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A NHC, Nova Habitação Cooperativa e os Prémios INH-IHRU

Alguns casos urbanos e habitacionais de referência

um pequeno relato de António Baptista Coelho (*)

Neste artigo faz-se uma pequena viagem em alguns conjuntos urbanos e residenciais da Nova Habitação Cooperativa que foram mencionados e premiados, consecutivamente, no âmbito do que foram, ao longo de 18 anos, os Prémios anuais do Instituto Nacional de Habitação (Prémios INH) e do que é, actualmente, o Prémio do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, na vertente Construção (Prémio IHRU 2008).

A NHC, Nova Habitação Cooperativa, conta já com mais de 20 anos de actividade e constitui um dos pilares da Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE), é uma das cooperativas mais dinâmicas na promoção de Habitação Social (Habitação a Custo Controlado) na zona de Lisboa e esteve, por vezes, associada ao Prémio INH, designadamente, por integração no seu Júri de análise, que até 2008 sempre incluiu representantes das associações empresariais e das cooperativas de habitação representadas na FENACHE.

Fig. 01: uma imagem do Júri do Prémio em trabalho, em 2002

Ainda nesta nota introdutória e de enquadramento há que referir que um dos principais elementos do que foi a verdadeira escola do Júri do Prémio INH, sobre cuja metodologia se referem, em anexo, os principais aspectos, foi o Dr. José Barreiros Mateus, um bom amigo, que infelizmente já não está connosco, que foi o fundador da NHC e dirigente cooperativista habitacional com acção ao nível nacional e internacional. O Dr. Barreiros Mateus foi, várias vezes, representante da Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE) no Júri do Prémio INH e foi sempre um activo e muito informado participante na dinâmica desta “escola” do Prémio INH, que se iniciou entre 1989 e 1990, e que encontrou neste cooperativista e professor universitário, um elemento vital para a sua dinamização e para a sua fundação sólida e esclarecida em termos das realidades, problemas e virtualidades, que marcavam, então, de forma muito expressiva, a promoção portuguesa de habitação de interesse social.

A Nova Habitação Cooperativa tem continuado, com firmeza, o seu caminho, desde há alguns anos sob a direcção do amigo Manuel Tereso, também membro dos corpos sociais da FENACHE, num percurso bem fundamentado como promotora de habitação a custos controlados, no qual a NHC conta já com cerca de mil novos fogos concluídos, e tendo alargado, estrategicamente, a sua acção à gestão integrada de antigos bairros sociais, numa nova e fundamental faceta de acção cooperativa que tem tido como agente a NHC Social, coordenada pela Dr.ª Albertina Mateus – acção esta à qual o Infohabitar dedicará atenção específica em futuros artigos.

Mas é, especificamente, sobre o reflexo que a pequena história da promoção de nova habitação, pela NHC, trouxe ao Prémio INH e ao seu sucessor o Prémio IHRU, que tratam estas páginas, numa perspectiva informal que articula um conjunto de comentários, mais ou menos, técnicos, ilustrados e sensíveis aos fundamentais aspectos da satisfação dos habitantes e da contribuição para o fazer de uma boa cidade.

Fig. 02 e Fig. 03: entre estes dois conjuntos decorreram cerca de 20 anos – edifício em Alenquer, à esquerda, a primeira obra da NHC e, à direita, o conjunto em S. João da Talha, recentemente concluído, mas que será, em breve, prolongado.

Vamos, então, falar um pouco sobre alguns dos conjuntos residenciais da NHC que foram candidatos nas várias edições do Prémio INH, mas não sem se referir aqui, que se sabe ser possível melhorar ainda muito e melhorar em diversos aspectos diversificados da promoção habitacional, construindo, assim, uma melhoria multifacetada; portanto não há aqui qualquer ideia de que estas sejam “obras primas” do habitar, longe disso.

Talvez um dia, talvez aquelas que estão, hoje em dia, em fase de promoção pela NHC possam ser um pouco mais perfeitas, é sempre essa a ideia que move a NHC, procurando-se melhorar, gradualmente, com segurança e pertinácia, visando-se a construção de sítios de habitar que aliem um desenho que seja o melhor possível a um conjunto de aspectos funcionais e de imagem que satisfaçam o mais possível quem lá habita, e isto num quadro de referência de custos controlados e de áreas controladas e, tantas vezes, travando verdadeiras e desgastantes lutas com um processo de desenvolvimento dos projectos e das obras, que encontra obstáculos esperados e inesperados, praticamente numa base diária; e atente-se, mesmo quando o objectivo é, afinal, e apenas, como é o caso da NHC, fazer melhor habitação e habitação mais barata para o maior número possível de pessoas.

Esta pequena história, que irá abordar, apenas, algumas das candidaturas da NHC ao Prémio INH, começa no já “longínquo” ano de 1993, com duas excelentes candidaturas cooperativas ao Prémio INH, participadas pela NHC em conjunto com outras cooperativas, numa altura em que o Prémio era totalmente dominado pela quantidade e qualidade da promoção cooperativa.

Fig. 04: o conjunto na Bensaúde, Olivais, Lisboa

Uma primeira e relevante candidatura ao Prémio INH, em Olivais Norte, Lisboa; e o interesse de se transformar uma margem abandonada em tecido urbano e vivo coerente
Entre 1990 e 1992 a NHC desenvolveu um conjunto de 55 fogos, integrado num agrupamento mais amplo (155 fogos) participado por mais outras duas cooperativas de habitação, a Cooperativa Cooplar de Moscavide e a CMLCOOP, na Av. Alfredo Bensaúde, Olivais Norte, Lisboa.

Embora este Programa não tenha sido financiado pelo INH – o financiamento foi da Caixa Geral de Depósitos – os respectivos fogos cumprem, inteiramente, as características dimensionais, funcionais e qualitativas exigidas para a Habitação de Custos Controlados (HCC).

Em termos de integração o conjunto preenche e vitaliza uma margem urbana, antes, desocupada e abandonada, assegurando uma solução caracterizada por forte continuidade do edificado.

Os edifícios são multifamiliares de baixa altura, os fogos os estão equitativamente distribuídos pelas tipologias T2 e T3 e os habitantes dispõem de estabelecimentos comerciais e de serviços e de um espaço social polivalente (para apoio aos condomínios e às actividades cooperativas). O estacionamento automóvel faz-se em garagens colectivas, mas também no exterior em estacionamentos arborizados e com uma imagem urbana bem integrada.

Os projectistas coordenadores foram o Arq. Rui Pedro Cabrita e o Arq. Miguel Ângelo Silva e a construção foi assegurada pela Redutos, S.A.

Fig. 05: o conjunto na Bensaúde, Olivais, Lisboa

O Conjunto foi candidato ao Prémio INH 1993 não tendo obtido destaque, essencialmente, como atrás se disse, devido à grande quantidade e qualidade dos empreendimentos cooperativos candidatos; mas se é admissível uma pequena confissão de um jurado, julga-se que, claramente, este conjunto teria sido justamente merecedor de uma referência específica porque se assegurou aqui uma excelente margem urbana cooperativa e residencial, e a partir de uma estreita margem entre uma importante via rodoviária e uma faixa industrial, o esforço conjugado de três cooperativas fez surgir uma banda alongada e com agradável escala urbana, que requalificou o sítio e proporcionou a um apreciável conjunto de famílias a concretização da “miragem” de habitar Lisboa a um custo e com uma qualidade controlados.

Sublinha-se ainda que se trata de uma tipologia muito conseguida, seja na intensa arborização aplicada, o que é infelizmente raro, seja na integração das garagens comuns, seja na imagem de arquitectura urbana que alia sobriedade e atraente caracterização residencial, seja na forte economia de espaços comuns, revertendo directamente em melhores áreas domésticas.

Na agradável rua “interiorizada” e de vizinhança encontramos elementos de reforço da escala humana, com relevo para as rebaixadas entradas comuns, para as grelhagens domésticas, para alguns equipamentos de vizinhança e naturalmente para um verde urbano diversificado e atraente. Ainda ao nível urbano faz-se uma referência para a ideia de polarizar os espaços públicos com maior utilidade entre topos de edifícios, ritmando-se e suavizando-se a banda edificada.

No edifício salienta-se a solução de rampa comum para as garagens de dois edifícios e a economia espacial que marca a entrada e a escada comum, maximizando-se o espaço doméstico. Nos fogos destaque para a ideia de ampliar visualmente as salas através do vestíbulo de entrada e para a solução de grande floreira em parte reentrante, que marca a sala comum e também a fachada.

Destaca-se finalmente que, de uma margem periurbana ao abandono se fez, “simplesmente”, uma rua residencial viva e naturalizada; uma acção de micro-urbanismo extremamente actual e vital em termos de preenchimento e revitalização urbana e residencial.

Fig. 06: o conjunto no Algueirão, Sintra

Uma primeira Menção Honrosa no Prémio INH 1993, no Algueirão, Sintra; e a força de um conjunto de bons espaços exteriores equipados

Também entre 1990 e 1992 a NHC desenvolveu um conjunto de 73 fogos, integrado num agrupamento com grande dimensão (318 fogos) desenvolvido pela União de Cooperativas de Habitação Nova Imagem, U.C.R.L., onde se associava a NHC, no Bairro Nova Imagem, Algueirão Velho, Sintra.

Este Programa foi financiado pelo INH e os respectivos fogos cumprem, inteiramente, as características dimensionais, funcionais e qualitativas exigidas para a Habitação de Custos Controlados (HCC).

A principal característica desta intervenção, que tem já apreciável dimensão urbana, é definir-se através de agradáveis espaços de vizinhança e recreio bem articulados com os edifícios.

Os edifícios são multifamiliares de baixa altura, os fogos os estão dominantemente distribuídos pelas tipologias T2 e T3 (dois e três quartos de dormir) , havendo ainda algumas habitações T4 (quatro quartos de dormir) e também fogos T1 (um quarto de dormir).

Foram criados equipamentos de proximidade – estabelecimentos comerciais e de serviços e salas de condomínio – e equipamentos da vizinhança alargada – Creche, Infantário, ATL, Centro Comercial, e dois Polidesportivos. O estacionamento automóvel é exterior.

O projectista coordenador foi o Arq. Fernando Branco e a construção foi assegurada pela Amadeu Gaudêncio, Lda.

Fig. 07: o conjunto no Algueirão, Sintra

Este conjunto de quarteirões residenciais que foi Menção Honrosa do PINH em 1993, constitui mais um exemplo da importância que tem, para a qualidade de vida diária de quem habita, poder ter usos específicos, de lazer e de desporto, adequadamente previstos em espaços públicos próximos de casa e positivamente configurados.

Fica, uma vez mais, bem patente a força vitalizadora e caracterizadora de uma boa intervenção paisagística. E só não atentará em tal força quem não queira ver a realidade de poder ter, à porta de casa, um sítio de recreio livre e atraente em vez de um espaço abandonado onde tantas vezes o lixo se acumula.

A intervenção oferece um esquema urbano com um traçado convencional (bem conhecido), servido por sequências de pequenas alamedas e ruas residenciais, envolvendo quarteirões e marcado por variados equipamentos comerciais e de apoio diversificado.

Um tal traçado urbano atinge uma muito interessante expressão de abrigo e de familiaridade vicinal ao nível das pequenas pracetas residenciais, bem pormenorizadas e equipadas, concretamente, com recintos desportivos, parques infantis e jardins urbanos e onde se consegue estabelecer, realmente, uma relação próxima e motivadora entre o habitar da casa e o habitar do exterior residencial, em segurança.

Fig. 08: o conjunto que foi Prémio INH 2004, no Bairro do Zambujal, Amadora

Um Prémio INH 2004, no Bairro do Zambujal, Amadora; e a força de uma vizinhança humanizada e física e socialmente regeneradora
Entre 2001 e 2003 a NHC desenvolveu um conjunto de 68 fogos, constituindo uma vizinhança bem afirmada e equipada, no Bairro do Zambujal, Amadora.

Este Programa foi financiado pelo INH e os respectivos fogos cumprem, inteiramente, as características dimensionais, funcionais e qualitativas exigidas para a Habitação de Custos Controlados (HCC), mas, cumulativamente, há aqui um claro aprofundamento da estratégia de qualidade de habitar cooperativa num reflexo do que as cooperativas da FENACHE estavam a fazer já por todo o país, designadamente, em termos da garantia da construção através de um Seguro Decenal.

A principal característica desta intervenção, que tem já evidente protagonismo urbano, é fazer viver o habitar local num sentido integrado de espaço interior e exterior, criando uma vizinhança, mas uma vizinhança que não se fecha sobre si própria e, antes pelo contrário, que constitui um elemento regenerador e de diversificação física e social de uma envolvente excessivamente marcada por “velhos” bairros sociais.

O conjunto da NHC é constituído por bandas de edifícios multifamiliares de baixa altura, que dão forma urbana a uma agradável praceta ajardinada, que preenche e qualifica, positivamente, em termos de atractividade e de coesão uma parte da malha urbana do Plano Integrado do Zambujal.

As habitações oferecem um leque amplo de tipologias que vão do T1 ao T4 e os edifícios integram, ainda, um conjunto de estabelecimentos comerciais e de serviços e salas de condomínio. O estacionamento automóvel é exterior.

O projectista coordenador foi o Arq. Carlos Carvalho e a construção foi assegurada pela Carpur – Construções, S.A.

Fig. 09: o conjunto que foi Prémio INH 2004, no Bairro do Zambujal, Amadora, numa das muitas imagens possíveis através do programa Live Search Maps, da Microsoft Corporation, e onde fica evidente o posicionamento estratégico da nova praceta da NHC, como elemento de aprofundamento da diversificação e da animação social e urbana numa zona muito sobrecarregada com intervenções de habitação de interesse social (Plano Integrado do Zambujal).

O Júri do Prémio INH 2004 destacou sobre este conjunto da NHC:

… é uma promoção integrada que vai do nível do projecto e da obra à organização dos moradores, até à garantia por dez anos de diferentes aspectos da construção …;
…o conjunto edificado valoriza o local pela qualidade da imagem e da construção dos edifícios e, ainda, pela criação de extenso e diversificado espaço exterior de lazer, para uso público …;

Fig. 10: o conjunto que foi Prémio INH 2004, no Bairro do Zambujal, Amadora

Este conjunto corresponde a um processo de promoção completo, que vai até à contratação de uma garantia de dez anos, relativa aos principais aspectos construtivos e que integra todas as especialidades técnicas, desde a arquitectura paisagista à montagem da gestão global a realizar depois da ocupação dos fogos.

Outro aspecto relevante tem a ver com a clara função de integração e dinamização social que este conjunto assume numa envolvente socialmente muito sensível.

Quanto ao urbanismo foi desenvolvido um grande “L” que define por fora uma rua arborizada e com floreiras integradas nos edifícios, e por dentro uma grande praceta agradavelmente ajardinada e multifuncional, que não foi mais humanizada e equipada porque o município não aprovou o respectivo projecto, devido a razões de minimização da manutenção.

No edifício, para além de escadas comuns com luz natural, há uma clara aposta na dinamização dos condomínios – com uma sala em cada escada comum –, e no que se refere ao interior doméstico há excelentes cozinhas conviviais e criaram-se pequenas varandas, que também ligam exteriormente compartimentos.

Ainda outro aspecto relevante tem a ver com a clara função de integração e dinamização social que este conjunto assume numa envolvente socialmente muito sensível e considerando um número de fogos muito equilibrado.

Fig. 11: o conjunto que foi Prémio IHRU Construção em 2008, em São João da Talha, Loures

Um Prémio IHRU Construção 2008, em São João da Talha, Loures; e a importância e a actualidade de soluções de habitar à medida de quem habita e diversificadas

Entre 2006 e 2007, em parceria com a Câmara Municipal de Loures, a NHC desenvolveu um conjunto de 22 fogos, constituindo uma pequena vizinhança bem coesa, internamente, e ligada à cidade, em São João da Talha, Loures; uma vizinhança residencial que, desde a primeira ideia e o primeiro esboço foi dirigida e afeiçoada em termos arquitectónicos para se adequar ao modo de viver da etnia cigana.

Este Programa foi financiado pelo INH e os respectivos fogos cumprem, inteiramente, as características dimensionais, funcionais e qualitativas exigidas para a Habitação de Custos Controlados (HCC).

Os projectistas coordenadores foram, sequencialmente, o Arq. Luís Monteiro e o Arq Antero de Sousa e a construção foi assegurada pela Carpur – Construções, S.A.

As principais características desta intervenção, que tem já evidente protagonismo urbano, têm a ver com um amplo leque tipológico, que vai do T0 (sala/quarto) e dos T1 (um quarto) aos T5 (cinco quartos), de modo a atingir-se um máximo de adequação à composição dos agregados, e com o desenvolvimento de uma pequena praceta pública em torno da qual se implantou um conjunto edificado coeso, constituído por edifícios uni e multifamiliares de baixa altura.

Foi também desenvolvido um espaço que se destina a equipamento social com valências ligadas ao apoio das crianças e também a algum acompanhamento, em continuidade, da gestão local.

Fig. 12: o conjunto que foi Prémio IHRU Construção em 2008, em São João da Talha, Loures, numa das muitas imagens possíveis através do programa Live Search Maps, da Microsoft Corporation, e nesta imagem é possível ter-se uma ideia clara da articulação da nova intervenção da NHC, seja relativamente a equipamentos e habitações preexistentes, seja relativamente a um novo conjunto também da NHC, actualmente concluído e que disponibiliza um numero significativo de habitações a custos controlados, aprofundando a diversificação social na zona.

O Júri do Prémio INH 2004 destacou sobre este conjunto da NHC:

"É um conjunto de edifícios multifamiliares e unifamiliares que se desenvolve em duas bandas paralelas, definindo um grande pátio de convívio familiar e concebido para satisfazer a forma de habitar da comunidade cigana, ao mesmo tempo que se potencia a sua integração, através de uma relação estratégica com a continuidade urbana e de uma outra relação funcional com um estacionamento de veículos.

É de realçar a intenção de fixar uma população ao local, onde tradicionalmente residia, ultrapassando a rejeição social de que estavam a ser sujeitas.
Ao nível das soluções domésticas desenvolveram-se cuidados específicos de adequação ao modo de vida específico desta comunidade, enquanto se está a desenvolver uma intervenção contínua em termos de gestão local de proximidade com acções concretas no apoio à infância.

A apropriação e personalização dos espaços habitacionais, já evidentes, são por si reveladoras do grau de satisfação desta comunidade".

Fig. 13 e Fig. 14: o conjunto que foi Prémio IHRU Construção em 2008, em São João da Talha, Loures, um pormenor da já sentida e positiva apropriação dos fogos e um dos edifícios unifamilares em bandas contínuas.

Em São João da Talha proporcionou-se uma casa digna a quem vivia em péssimas condições de habitabilidade, considerou-se o modo de habitar específico da etnia cigana, designadamente, na relação de uma vizinhança coesa, mas aberta, relativamente a uma vizinhança alargada marcada por equipamentos colectivos e por habitação corrente; e aqui chama-se a atenção para a disponibilização nesta envolvente de um significativo conjunto de habitação a custos controlados, actualmente em acabamento, e que irá proporcionar mais um enriquecimento da diversidade sociocultural existente na zona.

Em termos da própria solução urbana do conjunto que ganhou o Prémio IHRU importa salientar a ligação entre tipologias multifamiliares com baixa altura e acesso pelo exterior e tipologias unifamiliares em bandas contínuas (pequenas moradias), com acesso por um pátio público alongado com características conviviais, que por uma extremidade se liga à continuidade urbana local e, por outro, tem ligação funcional a um estacionamento.

As soluções edificadas e designadamente as moradias procuram adequar-se a modos de vida específicos, designadamente, através de pequenas arrumações na frente das habitações e acesso exterior, úteis no apoio à actividade comercial itinerante, e depois, no interior do fogo, através de uma organização doméstica que privilegia os espaços comuns, a luz natural e as vistas sobre o referido pátio público de acesso.

A ideia que se seguiu neste artigo foi fazer-se um comentário informal ao que foi uma evolução natural das preocupações, do saber-fazer e da prática de trabalho da NHC, perspectivando alguns dos seus pontos altos, marcados por Prémios e Menções, mas integrando-os numa sequência que se quer continuar e melhorar, e que tem tudo a ver com a vontade de aprofundar a reflexão sobre os principais problemas do nosso habitar urbano e de diversificar novas ideias de habitar bem fundamentadas.

Fig. 15: uma fotografia conjunta do Júri do Prémio, dos promotores e projectistas, e dos habitantes do conjunto da NHC em São João da Talha

Anexo informativo sobre o processo de análise do Júri
O Prémio INH e o Prémio IHRU Construção são, exclusivamente, prémios honoríficos e com uma essencial função informativa e de divulgação de boas práticas.

Por sistema o Júri tem visitado todas as candidaturas, condição esta que no último Prémio, o Prémio IHRU 2008 também se cumpriu para as candidaturas cooperativas.

Entre as matérias que marcaram, regulamentarmente, a análise do Prémio destacam-se os seguintes sete critérios:

“a salvaguarda e valorização da qualidade da paisagem global;
o modelo e a integração urbanística com a compreensão da aptidão dos espaços e dos valores naturais e culturais existentes;
a imagem e a organização arquitectónica;
as técnicas e a racionalidade construtiva, integrando valores de caracterização local e aplicando soluções, tecnologias e materiais amigos do ambiente que reduzam o consumo de energia;
a compatibilização das instalações e equipamentos;
a integração, quando for caso disso, de equipamento de exterior de desporto e de lazer atendendo a todas as classes etárias;
a apropriação pelos utilizadores, quer no interior quer no exterior dos edifícios.”

Em termos de processo de análise e depois de um primeiro conhecimento aprofundado dos painéis enviados pelos candidatos, segue-se a marcação das visitas de análise.

Fig. 16: uma imagem do Júri do Prémio em trabalho, juntamente com os promotores e projectistas, do conjunto da NHC em São João da Talha

Nestas visitas segue-se sistematicamente: uma primeira reunião de apresentação do conjunto em análise pelos seus promotores, projectistas e responsáveis pela construção; depois desenvolve-se a visita ao conjunto, respectivos espaços exteriores e diversas tipologias de habitações, procurando-se, sempre que possível, apreciar habitações já ocupadas e apropriadas pelos habitantes; finalmente, desenvolve-se, em cada local, a reunião final do Júri que se inicia com a apresentação dos comentários e críticas positivas e negativas de cada elemento do Júri, seguindo-se o subsequente comentário dos referidos promotores, projectistas e responsáveis pela construção.

Posteriormente e na presença do Júri realiza-se uma sessão de projecção e comentário sobre todas as visitas realizadas, seguindo-se os comentários de síntese de cada elemento do Júri e a subsequente votação final.

(*) Arquitecto, doutor em Arquitectura (FAUP), Investigador do LNEC, Vice-presidente da NHC, Presidente da direcção do GH

Lisboa, Encarnação – Olivais Norte, 22 de Dezembro de 2008
Editado por José Baptista Coelho