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https://docs.google.com/document/d/1WzJ3LfAmy4a7FRWMw5jFYJ9tjsuR4ll8/edit?usp=sharing&ouid=105588198309185023560&rtpof=true&sd=true
Clarificação conceitual
de segregação sócio-espacial e suas principais modalidades – Infohabitar # 864
Artigo IV da série
editorial da Infohabitar – “Segregação sócio-espacial em contexto urbano. Um estudo comparativo
entre Braga - Portugal e Aracaju-Brasil”. A presente série
editorial integra uma sequência de capítulos da tese de doutorado de Anselmo
Belém Machado intitulada “Segregação sócio-espacial em contexto urbano, através
de um estudo comparativo entre Braga - Portugal e Aracaju-Brasil”, adaptada,
pelo respetivo autor, especificamente, para esta iniciativa editorial na
Infohabitar.
Infohabitar, Ano XIX,
n.º 864
Edição:
quarta-feira, 21 de junho de 2023
Caros leitores da Infohabitar,
É com muito gosto que, com o
presente artigo, damos continuidade à edição da nova série editorial dedicada à
temática geral da “Segregação
sócio-espacial em contexto urbano”, através de um estudo comparativo entre
Braga - Portugal e Aracaju-Brasil.
Este gosto muito especial resulta
de a autoria deste conjunto de artigos ser do Professor Anselmo Belém Machado
um dos mais assíduos articulistas da nossa Infohabitar, que aqui saudamos
calorosamente, e que, assim, e com base na
adaptação da sua tese de doutoramento a uma sequência de artigos, nos irá
acompanhar ao longo de algumas semanas com a edição de um conjunto de
artigos sequenciais relativos à fundamental e sempre presente problemática da “Segregação sócio-espacial em contexto urbano”;
edição esta que irá sendo intercalada com outros artigos e designadamente com
os da série editorial dedicada ao PHAI3C.
Agradecemos, portanto, ao colega Anselmo
Belém Machado, por mais esta excelente contribuição para o acervo editorial da
nossa revista e aproveitamos para referir que se prevê que a respetiva base bibliográfica
deste conjunto de artigos, por ser muito extensa, seja repartida em quatro
partes, sequencialmente editadas, ao longo dos diversos artigos que integram a
série editorial; podendo ainda ser posteriormente republicada, na íntegra, numa
edição específica e sequencial ao remate editorial da série; proporcionando-se,
assim, aos interessados uma melhor consulta à globalidade da mesma
bibliografia.
Recorda-se, como sempre, que
serão sempre muito bem-vindas eventuais ideias comentadas sobre os artigos aqui
editados e propostas de novos artigos (a enviar, ao meu cuidado, para abc.infohabitar@gmail.com).
Com as melhores saudações a todos
os caros leitores,
Lisboa, em 21 de junho de 2023
António Baptista Coelho
Editor da Infohabitar
Clarificação conceitual
de segregação sócio-espacial e suas principais modalidades – Infohabitar # 864
Anselmo Belém Machado
Resumo curricular de Anselmo
Belém Machado
Doutor em geografia
Humana pela Universidade do Minho (Portugal). Com mestrado em Organização do
Espaço Rural no Mundo Subdesenvolvido, licenciado e bacharel em geografia na
Universidade Federal de Sergipe (Brasil).
O autor tem
experiência profissional em ensino, pesquisa e extensão nas seguintes
Universidades: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e Universidade
Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente é professor associado no
Departamento de Geografia da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
O autor tem as
seguintes áreas de interesse: Geografia Humana, Geografia Urbana e em Estudos
de Segregação Sócio Espacial (Portugal e Brasil).
Série Editorial sobre Segregação
Sócio-espacial em Contexto Urbano: Texto de apresentação
Face ao contexto actual de urbanização acelerada, são vários os desafios
que se colocam ao desenvolvimento das cidades contemporâneas, de entre os quais
aqueles que se relacionam com a urgência de novas políticas de gestão urbana,
capazes de promover um urbanismo inclusivo que contribua para o surgimento de
cidades socialmente mais coesas, integradas e justas. Assim, importa reforçar o
conhecimento existente em torno das dinâmicas urbanas de segregação sócio-
espacial. Este trabalho contribui para esta reflexão a partir de uma
investigação que se singulariza por uma abordagem comparativa desenvolvida a
dois níveis. Por um lado, trata-se de um estudo de geografia urbana que
privilegia a comparação entre duas cidades (Braga em Portugal e Aracaju no
Brasil), que embora se enquadrem em países diferentes e com culturas e
realidades sócio- econômicas específicas, enfrentam ambas processos de
segregação sócio-espacial no interior das suas malhas urbanas. Por outro lado,
trata-se de um estudo que confronta simultaneamente a análise de dinâmicas
espaciais distintas, quer a concentração de cidadãos de baixo nível sócio-
económico (segregação imposta), quer a realidade oposta onde a homogeneidade
sócio- económica de algumas bolsas territoriais se faz sentir pela presença
exclusiva de cidadãos de altos rendimentos (auto-segregação).
Clarificação conceitual
de segregação sócio-espacial e suas principais modalidades – Infohabitar # 864
A - Conceito de
segregação sócio-espacial
Como foi já referido, o fenômeno da segregação sócio-espacial urbana foi estimulado após a segunda metade do final do século XIX, e sobretudo
na sequencia das inovações tecnológicas e decorrentes alterações económicas, sociais, demográficas e
territoriais que se sucederam à segunda revolução industrial. Diante dessas
transformações, a cidade e particularmente as cidades europeias, deram um salto no processo de urbanização.
Posteriormente
e mais tarde. a partir do último
quartel do século
XX, ocorreram também
profundas mudanças nas estruturas da sociedade, da economia e cultura (Sposito, 2008, p.55) que impulsionaram
um imenso crescimento urbano,
acompanhado pela grande
migração das áreas
rurais para as áreas urbanas e das pequenas cidades para as
áreas metropolitanas. Deste intenso processo de urbanização decorreram inúmeros problemas urbanos derivados de uma crescente segregação sócio-espacial
urbana, numa primeira fase especialmente nos países mais industrializados e
desenvolvidos, sendo que posteriormente estes vieram a manifestar-se mais
fortemente nos países
denominados pobres ou em desenvolvimento, onde as populações carentes
são mais abundantes e onde se revela mais premente a luta pelo
“direito à cidade”
(Lefebvre, 2001). A manifestação de problemas
urbanos faz-se assim sentir a nível mundial
e parece não se atenuar
com a passagem do tempo, pois as transformações de ordem social e económica ocorridas
recentemente, tais como a
globalização,
a redução do papel do Estado, as migrações nacionais
e internacionais, de entre as quais
se posicionam também os recentes
fluxos de refugiados para países mais desenvolvidos e estruturados, têm vindo a promover inúmeras
transformações na paisagem, na morfologia e na
estrutura das cidades
contemporâneas, muitas das quais associada ao fenómeno da segregação
sócio-espacial.
Buscando uma compreensão acerca do conceito de
segregação sócio-espacial, esta tese toma
como referência o contributo de diversos autores. Marques (2010, p. 31) conceitua a segregação social “como
separação de grupos
sociais em áreas
relativamente homogéneas e distantes entre si no território da cidade”. De acordo com Vasconcelos (2016)
o conceito de segregação em espaço urbano é muito abrangente e pode ser analisado de vários prismas,
associados a: espaços residenciais, espaços económicos, espaços culturais, étnicos, etc. Sendo que nesta tese,
a preocupação com o fenômeno da segregação está mais diretamente
relacionada com a segregação urbana
residencial. Segundo Vasconcelos (2016, p.18/22) a segregação sócio- espacial urbana tem também vários adjetivos,
tais como: diferenciação sócio-espacial, desigualdade sócio-espacial, justaposição e separação, dispersão, ou a fragmentação. “A fragmentação, noção
mais recente, também é bastante interessante para descrever a heterogeneidade
das cidades atuais,
sobretudo nos países
pobres e ‘emergentes’”. (Vasconcelos, 2016, p. 21).
Corrêa (2016, p. 11), “afirma
que a segregação residencial é um dos processos espaciais que geram a fragmentação do espaço urbano”,
contribuindo de maneira
significante para a reprodução
das diferenças sociais e económicas existentes
nas cidades. À medida que a segregação
residencial
promove a fragmentação do espaço urbano,
aprofunda a valorização diferenciada do solo nas cidades
e “filtra” por nível de renda, o grupo que deve residir,
ou não, naquele
bairro. Surgindo assim
bairros onde reside
apenas a população de maior poder
aquisitivo. Enquanto que os
mais carenciados são ‘forçados’ a residir em áreas menos valorizadas da cidade, na maioria
dos casos, em áreas muito
precárias e nas periferias das cidades. A cidade fragmentada é também o resultado das opções tomadas
em matéria de infraestruturação, por acção do Estado, quando legitima as obras
de construção, pavimentação, drenagem, sistema de esgotos, etc.
Esses investimentos infraestruturais têm moldado a morfologia das cidades, de maneira muito
desigual, formando várias paisagens que parecem estar em harmonia,
mas que na realidade não estão,
promovendo profundas dinâmicas
de fragmentação espacial.
Assim, o conceito de segregação sócio-espacial dá
realce ao facto de diferentes áreas das cidades terem suas características
próprias, que estão relacionadas com as condições económicas das populações que
residem nesses bairros específicos, quer sejam mais desqualificados, onde reside
população economicamente mais carenciada, quer seja nos bairros melhor estruturados,
onde residem as populações de alta renda. Esta tese vai precisamente analisar
como as diferenças socio-económicas têm contribuído para aprofundar o processo de
fragmentação do espaço urbano, com o surgimento de diferentes morfologias com paisagens
urbanas contrastantes. Essas diferenças revelam que a cidade está muitas vezes estratificada
por grupos humanos, com a separação física de classes sociais por bairros com absurdas
discrepâncias na qualidade das moradias e no nível de infraestruturação. Como descrito
por Moreira Junior (2010) a “cidade partida” é a cidade real, onde existem as diversas
classes sociais, que dividem o “palco” que é essa cidade partida, dividida e segregada.
Conforme o que está sendo
vivenciado no processo
de produção e reprodução do espaço urbano e
das relações sociais
vigentes, só se consegue verdadeiramente compreender a segregação sócio- espacial urbana quando
esta é inserida nas dinâmicas mais vastas de promoção de diferenciações
sociais com suas desigualdades económicas. Pois de acordo com Harris (1984) Op.
cit. Corrêa (2016, p. 40) “a segregação compreende a segregação de classes e a “diferenciação residencial”, que devem
ser consideradas juntas,
e não separadamente, ou privilegiando a segunda em detrimento da primeira, ...”
A este respeito Alvarez (2016) no seu artigo
“A segregação como
conteúdo da produção
do espaço urbano”, ressalta que a segregação faz parte dos princípios da produção do espaço urbano capitalista. Na medida em que esse processo promove a
estratificação dos diferentes grupos sociais
humanos em classes
antagónicas, com reflexos nos processos e dinâmicas de urbanização
em curso. Alvarez (2016) também
destaca que estes problemas têm revelado mais relevância e expressividade dada as várias transformações que têm afectado as grandes cidades
e a sua importância na ampliação do desenvolvimento capitalista da atualidade.
“Entre essas
transformações, inclui-se a desativação e introdução de novos usos em antigas
áreas industriais e portuárias, projetos de revitalização de centros urbanos, expansão de área
urbanizada, valorização de áreas periféricas, adensamento de verticalização, desvalorização de ativos imobiliários, remoção de populações, que além de expressarem novas morfologias, usos e funções,
também sinalizam para mudanças
estruturais na reprodução social.”
(Alvarez, 2016, p.111).
Essas alterações que
vêm ocorrendo nas cidades no início do século XXI,
com novos usos e
funções económicas, têm alterado a paisagem urbana
com o surgimento de novas
morfologias urbanas que contudo favoreceram a reprodução social. Nesse
sentido Alvarez (2016, p. 112) reforça que “o espaço
é entendido como parte da reprodução social”. Assim, o espaço
além de ser uma “condição” de reprodução do capital ele é um “meio” para a reprodução social e económica da sociedade. Com isto, pode ser reforçado que
a paisagem urbana
demonstra as desigualdades,
visto que a morfologia urbana evidencia e até favorece os contrastes sociais e
económicos nos espaços
construídos. Este é uma fenómeno
que ocorre mundialmente embora nas cidades de países periféricos esse fenômeno é mais forte,
visto que nesses
países existe uma grande desigualdade social e
económica que é reforçada pela exploração dos trabalhadores, a quem não são muitas vezes
garantidos os direitos
mais básicos como
o acesso a uma moradia digna.
Os processos de reprodução do capital utilizam
os setores financeiro, fundiário e imobiliário, para aprofundar essa
reprodução e tornar
a cidade ainda
mais segregada, com
os limites entre
os diferentes bairros a reforçar a estratificação social dos moradores.
O espaço construído diferenciado, impõe de facto um limite entre
os que têm e os que não têm, sendo
que não só a verticalização do espaço
construído revela essa
situação contrastante. Atualmente existem muitos
condomínios residenciais horizontais, que ocupam grandes
superfície, particularmente, nas áreas
nobres das cidades, e que são também
eles formas de sedimentar a reprodução de classes. Além de usufruírem de áreas enormes, esse grupo populacional de alta renda,
podem nesses condomínios horizontais beneficiar de vários
serviços de proteção, além de toda uma estrutura de luxo e lazer.
Ainda seguindo e partilhando esta visão Souza (2016) faz um estudo sobre a segregação sócio- espacial no Brasil com o qual critica a cidade “empresarialista”, que utiliza os grandes eventos, tais como a copa
do mundo, as olimpíadas, os jogos pan-americanos e outros, para favorecimento
económico pessoal dos empresários e dos políticos (gestores municipais e estaduais
principalmente)
em detrimento dos investimentos necessários que não são realizados nas periferias, de maneira
mais acentuada nas grandes cidades. Assim se vai
implementando a cidade segundo uma lógica que vai perpetuando a segregação sócio-espacial como forma de reforçar a estratificação social, sendo que
a este respeito Souza (2016) critica
as práticas de desassistência,
abandono e descaso,
em que as dinâmicas de revitalização, regeneração, requalificação, gentrificação, renovação urbana,
podem ser entendidas como fazendo parte
de um processo mais amplo e vasto de reprodução social.
A propósito das dinâmicas variadas de segregação
sócio-espacial, Rodrigues (2016) chama atenção
no seu estudo
“Loteamentos murados e os condomínios fechados: propriedade fundiária urbana e segregação sócio
espacial”, acerca do modo como
estes estão fortemente presentes na
atualidade e em forte processo
de difusão. De acordo com a autora
citada, esse fenômeno
teve uma ampliação mundial. A autora dá ênfase ao caso brasileiro, acentuando que este
tipo de loteamentos fechados
não estão previstos na legislação brasileira sendo que o Estado é considerado refém do setor imobiliário e é
considerado conivente com essa segregação sócio-
espacial. Pois os promotores desses
condomínios beneficiam de toda a infraestrutura necessária para que o novo imóvel seja construído, recebendo, muitas vezes ainda antes da construção do imóvel, todos os investimentos de
espaço público, iluminação, pavimentação e saneamento básico, investimentos que não ficam
disponíveis para serem
usufruídos por todos.
“Eles devem seguir a legislação de parcelamento do solo urbano (Brasil – Lei
6.766/1979) que prevê o parcelamento de uma gleba
em parcelas menores
de terra (os lotes), acompanhadas de
infraestrutura urbana (rede de esgoto, de água, de energia elétrica – domiciliar e pública), de ruas e espaços públicos (áreas de uso comum e uso
institucional). As ruas e
espaços públicos devem ser entregues à municipalidade
para serem utilizados por todos.” (Rodrigues, 2016, p.152).
Os gestores municipais, os incorporadores imobiliários e os proprietários dos imóveis, reforçados pelo Estado, justificam e divulgam a necessidade da existência dos condomínios fechados
pelo fato da insegurança e do medo
terem aumentados absurdamente, nas populações de média e alta
renda. Mas Rodrigues (2016) esclarece que “Ao mesmo tempo que viver intramuros pode aumentar a segurança, fora
deles a insegurança também pode aumentar”. (p.156). Não se pode
viver, permanentemente, enclausurado. Pois quando for necessário sair, a insegurança e medo voltam e então é preciso dirigir
automóveis blindados, pois
caminhar livremente pelas
ruas já não é mais tranquilo, sobretudo quando
anoitece.
Rodrigues (2016) explora
e aprofunda o seu argumento fazendo um estudo
sobre o medo, utilizando para isso as reflexões de diversos autores. Segundo Wolff, (2007,
p. 20) Op. cit.
Rodrigues (2016, p. 149) “O medo é um sentimento engendrado não por alguma coisa
relacionada ao presente, mas por alguma
coisa ligada ao futuro. Temos
medo por definição não do que acontece no presente,
mas daquilo que pode acontecer”. A respeito desse
assunto, Kehl (2007, p. 89), Op. cit. Rodrigues (2016, p. 150),
acrescenta que “o mais terrível
no mundo atual
não é a presença do medo, e sim o fato de que toda a enorme variedade dos sentimentos de medo ficou encoberta por sua dimensão mais opressiva, mais empobrecedora, que é o temor em relação aos nossos semelhantes”. E é partindo destas reflexões que Rodrigues (2016)
vai encontrar fundamento para a
crescente difusão de condomínios privados nas cidades contemporâneas, quando
se socorre das ideias partilhadas por Caldeira (2000: p. 9) Op. cit. Rodrigues
(2016, p. 151) ao descrever que
os “grupos que se sentem
ameaçados com a ordem social
que toma corpo nas cidades contemporâneas constroem enclaves fortificados para
sua residência, trabalho, lazer e consumo”. Assim, processos de segregação sócio-espacial urbana e residencial estão, na atualidade, tornando as cidades em tipos de “enclaves fortificados”, onde os diversos aparelhos e
serviços de segurança privada, instalados nos condomínios de luxo, reforçam
maneiras de separar os que têm dos que não têm.
“Nas últimas décadas, a proliferação de enclaves fortificados vem criando um novo
modelo de segregação espacial
e transformando a qualidade da vida pública
em muitas cidades ao redor do mundo. Enclaves
fortificados são espaços
privatizados, fechados e monitorados para residência, consumo,
lazer ou trabalho.
Esses espaços encontram no medo da violência uma de suas principais justificativas e vêm
atraindo cada vez mais aqueles que preferem abandonar a tradicional esfera
pública das ruas
para os pobres,
os "marginais" e os sem-teto.” (Caldeira, 1997, p. 155).
Vivemos assim hoje
em cidades que estão cada
vez mais associadas ao medo, sendo
que este vai influenciar também na forma
e evolução do espaço urbano
e não apenas nos modos
de vida, pois como refere Bauman (2009,
p. 40) Op.
cit. Rodrigues (2016, p.151), hoje os processos de transformação
urbana, através da vulgarização das “gated and secure
communities” são em grande medida comandados por objectivos que visam
a “blindagem” dos grupos privilegiados, algo para que contribuem múltiplos mecanismos:
Mas, tal como
a segregação sócio-espacial urbana, resulta da criação destas
‘cidades fortificadas’ onde existe uma concentração espacial
de cidadãos de altos rendimentos e qualificações
(condomínios privados, bairros
de luxo), do mesmo modo resulta, no extremo oposto,
da concentração espacial de
cidadãos de baixos rendimentos e qualificações, nos denominados “bairros sociais” (maioritariamente edificados na periferia), ou bairros de génese ilegal
constituídos por uma população de baixa ou sem renda.
Sendo que por vezes está
também associada a questões étnicas e raciais, sobretudo
no continente norte e sul americano. No estudo de Tineu e Borges (2016) acerca
da segregação racial
sofrida pelos negros
em São Paulo, os autores concluíram que esta população tem menor nível
de escolaridade, empregos
pior remunerados, mesmo em cargos de chefia, e quanto à dimensão habitacional, o local de moradia dos negros
tende
a coincidir com as áreas
mais desestruturadas da cidade.
“A população negra da
cidade de São Paulo em sua maioria reside na periferia, constituindo-se parcela
mais pobre da população residente nas franjas da cidade de São
Paulo e nos municípios limítrofes da Capital.”. (Tineu e Borges,
2016, p.15).
“A região metropolitana de São Paulo
reproduz a estruturação da estratificação social
do Brasil, uma segregação residencial por raça e classe”. (Tineu
e Borges, 2016,
p.18).
Segundo o relatório das Nações Unidas
e divulgado pelo
Departamento de Assuntos
Econômicos e Sociais
(ONU/DESA, 2013), a Terra terá
em 2050 mais
de 3 bilhões de pobres
sobrevivendo em áreas
periféricas, bairros sem estrutura urbana
e sem saneamento e muitos
desses pobres residem em áreas
excluídas, denominadas de Favelas no Brasil. Também de acordo com este
relatório das Nações Unidas, em 2013 o mundo já tinha 1 bilhão de pessoas residindo em áreas sem nenhuma infraestrutura e sem condições de saúde, sem
saneamento e sem
renda. Num outro relatório mais recente (ONU, 2016) ‘1º
Relatório de Acompanhamento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável’, conclui-se que a miserabilidade continua
assustadora, criando-se assim condições para
a proliferação de processos de urbanização de forte segregação sócio- espacial.
“Enquanto o mundo inicia a
implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento
Sustentável e seus 17 objetivos, 13% da população mundial ainda vive em extrema
pobreza, 800 milhões de
pessoas passam fome e 2,4 bilhões não
têm acesso a saneamento
básico” (ONU, 2016)
Para Teixeira (2014),
as ocupações irregulares estão se proliferando nas periferias das metrópoles
mundiais, que são em muitos
casos compostas por apropriações irregulares e indevidas, realizadas pelos grupos
de excluídos como
única forma de resolver as suas carências habitacionais, dando origem
a área de elevada homogeneidade social interna e por conseguinte de segregação sócio-espacial, neste
caso não por
opção mas por imposição, pois
os baixos níveis de renda (ou a total
ausência) não permitem
a ponderação de qualquer outra
alternativa nos padrões locativos desta
franja populacional. Assim,
a par da elevada miserabilidade de uma parte significativa da população mundial vão-se vulgarizando inúmeros bairros de génese ilegal.
Duas obras relevantes que destacam a preocupação com o aumento
descontrolados dos excluídos, foi o livro de M. Davis
(2006), intitulado “Planeta
Favela”, e o livro de Marques (2007)
“O perverso boom urbano
e a favelização do terceiro
Mundo”, que reforçam a necessidade de se aprofundar a urgência do assunto
referente à alta concentração da população urbana
mundial em bairros
de moradias precárias e sem infraestruturação. Ambos
aprofundam a reflexão
acerca da proliferação destes modos
de urbanização, na sequência dos
dados do Relatório Global sobre Assentamentos Humanos de 2003, que alerta sobre o problema
das favelas e da concentração das populações mais miseráveis em bolsas territoriais nas periferias das grandes metrópoles mundiais, a maioria delas nos países em desenvolvimento. Diante
desta situação, que aflige grande
parte da população urbana mundial e que apresenta tendências para crescer continuamente, Marques (2007) sinaliza a importância deste assunto entrar nas prioridades da ONU.
Sendo certo que é uma realidade que tende a proliferar mais
fortemente nos países
com menores índices de desenvolvimento, é possível encontrá-la em países muito diversos, podendo
mesmo referir-se que em tempos não muito distantes foi também expressiva em alguns países
europeus, como no caso português.
“Estes perímetros urbanos foram alargando desligados de quaisquer planos sobretudo
devido à construção de novas
habitações de forma descontrolada e ilegal, as quais são identificadas (no contexto português)
por: Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI)”. (Teixeira, 2014, p.17)
Quanto ao caso
português podem referir-se os estudos de Teixeira (2014),
que teve como
área de análise o bairro da Cova da Moura, situado
no Concelho de Amadora, um bairro originado devido a um processo irregular de construção e ocupação do solo. Esse
assentamento informal foi iniciado
com construções precárias, que foram crescendo rapidamente. Teixeira (2014)
considerando que este é um fenómeno
que ocorre um pouco por todo o mundo, considera que é essencial identificar maneiras
de impedir a proliferação dessas ocupações urbanas irregulares, assim como abordagens para valorizar urbanística e socialmente
esses bairros irregulares, atendendo às necessidades dos seus habitantes. Em muitos casos
essas abordagens passaram
pela criação de grandes bairros de habitação social, que se vulgarizaram sobretudo na segunda metade
do século XX, nos quais foram
realojados esses habitantes. Todavia, estas são também soluções
urbanísticas que se revelam
problemáticas em muitos
casos, porque traduzem
uma forma de concentração
territorial de um grupo populacional com níveis sócio-económicos mais reduzidos, de forte
homogeneidade, e que por isso mesmo
continuam a reflectir um problema de segregação sócio- espacial urbana.
Contudo antes da aplicação de qualquer abordagem para enfrentar este problema é necessário
entender que estes bairros surgem
motivado pela pobreza, quase sempre como
resposta a todas as
dificuldades económicas e sociais que os seus habitantes enfrentam para encontrar moradia, restando-lhes como última oportunidade a criação de construções abarracadas, como forma de se
abrigarem e terem um teto
para a sua família, mesmo
sendo em áreas
insalubres e sem
nenhuma condição de higiene.
“A pobreza surge como
um fator diretamente associado e envolvido no processo de criação de barracas, assentamentos precários e bairros de génese ilegal.
Estes bairros podem ser encontrados em várias partes
do mundo, estão
ligados aos diferentes níveis de pobreza e apresentam uma distribuição não homogénea”. (Teixeira, 2014, p.19)
Quer seja em Portugal, no Brasil, na Bolívia ou no México,
ou em muitos outros países,
este tipo de ocupações, caracterizadas como de génese ilegal,
ampliam o quadro
de miserabilidade. Mesmo assim e apesar
destas áreas urbanas
serem compostas, em muitos casos,
por dezenas e até
centenas de milhares
de habitantes, parecem
ser invisíveis para os órgãos
oficiais pertencentes aos governos desses
países. É assim
que estas ‘cidades
invisíveis’, conforme Ojima
(2007 as designa, se multiplicam.
Embora a obra de R. Ojima (2007),
tenha sido publicada quase vinte anos
atrás, a situação
de governança mundial
continua não dando a necessária atenção, para o quantitativo populacional que existe atualmente de favelados, ou seja, de cidadãos que compõem estas
‘cidades invisíveis’. As ações
governamentais não têm
surtido efeito e vão surgindo, a nível mundial,
inúmeras favelas ou bairros
de lata, termo
utilizado por Garcia
(2013) para a concentração deste
tipo de construções mais abarracadas.
Procurando enquadrar este tipo de urbanização, importa
referir o Relatório de 2016 das cidades
globais (ONU, 2016), onde se reconhece que o atual
processo de urbanização mundial é muito injusto em muitos prismas,
uma vez que divulga de forma contundente um modelo de urbanização
inaceitável, demonstrando como estamos a falhar no combate aos principais desafios
existentes na atualidade, nomeadamente as crescentes desigualdades
económicas sociais, educacionais, infraestruturais (entre outras) a que são expostas as populações mais
miseráveis.
Ao procurar aqui debater o conceito de segregação sócio-espacial urbana, importa salientar
que este desafio tende a apresentar limitações, dado poder referir-se, como se percebeu
nos parágrafos anteriores, a realidades muito
diferenciadas. Segundo Vasconcelos (2016), os termos segregação, periferização, partition, auto-segregação e agrupamento étnico-religioso, são
utilizadas para denunciar as desigualdades sociais, podendo variar
o seu uso consoante o contexto em que
são empregues. Este
autor alerta contudo
para a perda
de rigor e de precisão necessária para conceituar e identificar a relação do fenómeno das desigualdades sociais
com a realidade urbana.
Partindo da problematização feita em torno da definição do conceito central
desta investigação, percebe-se que alguns autores
utilizam este conceito para alertar sobretudo para o modo
como se incentivam modelos
de urbanização que promovem a exploração de cidadãos, criticando os modos de organização do espaço urbano
que promovem uma cidade injusta
e pouco democrática. Outros, utilizam-no para esclarecer como os grupos
dominantes se utilizam
do espaço geográfico, e em particular do espaço urbano,
de uma perspectiva exclusivista, para a defesa
dos seus interesses particulares, excluindo desse processo os direitos da grande maioria
dos cidadãos e simplesmente
encarando “a cidade
como mercadoria” (Pereira,
2012, p. 447).
Nesta investigação, considera-se no entanto que a utilização deste conceito deve
servir sobretudo para lutar por uma cidade
justa, onde o direito à cidade seja
uma realidade para todos e onde todos cidadãos possam usufruir
efetivamente dela, participando e propondo soluções para os problemas urbanos:
“O direito à cidade sustentável, compreendido na tradição de Lefebvre (2001)
à Harvey (2014), compreende um rol de direitos que envolvem serviços públicos e benefícios urbanos, tais como o direito à terra, à proteção do ambiente, à habitação e ao trabalho digno. Compreende ainda, como será discutido nas seções subsequentes, a participação da sociedade na criação
e alteração dos espaços da cidade, através
do plano diretor
e outras
formas constitucionais e legítimas da participação popular.” (Silveira e
Grassi, 2015, p.53).
É nessa perspectiva que esta tese
procura a exploração do conceito de segregação sócio-espacial, fazendo-o de modo a almejar um contributo para
uma cidade mais
justa e menos
dual, buscando assim alcançar
a “Cidade do Futuro” (Mendes,
2014), mesmo sabendo
que no contexto urbano tanto as populações de alto como de baixo poder aquisitivo,
vivem e convivem, na contemporaneidade, com vários
conflitos além dos
económicos, tais como
os psicológicos e existenciais, conforme descrito
por Bauman (2009)
em seu livro “Confiança e medo na cidade”.
Assim, esta investigação procura, explorar e aprofundar o debate em torno do conceito de segregação sócio-espacial, sobretudo na perspectiva de refletir e propor melhorias para o funcionamento do espaço construído das cidades e, principalmente para
tentar melhorar a qualidade de vida de todos
os seus moradores. É certo que para esse grande objectivo
existem evidentemente outros conceitos que são muito
relevantes para melhor
compreender o contexto de análise do espaço urbano, tais como urbanização,
crescimento urbano, conurbação urbana, impacto ambiental, entre outros, mas
nesse trabalho foi dado ênfase sobretudo ao
referencial teórico da segregação sócio-espacial urbana.
Bibliografia geral (R a W)
Nota: a base bibliográfica deste
conjunto de artigos, por ser muito extensa, é repartida em quatro partes,
sequencialmente editadas, ao longo dos diversos artigos que integram a série
editorial .
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Notas editoriais gerais:
(i) Embora a edição dos artigos
editados na Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no
sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo
nível técnico e científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários
apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores
desses artigos e comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos
mesmos autores.
(ii) No mesmo sentido, de natural
responsabilização dos autores dos artigos, a utilização de quaisquer elementos
de ilustração dos mesmos artigos, como , por exemplo, fotografias, desenhos,
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autores – que deverão referir as respetivas fontes e obter as necessárias
autorizações.
(iii) Para se tentar assegurar o
referido e adequado nível técnico e científico da Infohabitar e tendo em conta
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conteúdos temáticos tratados na Infohabitar e pelo GHabitar, a respetiva edição
da revista condiciona a edição dos comentários à respetiva moderação, pelos
editores; uma moderação que se circunscreve, apenas e exclusivamente, à
verificação de que o comentário é pertinente no sentido do teor editorial da
revista; naturalmente , podendo ser de teor positivo ou negativo em termos de
eventuais críticas, e sendo editado tal e qual foi recebido na edição.
Clarificação conceitual
de segregação sócio-espacial e suas principais modalidades – Infohabitar # 864
Artigo IV da série
editorial da Infohabitar – “Segregação sócio-espacial em contexto urbano. Um estudo comparativo
entre Braga - Portugal e Aracaju-Brasil”. A presente série
editorial integra uma sequência de capítulos da tese de doutorado de Anselmo
Belém Machado intitulada “Segregação sócio-espacial em contexto urbano, através
de um estudo comparativo entre Braga - Portugal e Aracaju-Brasil”, adaptada,
pelo respetivo autor, especificamente, para esta iniciativa editorial na
Infohabitar.
Infohabitar, Ano XIX,
n.º 864
Edição:
quarta-feira, 21 de junho de 2023
Infohabitar
Editor: António Baptista Coelho, Investigador
Principal do LNEC
abc.infohabitar@gmail.com, abc@lnec.pt
A
Infohabitar é uma Revista do GHabitar Associação Portuguesa para a Promoção da
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Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE) e
anteriormente com sede no Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC.
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Edição: José Baptista Coelho - Lisboa, Encarnação - Olivais Norte.
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