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Infohabitar, Ano IX, n.º 464
A Infohabitar termina, esta semana, a edição do
artigo do colega Anselmo Belém Machado
intitulado Manifestações Espaciais Diferenciadas de Segregação Sócioespacial
Induzidas pelo Planejamento Urbano: Um estudo de caso - Aracaju-Brasil e
Braga-Portugal.” Devido à sua extensão o artigo foi dividido em três partes,
registadas no seguinte índice/sumário (a bold/negrito
os itens editados na presente semana), salientando-se que as respetivas
primeira e segunda partes foram editadas nas semanas anteriores e estão
disponíveis facilmente na Infohabitar.
O editor da Infohabitar
António Baptista Coelho
Manifestações Espaciais Diferenciadas de Segregação Sócioespacial Induzidas pelo Planejamento Urbano: Um estudo de caso - Aracaju-Brasil e Braga-Portugal - Parte III
MANIFESTAÇÕES ESPACIAIS DIFERENCIADAS DE SEGREGAÇÃO SÓCIOESPACIAL INDUZIDAS PELO PLANEJAMENTO URBANO - O ESTUDO DE CASO: ARACAJU-BRASIL E BRAGA-PORTUGAL E CONSIDERAÇÕES FINAIS
Anselmo Belém Machado
SUMÁRIO:
Resumo
01 INTRODUÇÃO
02 O PLANEJAMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR
COMO RESPONSÁVEL PELA SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA SEGREGAÇÃO SÓCIOESPACIAL
03 SEGREGAÇÃO SÓCIOESPACIAL COMO
CONSEQUÊNCIA DOS DIVERSOS PLANEJAMENTOS URBANOS REALIZADOS NO PASSADO
04 MANIFESTAÇÕES
ESPACIAIS DIFERENCIADAS DE SEGREGAÇÃO SÓCIOESPACIAL INDUZIDAS PELO PLANEJAMENTO
URBANO - O ESTUDO DE CASO: ARACAJU-BRASIL E BRAGA-PORTUGAL
05 CONSIDERAÇÕES
FINAIS
06 REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
RESUMO
Este artigo analisa
o processo de segregação sócio espacial que vem ocorrendo a nível mundial. Como
este processo tem crescido principalmente, a partir das revoluções industriais
dos séculos XVIII e XIX, período onde a indústria teve grande salto e a industrialização foi
desencadeada por todos os continentes.
Esta proliferação das indústrias
mundialmente foi reforçada pela descoberta do petróleo e da energia elétrica. A
partir do século XIX e início do século XX a segregação urbana se tornou um
problema que vem afetando indiretamente e diretamente a saúde da população de
maneira mais forte nas metrópoles e mais recentemente também nas cidades de
menor porte.
Por isto a cada década se torna maior a necessidade do
planejamento urbano. Atualmente a existência do Plano Diretor Urbano é
obrigatória não só nas cidades dos países desenvolvidos, mas principalmente nas
cidades dos países onde a economia é dependente das decisões dos países centrais.
Hoje os Planos Diretores Urbanos Municipais são considerados responsáveis pela
solução dos problemas urbanos. Mas constata-se que muitos dos Planos Diretores
Municipais existentes nos países considerados dependentes (como o caso do
Brasil) têm aprofundado o problema de segregação sócio espacial ao invés de
diminuir este problema.
Neste sentido fizemos um estudo paralelo, entre duas
cidades: Uma existente no Brasil – Aracaju e outra existente em Portugal –
Braga, para demonstrar que após mais de treze anos da existência dos Planos
Diretores de Urbanos nestas cidades o processo de segregação urbana tem sido
controlado e até diminuído na cidade portuguesa. Por outro lado, na cidade
brasileira de Aracaju, os seus problemas urbanos tem aumentado.
Para finalizar
demonstramos no estudo de caso que nas cidades onde os Planos Diretores urbanos
não foram feitos de maneira séria e democrática, com a participação popular,
têm aumentado os problemas urbanos. Nos últimos treze anos estes problemas de
segregação sócio espacial tem tido um aumento considerável. Este fato tem
interferido mais fortemente e até induzido negativamente na saúde da população
de baixa renda que reside nas áreas (bairros, distritos) onde a infraestrutura
urbana é muito precária.
4 - MANIFESTAÇÕES ESPACIAIS DIFERENCIADAS DE SEGREGAÇÃO SÓCIOESPACIAL INDUZIDAS PELO PLANEJAMENTO URBANO - O estudo de caso de Aracaju-Brasil e Braga-Portugal
Embora sejam muitos
os problemas urbanos, neste trabalho analisamos especificamente a problemática
da segregação sócio espacial residencial e a questão do planejamento urbano.
Demonstramos neste artigo que mesmo existindo Planos Diretores de
Desenvolvimento Urbano Sustentável, tanto em Aracaju, como em Braga, há mais de
dez anos, as duas cidades estão crescendo com várias modernizações nas suas
paisagens urbanas. Ambas são cidades bonitas e com vários “cartões postais” Mas
como citamos anteriormente existem também, nas duas cidades em questão, vários
problemas quer seja no aspecto urbano, quer seja no aspecto ambiental, quer
seja no aspecto da qualidade da moradia que precisam ser revistos.
Os aspectos
analisados referem-se à qualidade de vida da população e esta qualidade de vida
só será efetivamente usufruída com a existência de uma cidade mais bem estruturada,
bem mais democrática e por que não dizer bem mais humanizada (22). Se a cidade não é “humanizada”
como é que os seus bairros podem ser? Se os cidadãos, de diferentes classes
sociais, competem (23) uns com os outros como é que os planos diretores, da
maneira como foram escritos, vão resolver os problemas urbanos?
Desta maneira, para
demonstrar estas contradições, do viver urbano e dos espaços construídos
diferenciados existentes nos quatro bairros estudados, niciamos um estudo de
caso nos bairros Jardins e São Conrado, localizado em Aracaju e nos bairros a
Encosta do Bom Jesus e bairro das Andorinhas, localizados em Braga.
Demonstramos também
como o surgimento e a propagação do impacto ambiental são consequentes da
problemática de segregação urbana. Embora não seja nosso objetivo aprofundar a
temática do meio ambiente, iremos nos referir a esta questão em vários momentos
e de várias maneiras, à medida que analisarmos a segregação urbana e as
questões relativas ao planejamento urbano.
No caso do Brasil e
no bairro Jardins em Aracaju, os problemas de segregação urbana se localizam
também em áreas de mangues hoje extensamente ocupadas de maneira irregular ou
até sendo legitimadas nas ocupações que existem nestas áreas “protegidas” por
leis federais, estaduais e municipais.
Como exemplo,
podemos citar a existência de Inúmeros conjuntos habitacionais, que foram
construídos no Brasil e, no nosso caso específico de estudo a cidade de
Aracaju, onde foram construídos também conjuntos habitacionais, em áreas de preservação
federal, mas que foram legitimadas, contraditoriamente, pelo próprio governo
federal. O nosso raciocínio coincide com esta citação quando afirma que “A tese que se quer demonstrar é que através da
segregação sócio espacial a classe
alta controla e produz o espaço urbano, de acordo com seus interesses.” (NEGRI. 2008. P.130) Assim o
resultado que temos hoje é fruto destas determinações tomadas no passado.
Portanto o espaço urbano diferenciado e segregado decorre das determinações dos
agentes produtores (24) do espaço urbano, que estão atrelados aos mesmos
interesses da classe social mais alta.
Fig. 06 – Aracaju, Bairro Jardins – visão do impacto ambiental – área da
reserva do manguezal do lado direito da imagem e com construções onde antes
existia o manguezal do lado esquerdo da imagem – FONTE:ACERVO-ANSELMO BELÉM
MACHADO-ARACAJU-BAIRRO JARDINS-20-NOVEMBRO-2013
Quando se fala em
segregação sócio espacial entendemos que este assunto está embutido na questão
dos problemas relacionados ao crescimento urbano, à valorização imobiliária, ao
desmatamento, ao crescimento irregular das cidades (sobre leitos de rios e
sobre áreas de mangues), ao adensamento populacional e, portanto estamos
discutindo também no âmago destas questões, os problemas de impacto ambiental
que são causados por estes fatores.
No Bairro São
Conrado foi selecionado uma porção do bairro onde se localiza a população de
menor poder aquisitivo e a área com infraestrutura urbana mais precária (25) ou sem infraestrutura deste
bairro. Embora os bairros estudados em Aracaju se situem pertos um do outro com
cerca de menos de cinco quilômetros de distância (26), podemos demonstrar a
existência, entre os dois bairros, de grandes discrepâncias em relação à infraestrutura
urbana básica, tais como sistema de esgoto, pavimentação, drenagem, iluminação,
coleta de lixo, qualidade e tipos de construção de imóveis, tamanhos e tipos
das calçadas, inexistência de calçadas, situação socioeconômicas dos moradores,
etc.
Fig. 07 - Residencial Moriá-São Conrado-
construído sobre a área do
manguezal - nota-se a existência ainda do mangue ao lado deste condomínio - FONTE: ACERVO ANSELMO BELÉM
MACHADO-BAIRRO SÃO CONRADO-20-NOVEMBRO-2013.
Em Portugal
escolhemos a cidade de Braga onde definimos dois bairros também com diferentes
aspectos socioeconômicos de seus moradores e na infraestrutura do espaço
construído. Os bairros escolhidos em Braga foram o da Encosta do Bom Jesus e o
bairro social das Andorinhas.
A área localizada
na encosta do Bom Jesus integra várias residências de alto padrão, pertencentes
a um grupo de moradores de alto poder aquisitivo e o aspecto urbano é bem
estruturado, com ruas com excelente pavimentação asfáltica, sistema de coleta
de lixo seletivo regular e vários postos de coletas seletivas em vários pontos
estratégicos do bairro. A iluminação é adequada, com boa sinalização, sistema
de esgoto funcionando regularmente. Além disto, existem ciclovias e passarelas
para pedestres (pedonal) e com um espaço construído estruturado e com uma
paisagem bela e homogênea.
Por outro lado e de
maneira bem diferente, nos aspectos de infraestrutura e nível de renda da
população, o bairro social das Andorinhas é composto por uma população de baixo
ou quase nenhum poder aquisitivo e um bairro onde a estrutura urbana precisa de
melhorias, não tanto como no caso dos bairros estudados de Aracaju. Embora este
seja o bairro social mais bem estruturado de Braga, podem ser constatados
alguns conflitos sociais· e a falta de interesse de parte dos moradores em
contribuir e participar na associação de moradores deste bairro.
Mesmo assim o
bairro social das Andorinhas, que é um dos bairros considerado em Portugal de
menor valor imobiliário, é bem mais estruturado, se compararmos, os bairros
periféricos existentes no Brasil e em particular se compararmos com o bairro
periférico de São Conrado, que foi selecionado em Aracaju para este estudo
comparativo.
Conforme pesquisa
realizada in loco (em junho de 2011 e
outubro de 2012) de maneira geral o bairro social das Andorinhas está
organizado e nele existe uma associação de moradores que tem realizado vários
eventos, palestras e comemorações que reforçam a integração social, cultural,
religiosa e até na área da saúde com palestras, distribuição de remédios e
frequência de médicos e psicólogos no bairro.
Repito que os
contrastes urbanos existentes nos bairros brasileiros são bem maiores do que os
contrastes urbanos e sociais existentes em Portugal. Particularmente os
contrastes existentes nos bairros escolhidos na cidade de Aracaju, são
imensamente maiores, onde existem muito mais contrastes nos aspectos urbanos,
sociais, da saúde e econômicos. Estes contrastes, existentes nos bairros de
Aracaju, decorrem de uma realidade histórica, econômica e social bem diferente
da realidade vivenciada em Braga, localizada em um país considerado
desenvolvido e que faz parte da União Europeia.
Antes da definição
dos quatro bairros foi feita uma prévia análise teórica das duas cidades
(Aracaju e Braga). Posteriormente foram realizadas pesquisas de campo nos
quatro bairros escolhidos.
Evidentemente que
em relação aos bairros existentes em Aracaju, já tínhamos um conhecimento
prévio anterior, pelo fato de já termos realizados várias pesquisas teóricas e
de campo.
Em relação aos
bairros de Braga (Portugal) foi analisada a cartografia da cidade e com a
distribuição e localização dos bairros, depois foram realizadas várias
incursões in loco para conhecer mais
de perto (de maneira geral) os dois bairros selecionados e os aspectos gerais
de suas populações.
Atualmente e desde
o ano de 2011 a cidade de Braga vem passando por grandes reformas urbanas
realizadas por sua Prefeitura (Câmara Municipal) projeto este denominado de
“Braga a Regenerar.” A cidade tem refletido com este projeto grandes melhorias
quer seja nas suas ruas, paisagens arquitetônicas, preservação dos prédios
históricos, etc. Isto pode ser evidenciado na seguinte citação:
“Estes projectos implicam inúmeras acções e
parcerias, investimentos municipais e comunitários. São projetos e
investimentos presentes a pensar no futuro. É a nossa Cidade, a nossa Terra,
Braga, com os olhos postos no futuro... Estas medidas, mais do que reabilitar e
melhorar as valências arquitectónicas da cidade, vão ainda actuar em áreas como
as políticas sociais e culturais, sendo algumas delas: Promover a inserção
social, Promover emprego, Valorização do patrimônio e Difusão cultural.” In: http://www.aregenerarbraga.com/programa.
Este é um excelente
exemplo que Braga dá ao mundo e particularmente para a Prefeitura de Aracaju
que não consegue há mais de 13 anos colocar em prática os seus Planos Diretores
Urbanos.
Fig.08 – Imagem de zona pedonal reabilitada no centro histórico de Braga
– FONTE: ACERVO DA INFOHABITAR, 2013.
5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste estudo
comparativo fizemos de início uma reflexão geral e global dos problemas urbanos
demonstrando suas causas e efeitos a nível mundial e de maneira mais ampla
realizamos um estudo de como estão ocorrendo estes problemas urbanos em duas
cidades: Aracaju e Braga. Nestas cidades realizamos pesquisas específicas,
ainda em fase inicial, e comparativas nos quatro bairros escolhidos. (27)
O foco de nossa
análise, embora ainda inicial, refere-se à problemática da segregação sócio
espacial e a questão do planejamento urbano. Dentro desta problemática
analisamos como historicamente os problemas urbanos vêm ocorrendo nas cidades do
mundo e de maneira mais específica como eles estão acontecendo nestas cidades e
nestes bairros selecionados.
Existem inúmeros problemas
de ordem urbana que podem ser analisados por outros estudos, mas o nosso
interesse, em particular, se concentra especificamente na questão da segregação
sócio espacial residencial. Embora estes problemas venham ocorrendo
mundialmente demonstramos como estes conflitos estão sendo evidenciado com
maior e crescente propagação nestas duas cidades definidas para o estudo.
Antes os problemas
e estudos relativos à cidade eram assim comandados: na antiguidade com os
imperadores as populações eram escravas e as grandes cidades eram o reflexo da
corrupção, na idade média com os reis e os senhores feudais dominando os
feudos, as populações passaram a aprimorar as técnicas de produção e mesmo com
certa qualificação da mão de obra o povo vivia como semiescravos e as cidades
cresciam sem ordenamento, sem esgotos e sem planejamento adequado. Atualmente
com os políticos associados com os agentes produtores do espaço urbano a cidade
contemporânea, mesmo após várias revoluções industriais e na área da
informação, segue crescendo de maneira descontrolada, composta de uma população
estratificada, onde o valor de troca supera em muito o valor de uso do solo
urbano.
Os problemas
urbanos vêm historicamente sendo multiplicados e mais fortemente nos países
subdesenvolvidos (28) a partir do final do Século XIX (29). No caso do Brasil
também este processo de segregação sócio espacial foi reforçado com a definição
da propriedade privada, quando a propriedade foi reforçada pela criação da Lei
das terras (30). À medida que as cidades crescem de maneira desordenada os
problemas urbanos foram multiplicados com o processo de urbanização. Mais
recentemente, no Século XX, passou a ser de interesse dos políticos por
obrigação da Constituição Federal (31),
onde se define que a propriedade urbana deve cumprir o seu papel social. Mas
para cumprir este papel social a cidade deve estar ordenada e seguir os
preceitos do Estatuto da Cidade e do seu Plano Diretor.
Atualmente os
problemas urbanos são de interesse de vários profissionais, quer seja de
economistas, de arquitetos, de geógrafos, de historiadores, de urbanistas, de
sociólogos etc. Hoje a questão urbana e mais particularmente a problemática
sócio espacial está cada vez mais em evidência, uma vez que os problemas
urbanos estão diretamente relacionados com o processo mundial de urbanização.
Para conter os
efeitos deste processo de urbanização e segregação sócio espacial seria
necessária à existência de planos diretores realmente feitos com seriedade e
com a participação efetiva de técnicos qualificados e visando atender os
interesses da maioria da população e não os interesses de um grupo minoritário
e privilegiado. No caso de Braga já observamos isto com a regeneração urbana
existente nos últimos três anos.
Mas no Brasil e no
caso de Aracaju, os planos diretores existentes até o momento só têm
contribuído para o aprofundamento da segregação urbana. A segregação é evidente
por todos os lados da cidade.
No caso da cidade
de Braga o seu plano diretor já foi colocado em prática e já foi revisto várias
vezes. Com a atual regeneração urbana de Braga a sua estrutura urbana evoluiu
muito e a Câmara Municipal merece elogios, o que pode ser reforçado pela
participação de sua população com consciência e conhecimento profundo de suas
riquezas históricas e culturais.
Mas mesmo assim existem também problemas nos
aspectos sociais e urbanos tais como falta de moradia para os habitantes sem
renda, conflitos étnicos em alguns bairros principalmente onde existem os
ciganos que são difíceis de socialização e de seguir as regras e taxas da
Câmara Municipal. A poluição sonora está aumentando devido a crescente
quantidade de automóveis e que é reforçada com a liberação da fulígem pelos
automóveis que se torna mais marcante nas baixas temperaturas quando chega o inverno.
Nesta breve
consideração final afirmamos que o processo de segregação social é crescente a
nível mundial e está ligado ao aumento e concentração populacional nas
metrópoles e mais recentemente nas cidades de porte médio. Em Portugal existem
inúmeros problemas que se agravaram nestes últimos anos com o processo de crise
econômica que se alastrou por toda a Europa, mas mesmo assim existem ações
contínuas dos governos federal, distrital e municipal que impedem o aumento
contínuo desates problemas.
No caso brasileiro
e de Aracaju especificamente, a existência de uma inércia das ações
governamentais e a falta de uma justiça mais rígida e rápida demonstram que a
segregação sócio espacial está se aprofundando a cada dia, basta circular nos
bairros considerados “periféricos” para observar pessoas dormindo nas ruas,
moradores sem saúde adequada, sem tetos em vários bairros, sem falar nas
condições precárias da infraestrutura básica.
O intuito desta
pesquisa foi realmente realizar um estudo comparativo em relação aos contextos
sócio espaciais e urbanos existentes nas duas cidades e nos quatro bairros
definidos, buscando, com este paralelo, trazer frutos e exemplos de como se
deve proceder para minimizar os problemas urbanos que ocorrem de maneira muito
mais grave nas cidades brasileiras e em particular na cidade de Aracaju.
6 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
- COELHO, António
Baptista-
VIV (ER) A CIDADE: Reviver a vizinhança na
mega- cidade europeia. Revista On line: Infohabitar, Ano VI, n.º 304, 2010. http://infohabitar.blogspot.pt/2010/07/viveracidade-reviver-vizinhanca-na-mega.html
- CORRÊA, Loberto Lobato
- O Espaço Urbano, São Paulo: Ática, 1993.
- COSTA, Marcela da
Silva. Mobilidade urbana sustentável: um estudo comparativo e as bases de um
sistema de gestão para o Brasil e Portugal. São Carlos: Universidade de São
Paulo. Dissertação de mestrado. 2003.
- FARIA Leonardo –
Planejamento estratégico, Estatuto da Cidade e Plano Diretor.
(métodos e instrumentos
de organização e gestão do espaço urbano). In: revista
On Line: Caminhos da
Geografia, V.10, nº 32, dez/2009, pp.162-170.
- MARX, Karl. O Capital.
São Paulo: Global. 1987.
-
NEGRI,
Silvio Moysés (2008). Segregação socioespacial: alguns conceitos e análise. Coletânea
novo tempo, Rondonópolis, v. VII, n. 8, pp.129-153.
- OLIVEIRA, Isabel
Cristina Eiras de – Estatuto da cidade; para compreender, Rio de Janeiro:
IBAM/DUMA, 2001.
- PINTO, Rute Sofia Borlido
Fiuza Fernandes – Hortas Urbanas: Espaços para o desenvolvimento sustentável de
Braga. Braga: Universidade do Minho. (Dissertação de Mestrado) 2007.
- RODRIGUES, Arlete
Moysés – Moradia nas Cidades Brasileiras. São Paulo: EDUSP. 1988.
- SINGER, Paul –
Capitalismo: Sua evolução, sua lógica e sua dinâmica, São Paulo: Moderna, 1995.
- SOUZA, Marcelo Lopes de
– O ABC do desenvolvimento urbano, (6ªed), Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,
2011.
- SPOSITO, Eliseu Savério
– Redes e Cidades, São Paulo: UNESP, 2008.
- VILLAÇA, Flávio,
As Ilusões do Plano Diretor, São Paulo: flaviovillaça.arq.br/livros01.html.2005.
OUTRAS FONTES
REFERENCIADAS:
- CORDOVEZ, Juan Carlos
(Coordenador, consultor e conteúdo), Aracaju: Edição: Alexandra Brito, 2011.
Cartilha sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável de
Aracaju: Para entender e participar.
- Constituição Federal do
Brasil de 1988, Artigo 182,§ 2º
- Diário Oficial do
Município de Aracaju - Atos do Poder Executivo – 05/09/ 2011.
- IBGE-2012-Faixas de
renda da população brasileira- Cinco faixas de renda
-
http://www.petrobras.com.br/pt/quem-somos/nossa-historia/
- Dicionário
online: www.dicio.com.br/segregação/.
Notas:
(22) Fonte:
COELHO, António Baptista- VIV (ER) A CIDADE: Reviver a vizinhança na
mega-cidade europeia. Revista On line
Infohabitar, Ano VI, n.º 304. http://infohabitar.blogspot.pt/2010/07/viveracidade-reviver-vizinhanca-na-mega.html
(23) Seguindo o raciocínio de MARX, Karl.
O Capital. A competição é inerente à sociedade
de classes. Se os cidadãos, de bairros ricos e pobres, pertencem às classes
antagônicas como podem conviver em harmonia uma vez que têm interesses opostos?
Os ricos e estabilizados continuarem com seus padrões de consumo, e são
gananciosos, os pobres e excluídos continuam em busca do básico para viver que
é briga por alimento, por saúde e por moradia. Assim embora devemos buscar
maneira de melhorar a convivência nas cidades não acreditamos que em uma
sociedade de classes isto seja amplamente possível.
(24) Os agentes produtores do espaço
urbano são constituídos pelos: proprietários imobiliários, pelos banqueiros,
pelos incorporadores imobiliários, pelo Estado e pelos grupos sociais
excluídos. In: CORRÊA, Roberto Lobato. O Espaço Urbano, (2ª Ed.): São Paulo:
Ática, 1993.
(25) Rua mangabinha e imediações,
localizada do Lado Leste da Rodovia Heráclito G. Rolemberg. Fonte: Google
Mapas. Dez-2011.
(26) Distância percorrida por rodovias
principais (entre o Bairro Jardins, tendo como ponto de partida o Shopping
Center Jardins e no Bairro São Conrado, como ponto de chegada a Rua
Mangabinha). Fonte: Google Mapas. 2011.
(27) Os bairros escolhidos pelo autor: Em Aracaju
foram os Bairros Jardins e São Conrado. Em Braga foram definidos os Bairros
Nogueiró e o das Andorinhas.
(28) Ver os termos técnicos utilizados em SOUZA,
Marcelo Lopes de, O ABC do desenvolvimento urbano, (6ªEd), Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 2011. pp.178-179.
(29) Definimos este período histórico visto que após
as Revoluções Industriais dos séculos XVIII e XIX, com a descoberta do petróleo
e com a invenção da energia elétrica, a produção em série se multiplicou e como
consequência as cidades industriais também foram se multiplicando, o que levou
a um aumento populacional contínuo.
(30) Ler sobre o processo de posse: “Com a
Lei 601 de setembro de 1850, conhecida como a Lei das terras, só quem podia
pagar era reconhecido como proprietário juridicamente definido em lei. Além do
valor moral, a propriedade como ocorria anteriormente – tinha também valor
econômico e social. O capital se desenvolveu e impôs politicamente o
reconhecimento da propriedade privada da terra.” (RODRIGUES, 1988, p.17).
(31) A Constituição de 1988, que, no art. 182, § 2º,
estabeleceu: "A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende
às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano
diretor".
A Infohabitar terminou, aqui, a edição, em três partes, do artigo intitulado Manifestações Espaciais Diferenciadas de Segregação Sócioespacial
Induzidas pelo Planejamento Urbano: Um estudo de caso - Aracaju-Brasil e
Braga-Portugal, a autoria é do colega
Anselmo Belém Machado, Licenciado e Bacharel em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe, Mestre
em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Professor Adjunto 4 –
do Departamento de Geografia da UFS, Doutorando pela Universidade do Minho e
membro efetivo do grupo de pesquisa NEIAP (Núcleo de Estudos Interdisciplinar
em Administração Pública), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da mesma
UFS, Aracaju, Brasil.
Notas editoriais:
(i) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.
Notas editoriais:
(i) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.
Editor: António Baptista Coelho -
abc@lnec.pt
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URBANO - O ESTUDO DE CASO: ARACAJU-BRASIL E BRAGA-PORTUGAL E CONSIDERAÇÕES
FINAIS
Grupo Habitar (GH)
Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional
e
Núcleo de Estudos Urbanos e Territoriais (NUT) do LNEC
Edição: José
Baptista Coelho - Lisboa, Encarnação - Olivais Norte
