quinta-feira, maio 03, 2007

Cidade e Habitação Apoiadas (I): Alguns aspectos de enquadramento – artigo de António Baptista Coelho - Infohabitar 138

 - Infohabitar 138

Da Habitação Apoiada à Cidade e Habitação Apoiadas


Considerando-se que a integração física e social dos diversos grupos socioculturais e das diversas actividades que fazem cidade é provavelmente o melhor e o único caminho para a recuperação e para a redenção do bem viver (n)a cidade de hoje, que se quer seja a cidade de amanhã, talvez que um dos principais “mistérios” que há que resolver, no que se refere à constituição habitacional e urbana de novos bairros e novas partes de cidade, seja considerar-se que toda a habitação é apoiada, ou deve ser apoiada, pela cidade, nas múltiplas facetas habitacionais e urbanas, e que toda a cidade é apoiada, ou deve ser apoiada, pela habitação, também em todas essas facetas.

Pode parecer um lugar comum esta ideia, mas não o é, pois ao assumir-se este conceito, fica de pé uma noção essencial: é que todos nós precisamos de apoio habitacional e de apoio citadino, em variados níveis e em diversas modalidades, e tal apoio é provavelmente a razão de ser “primeira” e fundamental da cidade, pois foi por necessidade de tais apoios e pelo valor acrescido de tais apoios mútuos e do associado convívio que surgiu a vizinhança e a cidade das vizinhanças; e esta é uma verdade que importa sempre lembrar e sublinhar.


Fig. 01

Fig. 02

Fig. 01 e Fig. 02: Alfama, a habitação e a cidade aliadas.

Mas há uma outra verdade que importa salientar nesta ideia de habitação e cidade globalmente e diversificadamente apoiadas: é que ao assumir-se esta ideia, dela decorre uma fundamental capacidade integradora da cidade e das suas vizinhanças e, para além dela, fica evidente a ideia de que a diferença entre um cidadão “dito comum”, no pleno uso das suas capacidades físicas e psíquicas, que tem muitos apoios potenciais a encontrar na cidade e nas suas vizinhanças - por exemplo, convívio, cultura, lazer, funcionalidade, etc. - e um cidadão “especial”, por exemplo, com algumas deficiências nas suas capacidades físicas e psíquicas, e que tem outros e provavelmente mais complexos apoios potenciais a encontrar na cidade e nas suas vizinhanças – por exemplo, ajuda nos serviços domésticos, apoios específicos nas deslocações, serviços especializados de ginástica, etc. -, entre um e outro cidadão há, apenas, diferenças no leque e na intensidade dos apoios habitacionais e urbanos desejáveis por um e por outro, mas há em qualquer dos casos o sentido da fundamental importância de uma cidade e de uma habitação apoiadas ou até verdadeiramente apoiantes de um projecto de vida individual e de um projecto de vida social.

Como se disse não se julga ser esta noção um lugar comum, pois ela comporta em si interessantes caminhos de resolução dos graves problemas de desintegração social e urbana e, em si também incorpora ideias com alguma e bem consistente novidade em termos de uma habitação considerada como serviço individual, adaptável, positivamente continuado e mutante, marcado por fundamentais e equilibrados aspectos de privacidade, liberdade de vivência, vizinhança e sociabilidade.

Trata-se, assim, de uma ideia com grande sentido prático na sociedade actual e futura, tão caracterizada pelo individualismo e pelo consumismo “cego”, e que tanto serve aspectos de integração de grupos socioculturais específicos e problemáticos, como aspectos do modo de viver a habitação e a cidade de grandes grupos etários e/ou caracterizados por formas de viver específicas.
Afinal trata-se de encarar não só a habitação como um conjunto de serviços, mas a própria cidade também como um conjunto de serviços e, ao fazê-lo:
  • conjugar a possível ligação entre esses leques de serviços numa diversidade, teoricamente ilimitada, de misturas de serviços que dêem resposta a uma enorme diversidade de leques de procura;
  • enriquecer a cidade de conteúdos e de imagens;
  • e proporcionar, paralelamente, a activação de um significativo leque de novas e renovadas actividades económicas muitas delas com cariz local e marcadas pela mão de obra intensiva.
Nesta matéria há ainda um aspecto muito ligado à faceta da concepção da arquitectura urbana e do desenho pormenorizado de uma cidade bem qualificada e bem habitada, é que ao dissociar o serviço habitacional e o serviço citadino num grande leque de elementos constituintes e diversificadamente agregáveis estamos a aproximarmo-nos de uma “nova” e estimulante forma de geração de novas e bem fundamentadas soluções tipológicas habitacionais e urbanas, bem distinta da estafada, enfadonha e inadequada repetição sem sentido dos modelos tipológicos correntes, e frequentemente desintegrados, quando não desagregadores das suas zonas de implantação.

Fig. 03

Fig. 04

Fig. 03 e Fig. 04: (2002) promoção da Câmara Municipal do Funchal, no Funchal, oito habitações apoiadas (Habitação a Custo Controlado) do tipo T0 para idosos que vivem sozinhos; um projecto da Arq.ª Susana Fernandes em que também se realizou a reabilitação e a reconversão de uma antiga moradia.

Em próximos artigos sobre a “cidade e a habitação apoiadas” ou apoiantes serão abordados, pontualmente, assuntos específicos, por exemplo, ligados à habitação para pessoas com determinadas necessidades ou com determinadas fragilidades, no entanto o que se quer, desde já, salientar é que uma atitude que considera e que sublinha que todos precisamos de uma habitação e de uma cidade que nos apoie num variado leque de aspectos e serviços, é um excelente ponto de partida para se visar com eficácia, quer a integração social, quer a adaptabilidade e a melhor apropriação proporcionadas por diversos tipos de habitação em diversas localizações e quadros urbanos, quer a fundamental diversidade imagética e funcional dos referidos quadros urbanos.
Esta é a ideia fundamental, mas há, como se viu, muito trabalho a fazer em termos de estudo de tipologias e de tipos de misturas tipológicas considerando seja o tipo habitacional seja o tipo urbano. E trata-se de um trabalho extremamente aliciante.

Sobre a “Habitação apoiada” numa “cidade apoiada”


É essencial, porque é simultaneamente humano e estratégico, considerar a “Habitação Apoiada” (HA) como uma forma perfeitamente integrada e natural de habitação.
Lembremos a família alargada e a cidade das vizinhanças conviviais e solidárias e não tentemos reconstituir o que é difícil ou mesmo impossível de reconstituir, mas usemos as novas formas de actuar, as potencialidades actuais e naturalmente as tecnologias actuais no sentido de se tentar proporcionar aos mais sensíveis, aos mais carenciados e a todos aqueles em situações sociais críticas, um máximo de cuidados integrados de vivência e convivência. E a medida em que o fizermos será a medida em que conseguiremos reconstituir uma (so)ci(e)dade mais verdadeira e solidária; e não tenhamos dúvidas: desta forma e só desta forma teremos muito mais cidade, muito mais daquela cidade de que todos gostamos, mais atraente, mais rica em conteúdos e imagens, mais convivial, mais culta, mais segura.
De certa forma há que reconstituir a cidade da diversidade integrada e em tal desígnio é fundamental uma nova oferta de um serviço de habitação diversificado e integrado, feito de elementos físicos e sociais; e apenas a título exploratório podemos imaginar novos tipos de oferta, já “filtrados” pela obrigatória necessidade de padronização e que terão, sem qualquer dúvida, muito a ver e a dever a uma fundamentada capacidade de redescoberta e inovação tipológica, capacidade esta que deve criar resultados específicos considerando todos os factores arquitectónicos e socioculturais potencialmente mobilizáveis – o que é, sem dúvida, um muito amplo e riquíssimo campo de actuação da arquitectura, aqui super-apoiada em outras disciplinas interpretativas do modo de habitar e do gosto de habitar.
E, como se disse, e apenas a título de exemplo exploratório, poderemos ter:
  • condomínios com reforço de espaços e serviços comuns;
  • condomínios fortemente individualizados nos seus elementos constituintes e essencialmente com serviços comuns;
  • habitações funcionalmente capacitadas para a integração de várias pessoas ou casais vivendo com autonomia;
  • unidades residenciais funcional e ambientalmente aproximadas de unidades de hotelaria, embora marcadas por rígidos critérios de economia;
  • soluções mistas de associação entre soluções habitacionais relativamente correntes e pequenas unidades com características como aquelas antes apontadas;
  • etc., etc.

Fig. 05

Fig. 06
Fig. 05 e Fig. 06: (2006) Monte Espinho, um conjunto de Habitação a Custos Controlados da Câmara Municipal de Matosinhos, caracterizado por uma forte e diversificada aliança entre habitação e cidade – que se apoiam mutuamente; projecto da Arq.ª Paula Petiz.

Em tudo isto há que considerar, por um lado, aspectos básicos, designadamente, de segurança, de integração urbana e social, de apropriação, e de funcionalidade (pois há aspectos que, por si só, anulam o interesse social e humano de determinadas soluções) e, por outro lado, aspectos igualmente básicos de sustentabilidade socio-económica, pois não podemos suportar mais “elefantes brancos” que se revelem ineficazes ou soluções sem-saída a médio e longo prazos.
Notas finais sobre outros desenvolvimentos do tema da HA
Cabe aqui referir que o Grupo Habitar desenvolveu, durante 2006, variadas acções em diversos sítios do País, não directamente sobre a temática da “habitação apoiada”, mas sim sobre o crítico problema dos idosos na cidade envelhecida, uma questão que, como todos sabemos, tem uma ligação muito forte com as saídas que é necessário criar e diversificar seja para os cada vez mais e mais idosos idosos, seja para os cada vez mais idosos e desabitados centros urbanos.
E lembra-se aqui que na última sessão sobre esta temática, que teve lugar a 22 de Junho de 2006 no Instituto nacional de Habitação em Lisboa, e para além de uma excelente intervenção de enquadramento e clarificação dessa realidade do envelhecimento pelo colega Investigador do LNEC e sociólogo, Paulo Machado, a Dr.ª Isabel Lucena Dir. Técnica dos “Inválidos do Comércio”, apresentou ideias novas sobre como aprofundar o que se faz nessa meritória instituição, afinal, em termos de “habitação apoiada”, e o amigo e colega cooperativista Guilherme Vilaverde, Presidente da Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE), revelou um pouco do que começa a ser a iniciativa cooperativa nestes domínios; e digo “começa a ser”, porque acredito que as cooperativas terão muito a dizer no que pode e poderá ser uma excelente e sustentável realidade de uma “habitação apoiada”, que também apoie e se apoie n(a) cidade, uma “habitação apoiada” verdadeiramente motivadora e ao alcance de muitos.
Falta apenas dizer que esta articulação entre diversas modalidades de “habitação apoiada”, dirigidas para diversas necessidades em termos de serviço habitacional, é o caminho certo para se fazer boa habitação, diversificada, integrada, integradora, humanizada e vitalizadora da cidade e mesmo da sociedade.
Na próxima semana será editado um segundo artigo desta série sobre as temáticas da “habitação apoiada” que integrará um resumo informal de parte da conferência intitulada “Habitação apoiada - Casas individualizadas em alternativa às instituições de acolhimento, hospitais psiquiátricos, sem abrigo e outras situações de exclusão social”, promovida pela Associação para o Estudo e Integração Psicossocial (AEIPS), http://www.aeips.pt/, e que teve lugar em 14 de Março de 2007 na Fundação Calouste Gulbenkian, com apoios da própria FCG, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e do British Council. Os elementos de conteúdo do artigo que aqui já se anuncia muito devem às seguintes duas intervenções que integraram a referida conferência da AEIPS: “Supported housing: Theory and research”, por Priscilla Ridgway, PhD – Yale University (EUA); e “Housing first: Ending homelessness and recovering lives for people to live independently”, por Sam Tsemberis, PhD – New York University.
Salienta-se ainda que a forma de abordagem adoptada nesta série de artigos sobre a “Habitação Apoiada/apoiante” numa “Cidade Apoiada/apoiante” será bastante informal, também, em termos da sequência de facetas do tema que foi adoptada.E fica aqui, assim, a promessa firme de se continuar a voltar no Infohabitar a estas matérias conjugadas da “habitação apoiada” e da “cidade apoiada”, em artigos que irão, provavelmente, tratar de uma “habitação apoiada” mais generalista, e dos aspectos qualitativos que a poderão caracterizar (ex., o espaço mínimo mas super-apropriável e muito adaptável, a ligação entre a maximização de serviços de apoio disponíveis e a maximização do ambiente residencial, etc.); e deixa-se já aqui o desafio à participação dos muitos leitores do Infohabitar e de muitas disciplinas neste tema integrador e urgente de uma “habitação apoiada” numa “cidade apoiada”; e para tal bastará enviarem as vossas contribuições e opiniões para a edição da nossa revista.

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