Os Vazios Urbanos e a Retificação dos Perímetros Urbanos: Uma Necessidade Urgente – Infohabitar # 929

Informa-se que para aceder (fazer download) do mais recente Catálogo Interativo da Infohabitar, que está tematicamente organizado em mais de 20 temas e tem links diretos para os 922 artigos da Infohabitar, existentes em janeiro de 2025 (documento pdf ilustrado e com mais de 80 pg), usar o link seguinte:

https://drive.google.com/file/d/1vw4IDFnNdnc08KJ_In5yO58oPQYkCYX1/view?usp=sharing

Infohabitar, ano XXI, n.º 929

Edição: quarta-feira 5 de março de 2025

 

Editorial

Caros leitores da Infohabitar, hoje temos e tenho, muito especialmente, o grande prazer de poder editar um texto de opinião, que considero extremamente oportuno, globalmente, em termos de um adequado ordenamento urbano, e, de forma específica, no que se refere ao que se tem ultimamente designado como “a nova lei dos solos”, e que aborda uma matéria que se tem esquecido, mas que é extremamente pertinente: a questão dos espaços urbanos “vazios” e a consequente questão do seu desejável e adequado preenchimento; assunto que tem sido, penso, injustificadamente esquecido, assim como o seu associado aspeto de uma densificação estratégica, em favor de mais simples e arriscada expansão urbana.

Um outro aspeto que para mim é especialmente importante, neste texto e pequeno artigo, é que o seu autor o Prof. Arq.º Hélder Pereira Oliveira, do Curso de Arquitectura da Universidade da Beira Interior (UBI), é o meu mais “velho” amigo, pois, realmente, conhecemo-nos e começámos a brincar juntos no recreio da Escola Primária 111, em Alvalade, Lisboa, há mais de 60 anos!

Deixamos, aqui, um abraço forte de muita estima para o amigo Hélder Pereira Oliveira, que esperamos nos possa ir trazendo outros textos bem oportunos, que testemunham a sua longa e variada experiência de Arquitecto, desde a colaboração com Ateliers tão importantes como os do Arq.º Nuno Teotónio Pereira e Eng.º Teixeira Trigo, a uma rica experiência de técnico municipal, desde o projecto ao planeamento, até, finalmente, uma longa experiência como professor universitário.

Azambuja, em 5 de março de 2025

António Baptista Coelho

Editor da Infohabitar, Presidente da MAG da GHabitar, investigador principal com habilitação em Arquitectura e Urbanismo (LNEC), doutor em Arquitetura (FAUP), Arquiteto (ESBAL), Vogal Dir NHC Social Cooperativa de Solidariedade.

 

Os Vazios Urbanos e a Retificação dos Perímetros Urbanos: Uma Necessidade Urgente

Hélder Pereira Oliveira

 

A recente polémica sobre a conversão de terrenos rústicos em urbanos levanta uma questão essencial: porque não começar pelos espaços já existentes dentro das cidades e vilas?

Antes de expandir os perímetros urbanos para áreas não edificadas, é fundamental olhar para dentro dos próprios aglomerados. A identificação e mapeamento dos vazios urbanos deve ser um exercício prioritário para os municípios, permitindo otimizar infraestruturas já instaladas, reduzir custos de expansão e combater o abandono e a degradação de espaços esquecidos.

Ao mesmo tempo, a retificação dos perímetros urbanos deve ser encarada como uma oportunidade para ajustar a malha urbana às reais dinâmicas locais. O crescimento orgânico das cidades, muitas vezes desalinhado com os Planos Diretores Municipais (PDM), exige uma reavaliação criteriosa, eliminando distorções e garantindo um desenvolvimento mais sustentável.

Hoje, mais do que nunca, esta tarefa é viável. Todas as Câmaras Municipais possuem técnicos e ferramentas para realizar este trabalho de forma eficiente e rigorosa. Basta vontade política e estratégica para que os vazios urbanos e os perímetros desajustados deixem de ser um problema e passem a ser uma solução.

 

 

Notas editoriais gerais:

(i) Embora a edição dos artigos editados na Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico e científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores desses artigos e comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos mesmos autores.

(ii) No mesmo sentido, de natural responsabilização dos autores dos artigos, a utilização de quaisquer elementos de ilustração dos mesmos artigos, como , por exemplo, fotografias, desenhos, gráficos, etc., é, igualmente, da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores – que deverão referir as respetivas fontes e obter as necessárias autorizações.

(iii) Para se tentar assegurar o referido e adequado nível técnico e científico da Infohabitar e tendo em conta a ocorrência de uma quantidade muito significativa de comentários "automatizados" e/ou que nada têm a ver com a tipologia global dos conteúdos temáticos tratados na Infohabitar e pelo GHabitar, a respetiva edição da revista condiciona a edição dos comentários à respetiva moderação, pelos editores; uma moderação que se circunscreve, apenas e exclusivamente, à verificação de que o comentário é pertinente no sentido do teor editorial da revista; naturalmente , podendo ser de teor positivo ou negativo em termos de eventuais críticas, e sendo editado tal e qual foi recebido na edição.

(iv) Brevemente haverá novidades no sentido do gradual, mas expressivo, incremento das exigências editoriais da Infohabitar, da diversificação do seu corpo editorial e do aprofundamento da sua utilidade no apoio à qualidade arquitectónica residencial, com especial enfoque na habitação de baixo custo.

Os Vazios Urbanos e a Retificação dos Perímetros Urbanos: Uma Necessidade Urgente – Infohabitar # 929

Informa-se que para aceder (fazer download) do mais recente Catálogo Interativo da Infohabitar, que está tematicamente organizado em mais de 20 temas e tem links diretos para os 922 artigos da Infohabitar, existentes em janeiro de 2025 (documento pdf ilustrado e com mais de 80 pg), usar o link seguinte:

https://drive.google.com/file/d/1vw4IDFnNdnc08KJ_In5yO58oPQYkCYX1/view?usp=sharing

Infohabitar, ano XXI, n.º 929

Edição: quarta-feira 5 de março de 2025

Editor: António Baptista Coelho

Arquitecto/ESBAL – Escola Superior de Belas Artes de Lisboa –, doutor em Arquitectura/FAUP – Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto –, Investigador Principal com Habilitação em Arquitectura e Urbanismo pelo LNEC.

abc.infohabitar@gmail.com

 Os aspetos técnicos do lançamento da Infohabitar e o apoio continuado à sua edição foram proporcionados por diversas pessoas, salientando-se, naturalmente, a constante disponibilidade e os conhecimentos técnicos do doutor José Romana Baptista Coelho.

Revista do GHabitar (GH) Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional Infohabitar – Associação com sede na Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE).