domingo, outubro 11, 2015

Espaços públicos e cidades amigas – I , Infohabitar 553

Infohabitar, Ano XI, n.º 553

O presente artigo – que será editado em duas semanas consecutivas, aqui, na Infohabitar – regista a Palestra realizada por António Baptista Coelho, na Cidade da Praia, Cabo Verde, no âmbito do Workshop que assinalou o Dia Mundial do Habitat em, em 5 de outubro de 2015. O Workshop visou a temática “Reabilitar com Inovação e Sustentabilidade”, e foi promovida pelo Ministério do Ambiente Habitação e Ordenamento do Território (MAHOT) e pelo Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) da República de Cabo Verde, destacando-se, aqui, a iniciativa e o trabalho dos altos responsáveis do INGT Arq.º João Vieira (Presidente do INGT), da Dr.ª Jeiza Tavares e do Arq.º Francisco Livramento na respetiva preparação.

Ainda como nota preliminar regista-se que é, sempre, na primeira segunda-feira de outubro, que se comemora o Dia Mundial do Habitat, data escolhida pela ONU para refletir sobre a situação das cidades; sendo que o tema deste ano tem a ver com a importância das ruas e dos espaços públicos das cidades para o bem-estar e a qualidade de vida de seus moradores; e salienta-se que o evento se desenvolve durante todo o mês de outubro e culmina em 31 de outubro (Dia Mundial das Cidades)  com o tema “Cidades: Desenhadas para Conviver”.
E, julga-se que bem a propósito, lembra-se o amplo conjunto de estudos teórico-práticos sobre “Espaços exteriores em novas áreas residenciais”, desenvolvidos e editados pelo Núcleo de Arquitectura (NA) do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), há cerca de 30 anos, e cujas matérias se encontram totalmente atuais, estando alguns deles ainda disponíveis ne Livraria do LNEC;  e em breve aqui na Infohabitar nos dedicaremos a estes estudos.
 A importância dos espaços públicos em áreas habitacionais para a criação de partes de cidade mais amigáveis – I
António Baptista Coelho (*)

Resumo

Regista-se a importância e a necessidade de uma adequada caraterização dos espaços urbanos de uso público, integrados e integradores de áreas residenciais, como elementos protagonistas do desenvolvimento de partes de cidade mais amigáveis e humanizadas.

Neste sentido, defende-se a necessidade do desenvolvimento de projetos urbanos com qualidade arquitetónica e bem pormenorizados, que visem a criação e a recriação (requalificação urbana) de vizinhanças habitacionais e urbanas viáveis e estimulantes, servidas por uma adequada conceção do exterior residencial.

Sequencialmente, aprofunda-se esta temática, e aborda-se a importância do exterior residencial como meio privilegiado de diversificação das tipologias habitacionais e urbanas, num processo de revisitação, reinterpretação e invenção tipológica, que é urgente assegurar e que se deseja possa proporcionar a devolução do sentido de urbanidade ao exterior residencial.

Índice (a negrito/bold e sublinhado marcam-se os temas que integram o presente artigo, os restantes temas integram o artigo a editar na Infohabitar na próxima semana):
  •        Importância e caraterização geral do espaço de uso público
  •        Projeto urbano
  •       Sobre as vizinhanças habitacionais
  •        Desenvolver uma adequada conceção do exterior residencial
  •     Exterior residencial, como meio de diversificação das tipologias habitacionais e urbanas
  •     Exterior residencial e urbanidade
  •     Síntese conclusiva

Fig. 01: (1991) Faro, coop. Coobital, arq José Lopes da Costa e arq. José Brito.


Importância e caraterização geral do espaço de uso público

Como nota prévia sublinha-se que o espaço urbano tem de ser um espaço envolvido por habitação, portanto naturalmente vitalizado, e, simultaneamente, que o espaço urbano tem de acompanhar e envolver a habitação com espaços de uso público que sejam agradáveis, seguros, variados e com alguma animação.
Na envolvente da habitação procuramos condições bem diferentes das que são possíveis no interior das nossas casas, tais como ruas animadas, jardins tranquilos e espaços de recreio, organizados em sequências que apoiem a orientação dos habitantes.
Poder habitar e usar com prazer e em segurança a vizinhança, à porta de casa, é uma condição fundamental para a satisfação e para o exercício de uma vida urbana em plenitude e para se evitar que as pessoas se isolem, negativamente, nos seus mundos privados.
Em primeiro lugar importa salientar que o espaço exterior urbano deve proporcionar adequadas condições de habitabilidade e de conforto:
- protegendo relativamente às diversas fontes de poluição, incluindo as fontes de ruído, e aos perigos e incómodos associados à circulação de veículos motorizados;
- e convidando a uma intensa estadia no exterior em actividades circulação, lazer  e convívio, num contacto estimulante com a natureza e num meio que seja especialmente amigável para crianças e idosos.
Fig. 02: 1995, Coop. Massarelos, Porto, 95 f., Arq.ºs Francisco Barata e  Manuel Fernandes Sá.

Importa, assim, ter em conta se há obstáculos à velocidade excessiva dos veículos motorizados, se há percursos pedonais com continuidade e protegidos, por exemplo nos acessos mais usados por crianças, se há boas condições de acessibilidade para veículos em acções de emergência e se os estacionamentos são funcionais, mas não saturam com revestimentos betuminosos os espaços em torno dos edifícios, que têm de ter dignidade e calma residencial.


Projeto urbano

Importa também sublinhar que o projeto urbano deve ter exigências específicas, designadamente, de escala geral de tratamento, de funcionalidades, de durabilidade e de capacitação efetiva para o uso humano que são bem distintas da do projeto de edifícios e que é essencial considerar.
Nesta perspetiva é importante, embora seja naturalmente sensível, comentar que um bom projetista de edifícios pode não o ser ao nível dos espaços urbanos, sendo aqui vital integrar a contribuição de uma arquitetura paisagista bem qualificada e totalmente integrada no projeto global, e em tudo isto e como é habitual, é essencial ter em conta casos de referência concretos, que podem constituir-se em marcos de identificação de objetivos de projeto e de obra.


Sobre as vizinhanças habitacionais

Em termos gerais, uma vizinhança habitacional bem integrada na cidade, agradável e sossegada terá sempre uma positiva influência no bem-estar social dos respectivos habitantes, enquanto um espaço residencial massificado, cheio de automóveis, sem identidade, confuso e separado da vida da cidade terá, sempre, uma negativa influência na vida social das famílias que aí habitam.
E bons espaços para peões, agradáveis e seguros, envolvendo a habitação, são fundamentais para a saúde das pessoas mais sensíveis, para o crescimento das crianças e para o lazer dos idosos, motivando o uso intendo do exterior, com vantagens: directas para a saúde física e psíquica dos habitantes; e indirectas por aumento da animação, do convívio e, consequentemente, da segurança.

Fig. 03: Funchal, Imopro, 2006, Arq.ª Carla Baptista e Arq. Freddy Ferreira César.

E importa ainda salientar ser possível estimular uma convivialidade natural na envolvente da habitação, seja por conjuntos habitacionais pequenos, seja pela oferta de espaços públicos agradáveis.
Em todo este processo de dinamização do uso do exterior na envolvente da habitação é essencial sublinhar que os jardins e os espaços ajardinados são elementos protagonistas dessa dinamização pois proporcionam satisfação, bem-estar e muitas vantagens para a saúde física e psíquica, sendo, até, a introdução do verde a única solução, ou talvez a solução mais efetiva, no sentido de se recuperarem e humanizarem muitos dos nossos espaços urbanos e residenciais; afinal, os jardins urbanos proporcionam emoções únicas e a relação com a natureza é essencial para o bem-estar humano.
Mas tal apontamento não quer dizer que a aplicação e o adequado desenvolvimento e manutenção de bons espaços e elementos de verde urbano constituam medidas fáceis e baratas; a boa naturalização do ambiente urbano exige adequadas medidas de paisagismo, bem integradas na continuidade urbana, e que têm, naturalmente, os seus custos de projeto, “construção” e manutenção.
E sobre esta temática ainda se sublinha que por vezes se aplica boa parte desta sequência de medidas com os seus respetivos custos, mas depois se esquece incrivelmente a respetiva manutenção, ou então no ano subsequente ao desenvolvimento de um dado jardim tem-se cuidado com o jardim e nos anos seguintes ele é quase abandonado; e o resultado não é apenas um negativo ambiente urbano, mas também o verdadeiro desperdício de todo o respetivo investimento, para além de se dar um péssimo sinal aos habitantes no que se refere à necessidade de se manter e estimar a natureza urbana.


Desenvolver uma adequada conceção do exterior residencial

Desenvolvendo, um pouco mais, a caraterização dos espaços exteriores de conjuntos habitacionais, salienta-se que estes devem ajudar a fazer a transição entre os espaços privados das habitações e o vasto espaço público, registando-se que nas causas de insatisfação residencial, a má vizinhança vem logo a seguir à falta de espaço na habitação, havendo menor incidência de problemas sociais em agrupamentos e vizinhanças de  edifícios habitacionais pouco altos, com reduzidos números de habitações, e que rodeiam espaços exteriores bem definidos, bem vitalizados por actividades próprias e pela ligação á cidade, bem arranjados e com uma manutenção simples e bem definida em termos de responsabilidades.


Tais vizinhanças residenciais devem ser constituídas por soluções de microurbanismo integradas por tipologias habitacionais diversificadas, bem ligadas ao espaço público e marcadas por uma agradável diversidade de imagens urbanas, que evidenciem as relações de escala humana, as sequências de atividade ao longo de variados percursos locais, e as sequências de ambientes urbanos e naturais que devem caraterizar a identidade específica de cada intervenção.

Fig. 04: (1990) Madalena, Funchal, Coop. Coohafal, arq. Guilherme Barreiros Salvador.

Tudo isto também se refere, afinal, a um renovado urbanismo habitacional que garanta um agradável ambiente lúdico aos seus habitantes, um ambiente que não pode ser monótono, sem escala humana, marcado pela repetição doentia de projetos tipo caraterizado por espaço públicos sobrantes e residuais.
Devemos, então, trabalhar e aproveitar todo o potencial de de atração e de uso intenso do exterior habitacional, havendo, no entanto, que cuidar, com toda a atenção alguns quadros físicos específicos, entre os quais se destacam:

- as situações “físicas” associáveis a matérias de segurança pública no uso dos espaços de uso público; assunto este que tem sido tratado no âmbito das matérias associadas à CPTED – Crime Prevention Through Environmental Design (em português: “prevenção criminal através do espaço construído”); e apenas para as lembrar referem-se os aspetos de redução de zonas pouco visíveis e o controlo visual de percursos e acessos;

- as situações “físicas” que comprovadamente podem estimular a intensidade e a frequência no uso dos espaços públicos, condição esta essencial, quer para o desenvolvimento do convívio natural no exterior, quer para aí proporcionar melhores condições de segurança natural, por intensidade e diversidade de usos e por reforço da visibilidade mútua e próxima;

- e as situações mais favoráveis para os grupos socioculturais e etários mais sensíveis, como é o caso das crianças e jovens, dos idosos e dos condicionados na mobilidade e na perceção, pois sendo os utentes do exterior mais vulneráveis, são, frequentemente, aqueles que tendem a usar, ou deveriam usar, mais intensamente o espaço público e ainda, e no caso específico das crianças, são aqueles para os quais o espaço público assume um vital papel formativo; e não tenhamos dúvidas que apoiar o uso do exterior residencial por crianças e idosos é dinamizar o seu uso por toda a população.

E atenção que tal como avisou Jane Jacobs há muitos anos: é o uso mais intendo que torna o espaço público mais seguro, somos nós próprios com a nossa presença frequente e prolongada no exterior residencial, que o habitamos e tornamos mais seguro.
E para além de tudo isto há técnicas de avaliação pós-ocupação que permitem identificar e melhorar as condições de vivência local do espaço de uso público; e há procedimentos de segurança pública que podem e devem ser associados a estes processos, como é o caso do policiamento de proximidade.

(o artigo será concluído com a edição, aqui na Infohabitar, da respetiva 2.ª parte, na próxima semana)


Notas:
(1) Gordon Cullen, “El Paisaje Urbano – Tratado de estética urbanística”, Barcelona, 1977 (1971).
(2) Malén AZNÁREZ, «Reportaje: Entrevista - Manuel de Solá-Morales “Me interesa la piel de las ciudades”», in EL PAÍS.com, editado em 12.10.2008, consultado em 30.10.2008.
(3) Herman Hertzberger, “Lições de Arquitetura”, 1996 (1991).
(4) G. Bachelard, "La Poétique de l'Espace", p. 30.

(*) António Baptista Coelho
Professor catedrático convidado e coordenador da Área de Arquitetura (UBI), investigador principal com habilitação (LNEC), doutor em Arquitetura (FAUP), arquiteto (ESBAL), editor da Infohabitar (http://infohabitar.blogspot.pt/), coordenador do Secretariado Permanente do Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono (CIHEL)

Notas editoriais:
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(ii) De acordo com o mesmo sentido, de se tentar assegurar o referido e adequado nível técnico e científico da Infohabitar e tendo em conta a ocorrência de uma quantidade muito significativa de comentários "automatizados" e/ou que nada têm a ver com a tipologia global dos conteúdos temáticos tratados na Infohabitar e pelo GHabitar, a respetiva edição da revista condiciona a edição dos comentários à respetiva moderação, pelos editores; uma moderação que se circunscreve, apenas e exclusivamente, à verificação de que o comentário é pertinente no sentido do teor editorial da revista; naturalmente , podendo ser de teor positivo ou negativo em termos de eventuais críticas, e sendo editado tal e qual foi recebido na edição.
(iii) Para proporcionar a edição de imagens na Infohabitar, elas são obrigatoriamente depositadas num programa de imagens, sendo usado o Photobucket; onde devido ao grande número de imagens se torna muito difícil registar as respectivas autorias. Desta forma refere-se que, caso haja interesse no uso dessas imagens se consultem os artigos da Infohabitar onde, sistematicamente, as autorias das imagens são devidamente registadas e salientadas. Sublinha-se, portanto, que os vários albuns do Photobucket que são geridos pelo editor da Infohabitar constituem bancos de dados da Infohabitar, sendo essas imagens de diversas autorias, apontadas nos artigos da Infohabitar, pelo que deve haver todo o cuidado no seu uso; havendo dúvidas um contacto com o editor será sempre esclarecedor.

Infohabitar, Ano XI, n.º 553
A importância dos espaços públicos em áreas habitacionais para a criação de partes de cidade mais amigáveis – I
Editor: António Baptista Coelho – abc@ubi.pt, abc@lnec.pt e abc.infohabitar@gmail.com
GHabitar (GH) Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional e
Mestrado Integrado em Arquitectura da Universidade da Beira Interior - MIAUBI

Edição: José Baptista Coelho - Lisboa, Encarnação - Olivais Norte.

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