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Informa-se que para aceder (fazer download) do mais
recente Catálogo Interativo da Infohabitar, que está tematicamente organizado
em mais de 20 temas e tem links diretos para os 922 artigos da Infohabitar,
existentes em janeiro de 2025 (documento pdf ilustrado e com mais de 80
pg), usar o link seguinte:
https://drive.google.com/file/d/1vw4IDFnNdnc08KJ_In5yO58oPQYkCYX1/view?usp=sharing
Infohabitar, ano XXI, n.º 932
Edição: quarta-feira 26 de março de 2025
(1.ª edição do presente artigo intitulada ”A propósito dos “anos dourados” das cooperativas de
habitação económica, entre 1974 e 1984, ainda antes da
criação do INH – infohabitar # 765”, em 16 de fevereiro de 2021)
Fig. 0: simbolizando a excelente década de promoção habitacional cooperativa de "habitação económica" a seguir ao 25 de Abril: pormenor da 1.ª fase da grande Lar Para Todos, em Beja, projecto do Arq.º Raúl Hestnes Ferreira, uma cooperativa histórica que praticamente garantiu durante décadas a promoção de habitação económica em Beja e que, tal como outras grandes cooperativas de habitação portuguesas, não suportou a crise de 2008.
Editorial sobre a importância das Cooperativas de Habitação Económicas em Portugal no pós 25 de Abril
Porque as cooperativas de habitação
têm estado, felizmente, a serem objeto de notícias, que, no entanto, frequentemente,
não conseguem enquadrar e caraterizar este sector da promoção habitacional na
sua evidente grande utilidade, em Portugal, designadamente, no âmbito da hoje
tão necessária habitação de interesse
social ou a “Custos Controlados”, faz-se na edição desta semana da Infohabitar
a reedição, revista e aumentada, de um artigo que ilustra, aproximadamente, os
primeiro decénio desta promoção no pós 25 de Abril, um período temporal que se
designa, por vezes, de “anos dourados” da atividade das Cooperativas de
Habitação Económica (CHE).
O que se julga ser a utilidade desta
reedição decorre de uma excelente tradição desta promoção habitacional, pelas
Cooperativas de Habitação Económica portuguesas, quer em termos dos muitos
bairros e conjuntos realizados no decénio que se seguiu ao 25 de Abril , e que
muito contribuíram para a significativa redução da então muito crítica falta de
habitação a custos acessíveis, quer também no que se refere à habitual
excelente qualidade de desenho de Arquitectura destas promoções cooperativas, às
suas condições objetivas ligadas à participação e satisfação dos seus moradores/cooperantes
e à sua positiva integração urbana.
Considera-se que entre 2021, ano de
edição da primeira versão deste artigo, e a atualidade, muito pouco mudou no
que se refere à urgência com que devemos abordar a falta de habitação de
interesse social em Portugal; pelo que as considerações então feitas, em termos
prospetivos, manterão idêntica utilidade, porque as Cooperativas de Habitação Económica
foram e serão capazes de fazer um número muito elevado de habitações e de
vizinhanças urbanas resilientes e vitalizadas, que satisfazem realmente os seus
habitantes e que os integram socialmente com naturalidade e a custos e com
qualidades bem controlados; sendo que tudo isto terá de ser feito, como o foi,
com apoio oficial, do Estado e Municipal, designadamente na obtenção de
terrenos adequados – em localização e em custos – e na regulação geral do
processo, anulando-se eventuais situações consideradas pouco sustentáveis (ex.,
promoções pouco adequadas por dimensão proposta ser excessiva tendo em conta a
experiência da respetiva entidade promotora) mas será feito, como o foi, com uma
excelente e estratégica autonomia e radicação local em termos de caraterização,
promoção e gestão, desmultiplicando-se, sabiamente o esforço público de
promoção de habitação com Qualidades e Custos Controlados.
Na medida das nossas capacidades
editoriais tentaremos prosseguir nesta abordagem temática em próximos artigos,
visando-se o riquíssimo período temporal de promoção cooperativa pelas
Cooperativas de Habitação Económica que se desenvolveu em Portugal depois da
criação do INH em 1984.
Avisam-se os estimados leitores para a significativa extensão do artigo.
Lembra-se, novamente, que serão sempre muito
bem-vindas eventuais ideias comentadas sobre os artigos aqui editados e
propostas de novos artigos (a enviar para abc.infohabitar@gmail.com , ao meu
cuidado).
E talvez por razões acrescidas esta
nova série editorial poderá merecer, espera-se, uma maior participação, seja em
comentários diretos, que ficarão anexados aos respetivos artigos comentados,
seja em proposta de novos artigos de opinião, cujas propostas serão muito
bem-vindas.
Lisboa, Encarnação, em 26 de março
de 2025
António Baptista Coelho
Editor da Infohabitar
Sobre os “anos dourados” das cooperativas de habitação económica, antes do INH (ed. revista e aumentada) – infohabitar # 932
António Baptista Coelho
Texto e fotografias
Resumo
No artigo desenvolvem-se algumas notas de
enquadramento geral e histórico e apresentam-se alguns exemplos práticos e de
referência da promoção cooperativa de habitação económica integrada em espaços
urbanos ativos e desenvolvida, genericamente, na década de 1974 a 1984 quase
sempre no âmbito das cooperativas da Federação Nacional de Cooperativas de
Habitação Económica (FENACHE), período que tem sido designado como “os anos
dourados” da promoção cooperativa ligada à Federação.
Sequencialmente abordam-se as facetas
qualitativas que marcaram o primeiro decénio de promoção das cooperativas de
habitação económica, pós 25 de Abril e que perduraram nos anos posteriores.
Depois, faz-se uma pequena reflexão histórica e prospectiva sobre a promoção
cooperativa de HISP, numa perspetiva de comentários finais aos referidos “anos
dourados” e aos posteriores anos da mesma promoção. Termina-se com os
respetivos agradecimentos e uma bibliografia cronológica sobre a temática.
Breve introdução
Salienta-se que neste artigo e em outros que
abordaram e abordarão, no Infohabitar, esta temática da promoção habitacional
das Cooperativas de Habitação Económica em Portugal, são abordados os que se
julgam ser os principais aspetos qualitativos e caracterizadores dos últimos
mais de trinta anos de efetiva promoção de Habitação de Interesse Social (HIS)
em Portugal – que foi designada entre nós por Habitação a Custos Controlados
(HCC) e numa perspectiva não de relato do que foi feito, mas sim de tentativa
de apuro do que a experiência havida nos pode ajudar a enquadrar
qualitativamente o que falta ainda fazer, entre nós, de habitação “para o maior
número”, tal como disse Nuno Teotónio Pereira.
Lembra-se, ainda, a título de enquadramento,
julgar-se que o referido âmbito essencialmente qualitativo do estudo agora
apresentado sobre Habitação de Interesse Social (HIS), e o seu
sublinhado perfil prático, baseado na análise de casos de referência
arquitectónica, habitacional e urbana muito diversificados, proporcionam que
este conjunto de artigos possa ser útil, a título informativo, no âmbito da
abordagem das necessidades em HIS dos diversos países e muito variadas
realidades habitacionais do espaço lusófono.
Enquadramento geral do primeiro decénio de promoção cooperativa de HIS após 1974
Antes de se iniciar, em 1984, o período de
promoção habitacional financiada e apoiada pelo Instituto Nacional de Habitação
(INH) – depois prolongado na atividade do Instituto da Habitação e da
Reabilitação Urbana (IHRU) –, importa dirigir uma atenção específica a
uma significativa parcela/fase da promoção da Habitação de Interesse Social
Portuguesa (HISP), que decorreu, sensivelmente, a partir de 1976 e que teve
expressiva continuidade durante todo o período de atividade do INH.
Trata-se da positiva “explosão” que aconteceu
com a promoção habitacional por parte de Cooperativas de Habitação Económica,
que, por todo o País, mas com grande incidência nas duas grandes Áreas
Metropolitanas do Porto e de Lisboa, mas também na zona de Faro, e uma
intensidade especial nos Concelhos de Matosinhos e do Porto, marcaram
quantitativa e qualitativamente a promoção de habitação de interesse social
(HIS), através de conjuntos com variadas tipologias residenciais e integrando:
(i) espaços exteriores devidamente acabados e
mantidos;
(ii) importantes equipamentos colectivos e
conviviais cujo funcionamento foi, desde logo, assegurado pelas próprias
cooperativas;
(iii) e um enquadramento prévio global de cada
conjunto habitacional, que se prolongava, depois, por uma gestão de proximidade
e adequada manutenção da obra acabada.
E lembra-se que estas qualidades
eram, infelizmente, pouco habituais na HISP então promovida diretamente pelo
Estado ou pela iniciativa municipal, sendo
problemas, que, nestas últimas promoções se conjugavam, também, frequentemente
com uma crítica falta de qualidade construtiva e de gestão e manutenção
posterior dos edifícios e dos conjuntos urbanos; gerando-se um novelo de
problemas que estiveram na origem do enquadramento qualitativo global da HISP
que se iniciou, depois, com INH em 1984.
Breve enquadramento histórico do primeiro decénio de promoção cooperativa de HIS após 1974
Este pequeno enquadramento histórico ao
arrancar do intenso movimento cooperativo de HISP desenvolvido, essencialmente,
no âmbito da FENACHE, baseia-se em testemunhos de alguns autores que se julga
terem-no sintetizado de forma bem clara.
Tal como muito bem sintetizou Barreiros Mateus
(1), as primeiras cooperativas de habitação surgiram em Portugal no final do
século XIX, mas foi só após a revolução de Abril, em 1974, que o sector se
desenvolveu, por diversas razões, entre as quais se salienta a existência de
uma política habitacional que permitiu que famílias de baixos rendimentos
tivessem, então, possibilidades de acesso a habitação condigna.
Há, portanto, aqui um grande intervalo temporal
no movimento cooperativo, que se caracteriza por reduzida atividade e que não é
objecto do presente artigo, mas que integra iniciativas interessantes.
Refere-se, portanto, que as cooperativas de habitação económica foram
desenvolvidas, em Portugal, essencialmente, no pós 25 de Abril de 1974, através
do apoio do então secretário de Estado da Habitação e Urbanismo dos três
primeiros governos provisórios (até 26 de Março de 1975), Nuno Portas, e, com
frequência, a partir da vontade comum de grupos que se organizaram, muitas
vezes, com base em núcleos de amigos e conhecidos e/ou de trabalhadores da
mesma empresa/ entidade, ou então a partir de “heranças” associativas entre
moradores, por vezes surgidas quando dos processos participativos então ligados
ao SAAL - Serviço de Apoio Ambulatório Local.
De certa forma, pode considerar-se que o
processo SAAL e o Movimento Cooperativo Habitacional (MCH) partilham como base
institucional de apoio, a então Secretaria de Estado da Habitação e Urbanismo,
e partilharam, também, os então inovadores e tão discutidos processos de
participação dos habitantes na resolução dos seus problemas e objectivos
habitacionais e urbanos, sendo que, tal como defende Nuno Portas, o SAAL se
caracteriza mais pelo “lugar”, enquanto o MCH reflecte os respectivos
associados, que são de diversas origens.
Olga Magano refere que: (2)
“numa primeira fase, logo
após, o 25 de Abril, surgiram as Associações e Comissões de Moradores SAAL,
tendo-se algumas delas transformado em Cooperativas de Habitação, apoiadas pelo
Fundo de Fomento da Habitação (FFH). O apoio era dirigido à população
insolvente e pressupunha a organização comunitária, visando a melhoria das
condições de alojamento. Numa segunda fase aparecem as denominadas
«Cooperativas de Habitação Económica», constituídas em grande parte entre 1976
e 1978, contando com o apoio jurídico, técnico e financeiro do núcleo de apoio
às cooperativas do antigo FFH. Com a desactivação deste núcleo e com o
bloqueamento dos capitais depois de 1978, o número de cooperativas constituídas
por ano começou a decrescer. Em 1982 é extinto o FFH e, para o substituir, é
criado o FAIH (Fundo de Apoio ao Investimento para a Habitação). Mas este
tornou-se insuficiente face aos fins a atingir e foi substituído em 1984 pelo
INH (Instituto Nacional de Habitação)”.
Esta perspectiva de Olga Magano, que então
(1992) integrava o Centro de Estudos do Cooperativismo Habitacional, é também
comentada por Arnaldo Fleming, quando este refere que o MCH, o Movimento
Cooperativo Habitacional, ligado às cooperativas de habitação “nascidas como
ala moderada do movimento em volta do direito à habitação suscitado com o 25 de
Abril, como contraponto ao movimento de ocupações e do SAAL, toma força já na
altura em que o processo político se encontra em vias de estabilização.” (3)
Podemos associar estas considerações a alguns
apontamentos do Arq.º Duarte Cabral de Mello, desenvolvidos quando este
projectista apresenta, num artigo da revista Arquitectura (4), alguns projectos
e obras realizados por si e pelos membros da sua equipa – Eugénio Castro
Caldas, Manuel Marçal Correia, Maria Manuel Godinho de Almeida, Miguel Chalbert
Santos, Vicente Bravo Ferreira e outros –, que integravam o Grupo de Apoio às
Cooperativas de Habitação (GACH), que foi desenvolvido em julho de 1976 no âmbito
de um programa de Cooperação Luso-Sueca no sector habitacional, associado ao
referido amplo apoio jurídico, técnico, formativo e financeiro do núcleo de
apoio às cooperativas de habitação no quadro do FFH.
Nesse artigo Duarte Cabral de Mello refere o
previsto desenvolvimento, na altura, de cerca de 2000 fogos cooperativos a
implantar em cerca de 60 hectares, nos concelhos de Almada (cooperativa CHUT em
Santo António da Caparica), Azambuja (periferia da vila, cooperativa SOCASA) e
Vila franca de Xira (Alverca, cooperativa CHASA).
No mesmo texto Cabral de Mello salienta que a
essas três intervenções terá sido atribuído o papel de projetos-piloto a partir
dos quais e com o auxílio técnico da Suécia – a designada “cooperação
luso-sueca na área da habitação” e especificamente mente na matéria do
cooperativismo habitacional –, "se procuraria lançar um movimento
autónomo das cooperativas de habitação à escala nacional"; e
acrescenta que foi "cometida ao GACH a tarefa de apoiar o lançamento de um
movimento de cooperativas autónomo e à escala nacional ... conforme consta da
lista de tarefas ... da 7.ª reunião dos especialistas luso-suecos para o sector
da habitação."
Julga-se que estes testemunhos esclarecem o
importante e oportuno enquadramento técnico que foi prestado pelo Estado,
através do seu Fundo de Fomento da Habitação (FFH) – entidade esta que teve
relações privilegiadas com o LNEC –, ao reinício e expressivo desenvolvimento
do Movimento Cooperativo Habitacional (MCH) pós 25 de Abril, designadamente,
através de apoios específicos da referida Cooperação Luso-Sueca, que
incluiu, entre outros apoios técnicos, a formação de dirigentes cooperativistas
habitacionais; numa iniciativa que, ainda, hoje é recordada por dirigentes
da FENACHE.
É interessante verificar que as primeiras
realizações, assim apoiadas, se terão centrado na zona da Grande Lisboa,
sucedendo-se, depois, a tal fase mais autonomizada, atrás referida, e na qual,
gradualmente, se destacaram as Cooperativas de Habitação Económica que se
criaram no Grande Porto, com destaque para as cidades do Porto e de Matosinhos,
sendo que este último concelho acabou por se constituir num pólo incontornável
do MCH em Portugal. Este período temporal, que decorreu entre 1975 e 1980, foi,
assim, de profunda renovação e dinamização da promoção cooperativa habitacional
portuguesa e deixou testemunhos inequívocos desses atributos.
Em 1980, coroando esta intensa actividade foi
criada a Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE),
que passou então a constituir um dos parceiros privilegiados na promoção de
habitação apoiada pelo Estado em Portugal.
Chegámos ao
início da década de 1980 com um FFH a debater-se com problemas funcionais,
enquanto, tal como indica Fonseca Ferreira (5), a partir de 1981 se procede a
uma significativa liberalização do
sector de promoção habitacional, com a suspensão ou redução do apoio aos
programas de iniciativa pública e cooperativa e reforço do sistema de apoio à
aquisição de casa própria.
Salienta-se, então, no início desta década, a
extinção do FFH em 1982, sendo substituído pelo Fundo de Apoio ao Investimento
Habitacional (FAIH), integrado na gestão de uma instituição bancária (Crédito
Predial Português), situação esta, que, na opinião dos redactores do Livro
Branco “ilustra uma clara opção pela redução do papel do Estado e da promoção
pública na produção habitacional.” (6)
Em Junho de 1984 é criado o Instituto Nacional
de Habitação (INH), que mais tarde, passados mais de 20 anos, em 2007, deu
lugar ao Instituto da Habitação e da Reabilitação urbana (IHRU).
Numa primeira perspectiva de síntese, relativa
ao decénio visado neste artigo (1974 – 1984) e citando Guilherme Vilaverde (7),
podemos referir que até 1980, ano da fundação da FENACHE, foram criadas
em Portugal cerca de 250 novas cooperativas do ramo habitacional; um número
extremamente significativo em termos de cooperativistas inscritos e da sua
ampla distribuição territorial no País, que baseou um arranque forte da
dinâmica cooperativista habitacional, cedo estruturada por um grupo coeso de
dirigentes e quadros, devidamente formados e organizados, que criaram, as
cooperativas que originaram a Federação.
Tal como aponta Barreiros Mateus (8), em termos
de número de habitações as cooperativas promoveram até 1980, cerca de 18.000
fogos, quase todos disponibilizados aos cooperadores em regime de propriedade
colectiva, uma modalidade em que as cooperativas ficavam responsáveis pelo
financiamento a longo prazo (30 anos) e os cooperadores pagavam à cooperativa
os respectivos encargos, até que o preço estava liquidado, sendo que então a
cooperativa transmitia a propriedade do fogo para o cooperador-usuário.
A década seguinte, portanto até 1990,
iniciou-se com uma quebra da promoção cooperativa, face à ausência de apoios
políticos, ou mesmo existência de políticas governamentais hostis, sendo que
houve depois uma clara retoma da promoção, que terminou a década com cerca de
55.000 fogos cooperativos, muitos dos quais já realizados numa perspectiva de
pedido individualizado de empréstimo à banca, feito por cada cooperador, e
associado, logo, ao registo do fogo em nome individual, quando da sua primeira
ocupação.
Foram muitas as cooperativas promotoras, e
muitas as soluções residenciais desenvolvidas com recurso, frequente, a
excelentes projetos de arquitetura urbana e doméstica muitas vezes marcados por
uma assinalável e fundamentada investigação tipológica, de certo modo numa
muito positiva inovação que decorre, designadamente, de cinco aspetos:
- A procura de respostas específicas
e adequadas a necessidades e modos/gostos de vida concretos; salientando-se aqui a grande e estratégica diversidade de
soluções de arquitetura urbana e a forte presença de soluções habitacionais
ligadas à “terra”, com forte escala humana e capacidade de apropriação;
- A participação real entre futuros
habitantes e projetistas; através de um contato direto
dialogado, informativo e formativo; numa dinâmica participativa, que teve as
suas bases atrás referidas, mas que teve aqui possibilidade de ganhar uma
riquíssima experiência de contacto direto com os habitantes e de gestão local;
- A elevada qualidade habitacional,
arquitectónica e urbana de grande parte das soluções estudadas e concretizadas; e uma qualidade que também reflete
um continuado e aprofundado diálogo entre os responsáveis cooperativistas e os
projetistas;
- O apoio público estratégico que
marcou muitas das promoções, designadamente, em termos de
modalidades adequadas no que se refere à obtenção de terrenos razoavelmente
localizados;
- E a própria perspetiva
cooperativista muito marcada por um sentido de “serviço” à comunidade, de ajuda mútua e de promoção do convívio
natural.
Naturalmente que esta foi a regra nos “anos
dourados” do MCH, que se julga, extremamente positiva e inovadora e que foi
trazida pelas cooperativas à promoção HISP, tendo havido, é claro, como sempre
acontece, casos menos positivos em alguns dos referidos aspetos; mas o que
ficou para provar a evidente qualidade da aposta desta primeira fase do MCH é
muito mais do que suficiente para provar o seu extremo interesse e vital
oportunidade no desenvolvimento da HISP, salientando-se que este importante
conjunto de características:
- marca a promoção cooperativa habitacional
logo na primeira fase de promoção pós 25 de Abril, e ainda sem a participação
do INH, portanto trata-se de uma marca distintiva deste tipo de promoção
habitacional, que, logo de seguida se irá manter e aprofundar, no
período temporal subsequente;
- e está associado a um importante
número de excelentes conjuntos habitacionais e urbanos, em pequenos bairros e agrupamentos significativos, que integram
um muito significativo número de habitações, que, hoje em dia,
apresentam, podemos afirmar, maior qualidade vivencial e maior valia urbana do
que quando foram inaugurados, e isto com um mínimo de apoios
públicos na sua gestão; ao contrário, infelizmente, do que aconteceu com
muitas outras experiências de HISP.
Conclui-se este pequeno enquadramento histórico
aos anos dourados e de nascimento do movimento cooperativo integrado na
Habitação de Interesse Social Portuguesa (HISP), com uma citação de parte de um
testemunho de Guilherme Vilaverde, Presidente da FENACHE, integrado num artigo
sobre os “anos dourados” da promoção cooperativa de HISP: (9)
“Foi na sequência da Revolução dos
Cravos de 25 de Abril, das mudanças e transformações de imediato experimentadas
e, desde logo, no âmbito dos primeiros passos dados para o início de
importantes reformas estruturais aos mais diversos níveis e domínios da vida
pública portuguesa, que, com a importante e inovadora legislação publicada logo
em Dezembro desse ano de 1974 – os decretos-lei 730 e 737-A –, Portugal viu
nascer e florescer um muito forte e entusiástico movimento popular social que,
em posterior fase organizativa, tomou a designação de movimento cooperativo
habitacional.
“As inúmeras carências populacionais
de então em matéria de alojamento condigno e, por outro lado, a total ausência
de soluções e respostas minimamente capazes de poder satisfazer as mais
elementares e justas aspirações neste domínio por parte de amplas franjas
sociais foram, a par das grandes expectativas de mudança para uma vida melhor
geradas a partir da instauração do novo regime democrático, o mote certo para
uma histórica aventura a que todo o povo tinha direito.
“Tal como outros jovens que à época
ansiavam por uma “casa digna”, fui um dos que integrei um movimento social de
residência e de local de trabalho que lutou activamente por alcançar esse
desiderato, do que resultou, volvidos escassos quatro meses, a constituição de
uma cooperativa de habitação económica.
“O caminho do sonho para a
realidade foi desde os primeiros passos marcado por muito querer e muita
perseverança, mas foram também vastas e enormes as contingências, dificuldades
e incertezas que houve que vencer para que a edificação das ambicionadas
primeiras casas, num magnífico conjunto de 264 moradias unifamiliares, chegasse
finalmente a bom porto, volvidos sete anos de actividades canseiras
intensas....
Foi uma caminhada de imenso trabalho
e de progressivo sucesso, quer no âmbito próprio quer no da organização e
desenvolvimento do movimento cooperativo habitacional nos planos regional e
nacional.”
Exemplos habitacionais e urbanos cooperativos de referência no decénio 1974 a 1984
Uma história devidamente pormenorizada e
“vivida” destes “anos dourados” da promoção cooperativa de habitação económica
e do seu natural e direto prolongamento pela promoção cooperativa de HCC/HISP
apoiada pelo INH/IHRU está, ainda, por fazer, e será, julga-se, bem oportuna,
integrada com a também pormenorizada apresentação da continuidade da promoção
de HISP cooperativa nos tempos do INH/IHRU, como fonte de uma
expressiva diversidade de soluções habitacionais e urbanas, se os
objetivos da nova HISP forem marcados pela expressiva exigência de diversidade
e de adequação local, como naturalmente será desejável.
E sublinha-se essa ideia de uma
história habitacional devidamente pormenorizada e “vivida” , porque,
infelizmente, é frequente que a abordagem técnica dos conjuntos de HISP
esqueça, quase ou totalmente, que eles são sítios de vida diária e urbana e não
“apenas” arquiteturas, “espaços urbanos” e construções.
Não sendo o objetivo deste texto, como foi
referido, fazer aqui essa história, registam-se e comentam-se, em seguida,
cronologicamente e a título de exemplos de referência da
promoção de HISP cooperativa neste decénio pré-INH de 1974 a cerca de 1984 (em muitos casos as obras prolongaram-se um pouco para lá deste ano), algumas
obras julgadas muito significativas e cuja visita é essencial (no sentido de um
seu conhecimento mínimo), distribuídas um pouco por todo o país, embora com uma
maior incidência a Norte; numa escolha que é, sempre, naturalmente, pessoal,
mas que tentou ouvir quem sabe destas matérias.
Alverca, Cooperativa CHASA, 1.ª fase
Figs. 1 – A expressiva humanização, adequação a um modo de vida mais térreo e capacidade de apropriação (nos amplos quintais privados e murados) das fases iniciais do grande conjunto da CHASA, em Alverca, projectado por Duarte Cabral de Mello, Eugénio Castro Caldas, Manuel Marçal Correia, Maria Manuel Godinho de Almeida, Miguel Chalbert Santos e Vicente Bravo Ferreira do Grupo de Apoio às Cooperativas de Habitação (GACH).
É muito interessante o resultado final neste núcleo residencial unifamiliar mas muito urbano de um "compacto" edificado unido por pequenas ruas à escala humana e bem definidas onde podemos ter excelentes enfiamentos visuais, e de uma oferta de grandes quintais privados e murados; num excelente equilíbrio entre privacidade e comunidade e entre modos de vida rurais e urbanos.
Um outro aspeto bem importante é a marca que aqui já fica bem evidente no movimento das Cooperativas de Habitação Económica (CHE) Portuguesas de uma busca tipológica aprofundada, inovadora e fundamentada.
Alverca, Cooperativa CHASA, 1.ª fase: projecto de Duarte Cabral de Mello, Eugénio Castro Caldas, Manuel
Marçal Correia, Maria Manuel Godinho de Almeida, Miguel Chalbert Santos e
Vicente Bravo Ferreira, no âmbito do Grupo de Apoio às Cooperativas de
Habitação (GACH); 275 fogos; datas aproximadas de estudo/realização,
1978-1979.
Em Alverca, na já “velha” CHASA e na
sua fase inicial do que, depois, e gradualmente
se tornou uma pequena cidade muito bem ligada à cidade preexistente, há que
destacar, desde logo, a escala humana, a capacidade de integração e de
continuidade urbana e a adequação aos diversos modos de vida.
Como comentário global a este conjunto
salienta-se que pode constituir um esboço de manifesto do que de melhor foi
feito pelas cooperativas neste período temporal: continuidade urbana, sentido
de conjunto, aliança entre sentido público e uso privado, identificação e
apropriação, e pormenorização à escala do homem e ao serviço de uma agradável
vizinhança de proximidade, são, todos, aspectos presentes nesta obra, que de
certa forma marca o início da actividade do movimento cooperativo de forma mais
visível.
Como consideração complementar a esta
intervenção na CHASA lembra-se que o referido Grupo de Apoio às
Cooperativas de Habitação (GACH), foi criado em 1976 e projectou outros
grandes conjuntos cooperativos na Área Metropolitana de Lisboa (ex., o
interessante quarteirão com diferentes tipologias da SOCASA em Azambuja e os
vários conjuntos da CHUT na Caparica).
Carriçal, Senhora da Hora, Matosinhos, Cooperativa As Sete Bicas, 1.ª fase
Carriçal, Senhora da Hora,
Matosinhos, Cooperativa As Sete Bicas, 1.ª fase: projecto coordenado por Eduardo Iglésias e Pedro Q. Mesquita; 264
fogos (unifamiliares do tipo T3) e diversos equipamentos sociais e conviviais;
datas aproximadas de estudo/realização, 1978-1982.
Trata-se de um atraente e caloroso
“bairro jardim”, marcado pela escala humana e pela
apropriação dos moradores, designadamente, através do verde privado, mas
uniformizado, quer por uma solução edificada de moradias geminadas funcional e
construtivamente racional, que harmoniza esta qualidade com uma agradável
imagem doméstica, quer por uma solução urbana de pormenor que faz conviver uma
estrutura mista (veículos e peões), com uma estrutura pedonal e de
recreio/lazer. Trata-se de uma daquelas soluções cujos traços gerais poderiam
ser agradavelmente replicados e, eventualmente, apurados e diversificados em
outras situações urbanas, pois o resultado é muito positivo em termos de
desenho e de apropriação.
Bairro da Malagueira, Évora
Figs. 3 – as densas correntezas de casas-pátio que geram ricas continuidades urbanas, bem marcadas pelas vivências internas das habitações e pela escala humanizada das ruas, no Bairro da Malagueira, Évora: projecto coordenado por Siza Vieira. Soluções de habitação evolutiva em agradáveis casas-pátio, que dialogam com a comunidade através de tradicionais ruas acompanhadas por muros e vegetação privada mas de fruição quase pública e uma escala humana sempre presente. E atente-se à grande dimensão global de uma intervenção com soluções unifamiliares basicamente repetidas, mas que a evolução e a apropriação individual tornam bem diferentes entre si sem se perturbar o caráter urbano geral.
Bairro da Malagueira, Évora: projecto coordenado por Siza Vieira; 1200 fogos – dos quais 407
para as Cooperativas Boa Vontade e Habitévora, 100 para a
Associação de Moradores de São Sebastião, 300 por promoção directa do FFH, 93
por Contratos de Desenvolvimento e 300 por iniciativa privada; datas
aproximadas de estudo/realização, 1977-1981.
Neste conjunto as densas aglomerações de
casas-pátio geram ricas continuidades urbanas e relacionam-se com aspectos
actuais e históricos da cidade preexistente. Na Malagueira aplicam-se soluções
domésticas unifamiliares evolutivas centradas em pátios privativos e formando
ruas estreitas e densas, mas com baixa altura do edificado. Salienta-se que
esta grande intervenção se desenvolveu durante um período temporal alargado,
sendo acabada já após 1984, com apoio do INH.
Figs. 4 – a grande qualidade de uma vizinhança habitacional feita de edifícios tão atraentes como visualmente depurados e marcados pela apropriação de quem lá mora , nas Antas, Porto, Cooperativa Santo Ildefonso: projecto de Alfredo Resende. E a investigação prática tipológica desenvolve-se procurando-se e conseguindo-se harmonizar usos de habitação multifamiliar e de apropriação unifamiliar, assegurando-se, assim, a satisfação de diversos gostos e modos de habitar e um excelente acabamento e manutenção dos espaços exteriores de vizinhança.
Antas, Porto, Cooperativa Santo
Ildefonso: projecto de Alfredo Resende; 67 fogos,
conclusão em 1982.
Este conjunto constitui um interessante exemplo
de aliança entre a extrema racionalidade formal e construtiva, com a introdução
de pormenores com forte potencial de apropriação pelos moradores. Um outro
aspecto que se realça nesta solução é a íntima aliança que foi atingida na
relação entre formas construídas depuradas e um verde urbano quase exuberante.
Ovar, Cooperativa HABITOVAR: projecto de Pedro Ramalho, Alcino Soutinho, Bernardo Ferrão e
Rolando Torgo; 237 fogos; datas aproximadas de estudo/realização, 1976-1982.
Em Ovar foram seleccionados quatro gabinetes de
arquitectura, o que proporcionou condições de diversidade e de
inovação/adequação tipológica, que parecem basear, ainda hoje, o êxito das
soluções residenciais deste conjunto, marcadas pela escala humana,
pelos espaços equilibradamente visíveis e apropriados, e por um predomínio do
tráfego pedonal. Uma solução feita de variadas micro-soluções, que
ofereceram e oferecem grande diversidade de escolha de quadros domésticos,
desde os unifamiliares em “L” com pátio privativo, aos pequenos multifamiliares
com quintais privativos térreos.
Tal como refere Pedro Ramalho (10), na zona que
foi atribuída para a Habitovar, não havia uma estruturação urbana clara, "viviam-se
nessa altura as primeiras experiências no campo do cooperativismo da habitação
social e não existiam grandes directrizes do FFH. Era pois necessário avançar
para propostas construídas em colaboração com os cooperantes."
E, logo de seguida, Pedro Ramalho oferece-nos
uma útil síntese das características e das vantagens da relação
projectista/futuro morador no âmbito do MCH.
"O diálogo arquitecto/utente,
quando não é comprometido por um ou outro dos intervenientes, na atitude de que
o técnico é «senhor sabe-tudo» ou na posição de que as populações «é que sabem
o que querem», é fundamental para os resultados positivos dos projectos. Às
«prepotências» do arquitecto, tão correntes antes do 25 de Abril como agora,
tentou-se opor uma atitude que teve grande voga nos meios escolares nos finais
da década 60 e que reagia contra a prática «formalista» dos arquitectos...
“O arquitecto pela sua formação tem
necessariamente uma posição sobre a forma de habitar, que deverá confrontar com
as posições dos futuros utentes. Cabe-lhe equacionar os problemas em discussão,
sem os viciar pelos seus pontos de vista; e do diálogo, mutuamente aberto,
resultarão as soluções adequadas às questões em causa...
Do diálogo com os habitantes da
Habitovar retiraram-se conclusões sobre a ocupação do lote, as tipologias a
utilizar (casa pátio, banda de um e dois pisos e habitação colectiva), a
organização interna dos fogos, a organização do espaço envolvente e o equipamento
a controlar."
São João da Madeira, Cooperativa 11 de Outubro:
projecto de José Pulido Valente; 173 fogos; conclusão em 1982.
É uma solução cuja assinalável dimensão urbana
produz efeitos positivos na respectiva envolvente, através de uma subtil
integração de escalas e de imagens, sem prejuízo para uma estimulante
diversificação tipológica entre unifamiliares densificados e pequenos
multifamiliares expressivamente identificáveis, estruturados numa malha coesa e
motivadora de pequenas vias rodoviárias e dinâmicas pequenas vias pedonais que
atravessam as bandas edificadas em sequências humanizadas e orgânicas. No
interior doméstico salientam-se as grandes cozinhas familiares, que propiciam,
com naturalidade, um uso da casa muito flexível.
Figs. 6 – A expressiva identidade urbana, tão bem ligada a uma forte escala humana e à adequada pormenorização da Unidade Residencial Estrada de Lisboa, em Beja, primeira fase da grande Cooperativa de Habitação Económica Lar Para Todos; projecto coordenado por Raúl Hestnes Ferreira. Uma intervenção de arquitectura urbana exemplar, harmonizando uma frente com elevada representatividade e uma zona posterior onde existem até entradas privadas para os fogos térreos; e uma pormenorização primorosa e aliada a excelentes soluções edificadas e de fogos.
Unidade Residencial Estrada de
Lisboa, Beja, Cooperativa de Habitação Económica Lar Para Todos, 1.ª fase: projecto coordenado por Raúl Hestnes Ferreira; 120 fogos; datas
aproximadas de estudo/realização: 1981-1984.
Um conjunto inovador, marcado por pátios
públicos para os quais se abrem, directamente, as portas dos fogos térreos,
enquanto que na fachada principal se abrem espaços comuns interiores muito
generosos e bem acabados em termos de luz natural e de recantos conviviais.
Há, assim, um jogo de reforço simultâneo dos
aspectos de privacidade e de autonomia (de alguns fogos), e das características
colectivas e agregadoras de cada edifício. A estas características junta-se uma
solução doméstica extremamente adaptável a diversos modos de vida e ocupação do
fogo, destacando-se a disponibilização de uma cozinha/sala de família.
Lugar do Forno, Gondomar, Cooperativa de Construção e Habitação Mãos à Obra
Figs. 7 – A “pequena cidade” cooperativa pedonalizada, intensamente naturalizada e extremamente atraente no Lugar do Forno, Gondomar, Cooperativa de Construção e Habitação Mãos à Obra; projecto de Alfredo Costa Brandão e João Carlos Sarabando. Um bairro exemplar em termos de imagem urbana e suas estimulantes variações, integrando uma ampla diversidade de soluções tipológicas, em que os multifamiliares se aproximam dos unifamiliares e estes daqueles, sendo os espaços públicos marcados por uma excelente diversidade de funções e de imagens e por uma fortíssima escala humana.
Lugar do Forno, Gondomar,
Cooperativa de Construção e Habitação Mãos à Obra: projecto de Alfredo Costa Brandão e João Carlos Sarabando; 399
fogos e diversificados equipamentos de vizinhança; conclusão (excepto última
fase) cerca de 1984.
Trata-se de um verdadeiro bairro, ou
“pequena cidade” cooperativa, muito coesa
na relação entre edifícios e espaços exteriores, na grande integração entre
habitação e equipamentos locais e conviviais, na verdadeira simbiose entre
massa edificada e verde urbano. Constitui um verdadeiro exemplo, seja ao nível
da introdução da escala humana num espaço residencial, seja na forma de
habitar, criando uma verdadeira relação de vizinhança e de vivência exterior à
porta de casa, seja na eficácia da gestão local cooperativa.
Uma diversidade visual acentuada entre várias
tipologias, animando sequências urbanas com forte continuidade de vistas
encadeadas ao ritmo do peão; uma rede de sendas pedonais com diversas
importâncias e bem ligadas aos edifícios e principais espaços exteriores
equipados e a sempre presente mistura entre multifamiliares aproximados à
escala do unifamiliar unifamiliares bem densificados; marcando-se um forte
sentido global de humanização e de carácter tão doméstico como urbano. E o
conjunto de equipamentos e serviços comuns proporcionados pela cooperativa era
excelente à altura da visita.
Figs. 8 – A forte escala urbana e residencial, marcada em contínuo e bem suavizada pela natureza e pelos acessos diretos das habitações na Barranha, Senhora da Hora, Matosinhos, Cooperativa Tripeira: projecto de Noé Diniz. Consegue-se escala realmente urbana e marcante em continuidade, mais interiores de quarteirão equipados e uma bem conseguida harmonização entre essa escala quase "de cidade" e a escala humana sensível e bem próxima dos acessos diretos a habitações térreas, num estudo tipológico prático de extremo interesse e provavelmente apenas possível numa promoção bem marcada pelos próprios moradores e que em nada afeta menos positivamente a respetiva imagem urbana, antes pelo contrário.
Barranha, Senhora da Hora,
Matosinhos, Cooperativa Tripeira: projecto de
Noé Diniz; 206 fogos; conclusão em 1984.
Talvez o que marque, mais fortemente, o
conjunto é a impressiva escala urbana que marca ruas e amplas praças
residenciais, unificando-as em termos de imagem urbana, mas uma imagem que
édepois agradavelmente humanizada através de estratégicas e bem pormenorizadas
acessibilidades.
Hoje, ao visitar este conjunto vive-se um
positivo e múltiplo sentido de ordenamento, clareza de imagens, equilíbrio
urbano entre edifícios e espaços de jardim, vitalização pontual, mas efectiva,
através de equipamentos colectivos exteriores e de pequenas lojas, e uma
expressiva apropriação das habitações térreas com acesso directo à rua, bem
como de sentido unificado de toda a intervenção.
Praça da Paz, Carreira de Tiro, Faro, cooperativa COOBITAL, 1.ª fase
Figs. 9 – As cooperativas da Federação começaram logo com ações pioneiras em termos de reabilitação e revitalização urbana e de evidenciada integração da Arquitectura paisagista, como aqui na Praça da Paz, Carreira de Tiro, Faro, primeira fase da grande cooperativa COOBITAL: projecto do Arq.º José Lopes da Costa com o Arq.º paisagista José Brito. Esta integração projetual foi também um processo que marcou as CHE no seu primeiro decénio de atividade, aprofundando-se relações com arquitectos expressivamente preocupados com aspetos de adequado aprofundamento do projecto desde aspetos mais globais de integração a outros aspetos pormenorizados e ligados a uma mais fiel e sistemática satisfação habitacional; condição esta que a Coobital teve sempre bem presente ao longo da sua extensa prática.
Praça da Paz, Carreira de Tiro,
Faro, cooperativa COOBITAL, 1.ª fase: projecto de
José Lopes da Costa com o arquitecto paisagista José Brito; 132 fogos e
diversos equipamentos conviviais; datas aproximadas de estudo/realização,
1984-198525.
Esta solução corresponde a uma intervenção de
reabilitação e revitalização urbana de uma zona anteriormente considerada como
socialmente negativa, e conjuga habitação e equipamentos locais igualmente
assegurados pela cooperativa, responsável por toda esta renovada zona urbana.
De salientar, ainda, a aliança positiva entre a arquitectura urbana e a
arquitectura paisagista, conseguindo-se atingir o objectivo de tornar o
exterior habitável e convidativo ao longo de todo o ano, e a adopção de uma
solução edificada que consegue suavizar a grande escala, com habitações duplex
apropriáveis e com estimulante imagem pública.
Figs. 10 – A interessante e atraente pesquisa tipológica desenvolvida no Seixo, Senhora da Hora, Matosinhos, cooperativa Gente do Amanhã: projecto de José Pulido Valente. É sempre muito interessante poder conjugar de modo diverso os variados elementos residenciais e urbanos em presença, uma condição que apenas será muito provavelmente possível quando a reflexão sobre os resultados finais existir, entre promotores/habitantes e projectistas como acontece habitualmente na promoção cooperativa.
Seixo, Senhora da Hora, Matosinhos,
cooperativa Gente do Amanhã: projecto de José Pulido Valente;
200 fogos; conclusão em 1985.
Nesta solução é muito interessante a grande
racionalidade e funcionalidade do interior doméstico, que, de certa forma,
prolonga a racionalidade da solução exterior e da positiva e inovadora relação
entre peões e veículos, desenvolvida através de uma interessante conjugação
entre edifícios e blocos de garagem dos residentes.
Bairro Fonsecas-Calçada, Lisboa, Cooperativas 25 de Abril e Unidade do Povo
Figs. 11 – um pequeníssimo apontamento sobre uma daquelas soluções de arquitectura urbana um pouco e infelizmente esquecidas, porque muito tem para ser devidamente considerada seja nos estudos de Arquitectura seja nos habitacionais ligados, globalmente, a uma adequada promoção residencial e urbana a custos controlados; e em aspetos de pormenor à adequada integração das habitações num edifício de baixa altura, e mantendo boa relação com o exterior.
Bairro Fonsecas-Calçada, Lisboa, Cooperativas
25 de Abril e Unidade do Povo: projecto coordenado por Raúl Hestnes Ferreira
com a colaboração de Vicente Bravo, Jorge Gouveia, Castro Caldas e Manuel
Samora; datas aproximadas de estudo/realização, 1974-1986.
Uma intervenção, como outras, a visitar, e cujos espaços
exteriores foram bem intervencionados há alguns anos pela CML.
Facetas qualitativas que marcaram o primeiro decénio de promoção das cooperativas de habitação económica, pós 25 de abril e que perduraram nos anos posteriores
Faz-se, agora, uma pequena síntese dos aspectos
projectuais que marcaram este primeiro período de promoção do movimento
cooperativo habitacional de HISP e que tiveram natural continuidade, depois,
durante a atividade do INH/IHRU, a partir de 1984, um pouco por todo o País,
embora com especial intensidade na Área Metropolitana do Porto – com um pólo de
grande riqueza em Matosinhos –, e em casos também muito significativos, no
resto do país, especialmente em Lisboa, Beja, Faro e Funchal.
Cooperativa 11 de Outubro em São João da Madeira
Figs. 12 – Mais um exemplo da promoção das cooperativas de habitação económica no decénio do pós 25 de Abril: a Cooperativa 11 de Outubro em São João da Madeira, mais de 170 habitaçõe projectadas por Josá Pulido Valente, cerca de 1982; e novamente a estimulante pesquisa tipológica e o objetivo de harmonizar modos de vida e desejos habitacionais mais privatizados ou mais conviviais.
A especial faceta arquitectónica da promoção habitacional cooperativa
Sobre o papel arquitectónico dos edifícios e
fogos realizados neste primeiro período do Movimento Cooperativo habitacional
(MCH) há que sublinhar a qualidade global do desenho e o respectivo e cuidadoso
estudo tipológico. Matérias que fazem sublinhar a importância de se tentar
encontrar soluções à medida das necessidades e mesmo dos gostos, abandonando
práticas absurdamente repetitivas, muitas vezes sem qualquer justificação
financeira.
Há que salientar que, frequentemente, tendemos
a desenhar espaços habitacionais comuns e privativos como se eles só pudessem
ser "assim", daquela maneira, suficientes para as necessidades – e
nem pensar nos gostos/desejos habitacionais e urbanos – de uma tal família
"média", na prática, inexistente.
Mas bastará uma vista geral e, sublinha-se,
algumas simples visitas breves, a algumas das soluções aqui apresentadas para
se entender que tal opção não vingou aqui, neste primeiro período do MCH, nem
depois vingou, é preciso dizê-lo. E assim temos soluções tipológicas
diversificadas, por vezes, mais unifamiliares densificadas ou mais
multifamiliares humanizadas e apropriadas, e temos variações mesmo dentro de
cada conjunto, o que é estimulante e adequado no que se refere a uma importante
estratégia de adaptabilidade das habitações aos mais variados modos e gostos de
vida – um dos factores provados da sustentabilidade do habitar.
E salienta-se que, na altura, vivíamos ainda,
nos ateliers de Arquitectura, o tempo do vegetal, da tinta da china e da lâmina
para raspar a mesma tinta, não existindo as atuais, dinâmicas e extremamente
visualizáveis ferramentas digitais de projeto de Arquitetura, que são
extremamente adequadas, quer para a concretização simplificada desse rico leque
de variações tipológicas e de diversificadas e sequenciais adaptações pontuais
(por exemplo, com as novas ferramentas BIM), quer para a adequada previsualização
das mesmas pelos projetistas e pelos futuros habitantes.
Esta faceta qualitativa arquitectónica não é
evidentemente exclusiva da promoção cooperativa de HISP, mas nela sucede
frequente e expressivamente, destacando-se, nela, designadamente, os seguintes
aspetos específicos (apontados sem hierarquia de importância):
A herança de um desenho participado e
eventualmente participativo; lembremos que o SAAL tinha a memória bem viva, com
algumas continuidades na dinâmica do movimento cooperativo, tendo mesmo havido
numerosos casos de associações de moradores que se transformaram em
cooperativas; ainda hoje há a memória viva e actuante desse processo
participativo, mesmo quando ele se resume, essencialmente, a uma informação
continuada e bem explicitada sobre as características das soluções urbanas e
habitacionais em desenvolvimento, e dos respectivos processos de promoção.
A procura de soluções domésticas e edificadas
verdadeiramente habilitadoras de uma vida diária, pessoal e familiar
diversificada, adequada e estimulante e que, portanto, ultrapassem o estrito
sentido funcional doméstico, servindo-o, mas não ficando por ele limitado.
A procura de uma afirmada e múltipla relação do
espaço doméstico privado com o espaço público da rua e/ou com o exterior
privado ou público, caldeando-se e suavizando-se, mutuamente, tanto a
privacidade, como o carácter público e reforçando-se os aspectos projectuais
que possam dinamizar a apropriação das habitações, numa perspectiva que também
contempla a sua expressão pública.
O reafirmar de uma questão estruturante, que
tende a ser sempre a da relação com e/ou expressão evidenciada da escala
humana, seja em termos da utilização projectual das dimensões humanas, seja
através de uma sistemática estima para com uma pormenorização cuidadosa -
que tem de se realizar, também, com meios simplificados e mínimos devido ao
necessário controlo de custos da construção.
A constante procura da identidade de cada
intervenção e mesmo do caráter de cada local numa opção bem premeditada, que,
por vezes, se liga à necessidade de se intervir em espaços de terreno
complicados e em vizinhanças sensíveis, mas que frequentemente ultrapassa esta
base de necessidade para se tornar elemento de verdadeira valorização do local
de implantação.
Fig. 13 – Imagem de um excelente interior de quarteirão da Cooperativa Irmanadora, na Costa da Caparica, Almada, uma excelente vizinhança de proximidade e um projecto coordenado pelo Arq.º Justino de Morais, um bom e saudoso amigo e um excelente projetista habitacional e urbano com muito para ensinar, verdadeiramente; aqui ele procurou harmonizar natureza e habitar, e sempre avançou neste objetivo, aliando-o a uma constante procura das melhores ou mais racionalizadas soluções domésticas, estruturadas por excelentes zonas de "água" e equipamentos (ex., zonas de cozinha e de refeições informais), que assim podem libertar um máximo de outras áreas habitáveis; e também muito avançou em termos de tipologias edificadas tão inovadoras como possíveis, um caminho que também só tem sido possível no sector cooperativo habitacional.
A especial faceta vicinal e citadina da promoção habitacional cooperativa
Um aspecto que parece ser bem legível na
observação dos conjuntos deste período de promoção do MCH é a vontade de não se
fazerem meras intervenções edificadas, mas sim um trecho de “arquitectura
urbana” em cada novo conjunto do MCH. Fazer verdadeiro “urbanismo”, trabalhar o
conjunto do desenho/imagens sequenciais de edifícios e espaços exteriores
significantes, preencher espaços antes vazios de forma a que as novas
intervenções dialoguem com as respectivas envolventes, melhorando hiatos e
zonas física e/ou socialmente difíceis e acrescentando identidade específica.
Os conjuntos realizados no início do MCH
procuraram aprofundar uma significativa relação de vivência continuada da
cidade das proximidades. Nesta estratégia teve lugar preponderante o
desenvolvimento cuidado de espaços exteriores urbanos verdadeiramente positivos,
e lembremo-nos que tínhamos saído de um período de HISP, frequentemente,
marcado por inúmeros casos de bairros ditos "sociais" com espaços
exteriores fomalmente incipientes e/ou muito mal equipados senão mesmo ao
abandono, seja no que se refere ao respectivo arranjo inicial, seja no que se
refere à sua vital manutenção continuada.
Esta perspectiva de um exterior residencial
protagonista e, portanto, devidamente intervencionado, tem a ver com o assumir
do habitar, claramente, para lá da porta de entrada da habitação, matéria que
se liga, também, naturalmente, a um habitar que se vive tanto no espaço
doméstico como no espaço de vizinhança de proximidade; e este
"caminhar" do habitar, do espaço doméstico e privado para o da
vizinhança de proximidade, aquela que deve ser bem perceptível a partir de cada
habitação, é factor simultaneamente de identificação, apropriação e segurança
no nosso espaço habitacional.
Esta faceta qualitativa vicinal e citadina não
é evidentemente exclusiva da promoção coooperativa de HISP, mas nela sucede
frequente e expressivamente, destacando-se, nela, designadamente, os seguintes
aspetos específicos (apontados sem hierarquia de importância):
- O evidenciar de aspectos ligados ao fazer de
um (pequeno) bairro ou de uma vizinhança urbana significativa, talvez,
essencialmente, numa procura natural da criação de continuidades urbanas mesmo
onde elas não podiam/podem existir, devido a frequentes situações ainda
isoladas dos locais de implantação.
- A evidenciada oferta de um nível de vizinhança,
estrategicamente situado entre o edifício e o espaço urbano afirmado.
- A dinamização do uso do exterior público, e,
sempre que possível, do uso da “rua”.
- A consideração da tipologia habitacional,
mais ao nível da micro-vizinhança do que ao nível do edifício “isolado”, ou
até, por vezes, separado da cidade (pelo estigma e/ou pela distância e/ou por
condomínios privativos), visando-se/utilizando-se: um certo esquecer
estratégico de uma caracterização tipológica muito definida e o evitar da
utilização de tipologias correntes; uma constante e natural procura de
renovação tipológica, pela relação forte entre espaço doméstico e
espaço/continuidade urbana e numa perspectiva de ousar, com naturalidade,
misturar tipologias (utilizando-se, afinal, os ensinamentos/exemplos da grande
história habitacional e urbana).
- A muito natural, mas sistemática, preocupação
relativamente ao desenvolvimento de um verde urbano protagonista, tanto na sua
presença expressiva, como na sua íntima relação, seja com aspectos, talvez até
simbólicos, de marcação de bairros/vizinhanças, seja com aspectos de acentuação
do carácter residencial e doméstico dos espaços, matérias estas que têm tudo a
ver com o reforço da apropriação da vizinhança e de cada habitação, assim como
com a melhoria do bem-estar e do conforto exterior no sítio que se habita.
E dá vontade de comentar que muitos destes aspetos assumem, hoje em dia, uma inesperada atualidade.
Cooperativa Realidade em São Mamede de Infesta
Figs. 14 – Uma outra excelente promoção da Cooperativa Realidade em São Mamede de Infesta, Matosinhos, com mais de 360 habitações e variados equipamentos de vizinhança e urbanos, projecto do Arq.º Marco António, cerca de 1985; de notar, novamente, a procura da harmonização entre as soluções residenciais mais urbanas e densificadas e a continuidade da expressão evidenciada de um estimulante sentido privado e doméstico, bem como de uma forte relação com a natureza urbana.
A especial faceta social, integradora e humanizadora da promoção habitacional cooperativa
O objectivo integrador dos conjuntos
cooperativos de habitação económica foi sempre uma qualidade fundamental desde
tipo de promoção, que se concretizou, habitualmente, em dois níveis distintos,
mas complementares: o nível do edifício, no qual convivem diversos grupos
socioculturais; e o nível da vizinhança urbana onde, de forma, quase
sistemática, se procurou associar a habitação cooperativa de interesse social a
intervenções de realojamento para grupos socioculturais mais carenciados ou
problemáticos.
E o processo teve dimensões significativas em
determinadas zonas, tendo sido determinante para implantar uma dinâmica
socialmente positiva em pequenas áreas urbanas relativamente
"residuais" e/ou problemáticas (por exemplo em diversas localizações
em Chelas/Lisboa, no Porto e em Faro); isto aconteceu desde o desenvolvimento
inicial do MCH, manteve-se, praticamente, até à actualidade, e nunca foi
devidamente sublinhado nos benefícios induzidos nas respectivas vizinhanças e
nas suas envolventes (uma matéria a desenvolver). Afinal quando o resultado é
um "bairro crítico" até se tende a dar-lhe prioridade, mas quando o
resultado é a anulação de uma zona física e socialmente problemática, e
praticamente sem custos para o Estado, pois as cooperativas asseguram
equipamentos e a própria gestão corrente, então tendemos a não dar conta destas
boas práticas.
Paralelamente a este “serviço social” natural,
a promoção cooperativa habitacional do pós 25 de Abril inaugurou um novo sector
de apoio ao habitar, pois passou a haver um novo grupo socioeconómico que
conseguiu aceder a uma habitação condigna, atraente, apropriável e com
custos moderados – para além de muitas vezes adequadamente faseados no tempo e
associados a processos de poupança familiar devidamente estruturados pelas
próprias cooperativas (e aqui deixem-me confessar que falo com experiência
própria dos mesmos).
E, cumulativamente, as cooperativas criaram
emprego, directamente, nas suas próprias estruturas e, indirectamente, nos
equipamentos de vizinhança e urbanos desenvolvidos nas suas diversas promoções,
numa dinâmica que sempre caracterizou o MCH.
Esta faceta qualitativa social, integradora e
humanizadora não é evidentemente exclusiva da promoção coooperativa de HISP,
mas nela sucede de forma quase constante e intensamente, destacando-se, nela,
designadamente, os seguintes aspetos específicos (apontados sem hierarquia de
importância):
Uma natural integração social em cada
edifício e preparada com tempo e naturalidade em reuniões dos cooperantes de
cada programa muito antes da sua conclusão.
A opção pela boa gestão, de proximidade e em
continuidade, considerando-a como um elemento continuador do próprio projecto.
De certa forma estas cooperativas nem concebem que a vivência dos conjuntos por
elas promovidos não integre a sua manutenção corrente, seja ao nível dos
edifícios, seja dos seus espaços exteriores e equipamentos/serviços de
proximidade.
A consideração, de forma sistemática, da
existência de equipamentos e de serviços de proximidade, bem embebidos no
habitar edificado e exterior dos conjuntos urbanos e das vizinhanças,
salientando-se que esta característica contribuiu muito para a grande diferença
entre as promoções da iniciativa pública e da iniciativa privada e os conjuntos
associados ao movimento cooperativo, destacando-se, aqui, naturalmente, os
casos onde aconteceu uma parceria estratégica com a iniciativa municipal – e a
título de exemplo, salienta-se que em Beja grande parte da promoção de HIS foi
assegurada por uma das primeiras e maiores CHE, a muito estimável e exemplar
Lar Para Todos, infelizmente uma das que foi sacrificada na crise de 2008.
Cooperativa 19 de Fevereiro na Senhora da Hora
Figs. 15 – Mais um dos grandes exemplos de promoção habitacional cooperativa a custos controlados existentes em Matosinhos: a Cooperativa 19 de Fevereiro na Senhora da Hora, cerca de 1988, projecto do Arq.º Pedro Ramalho: uma solução em pequena torres habitacionais com imagem agradavelmente digna e doméstica, bem conjugadas com vizinhanças de proximidade funcionais e naturalizadas.
Pequena reflexão histórica e prospectiva sobre a promoção cooperativa de HISP - com base no decénio pós 25 de Abril
Sobre o passado e o futuro da promoção
cooperativa de HISP propõe-se, aqui, uma “releitura” de parte de um texto que
Arnaldo Fleming escreveu em 1992, diz esse autor que:
“na conjuntura presente” (de 1992, naturalmente, mas julga-se replicável a outras datas) “a
acção das cooperativas de habitação tende a deslocar-se da batalha dos preços
para a batalha da qualidade” – e eu juntaria: para a batalha de
uma ampla qualidade a custos controlados e acessíveis aos grupos sociais
carenciados (que englobam a sempre sacrificada classe média/remediada) -, e
continua Fleming referindo que essa nova frente de batalha “passa por
pensar o redimensionamento dos projectos, concebendo-os mais à escala da cidade
e portanto mais integráveis no tecido urbano existente e paralelamente
reforçando os equipamentos comerciais, desportivos e sociais que garantam o
«must» da promoção cooperativa.”
Apontados em 1992, julga-se que estes caminhos
são aqueles que importa desenvolver, com urgência, na nova habitação
cooperativa de interesse social, pois:
- estamos a viver um tempo no qual,
provavelmente, haverá muito pouco dinheiro para promoções municipais e
estatais;
- estamos a viver uma altura marcada pela
expressiva diversidade da procura habitacional em termos de soluções domésticas
e localizações residenciais;
- estamos a viver uma altura em que, de uma vez
por todas, se começa a interiorizar que o habitar tem de ser, realmente, muito
mais do que um simples espaço doméstico, mais ou menos mínimo, e sem varandas
(pois a área das varandas tem de ser regulamentarmente subtraída à área
interior do fogo);
- e tudo isto porque a qualidade vivencial real
transborda, totalmente, dos mensuráveis aspectos dimensionais;
- e porque se pode e deve habitar, realmente,
para além do espaço doméstico, na própria vizinhança e nos espaços de relação
com a cidade.
E se assim não acontecer teremos, naturalmente,
mais cedo ou mais tarde, com maior ou menor gravidade, os mais diversos
problemas de rejeição habitacional e urbana.
Escreveu o incontornável Manuel Correia
Fernandes sobre um conjunto razoavelmente amplo de conjuntos cooperativos
realizados em Matosinhos: (12)
(...) A propósito de tudo isto é
possível discorrer sobre alguns casos. Notáveis a seu modo (...) modos de
provocar o contexto e de tentar ‘forçar’ o aparecimento da cidade (...),
liga-os (...) o serem imagens fortes, empenhadas, com identidade. Separa-os o
terem resultados muito diferentes.
Predispõem-se, contudo, sempre, a
garantir continuidades espaciais, visuais e funcionais tentando assegurar,
antes de mais, a sua própria autonomia e auto-suficiência enquanto
‘bairros’ – que é o conceito que sempre lhes serve de referência (...) .
Provavelmente será “só” isto:
procurar a vida urbana, procurar o bairro, procurar a vizinhança, procurar
habitar também (e expressivamente) fora de casa... e até do bairro; mas
existindo o bairro e a vizinhança e existindo um agradável edifício e uma boa
“casa” por detrás de tudo isso;
portanto, negando-se a opção do viver a cidade, “expatriado”, por ausência de
possibilidades de viver a vizinhança e, especificamente, a habitação e,
vice-versa, negando-se a opção do viver a habitação, “enclausurado”, por ausência
de possibilidades de viver, bem, o edifício, a vizinhança e a cidade próxima.
Cooperativa Cohaemato em Leça da Palmeira
Figs. 16 – Ainda um outro interessante exemplo de promoção habitacional cooperativa a custos controlados, que marcaram os "anos dourados" da promoção no decénio pós 25 de Abril, a Cooperativa Cohaemato em Leça da Palmeira, Matosinhos, cerca de 1985/1988, projecto dos arquitectos Jorge Gigante e Alberto Morais; e novamente a procura de interessantes misturas tipológicas e estimulantes paisagens urbanas pormenorizadas e marcadas pelo peão e pela natureza urbana.
Breves comentários finais aos “anos dourados” e posteriores anos da promoção cooperativa habitacional
O desenvolvimento que foi dado, neste artigo,
aos “anos dourados” da promoção cooperativa de HISP, não foi premeditado,
registando-se que, numa primeira versão editorial esta parte rematava o artigo
2 da série, que aborda a HISP até à fundação do INH/IHRU em 1984.
No entanto, quer o interesse amplo e muito
atual da promoção cooperativa de HISP, desenvolvida no referido período
temporal e a continuidade de tal interesse nos anos subsequentes (até
sensivelmente à crise de 2008) levou, com naturalidade, à sua abordagem própria
no presente artigo; até porque nos próximos artigos desta série o que
foi o passado próximo e o que poderá ser o presente e próximo futuro da HISP
serão tratados de forma global, considerando os vários tipos de promoções
(embora apontando aspetos específicos das mesmas).
Importa, finalmente, referir, embora ainda de
forma muito exploratória, pois trata-se de tema tão interessante como merecedor
de uma cuidadosa abordagem – talvez dirigida ao que poderemos chamar de os bons
“mistérios” da promoção cooperativa de HISP (lembrando os “mistérios” de
Alvalade, apontados no Arqtigo 2 desta série) –, que a diferença entre o que
foram os resultados habitacionais concretos dos “anos dourados” da promoção
cooperativa de HISP e os respetivos resultados habitacionais da mesma promoção
cooperativa de HISP durante o subsequente funcionamento do INH/IHRU, a partir
de 1984, se jogou, essencialmente, na procura, que se julga ter sido bem
conseguida, de uma afirmada manutenção e mesmo de alguns aprofundamentos e
estratégicas diversificações do leque qualitativo atrás referido, mas, então,
agora, neste novo período temporal, enquadrado pelas áreas e custos, que foram
em 1984 oportunamente definidos para a Habitação a Custos Controlados (HCC), a
designação que foi dada pelo Instituto à nova HISP.
E há ainda que comentar que se referiram essas
áreas e custos, mas boa parte das cooperativas dos “anos dourados” usavam já
excelentes áreas mínimas/versáteis nas suas habitações, que eram também
já caracterizadas, frequentemente, por uma adequada qualidade construtiva
e de manutenção/durabilidade – aspetos estes aprofundados nas recomendações
para HCC (as RTHS) visando-se, um adequado enquadramento global da mesma HCC
(promovida por cooperativas, municípios e empresas privadas).
Notas
(1) Barreiros MATEUS – “Para uma definição de
um Modelo de Cooperativismo Habitacional”, em “José Mateus: O Homem, o
Cooperativista, o Sonho e a Obra”, Germina e FENACHE, 2006, p. 152.
(2) Olga Magano, “Dez anos de História”, em
Habitação Cooperativa em Portugal (1974-1991), pp. 19 e 20.
(3) Arnaldo Fleming, “A Experiência das
Cooperativas de Habitação: um balanço”, em Habitação Cooperativa em Portugal
(1974-1991), p. 49.
(4) Duarte Cabral de Mello, "Projectos
para Cooperativas de Habitação Económica", em Arquitectura, Ano I (4.ª
Série), n.º 133, Maio 1979,pp. 20 a 28.
(5) Fonseca Ferreira – Política(s) de habitação
em Portugal, Sociedade e Território, nº 6, 1988.
(6) Fonseca Ferreira (coord.) – Livro
Branco sobre a Política da Habitação em Portugal. Lisboa: Associações
Organizadoras do I Encontro Nacional da Habitação, 1993.
(7) Guilherme Vilaverde, “10 anos ...”, in
Habitação Cooperativa em Portugal (1974-1991), p. 15.
(8) Barreiros MATEUS – “Para uma definição de
um Modelo de Cooperativismo Habitacional”, em “José Mateus: O Homem, o
Cooperativista, o Sonho e a Obra”, Germina e FENACHE, 2006, p. 153.
(9) Texto de Guilherme Vilaverde, que integra o
capítulo de António Baptista Coelho, intitulado "Sobre os “anos dourados”
dos conjuntos cooperativos de habitação económica: 1974-1984", do livro
com coordenaçãoode Nuno Portas, intitulado Habitação para o Maior Número.
Portugal, os Anos de 1950-1980. IHRU e CML, Lisboa, 2013, pp. 92 e 93.
(10) Pedro Ramalho, Programa Habitacional para
a C.H.E. Habitovar, Ovar (1976/1982), in Itinerário, FAUP, Textos Teóricos n.º
8, Porto, 1989, pp. 59 e 60.
(11) Arnaldo Fleming, “A Experiência das
Cooperativas de Habitação: um balanço”, em Habitação Cooperativa em Portugal
(1974-1991), p. 54.
(12) Manuel Correia Fernandes, Anos 80,
"As Cooperativas de Habitação e o Desenho da Cidade: A Senhora da Hora em
Matosinhos", pp. 5 e 6 , in Actas dos "Encontros AAP - Habitação, 1.º
Encontro: Construir Cidade com Habitação, 8 de Maio de 1998, Lisboa, Sede
nacional da AAP.
Nota
final:
Tal como ficou evidente no texto desenvolvido e
ficará sublinhado nos agradecimentos e bibliografia que se seguem, a presente
série editorial, intitulada "Desenvolver a qualidade arquitectónica e a
satisfação residencial na Nova Habitação de Interesse Social Portuguesa",
muito deve à atividade realizada, ao longo de muitos anos, no Núcleo de
Arquitectura e Urbanismo (NAU), assim como à atividade do INH/IHRU e, muito
especialmente, ao apoio continuado da FENACHE.
Regista-se, finalmente, que os eventuais
lapsos, imprecisões e esquecimentos que, muito provavelmente, existem no texto
- e que serão corrigidos logo que identificados - são apenas da
responsabilidade do autor, assim como o são todas as opiniões aqui expressas.
Agradecimentos
no âmbito dos diversos estudos que basearam direta e indiretamente a presente
série editorial
Agradece-se ao Instituto da Habitação e da
Reabilitação Urbana (IHRU), então Instituto Nacional de Habitação (INH), que
apoiou, sistematicamente, o desenvolvimento dos principais estudos que basearam
esta série de artigos e faz-se uma referência específica e alfabética à
constante disponibilidade de vários responsáveis do então INH, hoje IHRU, para
apoiar esses estudos, designadamente, o Arq.º Clemente Ricon, o
saudoso Eng.º Defensor de Castro, o Eng.º Hermano Vicente, o Arq.º Rogério
Pampulha, o Eng.º Teixeira Monteiro e o Arq.º Vasco Folha, bem como das
excelentes equipas técnicas do Instituto em Lisboa e no Porto, e agradece-se,
também, aos inúmeros responsáveis e projetistas dos muitos empreendimentos de
Habitação a Custo Controlado (HCC) – a nossa Habitação de Interesse Social (HIS
– que foram visitados e estudados no decurso dos estudos aprofundados de
análise urbana e habitacional retrospectiva e multidisciplinar, coordenados
pelo autor, e das metódicas visitas do Júri do Prémio INH/IHRU em que o autor
participou.
Agradece-se, muito especialmente, o inestimável
trabalho, no âmbito das referidas análises retrospectivas, dos técnicos que
integraram as respectivas equipas multidisciplinares e que pertenciam ao
Departamento de Edifícios (DED) do Laboratório Nacional de Engenharia Civil
(LNEC) e a vários Núcleos do DED, com destaque para os então Núcleo de
Arquitectura e Urbanismo (NAU), Núcleo de Ecologia Social (NESO) e Núcleo
de Tecnologia da Construção (NTC) do DED, e entre eles faz-se uma especial menção
(alfabética) à continuada e preciosa participação do Eng.º António Leça Coelho
(NAU), do Arq.º João Branco Pedro (NAU), da Eng.ª Fernanda Carvalho (NTC),
da saudosa Arq.ª Isabel Plácido (NAU) e da Dr.ª Marluci Menezes (NESO);
fazendo-se uma menção especial à participação pontual, mas muito significativa,
da Arq.ª Sheila Walbe Ornstein.
Agradece-se, ainda, no LNEC, todo o apoio no
âmbito das referidas análises retrospectivas, ao Eng.º José Vasconcelos Paiva,
então Diretor do DED do LNEC, à Técnica Superior Anabela Manteigas, e,
finalmente, mas nunca por último, ao Arq.º António Reis Cabrita, que numa
fase de passagem de testemunho da chefia do NAU, teve ainda a oportunidade de
apoiar de forma ampla a aprofundada as mesmas análises retrospectivas.
Novamente fora do LNEC importa aqui fazer um
agradecimento especial e muito bem justificado ao sempre importante e presente
apoio, no âmbito dos estudos que basearam a presente série editorial, de
um amplo e bem merecedor conjunto de responsáveis e companheiros da Federação
Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE), que o autor tem
também a honra de integrar, com um natural destaque para o saudoso Dr. José
Barreiros Mateus, e para os grandes Guilherme Vilaverde, Manuel Tereso
e Orlando Vargas, não esquecendo o também saudoso Carlos Coradinho.
Faz-se, em seguida, uma referência amiga e
muito agradecida ao constante apoio e incentivo nestas “lutas” da habitação e
do “habitar” aos associados da GHabitar Associação Portuguesa para a Promoção
da Qualidade Habitacional (GHabitar APPQH), anteriormente Grupo Habitar
APPQH e, muito especialmente, aos que foram, durante esses anos, responsáveis pelo
GHabitar APPQH, entre os quais se encontram alguns dos acima designados,
mas havendo que acrescentar (alfabeticamente) o Arq.º António Carlos Coelho, o
Arq.º Carlos Nuno Lacerda Lopes, o Dr. Dâmaso Silva, o saudoso Arq.º Duarte
Nuno Simões, o Dr. João Lutas Craveiro, o Arq.º Manuel Correia Fernandes, e o
Arq.º Paulo Tormenta Pinto.
Lembra-se, finalmente, e agradece-se a múltipla
participação nestas matérias habitacionais aos membros do Secretariado
Permanente do Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono
(Secretariado Permanente do CIHEL), e de outros responsáveis mais diretos pelo
desenvolvimento dos já cinco congressos internacionais CIHEL, abordando,
frequentemente, o habitar de interesse social no âmbito da lusofonia.
Bibliografia
geral de enquadramento da temática
Apresenta-se
em seguida, organizada cronologicamente, e acompanhará os restantes
artigos desta série editorial, a bibliografia cronológica utilizada no presente
estudo, sobre a matéria da Habitação de Interesse Social Portuguesa (HIS) e
sobre qualidade arquitectónica residencial.
ONO, R. (Org.) ;
ORNSTEIN, Sheila Walbe (Org.) ; Villa, Simone Barbosa (Org.) ; FRANÇA, ANA
JUDITE GALBIATTI LIMONGI (Org.) ; LEITNER, A. D. (Org.) ; BARBOSA, Maria
Beatriz (Org.); SARAMAGO, R. C. P. (Org.) ; ABATE, Tania
Pietzschke (Org.)
; ROMÉRO, Marcelo
de Andrade (Org.)
- Avaliação Pós-Ocupação na arquitetura, no urbanismo e no design: da
teoria à prática. 1. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2018. v.
1. 302p .
TAVARES,
Maria - Habitações Económicas. Federação de Caixas de Previdência.
Arquitectura e modos de actuação no exercício do projecto, Porto: Faculdade
de Arquitectura da Universidade do Portoi, tese de doutoramento em
Arquitectura, 2016.
National
Crime Prevention Council – NCPC (autoria); Direção Geral de Administração
Interna – DGAI (edição); Ana Verónica Neves e Filipe Teodorico (tradução) -
CPTED – Prevenção Criminal Através do Espaço Construído: Guia de boas
práticas, Lisboa: DGAI, 2013, 66 p., ISBN: 978-989-8477-04-0;
edição revista e adaptada para a versão portuguesa por uma equipa que integrou
o autor desta listagem - versão original disponível em < http://www.veilig-ontwerp-beheer.nl/publicaties/cpted-prevencao-criminal-atraves-do-espaco-construido-guia-de-boas-praticas
MENDES,
Maria Manuela; MAGANO, Olga - Ciganos Portugueses: Olhares Plurais e
Novos Desafios numa Sociedade em Transição. Editora Mundos Sociais,
Lisboa, 2013, 253 p., ISBN 978-989-8536-26-6. António
Baptista Coelho redigiu o capítulo intitulado "Habitação e vizinhança
para famílias de etnia cigana: algumas reflexões práticas" (9 p., 4
fig., pp. 239 a 247 do livro).
PORTAS,
Nuno (coord. cient.) e AAVV - Habitação para o Maior Número.
Portugal, os Anos de 1950-1980. IHRU e CML, Lisboa, 2013
– lançamento em 2014, 214 p., ISBN 978-972-98508-8-2; António
Baptista Coelho redigiu o capítulo ilustrado intitulado "Sobre os
“anos dourados” dos conjuntos cooperativos de habitação económica: 1974-1984"
(20 p ilustradas., 12 fig., pp. 133 a 153 do livro).
COELHO,
António Baptista - Qualidade Arquitectónica e Satisfação Residencial na
Habitação de Interesse Social em Portugal no final do Século XX”, Lisboa,
LNEC, Relatório 176/2011-NAU, Maio 2011, 93 pp., ilustrado
COELHO,
A. Baptista; PEDRO, J. Branco; COELHO, A. Leça – 2.ª Análise
retrospectiva do parque financiado pelo Instituto Nacional de Habitação nos
anos de 1989-2005. Análise arquitectónica. Lisboa : LNEC, 2011.
(Relatório Confidencial 115/2011 – NAU).
DIAS,
Jorge Miranda; LOPES, Grandão (coord.) - Conservação e reabilitação de
edifícios recentes. Cadernos Edifícios N.º 5, LNEC, Lisboa, 2010,
218 p., ISBN 978-972-49-2197-6. António Baptista Coelho redigiu o
capítulo intitulado "Critérios a aplicar na requalificação
arquitectónica do exterior residencial" (25 p., 6 fig., pp. 37 a 62 do
livro).
COELHO,
António Baptista - Entre casa e cidade, a humanização do habitar.
dafne editora, opúsculos - Pequenas Construções Literárias sobre Arquitectura,
opúsculo 18, Porto, Julho 2009, 20 p., 4 fig., ISSN
1646–5253, www.dafne.com.pt/pdf_upload/opusculo_18.pdf
DGS
e AAVV - Planos Locais de Ação em Habitação e Saúde – Manual para
projetos: Fichas Técnicas sobre Habitação e Saúde . Direcção Geral da
Saúde (DGS), Plano nacional de Ação Ambiente e Saúde (PNAAS), Lisboa, Novembro
de 2009, ISBN: 978-972-675-191-5; António Baptista Coelho
participou na organização do livro e elaborou os seguintes quatro capítulos:
(i) "Bem-estar na envolvente residencial" (8 p., item 2.4);
(ii) "Bem-estar e tipos de soluções habitacionais (7 p., item 2.5)";
(iii) "Problemas sociais na habitação" (7 p., item 2.6); e (iv)
"Bem-estar e conforto ambiental no interior habitacional" (7
p., item 3.3) download em:
http://www.dgs.pt/?cn=552055525576AAAAAAAAAAAA
COELHO,
António Baptista - Habitação Humanizada, Lisboa, LNEC, Tese e
Programas de Investigação TPI n.º 46. Lisboa: LNEC, Livraria do LNEC, 2007.
574 p., 121 fig., ISBN 978-972-49-2120-4
LOPES,
Carlos Nuno Lacerda – Projecto e modos de habitar. Dissertação de
doutoramento, Porto: Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto
(FAUP), 2007.
COELHO,
António Baptista – Instituto Nacional de Habitação, 1984 – 2004: 20 anos a
promover a construção de habitação social, Lisboa, INH, LNEC, 2006 (456
pp., muito ilustrado) – disponível por consulta ao IHRU, Depósito Legal n.º
242704/06.
COELHO,
António Baptista; COELHO, Pedro Baptista - Habitação de Interesse
Social em Portugal: 1988 – 2005. Livros Horizonte, Horizonte Arquitectura
Lisboa, 2009, 327 p., muito ilustrado, ISBN 978-972-24-1655-9 .
COELHO,
António Baptista (coord.) – Humanização e vitalização do espaço
público. Cadernos Edifícios n.º 4, LNEC, Lisboa, Livraria do LNEC,
Outubro de 2005 (Março 2006), 268 p., muito ilustrado, ISBN
972-49-2058-5.
COELHO,
António Baptista; COELHO, António Leça; MENEZES, Marluci; CARVALHO, Fernanda
Rodrigues; PLÁCIDO, Isabel – 3.ª Análise Retrospetiva do Parque
Habitacional Financiado pelo INH, Anos de 1995 a 1998. Lisboa: LNEC, 2004.
Relatório Confidencial 239/04-NAU. 402 p. 178 fig. 10 quad., 8 gráf.
INSTITUTO
NACIONAL DE HABITAÇÃO; PAMPULHA, Rogério (Coord.) – Habitação a Custos
Controlados, Projectos de Referência n.º 1 a n.º 8. Lisboa: INH, Projecto
de Referência, 2001 a 2004.
FERNANDES,
Fátima; CANNATÀ, Michele – Guia da Arquitectura Moderna, Porto,
1925-2002. Porto: ASA Editores, 2002, 335 p.
COELHO,
António Baptista; CABRITA, António Reis; PEDRO J. Branco – A Qualidade
Arquitectónica e a Satisfação Residencial – Qualité Architectonique et
Satisfaction Résidentielle – Projeto de Investigação Conjunta LNEC/CSTB sobre
Qualidade Arquitectónica e a Satisfação Residencial. Relato de sntese
1998-2000. Lisboa: LNEC, 2001. Relatório 149/01-NA. 60 p.
HEITOR,
Teresa Valsassina – A vulnerabilidade do espaço em Chelas, uma
abordagem sintáctica. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, Junta Nacional
de Investigação Científica e Tecnológica, Textos Universitários de Ciências
Sociais e Humanas, 2001, 421 p.
CABRITA,
António Reis; COELHO, António Baptista; FREITAS, M. João – Gestão
Integrada de Parques Habitacionais de Arrendamento Público – guião
recomendativo, MES - Secretaria de estado da Habitação, Laboratório
Nacional de Engenharia Civil, Intervenção Operacional Renovação Urbana, Lisboa,
Dezembro de 2000 (240 p.), ISBN 972-981133-6-1; António
Baptista Coelho redigiu os Capítulos 4 (Enquadramento global da gestão), 5
(Dimensões fundamentais da gestão), 6 (Métodos e instrumentos de gestão do
parque habitacional de arrendamento público), 7 (Requalificação urbana), 8
(Integração da requalificação e da gestão e notas conclusivas), a Bibliografia
e o Anexo III (Ação e estrutura organizativa dos Zeladores).
CABRITA,
António Reis (coord.), “A Futura Habitação Apoiada”. Proc. 086/01/13758.
Relatório Confidencial 75/00 – NA, 299 pp. 2000.
COELHO,
A. Baptista – Qualidade arquitectónica residencial. Rumos e
factores de análise. Lisboa: LNEC, Livraria do LNEC, 2000.
500 p. (Informação Técnica de Arquitectura, ITA 8). ISBN
972-49-1857-2.
AAVV
e MEPAT , “Habitat II, Plano Nacional de Ação – Habitação”, MEPAT e
Secretaria de Estado da Habitação e Comunicações, MEPAT e SEHC, 1999,
76 p., Dep. Legal 141975/99.
BERNARDO, Jorge Almeida – INH 15 Anos a Apoiar Quem Precisa. Lisboa: Instituto Nacional de Habitação, 1999, 124 p.
PEDRO, J. Branco – Programa habitacional. Habitação. Lisboa : LNEC, 1999. 270 p. (Informação Técnica de Arquitectura, ITA 5).
COELHO,
A. Baptista; PEDRO, J. Branco – Do bairro e da vizinhança à
habitação. Tipologias e caracterização dos níveis físicos residenciais.
Lisboa : LNEC, Livraria do LNEC, 1998. 546
p. (Informação Técnica de Arquitectura, ITA 2). ISBN
972-49-1756-8.
COELHO,
António Baptista (colaboração de Nuno Teotónio Pereira) – Alvalade de
Faria da Costa uma cidade na cidade – o mistério de Alvalade, Palestra
proferida nos Encontros da Associação dos Arquitetos Portugueses – Habitação,
Construir Cidade com Habitação. Lisboa: AAP, 1998, 30 p.
FERNANDES,
Francisco Barata – As formas da casa na forma da cidade, Palestra
proferida nos Encontros da Associação dos Arquitetos Portugueses – Habitação,
Construir Cidade com Habitação. Lisboa: AAP, 1998
FERNANDES,
Manuel Correia – Anos 80 As Cooperativas de Habitação e o Desenho da
Cidade, a Senhora da Hora em Matosinhos, Palestra proferida nos Encontros
da Associação dos Arquitetos Portugueses – Habitação, Construir Cidade com
Habitação. Lisboa: AAP, 1998, 8 p.
PEREIRA,
Nuno Teotónio (colaboração de António Baptista Coelho) – Os Olivais –
experiência colectiva de uma geração, Palestra proferida nos Encontros da
Associação dos Arquitetos Portugueses – Habitação, Construir Cidade com
Habitação. Lisboa: AAP, 1998, 8 p.
COELHO,
António Baptista; PEDRO J. Branco; CABRITA, A. Reis - Três Conjuntos
Residenciais Meritórios de Habitação de Custos Controlados – 1991, Coleção
Edifícios nº 6, Lisboa, LNEC, Livraria do LNEC, 1998, 92 pp,
ilustrado, ISBN 972-49-1758-4
ELEB, Monique; CHATELET, Anne Marie – Urbanité,
sociabilité et intimité des logements d’aujourd’hui. Paris :
Éditions de l’Épure, 1997. 350 p. (Col. Recherche
d’Architecture).
FERREIRA,
Fonseca – 20 Anos de Cooperativismo Habitacional. Comunicação
apresentada no Fórum Nacional de Cooperativas de Habitação, CHASA,
Alverca, 1997.
MATEUS,
Barreiros – As Cooperativas de Habitação na Europa.
Comunicação apresentada no Fórum Nacional de Cooperativas de Habitação, CHASA,
Alverca, 1997.
TOSTÕES,
Ana – Os Verdes Anos na Arquitectura Portuguesa dos Anos 50. Porto:
Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, FAUP Publicações, Série 2
Argumentos, N.º 14, 1997, 351 p.
ORGANIZAÇÃO
DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) – Declaração de Istambul sobre Estabelecimentos
Humanos e Agenda Habitat. Conferência das Nações Unidas sobre
Estabelecimentos Humanos – HABITAT II, Turquia, Istambul, 3 a 14 de Junho 1996.
PEREIRA,
Nuno Teotónio – Escritos (1947 – 1996, selecção). Porto: Faculdade
de Arquitectura da Universidade do Porto, FAUP Publicações, 1996.
CABRITA,
A. Reis – O Homem e a Casa. Definição individual e social da
qualidade da habitação. Lisboa : LNEC, Livraria do
LNEC, 1995. 196 p. (Colecção Edifícios, CED 2).
ISBN 978-972-49-1631-6.
COELHO,
A. Baptista; FREITAS, M. João; FARIA, M. Paulina; CABRITA, A. Reis;
PEDRO, J. Branco; MENEZES, Marluci; REIS, Susana; COELHO, A. Leça – 1.ª
Análise Retrospectiva do Parque Financiado pelo INH nos anos de 1985/87.
Lisboa : LNEC, 1995. (Relatório Confidencial n.º 347/95-NA).
FERREIRA,
António Fonseca (coord.) – Livro Branco sobre a Política da Habitação
em Portugal. Lisboa: Associações Organizadoras do I Encontro Nacional da
Habitação, 1993.
FLEMING,
Arnaldo e MAGANO, Olga (coord.), Habitação Cooperativa em Portugal
(1974-1991), FENACHE - Federação Nacional de Cooperativas de Habitação
Económica e Centro de Estudos do Cooperativismo Habitacional, Concepção Gráfica
Edições Afrontamento, Santa Maria da Feira, 1992.
ORNSTEIN,
Sheila Walbe; ROMERO, Marcelo de Andrade . Avaliação Pós-Ocupação do Ambiente Construído.
1. ed. São Paulo: Studio Nobel e Editora da Universidade de São Paulo, 1992.
v. 1. 223p
HERTZBERGER,
Herman – Lições de Arquitetura. Tradução de Eduardo Lima Machado.
São Paulo : Martins Fontes, 1996 (1991).
Instituto
Nacional de Defesa do Consumidor; AAVV (COELHO, A. Baptista, co-autor) – Guia
do Comprador de Habitação. Pré-Publicação. Lisboa : Ed. Instituto
Nacional de Defesa do Consumidor, 1991.
Instituto
Nacional de Habitação/Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana; PAMPULHA,
Rogério (coordenação habitual, por vezes partilhada) – Catálogos
do Prémio INH e do Prémio IHRU (Ano de referência), entre 1989 e 2013,
Lisboa: INH, 1989 a 2013.
ASSOCIAÇÃO
DOS ARQUITETOS PORTUGUESES (AAP), Guia Urbanístico e Arquitectónico de
Lisboa (GUAL). Lisboa: AAP, 1987, 311 p.
COELHO,
A. Baptista; CABRITA, A. Reis – Espaços exteriores em novas áreas
residenciais. Lisboa : LNEC, 1999 (1985). 154 p.
(Informação Técnica de Arquitectura, ITA 3). ISBN 972-49-1411-9.
DESPACHO
n.º 41/MES/85. “D.R. II Série”.
38 (85-02-14) 1520-(80)-1520-(100) [Recomendações Técnicas para Habitação
Social], 1985.
NORBERG-SCHULZ, Christian – Habiter.
Éssais et Documents. Paris: Electa-Moniteur, Electa France, 1985.
SOCZKA,
Luís – Espaço Urbano e Comportamentos Agressivos. Da Etologia à
Psicologia Ambiental. Lisboa : LNEC, 1984. 18
p. (Informação Técnica Informática, ITI 37).
PEREIRA,
Nuno Teotónio – As Casas Económicas, 1947 – 1969, em Jornal
Arquitetos n.º 16, 17 e 18. Março/Abril. Lisboa, 1983, 4 p.
DUPLAY, Claire; DUPLAY, Michel – Methode
Illustrée de Création Architecturale. Paris : Le Moniteur, 1982.
448 p. (Col. CEP Moniteur).
ALEXANDER, Christopher; ISHIKAWA, Sara;
SILVERSTEIN, Murray [et al.] – A pattern language. Barcelona : Editorial Gustavo Gili, 1980 (1977).
(Colecção Arquitectura Perspectivas).
GREATER LONDON COUNCIL – An
Introduction to Housing Layout. Londres: Architectural Press, GLC
Study, 1978.
Fundo
de Fomento da Habitação; AAVV – Instruções para Projectos de Habitação
Social Promovida pelo Estado (IPHPE/FFH), Lisboa: editadas pelo Fundo
de Fomento à Habitação (FFH),1977.
MELLO,
Duarte Cabral de Mello; et al - Projectos para Cooperativas de
Habitação Económica, in Arquitectura, Ano I (4.ª Série), n.º 133,
Maio 1979.
LAMURE, Claude – Adaptation du
logement à la vie familiale. Paris : Ed. Eyrolles, 1976.
237 p. (Collection I.C.I., Institut de la Construction
Industrialisée). ASIN B0014KRHVA.
MOORE, Charles Moore; ALLEN, Gerald; LYNDON,
Donlyn Lyndon – La Casa: Forma y Diseño. Barcelona,
Editorial Gustavo GILI, 1976 (1974).
PORTAS,
Nuno – Funções e exigências de áreas da habitação, Lisboa,
LNEC, 1969, ilustrado.
CULLEN, Gordon – El Paisaje Urbano. Tratado de
estética urbanística (The Concise Townscape). Barcelona: Editorial Blume, 1977 (1961).
FARIA,
António – O problema das casas económicas (esboço de estudo),
Lisboa: Edições Cosmos, Biblioteca Cosmos, N.º 140/141, 7.ª Secção – problemas
do nosso tempo n.º 26/27, 1948, 195 p.
Notas editoriais gerais:
(i) Embora a edição dos artigos
editados na Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no
sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo
nível técnico e científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários
apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores
desses artigos e comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos
mesmos autores.
(ii) No mesmo sentido, de natural
responsabilização dos autores dos artigos, a utilização de quaisquer
elementos de ilustração dos mesmos artigos, como , por exemplo, fotografias,
desenhos, gráficos, etc., é, igualmente, da exclusiva responsabilidade dos
respetivos autores – que deverão referir as respetivas fontes e obter as
necessárias autorizações.
(iii) Para se tentar assegurar o
referido e adequado nível técnico e científico da Infohabitar e tendo em conta
a ocorrência de uma quantidade muito significativa de comentários
"automatizados" e/ou que nada têm a ver com a tipologia global dos
conteúdos temáticos tratados na Infohabitar e pelo GHabitar, a respetiva edição
da revista condiciona a edição dos comentários à respetiva moderação, pelos
editores; uma moderação que se circunscreve, apenas e exclusivamente, à
verificação de que o comentário é pertinente no sentido do teor editorial da
revista; naturalmente , podendo ser de teor positivo ou negativo em termos de
eventuais críticas, e sendo editado tal e qual foi recebido na edição.
(iv) Brevemente haverá novidades no
sentido do gradual, mas expressivo, incremento das exigências editoriais da
Infohabitar, da diversificação do seu corpo editorial e do aprofundamento da
sua utilidade no apoio à qualidade arquitectónica residencial, com especial
enfoque na habitação de baixo custo.
Sobre os “anos dourados” das cooperativas de habitação económica, antes do
INH (ed. revista e aumentada) –
infohabitar # 932
Informa-se
que para aceder (fazer download) do mais recente Catálogo Interativo da
Infohabitar, que está tematicamente organizado em mais de 20 temas e tem links
diretos para os 922 artigos da Infohabitar, existentes em janeiro de
2025 (documento pdf ilustrado e com mais de 80 pg), usar o link seguinte:
https://drive.google.com/file/d/1vw4IDFnNdnc08KJ_In5yO58oPQYkCYX1/view?usp=sharing
Infohabitar, ano XXI,
n.º 932
Edição: quarta-feira 26 de março de
2025
Editor: António Baptista Coelho
Arquitecto/ESBAL – Escola Superior de Belas
Artes de Lisboa –, doutor em Arquitectura/FAUP – Faculdade de Arquitectura da
Universidade do Porto –, Investigador Principal com Habilitação em Arquitectura
e Urbanismo pelo LNEC.
Os aspetos técnicos do lançamento da
Infohabitar e o apoio continuado à sua edição foram proporcionados por diversas
pessoas, salientando-se, naturalmente, a constante disponibilidade e os
conhecimentos técnicos do doutor José Romana Baptista Coelho.
Revista do GHabitar (GH) Associação Portuguesa
para a Promoção da Qualidade Habitacional Infohabitar – Associação com sede na
Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE).
