300 II - "Habitação em Lisboa: Memória do GTH – 50 ANOS", seguido de "O GTH e o papel do engenheiro Jorge Carvalho de Mesquita" - Infohabitar 300 II

Infohabitar, Ano VI, n.º 300 - II
artigos de Jorge Mangorrinha
Nota prévia à edição n.º 300 do Infohabitar

Caros leitores do Infohabitar, porque o nº 300 de uma revista é sempre uma ocasião muito especial - a próxima será o nº 500 mas para esse haveremos de fazer algo mais substancial - solicitámos aos leitores o envio de colaborações para constituir um nº 300 especial; e estamos muito satisfeitos pois foram-nos enviados três excelentes textos/artigos que estamos a editar na sequência do respectivo envio e em "três edições 300" consecutivas, a saber: a 300 - I (na semana passada); a 300 - II (a presente edição); e a 300 - III, em 13 de Junho de 2010.
Foram os seguintes os títulos e os autores desses textos e artigos, que se agradecem:

. "Simples e breves palavras para Nuno Teotónio Pereira" - por Maria Tavares - na edição da passada semana.
. "Habitação em Lisboa: Memória do GTH – 50 ANOS", seguido de "O GTH e o papel do engenheiro Jorge Carvalho de Mesquita" - por Jorge Mangorrinha; a editar no n.º 300 - II do Infohabitar - na presente edição.

. "Infra-estruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações e conjuntos de edifícios (ITUR), Projecto" - por Eduardo Jorge Simões Ganilho; a editar no n.º 300 - III do Infohabitar, em 13 de Junho de 2010.
E assim se deseja aos leitores uma excelente viagem por estas matérias e se lembra que o n.º 300 do Infohabitar terá continuidade, ainda na próxima semana com o último dos excelentes textos/artigos referidos,

Com as melhores saudações,

António Baptista Coelho - Pres. Dir. do GH
Defensor de Castro - Vice Pres. Dir. do GH
Nota explicativa à presente edição n.º 300-II

Serão, em seguida, editados, dois artigos de Jorge Mangorrinha, um primeiro sobre o papel e a memória do Gabinete Técnico da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa (GTH), no que foi a habitação e a tentativa de resolução do problema habitacional em Lisboa, durante um significativo período do século passado - intitulado "Habitação em Lisboa: Memória do GTH – 50 ANOS" - que foi já anteriormente editado no Jornal Planeamento e Cidades, mas sem imagens, e um segundo artigo, inédito, também do mesmo autor, e que constitui uma pequena biografia do Eng. Jorge Carvalho de Mesquita,que foi o primeiro director do GTH.
Aproveita-se para salientar o grande interesse que tem o estudo aprofundado e sistemático do excelente legado urbano e habitacional do GTH, provavelmente uma das poucas "escolas" do habitar que tivemos em Portugal e que marcou por uma obra quantitativa e qualitativamente muito positiva, sublinha-se o cuidado de estudo e de divulgação do património do GTH que tem sido desenvolvido ultimamente pela CML, e associado ao pelouro da habitação, assegurado pela Vereadora Arq.ª Helena Roseta no âmbito do Programa Local de Habitação de Lisboa (PLH), e, naturalmente, agradecem-se os excelentes textos que a seguir se editam ao seu autor, o colega Jorge Mangorrinha, Arquitecto e Investigador, que está ligado ao referido PLH, desejando-se que esta seja a primeira de muitas participações no Infohabitar.

Fig. 01: Exposição GTH 50 anos, em 2009

HABITAÇÃO EM LISBOA: MEMÓRIA DO GTH – 50 ANOS artigo de Jorge Mangorrinha

O Gabinete Técnico da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa (GTH) foi criado em 1959, no quadro da Câmara Municipal, para resolver a crise habitacional de uma parte significativa da população da capital e da zona suburbana. O âmbito da sua actuação circunscreveu-se durante vários anos, unicamente, às zonas definidas pelo Decreto-Lei n.º 42.454 de 18 de Agosto de 1959 – Olivais Norte, Olivais Sul e Chelas –, nas quais procurou estabelecer o equilíbrio entre as possibilidades disponibilizadas e as necessidades a satisfazer.

Passados 50 anos sobre a criação do GTH, é importante relevar o seu papel na sociedade, porque se constituiu como um verdadeiro laboratório reformista, tanto nas opções de política urbana, como na visão técnica dos seus autores, através de operações de grande escala, inovadoras no quadro do urbanismo. A intervenção maciça de arquitectos e outros técnicos no maior conjunto de habitação social até então planeado constituiria uma verdadeira escola de projecto doméstico colectivo e de integração de diferentes especialidades.

Fig. 02: a edição n.º 1 do Boletim do GRH, de Julho/Agosto de 1964

O PROBLEMA DA HABITAÇÃO
A cidade crescia com relativa lentidão, em contraste com o que se passava nos concelhos limítrofes que constituíam aquilo a que se convencionou chamar de aglomerado suburbano da capital, com o evidente aumento da população flutuante e dos transportes.

Lisboa prosseguia, por um lado, a política dos bairros sociais que, desde os anos 30, surgiram na Ajuda, em Caselas, em Madre Deus, na Encarnação e no Restelo, e, por outro, via consolidadas as intervenções em Alvalade e na Infante Santo como exemplos de um urbanismo moderno e mais liberto. Mas, o desaproveitamento das zonas livres, onde ainda seria praticável a construção de novos bairros, acarretava uma elevada especulação.

Para fazer face a este problema, foi prevista a reserva de terrenos para expropriação e domínio público, a oriente, nos planos de urbanização de 1948 e 1959, que preconizam a expansão da cidade para Olivais e Chelas, estabelecendo este último os planos de pormenor que potenciariam um contínuo territorial com mais de 700 hectares, aproximadamente um décimo da área total do concelho de Lisboa.

Fig. 03: Visita da CML aos projectos em curso, em 1964 - fotografia de Armando Serôdio - AFL A43295

Seria importante reunir competências entre o Estado e o Município, para as novas operações urbanísticas.

Neste contexto, a partilha de responsabilidades e visão urbanística entre técnicos internos e externos e entre as lógicas municipal e privada acabou por constituir uma fórmula inovadora, importante para a concretização das linhas programáticas do GTH, acompanhadas pelo notável trabalho de investigação que produziu um conjunto vasto de documentação técnica, como a publicação periódica do Boletim GTH. Essa investigação foi uma base para os relatórios e cadernos de encargos, realizados por diferentes entidades ligadas aos sectores da Habitação e do Urbanismo.

Fig. 04: Olivais Sul em 1967 - fotografia de João Brito Geraldes - AFL A59273.

INOVAÇÃO NO URBANISMO PORTUGUÊS

Em Olivais e Chelas foram aplicados modelos inovadores no nosso país: esquemas de habitação colectiva em altura, diversificação das tipologias e dos sistemas de distribuição, coberturas em terraço, integração do paisagismo e aptidão ecológica.

Nos Olivais, são notórias: a representação fidedigna, à escala global, dos princípios da Carta de Atenas – «Ar, Sol, Verdura» –, na intervenção em Olivais Norte; a estrutura celular dos Olivais Sul, usufruindo de um centro onde se localizam as funções que satisfazem as exigências quotidianas e semanais da vida urbana (ensino, comércio e culto religioso), sendo que o conjunto de células beneficiaria da concentração no «Centro Cívico-Comercial» das actividades respeitantes ao comércio, à cultura e ao recreio; a intervenção da arquitectura paisagista; a escola como edifício segregado dos restantes; e a pioneira integração de arte pública em habitação social, que envolveu um conjunto alargado de artistas. No sistema viário, as vias assumem uma exclusiva função de circulação, com separação de veículos e peões.

Fig. 05: Zona G de Chelas em 1968 - fotografia de João H. Goulart - AFL A62152.

Em Chelas, sendo uma zona mais acidentada, optou-se pela estrutura linear, pela continuidade das massas edificadas e pela concentração das zonas verdes. Foram previstas 6 zonas lineares, associando as actividades geradoras de vida urbana, comércio, equipamento cultural, recreativo e escolar, em vez de as localizar dissociadas; estabelecendo uma aproximação entre essas actividades e a habitação; e recuperando a rua de peões como espaço de convívio – a aposta no espaço público, como princípio de desenho e potenciador de convivialidade –, enquadrada por edifícios singulares e vias de trânsito claramente distintas.

Olivais e Chelas reflectem o experimentalismo de linguagens arquitectónicas que pulverizaram tipológica e compositivamente o espaço intervencionado. As primeiras intervenções manifestam-se, de facto, em arquitectura de notório interesse e experiências formais e funcionais variadas.
Aqui nasceram, numa gestação que se quis célere mas amadurecida na experiência, conceitos e formulações hoje pertenças da terminologia corrente (T0, T1, T2, T3, T4, etc.). Aqui se deu luz ao chamado equipamento urbano e se quis olhar o espaço público na sua multifunção social (a escola, o mercado, a igreja, o centro cívico).

Via-se como, rompendo o ciclo das situações-tipo, se podia fazer habitação nos parâmetros de terreno e mão-de-obra baratos, com aplicação de técnicos locais, dentro de limites de custo-categoria.

O domínio e a subtileza das opções arquitectónicas e artísticas de Olivais e Chelas reforçaram, assim, o notável empreendimento em que se tornou esta vasta área da cidade de Lisboa, tanto no fim habitacional a que se destinou, como na pedagogia da arquitectura, da arte e do urbanismo.

Esta experiência única foi, aliás, potenciada em acções de divulgação e de colaboração com faculdades e institutos, mas também em diversas exposições e publicações e na recepção de missões estrangeiras, num papel de abertura ao exterior do qual a arquitectura foi a imagem mais evidente.

A classe dos arquitectos absorveu esse pólo único de desenvolvimento das suas potencialidades criadoras, e outros técnicos acompanharam com entusiasmo. Mas também, porque o ambiente que a arquitectura gera é um bem colectivo, foi sendo possível ir melhorando a necessidade de se intervir nesta extensa área da cidade, continuadamente.

Fig. 06: Exposição de maquetas de Telheiras, Martim Moniz e Av. da Liberdade em 1971 - fotografia de Armando Serôdio - AFL A74781.

NOVOS DESAFIOS

Nos anos 70, o GTH vê-se acompanhado de outras estruturas entretanto constituídas: as Cooperativas de Habitação Económica, bem como o Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL) – serviço estatal para recuperação e reinstalação de populações dos bairros degradados –, extinto em 1976, porque as prioridades mudaram, através de programas públicos mais controlados pela administração, como foi o caso dos CDH (Contrato de Desenvolvimento para Habitação), geridos pelo Fundo de Fomento da Habitação.

O problema das construções precárias e dos núcleos clandestinos foi crescendo na segunda metade dessa década, decorrente da imigração do campo para a cidade, bem como da descolonização, com a chegada de cerca de 800.000 pessoas sem casa. O problema era particularmente visível na zona da interminável Chelas que passaria a albergar uma população heterogénea e de menores recursos. Ainda assim, nascem intervenções qualificadas, como por exemplo o edifício «Pantera Cor-de-Rosa», cujo pensamento foi para além do preenchimento do espaço disponível, procurando uma estrutura urbana homogénea, capaz de aceitar a repetição e onde o próprio edificado agisse como entidade catalisadora dos factores de urbanidade: a praça, a rua interior, as galerias, pontes e os acessos às habitações e a existência de comércio nesses pisos térreos.

Fig. 07: Sessão de trabalho no GTH com grupo de urbanistas belgas, em 1977 - fotografia de F. Gonçalves - AFL A80198.

Entretanto, o GTH alarga o seu campo de actuação para além de Olivais e Chelas e inicia o estudo de medidas de adaptação da cidade aos deficientes.
Volvidos 20 anos sobre a elaboração do Plano Geral de Chelas, o GTH realizou, em 1984, um novo plano – o Plano da Zona Central de Chelas – que reflectiu sobre as intenções iniciais e as circunstâncias que determinaram, entretanto, algumas revisões pontuais. Passa a mobilizar a criação de um centro urbano, para amarrar as diversas zonas, fixar postos de trabalho e criar vida própria local, bem como melhorar os acessos e acabar com um certo isolamento.

Obras que se prolongariam pelos anos 90, numa altura em que o GTH já fora extinto à entrada da década. A história do GTH, aliás por desenvolver, evidencia, na documentação e na realidade urbanística, o esforço empregue por mais de uma centena de técnicos, no sentido de, não só resolver um problema de alojamento social, mas também de responder inovadoramente a diferentes estratégicas de estruturação urbana.


O GTH e o papel do engenheiro
Jorge Carvalho de Mesquita artigo de Jorge Mangorrinha

Jorge Carvalho de Mesquita foi o primeiro director do Gabinete Técnico da Habitação.
Nasceu em 16 de Novembro de 1915, na Avenida Saraiva de Carvalho, da freguesia de S. Julião, concelho de Figueira da Foz. Filho do advogado e notário Adelino Ferreira de Mesquita e de Beatriz da Conceição Gonçalves Carvalho de Mesquita. Em 5 de Novembro de 1939, casou na Figueira da Foz com Maria da Graça Águas Marques Antunes.

Diplomou-se pela Universidade do Porto, no dia 26 de Março de 1942, com a média final de 12 valores.

Com 29 anos, foi admitido ao serviço da Câmara Municipal de Lisboa em 13 de Abril de 1945, como engenheiro civil interino de 3.ª classe do Quadro do Pessoal Técnico (despacho de 24 de Janeiro de 1945, publicado no Diário Municipal, de 6 de Março de 1945). No mesmo ano, habilitou-se ao concurso para o provimento do lugar de eng.º civil de 3.ª classe do Quadro Permanente, tendo sido admitido (Diário Municipal de 16 de Novembro), mas posteriormente excluído, por decisão da Direcção-Geral da Administração Política e Civil do Ministério do Interior. Em 1 de Julho de 1952, passou a engenheiro civil eventual; a 1 de Julho de 1953, a engenheiro civil além do quadro; a 28 de Fevereiro de 1954, a engenheiro civil em regime de tarefa, rescindindo o contrato a seu pedido, em 1 de Abril de 1956, para ser transferido para a Direcção dos Serviços de Urbanização e Obras, para conclusão de trabalhos referentes à execução da Avenida Infante D. Henrique.

Fig. 01: o Eng. Jorge Carvalho de Mesquita em 1969 - fotografia de João Geraldes Brito - AFL A68238.

Foi readmitido em 23 de Fevereiro de 1960, para exercer as funções de Director do Gabinete Técnico da Habitação (GTH), cargo que exerceu até à sua tomada de posse como Presidente do Fundo de Fomento da Habitação do Ministério das Obras Públicas, em 21 de Maio de 1971, nomeado por despacho conjunto do Presidente do Conselho e do Ministro das Obras Públicas.
O Fundo de Fomento da Habitação fora criado por Decreto-Lei n.º 49.033, de 28 de Maio de 1969. O eng. Jorge Carvalho de Mesquita torna-se assim o seu primeiro presidente, acumulando temporariamente com o cargo de director do GTH.

No âmbito do GTH, em Junho de 1963, ter-se-á deslocado a Genebra, para tomar parte na Delegação Portuguesa à Reunião Plenária do Comité da Habitação (10 a 13 de Junho), incluindo visitas de estudo a cidades de Espanha e França. Em 1967, deslocou-se ao IV Congresso Hispano-Luso-Americano-Filipino de Municípios realizado em Barcelona de 6 a 12 de Outubro, integrado numa delegação portuguesa presidida por Marcello Caetano, como professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Dois anos depois, integrou também a delegação composta para o V Congresso Hispano-Luso-Americano-Filipino de Municípios realizado em Santiago do Chile, de 21 a 29 de Setembro, presidida desta vez pelo professor catedrático eng.º Manuel Costa Lobo.

Decorrente das suas funções de Director do Gabinete Técnico da Habitação, assumiu em simultâneo a direcção do Boletim do GTH, desde o n.º 1 (vol.I, n.1, p.1/56, Julho/Agosto de 1964), numa altura em que passavam 5 anos sobre a criação daquele Gabinete.

Nos seus três primeiros números, o Boletim foi editado pelo eng. Aquilino Ribeiro Machado, sendo que a Nota de Abertura não vem assinada, podendo ter sido escrita por ambos. A partir do n.º 4, foi seu editor o arq. Rui Mendes de Paula. Apenas no n.º 13 (vol. 2, 2.º semestre de 1967, pp. 159-210) surge o único artigo assinado pelo eng. Jorge Carvalho de Mesquita, intitulado "Alguns Aspectos do Problema da Habitação na Cidade de Lisboa" (pp. 179-201), comunicação apresentada no Congresso Hispano-Luso-Americano-Filipino de Municípios, onde faz um ponto de situação muito interessante do trabalho realizado, já com resultados bem visíveis. O autor descreve a situação habitacional na cidade de Lisboa, apresentando dados sobre a sua população obtidos quer nos censos populacionais, quer através de inquéritos realizados com vista à planificação do problema habitacional da cidade. Refere em seguida as principais medidas tomadas para a resolução do problema habitacional das classes economicamente mais desfavorecidas, destacando a promulgação do Decreto-Lei n.º 42.454 e descrevendo a acção que neste campo pôde desenvolver a CML através do GTH. Termina apresentando, com elementos estatísticos e gravuras, as principais realizações já executadas ou ainda em fase de projecto.

Já em 1972, por despacho do Presidente da Câmara, eng. Fernando Santos e Castro, de 14 de Abril, o eng. Jorge Carvalho de Mesquita seria nomeado como Vogal do Conselho de Administração da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, cargo criado pelo Decreto-Lei n.º 613/71, de 13 de Dezembro. Em 1974, surge como Inspector-Geral de Obras Públicas.

A Câmara Municipal de Lisboa reconheceu os seus préstimos enquanto funcionário municipal. Em 1970, foi-lhe concedida a Medalha de Mérito Municipal em Ouro, por deliberação de Câmara presidida por António Vitorino França Borges, em reunião de 19 de Fevereiro (Diário Municipal, de 13 de Fevereiro), pelos “serviços excepcionais, relevantes e distintos prestados ao Município e através dele à cidade de Lisboa, ao longo de anos com a mais brilhante inteligência, constante dedicação e isenção”.


Infohabitar, Ano VI, n.º 300 - II
Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte, 6 de Junho de 2010

300 - Nuno Teotónio, Correia Fernandes e a 19.ª Sessão Técnica do Grupo Habitar em Junho de 2010, entre outras matérias, no n.º 300 - I do Infohabitar - Infohabitar 300 I

Infohabitar, Ano VI, n.º 300 - Iartigo de António Baptista Coelho e Defensor de Castro

Pequena introdução

Caros leitores do Infohabitar, caros amigos,

A edição do Infohabitar e o Grupo Habitar saúdam todos os leitores desta revista, esperam que nos continuem a ler e a consultar quando procurando elementos sobre determinados temas habitacionais e urbanos, e que nos continuem a enviar os vossos comentários e, sempre que possível, artigos para eventual edição na nossa revista.

Porque o n.º 300 de uma revista é sempre uma ocasião muito especial - a próxima será o nº 500 mas para esse haveremos de fazer algo ainda mais substancial - solicitámos aos leitores o envio de colaborações para constituir um n.º 300 especial; e estamos muito satisfeitos pois foram-nos enviados três excelentes textos/artigos que iremos editar na sequência do respectivo envio e em "três edições 300" consecutivas, a saber: a 300 - I (esta mesma edição); a 300 - II, em 6 de Junho de 2010; e a 300 - III, em 13 de Junho de 2010.

E desde já se referem os títulos e os autores destes textos e artigos, que muito se agradecem:

• "Simples e breves palavras para Nuno Teotónio Pereira"

por Maria Tavares, editado no presente n.º 300 - I do Infohabitar.

"Habitação em Lisboa: Memória do GTH – 50 ANOS", seguido de "O GTH e o papel do engenheiro Jorge Carvalho de Mesquita"

por Jorge Mangorrinha; a editar no n.º 300 - II do Infohabitar, 6 de Junho de 2010.

"Infra-estruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações e conjuntos de edifícios (ITUR), Projecto"

por Eduardo Simões Ganilho; a editar no n.º 300 - III do Infohabitar, 13 de Junho 2010.

Considerando-se a temática do primeiro texto enviado, sobre o Nuno Teotónio Pereira, ficou, desde logo, resolvida a ordem de apresentação das diversas partes que integram esta edição do Infohabitar 300 - I, pois nem seriam precisas palavras para se perceber toda a lógica e toda a oportunidade científica, técnica e humana de se marcar esta "fronteira" editorial do Infohabitar com um texto sobre um Homem único na história da cidade, da habitação e da habitação de interesse social feita em Portugal no Século XX, e, ainda, um amigo e um companheiro do Grupo Habitar (GH) desde a sua fundação.

Mas este número foi sendo quase auto-composto à medida que foi sendo pensado, parecendo haver nele uma subtil e agradável naturalidade, pois aconteceu ainda, na semana que passou, a última aula "oficial" na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (FAUP), do nosso companheiro da direcção do Grupo Habitar, Manuel Correia Fernandes, outro Arquitecto que não precisa de apresentações, mas o GH tinha de sublinhar esta data e assim e com a devida referência à origem, junta-se uma imagem e um texto com que a FAUP divulgou esta aula.

Depois a ideia foi divulgar as acções próximas do Grupo Habitar, bem ao nosso jeito de estarmos sempre, ou o mais possível, em actividade, e assim faz-se a primeira divulgação da 19.ª Sessão Técnica do Grupo Habitar, que decorrerá na quarta-feira dia 16 de Junho, no Cais de Gaia, com a cooperação da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e da CidadeGaia SRU, e onde haverá a oportunidade de debater matérias de reabilitação da cidade e do habitar, editando-se, desde já, o respectivo programa, que se julga excelente - e sublinhando-se ser a entrada livre, mas sujeita a inscrição.

E assim e naturalmente ficou para o final da edição, para a sua 4.ª Parte, um pequeno texto sobre o que foi e é esta "aventura" editorial do Infohabitar que chegou à edição n.º 300, e sobre os muitos que lhe deram vida.

A presente edição 300 - I do Infohabitar será, assim, dividida em quatro partes distintas:

1.ª Parte: um texto sobre Nuno Teotónio Pereira, escrito por Maria Tavares.

2.ª Parte: um texto sobre a jubilação e a "última" aula de Manuel Correia Fernandes na FAUP - texto e imagem retirados da divulgação do evento feito pela FAUP.

3.ª Parte: divulgação do programa da 19ª Sessão Técnica do Grupo Habitar, em 16 de Junho de 2010, no Cais de Gaia sobre o tema "Reabilitação Urbana e Habitacional".

4.ª Parte: um pequeno texto sobre as primeiras 300 edições do Infohabitar.

E assim se deseja aos leitores uma excelente viagem por estas matérias e se lembra que o n.º 300 do Infohabitar terá continuidade nas duas próximas semanas com os dois excelentes artigos que foram acima referidos,

Com as melhores saudações,

António Baptista Coelho - Pres. Dir. do GH
Defensor de Castro - Vice Pres. Dir. do GH

Fig. 00: Nuno Teotónio numa acção do Grupo Habitar no então Instituto Nacional de Habitação, com Vasco Folha, Raúl Hestnes Ferreira e Teixeira Trigo, em Março de 2006.

1.ª Parte: simples e breves palavras para Nuno Teotónio Pereira
Este é um testemunho meramente pessoal, embora admita que seja facilmente reconhecido por outros. Faço-o, aqui nesta ocasião, na perspectiva de que o habitar pode ser a causa de uma vida. E faço-o com um discurso aberto e descomprometido, tal como Nuno Teotónio me ensinou e sempre me recebeu.

Cedo lhe conheci a obra da cidade, fruto de circunstâncias de quem a percorria diariamente, e de quem teve a sorte de conviver directamente com a obra através de amigos: nos degraus das galerias do Bloco das Águas fiz pulseiras; subi várias vezes ao último piso do Franjinhas, este, já sem as curiosas palas de sombreamento, mas com uma vista surpreendente... até a Igreja do Sagrado Coração de Jesus servia para cortar caminho. Obras que visitei, habitei e explorei ainda com a curiosidade de adolescente.

No percurso académico, confrontei-me com outras. Essas, distantes da minha jornada diária... e que se tornou inevitável ir ao seu encontro. Umas conhecendo na totalidade, outras, espreitando apenas entre grades, na esperança de um convite para entrar.

Um projecto de mestrado, foi a razão para um primeiro contacto.

Assim, conheci-o pessoalmente há cerca de 12 anos, quando depois de uma tímida chamada telefónica para o atelier da Rua da Alegria, me convidou a aparecer e a partilhar com ele as minhas dúvidas e incertezas sobre o caminho da minha investigação, ainda literalmente no início.

Guardo na memória a primeira imagem da sua sala, “e digo que para além de livros expostos, consigo montar uma rede de relação entre objectos.
Mesas, cadeiras, livros, muitos livros, um velho telefone que toca, a luz difusa que entra por duas janelas a Norte, o barulho dos carros que apitam lá fora, 3 pisos abaixo, na inclinada Rua da Alegria,... coisas encostadas às paredes, coisas por baixo das mesas, coisas em cima das mesas. Um cheiro frio a tempo, e uma experiência partilhada por relações com outros que se revela nesta imagem.” (i)

Falou-me serenamente do que eu pensava que conhecia, na perspectiva de quem usa a obra, de quem a habita, do utente... e sempre no plural, sempre associando outros, importantes para o seu percurso, indispensáveis na sua obra.

Mostrou-me os seus projectos, apresentou-me escritos seus e de outros, a sua viagem a Itália com Nuno Portas (para ver arquitectura), as suas experiências, os Congressos, o Inquérito à Arquitectura, os preciosos recortes de jornal, a experiência da Casa Protótipo, outras realidades, outros arquitectos. Mas mais do que tudo, confrontou-me não com a história da arquitectura, mas com o real sentido de um país em mudança... com a força de uma geração, que aos poucos fui conhecendo.

Acreditou no meu projecto, que acabou por se realizar graças ao empenho e dedicação de muitos da sua geração, mas essencialmente às portas que me abriu.

E assim fomos mantendo contacto. Eu, sempre solicitando, ele, sempre oferecendo a sua perspectiva pessoal, a sua motivação, a experiência de uma vida.

Agora que me encontro noutra fase do meu percurso académico, vou escrevendo textos, ensaios, papers onde as suas obras têm especial relevo, que volto a visitar, a percorrer e a reconhecer cantos e recantos... sempre à procura desta responsabilidade social e deste serviço público que as invade... e que diariamente partilho com os meus alunos.

Há bem pouco tempo, numa conversa ainda no seu atelier, num espaço perfeitamente acumulado de diversas experiências ordenadas, fala-me de uma prática, remetendo-a para os anos 50: ... estávamos numa época muito experimental, sobretudo nestes programas económicos através da Previdência como espaço de discussão... as viagens, os congressos, outras experiências,... e o valor da representação social da casa.

E é através do estudo da Previdência que tenho conhecido, mais do que uma obra, um Homem. Um Homem, cuja generosidade é constante.

Em Março de 2009, assisti na plateia à cedência do seu acervo documental sobre habitação e urbanismo ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil ... um precioso mundo de informação, disponível para todos e que tenho curiosamente visitado... sempre cruzando com as suas palavras e orientações.

Agora que percebo que afinal os degraus da galeria do Bloco das Águas tinham a função de proporcionar privacidade às casas, e que a Igreja do Sagrado Coração com o seu percurso entre quarteirões, serviu para construir cidade e para abrir a igreja à sociedade... agradeço-lhe o constante encorajamento e a sua generosidade para com a vida, para com todos nós que procuramos entender o seu experimentalismo, o seu contextualismo, o seu discurso moderno.

Obrigada Nuno Teotónio Pereira.

Maria Tavares, arquitecta

(i) Excerto de um ensaio elaborado para a Unidade Curricular “Domínio das Imagens”, intitulado “Proposta de Viagem ao Atelier da Rua da Alegria ... a partir de uma Imagem”, no âmbito do Programa de Doutoramento em Arquitectura, FAUP, Março, 2009.

Fig.01: a sala onde está organizada a colecção documental sobre habitação e urbanismo que Nuno Teotónio cedeu ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil - a sala integra a biblioteca do LNEC .

Fig. 02: cartaz da FAUP que anunciou a Aula de Manuel Correia Fernandes

2.ª Parte: sobre a jubilação e a "última" aula de Manuel Correia Fernandes na FAUP em 27 de Maio - texto e imagem retirados do documento do Conselho Directivo da FAUP que divulgou o evento.
Manuel Correia Fernandes Última Aula. "Viagem"
27 de Maio, 17h30, Auditório Fernando Távora, FAUP
O Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto convida V.Ex.ª para a Última Aula do Prof. Manuel Correia Fernandes, que terá lugar no dia 27 de Maio de 2010, às 17h30, no Auditório Fernando Távora, FAUP.

Manuel Correia Fernandes, Professor Catedrático da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto proferirá a sua Última Aula, intitulada "Viagem", no dia 27 de Maio de 2010, pelas 17h30, no Auditório Fernando Távora.

Manuel Correia Fernandes, nascido em 1941, diploma-se em Arquitectura pela Escola Superior Belas Artes do Porto (ESBAP) em 1966, e inicia, em 1972, na mesma escola, a carreira docente que exerce ininterruptamente até 2009.

Foi membro e presidente eleito dos Conselhos Directivo, Científico e Pedagógico e da Assembleia de Representantes da ESBAP e da FAUP, assim como da Assembleia e do Senado da Universidade do Porto. Foi Director do Curso de Mestrado em Metodologias de Intervenção no Património Arquitectónico da FAUP, Professor de Cursos de Mestrado nas Faculdades de Engenharia e de Economia da UP e Coordenador dos Cursos de Verão da Associação das Universidades da Região Norte (AURN).Participa em exposições, conferências, colóquios e debates em Portugal e no estrangeiro.

Consultor e perito em organismos e instituições públicas e privadas, participa activamente na vida cívica, social e política da cidade e do país.

Foi Presidente do Conselho Nacional de Disciplina da Ordem do Arquitectos, tendo sido dirigente da Associação e da Ordem dos Arquitectos Portugueses em diferentes ocasiões. Membro da Comissão Executiva do Conselho de Administração da Sociedade Porto 2001 até Novembro/99, foi responsável pelo Programa de Revitalização e Requalificação Urbana da Baixa do Porto.

Nomeado para o Prémio de Arquitectura na III Exposição de Artes Plásticas da Fundação Calouste Gulbenkian de 1986 e para o prémio Secil da Arquitectura em 1992, foram-lhe atribuídos o Prémio Nacional de Arquitectura da Associação dos Arquitectos Portugueses (1987),Prémio Nacional do Instituto Nacional de Habitação (1993 e 2003), Prémio Extraordinário Fernando Belaunde Terry - IV Bienal Ibero-Americana de Arquitectura - Lima - Peru, (2004) entre outros.

Autor de trabalhos publicados em livros, revistas e jornais da especialidade e colaborador regular da imprensa diária. Exerce, no Porto e ininterruptamente desde 1966, a profissão de arquitecto, em regime livre.

Manuel Correia Fernandes foi agraciado, em 2005, com o Grau de Grande-Oficial da Ordem da Instrução Pública.

Fig. 03: Manuel Correia Fernandes numa Conferência do Grupo Habitar no Porto em Maio de 2004.

(nota: o texto que se segue foi elaborado pelos autores deste artigo)

E no jornal Público de 28 de Maio, juntava-se a uma grande fotografia de Manuel Correia Fernandes em plena aula, no dia anterior, a referência a ter acontecido uma sala cheia de "amigos, colegas e alunos" e que na sua aula o arquitecto recordou a preocupação de "trabalhar com as pessoas", como aconteceu no conjunto habitacional cooperativo do Aldoar e não para o "exercício da sua própria auto-estima".

"E porque, segundo o professor jubilado, «a viagem tem um papel decisivo na formação do arquitecto», Correia Fernandes apresentou muitos dos lugares que visitou. Através de pequenos esboços e do seu «caderninho de viagens», deu a conhecer memórias «muito pessoais» que nunca tinha partilhado. No «fim formal de um ciclo de vida», o professor disse guardar «recordações muito boas» da FAUP, a que chamou «casa»..." - citação do artigo do Público de Idalina Silva, em 28 de Maio de 2010.

Fig. 04: uma vista de Vila Nova de Gaia - fonte CM de Vila Nova de Gaia

3.ª Parte: divulgação da 19.ª Sessão Técnica do Grupo Habitar (GH), sobre o Tema: REABILITAÇÃO URBANA E HABITACIONAL, 16 de Junho de 2010 no Cais de gaia, Vila Nova de Gaia

Fig. 05: Grupo Habitar, C. M de Vila Nova de Gaia e CidadeGaia SRU

Grupo Habitar – Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade
Habitacional, Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e CidadeGaia - SRU

19.ª Sessão Técnica do Grupo Habitar (GH)
Tema:

REABILITAÇÃO URBANA E HABITACIONAL
16 de Junho de 2010, entre as 10h 00 e as 18h 00,
no auditório das CAVES CÁLEM no Cais de Gaia

A 19.ª Sessão Técnica do Grupo Habitar irá decorrer em Vila Nova de Gaia, numa parceria com a respectiva Câmara Municipal e a CidadeGaia-SRU, sobre a temática da reabilitação urbana e habitacional, no dia 16 de Junho de 2010.

Programa da 19.ª Sessão Técnica do Grupo Habitar

• 10h 00: Recepção dos Participantes.
• 10h 30: Abertura da 19.ª Sessão Técnica do GH, com as seguintes intervenções: Dr. Luís Filipe Menezes, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; Arq.º António Baptista Coelho, Presidente da Direcção do GH.
• 11h 00: Sessão da manhã
  Dr.ª Arq.ª Ana Pinho, Bolseira de Pós-doutoramento do LNEC (GH): "Reabilitação de Edifícios vs Reabilitação Urbana: As contradições persistentes em Portugal".
  Eng.º António Vilhena, Assistente de Investigação do LNEC: “Avaliação do estado da conservação de edifícios considerando prioridades de actuação”.
• 12h 00: Debate
• 12h 30: intervalo para almoço (livre)
• 14h 30: Sessão da tarde
  Arq.º João Nascimento: “Projecto de Recuperação e Valorização do Castelo de Paderne”.
  Prof. Dr. Gonçalves Guimarães, Arqueólogo, Director do Solar Condes de Resende : “Aspectos de enquadramento da arqueologia em meio urbano”.
• 16h 00: Intervalo para café
• 16h 30: Sessão da tarde (continuação)
  Prof. Dr.ª Fernanda Paula Oliveira, Assistente da FDUC: “O regime transitório do novo RJRU”.
  Prof. Arq.º Manuel Correia Fernandes (Direcção do GH): “Comentários sobre os actuais processos de reabilitação urbana”.
• 18h 00: Debate final e encerramento dos trabalhos

Inscrição livre, mas com inscrição prévia e limitada à lotação da sala – até 14 de junho, realizada por contacto via e-mail para: geral@cidadegaia-sru.pt

Fig. 06: um dia de pontos de leitura do Infohabitar no mundo (lusófono), no final de Maio de 2010 - fonte: http://www.sitemeter.com

4.ª Parte: Sobre 300 edições do Infohabitar

Chegar às 300 edições de uma revista, que equivalem a 300 artigos de cerca de 50 autores e a cerca de 3.000 páginas ilustradas e sempre disponíveis na internet, sobre 28 temas parece ser obra!

Tal só foi possível com a boa vontade e o apoio de muitas pessoas e designadamente dos autores referidos e de quem, semanalmente, foi proporcionando a resolução dos inúmeros pequenos e maiores problemas que vão sempre surgindo e que, na prática, colocam em risco a regularidade deste projecto, sendo de elementar justiça referir aqui a paciência e a constante presença do José Baptista Coelho que resolveu todos os problemas informáticos.

E, assim, o Infohabitar manteve-se vivo e de saúde ao longo destas 300 semanas, não falhando, julga-se, uma única edição semanal, desde que a edição foi iniciada há pouco mais de cinco anos .

A revista/blog do Grupo Habitar, o Infohabitar ( http://infohabitar.blogspot.com/ ) foi criada no início de Fevereiro de 2005, tem portanto pouco mais de 5 anos de edição, mas passou já de:

• de um total de 4000 acessos (page views) no final de 2005;
• para um total actual já acima dos 206.000 acessos (page views) , com uma média diária actual acima de 200 acessos e um "pico" de leituras em Maio de 2010 que se aproxima dos 6.000 acessos (em 30 de Maio de 2010 estava acima de 5.500 acessos).

E refere-se que o contador usado é bastante fiável e quando muito "pecará por defeito" na respectiva contagem.

Fig. 07: o "pico" de leituras do Infohabitar em Maio de 2010 que se aproxima dos 6.000 acessos - fonte: http://www.sitemeter.com/

O catálogo temático interactivo dos 300 artigos e das respectivas 3.000 páginas ilustradas foi actualizado à data de elaboração deste artigo e está sempre disponível ma margem direita da página de rosto da revista.
Seguem-se os 28 temas em que subdivide o referido catálogo temático interactivo:

. Regeneração Urbana e Realojamento
. Melhor habitação com melhor arquitectura (NOVO)
. Arte e Arquitectura (NOVO)
. Projectar o habitar (NOVO)
. O (re)fazer a cidade e as novas cidades (NOVO)
. Série habitar e viver (NOVO)
. Políticas, acções e medidas habitacionais (NOVO)
. Avaliação pós-ocupação (APO) ou análises retrospectivas (NOVO)
. Memória
. Qualidade no habitar (NOVO)
. Construir o habitar (NOVO)
. Casos habitacionais e urbanos (estudo, análise e divulgação)
. Investigação habitacional e urbana
. Grupo Habitar e Infohabitar
. Sustentabilidade no habitar
. Habitar de interesse social e habitar cooperativo
. Intervir e construir no construído - reabilitar e regenerar
. Gestão da cidade habitada
. Escalas e tempos do habitar
. Humanidades e habitar
. Cidades amigas – conviviais, acessíveis, para todos, e seguras
. História(s) e tipologias do habitar
. Desenho e a humanização do habitar
. Integrar o habitar
. Natureza, tempo, cidade e lugar
. (Novas) formas/soluções de habitação (NOVO)
. Viagens
. Actualidades, comentários, notícias, informações

Junta-se, agora, a listagem dos autores de artigos do Infohabitar numa ordem que respeita a sequência temporal das respectivas edições:

Duarte Nuno Simões; Celeste d’Oliveira Ramos; Marilice Costi; Sheila Walbe Ornstein; José Walter Galvão; Maria João Eloy; António Reis Cabrita; Nuno Teotónio Pereira; Sara Eloy; António Baptista Coelho; Paulo Machado; João Carvalhosa; Guilherme Vilaverde; Maria Luiza Forneck; Khaled Ghoubar; José Coimbra; Pedro Baptista Coelho; Sidónio Simões; José L. M. Dias; Manuel Tereso; António Novais; Rita Abreu; Teresa Heitor; Ana Tomé; Fausto Simões; Carlos Pina dos Santos; Pedro Taborda; João Cantero; Maria Tavares; Milton Botler; António Pedro Dores; Joana Mourão; Bruno Marques; Hélio Costa Lima; Teresa Marat-Mendes; Sara Ribeiro; João da Veiga Gomes; João Manuel Mimoso; Lúcia Leitão; Samuel Gonçalves; Maria Tavares; Defenor de Castro; Décio Gonçalves; Isabel Plácido; Ana Pinho; António Leça Coelho; Joana Mourão; João Branco Pedro; ... (e em breve outros companheiros se juntarão a esta lista).

E termina-se com uma pequena síntese caracterizadora da natureza e dos objectivos do Grupo habitar e da sua actividade até esta data.

O Grupo Habitar – Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional nasceu em 2001, a partir do interesse de pessoas com diversas formações e práticas profissionais, ligadas às temáticas da habitação, do urbanismo e da qualidade de vida.

Trata-se de uma associação técnica e científica sem fins lucrativos e multidisciplinar que visa a melhoria da qualidade da habitação e do espaço urbano que todos habitamos, através de variadas actividades, entre as quais a visita e a análise de conjuntos habitacionais e o estudo, a discussão e a divulgação dos principais problemas e dos aspectos qualitativos que caracterizam as nossas habitações, os nossos bairros e as nossas cidades.

O Grupo Habitar (GH) aborda assim muitos aspectos da qualidade de vida, desde a integração paisagística e ambiental, à qualidade de desenho de arquitectura, desde a qualidade construtiva, a durabilidade e o equilíbrio de custos, à satisfação dos moradores e à preparação dos aspectos de gestão.

A sede do GH é no Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa.

Em cerca de 7 anos de actividade desenvolveram-se 6 Reuniões de trabalho, 9 Assembleias-gerais, 18 Sessões Técnicas, 13 Visitas Técnicas, 2 Conferências Alargadas, 1 Visita Alargada e 1 Congresso, num total de 50 eventos, distribuídos entre Santo Tirso, Vila Nova de Gaia, Lisboa, Porto, Matosinhos, Évora, Faro, Coimbra, Paços de Ferreira, Sacavém e Aveiro, com apoios fundamentais do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), do Instituto Nacional de Habitação (INH), hoje Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e da Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE), e outros apoios de um número significativo de outras entidades.

Infohabitar, Ano VI, n.º 300 - I
Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte, 30 de Maio de 2010

299 - Uma cidade amigável e habitada, feita de fachadas permeáveis e de vida urbana - Infohabitar 299

Infohabitar, Ano VI, n.º 299 artigo de António Baptista Coelho

Nota: as imagens que ilustram o artigo foram tiradas em Maio de 2010 no centro de São Paulo, que, está, actualmente, cheio de força e de interesse humano e urbano.
É sempre fundamental ter bem presente e lembrar, sistematicamente, que o que nos tem de mover e aquilo que tem de ser o nosso quase único objectivo quando contribuímos para a concepção do espaço urbano é desenvolver a vida e a afectividade nas cidades e nas suas vizinhanças residenciais.

Nunca será excessivo sublinhar que o urbanismo não foi "inventado" para se desenvolverem estruturas citadinas apenas funcionais e tantas vezes "maquinais" e estruturadas ao serviço dos veículos privados; os objectivos urbanos que sempre marcaram as "boas cidades" e que têm hoje de estar presentes, mais do que nunca, neste novo século das megacidades, tem de ser a sistemática (re)humanização dos espaços urbanos, que têm de ser e de voltar a ser sítios com disponibilidades físicas, ambientais e funcionais que propiciem uma estadia intensa e prolongada e mesmo um significativo potencial de convívio, pois só assim se (re)construirão cidades efectivas e afectivas, tal como defendem Dusapin e Leclercq numa obra recente (2004) (1).

Fig. 01

Uma das condições fundamentais para se desenvolver uma efectiva afectividade citadina e residencial, é que, tal como defende Larry Ford (2), se desenvolva “uma cidade com fachadas permeáveis e com grande variedade de acessos ao nível da rua, que é muito mais dinamizadora da vida cívica do que uma cidade caracterizada por estruturas do tipo fortalezas com paredes cegas e portas invisíveis”, porque “a vida nas ruas é definida e guiada pelas características dos edifícios envolventes.”

Poderíamos ficar por aqui, e convidam-se os leitores a erflectir um pouco sobre esta excelente síntese urbanística de Larry Ford, que defende “uma cidade com fachadas permeáveis", porque “a vida nas ruas é definida e guiada pelas características dos edifícios envolventes.”

Mas podemos avançar mais um pouco sublinhando que o que aqui é salientado é a importância de uma adequada arquitectura urbana integrada por espaços públicos e edifícios e sensível em termos de respostas aos problemas mais críticos de falta de humanização e de vitalidade urbana, de insegurança e de excesso de funcionalidade, que marcam as nossas actuais grandes cidades.

Como base de tudo, há que diagnosticar adequadamente os problemas, entre os quais se destacam:
. a congestão de tráfego;
. o crescimento urbano caótico;
. a decadência física;
. a existência de muitas pessoas desocupadas;
. a reduzida vitalidade residencial e urbana em centros e periferias;
. a ausência de uma gestão urbana eficaz;
. e a insegurança pública.

E há que promover a vitalidade, designadamente, através das seguinte condições gerais:
. espaço livre ou espaço público e de uso público agradável e atraente;
. animação urbana;
. tráfego fluído;
. preservação histórica e caracterização local;
. actividades e instituições cívicas e culturais estimulantes;
. boas condições de habitação, adequadamente distribuídas e diversificadas;
. oferta de emprego diversificada;
. e boas escolas e outros equipamentos de apoio aos grupos sociais mais sensíveis (idosos e crianças).

Fig. 02

E é interessante fazermos o exercício teórico-prático de interiorizarmos que praticamente todas estas condições estão ligadas ao desenvolvimento de trechos de cidade com fachadas permeáveis, sequências urbanas e residenciais cuja vida nas ruas é definida e guiada, em grande parte das situações, pelas características dos edifícios e das construções envolventes.

E um outro oportuno exercício teórico-prático remete-nos para a crucial importãncia que a qualidade da Arquitectura urbana - aquela que se faz integradamente de edifícios e exteriores -, assume nesta cidade, desejavelmente, feita de vizinhanças humanizadas, por sua vez, desejavelmente, feitas de fachadas permeáveis.

Fig. 03

Chegamos a um novo ponto de paragem/reflexão nesta sequência de ideias e recordemos que para desenvolver a vida e a afectividade nas cidades e nas suas vizinhanças residenciais, e tal como sublinha a jornalista Ana Henriques, “não basta pensar apenas naquilo de que as cidades necessitam fisicamente”, é necessário, realmente, “dar alma aos subúrbios e domar a praga automóvel” (3); aspectos estes que remetem:

. seja para toda a outra enorme e fundamental dimensão qualitativa da Arquitectura residencial e urbana, que acabou por ir sendo quase naturalmente esquecida ao longo do Século XX, no qual a quantidade, o dimensionamento e a funcionalidade, foram, praticamente, aspectos hegemónicos, e de tal forma que parecia que nada mais existia para além deles;

. seja para a consideração da principal localização e para a caracterização global da maior gravidade do problema que se foi criando, e que se refere, essencialmente, ao enorme mundo dos centros urbanos sem vida e dos subúrbios sem alma, que foram surgindo e que se foram estendendo desde há mais de cinquenta anos e que ameaçam marcar intensamente o actual século das cidades, designadamente, através de espaços de "não-vizinhança", constituídos por elementos puramente funcionais e pouco ou nada afectivos e marcados por edifícios e conjuntos urbanos com fachadas expressivamente impermeáveis às vistas e aos usos mistos interiores e exteriores.

Considerando estas periferias densas e desorganizadas, mas numa reflexão que, sem custo, se pode doirigir aos centros urbanos sem vida consistente/continuada, Alain Cluzet (2003) (4) defende a urgência de se reconquistarem as cidades como espaços humanizados e de vida, tanto no que se refere aos usos e morfologias, como nas próprias relações sociais. Mas para uma tal reconquista as cidades devem (re)qualificar-se como espaços devidamente cuidados e humanizados, aos mais diversos níveis, evidenciando-se aqui a grande importância dos aspectos básicos ligados, designadamente, ao conforto ambiental, com algum destaque para o conforto acústico (ausência de ruído incomodativo), ao mobiliário urbano adequado e à oferta de evidenciadas condições de limpeza, aspectos estes, que se podem considerar como de primeira linha na melhoria de uma qualidade urbana global - e que são apontados num livro coordenado por Myron Magnet (5).

Fig. 04

Num outro registo, mais global e de síntese, e usando as sábias palavras de Amos Rapoport (1977), podemos sublinhar que:

“A habitação e as suas envolventes são regiões privadas por excelência contrastando com a natureza pública da cidadania com uma totalidade. O Bairro (se realmente existe, como deveria ser) proporciona-nos um elemento mediatizador semi-público, semi-privado, etc, e se estes elementos falham, o sistema pode falhar. Qualquer cidade pode ser considerada como uma selecção de subsistemas com vários graus de publicidade e privacidade, frontalidade/«posterioridade» e separados por diversas barreiras e necanismos …, o domínio privado, variável; as transições e os espaços semipúblicos e semiprivados muito variáveis; e o domínio público medianamente variável.”(6)

E, naturalmente, se imaginarmos grandes pedaços de cidade onde pura e simplesmente não existem grande parte desses aspectos de "mediatização" e de limiar entre mundos de privacidade e de publicidade ou convialidade potencial, o sistema pode realmente continuar a falhar, e falhar cada vez mais de forma muito significativa e muito grave, e não tenhamos dúvida que nessa mediatização de relações é fundamental a construção de vizinhanças humanizadas e a presença efectiva de fachadas permeáveis, que aliás são fundamentais elementos dessa humanização.

Fig. 05

Aprofundando ainda mais um pouco estas matérias e utilizando-nos da tipologia de acções do Project for Public Spaces (PPS) (7), uma organização não lucrativa de apoio técnico cuja missão fundamental é ajudar a desenvolver e manter espaços públicos indutores e criadores de convívio sustentado e de espírito comunitário, chama-se a atenção para a importância que tem uma acção local, bem participada pela população e bem pormenorizada, na construção de sequências urbanas mais activas, afectivas e, portanto, mais efectivas em termos de vida urbana e mais seguras na sua vivência.

E neste sentido apontam-se, em seguida, questões e aspectos concretos que baseiam, actualmente, a actuação do Project for Public Spaces (PPS), retirados de documentos do PPS consultados em 2006:

. Por que razões são os sítios importantes para as cidades?
. O que é que faz a grandeza de um sítio?
. Por que razões tantos espaços públicos falham?
. Por que razões são alguns sítios melhores do que outros?
. Por que razões saímos dos nossos carros em certos lugares, para os conhecer e usar, e nos desviamos de outros lugares?
. Por que razões são alguns jardins elementos valiosos das suas respectivas comunidades, enquanto outros são sítios a evitar?
. O que fazer se queremos transformar os nossos espaços públicos em elementos positivos das nossas comunidades e vizinhanças, mas não sabemos como os desenvolver e vitalizar?
. Como é que transformamos os nossos espaços públicos em afirmados espaços de convívio e comunidade.

Tal como fica evidente na consulta ao excelente site do Project for Public Spaces, que vivamente se recomenda, muita da urgente (re)humanização das nossas cidades passa:

. pela sua devolução a um intenso e motivador uso pelos seus habitantes;

. que, por sua vez, depende de uma sua adequada caracterização e valorização cultural;

. que muito depende de uma forte integração entre edifícios, espaços públicos e zonas de limiar;

. uma integração que passa pela referida permeabilidade das fachadas conjugadas em ruas resgatadas aos veículos e devolvidas ao peão e à animação urbana, mas de uma forma viável, não fundamentalista e que aproveite toda a evolução em termos de novas formas de tráfego, com relevo para os transportes públicos.


Entenda-se, ainda, e para concluir este texto que tudo isto - a circulação pedonal, a eficácia dos transportes públicos, a cidade mais habitada e mais viva e as tais fachadas permeáveis, que são afinal a base dos ricos e apetecíveis espaços de limiar entre interior e exterior - se liga a uma renovada forma de viver a cidade com vagar e com intensidade nos seus espaços públicos, um vagar que propicia a melhor observação e, eventualmente a estadia, e um vagar que irá, assim, produzir actividades, animação e, portanto, dinamização económica local e, naturalmente, apropriação e relações contínuas de acompanhamento e de segurança no uso.

Pois, afinal, a cidade é o espaço público, construído pela circulação física das pessoas e pela sua visibilidade mútua,ainda que por vezes este espaço penetre e circule no e entre os espaços edificados que o envolvem e conformam.

Notas:

(1) Dusapin, F. Leclercq., “Villes affectives, villes effectives“, 2004.
(2) Larry Ford, “The Spaces between Buildings”, 2000.
(3) Ana Henriques, “Dar alma aos subúrbios e domar a praga automóvel”, Público, 4 Fevereiro 2005.
(4) Alain Cluzet, “Au bonheur des villes“, 2003.
(5) Myron Magnet (org.), “Paradigma urbano – as cidades no novo milénio (The Millennial City)”, 2001 (2000), pp. 479 e 415.
(6) Amos Rapoport, “Aspectos humanos de la forma urbana – Hacia una confrontación de las Ciências Sociales con el diseño de la forma urbana”, 1978 (1977), p.265.
(7) Project for Public Spaces, “How to Turn a Place Around”, 2000.

Infohabitar, Ano VI, n.º 299
Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte, 23 de Maio de 2010

298 - Sobre a segurança urbana - alguns aspectos gerais de reflexão - Infohabitar 298

Infohabitar, Ano VI, n.º 298 artigo de António Baptista Coelho

O arquitecto Gonçalo Byrne referiu, não há muito tempo(2004) (1), que “A grande diferença da cidade para o edifício é que a cidade é uma obra que gera espaços compartilhados onde as pessoas estão condenadas a encontrar-se; ... O facto de ser compartilhada justifica a gestão democrática, ou seja, a gestão que não exclui.”

Ora, se considerarmos que vivemos hoje, já, numa sociedade mundial em que são mais aqueles que vivem nas cidades do que aqueles que vivem fora delas entende-se, desde já, a importância do adequado desenvolvimento desses espaços de encontro e de partilha, que terão de ser sítios de estima pública e de uma gestão democrática, que tem de respeitar todos os cidadãos, mas que tem de proteger, mais cuidadosamente, aqueles mais sensíveis em termos de exigências de bem-estar e de segurança.

E aqui é sempre fundamental salientar que um dos nossos objectivos tem de ser fazer dos espaços habitacionais e urbanos sítios amigáveis para os idosos e as crianças, estimulantes do seu uso diário e intenso, e desta forma não só teremos de volta um espaço público mais apreciado e usado por estes grupos de habitantes, que são aqueles que mais intensamente usam e podem usar a cidade, como teremos também uma cidade mais habitada, mais viva e portanto mais segura; mas não tenhamos dúvidas que este objectivo de uma cidade mais amiga dos idosos e das crianças é um objectivo tão importante, como extremamente exigente, em termos de condições de bem-estar e de relação com a segurança física e pública; e além de tudo é um objectivo urgente e vital nesta nova época das megacidades; e aliás nesta nova fase da civilização humana há que interiorizar que se não seguirmos este caminho do revitalizar das vizinhanças e da vivência do espaço público, o que nos espera é um futuro sem humanidade, de pessoas isoladas nas suas habitações e entrincheiradas em condomínios, ligadas entre si apenas pelas redes de telecomunicações e cada vez mais receosas de uma vivência directa e real de um espaço urbano, que, consequentemente, será cada vez menos usado e menos seguro.

Fig. 01

Temos, assim, de tudo fazer, para incentivar a vivência pública das mega-cidades e das grandes zonas urbanas, nelas integrando condições naturais de segurança, através da forma como planeamos, reabilitamos e gerimos uma cidade que tem de regenerar, urgentemente, em termos de vizinhanças residenciais e espaços públicos verdadeiramente amigáveis, caso contrário não haverá polícia que seja capaz de manter a ordem cívica, até porque esta não decorre apenas de qualquer conjunto de condições mínimas de segurança, mas é sim, essencialmente, consequência da possibilidade da fruição desse espaço público em excelentes condições de bem-estar e de vitalidade; e portanto quaisquer problemas, mesmo pequenos, nestas matérias, levam a uma tendência de menor uso do exterior urnano, gerando-se um nocivo círculo vicioso de menor uso e de mau uso, que resulta numa vivência do espaço público cada vez menos intensa e em comportamentos cada vez mais negativos, com os cidadãos comuns e ordeiros cada vez mais entrincheirados nas suas habitações.

Neste sentido de desenvolvimento de espaços públicos que apetece usar e compartilhar, e onde nos sentimos em companhia, porque integrados numa agradável e intensa vida urbana, há que tudo fazer para que as nossas cidades sejam amigas dos seus habitantes. Amigas no sentido da protecção e do apoio a quem nelas habita, e entre estes, privilegiando-se, naturalmente, os grupos sociais mais sensíveis e mais significativos, com um natural relevo para as crianças e os idosos, que são, aliás, aqueles grupos etários que mais contribuem para uma cidade amigável por estar viva em continuidade ao longo do dia. Mas para tal há que assegurar à cidade de hoje e às suas vizinhanças residenciais condições excelentes em termos de segurança pública, condições estas que para terem esencial viabilidade devem basear-se no desenvolvimento de um meio urbano de proximidade que seja naturalmente propiciador de segurança, considerando múltplos aspectos associados ao fazer de um bom urbanismo e que estão sistematizados nas matérias associadas ao processo/método conhecido internacionalmente como "Prevenção do Crime Através do Desenho Urbano" - Crime Prevention Through Environmental Design, e habitualmente referido pela sigla CPTED.

De certo modo podemos comentar que se houvesse uma garantia de que todas as intervenções urbanísticas novas e de reabilitação fossem realizadas com uma elevada qualidade de concepção, não seria, provavelmente, necessário este tipo de medidas de enquadramento qualitativo que visam especificamente boas condições de segurança pública nos espaços urbanos; mas como tal qualidade de concepção não é, infelizmente, regra, torna-se vital ter este tipo de cuidados designadamente quando avançamos rapidamente para um mundo super-urbanizado.

Para concluir esta reflexão apontam-se, ainda, três aspectos breves.

Um deles está bem claro numa citação daquele que é um dos mais importantes teóricos da arquitectura e do urbanismo do século XX, o Arq.º Christian Norberg-Schulz, que escreveu o seguinte: “No passado os bandidos viviam fora das muralhas, hoje estão dentro. A cidade respira brutalidade e sentimos o desejo de fugir-lhe para encontrar a paz. Por isso procuramos proteger e conservar a natureza;... com o passar do tempo não poderemos fugir mais; o arquitecto moderno deve contribuir para sanar esta situação, criando um novo ordenamento e uma nova e significativa unidade entre a paisagem e a obra do homem.” (2) - temos aqui evidente a nostalgia de uma cidade pacífica, que talvez o nunca tenha sido, mas que hoje em dia assumiu situações, por vezes, verdadeiramente desumanas e inaceitáveis para o comum dos cidadão, numa espiral de insegurança e de falta de humanidade que, continuando, colocará evidentemente em causa a própria evolução de um processo de super-urbanização marcado por adequados valores humanos, sociais e culturais.

O segundo aspecto decorre do primeiro e refere-se a estarmos no crescendo do desenvolvimento das megacidades e se não encontrarmos respostas viáveis e sustentáveis para a indegurança urbana de hoje, então o que acontecerá quando por exemplo na Ibéria tivermos a megacidade Setúbal-Lisboa-Porto-Vigo? De que forma poderemos viver bem esta mega continuidade urbana?

E o terceiro aspecto é ser fundamental interiorizarmos as duas faces de uma mesma moeda nesta matéria da insegurança urbana: é que estamos aqui a lidar com problemas novos, pois nunca houve concentrações urbanas deste tipo e com uma população tão dinâmica e com tantos e tão significativos meios de comunicação e de eventual acção criminal; e só conseguiremos encontrar respostas adequadas para estes problemas numa acção de parceria activa e prática entre as várias áreas do conhecimento, com natural destaque para a Arquitectura e o Urbanismo, a Segurança Pública e a Gestão Urbana e com uma contínua retroacção entre medidas práticas reais e reformulação e mellhoria gradual e estratégica das medidas tomadas.

Salienta-se, assim, que o caminho a seguir decorrerá de um leque diversificado de tipologias de acções: umas mais urbanísticas, outras mais sociais, outras de gestão local e de participação e outras mais policiais; acções estas que deverão ser devidamente articuladas, seja em termos de enquadramento básico das intervenções urbanas novas e de reabilitação, seja na essencial continuidade ou periodicidade do seu acompanhamento, avaliação e correcção.

Fig. 02
E nesta perspectiva é urgente dinamizar as relações téoricas e práticas entre múltiplas disciplinas e entre diversas instituições, destacando-se, naturalmente, a formação em Arquitectura e a formação dos oficiais de polícia, que é assegurada, em Portugal, pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e de Segurança Interna (ISCPSI), no qual se têm desenvolvido excelentes trabalhos de cadetes finalistas sobre estas matérias da relação entre urbanismo e segurança pública, e no qual existe já um aprofundado conhecimento teórico e prático destes assuntos que, repete-se, é urgente disseminar e cruzar com as matérias de concepção da Arquitectura urbana; e desde já o Grupo habitar se compromete a tentar assegurar acções de divulgação e de discussão destas temáticas com destaque para a "Prevenção do Crime Através do Desenho Urbano" (Crime Prevention Through Environmental Design, CPTED), numa desejável parceria com os colegas do Instituto Superior de Ciências Policiais e de Segurança Interna.

Para concluir esta reflexão ampla sobre as relações entre urbanismo e segurança, sublinha-se que a relação da segurança pública com a dinamização de uma cidade habitada e viva é um tema que está hoje bem na linha da frente das preocupações de todos nós e que começa a conciliar o interesse aprofundado tanto das forças de segurança, como de conhecidos teóricos urbanos, como é o caso de John Abraken, recomendando-se aqui a leitura quer de uma entrevista de Habraken, traduzida pelo Prof. Norberto Corrêa (3), quer de um artigo de Luís Balula (4), que equaciona a também fundamental preocupação com os aspectos éticos das medidas securitárias que são frequentemente propostas em termos de segurança pública.

E não tenhamos quaisquer dúvidas que nesta matéria e para lá de todo o tipo de medidas relativamente "passivas" ou preventivas, baseadas nas referidas amplas parcerias técnicas, numa estratégica integração de saberes e numa intensa cooperação com a população, haverá que, por vezes, tomar decisões críticas seja em termos de eventuais demolições e reformulações urbanísticas, seja no que se refere a uma efectiva acção de policiamento, baseada na acção de proximidade, mas recorrendo também à adequada previsão de outro tipo de intervenções de emergência e estratégicas.

Notas:
(1) Inês Moreira dos Santos e Rui Barreiros Duarte (entrevistadores), “Estruturas de mudança - entrevista com Gonçalo Byrne”, Arquitectura e Vida, n.º 49, 2004, p. 51.
(2) Christian Norberg-Schulz, “A paisagem e a obra do homem”, Arquitectura, n.º 102, 1968, pp.52-58.
(3) Clinton J. Andrews, “Segurança e o ambiente construído – entrevista com John Abraken”, Urbanismo, n.º 20, trad. Manuel Norberto Corrêa, 2005, pp. 20 a 25.
(4) Luís Balula, “Aspectos formais e éticos da segurança nos espaços públicos”, Urbanismo, n.º 20, 2005, pp. 26 a 28.

Infohabitar, Ano VI, n.º 298
Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte, 16 de Maio de 2010