domingo, junho 21, 2009

Habitação de interesse social em Portugal: 1988 – 2005 - Infohabitar 251

Infohabitar, Ano V, n.º 251

Apresenta-se em seguida o livro, já disponível nas livrarias:

Habitação de interesse social em Portugal: 1988 – 2005de António Baptista Coelho e Pedro Baptista Coelho

Livros Horizonte


Fig. 00: capa do livro

Serão realizadas, em datas a definir, as respectivas apresentações públicas, em princípio, em Lisboa e no Porto (a divulgar aqui no Infohabitar), mas desde já se aponta o respectivo perfil em termos de conteúdos técnicos e o seu formato gráfico, marcado por centenas de imagens fotográficas a preto/branco (daí ter-se optado por uma ilustração deste texto também com imagens a preto/branco) e por idêntica quantidade de esquemas de plantas de pisos e de conjunto, caracterizadoras de cerca de 250 conjuntos de habitação de interesse social que se destacaram ao longo das 18 edições anuais do Prémio do Instituto Nacional de Habitação - e de que se dá uma pequena amostra em três das figuras que acompanham este texto.
Mais à frente apresenta-se boa parte do respectivo índice de modo a proporcionar-se uma apresentação pormenorizada do conteúdo do livro.


Fig. 01: exemplos das imagens utilizadas

Sintetizando-se o perfil e o conteúdo deste livro sublinha-se:

. Não ser ele uma história da habitação de interesse social portuguesa, mas constituir um registo desenvolvido do que de mais significativo foi feito nesse tipo de promoção durante cerca de 20 anos, e designadamente entre 1988 e 2005, numa amostragem de mais de 200 conjuntos habitacionais dos quais muitos premiados e mencionados no âmbito do Prémio do Instituto Nacional de Habitação, o Prémio INH, cujas 18 edições decorreram entre 1989 e 2006; o Prémio refere-se aos anos anteriores às suas edições, portanto à promoção habitacional de interesse social apoiada pelo Estado, em Portugal, entre 1988 e 2005.

. Não ser ele um simples relato da experiência dos anos do Prémio INH – um prémio honorífico anual que, entre 1989 e 2006, destacou o que de melhor se fez em Portugal no domínio da habitação a custos controlados (herdeira da “antiga” “habitação social”) –, mas sim um documento onde se tenta assegurar o registo dos principais aspectos da evolução da dinâmica processual deste Prémio, e especificamente da sua experiência única, técnica e prática, em termos formativos e informativos no apoio a uma melhor qualidade residencial; e nunca será de mais referir que há que registar, com a maior fidelidade possível, as boas experiências, pois só assim elas poderão ser, eventualmente, replicáveis, e só assim será possível aproveitar delas o essencial, afinal, assim é possível municiar a sociedade com o bom peso da experiência, que acresce, ser, neste caso do Prémio INH, uma experiência colectiva – de muitos projectistas, promotores, construtores e jurados – e multidisciplinar.

. Não ser ele um guia técnico dessa modalidade de habitação ou um roteiro de soluções de habitação com controlo de custos e de qualidade, mas constituir uma ampla amostragem ilustrada e comentada de muitas dezenas de soluções de referência, essencialmente em termos de arquitectura (do urbano à vizinhança e à habitação), mas também em variados outros aspectos, designadamente, construtivos, organizacionais, e de adequação social; e oferecer, também, informação sistematizada de um amplo leque de tipos de conjuntos residenciais, edifícios e fogos, integrados em muito diversificadas condições de localização.

. Não constituir ele um estudo sistematizado dos diversos aspectos a considerar na referida qualidade residencial, com um perfil amplo, mas consubstanciar uma aprendizagem teórica e prática, directamente resultante da formação dos autores, mas que recolhe e reinterpreta, naturalmente, inúmeras contribuições multidisciplinares para essa qualidade, do que se pode designar ter sido a “escola do Prémio INH”; contribuições essas cujas principais linhas de matéria se concentram na importância que para essa qualidade residencial têm, designadamente, os aspectos da relação mútua e efectiva entre interior e exterior residencial, da diversidade tipológica e da pequena escala, da verdadeira adequação aos habitantes, da qualificação arquitectónica e da adequação urbana e paisagística.

Tendo em conta um tal perfil temático considera-se que o presente trabalho poderá ter uma ampla utilidade que irá desde os interessados pela história e pelas histórias da habitação de interesse social portuguesa, aos projectistas de arquitectura e engenharia, aos promotores de habitação, aos autarcas e aos estudantes de arquitectura de engenharia e de ciências sociais, cumprindo-se afinal uma vocação informativa e formativa verdadeiramente multidisciplinar que esteve e está bem na base e na prática do Prémio INH, como poderão constatar nas páginas deste livro.

A escolha que se fez da apresentação, ano a ano, das 18 edições do Prémio INH corresponde à ideia de se poder acumular num único documento seja uma informação significativa sobre quase duas décadas de diferentes modalidades de habitação de interesse social, seja uma sequência de pequenos eventos e aspectos que marcaram a própria dinâmica do Prémio INH, e que, gradualmente, o foram consolidando como uma continuada acção formativa e informativa.

Em termos das fontes usadas refere-se, numa primeira linha o conjunto dos 18 Catálogos do Prémio INH, anualmente editados, e outros elementos de divulgação de projectos desenvolvidos pelo INH (ex., Projectos de Referência), onde foram publicamente divulgadas muitas das soluções urbanas e habitacionais premiadas, mencionadas ou, pontualmente, apenas visitadas nos anos do Prémio, bem como os respectivos arquitectos coordenadores, promotores e construtores. Excepcionalmente, por não constarem dos respectivos Catálogos e devido ao interesse das respectivas soluções, foram utilizadas, como fontes de preparação dos esquemas de plantas urbanas e de habitações que ilustram este livro, fotografias de painéis enviados para apreciação no âmbito do Prémio INH, publicamente divulgados quando da exposição realizada na altura da atribuição anual dos Prémios e Menções; ainda mais excepcionalmente os referidos esquemas foram baseados em diversos elementos ilustrativos recolhidos quando da participação no Júri do Prémio.


Fig. 02: exemplos dos esquemas gráficos utilizados

Em termos gráficos, para uma melhor leitura e para uma maior uniformidade de apresentação das soluções que são comentadas neste trabalho, todas as respectivas plantas urbanas e de habitações, que são em seguida apresentadas foram integralmente redesenhadas e esquematizadas para este livro e são apresentadas, na maioria dos casos, aproximadamente, nas escalas 1/2000 (planta urbana esquemática, excepcionalmente a 1/5000) e 1/250 (plantas esquemáticas dos edifícios e fogos, excepcionalmente a 1/500), pois interessava, essencialmente, ilustrar intenções e aspectos concretos de projecto, aliás também referidos nos respectivos textos de comentário. Em alguns casos excepcionais usou-se 1/500 para as plantas dos edifícios e fogos e 1/1000 para as plantas urbanas.


Fig. 03: exemplos do conteúdo do livro

Sobre O Prémio INH: uma experiência única

Visitar longamente conjuntos residenciais integrando equipas multidisciplinares compostas por técnicos ligados à promoção habitacional nas suas diversas facetas é uma oportunidade enriquecedora.
Associar a tais visitas sessões de discussão das respectivas soluções urbanas, arquitectónicas, construtivas e processuais com os respectivos promotores, projectistas e construtores, aumenta muito significativamente o interesse destas acções.
Realizar tais visitas não de uma forma ocasional, mas sim numa sequência de casos representativos da promoção de habitação de interesse social realizada ao longo de um ano em Portugal, aumenta, novamente, o interesse da iniciativa e dos potenciais resultados de análise obtidos.
Participar numa iniciativa anual desse tipo, continuamente, ao longo de cerca de 18 anos constitui uma oportunidade única, que pode ser caracterizada como uma “escola” de aprendizagem mútua e de constante e actualizada informação.
Naturalmente, que a maior parte dos jurados do Prémio do Instituto Nacional de Habitação, Prémio INH, foram mudando, mas o perfil do Prémio associou tais mudanças à manutenção de um núcleo de jurados ao longo de todos os anos do Prémio e mesmo à manutenção de muitos jurados ao longo de vários anos consecutivos, ganhando-se, assim, um quadro analítico gradualmente mais amplo e referenciado, embora, naturalmente, a análise se tenha, em cada ano, circunscrito ao universo de candidatos da respectiva edição.
Por tudo isto e porque para além das mais de 600 acções formativas e informativas, realizadas entre o Júri do Prémio e os responsáveis por cada conjunto residencial, há que contar com as outras centenas de horas de discussão e de confronto, que aconteceram aproveitando-se as viagens feitas por todo o País, a caminho de todos os conjuntos candidatos; por tudo isto se fala aqui da “escola do Prémio INH”.


Fig. 04: publicações do INH sobre o Prémio e exemplos das inúmeras reuniões do Júri do Prémio

Índice do livro:
. Introdução: o que é este livro
. 1.ª Parte: o prémio INH e a maioridade da habitação de interesse social portuguesa”
O Prémio INH: uma experiência única: breves notas retrospectivas da habitação de interesse social portuguesa; a recente evolução da promoção de Habitação de interesse social; o prémio INH uma etapa na habitação de interesse social portuguesa
Algumas notas temáticas práticas, que visam o futuro

. 2.ª Parte: o Prémio INH ano a ano, conjuntos premiados, mencionados e a destacar”
1.º Ano, Pinh 1989 – o arrancar do processo com um prémio único e o evidenciar da qualidade cooperativa

Segue-se a estrutura utilizada na apresentação de cada edição anual, destacando-se que o grande desenvolvimento do livro se refere, naturalmente, à apresentação e análise dos conjuntos residenciais e urbanos que se destacaram em cada ano.

. Impressão geral
. Composição do Júri
. Processo de trabalho
. Candidaturas, prémios e menções
. Premiados e mencionados a lembrar
. Outros conjuntos, outras lições em 1989
. O que parece ficar

2.º Ano, PINH 1990 – o prémio consolida-se e as cooperativas destacam-se entre os três tipos de promoção
3.º Ano, PINH 1991 – continua evidenciada a qualidade cooperativa
4.º Ano, PINH 1992 – riqueza tipológica geral e melhoria na promoção municipal
5.º Ano, PINH 1993 – o reafirmar da qualidade da promoção cooperativa
6.º Ano, PINH 1994 – continuidade na inovação tipológica e na qualidade cooperativa
7.º Ano, PINH 1995 – notável subida da qualidade da promoção privada faz de 1995 um ano de algum equilíbrio qualitativo entre as três promoções
8.º Ano, PINH 1996 – casos cooperativos e municipais com qualidade arquitectónica
9.º Ano, PINH 1997 – novamente algum equilíbrio entre os três tipos de promoção, mas com destaque para a promoção privada
10.º Ano, PINH 1998 – desenvolvimento da promoção municipal directa e indirecta
11.º Ano, PINH 1999 – acentuar da diversidade e da qualidade da promoção municipal
12.º Ano, PINH 2000 – manutenção da qualidade municipal e inovação tipológica
13.º Ano, PINH 2001 – manutenção da qualidade e da adequação tipológica municipal, mas há também maus exemplos
14.º Ano, PINH 2002 – estimulante subida qualitativa da promoção privada proporciona um excelente equilíbrio qualitativo entre as três promoções
15.º Ano, PINH 2003 – um excelente ano para a promoção municipal em quantidade e em casos de referência diversificados
16.º Ano, PINH 2004 – continuidade do predomínio qualitativo municipal
17.º Ano, PINH 2005 – algum equilíbrio qualitativo entre as promoções
18.º Ano, PINH 2006 – um excelente ano para todas as promoções

3ª Parte: “prémio INH, processo de referência”. Aspectos essenciais do Prémio INH
. Sobre a composição do júri do PINH
. Sobre a metodologia do PINH
. Síntese dos critérios de análise do Prémio INH
. O PINH como uma grande amostra representativa
. O PINH como fórum de discussão e divulgação da qualidade residencial
. O Catálogo do PINH como elemento de divulgação da qualidade residencial
. Quase um ano de uma viagem única por bairros portugueses
. O prémio inh como testemunho da nova habitação de interesse social portuguesa”: bons projectos para boas obras; entre bons e maus caminhos; o que parece poder ficar do prémio inh

Anexos:
. Objectivos e regulamento do prémio INH
. Pequena bibliografia de enquadramento sobre habitação de interesse social portuguesa e qualidade arquitectónica

Livros Horizonte – ligação ao site da editora

Fig. 05: exemplos das imagens utilizadas


Lisboa, Encarnação – Olivais Norte, 20 de Junho de 2009
Infohabitar, Ano V, n.º 251
Edição de José Baptista Coelho

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