quarta-feira, abril 10, 2024

Morfologia urbana em Braga-Portugal e em Aracaju-Brasil; Aracaju: morfologia urbana e integração no sistema urbano brasileiro – Infohabitar # 897

 Ligação direta a documento pdf com links para 888 artigos e 39 temas do Infohabitar :

https://drive.google.com/file/d/1zUJ1nEuWwaaA6KEXQ9XXdWMwFE3C8cJY/view?usp=sharing

 

Morfologia urbana em Braga-Portugal e em Aracaju-Brasil; Aracaju: morfologia urbana e integração no sistema urbano brasileiro – Infohabitar # 897 

Infohabitar, Ano XX, n.º 897

Edição: quarta-feira, 10 de abril de 2024

Artigo XVII da série editorial da Infohabitar “Segregação sócio-espacial em contexto urbano. Um estudo comparativo entre Braga - Portugal e Aracaju-Brasil”. A presente série editorial integra uma sequência de capítulos da tese de doutorado de Anselmo Belém Machado intitulada “Segregação sócio-espacial em contexto urbano, através de um estudo comparativo entre Braga - Portugal e Aracaju-Brasil”, adaptada, pelo respetivo autor, especificamente, para esta iniciativa editorial na Infohabitar. 

Atualidades: Notícias do 5.º CIHEL

Foi concluída a fase de recepção de resumos com com propostas de artigos a submeter ao 5.º CIHEL; estando a desenvolver-se a respetiva análise pela Comissão Científica (CC) do congresso, salientando-se que os autores que enviaram resumos na primeira fase de recepção estarão, já, a receber as respetivas respostas da CC e em casos muito pontuais algumas sugestões relativas ao teor das mesmas comunicações.

Globalmente podemos apontar o elevado número, a qualidade e o interesse das propostas de comunicações enviadas, que antecipam um excelente 5CIHEL.

Aproveita-se, desde já, para salientar aos autores que na fase, agora iniciada, de elaboração das comunicações deverão ser cumpridas com rigor as indicações relativas ao respetivo template – disponível no site do 5CIHEL – sendo que o próprio resumo deverá ser adequadamente revisto tendo-se em conta o cumprimento rigoroso do respetivo template em termos formais/de apresentação, de legibilidade da temática abordada e de representatividade do texto do resumo relativamente à respetiva comunicação, tendo-se em conta que ele integrará a prevista edição em papel das atas – prevendo-se que os respetivos textos completos serão disponibilizados em outro suporte, a considerar (ex., drive ou na WWW); será, portanto o resumo revisto e complementado na fase de entrega da comunicação que irá sintetizar e representar o trabalho de cada autor e portanto deverá ser adequadamente elaborado.


Divulga-se, em seguida, sinteticamente, a edição de um novo artigo, participado por um dos nossos autores, a Prof. Sheila Ornstein da FAU-USP.

Usability test and implications of an activity allocation mapping in complex organizations: perceptions about a software by emergency room agents

March 2024

International Journal of Architectural Research Archnet-IJAR

10.1108/ARCH-11-2023-0301

Autores:

Lucas Melchiori Pereira

Sheila Ornstein


 

Editorial

Caros leitores da Infohabitar,

Com o presente artigo continuámos uma pequena secção de “atualidades”, que nos irá acompanhar semanalmente e que, com frequência, divulgará matérias ligadas ao desenvolvimento do 5.º Congresso Internacional da Habitaçao no Espaço Lusófono – 5.º CIHEL – que decorrerá em Lisboa entre 2 e 4 de outubro de 2024; e que também irá focar aspetos ligados à atual reativação das atividades da GHabitar-APPQH.

Também com o presente artigo asseguramos a continuidade da série editorial dedicada à temática geral da “Segregação sócio-espacial em contexto urbano”, através de um estudo comparativo entre Braga - Portugal e Aracaju-Brasil e que agora, e na próxima semana, continuará a abordar, especificamente, um conjunto de subtemas ligados ao tema da Morfologia urbana em Braga-Portugal e em Aracaju-Brasil.

Informa-se que a matéria editorial ligada ao estudo da habitação intergeracional participada está agora suspensa, em princípio, até ao início de 2024, altura em que a retomaremos numa fase que se julga muito interessante e de divulgação de bases editoriais e de referência de soluções e casos habitacionais intergeracionais.

O presente conjunto de artigos sobre Segregação sócio-espacial em contexto urbano”, que agora continuamos a editar, abordando especificamente a temática da morfologia urbana, foi desenvolvido pelo Professor Anselmo Belém Machado um dos mais assíduos articulistas da nossa Infohabitar, e que, assim, e com base na adaptação da sua tese de doutoramento a uma sequência de artigos, nos tem já acompanhado, ao longo de algumas semanas.

Saudamos, então, e sempre, o colega e amigo Anselmo Belém Machado, por esta excelente e substancial contribuição editorial para a Infohabitar.

Recorda-se que serão sempre muito bem-vindas eventuais ideias comentadas sobre os artigos aqui editados e propostas de novos artigos (a enviar, ao meu cuidado, para abc.infohabitar@gmail.com).

Com as melhores saudações a todos os caros leitores,     

Casa das Vinte, Casais de Baixo, Azambuja, em 10 de abril de 2024

António Baptista Coelho

Editor da Infohabitar


Morfologia urbana em Braga-Portugal e em Aracaju-Brasil; Aracaju: morfologia urbana e integração no sistema urbano brasileiro – Infohabitar # 897

Anselmo Belém Machado


Resumo curricular de Anselmo Belém Machado

Doutor em geografia Humana pela Universidade do Minho (Portugal). Com mestrado em Organização do Espaço Rural no Mundo Subdesenvolvido, licenciado e bacharel em geografia na Universidade Federal de Sergipe (Brasil). O autor tem experiência profissional em ensino, pesquisa e extensão nas seguintes Universidades: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente é professor associado no Departamento de Geografia da Universidade Federal de Sergipe (UFS). O autor tem as seguintes áreas de interesse: Geografia Humana, Geografia Urbana e em Estudos de Segregação Sócio Espacial (Portugal e Brasil). 

Série Editorial sobre Segregação Sócio-espacial em Contexto Urbano: Texto de apresentação

Face ao contexto actual de urbanização acelerada, são vários os desafios que se colocam ao desenvolvimento das cidades contemporâneas, de entre os quais aqueles que se relacionam com a urgência de novas políticas de gestão urbana, capazes de promover um urbanismo inclusivo que contribua para o surgimento de cidades socialmente mais coesas, integradas e justas. Assim, importa reforçar o conhecimento existente em torno das dinâmicas urbanas de segregação sócio- espacial. Este trabalho contribui para esta reflexão a partir de uma investigação que se singulariza por uma abordagem comparativa desenvolvida a dois níveis. Por um lado, trata-se de um estudo de geografia urbana que privilegia a comparação entre duas cidades (Braga em Portugal e Aracaju no Brasil), que embora se enquadrem em países diferentes e com culturas e realidades sócio- econômicas específicas, enfrentam ambas processos de segregação sócio-espacial no interior das suas malhas urbanas. Por outro lado, trata-se de um estudo que confronta simultaneamente a análise de dinâmicas espaciais distintas, quer a concentração de cidadãos de baixo nível sócio- económico (segregação imposta), quer a realidade oposta onde a homogeneidade sócio- económica de algumas bolsas territoriais se faz sentir pela presença exclusiva de cidadãos de altos rendimentos (auto-segregação).


Morfologia urbana em Braga-Portugal e em Aracaju-Brasil; Aracaju: morfologia urbana e integração no sistema urbano brasileiro – Infohabitar # 897


Nota editorial: a presente temática da Morfologia urbana em Braga-Portugal e em Aracaju-Brasil é aqui apresentada em cinco partes/artigos, editados em semanas subsequentes na Infohabitar, e correspondentes aos cinco subtemas em seguida apontados, estando marcada a negrito/bold a subtemática desenvolvida no artigo atual:

(i) Portugal: desigualdades e morfologia urbana

(ii) Braga: morfologia urbana e integração no sistema urbano português

(iii) Brasil: desigualdades e morfologia urbana

(iv) Aracaju: morfologia urbana e integração no sistema urbano brasileiro

(v) Breve análise comparada de Braga e Aracaju e dos espaços de segregação sócio- espacial analisados no estudo empírico

 

(iv) Aracaju: morfologia urbana e integração no sistema urbano brasileiro

O desenvolvimento de Aracaju teve o seu grande impulso em meados do século XIX, quando se verificou a transferência da capital Estado de Sergipe, da cidade histórica de São Cristóvão, para o litoral às margens do rio Sergipe. Machado (1990) ao estudar a origem da cidade de Aracaju mostrou em sua dissertação que desde 1855, quando foi fundada, Aracaju foi crescendo rapidamente às margens do rio Sergipe.

Desde final do século XIX, começou a assistir-se uma certa preocupação com a qualidade construtiva com que se ampliava o espaço urbano de Aracaju. Até então muitas das habitações construídas próximo ao núcleo central de Aracaju eram feitas de materiais sem grande qualidade, de maneira geral não eram de alvenaria, sendo que o aparecimento de novas construções se fazia de maneira desorganizada e sem programação e ordenamento do espaço construído. Para combater esta situação desde finais do século XIX a prefeitura de Aracaju determinou que as construções passassem a seguir um determinado padrão de construção.

“Embora exista um plano para a cidade, ela crescia sem critérios, tanto para a construção quanto para a localização das casas existentes, (…)a própia mão-de-obra empregada não dominava o ofício da construção, com rigor. Assim a cidade começou a crescer, desrespeitando o traçado do plano. Para tentar impedir este crescimento desordenado do plano, a Câmara Municipal pôs em execução a Resolução Provincial que regulava as construções civis e, ainda, os costumes de seus habitantes. Dessa forma, tudo que ficasse dentro do quadrado da cidade tinha que se condicionar, estritamente, às exigências da Câmara.” (Porto, 1991, p. 49)

Nesse sentido estava já a actuar-se com directrizes que iriam influenciar a morfologia urbana de Aracaju. Como já estava se tornando desordenada, a cidade de Aracaju foi alvo de grandes preocupações sobre a qualidade de sua construção, assim como as suas quadras e ruas passaram a serem repensadas. Portanto, desde o século XIX que a sua morfologia já estava sendo programada, assim como começaram a surgir tentativas de melhoria dos padrões de construção.

Assim, desde a segunda metade do século XIX que o crescimento e expansão da área central de Aracaju passou a seguir um projeto de traçado da sua malha urbana, pensado pelo Engenheiro Sebastião Pirro.

“Feita a mudança da capital, vem a preocupação com a sua construção, visto que as demais cidades foram construídas sem um planeamento, quanto à forma e localização. Assim, foi decidido que Aracaju seria uma cidade planejada, e foi contratado o engenheiro Arquiteto Sebastião José B. Pirro para a elaboração do plano da cidade. O projeto de Pirro apenas indicava um plano de alinhamento dentro de um quadrado traçado com quarteirões iguais. Tal proposição, hoje (1990), seria muito criticada, pois, além de não se enquadrar na situação física da área, seria erigida sobre ela, de forma que era uma verdadeira imposição”. (Machado, 1990, p.29).

Porto (1945) refere que esse traçado regular de quadras rectilíneas de Pirro segue a influência de uma tendência urbanística muito vulgarizada no século XIX, em vários países e também no Brasil, o que levou a uma difusão da aplicação do traçado geométrico com:

“um uso exagerado das linhas retas, nos planos das novas cidades ou na remodelação e regularização das existentes. O espectáculo do passado alimentava mesmo esse geometrismo, que um certo sabor francês facilitava a penetração em nosso país. O traçado em tabuleiro de damas, tão conforme ao classicismo imperante nos princípios do século XIX, propagado largamente pelos americanos, dominava os espíritos da época de Pirro. Seu plano não poderia deixar de trazer as marcas destas tendências.” (Porto, 1991, p.37).

A decisão da mudança da capital de São Cristóvão para Aracaju em 1855 deve-se ao facto da cidade de São Cristóvão ter sido construída em um terreno de relevo irregular, que dificultava a sua expansão, para além de estar afastada do litoral e se posicionar nas imediações de um rio demasiado estreito que dificultava muito a escoamento das mercadorias para outras regiões, tais como o açúcar, que era o mais importante produto que Sergipe produzia.

“A pequena São Cristóvão não mais oferecia condições indispensáveis para uma sede administrativa, e a pressão económica do Vale da Cotinguiba - maior região produtora de açúcar da província - exigia a mudança. A região precisava urgentemente de um porto que escoasse melhor seus produtos” (19).

Por essas razões o Presidente da Assembleia, Inácio Barbosa, envolveu-se na aprovação da mudança da capital para uma região mais plana e litorânea. Tomada essa decisão foram enfrentadas muitas dificuldades para a efetivação dessa transferência e início da construção da nova capital, sobre áreas de pântanos, tendo demorado quase dez anos para que o solo sobre o qual se iria desenvolver a cidade se firmasse. Assim, é sobretudo a partir de 1865 que se dá início à expansão urbana de Aracaju.

Analisando comparativamente duas plantas da cidade de Aracaju, uma do ano 1857 e outra de 1865, é possível verificar o crescimento das quadras rectilíneas em forma de tabuleiro, com medidas regulares simétricas, sendo que todas as ruas foram arrumadas geometricamente, como um tabuleiro de xadrez, para desembocarem no Rio Sergipe (Figuras 11 e 12).

 

 

Figura 11. Planta da cidade de Aracaju em 1857

 

Fonte: : Fonte:http://aracajuantigga.blogspot.com/2010/03/aracaju-155-anos.html (17-10-18).

 

Figura 12. Planta da cidade de Aracaju em 1865

 

Fonte: http://aracajuantigga.blogspot.com/2010/03/aracaju-155-anos.html (17-10-18).

 

Em 1886 Aracaju já tinha uma população de 1.484 habitantes e várias embarcações que dela partiam para o interior da Província. O seu crescimento começa assim a intensificar-se e em 1900 iniciam-se outras melhorias no espaço construído da cidade, visando a melhoria da qualidade de vida dos seus residentes, nomeadamente com obras de pavimentação de ruas, saneamento e esgotos. “Em 1908 é inaugurado o serviço de água encanada, um luxo para a época. Em 1914 é a vez dos esgotos sanitários e no mesmo ano chega a estrada de ferro” (20).

Porém e apesar destes investimentos, segundo Machado (1990, p.30), ainda no fim do século XIX começaram a surgir problemas no desenvolvimento da cidade, nomeadamente no respeito pelas directrizes dos planos existentes. Conforme refere Machado (1990, p.33), por falta de condições financeiras e mesmo por desrespeito às determinações da Prefeitura de Aracaju, a grande parte da população construía casas fora dos limites determinados, prejudicando-se assim a morfologia urbana desejada e determinada pelos planos. Estas construções improvisadas e de génese ilegal, promovidas por parte da população, vieram a promover os primeiros sinais de segregação sócio- espacial na cidade de Aracaju, sobretudo na sua parte oeste, nas proximidades da estrada de ligação a São Cristóvão. Pois, segundo Porto (1991, p. 50) “esta fuga foi o primeiro fenômeno geográfico de diferenciação social que se operou em Aracaju”.

Começavam assim a verificar-se as primeiras dificuldades em continuar mantendo o traçado do engenheiro Basílio Pirro na determinação do futuro da expansão urbanística desta cidade. A este respeito Diniz (2009) descreve que a quadra principal de Aracaju, na segunda metade do século XIX, já passava por uma variação na sua morfologia urbana, com a profusão de habitações improvisadas sobretudo na sua parte oeste.

“Por volta de 1860 a cidade possuía mais ou menos 600 metros ao longo do rio e 100 metros para o interior. Aos poucos, surgiu uma nova fase de crescimento, com a estrada para Jabotiana, hoje rua Itabaiana, com a intensificação da ocupação para oeste, mediante a construção da igreja matriz, e o maior desenvolvimento próximo à estrada de ligação a São Cristóvão com habitações improvisadas. Houve uma expansão da cidade para oeste, que chegou a ocupar cerca de 300 metros de distância do rio.” (Diniz, 2009, p.77).

Este crescimento urbano marcado pela presença de sinais de segregação sócio-espacial vai depois intensificar-se após 1930 com a concretização de opções de programação urbanística, pois vai

 “dar-se início, nesse período, o zoneamento social dos bairros, e começam a se estabelecer os bairros de elite, os bairros de operários e os bairros de comércio e de indústrias” (Diniz, 2009, p. 35). A fase que vai de 1930 a 1964 “caracteriza-se principalmente por um crescimento espontâneo da cidade. Espontâneo na medida em que, pela primeira vez, a ocupação e uso do solo de Aracaju configura-se mais como resultado da iniciativa privada que estatal”. (Loureiro, 1983, p. 59).

Pela análise de um fotografia aérea do centro de Aracaju da década de 1960 (Fotografia 5), é possível verificar o início da verticalização da cidade com a presença dos primeiros prédios de grande volumetria, iniciando-se então um processo de densificação urbanística com o crescimento vertical da cidade. Observar a presença mais em destaque de três prédios, o do hotel Palace (em frente à Praça General Valadão), muito próximo do maior prédio do Estado de Sergipe, ainda actualmente, denominado de Edifício do Estado de Sergipe (conhecido como Maria Feliciana em referência à mulher mais alta de Sergipe). Observa-se ainda nesta fotografia aérea o prédio do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Detecta-se assim ao início do crescimento vertical de Aracaju, a partir do centro da cidade. Posteriormente, foram sendo construídos novos edifícios em outros bairros da cidade, localizados, em maior quantidade, na zona sul de Aracaju, nas proximidades do Bairro Jardins, um dos bairros analisados no estudo empírico desta tese.

Por essa altura vai prosseguir uma tendência de grande crescimento populacional e urbano, impulsionado pelas indústrias têxteis e pelo comércio do açúcar e do algodão (Machado, 1999). Sendo que a partir da década de 1960 Aracaju se consolida definitivamente como principal centro económico, político, cultural e demográfico do Estado de Sergipe. Conforme refere Diniz (1987), Aracaju naquela época já era o principal centro urbano do Estado, podendo dizer-se que o seu domínio hierárquico no sistema urbano estatal era tão forte que efectivamente não existiam aglomerados urbanos de segundo nível hierárquico. Diniz (1987, p. 54) citou três autores (Corrêa, 1963, Diniz, 1966 e Duarte, 1969) para afirmar que só existiam em Sergipe centros urbanos e económicos de terceiro nível hierárquico, tais como Itabaiana, Lagarto, Estância e Propriá. Sendo que nenhum desses municípios tinha (e nem tem até hoje) um poder de influência e decisão económica, política e cultural próximo do revelado pela cidade de Aracaju.

 

Fotografia 5. Fotografia aérea do centro de Aracaju na década de 1960

 


Fonte: Diniz, D. N. L. (2009, p.132)

  

Este domínio da rede urbana resulta de várias ações e projetos (públicos e privados) de grande porte que foram efetivados em Sergipe e que fortaleceram esse processo. Alguns desses projetos foram fundamentais para acelerar o processo de urbanização de Aracaju, como: a instalação da Petrobrás em 1960 no Distrito Industrial de Aracaju, a transferência em 1970 da sede da Petrobrás de Alagoas para Sergipe; a instalação da Petromisa em 1977; a criação da Nitrofértil e da Unidade de Processamento de Gás Natural em 1981; a desapropriação em 1986 da área onde seria localizada o futuro Porto de Sergipe; a implantação do Pólo Cloroquímico em 1988; entre outros projectos e investimentos de grande dimensão que muito impulsionaram a industrialização do Estado de Sergipe.

Na sequência destes projectos, a partir do final do século XX Aracaju, que já estava consolidada como detentora do poder económico, político e cultural do Estado, começa a assistir a um reforço do seu crescimento urbano e populacional além dos seus limites políticos administrativos. Desde então vários autores sergipanos e não sergipanos, passaram a estudar o problema urbano da cidade de Aracaju e de sua região metropolitana. Correia (1978) com um estudo sobre a evolução da cidade e as questões relacionadas a sua franja urbana. Teles (1978) com um estudo onde confirmou a hegemonia económica da capital em relação ao interior do Estado. Menezes(1983) estudou sobretudo a organização do espaço periférico de Aracaju, onde se concentrava grande parte da população de baixa renda e onde se encontrava grande precariedade a nível infra- estrutural. Loureiro (1983) aborda, entre outras, a fase de expansão urbanística que vai de 1964 em diante e que se caracteriza por um ritmo de expansão urbana extremamente acelerado, associado à sua industrialização, e em que se evidenciam muitos dos seus problemas urbanos.

“Entretanto, o crescimento urbano de Sergipe, capitaneado pela industrialização, ocorreu de forma acelerada na década de 1970, com a transferência da sede administrativa da Petrobrás, a Região de Produção do Nordeste, de Maceió para Aracaju, bem como a transferência de um elevado contingente de técnicos e especialistas de petróleo, cujos salários superavam a média estadual, criando condicionantes para a formação de uma nova classe média sergipana” (Loureiro, 1983, p.347).

Ribeiro (1984) abordou alguns desses problemas urbanos, entre os quais ao analisar as grandes transformações recentes (para a época) do espaço urbano de Aracaju detectou padrões de segregação sócio- espacial, o que o vai levar a definir uma tipologia dos bairros de Aracaju, em centro, área de elite, área de especulação, antigos bairros centrais e áreas de ocupação recente de baixa renda. Everton Machado (1989) realizou estudos onde foi destacado o dinamismo do turismo e a construção de vários hotéis no centro e na orla de Aracaju. O mesmo autor analisou também a implantação do complexo portuário de Sergipe e sua influência na economia da capital. Posteriormente, citando Machado (1990), realizou estudos sobre a ampliação do crescimento de Aracaju para além de suas fronteiras político-administrativas, analisando o processo inicial de consolidação da região da Grande Aracaju.

A oficialização de Grande Aracaju surgiu com a Lei 2371 de 30 de abril de 1982, com a qual o governador Augusto Franco estabelece a região da Grande Aracaju composta por sete municípios (Aracaju, Barra dos Coqueiros, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Santo Amaro das Brotas e São Cristóvão). Mais tarde, em 1986, o então governador João Alves Filho alterou o dispositivo da Lei 2371 e criou a Lei 2607, que ampliou a região da Grande Aracaju para nove municípios (com a inclusão de Itaporanga D’Ajuda e Riachuelo) e reforçou mais ainda a necessidade de se definir a gestão dessa grande área urbana, onde se concentra a maior parte da população do Estado de Sergipe. Observando a imagem de satélite da Grande Aracaju (Figura 13) verifica-se que a sua mancha urbana estende-se actualmente para norte do Rio do Sal ocupando já parte do município de Nossa Senhora do Socorro. A leste estende-se para a outra margem do Rio Sergipe, ocupando já parte do município de Barra dos Coqueiros. A oeste espraia- se até ao município de São Cristóvão, localizando-se aí diversos conjuntos habitacionais.

Assim, a evolução do processo de crescimento urbano de Aracaju fez com que se viesse a originar o surgimento de um processo de metropolização (Machado, 1990). Esse processo de metropolização evidencia a intensificação do aumento populacional dessa área urbana a um ritmo muito maior que o do Estado, com a decorrente concentração de serviços, emprego e alteração paisagística em Aracaju e na Grande Aracaju. Isso ocorreu devido à ampliação de um processo de crescimento horizontal na sua periferia, a par de uma densificação urbanística na sua área mais central associada a um intenso crescimento vertical.


Figura 13. Imagem de satélite da Grande Aracaju em 2019

 

Fonte: https://www.google.com/maps/place/Shopping+Jardins/@-10.9153751,-37.0995981,32983m(20/10/19)



França (1999), seguindo o mesmo raciocínio de Machado (1990), reforçou a necessidade de ser realizado uma reflexão em torno do crescimento urbano da Grande Aracaju, decorrente das enormes consequências desse processo de urbanização para a sua população residente, lançando assim o livro ‘Aracaju, Estado e metropolização’. Este trabalho de França (1999), deu continuidade aos trabalhos desenvolvidos por Machado(1990), estabelecendo a necessidade de uma trajetória da metropolização da cidade de Aracaju. Esta veio a ser expressa na Lei complementar nº 42 de 04 de outubro de 2000, que institui o plano diretor de desenvolvimento urbano de Aracaju (PDDU), criando o sistema de planeamento e gestão urbana desta cidade. Este plano propõe a ordenação do crescimento metropolitano de Aracaju, acompanhado de toda uma regulamentação de preservação paisagística, ecológica, cultural e histórica. Neste plano abrange-se toda a área da Grande Aracaju e apresenta-se uma estratégia de urbanização e de estímulo à industrialização prevista, como a construção de pontes sobre o rio Sergipe e ampliação e melhoria da rede ferroviária.

Entretanto, decorridos mais de cinco anos de vigência deste plano era esperado que este fosse revisto, conforme estabelecido no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2000) que determina a revisão dos planos diretores de cada cidade brasileira a cada cinco anos. Contudo tal ainda não ocorreu. Desde 2005 que algumas tentativas foram realizadas para revisão do PDDU de Aracaju, mas que não foram levadas a efeito por falta de vontade política e do lobby do setor da construção civil. Hoje, Aracaju e sua região metropolitana, tem a sua gestão baseada num plano ultrapassado, fazendo com que os problemas urbanos dessa região se agravem, nomeadamente questões associadas à expansão urbana desordenada, à política habitacional, à problemática da segregação sócio-espacial, além de problemas decorrentes da violência e criminalidade que se tem intensificado na Grande Aracaju.

Reforçando a análise acima, Costa (2006) procede na sua análise, do modo como se organiza a estrutura urbana de Aracaju, detectando três principais sub-centros comerciais e de serviços que existiam no início do ano 2000.


“O sub-centro de Siqueira Campos, salientando que é o mais antigo sub-centro da cidade onde está consolidada sua dinâmica em praticamente em todos os segmentos básicos e especiais no processo de oferta de serviços e produtos, atendendo, não apenas a população do bairro e adjacentes, mas também a toda a cidade e municípios contíguos a Aracaju. O Complexo do Sub-centro São José; Treze de Julho; Salgado Filho; Grageru, e Jardins, destacando que “é o Sub-centro de maior valor agregado ao solo urbano. É o espaço construído pela classe média e pela diminuta burguesia sergipana”. E os sub- centros de bairros, que “Em termos espaciais, a tendência é a formação de núcleos comerciais e de serviços de porte variável, dependendo da capacidade financeira de seus moradores, bem como da dimensão demográfica aí apresentada”. (Costa, 2006, pp.141- 162).

 

Campos (2006) vai abordar o processo de segregação sócio-espacial em Aracaju, salientando nesse processo o papel do Estado de Sergipe, particularmente analisando o papel das políticas habitacionais e seus efeitos nos conjuntos habitacionais de Aracaju, nomeadamente ao nível da promoção de bairros de habitação social. Referindo que os grandes programas de produção de habitações sociais em Aracaju iniciam-se a partir de 1966 com a constituição da Companhia de Habitação de Sergipe (COHAB/SE) e do INOCOOP/BASE (1967), que tinham como finalidade básica “promover a construção de habitações sociais públicas individuais ou coletivas, visando resolver os problemas de moradia na capital e também no interior do Estado de Sergipe” (Costa, 2006, p.234). O autor conclui que

“... a construção de grandes conjuntos habitacionais nas áreas de periferia urbana, justapondo-se aos processos de favelização, além de ampliar o desequilíbrio ambiental urbano, delinea outros fatores que contribuem para a leitura das desigualdades sociais muito além da pobreza e de sua segregação no espaço e para a exclusão de direitos à cidadania e ao conforto urbano”. (p.243)

No entanto estes investimentos não se revelaram suficientes para responder à crescente procura habitacional da população com mais baixos recursos que se viu assim forçada a resolver o seu problema habitacional por via da auto-construção e da ocupação irregular de terras. Esta prática ocorrida em Aracaju surge na sequência de operações similares que ocorreram e ainda continuam a ocorrer todo o país. Pois a nível nacional, as populações residentes em aglomerados subnormais têm crescido significativamente, visto que segundo o censo demográfico do IBGE “Entre 1991 e 2010, a população residente nesses locais aumentou em mais de 60%, passando de pouco menos de sete milhões para 11,4 milhões de pessoas”, segundo o Censo Demográfico” (21).

No caso específico de Aracaju é possível identificar inúmeras áreas de interesse social, conforme se apresenta no diagnóstico do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Aracaju (PDDUS) do ano 2010 (22). De acordo com o IBGE (2010) no último Censo, existiam em Aracaju 28 aglomerados subnormais, que são mais conhecidos como favelas. Atualmente não existem outros estudos que contabilizem estes aglomerados subnormais, que expressam os bolsões de pobreza da cidade de Aracaju, pelo que tendo-se passado já nove anos dessa inventariação, é esperado que a expressão territorial e o quantitativo demográfico destas áreas de ocupações subnormais (23) em Aracaju se tenha agravado.

Um exercício cartográfico que permite uma aproximação à leitura da segregação sócio-espacial em Aracaju é o mapa elaborado pela Secretaria de Planeamento Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Aracaju (SEPLOG), o qual expressa a distribuição espacial dos Bairros de Aracaju segundo o seu Índice de Condição de Vida em 2016: elevado, intermédio, baixo e muito baixo (Figura 14). A sua análise evidencia de um modo claro um processo de periferização dos cidadãos de mais baixo nível sócio-económico. Pois é notório que os bairros com uma condição de vida elevada encontram- se todos eles próximos entre si e ocupando a área mais central da cidade de Aracaju (o bairro 4, Bairro Jardins, será o bairro analisado no estudo empírico desta tese como exemplo de um processo de auto-segregação), por sua vez os bairros de classe intermédia ocupam um primeiro anel circundante à área mais central de Aracaju, enquanto que os bairros com uma condição de vida baixa ou muito baixa ocupam as áreas mais periféricas da cidade (o bairro 19, Bairro de São Conrado, será o bairro analisado no estudo empírico desta tese como exemplo de um processo de segregação imposta).

 

Figura 14. Distribuição espacial dos Bairros de Aracaju segundo o seu Índice de Condição de Vida em 2016


 

 Fonte:http://transparencia.aracaju.se.gov.br/archives/documentos_diversos/aracaju_em_dados.pdf Prefeitura Municipal de Aracaju-PMA. Secretaria de Planeamento Orçamento e Gestão –Seplog. Aracaju em Dados 2016. (28- 10-19).

 

Assim, perante esta breve análise da evolução da morfologia urbana da cidade de Aracaju, verifica- se que tem já raízes profundas os processo de segregação sócio-espacial neste contexto urbano.

Sucintamente, a análise da evolução da morfologia urbana da cidade de Aracaju, revela um contexto de desenvolvimento que expressa territorialmente as desigualdades sócio-económicas da sua população, mesmo tendo na sua origem a presença de um plano para a ordenamento territorial do espaço construído. Apesar desses esforços de planeamento, a trajectória do desenvolvimento urbano de Aracaju gerou um processo de segregação sócio-espacial contínuo e crescente na região, até aos dias atuais.

 

Notas

(19) hjttp://www.aracaju.se.gov.br/aracaju/historia (04/12/18).

(20) http://www.aracaju.se.gov.br/aracaju/historia (20-10-2018)

(21) https://censo2010.ibge.gov.br/agsn/

(22) PDDUS-Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Aracaju. Fonte https://www.aracaju.se.gov.br/saude/index.php?act=leitura&codigo=45197

(23) - “É um conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais (barracos, casas, etc.) carentes, em sua maioria de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e/ou densa”. (MPOG-IBGE, 2010).

Bibliografia

BIBLIOGRAFIA DO TERCEIRO CAPÍTULO DA TESE DE DOUTORADO DE Anselmo Belém Machado:

 

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-Unicef é o fundo da organização das nações unidas (onu) em 2017

-ibge (2017)

-Bragahabit; 2003.

-Constituição Federal de 1988

-instituto nacional de estatística de portugal (ine), de 2001 e 2011.

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-MPOG-ibge, 2010.

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Notas editoriais gerais:

(i) Embora a edição dos artigos editados na Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico e científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores desses artigos e comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos mesmos autores.

(ii) No mesmo sentido, de natural responsabilização dos autores dos artigos, a utilização de quaisquer elementos de ilustração dos mesmos artigos, como , por exemplo, fotografias, desenhos, gráficos, etc., é, igualmente, da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores – que deverão referir as respetivas fontes e obter as necessárias autorizações. 

(iii) Para se tentar assegurar o referido e adequado nível técnico e científico da Infohabitar e tendo em conta a ocorrência de uma quantidade muito significativa de comentários "automatizados" e/ou que nada têm a ver com a tipologia global dos conteúdos temáticos tratados na Infohabitar e pelo GHabitar, a respetiva edição da revista condiciona a edição dos comentários à respetiva moderação, pelos editores; uma moderação que se circunscreve, apenas e exclusivamente, à verificação de que o comentário é pertinente no sentido do teor editorial da revista; naturalmente , podendo ser de teor positivo ou negativo em termos de eventuais críticas, e sendo editado tal e qual foi recebido na edição.


Morfologia urbana em Braga-Portugal e em Aracaju-Brasil; Aracaju: morfologia urbana e integração no sistema urbano brasileiro – Infohabitar # 897

Infohabitar, Ano XX, n.º 897

Edição: quarta-feira, 10 de abril de 2024

Artigo XVII da série editorial da Infohabitar “Segregação sócio-espacial em contexto urbano. Um estudo comparativo entre Braga - Portugal e Aracaju-Brasil”. A presente série editorial integra uma sequência de capítulos da tese de doutorado de Anselmo Belém Machado intitulada “Segregação sócio-espacial em contexto urbano, através de um estudo comparativo entre Braga - Portugal e Aracaju-Brasil”, adaptada, pelo respetivo autor, especificamente, para esta iniciativa editorial na Infohabitar.

Infohabitar

Editor:

António Baptista Coelho, Arquitecto (ESBAL), doutor em Arquitectura (FAUP), Investigador Principal com Habilitação em Arquitectura e Urbanismo (LNEC)

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Edição:

Olivais Norte,  Encarnação, Lisboa;  e Casa das Vinte, Casais de Baixo, Azambuja.

A Infohabitar é uma Revista da GHabitar Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional Infohabitar – Associação atualmente com sede na Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE) e anteriormente com sede no Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC.

Apoio à Edição: José Baptista Coelho - Lisboa.