domingo, abril 21, 2013

Associar política habitacional e política urbana - I - Infohabitar 436


Infohabitar, Ano IX, n.º 436
Associar política habitacional e política urbana - I
António Baptista Coelho

A base deste pequeno artigo é a existência de dois problemas graves na nossa sociedade, um deles habitacional e ligado às ainda significativas carências de uma habitação condigna e/ou adequada, sentidas por muitas famílias, e o outro um problema urbano, associado à existência de grandes zonas desocupadas e/ou degradadas marcando os nossos centros urbanos e algumas das periferias das nossas cidades.

Não será neste texto que entraremos, a fundo, na forma como nos poderemos aproximar da solução destas duas graves questões, até porque tal aprofundamento exige a cooperação activa de especialistas em diversas áreas temáticas, mas tentaremos, aqui, deixar, uma reflexão e uma ideia global.

Uma reflexão que se liga, em primeira linha, à necessidade urgente de reativar uma verdadeira política habitacional, que ajude muitos no seu dia-a-dia, e que não pode esquecer a importância do sector habitacional como meio de dinamização da economia.

Globalmente, há aspectos básicos a considerar numa urgente política habitacional e urbana, que serão, em seguida, sinteticamente registados:

(i) Considerar que, hoje em dia, a promoção de habitação já nada tem a ver com a velha dominância dos aspetos quantitativos, ou até "massivos" e repetitivos; pois, por diversas razões, a quantidade foi já claramente substituída pela qualidade e pela adequação e adaptabilidade das soluções – desde o reduzido número de habitações em cada local, à boa integração urbana e à adaptabilidade do espaço doméstico.

(ii) Ter, no entanto, bem presente que esta mudança do quantitativo para o qualitativo não significa que estejam resolvidas carências habitacionais críticas, uma situação que, lembremos, está bem presente neste século das cidades, em que continuamos a assistir à chegada de novos habitantes às zonas urbanas, e em que convivemos com novas carências, que decorrem de várias "novas" situações (desde os jovens com dificuldade de poderem autonomizar-se aos idosos isolados e à "multiplicação" de habitações gerada pela fragmentação familiar) e, atualmente, de um forte aumento das situações de carência habitacional crítica e associada a situações de pobreza.

(iii) Ter em conta que uma "solução" de habitar é sempre global e tem as suas diversas e adequadas características, designadamente, em termos de: localização, acessibilidades, vizinhanças e contexto físico e social, equipamentos locais, agregação de fogos, espaços livres, espaços comuns e compartimentos domésticos. Só assim estamos a considerar uma "solução" de habitar.

(iv) Não esquecer que uma "solução" de habitar tem de ser, hoje em dia, muito diversificada, específica, adequada e adaptável a um amplo leque de necessidades, especificidades e desejos habitacionais, assim como a uma expressiva diversidade de modos de vida, associados seja a caraterísticas socioculturais específicas, seja a opções de vivência doméstica cada vez mais diversificadas.


Fig.01: Alvalade, em Lisboa - urbanismo realizado pelo Arq.º e urbanista Faria da Costa - é um exemplo de uma excelente associação entre habitação e arquitectura urbana, no sentido de urbanismo de pormenor, adequado e sensível. 

(v) Tendo em conta o que foi referido nos quatro itens anteriores, fica assim bem expresso que uma dada intervenção habitacional corresponde sempre a uma solução urbana específica, num dado contexto "citadino" e de paisagem, e sendo assim, não fará sentido que uma dada intervenção habitacional não corresponda a uma dada intervenção urbana, uma intervenção em que se associa a resolução do problema habitacional de alguns à melhoria do contexto urbano preexistente dos respetivos vizinhos e, ainda, à melhria do contexto paisagístico também preexistente; conjugando-se, assim, a nova promoção habitacional, eventualmente, com a introdução/melhoria de equipamentos colectivos em falta ou deficientes no local - equipamentos estes onde marcam forte presença espaços públicos adequados e estimulantes e com uma "correcção" do respectivo quadro paisagístico construído e natural.

(vi) Lembrar que, hoje em dia, as nossas zonas urbanas sofrem com a desvitalização quer dos seus espaços mais antigos, quer já de alguns espaços periféricos, marcados pela frequente ausência de habitantes e de atividades comerciais diariamente conviviais e muito associadas a esses habitantes; situações que configuram possibilidade de reconversão e/ou preenchimento e/ou redensificação habitacional (habitação e outras atividades habitacionais e urbanas).

(vii) Lembrar, ainda, que no que se refere à promoção de habitação apoiada pelo Estado, não há já quaisquer dúvidas de que ela tem de se integrar social e fisicamente de forma o mais perfeita possível no espaço urbano, cooperando, ativamente, na sua melhoria, acima referida; e ter em conta que, provavelmente, boa parte deste tipo de promoção habitacional se terá de dirigir para a integração "pontual" e cuidadosa de grupos socioculturais e/ou etários específicos e em soluções de habitar também com a sua especificidade (ex., residências para pessoas idosas, para pessoas sós, etc.).E esta integração deve corresponder à reinvenção do próprio sector de promoção de habitação apoiada pelo Estado; uma condição bem urgente no quadro atual marcado por grandes carências financeiras e por carências sociais específicas e graves.

(viii) Ter bem presente que num possível e desejável processo duplo de promoção habitacional e intervenção urbana há que identificar e aproveitar todas as vocações, capacidades instaladas e sinergias que caracterizam, especificamente, municípios, cooperativas, empresas e instituições de solidariedade social, no que se refere à contribuição para a resolução dos problemas habitacionais e urbanos e para a melhoria da qualidade de vida local, seja em termos de programação, projecto e execução de conjuntos habitacionais, seja na sua gestão continuada e sensível.

(ix) Não considerar barreiras estanques entre construção nova e reabilitação, privilegiando fortemente esta última, mas numa perspetiva aberta e flexível, que conjugue a reutilização do edificado, a sua conversão em termos de usos e a sua associação a novos edifícios, ao serviço de uma lógica de respeito pela cultura e de escolhas adequadas em termos de custo-benefício; uma matéria que exige urgente aprofundamento.

(x) E, finalmente, privilegiar o preenchimento urbano, o reforço das continuidades citadinas, a densificação adequada e estratégica, o micro-urbanismo e o fazer de uma arquitectura urbana com adequada valia, que melhore as condições locais de funcionalidade, vitalidade e imagem urbana; associando-se, assim, o caminho da resolução das carências habitacionais a uma verdadeira acupunctura urbana, que vá mellhorando as respetivas condições locais de urbanidade.


Fig.02: Alvalade, em Lisboa

Parece ser, assim, oportuno e urgente apoiar um novo processo de intervenção urbana e habitacional, que se poderá caracterizar, globalmente, por uma acção muito pormenorizada, circunscrita e desenvolvida num grande número de casos, dedicada a uma disseminação estratégica de: (i) pequenos conjuntos de habitação com características tipológicas e sociais muito diversificadas (por exemplo, do realojamento, à habitação apoiada para idosos), (ii) de equipamentos locais e conviviais, úteis no contexto urbano preexistente, (iii) e de pequenas extensões de espaços públicos dinamizadores de um uso frequente e intenso do exterior.

As intervenções apontadas têm de ser desenvolvidas, por regra, de modo a dar maior coesão e vitalidade a zonas urbanas preexistentes, centrais e periféricas, e deverão, também por regra e sempre que possível, incluir e conjugar acções de reabilitação e de nova construção.

E assim considera-se que uma política consistente e activa ligada à habitação deve considerá-la em plena ligação com uma política de revalorização e de melhoria vivencial das cidades, e especificamente das suas zonas centrais e periféricas mais degradadas e desvitalizadas.

Notas editoriais:

(i) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.
(ii) Para proporcionar a edição de imagens no Infohabitar, elas são obrigatoriamente depositadas num programa de imagens, sendo usado o Photobucket; onde devido ao grande número de imagens se torna muito difícil registar as respectivas autorias. Desta forma refere-se que, caso haja interesse no uso dessas imagens se consultem os artigos do Infohabitar onde, sistematicamente, as autorias das imagens são devidamente registadas e salientadas. Sublinha-se, portanto, que os vários albuns do Photobucket que são geridos pelo editor do Infohabitar constituem bancos de dados do Infohabitar, sendo essas imagens de diversas autorias, apontadas nos artigos do Infohabitar, pelo que deve haver todo o cuidado no seu uso; havendo dúvidas um contacto com o editor será sempre esclarecedor.

Editor: António Baptista Coelho
INFOHABITAR Ano IX, nº436
Associar política habitacional e política urbana - I

Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte

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