domingo, maio 28, 2006

86 - Prémio Instituto Nacional de Habitação 2006: as candidaturas cooperativas - Infohabitar 86


 - Infohabitar 86

Prémio Instituto Nacional de Habitação 2006: as candidaturas cooperativas

Marcando, positivamente, uma nova fase da produção de habitação de interesse social em Portugal, o Prémio do Instituto Nacional de Habitação (Prémio INH) , que é um Prémio honorífico e que teve uma primeira edição em 1989, proporcionou, ao longo das 18 edições já decorridas, até ao presente, o Prémio INH 2006, uma aproximação anual sistemática entre os Júris multidisciplinares do PINH e os promotores, projectistas e construtores de cerca de 600 conjuntos habitacionais, disseminados por todo o País.
A metodologia seguida nos trabalhos do PINH está apresentada no artigo do Infohabitar editado no final de Maio de 2006, portanto, em seguida, faz-se uma reportagem sumária dos conjuntos candidatos à edição de 2006, cujos resultados serão conhecidos no decurso de uma cerimónia a promover pelo INH em 30 de Junho de 2006.
Seguem-se imagens das candidaturas ao PINH de 2006 relativas as duas modalidades de promoção de habitação cooperativa, bem como as listagens dos candidatos nas restantes modalidades de promoção de habitação de interesse social financiadas pelo INH; nas próximas edições do Infohabitar serão divulgadas imagens dos conjuntos habitacionais que concorreram nessas modalidades de promoção ao PINH 2006 (promoção municipal, promoção de instituto público e promoção privada).
Sublinha-se que o Prémio INH é atribuído em cada uma das modalidades referidas, aproveitando-se para relembrar uma súmula dos respectivos “critérios de selecção e valorização:”
- “a salvaguarda e valorização da qualidade da paisagem global;
- o modelo e a integração urbanística com a compreensão da aptidão dos espaços e dos valores naturais e culturais existentes;
- a imagem e a organização arquitectónica;
- as técnicas e a racionalidade construtiva, integrando valores de caracterização local e aplicando soluções, tecnologias e materiais amigos do ambiente que reduzam o consumo de energia;
- a compatibilização das instalações e equipamentos;
- a integração, quando for caso disso, de equipamento de exterior de desporto e de lazer atendendo a todas as classes etárias;”
- a apropriação pelos utilizadores, quer no interior quer no exterior dos edifícios.”
Promoção cooperativa (Habitação a Custos Controlados):
CHC, Évora – Évora, Bº Sra.Saúde, 45fogos, Arq.º Rui SilvaRusso, const. A.M.M. Rodrigues.





CHE JuventudeCabanense – Loulé-Gomeira, 40 fogos, Arq.º PedroMestre e Arq. RubemMartins, const. A. Poucochinho.




Guimarãescoope – Guimarães, Fermentões, R. Guimarãescoope, 16 fogos, Arq.ª. MariaFernandaMartins, const. NVE.




Promoção cooperativa (Estatuto Fiscal Cooperativo):
C.U.P.H, GrupoMCH Algarve – Faro, Vale.da.Amoreira, “Janelas.de.Faro”, 181fogos, Arq.ª. JenniferPereira e Arq.º Rogério PauloInácio, const. Varcril e Edifer P.Coelho e Fernandes.



LarParaTodos – Ferreira.do Alentejo, BºColina, 24fogos, Arq.º Antero de Sousa, const. A. Jorge.



Maiacoope – Maia, Gueifães, R. 5 Out, 28fogos, Arq.ª Sandra Couto, const. Mozinho.



Nota: o Infohabitar poderá vir a acrescentar alguns comentários às imagens agora editadas.
Promoção municipal:
- C. M. de CasteloBranco – C.Branco, Bº Horta d`Alva, 32fogos, Arq.º CassianoNeves e Arq.º Gonçalo MarçalGrilo, const. Contrope.
- C. M. de Loulé – Salir, 6fogos, Arq.º MarceloSantos, const. A. Poucochinho.
- C. M. de Matosinhos – Leça daPalmeira, MonteEspinho, 108fogos, Arq.ª PaulaPetiz, const. FDO Construções.
- C. M. de Murça – Murça, Barroca, 30 fogos, Arq.º JoãoAvelino Sousa, const. Manuel JoaquimCaldeira.
- C. M. de Nelas – Nelas, FigªVelha, 36 fogos, projecto GAT, const. AmadeuGonçalves Cura.
- C. M. doPorto – Porto,ParceriaAntunes, 54fogos, Arq. Cancellière & Costa, const. SanJose.
Promoção por entidade pública empresarial:
- InvestimentosHabitacionais.da.Madeira - E.P.E. – Câmara deLobos, Jardim daSerra, 25fogos, Arq.º Carlos Gonçalves, const. FDO-Construções
Promoção privada – Contratos de Desenvolvimento de Habitação:
- Consórcio Assimec, Edinorte – V. N. Gaia, S.FélixMarinha, Rua de Mourões, 150fogos, Arq.º J.Bragança e Arq.º M.Marques.
- Consórcio Efimóveis Edinorte – SantoTirso, S. Marinho doCampo, Lugar doRibeiro, 72fogos, Arq.º J.Bragança e Arq.º M.Marques.
- Consórcio EfimóveisFerreira – FigueiradaFoz – Gala, 81 fogos, Arq.º Duarte Nuno Simões e Arq.º Nuno Simões.
- Consórcio EfimóveisFerreira – Gondomar, RioTinto-Areias, 94fogos, Arq.º J.Bragança e Arq.º M.Marques.
- Consórcio EfimóveisFerreira – V. N. Gaia, Gulpilhares, Rua M.M. daCruz, 68fogos, Arq.º J.Bragança e Arq.º M.Marques.
- ConsórcioMesquita, Funchal, CaminhoDaIgreja, 50fogos, Arq.
- ConsórcioMesquita, Funchal, SítiodasPreces, 100fogos, Arq.ª FilipaMartins.
- Consórcio Soarta, Soares da Costa – V.N. Gaia, Arcozelo, R.Mercado-Aguda, 112fogos, Arq.º EduardoPereira.
- Consórcio Taminvest, MCA – SantoTirso, S. Tomé de Negrelos, Pedrados, 32fogos, Arq.º Jorge Nuno Monteiro.
- Construtora do Távora – Trancoso, Bº, Sr.ª dosAflitos, 11fogos, Arq.º Aires Almeida e Arq.ª Sofia Jacob.
- Eurohorizonte, FDO – Aveiro, Aradas, Magustão, 63fogos, projecto Idactos.
- Eurohorizonte, FDO – Trofa, S.Martinho Bougado - Mosteiró, 85fogos, Arq.º RicardoAlarcão.
- Eurohorizonte, FDO – Trofa, S.Romão de Coronado – Fontinha,39fogos, Arq.º RicardoAlarcão.
- Habimarante – Cabeceirasde Basto, Arcode Baúlhe, 21fogos, Arq.º HugoMaia.
- Hagen – Sines, Qt. dosPassarinhos, 44fogos, Arq. MiguelRocha, Arq. MiguelSaraiva.
- Imperbor, Habcob, Engºs Associados – ParedesGandra, 28fogos, Arq.º J.Bragança e Arq.º M.Marques.
- J.S.Marques, S.R.Ribeiro – Paços deFerreira, SeroaSaibreiras, 42fogos, Arq.ª FátimaNogueira.
Lisboa, Encarnação/Olivais-Norte, 4 de Junho de 2006
António Baptista Coelho

sábado, maio 20, 2006

85 - Conclusões do VIII Congresso Nacional do Cooperativismo Habitacional – FENACHE - Infohabitar 85

 - Infohabitar 85


Conclusões do VIII Congresso Nacional do Cooperativismo Habitacional – FENACHE


(cooperativas, fenache, habitação, urbanismo, gestão, qualidade, cooperativismo, sustentabilidade)

Apresentam-se, em seguida, as conclusões do VIII Congresso Nacional do Cooperativismo Habitacional, na sequência da anterior reportagem fotográfica editada no Infohabitar, e que permitiu uma perspectiva ampla dos excelentes trabalhos desenvolvidos ao longo dos três dias muito participados em que se desenvolveu o Congresso.
Como ficará evidente, mesmo numa primeira e rápida leitura, o texto que se segue e que foi apresentado no final dos trabalhos do Congresso pelo Presidente da Direcção da Fenache, GuilhermeVilaverde, integra um muito objectivo e estimulante conjunto de ideias com grande alcance para a realidade de uma promoção residencial humanizada e sustentável, por todos desejado, hoje em dia, em Portugal.
Refere-se, ainda, que em próximas edições do Infohabitar será retomada a edição de algumas das intervenções que marcaram, muito positivamente, este Congresso, designadamente, pelos seus aspectos de claro conteúdo prático, assente em exemplos residenciais e urbanos de referência, já decididamente seguidos pelas cooperativas de habitação integradas na Fenache (as imagens que acompanham o texto correspondem a algumas dessas realizações).
Lisboa, Encarnação-Olivais-Norte, 21 de Maio de 2006
António Baptista Coelho
(Presidente da Direcção do Grupo Habitar e Vice-presidente da Nova Habitação Cooperativa)
ENQUADRAMENTO
Teve lugar, em Sintra, nos dias 29 e 30 de Abril e 1 de Maio, o VIII Congresso Nacional do Cooperativismo Habitacional.
Organizado pela Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE), o evento contou, nos três dias em que se prolongou, com cerca de 250 participantes por sessão, incluindo dirigentes, técnicos, cooperadores e convidados. Entre estes, há a destacar a presença, na Sessão de Abertura, do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Prof. Dr. JoãoFerrão, e do Presidente da Câmara de Sintra, Prof. Dr. FernandoSeara, município que apoiou de forma indiscutível tanto a realização do 8º Congresso Nacional, bem como da 15ª edição dos Jogos Nacionais, que contou neste ano com mais de 600 presenças.



“Janelas de Faro”
Embora o VII Congresso tenha sido genericamente subordinado ao tema da Sustentabilidade do Cooperativismo Habitacional, houve outros assuntos a merecer a atenção dos conferencistas e oradores convidados, nomeadamente questões que projectam o futuro do sector no nosso país, tais como: a Carta da Qualidade da Habitação Cooperativa, a aposta na reabilitação urbana e na gestão do património habitacional e a atenção crescente e inovadora aos segmentos mais jovens e idosos da população, novos modelos organizativos de contratualização com o Estado, etc.
O evento primou ainda por dar espaço a um momento de emocionada homenagem a JoséBarreirosMateus, um grande nome do cooperativismo, falecido em Dezembro último e, à altura da sua morte, Vice-Presidente da FENACHE, onde estiveram presentes mais de 300 pessoas.




“Janelas de Faro”
VIII Congresso Nacional do Cooperativismo Habitacional – FENACHE
Para a Sustentabilidade do Cooperativismo Habitacional
- CONCLUSÕES –
A Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica, FENACHE, integra presentemente 70 estruturas cooperativas que desempenham importante actividade na promoção, construção e gestão habitacional para estratos populacionais diversificados, e com particular incidência em programas de HCC destinados a colmatar lacunas evidentes no seio do sector habitacional.
No seu conjunto, o sector do cooperativismo habitacional é hoje responsável pelo alojamento de 600 mil pessoas (isto é, cerca de 6% da população nacional), o que corresponde a um parque habitacional de 160 mil fogos evidenciando na sua acção não apenas a mera promoção habitacional, antes dotando os seus empreendimentos de infra-estruturas de apoio social, desportivo e cultural, com impacto assinalável no meio em que se inserem.



“Vale Formoso”
Esta capacidade de intervenção e ambição de pioneirismo no nosso trabalho levou a que, actualmente, as cooperativas se encontrem na vanguarda da implementação das novas exigências da Qualidade e suas Garantias, da Eficiência e Certificação Energética e preocupação com as questões ambientais e sustentabilidade Económica e Social das comunidades.
Neste particular momento de fragilidade económica e social do país, acreditamos que as cooperativas podem dar um contributo ainda maior para a resolução das carências habitacionais de inúmeros portugueses. Daí a importância que assume, na presente data, este nosso Congresso.
Por isso, reunidas em Sintra, entre os dias 29 de Abril e 1 de Maio, as Cooperativas de Habitação aprovam, após adequado debate e reflexão, as seguintes Conclusões:

  1. Fazer da Carta da Qualidade da Habitação Cooperativa/FENACHE um instrumento decisivo para progressiva qualificação do trabalho das cooperativas de Habitação, tornando-o de forma gradual e progressiva um critério indispensável à filiação na Federação Nacional, e ao uso da marca da Qualidade FENACHE;

  1. Prosseguir e ampliar os melhores esforços já experimentados pelas Cooperativas de habitação da FENACHE na recuperação, revitalização e reconstrução do parque habitacional do País, tornando-o mais sustentável tanto do ponto de vista urbanístico como do ponto de vista económico e social;



“Vale Formoso”
  1. Continuar a apostar em projectos que contemplem segmentos etários e sociais específicos, tais como a população idosa, pessoas sós, indivíduos com necessidades específicas e jovens;
  2. Promover o inquilinato cooperativo enquanto modelo de trabalho futuro e elemento catalizador da mobilidade habitacional e profissional;



Bairro da Bouça
  1. Aprofundar e desenvolver eficazmente o plano de desenvolvimento dos 5 principais eixos estratégicos indispensáveis para a sustentabilidade do cooperativismo habitacional, tal como definidos pela FENACHE – a Visibilidade, a Capacitação, a Transparência, a Intercooperação e a Contratualização com o Estado – para que o sector se torne cada vez mais reconhecido, desejado e valorizado pelo seu activo e imprescindível papel no seio das comunidades que servimos, da população geral, dos agentes da sociedade e dos órgãos do Estado afirmando-se progressivamente pelo cumprimento do seu papel social, na defesa dos princípios, e valores que são a base essencial da sustentação do modelo cooperativo;
  2. Dinamizar iniciativas de índole cooperativa, de modo a reforçar os laços entre os membros, e entre estes e as cooperativas a que pertencem, promovendo a associação dos diversos momentos institucionais da FENACHE e das nossas Cooperativas aos Jogos Nacionais e demais eventos de carácter desportivo e cultural;
  3. Fomentar as parcerias com o meio académico (universidades e centros de investigação) de forma a aperfeiçoar e disseminar as melhores práticas cooperativas na concepção, promoção e gestão de programas habitacionais;



Bairro da Bouça (fogo "modelo")
  1. Continuar a desenvolver e estimular, no âmbito do CECODHAS e da ACI, projectos de parcerias internacionais, visando a implementação e disseminação de boas e inovadoras práticas que assegurem a sustentabilidade económica, social e ambiental da nossa actividade;
  2. Reforçar o nosso papel de liderança no processo de aproximação e entendimento do Sector Cooperativo em Portugal, dando ainda maior ênfase ao nosso trabalho no seio da CONFECOOP e do Fórum Intercooperativo, e contribuindo de forma activa, e sempre que o Governo assim o deseje, no processo de abertura do Instituto António Sérgio às restantes famílias da Economia Social;
  3. Insistir na consideração do Poder Local como parceiro estratégico privilegiado para que as Cooperativas de Habitação possam desenvolver eficazmente a missão social que prosseguem, reclamando das autarquias medidas de descriminação positiva no tratamento, sem burocracias desnecessárias, dos nossos processos de edificação, fazendo com que a Associação Nacional de Municípios Portugueses aconselhe e estimule a criação, nas autarquias, de “Conselhos Municipais de Habitação”, nos quais o sector tenha privilegiado assento;



“Ponte da Pedra”
  1. Avaliar, com responsáveis da administração central e local as possibilidades de estabelecimento de parcerias, que possibilitem projectos-piloto no âmbito das régies cooperativas, visando a sua futura implementação como estratégia e modelo de colaboração futura entre o Sector e o Estado;
  2. Manifestar toda a nossa disponibilidade, empenho e profissionalismo em colaborar com o Estado na promoção do anunciado plano Estratégico para a Habitação, fazendo elemento fulcral deste processo a activa participação da FENACHE no denominado Conselho Nacional de Habitação, ao mesmo tempo que se reclama do Estado que assegure ao sector as indispensáveis medidas à concretização dum Política Social de Habitação, no campo das medidas de política de solos, desburocratização administrativa, descriminação fiscal positiva do sector e da criação de especiais linhas de fomento às indispensáveis operações de realojamento social, reabilitação urbana e de promoção cooperativa para arrendamento, e para habitação própria a custos controlados.
  3. Propor à Administração Central, e considerando o actual momento de preparação do próximo Quadro Comunitário de Apoio, a criação de:
a) Medidas que intensifiquem a implementação de experiências já adoptadas, para o desenvolvimento de soluções inovadoras nas áreas da Eficiência energética, Sustentabilidade Ambiental e Requalificação Urbana,
b) Medidas de apoio especifico à Formação Inicial e Contínua de Dirigentes e Quadros do Sector Cooperativo, respeitando as especificidades e particularidades técnicas destes profissionais;




“Ponte da Pedra”
  1. Desafiar o Governo a corrigir, sem mais demora, a situação anómala de ter impedido o acesso das Cooperativas de Habitação à gestão do património habitacional do Estado;
  2. Adopção de medidas praticas que intensifiquem os propósitos delineados pela FENACHE de captação e formação de Jovens que assegurem o rejuvenescimento de Dirigentes e Quadros das Cooperativas de Habitação e a longevidade e sustentabilidade da nossa actividade, pela constituição, em moldes a definir na próxima Assembleia-geral da federação nacional, duma Direcção FENACHE/Jovem que funcionará como incubadora de futuros dirigentes e apoiará os órgãos da federação na concretização do trabalho futuro.
Propostas de Moção apresentadas e aprovadas por unanimidade
a) Moção apresentada pelo Presidente da Direcção da FENACHE
Desenvolver as nossas melhores diligências para que o nome do Dr. JoséBarreirosMateus fique, a exemplo da decisão tomada pelo Município de Sintra, para sempre associado à promoção habitacional cooperativa e à vivência das nossas Cidades, influenciando sempre que possível para que as toponímias dos novos bairros recordem este grande cooperativista e a sua extensa obra em prol das melhores condições de habitabilidade das populações com mais carências.
b) Moção apresentada pelo Delegado da Cooperativa “O Problema da Habitação”
Que todas as cooperativas de habitação, bem como todas as outras de diferentes ramos, e que assim o desejem, atribuam ao Dr. JoséBarreirosMateus, o estatuto de membro honorário das suas organizações cooperativas.
Sintra, 1 de Maio de 2005
Referências das imagens:
  • Conjunto cooperativo das Janelas de Faro, Faro, Vale da Amoreira, do Grupo MCH Algarve (União de Cooperativas), Arqª JenniferPereira e Arq. RogérioPauloInácio; uma solução marcada pela forte integração interior/exterior e pela manutenção e aproveitamento de elementos construídos e naturais preexistentes – concluída a 1.ª fase em 2005.
  • Conjunto cooperativo do Vale Formoso, Lisboa, projecto urbano de Arq. AntónioPiano e Arq. EduardoCampelo, projectos de edifícios de vários projectistas para várias cooperativas e uniões de cooperativas integradas no conjunto; uma solução urbana dinamizada e atraente que harmoniza diversos desenhos de arquitectura e que obriga a uma gestão cuidada de toda a operação – em conclusão em 2006.
  • Conjunto cooperativo do Bairro da Bouça, Porto, Cooperativa ÁguasFérreas (União de Cooperativas), projecto do Arq. SizaVieira; uma solução pioneira na aliança entre requalificação do edificado preexistente (com os moradores a habitarem) e preenchimento urbano com novos equipamentos e edifícios de habitação; acção também inovadora ao nível da gestão – concluído em 2006.
  • Conjunto cooperativo da Ponte da Pedra, Leça do Balio, Matosinhos, da NORBICETA (União de Cooperativas), projecto do Arq. CarlosCoelho; uma solução urbana que privilegia o peão e em cuja 2ª fase se estão a aplicar diversas medidas práticas inovadoras, ligadas à construção e ao uso habitacional sustentável – conclusão da 2ª fase em 2006.
Nota:
A edição/ilustração do artigo foi assegurada por António Baptista Coelho, o texto das conclusões do 8º Congresso do Cooperativismo Habitacional foi disponibilizado ao Infohabitar pelo Presidente da Direcção da Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE), GuilhermeVilaverde.
Lisboa, Encarnação/Olivais-Norte 20 de Maio de 2006

domingo, maio 14, 2006

84 - VIII CONGRESSO NACIONAL DO COOPERATIVISMO HABITACIONAL – FENACHE: programa e reportagem fotográfica - Infohabitar 84

 - Infohabitar 84

VIII CONGRESSO NACIONAL DO COOPERATIVISMO HABITACIONAL – FENACHE

29 e 30 de Abril e 1 de Maio de 2006
Auditório do Centro Cultural Olga Cadaval – SINTRA
Tema geral:

PELA SUSTENTABILIDADE DO COOPERATIVISMO HABITACIONAL



SÁBADO, DIA 29 DE ABRIL
15h30 - Sessão de Abertura presidida pelo Senhor Secretario de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Prof. JoãoFerrão.
Intervenções do Presidente da Fenache, GuilhermeVilaverde, do Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Dr. FernandoSeara e do SEOTC, Prof. JoãoFerrão.



Intervenção do Dr. FernandoSeara, Presidente da Câmara Municipal de Sintra



Intervenção do Prof. JoãoFerrão, Secretario de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
16h30 – Conferência: “COOPERATIVISMO HABITACIONAL: ONTEM, HOJE E AMANHÔ – AlfonsoVasquezFraile, Presidente da CONCOVI – Confederación de Cooperativas de Viviendas de España


Conferência de AlfonsoVasquezFraile, Presidente da CONCOVI
17h30 – Intervenção: “As Cooperativas de Habitação em Portugal” – GuilhermeVilaverde, Presidente da Direcção da FENACHE



18h00 – Momento de “Homenagem a JoséBarreirosMateus”



Leitura de textos em homenagem a José Barreiros Mateus, por jovens cooperativistas



A Dr.ª TeresaMachado, do INH, lê o seu texto de homenagem a JoséBarreirosMateus.
Em fundo é visível a capa do livro que foi lançado, na ocasião, intitulado “JoséMateus: O Homem, o Cooperativista, o Sonho e a Obra”, e que agrupa muitos depoimentos pessoais e institucionais sobre JoséBarreirosMateus, uma sua pequena biografia e uma parte dos escritos técnicos e teóricos de JoséBarreirosMateus ligados ao presente e ao futuro do cooperativismo habitacional em Portugal e na Europa. O referido livro foi promovido pela Fenache e apoiado pela Nova Habitação Cooperativa, pela Fenache, pelo INH e pelo Inscoop.
18h30 – Suspensão dos Trabalhos
Jantar de Confraternização, envolvendo congressistas, convidados e participantes nos Jogos Nacionais Cooperativos.
Apresentação da peça de teatro: “O Saco das Nozes” pelo Grupo de Teatro da Cooperativa “AS SETE BICAS”, de Matosinhos
DOMINGO, DIA 30 DE ABRIL




Participantes na mesa: “AS CIDADES COOPERATIVAS”
09h30 – Mesa Temática – “AS CIDADES COOPERATIVAS: o papel específico do sector na concepção, produção e gestão habitacional e na reabilitação urbana”
  • As Cooperativas e a qualificação urbana – A experiência da Urbanização do Vale Formoso de Cima (Lisboa), por Manuel Tereso (Cooperativa NHC) e Arq. AntónioBaptistaCoelho (LNEC, Grupo Habitar e NHC);
  • A Reabilitação física e social – O exemplo do Bairro da Bouça (Porto), por Eng. JoséCoimbra (Cooperativas As Sete Bicas);
  • Cooperativismo e Espaço Público – Janelas de Faro, por Orlando Vargas (MCH – Algarve e Cooperativa COOBITAL), pelo Arq. Paisagista JoséBrito e pelo Arq. Arq. RogérioPauloInácio.



O Eng. FernandoRodriguez faz a sua intervenção sobre Certificação e Apólice Decenal
11h15 – Mesa Temática: “A CARTA DA QUALIDADE DA HABITAÇÃO COOPERATIVA: – O Nosso Compromisso com a Sociedade”
  • Urbanismo, Arquitectura e Espaço Público, por Arq. AntónioBaptistaCoelho (LNEC, Grupo Habitar e NHC);
  • Eficiência energética e sustentabilidade ambiental, por Eng. JoséCoimbra (Cooperativa As Sete Bicas)
  • Certificação e Apólice Decenal, por Eng. FernandoRodriguez (CPV – Controle e Prevenção de Riscos SA).


Participantes na mesa: “Novas necessidades, desafios e instrumentos para a intervenção das Cooperativas de Habitação”
15h00 – Mesa Temática – “Novas necessidades, desafios e instrumentos para a intervenção das Cooperativas de Habitação”: ampliar e diversificar respostas e potenciar o papel do sector”
  • As Cooperativas e o realojamento social – A experiência de Évora, por JoséCaraça (Cooperativa CHC);
  • As Cooperativas na gestão do parque de arrendamento social, por ManuelTereso e Dra. AlbertinaMateus (Cooperativa NHC);
  • As “régies cooperativas” como estratégia de futuro para parcerias público – cooperativas, por Dr. ArnaldoLucas (Cooperativa CETA).



ManuelTereso, Presidente da Nova Habitação Cooperativa (NHC), faz a sua intervenção sobre “As Cooperativas na gestão do parque de arrendamento social.”



A Dra. AlbertinaMateus, da NHC Social, faz a sua intervenção sobre “As Cooperativas na gestão do parque de arrendamento social.”



O Dr. ArnaldoLucas, da Cooperativa CETA, faz a sua intervenção sobre as “régies cooperativas.”



O Eng. TeixeiraMonteiro, Presidente do INH intervém no debate




O debate alarga-se aos participantes
17h00 – Conferência: “REALIDADES E PERSPECTIVAS PARA A HABITAÇÃO EM PORTUGAL: - problemas e oportunidades ” - Dra. MariaJoãoFreitas, representante do Instituto Nacional de Habitação.



A Dra. MariaJoãoFreitas, Vogal do Conselho Directivo do INH, na sua conferência sobre o tema “Realidades e perspectivas para a habitação em Portugal.”




O Arq. NunoTeotónioPereira intervém no debate
Jantar de Confraternização, envolvendo congressistas, convidados e participantes nos Jogos Nacionais Cooperativos.
Animação Cultural a cargo da Associação Cultural e Desportiva da Cooperativa COOPERMAIA.
SEGUNDA - FEIRA, DIA 1 DE MAIO
10h00 – Conferência: “COOPERATIVISMO E ECONOMIA SOCIAL – Responsabilidade social e desenvolvimento sustentável ” – Dr. ManuelCanaveira deCampos, Presidente do INSCOOP
11h15 – Apresentação de Conclusões pelo Presidente da Fenache, GuilhermeVilaverde.



GuilhermeVilaverde, Presidente da Fenache, apresenta as Conclusões do VIII Congresso Nacional do Cooperativismo Habitacional – Fenache.
11h30 - Sessão final de Encerramento presidida pelo Senhor Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Dr. FernandoMedina.



Encerramento dos trabalhos, sempre muito participados
Almoço de Convívio final e de Entrega de Prémios aos participantes nos Jogos Nacionais Cooperativos, envolvendo congressistas, convidados e demais participantes.
Notas:
  • A apresentação seguiu a ordem das intervenções e dos trabalhos.
  • Em próximas edições do Infohabitar serão publicados os conteúdos de algumas das intervenções acima referidas.
Lisboa e Encarnação/Olivais-Norte, 14 de Maio de 2006
António Baptista Coelho

domingo, maio 07, 2006

83 - QUALIDADE DO AMBIENTE URBANO, II – O JARDIM E A CIDADE, ONTEM E HOJE, artigo de Celeste.Ramos - Infohabitar 83

 - Infohabitar 83

(ambiente, jardim, paisagem, cidade, urbanismo, qualidade, natureza)


QUALIDADE DO AMBIENTE URBANO, II – O JARDIM E A CIDADE, ONTEM E HOJE


artigo de Celeste.RamosCom a colaboração e imagens de António Baptista Coelho

A natureza esteve sempre presente e às portas da cidade, como é o caso do local onde Cristo meditou antes de ser crucificado: o Monte das Oliveiras.
Sempre os Grandes Parques e Jardins estiveram ligados à realeza e ao clero e às classes possidentes (as villas italianas do quatrocento e cinquecento), a maioria dos quais, nos países em desenvolvimento, foram sendo sucessivamente doados à população com o crescimento quase imparável da cidade com a expansão provocada com o advento da era industrial e o afluxo dos rurais a novas formas de trabalho nas periferias urbanas e que não haveria retorno.
Parques e Jardins eram assim absorvidos no interior habitacional, mas é só com o aparecimento de nova classe social, a do proletariado, que o jardim tem a marca de "público" (Passeio Público de Lisboa - ver e ser visto de Eça de Queiroz), tendo o primeiro Country Park sido construído no início do séc. XX com a Cidade Jardim de Ebnezer Howard (1), sendo da mesma época o Central Park, em N.Y. (2), desenhado conjuntamente pelo paisagista Frederick Law Olmstead e pelo arquitecto C.Vaux (3), o primeiro parque construído em solo municipal.




A população "anónima" não se importando em que estrutura urbana habitava, adquiriu assim direito público à natureza dentro da cidade, já que até aí tinha os espaços públicos das praças e adros das igrejas, dos largos de feira; rocios e corredoras, situados nas periferias.
A força da natureza dentro do ser humano e o apelo à sua presença próxima, ainda hoje se nota na casa mais pobre onde se pode observar encavalitado num muro qualquer, ou à porta, uma lata cheia de terra e de bem cuidadas flores como se fora uma riqueza e que altera profundamente e humaniza o pior dos ambientes do habitar.
As cidades cresceram, sobretudo com base num desenho assente sobre uma "grelha" reticulada impondo-se ao solo e com tratamento de taludes numa relação intencional de interior-exterior, embora em postura intimista, até que a partir do século XVI o exterior vira-se para a paisagem envolvente, estrutura que se perpetuou por séculos.



Lembremos a estrutura urbana das cidades de beira-mar de Pompeia e Herculano (também com o seu fórum) existentes entre os anos 80 a.C. e 79 d.C. que o Vesúvio sepultou, cuja "grelha" se vai expressar na Baixa Pombalina plana ou no Bairro Alto alcantilado ou, ainda, em Campo d'Ourique ou nas Avenidas Novas, e por todo o espaço urbano do mundo, sendo Savaahna, na Virgínia do Sul, uma das mais geométricas e reticuladas cidades que alguma vez visitei, em que o "quadrado" do edificado rivaliza com o do ajardinado, público e privado, e em que as cérceas são baixas e a árvore é rainha, e se no início do século XX houve muitos adeptos do desenvolvimento do conceito de cidade ideal, eu diria que Savaahna assim poderia ser considerada, essa bela cidade à beira do Rio Savaahna (topónimo da tribo índia).



Mas teremos em paralelo o desenho da estrutura labiríntica como o do Bairro de Alfama (aberto) ou da cidade imperial amuralhada, de Fez, até com vários andares solo abaixo e aí, nos podemos perder na quase escuridão e aperto da Medina Velha, onde a qualidade do ambiente é ainda insalubre e de intoleráveis odores, porque no chão se misturam os produtos do mercado e as célebres laranjas marroquinas, ao lado da bosta fresca do burro, apesar de, do exterior e de longe, se constatar uma implantação de excepcional beleza agarrada ao monte e a "desenhá-lo", em que o branco do casario apertado em muro espesso e alto, fica doirado ao pôr-do-sol e nos espanta de beleza por fora, tendo para isso, exactamente, um "percurso turístico do pôr-do-sol" a rodear a cidade.



Mas em Alfama é para nós mais inteligente o Labirinto porque tudo de passa ao sol, em que o casario se agarra ao relevo e vence os declives constituindo-se geomorficamente, tanto na habitação volgare como nos palácios e nos monumentos, de ruas estreitas e sinuosas mas onde ninguém se perde porque nos permitem ler bem os percursos desenhados e pontos referenciais, na colina que se "sobe", mas que também se desce pelas escadinhas que vão dar à beira do rio, por onde, todos os dias, sobem e descem as brisas quentes da manhã e frescas da tarde e onde os velhos se encontram à porta e as crianças brincam sem cuidado, mas protegidos, o mesmo sucedendo na Judiaria de Sevilha, mas em situação plana.
Alfama, colina virada para o rio, janelas viradas para o sol e para a luz e calor. Estrutura simbólica de ruas estreitinhas visando duplamente unidade física e espiritual não apenas para refrescar da canícula, mas para promover a proximidade humana e o convívio nas ruas que, por vezes, se desenvolve, aqui e ali, numa habitação, numa loja térrea, ou num largo em espécie de "Ágora", como consequência da sua convergência, sendo que na cidade cristã a convergência se vira para a catedral, mas Alfama tem tudo isso numa assimilação e síntese de todos os desenhos urbanos e formas do viver.
E nesses "espaços que parece que sobram", mais pequenos, também lá se poderá encontrar uma arcada, um chafariz ou uma árvore ou apenas o larguinho que nos detém e onde se faz encontro e acontecimento no quotidiano ou nos dias festivos marcados no calendário, árvore que pode também aparecer onde a escadaria se desenrolou declive abaixo alargando patamares - mas que bonito parecendo como se fora "ocasional."



Igualmente as cérceas, mesmo as mais altas, se vão encostando e desenhando o "sky line" como se se lesse que pendente tem cada colina e que continuamente deixa ver o Rio, e que também são rasadas pelo vento que corre livre sem labirintos e remoinhos e limpa o ar que foi sendo poluído, desfazendo eventuais "ilhas de calor ou de frio", como se cada pedaço concêntrico ou geométrico, ou linear, fosse idêntico resultado da construção de "formas" que deriva da contínua acção da criatividade humana que em cada tempo histórico nos dá a ler uma "ordem" feita em função do local, seja ele local do poder, dos centros de interesse comercial ou cultural, ou simplesmente do habitar.
E sendo Lisboa ainda uma cidade de colinas não é possível ignorar os espaços de jardim de cada uma e que são verdadeiros miradouros para o rio e para o pôr-do-sol, mas sendo que é exactamente em Alfama que na cerca moura um miradouro permite ver o mais belo luar em noite de lua cheia de Agosto em que o rio, na sua máxima largura fica todo de prata, espectáculo que certamente será conhecido penas por quem lá mora, mas que nem sequer está num roteiro turístico, esse percurso dos miradouros para olhar o rio, o pôr-do-sol e da Lua cheia a pino, valores de grande qualidade de ambiente urbano, pôr-do-sol que rivaliza com o de Istambul (à mesma latitude de Lisboa), mira-rio que rivaliza com Istambul na borda do mar da Mármara (Corne d'Or), atmosfera de Lisboa que, tão diferente, parece a "mesma".
Seja por esta razão, seja porque certas cidades nasceram a partir de áreas amuralhadas de que acabam sempre por extravasar, mesmo construindo-se outra mais tarde como é claro o caso de Lisboa, esta construção com intenção de defesa tanto em situação plana como montanhosa mais frequente na Idade Média, muralhas que continham por vezes formigueiros dos rurais que os senhores deixaram entrar e proteger-se das guerras que acompanham sempre a história do homem e das cidades, a cidade tem uma estrutura de desenho que é função da história e das circunstâncias
Hoje não há muralhas, nem sequer há fronteiras, pelo menos Europa fora.
Mas falando em qualidade do ambiente urbano a partir dos núcleos que deram origem à cidade, se calhar até podemos dizer que as fortificações portuguesas dos Descobrimentos, espalhadas pelo litoral de todos os mares, ou na maior interioridade da selva da América do Sul, são igualmente exercícios de urbanismo inicial cuja forma resulta do promontório onde se instala sendo o forte de Ceuta, de S. Filipe, uma das mais extraordinárias e engenhosas obras de arte portuguesa que, igualmente, deixa aproximar e conter navios a proteger, quando perseguidos no mar.
Também Madrid, cidade plana, teria "nascido" no castelo amuralhado, de Manzanares perto do rio do mesmo nome.


A muralha de função temporal para protecção do litoral, ou de castelo no topo de um monte era igualmente protecção no interior plano de qualquer território, fortes de defesa dos centros de acolhimento e trocas comerciais da Estrada da Seda ou da Estrada das Especiarias.
Mas são igualmente desenhados com sentido urbano os locais de peregrinação como os Karavonzarai do mundo muçulmano, ou do nosso, como Santa Luzia e Sameiro, da Senhora do Bom Jesus do Monte, ou cabo Espichel (promontorium barbaricum), e tantos outros que abundam no nosso país nos locais mais recônditos e que não conhecemos; urbanização religiosa que representa património monumental e memória da história – dos usos e costumes e crenças do homem religioso que são património monumental edificado e intemporal do mundo.
Exemplos como Ávila, Lisboa ou Óbidos, Évora ou Beja, de muralhas de planta irregular e de panos rectilíneos ou côncavos, ou Almeida, Elvas e Valença, de muralhas em desenho de estrela perfeita, algumas de muros duplos, sendo facto que todas cresceram transbordando-se sempre em aglomerados periféricos readquirindo novo desenho, tantas vezes tão caótico, como se não pudessem ter colhido nenhuma inspiração através da essência e espírito desses lugares antigos e são relíquias urbanas do génio humano, memória também da história de fazer cidade e construir habitar.
Sempre o tempo e as circunstâncias (porque o homem é o homem e a circunstância) obrigaram a interferir no desenho da estrutura das cidades antigas com o crescimento demográfico sem directivas urbanas específicas, em que era cada vez mais difícil o controlo do assalto pelos ladrões, para além da insalubridade que o crescente amontoado gerava, que levou, em meados do século XIX, o maire de Paris, o barão de Haussman (4) a rasgar amplas ruas rectilíneas, servindo ao mesmo tempo o policiamento e a limpeza natural, com o correr do vento, do meio urbano poluído e pesado.
Mas qualquer que seja o desenho da estrutura urbana desde o reticulado mais interessante ao labiríntico, ou "celular", a rua é "o sinaleiro."


Para além da imperiosa e urgente necessidade de um renascimento quanto a uma terceira forma de planear a cidade, muito ajudaria que politicamente os centros de produção económica e cultural se deslocalizassem para o interior onde o êxodo foi forçado na década 80/90 e que no país provocou a III explosão incontrolada da cidade (a primeira na era Industrial e a segunda originada por uma das maiores pontes aéreas humanas com a vinda de quase um milhão de portugueses habitantes dos países lusófonos em 1976/78), não retirando a ninguém o direito de morrer no local onde nasceu para que, semelhantemente ao que disse o velho abandonado que “a vida escureceu”, não se diga o mesmo da cidade – para que não morra e com ela a sua função e cultura – cidade sempre espelho da saúde física e cultural dos habitantes, mas certamente com maior relevância quanto aos decisores.
Muitos dos problemas de qualidade do ambiente urbano nas grandes cidades do país, sobretudo do litoral, encontrariam a solução nas belas cidades e vilas históricas do interior que foram despovoadas e que, ironicamente, também andam agora a crescer mal, como se a cultura deteriorada na grande cidade fosse exemplo a tomar sem capacidade crítica.



O contínuo verde urbano na sua dimensão de estrutura verde principal e secundária, tem de voltar a ter a porta aberta ao continuum naturale para que se mostre ali às "portas da Cidade" que tem sido tapado e interrompido drasticamente por muralhas de floresta de betão, que representa a maior perversão da Carta de Atenas, que pretende aumentar área urbana permeável e ajardinada, libertando-a com a construção em altura.
E se o país pode re-viver novamente grandes acidentes naturais como as enxurradas catastróficas e mortais de Novembro de 1983 e de 2001, se há meia dúzia de anos a europa do norte vive os Invernos sobretudo depois dos degelos, debaixo de água, não chegando a recuperar os estragos de ano para ano, a par das alterações climáticas mundiais que se tornaram incontroláveis, não acrescentemos as alterações provocadas pela inconsciência e ligeireza de decisões de impermeabilização do solo decorrente da construção de infraestruturas e habitação nos locais a reclamar pela chuva.
A qualidade do ambiente não se circunscreve, porém, à qualidade adentro do espaço urbano, mas a toda a situação que respeita aos habitantes e que lhes permite melhorar em termos culturais, económicos e sociais para que, também, a qualidade de vida melhore e se evolua globalmente.
Pelo menos nos últimos 30 anos o crescimento económico postou-se, essencialmente, no construir com betão e betuminoso, infraestruturas necessárias mas até, por vezes, de qualidade duvidosa, que embora podendo ser factores que conduzem a "desenvolvimento", o certo é que o desenvolvimento tem de se reflectir na qualidade de vida global de todos os cidadãos e lugares e, como tem sido referido, as vias rápidas serviram para fomentar o despovoamento e a migração interna na procura de "emprego" e de infraestruturas de assistência de vária ordem sem as quais não há qualidade de vida mas apenas "abandono", provocando-se assimetrias de centros de desenvolvimento e povoamento nunca antes acontecido no país nem nas épocas de maior pobreza (anos 50/69), que levaram a movimentos de emigração para os mais variados países.
Qualidade do ambiente implica qualidade de vida do espaço físico global e dos cidadãos, e também pertencem à memória colectiva os grandes planos de desenvolvimento do Cachão em Trás-os-Montes, o Plano de Sines, o Plano do Alqueva e, agora, os planos de transportes da OTA e do TGV, planos que têm sido eternos “elefantes brancos” do País, que embora gerem trabalho e emprego temporário, não têm sido desenvolvidos até à sua respectiva finalização, para além de não terem provocado sinergias conducentes a uma oferta de trabalho contínuo e à desmultiplicação de um grande leque de actividades económicas e culturais em cada zona específica, contribuindo assim para a sua contínua renovação, em vez de uma contribuição para uma sua degradação funcional e para o envelhecimento da população local – os que quiseram ficar e resistir até à mais triste situação de que é exemplo Bragança, há bem pouco tempo cidade radiosa, e actualmente com 70% de idosos e, a este e a outros casos idênticos, muitas aldeias, vilas e cidades se lhes seguirão, já que dos 10 milhões de habitantes nacionais gravitam na Grande Lisboa quatro milhões e dois milhões no Grande Porto, dizendo isto muito do deserto humano que caracteriza boa parte do resto do território.




Mas em vez da diversificação de factores e agentes económicos, pelo contrário, as actividades económicas centram-se bastante num único sector, o dos transportes, seguido de algum comércio e serviços, sendo que as economias tradicionais tendem a desaparecer, em vez de evoluírem tecnologicamente, a qualidade de vida urbana e rural deteriora-se exponencialmente e os cidadãos das idades produtivas deslocam-se; os jovens que atingem grau universitário não retornam ao local de onde saíram, deixando os lugares vazios com a população a envelhecer e a ficar não apenas privada dos seus familiares mais jovens e, muitas vezes, à mercê da caridade, sem qualquer qualidade de vida e de ambiente que, despovoado, igualmente se degrada , tendendo os lugares a morrer, assim como os patrimónios que lhes são inerentes, com o envelhecimento dos que aí permaneceram.
E considera-se oportuno apontar que os grandes “elefantes brancos” foram sendo todos abandonados, geraram habitantes ocasionais a viver em periferias degradadas, sendo que, por exemplo, a EXPO 98, mesmo continuando a não ser igual ao verdadeiro "desastre” da EXPO de Sevilha, é no entanto uma aberração arquitectónica e ecológica construída no leito de cheia do rio Tejo, um paredão que o esconde e privatiza, e é, assim, mau urbanismo e teremos ainda que esperar para saber se a natureza não virá um dia reclamar o que lhe pertence (como sempre faz mais tarde ou mais cedo) e que, a ter sido planeado sem aquela obcecação de betão, poderia ter gerado um complexo urbano e de serviços, animadores da zona oriental da cidade sem privatizar a paisagem do grande rio.
Os decisores de planos de desenvolvimento não têm acertado, por não terem uma estratégia de desenvolvimento global e os planos de desenvolvimento parciais têm falhado e apenas retalhado os territórios, falhando assim os aglomerados urbanos que têm sido gerados e que no final geram incultura para todos porque muitos "saberes" deixaram de estar manifestados no habitar.
Arte, beleza e qualidade do ambiente fazem parte da memória "ADNénica" dos homens, que embora não tendo tido noções modernas de crescimento e desenvolvimento, nunca destruíram territórios, ecossistemas e vida.

Lisboa – Bairro de Santo Amaro e Olivais Norte – Encarnação
Maria.Celeste.d'Oliveira.Ramos
com a colaboração e imagens de António Baptista Coelho
Texto iniciado 27 de Setembro de 2005, concluído, em definitivo, a 15 de Abril de 2006 e revisto para publicação a 30 e 31 de Abril de 2006.
PS – Repete-se uma frase já escrita num artigo para este Infohabitar: os admiradores e partidários da habitação social ou da nova arquitectura sem estética nunca compreenderão que pode ser tão anti-social como o pior dos "slum."
Notas:
1 - Ebenezer Howard publicou em 1902 - Garden cities of tomorrow - e construiria a primeira cidade-jardim em Inglaterra em Lechworth com o Birkin Coountry Park, conceito que influenciou os bairros sociais do Estado Novo português.
2 - O central Park foi construído de 1857 a 1873.
3 - Frederick Law Olmstead e Calvert Vaux foram os designers do Central Park.
4 - No Segundo Império (1850-1870), com Napoleão III, ocorreu o grande desenvolvimento de Paris, graças à acção do Barão Haussman, Prefeito do Sena, que organizou a cidade dividindo-a em 20 arrondissements e planeou a construção de amplos boulevards, praças e jardins, pontes e estações de caminho de ferro, entre outros equipamentos urbanos, como a Opera Garnier (1861), o Les Halles, os égouts (esgotos/1850), o Bois de Boulogne e o Bois de Vincennes. Procedeu-se nessa época à demolição de cerca de 30 mil casas medievais que deram lugar aos luxuosos bairros habitacionais cuja arquitectura caracteriza as ruas de Paris.
5 - The city commissioners sponsored in 1857 a public competition to design the New Central Park. Out of 33 anonymous entries they chose the "greensward Plan" by Frederick Law Olmstead.