segunda-feira, fevereiro 09, 2009

Equipar o habitar, habitar os equipamentos – requalificar os equipamentos sociais - Infohabitar 233

Infohabitar, Ano V, n.º 233

Equipar o habitar, habitar os equipamentos – requalificar os equipamentos sociais
António Baptista Coelho



Fig. 01


Os equipamentos do habitar

Os equipamentos de utilização colectiva são as edificações e os espaços não edificados afectos à provisão de bens e serviços destinados à satisfação das necessidades colectivas dos cidadãos; e sublinha-se que estas necessidades colectivas correspondem a um conjunto dinâmico reconhecido em cada momento no quadro político e normativo.

Esta é uma perspectiva institucional e interessante pois, hoje em dia, a cidade tem uma dinâmica que se deve reflectir nos novos equipamentos sociais, quer porque os habitantes da cidade actual precisam de apoios que antes aconteciam no seio da família, quer porque a cidade de hoje está muito envelhecida, e os idosos precisam de apoios, quer porque a própria cidade que saiu da miragem funcionalista é uma cidade um pouco doente, em que os bairros, as vizinhanças e os centros precisam de equipamentos que qualifiquem o habitar como muito mais do que um simples abrigo.

E aqui há todo um caminho a seguir seja nos novos equipamentos seja nas acções de requalificação dos muitos já existentes.


Fig. 02

O habitar num sentido completo/amplo

Cada vez mais o habitar tem de se ser entendido numa perspectiva ampla, como entidade viva, que contribua para a vida da vizinhança, do bairro e da cidade. E neste sentido entendido como diversas entidades, por exemplo: habitar-habitar; habitar-trabalho; habitar-escola; habitar-apoio a idosos; habitar-comércio vitalizador; habitar-convívio, etc.

Já passou o tempo das especializações funcionais sem sentido urbano e sem carácter humano, já passou o tempo dos enclaves dos bairros sociais estigmatizados, porque isolados e tristes, já passou o tempo das zonas de escritórios que afinal à noite se transformam em cidades mortas, já passou o tempo do isolamento dos nossos idosos em sítios que de lar só têm o nome, e que quando são bons são caros e mesmo assim, tantas vezes são simulacros de hospitais, sem carácter doméstico; afinal já se fez mal, muitas vezes, mas parece que já se percebeu que a cidade é criticamente alérgica a tais sítios marcados por funções únicas, pois a cidade verdadeira é a da mistura, da polivalência, e da convivência de actividades e de pessoas diversas.

Os equipamentos sociais devem fazer parte integrante de um tecido urbano bem vivo, e para isto há que os qualificar como espaços habitados que devem ser acolhedores, além de funcionais, e como elementos vitalizadores das respectivas vizinhanças urbanas, onde a sua presença tem de ser activa e não pode resumir-se aos velhos raios de influência funcionalistas.


Fig. 03

A integração dos equipamentos num habitar urbano vivo: os equipamentos correntes; e os terceiros espaços

E assim, os equipamentos sociais para serem globalmente sustentáveis, também em termos sociais e urbanos, devem fazer parte do tecido da cidade viva, participando nessa vida e nunca a prejudicando seja pela criação de quebras na continuidade urbana, seja pela sua absurda localização em edifícios segregados do resto da cidade.

E portanto, quando pensamos nas vizinhanças urbanas, que são as células de uma cidade viva, elas devem integrar, além das habitações, pequenos equipamentos adequados ao serviço das diversas necessidades dos habitantes, mas também ao estímulo do convívio natural e mesmo de uma verdadeira extensão do habitar para além das paredes da casa de cada um.

São os pequenos cafés e restaurantes estrategicamente situados em esquinas e passagens, que tornam a cidade mais habitada e segura e que se podem tornar verdadeiros terceiros espaços das nossas casas, com vantagens para uma vida pessoal, familiar e urbana mais rica e estimulante, mas também é todo um amplo leque de outros equipamentos que podem prestar serviços específicos, mas onde seja também possível o estar e o convívio espontâneo, quando se leva a roupa a engomar, quando se acompanha o filho à escola, quando se vai ao ginásio, etc., etc.



Fig. 04

As novas formas de habitar: o habitar como um serviço diversificado; e o habitar apoiado

Entrando, agora, nos edifícios importa sublinhar que os equipamentos podem conjugar-se, intimamente, com os espaços do habitar através de uma grande diversidade de soluções habitacionais; pois podemos ter:

. desde habitações correntes, mas que possam ser facilmente servidas por apoios habitacionais e de saúde;

. às soluções residenciais em que se integram diversos menus de serviços comuns;

. às soluções residenciais em cuja vivência se misturem, com a máxima naturalidade, pessoas sem quaisquer necessidades em termos de apoios habitacionais e vivenciais, mas que desejem um tipo de vida diária potencialmente mais gregário, e pessoas que tenham necessidades em termos desses apoios;

. até soluções residenciais marcadas por exigências específicas e críticas em termos de apoios habitacionais e vivenciais;

. e, naturalmente, soluções de grande ligação entre actividades residenciais e outras de grande apoio de saúde e hospitalar.



Fig. 05

A integração do habitar nos equipamentos: os recantos humanizados, os serviços humanizados

Há ainda uma terceira via da ligação entre equipamentos e habitação, que tem a ver com a expressiva caracterização residencial que deve marcar muitos dos espaços comuns e privados de um grande leque de equipamentos sociais com valências habitacionais.

Quando até os hospitais humanizam e diversificam os seus tradicionais ambientes esterilizados e uniformizados, não há qualquer justificação para se manter esta opção triste e monótona em tantos espaços onde há que harmonizar actividades residenciais, de lazer, formativas e culturais, com algumas actividades nas áreas da habitação apoiada e do apoio à saúde; misturas estas que caracterizam muitos dos equipamentos sociais existentes e dedicados ao apoio aos idosos, às crianças e às pessoas com deficiência.

O que estas pessoas precisam, nos espaços onde passam boa parte do dia ou mesmo todo o dia, é um ambiente caracterizadamente residencializado, caloroso, apropriável, envolvente, protector, ambientalmente confortável, seguro, atraentemente ligado com o exterior e a natureza e estimulantemente relacionado com uma cidade verdadeiramente amigável.



Fig. 06

Aprofundamento da qualidade vivencial e urbana dos equipamentos

Registam-se agora algumas notas, a considerar numa tónica de dinâmico aprofundamento da qualidade urbana e residencial das acções de qualificação (novos equipamentos) e requalificação (equipamentos existentes) dos equipamentos sociais:

. É importante dar relevo à amplitude do conforto ambiental na satisfação habitacional; pois se considerarmos que se os aspectos ligados à iluminação natural, ao conforto térmico, á ventilação e ao isolamento acústico determinam significativamente essa satisfação no caso da habitação corrente, o que acontecerá quando nos referimos a habitação para pessoas com diversos condicionamentos? E, assim, há que ter em conta esta situação, em cada intervenção, não apenas de uma forma global e impessoal, mas sim ao nível do pormenor, com reflexos directos nos diversos espaços mais usados dos equipamentos, melhorando-os em termos de aspectos de humanização e domesticidade – o que implica uma atenta e sensível intervenção nos respectivos espaços interiores.

. Há que ter muito cuidado na escolha de elementos de mobiliário e de equipamento, bem como na sua associação mútua, criando-se ambientes de vivência, bem adequados não apenas em termos funcionais e de durabilidade, mas também numa afirmada contribuição para a construção de ambientes sossegados, intimistas, envolventes e residenciais. E nesta sequência de ideias a muito positiva previsão de equipamentos e de espaços adequados à dinamização do uso de computadores deve ser bem harmonizada em termos de ambientes interiores.

. Quanto à segurança importa sublinhar três aspectos: um deles refere-se à necessidade de se proporcionar segurança efectiva contra incêndio e contra intrusões reduzindo, ao máximo, o impacto visual e ambiental de tais medidas para quem usa os equipamentos e neles habita, de forma a manter-se a referida residencialização global com um mínimo de estigmas e de sentido de reclusão; outro aspecto tem a ver com a atenção muito especial que deve ser dirigida para as condições de evacuação e acessibilidade dos equipamentos em acções de emergência; e o último aspecto tem a ver com a ideia de que as boas condições de segurança contra incêndio e contra intrusões estão ligadas a uma adequada integração e vitalização urbana, enquanto, pelo contrário, equipamentos segregados são basicamente pouco seguros.

. É fundamental que os espaços e equipamentos pormenorizados desenvolvidos sejam razoavelmente versáteis, de modo a poderem ser adaptáveis à mutação dos utentes, à evolução dos usos, à alteração das soluções de intervenção social e mesmo à evolução das necessidades gerais e pormenorizadas em termos de equipamentos sociais.

. Finalmente, lembra-se que os objectivos específicos de muitos equipamentos sociais defendem, quer o estímulo à integração e inclusão urbana dos seus utentes, quer a abertura à comunidade dos próprios equipamentos, o que será possível e desejável através da oferta de apoios a diversas actividades que possam atrair alguma vida urbana para os equipamentos. Condições estas que devem ter reflexo seja ao nível do serviço de transportes públicos, seja no apoio ás deslocações a pé, mas também num arranjo envolvente humanizado, bem naturalizado, protegido do tráfego rodoviário e vitalizado. E em associação com estes cuidados, importa aprofundar o desenvolvimento e equipamento dos espaços exteriores privativos dos equipamentos.

E não é possível deixar aqui se sublinhar que em todos estes aspectos da intervenção nos equipamentos sociais novos ou preexistentes é fundamental a contribuição de uma intervenção arquitectónica sabedora, sensível e bem pormenorizada, uma intervenção que será, sem dúvida, uma mais-valia seja em termos dos referidos aspectos vivenciais e urbanos, seja considerando a maior eficácia económica e social dos investimentos dirigidos para estas intervenções; e não tenhamos dúvidas que este caminho, mais do que uma necessidade será um verdadeiro trunfo em termos de uma melhor intervenção, pois sob a capa de uma aparente facilidade e simplicidade das acções escondem-se aspectos físicos e sociais, funcionais e afectivos, que exigem, frequentemente, soluções pequenas em dimensão, mas complexas na sua constituição e potencialmente associadas a aspectos de satisfação e de segurança muito importantes.



Fig. 07

Notas conclusivas

Termina-se com o reforço da ideia de que faz todo o sentido assumirmos uma percepção do habitar com um sentido amplo, que cuida da estratégica disseminação dos equipamentos numa cidade que por eles possa ser vitalizada; e lembro que nas cerca de 40 tipologias de equipamentos sociais existentes, quase 2/3 estão directamente ligadas a aspectos do habitar.

Acredita-se que o presente e o futuro estão na diversidade de soluções de habitar, preenchendo e vitalizando os vazios da cidade, assim como estão numa ampla família de equipamentos sociais vitalizadores dessa cidade e onde todos nós nos possamos sentir agradavelmente em casa, uma casa atraente e protectora, e na cidade, uma cidade amigável; afinal tanto os ambientes habitacionais monótonos, repetitivos e tristes, como os equipamentos sociais com ambientes frios e uniformizados têm de ser soluções passadas e não mais repetidas, pois o caminho é o da humanização e de uma sensível diversificação.

E deixam-se sinceros votos do melhor êxito para o novo e bem-vindo Programa da Câmara Municipal de Cascais, no âmbito da fundamental requalificação dos equipamentos socais, numa adequada perspectiva ambiental e socialmente sustentável.


Artigo concluído em 8 de Fevereiro de 2009

Nota explicativa e complementar:

O texto aqui editado integrou uma apresentação pública que aconteceu no dia 6 de Fevereiro de 2009 no Centro Cultural de Cascais, por ocasião do lançamento do programa Requalifica Five, da Câmara Municipal de Cascais, um programa destinado a apoiar e incentivar a requalificação integrada e amplamente qualificada de um grande número de equipamentos sociais existentes no concelho de Cascais.
Nesta apresentação foi sinteticamente abordado um estudo em desenvolvimento no Departamento de Edifícios do Laboratório Nacional de Engenharia Civil destinado à elaboração de Recomendações Técnicas para diversas valências de equipamentos sociais (novos equipamentos e melhoria de equipamentos existentes), realizado no âmbito de um protocolo de Cooperação Técnica e Científica entre o LNEC e o Instituto de Segurança Social, com financiamentos comunitários.


Edição no Infohabitar, por José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação – Olivais Norte, 9 de Fevereiro de 2009

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