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Acessibilidade residencial e
habitantes fragilizados “I” (versão de trabalho) – Infohabitar # 813
Infohabitar, Ano XVIII, n.º 813
Edição: quinta-feira, 21 de Abril de
2022
Nova série editorial sobre Habitação Intergeracional Adaptável e
Cooperativa – vi
Caros leitores da
Infohabitar,
Com as prévias desculpas editoriais por este atraso, que se espera não voltar a repetir,
a Infohabitar continua a desenvolver uma nova série de artigos, que avançam, exploratoriamente, na matéria da Habitação Intergeracional Adaptável e Cooperativa, na sequência de alguns artigos introdutórios à temática de investigação intitulada Habitação Adaptável Intergeracional – Cooperativa a Custos Controlados (PHAI3C), já aqui editados há algum tempo; mas agora tratando-se de avançar no tema, numa perspetiva de trabalho de investigação em desenvolvimento – e daí o título do artigo “versão de trabalho” – , mas que dará, espera-se, para poder divulgar e discutir matérias tão interessantes como urgentes.
Lembra-se que serão muito
bem-vindos os comentários e novas sobre os artigos aqui editados e propostas de
novos artigos (a enviar para abc.infohabitar@gmail.com , ao meu cuidado).
Despeço-me, até à próxima semana, enviando
saudações calorosas e desejos de muita força e saúde para todos os caros
leitores e seus familiares,
Lisboa, em 21 de abril de 2022
António Baptista Coelho
Editor da Infohabitar
Acessibilidade residencial e habitantes
fragilizados “I” (versão de trabalho) – Infohabitar # 813
texto geral de António
Baptista Coelho, a propósito das ideias, textos e opiniões dos numerosos
autores que são registados ao longo do texto
Notas introdutórias ao novo
conjunto de artigos sobre habitação integeracional
O presente artigo
inclui-se numa série editorial dedicada a uma reflexão temática exploratória,
que integra a fase preliminar e “de trabalho”, dedicada à preparação e
estruturação de um amplo processo de investigação teórico-prático, intitulado
Programa de Habitação Aadaptável Intergeracional Cooperativa a Custos
Controlados (PHAI3C); programa/estudo este que está a ser desenvolvido, pelo
autor destes artigos, no Departamento de Edifícios do Laboratório Nacional de
Engenharia Civil (LNEC), e que integra o Programa de Investigação e Inovação
(P2I) do LNEC, sublinhando-se que as opiniões expressas nestes artigos são,
apenas, dos seus autores – o autor dos artigos e promotor do PHAI3C e os
numerosos autores citados no texto.
Neste sentido
salienta-se o papel visado para o presente artigo e para os que lhe darão
continuidade, no sentido de se proporcionar uma divulgação que possa resultar
numa desejável e construtiva discussão alargada sobre estas muito urgentes e
exigentes matérias da habitação mais adequada para idosos e pessoas
fragilizadas.
Nesta
perspetiva e tendo-se em conta a fase preliminar e de trabalho da referida
investigação, salienta-se que a forma e a extensão do texto que é apresentado
no artigo reflete uma assumida apresentação comentada, minimamente estruturada,
de opiniões e resultados de múltiplas pesquisas, de muitos autores, escolhidos
pela sua perspetiva temática focada e por corresponderem a estudos
razoavelmente recentes; forma esta que fica patente no significativo número de
citações – salientadas em itálico –, algumas delas longas e incluídas na língua
original.
Julga-se
que não se poderia atuar de forma diversa quando se pretende, como é o caso,
chegar, cuidadosamente, a resultados teórico-práticos funcionais e aplicáveis
na prática, e não apenas a uma reflexão pessoal sobre uma matéria bem complexa
como é a habitação intergeracional adaptável desenvolvida por uma cooperativa a
custos controlados e em parte dedicada a pessoas fragilizadas.
Nota
introdutória à temática do Programa de Habitação Adaptável Intergeracional –
Cooperativa a Custos Controlados (PHAI3C)
Considerando-se o
atual quadro demográfico e habitacional muito crítico, no que se refere ao
crescimento do número das pessoas idosas e muito idosas, a viverem sozinhas e
com frequentes necessidades de apoio, a actual diversificação dos modos de vida
e dos desejos habitacionais, e a quase-ausência de oferta habitacional e urbana
adequada a tais necessidades e desejos, foi ponderada o que se julga ser a
oportunidade do estudo e da caracterização de um Programa de Habitação
Adaptável Intergeracional (PHAI), adequado a tais necessidades e a uma proposta
residencial naturalmente convivial, eficazmente gerida e participada e
financeiramente sustentável, resultando daqui a proposta de uma Cooperativa a
Custos Controlados (3C).
O PHAI3C visa o
estudo e a proposta de soluções urbanas e residenciais vocacionadas para a
convivência intergeracional, adaptáveis a diversos modos de vida, adequadas
para pessoas com eventuais fragilidade físicas e mentais, mas sem qualquer tipo
de estigma institucional e de idadismo, funcionalmente mistas e com presença
urbana estimulante. O PHAI3C irá procurar identificar e caracterizar tipos de
soluções adequadas e sensíveis a uma integração habitacional e intergeracional
dos mais frágeis num quadro urbano claramente positivo e em soluções edificadas
que possam dar resposta, também, a outras novas e urgentes necessidades
habitacionais (ex., jovens e pessoas sós), num quadro residencial marcado por
uma gestão participada e eficaz, pela convivialidade espontânea e social e
financeiramente sustentável.
Trata-se, tal como se
aponta no título do artigo, de uma “versão de trabalho” e, portanto, a um
artigo cujos conteúdos poderão ainda ser substancialmente revistos até se
atingir uma versão estabilizada da temática referida no título; no entanto, em
virtude da metodologia usada, que se considera bastante sólida, marcada pelo
recurso a abundantes referências de fontes, devidamente apontadas e
sistematicamente comentadas no sentido da respetiva aplicação ao PHAI3C, e
tendo-se em conta a utilidade de se poder colocar à discussão os muitos aspetos
registados no sentido da sua possível aplicação prática no PHAI3C,
considerou-se ser interessante a divulgação desta temática/problemática nesta
fase de “versão de trabalho”, que, no entanto, foi já razoavelmente clarificada
– como exemplo do posterior tratamento para passagem a uma versão mais estável
teremos, provavelmente, referências bibliográficas mais reduzidas e boa parte
delas em português, assim como comentários mais desenvolvidos; mas mesmo este
desenvolvimento irá sendo influenciado pelo(s) caminho(s) concreto(s) tomado(s)
pelos diversos temas e artigos que integram, desde já, a estrutura pensada para
o designado documento-base do PHAI3C, que surgirá, em boa parte, da ligação
razoavelmente sequencial entre os diversos temas abordados em variados artigos.
Ainda um outro aspeto
que se sublinha marcar, desde o início, o teor do referido documento-base do
PHAI3C (a partir do qual serão gerados vários documentos específicos: mais de
enquadramento e mais práticos) é o sentido teórico-prático que privilegia uma
abordagem mais integrada e exemplificada da temática global da habitação
intergeracional adaptável e cooperativa, apontando-se exemplos e ideias
concretas logo desde as partes mais de enquadramento da abordagem da temática
como as que se desenvolvem neste artigo.
Finalmente, solicita-se a
compreensão dos leitores para lapsos e problemas de edição que, sem dúvida,
acontecem no texto que se segue, mas a opção era prolongar, excessivamente, o
período de elaboração de um texto que, afinal, se pretende seja essencialmente
prático; as próximas edições serão complementarmente revistas e melhoradas.
Acessibilidade residencial e
habitantes fragilizados “I” – Infohabitar # 813
Considerando-se a extensão do tema este é
apresentado, aqui na Infohabitar, em dois artigos a editar, em princípio, em
semanas consecutivas, sendo as matérias de cada semana realçadas a negrito na
listagem que se segue; o item (ii) será, portanto, editado na próxima semana.
Subtemáticas do presente item :
(i) Aspetos globais de acessibilidade residencial
(ii) Envelhecimento e aptidões urbanas e domésticas
Avança-se, em seguida, para uma reflexão global sobre as matérias ligadas a
condições de acessibilidade residencial e de vizinhança urbana que habilitem as
intervenções potencialmente muito usadas por idosos para um uso intenso,
prolongado e estimulante.
Nesta perspetiva e depois de se recordarem alguns aspetos mais gerais, mas
julgados muito pertinentes, de acessibilidade residencial, desenvolvem-se
considerações sobre a relação mútua entre condições expressivas de bem-estar
residencial e urbana no envelhecimento humano e a existência de uma expressiva
aptidão espacial, funcional e pormenorizada para a vida diária e doméstica, que
marque desde a vizinhança aos microespaços domésticos e que seja claramente
positiva para todas as idades, e portanto que não tenha sequer indícios de uma
qualificação específica para idosos e pessoas fargilizadas; definindo-se,
assim, uma equação arquitetónica residencial que é obrigatoriamente complexa e
que, portanto, obriga a excelentes projetos de arquitetura.
(i)
Aspetos globais de acessibilidade residencial em habitação intergeracional
Salienta-se que neste item não iremos elencar
o conjunto de aspetos que estrutura as necessidades de acessibilidade na nova
promoção de habitação corrente – matéria esta que está já desenvolvida e que
não é objeto do presente estudo –, nem avançar com aspetos específicos, pormenorizados
e naturalmente muito exigentes aplicáveis à habitação frequente e intensamente
usada por idosos e pessoas fragilizadas, pois tais aspetos referem-se a uma
fase final e até, eventualmente, complementar do estudo sobre o PHAI3C.
Nesta fase do estudo, que é ainda de
estruturação geral da temática associada ao desenvolvimento de intervenções
residenciais intergeracionais e adaptáveis, marcadas por um sentido natural de
convivialidade, iremos abordar matérias ligadas à acessibilidade que deverão
ser devidamente consideradas nos respetivos espaços comuns e privados, mas de
uma forma que não marque a intervenção como sendo especialmente dedicada a
idosos e pessoas fragilizadas, não só porque, tal como se acabou de lembrar, o
objetivo é um conjunto residencial intergeracional e adaptado a um amplo leque
de necessidades e gostos de habitar, em privado e em comunidade, mas também
porque se considera que grande parte dos aspetos previstos em termos de
acessibilidade e, lato senso, de ergonomia nos usos previstos deverão ser
verdadeiramente úteis a todos os habitantes, proporcionando-lhes uma maior
agradabilidade residencial – usando-se aqui o termo
« agradabilidade » como um verdadeiro « chapéu » conceitual
onde se integram inúmeras qualidades específicas – e que no que se refira a
aspetos muito específicos e designadamente dedicados a aspetos especiais de
acessibilidade (ex., movimentação eventual de uma maca) e ao eventual
acolhimento de equipamentos de apoio a pessoas muito fragilizadas deverão estar
totalmente « embebidos » e apenas dimensional e localizadamente
previstos, não tendo qualquer tipo de visibilidade
« estigmatizante » ; e lembra-se, aqui, que se até os hospitais
estão a implementar agendas de residencialidade ambiental, então o que dizer de
conjuntos residenciais como os do PHAI3C.
Neste sentido e neste subitem intitulado
« aspetos globais de acessibilidade residencial em habitação
intergeracional » , vamos tratar um pouco das opções básicas que importa
aqui fazer, e iniciamos a discussão, utilizando o Guide de l’Accessibilité
pour Tous - Mise aux normes des établissements pour les Personnes à Mobilité
Réduite (1), com uma referência a não podermos ser
estritamente rigorosos e exigentes se quisermos avançar para um PHAI3C com
potencial para uma aplicação muito ampla.
Nesta perspetiva considera-se a oportunidade
que terá para o PHAI3C uma simplificação das medidas de acessibilidade, que
mantenha rigorosamente o essencial, mas que facilite uma sua aplicação alargada
e financeiramente sustentável ; e nesta mesma perspetiva provavelmente
haverá medidas ainda não consideradas, mas realmente fundamentais para o êxito
do Programa.
A título de comentários gerais com importância para a estruturação do
PHAI3C juntam-se e comentam-se, em seguida, excertos do último documento
referido.
Deverão ser possíveis intervenções em que se ponderem aspetos de integração
local em terrenos inclinados – não havendo alternativas –, onde se reduzam
exigências pormenorizadas (ex., corrimãos bilaterais) e onde sejam condensadas
e previstas, com grande pormenor, determinado tipo de exigências de manobra de
cadeiras de rodas (ex., relações entre portas e rotação das cadeiras), quando
estamos a abordar situações espacialmente pouco desafogadas. (pg. 5)
É ainda o mesmo documento que refere como motivos de exceção na aplicação
das normas regulamentares de acessibilidade (e cita-se): a impossibilidade
técnica ligada à envolvente ou à estrutura do edifício ; a preservação do
património arquitetónico; e uma evidente desproporção entre a aplicação das
condições de acessibilidade e as suas consequências. (pg. 5)
Outros aspetos devem ser devidamente considerados no apoio a pessoas com
mobilidade condicionada, entre os quais se destacam, para além dos que são já
conhecidos (ex., ausência de ressaltos, pavimentos aderentes, etc.):
acessibilidade às unidades de comércio de proximidade, pelo menos, numa parte
da sua área o mais próximo possível da entrada; condições adequadas de acesso
(ex., porta envidraçada, acessos bem visíveis) e de atendimento a essas
unidades (ex., balcão rebaixado); acessos públicos que levam ao comércio de
proximidade devem ser contínuos, sem obstáculos, detectáveis por bengalas,
feitos em materiais com textura e cores contrastantes, equipados com sinlética e
iluminação adaptadas, contíguos a lugares de estacionamento automóvel adaptados
a usos por condicionados na mobilidade. (pg. 5 e 6)
Os estabelecimentos de restauração devem cumprir exigências idênticas, mas
juntando os aspetos associados à previsão de casas de banho acessíveis e de
existência de um espaço livre significativo (referidos 1,40m) entre a via
automóvel e as esplanadas.
Os gabinetes médicos devem cumprir, naturalmente, exigências de
acessibilidade e de equipamento acrescidas, salientando-se uma maior largura
das portas e dos acessos e a existência de estacionamentos dedicados. (pg. 5 e
6)
As designadas « salas polivalentes », que terão lugar importante,
por exemplo, no àmbito do PHAI3C, deverão também cumprir exigências de
acessibilidade e equipamento (ex., casas de banho) acrescidas. (pg. 6)
No que se refere aos edifícios multifamiliares as exigências mais rigorosas
e suplementares às já conhecidas, incidem sobre as condições de visibilidade e
de manobra nas zonas de entrada no edifício, tendo-se em conta, designadamente,
a importância da existência de sinais e de dispositivos de comunicação sonoros
e visuais, usáveis por pessoas sentadas e de pé, a existência de iluminação
exterior e interior adequadas e duráveis, a visibilidade dos comandos de dia e
de noite, uma conceção dos degraus de escadas com focinhos contrastantes e
aderentes, a marcação contrastante dos degraus extremos dos lances de escadas e
continuidade reforçada e prolongada dos corrimãos, e a conceção cuidada dos
ascensores em termos de capacidade geral e dimensionamento de acessos,
visibilidade no acesso e uso dos respetivos controlos. (pg. 6)
E interessante realçar que todas estas medidas resultam em espaços e
acessos mais acessíveis e agradáveis para todos e não apenas para os mais
idosos e frágeis.
Numa perspetiva que acaba por ser complementar, pois corresponderá a um
objetivo geral de simplificação das normas de acessibilidade, neste caso
francesas, Franck Seuret refere que o poder político está a procurar
avançar nesse sentido de modo a dinamizar ao máximo a produção de novas
habitações. (2)
Evidentemente que uma tal simplificação das normas de acessibilidade acessibilidade terá,
etndencialmente, uma menor aplicação
quando se projeta habitação tendencialmente usada por um elevado número de
idosos ; mas no entanto não podemos esquecer que o PHAI3C é habitação e só
depois e eventualmente um espaço de apoio a idosos e fragilizados.
Na prática o que se defende no referido documento é a redução da regulamentação
habitacional, « tornando-a mais pragmática », um objetivo que parece
fazer, também, muito sentido em Portugal e que se julga deverá ser devida e
prevenidamente considerado quando avaçarmos na aplicação prática do PHAI3C, que
nunca poderá ter êxito se for sufocado, à nascença, por uma excessiva carga
regulamentar.
Passando agora para o que poderemos designar de principais critérios de
acessibilidade doméstica, recorrendo a um estudo do Habinteg, intitulado Lifetime Home (LTH)
Revised Criteria (3), e tendo em conta a sua respetiva
aplicabilidade no âmbito do PHAI3C, que parece ser bastante direta, avança-se,
em seguida, para o elencar de um conjunto
de critérios de acessibilidade residencial, que foram revistos e atualizados no
sentido de se proporcionar uma “habitação para a vida”.
Criterion 1– Parking (width or widening
capability)
Criterion 2 – Approach to dwelling from
parking (distance, gradients and widths)
Criterion 3 – Approach to all entrances
Criterion 4 – Entrances
Criterion 5– Communal stairs and lifts
Criterion 6 – Internal doorways and
hallways
Criterion 7 – Circulation Space
Criterion 8 – Entrance level living space
Criterion 9 – Potential for entrance level
bed-space
Criterion 10 – Entrance level WC and
shower drainage
Criterion 11 - WC and bathroom walls
Criterion 12 – Stairs and potential
through-floor lift in dwellings
Criterion 13 – Potential for fitting of
hoists and bedroom / bathroom relationship
Criterion 14 – Bathrooms
Criterion 15 – Glazing and window handle
heights
Criterion 16 – Location of service
controls
E conclui-se esta matéria dos aspetos globais de acessibilidade aplicáveis
no âmbito do PHAI3C com algumas notas comentadas, que decorrem do estudo do Plan
Urbanisme Construction Architecture (Puca) intitulado Atelier
accessibilité et espaces du logement , que aborda a caraterização do
designado “design universal”. (4)
De certa forma e no sentido específico de uma habitação intergeracional
aliada a serviços domiciliários e comuns, que é a solução do PHAI3C,
interessará cumprir este “design universal” em termos de estruturação geral e
pormenorização dos espaços, ao serviço de e no sentido de uma “habitação para a
vida” ; será para a vida que resta, mas que se espera seja longa e
excelente.
Neste sentido e utilzando o último documento referido (pg. 2), citam-se e
comentam-se, muito brevemente, em seguida sete princípios do “design universal”,
que se consideram importantes para a estruturação do PHAI3C.
Os espaços, equipamentos e serviços : devem ter um uso adequado a
todos os seus potenciais utentes, sem quaisquer notas associáveis a uma
estigmatização ou mesmo a « elementos de socorro »; devem ser fáceis
de usar por todos os seus utentes potenciais ; devem, ter um uso simples e
intuitivo ; devem ser visualmente explícitos relativamente ao seu uso e
características fundamentais ; devem ser tolerantes relativamente a usoa
menos adequados ; devem poder ser usados com um mínimo de esforço
físico ; devem ter dimensões e espaciosidades universalmente adequadas.
1. Usage equitable -
Le design ne désavantage pas ou ne stigmatise aucun groupe d’utilisateurs :
il doit être, le plus possible, invisible et en tous cas ne pas être
identifiable en tant qu’objet de « secours ».
2. Souplesse d’emploi
- Le design s’adapte aux préférences et aux capacités individuelles.
3. Simplicité et
Intuition - L’utilisation du design est facile à comprendre, indépendamment de
l’expérience de l’utilisateur, de la connaissance, des capacités linguistiques
ou du niveau de concentration. Il s’adresse d’abord à l’instinct et aux
réflexes. C’est ainsi que le choix des couleurs d’un objet revêt une importance
primordiale : Jean-Yves Prodel rappelait à ce sujet que la couleur jaune
est perceptible même par les mal voyants.
4. Perception de l’information
- Le design communique efficacement à l’utilisateur l’information nécessaire,
indépendamment des conditions ambiantes ou de ses capacités sensorielles. Il
est donc nécessaire d’imaginer des possibilités de multiperception, visuelle et
tactile par exemple.
5. Tolérance de
l’erreur - Le design réduit au minimum les risques et les conséquences d’accident
liées à l’utilisation de l’objet ou de l’équipement. Jean-Yves Prodel
soulignait à ce sujet le travail considérable effectué depuis plusieurs années
par les constructeurs automobiles en matière d’aménagements intérieurs et
d’aides à la conduite.
6. Activité physique
simplifiée - Le design peut être employé efficacement et confortablement et ce,
avec un minimum de fatigue.
7. Dimension et
espace adaptés - La taille et l’espace sont une donnée pour une approche, une
accessibilité, une manipulation et une utilisation, indépendamment de la
taille du corps de l’utilisateur, de son maintien ou de sa mobilité. Cette
règle revêt une importance particulière dans le cas des personnes souffrant de
handicap moteurs, sans qu’ils soient les seuls concernés : les enfants,
les personnes de petite taille sont aussi concernés …
Ainda nesta matéria dos aspetos globais de acessibilidade aplicáveis no
âmbito do PHAI3C recomenda-se a consulta de um outro excelente estudo do Plan
Urbanisme Construction Architecture (Puca), específico sobre as matérias da
acessibilidade em multifamiliares, e
integrado por 50 pp. muito bem ilustrada, e com extensas referências ao desenvolvimento
de habitações térreas especialmente dedicadas aos habitantes mais condicionados
na respetiva mobilidade. (5)
Notas :
1 - AA. VV. – Guide de l’Accessibilité pour Tous - Mise aux normes des
établissements pour les Personnes à Mobilité Réduite. Paris:
2017.
2
- Seuret, Franck - Moins de normes d’accessibilité pour plus de logements
neufs.
2017.
3 - Habinteg – Lifetime Home (LTH) Revised
Criteria. Londres: Habinteg Housing
Association, Revised Lifetime Homes Standard 2010.
4 - AA.
VV – Atelier accessibilité et espaces du logement. Paris : Plan
Urbanisme Construction Architecture (Puca), supplément n°20 janeiro-março - Le
journal d’informations du puca, 2010.
5 - AA. VV –
Annexe 6: Accessibilité des bâtiments d’habitation collectifs neufs.
Paris: 2008. Logement accessible : équipements, produits et services - Sites
internetwww.design-puca.fr http://rp.urbanisme.equipement.gouv.fr/puca
Notas editoriais gerais:
(i) Embora a edição dos artigos editados na Infohabitar
seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar
assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico e
científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários apenas traduzem o
pensamento e as posições individuais dos respectivos autores desses artigos e
comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos mesmos autores.
(ii) No mesmo sentido, de natural responsabilização dos
autores dos artigos, a utilização de quaisquer elementos de ilustração dos
mesmos artigos, como , por exemplo, fotografias, desenhos, gráficos, etc., é,
igualmente, da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores – que deverão
referir as respetivas fontes e obter as necessárias autorizações.
(iii) Para se tentar assegurar o referido e adequado
nível técnico e científico da Infohabitar e tendo em conta a ocorrência de uma
quantidade muito significativa de comentários "automatizados" e/ou
que nada têm a ver com a tipologia global dos conteúdos temáticos tratados na
Infohabitar e pelo GHabitar, a respetiva edição da revista condiciona a edição
dos comentários à respetiva moderação, pelos editores; uma moderação que se
circunscreve, apenas e exclusivamente, à verificação de que o comentário é
pertinente no sentido do teor editorial da revista; naturalmente , podendo ser
de teor positivo ou negativo em termos de eventuais críticas, e sendo editado
tal e qual foi recebido na edição.
Acessibilidade residencial e
habitantes fragilizados “I” (versão de trabalho) – Infohabitar # 813
Infohabitar, Ano XVIII, n.º 813
Edição: quarta-feira, 21 de abril de
2022
Editor: António Baptista Coelho
Arquitecto/ESBAL – Escola
Superior de Belas Artes de Lisboa –, doutor em Arquitectura/FAUP – Faculdade de
Arquitectura da Universidade do Porto –, Investigador Principal com Habilitação
em Arquitectura e Urbanismo no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC),
em Lisboa.
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