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Ligação direta a documento pdf com links para 888 artigos e 39 temas do Infohabitar :
https://drive.google.com/file/d/1zUJ1nEuWwaaA6KEXQ9XXdWMwFE3C8cJY/view?usp=sharing
Morfologia urbana em Braga-Portugal e em
Aracaju-Brasil; Aracaju: morfologia urbana e integração no sistema urbano brasileiro
– Infohabitar # 897
Infohabitar, Ano XX, n.º
897
Edição: quarta-feira, 10
de abril de 2024
Artigo XVII da série editorial da Infohabitar – “Segregação sócio-espacial em contexto urbano. Um estudo comparativo entre Braga - Portugal e Aracaju-Brasil”. A presente série editorial integra uma sequência de capítulos da tese de doutorado de Anselmo Belém Machado intitulada “Segregação sócio-espacial em contexto urbano, através de um estudo comparativo entre Braga - Portugal e Aracaju-Brasil”, adaptada, pelo respetivo autor, especificamente, para esta iniciativa editorial na Infohabitar.
Atualidades: Notícias do 5.º CIHEL
Foi concluída a fase de recepção de resumos com com propostas de artigos a submeter ao 5.º CIHEL; estando a desenvolver-se a respetiva análise pela Comissão Científica (CC) do congresso, salientando-se que os autores que enviaram resumos na primeira fase de recepção estarão, já, a receber as respetivas respostas da CC e em casos muito pontuais algumas sugestões relativas ao teor das mesmas comunicações.
Globalmente podemos apontar o elevado
número, a qualidade e o interesse das propostas de comunicações enviadas, que antecipam
um excelente 5CIHEL.
Aproveita-se, desde já, para salientar aos
autores que na fase, agora iniciada, de elaboração das comunicações deverão ser
cumpridas com rigor as indicações relativas ao respetivo template – disponível no
site do 5CIHEL – sendo que o próprio resumo deverá ser adequadamente revisto
tendo-se em conta o cumprimento rigoroso do respetivo template em termos
formais/de apresentação, de legibilidade da temática abordada e de representatividade
do texto do resumo relativamente à respetiva comunicação, tendo-se em conta que ele integrará a prevista edição em papel das atas –
prevendo-se que os respetivos textos completos serão disponibilizados em outro
suporte, a considerar (ex., drive ou na WWW); será, portanto o resumo revisto e
complementado na fase de entrega da comunicação que irá sintetizar e
representar o trabalho de cada autor e portanto deverá ser adequadamente elaborado.
Divulga-se, em seguida, sinteticamente, a edição de um novo artigo, participado por um dos nossos autores, a Prof. Sheila Ornstein da FAU-USP.
Usability test and implications of an activity allocation mapping in
complex organizations: perceptions about a software by emergency room agents
March 2024
International Journal of Architectural
Research Archnet-IJAR
Autores:
Editorial
Caros leitores da Infohabitar,
Com o presente artigo continuámos uma pequena secção
de “atualidades”, que nos irá acompanhar semanalmente e que, com frequência,
divulgará matérias ligadas ao desenvolvimento do 5.º Congresso Internacional da
Habitaçao no Espaço Lusófono – 5.º CIHEL – que decorrerá em Lisboa entre 2 e 4
de outubro de 2024; e que também irá focar aspetos ligados à atual reativação
das atividades da GHabitar-APPQH.
Também com o presente artigo asseguramos a continuidade
da série editorial dedicada à temática geral da “Segregação sócio-espacial em
contexto urbano”, através de um estudo comparativo entre Braga - Portugal e
Aracaju-Brasil e que agora, e na próxima semana, continuará a abordar,
especificamente, um conjunto de subtemas ligados ao tema da Morfologia urbana
em Braga-Portugal e em Aracaju-Brasil.
Informa-se que a matéria editorial ligada ao estudo da
habitação intergeracional participada está agora suspensa, em princípio, até ao
início de 2024, altura em que a retomaremos numa fase que se julga muito
interessante e de divulgação de bases editoriais e de referência de soluções e
casos habitacionais intergeracionais.
O presente conjunto de artigos sobre “Segregação sócio-espacial em contexto urbano”, que
agora continuamos a editar, abordando especificamente a temática da morfologia
urbana, foi desenvolvido pelo Professor Anselmo Belém Machado um dos mais
assíduos articulistas da nossa Infohabitar, e que, assim, e com base na adaptação da sua tese de doutoramento a uma
sequência de artigos, nos tem já acompanhado, ao longo de algumas semanas.
Saudamos, então, e sempre, o colega e amigo Anselmo
Belém Machado, por esta excelente e substancial contribuição editorial para a
Infohabitar.
Recorda-se que serão sempre muito bem-vindas eventuais
ideias comentadas sobre os artigos aqui editados e propostas de novos artigos
(a enviar, ao meu cuidado, para abc.infohabitar@gmail.com).
Com as melhores saudações a todos os caros
leitores,
Casa das Vinte, Casais de Baixo, Azambuja, em 10 de
abril de 2024
António Baptista Coelho
Editor da Infohabitar
Morfologia urbana em Braga-Portugal e em
Aracaju-Brasil; Aracaju: morfologia urbana e integração no sistema urbano brasileiro
– Infohabitar # 897
Anselmo Belém Machado
Resumo curricular de Anselmo Belém Machado
Doutor em geografia Humana pela
Universidade do Minho (Portugal). Com mestrado em Organização do Espaço Rural
no Mundo Subdesenvolvido, licenciado e bacharel em geografia na Universidade
Federal de Sergipe (Brasil). O autor tem experiência profissional em ensino,
pesquisa e extensão nas seguintes Universidades: Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia e Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente é
professor associado no Departamento de Geografia da Universidade Federal de
Sergipe (UFS). O autor tem as seguintes áreas de interesse: Geografia Humana,
Geografia Urbana e em Estudos de Segregação Sócio Espacial (Portugal e
Brasil).
Série Editorial sobre Segregação Sócio-espacial em
Contexto Urbano: Texto de apresentação
Face ao contexto actual de
urbanização acelerada, são vários os desafios que se colocam ao desenvolvimento
das cidades contemporâneas, de entre os quais aqueles que se relacionam com a
urgência de novas políticas de gestão urbana, capazes de promover um urbanismo
inclusivo que contribua para o surgimento de cidades socialmente mais coesas,
integradas e justas. Assim, importa reforçar o conhecimento existente em torno
das dinâmicas urbanas de segregação sócio- espacial. Este trabalho contribui
para esta reflexão a partir de uma investigação que se singulariza por uma
abordagem comparativa desenvolvida a dois níveis. Por um lado, trata-se de um
estudo de geografia urbana que privilegia a comparação entre duas cidades
(Braga em Portugal e Aracaju no Brasil), que embora se enquadrem em países
diferentes e com culturas e realidades sócio- econômicas específicas, enfrentam
ambas processos de segregação sócio-espacial no interior das suas malhas
urbanas. Por outro lado, trata-se de um estudo que confronta simultaneamente a
análise de dinâmicas espaciais distintas, quer a concentração de cidadãos de
baixo nível sócio- económico (segregação imposta), quer a realidade oposta onde
a homogeneidade sócio- económica de algumas bolsas territoriais se faz sentir
pela presença exclusiva de cidadãos de altos rendimentos (auto-segregação).
Morfologia urbana em Braga-Portugal e em
Aracaju-Brasil; Aracaju: morfologia urbana e integração no sistema urbano brasileiro
– Infohabitar # 897
Nota editorial: a presente temática da Morfologia urbana em Braga-Portugal
e em Aracaju-Brasil é aqui apresentada em cinco partes/artigos, editados em
semanas subsequentes na Infohabitar, e correspondentes aos cinco subtemas em
seguida apontados, estando marcada a negrito/bold a subtemática desenvolvida no
artigo atual:
(i) Portugal: desigualdades e morfologia urbana
(ii) Braga: morfologia urbana e integração no sistema
urbano português
(iii) Brasil: desigualdades e morfologia urbana
(iv) Aracaju: morfologia urbana e integração no sistema urbano brasileiro
(v) Breve análise comparada de Braga e Aracaju e dos espaços de segregação sócio- espacial analisados no estudo empírico
(iv) Aracaju: morfologia urbana e integração no sistema urbano brasileiro
O desenvolvimento de Aracaju teve o seu grande impulso em meados do século XIX, quando se verificou a transferência da capital Estado de Sergipe, da cidade histórica de São Cristóvão, para o litoral às margens do rio Sergipe. Machado (1990) ao estudar a origem da cidade de Aracaju mostrou em sua dissertação que desde 1855, quando foi fundada, Aracaju foi crescendo rapidamente às margens do rio Sergipe.
Desde final do século XIX, começou a assistir-se uma certa preocupação com a qualidade construtiva com que se ampliava o espaço urbano de Aracaju. Até então muitas das habitações construídas próximo ao núcleo central de Aracaju eram feitas de materiais sem grande qualidade, de maneira geral não eram de alvenaria, sendo que o aparecimento de novas construções se fazia de maneira desorganizada e sem programação e ordenamento do espaço construído. Para combater esta situação desde finais do século XIX a prefeitura de Aracaju determinou que as construções passassem a seguir um determinado padrão de construção.
“Embora exista um plano para a cidade, ela crescia
sem critérios, tanto para a construção quanto para a localização das casas existentes,
(…)a própia mão-de-obra empregada não dominava o ofício da construção, com
rigor. Assim a cidade começou a crescer, desrespeitando o traçado do plano. Para
tentar impedir este crescimento desordenado do plano, a Câmara Municipal pôs em
execução a Resolução Provincial que regulava as construções civis e, ainda, os costumes
de seus habitantes. Dessa forma, tudo que ficasse dentro do quadrado da cidade
tinha que se condicionar, estritamente, às exigências da Câmara.” (Porto, 1991,
p. 49)
Nesse sentido estava já a actuar-se com directrizes
que iriam influenciar a morfologia urbana de Aracaju. Como já estava se tornando
desordenada, a cidade de Aracaju foi alvo de grandes preocupações sobre a qualidade
de sua construção, assim como as suas quadras e ruas passaram a serem repensadas.
Portanto, desde o século XIX que a sua morfologia já estava sendo programada, assim
como começaram a surgir tentativas de melhoria dos padrões de construção.
Assim, desde a segunda metade do século XIX que o
crescimento e expansão da área central de Aracaju passou a seguir um projeto de
traçado da sua malha urbana, pensado pelo Engenheiro Sebastião Pirro.
“Feita a mudança da capital, vem a preocupação com
a sua construção, visto que as demais cidades foram construídas sem um planeamento,
quanto à forma e localização. Assim, foi decidido que Aracaju seria uma cidade planejada,
e foi contratado o engenheiro Arquiteto Sebastião José B. Pirro para a elaboração
do plano da cidade. O projeto de Pirro apenas indicava um plano de alinhamento
dentro de um quadrado traçado com quarteirões iguais. Tal proposição, hoje (1990),
seria muito criticada, pois, além de não se enquadrar na situação física da área,
seria erigida sobre ela, de forma que era uma verdadeira imposição”. (Machado,
1990, p.29).
Porto (1945) refere que esse traçado regular de quadras
rectilíneas de Pirro segue a influência de uma tendência urbanística muito vulgarizada
no século XIX, em vários países e também no Brasil, o que levou a uma difusão da
aplicação do traçado geométrico com:
“um uso exagerado das linhas retas, nos planos das
novas cidades ou na remodelação e regularização das existentes. O espectáculo do
passado alimentava mesmo esse geometrismo, que um certo sabor francês facilitava
a penetração em nosso país. O traçado em tabuleiro de damas, tão conforme ao classicismo
imperante nos princípios do século XIX, propagado largamente pelos americanos, dominava
os espíritos da época de Pirro. Seu plano não poderia deixar de trazer as marcas
destas tendências.” (Porto, 1991, p.37).
A decisão da mudança da capital de São Cristóvão
para Aracaju em 1855 deve-se ao facto da cidade de São Cristóvão ter sido construída
em um terreno de relevo irregular, que dificultava a sua expansão, para além de
estar afastada do litoral e se posicionar nas imediações de um rio demasiado estreito
que dificultava muito a escoamento das mercadorias para outras regiões, tais como
o açúcar, que era o mais importante produto que Sergipe produzia.
“A pequena São Cristóvão não mais oferecia
condições indispensáveis para uma sede administrativa, e a pressão económica do
Vale da Cotinguiba - maior região produtora de açúcar da província - exigia a mudança.
A região precisava urgentemente de um porto que escoasse melhor seus produtos” (19).
Por essas razões o Presidente da Assembleia, Inácio
Barbosa, envolveu-se na aprovação da mudança da capital para uma região mais plana
e litorânea. Tomada essa decisão foram enfrentadas muitas dificuldades para a efetivação
dessa transferência e início da construção da nova capital, sobre áreas de pântanos,
tendo demorado quase dez anos para que o solo sobre o qual se iria desenvolver a
cidade se firmasse. Assim, é sobretudo a partir de 1865 que se dá início à
expansão urbana de Aracaju.
Analisando comparativamente duas plantas da cidade
de Aracaju, uma do ano 1857 e outra de 1865, é possível verificar o crescimento
das quadras rectilíneas em forma de tabuleiro, com medidas regulares simétricas,
sendo que todas as ruas foram arrumadas geometricamente, como um tabuleiro de xadrez,
para desembocarem no Rio Sergipe (Figuras 11 e 12).
Figura 11. Planta
da cidade de Aracaju em 1857
Fonte: : Fonte:http://aracajuantigga.blogspot.com/2010/03/aracaju-155-anos.html (17-10-18).
Figura 12. Planta
da cidade de Aracaju em 1865
Fonte: http://aracajuantigga.blogspot.com/2010/03/aracaju-155-anos.html (17-10-18).
Em 1886 Aracaju já tinha uma população de 1.484 habitantes
e várias embarcações que dela partiam para o interior da Província. O seu crescimento
começa assim a intensificar-se e em 1900 iniciam-se outras melhorias no espaço construído
da cidade, visando a melhoria da qualidade de vida dos seus residentes,
nomeadamente com obras de pavimentação de ruas, saneamento e esgotos. “Em 1908 é
inaugurado o serviço de água encanada, um luxo para a época. Em 1914 é a vez dos
esgotos sanitários e no mesmo ano chega a estrada de ferro” (20).
Porém e apesar destes investimentos, segundo Machado
(1990, p.30), ainda no fim do século XIX começaram a surgir problemas no desenvolvimento
da cidade, nomeadamente no respeito pelas directrizes dos planos existentes. Conforme
refere Machado (1990, p.33), por falta de condições financeiras e mesmo por desrespeito
às determinações da Prefeitura de Aracaju, a grande parte da população construía
casas fora dos limites determinados, prejudicando-se assim a morfologia urbana desejada
e determinada pelos planos. Estas construções improvisadas e de génese ilegal,
promovidas por parte da população, vieram a promover os primeiros sinais de segregação
sócio- espacial na cidade de Aracaju, sobretudo na sua parte oeste, nas
proximidades da estrada de ligação a São Cristóvão. Pois, segundo Porto (1991, p.
50) “esta fuga foi o primeiro fenômeno geográfico de diferenciação social que se
operou em Aracaju”.
Começavam assim a verificar-se as primeiras dificuldades
em continuar mantendo o traçado do engenheiro Basílio Pirro na determinação do futuro
da expansão urbanística desta cidade. A este respeito Diniz (2009) descreve que
a quadra principal de Aracaju, na segunda metade do século XIX, já passava por uma
variação na sua morfologia urbana, com a profusão de habitações improvisadas sobretudo
na sua parte oeste.
“Por volta de 1860 a cidade possuía mais ou menos
600 metros ao longo do rio e 100 metros para o interior. Aos poucos, surgiu uma
nova fase de crescimento, com a estrada para Jabotiana, hoje rua Itabaiana, com
a intensificação da ocupação para oeste, mediante a construção da igreja matriz,
e o maior desenvolvimento próximo à estrada de ligação a São Cristóvão com habitações
improvisadas. Houve uma expansão da cidade para oeste, que chegou a ocupar cerca
de 300 metros de distância do rio.” (Diniz, 2009, p.77).
Este crescimento urbano marcado pela presença de
sinais de segregação sócio-espacial vai depois intensificar-se após 1930 com a concretização
de opções de programação urbanística, pois vai
“dar-se início,
nesse período, o zoneamento social dos bairros, e começam a se estabelecer os
bairros de elite, os bairros de operários e os bairros de comércio e de indústrias”
(Diniz, 2009, p. 35). A fase que vai de 1930 a 1964 “caracteriza-se
principalmente por um crescimento espontâneo da cidade. Espontâneo na medida em
que, pela primeira vez, a ocupação e uso do solo de Aracaju configura-se mais como
resultado da iniciativa privada que estatal”. (Loureiro, 1983, p. 59).
Pela análise de um fotografia aérea do centro de
Aracaju da década de 1960 (Fotografia 5), é possível verificar o início da
verticalização da cidade com a presença dos primeiros prédios de grande volumetria,
iniciando-se então um processo de densificação urbanística com o crescimento
vertical da cidade. Observar a presença mais em destaque de três prédios, o do hotel
Palace (em frente à Praça General Valadão), muito próximo do maior prédio do Estado
de Sergipe, ainda actualmente, denominado de Edifício do Estado de Sergipe (conhecido
como Maria Feliciana em referência à mulher mais alta de Sergipe). Observa-se ainda
nesta fotografia aérea o prédio do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Detecta-se
assim ao início do crescimento vertical de Aracaju, a partir do centro da cidade.
Posteriormente, foram sendo construídos novos edifícios em outros bairros da
cidade, localizados, em maior quantidade, na zona sul de Aracaju, nas proximidades
do Bairro Jardins, um dos bairros analisados no estudo empírico desta tese.
Por essa altura vai prosseguir uma tendência de grande
crescimento populacional e urbano, impulsionado pelas indústrias têxteis e pelo
comércio do açúcar e do algodão (Machado, 1999). Sendo que a partir da década de
1960 Aracaju se consolida definitivamente como principal centro económico, político,
cultural e demográfico do Estado de Sergipe. Conforme refere Diniz (1987),
Aracaju naquela época já era o principal centro urbano do Estado, podendo dizer-se
que o seu domínio hierárquico no sistema urbano estatal era tão forte que
efectivamente não existiam aglomerados urbanos de segundo nível hierárquico. Diniz
(1987, p. 54) citou três autores (Corrêa, 1963, Diniz, 1966 e Duarte, 1969) para
afirmar que só existiam em Sergipe centros urbanos e económicos de terceiro nível
hierárquico, tais como Itabaiana, Lagarto, Estância e Propriá. Sendo que nenhum
desses municípios tinha (e nem tem até hoje) um poder de influência e decisão
económica, política e cultural próximo do revelado pela cidade de Aracaju.
Fotografia 5. Fotografia aérea do centro de Aracaju na década de 1960
Fonte:
Diniz, D. N. L. (2009, p.132)
Este domínio da rede urbana resulta de várias ações
e projetos (públicos e privados) de grande porte que foram efetivados em Sergipe
e que fortaleceram esse processo. Alguns desses projetos foram fundamentais para
acelerar o processo de urbanização de Aracaju, como: a instalação da Petrobrás em
1960 no Distrito Industrial de Aracaju, a transferência em 1970 da sede da Petrobrás
de Alagoas para Sergipe; a instalação da Petromisa em 1977; a criação da Nitrofértil
e da Unidade de Processamento de Gás Natural em 1981; a desapropriação em 1986 da
área onde seria localizada o futuro Porto de Sergipe; a implantação do Pólo Cloroquímico
em 1988; entre outros projectos e investimentos de grande dimensão que muito impulsionaram
a industrialização do Estado de Sergipe.
Na sequência destes projectos, a partir do final do século XX Aracaju, que já estava consolidada como detentora do poder económico, político e cultural do Estado, começa a assistir a um reforço do seu crescimento urbano e populacional além dos seus limites políticos administrativos. Desde então vários autores sergipanos e não sergipanos, passaram a estudar o problema urbano da cidade de Aracaju e de sua região metropolitana. Correia (1978) com um estudo sobre a evolução da cidade e as questões relacionadas a sua franja urbana. Teles (1978) com um estudo onde confirmou a hegemonia económica da capital em relação ao interior do Estado. Menezes(1983) estudou sobretudo a organização do espaço periférico de Aracaju, onde se concentrava grande parte da população de baixa renda e onde se encontrava grande precariedade a nível infra- estrutural. Loureiro (1983) aborda, entre outras, a fase de expansão urbanística que vai de 1964 em diante e que se caracteriza por um ritmo de expansão urbana extremamente acelerado, associado à sua industrialização, e em que se evidenciam muitos dos seus problemas urbanos.
“Entretanto, o crescimento urbano de Sergipe, capitaneado
pela industrialização, ocorreu de forma acelerada na década de 1970, com a transferência
da sede administrativa da Petrobrás, a Região de Produção do Nordeste, de Maceió
para Aracaju, bem como a transferência de um elevado contingente de técnicos e especialistas
de petróleo, cujos salários superavam a média estadual, criando condicionantes para
a formação de uma nova classe média sergipana” (Loureiro, 1983, p.347).
Ribeiro (1984) abordou alguns desses problemas urbanos,
entre os quais ao analisar as grandes transformações recentes (para a época) do
espaço urbano de Aracaju detectou padrões de segregação sócio- espacial, o que o
vai levar a definir uma tipologia dos bairros de Aracaju, em centro, área de elite,
área de especulação, antigos bairros centrais e áreas de ocupação recente de baixa
renda. Everton Machado (1989) realizou estudos onde foi destacado o dinamismo do
turismo e a construção de vários hotéis no centro e na orla de Aracaju. O mesmo
autor analisou também a implantação do complexo portuário de Sergipe e sua influência
na economia da capital. Posteriormente, citando Machado (1990), realizou estudos
sobre a ampliação do crescimento de Aracaju para além de suas fronteiras
político-administrativas, analisando o processo inicial de consolidação da
região da Grande Aracaju.
A oficialização de Grande Aracaju surgiu com a Lei
2371 de 30 de abril de 1982, com a qual o governador Augusto Franco estabelece a
região da Grande Aracaju composta por sete municípios (Aracaju, Barra dos Coqueiros,
Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Santo Amaro das Brotas e São Cristóvão).
Mais tarde, em 1986, o então governador João Alves Filho alterou o dispositivo da
Lei 2371 e criou a Lei 2607, que ampliou a região da Grande Aracaju para nove municípios
(com a inclusão de Itaporanga D’Ajuda e Riachuelo) e reforçou mais ainda a necessidade
de se definir a gestão dessa grande área urbana, onde se concentra a maior parte
da população do Estado de Sergipe. Observando a imagem de satélite da Grande Aracaju
(Figura 13) verifica-se que a sua mancha urbana estende-se actualmente para norte
do Rio do Sal ocupando já parte do município de Nossa Senhora do Socorro. A leste
estende-se para a outra margem do Rio Sergipe, ocupando já parte do município de
Barra dos Coqueiros. A oeste espraia- se até ao município de São Cristóvão, localizando-se
aí diversos conjuntos habitacionais.
Assim, a evolução do processo de crescimento urbano
de Aracaju fez com que se viesse a originar o surgimento de um processo de metropolização
(Machado, 1990). Esse processo de metropolização evidencia a intensificação do aumento
populacional dessa área urbana a um ritmo muito maior que o do Estado, com a decorrente
concentração de serviços, emprego e alteração paisagística em Aracaju e na Grande
Aracaju. Isso ocorreu devido à ampliação de um processo de crescimento horizontal
na sua periferia, a par de uma densificação urbanística na sua área mais central
associada a um intenso crescimento vertical.
Figura 13. Imagem de satélite da Grande Aracaju em 2019
Fonte: https://www.google.com/maps/place/Shopping+Jardins/@-10.9153751,-37.0995981,32983m(20/10/19)
França (1999), seguindo o mesmo raciocínio de Machado
(1990), reforçou a necessidade de ser realizado uma reflexão em torno do crescimento
urbano da Grande Aracaju, decorrente das enormes consequências desse processo de
urbanização para a sua população residente, lançando assim o livro ‘Aracaju, Estado
e metropolização’. Este trabalho de França (1999), deu continuidade aos trabalhos
desenvolvidos por Machado(1990), estabelecendo a necessidade de uma trajetória
da metropolização da cidade de Aracaju. Esta veio a ser expressa na Lei complementar
nº 42 de 04 de outubro de 2000, que institui o plano diretor de desenvolvimento
urbano de Aracaju (PDDU), criando o sistema de planeamento e gestão urbana desta
cidade. Este plano propõe a ordenação do crescimento metropolitano de Aracaju, acompanhado
de toda uma regulamentação de preservação paisagística, ecológica, cultural e histórica.
Neste plano abrange-se toda a área da Grande Aracaju e apresenta-se uma estratégia
de urbanização e de estímulo à industrialização prevista, como a construção de pontes
sobre o rio Sergipe e ampliação e melhoria da rede ferroviária.
Entretanto, decorridos mais de cinco anos de vigência
deste plano era esperado que este fosse revisto, conforme estabelecido no Estatuto
da Cidade (Lei nº 10.257/2000) que determina a revisão dos planos diretores de cada
cidade brasileira a cada cinco anos. Contudo tal ainda não ocorreu. Desde 2005 que
algumas tentativas foram realizadas para revisão do PDDU de Aracaju, mas que
não foram levadas a efeito por falta de vontade política e do lobby do setor da
construção civil. Hoje, Aracaju e sua região metropolitana, tem a sua gestão baseada
num plano ultrapassado, fazendo com que os problemas urbanos dessa região se
agravem, nomeadamente questões associadas à expansão urbana desordenada, à política
habitacional, à problemática da segregação sócio-espacial, além de problemas
decorrentes da violência e criminalidade que se tem intensificado na Grande Aracaju.
Reforçando a análise acima, Costa (2006) procede
na sua análise, do modo como se organiza a estrutura urbana de Aracaju, detectando
três principais sub-centros comerciais e de serviços que existiam no início do
ano 2000.
“O sub-centro de Siqueira Campos, salientando que
é o mais antigo sub-centro da cidade onde está consolidada sua dinâmica em praticamente
em todos os segmentos básicos e especiais no processo de oferta de serviços e produtos,
atendendo, não apenas a população do bairro e adjacentes, mas também a toda a cidade
e municípios contíguos a Aracaju. O Complexo do Sub-centro São José; Treze de Julho;
Salgado Filho; Grageru, e Jardins, destacando que “é o Sub-centro de maior valor
agregado ao solo urbano. É o espaço construído pela classe média e pela
diminuta burguesia sergipana”. E os sub- centros de bairros, que “Em termos espaciais,
a tendência é a formação de núcleos comerciais e de serviços de porte variável,
dependendo da capacidade financeira de seus moradores, bem como da dimensão demográfica
aí apresentada”. (Costa, 2006, pp.141- 162).
Campos (2006) vai abordar o processo de
segregação sócio-espacial em Aracaju, salientando nesse processo o papel do Estado
de Sergipe, particularmente analisando o papel das políticas habitacionais e seus
efeitos nos conjuntos habitacionais de Aracaju, nomeadamente ao nível da
promoção de bairros de habitação social. Referindo que os grandes programas de produção
de habitações sociais em Aracaju iniciam-se a partir de 1966 com a constituição
da Companhia de Habitação de Sergipe (COHAB/SE) e do INOCOOP/BASE (1967), que
tinham como finalidade básica “promover a construção de habitações sociais públicas
individuais ou coletivas, visando resolver os problemas de moradia na capital e
também no interior do Estado de Sergipe” (Costa, 2006, p.234). O autor conclui que
“... a construção de grandes conjuntos habitacionais
nas áreas de periferia urbana, justapondo-se aos processos de favelização, além
de ampliar o desequilíbrio ambiental urbano, delinea outros fatores que contribuem
para a leitura das desigualdades sociais muito além da pobreza e de sua segregação
no espaço e para a exclusão de direitos à cidadania e ao conforto urbano”. (p.243)
No entanto estes investimentos não se revelaram suficientes
para responder à crescente procura habitacional da população com mais baixos recursos
que se viu assim forçada a resolver o seu problema habitacional por via da auto-construção
e da ocupação irregular de terras. Esta prática ocorrida em Aracaju surge na sequência
de operações similares que ocorreram e ainda continuam a ocorrer todo o país. Pois
a nível nacional, as populações residentes em aglomerados subnormais têm crescido
significativamente, visto que segundo o censo demográfico do IBGE “Entre 1991 e
2010, a população residente nesses locais aumentou em mais de 60%, passando de pouco
menos de sete milhões para 11,4 milhões de pessoas”, segundo o Censo Demográfico”
(21).
No caso específico de Aracaju é possível identificar
inúmeras áreas de interesse social, conforme se apresenta no diagnóstico do Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Aracaju (PDDUS) do ano 2010 (22).
De acordo com o IBGE (2010) no último Censo, existiam em Aracaju 28 aglomerados
subnormais, que são mais conhecidos como favelas. Atualmente não existem outros
estudos que contabilizem estes aglomerados subnormais, que expressam os bolsões
de pobreza da cidade de Aracaju, pelo que tendo-se passado já nove anos dessa inventariação,
é esperado que a expressão territorial e o quantitativo demográfico destas áreas
de ocupações subnormais (23) em Aracaju se tenha agravado.
Um exercício cartográfico que permite uma aproximação
à leitura da segregação sócio-espacial em Aracaju é o mapa elaborado pela Secretaria
de Planeamento Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Aracaju (SEPLOG), o
qual expressa a distribuição espacial dos Bairros de Aracaju segundo o seu Índice
de Condição de Vida em 2016: elevado, intermédio, baixo e muito baixo (Figura 14).
A sua análise evidencia de um modo claro um processo de periferização dos cidadãos
de mais baixo nível sócio-económico. Pois é notório que os bairros com uma condição
de vida elevada encontram- se todos eles próximos entre si e ocupando a área mais
central da cidade de Aracaju (o bairro 4, Bairro Jardins, será o bairro analisado
no estudo empírico desta tese como exemplo de um processo de auto-segregação), por
sua vez os bairros de classe intermédia ocupam um primeiro anel circundante à área
mais central de Aracaju, enquanto que os bairros com uma condição de vida baixa
ou muito baixa ocupam as áreas mais periféricas da cidade (o bairro 19, Bairro de
São Conrado, será o bairro analisado no estudo empírico desta tese como exemplo
de um processo de segregação imposta).
Figura 14. Distribuição espacial dos Bairros
de Aracaju segundo
o seu Índice de Condição de Vida em 2016
Assim, perante esta breve análise da evolução da
morfologia urbana da cidade de Aracaju, verifica- se que tem já raízes profundas
os processo de segregação sócio-espacial neste contexto urbano.
Sucintamente, a análise da evolução da morfologia
urbana da cidade de Aracaju, revela um contexto de desenvolvimento que expressa
territorialmente as desigualdades sócio-económicas da sua população, mesmo tendo
na sua origem a presença de um plano para a ordenamento territorial do espaço construído.
Apesar desses esforços de planeamento, a trajectória do desenvolvimento urbano de
Aracaju gerou um processo de segregação sócio-espacial contínuo e crescente na região,
até aos dias atuais.
Notas
(19) hjttp://www.aracaju.se.gov.br/aracaju/historia
(04/12/18).
(20) http://www.aracaju.se.gov.br/aracaju/historia
(20-10-2018)
(21) https://censo2010.ibge.gov.br/agsn/
(22) PDDUS-Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano Sustentável de Aracaju. Fonte https://www.aracaju.se.gov.br/saude/index.php?act=leitura&codigo=45197
(23) - “É um conjunto constituído de, no mínimo,
51 unidades habitacionais (barracos, casas, etc.) carentes, em sua maioria de serviços
públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de
propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma
desordenada e/ou densa”. (MPOG-IBGE, 2010).
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Notas editoriais gerais:
(i) Embora a edição dos artigos editados na
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tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico
e científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários apenas traduzem o
pensamento e as posições individuais dos respectivos autores desses artigos e
comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos mesmos autores.
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responsabilização dos autores dos artigos, a utilização de quaisquer elementos
de ilustração dos mesmos artigos, como , por exemplo, fotografias, desenhos,
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(iii) Para se tentar assegurar o referido e
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verificação de que o comentário é pertinente no sentido do teor editorial da
revista; naturalmente , podendo ser de teor positivo ou negativo em termos de
eventuais críticas, e sendo editado tal e qual foi recebido na edição.
Morfologia urbana em Braga-Portugal e em
Aracaju-Brasil; Aracaju: morfologia urbana e integração no sistema urbano brasileiro
– Infohabitar # 897
Infohabitar, Ano XX, n.º
897
Edição: quarta-feira, 10
de abril de 2024
Artigo XVII da série editorial da
Infohabitar – “Segregação sócio-espacial em
contexto urbano. Um estudo comparativo entre Braga - Portugal e
Aracaju-Brasil”. A presente
série editorial integra uma sequência de capítulos da tese de doutorado de
Anselmo Belém Machado intitulada “Segregação sócio-espacial em contexto urbano,
através de um estudo comparativo entre Braga - Portugal e Aracaju-Brasil”,
adaptada, pelo respetivo autor, especificamente, para esta iniciativa editorial
na Infohabitar.
Infohabitar
Editor:
António Baptista Coelho, Arquitecto
(ESBAL), doutor em Arquitectura (FAUP), Investigador Principal com Habilitação
em Arquitectura e Urbanismo (LNEC)
Edição:
Olivais Norte, Encarnação, Lisboa; e Casa das Vinte, Casais de
Baixo, Azambuja.
A Infohabitar é uma Revista da GHabitar Associação Portuguesa para a
Promoção da Qualidade Habitacional Infohabitar – Associação atualmente com sede
na Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE) e
anteriormente com sede no Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC.
Apoio à Edição: José Baptista Coelho - Lisboa.
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