segunda-feira, maio 01, 2006

82 - QUALIDADE DO AMBIENTE URBANO, I – A NATUREZA ÀS PORTAS DA CIDADE, artigo de Celeste.Ramos - Infohabitar 82

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QUALIDADE DO AMBIENTE URBANO, I – A NATUREZA ÀS PORTAS DA CIDADE

artigo de Celeste.Ramos
Com a colaboração e imagens de António Baptista Coelho


Creio que se pode situar na Grécia Clássica o início do conceito de ordenamento urbano que foi adquirindo diferentes concepções ao longo da história em que homens não pararam as guerras de conquista territorial, fazendo desaparecer cidades e outras reconstruídas, até haver mais estabilidade sobretudo no desenho de fronteiras físicas.
Por outro lado várias circunstâncias de natureza climática, em regiões de clima desértico, faziam afluir aos centros urbanos os habitantes dispersos, sobretudo porque, embora frequentemente captada a muitos quilómetros de distância, era nas cidades que se tinha acesso à água provocando explosão demográfica e de centros de comércio e cultura.
Também as guerras mais recentes da Idade Média obrigaram à construção de edificados densos e tortuosos dentro de muralhas, o mesmo sucedendo com as duas guerras mundiais em que cidades inteiras foram quase totalmente destruídas, mas logo levantadas como na europa central, levando a recuperação já com novos conceitos de ordenamento também humano contando com a existência do automóvel e com áreas para uso exclusivo de peões e geralmente áreas de comércio e de cultura.




Esse conceito viria, porém, devido ao fenómeno da industrialização no fim do séc. XIX, a ser revisto, considerando-se a partir daí o mais moderno conceito de ordenamento urbano sendo o mais referido o arquitecto Nash que executou o Great Plan de Londres, contemplando alteração e evolução das funções da cidade, e tal que surgiriam novos conceitos e designações de cidade, a cidade-satélite e cidade-nova e mesmo a Cidade Nova industrial, uma das designações mais modernas centrada nos aspectos de funcionalidade especificamente industrial, da mesma forma que novas cidades apareciam centradas essencialmente na função administrativa, como é o caso de Nova Delhi e de Brasília, tendo esta também a função de "povoamento" do interior brasileiro - o planalto do Serrado, situação que entretanto provocou grandes dramas humanos e sociais porque "a família foi forçadamente separada" do Rio de Janeiro (já segunda capital -1ª. capital Olinda-Recife) para milhares de quilómetros de distância alterando drasticamente a vida quotidiana por terem de deixar para trás a maioria dos familiares, vizinhos e amigos e mesmo ambientes e hábitos.
Ao visitar a cidade de Brasília por duas vezes, com 10 anos de distância, a cidade fantasmagórica e triste, da primeira visita com áreas ainda em construção, era ao fim de 10 anos muito diferente porque as árvores já tinham algum porte, outras plantas ornamentais cresciam e floriam nos jardins e, sobretudo, já tinham também nascidos crianças.
Em paralelo, nos arredores, a cidade de barracas dos trabalhadores da construção de Brasília tornou-se uma "cidade paralela" onde ficou grande parte dos operários e que foi crescendo, e embora sem estrutura urbana organizada, parecia "mais humana" porque a cada passo se podia parar num restaurante, ou encontrar um amigo e beber um cafezinho mesmo ali ao lado, ou simplesmente parar numa rua de dimensão "normal" e conversar ou, ainda, parar e olhar quem passa.
Com o Plano de Londres preservar-se-ia o núcleo urbano antigo e denso, centro a partir do qual "nasciam" vários círculos concêntricos onde se construíam controladamente a Cidade Nova ou Cidade Satélite, mas integrando todos os palácios e parques e Jardins, e área agrícola, nascendo, assim, igualmente, o conceito de "green belt", conceito que mais tarde transmigraria para Paris com as cidades de "banlieu" e a sua "ceinture verte" abrangendo o Bois de Boulogne, o Bois de Vincennes, Saint Germain-en-Laie, e Buttes-Chaumont entre outros.



Este conceito foi igualmente adoptado por Moscovo e pretensamente em Lisboa mas sem qualquer sucesso porque em quase todas as "quintas" e palácios com espectaculares parques e jardins de Benfica e Loures, Caneças e Lumiar, se construíram urbanizações sem qualquer plano de ordenamento urbano e viário. O que eram belíssimas áreas das franjas de Lisboa, constituindo hoje contínuo-edificado inimaginavelmente caótico e de mediocridade total a atestar o que sobretudo a partir dos anos 70 sucedeu à cidade organizada e bela para habitantes orgulhosos do seu burgo o que, por sua vez fez derrapar para o actual desmoronamento dos sujos bairros, alguns ainda em precário equilíbrio de desenho e estética, mas que dentro em muito poucos anos ficarão não apenas descaracterizados em termos da qualidade de ambiente e silhuetas, mas também com densidade de ocupação decuplicada.
Desta área de enlouquecimento e total descontrolo urbano e viário resta, em Lisboa, isolado como uma ilha, o Palácio do Marquês de Fronteira e Alorna e o seu belo parque e jardim, quase a única memória a atestar como foi toda a área envolvente da cidade que podia ser posta em paralelo com outras capitais europeias.
Em Portugal poderemos dizer que o conceito de cidade nova faria o seu primeiro ensaio no fim dos anos 60 do século passado com projectos do Gabinete Técnico de Habitação (GTH), com os Olivais Norte e Sul, com algumas ideias concretizadas em Chelas e, depois, com a Cidade Nova de Santo André, integrada no Plano de Sines do início dos anos 70, que não é no entanto nenhum exemplo de bom planeamento nem de desenho ou estética urbana, salvando-se no entanto o então construído – um dos 3 grandes parques programados – Parque Central de 11 hectares, único espaço público para uma área urbana programada para 40 mil habitantes. Com a extinção do Gabinete da Área de Sines que detinha a administração de 84 mil ha, a expansão urbana posterior "não fez história."
O Grande Plano de Londres de Nash determinava que o contínuo urbano integrasse harmoniosamente o contínuo natural envolvente. Mas "reza" a história das cidades novas e seus habitantes, que não é grande o agrado desses habitantes mesmo nas mais antigas, como é o caso das de Inglaterra, e muito menos das de França e perguntemos porquê: porque nem em todas existe urbanismo e desenho de arquitectura de qualidade.



Sem ter apropriado conhecimento académico ousarei dizer que a "arquitectura" do início do século XX ousou tanto em materiais e cores que se distanciou das imagens-memória dos homens e em vez de tranquilidade e paz, pelo menos para o "olhar", se impôs pelo negativo.
As fachadas de cada rua, seus materiais e cores, determinam, frequentemente, comportamentos inconscientes de mal-estar crescente, fazendo dessas cidades-novas locais de morar mais do que habitar e tornam-se focos de tensões, sendo que os habitantes vivem em constante comparação com a humanizada e urbanisticamente aconchegada imagem-tipo dos antigos núcleos citadinos.



Mas para já são áreas onde não há turismo nem interno nem internacional por não haver algo de profundamente atractivo e poderemos eventualmente dizer que, por exemplo, a recente Casa da Música do Porto passou a ser um das razões de passear pela Av. da Boavista e ir descobrindo melhor essa via da cidade que é, essencialmente, um acesso viário ao centro da cidade.
Se tentarmos avaliar a qualidade do ambiente urbano no mundo antigo, não será fácil fazer paralelo com o de hoje, sobretudo porque a civilização industrial trouxe problemas difíceis de conciliar com a vida normal dos habitantes, mas trouxe porém a tecnologia para lhe dar soluções ligadas à distribuição generalizada de água e de electricidade, ao saneamento básico e ao tratamento de efluentes urbanos e industriais, para além de novos materiais e diferentes técnicas construtivas, algumas que hoje se procura recuperar quando se trata de restaurar centros urbanos históricos que também "não resistem" aos materiais actuais como o betão e o cimento, embora este material já tenha sido inventado e utilizado na Roma Antiga, mas com características diferentes.
Também, praticamente até à era industrial, as cidades eram de pequena ou média dimensão pelo que o campo e a natureza estavam ali, às “portas” da cidade, ou ao alcance da vista do alto das muralhas que se debruçavam sobre o campo envolvente onde habitavam os rurais que ainda não se tinham deslocado, maciçamente, para as periferias das cidades onde começavam a instalar-se unidades fabris.



É entretanto considerado que as cidades abrigando à volta de 40 mil habitantes são as mais importantes porque solidificaram a civilização, sendo a mesma a raíz (grega) das palavras cidade e civilização.
Mas pode-se reportar também à antiguidade a semente do saneamento com a existência de esgotos urbanos e com a condução de água aquecida para as habitações das populações privilegiadas, para além da existência das termas e banhos públicos, sendo que as águas minero-medicinais eram consideradas dádiva dos deuses na Grécia e Roma Clássicas, bem como havia os espaços Públicos como a Ágora dos gregos, e o Fórum romano, locais de excelência do encontro, sem que tivessem sido esquecidos os locais de recreio em honra dos deuses como os estádios para os Jogos Olímpicos e Píticos, ou os espaços culturais representados pelos teatros e, ainda, para a população em geral, como o Coliseu de Roma do panis et circus, situação que é hoje motivo de peregrinação turística pelos países que não destroem as memórias do passado, mesmo que em ruínas; sendo também, em tempo de Páscoa, o percurso papal de celebração das 14 estações – caminho de Jesus Cristo até ao Monte das Oliveiras (Calvário) quando da sua Crucificação .



Mesmo em ruínas os locais são muito procurados como é o caso do Fórum da cidade de Roma, mas nada se procura numa Cidade Nova ou em Benfica, a não ser por razões de visita técnica de um grupo profissional.
E se pareceria que a classe profissional dos arquitectos poderia desenhar e construir de raiz e de desenho super-moderno o espaço para instalação da sua associação profissional, é curioso notar, entretanto, que Associação Nacional dos Arquitectos se instalou nos Banhos de São Paulo e que, pelo menos no bairro de Alcântara, existe ainda e bem conservado e em funcionamento o edifício dos Banhos Públicos, ideia que não morreu passados pelo menos dois milénios e que renasceu com o termalismo dos centros mundanos mas igualmente de carácter medicinal, sendo a estância termal portuguesa mais antiga (também da Europa), a das "Caldas" da Rainha, fundada pela rainha D.Leonor.
Esta situação iria ser a semente de onde nasceu e cresceu uma cidade de grande valor arquitectónico, histórico e cultural, com a sua agradável Praça Central (Fórum), de belo e antigo pavimento de vidraço, no coração da cidade, que é mercado de manhã e local de passeio de tarde, à volta da qual se desenvolve a área urbana que possui um grande parque com árvores já centenárias que resistiram ao grande vendaval de 1942, murado e com gradeamento de ferro fundido e de belo desenho antigo, situado mesmo numa das entradas da urbe e que remata a cidade relativamente ao campo e ao qual fica adjacente a mata onde anualmente se realizavam famosos concursos hípicos internacionais.
As Caldas da Rainha de Bordalo Pinheiro, foi cidade-abrigo de muitos refugiados da II Grande Guerra, que adoptaram este país como seu, e de onde derivaram muitas famílias portuguesas, como se esta cidade contasse histórias do país e do mundo, tendo ainda sido, nos anos 40 e 50, local de veraneio dos lisboetas, porquanto, para além da beleza e cosmopolitismo, abertura social e desenvolvimento, se situa na vizinhança próxima de muitas praias, sobretudo a da Foz do Arelho e de São Martinho do Porto, e não era ainda hábito, em Portugal, a procura da praia nem em férias nem sequer em fim-de-semana, o que me permitiu, ao vir para Lisboa, verificar a total paisagem "selvagem" e magnífica das praias de areais intocados, que envolvem a "Lisboa da Outra Banda" e mesmo as da Linha do Estoril, apesar da existência de todas as vilas e aldeias construídas à beira-rio e beira-mar até Cascais, já que a "Riviera Portuguesa" data apenas do início do séc.XX e que em minha opinião rivalizava, ainda nos anos 70, em qualidade e beleza com a Riviera Francesa, como se, nesse início de século, a qualidade de construir à beira-mar tivesse idêntica qualidade e preocupação de diálogo terra-montanha-mar e até formas arquitectónicas próximas.
Note-se entretanto que o "hábito de férias", excepto as escolares, também é bastante recente e sobretudo para as classes mais ricas, o subsídio de férias só foi instituído em 1936 em França e só no fim do séc. XIX se instaura o conceito de férias de beira-mar, mas apenas por razões de saúde e, quanto a esta situação lembremos o grande filme italiano “Morte em Veneza” do realizador Visconti, que retrata bem essa situação.



Sempre a Natureza esteve presente e perto do olhar do homem, mesmo a mais delicadamente construída em situações singulares desde os Jardins de Smiramis ou Jardins Suspensos da Babilónia, porque o homem nunca se divorciou da beleza a que ligava sempre a sua vida às dádivas celestes.
Também os Jardins Bíblicos do Éden ou do Paraíso têm sido objecto de interesse da arqueologia, afirmando-se que se situariam na região onde se implantou a primeira cidade de Ur na Caldeia e onde nasceu a "escrita", onde teve origem a Civilização de onde viemos, onde Noé teria construído a Arca e São Pedro rezou, onde teria existido a Torre de Babel e por onde passaram Abraão e Rebeca mulher de Isaac (Nahor), onde teriam nascido os Reis Magos, essa fértil Mesopotâmia entre o Tigre e o Eufrates, também denominada Babilónia "Império do Homem" em que reinava Nabucodunosor.
Na Bíblia Iraque significa Terra de Shinar e Terra de Raízes Profundas, zona da terra actualmente denominada Iraque como tendo sido o centro do início mais recuado da Civilização do homem, berço civilizacional que os homens não têm a menor relutância em tentar apagar do mapa, por não saberem que valor tem a memória dos homens e como a conservar ou e re-construir em vez de, simplesmente, dizimar.
A natureza esteve sempre presente e às portas da cidade, como é o caso do local onde Cristo meditou antes de ser crucificado: o Monte das Oliveiras.
Lisboa – Bairro de Santo Amaro e Olivais Norte – Encarnação
Maria.Celeste.d'Oliveira.Ramos
com a colaboração e imagens de António Baptista Coelho
Texto iniciado 27 de Setembro de 2005, concluído, em definitivo, a 15 de Abril de 2006 e revisto para publicação a 30 e 31 de Abril de 2006.
PS: o texto continua e conclui, na próxima semana, no Infohabitar com:
QUALIDADE DO AMBIENTE URBANO, II – O JARDIM E A CIDADE, ONTEM E HOJE,

quarta-feira, abril 26, 2006

81 - Habitar o espaço público com sustentabilidade – um artigo de António Baptista Coelho - Infohabitar 81

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Habitar o espaço público com sustentabilidade


Um relato informal e de conteúdo da 2ª Conferência Habitar, Faro
(sustentabilidade, habitar, arquitectura urbana, paisagismo, espaço público, urbanismo, acessibilidades, espaços exteriores, manutenção, estrutura urbana, verde urbano, peões e veículos, harmonização de tráfegos)

Na sequência da 4.ª Assembleia-geral do Grupo Habitar (GH) – Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional, que teve lugar em Faro a 24 de Março de 2006, realizou-se a 2ª Conferência do GH, também em Faro, ao longo de todo o sábado 25 de Março, sobre o tema da ligação entre a arquitectura urbana pormenorizada, a arquitectura paisagista e a caracterização local, e com o título geral “Habitar o espaço público com sustentabilidade”; associada a este evento foi também concretizada a 9.ª Visita Técnica do GH.

Todas estas actividades tiveram o fundamental apoio do Grupo MCH Algarve e da Cooperativa de Habitação COOBITAL, com a colaboração de muitas pessoas destas organizações, mas destacando-se os associados do GH, Luís Coelho e Orlando Vargas, este último Presidente do MCH Algarve e da Coobital, membro fundador do GH e novo Secretário da Mesa da Assembleia Geral do Grupo Habitar.
Os trabalhos foram iniciados com intervenções do Presidente da Direcção do GH, António Baptista Coelho e pelo Presidente do Grupo MCH-Algarve, Orlando Vargas.
Em seguida e em ligação com algumas imagens, registam-se, com informalidade, alguns apontamentos das matérias tratadas pelos diversos intervenientes neste excelente dia de discussão e divulgação.




O Arq.º Paisagista José Brito introduziu a problemática do espaço público no Algarve, mediante breves notas sobre diversos temas (ex., sustentabilidade, relação com o urbanismo, qualidade técnica) e pelo apontamento dos principais tipos de problemas e de qualidades que caracterizam os sítios e as soluções de intervenção no espaço público.
Baseou a sua intervenção numa súmula histórica da evolução urbanística algarvia e avançou para as condições hoje vividas, apontando-se, em seguida, alguns dos aspectos que salientou: O que venceu foi o urbanismo do dia-a-dia ... o que venceu foi o «folheto» da paisagem ... houve dificuldade no desenho do espaço público pois não havia coerência mínima, considerando-se a respectiva estrutura urbana; os espaços públicos têm frequentemente aspectos «turísticos-de cenário» com um carácter oposto ao do verdadeiro espaço público vivo e são feitos essencialmente para se venderem os edifícios; quando o verde não interessa, anula-se o verde; não há pedonalidade, há poucas referências à cidade consolidada, há falta de competitividade comercial e há falta de vitalidade urbana, designadamente, à noite e nas periferias; o espaço público é frequentemente feito sem se conhecerem e saberem usar os ingredientes que para ele contribuem; é fundamental no espaço público a relação com as actividades marginais e a sua real multifuncionalidade, que influenciam a sua autoregeneração e mesmo a sua própria e natural reinvenção; a centralidade urbana modela-se a partir de diversos espaços públicos mutuamente articulados; “o trânsito esmagou o espaço público”; nas medidas com que hoje se tenta “fazer a cidade respirar” há aspectos simples e eficazes, como a limpeza do espaço público, a sua dignificação em termos de imagens e o aproveitamento dos espaços semi-públicos ligados aos equipamentos; há que dar respostas aos novos modos de viver a cidade, que estão pouco ligados ao viver a rua tradicional; “é ao espaço público que cabe a requalificação da cidade”, privilegiando-se acções cirúrgicas de requalificação urbana com um máximo de eficácia.


José Brito introduziu, depois, o tema da habitação (de interesse) social em relação com o espaço público, lembrando a altura em que praticamente não se faziam espaços públicos, enquanto hoje é importante “não criar intervenções proibitivas no espaço público, pois já bastam os problemas que já existem na cidade.”


Em seguida o Arq. José Lopes da Costa assegurou a continuidade da temática habitacional com uma interessante apresentação, muito ilustrada, sobre a estrutura dos quarteirões habitacionais desenvolvidos pelas cooperativas de habitação no Algarve, bem como pela associada modulação dos fogos; sublinhou ainda os aspectos de harmonização de tráfegos entre peões e veículos proporcionados por aquela estrutura de quarteirões, bem como a sua aliança com os importantes aspectos de mútua vitalização entre habitação e comércio diário e convivial. Todos estes aspectos ficaram bem exemplificados na segunda visita, feita ao exemplar (residencial e vitalizado) quarteirão de Habitação a Custos Controlados de Santo António do Alto, projecto conjunto de Lopes da Costa e de José Brito, concluído em 1991.



Foi depois desenvolvida a intervenção do Arq. Rogério Paulo Inácio, centrada na apresentação do conjunto de habitação apoiada, designado por “Janelas de Faro”, concluído já em 2005 e que foi depois o primeiro a ser visitado. Nesta intervenção, que teve também a intervenção de José Brito, regista-se, a título de exemplo, a opinião do projectista sobre “a presença de um pinheiro manso poder ser mais efectiva do que a de muitos edifícios” e sobre a necessidade de se aprofundar “um desenho do edificado de modo a que a rua não fique enclausurada e se transforme em espaço-canal.”



Seguiram-se as duas visitas que integraram a 9.ª Visita Técnica do GH, primeiro ao conjunto das “Janelas de Faro”, e, em seguida, ao quarteirão de Santo António do Alto; em qualquer dos locais e antecedendo os percursos a pé, foram realizadas intervenções explicativas dos projectistas, que motivaram pequenos debates com grande interesse prático.



Janelas de Faro – a explicação/debate no local



Janelas de Faro – a manutenção de preexistências





Santo António do Alto – um quarteirão residencial vivo

Santo António do Alto – 10 anos depois de ser concluído, uma qualidade residencial e urbana claramente acrescida

Pela parte da tarde e de novo no auditório do MCH-Algarve e da Coobital, os trabalhos continuaram, primeiro com a projecção de um vídeo ilustrativo da actividade do Grupo MCH Algarve e, depois, com uma mesa presidida pelo moderador, Arq.º António Reis Cabrita, e onde marcaram presença o Presidente da Câmara Municipal de Tavira, Eng.º Macário Correia, o Presidente da Câmara Municipal de Faro, Dr.º José Apolinário, e a Investigadora do LNEC, Eng.ª Elisabete Arsénio.



Após uma introdução feita pelo Arq.º Reis Cabrita, o Eng.º Macário Correia desenvolveu uma apresentação clara do conceito de sustentabilidade e, entre outros aspectos, apontou as seguintes ideias, aqui apenas sintetizadas: para fazer habitação é necessário ter em conta as pessoas e os contextos específicos de residência; habitar não é só edificar é também desenvolver uma verdadeira conquista do espaço público, condição esta que hoje ainda não está consolidada; habitar é também assegurar a manutenção dos espaços públicos; e habitar é também considerar e aproximarmo-nos da sustentabilidade dos respectivos serviços urbanos numa perspectiva amiga do ambiente e que privilegie a poupança e a racionalidade energética; é essencial erradicar totalmente todos os restos de imagens negativas ainda associadas à habitação apoiada pelo Estado e nesta matéria é importante o papel da habitação cooperativa, que deve ter uma presença frequente e efectiva, associada à habitação corrente e à habitação de referência.



O Dr. José Apolinário sublinhou, entre vários aspectos: a importante questão das acessibilidades urbanas; a preocupação fulcral que há que dirigir, hoje em dia, para uma gestão da ocupação e do tratamento do espaço urbano e público, considerando, especificamente o incontornável envelhecimento da população; o direito que os cidadãos têm a um bem qualificado ordenamento do território, com naturais e essenciais reflexos em termos da sua própria qualidade de vida e da própria qualidade urbana e arquitectónica da cidade; e tudo isto ligado a uma fundamental perspectiva de serviço às populações, que tem de ter no século XXI um perfil amplo e aprofundado em termos de aspectos de sustentabilidade e de respeito e requalificação do património cultural.



Em seguida e desenvolvendo, em termos práticos e técnicos as anteriores intervenções, a Eng.ª Elisabete Arsénio, Doutora pelo Institute for Transport Studies da Universidade de Leeds no Reino Unido, e que integra o Núcleo de Planeamento, Tráfego e Segurança do Departamento de Transportes do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, após uma introdução geral da problemática, abordou a matéria das acessibilidades (consideradas) suaves (ex., pedonal e tráfego de bicicletas), numa perspectiva que quer ir ao encontro das diversas necessidades de deslocação dos indivíduos, privilegiando-se uma movimentação amiga do ambiente, promotora da saúde e dinamizadora de relações económicas e sociais.



Elisabete Arsénio ilustrou a sua apresentação com variados exemplos inovadores realizados fora de Portugal e focou, a propósito a designada “âncora de mobilidade verde”, actualmente em estudo de aplicação para Lisboa, numa estruturação de acessibilidades “suaves” – peões, bicicletas, transportes públicos ambientalmente racionalizados, equipamentos culturais e de ensino, zonas residenciais, espaços públicos mais coesos, e principais pólos de intermodalidade – que marque a coluna vertebral da cidade e o seu arco ribeirinho.
É muito interessante salientar a relação desta perspectiva que privilegia as “mobilidades suaves”, seja com a noção de desenvolvimento de paisagens urbanas motivadoras, sustentáveis e com acessibilidades garantidas, seja com a importância do desenvolvimento de vizinhanças de proximidade residenciais e urbanas bem marcadas pelo peão mas bem vitalizadas; e em tudo isto é realmente essencial a perspectiva de tudo se fazer – desde a estrutura urbana, à aliança com o verde urbano (ex., o excelente plano da “estrutura verde de Faro), ao equipamento/mobiliário urbano e aos meios de transportes a favorecer – para se dinamizar o tráfego pedonal como base real das deslocações na cidade, mas isto numa perspectiva positiva e de aliança com os restantes tráfegos.




Finalmente tomou lugar a última mesa da 2ª Conferência Habitar, iniciando-se esta última fase dos trabalhos com uma intervenção do Eng.º Luís Bramão, do Grupo MCH-Algarve, que centrou a sua exposição, seja nos aspectos práticos da execução das obras, visando-se resultados harmonizados e equilibrados em termos de qualidade global e de custo, seja em todo um leque exigente de aspectos associáveis à urgente aplicação dos critérios de sustentabilidade nos espaços públicos.


Em seguida a Arq.ª Paisagista Amélia Santos, do GAT de Faro, desenvolveu uma muito rica intervenção em que deixou lançadas, entre outras, as seguintes e estimulantes ideias, aqui informalmente referidas: afirmamo-nos como seres sociais no espaço público; o espaço público não pode ser um sítio de lifting da cidade; há que pensar os problemas a montante da sua existência; sustentabilidade era o que faziam os nossos antepassados, destinando os melhores sítios para os povoados, fora dos solos férteis e orientados a Sul, para melhores condições ambientais; o espaço público está sujeito a uma regulamentação dispersa e reduzida (ex., graus de permeabilidade, cores, etc.); e há uma forte relação entre qualidade de vida e qualidade de desenvolvimento do espaço público.



Depois, a Professora Doutora Manuela Rosa, da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve, desenvolveu a última intervenção da Conferência, sobre o muito actual tema da “sustentabilidade no urbanismo de proximidade”, e, afinal, fechando um completo ciclo temático em que, desde manhã, se tinha apresentado esta temática numa perspectiva associada a casos práticos e, já à tarde, a proximidade residencial havia sido considerada como elemento de referência de um desejável sistema de “acessibilidades suaves” que possa estruturar a cidade.
Foram várias as ideias com muito interesse que, a este nível, foram focadas por Manuela Rosa, referindo-se, como exemplos, a natureza tripartida da sustentabilidade – ambiental, social e económica; a importância do desenvolvimento de formas urbanas compactas e concebidas em função do peão e dos transportes públicos (ex., raios de 400m em relação às paragens); a essencial perspectiva de se tentar recuperar um sentido de vizinhanças residenciais e urbanas protectoras, mas cívicas; e a defesa de uma sequência decrescente de prioridades – peão, transportes públicos e intermodalidade, bicicleta, apoio estratégico por veículos privados e estacionamento dos mesmos.


Finalmente desenvolveu-se um animado e generalizado debate de muitas destas matérias, seguindo-se uma intervenção de síntese pelo Moderador, Arq. António Reis Cabrita, e, depois, as palavras finais de encerramento desta 2ª Conferência do Grupo Habitar – Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional, pelo Presidente da Direcção do GH e pelo Presidente do Grupo MCH-Algarve.
Importa sublinhar que esta 2ª Conferência do GH conseguiu, seja pela relação natural e motivadora entre as temáticas apresentadas, seja pela sua total integração com um excelente conjunto de visitas técnicas, seja pelo apuro/profissionalismo e pela convivialidade da organização, garantida pelo Grupo MCH-Algarve, um resultado extremamente enriquecedor ao nível de uma forte imersão nas temáticas abordadas e da sua discussão multidisciplinar e harmonizada entre aspectos teóricos e práticos; afinal um conjunto de objectivos de informação/formação e de discussão, que estiveram na própria base da ideia que originou a criação do Grupo Habitar.

Lisboa, Encarnação e Olivais Norte, Abril de 2006
António Baptista Coelho

domingo, abril 23, 2006

Aviso sobre um pequeno problema editorial


A edição do Infohabitar pede desculpas aos seus leitores por um problema surgido na edição do último artigo, que levou , numa primeira fase à respectiva repetição, em fases diversas da sua edição, e que, desde há algumas horas originou uma sua edição apenas da respectiva parte final - da qual e para referência apenas se mantém, em seguida, a respectiva fotografia.
Avisam-se os leitores que este problema será resolvido hoje ao final da tarde e que, portanto, na pior das hipóteses, amanhã de manhã o artigo sobre "habitar o espaço público com sustentabilidade - e o relato da 2ª Conferência do Grupo Habitar em Faro, com o apoio do Grupo MCH Algarve, estará novamente disponível na sua totalidade e sem repetições no Infohabitar.
Com os cumprimentos da edição do Infohabitar
Lisboa - LNEC e Grupo Habitar, 26 de Abril de 2006
António Baptista Coelho


segunda-feira, abril 17, 2006

80 - Finalmente a conclusão da Bouça, de Siza Vieira, pela iniciativa cooperativa - Infohabitar 80


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Finalmente a conclusão da Bouça, de Siza Vieira, pela iniciativa cooperativa




O próximo dia 25 de Abril será marcado pela conclusão do famoso e agora totalmente renovado Bairro da Bouça, no Porto, situado entre a linha do caminho de ferro e a Rua da Boavista, projectado por Siza Vieira, com as primeiras ideias apontadas antes de Abril de 1974 e cuja arquitectura urbana e habitacional foi, depois do 25 de Abril de 74, desenvolvida no âmbito do plano de habitação de emergência SAAL (Serviço Ambulatório de Apoio Local), sendo então o conjunto previsto apenas parcialmente construído (1977), seja na parte habitacional, seja nos respectivos espaços públicos.


Em Abril de 2004, portanto há apenas dois anos, foram iniciadas as obras de regeneração urbana e habitacional do pequeno Bairro, que incluíram a profunda reabilitação construtiva e em termos de conforto ambiental dos 56 fogos preexistentes – acção esta feita com os moradores no local –, a conclusão do plano inicial com o desenvolvimento de 72 novas habitações, a criação de um estacionamento subterrâneo e todos os espaços públicos que irão dar coesão urbana à renovada intervenção.



Faz-se ainda um especial destaque a uma cuidadosa, sistemática e eficaz acção de gestão e enquadramento social de uma intervenção de elevada complexidade, seja pela mistura entre obras de requalificação e novas obras, seja pela harmonização de situações sociais e familiares extremamente diversificadas, seja pela necessária harmonização formal de inúmeras apropriações feitas pelos habitantes ao longo de quase trinta anos, seja ainda pelo objectivo de conciliar o controlo de custos, pois trata-se de uma obra financiada pelo INH, com o acabamento de uma obra charneira e marcante da arquitectura portuguesa do século XX e designadamente da história da habitação de interesse social em Portugal.



O perfil deste artigo é apenas alertar para este evento único, pois passados uns muito escassos dois anos após o início desta iniciativa, a Cooperativa Águas Férreas, especialmente constituída para o efeito pelas cooperativas CETA e Sete Bicas e pela Associação de Moradores da Bouça, marca o 25 de Abril de 2006, com a conclusão da Bouça de Siza Vieira.


Para este resultado muitos contribuíram, mas faz-se aqui uma referência especial, ao nível da obra, para o Arq. Álvaro.Siza.Vieira e o seu gabinete, e neste designadamente para o Arq. António.Madureira, na coordenação da obra para o Eng. José.Coimbra e no desenvolvimento da obra para a FDO Construções SA. Ao nível dos promotores têm de ser nomeados os incansáveis José.Ribeiro, Arnaldo.Lucas e Guilherme.Vilaverde, por parte das cooperativas, aos quais muito se deve, mas também deverá ser destacada a colaboração do INH, desde a primeira hora e designadamente o empenho do Director da Delegação no Porto, Defensor.de.Castro e do próprio Presidente do INH, Teixeira.Monteiro.
No próximo dia 25 de Abril de 2006, pela manhã e marcando este evento, o INH – Instituto Nacional de Habitação, e a FENACHE – Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica, decidiram promover, a partir das 10.00h, uma mesa de debate sobre as experiências do SAAL, que conta com a participação dos Arquitectos Álvaro.Siza.Vieira e Nuno.Portas.
O Grupo Habitar (GH) já esteve na Bouça, numa fase avançada da sua construção, em Maio de 2005 (juntam-se imagens dessa altura) e conta vir a fazer um artigo pormenorizado e ilustrado sobre este novo exemplo de inovação e de eficácia da cooperação habitacional, agora numa intervenção complexa de regeneração urbana e habitacional a custos controlados; para já ficam os sinceros e entusiastas parabéns do GH a todos os que para mais esta excelente obra cooperativa contribuíram.
António.Baptista.Coelho
Pres. Dir. Grupo.Habitar

79 - Infohabitar – Actualidades: lançamento de um DVD sobre o edifício Copan - Infohabitar 79


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Lançamento de um DVD sobre o edifício Copan

Anuncia-se o recente lançamento de um DVD sobre o grande “edifício-cidade” Copan, com 1.160 fogos e cerca de 70 lojas, situado no centro de São Paulo e que tem vindo a ser objecto de uma interessante acção de requalificação, com intervenção dos moradores e do NUTAU – FAUUSP.
Salienta-se que neste mesmo Infohabitar estão disponíveis dois artigos, do Arq. Walter Galvão e da Prof.ª Sheila Ornstein sobre esta mesma acção de revitalização habitacional, editados em 22 e 27 de Junho de 2005; é fácil aceder a estes artigos através do arquivo de Junho de 2005 do Infohabitar.
António.Baptista.Coelho



Sinopse: O documentário apresenta uma breve introdução da história deste edifício, marco da arquitetura moderna, projeto original de Oscar Niemeyer, comentada pelo arquiteto Carlos Alberto Cerqueira Lemos. Demonstra, com fotos da época, as etapas da construção e expõe depoimentos de moradores dos diversos tipos de apartamentos que existem no Copan, situado no centro da cidade de São Paulo, Brasil.
ISBN 85-88126-46-X
Duração 26 min
Direção: Luiz Bargmann
Roteiro: Clara Bueno,Luiz Bargmann e Rose Moraes
Produção Executiva: Rose Moraes
Edição: Clara Bueno
Coordenação de pesquisa: profa. Dra. Sheila Walbe Ornstein
NUTAU – (Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo)
Pesquisa e Consultoria: Arqto. Walter José Ferreira Galvão
Imagens: Luiz Bargmann
Imagens Complementares: Antonio Gonçalves da Silva
Assistente de produção: Maurício Miraglia Chaubet
Assistente de Edição: Caio Pompéia
Trilha Sonora Original: Francisco Rocha Daud
Locução: Celso Filho
Produção: VídeoFAU
Realização: FAUUSP
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
Rua: Do lago, 876 – Butantã – Cidade Universitária
Cep: 05508-080 – São Paulo –SP Brasil
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2006

segunda-feira, abril 10, 2006

78 - A NUVEM, IXION E O CENTAURO – um artigo de Maria.João.Eloy sobre a regionalização - Infohabitar 78

 - Infohabitar 78

A NUVEM, IXION E O CENTAURO

um artigo de Maria João Eloy sobre a regionalização

Dados para uma visão integrada da Regionalização

. Quando se estuda a questão colocada pela recente proposta de cinco regiões plano deverão abordar-se duas premissas que poderão contribuir para o seu entendimento. A primeira incide no conceito de desenvolvimento, tal como tem sido definido na actualidade pela comunidade internacional. A segunda consiste na identificação dos preconceitos, entendidos como crenças traduzíveis em códigos e estereótipos, que participam e interferem na definição dos conceitos de região e de urbe e na compreensão contingencial das suas identidades, sempre em renovação.
. Os sintomas da significação do factor representação do espaço no conceito região, detectáveis nos estereótipos utilizados no debate do tema em análise, têm prejudicado o entendimento daquele conceito. Será essencial distinguir entre a divisão do território nacional em distritos e municípios, que existe para efeito de administração geral, e os outros dois tipos distintos de classificação, com os quais aquela divisão se conjuga ou colide: a divisão em regiões-plano, para a qual se prevê uma configuração idêntica à das actuais CCDR (ligada às questões de planeamento e ordenamento do território); e a divisão para efeitos de administração especial (correspondente às dos diferentes departamentos do Estado, realizadas com uma grande disparidade de critérios), como a divisão regional de saúde e segurança social, a judicial e a agrícola, entre outras.


Fig. 1
. O conceito actual de desenvolvimento admite que cada núcleo urbano e cada região deverão merecer uma atenção diferenciada dos agentes políticos, embora seja verificável uma tendência para a sua padronização, resultante da globalização das redes que alimentam as identidades e solidariedades colectivas. No entanto, persiste no nosso país o sintoma de um entendimento estereotipado da região e da urbe como um cenário geográfico, para o qual o ordenamento do território e o planeamento regional e urbano deveriam estar em condições, por si sós, de definir uma estrutura espacial e funcional, com resultados mobilizadores na qualidade da sua administração.
. Recorrendo à opinião de autores que se interessaram por esta problemática, dir-se-á que, na actualidade, os critérios de homogeneidade e de polarização não devem alhear-se de políticas de desenvolvimento regional. Embora a noção de homogeneidade possa constituir um ponto de partida para efeitos de delimitação espacial, prevalece o critério de criação de regiões administrativas polarizadas. Efectivamente, nas considerações de Castro Caldas e Santos Loureiro sobre este tema (1), refere-se que as consequências de análises prospectivas devem incidir no alargamento da área de influência das urbes, na progressiva cidadinização das zonas rurais, na desmaterialização dos transportes e trocas comerciais e na transformação radical das condições de difusão da informação económica e da forma do exercício do poder político. Noutro âmbito, João Caraça, analisando as urbes sob a crença no desenvolvimento do complexo energia-cultura (2), considera que elas são poderosos organismos de aceleração da componente material, ao estatuir formalmente os mecanismos de troca, sendo-o também da componente imaterial, pela necessidade de assegurar o seu funcionamento permanente e a continuidade do seu aprovisionamento.



Fig. 2
. Numa tentativa de identificação dos preconceitos que atravessam este tema, parece inevitável que na produção da urbe actual, a cargo de técnicos de planeamento em colaboração com diferentes tipos de profissionais, se considerem as regularidades transmitidas pela tradição. Tradição que reside, também, nos preconceitos operacionais de cada profissão e é suportada pelo senso comum, numa caridade interpretativa que, como refere Putnam (3), constitui uma antecâmara do conhecimento. Interpretação que não tem acontecido no debate da problemática da regionalização onde têm sido utilizados critérios técnicos e políticos indecifráveis, que o reduzem a um exercício de improvável comunicação entre o cidadão comum, os poderes eleitos e as instituições encarregadas de aprofundar os critérios de avaliação.
. No debate que se arrasta desde 1976 têm-se exacerbado posições radicalizadas em resposta a uma ausência de divulgação, de forma explícita e concertada, de argumentos ‘maiores’ como, entre outros, o do princípio da subsidiariedade, o da preponderância das Áreas Metropolitanas na gestão dos recursos materiais e imateriais do território, o da segurança externa e o da segurança individual e das pequenas comunidades. Abordando apenas o factor que remete para o significado das Áreas Metropolitanas, dir-se-á que, embora a respectiva legislação tenha constituído uma antecipação e uma categorização mais detalhada da realidade regional, ela não veio contribuir para uma reavaliação da divisão territorial em 18 Distritos, cuja falta de correspondência com as divisões em 5 NUT II e em 28 NUT III, se mantém de forma inoperante.
. As consequências políticas e sociais desta incompatibilidade espelham a utilização do preconceito dos modelos funcionalistas (somatório de inúmeras tarefas simples e burocráticas na formação de um processo complexo) que são geradores de novos preconceitos, porque estimulam a fragmentação de processos de gestão, numa atitude complacente com a especialização funcional e a tradição municipalista. Num novo tipo de modelo de gestão, designado por processual (Ilharco, 1997) (4), a gestão dos processos horizontais, que atravessam as funções tradicionais, é uma actividade que pode acrescentar valor e eficácia ao contrato com o cidadão e com a comunidade internacional. Este modelo tem como principal objectivo maximizar a eficácia da gestão do território, aumentando a rapidez do processamento da tomada de decisões e mantendo ou aumentando a qualidade da administração, permitindo uma redução nos custos processuais.



Fig. 3
. Articulado com este modelo de gestão, o processo de regionalização do país deveria resultar de uma reflexão articulada entre os poderes institucionais e a sociedade civil, onde se questionasse a relação estruturante das culturas contemporâneas, entre o local e o global, e fosse permitido às colectividades abrangidas descobrir ou inventar a sua identidade, através de uma identificação de atributos em regiões que dispusessem de personalidade no plano institucional e também no plano da vida sócio-económica, o que implicaria uma descoberta, recuperação ou promoção, mais do que uma construção ou criação artificial. Trata-se de identificar regiões que não se descobrirão em zonas indistintas, desprovidas de grandes pólos urbanos de animação, dado que o processo de regionalização não se pode reduzir à descentralização porque comporta uma desconcentração, ou coordenação das actividades da administração central, na região. Processo que poderá consistir em aproveitar as atribuições das cinco divisões regionais existentes, já testadas internamente e no âmbito da UE, coordenando-as com as competências das Áreas Metropolitanas.
. Todavia, as propostas da regionalização e do seu referendo, apesar de consignadas constitucionalmente, têm suscitado uma desconfiança que é reveladora de pressupostos sem substância. Situação exacerbada pela longa tramitação de um processo com contornos mitológicos, baseado em explicações pouco convincentes quanto ao interesse da autarquia regional e fundamentado numa mera oposição da regionalização ao municipalismo. Dir-se-ia que a imagem da região tem sido apresentada de modo inábil, como a de um centauro incompreensível e disforme, parente e descendente improvável da união entre a vetustez de uma divisão administrativa em províncias e a perenidade de um saber governamental primário, qual ligação condenada entre a Nuvem e Ixion.
. Ainda que se preveja que tal referendo não ocorra na presente legislatura, torna-se urgente que os governantes dinamizem, nesta e noutras matérias, uma empenhada participação dos eleitores, recorrendo a um modelo comunicacional que não privilegie a representatividade, mas incentive uma cidadania partilhada, através dos procedimentos interactivos da Sociedade da Informação. Para se evitar a repetição de situações equivocantes como as que influenciaram os resultados do anterior referendo, essa comunicação deverá permitir a participação do cidadão numa atitude de comprometimento e de cooperação, baseada numa visão integrada dos diversos campos que atravessam este tema.
Notas:
(1) Caldas, E. Castro, Loureiro, M. Santos - Regiões homogéneas no Continente Português – Primeiro ensaio de delimitação, INII, FCG, CEEA, 1996, pp. 22, 23.
(2) Caraça, João - Do saber ao fazer: Porquê organizar a ciência, Gradiva, 1993, pp. 27-30.
(3) Putnam, Hilary – Razão, Verdade e História (1981) – D. Quixote, 1992, pp. 153-155.
(4) Ilharco, Fernando – A gestão da próxima geração in Público-Economia, 97.02.03, p. 11.
Texto de Maria João Eloy, adaptado do estudo, de sua autoria, “O preconceito no conteúdo da cidade”, 1998.
Referências das figuras:
Fig. 1 – Diário de Notícias, 1997.08.18, p. 9 - Fonte: INE
Fig. 2 - Fotografias de MJE
1. Porto 2. Vouzela
3. Sintra 4. Lisboa, Eixo N-S
5. Sines 6. Vilamoura
Fig. 3 - Fotografias de MJE
7. A1 8. IP5 9. A2