domingo, julho 01, 2012

Um grande 2.º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono; e o Infohabitar atinge o n.º 400 - Infohabitar 400

Infohabitar N.º 400

Vamos ter um grande 2.º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono;
e o Infohabitar atinge o n.º 400

artigo de António Baptista Coelho


(fig. 01) Logótipo do 2.º CIHEL: a renovação do logótipo do CIHEL foi realizada, tal como aconteceu com o desenvolvimento do logótipo do 1.º CIHEL, no âmbito das atividades letivas do Curso Profissional de Técnico de Design Gráfico da Escola Secundária (ES) de Sacavém – uma ES que integra, habitualmente, numerosos alunos ligados a diversos países da lusofonia.

Numa altura em que o Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono e a sua segunda edição, começam a ter já uma fundamentação extremamente significativa, importava editar algumas palavras sobre o que constitui como prováveis principais potencialidades e objectivos deste Congresso.

Mas importa salientar que a referida "fundamentação extremamente significativa" a este 2.º CIHEL, que se regista, já, a mais de oito meses da realização do Congresso, tem a ver com seis frentes organizativas estratégicas que aqui se referem ainda de forma genérica, pois há já apoios perfeitamente definidos, mas que não podem ser divulgados, nesta data, porque a Comissão Organizadora não recebeu, ainda, os respectivos documentos oficiais:

(i) uma primeira frente refere-se à continuidade do apoio ao 2.º CIHEL por parte de entidades oficiais que tinham já apoiado o 1.º Congresso, e à ampliação deste apoio em termos de entidades oficiais com grande relevo institucional;

(ii) uma segunda frente refere-se ao importante apoio institucional que tem sido disponibilizado ao 2.º CIHEL - até à data 16 entidades académicas, de investigação e da sociedade civil divulgaram o seu apoio oficial ao 2.º CIHEL, contando-se entre elas importantes universidades do mundo da lusofonia;

(iii) uma terceira frente refere-se ao apoio ao CIHEL por parte de importantes entidades do mundo da lusofonia, com destaque para os Laboratórios de Estado dos PALOP, e de outros países ligados ao quadro da lusofonia, mas também de personalidades oficiais de diversos países lusófonos;

(iv) uma quarta frente refere-se ao actual desenvolvimento de um importante programa conjunto do Workshop pré-congresso e do Congresso, que conta já com apoios oficiais estratégicos e que proporcionará que o 2.º CIHEL se constitua num verdadeiro fórum sociotécnico sobre as temáticas do Congresso no âmbito do mundo da lusofonia - frente esta que muito deve a uma das entidades apoiantes e que será em breve devidamente divulgada;

(v) uma quinta frente corresponde à constituição de um conjunto amplo de comissões multi-institucionais que, conjuntamente com o Secretariado Permanente do CIHEL, irão assegurar uma forte dinâmica de continuidade e de utilidade social ao Congresso - comissões: de honra, consultiva, de dinamização internacional, organizadora e científica;

(vi) e, finalmente, uma sexta frente corresponde a uma adesão, julgada muito significativa, por parte de candidatos a congressistas, que, no final da primeira chamada de comunicações, que atingiu o muito significativo número de 178 resumos entregues.

Tal como se tem apontado e considerando que em diversos países da lusofonia se tem vivido, nas últimas semanas, um período difícil marcado pela conclusão de trabalhos académicos e pela realização de exames, haverá lugar, em breve, à definição de uma segunda chamada de comunicações; destacando-se, no entanto, que as candidaturas entregues na primeira chamada terão resposta da Comissão Científica no prazo previamente definido, que é 30 de julho de 2012.

Voltaremos, em breve à explicitação destas seis frentes estratégicas do 2.º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono, divulgando-se, então as importantes entidades apoiantes e lembramos, desde já e em seguida, as temáticas que se consideram fundamentais abordar na semana de 11 a 15 de março de 2013 no Centro de Congressos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil em Lisboa - 11 e 12 de março, workshop; 13 a 15 de março, Congresso; prevendo-se, ainda, actividades complementares, a definir em breve.



Fig. 02: apoios institucionais ao 2.º CIHEL em finais de junho de 2012

Em primeiro lugar, sublinha-se que as matérias que deram origem ao Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono foram exactamente as mesmas que motivaram a criação do Grupo Habitar (GH), que nasceu em 2001, devido à vontade de muitas pessoas com diversas formações e práticas profissionais, discutirem e divulgarem matérias da habitação, do urbanismo e da qualidade de vida, abordando alguns dos principais problemas e dos aspectos qualitativos que caracterizam as nossas habitações, os nossos bairros e as nossas cidades.

E lembremos, já agora, que o GH nasceu em 2001, realizou já mais de 50 eventos técnicos e edita o Infohabitar, uma revista semanal que hoje mesmo atinge a edição nº 400, um número de artigos que se julga muito significativo e que corresponde a cerca de 4000 páginas ilustradas, em textos realizados por mais de 50 autores e distribuídos por mais de 30 temáticas, facilmente acessíveis em: http://infohabitar.blogspot.pt/2012/01/infohabitar-376-artigos-num-catalogo.html
E lembremos que o Infohabitar ultrapassou já, largamente, as 300.000 consultas de artigos - page-views.

Lembremos também, para que fique registado, que a ideia, feliz, da designação "CIHEL", decorreu de intensas reuniões da Comissão Científica do 1.º Congresso e teve uma "madrinha", a Arq.ª Ana Vaz Milheiro, que, a certa altura, desempatou várias possibilidades de nomes e de conjuntos de iniciais, fixando-se, assim, uma designação que teve logo apoio unânime dos presentes.

Já é tempo de se considerar que, por regra, o direito à habitação e, talvez meljor dito, a um habitar condigno, não é cumprido num qualquer alojamento mínimo, concretizado, por exemplo, num apartamento de um edifício sem qualidade arquitectónica e situado numa zona sem espaços públicos e vida urbana; porque o verdadeiro direito à habitação só é cumprido, em termos de um espaço habitacional verdadeiramente adequado, em termos quantitativos e qualitativos, considerando que, tanto se habita com agrado o espaço doméstico, como a vizinhança, o espaço público e a própria cidade. E não tenhamos dúvidas de que só assim se garante que não surgirão mais “bairros críticos” ou, julgo que melhor definidos, socialmente sensíveis.

Esta consideração, sobre o tema de um habitar que deve ser proporcionado numa perspectiva quantitativa e qualitativa muito cuidadosa, assume especial pertinência numa altura em que se desenvolvem planos para grandes números de habitações em vários dos países da lusofonia, e nesta ocasião julga-se que até proporcionar algo tão simples e eventualmente tão oportuno, como a divulgação, numa mesma língua comum, do que foram os maus exemplos de habitar e de habitação de interesse social e, preferencialmente, das características das boas ideias e experiências de habitação, vizinhança e cidade, são aspectos que podem ajudar, de forma determinante, a escolher bons caminhos em termos de um habitar mais adequado às pessoas, aos modos de vida específicos e ao fazer de povoações mais humanas, e e a evitar as más soluções, o que sem dúvida poderá significar uma vida melhor para muitas famílias e uma enorme poupança para o investimento público.

Será assim importante alargar o debate sobre a habitação e o habitar, em sentido amplo, a outras realidades sociais fisicamente distantes e marcadas por problemas distintos e específicos, mas realidades relativamente às quais temos uma sensibilidade especial, não só em termos de uma língua e cultura comuns, mas também em termos afectivos e culturais. E considera-se que a referida diversidade de problemas e contextos, que é muito marcante nas diversas regiões, bem distintas, que caracterizam o interior de grandes países como Angola, Brasil e Moçambique, mas também, por exemplo, nas diversas ilhas de Cabo Verde, não será um obstáculo significativo numa sociedade cada vez mais mundial, multicultural e instantaneamente servida por redes de informação; usemos, então, estas redes e, especialmente, esta nossa língua e cultura comuns, num sentido sistemático e positivo disseminando as acções de referência nestas matérias do melhor habitar para o maior número e do retomar do problema da habitação num século em que habitação e cidade têm de aprender a conviver de forma mutuamente favorável e mesmo necessariamente estimulante, numa aprendizagem que é inovadora, porque o homem tem quase 10.000 anos de pequenas cidades e talvez apenas pouco mais de 50 anos de megacidades, mas uma aprendizagem que pode e tem de trazer suplementos económicos, culturais e conviviais aos velhos e novos citadinos; pois afinal e tal como disse o poeta Konstantínos Kaváfis: "Chegarás sempre a esta cidade; Não esperes outra ..."

E há, na prática, uma semelhança real entre situações habitacionais em contexto de baixos recursos e de grande carência de alojamento, pois julgo que há problemas habitacionais recorrentes nos vários países da lusofonia e em muitos outros países do mundo, entre os quais se destacam, por exemplo: as condições mínimas de habitabilidade do espaço doméstico, bem abaixo de quaisquer níveis e condições razoáveis; as escolhas tipológicas sem qualquer sentido, fazendo-se edifícios altos quando seria preferível soluções de baixa altura; a doentia repetição de projectos-tipo que não servem nem populações específicas nem locais específicos; o esquecimento do papel fundamental de um exterior residencial agradável; a opção por soluções construtivas mal fundamentadas e sem qualidade; e a ausência de cuidados sociais prévios e de gestão posterior.

E parece ser possível afirmar que, infelizmente, todos estes tipos de problemas não escolhem realidades nacionais e geográficas específicas, tendendo a surgir, por regra, em todas elas e de forma crítica e designadamente quando se trata de habitação de interesse social.

Estas reflexões foram, em grande parte, apontadas no início dos trabalhos do 1.º CIHEL, que abordou, especificamente, a qualidade do habitat residencial promovido para populações com baixos rendimentos e mobilizando portanto recursos modestos, mas considera-se que elas mantêm total oportunidade nesta altura em que estamosjá com um 2.º Congresso bem lançado, e um Congresso que visa a discussão ampla da grande temática da habitação, da cidade, do território e de um o desejado desenvolvimento, que seja efectivo, mas também social, ambiental e culturalmente adequado.

E será talvez porque a reflexão sobre o habitar se constitui num novelo fundamental da reflexão sobre a cidade e o território, que conseguimos lembrar, tão bem, a perspectiva temática do 1.º Congresso nesta antecipação do segundo.

Outra matéria fundamental será sempre que devemos aproveitar, divulgar e discutir a experiência adquirida, em termos positivos e negativos, no que se refere a um adequado desenvolvimento territorial, citadino e residencial, não fazendo qualquer sentido irmos, agora, repetir, em outras realidades nacionais e geográficas, por exemplo os problemas que já foram sentidos, por exemplo em Portugal, no Brasil e talvez em Macau, de excesso de concentração de grupos sociais específicos, de segregação e estigmatização de determinados tipos de desenvolvimento urbano, de ausência de um pensamento adequado sobre as paisagens urbana e natural, de "autismo" funcional em termos de infraestruturas feitas mais para os veículos do que para os homens e de ausência de uma cidade activa e amiga, de repetição de maus projectos-tipo residenciais, de inadequação crítica entre modelos habitacionais e modos de vida, de ausência de cuidados de gestão integrada, de inadequação construtiva e em termos de durabilidade e manutenção das soluções.

Este é um 2º Congresso a que se deverão seguir outros sobre outros enfoques complementares e sobre temáticas do habitar, do habitat, da cidade, do território, do ambiente e do desenvolvimento, temáticas que tanto poderão ser especificamente arquitectónicas, como centradas, por exemplo, nas matérias sociais, construtivas, de gestão e económicas associadas à promoção do habitar; considerando-se, sempre, o habitar numa perspectiva completa de habitação, vizinhança, espaço público e integração numa cidade que dialogue bem com a sua paisagem de integração e o seu quadro social e económico.

A ideia de continuidade do Congresso Internacional Habitação no Espaço Lusófono (CIHEL) passa pela continuidade do projecto, no âmbito da dinamização do seu Secretariado Permanente, que sairá reforçado desta 2.ª edição, e passará pela migração do CIHEL para outras entidades organizadoras, outras cidades e outros países do quadro da lusofonia, condição esta vital para se cumprir a ideia de se dinamizar e alargar a discussão referida numa fundamental perspectiva sociotécnica, que deve ser marcada por uma essencial utilidade, e que só terá limitações no sentido de se programarem, pelo menos nas primeiras edições, sítios estratégicos em termos das condições oferecidas para os trabalhos, e onde seja possível juntar números significativos de técnicos e de responsáveis do habitar e do espaço urbano dos diversos países da lusofonia; e neste sentido de continuidade terá de haver, em princípio, notícias no final do 2.º CIHEL, tal como aconteceu no final do 1.º Congresso.



Fig. 03: o CIHEL é para continuar com dinâmica reforçada; imagens do 1.º CIHEL

Para concluir este texto, que marca o remate da 1.ª chamada de resumos/comunicações ao 2.º CIHEL, lembremos que neste Congresso iremos desenvolver uma abordagem ampla e multifacetada da temática “Habitação, Cidade, Território e Desenvolvimento”, considerada de grande oportunidade, numa altura em que se desenvolvem planos para elevados números de habitações e para a reurbanização de extensas áreas em vários dos países da lusofonia que se debatem com críticas carências habitacionais e de ordenamento urbanístico, e privilegiando-se a abordagem do habitar, num sentido amplo e correto, que considere as suas facetas quantitativas, qualitativas, urbanas, territoriais e ambientais, e o seu papel como meio vital de desenvolvimento socioeconómico dos respetivos países; os oito sub-temas para envio de resumos/comunicações são já bem conhecidos, e encontram-se apontados e minimamente desenvolvidos no site do 2.º CIHEL.



E como certas frases fazem a síntese de muitas ideias, citam-se, em seguida, alguns colegas.

Manuel Correia Fernandes escreveu sobre o 1.º CIHEL, no Jornal de Notícias de 8 de Agosto de 2010, e sob o título de “Um primeiro passo" referiu estarmos "em presença de um primeiro passo de uma «caminhada» que, em boa verdade, a dita «lusofonia» - e, sobretudo, Portugal – já devia ter iniciado há muito tempo" e sublinhou, depois, que "esta «lusofonia» não é uma simples questão de «língua» nem uma vulgar questão de tradições que se cruzam! Não, é muito mais do que isso! É toda uma cultura ..."

António Reis Cabrita referiu, quando das conclusões do primeiro congresso, que: “as realidades nos diferentes países são bem distintas mas a dimensão ontológica e universal da habitação e a similitude de muitas carências justificam a utilidade de uma aprendizagem mútua. Além disso, ela é feita neste caso sob a capa de uma língua comum e de alguma fraternidade cultural que a língua propicia.”

E juntou Khaled Ghoubar que: "a discussão da questão habitacional será muito bem vinda, ainda mais quando tratada dentro de um território transnacional, como será absolutamente natural dentro dos trabalhos do CIHEL. Esse caráter transnacional, unificado pela cultura portuguesa ... é a pedra fundamental na construção de laços mais fortes e duráveis de cooperação técnica e econômica de todos os tipos, não só a habitacional que aqui nos interessa como assunto central. Mas esta centralidade do tema habitacional do CIHEL jamais será exclusiva, pois o projeto habitacional envolve toda a gama de agentes sociais, políticos e econômicos para a sua concepção, execução e consumo ..."

O 1.º CIHEL foi, de facto, um excelente primeiro passo que nos fez acreditar serem possíveis muitos mais passos e passos muito úteis, e neste sentido estamos já a avançar decididamente num segundo passo, que desejamos possa ganhar uma significativa força estruturadora do caminho que se segue; e, para isso, todos somos poucos, e o 2.º CIHEL será o que todos conseguirmos que ele seja em termos de um grande e útil fórum sociotécnico, e, neste sentido, iremos procurar obter um máximo de apoios que ajudem a levantar um grande 2.º CIHEL no LNEC em março de 2013.


Notas editoriais:


(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar.
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Infohabitar a Revista do Grupo Habitar

Infohabitar, Ano VIII, n.º 400
Editor: António Baptista Coelho

Edição de José Baptista Coelho

Lisboa, Encarnação - Olivais Norte







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