domingo, janeiro 27, 2013

Notas sobre a criação e os objetivos do CIHEL - Infohabitar 424

Infohabitar, Ano IX, nº424



Importante: Considerando a proximidade do 2.º Congresso Internacional Habitação no Espaço Lusófono (2.º CIHEL) e 1.º Congresso CRSEEL evidenciam-se, já de seguida, os principais artigos/links sobre este evento:

Site do 2.º CIHEL; com acesso a ficha de inscrição e quadro de apoios

Temas do 2.º CIHEL e do 1.º Congresso CRSEEL - as 137 comunicações já entregues sobre: habitação, cidade, território e desenvolvimento - António Baptista Coelho e Anabela Manteigas (n.º 421, 31 Dez. 12, 14 págs., 10 figs.).
2.º CIHEL - "Habitação, Cidade, Território e Desenvolvimento", no âmbito da lusofonia: 2.º CIHEL, LNEC, Lisboa, 13 a 15 de março de 2013 - Comissões do 2.º CIHEL (n.º 418, 2 Dez. 12, 9 págs., 12 figs.).
2nd CIHEL - International Congress on Housing in the Lusophone Territory - António Baptista Coelho e Elisabete Arsénio (n.º 403, 23 Jul. 12, 6 págs., 5 figs.).

E lembra-se que há pouco mais de duas semanas ultrapassámos as 300.000 consultas de artigos, com médias que ultrapassam, frequentemente, as 400 consultas diárias, comemorando com a edição da última edição do nosso catálogo interactivo, aqui bem à mão em




Notas sobre a criação e os objetivos do CIHEL

António Baptista Coelho

a) Da ideia e do tema do 1.º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono ao 2.º Congresso

O "Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono", teve a sua designação de "CIHEL" atribuída, julga-se, com felicidade, pela colega Ana Vaz Milheiro, numa das primeiras reuniões organizativas, que teve lugar cerca de Abril de 2010 no gabinete da chefia do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC e sede do Grupo Habitar.

É interessante lembrar que muitos amigos e colegas acharam então difícil, se não impossível, falarmos, em português, e com utilidade, das matérias de um habitar que no mundo da lusofonia tem inúmeras realidades específicas; no entanto, no 1.º Congresso, que teve lugar em Setembro de 2010 no ISCTE-IUL, uma das conclusões mais evidentes é que sim, é possível e é útil fazê-lo, quer porque a massa crítica da reflexão que podemos realizar em português é, realmente, muito significativa e rica, quer porque as questões associadas à diferenciação das situações, problemáticas e meios disponíveis, é, naturalmente, real entre os diversos países da lusofonia, mas é real, também, dentro de cada um de todos esses países onde se fala esta língua, uma situação que é extremamente significativa seja nos países muito grandes, seja até em países relativamente pequenos, mas geograficamente muito distribuídos e caracterizados por problemas e meios locais muito distintos.

E, assim, a ideia foi lançada e bem acolhida por um grupo amplo de colegas associados a várias entidades com diversas naturezas, e entre 22 e 24 de setembro de 2010, no Centro de Congressos do ISCTE-IUL, em Lisboa, reunimo-nos, procurando associar todos aqueles que tiveram a possibilidade de estarem informados desta iniciativa e que a consideraram suficientemente interessante para nela participarem; e refere-se esta questão associada à divulgação, pois considera-se ser ela determinante em termos da dinamização do Congresso, fazendo-se, desde já, a confissão de não termos, ainda, conseguido a capacidade de divulgação adequada, embora, como se verá, julgarmos ter avançado nesta matéria entre o 1.º e o 2.º Congressos.

O 1.º Congresso Internacional Habitação no Espaço Lusófono - 1.º CIHEL-, debruçou-se sobre a qualidade do habitat residencial promovido para populações com baixos rendimentos e mobilizando portanto recursos modestos. O campo de aplicação de tal objectivo tanto se referiu às pequenas comunidades urbanas periféricas da Europa, nomeadamente mediterrânicas, que lutam com problemas de isolamento e escassez de recursos, como a todas as comunidades urbanas dos países em desenvolvimento; afinal, as presentes e futuras exigências de sustentabilidade ambiental, social e económica aproximam cada vez mais estes dois grupos de populações. Estes desafios têm diversas vertentes disciplinares, científicas, sociais, políticas, económicas, mas entre elas avulta a da concretização de um habitar tão adequado aos cada vez mais variados modos de vida, como consistente na concretização de vizinhanças e bairros.

Retomando, de certa forma, ideias lançadas no 1.º CIHEL, salienta-se a importância de de se considerar que a qualidade e o bem-estar de quem "habita" (da habitação à cidade), não é cumprida num qualquer alojamento mínimo, concretizado, por exemplo, num apartamento de um edifício sem qualidade arquitectónica e situado numa zona sem espaços públicos e vida urbana; isto porque o "bem habitar", em termos quantitativos e qualitativos, vive-se tanto no espaço doméstico, como na vizinhança, no espaço público, na cidade e no próprio território onde esta se insere.

Esta consideração, sobre o tema de um habitar que deve ser proporcionado numa perspectiva quantitativa e qualitativa muito cuidadosa, assume especial pertinência numa altura em que se continuam a desenvolver planos e ações habitacionais e de realojamento, associadas a elevados números de habitações em vários dos países onde se fala português.

E, assim, nesta ocasião, e à semelhança do que aconteceu em 2010, no 1.º Congresso, julga-se que até proporcionar algo tão simples e eventualmente tão oportuno, como a divulgação, numa mesma língua comum, do que foram os maus exemplos de habitar e de habitação de interesse social e, preferencialmente, das características das boas ideias e experiências de habitação, vizinhança, cidade e oredenamento territorial, são aspetos que podem ajudar, de forma determinante, a escolher bons caminhos em termos de boas práticas, com reflexos no bem-estar das famílias, numa bem informada poupança no investimento público , numa boa ligação entre resolução de problemas sociais e dinamização da economia e numa nova retoma do problema da habitação num século em que habitação e cidade têm de aprender a conviver de forma mutuamente favorável e mesmo estimulante.

E nunca será excessivo lembrar, por exemplo, os problemas críticos que são continuamente criados por: condições mínimas de habitabilidade do espaço doméstico, bem abaixo de quaisquer níveis e condições razoáveis; por escolhas tipológicas habitacionais sem qualquer sentido, fazendo-se edifícios altos quando seria preferível soluções de baixa ou média altura altura e com adequada continuidade urbana; pela doentia repetição de projectos-tipo que não servem nem populações específicas nem locais específicos; pelo esquecimento do papel fundamental de um exterior residencial agradável; pela opção por soluções construtivas mal fundamentadas e sem qualidade; e pela ausência de cuidados sociais prévios e de gestão posterior. E como se terá notado não nos afastámos muito e "só" da matéria habitacional específica.

Um aspecto muito importante em tudo isto é que devemos aproveitar, divulgar e discutir a experiência adquirida, em termos positivos e negativos, no que se refere às intervenções habitacionais, citadinas e territoriais, não fazendo sentido irmos repetir, sem cuidados específicos, em determinadas realidades nacionais e geográficas, as soluções problemáticas ou mesmo muito negativas, que já foram ensaiadas em outras realidades nacionais e geográficas, onde se fala a mesma língua e onde haverá, no mínimo, uma base cultural comum significativa.

b) Sobre o 2.º CIHEL: alguns apoios organizativos e alianças estratégicas

O 2. CIHEL é promovido e organizado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e pelo FUNDCIC, a partir da iniciativa do Grupo Habitar (GH) – associação técnica e científica sem fins lucrativos com sede no Núcleo de Arquitetura e Urbanismo (NAU) do LNEC. A estrutura promotora e divulgação e organização do Congresso inclui uma Comissão de Honra, uma Direção, um Secretariado Permanente do CIHEL, uma Comissão Consultiva, uma Comissão Científica, uma Comissão Dinamizadora Internacional, e uma Comissão Organizadora, associada a um Secretariado Geral.

Salienta-se, ainda, que ao 2.º CIHEL em boa hora se aliou o 1.º Congresso Construção e Reabilitação Sustentável de Edifícios no Espaço Lusófono (1.º CCRSEEL), desenvolvido pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT-UNL).

Em primeiro lugar, neste 2.º CIHEL e 1.º CCRSEEL, há que agradecer o Alto Patrocínio do Senhor Presidente da República, a aceitação da presidência do Congresso por parte do Senhor Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e os apoios institucionais do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.

No 2.º CIHEL importa sublinhar a importância assumida pela Comissão Científica e o seu Presidente, o Prof. Paulo Tormenta Pinto, num diálogo e num trabalho comum marcados pelo objetivo de se fazer o melhor possível, mesmo quando há realmente muito pouco tempo disponível para tal.

Neste Congresso há ainda que salientar a importância da Comissão Dinamizadora Internacional e do seu Presidente, o Prof. António Gameiro, igualmente num diálogo óptimo e num apoio à divulgação do 2.º CIHEL que foi determinante para a grande adesão em termos de comunicações - com o número de 141 trabalhos recebidos - e de inscrições no Congresso.

c) Sobre o 2.º CIHEL e 1.º CCRSEEL: principais objetivos

Pretende-se com este 2.º CIHEL e 1.º CCRSEEL desenvolver uma abordagem ampla e multifacetada da temática “Habitação, Cidade, Território e Desenvolvimento”, considerada de grande oportunidade, numa altura em que se desenvolvem planos para elevados números de habitações e para a reurbanização de extensas áreas em vários dos países da lusofonia que se debatem com críticas carências habitacionais e de ordenamento urbanístico, e privilegiando-se a abordagem do habitar, num sentido amplo e correto, que considere as suas facetas quantitativas, qualitativas, urbanas, territoriais e ambientais, e o seu papel como meio vital de desenvolvimento socioeconómico dos respetivos países.

Nesta perspetiva está sempre presente a constatação da fortíssima capacidade da dinâmica da construção/reabilitação habitacional e do crescimento urbano no desenvolvimento de um país, assim como está presente a idéia de que esta potente ferramenta de crescimento económico tem obrigatoriamente de ser bem dirigida para que esse desenvolvimento se possa fazer em caminhos social e culturalmente válidos e adequados a cada contexto nacional, regional e local.

O amigo Khaled Ghoubar, Prof. da FAU-USP, escreveu sobre o 2.º CIHEL e sobre o próprio “CIHEL” que «…a discussão da questão habitacional será muito bem vinda, ainda mais quando tratada dentro de um território transnacional … Esse caráter transnacional, unificado pela cultura portuguesa ... é a pedra fundamental na construção de laços mais fortes e duráveis de cooperação técnica e econômica de todos os tipos, não só a habitacional que aqui nos interessa como assunto central. Mas esta centralidade do tema habitacional do CIHEL jamais será exclusiva, pois o projeto habitacional envolve toda a gama de agentes sociais, políticos e econômicos para a sua concepção, execução e consumo …». Palavras que definem este 2.º CIHEL em termos de fórum sociotécnico dinâmico que se deseja poder vir a ser de elevada utilidade para os seus participantes.

Notas editoriais:
(i) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.
(ii) Para proporcionar a edição de imagens no Infohabitar, elas são obrigatoriamente depositadas num programa de imagens, sendo usado o Photobucket; onde devido ao grande número de imagens se torna muito difícil registar as respectivas autorias. Desta forma refere-se que, caso haja interesse no uso dessas imagens se consultem os artigos do Infohabitar onde, sistematicamente, as autorias das imagens são devidamente registadas e salientadas. Sublinha-se, portanto, que os vários albuns do Photobucket que são geridos pelo editor do Infohabitar constituem bancos de dados do Infohabitar, sendo essas imagens de diversas autorias, apontadas nos artigos do Infohabitar, pelo que deve haver todo o cuidado no seu uso; havendo dúvidas um contacto com o editor será sempre esclarecedor.

Editor: António Baptista Coelho
Ano IX, nº424
Notas sobre a criação e os objetivos do CIHEL,
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte

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