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terça-feira, junho 16, 2020

Habitações térreas e opções domésticas e urbanas – Infohabitar # 734

Ligação direta (clicar) para:  725 Artigos Interactivos, edição revista, ilustrada e comentada - 38 temas e mais de 100 autores.

  

Infohabitar, Ano XVI, n.º 734

 

Viver ao nível térreo - I

Habitações térreas e opções domésticas e urbanas – Infohabitar # 734

por António Baptista Coelho (texto e imagens)

 

Notas prévias:

Caros leitores da Infohabitar, estimados amigos,

Esperando que estejam todos de saúde,

continuamos um “retorno” a uma abordagem relativamente sistematizada dos espaços domésticos, feito tendo por base alguns artigos já aqui editados e que foram e serão, naturalmente, extensamente revistos, desenvolvidos e “recomentados”, para esta ocasião editorial.

Este relativo “retorno” – relativo, porque o tema dos mundos domésticos esteve, está e estará sempre presente na Infohabitar – justifica-se, entre outras razões, pelo evidente e novo protagonismo que esses nossos espaços de vida assumiram nas longas semanas do nosso confinamento; um relevo que importa sentir em profundidade e aproveitar em tudo aquilo que possa contribuir para uma adequada e bem ponderada revisão programática, quantitativa, qualitativa e objetivada dos nossos mundos domésticos mais privados, “pessoais” e familiares.

Esperando que estes artigos agradem aos nossos estimados leitores e lembrando-se, sempre, que serão muito bem-vindas eventuais ideias comentadas a propósito destes artigos e mesmo propostas de novos artigos (a enviar para abc.infohabitar@gmail.com ao meu cuidado),

despeço-me, até à próxima semana, com saudações calorosas e desejos de muita força e de boa saúde,

Lisboa, Encarnação, em 15 de junho de 2020

António Baptista Coelho

Editor da Infohabitar

 

 

Viver ao nível térreo - I

Habitações térreas e opções domésticas e urbanas – Infohabitar # 734

António Baptista Coelho

 

Edifícios integrados por diversos tipos de espaços domésticos          

Uma das grandes opções de viver, adequadamente, “o habitar” – habitação e vizinhança e vice-versa – joga-se, sempre que tal é possível (e assim o foi, frequentemente, ao longo de milénios), na escolha de habitações que tenham relação direta com o espaço público ou de uso público, ou indireta através de espaços exteriores de uso privado (quintais e pátios privativos.

Antes de avançar um pouco mais na estruturação desta opção importará referir que, quanto mais ponderamos sobre esta matéria do poder viver plenamente o habitar nas suas diversas dimensões físicas de ambientais – espaço doméstico interior, espaço doméstico exterior e relação entre o espaço doméstico e o espaço público de uma vizinhança, ainda marcada por um significativo sentido de grupo e de conhecimento mútuo –, mais se evidencia a ideia de que a gradual “anulação” de tais potencialidades vivenciais privadas exteriores e de relação directa entre o espaço privado e um espaço “para-público”, parece decorrer, em boa parte, de uma expressiva uniformização tipológica, que prefere programar habitações praticamente iguais desde o último piso ao piso mais térreo de um edifício, sem aproveitar, em cada nível, os diversos potenciais de relacionamento, eles próprios também geradores de uma inestimável animação/caracterização arquitectónica em termos do respectivo alçado – desenvolvimento este ele próprio também muito mais trabalhoso do que a simples repetição de pisos iguais uns sobre os outros.

Naturalmente que é mais natural e eventualmente adequado desenvolver este tipo de concepção em edifícios menos altos e mais urbanisticamente integrados (ex., em quarteirões) do que em altas “torres” isoladas; mas “meios termos” serão sempre possíveis e está cada vez mais provado que viver a cidade é viver continuidade urbana e alguma densificação, sendo que tais condições são, ainda assim, compagináveis com edifícios relativamente altos e até relativamente isolados; e em tudo isto é essencial a capacidade do projecto de Arquitectura e de um projecto que integre bem a história das tipologias numa perspectiva o mais possível completa; isto é, considerando todos esses níveis de vivência do habitar e a excelente capacidade de variação e de vivência que podem e devem “morar” em muitos dos essenciais espaços de transição, de ligação e de cuidada separação entre esses vários níveis físicos muito pormenorizados.

 


Fig. 01: o interesse que sempre foi e sempre será despertado pela possibilidade de se viver a cidade tendencialmente mais ao nível térreo, de se viver uma cidade mais marcada pelas vizinhanças e de se viver, afinal, um habitat humano mais à escala humana.

 

Habitação ligada ao espaço público e ao mundo térreo         

É assim que, quando escolhemos ou privilegiamos habitações que tenham uma afirmada relação direta com o espaço público ou de uso público, ou ainda uma outra relação indireta através de espaços exteriores de uso privado (quintais e pátios privativos, que podem ser até fisicamente bastante exíguos), optamos, basicamente, por uma ideia onde se concilia:

·        o referido potencial de uso e de gozo de diversos níveis físicos e “ambientais” do habitat humano,

·       com o “simples” potencial de poder “viver ao nível térreo”, ou bem perto dele e um viver ao nível térreo que é, também, viver mais intensamente a natureza, o exterior de vizinhança e as pontes de relação com a continuidade urbana.

            Uma tal opção é, naturalmente, determinante da adaptabilidade do habitar assim escolhido e vivido, seja numa perspetiva de adequação prévia a determinados modos de vida, eventualmente, mais ruralizados, seja  na perspetiva de resposta a determinados desejos habitacionais e de vivência da respetiva vizinhança de proximidade e do seu eventual potencial de convívio e de contato mais “livre” com o simples exterior, com o “ar-livre”, com a natureza, com o espaço urbano e, tão importante como tudo isso, com o pequeno mundo de vizinhança que esteja localmente disponível e que, não tenhamos dúvida, pode e deve disponibilizar-nos um “terceiro pequeno mundo”, distinto dos nossos espaços domésticos e também distinto do espaço urbano mais animado e impessoal; um estar na cidade, mas continuando a estar “em casa” ou um “estar quase em casa”, mas também já no princípio da cidade.

E não tenhamos qualquer dúvida de que um tal potencial de vivência tripartida e conjugada dos mundos privado, de vizinhança e da cidade, para além de constituir uma riqueza em si próprio, é fator expressivamente enriquecedor da vivência de cada um desses níveis físicos; e quem vive tais situações de vizinhança ativa sabe que o que se está a referir é bem verdade.

Trata-se, afinal, de um importante fator de adequação e de "liberdade" nas soluções de habitar casa e cidade que se escolhem, e um fator que, infelizmente, tem sido muito desprezado em favor das, tantas vezes “estafadas”, soluções-tipo de edifícios tipo esquerdo-direito", iguais do rés-do-chão ao último piso e em urbanizações elas próprias também muito “esquerdo-direito”, no sentido em que, por exemplo, gavetos com excelente potencial urbano são tratados sem qualquer sensibilidade, numa ausência de sensibilidade que alastra a uma uniformização do trabalho dos níveis habitáveis, porque, de outra forma, o projecto urbano, ou de verdadeira Arquitectura urbana, daria muito trabalho de imaginação e de pormenorização – e, evidentemente, o resultado estaria aí para ser visto e, logo, intensamente vivido.

 

 

Fig. 02: as imagens urbanas estimulantes produzidas por malhas urbanas “tradicionais”, que nos fazem pensar sobre a viabilidade e a oportunidade de se revisitarem, cuidadosamente e com grande sensibilidade, esses tipos de soluções.

 

 Imagem urbana estimulante

            Sublinha-se, assim,  também o muito importante papel que estas soluções cumprem/cumpririam na modelação pormenorizada de uma imagem urbana desejavelmente estimulante, porque diversificada e por vezes orgânica e até lúdica, no acompanhamento visual e físico que proporciona aos percursos pedonais contíguos, fazendo, de certo modo, sentir, mais fortemente, nesses percursos o ambiente residencial e de animação local, que aí se pretendeu ser envolvente e caraterizador:

·        seja pela quase-contiguidade (sempre protegida) dos vãos domésticos,

·        seja pela presença pontuada, não tão densa como na cidade “central” de outros espaços não tão domésticos, como as habitações ali próximas, nem ainda “tão urbanos” – como pequenas lojas e abrigados retalhos de esplanadas,

·        seja pela presença evidenciada das fundamentais zonas de transição, de limiar e de proteção ou enquadramento da essencial privacidade doméstica e da referida relação com a cidade - ex., sebes naturais, muros bem pormenorizados, diferenças de nível estratégicas, sequências de vistas bem estruturadas e marcadas pelo verde urbano ou pela sua ausência (condição que nesta solução de evidenciação de um nível térreo residencial e com exteriores privados, pode referir-se a um verde privado, mas com fruição pública, aspeto este de grande importância na gestão do exterior).

E não podemos esquecer que é muito nestas zonas de transição e de relação entre espaços, até historicamente, mais afirmados na tradição do habitat humano, que muito de uma boa caracterização arquitectónica pode e deve acontecer.

 

Ligação habitação-rua: ligação habitação-cidade

            Sobre a ligação habitação-rua, matéria que foi e que sempre deveria ser fundacional no pensar e fazer cidade viva, importa aprofundar as possibilidades vivenciais e arquitetónicas que uma diversidade de relacionamento entre esses dois mundos de privacidade e de convivialidade pode e deve proporcionar com o duplo objectivo de uma cidade mais variada, atraente e mesmo equilibradamente surpreendente, e de uma habitação bem marcada e também diversificada pela respetiva identidade – das características formais da solução (exemplo: volumes, cores e desníveis dos acessos privados, e diferentes agregações dos mesmos).

         De certa forma será aqui o espaço/sítio mais adequado para a harmonização entre diversos modos e gostos de habitar e uma relativa e equilibrada uniformidade, no sentido de verdadeira urbanidade: viver como gostamos, o mais possível, nos nossos espaços domésticos interiores e exteriores, mas sem chamar sobre nós uma atenção, que pode ser frequentemente indesejada e que desvie o interesse público daquilo que mais lhe deve interessar, e que é o sentido e a continuidade urbana, bem marcada, através de diversos elementos de Arquitectura (desde a altura do edificado à pormenorização dos respetivos vãos), em edifícios, quarteirões, ruas, eventualmente, bairros e, sempre, eixos urbanos naturalmente estruturadores.

 

 

Fig. 03: o interesse e a positiva curiosidade que sempre despertaram as tipologias habitacionais com acesso directo ao espaço público.

  

Tipologias com acessos diretos ao exterior 

            E a ideia que se quer aqui deixar é ser plenamente possível e social e economicamente bem sustentável apostar em soluções diversificadas e, por vezes, tipologicamente mistas, que aplicam média/alta densidade habitacional com edifícios de baixa e média altura (até, em parte, eventualmente, sem elevadores), em que boa parte das respetivas habitações têm/tenham acessos diretos:

·        a exteriores privados (exemplo: três pisos em que as habitações térreas têm acesso direto ao exterior e as em 1.º andar também têm acessos por escada a pequenos talhões privativos),

·        e a espaços exteriores de vizinhança; numa condição que assim aliará a diversidade de poder viver uma habitação com um leque amplo de espaços exteriores privados, à diversidade de poder viver uma habitação com um leque relativamente amplo de soluções de acesso ao exterior público ou de uso público – um potencial que parece ser bem rico, pois, naturalmente, continuarão a existir soluções correntes tanto na disponibilização de exterior privado como de relação com um espaço comum “tradicional” que faça a transição entre os mundos público e privado.

 

Ligação entre edifício e rua

            Sobre a ligação edifício-rua já desenvolvemos, em outros artigos desta série, um conjunto de ideias que se considera básico, mas falta talvez imaginar o que poderia ser uma entrada comum, provavelmente de um conjunto de habitações não excessivamente dimensionado em termos sociais e físicos, e onde nos sentíssemos tão individualizados e identificados com a proximidade “imediata” da nossa “concha” doméstica, como verdadeiramente estimulados, tanto pela proximidade e uso intensos:

(i) dos nossos pequenos espaços exteriores privados,

(ii) do espaço público que os contorna e serve,

(iii) da própria vizinhança marcada por um sentido agradável e protegido de um conjunto de vizinhos em que o convívio é claramente apoiado, mas sempre de forma “não imposta”, havendo alternativas de acesso que o garantam,

(iv) e ainda de sinais inequívocos, seja do espaço urbano mais vivo e em continuidade, seja, porque não, da sua antítese, pela presença de sinais evidenciados da natureza.

 

Identidade e habitação

           Sobre a ligação habitação-edifício e igualmente numa perspectiva do que poderia ser uma tal relação, julga-se que são importantes os aspectos de marcação da identidade da habitação, de segurança maximizada na aproximação à porta da habitação e de vigilância, a partir do interior, quando se acede à habitação, de privacidade dos espaços domésticos relativamente a vistas das vizinhanças envolventes e com uso público (e naturalmente a partir de vãos domésticos alheios), e mesmo de uma equilibrada antecipação dos ambientes exteriores e interiores domésticos, em aspectos que não podem fazer arriscar a dignidade do ambiente comum do edifício e da sua presença na respetiva vizinhança urbana.

 

 

Fig. 04: vantagens variadas e também visuais do viver ao nível térreo.

 

 Vantagens do viver ao nível térreo

            Esta matéria do “viver ao nível térreo” ou próximo dele e, consequentemente, do habitar de uma forma que, potencialmente, pode estar intimamente ligada ao “exterior”, ao “ar-livre”, “à rua” e, portanto à natureza, e/ou à cidade e/ou mesmo à paisagem de proximidade, é matéria que merece aprofundamento e desenvolvimento posteriores e cuidadosos, que serão, apenas minimamente explorados em próximo artigo desta série, mas desde já se sublinham algumas relações a privilegiar no desenvolvimento deste “filão” de reflexão projetual (sobre o “viver ao nível térreo”):

(i)           com a diversificação e adequação tipológica habitacional;

(ii)         com os importantes aspetos de harmonização a necessidades específicas de acessibilidade;

(iii)        com as “novas” preocupações de densificação urbana;

(iv)      com a sustentabilidade ambiental e social urbanas;

(v)         com um urbanismo renovado e mais humano;

(vi)      com soluções de arquitectura urbana mais sensíveis a situações de baixa e muito baixa densidades;

(vii)     e com uma oferta habitacional mais caraterizada e potencialmente apropriável pelos seus habitantes (fisicamente e em termos de identidade).

 

 

 

Uma primeira versão, bastante menos desenvolvida, deste artigo foi publicada no número 475 da Infohabitar, em 9 de março de 2014.

 

Notas editoriais:

(i) Embora a edição dos artigos editados na Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico e científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores desses artigos e comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos mesmos autores.

(ii) No mesmo sentido, de natural responsabilização dos autores dos artigos, a utilização de quaisquer elementos de ilustração dos mesmos artigos, como , por exemplo, fotografias, desenhos, gráficos, etc., é, igualmente, da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores – que deverão referir as respetivas fontes e obter as necessárias autorizações.

(iii) Para se tentar assegurar o referido e adequado nível técnico e científico da Infohabitar e tendo em conta a ocorrência de uma quantidade muito significativa de comentários "automatizados" e/ou que nada têm a ver com a tipologia global dos conteúdos temáticos tratados na Infohabitar e pelo GHabitar, a respetiva edição da revista condiciona a edição dos comentários à respetiva moderação, pelos editores; uma moderação que se circunscreve, apenas e exclusivamente, à verificação de que o comentário é pertinente no sentido do teor editorial da revista; naturalmente , podendo ser de teor positivo ou negativo em termos de eventuais críticas, e sendo editado tal e qual foi recebido na edição.

 

 

Infohabitar, Ano XVI, n.º 734

 

Viver ao nível térreo - I

Habitações térreas e opções domésticas e urbanas – Infohabitar # 734

 

Infohabitar

Editor: António Baptista Coelho

Arquitecto/ESBAL – Escola Superior de Belas Artes de Lisboa –, doutor em Arquitectura/FAUP – Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto –, Investigador Principal com Habilitação em Arquitectura e Urbanismo no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa.

 

abc.infohabitar@gmail.com

abc@lnec.pt

 

Revista do GHabitar (GH) Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional Infohabitar – Associação com sede na Federação Nacional de Cooperativa de Habitação Económica (FENACHE).


terça-feira, julho 24, 2018

650 - QUALIDADE NO HABITAR - Infohabitar 650

INFOHABITAR N.º 650
QUALIDADE NO HABITAR
Conjunto de 12 artigos

 

Caros leitores da revista semanal Infohabitar com a presente edição, damos continuidade a uma nova tipologia editorial, em que se procura voltar a focar e divulgar artigos e séries editoriais já desenvolvidas há algum tempo, mas versando temáticas intemporais.

Julgamos que quando uma revista técnica e científica como a nossa atinge um significativo “tempo de vida” – neste caso 14 anos – e expressão editorial – a caminho dos 700 artigos – corre-se o risco de textos que deixaram de estar numa primeira linha editorial, mas que continuam com o mesmo interesse e oportunidade, poderem ficar um pouco esquecidos “nas prateleiras arquivadoras”, neste caso “na nuvem arquivista” e, a partir desta consideração, surgiu a ideia de voltar a colocar “bem à mão”, à distância de um rápido “clic”, conjuntos temáticos de artigos, por vezes muito bem articulados, entre si, outras vezes marcados por uma salutar diversidade, como é o caso actual.

E é assim que, na presente edição da Infohabitar, se sugere a leitura de uma série de 12 artigos, editados entre 2007 e 2011, realizados por 5 autores e que terão em comum, essencialmente, poderem ser considerados como abordando o grande tema da QUALIDADE NO HABITAR .

E lembra-se que esta matéria da QUALIDADE NO HABITAR constitui um dos 35 temas editoriais da Infohabitar.

Naturalmente que, tal como acontece sempre quando se estruturam grandes grupos temáticos, a afinidade entre o referido grande tema (acima apontado) e a temática específica de cada artigo, varia em cada um deles, mas este é um risco que se corre, premeditadamente, e que se considera menos importante do que a oportunidade de uma nova “visibilidade” a artigos/textos já aqui editados há algum tempo e que poderiam correr o risco de serem pouco consultados, por estarem “longe da vista” ou relativamente pouco acessíveis.

Chamamos a atenção para o relato de uma sessão de homenagem a Nuno Teotónio Pereira realizada no LNEC e para os dois excelentes artigos intitulados A CIDADE HABITÁVEL (I e II) de António Reis Cabrita: realmente, a não perder.

Fiquem, então, com muitas, julgadas, boas páginas da nossa pequena história editorial,

Boas leituras,

António Baptista Coelho
Editor da Infohabitar, Presidente da GHabitar, investigador principal com habilitação em Arquitectura e Urbanismo (LNEC), doutor em Arquitetura (FAUP), Arquiteto (ESBAL).

Notas práticas:
. a listagem dos artigos mantém a respetiva ordem cronológica editorial (dos mais recentes para os menos recentes);
. os artigos são disponibilizados no seu formato editorial original;
. para aceder ao artigo basta fazer ctrl + click sobre o seu endereço eletrónico (disponibilizado a seguir ao respetivo título); ou sobre o próprio título (quando este está ligado diretamente ao respetivo ebdereço eletrónico – ao passar o rato/mouse sobre o título essa ligação fica evidente).  


(Tema geral)
QUALIDADE NO HABITAR 

Qualidade Arquitectónica e Satisfação Residencial, Parte II - artigo de António Baptista Coelho (n.º 245, 4 Mai. 2009, 9 págs., 5 figs.).

Qualidade Arquitectónica e Satisfação Residencial, Parte I - artigo de António Baptista Coelho (n.º 244, 27 Abr. 2009, 12 págs., 10 figs.).

Sobre o que faz o bom-habitar III: algumas sínteses e ainda, e sempre, as perplexidades - artigo de António Baptista Coelho (n.º 211, 25 Ago. 2008, 5 págs., 3 figs.).

O bom-habitar II : alguns comentários iniciais e algumas perplexidades - artigo de António Baptista Coelho (n.º 210, 18 Ago. 2008, 6 págs., 3 figs.).

O bom-habitar I : uma introdução ao bom-habitar do bairro, da vizinhança e do edifício - artigo de António Baptista Coelho (n.º 209, 10 Ago. 2008, 6págs., 6 figs.).

A CIDADE HABITÁVEL (II) - artigo de António Manuel Reis Cabrita (n.º 193, 20 Abril, 2008, 19 págs., 15 figs.).

A CIDADE HABITÁVEL (I) - artigo de António Manuel Reis Cabrita (n.º 192, 14 Abril, 2008, 14 págs., 14 figs.).

Mais e melhor habitação, mais e melhor cidade - artigo de António Baptista Coelho (n.º 188, 16, Março, 2008, 6 págs., 7 figs.).

Homem rico - Homem pobre - artigo de Celeste Ramos (n.º 177, 03 Janeiro 2008, 9 pág., 8 fig.)

Promoção da Qualidade do Habitar, Coimbra 11 de Outubro de 2007 - relato por António Baptista Coelho (n.º 162, 19 Out. 07, 12 p., 9 fig.).

A qualidade do habitar, no início do século XXI, na Europa – I, António Baptista Coelho (n.º 161, 11 Out. 07, 9 p., 6 fig.).





Notas finais:
Finalmente salienta-se que o processo editorial da Infohabitar, revista ligada à ação da GHabitar - Associação Portuguesa de Promoção da Qualidade Habitacional (GHabitar APPQH) – associação que tem a sede na Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE) –, voltou a estar, desde o princípio de setembro de 2017, em boa parte, acolhido no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e nos seus Departamento de Edifícios e Núcleo de Estudos Urbanos e Territoriais (NUT); aproveitando-se para se agradecer todos os essenciais apoios disponibilizados por estas entidades.


Notas editoriais:
(i) Embora a edição dos artigos editados na Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico e científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores desses artigos e comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos mesmos autores.


Infohabitar, Ano XIV, n.º 650
QUALIDADE NO HABITAR Conjunto de 12 artigos

Infohabitar
Editor: António Baptista Coelho
abc.infohabitar@gmail.com
Editado nas instalações do Núcleo de Estudos Urbanos e Territoriais (NUT) do Departamento de Edifícios (DED) do LNEC; Infohabitar, Revista do GHabitar (GH) Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional – Associação com sede na Federação Nacional de Cooperativa de Habitação Económica (FENACHE).

Apoio à Edição: José Baptista Coelho - Lisboa, Encarnação - Olivais Norte.

domingo, outubro 25, 2015

555 - A Habitação de Interesse Social e o verdadeiro direito à habitação e à cidade – I , Infohabitar 555


Infohabitar, Ano XI, n.º 555

O presente artigo – que será editado em duas semanas consecutivas, aqui, na Infohabitar – regista a Palestra realizada por António Baptista Coelho, na Cidade da Praia, Cabo Verde, na Sede da Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde (OACV), no final da tarde do dia 7 de outubro de 2015, por convite da OACV e do seu Bastonário Arq.º César Freitas.

Ainda como nota preliminar regista-se que é, sempre, na primeira segunda-feira de outubro, que se comemora o Dia Mundial do Habitat, data escolhida pela ONU para refletir sobre a situação das cidades; sendo que o tema deste ano tem a ver com a importância das ruas e dos espaços públicos das cidades para o bem-estar e a qualidade de vida de seus moradores; e salienta-se que o evento se desenvolve durante todo o mês de outubro e culmina em 31 de outubro (Dia Mundial das Cidades)  com o tema “Cidades: Desenhadas para Conviver”.
E salienta-se aqui a relação intensa e direta que existe entre cidade e habitação, ou entre espaço urbano e habitar, uma relação que abordei, há poucos anos, num último livro que editei na Livraria do LNEC, intitulado “Habitação e Arquitetura. Contributos para um habitar e um espaço urbano com mais qualidade” e cuja capa se apresenta , em seguida.

A Habitação de Interesse Social e o verdadeiro direito à habitação e à cidade - I

António Baptista Coelho (*)

Temas abordados no artigo (a bold os editados no presente artigo)
-  Da habitação de interesse social ao direito à habitação
- O leque amplo e crítico das carências habitacionais
- A habitação não é um espaço “maquinal”: um abrigo não é uma habitação
- Acabar de vez com preocupações habitacionais limitadas a espaços interiores e mínimos
- A história da HIS como fonte de boas soluções habitacionais, arquitetónicas e urbanas
- O direito à boa habitação é também o direito à boa arquitetura urbana
- O direito à habitação também se refere às matérias da gestão e da participação
- Principais caminhos da mais recente HIS portuguesa

Fig.01: Câmara Municipal de Oeiras, Oeiras, Laveiras,  Arq.ºs Nuno Teotónio Pereira e Pedro Botelho.

Da habitação de interesse social ao direito à habitação

Irei "falar" um pouco do que vivi ao longo de mais de 30 anos de trabalho, na área da mais recente da Habitação de Interesse Social (HIS) portuguesa e de como ela se liga à matéria do direito á habitação, tentando identificar os aspetos que julgo poderem ser interessantes para a discussão deste direito no âmbito do espaço lusófono, assunto este que está na base da própria razão de ser do Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono, que aqui será, brevemente, divulgado e discutido em pormenor.
Em primeiro lugar considera-se que a diversidade de problemas e contextos, ligados ao habitar, que carateriza diversas regiões, bem distintas, de grandes países como Angola, Brasil e Moçambique, mas também, por exemplo, as diversas ilhas de Cabo Verde, não será obstáculo para a sua reflexão integrada, pois vivemos uma sociedade cada vez mais mundial, multicultural e instantaneamente servida por redes de informação e, no nosso caso, partilhamos uma língua e cultura com muitos traços de identidade.

Fig. 02: Guarda, Urbanização do Pinheiro, C.M. Guarda, 53 habitações Projectista coordenador: Arq. Aires Gomes de Almeida, 1995

O leque amplo e crítico das carências habitacionais

Para além disto, que tudo tem a ver com a inciativa do CIHEL, peço-vos que reflictam um pouco sobre a real semelhança de situações habitacionais em contexto de baixos recursos e de grande carência de alojamento, pois julgo que há realmente problemas habitacionais muito graves e recorrentes nos vários países da lusofonia e em muitos outros países do mundo, entre os quais se destacam, por exemplo:
  • as condições mínimas de habitabilidade do espaço doméstico, bem abaixo de quaisquer níveis e condições razoáveis;
  • as escolhas tipológicas sem qualquer sentido, fazendo-se edifícios altos quando seria preferível soluções de baixa altura;
  • a doentia repetição de projectos-tipo que não servem nem populações específicas nem locais específicos;
  • os constantes erros em erradas poupanças financeiras em conjuntos de alojamento mal localizados, mal pormenorizados e pouco duráveis;
  • o constante esquecimento do papel fundamental de um exterior residencial agradável;
  • e a ausência de cuidados sociais prévios e de gestão posterior.

Julgo que, infelizmente, todos estes tipos de problemas não escolhem realidades nacionais e geográficas específicas, tendendo a surgir, por regra, em todas elas e de forma crítica quando se trata de habitação de interesse social e julgo que tudo isto tem a ver com uma crítica negação do verdadeiro direito à habitação.

Fig. 03: Manteigas, Bairro do Outeiro, C. M. de Manteigas, 20 habitações Projectista coordenador: Arq. Aires Gomes Almeida

A habitação não é um espaço “maquinal”: um abrigo não é uma habitação

Passando, agora, a uma perspetiva mais pormenorizada, parece ser já tempo de se considerar que, por regra, o direito à habitação não é cumprido num qualquer alojamento mínimo, concretizado, por exemplo, num apartamento de um edifício sem qualidade arquitectónica e situado numa zona sem espaços públicos e vida urbana e localizada longe de centros de vida urbana ou sem acessibilidades adequadas a estes centros.
Realmente, todos aqueles que já lidaram direta e longamente com as questões habitacionais e urbanas sabem bem que entre o simples abrigo e a verdadeira habitação há uma enorme diferença, uma diferença que tem, pelo menos, três aspetos caraterizadores:
(i) uma boa habitação não pode ser gerada maquinalmente, como um veículo, a não ser que o seja, como é o caso de uma roulote ou autocaravana;
(ii) uma boa habitação é mais do que um abrigo que nos protege em caso de intempérie, é mais do que a roupa que vestimos e as tendas que usamos, temporariamente , a não ser que sejamos nómadas e aí as tendas serão casas, mas sendo-o são tendas muito especiais;

Fig. 04: C.M. Porto, Paranhos, Arquiteto Rui Almeida e saudoso arquiteto Filipe Oliveira Dias; as plantas apresentadas são dos projetistas

(iii) e uma boa habitação é muito mais do que um conjunto de aspetos quantitativos e dimensionais, ainda que estes sejam todos extremamente bem desenvolvidos, porque como bem sabemos há todo a outra face da moeda, todo um mundo qualitativo e cultural, que é pelo menos tão importante como a dimensão quantitativa; e sobre esta não posso ainda deixar de apontar que mesmo aqui, nas frequentes abordagens parcelares dos aspetos dimensionais habitacionais, é frequentemente esquecida a dimensão da altura e mesmo da conceção volumétrica dos espaços habitacionais, jogando-se apenas com plantas como se estivéssemos a manejar um simples jogo de tabuleiro ou um quebra-cabeças a duas dimensões;
e não tenhamos dúvida que o habitar é um quebra-cabeças com pelo menos três dimensões e além delas temos toda a temática da desejável afetividade dos espaços do habitar e da sua essencial adequação em termos histórico-culturais: matérias que nos levam longe e que são essenciais hoje em dia, pois elas até interagem com aspetos quantitativos.

Acabar de vez com preocupações habitacionais limitadas a espaços interiores e mínimos

Daqui podemos talvez concluir que boas condições de habitar casa e cidade, correspondem a um verdadeiro direito à habitação, que só será cumprido, através de um espaço habitacional verdadeiramente adequado, em termos quantitativos e qualitativos, desenvolvido em espaços interiores e exteriores, pois tanto se habita o espaço doméstico, como a vizinhança, o espaço público e a própria cidade; e só quando podemos habitar todos esses níveis de vivência, sem problemas críticos, frequentemente criados pelo abandono do espaço público e pelo isolamento urbano, é que será possível pensarmos que não surgirão mais “bairros críticos” ou socialmente sensíveis.

Fig. 05: Santa Cruz do Bispo Matosinhos, Rua do Chouso e Seixo, C.M. de Matosinhos, 60 + 94 habitações, Arq.º Luís Miranda, 1999; planta de integração apresentada é do projetista.

Salienta-se, assim, ser pelo menos tão importante pensar o habitar de forma ampla, tanto qualitativa como quantitativamente, matéria esta que julgo ser também muito importante na discussão do direito à habitação, e que tem especial importância numa altura em que se programam e desenvolvem novos conjuntos urbanos com grande dimensão em vários países da lusofonia; e não tenhamos dúvidas que evitar as más soluções habitacionais e urbanas significa uma vida melhor para muitas famílias, uma vivência melhor para muitas cidades, e uma enorme poupança, a prazo, para o investimento público; naturalmente que a HIS tem de ter limites espaciais, para podermos fazer mais casas com o mesmo dinheiro, mas tem de ter também recomendações tipológicas, construtivas, de adequação a modos de vida e de adaptabilidade no uso dos espaços.

Fig. 06: Porto, Massarelos, cooperativa Massarelos, 95 habitações, Arq. Francisco Barata, Arq. Manuel Fernandes Sá, 1995

A história da HIS como fonte de boas soluções habitacionais, arquitetónicas e urbanas

Irei agora referir alguns breves testemunhos sobre alguns aspetos positivos que marcaram a mais recente HIS portuguesa, na perspetiva do referido direito a um bom habitar e procurando generalizar, sempre que possível em termos de potencial de aplicabilidade nas realidades lusófonas ligadas ao habitar.
Um aspeto estruturador, embora ainda muito esquecido, é que a habitação de interesse social foi responsável por grande parte da boa arquitetura residencial feita desde o início do século XX; e talvez seja já boa altura de olharmos para tais exemplos, que marcaram gerações e que marcam a cidade e tratá-los com o respeito que merecem, pois assim estamos a melhorar bairro e ao mesmo tempo a enriquecer o nosso património urbano e cultural.

Fig. 07: Bairro do Telheiro, Matosinhos, 44 habitações, Arq. Manuel Correia Fernandes, 2002.

Aspeto igualmente importante é que esses quase 100 anos de promoção habitacional de interesse social constituem um verdadeiro laboratório de habitat humano e urbano possibilitando a análise de um leque riquíssimo de soluções funcionais, vivenciais e de desenho urbano e doméstico; uma análise prática que é muito útil numa altura que a oferta de habitação tem de ser marcada pela diversificação de modos de vida e de uso da casa que é necessária ao serviço da atual grande diversidade de grupos familiares e de pessoas que vivem sozinhas, acabando-se com a aplicação desregrada de projetos-tipo que provavelmente não servem bem ninguém.
Esta matéria liga-se à obrigação de, em HIS, só podermos aceitar intervenções arquitetónicas extremamente qualificadas, pois há que transformar reduzidos meios financeiros em excelentes soluções de habitação, nos mais diversos níveis qualitativos, iniciais e ao longo da vida dos edifícios; e aqui importa salientar que o controlo de custos em HIS depende essencialmente de aspetos de racionalização, conceção volumétrica e construtiva e apuro de pormenorização que apenas podem ser garantidos em projetos arquiteónicos de grande qualidade; um assunto sempre crítico pois para além de se dever regular essa qualidade há que aplicar essa regulação.
Importa, assim, termos bem presente que o direito à habitação também tem de ser um direito a uma habitação que, para além de um custo controlado, tenha uma  qualidade claramente positiva e também controlada; servindo-se os habitantes nas suas particularidades, mas servindo-se, também a cidade, em que esse conjunto se deve integrar com sobriedade e dignidade.

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Infohabitar, Ano XI, n.º 555
A Habitação de Interesse Social e o verdadeiro direito à habitação e à cidade - I
Editor: António Baptista Coelho – abc@lnec.pt e abc.infohabitar@gmail.com
GHabitar (GH) Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional 

Edição: José Baptista Coelho - Lisboa, Encarnação - Olivais Norte.