sete ou oito pisos tudo se passa de modo diferente, logo porque o “espaço entre” não tem uma tal “escala do braço e do homem,” pelo menos directamente tem uma escala eventualmente mais “representativa,” e diz-se “directamente,” porque há formas de “rebaixar”, aparentemente, uma tal escala humanizando-a e fazendo transparecer muito mais a presença do homem, mesmo em edifícios mais altos, por exemplo evidenciando galerias exteriores comuns e diversificando vãos exteriores.

Polícia urbana orientada para a comunidade

Nesta matéria de uma acção policial de proximidade é de grande interesse a consulta aos “dez mandamentos” da “polícia orientada para a comunidade” (COP, Community Oriented Policing) expressos por David L. Carter (1) e que aqui se sintetizam:

(i) “A «Polícia Orientada para a Comunidade» é uma filosofia e uma organização estratégica que permite à polícia e à comunidade de residentes trabalhar estreitamente em conjunto e de novas formas para resolver problemas de crime, medo do crime, desordens físicas e sociais e degradação das vizinhanças...

(ii) Exige , em primeiro lugar, que todas as pessoas ligadas à polícia, incluindo o pessoal civil, aprofundem formas e processos de traduzir essa filosofia na prática...

(iii) Para se implementar uma verdadeira «Polícia Orientada para a Comunidade», os departamentos de polícia devem criar e desenvolver um novo tipo de agente de linha, o Agente de Polícia de Comunidade, que actua como uma ligação directa entre a polícia e as pessoas da comunidade...

(iv) O amplo papel do Agente de Polícia de Comunidade exige um contacto contínuo e sustentado com as pessoas cumpridoras da lei na comunidade, de forma a que em conjunto possam explorar soluções criativas para as preocupações locais em termos de crime, medo do crime, desordem e degradação, servindo os cidadãos como voluntários não pagos...

(v) A «Polícia Orientada para a Comunidade» implica um novo contrato entre a polícia e os cidadãos por ela servidos, que ofereça a esperança de ultrapassar a crescente e invasora apatia, mas restringindo-se todos os impulsos para a criação de «vigilantes»...

(vi) A «Polícia Orientada para a Comunidade» junta um elemento de protecção vital ao papel reactivo tradicional da polícia, resultando isto num serviço policial com espectro largo...

(vii) A «Polícia Orientada para a Comunidade» desenvolve novos processos de protecção e de apoio às vidas dos mais vulneráveis – jovens, idosos, minorias, pobres, deficientes e sem-casa...

(viii) A «Polícia Orientada para a Comunidade» promove o uso judicioso da tecnologia, mas também se baseia na ideia de que nada substitui o que humanos dedicados, trabalhando e dialogando em conjunto, podem conseguir...

(ix) A «Polícia Orientada para a Comunidade» deve concretizar um processo totalmente integrado que envolva todos na polícia, com os Agentes de Polícia de Comunidade no papel de especialistas na ligação entre a polícia e as pessoas servidas.

(x) A «Polícia Orientada para a Comunidade» proporciona um serviço à comunidade com características descentralizadas e personalizadas. Assume que a polícia não pode impor ordem na comunidade a partir de fora dela, mas que as pessoas devem ser encorajadas a pensarem na polícia como um recurso que podem usar na ajuda à resolução de problemas que preocupam as comunidades actuais...”

Naturalmente será fundamental aprofundar as relações estratégicas entre espaços de habitar defensáveis, uma actividade de polícia, assim, orientada para a comunidade, e objectivos cívicos e éticos bem definidos, porque a referida e defendida “polícia de comunidade” tem também de ser uma polícia orientada para a defesa e o desenvolvimento de uma verdadeira qualidade de vida, tal como é defendido por William Bratton e William Andrews (2):
“O policiamento da qualidade de vida é importante por três razões. Em primeiro lugar, porque a maioria dos cidadãos é mais sensível a situações como a prostituição, o pequeno comércio de droga, os excessos de ruído, o alcoolismo juvenil e outros delitos menores do que ao grande crime…em segundo lugar … os ambientes convulsos atraem o crime e provocam o medo. Em terceiro lugar, porque os autores de crimes graves também cometem muitas vezes outros tipos de pequenos delitos; o policiamento da qualidade de vida permite aos agentes da polícia intervir junto destes grupos e por vezes impedir a ocorrência de crimes sérios.”

Notas complementares

Entre muitos outros aspectos ficam prometidos três temas complementares para outros artigos desta série e deixam-se também estes temas como desafios positivos aos leitores e eventuais autores de opiniões e pequenos ou grandes textos sobre estes assuntos:
(a) Que condições específicas de segurança urbana poderão ser servidas pelo uso da tecnologia disponível, sem se afectar significativamente a liberdade individual e o uso “livre” da cidade.
(b) Como desenvolver uma orientação privilegiada entre a securização urbana e a cooperação da(s) comunidade(s).
(c) Que experiências já podem ser apontadas nestas áreas, designadamente, em Portugal.

Como este é o primeiro artigo desta série não serão feitos comentários conclusivos. Apenas se refere a importância que sempre terá numa securização urbana quase natural uma cuidadosa e trabalhosa, porque afirmada, associação entre: (i) aspectos de desenho de arquitectura urbana e de integração física; (ii) e de integração e mistura social feita com naturalidade e com um mínimo de “esquecimentos”.

(1) David L. Carter, “Fundamentals of community oriented policing”, s.d.

(2) William Bratton e William Andrews, no livro organizado por Myron Magnet, Paradigma urbano – as cidades no novo milénio (The Millennial City), 2001 (2000), p.112.

Edição em 20 de Setembro de 2007, Lisboa, Encarmação/Olivais Norte

José Baptista Coelho