103 - Opiniões de NunoPortas sobre o espaço público - relato de ABCoelho - Infohabitar 103

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Notas sobre a palestra de Nuno Portas a propósito do tema – e do lançamento de uma colectânea do LNEC sobre –, “humanização e vitalização dos espaços públicos”

(Nuno Portas, urbanismo, espaço público, tempo das cidades, espaço, espaçamento, estruturação, temporalidade, integração, lugar, não-lugar, humanização, vitalização, Fortaleza, Olinda)

Porque se considera uma temática crucial e porque houve, como sempre, ideias lançadas com grande interesse, e porque se considera que é também com ideias renovadas que se irá apoiando o estudo e a intervenção nas áreas do habitar e da cidade, houve a ideia de juntar neste artigo as notas que foram sendo registadas ao longo da recente palestra de Nuno Portas, sobre a temática da “humanização e vitalização dos espaços públicos”, que teve lugar no Centro de Congressos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, no dia 5 de Julho de 2006, a propósito do recente lançamento do N.º 4 da Série do LNEC, Cadernos Edifícios, uma publicação monográfica, sobre o tema referido, que integra textos que, foram realizados, sobre o referido assunto, por 15 autores com diferentes formações e especializações.

Salienta-se que estas notas são informais e criticamente “sincopadas”, porque resultaram, de forma directa, e, evidentemente, com um mínimo de complementos, exceptuando os considerados necessários para a construção do texto, das anotações manuscritas, que foram registadas ao longo da palestra/charla de NunoPortas; sublinhando-se que, entre aspas, se referem algumas citações, que se julga serem razoavelmente fiéis a partes da intervenção de Nuno Portas.

Por eventuais e naturais infidelidades e por uma estrutura discursiva que, de nenhuma forma, faz justiça à dinâmica e ao interesse do discurso do palestrante, apresentam-se, desde já as devidas desculpas, seja ao palestrante, seja aos leitores. Mas entre tentar fazer um relato muito mais fiel e exigente, no seu desenvolvimento, que seria bastante difícil, ou nada fazer, e “perder” um encadeado de interessantes ideias, optou-se pela via de se fazer este registo informal.
E assim se apresenta, repete-se, informalmente, uma versão, sempre pessoal, daquilo que por NunoPortas foi dito, na Sala 1 do LNEC, em 5 de Julho de 2006, sobre o tema da “humanização e da vitalização do espaço público.”

Fig. 1: “Estamos a passar do tempo das cidades para o tempo do urbano” (Fortaleza)

“Estamos a passar do tempo das cidades para o tempo do urbano”, uma referência a Françoise Choay. E neste tempo do urbano a questão das designações comporta, hoje em dia novidades, e provavelmente o conceito de “espaço de uso colectivo”, um espaço que está no passeio, ainda público, mas está, também, no shopping, que é um espaço privado, mas de uso colectivo e onde se aplicam tratamentos “choque” para recriação da rua (eu diria mesmo de uma rua cenário e intensificada).

ESPAÇAMENTO(S)

“Espaço livre. Espaço livre de quê? De construções, penso eu – mas só disso”.
Hoje, com o factor tempo e os novos meios de velocidade, criaram-se maiores espaçamentos – os “espacements” referidos por Choay –, os espaços “entre” foram perdendo os contornos, e as próprias cidades também foram perdendo os seus velhos contornos, de muralhas e, mais tarde, de circunvalações. E na sequência desta ausência de contornos “os falsos burgos, os faubourgs”, desenvolveram-se em mancha de óleo sobre o território, criando-se talvez um pouco das “cidades genéricas”, referidas por Rem Koolhas, embora não pareça que Portas concorde com esta perspectiva.
Ficou assim evidenciada a importância e a actualidade da ideia de “espacement”, ou espaçamento(s), importância essa que também decorre do próprio desenvolvimento histórico do sentido e do carácter de espaço urbano, tal como acabou de ser, apenas, minimamente apontado.

Desta base de reflexão Portas passou a uma defesa da necessidade de haver uma mudança de paradigmas, e referiu ser mesmo “necessário reinventar o espaço público”, não se tratando de um assunto em que chegue “limar arestas”, e sendo necessária alguma radicalidade, porque o espaço público que era, antes, unimodal, servindo, essencialmente, ao peão, tornou-se multimodal ou intermodal, marcado por aspectos monumentais e simbólicos, designadamente, nos seus pontos fundamentais, como são, por exemplo, as gares que conjugam diversos tipos de tráfegos e que têm elevados números de utentes. Uma mudança realmente radical e estruturante.

E há contra-sensos que importa ter em conta pois será, provavelmente, perigoso passar de edifícios “desconstruídos” para uma paisagem que tenda, também, para a desconstrução; e exemplificando o que considera ser alguma falta de sentido, Portas apontou as zonas verdes que, hoje em dia, por vezes têm pouco ou nenhum verde. E, desenvolvendo um pouco mais os aspectos fundamentais desta matéria, que se refere às intenções básicas de como actuar na paisagem urbana, Portas sublinhou que “o espaço público não é um décor, mas sim a estrutura da cidade”, e, no entanto, e tal como é apontado num recente livro, as cidades de hoje estão, realmente, em boa parte desconstruídas e são desestruturantes, porque abdicaram da unidade e NunoPortas defende ser necessário encontrar um novo paradigma, servido por um trabalho muito mais multidisciplinar do que aquele que foi desenvolvido há cerca de 50 anos face a questões que tinham, já então, algumas semelhanças aos actuais problemas.

NunoPortas voltou a salientar que é prioritário o estudo do espaço público, que é “o elemento aparentemente «negativo», mas que é o mais duradouro da cidade, porque, afinal, o que mais caracteriza a cidade são os seus «vazios», que são aquilo que mais perdura na história da humanidade.” Esses espaços que, tal como sublinha Portas, são apenas “aparentemente vazios.”

Fig. 2: o espaço público é o elemento mais duradouro da cidade (Fortaleza)

A CIDADE NÃO É UM PALIMPSESTO

“A cidade não é um palimpsesto” (pergaminho manuscrito, de que se fez desaparecer a primeira escrita, para nele escrever de novo” – definição do Dicionário Francisco Torrinha) refere Portas, e continua sublinhando que a “cidade não é um quadro com camadas”, e que até os próprios loteadores clandestinos o sabem, pois também fizeram ruas; e as ruas e as praças, foi o que sempre ficou, característica esta que já não se verifica com os edifícios.

Depois, NunoPortas fez questão de sublinhar a enorme importância dos eixos da cidade e das formas/usos/hábitos que aí decorrem ao longo de muitas dezenas e mesmo centenas de anos; e a propósito desta matéria citou a questão recentemente levantada pela intervenção de Siza Vieira em Madrid, na zona nobre dos museus, onde Siza se atreveu a mudar algo nos eixos e nos hábitos urbanos, numa rearrumação de espaços vazios, que foi provavelmente entrar em colisão com essa unidade, bem reforçada pelo tempo, de formas de uso de espaços urbanos “vazios” mas estruturadores.

TEMPORALIDADE

E foi assim que, nesta sua charla, NunoPortas juntou a noção de temporalidade à, antes referida, noção de espaçamento, e é muito importante interiorizar bem a temporalidade da cidade, e isto tem de se reflectir nas forças/expressões com que são representados, na cidade, os seus aspectos mais certos e, provavelmente, mais permanentes e estruturantes, ou mais incertos e, provavelmente, mais fugazes; mas, disse Portas, que a situação mais comum é “o certo e o incerto serem representados da mesma maneira e com a mesma força – nos planos de pormenor, por exemplo.”

Mas: “Fazer a maqueta da cidade como será daqui a 200 anos é impossível”, a cidade não é algo instantâneo, “senão muito excepcionalmente.”
E tem de se trabalhar com esta condição, tratando os diversos elementos urbanos em combinações ou sequências diversificadas e mutantes de interligações, contactos e referências, cuja metáfora, diz NunoPortas, é o “hiper texto”, pois não é possível trabalhar com todos os elementos ao mesmo tempo, nem todos os elementos têm, evidentemente, a ver com tudo.

INTEGRAÇÃO

E aqui se identifica outra das ideias fortes, que, para além do espaçamento e da temporalidade, foram salientadas na charla de NunoPortas, que é a questão da importância de um dado elemento urbano respeitar aspectos essenciais de integração, e Portas diz que “ele deveria ser, pelo menos, relativamente integrado”; e Portas ironiza: “como se tudo – contra–natura – pudesse ser decidido no mesmo instante.”
Mas como tal não é possível, e não corresponde à realidade, é necessária uma “mudança de paradigma, não só relativamente ao espaço público, mas também quanto ao planeamento.”

Nestas matérias importa interiorizar que o espaço colectivo pode, por exemplo, penetrar nos edifícios, e este aspecto, entre outros mais ou menos inovadores aspectos, têm de estar presentes nessa mudança de paradigma. Mas o que NunoPortas parece considerar fundamental em tal mudança é a passagem de uma preocupação com “tudo”, quando se intervém e pensa (n)o espaço público/comum, preocupação esta que, sendo impossível, resvala frequentemente para um certo vazio de intenções e preocupações, para uma actuação seguindo um processo idêntico ao do “hiper-texto”.

Fig. 3: navegando como através de um hiper-texto (Fortaleza)

“HIPER-TEXTO”

Um “hiper-texto” em que estão definidas várias grelhas gerais de aspectos/itens a considerar, por exemplo, a ecologia, as infraestruturas, e as actividades – incluindo aqui as que estão contidas nos edifícios –, sublinhando-se que, evidentemente, cada um desses aspectos, se estrutura, ele próprio, numa outra grelha temática, mais fina, e assim sucessivamente.

Portas refere que quando se reflecte e se actua em matéria de espaço urbano as nossas linhas de procedimentos andam dentro dessas sub-grelhas, ligando, “navegando”, como que através de um verdadeiro “hiper-texto”; e assim cada matéria a tratar poderá e deverá ter uma combinação/sequência ou percurso específico de preocupações e actuações mais desejáveis, porque globalmente mais adequadas, mais eficazes e mais apropriadas à tal sociedade/cidade em que realmente não é possível que tudo se passe em simultâneo, e em que a temporalidade também acaba por desenhar.
Como sublinha Portas isto “é complexo, mas é muito menos complexo do que tudo ter a ver com tudo.”

SABER DESINTEGRAR

Provavelmente para ajudar a reduzir esta complexidade NunoPortas referiu o exemplo que costuma dar nas suas aulas de urbanismo e que é a importância que tem a actuação de “subdividir bem”, ou, como também designou, “a arte de saber desintegrar”, a arte de saber partir o problema (urbano) em aspectos mais simples e de conseguir identificar e entender o melhor processo para começar a resolver o grupo dos problemas e de conexões.

Neste processo, tal como apontou NunoPortas, é essencial perceber, o melhor possível, os desígnios, os desejos, os vários aspectos de uma dada questão, e depois de perceber bem um dado passo, uma dada situação, deve-se passar a outro “ponto”, e depois a outro, e a outro, nessa já defendida lógica de conexões de “hiper-texto”, uma lógica que, naturalmente, será sempre bem marcada pelas referidas questões de espaçamento e de temporalidade.

PLURIDISCIPLINARIDADE

E, neste processo, e considerando-se, tal como refere NunoPortas, a grande valia da pluridisciplinaridade, é fundamental ter bem presente que não é possível, nem desejável, “chamar todos para resolver tudo”; de certa forma também aqui se aplicará a tal lógica do “hiper-texto.”

Chegado aqui NunoPortas dedicou-se, um pouco, aos cadernos Edifícios 4, que abordaram a temática da “humanização e da vitalização dos espaços públicos”, e salientou que, sendo uma colectânea com grande interesse sobre o assunto, é, na sua opinião, uma visão marcada por alguma nostalgia dos espaços públicos citadinos históricos; “o que, sendo natural, não é suficiente.”
E embora na sua charla a seguinte ideia tivesse sido, apenas, um pouco mais tarde lançada, não se resiste a referir, já aqui, a importante questão da “defesa da cidade antiga e da rejeição da cidade que nasceu nas costas dela”, uma questão que provavelmente explicará esse ”excesso” de nostalgia – e sublinhe-se que esta hipótese foi aqui anexada pelo responsável por este texto e coordenador do referido número dos Cadernos.

Continuando, então, já num registo mais direccionado para a actuação no espaço público, NunoPortas apontou que, por exemplo, nas intervenções realizadas no âmbito do programa Polis, o que tem marcado mais tem sido “o redesenho, o redesígnio e até, por vezes, a própria cosmética urbana”, tendo o cuidado de sublinhar que esta “cosmética” já não significa qualquer tipo de crítica negativa; “faz parte do «decor» de hoje mas pode não ser «suficiente».”

Fig. 4: lugares e não-lugares (Olinda)

LUGARES E NÃO-LUGARES

E aqui foi abordada, a propósito da tal “cidade que nasceu nas costas da cidade antiga”, a questão das cidades fragmentadas, muitas vezes, por Planos de Pormenor, e, sequencialmente, foi referida a questão dos “lugares e não-lugares” e proposta a reflexão sobre “porquê alguns lugares deixaram de o ser e outros não-lugares se transformaram em lugares.”
Uma matéria que bem mereceria um número dos Cadernos Edifícios, pela sua importância e oportunidade – novamente um complemento feito pelo responsável por este texto –, e toda uma matéria, que tal como apontou NunoPortas teve uma recente e muito meritória abordagem no recém-publicado livro, intitulado “Cidade e Democracia: 30 Anos de Transformação Urbana em Portugal”, coordenado por Álvaro Domingues.
Salientou, ainda, Portas, que há elementos urbanos com distintas temporalidades, por exemplo, os shoppings são feitos para cerca de 25 anos e depois serão reciclados ou substituídos, e há espaço público que não aspira a ser estruturador, e nem todo o espaço público tem a mesma durabilidade e adaptabilidade.

Portas aponta que o espaço público certamente irá mudar, e os transportes, e o comércio, tudo muito mudou e tudo muito mudará, e tudo isto se deveria ligar a um sensível e exigente estudo dos usos, mas numa perspectiva que esclareça bem que se está a tratar de estilos de vida e de modos de vida cujas características específicas e de durabilidade não deixarão de ter influências estruturantes na cidade. Disse ainda NunoPortas que o que mais fazemos hoje em dia é redesenhar espaços públicos preexistentes, mas para o fazer é necessário procurar as aspirações mais profundas dos seus habitantes, numa referência aos tais estudos dos usos e das tendências no uso.

Fig. 5: “mais do que quantidade o que importa é a qualidade dos espaços públicos” (Fortaleza)

MAIS DO QUE QUANTIDADE O QUE IMPORTA É A QUALIDADE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS

E Portas concluiu a sua charla, sublinhando que há estudos sobre trechos urbanos, mas que são necessários estudos amplos sobre o espaço público e que “mais do que quantidade o que importa é a qualidade dos espaços públicos”, e o que mais interessa é um projecto urbano que seja um híbrido de arquitectura e de urbanismo, que seja marcado “pelas coisas que determinem outras” outras, pois os planos são cristalização do futuro. E referiu, ainda, que a chave dos novos projectos urbanos que sejam capazes de fazer novos espaços públicos está numa gestão proactiva e no conhecimento científico que lhe seja fornecido.

Os prometidos vinte minutos de charla passaram a cinquenta, e passaram depressa. Sublinha-se aqui, mais uma vez, que se tratou de um relato cuidado, mas informal, baseado em notas manuscritas.

Texto geral e imagens de António Baptista Coelho – imagens baseadas numa única sequência de arquivo referida a Fortaleza e Recife, reduzindo-se a ilustração a uma função de acompanhamento pontual e informal das ideias desenvolvidas.

Lisboa, Encarnação – Olivais Norte, 12 de Setembro de 2006