290 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura I: Introdução - Infohabitar 290

Infohabitar, Ano VI, n.º 290
Nota explicativa
Com este artigo apresenta-se uma nova série editorial do Infohabitar sobre a matéria da qualidade arquitectónica residencial, uma temática cuja abordagem foi, desde sempre, matéria de estudo no Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC, tendo sido desenvolvidos e editados diversos estudos com considerável dimensão entre os quais uma tese de doutoramento que foi apoiada pelo então Instituto Nacional da Habitação, baseada em muitos elementos recolhidos no âmbito da intensa cooperação que sempre caracterizou a relação entre o INH e o LNEC, e que foi apresentada e discutida na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto em 9 de Junho de 1995.

O principal núcleo teórico-prático da referida tese foi editado pela Livraria do LNEC em 2000, integrando a colecção Informação Técnica Arquitectura (ITA 8), com o título Qualidade Arquitectónica Residencial - Rumos e factores de análise.

Passados mais de 15 anos sobre a elaboração desse estudo, que se considera abordar uma matéria que mantém toda a actualidade, seja em termos temáticos seja no que se refere à perspectiva de abordagem, houve vontade de retomar a temática, não com a ideia de realizar qualquer tipo de revisão dessa matéria e dessa publicação específica, mas sim de procurar, na medida do possível, reflectir sobre ela de uma forma talvez mais solta e integrada, ou discursiva, mas mantendo-se a mesma estruturação em 15 grandes qualidades arquitectónicas e residenciais.

E assim se avançou para esta série de artigos, que irão sendo editados, ao longo de 2010, alternadamente com outros artigos e de acordo com a sua respectiva elaboração, sob o título: Melhor Habitação com Melhor Arquitectura (nº de ordem de I a XVI ou XVII): (temática específica do artigo, sendo a primeira e referida ao presente artigo: Introdução).

Salienta-se que o tratar-se de 15 temas, relativamente distintos uns dos outros, proporciona esta edição disseminada e alternada com outros artigos, pois cada uma das 15 temáticas pode ser lida com garnde autonomia. E comenta-se que um outro título geral deste grande conjunto de artigos poderia ser, também, "Melhor Arquitectura Melhor Habitação".

Devido ao significativo desenvolvimento que caracterizará, muito provavelmente, cada artigo eles terão uma parte introdutória reduzida ao mínimo e um conteúdo de ilustração também muito sintetizado.
http://livraria.lnec.pt/php/livro_ficha.php?cod_edicao=52319.php

Fig. 01: capa da edição do LNEC " Qualidade Arquitectónica Residencial - Rumos e factores de análise" - ITA 8, da Livraria do LNEC, referindo-se, acima, o respectivo link para a Livraria do LNEC


Melhor Habitação com Melhor Arquitectura I: Introdução
Novos comentários sobre a qualidade arquitectónica residencial
artigo de António Baptista Coelho

Introdução
Referiu o Arq.º Charles Moore, num texto que inicia um livro sobre parte da sua obra habitacional (1) que "devemos aprender a desenvolver limites (para promover segurança), centros (para promover sociabilidade), organização (para promover uma ordem claramente perceptível, racionalidade e privacidade) e ícones e ornamento (para induzir ligações à nossa cultura)." Defende, depois, no mesmo texto, que é fundamental desenvolver a energia e o conhecimento necessários para aplicar em grandes conjuntos urbanos e habitacionais a qualidade que se conseguege assegurar isoladamente, ou em pequenos grupos.

O que Moore aponta aqui, de forma clara, é um caminho de aprofundamento qualitativo diversificado à matéria da concepção arquitectónica residencial, tendo em conta o objectivo de procurar garantir essa qualidade a uma escala urbana; e foi esse o caminho seguido nos estudos e nas reflexões que, em seguida, se apresentam, globalmente, e que se prolongarão por cerca de 16 outros artigos.

A perspectiva que se desenvolve neste artigo e em todos os outros desta série, abrange o meio urbano residencial na sua globalidade, atribui idêntica importância de base, para suporte da análise, a aspectos tão distintos como a acessibilidade e a apropriação, não aprofunda áreas de especialização, como os aspectos de conforto, considerando essencialmente a necessidade de se lançarem pontes ou ferramentas de uso prático pela concepção arquitectónica desses saberes e não considera áreas muito ligadas à concepção arquitectónica, mas autonomizáveis, como a economia.

Sinteticamente ela pretende constituir uma base de reflexão e de trabalho sobre os principais rumos da qualificação arquitectónica residencial, traçando caminhos sobre os quais já avançaram estudos mais focados e/ou pormenorizados e objectivos, sendo exemplo dos primeiros o excelente "O Homem e a Casa - Definição individual e social da qualidade da habitação", de António Reis Cabrita (n.º 2 da Colecção Edifícios do LNEC, editado em 1995), que, tal como é patente no título, enquadra amplamente a temática, e o "Programa Habitacional", de João Branco Pedro (ITA 4 a ITA 7, editados em 2002), que desenvolve os aspectos mais objectivos destas matérias.

Regista-se, ainda, que uma parte complementar da tese de doutoramento que deu origem à referida edição "Qualidade Arquitectónica Residencial - Rumos e factores de análise" (ITA 8 da Livraria do LNEC) foi também editada no LNEC sob o título "Do Bairro e da Vizinhança à habitação - Tipologias e caracterização dos níveis físicos residenciais", já em 1998, integrando a mesma colecção Informação Técnica Arquitectura (ITA 2).

Tal como já foi referido, a qualidade arquitectónica será abordada com base em alguns comentários exploratórios recentemente desenvolvidos, sobre a importância relativa e o carácter mais ou menos objectivo dos diferentes rumos que pode seguir a procura e a aplicação dessa mesma qualidade arquitectónica residencial.

Será, assim, desenvolvida uma aproximação sistemática a uma série de subtemáticas dessa qualificação, numa perspectiva que não esquece as essenciais ligações entre edifícios e espaços públicos envolventes.

Para se iniciar a temática atente-se em algumas frases magistrais de Norberg-Schulz: “O homem precisa de um ambiente urbano que lhe facilite referências de imagens” - o que destaca a importância da imagem urbana -, “precisa de recintos ou zonas que tenham um carácter particular” - o que evidencia a importância da definição de níveis físicos urbanos, desde os espaços mais dinamizados até às vizinhanças próximas e íntimas - “e precisa de percursos que levem a sítios específicos e de pólos urbanos que sejam lugares distintos e inesquecíveis" - o que revela a importância do ordenamento e da coesão urbana, bem como de uma cuidada qualificação do nosso habitat, que é, afinal a temática cuja divulgação hoje se inicia no Infohabitar.

Não são só estes mestres que nos falam da qualificação como elemento básico da concepção arquitectónica, nem são só arquitectos os estudiosos e práticos que abordam as qualidades do habitat humano, nem só em livros técnicos, mais ou menos teóricos, se fala desta qualificação, realmente, desde grande parte das memórias descritivas dos projectos à análise histórica da vida quotidiana encontramos todo um manancial de referências sobre a qualidade arquitectónica residencial.

E também na ficção, responsável por imagens tantas vezes dramatizadas e reforçadas dessa vida quotidiana e dos seus espaços de exercício, há todo um outro manancial, desde a "Casa Grande de Romarigães" de Aquilino Ribeiro aos "Mistérios de Alvalade" de Cardoso Pires, apenas para usar duas referências relativamente recentes e associadas a dois grandes escritores portugueses.

E se entrarmos pelos ensaístas e por especialistas de ciências humanas, são também muitos os que abordam a qualidade arquitectónica urbana e residencial. E nos próprios jornais, muitas matérias afins da arquitectónica residencial são, cada vez mais, abordadas e numa perspectiva que abarca todos os habitantes e cidadãos, afinal a perspectiva fundamental a considerar nestas matérias, e com a qual iremos concluir a série editorial agora iniciada, abordando globalmente algumas análises de áreas habitacionais já habitadas há alguns anos, através do apontamento de alguns aspectos que caracterizam uma metodologia desenvolvida no Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC.

Trata-se, realmente, de um tema chave e globalizador, que é determinante de uma concepção arquitectónica que respeite uma perspectiva ampla e bem informada de desenvolvimento de uma concepção multidisciplinar de espaços e ambientes do habitat, perspectiva que tem de ser cada vez mais conhecida, discutida e participada por todos aqueles com responsabilidades na promoção habitacional e no seu acompanhamento – e perspectiva essa que, cada vez mais, considere como objectivo fundamental a procura e o desenvolvimento das melhores condições de satisfação e de agrado quem habita, e para tal cada vez mais é também necessário incorporar na concepção e programação habitacional elementos claros responsáveis pela provada satisfação e pelo agrado de quem habita.

Refere-se, assim, esta matéria a uma contribuição para o desenvolvimento das bases de uma Qualidade Arquitectónica Residencial com âmbito multidisciplinar e aberto, procurando a gradual constituição de um conjunto de ferramentas práticas de promoção dessa qualidade, por um lado úteis aos projectistas e ao diálogo entre especialidades, e por outro lado cada vez mais provadas em termos da sua eficácia para a satisfação dos habitantes e portanto por eles bem compreendidas e até exigidas; de certa forma trata-se de dinamizar um ciclo de promoção e exigência de uma adequada ecologia urbana e residencial, ou mais simplesmente de uma estimulante qualidade de vida quotidiana.

E faz todo o sentido este acréscimo de exigência qualitativa residencial, seja no apoio à resolução dos problemas de carências habitacionais ainda existentes e críticos, seja no desenvolvimento de uma qualidade residencial aprofundada e diversificada, no apoio a modos de viver e habitar mais específicos, a novas e mais frequentes composições familiares e ao conhecido crescimento da população mais idosa.

Apresentação geral do estudo

Este estudo, no seu conjunto, pretende constituir-se, não num qualquer "manual" da qualidade arquitectónica residencial, mas apenas numa base para o seu estudo e sistematização e, também, num documento, que nas suas partes mais práticas sirva para tirar algumas dúvidas e propor algumas reflexões e ideias sobre soluções habitacionais e urbanas.
A variedade estética e ambiental tem um campo muito largo e específico, que não se deve confundir com o direito básico à qualidade residencial, baseada no respeito para com os habitantes e concretizada na identificação de factores elementares ou básicos para essa qualidade, capazes de fundamentarem análises com conteúdos clarificados, realizadas com base em conjuntos de indicadores facilmente detectáveis.
As relações e os elementos arquitectónicos da qualidade residencial que todos nós, habitantes, desejamos e merecemos não são objectos abstractos, são coisas concretas, com presença real, que pode ser perfeitamente ilustrada e descrita em termos de imagens e de "relatos técnicos" no campo da matéria da arquitectura; se o não forem, serão entidades subjectivas pertença ou de cada habitante ou da mente mais ou menos genial e criativa do projectista.

Factores da qualidade arquitectónica residencial
Apontam-se, em seguida os grandes conjuntos de qualidades arquitecónics residenciais consideradas.

1. RELAÇÃO E CONTACTO ENTRE ESPAÇOS E AMBIENTES

ACESSIBILIDADE:
Refere-se à facilidade na aproximação ou no trato, ao desenvolvimento de continuidades naturais por prolongamentos e múltiplas ligações. Essa facilidade está basicamente estruturada por objectivos de adequação a ambientes residenciais predominantemente pedonais.

COMUNICABILIDADE:
É a qualidade daquilo que está ligado ou que tem correspondência ou contacto físico ou visual.

2. CARACTERIZAÇÃO ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS E AMBIENTES

ESPACIOSIDADE:
Refere-se tanto aos espaços que são extensos e amplos como aos que apresentam desafogo nas suas envolventes. No primeiro caso caracterizam-se condições dimensionais, habitualmente acima da média ou ultrapassando claramente os mínimos regulamentares, e no segundo caso refere-se à existência de intervalos apropriados entre elementos do habitat contíguos ou próximos.

CAPACIDADE:
Designa e qualifica o âmbito interior (dentro dos limites) ou a aptidão geral, espacial e ambiental, de qualquer elemento residencial (ex., "a casa tem muita arrumação" = despensa + arrumação geral + bons armários de cozinha + numerosos e funcionais roupeiros de quarto de dormir e gerais + grande e generalizada aptidão para "encostar" mobiliário muito variado).

FUNCIONALIDADE:
Refere-se ao adequado desempenho das várias funções e actividades residenciais, organizadas num conjunto coerente e eficiente, que deve ser estruturado por preocupações que visem o rápido desenvolvimento e o posterior e gradual enriquecimento de um meio ambiente predominantemente residencial.

3. CONFORTO ESPACIAL E AMBIENTAL

AGRADABILIDADE:
A agradabilidade, aprazibilidade ou confortabilidade é uma qualidade residencial que se refere, essencialmente, ao desenvolvimento de condições de conforto, bem-estar material, consolação (ou consolo), comodidade, e prazer ou agrado nos diversos espaços e ambientes residenciais.

DURABILIDADE:
É a qualidade do que dura muito ou, melhor, do que pode durar muito e em excelentes condições de manutenção do uso e do aspecto.

SEGURANÇA:
É a qualidade que se refere ao acto ou efeito de tornar seguro, prevenir perigos, (tranquilizar).

4. INTERACÇÃO SOCIAL E EXPRESSÃO INDIVIDUAL

CONVIVIALIDADE:
Qualidade relativa ao viver em comum, ao ter familiaridade e camaradagem, à entreajuda natural ou sociabilidade entre vizinhos, e ao trato diário espontâneo e fácil em unidades de convizinhança.

PRIVACIDADE:
A privacidade é a qualidade da intimidade, a capacidade de privança oferecida por um dado espaço num dado ambiente.

5. PARTICIPAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E REGULAÇÃO

ADAPTABILIDADE:
A adaptabilidade ou versatilidade é a qualidade do que se pode acomodar e consequentemente apropriar.

APROPRIAÇÃO:
Refere-se capacidade de identificação, à acção de "tomar de propriedade", tornando próprio e a si adaptado.

6. ASPECTO E COERÊNCIA ESPACIAL E AMBIENTAL

ATRACTIVIDADE:
É a capacidade de dinamizar e polarizar a atenção, a qualidade proporcionada por aquilo que atrai, pelo que é atraente, porque satisfaz e encanta.

DOMESTICIDADE:
A domesticidade ou a residencialidade é a expressão mais pública ou doméstica do carácter residencial, significa que estão presentes características habitualmente associadas a espaços domésticos que são sedes de aprazível viver diário, relativas à casa e à família, inerentes ao domicílio que é a casa de residência permanente e o lugar onde o cidadão exerce os seus direitos e funções.

INTEGRAÇÃO:
A integração ou integridade de um contexto, de uma totalidade onde não falta nem um elemento de conteúdo e de relação.

Grandes níveis físicos do habitat
O estudo da qualidade arquitectónica residencial através de uma estratégica repartição por rumos qualitativos com diversas naturezas foi prolongado na análise do habitat residencial, pela caracterização dos principais níveis físicos onde essas qualidades têm de ser aplicadas, tendo-se destacado entre realidades físicas indiscutíveis, como o bairro (ou vizinhança alargada) e os edifícios, uma série ou “caracol” de níveis e sub-níveis físicos do habitat humano fortemente encadeados .

Estes níveis físicos são em seguida apontados (de i a xii) e encontram-se extensamente desenvolvidos na edição do LNEC, já atrás referida, cujo link e cuja capa se apresentam.

http://livraria.lnec.pt/php/livro_ficha.php?cod_edicao=53085.php

Fig. 02: capa da edição do LNEC " Do Bairro e da Vizinhança à habitação - Tipologias e caracterização dos níveis físicos residenciais" - ITA 2, da Livraria do LNEC
(i) Envolventes de Áreas Residenciais (EAR).

(ii) Relações entre a Envolvente da Área Residencial e o seu sistema de Vizinhança Alargada (EAR/VA).

(iii) Áreas residenciais com pequena e média dimensão, desde que constituindo bairros ou outros sistemas de Vizinhança Alargada (VA).

(iv) Tipologias exteriores e edificadas/construídas de relacionamento entre sistemas de Vizinhança Alargada e de Vizinhança Próxima (VA/VP).

(v) Quarteirões e outros agrupamentos e conjugações de edifícios e de espaços exteriores que constituem sistemas de Vizinhança Próxima (VP).

(vi) Relações do Edifício com a sua Vizinhança Próxima - frequentemente o quarteirão - e com os espaços exteriores contíguos (VP/Ed).

(vii) Edifícios habitacionais (Ed).

(viii) Relações da Habitação com o Edifício habitacional (Ed/Ha).

(ix) Habitações (Ha).

(x) Relações dos Compartimentos e outros Espaços habitacionais com a Habitação (Ha/EC).

(xi) Compartimentos e outros Espaços da habitação (EC).

(xii) Aspectos de pormenorização, essencialmente arquitectónica, dos Espaços e Compartimentos habitacionais (EC/Po).

No estudo destes 12 níveis e inter-níveis retirou-se que os espaços de relação e os microespaços urbanos acabaram por se revelar protagonistas, quer de conteúdos funcionais próprios, quer de uma capacidade de vitalização e de dinamização de pequenos mundos residenciais que são verdadeiras ilhas de qualidade vivencial múltipla, aprofundada e rica, em cidades, frequentemente tão desumanizadas e infuncionais.

A importância destes níveis físicos urbanos e residenciais e da sua fundamental articulação com a qualificação arquitectónica fica bem patente nas seguintes palavras de John Ruble: “O mais importante valor de uma casa é a sua qualidade de casa, que se reflecte na importância de se usar plenamente o sítio e as suas adjacências para criar um ambiente de vida; cada aspecto do planeamento de pormenor do sítio - vistas, jardins, a localização do jogo e do recreio, a sequência de chegada - acrescenta uma dimensão vital à vivência e contribui para o sucesso ou fracasso da criação de um sítio de comunidade”.

Há ainda que destacar que todo este estudo se apoiou no conhecimento directo e na análise de centenas de conjuntos residenciais em grande parte desenvolvidos em Portugal e com uma perspectiva de controlo de custos, facto este que acaba por destacar que a relação entre habitat humano e qualidade não se pode, de forma alguma, limitar a uma mera questão de maior ou menor investimento financeiro.

Notas:
(1) O texto intitula-se "Designing the Act of Dwelling", e integra a pg. 12 do início do livro "Moore Ruble Yudell Houses & Housing", edição e coordenação de Oscar Riera Ojeda e Lucas H. Guerra, Rockport Publishers, Rockport , Massachusetts, 1994.

Infohabitar, Ano VI, n.º 290
Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte, 21 de Março de 2010