quinta-feira, abril 21, 2022

Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “I” (versão de trabalho) – Infohabitar # 813

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Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “I” (versão de trabalho) – Infohabitar # 813

Infohabitar, Ano XVIII, n.º 813

Edição: quinta-feira, 21 de Abril de 2022

Nova série editorial sobre Habitação Intergeracional Adaptável e Cooperativa – vi 

 

Caros leitores da Infohabitar,

Com as prévias desculpas editoriais por este atraso, que se espera não  voltar a repetir,

a Infohabitar continua a desenvolver uma nova série de artigos, que avançam, exploratoriamente, na matéria da Habitação Intergeracional Adaptável e Cooperativa, na sequência de alguns artigos introdutórios à temática de investigação intitulada Habitação Adaptável Intergeracional – Cooperativa a Custos Controlados (PHAI3C), já aqui editados há algum tempo; mas agora tratando-se de avançar no tema, numa perspetiva de trabalho de investigação em desenvolvimento – e daí o título do artigo “versão de trabalho” – , mas que dará, espera-se, para poder divulgar e discutir matérias tão interessantes como urgentes.

Lembra-se que serão muito bem-vindos os comentários e novas sobre os artigos aqui editados e propostas de novos artigos (a enviar para abc.infohabitar@gmail.com , ao meu cuidado).

Despeço-me, até à próxima semana, enviando saudações calorosas e desejos de muita força e saúde para todos os caros leitores e seus familiares,    

 

Lisboa, em 21 de abril de 2022

António Baptista Coelho

Editor da Infohabitar

Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “I” (versão de trabalho) – Infohabitar # 813

texto geral de António Baptista Coelho, a propósito das ideias, textos e opiniões dos numerosos autores que são registados ao longo do texto

 

Notas introdutórias ao novo conjunto de artigos sobre habitação integeracional

O presente artigo inclui-se numa série editorial dedicada a uma reflexão temática exploratória, que integra a fase preliminar e “de trabalho”, dedicada à preparação e estruturação de um amplo processo de investigação teórico-prático, intitulado Programa de Habitação Aadaptável Intergeracional Cooperativa a Custos Controlados (PHAI3C); programa/estudo este que está a ser desenvolvido, pelo autor destes artigos, no Departamento de Edifícios do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), e que integra o Programa de Investigação e Inovação (P2I) do LNEC, sublinhando-se que as opiniões expressas nestes artigos são, apenas, dos seus autores – o autor dos artigos e promotor do PHAI3C e os numerosos autores citados no texto.

Neste sentido salienta-se o papel visado para o presente artigo e para os que lhe darão continuidade, no sentido de se proporcionar uma divulgação que possa resultar numa desejável e construtiva discussão alargada sobre estas muito urgentes e exigentes matérias da habitação mais adequada para idosos e pessoas fragilizadas.

Nesta perspetiva e tendo-se em conta a fase preliminar e de trabalho da referida investigação, salienta-se que a forma e a extensão do texto que é apresentado no artigo reflete uma assumida apresentação comentada, minimamente estruturada, de opiniões e resultados de múltiplas pesquisas, de muitos autores, escolhidos pela sua perspetiva temática focada e por corresponderem a estudos razoavelmente recentes; forma esta que fica patente no significativo número de citações – salientadas em itálico –, algumas delas longas e incluídas na língua original.

Julga-se que não se poderia atuar de forma diversa quando se pretende, como é o caso, chegar, cuidadosamente, a resultados teórico-práticos funcionais e aplicáveis na prática, e não apenas a uma reflexão pessoal sobre uma matéria bem complexa como é a habitação intergeracional adaptável desenvolvida por uma cooperativa a custos controlados e em parte dedicada a pessoas fragilizadas.

 

Nota introdutória à temática do Programa de Habitação Adaptável Intergeracional – Cooperativa a Custos Controlados (PHAI3C)

Considerando-se o atual quadro demográfico e habitacional muito crítico, no que se refere ao crescimento do número das pessoas idosas e muito idosas, a viverem sozinhas e com frequentes necessidades de apoio, a actual diversificação dos modos de vida e dos desejos habitacionais, e a quase-ausência de oferta habitacional e urbana adequada a tais necessidades e desejos, foi ponderada o que se julga ser a oportunidade do estudo e da caracterização de um Programa de Habitação Adaptável Intergeracional (PHAI), adequado a tais necessidades e a uma proposta residencial naturalmente convivial, eficazmente gerida e participada e financeiramente sustentável, resultando daqui a proposta de uma Cooperativa a Custos Controlados (3C).

O PHAI3C visa o estudo e a proposta de soluções urbanas e residenciais vocacionadas para a convivência intergeracional, adaptáveis a diversos modos de vida, adequadas para pessoas com eventuais fragilidade físicas e mentais, mas sem qualquer tipo de estigma institucional e de idadismo, funcionalmente mistas e com presença urbana estimulante. O PHAI3C irá procurar identificar e caracterizar tipos de soluções adequadas e sensíveis a uma integração habitacional e intergeracional dos mais frágeis num quadro urbano claramente positivo e em soluções edificadas que possam dar resposta, também, a outras novas e urgentes necessidades habitacionais (ex., jovens e pessoas sós), num quadro residencial marcado por uma gestão participada e eficaz, pela convivialidade espontânea e social e financeiramente sustentável.

Trata-se, tal como se aponta no título do artigo, de uma “versão de trabalho” e, portanto, a um artigo cujos conteúdos poderão ainda ser substancialmente revistos até se atingir uma versão estabilizada da temática referida no título; no entanto, em virtude da metodologia usada, que se considera bastante sólida, marcada pelo recurso a abundantes referências de fontes, devidamente apontadas e sistematicamente comentadas no sentido da respetiva aplicação ao PHAI3C, e tendo-se em conta a utilidade de se poder colocar à discussão os muitos aspetos registados no sentido da sua possível aplicação prática no PHAI3C, considerou-se ser interessante a divulgação desta temática/problemática nesta fase de “versão de trabalho”, que, no entanto, foi já razoavelmente clarificada – como exemplo do posterior tratamento para passagem a uma versão mais estável teremos, provavelmente, referências bibliográficas mais reduzidas e boa parte delas em português, assim como comentários mais desenvolvidos; mas mesmo este desenvolvimento irá sendo influenciado pelo(s) caminho(s) concreto(s) tomado(s) pelos diversos temas e artigos que integram, desde já, a estrutura pensada para o designado documento-base do PHAI3C, que surgirá, em boa parte, da ligação razoavelmente sequencial entre os diversos temas abordados em variados artigos.

Ainda um outro aspeto que se sublinha marcar, desde o início, o teor do referido documento-base do PHAI3C (a partir do qual serão gerados vários documentos específicos: mais de enquadramento e mais práticos) é o sentido teórico-prático que privilegia uma abordagem mais integrada e exemplificada da temática global da habitação intergeracional adaptável e cooperativa, apontando-se exemplos e ideias concretas logo desde as partes mais de enquadramento da abordagem da temática como as que se desenvolvem neste artigo.

Finalmente, solicita-se a compreensão dos leitores para lapsos e problemas de edição que, sem dúvida, acontecem no texto que se segue, mas a opção era prolongar, excessivamente, o período de elaboração de um texto que, afinal, se pretende seja essencialmente prático; as próximas edições serão complementarmente revistas e melhoradas.

Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “I” – Infohabitar # 813

Considerando-se a extensão do tema este é apresentado, aqui na Infohabitar, em dois artigos a editar, em princípio, em semanas consecutivas, sendo as matérias de cada semana realçadas a negrito na listagem que se segue; o item (ii) será, portanto, editado na próxima semana.

 

Subtemáticas do presente item :

(i) Aspetos globais de acessibilidade residencial

(ii) Envelhecimento e aptidões urbanas e domésticas

Avança-se, em seguida, para uma reflexão global sobre as matérias ligadas a condições de acessibilidade residencial e de vizinhança urbana que habilitem as intervenções potencialmente muito usadas por idosos para um uso intenso, prolongado e estimulante.

Nesta perspetiva e depois de se recordarem alguns aspetos mais gerais, mas julgados muito pertinentes, de acessibilidade residencial, desenvolvem-se considerações sobre a relação mútua entre condições expressivas de bem-estar residencial e urbana no envelhecimento humano e a existência de uma expressiva aptidão espacial, funcional e pormenorizada para a vida diária e doméstica, que marque desde a vizinhança aos microespaços domésticos e que seja claramente positiva para todas as idades, e portanto que não tenha sequer indícios de uma qualificação específica para idosos e pessoas fargilizadas; definindo-se, assim, uma equação arquitetónica residencial que é obrigatoriamente complexa e que, portanto, obriga a excelentes projetos de arquitetura.

 (i) Aspetos globais de acessibilidade residencial em habitação intergeracional

Salienta-se que neste item não iremos elencar o conjunto de aspetos que estrutura as necessidades de acessibilidade na nova promoção de habitação corrente – matéria esta que está já desenvolvida e que não é objeto do presente estudo –, nem avançar com aspetos específicos, pormenorizados e naturalmente muito exigentes aplicáveis à habitação frequente e intensamente usada por idosos e pessoas fragilizadas, pois tais aspetos referem-se a uma fase final e até, eventualmente, complementar do estudo sobre o PHAI3C.

Nesta fase do estudo, que é ainda de estruturação geral da temática associada ao desenvolvimento de intervenções residenciais intergeracionais e adaptáveis, marcadas por um sentido natural de convivialidade, iremos abordar matérias ligadas à acessibilidade que deverão ser devidamente consideradas nos respetivos espaços comuns e privados, mas de uma forma que não marque a intervenção como sendo especialmente dedicada a idosos e pessoas fragilizadas, não só porque, tal como se acabou de lembrar, o objetivo é um conjunto residencial intergeracional e adaptado a um amplo leque de necessidades e gostos de habitar, em privado e em comunidade, mas também porque se considera que grande parte dos aspetos previstos em termos de acessibilidade e, lato senso, de ergonomia nos usos previstos deverão ser verdadeiramente úteis a todos os habitantes, proporcionando-lhes uma maior agradabilidade residencial – usando-se aqui o termo « agradabilidade » como um verdadeiro « chapéu » conceitual onde se integram inúmeras qualidades específicas – e que no que se refira a aspetos muito específicos e designadamente dedicados a aspetos especiais de acessibilidade (ex., movimentação eventual de uma maca) e ao eventual acolhimento de equipamentos de apoio a pessoas muito fragilizadas deverão estar totalmente « embebidos » e apenas dimensional e localizadamente previstos, não tendo qualquer tipo de visibilidade « estigmatizante » ; e lembra-se, aqui, que se até os hospitais estão a implementar agendas de residencialidade ambiental, então o que dizer de conjuntos residenciais como os do PHAI3C.

Neste sentido e neste subitem intitulado « aspetos globais de acessibilidade residencial em habitação intergeracional » , vamos tratar um pouco das opções básicas que importa aqui fazer, e iniciamos a discussão, utilizando o Guide de l’Accessibilité pour Tous - Mise aux normes des établissements pour les Personnes à Mobilité Réduite  (1), com uma referência a não podermos ser estritamente rigorosos e exigentes se quisermos avançar para um PHAI3C com potencial para uma aplicação muito ampla.

Nesta perspetiva considera-se a oportunidade que terá para o PHAI3C uma simplificação das medidas de acessibilidade, que mantenha rigorosamente o essencial, mas que facilite uma sua aplicação alargada e financeiramente sustentável ; e nesta mesma perspetiva provavelmente haverá medidas ainda não consideradas, mas realmente fundamentais para o êxito do Programa.

A título de comentários gerais com importância para a estruturação do PHAI3C juntam-se e comentam-se, em seguida, excertos do último documento referido.

Deverão ser possíveis intervenções em que se ponderem aspetos de integração local em terrenos inclinados – não havendo alternativas –, onde se reduzam exigências pormenorizadas (ex., corrimãos bilaterais) e onde sejam condensadas e previstas, com grande pormenor, determinado tipo de exigências de manobra de cadeiras de rodas (ex., relações entre portas e rotação das cadeiras), quando estamos a abordar situações espacialmente pouco desafogadas. (pg. 5)

É ainda o mesmo documento que refere como motivos de exceção na aplicação das normas regulamentares de acessibilidade (e cita-se): a impossibilidade técnica ligada à envolvente ou à estrutura do edifício ; a preservação do património arquitetónico; e uma evidente desproporção entre a aplicação das condições de acessibilidade e as suas consequências. (pg. 5)

Fig. 01 : uma imagem do programa intitulado « Vila dos Idosos », em São Paulo, Brasil ; uma intervenção do programa Morar no Centro da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB), que integra 145 unidades para pessoas idosas, realizado em 2003-2007, com projeto de Arquitetura de VIGLIECCA&ASSOC – Arq.º Hector Vigliecca e Associados. Mais imagens deste conjunto acompanharão os próximos artigos desta série, tendo sido recolhidas no âmbito do 3.º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono (3.º CIHEL) promovido pelas FAU- Mack, FAU-USP e IAU-USP.


Outros aspetos devem ser devidamente considerados no apoio a pessoas com mobilidade condicionada, entre os quais se destacam, para além dos que são já conhecidos (ex., ausência de ressaltos, pavimentos aderentes, etc.): acessibilidade às unidades de comércio de proximidade, pelo menos, numa parte da sua área o mais próximo possível da entrada; condições adequadas de acesso (ex., porta envidraçada, acessos bem visíveis) e de atendimento a essas unidades (ex., balcão rebaixado); acessos públicos que levam ao comércio de proximidade devem ser contínuos, sem obstáculos, detectáveis por bengalas, feitos em materiais com textura e cores contrastantes, equipados com sinlética e iluminação adaptadas, contíguos a lugares de estacionamento automóvel adaptados a usos por condicionados na mobilidade. (pg. 5 e 6)

Os estabelecimentos de restauração devem cumprir exigências idênticas, mas juntando os aspetos associados à previsão de casas de banho acessíveis e de existência de um espaço livre significativo (referidos 1,40m) entre a via automóvel e as esplanadas.

Os gabinetes médicos devem cumprir, naturalmente, exigências de acessibilidade e de equipamento acrescidas, salientando-se uma maior largura das portas e dos acessos e a existência de estacionamentos dedicados. (pg. 5 e 6)

As designadas « salas polivalentes », que terão lugar importante, por exemplo, no àmbito do PHAI3C, deverão também cumprir exigências de acessibilidade e equipamento (ex., casas de banho) acrescidas. (pg. 6)

No que se refere aos edifícios multifamiliares as exigências mais rigorosas e suplementares às já conhecidas, incidem sobre as condições de visibilidade e de manobra nas zonas de entrada no edifício, tendo-se em conta, designadamente, a importância da existência de sinais e de dispositivos de comunicação sonoros e visuais, usáveis por pessoas sentadas e de pé, a existência de iluminação exterior e interior adequadas e duráveis, a visibilidade dos comandos de dia e de noite, uma conceção dos degraus de escadas com focinhos contrastantes e aderentes, a marcação contrastante dos degraus extremos dos lances de escadas e continuidade reforçada e prolongada dos corrimãos, e a conceção cuidada dos ascensores em termos de capacidade geral e dimensionamento de acessos, visibilidade no acesso e uso dos respetivos controlos. (pg. 6)

E interessante realçar que todas estas medidas resultam em espaços e acessos mais acessíveis e agradáveis para todos e não apenas para os mais idosos e frágeis.

Numa perspetiva que acaba por ser complementar, pois corresponderá a um objetivo geral de simplificação das normas de acessibilidade, neste caso francesas, Franck  Seuret refere que o poder político está a procurar avançar nesse sentido de modo a dinamizar ao máximo a produção de novas habitações. (2)

Evidentemente que uma tal simplificação das normas de acessibilidade acessibilidade terá, etndencialmente, uma menor  aplicação quando se projeta habitação tendencialmente usada por um elevado número de idosos ; mas no entanto não podemos esquecer que o PHAI3C é habitação e só depois e eventualmente um espaço de apoio a idosos e fragilizados.

Na prática o que se defende no referido documento é a redução da regulamentação habitacional, « tornando-a mais pragmática », um objetivo que parece fazer, também, muito sentido em Portugal e que se julga deverá ser devida e prevenidamente considerado quando avaçarmos na aplicação prática do PHAI3C, que nunca poderá ter êxito se for sufocado, à nascença, por uma excessiva carga regulamentar.

Passando agora para o que poderemos designar de principais critérios de acessibilidade doméstica, recorrendo a um estudo do  Habinteg, intitulado Lifetime Home (LTH) Revised Criteria (3), e tendo em conta a sua respetiva aplicabilidade no âmbito do PHAI3C, que parece ser bastante direta, avança-se, em seguida, para o elencar de um  conjunto de critérios de acessibilidade residencial, que foram revistos e atualizados no sentido de se proporcionar uma “habitação para a vida”.

Criterion 1– Parking (width or widening capability)

Criterion 2 – Approach to dwelling from parking (distance, gradients and widths)

Criterion 3 – Approach to all entrances

Criterion 4 – Entrances

Criterion 5– Communal stairs and lifts

Criterion 6 – Internal doorways and hallways

Criterion 7 – Circulation Space

Criterion 8 – Entrance level living space

Criterion 9 – Potential for entrance level bed-space

Criterion 10 – Entrance level WC and shower drainage

Criterion 11 - WC and bathroom walls

Criterion 12 – Stairs and potential through-floor lift in dwellings

Criterion 13 – Potential for fitting of hoists and bedroom / bathroom relationship

Criterion 14 – Bathrooms

Criterion 15 – Glazing and window handle heights

Criterion 16 – Location of service controls

E conclui-se esta matéria dos aspetos globais de acessibilidade aplicáveis no âmbito do PHAI3C com algumas notas comentadas, que decorrem do estudo do Plan Urbanisme Construction Architecture (Puca) intitulado Atelier accessibilité et espaces du logement , que aborda a caraterização do designado “design universal”. (4)

De certa forma e no sentido específico de uma habitação intergeracional aliada a serviços domiciliários e comuns, que é a solução do PHAI3C, interessará cumprir este “design universal” em termos de estruturação geral e pormenorização dos espaços, ao serviço de e no sentido de uma “habitação para a vida” ; será para a vida que resta, mas que se espera seja longa e excelente.

Neste sentido e utilzando o último documento referido (pg. 2), citam-se e comentam-se, muito brevemente, em seguida sete princípios do “design universal”, que se consideram importantes para a estruturação do PHAI3C.

Os espaços, equipamentos e serviços : devem ter um uso adequado a todos os seus potenciais utentes, sem quaisquer notas associáveis a uma estigmatização ou mesmo a « elementos de socorro »; devem ser fáceis de usar por todos os seus utentes potenciais ; devem, ter um uso simples e intuitivo ; devem ser visualmente explícitos relativamente ao seu uso e características fundamentais ; devem ser tolerantes relativamente a usoa menos adequados ; devem poder ser usados com um mínimo de esforço físico ; devem ter dimensões e espaciosidades universalmente adequadas.

1. Usage equitable - Le design ne désavantage pas ou ne stigmatise aucun groupe d’utili­sateurs : il doit être, le plus possible, invisible et en tous cas ne pas être identifiable en tant qu’objet de « secours ».

2. Souplesse d’emploi - Le design s’adapte aux préférences et aux capacités individuelles.

3. Simplicité et Intuition - L’utilisation du design est facile à comprendre, indépendamment de l’expérience de l’utilisateur, de la connaissance, des capacités lin­guistiques ou du niveau de concentration. Il s’adresse d’abord à l’ins­tinct et aux réflexes. C’est ainsi que le choix des couleurs d’un objet revêt une importance primordiale : Jean-Yves Prodel rappelait à ce sujet que la couleur jaune est perceptible même par les mal voyants.

4. Perception de l’information - Le design communique efficacement à l’utilisateur l’information né­cessaire, indépendamment des conditions ambiantes ou de ses capa­cités sensorielles. Il est donc nécessaire d’imaginer des possibilités de multiperception, visuelle et tactile par exemple.

5. Tolérance de l’erreur - Le design réduit au minimum les risques et les conséquences d’ac­cident liées à l’utilisation de l’objet ou de l’équipement. Jean-Yves Prodel soulignait à ce sujet le travail considérable effectué depuis plusieurs années par les constructeurs automobiles en matière d’aménagements intérieurs et d’aides à la conduite.

6. Activité physique simplifiée - Le design peut être employé efficacement et confortablement et ce, avec un minimum de fatigue.

7. Dimension et espace adaptés - La taille et l’espace sont une donnée pour une approche, une acces­sibilité, une manipulation et une utilisation, indépendamment de la taille du corps de l’utilisateur, de son maintien ou de sa mobilité. Cette règle revêt une importance particulière dans le cas des per­sonnes souffrant de handicap moteurs, sans qu’ils soient les seuls concernés : les enfants, les personnes de petite taille sont aussi concernés …

Ainda nesta matéria dos aspetos globais de acessibilidade aplicáveis no âmbito do PHAI3C recomenda-se a consulta de um outro excelente estudo do Plan Urbanisme Construction Architecture (Puca), específico sobre as matérias da acessibilidade em multifamiliares,  e integrado por 50 pp. muito bem ilustrada, e com extensas referências ao desenvolvimento de habitações térreas especialmente dedicadas aos habitantes mais condicionados na respetiva mobilidade. (5)

 

Notas :

1 - AA. VV. – Guide de l’Accessibilité pour Tous - Mise aux normes des établissements pour les Personnes à Mobilité Réduite. Paris: 2017.

2 -  Seuret, Franck - Moins de normes d’accessibilité pour plus de logements neufs. 2017.

 

3 - Habinteg – Lifetime Home (LTH) Revised Criteria. Londres: Habinteg Housing Association,  Revised Lifetime Homes Standard 2010.

4 - AA. VV – Atelier accessibilité et espaces du logement. Paris : Plan Urbanisme Construction Architecture (Puca), supplément n°20 janeiro-março - Le journal d’informations du puca, 2010.

5 - AA. VV –  Annexe 6: Accessibilité des bâtiments d’habitation collectifs neufs. Paris: 2008. Logement accessible : équipements, produits et services - Sites internetwww.design-puca.fr http://rp.urbanisme.equipement.gouv.fr/puca

 

Notas editoriais gerais:

(i) Embora a edição dos artigos editados na Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico e científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores desses artigos e comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos mesmos autores.

(ii) No mesmo sentido, de natural responsabilização dos autores dos artigos, a utilização de quaisquer elementos de ilustração dos mesmos artigos, como , por exemplo, fotografias, desenhos, gráficos, etc., é, igualmente, da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores – que deverão referir as respetivas fontes e obter as necessárias autorizações.

(iii) Para se tentar assegurar o referido e adequado nível técnico e científico da Infohabitar e tendo em conta a ocorrência de uma quantidade muito significativa de comentários "automatizados" e/ou que nada têm a ver com a tipologia global dos conteúdos temáticos tratados na Infohabitar e pelo GHabitar, a respetiva edição da revista condiciona a edição dos comentários à respetiva moderação, pelos editores; uma moderação que se circunscreve, apenas e exclusivamente, à verificação de que o comentário é pertinente no sentido do teor editorial da revista; naturalmente , podendo ser de teor positivo ou negativo em termos de eventuais críticas, e sendo editado tal e qual foi recebido na edição.

 

Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “I” (versão de trabalho)  – Infohabitar # 813

Infohabitar, Ano XVIII, n.º 813

Edição: quarta-feira, 21 de abril de 2022

 

Editor: António Baptista Coelho

Arquitecto/ESBAL – Escola Superior de Belas Artes de Lisboa –, doutor em Arquitectura/FAUP – Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto –, Investigador Principal com Habilitação em Arquitectura e Urbanismo no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa.

 

abc.infohabitar@gmail.com

abc@lnec.pt

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