381 - Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (i): uma necessidade actual e alguns caminhos urgentes - Infohabitar 381

Infohabitar, Ano VIII, n.º 381


Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (i): uma necessidade actual e alguns caminhos urgentes


António Baptista Coelho


Contra todos os guias de redacção de textos vamos deixar a "explicação" do respectivo título para a parte final do artigo.

 Este texto será curto e, basicamente, visa centrar a atenção num caminho "novo" que importa ter em conta quando se visa a introdução de habitação de interesse social, portanto económica e bem direccionada em termos socioculturais e etários, em meios urbanos preexistentes e, frequentemente, marcados por carências de vitalidade e de verdadeira importância urbana; e desta forma parece fazer todo o sentido falar de uma "cidade de interesse social", que é também importante resgatar.

 Este texto tem como principal objectivo apontar alguns temas de reflexão sobre a referida matéria e que serão, depois, comentados em futuros artigos aqui editados; mas é importante tentar-se que, desde já, fique uma ideia-chave sublinhada, ainda que seja uma ideia feita de várias outras ideias conjugadas.

 E é assim que, antes de avançar, importa sublinhar uma matéria à qual se voltará em artigos desta série, e que se refere uma situação actual de carência(s) habitacional(ais) em termos quantitativos e qualitativos conjugados, matéria que fica provada, julga-se, no recente estudo de António Costa Pinto, Pedro Magalhães, Luís de Sousa e Ekaterina Gorbunova, intitulado "A Qualidade da Democracia em Portugal: a Perspectiva dos Cidadãos", onde se salienta que 55% dos inquiridos consideram que "a Habitação", em termos de "Garantia dos direitos sociais", está, em Portugal, "pouco ou nada garantida"; e salienta-se que entre os quatro "direitos sociais" considerados no estudo - Educação, Saúde, Segurança Social e Habitação -, a Habitação é considerada por maior número de inquiridos como direito social "Pouco ou nada garantido", mas também aquele que é considerado por menos pessoas como "Totalmente ou muito garantido" - estudo este longa e excelentemente citado num artigo do jornal Público de 19 de Janeiro de 2012, pg. 2, realizado pela jornalista São José Almeida.

Fig. 01


Salienta-se, assim, o contexto com que nos debatemos hoje em dia m Portugal, uma situação ambivalente, de um grande parque habitacional vago - sendo uma parte significativa constituída por habitação "a estrear" - e uma grande parte de pessoas verdadeiramente (i) insatisfeitas com as suas soluções habitacionais, ou será com as suas soluções de habitar? Uma questão que fica para futuros artigos e que desde já se considera ser muito mais prática do que teórica e fulcral na problemática que hoje vivemos.

 Desde já importa comentar e também sublinhar que (ii) é preciso (re)pensar a habitação e o habitar, seja em termos quantitativos como qualitativos e de custos associados, pois, se assim não fosse, o excedente que actualmente existe em Portugal em termos de habitações novas e velhas vazias, seria condição bastante para que não se tivéssemos a opinião, que parece que temos, sobre o que, de certa forma, se pode definir, como a falta do "cumprir o habitar ou a habitação", na nossa democracia.

Outra matéria que define o problema que hoje vivemos em Portugal (e também em muitas outros países europeus, mas entre nós a situação é crítica) refere-se a uma nossa realidade que é marcada por inúmeras situações, quer de (iii) zonas urbanas historicamente centrais, social e fucionalmente envelhecidas, que têm uma vida marcada pela semana de trabalho e que morrem ao final de tarde/noite e aos fins de semana, quer de zonas periféricas que vão sobrevivendo, mal, durante a referida semana e que também se arrastam semi-mortas no final da semana, sendo cada vez mais difícil contar com pólos urbanos vitalizados num quadro de agradável e quase-contínuo funcionamento; quadro este que parece ser essencial numa verdadeira cidade ou zona urbana.

 E nestas matérias um conjunto de situações tem a ver com uma cidade que, globalmente, continua a ser verdadeiramente inimiga do peão e não apenas do peão considerado como pessoa a pé, o que é uma infeliz e incompreensível realidade, mas também verdadeiramente da pessoa/peão como cidadão urbano, como (iv) alguém que vive a cidade e os seus pólos de animação e de serviços, desejavelmente durante toda a semana e ao longo de boa parte do dia/noite, e não apenas estritamente o peão que, tal como autómato, vive a cidade no vai-vem entre a habitação/dormitório e o trabalho/emprego; matérias estas que sofrem de todas as alterações sociourbanas que temos vivido, mas que não são impasses que pronunciam qualquer "morte da cidade ou da rua ou do convívio", pois se assim fosse a animação urbana não estaria, como está, "em alta" em tantos espaços urbanos do mundo.

 Outra matéria que devemos ter em conta, considerando-se o tão divulgado novo século das (grandes) cidades e, entre nós, a situação, cada vez mais grave, de um interior desertificado e de zonas urbanas que acabam por continuar a tender a crescer, é que é essencial ter em conta que temos de gerir adequadamente todo o nosso território e que (v) é vital, por inúmeras e cruciais/urgentes razões iniciar, urgentemente, um processo fundamentado, sustentado, continuado e eficaz de resgate, recuperação e salvaguarda das nossas paisagens urbanas e naturais; e não tenhamos quaisquer dúvidas de que "habitar melhor" e habitar melhor as nossas cidades tem tudo, tudo, a ver com este resgate paisagístico, que não será possível em dez anos, mas também não se abastardou a paisagem, globalmente, em dez anos.

Ainda outra matéria essencial a considerar e que é tão teórica como prática refere-se à (vi) urgente necessidade de reconstituir caminhos de recuperação de uma cidade de proximidades, de integração social concretizada com a possível naturalidade e de uma oferta ou facilitação de quadros de habitar devidamente adequados, quer ao amplo leque de necessidades e gostos de habitar hoje existentes, quer a uma correcta integração vitalizadora nos respectivos quadros urbanos de vizinhança; matérias estas que tudo terão a ver com os mais eficazes quadros de promoção e gestão diária destas soluções, uma eficácia que terá de se ligar a um equilíbrio custo-benefício, que terá de ter em conta os possíveis e desejáveis/desejados benefícios sociais e urbanos que são possíveis e que irão sempre evidenciar o valioso e inestimável papel que pode aqui ser desempenhado pelo sector cooperativo ligado a um habitar com controlo de custos.

Fig. 02


Há ainda que dar o devido relevo à (vii) reconquista do viver e habitar a cidade e, por que não, o território e a "paisagem" (no sentido de território), numa renovada escala e sentido expressivamente humanizado, isto é dando-se a devida importância a uma vivência "a pé" e em transportes públicos e, fundamentalmente, uma nova e crucial importância que deve ser dada à imagem urbana, considerando-se, finalmente, um adequado "ordenamento" territorial que considere, em primeira linha e conjugadamente uma perspectiva orientada pela eficácia nas acessibilidades, que tenha em conta o papel estruturante de uma vivência citadina que seja agradável e motivadora para além de ser estritamente eficaz, e que "liberte", tendencialmente, as pessoas, as cidades e as paisagens de uma "escravização" ao tráfego automóvel privado, proporcionando-lhes a possibilidade de poderem usar e gozar a cidade com vagar e intensamente; e esta é uma matéria que tudo tem a ver com um melhor habitar e um habitar mais seguro e mais amigo dos idosos e das crianças.

E finalmente há que dar a devida relevância e urgência a (viii) uma estratégica, sistemática, aprofundada e localizada (re) densificação de zonas históricas e de periferias, numa acção que terá de se basear em adequadas ferramentas legais e que terá de se harmonizar com prováveis e geminados processos de desdensificação e demolição de edifícios e construções sem qualquer sentido social e citadino. Uma matéria que se liga com todas as outras acima apontadas e que é urgente considerar, (re)viabilizando-se espaços urbanos e quadros paisagísticos hoje mortos e sem esperança, num renovar de perspectivas que afinal tudo tem a ver com o período de inesperados e vitais desafios que hoje vivemos.

 Considera-se estar, assim, cumprido o objectivo deste artigo que nasceu, confessa-se, da vontade de reflectir sobre a urgência de se avançar numa sistemática (re) densificação e (re)ocupação habitacional e de actividades em zonas centrais e em pólos periféricos urbanos, mas que acabou por se centrar na proposta de um conjunto de caminhos a desenvolver considerando-se o objectivo fundamental de "resgatar" um viver/habitar a cidade e a paisagem com mais qualidade e intensidade.

E lembram-se, a título de exercício metodológico, os aspectos que foram atrás considerados e que se pretende via a discutir, informalmente, em próximos artigos, embora não se prometendo uma ordem e continuidade específicas na referida abordagem:

(i) Considerar que há um grande número de pessoas verdadeiramente insatisfeitas com as suas soluções habitacionais, ou será com as suas soluções de habitar?

(ii) A necessidade de se (re)pensar a habitação e o habitar, seja em termos quantitativos como qualitativos e de custos associados; o que terá naturalmente a ver também com matérias de financiamento e gestão.

(iii) A importância de se ter presente a existência, que de inúmeras zonas urbanas historicamente centrais, social e fucionalmente envelhecidas, que têm uma vida marcada pela semana de trabalho e que morrem ao final de tarde/noite e aos fins de semana, quer de muitas zonas periféricas que vão sobrevivendo, mal, durante a referida semana e que também se arrastam semi-mortas no final da semana.

(iv) A urgência de considerar verdadeiramente a pessoa/peão como cidadão urbano, como alguém que vive a cidade e os seus pólos de animação e de serviços, desejavelmente durante toda a semana e ao longo de boa parte do dia/noite.

(v) A importância e a urgência de se ligar tudo isto a um processo fundamentado, sustentado, continuado e eficaz de resgate, recuperação e salvaguarda dos nossos territórios paisagísticos urbanos e naturais.

(vi) A urgente necessidade de se reconstituirem caminhos de recuperação de uma cidade de proximidades, de integração social e de um verdadeiro sentido de (re)humanização, ligado a o reconquistar de quadros de habitar devidamente adequados.

(vii) A crucial reconquista do viver e habitar a cidade e, por que não, o território e a "paisagem" (no sentido de território), numa renovada escala e sentido expressivamente humanizado, isto é dando-se a devida importância a uma vivência "a pé" e em transportes públicos e, fundamentalmente, atribuindo-se uma nova e crucial importância à imagem urbana.

(viii) E, finalmente, mas, evidentemente, nunca por último, uma estratégica, sistemática, aprofundada e localizada (re) densificação de zonas históricas e de periferias; matéria esta que terá aqui um extenso desenvolvimento.

Fig. 03

Falta comentar, com brevidade, que todas estas matérias se centram numa reflexão sobre uma Habitação, uma Cidade e mesmo um Território de Interesse Social, uma ideia que se considera ser uma necessidade actual e vital e que, de certa forma e suplementarmente, poderá resolver as questões sempre associadas às críticas desintegrações associadas à introdução tantas vezes negativamente concentrada de habitação de interesse social.

Notas editoriais:
(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar.
(ii) Por razões idênticas às que acabaram de ser referidas certas simbologias e certos pormenores editoriais têm de ser simplificados e/ou passados a texto corrido para edição no blogger.
(iii) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.



Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte
Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (i): uma necessidade actual e alguns caminhos urgentes
Infohabitar n.º 381, 12 de Fevereiro de 2012

42 - Ordenamento, revitalização da memória e Prémio INH - um texto de Maria Celeste Ramos - Infohabitar 42

 - Infohabitar 42

Portugal premiado e que premeia - O ordenamento do território, a revitalização da memória das paisagens e dos homens e o Prémio INH

Premiar algo, ou alguém, sempre foi e será um estímulo, tanto para a criança como para o adulto, não importa em que manifestação da vida, porque se vive continuamente frente ao exterior do qual se precisa de receber uma "referência" – somos seres sociais. Qualquer prémio é um agradecimento, tal como são também as palmas de satisfação que irrompem de um teatro, ao ouvir-se um qualquer espectáculo que deliciou os presentes, num acto de pura e espontânea generosidade de quem não ficou indiferente, resposta colectiva a uma acção de quem serve o colectivo com qualidade.
Portugal e os portugueses lidam mal com a sua própria qualidade, mas é necessário premiar dando o melhor em cada fase importante da vida, para não se ficar no prémio póstumo. Como exemplo da pouca atenção que se dá à falta de qualidade do espaço doméstico, que tem de ser "casa para o homem ter conforto e ser feliz", refere-se que a actual forma de construir habitação revela, entre outras, uma tal irreverência intelectual que conduz a uma total ignorância do "lugar", da sua história ligada aos "habitantes" da natureza (entre os quais se incluem os rios e ribeiras, (e) as árvores, as ervas secas do verão mediterrânico, os pássaros e os grandes e pequenos relevos), e das tipologias e formas de povoamento milenares.

Assiste-se, assim, frequentemente, a uma pretensiosa modernidade de utilização, sem qualquer propósito, de materiais e cor "estrangeiros" aos locais, e mesmo à luz dos locais, como se fosse natural mudar de B.I. local e regional, assim do dia para a noite, e fazer desmoronar todo o passado e a memória portuguesa que fala do tempo de civilização e de consciência colectiva. E onde e em que estado está ele, o espírito de cada paisagem, que em cada local conta uma parte crucial da História dos Homens.
E note-se bem que até os pássaros constroem os seus ninhos, na terra, na água, ou no topo de uma árvore a sua casa para o encontro do casal e a nidificação. E ainda mais extraordinário são os pássaros jardineiros cujo ninho é uma obra de arte, construído no chão, feito de palhas e ramos e que não se esquecem, para encantar mais a fêmea, de enfeitar com o que se denomina "jóias", sejam ervas ou flores, ou pedrinhas todas iguais, para atapetar o chão – é a construção do maravilhoso, que outra designação posso dar ao que vi fazer?
A Natureza é mais forte do que a arte do Homem. A habitação do Homem tem de obedecer, pelo menos, a "dimensões" mínimas – é o território fundamental onde a vida privada se desenrola. Mas, actualmente, parece que a "nova" arquitectura está sequestrada, como se disse, pelos novos materiais e pela cor, para além de não ser criteriosa na escolha do local de implantação; e tal falta de critério leva à invasão do campo, porque o campo está a ser invadido, sem sequer haver objectiva e actualmente qualquer necessidade de tal acontecer, e embora tenha sido sempre à custa do "campo" que a cidade se desenvolveu, mas integrando valores naturais.

E sublinha-se que toda e qualquer espécie animal e vegetal não pode sobreviver sem a sua dimensão vital territorial; e, portanto, não é indiferente que uma dada utilização do território seja aqui ou acolá e feita desta ou daquela maneiras – têm de ser uma localização/implantação e uma caracterização realmente específicas e adequadas.
Ao falar dessa dimensão territorial importa salientar que a casa do homem é mais do que a habitação, é o primeiro espaço colectivo e espaço cultural, e que a arquitectura que não identifica – que desidentifica –, e que desqualifica, contribui para um suicídio urbano, social, cultural e ecológico.
Alienar os espaços, mesmo construindo belos objectos de arquitectura aqui e acolá, é alienar a vida dos homens, porque "objectos isolados" não constroem cidade, não são urbanismo, não são cidade, não são "habitar", mas apenas objectos singulares que orientam e paginam a rua ou um lugar, mas que não se substituem aos verdadeiros lugares nem fazem disfarçar a envolvente sem beleza, da mesma forma que uma árvore isolada na cidade pontua um local específico, mas não pode servir para tapar a ausência de qualidade.
E porque também não se dá importância à terra na sua força vital, e ao que os homens sabiam das forças da Natureza – e foram fazendo "lugares mágicos", – também a mesma força vital tudo pode fazer desmoronar de forma incontrolável, sendo o homem a maior e última vítima, não apenas materialmente, mas também psíquica e culturalmente.

Destruir as paisagens é destruir a História e, sem ela, um povo entra numa total degradação sem regeneração, pois resta apenas o deserto físico e cultural; porque é tão vital (aprender a) ler as paisagens como (aprender a) ler a língua-mãe. E, já agora, refere-se que o deserto físico natural que era com a formação da Terra apenas 20% do Globo, ultrapassa agora mais de 40%, e feito pela mão do homem.
Tem sido relegada para a indiferença a possibilidade de cada um, individualmente, conquistar algo para mostrar a si próprio e à sociedade. Instalou-se, de algum modo, a lei do menor esforço e da ausência de ambição intelectual e cultural sem o que o poder crítico não existe, mas sim a demente tolerância, espécie de adormecimento que se apropriou do inconsciente, que o guarda e torna rotineiro.
Não premiar, é decisão recente para que "ninguém" se sinta humilhado ao lado de alguém com melhores resultados quanto ao que e como aprendeu, como se distinguir e premiar qualidade e aptidões não fosse, exactamente, uma das melhores formas que o mundo sempre usou para saber quem é quem, e quem melhor sabe fazer para proveito individual e colectivo. Porque, afinal, premiar, é uma forma de magnificar.
Talvez por tudo isso, neste tempo de globalização da informação e comunicação se torne mais visível a evidência das características negativas, já tratadas a nível de estudos sociológicos, manifestadas também por grandes escritores e pensadores portugueses, das quais as mais citadas serão, à nossa escala nacional, a inveja, a falta de auto-estima, a depressão colectiva, e o "medo", entre outras. O que não parece, contudo, ser visível nas comunidades portuguesas que se encorajaram a largar as fronteiras de "casa"; já que, "lá fora", são consideradas como a "melhor mão-de-obra", até, por exemplo, de grandes e emblemáticas obras públicas.
Eu recuso "marcas" de fatalidade-fadista e incompetência. É necessário premiar, em Portugal, ou elogiar de qualquer forma, ainda em vida, mas fazer isso, sem cair no oposto da patética auto-promoção e narcisismo nacional.

É preciso, urgentemente, recomeçar e revitalizar o valor do que é nacional, o que passa pelo revitalizar do amor ao saber e às paisagens milenares que foram descaracterizadas mesmo adentro dos espaços históricos que, envelhecidos, merecem a sua urgente recuperação antes que desmoronem mais, mas também passa por uma moderna arquitectura que faça diálogo concertado com o passado; porque as cidades têm de evoluir, em vez de serem desmanteladas pela total ausência de valores de qualidade, da salvaguarda da memória, e do entendimento dos lugares como elevação cultural e mesmo espiritual.
A cidade geradora e incubadora de "ideias" envelheceu, e com ela os habitantes, que adormeceram. A cidade não é mais tida como o cadinho de cultura concentrada e sua difusora, mas apenas como o lugar "onde se mora".
Ora a cidade é, para além das "Áreas Protegidas", a ferramenta fundamental de ordenamento das paisagens e de valorização dos territórios e de todos os seus habitantes, os homens, os animais e as plantas; mas um ordenamento não é gestão física e zonamento administrativo, mas sim compreensão do complexo biofísico responsável pela manutenção da dinâmica de continuidade da biodiversidade e de crescente e coerente qualidade de vida, do ambiente natural e da cultura dos homens.
O nascer do sentido moderno de ordenamento no pós-industrial de há pouco mais de dois séculos, já se entornou contra o seu sentido de ordem, sendo agora o próprio tecido urbano, onde o ordenamento começou, que se rompe e vai desaguar, como efluente, no campo.

Ao moderno ordenamento da cidade seguiu-se o do campo, que já era belo e ordenado, segundo leis naturais, mas ao que se acrescentou modernidade fazendo-se nascer as mais belas paisagens como desenhadas por "arquitecto" num vaivém ordem da cidade/ordem do campo interligados e inter-dependentes.
Mas mais uma vez a cidade cresceu e se desorganizou, e o campo a seguir, num vaivém de ordem/desordem, culminando actualmente na desordem global acrescentada pela provocada pelo sistema viário de velocidade que em vez de humanizar os espaços como função inicial, ajudou a desmantelá-los destruindo a sua harmonia e os núcleos responsáveis pela dinâmica de geração da vida diferenciada em cada ecossistema; destruindo-se grandes e pequenos relevos, destruindo-se climas, retalhando-se territórios e ecossistemas e dando-se passos largos no sentido da desertificação biofísica, fruto último do subdesenvolvimento intelectual.
Sublinha-se, novamente, que premiar é distinguir pela qualidade, e é estímulo para o crescimento da qualidade. E lembremos que o País tem na sua História um Papa, um prémio Nobel de Medicina e outro de Literatura entre tantos ligados ao "pilar" nacional (o pensamento - a literatura - tornando o país único celebrante de um Dia Nacional que celebra A Língua). Isto entre tantos outros prémios internacionais, por exemplo, de cinema, de televisão, de arquitectura e de arquitectura-paisagista, de design e de desporto. Mas onde está a divulgação destas listagens para que sejam de todos conhecidas, e para que sirvam de estímulo natural? Substituindo-se uma atitude envergonhada, como se nunca se passasse nada?
Mesmo que de forma ainda tímida e com correcções que deveriam ser feitas para que tenha maior eficácia e visibilidade, o Prémio do Instituto nacional de Habitação, o Prémio INH, que já vai na sua 17ª. edição, pretende, como mais nenhum prémio deste tipo, distinguir, não o "objecto" de habitação, mas o conjunto e a forma como se insere nas paisagens salvaguardando a sua aptidão e inserção, onde quer que seja, sem desmantelar espaços e respeitando lugares e preexistências.
Vai para além da qualidade da fachada e do desenvolvimento interno dos fogos, procurando também a melhor apropriação do virtual morador sem mais estigma de "habitação social", para que haja, simplesmente, habitar.

Há muito que pensar sobre tudo isto, e, designadamente, sobre os factores associados à qualificação arquitectónica e paisagística do habitar, já que os novos materiais e cores não têm, frequentemente, critério que dê continuidade ao espírito regional e tradicional, independentemente da crescente qualidade de alguns espaços públicos, materiais naturais e jardins que, finalmente, fazem parte da "unidade" de apreciação do Júri do Prémio INH e que têm sido importantes aspectos associados à conquista anual do Prémio, que sempre pretendeu prestigiar as respectivas equipas promotoras, as autarquias em que as obras se inserem e as populações a que os conjuntos se destinam.
Portugal tem 33 regiões naturais – tão diferentes –, e quem faz arquitectura tem de saber ler a diferença e integrá-la, em vez de unificar desqualificando, por ignorar o lugar que tem forma e cor "naturais"; o país não pode "mudar de visual" e tornar-se "irreconhecível" pelas gerações que dele têm outras memórias.
Portugal situado num centro geométrico do mundo e na latitude da Ecúmena, tem todo o ano uma luz natural especial, transparente e clara, o que só por si é matéria de inspiração para desenhar com a luz, desenhar com a natureza, desenhar com o clima
Os conjuntos edificados, como as áreas protegidas, são ferramenta primordial de ordenamento e não de destroço da memória contida no mosaico paisagístico, cultural, e socio-económico. As paisagens, como as cidades, são espelho da inteligência e saúde do país e dos seus habitantes. O Prémio INH pode ser um importante responsável pelo renascer do sentido de cidade e do habitar e ser semente de novo ordenamento urbano.

Maria Celeste d’Oliveira Ramos, Arq.ª paisagista, Eng.ª silvicultora

As imagens são de António Baptista Coelho: fig. 01, praça em Arraiolos; fig. 02 natureza; fig. 03, Santuário do Cabo Espichel; fig. 04, natureza, S. Miguel, Açores; fig. 05, natureza humanizada, parque Gulbenkian, Lisboa (arq. pais. Gonçalo Ribeiro Telles, cerca de 1970); fig. 06, o muito humano pequeno bairro do Telheiro, promoção da C.M. de Matosinhos (arq. Manuel Correia Fernandes, 2002).