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Algumas palavras sobre a HCC, sobre o INH, sobre o Prémio INH e sobre dois amigos: o Defensor de Castro e o Hermano Vicente
Um texto de muitos, e muito ilustrado, cujo relator foi o António Baptista Coelho
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Há cerca de vinte anos atrás conheci duas pessoas, que, ao longo do tempo, se foram tornando verdadeiros amigos. Conheci estas pessoas na sequência de ter entrado para o Núcleo de Arquitectura do LNEC, quase recém-saído das Belas Artes, embora sabendo já bastante bem o que era um projecto e uma obra, pois desde os 18 anos um pai arquitecto, e um grande amigo, me formou nestas matérias.
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Mas falemos dessas duas pessoas, estava-se, então numa altura marcada, de certa forma, pelo início de uma aplicação sedimentada e continuada das Recomendações Técnicas para Habitação Social (RTHS), um documento que enquadrou a nova “habitação social” portuguesa, bem chamada e com adequada novidade, de “habitação a custos controlados”, e diria eu significando, verdadeiramente, habitação com qualidade e custos controlados.
AS pessoas a que me refiro são os engenheiros Defensor de Castro e Hermano Vicente, dois técnicos e especialistas nas áreas da habitação e do fazer cidade com habitação, aos quais muito se deve e que, recentemente, passaram a uma outra etapa das suas vidas profissionais.
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Mas voltemos, novamente, cerca de vinte anos atrás:
Por essa altura assistia-se a um alento renovado na dinamização da promoção de habitação de interesse social, um alento conjugado com preocupações específicas no sentido, como se referiu, de uma qualidade ampla e, designadamente, de cuidados exigentes relativos a aspectos de conforto ambiental no interior das habitações e ao combate à tendência, ainda persistente, de se achar que o habitar era da soleira para dentro e pouco teria a ver com espaços exteriores residenciais devidamente cuidados; estávamos, assim, em pleno combate contra a patologia das humidades, das pontes térmicas, das fissurações e dos espaços públicos com acabamento e equipamento sem data prevista.
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Eu tinha entrado, na altura, para o LNEC e uma das primeiras tarefas para as quais solicitaram a minha contribuição foi exactamente ajudar a montar o conteúdo técnico dessas RTHS.
E sublinhe-se “ajudar a montar”, pois quem as criou foi uma parceria de, já na altura, bons amigos e excelentes técnicos, repartidos entre o LNEC e o então recém-criado Instituto Nacional de Habitação (INH), e os nomes que aqui importa referir, com um antecipado pedido de desculpas por algum esquecimento, e sem qualquer ordem específica, são, pelo INH e IGAPHE, o Eng. Hermano Vicente e Arq. Vasco Folha, mais a Arq.ª Conceição Redol e o Arq. Elias Gonçalves, enquanto que pelo LNEC, o Arq. António Reis Cabrita e os engenheiros Vasconcelos Paiva, Teixeira Trigo, João Appleton e Cavaleiro e Silva.
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Não é a altura nem o local para se fazer uma qualquer síntese da excelente acção do INH, mas regista-se, a título de super-síntese, que a decisão da sua criação foi tomada em 1984, no âmbito do governo de coligação do Bloco Central (coligação entre o Partido Socialista e o Partido Social Democrata) e a respectiva Comissão Instaladora, sob a presidência do Dr. Raúl da Silva Pereira, um especialista desde há muito ligado à temática da habitação de interesse social, tomou posse no dia 28 de Junho de 1984.
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E o INH, logo nos primeiros dois anos de actividade, contratou financiamentos para um número muito significativo de fogos a realizar por todo o país e promovidos por municípios, cooperativas de habitação e empresas privadas (em Contratos de Desenvolvimento de Habitação), numa perspectiva de actividade que contribuiu para a redução das graves carências habitacionais, então sentidas, e, consequentemente, para a melhoria das condições sociais e políticas no Portugal do período subsequente à Revolução de 25 de Abril de 1974.
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Ao INH coube, entre outros objectivos normativos, técnicos e de apoio ao estudo e à divulgação das temáticas habitacionais, o importante papel de financiamento e enquadramento técnico da habitação, antes, frequentemente, designada como “habitação económica” e “habitação social” e que hoje se designa por Habitação de Custos Controlados (HCC). E, desde já, se sublinha que no desenvolvimento de todos estes objectivos, muitos dos quais visados em cooperação com colegas do LNEC, sempre se destacou a acção dos engenheiros Defensor de Castro e Hermano Vicente, um a partir da Delegação no Porto do INH e outro a partir da sede em Lisboa.
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O INH transformou-se e metamorfoseou-se em Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) em meados de 2007, teve, portanto, uma excelente vida de 23 anos – não ultrapassou os 25 anos de outra excelente instituição incontornável da habitação de interesse social portuguesa, as Habitações Económicas da Federação das Caixas de Previdência – e deseja-se ao, ainda, novo IHRU um futuro pleno de êxitos.
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Mas é em alturas de passagem de testemunhos, que convém ir fazendo esses mesmos testemunhos, pois um verdadeiro conhecimento decorre da sequencial e constante acumulação, estruturação e ponderação de ideias e experiências com sinal positivo, só assim se pode ir construindo um sólido corpo disciplinar sobre o habitar, através da gradual interiorização de bons exemplos de actuação e de boas práticas concretas, pois, afinal, pouco ou nada se faz com tábuas rasas e ausência de registos e análises.
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E é por isto que hoje se faz aqui um registo mínimo da importância da acção que teve o INH e, bem no âmago de tal acção, se faz aqui também um registo mínimo do que foi a excelente actividade dos bons amigos Defensor de Castro e Hermano Vicente.
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E não seria possível concluir este registo sintético sem uma menção específica à importância que o Vicente e o Defensor tiveram no lançamento, na sedimentação e na dinamização do Prémio INH ao longo das suas 18 edições.
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O Prémio do Instituto Nacional de Habitação (Prémio INH), que teve uma primeira edição, que se pode considerar experimental, em 1989, proporcionou, depois, ao longo das 18 edições já decorridas, até Julho de 2006, uma aproximação anual sistemática entre promotores, projectistas e construtores de cerca de 600 conjuntos habitacionais, disseminados por todo o País, e os membros dos respectivos e amplos júris de avaliação, que integraram representantes de diversas associações e entidades (AAP/OA, OE, APAP, ANMP, FENACHE; AECOPS, ANEOP, AICCOPN e LNEC), além de especialistas do próprio INH.
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Tal aproximação, entre promotores, projectistas e construtores, concretizada em inúmeras sessões de debate realizadas em cada local e na sequência da visita aos espaços exteriores e domésticos de cada conjunto, numa opção que se considera de enorme interesse por assegurar um verdadeiro conhecimento de cada intervenção, fez parte da metodologia do Prémio, que desde sempre quis ser uma ferramenta de melhoria da qualidade habitacional, até porque as acções de debate local tanto produziam análises positivas como análises negativas, fundamentadas e multidisciplinares das diversas intervenções visitadas.
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Assegurou-se, assim, um objectivo central de análise local e participada em que sempre se abordou, de forma integrada, os aspectos de qualidade da promoção, da qualidade arquitectónica e da qualidade construtiva dos conjuntos residenciais, tentando, também, considerar a satisfação dos respectivos moradores.
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E sendo assim há que sublinhar que a actividade desenvolvida no âmbito do Prémio configurou, na prática, um verdadeiro observatório da habitação de interesse social realizada em Portugal, pois assegurou uma oportunidade única e anualmente renovada, ao longo de 18 anos, de conhecer a mais recente fase da habitação apoiada pelo Estado em Portugal, por visita directa e discutida a cerca de um terço de toda a promoção realizada.
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Esta breve referência ao Prémio INH justifica-se neste texto, porque, tal como se referiu acima, o Vicente e o Defensor, juntamente com o Vasco Folha e o Rogério Pampulha, e com mais meia dúzia de jurados mais frequentes, foram elementos fundamentais da vida e do sentido formativo e informativo que o Prémio foi assumindo.
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Este texto não será muito mais longo, mas importa salientar que tudo o que se disse relativamente à acção do Vicente e do Defensor pouco é considerando a importância fundamental que eles tiveram na dinamização de tantos conjuntos residenciais em todo o País e num constante apoio, sem horas marcadas, sem vacilação e cheio de dinamismo a tantas e tantas ideias e iniciativas cooperativas, municipais e empresariais. Uma presença, sempre pautada pelo estrito rigor técnico, mas que foi fundamental, designadamente, naquelas alturas em que se percebe bem quem são os verdadeiros amigos.
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E, portanto, e tal como escreveu outro grande amigo e protagonista de todas estas excelentes aventuras, o Guilherme Vilaverde: há que sublinhar que “defensores e vicentes não há muitos”, e por isso muitos amigos estiveram com eles no passado dia 27 de Junho de 2008, na Fábrica Leonesa, em Leça do Balio, Matosinhos, para os homenagear e, essencialmente, para lhes dar um grande, forte e fraterno abraço de amizade e de presença activa numa altura em que ambos se aposentaram do IHRU – antes INH, e em que iniciam outras actividades, que se deseja sejam igualmente plenas de êxito e de presenças fraternas.
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E por isso também se escreveu este pequeno texto, ilustrado por algumas das muitas imagens que foram possíveis nessa noite de 27 de Junho, e que iremos, sempre, renovar com amizade e vontade firme de todos continuarmos a cooperar com o objectivo de mais e melhor habitar.
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Aos amigos Hermano Vicente e Defensor de Castro, também pilares fundamentais da actividade do Grupo Habitar, o GH e o seu Presidente querem aqui deixar registado um enorme abraço,
Lisboa 12 de Julho de 2008, editado no Infohabitar em 14 de Setembro de 2008
António Baptista Coelho
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