229 - PORQUE MORREM AS CIDADES OS VELHOS E AS ÁRVORES, PORQUE MORRE UM PAÍS - I - Infohabitar 229

Infohabitar, Ano V, n.º 229

Com breves palavras, porque se edita, em seguida, um grande artigo, renovam-se as boas-vindas a uma das pessoas que há mais tempo e mais intensamente têm cooperado com excelentes textos no nosso Infohabitar.

A Arq.ª Maria Celeste Ramos tem, realmente, os seus leitores nesta nossa revista e é com grande satisfação que a temos de volta numa série de três artigos sob o título geral “PORQUE MORREM AS CIDADES OS VELHOS E AS ÁRVORES PORQUE MORRE UM PAÍS”, que iremos editar ao longo de várias semanas; eventualmente alternando estes três com outros artigos.

E faço aqui uma pequena quebra de sigilo relativa a uma parte do texto que me enviou a Maria Celeste Ramos, como apresentação e “justificação” do seu grande artigo, e julgo que as palavras dela falam por si.“ ... Só o fiz por prazer e AMOR ao meu país e à minha e CIDADE
Por vezes RAIVA é uma forma de gostar
E quem GRITA não é por não gostar dos OUTROS – é por SOFRIMENTO do que só se vê a forma mas não a essência do grito e eu que vivi uma vida inteira a calar o meu GRITO interior, felizmente que grito para não rebentar ... ”
E boa leitura,

A coordenação do Infohabitar

PORQUE MORREM AS CIDADES
OS VELHOS E AS ÁRVORES
PORQUE MORRE UM PAÍS - I
Artigo de Maria Celeste Ramos

Há 50 anos atrás

Há 50 anos atrás – na 2ª metade do séc. XX – independentemente das cidades destruídas pelas guerras mundiais e que foram “levantadas” e recriadas para funções de maior modernidade, principalmente a partir da II.ª guerra, contando também com o automóvel, havia uma certa estabilidade no crescimento urbano – as cidades pareciam estar estáveis.

Nem sequer se tinham iniciado os grandes movimentos turísticos nem de Verão e muito menos de Inverno, nem os de fim de semana, que obrigariam a construção de alojamento específico, não havia ainda subsídio de Natal nem de Férias, só a cabeça de casal trabalhava, as férias correspondiam apenas às férias escolares das crianças, não havia berçários nem creches (mas havia as amas para tratar os bebés em casa), não havia escolas pré-primárias, pelo que tudo da vida das famílias se passava para a grande maioria das populações, em casa e no lugar em que se vivia, os transportes eram quase exclusivamente colectivos e ainda incipientes, focados no comboio (1).

É certo que as famílias mais ricas já tinham a segunda habitação, em geral uma “quinta”, tendo ou não habitação na cidade, sendo grande exemplo as Quintas e Palácios dos arredores de Lisboa e de Setúbal, e as da região do Minho sobretudo no vale do Lima, algumas que ficaram e resistiram ao camartelo ser terem sido retalhadas para serem construídas as piores “urbanizações de má memória que parecem estar para sempre” ficando no entanto algumas na sucessão das “famílias”, tendo ou não sido adoptadas ao “turismo rural” que foi a saída para os descendentes que entretanto tinham falido ou eram muitos os herdeiros, e votaram-nas ao turismo para poder recuperá-las e ter rendimento adicional, tendo Inglaterra, mais uma vez, sido pioneira já em pleno séc. XX, o que viria a acontecer em Portugal no fim dos anos 80.

Um turismo hoje muito procurado no silêncio do Campo e em contacto não apenas com a natureza mas toda a tradição e cultura, sobretudo para população mais adulta que foge do caos dos lugares litorais de praia e de Verão e poluição e se interessa também pelos aspectos da história e cultura de outros locais ainda conservados na sua originalidade já que o turismo é de “modas” e são as classes mais cultas que vão abrindo outras viagens a outras paragens, mesmo em situações de pobreza, que conservam a genuinidade dos lugares e formas de viver.

Fig. 01: a caminho de Sintra, uma paisagem destruída

As maiores atrocidades a estes locais de arte, beleza, silêncio e natureza

Portugal começaria aqui, no fim dos anos 50 do século passado, a fazer as maiores atrocidades a estes locais de eleição, arte e beleza, silêncio e natureza, pois que a Quinta era ao mesmo tempo local de habitação e de produção, e de lazer, e fazem parte da memória de grandeza da arte portuguesa de ocupar o território, adicionando beleza em vez de o desmantelar, locais de eleição de contacto com a natureza e as flores e a arte do ordenamento e de riqueza arquitectónica de valor intemporal. Essas relíquias e Santuários mereceram o elogio de obras de literatura e poéticas dos estrangeiros que as visitavam, restando entretanto algumas em Sintra, votadas a espaços de recreio e cultura e arte e, outras, ocupadas para turismo de luxo e para reuniões de altas individualidades da economia e da política.

Cada Quinta de Sintra é lugar de beleza e arte e ainda de misticismo e até simbolismo como a tão falada Quinta da Regaleira ou espaços esotéricos como o Monte da Lua ou históricos como a Feteira da Condessa e o Palácio mandado erguer por D. Fernando, homem não apenas de letras e artes e de grande cultura e que fez plantar, na Serra, todas espécies do mundo conhecido, sobretudo de árvores, constituindo o que foi considerado um grande Arboretum e é um local de grandeza e paz e de elogio ao mundo vegetal, num centro do país privilegiado pelos ventos do Cabo da Roca (onde se encontra a Floresta das Fadas), que trazem a constante humidade e nevoeiros que dão à região características peculiares, para além de locais que teriam sido património dos Templários; e todas as Quintas estão cheias de história desde o Palácio de Seteais à Quinta dos Lobos, nessa Sintra cantada por Lord Byron.

E se por acaso a maioria das Quintas ainda está conservada, o mesmo não se pode afirmar de todas as aldeolas do concelho que eram nichos de beleza e paz mas são agora arrasadas de mau gosto de betão saloio a que os sucessivos presidentes do concelho de Sintra não souberam pôr cobro, fazendo desses lugares a maior alienação e constituindo a arte e cultura de quem governa regionalmente e transformou os espaços belos e de grande valor agrícola em produção de primícias que até se vendiam à beira da estrada do Guincho, mas que agora são dormitórios de Lisboa e o inferno de quem tem de demandar Lisboa para trabalhar e perder horas sem fim na estrada que foi “a estrada de Sintra do Poema de Álvaro de Campos” e agora é a IC19 de inimaginável fealdade e mesmo crime paisagístico, estético e cultural, ambiental e histórico, em que quem a usa leva de transporte de ida e volta quase tantas horas quantas a que utiliza para trabalhar.

Fig. 02: como morreram aldeias e paisagens (o Lumiar em Lisboa)

Como morrem as aldeias e o seu valor estético, agrícola, ecológico, e económico, e a saúde dos homens
Como morrem as aldeias e o seu valor estético, agrícola e ecológico, e económico, e a saúde dos homens em nome do não saber preservar a herança e aproveitá-la para os homens em vez de as arrasar de fealdade e morte.

Só uma vez ouvi uma juíza afirmar que o Código Penal deveria contemplar o Crime Urbanístico (Dr.ª juíza M.ª José Morgado - 2008). mas até hoje tudo é impune, quem sabe se por falta de se saber definir “ambiente” e outras coisas simples que os agricultores analfabetos sabem por condição genética.

Quanto ao ensino, embora sem acesso para todos, nessas duas metades do século passado de que se fala, havia apenas o ensino primário público e privado, bem como o ensino “liceal” com 5 anos para o curso geral dos liceus (igualmente privado e público), que daria imediato acesso a emprego, como havia a Escola Industrial e Escola Comercial mas apenas em algumas cidades, igualmente com imediato acesso ao emprego nestas duas vertentes, sendo que, para o ensino liceal completado com o 6º+7º anos, daria acesso ao ensino universitário, assim como com as Escolas Industrial e Comercial havia mais um ano para acesso ao nível universitário.

Assim, qualquer aluno teria a 4ª classe e ia à vida, ou o 5º ano do liceu ou Escola Comercial e Industrial, e ia à vida, a partir dos 15 anos de idade.

Mas vieram leis quase universais de Direitos da Criança – o que é bom, claro –, mas que não se aplicam aos mais pequenos para fazer cinema e telenovelas ou mesmo passagem de modelos, entre outras situações, já que tal situação derivou das classes mais pobres em que as crianças ajudavam seus pais no campo e outras situações aprendendo ofícios de continuidade das formas de viver em cada local. A “cidade” consegue descriminar as situações que lhe convêm para mais uma vez as crianças passarem de não-analfabetas a “escravas da modernidade”, deixando de ser crianças, e ficando outras com seus pais apenas progenitores porque a lei é tantas vezes “cega” de acordo com as circunstâncias como se toda a vida e cada gesto tivesse de ser regulada por “lei” que entra em casa, mas que nem sempre resolve o que há a resolver, e tantas vezes criando problemas, como se o ser humano não tivesse, por si mesmo, aspiração para seus filhos.

Que falta faz o planeamento do ensino a todos os níveis – desde o pré-escolar até sobretudo ao profissional pois que havendo cada vez mais “doutores”, também há cada vez mais desempregados e desaparecem artes e profissões que muitos gostariam de ter mas não há – só há cada vez mais doutores sem vocação e sem trabalho: perdendo as pessoas, perdendo as profissões e perdendo o País.

Se um dia um “trolha” da construção civil tiver o 10º ano, certamente que fará melhor o seu trabalho, com mais alegria e eficiência e, depois de cada dia, em vez de se meter na Taberna, talvez procure outra ocupação cultural para os seus tempos livres e menos futebol ou outras manifestações e, como diria Sá Carneiro, “sofro à míngua de excesso”.

Onde está o DIREITO à vocação?


Porque morrem as profissões

Porque se conduz o mundo da “abundância” ao desperdício por não haver mais reparação dos “bens normais e universais de consumo” que por não haver quem faça as reparações ou reciclagem, conduz a que milhões de milhões de toneladas de “não usáveis” sejam carregados em gigantes do mar que os transportam para serem despejados a céu-aberto em países pobres em que as crianças têm, para brincar, esses desperdícios do “mundo rico e civilizado” que despeja os seus dejectos em país alheio e cada vez mais longe de casa.

Será que vivemos de facto num mundo rico e civilizado ou apenas incapaz e hipócrita sendo que nem sequer o homem desse “paraíso evoluído” é informado da forma e destino a dar e das consequências do seu “velho computador” ou de outro bem sofisticado que é fonte de morte (chumbo e outros metais pesados) para os que recebem tal “benesse”?

Com a integração na UE a escolaridade obrigatória passou para os 18 anos, a estrutura e curricula dos cursos foi alterada e os meninos, nem sequer sendo obrigados a frequentar aulas e poderem ter faltas, passaram a não saber nem ler nem escrever, não apenas por existência do computador que devia ser auxiliar, mas até põe não terem caligrafias legíveis, que são verdadeiros gatafunhos mesmo depois de terem cursado as universidades, e não sabem contar nem pelos dedos porque lhes é permitido utilizar máquina de cálculo, e não sabem nem pensar nem perceber se se enganaram a usar a maquineta. Decorar a tabuada a cantar também foi abolido para não martirizar as pobres crianças, que, assim, não puderam automatizar os mais simples dos raciocínios para ir formando, também, a sua memória.

Quanto aos exercícios de leitura e ao decorar as velhas poesias nas três línguas que foram obrigatórias no Curso Geral dos Liceus, na I.ª metade do séc. XX, também não! E, hoje, vê-se como os funcionários da Rádio, mas sobretudo da TV, lêem aos soluços, e quando pela frente lhes passa uma palavras que não pertencem ao normal do quotidiano, não sabem a fonética e lêem, por exemplo, uma palavra francesa aportuguesando-a da pior maneira como se a palavra estivesse “encapuzada”.

Se agora não conseguem distinguir em cada palavra, as vogais átonas das tónicas, o que será quando houver gerações formadas em pleno vigor do tratado luso-brasileiro, tão defendido pelo actual ministro da Cultura e tão deitado abaixo por um famoso escritor-poeta e deputado.

Fig. 03: a partir do CCB “já não há RIO”

“A minha Pátria é a Língua Portuguesa”
“A minha Pátria é a Língua Portuguesa” – Não. Já nem isso é, meu amado Fernando Pessoa – grande sábio das letras e de todos os sentires dos homens.

Em paralelo havia (e há ainda) outras escolas ligadas às artes como a Escola Ricardo Espírito Santo ou a Escola António Arroio, ou ainda o A.R.C.O. – falando-se só de Lisboa – bem como o ensino “fechado” do Colégio Militar” para o acesso directo às Forças Armadas para rapazes e o Colégio de Queluz para as filhas de militares. O ensino estava muito bem organizado e até certo ponto mesmo com cadeiras gerais iguais, o ensino estava dirigido a ramos profissionais, mas era raro nesse tempo o acesso às Universidades pois que a elas acediam quase exclusivamente as classes possidentes e mais os rapazes.

Havia igualmente, e em geral para as classes mais pobres, o Seminário, até à ordenação de Padre, ensino geral mas essencialmente vocacionado para essa função por ser, também, uma forma de ter acesso ao ensino e deixar “a casa e família” e ter um rumo de vida, e sendo que alguns seminaristas eram concomitantemente, professores de várias instituições da aulas de Religião e Moral, e de Latim, e mesmo aulas de Canto, pois que era comum a todos os graus de ensino, incluindo o universitário, o Canto Coral; que lamento não ser hoje tão importante como foi, não apenas para a educação vocal, mas porque tem para além disso muito mais virtudes do que essa, podendo até revelar vocações, como sucedeu no passado, e desde pequenino, como convém, e sendo ocupação de prazer para os jovens, pois que é sobretudo a partir dos 4 anos de idade que as crianças têm o máximo de capacidade para aprender não importa o quê.

Quanto à mulher na I metade do séc. XX deveria ser educada sim, mas sem grandes pretensões, pois o seu destino natural (e libertação do poder paternal e mesmo ascensão social) era o casamento, pelo que deveria saber bordar, “tocar piano e falar francês” e saber mandar nos seus empregados (os criados), restando uma grande mole de população que ficaria “analfabeta”, porque a vida nada mais permitia do que o trabalho no campo e em casa ou, duplamente, no campo e parcialmente na fábrica, o que não significa que das classes menos privilegiadas não saíssem crianças que nunca deixando de estudar foram homens ilustres de que será o melhor exemplo o nosso Prémio Nobel da Literatura.

A cidade e os seus habitantes reflectiam a organização social e determinavam comportamentos de grande civilidade, já que a população do País estava extraordinariamente bem distribuída por todo o território em cidades, vilas e aldeias de que até podiam recolher benefícios culturais, já que os “palácios dos senhores” se localizavam por todo o lado, havendo a população mais pobre que “servia os senhores” e até as crianças de quem servia e era servido, brincavam e aprendiam, independentemente de eu pretender valorizar o que não é valorizável quanto ao fosso cultural e económico que sempre existiu, mas que não existia no “convívio” de onde saíam gestos e motivações de uns para com outros.


A população do País estava extraordinariamente bem distribuída por todo o território, … hoje as sociedades … não deixam de criar guetos
Creio que hoje as sociedades, livres e libertadas, e mesmo democráticas, não deixam de criar guetos, diferentes sim, porque agora há outros medos e grande insegurança não importa em que lugar, mas sobretudo nas cidades-dormitório, mesmo que de boa arquitectura, mas onde não há emprego, onde as infraestruturas não são nem suficientes nem atraentes para todos e, sobretudo, ainal, quer-se sempre atingir o “coração” da zona mais nobre das cidades, onde é tão difícil chegar, não apenas pelo tempo de deslocação, mas porque os transportes são limitados e têm horário curto. E em paralelo as desigualdades económicas levam a desigualdades culturais e a informação generalizada deste princípio do séc. XXI, conduz a que a tentação esteja mais presente.

Também em geral quando há catástrofes naturais como enxurradas, as piores situações dão-se onde a habitação é menos cuidada, tal que são sempre os mesmos que vão perdendo os seus bens e os seus pequenos negócios que têm de refazer constantemente, e ir à escola quando a esperança de obter emprego é cada vez mais baixa, mesmo com cursos universitários.

E não esqueçamos a revolta de jovens nos arredores de Paris no verão de 2008 por morte de jovem, que se repetiu em Lisboa quase logo a seguir e, mais tarde, quase no fim do ano, em Atenas, em que recém formados invadiram as ruas e fizeram estragos violentos, pela revolta de ter estudado e chegado ao fim sem lugar de trabalho, e o mesmo tendo sucedido em Portugal porque a polícia tinha atirado a matar a um jovem que apenas atravessava uma rua em hora “errada”.

O verão de 2008 foi como nunca em Portugal; em que jovens fizeram os assaltos mais inesperados a lojas sobretudo a ourivesarias, a gasolineiras e a bancos, de onde arrancaram caixas multibanco como nunca se havia visto, e ainda assaltos a velhotes que viviam sós pelo país fora e os maltrataram e roubaram – os jovens andam à solta e sem rumo.

Assim, os bairros sem cuidados de ordenamento e beleza urbana, a par de escolas que são contentores de qualidade igual à má habitação, não levam a que certas camadas de população se auto-estimulem para sair dos seus guetos, o que também não quer dizer que não haja criatividade e centros culturais suburbanos, em vez de apenas bandos de delinquência; mas a sociedade mesmo libertada não leva a igualdade de acesso às mesmas ambições e à concretização dos sonhos da juventude, que é sempre a mais criativa mas também a mais rebelde e a que faz mudar o mundo, no melhor e no pior, quando a saída é apenas a droga e o crime, flagelos da segunda metade do séc. XX, agravados pelos meios de comunicação mais e mais sofisticados e que chegam a todo o lado, no País e no mundo, porque já não há fronteiras nem no bem nem no mal.

Fig. 04: um desenvolvimento que chega a ser absurdo

Algumas notas sobre o desenvolvimento do País
Quanto a transportes, o país tinha desde o fim do séc. XIX uma extraordinária rede que cobria todo o país (e o rei viajava de comboio na sua carruagem especial), ligando vilas e cidades e mesmo aldeias, pois que nem sequer havia automóvel que só começa a aparecer a partir do fim dos anos 60; e ainda agora é motivo de grande polémica a Linha do Tua, que serve população e turismo, mas que, mais uma vez se quer fazer desaparecer com construção de barragem acabando com memória e paisagens, em vez de se desenvolverem as novas energias alternativas sem ser à custa do “passado glorioso” tão útil à modernidade e ao turismo de natureza e dos locais históricos e arqueológicos.

Estranhamente o desenvolvimento do País desde a integração na UE não sabe fazer mais nada do que deixar ruir o passado ou destruí-lo e fazer obras faraónicas de novo-rico depauperando o “oiro” que é sempre oiro e só é preciso limpar da oxidação do tempo e actualizar.

E falando de transportes será curioso dizer que em plenos anos 60, do século passado, a população rural se deslocava em carroças puxadas por burros ou mulas, e que ainda recordo as carroças tão especiais do Algarve, pintadas com sentido cromático da arte popular, que se vai apagando, restando no entanto ainda nos barcos da Ria de Aveiro, outro meio não apenas de trabalho mas também de transporte e, mais tarde, aproveitados inteligentemente para passeio turístico para aqueles que não desistiram das suas “artes e orgulho” que o turista aprecia pois que é história e herança, arte e cultura e a percepção do passado. E assim se salienta que é possível encontrar formas de conservar a herança cultural e a história de forma a que o presente seja muito mais do que insípido, descaracterizado e estandardizado, frio e asséptico, porque os “tempos de como fazer” podem, e devem, coexistir constituindo por outro lado aprendizagem ao vivo da história de cada lugar.

Em contrapartida com a construção quase inútil e anómala das IPs, dos anos 80 do séc. passado, que rasgaram paisagens, destruíram grandes e pequenos relevos, grandes e pequenos ecossistemas e paisagens que foram decepadas, mais uma vez não se conservou o que tem valor e se destrói para dar lugar a “coisa nova e moderna”, sem se querer perceber que o uso do automóvel está condenado à escala actual devido ao consumo de energia altamente dispendiosa e poluente, e bem cedo se adoptarão outras formas de transporte, voltando-se a um uso muito mais intenso do comboio, desta vez de alta velocidade, porque o mundo não dorme e a evolução não pára, mas sempre volta atrás para ir para a frente, excepto este País que não sabe planear, quanto mais prever e valorizar o que tem há séculos.

E diz-se para consolo dos mais ignorantes que se faz EIA (Estudos de Impacto Ambiental) que não valem nada de nada a não ser se qualquer projecto de implantação e ocupação do solo (mesmo de cultura agrícola) derive de Plano de Ordenamento do Território – sobretudo ordenamento Biofísico e, então sim, o EIA faz sentido para fazer corrigir e minimizar a intervenção na paisagem.


País rico – País tão pobre
O novo-riquismo dos anos 80 do séc. passado viria a acabar não apenas com a extraordinária rede ferroviária, mas também com outro tipo de património representado pelos belíssimos edifícios das Estações da CP que, ou já desapareceram, ou estão, frequentemente, num abandono imperdoável nem sequer próprio de III mundo, com eles perdendo-se magníficos painéis de azulejaria, excelente património; sendo que uma nova linha de turismo aparece depois dos excessos de turismo de sol e de praia e de Verão, e de massas, pois que se demandam agora locais do interior para visitar “mais esse oiro perdido”, como se o país não soubesse nem classificar tanto património, nem preservar e restaurar tanto para os naturais como turistas, que constantemente mudam de “modas” e de percursos. Já que o turismo parece ser a única indústria que desde que começou não pára de crescer velozmente já em todo o mundo, mesmo nos países do mundo velho e degradado, mas que contém ainda ruínas e vestígios da civilização do homem.

Há muito que os decisores não estão à altura de gerir o “oiro” representado por todas as formas do património existente, seja paisagístico seja edificado, desde a pré-história até aos nossos dias – País rico – País tão pobre.

A década de 60 do séc. passado foi com certeza a da grande transição para outra fase que não se adivinhava, dando-se a grande explosão de todos os fenómenos sociais, depois, na década de 80, com todos os benefícios trazidos pela paz e pela democracia que se ia implantando a partir do fim dos impérios coloniais que caíram a partir dos anos 50.

Curiosamente, o grande descobridor da Índia, Vasco da Gama, se por um lado mereceu algumas honrarias pelo feito de desbravar os mares, e tendo nascido em Sines, teve de se contentar com o título de Conde da Vidigueira que teve de comprar bem como a sua habitação. No programa da TV2 de 4 de Janeiro de 2009, foi afirmado pelo historiador Hermano Saraiva que em 2007 a edilidade de Sines acabou o que há 500 anos não foi feito, ao ter dedicado a Gama o Castelo de Sines com seu nome – Casa de Vasco da Gama –, restaurando-o e recheando-o de toda a informação e espólio histórico e cultural, já que no local em que nasceu – Sines – havia e há, apenas, uma pequenina capela – de Vasco da Gama debruçada sobre o mar. País ingrato.

Já vem de muito longe a indiferença nacional pelos homens que fizeram a sua história, pelo que parecerá “natural” que menos ainda se cuide a população “anónima” que, igualmente, fornece os obreiros do País, cada um à sua escala de intervenção.

Fig. 05: tempo de mudanças e de verdadeira e sistemática destruição de paisagens

Um tempo de mudança das classes sociais
Voltando um pouco atrás, mesmo para quem, como eu, trabalhava a partir dos anos 50, do séc. passado, não havia muitos dias de férias/descanso, que apenas a pouco e pouco passaram de 6 dias/mês, para 11 dias (trabalhava-se ao sábado num total semanal de 42 horas e mais tarde 36) e só muito mais tarde as férias passaram a ser de 30 dias e se começou a ter direito a subsídio de Natal e, muito mais tarde, ao subsídio de férias, quando por toda a Europa este procedimento era mais do que banal.

Ainda, por razões socioculturais e políticas, se por um lado havia as Termas, de que as das Caldas da Rainha são as mais antigas da Europa, fundadas pela Rainha D. Leonor, eram essencialmente votadas a problemas de saúde devido à qualidade das águas da nascente, mas, a pouco e pouco, foi levando à construção de belíssimos Hotéis. Hoje as termas independentemente de continuarem a ser locais votados a problemas de saúde são importantes lugares de férias todo o ano.

Lembremo-nos, relativamente ao facto de não haver tempo de férias senão há cerca de 50 anos, do belo filme “Morrer em Veneza” realizado pelo aristocrata e marxista Luchino Visconti, conde de Mordone (Lombardia), um dos mais ilustres cineastas da 2ª metade do séc. XX, com cenas de senhoras de alta aristocracia que frequentavam a praia de longos vestidos e de chapéu e coberto de véu, como se na cidade estivessem, pois que a pele queimada era apenas própria dos trabalhadores do campo e pescadores, filme que juntamente com o Gattopardo a que foi dada majestade pelo extraordinário actor Burt Lencaster, focavam a decadência da aristocracia e a ascensão da nova classe possidente da burguesia.

Nascido em 1916 e desaparecido em 1976, os seus filmes falam de um tempo de mudança das classes sociais sobretudo da Itália e sobretudo da Sicília do séc. XIX até à 1ª metade do séc. XX, caracterizando-as, algumas estando a desaparecer e outras a emergir, falando de um tempo em que a maioria dos governos foram apelidados de nazistas e fascistas, de consequências de que “bem me lembro muito bem”, mesmo vivendo em país sem guerra, mas de que conheci consequência e sinais, como se tivesse atravessado 100 anos de história e acontecimentos que “formataram” o que sou hoje, porque sou, também, património do País em que nasci, e “memória”, com maior ou menor lucidez, mas creio bem que só se sabe falar do que se “vive” porque teóricos e filósofos somos todos, tanto os que fizeram avançar o mundo como os que o travam.


As cidades são elas também, organismos que falam da história dos homens
E as cidades são elas também, organismos que falam da história dos homens, de todos os homens que as destroem ou abandonam, ou acarinham como “coisa sua”.

Ao longo da 1.ª metade do séc. XX, tempo decorrido após o extraordinário fenómeno da Era da Industrialização, o conceito de cidade mudaria radicalmente levando à construção, por toda a Europa, de cidades diferentes das até aí desenvolvidas, denominadas “cidades novas”, e criadas, sobretudo, nas proximidades das mais antigas, devido ao afluxo das populações agrárias que demandavam trabalho nas fábricas e que provocaram grande revolução e um novo rearranjo de construir e habitar, bem como no nascimento de novo e moderno conceito de ordenamento urbano e da nova classe de trabalhadores, o proletariado; pois que, até aí, a cidade se organizava agarrada ao lugar e crescia ao crescerem as famílias, inspirada sempre nos factores de natureza que os lugares ditavam.

Desta situação é paradigma a maioria dos aglomerados urbanos históricos e a relíquia dos denominados “centros históricos”, muitos deles hoje ou já classificados como Património UNESCO, ou rejuvenescendo-se para adquirir tal honraria de poder confirmar a sua dimensão de património do mundo e da história dos homens e das suas artes, sendo que no entanto o património UNESCO de Portugal, como foi noticiado na SIC à uma da manhã de 3 de Janeiro, já de 2009, está 1/3 dele em ruína, tendo no entanto, nas palavras de Teresa Caeiro do CDS/PP, sido afirmado pelo ministro da Cultura, que seria elaborada a Lei de Bases do Património até Abril 2008, o que não foi cumprido.

Deste património Unesco em grande degradação faz parte o Convento de Cristo em Tomar, o espantosamente belo Mosteiro da Batalha que se degrada com a poluição automóvel, por ter sido construída estrada quase em cima da sua porta, o que é deprimente, e o mesmo sucede aos Jerónimos onde se permite estacionamento de autocarros de turismo à porta (porque o turista “não pode andar a pé 30 m”), mas anda-se muito mais em qualquer catedral da Europa, muitas das quais conheço; da mesma forma que na Sé de Lisboa (monumento nacional desde 1907) vai caindo o telhado a ponto de no interior entrar água da chuva e cocó de pombos e ter as paredes do interior e exterior degradadas e sujas – como foi afirmado dia 5 de Janeiro 2009 e depois de entrevista a visitantes estrangeiros que lamentaram que não se cuidasse e ao menos lavassem as paredes de tanto “património do mundo”.

País tão rico – país tão pobre – sem orgulho e apátrida.

Fig. 06: País sem história e País com tanta História

País privado da sua história só pode entrar em degradação
Não me preocupa minimamente a degradação económica senão na medida em que é já uma medida da sua fase mais do que envelhecimento, mas de degradação até moral, à qual só se pode seguir a degradação social e a humana.

E por mais ricos que haja e mais ricos que sejam, não são o País, não o fizeram nem farão – são precisos todos para se ser País – de outra maneira, forçosamente e nada afinal se aprendeu com o 25 de Abril que “ainda não chegou” – abortou.

Nada explica nem pode explicar, deixar cair as CIDADES na sua habitação nem nos seus monumentos porque é património irreversível e a sua perda não é apenas de escala nacional mas mesmo mundial.

Ao perderem-se as cidades, os cidadãos empobrecem e entristecem, porque somos orgulhosos do nosso património comum e dele falamos; e, pelo contrário, nenhum orgulho temos ao afirmarmos que moramos em “certo bairro” que nos desclassifica social e humanamente.

No entanto, de que vale hoje tanto a palavra oral como escrita, sem ou com forma de lei?

Houve tempos em que havia maus ou bons, planos de desenvolvimento quinquenais e cumpriam-se.

O País livre e democrático há 34 anos tem muitos planos mas não tem nenhum Plano de Desenvolvimento que abranja todas as áreas produtivas, educativas e culturais, sendo em cada governo, e em cada ocasião, o plano ao sabor do vento e do momento, quantas vezes contraditórios e, sobretudo, em manta de retalhos que não fazem evoluir nada em sector nenhum; como se constata tendo de aluno exemplar da UE passado a ser o mais pobre da mesma união, que desune, separa e guetiza e que, se tivesse moral, também não estaria como está desde 2008 pois que “pelo andar da carruagem logo se vê quem vai nela”.

É um espírito português, que já vem de muito longe, em que quem sai fecha a porta, e quem entra deita fora o que ficou para trás e volta a fazer de novo (pior do que o anterior), e assim sucessivamente num caminho sem regresso; mas se assim não acontecesse territórios e populações evoluiriam e, por muito pouco que fosse, enriqueceriam, ou, pelo menos, não empobreceriam mais e mais.


Que Plano de Desenvolvimento para o País?
Com a independência das colónias Portugal ficou um pouco desajeitado, e com os habituais complexos de culpa ignorou parceiros privilegiados para outra forma de estar no mesmo mundo, mas deixou que outros, bem mais desumanos, lhe tomassem o lugar e no entanto com a sua integração na UE poderia ter sido a oportunidade histórica de mudar de Plano de Desenvolvimento e acertar passo consigo mesmo e com a Europa e a modernidade.

É uma espécie de “Benfica”, que perde, mas ganha “moralmente”.

Para tanto nem se sabe quantos biliões de biliões de subsídios recebeu para apoiar todos os sectores da economia mas que desbaratou e, entre as rubricas subsidiadas, constava a “valorização da não de obra” (que deu o 1º grande escândalo de dinheiros que não foram utilizados para o fim em vista), a par da modernização não apenas da frota de pescas mas também da maquinaria da indústria e processos de fabrico e transformação.

Aconteceu apenas que as formas artesanais até aí existentes foram malbaratadas, como sendo de “país atrasado”, mas a modernidade não chegou por mais que muita evolução tenha sucedido, mas mais pela liberdade de cada um trabalhar e contribuir com o seu saber e a sua empresa, mas ficou-se excessivamente aquém do que poderia e deveria ter sido, e simplesmente se empobreceu, e já nada pode ser escondido nem sujeito a “malabarismos”, pois que existe, hoje, realmente, uma recessão de que nada se sabe quanto durará e o que e a quem afectará, e como.

O Estado que era “o que não falhava ou pelo menos se sabia com o que se podia contar”, hoje reduziu a sua acção não apenas a projectos megalómanos ou projectos fantasmas, mas enquanto, antes, havia acção e poucas palavras, hoje tudo se resume à palavra de não importa quem e sobretudo à ” imagem” que, entretanto, vale mais do que mil palavras como se se estivesse num beco sem saída.

É certo que entretanto o mundo converteu-se à alta velocidade e chamam-lhe global e sem fronteiras e, então, não se percorre o País mas “segue-se” Europa fora, mas quando Espanha faz greve de camionistas ou outras, Portugal já nem pode “sair pelo mar”, sendo que a solidariedade ibérica só existiu na crise do petróleo em que os TIR pararam na Europa, porque os afectava também, mas não por solidariedade entre “pares”, porque a solidariedade não existe, é pura competição entre os países da união.

Os homens não são ainda solidários e certamente que nem com o crash bolsista nem com as recessões económicas anunciadas.

A UE não é, ainda, UNIÃO e se calhar nunca será.

Mas então que Plano de Desenvolvimento para Portugal e para a Europa?

Acabou a Europa do Ferro e do Aço.

Acabou a Europa económica.

Onde está a Europa política? E o que significará o Tratado de Lisboa mal atamancado e sem compreensão para todos os cidadãos, como requer a democracia?

E com uma Europa em que cada país adere à moeda única e outros não e outros ainda não assinaram o Tratado como se nada estivesse definido em favor da União mas apenas dos que têm mais força económica que lhes confere mais força política: onde está a Europa da Moral e da Equidade?

É apenas uma situação de conveniência de uns que precisam de almofada de outros relativamente ao mundo entretanto globalizado? E que se tornou tão cruel como era antes, agora acrescentado pela “quantidade” e facilidade de circulação, que tornou tudo mais incerto e inseguro porque as “vacas” loucas” são realidade, como outras em que nem sequer há “fronteiras” para as controlar.


(1) Com o início da exploração das minhas de carvão e a descoberta da máquina a vapor estava aberta a descoberta do comboio mais uma vez iniciada em Inglaterra onde foi construída a primeira linha férrea em 1852 que bem cedo passou para Portugal tendo sido inaugurada em 28 Outubro 1856 o primeiro troço entre Stª Apolónia até Carregado numa extensão de 40 km e demorando 40 minutos e sendo que as elites intelectuais da 2ª metade do séc. XIX perante a velha economia discutiam como modernizar o país.


Maria Celeste d’Oliveira Ramos
Lisboa-Alto de Santo Amaro
24 de Maio de 2008 a início de 2009
Imagens da autora e de António Baptista Coelho

Nota importante: esta série de artigos será dividida em três edições semanais, que poderão não ser sequenciais.

Preparação editorial, por António Baptista Coelho, em 10 de Janeiro de 2009.
Editado por José Baptista Coelho em 12 de Janeiro de 2009.

228 - Cidade de bairros e limiares - Infohabitar 228

Infohabitar, Ano V, n.º 228

Série habitar e viver (melhor), IV: uma cidade diversa, feita de bairros e limiares

Artigo de António Baptista Coelho


Redescobrir uma cidade diversa


Nuno Portas escreveu, já há alguns anos, que a cidade tem sido dilacerada entre "a continuidade e a diversidade, entre a metrópole e a comunidade, o grande e o pequeno", e a propósito destas escolhas o mesmo autor defende que: "Nem uma cidade de comunidades, hoje, substitui a metrópole, nem a metrópole, ... pode passar sem os outros níveis de relação que não são os bairros transformados em equivalentes a aldeias tradicionais... a cidade não é mais igual, não pode ser igual”; e na mesma intervenção Nuno Portas conclui que “a procura é diversa. A procura cultural é diversificada, não há consenso no modelo para fazer isso”. (1)

E, por fim, o mesmo Nuno Portas remata explicando que, por assim acontecer, lhe “parece estratégico falar no espaço comum. Tentar encontrar mais depressa o consenso sobre o espaço comum, em vez de ter uma grande preocupação sobre o consenso quanto ao edificado".

Julga-se ser este um pedaço de texto muito rico pois nele se sublinham aspectos de diversidade urbana, de diversidade cultural urbana e de se poder privilegiar o espaço comum, ou público, no sentido de se servirem, hoje em dia, estas diversidades, reganhando-se com isso uma cidade mais verdadeira.

A ideia que fica é que esta possibilidade de se poder voltar a ter uma cidade mais diversa e mas culturalmente fundamentada, é uma saída muito importante na aproximação a um espaço urbano mais amplamente satisfatório e mais eficaz, até em termos económicos; e, nesta perspectiva, o consenso sobre os espaços públicos, será o caminho para que todos os respeitem e se considerarmos que o espaço público marca o chão e as paredes da cidade –os “cenários” vivos da cidade – então teremos aqui uma parte significativa da matéria do fazer uma cidade verdadeira e contemporânea.

Fig. 01

É ainda interessante ter presente que uma perspectiva que, como esta, defenda uma cidade renovada com base numa diversidade cultural bem fundamentada é uma perspectiva bem associável ao aproveitamento da cultura como elemento chave de uma desejável revitalização económica das cidades europeias, e sobre estas matérias muito se tem escrito ultimamente.

A ideia que se quer sublinhar é que a conquista de uma adequada diversidade urbana, se ganha essencialmente numa intervenção no espaço público e pode ser um trunfo, quer para um habitar a cidade com satisfação e entusiasmo, quer para a economia da própria cidade.


Uma cidade de bairros e de limiares


A cidade sempre foi feita de bairros, que eram e são, frequentemente, pequenas cidades com as suas características próprias que identificam cada bairro, nos seus aspectos sociais, formais e funcionais. Hoje em dia poderia pensar-se ser questionável a manutenção de uma tal estruturação, mas afinal, a cidade que temos é a mesma cidade, não outra, e as partes da cidade que temos de que mais nos orgulhamos são aquelas feitas de bairros.

Podemos, portanto, defender que uma cidade de bairros é um objectivo hoje muito válido, mas devemos, naturalmente, encarar o termo “bairro” com um sentido muito flexível, que terá pouco a ver com aspectos dimensionais e quantitativos de grandes zonas urbanas, e terá muito mais a ver com a ideia da caracterização de verdadeiros conjuntos de edifícios e espaços públicos com identidade positiva e bem integrados nas respectivas vizinhanças urbanas.

Fig. 02

Poderemos depois, naturalmente, especificar, que um dado conjunto é um “pequeno bairro”, ou que um dado conjunto se integra, em harmonia, num dado espaço urbano de um dado bairro, mas a ideia é sempre esta da contribuição para a constituição de unidades urbanas e residenciais caracterizadamente positivas em termos de identidade e de integração na paisagem urbana.

Defende Sidónio Pardal que "cada bairro precisa de desenvolver a sua identidade física, que é componente fundamental da sua identidade cultural” (2) e Kevin Lynch faz-nos avançar na caracterização de uma tal identidade apontando que "a homogeneidade das fachadas, o material, a decoração, a cor, o recorte no céu e, especialmente, os vãos, são todos indicadores fundamentais que servem a identificação dos principais bairros." (3)

Num trabalho que editei no LNEC em 1998 (4) saliento que ao chegarmos ao nosso bairro ou à nossa Área Residencial ou quando saímos de casa com a intenção de ir até ao centro urbano mais próximo, frequentemente atravessamos um determinado espaço urbano bem conhecido, que envolve o sítio específico onde moramos, até chegar à porta de casa, à paragem do transporte público ou às principais rodovias de acesso à zona; todo esse espaço que cruzamos diariamente é a nossa Vizinhança Alargada, um espaço de equilíbrio entre um animado anonimato urbano e um sentido de ambiente bem conhecido e seguro, marcado por equipamentos de uso diário e pelo encontro frequente de caras conhecidas e de algumas pessoas que saudamos como vizinhos.

Fig. 03

Propõe-se, assim, um novo conceito de “vizinhança alargada”, perfeitamente assimilável ao de uma parte de bairro ou de um pequeno bairro, e que pode e deve ser um domínio privilegiado do peão, permitindo uma vivência urbana física e diária que nos enriqueça pessoalmente pelo convívio e pelo contacto com o exterior e que contribua para a nossa saúde física e mental, enquanto simultaneamente constitua um factor de vitalização desse exterior residencial.
Mas sublinha-se que, para que assim aconteça, são essenciais continuidades físicas com as zonas urbanas envolventes, transportes colectivos funcionais e agradáveis e uma estrutura urbana local muito cuidada e equipada; estrutura esta bem marcada por uma estimulante caracterização de percursos pautados por equipamentos conviviais de uso diário, e desenvolvidos no respeito de uma tradição urbanística marcada por exemplos encontrados em bairros consolidados e vivos.

Não se trata de inibir a inovação urbana, mas apenas de a caldear com os exemplos de sucesso que é possível percorrer e viver; e, naturalmente, aqui é sempre possível e desejável uma opção pela modernidade nos edifícios.

O que não é admissível é corrermos o risco de alienar a possibilidade de habitar também o bairro ou a vizinhança alargada, ficando, assim, “refugiados”, praticamente, quase só no nosso mundo doméstico; esta será sempre uma opção de habitar extremamente insatisfatória, redutora e naturalmente geradora de depressões e de sentimentos socialmente negativos.
no limiar entre o habitar e a cidade e vice versa

"As cidades são algo mais do que conjuntos de edifícios ladeando ruas e praças. São organismos vivos. Os edifícios, as ruas e as praças formam com as pessoas que ali habitam, transitam, trabalham e passeiam, unidades coerentes e características... e as cidades morrem mesmo sem terem sido destruídas. Basta quebrarem-se os elos que ligam, num todo harmonioso, os edifícios e as pessoas; basta que o modo de vida deixe de corresponder à feição e ao carácter das edificações" (5).

E para as cidades viverem as casas da cidade têm de dialogar com as ruas da cidades e inversamente, também, as ruas têm de ir até às habitações e vitalizá-las, caracterizá-las, vitalizando-se e caracterizando-se. Será assim, que, portanto, no princípio e no fim do habitar a cidade terá de estar, sempre e sempre viva.

No princípio, na articulação das referências urbanas, no princípio da esquematização de bairros e de vizinhanças, a cidade funcional, viva e caracterizada deverá marcar a razão de ser dos espaços do habitar, foi até por essa razão de ser que a cidade nasceu, talvez há mais de 10.000 anos, numa sua forma mais reduzida – a cidade-povoação, conjunto de casas concentradas e grupo social naturalmente marcado pela solidariedade.

E no fim, no reverso da chegada a casa, quando de casa olhamos a rua, quando em casa nos sentimos bem, protegidos e entre os nossos e as nossas coisas, que nos marcam, e olhamos a rua e imaginamos e vemos nessa rua os sítios onde ela nos leva, nesse fim, que é, afinal, um outro princípio, sempre num ciclo de vida e de interesse renovados, está e devera estar, sempre, a cidade, também.

E acreditem que nada disto, nem esse princípio, nem esse fim, existem naqueles tristemente famosos subúrbios onde, pouco mais do que, se dorme.

Talvez que esse princípio e esse fim, nessa cidade, existam, também, de uma forma diferente, em certas casas que, sendo, sós, são, elas próprias, pequenas cidades de memórias e de pormenores que são também outras pequenas cidades, mas isso é, provavelmente, uma outra história.

Fig. 04

Ao aproximarmo-nos da nossa casa podemos e devemos ter a noção de estarmos a entrar num pequeno mundo que conhecemos bem e que, mesmo ainda a uma boa distância da nossa porta, nos envolve, protege e de certa forma nos saúda.

Para isso é necessário que existam referências "familiares", marcações físicas e humanas amigáveis que marquem os postos avançados e o recheio citadino e habitável do sítio que habitamos, abrindo-se, assim, percursos que já fazemos descontraída, agradável e "automaticamente", sentindo-nos, por um lado, já em casa, seja por conhecermos tais percursos “como os nossos dedos”, seja por serem, aí, possíveis e, eventualmente, bem-vindas, situações de reconhecimento mútuo e mesmo de algum convívio espontâneo, mas sendo sítios onde, por outro lado, ainda predomina um salutar e “casual” anonimato urbano.

Este princípio e este fim da cidade, e este prenúncio ou mesmo esta expansão do nosso sítio de habitar, deve ser formado por um estimulante agregado de espaços de vizinhança, estes sim mais directamente ligados aos espaços habitacionais privados, mas para tal é necessário Arquitectura: é necessário que esta escala urbana mais “fina” e mais íntima seja verdadeiramente desenhada seja em termos de linhas de projecto estruturantes, seja em termos de uma sensível pormenorização, seja, naturalmente, em termos de uma expressiva identidade, ligada a uma forte adequação a cada sítio e a uma leitura destes objectivos de vivência urbana marcada pela diversidade e pela surpresa, qualidades estas bem radicadas nas cidades que são mais atraentes e estimulantes – diversidade esta que deve resultar numa disciplina urbana de hierarquias de funções que seja atraentemente quebrada por uma expressiva teia de situações excepcionais, negando-se toda e qualquer regra geral, monotonamente hierarquizada.

Um tal estimulante agregado de espaços de vizinhança, marcado, aqui e ali, por estimulantes situações de excepção – como lojas em esquinas, largos conviviais, passagens pedonais, árvores estrategicamente situadas, etc., etc. – constitui, por uma lado, a verdadeira fundação da cidade e, por outro, o limiar da passagem para os pequenos reinos do habitar.

Nesse mesmo agregado de vizinhanças encontram-se, também, os limites naturais da acessibilidade predominantemente pedonal – atenção, que não exclusivamente pedonal – onde encontramos os principais pequenos pólos de acesso rodoviário público aos principais centros urbanos, pólos esses que se devem caracterizar como atraentes zonas de charneira entre diferentes vizinhanças, variadamente caracterizadas e só parcialmente conhecidas; esta caracterização tem a ver com as respectivas soluções de Arquitectura urbana, que poderão revelar, apenas, uma pequena parte dos seus espaços “interiores”, reservando, assim, boa parte da sua realidade para uma gradual descoberta, o que, sem, dúvida, aguçará uma estimulante curiosidade a quem por ali passe (e, inversamente, todos conhecemos arquitecturas que praticamente tudo revelam a quem por elas passa ao lado, até de automóvel).

Falta, talvez, reflectir um pouco mais sobre a ideia de um espaço de habitar que se integra na cidade e que, de certa forma, dela se “esconde”, reservando –se de olhares e de usos mais alheios, proporcionando aos seus habitantes sossego e mesmo algum agradável mistério, mas mantendo, logo ali, bem perto, a possibilidade de acesso aos centros urbanos mais animados, através de percursos e pequenos pólos equipados, bem conhecidos, mais de quem aí habita do que de quem por lá passa.

Fig. 05: a nova Arquitectura também faz, naturalmente, bairros e vizinhanças – conjunto em Alcântara, projecto de Frederico Valsassina

Sobre estas matérias do poder ter o sossego e o intimismo, logo ali ao lado do urbano e, nos limiares entre tais mundos, espaços de relação diversificados e estratégicos, importa dizer, desde já, que se considera ser esta uma matéria essencial para uma expressiva agradabilidade residencial. E importa também, sobre este assunto, sublinhar, desde já, que na própria génese desta ideia está a necessidade de ela não ser aplicável como regra, pois muitas pessoas querem viver nos próprios espaços da cidade bem viva e animada, porque as verdadeiras cidades são compostas de múltiplas misturas formais e funcionais, porque não há verdadeiros pólos de animação urbana sem uma forte componente habitacional e, afinal, porque, a própria vontade de viver um pouco mais afastado da animação pressupõe a possibilidade de se viver junto a essa mesma animação; e uma coisa é certa, é que nada do que aqui se acabou de referir é possível com enquadramentos urbanísticos marcados pela normalização, que não reflictam expressivamente a identidade de cada local e que não sejam servidos por verdadeiros projectos de Arquitectura urbana, qualitativamente muito exigentes.

Pois, afinal, a envolvente da nossa área residencial, seja ela um bairro ou um conjunto coeso de edifícios e espaços exteriores, é sempre uma zona de limiar e de ligação, um espaço de partida e de chegada, um lugar estratégico de trechos de animação e de equipamento convivial, assegurando à cidade continuidades de relações e de imagens, mas marcando essa área residencial com um carácter formal e funcional próprio e expressivo.

E é neste limiar entre o habitar e a cidade que importa assegurar pequenos pólos/enlaces de transportes públicos (6) : rodeados de locais de trabalho e de habitações para pessoas que dependam especialmente desse tipo de transportes; com continuidades viárias e pedonais claramente afirmadas e penetrando nas vizinhanças contíguas; e com unidades comerciais estimulando os fluxos de circulação. Poderemos, deste modo, consolidar ou reconsolidar as mais finas rótulas de coesão urbana, proporcionando-lhes um verdadeiro estatuto de entidade urbana viva de vizinhança própria e ao serviço das vizinhanças que ali estão bem próximas, uma opção que se considera ser, hoje em dia, estratégica, pois dele dependerá boa parte da urgente re-coesão citadina; e uma opção que terá de ter em conta aspectos de densificação estratégica, que são fundamentais em termos da estruturação de qualquer vizinhança socialmente sustentável.

Notas:

(1) Nuno Portas, in "Colóquio Viver (n)a Cidade", LNEC, ISCTE, Comunicações, p. 9.
(2) Sidónio Pardal; P. Correia; M. Costa Lobo, "Normas Urbanísticas, Vol II", p. 76.
(3) Kevin Lynch, "L'Image de la Cité", p. 79.
(4) “Do bairro e da vizinhança à habitação”, ITA 2.
(5) Francisco Keil Amaral, "Lisboa uma Cidade em Transformação", p. 31.
(6) Christopher Alexander, S. Ishikawa, M. Silverstein, et al, "A pattern Language/Un Lenguage de Patrones", p. 183.


Edição Infohabitar
Lisboa, Encarnação – Olivais Norte, 4 de Janeiro de 2009
Edição de José Baptista Coelho

227 - A NHC e os Prémios INH-IHRU - Infohabitar 227

Infohabitar 227

A NHC, Nova Habitação Cooperativa e os Prémios INH-IHRU

Alguns casos urbanos e habitacionais de referência

um pequeno relato de António Baptista Coelho (*)

Neste artigo faz-se uma pequena viagem em alguns conjuntos urbanos e residenciais da Nova Habitação Cooperativa que foram mencionados e premiados, consecutivamente, no âmbito do que foram, ao longo de 18 anos, os Prémios anuais do Instituto Nacional de Habitação (Prémios INH) e do que é, actualmente, o Prémio do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, na vertente Construção (Prémio IHRU 2008).

A NHC, Nova Habitação Cooperativa, conta já com mais de 20 anos de actividade e constitui um dos pilares da Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE), é uma das cooperativas mais dinâmicas na promoção de Habitação Social (Habitação a Custo Controlado) na zona de Lisboa e esteve, por vezes, associada ao Prémio INH, designadamente, por integração no seu Júri de análise, que até 2008 sempre incluiu representantes das associações empresariais e das cooperativas de habitação representadas na FENACHE.

Fig. 01: uma imagem do Júri do Prémio em trabalho, em 2002

Ainda nesta nota introdutória e de enquadramento há que referir que um dos principais elementos do que foi a verdadeira escola do Júri do Prémio INH, sobre cuja metodologia se referem, em anexo, os principais aspectos, foi o Dr. José Barreiros Mateus, um bom amigo, que infelizmente já não está connosco, que foi o fundador da NHC e dirigente cooperativista habitacional com acção ao nível nacional e internacional. O Dr. Barreiros Mateus foi, várias vezes, representante da Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE) no Júri do Prémio INH e foi sempre um activo e muito informado participante na dinâmica desta “escola” do Prémio INH, que se iniciou entre 1989 e 1990, e que encontrou neste cooperativista e professor universitário, um elemento vital para a sua dinamização e para a sua fundação sólida e esclarecida em termos das realidades, problemas e virtualidades, que marcavam, então, de forma muito expressiva, a promoção portuguesa de habitação de interesse social.

A Nova Habitação Cooperativa tem continuado, com firmeza, o seu caminho, desde há alguns anos sob a direcção do amigo Manuel Tereso, também membro dos corpos sociais da FENACHE, num percurso bem fundamentado como promotora de habitação a custos controlados, no qual a NHC conta já com cerca de mil novos fogos concluídos, e tendo alargado, estrategicamente, a sua acção à gestão integrada de antigos bairros sociais, numa nova e fundamental faceta de acção cooperativa que tem tido como agente a NHC Social, coordenada pela Dr.ª Albertina Mateus – acção esta à qual o Infohabitar dedicará atenção específica em futuros artigos.

Mas é, especificamente, sobre o reflexo que a pequena história da promoção de nova habitação, pela NHC, trouxe ao Prémio INH e ao seu sucessor o Prémio IHRU, que tratam estas páginas, numa perspectiva informal que articula um conjunto de comentários, mais ou menos, técnicos, ilustrados e sensíveis aos fundamentais aspectos da satisfação dos habitantes e da contribuição para o fazer de uma boa cidade.

Fig. 02 e Fig. 03: entre estes dois conjuntos decorreram cerca de 20 anos – edifício em Alenquer, à esquerda, a primeira obra da NHC e, à direita, o conjunto em S. João da Talha, recentemente concluído, mas que será, em breve, prolongado.

Vamos, então, falar um pouco sobre alguns dos conjuntos residenciais da NHC que foram candidatos nas várias edições do Prémio INH, mas não sem se referir aqui, que se sabe ser possível melhorar ainda muito e melhorar em diversos aspectos diversificados da promoção habitacional, construindo, assim, uma melhoria multifacetada; portanto não há aqui qualquer ideia de que estas sejam “obras primas” do habitar, longe disso.

Talvez um dia, talvez aquelas que estão, hoje em dia, em fase de promoção pela NHC possam ser um pouco mais perfeitas, é sempre essa a ideia que move a NHC, procurando-se melhorar, gradualmente, com segurança e pertinácia, visando-se a construção de sítios de habitar que aliem um desenho que seja o melhor possível a um conjunto de aspectos funcionais e de imagem que satisfaçam o mais possível quem lá habita, e isto num quadro de referência de custos controlados e de áreas controladas e, tantas vezes, travando verdadeiras e desgastantes lutas com um processo de desenvolvimento dos projectos e das obras, que encontra obstáculos esperados e inesperados, praticamente numa base diária; e atente-se, mesmo quando o objectivo é, afinal, e apenas, como é o caso da NHC, fazer melhor habitação e habitação mais barata para o maior número possível de pessoas.

Esta pequena história, que irá abordar, apenas, algumas das candidaturas da NHC ao Prémio INH, começa no já “longínquo” ano de 1993, com duas excelentes candidaturas cooperativas ao Prémio INH, participadas pela NHC em conjunto com outras cooperativas, numa altura em que o Prémio era totalmente dominado pela quantidade e qualidade da promoção cooperativa.

Fig. 04: o conjunto na Bensaúde, Olivais, Lisboa

Uma primeira e relevante candidatura ao Prémio INH, em Olivais Norte, Lisboa; e o interesse de se transformar uma margem abandonada em tecido urbano e vivo coerente
Entre 1990 e 1992 a NHC desenvolveu um conjunto de 55 fogos, integrado num agrupamento mais amplo (155 fogos) participado por mais outras duas cooperativas de habitação, a Cooperativa Cooplar de Moscavide e a CMLCOOP, na Av. Alfredo Bensaúde, Olivais Norte, Lisboa.

Embora este Programa não tenha sido financiado pelo INH – o financiamento foi da Caixa Geral de Depósitos – os respectivos fogos cumprem, inteiramente, as características dimensionais, funcionais e qualitativas exigidas para a Habitação de Custos Controlados (HCC).

Em termos de integração o conjunto preenche e vitaliza uma margem urbana, antes, desocupada e abandonada, assegurando uma solução caracterizada por forte continuidade do edificado.

Os edifícios são multifamiliares de baixa altura, os fogos os estão equitativamente distribuídos pelas tipologias T2 e T3 e os habitantes dispõem de estabelecimentos comerciais e de serviços e de um espaço social polivalente (para apoio aos condomínios e às actividades cooperativas). O estacionamento automóvel faz-se em garagens colectivas, mas também no exterior em estacionamentos arborizados e com uma imagem urbana bem integrada.

Os projectistas coordenadores foram o Arq. Rui Pedro Cabrita e o Arq. Miguel Ângelo Silva e a construção foi assegurada pela Redutos, S.A.

Fig. 05: o conjunto na Bensaúde, Olivais, Lisboa

O Conjunto foi candidato ao Prémio INH 1993 não tendo obtido destaque, essencialmente, como atrás se disse, devido à grande quantidade e qualidade dos empreendimentos cooperativos candidatos; mas se é admissível uma pequena confissão de um jurado, julga-se que, claramente, este conjunto teria sido justamente merecedor de uma referência específica porque se assegurou aqui uma excelente margem urbana cooperativa e residencial, e a partir de uma estreita margem entre uma importante via rodoviária e uma faixa industrial, o esforço conjugado de três cooperativas fez surgir uma banda alongada e com agradável escala urbana, que requalificou o sítio e proporcionou a um apreciável conjunto de famílias a concretização da “miragem” de habitar Lisboa a um custo e com uma qualidade controlados.

Sublinha-se ainda que se trata de uma tipologia muito conseguida, seja na intensa arborização aplicada, o que é infelizmente raro, seja na integração das garagens comuns, seja na imagem de arquitectura urbana que alia sobriedade e atraente caracterização residencial, seja na forte economia de espaços comuns, revertendo directamente em melhores áreas domésticas.

Na agradável rua “interiorizada” e de vizinhança encontramos elementos de reforço da escala humana, com relevo para as rebaixadas entradas comuns, para as grelhagens domésticas, para alguns equipamentos de vizinhança e naturalmente para um verde urbano diversificado e atraente. Ainda ao nível urbano faz-se uma referência para a ideia de polarizar os espaços públicos com maior utilidade entre topos de edifícios, ritmando-se e suavizando-se a banda edificada.

No edifício salienta-se a solução de rampa comum para as garagens de dois edifícios e a economia espacial que marca a entrada e a escada comum, maximizando-se o espaço doméstico. Nos fogos destaque para a ideia de ampliar visualmente as salas através do vestíbulo de entrada e para a solução de grande floreira em parte reentrante, que marca a sala comum e também a fachada.

Destaca-se finalmente que, de uma margem periurbana ao abandono se fez, “simplesmente”, uma rua residencial viva e naturalizada; uma acção de micro-urbanismo extremamente actual e vital em termos de preenchimento e revitalização urbana e residencial.

Fig. 06: o conjunto no Algueirão, Sintra

Uma primeira Menção Honrosa no Prémio INH 1993, no Algueirão, Sintra; e a força de um conjunto de bons espaços exteriores equipados

Também entre 1990 e 1992 a NHC desenvolveu um conjunto de 73 fogos, integrado num agrupamento com grande dimensão (318 fogos) desenvolvido pela União de Cooperativas de Habitação Nova Imagem, U.C.R.L., onde se associava a NHC, no Bairro Nova Imagem, Algueirão Velho, Sintra.

Este Programa foi financiado pelo INH e os respectivos fogos cumprem, inteiramente, as características dimensionais, funcionais e qualitativas exigidas para a Habitação de Custos Controlados (HCC).

A principal característica desta intervenção, que tem já apreciável dimensão urbana, é definir-se através de agradáveis espaços de vizinhança e recreio bem articulados com os edifícios.

Os edifícios são multifamiliares de baixa altura, os fogos os estão dominantemente distribuídos pelas tipologias T2 e T3 (dois e três quartos de dormir) , havendo ainda algumas habitações T4 (quatro quartos de dormir) e também fogos T1 (um quarto de dormir).

Foram criados equipamentos de proximidade – estabelecimentos comerciais e de serviços e salas de condomínio – e equipamentos da vizinhança alargada – Creche, Infantário, ATL, Centro Comercial, e dois Polidesportivos. O estacionamento automóvel é exterior.

O projectista coordenador foi o Arq. Fernando Branco e a construção foi assegurada pela Amadeu Gaudêncio, Lda.

Fig. 07: o conjunto no Algueirão, Sintra

Este conjunto de quarteirões residenciais que foi Menção Honrosa do PINH em 1993, constitui mais um exemplo da importância que tem, para a qualidade de vida diária de quem habita, poder ter usos específicos, de lazer e de desporto, adequadamente previstos em espaços públicos próximos de casa e positivamente configurados.

Fica, uma vez mais, bem patente a força vitalizadora e caracterizadora de uma boa intervenção paisagística. E só não atentará em tal força quem não queira ver a realidade de poder ter, à porta de casa, um sítio de recreio livre e atraente em vez de um espaço abandonado onde tantas vezes o lixo se acumula.

A intervenção oferece um esquema urbano com um traçado convencional (bem conhecido), servido por sequências de pequenas alamedas e ruas residenciais, envolvendo quarteirões e marcado por variados equipamentos comerciais e de apoio diversificado.

Um tal traçado urbano atinge uma muito interessante expressão de abrigo e de familiaridade vicinal ao nível das pequenas pracetas residenciais, bem pormenorizadas e equipadas, concretamente, com recintos desportivos, parques infantis e jardins urbanos e onde se consegue estabelecer, realmente, uma relação próxima e motivadora entre o habitar da casa e o habitar do exterior residencial, em segurança.

Fig. 08: o conjunto que foi Prémio INH 2004, no Bairro do Zambujal, Amadora

Um Prémio INH 2004, no Bairro do Zambujal, Amadora; e a força de uma vizinhança humanizada e física e socialmente regeneradora
Entre 2001 e 2003 a NHC desenvolveu um conjunto de 68 fogos, constituindo uma vizinhança bem afirmada e equipada, no Bairro do Zambujal, Amadora.

Este Programa foi financiado pelo INH e os respectivos fogos cumprem, inteiramente, as características dimensionais, funcionais e qualitativas exigidas para a Habitação de Custos Controlados (HCC), mas, cumulativamente, há aqui um claro aprofundamento da estratégia de qualidade de habitar cooperativa num reflexo do que as cooperativas da FENACHE estavam a fazer já por todo o país, designadamente, em termos da garantia da construção através de um Seguro Decenal.

A principal característica desta intervenção, que tem já evidente protagonismo urbano, é fazer viver o habitar local num sentido integrado de espaço interior e exterior, criando uma vizinhança, mas uma vizinhança que não se fecha sobre si própria e, antes pelo contrário, que constitui um elemento regenerador e de diversificação física e social de uma envolvente excessivamente marcada por “velhos” bairros sociais.

O conjunto da NHC é constituído por bandas de edifícios multifamiliares de baixa altura, que dão forma urbana a uma agradável praceta ajardinada, que preenche e qualifica, positivamente, em termos de atractividade e de coesão uma parte da malha urbana do Plano Integrado do Zambujal.

As habitações oferecem um leque amplo de tipologias que vão do T1 ao T4 e os edifícios integram, ainda, um conjunto de estabelecimentos comerciais e de serviços e salas de condomínio. O estacionamento automóvel é exterior.

O projectista coordenador foi o Arq. Carlos Carvalho e a construção foi assegurada pela Carpur – Construções, S.A.

Fig. 09: o conjunto que foi Prémio INH 2004, no Bairro do Zambujal, Amadora, numa das muitas imagens possíveis através do programa Live Search Maps, da Microsoft Corporation, e onde fica evidente o posicionamento estratégico da nova praceta da NHC, como elemento de aprofundamento da diversificação e da animação social e urbana numa zona muito sobrecarregada com intervenções de habitação de interesse social (Plano Integrado do Zambujal).

O Júri do Prémio INH 2004 destacou sobre este conjunto da NHC:

… é uma promoção integrada que vai do nível do projecto e da obra à organização dos moradores, até à garantia por dez anos de diferentes aspectos da construção …;
…o conjunto edificado valoriza o local pela qualidade da imagem e da construção dos edifícios e, ainda, pela criação de extenso e diversificado espaço exterior de lazer, para uso público …;

Fig. 10: o conjunto que foi Prémio INH 2004, no Bairro do Zambujal, Amadora

Este conjunto corresponde a um processo de promoção completo, que vai até à contratação de uma garantia de dez anos, relativa aos principais aspectos construtivos e que integra todas as especialidades técnicas, desde a arquitectura paisagista à montagem da gestão global a realizar depois da ocupação dos fogos.

Outro aspecto relevante tem a ver com a clara função de integração e dinamização social que este conjunto assume numa envolvente socialmente muito sensível.

Quanto ao urbanismo foi desenvolvido um grande “L” que define por fora uma rua arborizada e com floreiras integradas nos edifícios, e por dentro uma grande praceta agradavelmente ajardinada e multifuncional, que não foi mais humanizada e equipada porque o município não aprovou o respectivo projecto, devido a razões de minimização da manutenção.

No edifício, para além de escadas comuns com luz natural, há uma clara aposta na dinamização dos condomínios – com uma sala em cada escada comum –, e no que se refere ao interior doméstico há excelentes cozinhas conviviais e criaram-se pequenas varandas, que também ligam exteriormente compartimentos.

Ainda outro aspecto relevante tem a ver com a clara função de integração e dinamização social que este conjunto assume numa envolvente socialmente muito sensível e considerando um número de fogos muito equilibrado.

Fig. 11: o conjunto que foi Prémio IHRU Construção em 2008, em São João da Talha, Loures

Um Prémio IHRU Construção 2008, em São João da Talha, Loures; e a importância e a actualidade de soluções de habitar à medida de quem habita e diversificadas

Entre 2006 e 2007, em parceria com a Câmara Municipal de Loures, a NHC desenvolveu um conjunto de 22 fogos, constituindo uma pequena vizinhança bem coesa, internamente, e ligada à cidade, em São João da Talha, Loures; uma vizinhança residencial que, desde a primeira ideia e o primeiro esboço foi dirigida e afeiçoada em termos arquitectónicos para se adequar ao modo de viver da etnia cigana.

Este Programa foi financiado pelo INH e os respectivos fogos cumprem, inteiramente, as características dimensionais, funcionais e qualitativas exigidas para a Habitação de Custos Controlados (HCC).

Os projectistas coordenadores foram, sequencialmente, o Arq. Luís Monteiro e o Arq Antero de Sousa e a construção foi assegurada pela Carpur – Construções, S.A.

As principais características desta intervenção, que tem já evidente protagonismo urbano, têm a ver com um amplo leque tipológico, que vai do T0 (sala/quarto) e dos T1 (um quarto) aos T5 (cinco quartos), de modo a atingir-se um máximo de adequação à composição dos agregados, e com o desenvolvimento de uma pequena praceta pública em torno da qual se implantou um conjunto edificado coeso, constituído por edifícios uni e multifamiliares de baixa altura.

Foi também desenvolvido um espaço que se destina a equipamento social com valências ligadas ao apoio das crianças e também a algum acompanhamento, em continuidade, da gestão local.

Fig. 12: o conjunto que foi Prémio IHRU Construção em 2008, em São João da Talha, Loures, numa das muitas imagens possíveis através do programa Live Search Maps, da Microsoft Corporation, e nesta imagem é possível ter-se uma ideia clara da articulação da nova intervenção da NHC, seja relativamente a equipamentos e habitações preexistentes, seja relativamente a um novo conjunto também da NHC, actualmente concluído e que disponibiliza um numero significativo de habitações a custos controlados, aprofundando a diversificação social na zona.

O Júri do Prémio INH 2004 destacou sobre este conjunto da NHC:

"É um conjunto de edifícios multifamiliares e unifamiliares que se desenvolve em duas bandas paralelas, definindo um grande pátio de convívio familiar e concebido para satisfazer a forma de habitar da comunidade cigana, ao mesmo tempo que se potencia a sua integração, através de uma relação estratégica com a continuidade urbana e de uma outra relação funcional com um estacionamento de veículos.

É de realçar a intenção de fixar uma população ao local, onde tradicionalmente residia, ultrapassando a rejeição social de que estavam a ser sujeitas.
Ao nível das soluções domésticas desenvolveram-se cuidados específicos de adequação ao modo de vida específico desta comunidade, enquanto se está a desenvolver uma intervenção contínua em termos de gestão local de proximidade com acções concretas no apoio à infância.

A apropriação e personalização dos espaços habitacionais, já evidentes, são por si reveladoras do grau de satisfação desta comunidade".

Fig. 13 e Fig. 14: o conjunto que foi Prémio IHRU Construção em 2008, em São João da Talha, Loures, um pormenor da já sentida e positiva apropriação dos fogos e um dos edifícios unifamilares em bandas contínuas.

Em São João da Talha proporcionou-se uma casa digna a quem vivia em péssimas condições de habitabilidade, considerou-se o modo de habitar específico da etnia cigana, designadamente, na relação de uma vizinhança coesa, mas aberta, relativamente a uma vizinhança alargada marcada por equipamentos colectivos e por habitação corrente; e aqui chama-se a atenção para a disponibilização nesta envolvente de um significativo conjunto de habitação a custos controlados, actualmente em acabamento, e que irá proporcionar mais um enriquecimento da diversidade sociocultural existente na zona.

Em termos da própria solução urbana do conjunto que ganhou o Prémio IHRU importa salientar a ligação entre tipologias multifamiliares com baixa altura e acesso pelo exterior e tipologias unifamiliares em bandas contínuas (pequenas moradias), com acesso por um pátio público alongado com características conviviais, que por uma extremidade se liga à continuidade urbana local e, por outro, tem ligação funcional a um estacionamento.

As soluções edificadas e designadamente as moradias procuram adequar-se a modos de vida específicos, designadamente, através de pequenas arrumações na frente das habitações e acesso exterior, úteis no apoio à actividade comercial itinerante, e depois, no interior do fogo, através de uma organização doméstica que privilegia os espaços comuns, a luz natural e as vistas sobre o referido pátio público de acesso.

A ideia que se seguiu neste artigo foi fazer-se um comentário informal ao que foi uma evolução natural das preocupações, do saber-fazer e da prática de trabalho da NHC, perspectivando alguns dos seus pontos altos, marcados por Prémios e Menções, mas integrando-os numa sequência que se quer continuar e melhorar, e que tem tudo a ver com a vontade de aprofundar a reflexão sobre os principais problemas do nosso habitar urbano e de diversificar novas ideias de habitar bem fundamentadas.

Fig. 15: uma fotografia conjunta do Júri do Prémio, dos promotores e projectistas, e dos habitantes do conjunto da NHC em São João da Talha

Anexo informativo sobre o processo de análise do Júri
O Prémio INH e o Prémio IHRU Construção são, exclusivamente, prémios honoríficos e com uma essencial função informativa e de divulgação de boas práticas.

Por sistema o Júri tem visitado todas as candidaturas, condição esta que no último Prémio, o Prémio IHRU 2008 também se cumpriu para as candidaturas cooperativas.

Entre as matérias que marcaram, regulamentarmente, a análise do Prémio destacam-se os seguintes sete critérios:

“a salvaguarda e valorização da qualidade da paisagem global;
o modelo e a integração urbanística com a compreensão da aptidão dos espaços e dos valores naturais e culturais existentes;
a imagem e a organização arquitectónica;
as técnicas e a racionalidade construtiva, integrando valores de caracterização local e aplicando soluções, tecnologias e materiais amigos do ambiente que reduzam o consumo de energia;
a compatibilização das instalações e equipamentos;
a integração, quando for caso disso, de equipamento de exterior de desporto e de lazer atendendo a todas as classes etárias;
a apropriação pelos utilizadores, quer no interior quer no exterior dos edifícios.”

Em termos de processo de análise e depois de um primeiro conhecimento aprofundado dos painéis enviados pelos candidatos, segue-se a marcação das visitas de análise.

Fig. 16: uma imagem do Júri do Prémio em trabalho, juntamente com os promotores e projectistas, do conjunto da NHC em São João da Talha

Nestas visitas segue-se sistematicamente: uma primeira reunião de apresentação do conjunto em análise pelos seus promotores, projectistas e responsáveis pela construção; depois desenvolve-se a visita ao conjunto, respectivos espaços exteriores e diversas tipologias de habitações, procurando-se, sempre que possível, apreciar habitações já ocupadas e apropriadas pelos habitantes; finalmente, desenvolve-se, em cada local, a reunião final do Júri que se inicia com a apresentação dos comentários e críticas positivas e negativas de cada elemento do Júri, seguindo-se o subsequente comentário dos referidos promotores, projectistas e responsáveis pela construção.

Posteriormente e na presença do Júri realiza-se uma sessão de projecção e comentário sobre todas as visitas realizadas, seguindo-se os comentários de síntese de cada elemento do Júri e a subsequente votação final.

(*) Arquitecto, doutor em Arquitectura (FAUP), Investigador do LNEC, Vice-presidente da NHC, Presidente da direcção do GH

Lisboa, Encarnação – Olivais Norte, 22 de Dezembro de 2008
Editado por José Baptista Coelho