150 - Reabilitação do parque habitacional público: O papel das cooperativas - crónica de Nuno Teotónio Pereira - Infohabitar 150

  - Infohabitar 150

Com grande satisfação edita-se no Infohabitar mais um texto do Arq.º Nuno Teotónio Pereira, neste caso sobre a urgente problemática da reabilitação urbana e sobre o importante papel que a iniciativa cooperativa habitacional pode ter neste muito adequado par de objectivos de refazer uma cidade verdadeiramente mais coesa, mais viva, mais cívica e, portanto, mais adequada e estimulante.

Salienta-se que esta crónica de Nuno Teotónio Pereira, que é agora editada no Infohabitar, foi publicada no último número (N.º 33) da revista “Pedra e Cal” (*), com o mesmo título, que seguidamente se regista.

A edição do Infohabitar

REABILITAÇÃO DO PARQUE HABITACIONAL PÚBLICO

O papel das cooperativas

O parque habitacional público, quer do Estado, quer de propriedade municipal, tem hoje uma enorme dimensão, em resultado da construção, ao longo de décadas, de empreendimentos de habitação social. Esta massa de edifícios, espalhada por todo o país, vem colocando exigências de manutenção a que as diferentes entidades não têm podido ou sabido dar resposta. É por isso que muitos bairros, para além de frequentes problemas resultantes de deficiente inserção urbana, apresentam hoje graves situações de degradação ao nível dos edifícios.

Que a percepção deste problema não é de agora, atesta-o o facto de, após o 25 de Abril, quando foi criado o Instituto Nacional de Habitação, ter aparecido pouco depois o IGAPHE – Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado. Procurava-se, já nessa altura, que a grande quantidade de fogos existentes passasse para as mãos de municípios ou outras entidades, e até para as dos próprios moradores, endossando assim as responsabilidades da respectiva conservação.

Foi neste quadro que uma parte dessas habitações foi sendo alienada, mas a um ritmo claramente insuficiente face às necessidades e expectativas. O mesmo aconteceu com os edifícios construídos pelas Caixas de Previdência, que foram sendo vendidos aos arrendatários, fogo-a-fogo, sucedendo que, na maioria deles, existem ainda fracções na posse do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

Com o intuito de acelerar este processo, a lei nº 107-8 de 2003 regulamentou a alienação do património habitacional do Estado para os Municípios. No entanto perante o facto de, em muitos casos, estes os terem rejeitado nas condições propostas, foi mais tarde facultada a respectiva transferência para outras entidades, nomeadamente IPSS, fundações e Misericórdias. Este processo tem-se desenrolado entretanto com muita morosidade e foi manchado com a polémica atribuição de um bairro social de Lisboa a uma fundação que fez aumentar as rendas de forma brutal, provocando a revolta dos moradores.

É precisamente no sentido de evitar erros e injustiças que o movimento cooperativo vem afirmando a sua capacidade, como parceiro do Poder Central e Local, na alienação do património habitacional público. Nesta perspectiva, uma comunicação apresentada ao recente VIII Congresso Nacional da FENACHE (Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica), é reveladora da vocação específica deste sector da economia social para levar avante o complexo processo de reabilitação que não pode esperar mais.

Trata-se de experiências iniciadas em três bairros de habitação social (Leiria, Salvaterra de Magos e Nisa), em que a metodologia de intervenção assentou em dois eixos fundamentais: contacto permanente com os moradores e utilização de um programa informático especifico para cálculo e controlo das rendas. Estas experiências, promovidas pela cooperativa de habitação NHC e relatadas na revista “Habitar Hoje”, criaram expectativas muito favoráveis quanto ao desenvolvimento desse trabalho a nível da reabilitação social e física dos bairros envolvidos.

Assistindo-se neste momento a uma profunda revisão legislativa no campo da habitação social, com a redefinição do programa Prohabita e a criação de novos instrumentos, como o Proreabilita e a Porta 65, é de esperar que sejam aproveitadas as virtualidades específicas do movimento cooperativo também no campo da reabilitação. Na verdade, as cooperativas de habitação, como foi exuberantemente demonstrado no referido Congresso, têm-se pautado por um desempenho nos últimos anos que augura as melhores expectativas para o futuro. É neste sentido que todas as sinergias possíveis devem ser potencializadas.

Legenda da imagem: Bairro da Bouça, Porto, acção de reabilitação e de completamento desenvolvida pela Cooperativa Águas Férreas, com projecto dos Arquitectos Álvaro Siza e António Madureira.

Imagem enviada por Nuno Teotónio Pereira.

Editado por José Baptista Coelho, em 28 de Julho de 2007

(*) Apresentam-se as devidas desculpas à revista "Pedra (e) Cal", indevidamente referida desta forma pois a sua designação correcta não é aceite pelo programa de edição obrigatoriamente usado pelo Infohabitar.

149 - PRÉMIO INH/IHRU 2007 – 19ª EDIÇÃO - Infohabitar 149

  - Infohabitar 149

ESCLARECIMENTO PRÉVIO (anexado ao artigo em 2007-08-02)

Foi recebido na sede do Grupo Habitar, em 2007-08-02, datado de 2007-07-24, um ofício da Direcção Municipal de Gestão Urbanística – Unidade de Projecto do Alto do Lumiar (ref.ª OF/1073/DMGU/UPAL/07), que refere o seguinte, relativamente ao conjunto de 47 fogos na Alta de Lisboa, promovido pela SGAL, S.A, com o projecto do Gabinete Frederico Valsassina Arquitectos, Lda. e a coordenação do arquitecto Bernardo Lacasta (transcreve-se na íntegra o texto que nos foi enviado):

Assunto: Prémio INH/IHRU 2007 de Promoção Privada. www.infohabitar.blogspot.com

Ex.mos Senhores,

De acordo com a informação disponibilizada no vosso blogue, o prémio em referência terá sido atribuído ao empreendimento de um conjunto de 47 fogos na Alta de Lisboa, promovido pela SGAL, S.A, com o projecto do Gabinete Frederico Valsassina Arquitectos, Lda. e a coordenação do arquitecto Bernardo Lacasta. (...)

Ora, a informação que identifica o empreendimento como privado não é correcta.
A promoção dos referidos 47 fogos foi realizada pela Câmara Municipal de Lisboa, ao abrigo do Programa Especial de Realojamento (PER), com o apoio financeiro do INH, e executado/construído no âmbito de um Contrato-Quadro PER, celebrado com a SGAL, em 1996, para adaptar «o Plano do Alto do Lumiar, na sua componente de realojamento, (...) aos princípios do Programa Especial de Realojamento (...)».
Pelo exposto, solicitamos de V. Exas. a necessária correcção da informação disponibilizada.

Com os melhores cumprimentos,

Nota da edição do Infohabitar

A coordenação do Infohabitar muito agradece a informação prestada pela Direcção Municipal de Gestão Urbanística – Unidade de Projecto do Alto do Lumiar, informação esta a que dá o máximo de divulgação que lhe é possível, e aproveita para reafirmar que o artigo que se segue apenas regista o conteúdo da Acta de apreciação do Júri do Prémio INH/IHRU 2007, sem quaisquer outros elementos complementares, por parte da edição do Infohabitar; condição esta que, consequentemente, não torna possível qualquer mudança do referido texto, que foi um texto colectivo, do referido Júri, e que foi devidamente tornado público na cerimónia de atribuição do Prémio INH/IHRU 2007, que teve lugar no Auditório da Biblioteca Almeida Garrett no passado dia 3 de Julho de 2007, e onde esteve presente, entre muitos outros técnicos, um representante da SGAL para receber o respectivo Prémio.

Mais se refere que o Infohabitar apenas teve como objectivo contribuir para a melhor divulgação de uma iniciativa muito meritória como é o Prémio INH/IHRU e que, naturalmente, nada teve a ver com a organização deste mesmo Prémio, pelo que se considera que quaisquer alterações na designação dos premiados, editadas aqui no Infohabitar, terão de ser apontadas pela própria organização do Prémio INH/IHRU 2007; condição esta que, sucedendo, será imediatamente divulgada no Infohabitar.

O coordenador do Infohabitar

António Baptista Coelho

PRÉMIO INH/IHRU 2007 – 19ª EDIÇÃO

Edita-se, em seguida, a acta de apreciação e designação de prémios e menções respeitantes ao PRÉMIO INH/IHRU 2007 – 19ª EDIÇÃO, cujos resultados foram conhecidos em 3 de Julho de 2007, numa cerimónia muito concorrida, que decorreu no auditório da Biblioteca Almeida Garrett, tendo contado com diversas comunicações, e com a intervenção do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Professor João Ferrão, que presidiu à sessão..

A ideia é divulgar mais amplamente um texto que foi tornado público no decorrer da referida cerimónia, sem quaisquer outros comentários suplementares; apenas com a junção de uma imagem respeitante a cada um dos conjuntos premiados e mencionados.

Salienta-se que a autoria do texto que se segue é do colectivo do Júri do PRÉMIO INH/IHRU 2007 – 19ª EDIÇÃO, que se refere em seguida:

Associação Nacional dos Municípios Portugueses:
Arq. Armindo Alves Costa.

Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas:
Arq.ª Paisagista Maria Celeste Ramos.

Associação das Empresas de Construção e Obras Públicas:
Dr. Luís Filipe Ferreira da Silva e Eng.ª Teresa Nogueira Simões.

Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas:
Eng.ª Joana Vaz.

Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas:
Eng.ª Maria João Surrécio.

Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica:
Senhor Manuel Tereso.

Ordem dos Arquitectos:
Arq.ª Paula Petiz.

Ordem dos Engenheiros:
Eng. Jorge Menezes Torres.

Laboratório Nacional de Engenharia Civil:
Arq. António Baptista Coelho

Instituto Nacional de Habitação:
Eng. José Teixeira Monteiro (Presidente do Júri).
Dr. Jorge Morgado Ferreira e Eng. Paulo Reis.
Arq. José Clemente Ricon.
Arq. Rogério de Oliveira Pampulha


Refere-se que o PRÉMIO INH/IHRU 2007 – 19ª EDIÇÃO decorreu ainda no decurso do funcionamento do Instituto Nacional de Habitação, instituto este que no início do mês de Junho de 2007 ampliou as suas áreas de actuação e passou a designar-se Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).


APRESENTAÇÃO
Apresentam-se os empreendimentos candidatos ao PRÉMIO INH/IHRU 2007 – 19ª EDIÇÃO, concluídos no ano de 2006 e promovidos por Municípios, Empresas Privadas e Cooperativas de Construção e Habitação.

No corrente ano, registaram-se vinte e nove candidaturas, das quais oito são de Promoção Municipal, doze de Promoção Privada e nove de Promoção Cooperativa.

O Júri incluiu representantes das seguintes instituições:
Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas, Associação das Empresas de Construção e Obras Públicas, Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas, Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica, Ordem dos Arquitectos, Ordem dos Engenheiros, Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Instituto Nacional de Habitação .

Numa primeira reunião, o júri deliberou visitar todos os empreendimentos, tendo elaborado o respectivo programa de visitas. Na última reunião, efectuada após as deslocações às obras, o júri decidiu atribuir:

O Prémio INH/IHRU 2007 de Promoção Privada ao empreendimento :

- 47 fogos na Alta de Lisboa, promovido pela empresa SGAL, S.A., construído pela empresa Teodoro Gomes Alho, S.A., com o projecto do Gabinete Frederico Valsassina Arquitectos, Lda e a coordenação do arquitecto Bernardo Lacasta.

Neste conjunto residencial destaca-se a forte relação entre o edificado e a morfologia do terreno, bem como, a forma como se articula com o conjunto de habitação colectiva adjacente.
O desenho dos espaços exteriores, de grande agradabilidade, identifica-se com o espírito do local e das formas de habitar nesta zona de periferia, contribuindo também para uma valorização do território urbano sob o ponto de vista ambiental.
Tanto nos logradouros como interior das habitações, é explorada uma interessante relação entre o espaço e a luz natural, potenciada pelo uso dos materiais e pelos detalhes construtivos.

Fig. 01: 47 fogos na Alta de Lisboa, promovido pela empresa SGAL.

O Prémio INH/IHRU 2007 de Promoção Cooperativa no âmbito da Habitação a Custos Controlados, ao empreendimento :

- 32 fogos em Talhô, Paços de Ferreira, promovido pela cooperativa Habipaços, C.R.L., construído pela empresa Manuel Roriz de Oliveira, S.A., e com o projecto e coordenação do arquitecto Paulo Bettencourt.

Este empreendimento, com uma imagem sóbria e visualmente serena, apresenta-se como uma intervenção que influencia de forma positiva a zona urbana em se insere.
Os espaços exteriores, bem dimensionados e bem tratados, incluindo parterre-vert, interagem com os espaços de habitação, espacialmente interessantes, de que realça o elevado nível de construção.
De referir, também, a forma como se desenvolvem os acessos aos edifícios, onde as rampas, em complemento com as escadas, se assumem como base dos edifícios, resolvendo problemas de mobilidade.

Fig. 02: 32 fogos em Talhô, Paços de Ferreira, promovido pela cooperativa Habipaços.

Em ex-aequo, foi atribuído o Prémio INH/IHRU 2007 de Promoção Cooperativa no âmbito do Estatuto Fiscal Cooperativo, aos empreendimentos:

- 72 fogos na Bouça, Porto, promovidos pela cooperativa Águas Férreas, C.R.L., construídos pela empresa FDO – Construções, S.A., com o projecto e a coordenação do arquitecto Álvaro Siza Vieira e do arquitecto António Madureira.

Trata-se de um notável conjunto habitacional, referência de um período muito significativo do nosso passado recente, de que se realça o facto de ter sido reabilitado e concluído com a colaboração dos moradores de origem, trinta anos após a sua concepção e execução parcial.
A forma como se articulam o edificado e o espaço aberto, através da forma e exposição das fachadas que delimitam espaços ajardinados que se abrem à envolvente urbana, potencia a diversidade de usos, e permite também uma regulação climática.
É de grande relevância o tratamento exemplar da luz, nesta obra de grande beleza formal e actualidade.

Fig. 03: 72 fogos na Bouça, Porto, promovidos pela cooperativa Águas Férreas.


- 101 fogos em Ponte da Pedra, Matosinhos, promovidos pela NORBICETA, U.C.H., construídos pela empresa J.Gomes, S.A., com projecto coordenado pelo arquitecto António Carlos de Oliveira Coelho.

Este empreendimento destaca-se pela sua preocupação de sustentabilidade com instalação de equipamentos para o aproveitamento de energia solar, para reciclagem e consumo racional de água, além da selecção dos resíduos sólidos, enquadrando-se no programa europeu Sustainable Housing in Europe. Estes aspectos são implementados num projecto equilibrado, dotado de espaços exteriores verdes, abundantes relativamente à massa edificada e ao número de habitantes a acolher.
Estes espaços são também valorizados com intervenções de arte urbana e parterre d’ eau que complementam os elementos de natureza viva implantados no espaço público, orientando-se também pelo conceito de circuito fechado com vista ao tratamento e economia de água.
Numa perspectiva de futuro, é um exemplo pioneiro a seguir por todos os promotores de habitação de interesse social.

Fig. 04: 101 fogos em Ponte da Pedra, Matosinhos, promovidos pela NORBICETA U.C.H.


O Prémio INH/IHRU 2007 de Promoção Municipal, não foi atribuído.


Foram distinguidos com Menção Honrosa, os seguintes empreendimentos:

52 fogos em Outeiro da Forca, Portalegre, promovidos pelo Município de Portalegre e construídos pela empresa José Coutinho, S.A., com o projecto do Atelier de Arquitectura Carlos Gonçalves, Lda.

Este conjunto de habitação colectiva, explorando as potencialidades do terreno, organiza-se a partir de um extenso pátio conformado por bandas de habitação e comércio que, através da adaptação à topografia e de um diálogo visual com a envolvente, se desenvolve em interessantes sequências espaciais. É de realçar a forma como é permitida a acessibilidade e a mobilidade em plataformas com diferentes níveis que, funcionando simultaneamente como espaços autónomos, definem e caracterizam o espaço central como unidade.
A partir de espaços conviviais de grande interesse, promovem-se relações de vizinhança de proximidade e, paralelamente, criam-se condições para que esta vivência comunitária se possa articular com os espaços envolventes, no sentido de continuidade urbana.

Fig. 05: 52 fogos em Outeiro da Forca, Portalegre, promovidos pelo Município de Portalegre.


21 fogos em Relva, Ponta Delgada, promovidos pela empresa Engenheiro Luís Gomes, S.A. e construídos pela empresa Sanibetão, S.A., com projecto coordenado pelo arquitecto Miguel Rocha e pelo arquitecto Miguel Saraiva.

Este conjunto habitacional afirma-se positivamente pelas tipologias de habitação adoptadas, pela forma como se associam os fogos, e pela sábia maneira como o conjunto se implanta no solo. A forma e cor harmonizam-se com a envolvente edificada e com os enquadramentos visuais que se vão estabelecendo com o mar.
As habitações são espacialmente interessantes, intensamente marcadas pela escala humana, e tipologicamente respondem às expectativas de uma população ainda com características de vida rural.

Fig. 06: 21 fogos em Relva, Ponta Delgada, promovidos pela empresa Engenheiro Luís Gomes.
36 fogos em Vila Praia de Âncora, Caminha, promovidos pela empresa Sobreiros e Ribeiro, Lda. e construídos pela empresa Aurélio Martins Sobreiro & Filhos, S.A., com projecto e coordenação do arquitecto Delfim Sobreiro.

Deste conjunto habitacional, com uma imagem exterior sóbria, sobressai a forma como se desenvolvem os acessos às habitações através de galeria interior, bem dimensionada e dotada de luz natural.
O edificado evidencia-se pela robustez da construção e pela pormenorização cuidada.
O conjunto, com espaços abertos bem dimensionados que proporcionam a presença de elementos verdes, aparece como uma intervenção que valoriza o espaço urbano em que se insere.

Fig. 07: 36 fogos em Vila Praia de Âncora, Caminha, promovidos pela empresa Sobreiros e Ribeiro.

271 fogos no Amparo, Funchal, promovidos pela empresa Imopro, S.A. e construídos pela empresa Sótrabalho, S.A., com projecto e coordenação da arquitecta Carla Baptista e do arquitecto Freddy Ferreira César.

Este empreendimento, confirmando a qualidade da metodologia adoptada na concepção do projecto, surpreende pela sua dimensão, pela forma como se relaciona com o território, e como consegue gerar dinâmicas urbanas.
No conjunto de edifícios de habitação colectiva, comércio e equipamentos o declive das coberturas vai-se ajustando ao declive natural do terreno, ao mesmo tempo que os edifícios se soltam do solo, como que levitando. Desta forma consegue-se um sábio efeito de transparências no nível térreo, assim como se imprime qualidade visual e climática aos espaços.
De salientar a grande qualidade das zonas verdes colectivas, com uma imagem “acabada,”e exuberante, e a forma como estas se relacionam com o edificado, permitindo que o conjunto se leia como “unidade”.

Fig. 08: 271 fogos no Amparo, Funchal, promovidos pela empresa Imopro.


12 fogos em Abraveses, Viseu, promovidos pela cooperativa Chevis, C.R.L.. e construídos pela empresa Abrantina, S.A., com o projecto coordenado pelo arquitecto Francisco Simões.

Deste conjunto residencial de grande interesse, realça-se a capacidade que houve no ajuste entre o loteamento e o programa específico dos moradores. Assim, foi possível criar uma unidade habitacional que se organiza com base num pátio central, protegido da agitação do ambiente urbano em que se insere, que estimula fortemente as relações de vizinhança.
Destaca-se, também, a inteligente adaptação do edificado à morfologia do terreno, reforçando-se os princípios da intervenção e enriquecendo os conceitos de habitar que lhe são subjacentes.

Fig. 09: 12 fogos em Abraveses, Viseu, promovidos pela cooperativa Chevis.


18 fogos na Rua Gonçalo Cristovão, Porto, promovidos pela cooperativa de Santo Ildefonso, C.R.L. e construídos pela empresa J.Gomes, S.A., com o projecto coordenado pelo arquitecto Jofre Bispo.

Este edifício de habitação colectiva, com situação previligiada na cidade, destaca-se pela sua sobriedade e pela qualidade da construção.
A coexistência da habitação e da sede da cooperativa, localizada no piso térreo, permite gerar dinâmicas enriquecedoras nas relações com o espaço público.
As habitações têm uma interessante espacialidade, reforçada por uma pormenorização e por uma execução cuidadas, especialmente as carpintarias.

Fig. 10: 18 fogos na Rua Gonçalo Cristovão, Porto, promovidos pela cooperativa de Santo Ildefonso.


O Júri decidiu, ainda, atribuir as seguintes Menções:

- 12 fogos distribuídos por Aguiã, Guilhadeses e Tabaçô promovidos pelo Município de Arcos de Valdevez, construídos pela empresa Sociedade de Construções do Bico, Lda, sendo o projecto e a coordenação do arquitecto Carlos Machado.

Nestas intervenção realça-se a metodologia seguida por este muncípio, que procura fixar as famílias rurais nos seus locais de origem, realojando-as em habitações com tipologias que se adequam e valorizam os seus modos de habitar.

Fig. 11: 12 fogos distribuídos por Aguiã, Guilhadeses e Tabaçô promovidos pelo Município de Arcos de Valdevez.


- 21 fogos em Horta das Figueiras, Évora, promovidos pela cooperativa CHC, C.R.L. construídos pela empresa Algomape, Lda, com o projecto coordenado pelo arquitecto Nuno O Neill.

Este conjunto habitacional, inserido-se num contínuo edificado e permitindo a interacção de várias camadas sociais, ajusta-se ao ecosistema urbano e humano pré-existente.
O empreendimento confirma a possibilidade de se poder resolver as necessidades habitacionais das famílias mais carenciadas, sem descurar a qualidade do espaço.
Esta cooperativa, em parceria com o município, promove assim a construção de habitações com qualidade para o arrendamento apoiado.

Fig. 12: 21 fogos em Horta das Figueiras, Évora, promovidos pela cooperativa CHC.


INSTITUTO NACIONAL DE HABITAÇÃO, 30 DE MAIO DE 2007.


As imagens que ilustram o texto são de António Baptista Coelho, com excepção das figuras 02, 03, 07, 10 e 11, cuja autoria é de José Clemente Ricon.

Preparado para edição por António Baptista Coelho em 15 de Julho de 2007.
Editado por José Baptista Coelho em 19 de Julho de 2007.

148 - À volta da cidade: sobre cidades verdadeiramente habitadas e amigáveis - Infohabitar 148

  - Infohabitar 148

Este ano a Associação Portuguesa de Sociologia (APS) elegeu a Cidade como tema para a 14ª edição das Noites de Sociologia, dia 12 de Julho de 2007, com início às 21h00, no Bartô do Chapitô (Lisboa, Costa do Castelo, 1/7), com o título “À Volta da Cidade”.

Com a moderação a cargo de Luís Vicente Baptista, Presidente da APS, esta associação convidou três oradores provenientes de diversas áreas científicas que poderão dar uma visão plural sobre a Cidade: - Arquitecto António Baptista Coelho (LNEC); Historiadora Amélia Andrade (FCSH-UNL); Socióloga Graça Índias Cordeiro (ISCTE). As comunicações são seguida de debate com o público. O local (o Bartô, cedido pelo Chapitô, na Costa do Castelo) permite excelente vista da cidade de Lisboa.

Em seguida apresenta-se o texto que serviu de base para a intervenção de ABCoelho, acima referida

À volta da cidade: sobre cidades verdadeiramente habitadas e amigáveis

• Cidade habitada
• Cidade e Habitação Apoiadas
• Uma cidade de cidades
• Uma cidade atraente, do pormenor e do vagar
• Domar a “praga” automóvel
• Uma cidade de jardins
• Cidade revitalizada, cidade desejada
• Caminhos à volta da cidade

Fig. 01: Parque das Nações, Lisboa, o verdadeiro reinventar de um mundo pedonal sustentado.

Cidade habitada

Na definição de “habitação”, da Enciclopédia Focus (1) pode ler-se, e cito, que a “realidade da concentração urbana, a evolução da estrutura e modos de vida da família na sociedade industrial obrigam a considerar a casa como célula do tecido urbano relacionada estreitamente com a localização e organização do recreio infantil, da educação, ocupações de tempos livres, abastecimentos e transportes quotidianos para as zonas de trabalho. A casa insere-se em núcleos residenciais de grandezas calculadas, onde se procura valorizar a comunicação entre grupos de moradores dispondo intencionalmente os edifícios em relação ao terreno, seu prolongamento natural, localizando os equipamentos de utilidade comum em relação com os percursos exteriores e os órgãos de distribuição dos grupos residenciais, e assegurando aos moradores, pelo isolamento acústico ou de vistas, uma menos ilusória intimidade. A escolha entre habitação colectiva em altura e a moradia de tipo unifamiliar não pode fazer-se independentemente das situações urbanísticas, mas, prevalecendo as razões que conduzem ao primeiro tipo, procuram-se actualmente soluções que permitam dispô-las em habitações densamente agrupadas, de prolongamentos privados em terraços ou pátios.”

É uma definição que fala por si, sobre o que deveria ser a cidade habitada.

Diz o Arq. Luis Fernández-Galiano (2) que “ o problema da habitação se tornou o problema da cidade” e clarifica esta afirmação escrevendo que “a habitação não é hoje um problema que precise de experimentações estéticas ou inovações estilísticas; é um problema urbano, da civitas ou da polis, o que quer dizer, um problema de cidadania e político.” E remata esta sua intervenção defendendo que “precisamos de mais arquitectura; mas, acima de tudo, precisamos de mais cidade.”

Uma cidade que, basicamente, se volte a preocupar amplamente com a escala humana pois não podemos esquecer que nos muitos séculos de cidade pré-industrial os elementos básicos de uma planta urbana não eram as vias, mas sim as unidades de habitação e as praças públicas; as estreitas vielas eram determinadas pelo arranjo espacial das portas de entrada; e a pequena rua era e é, assim, directamente referida à escala do homem – a rua ligada à “presença ampliada do homem”, como escreve Rudolf Arnheim (3), uma rua aqui e ali marcada por verdadeiros recantos domesticos, como por exemplo acontece em centros históricos e em bairros bem desenhados como Alvalade e Olivais Norte em Lisboa.

E a propósito de ruas marcadas pelo homem lembra-se um estudo do Centre Scientifique et Technique du Bâtiment (4) onde se concluiu que a imagem mental que os habitantes associam, frequentemente, a um ambiente especificamente designado “como urbano” é a imagem de uma pequena rua orgânica, ladeada de pequenas casas e muros altos e fortemente marcada pela vegetação; sem dúvida uma questão que nos pode e deve levar longe nesta temática à volta da cidade e que fica para outras reflexões.

Fig. 02: Telheiras, Lisboa, uma banda mista comércio/habitação cheia de vida.

Cidade e Habitação Apoiadas

Deixando a fundamental matéria da imagem urbana para outras oportunidades, há que sublinhar que toda a habitação é apoiada, ou deve ser apoiada, pela cidade, nas múltiplas facetas habitacionais e urbanas, e que toda a cidade é apoiada, ou deve ser apoiada, pela habitação, também em todas essas facetas.

Afinal, e tal como diz o Arq. Manuel Correia Fernandes (5), “o modo mais natural de fazer cidade é (fazê-la) com habitação” e o mesmo projectista sublinha que “cidade sem habitação não faz sentido. E quando faz, é certo estarmos a falar de cidades «únicas» e talvez nem sequer estejamos a falar da cidade dos homens.”

Pode parecer um lugar comum esta ideia, da cidade e habitação mutuamente apoiadas, mas não o é, pois ao assumir-se este conceito, fica de pé uma noção essencial: é que todos nós precisamos de apoio habitacional e de apoio citadino, em variados níveis e em diversas modalidades, e tal apoio é provavelmente a razão de ser “primeira” e fundamental da cidade, pois foi por necessidade de tais apoios e pelo valor acrescido de tais apoios mútuos e do associado convívio que surgiu a vizinhança e a cidade das vizinhanças.

E esta ideia tem ainda a virtude de incluir uma perspectiva natural de solidariedade, pois põe em relevo a noção de que a diferença entre um cidadão “dito comum” e um cidadão dito “especial”, por exemplo, com algumas deficiências nas suas capacidades físicas e psíquicas, pode estar em usos da cidade adequados e diversificados – do lazer e das necessidades diárias, à ajuda mútua e ao convívio, por exemplo -, entre um e outro cidadão poderá haver, assim, apenas, diferenças no leque e na intensidade dos apoios habitacionais e urbanos desejados por um e por outro, o que é, naturalmente, excelente em termos de uma inclusão urbana e social geral, afinal, numa perspectiva de cidade potencialmente integradora e solidária (uma interessante solidariedade física e social).

Afinal trata-se de encarar não só a habitação como um conjunto de serviços, mas também a cidade como um conjunto de serviços e, ao fazê-lo:
apoiar a ligação entre esses leques de serviços numa diversidade, teoricamente ilimitada, de misturas de serviços que dêem resposta a uma enorme diversidade de leques de procura;
enriquecer a cidade e as cidades na cidade com conteúdos e imagens funcionais e motivadores;
e proporcionar, paralelamente, a activação de um significativo leque de novas e renovadas actividades económicas muitas delas com cariz local.

Fig. 03: Areeiro, Lisboa, a excelente densidade da cidade, bem visível.

Uma cidade de cidades

Um cariz local que vive nos bairros da cidade!

Sobre uma cidade assim constituída, física e socialmente solidária, escreveu Celeste Ramos, num dos seus artigos aqui no Infohabitar, que tal como os habitantes vão aprofundando as suas histórias de vida, assim vai a cidade habitada, gradualmente, sedimentar-se e caracterizar-se nos seus bairros, que são verdadeiras pequenas e diversificadas cidades com memórias e linhas de vida específicas, mas integradas na cidade-mãe; afinal uma cidade feita de pequenas cidades.

E a pequena cidade-bairro tradicional, ou bem planeada, que contém, ainda, grande parte dos grupos socioculturais e etários, é sede de resistência à actual e bem conhecida tendência de desintegração física e social do tecido urbano.

Uma resistência baseada nessa coesão, que gera a vitalidade e a diversidade das verdadeiras pequenas cidades de vizinhança, que são os verdadeiros responsáveis e pela sobrevivência da felicidade do viver na cidade.

Os casos mais positivos de sobrevivência do carácter e da vida do bairro estão associados aos conjuntos urbanos fisicamente coesos e urbanisticamente unificados, e devemos interiorizar que, tal como defende Celeste Ramos, "é a ausência de bairros bem caracterizados e vivos, a condição que leva à prolongada doença da cidade: a cidade que se desorganiza e perde escala humana, a cidade que se desagrega, física e funcionalmente, a cidade que, tal como uma árvore não cuidada, faz surgir ramos de subúrbios sem qualquer qualidade formal e urbana, que atingem dimensões incontroláveis, que geram, eles próprios enormes problemas e que foram e são responsáveis pelo devorar dos espaços do campo que davam sentido e qualidade à cidade, desfragmentando grandes unidades de paisagem de valor ecológico, cultural e patrimonial, seja no campo, à volta da cidade, seja no seu interior, que se vai descaracterizando e definhando. "

Fig. 04: Parque das Nações, Lisboa, o verdadeiro “gozo” pedonal do flanar, bem vivo.

Uma cidade atraente, do pormenor e do vagar

Para reagir a esta situação é necessário privilegiar a caracterização e a diferenciação de partes da cidade, que têm de ser servidas por uma fundamentada, subtil e cuidadosa pormenorização, numa opção que negue, sistematicamente, as soluções marcadas pela rapidez, pelo stress, pela ausência de convívio e por uma dita “funcionalidade”, mais aparente do que real; aplicando-se soluções que convidem ao uso da cidade com prazer e em paz, com tempo e a pé.

Uma opção que está intimamente ligada à descoberta das muitas sequências urbanas que integram a cidade do pormenor – e aqui voltamos a encontrar o mundo da imagem urbana –, e uma opção que naturalmente se liga à saúde, pela promoção da marcha e pela defesa do sossego e da acalmia dos tráfegos, que se liga à protecção ambiental e que oferece um número infinito de motivos de atenção, de paragem e de movimento, proporcionando, assim, muitos cenários espontâneos de convívio.

Uma opção pela cidade do vagar, onde se pode e deve andar ao sabor de tantos motivos, entre verdadeiras “ilhas de paragem”, que são locais de contemplação, de reflexão e até, aqui e ali, de comunidade; e que deverão marcar, intensamente, seja as vizinhanças residenciais – que devem constituir uma último nível semi-público da cidade, também, elas verdadeiras pequenas cidades, mas caracterizadas pelo sossego e pela domesticidade -, seja os pólos urbanos onde se queira que o habitante e o visitante se detenham mais do que um momento, integrando-se e cooperando, assim, activa e efectivamente, na vida da cidade.

Mas só é possível desenvolver uma cidade do pormenor e do vagar usando-se ruas e pracetas como verdadeiras extensões do habitar, e, para tal, é necessário “domar a praga automóvel”, pois como referem Nunes da Silva e João Seixas (6), “domar a praga automóvel e transformar os subúrbios num local onde as pessoas se sintam bem são os principais desafios da actualidade no que respeita à qualidade de vida nas cidades” e “o desafio é criar cidades de proximidade e diversidade, onde as várias funções que compõem a urbe – habitação, comércio, serviços e lazer – convivem juntas nos diferentes bairros, em vez de estarem acantonadas em pontos distintos da cidade.”

Fig. 05: Telheiras, Lisboa, os automóveis bem arrumados no interior do quarteirão rosa.

Domar a “praga” automóvel

Tal como disse António Mega Ferreira, sobre esta matéria e sobre Lisboa (7), mas que podemos infelizmente generalizar: “Há-de haver um tempo em que se percebe que uma das mais belas cidades da Europa não pode continuar a viver exclusivamente ao ritmo das pressões do trânsito automóvel.”

Pressões que colidem com o justo direito de uso da cidade pelo peão na referida e essencial perspectiva de uma cidade do vagar, e pressões bem evidentes nas palavras do arq. Manuel Tainha (8) que se refere ao grande conjunto de Chelas, em Lisboa, “como uma zona sombria” e “um território dilacerado”. E é o mesmo projectista que afirma “que o que está a acontecer em Chelas é um caso paradigmático. As pessoas vivem nos interstícios das grandes vias e o automóvel é soberano na cidade. As áreas residenciais são áreas residuais entre os sistemas de circulação.” Terminei a citação, mas quero aqui fazer a experiência de inverter esta qualificação de Tainha e, desta forma, falar de um bairro como uma zona de luz, um território coeso, com vias funcionando nos interstícios do tecido urbano vivo, sendo a pessoa a pé soberana na cidade.

Há, de facto, urgência em acções de re-humanização da cidade e de controlo da referida “praga automóvel”, e em tais acções há que privilegiar sequências de espaços públicos estimulantes e amigos do peão – não têm de ser privativas do peão, mas sim amigas do peão, sublinho; sequências que se iniciam, obrigatoriamente, nos recintos de vizinhança próxima residencial, e que nos devem poder levar pela cidade fora, através de praças, pracetas e ruas citadinas, que sejam verdadeiros compartimentos e corredores da cidade.

Para (re)humanizar a cidade não devemos privilegiar, como já sugeri, um caminho de segregação simplista do automóvel privado, e nesta matéria um grande autor, Spiro Kostof (9), estudou a evolução das zonas mistas de peões e veículos que servem conjuntos residenciais, tendo apontado que “o mais importante aspecto do apoio ao peão ... liga-se ao desenho de vizinhanças residenciais ... através de um novo tipo de rua .. cuja principal função não é a circulação e o estacionamento automóvel, mas sim o andar a pé e o recreio; e continuou, especificando que uma tal rua, ou vizinhança de proximidade, tem de ser caracterizada por “elementos que a distingam claramente das restantes vias ... elementos de acalmia de tráfego de veículos; e inserção de verde urbano ... numa paisagem de rua (paisagem urbana) partilhada com o carro, mas desenhada em torno das necessidades e dos prazeres pedonais” (acabei de citar).

Há ainda que sublinhar que a recuperação da cidade para o cidadão deve ser o primeiro passo da reabilitação da cidade como espaço privilegiado e protector dos mais idosos e dos mais jovens, que são, afinal, aqueles habitantes que mais usam a cidade, que tanto podem dar de vida à cidade e aos quais a cidade tanto pode dar em termos de quadro de vida naturalmente formativo e de lazer.

Disse António Pinto Ribeiro (10), sobre este novelo de matérias, que “a maioria das nossas cidades tem perdido a escala que seria mais adequada à sua fruição enquanto espaço, arquitectura, urbanismo e coreografia, porque a medida do cidadão pedestre – que deveria ser a medida reguladora das cidades – tem sido preterida em favor do automóvel, actual meio prioritário de ocupação da cidade... Neste sentido, seria desejável que a cidade voltasse a ter como medidas de planeamento o peão e o utente do transporte público. Tal corresponderia, segundo penso, a uma ligação mais epidérmica com o espaço, à possibilidade de se instalar durabilidade” (e talvez verdadeira sustentabilidade) “no tempo de gozo da cidade”; .... acabei de citar

Uma durabilidade e um gozo citadinos que muito têm a ver com a proposta que Daniel Filipe fez quando escreveu (11) que: “De vez em quando, apetece a gente tomar por uma dessas ruazinhas que não se sabe onde irão acabar, deixando correr o tempo ao sabor dos passos erradios.”

Fig. 06: Parque das Nações, Lisboa, uma verdadeira e excelente rua/jardim.

Uma cidade de jardins

Falando de prazeres pedonais e de re-humanização da cidade não seria aqui possível deixar de lembrar e de reforçar a enorme importância do verde urbano e especificamente o papel do jardim, em todas estas matérias; porque o jardim humaniza, pois aí se faz “uma síntese única: Arquitectura pela composição, Escultura pela modelação do terreno, Pintura pela efeito cromático da vegetação, Música pelos ritmos da composição ... Poesia, teatro e mesmo dança”; disse-o René Pechère (12), num livro de síntese de uma longa prática paisagista.

Sobre as potencialidades do verde urbano há que salientar que ele é de difícil desenvolvimento (poluição, manutenção, vandalismo), mas que é muito importante pois proporciona muitos e bem diversos aspectos de bem-estar, e agradabilidade cultural, bem associáveis à humanização do habitar citadino, entre os quais se sublinham o conforto ambiental e a saúde física, a formação das crianças e o lazer dos idosos, e o fundamental agrado físico, psicológico e cultural pela possibilidade do contacto com o meio natural.

E sobre esta matéria disse Kenneth Frampton (13) que “a paisagem se tornou muito importante” e que se grande parte das ruas têm ambientes insuportáveis, a única coisa as vai poder humanizar “é o verde ... Só a paisagem pode fazer alguma coisa.”

E este é mais um tema que muito longe nos deverá levar, designadamente, aqui, no Infohabitar.

Fig. 07: a vida na zona central de Coimbra e os excelentes Pantufinhas (pequenos veículos de transporte público).

Cidade revitalizada, cidade desejada

Em todas estas matérias, que mutuamente se articulam, sublinha-se que a cidade deve proporcionar ao seu cidadão e habitante um complemento funcional, relativamente à habitação, mas também um verdadeiro suplemento de alma, tal como aponta Jorge Silva Melo (14): “um café aqui, um apartamento em cima, a rua larga, o Tejo ao fundo, passeios, gente que se encontra, gente que se salva, que se reencontra …”

Afinal, a cidade precisa da vitalidade da habitação, que precisa da vida citadina para que o habitante possa ter verdadeira qualidade de vida urbana. É assim que deve ser, e para tal temos de enfrentar, com firmeza, os actuais problemas de falta de vida urbana em determinados bairros e de falta de bairros vivos em determinadas zonas da cidade.

Pode-se afirmar que após o reconhecimento da importância que tem a mistura sociocultural no fazer de uma cidade eficaz, amigável e convivial, um reconhecimento, que é preciso dizê-lo não foi ainda nem de longe plenamente assumido, na sua fundamental importância, temos agora o reconhecimento da mistura de usos diversificados no espaço e no tempo como elemento fulcral do fazer de uma cidade que vale a pena.

E nem é preciso ir muito longe para constatarmos a verdade de tais conclusões, podemos passear, por exemplo, nas diversificadas vizinhanças do Bairro de Alvalade e da Encarnação/Olivais N, em Lisboa, e lembramos as respectivas misturas sociais tão bem feitas, em simultaneidade de ocupação, nos anos 40 e 60 do século passado, bem como as ainda hoje bem evidentes e eficazes misturas de actividades, com grandes equipamentos culturais e escolares na continuidade urbana e com zonas de pequena indústria e de comércio claramente diversificado.

Fig. 08: a riqueza das pequenas ruas do Centro Histórico do Porto, na última Visita Técnica do Grupo Habitar, dirigida pelo colega Rui Loza.

Caminhos à volta da cidade

Como refere Herbert Girardet (15), “as cidades são locais humanos únicos”, “celebradas como modelos de desenvolvimento cultural” e que têm de ser obrigatoriamente muito bem desenhadas”; construídas, como refere o autor, “com uma escala de tempo longa” e no respeito de uma escala de desenho adequada, de uma natureza íntegra e numa perspectiva de relacionamento social e de verdadeira vizinhança. Um processo que tem de ser informado tal como defende Girardet, citando Lewis Mumford, pela compreensão da natureza da cidade histórica, isto se o objectivo for, de facto, o desenvolvimento “de um novo ( e verdadeiro) alicerce para a vida urbana.”

Precisamos, urgentemente, de humanizar e vitalizar centros históricos e subúrbios e num tal desígnio é fundamental um habitar que não falhe mais nas suas ligações com o habitante e com a cidade, pois, como diz Jaime Lerner (16), “este é o momento da cidade.”

Falta sublinhar que as novas intervenções na cidade central e na cidade periférica têm de ser, cada vez mais, de pequena escala, muito bem pormenorizadas e qualificadas no seu desenho de arquitectura e muito sensíveis aos respectivos habitantes e sítios de habitar; e nesta sensibilidade local há que privilegiar “o construir no construído”, na excelente e ampla perspectiva defendida por Francisco de Gracia (17), uma perspectiva humanizadora e de estimulante reconstrução da coesão urbana, que passa por uma cuidadosa e vitalizada densificação, por uma atraente e motivadora imagem urbana e também por uma fundamentada inovação tipológica nos conjuntos de edifícios e espaços públicos.

Visando-se estes aspectos e considerando-se algumas das conclusões a que chegaram Javier Mozas e Aurora Fernández Per num seu recente livro (18) sobre soluções de densificação urbana, referem-se, sumariamente, três importantes linhas de objectivos:

(i) Reduzir a ocupação dispersa do território, trabalhando pormenorizadamente a densidade, tendo em conta que uma densidade maior não está obrigatoriamente associada a edifícios altos e a espaços públicos insatisfatórios.

(ii) Visar uma forma urbana adequada, atraentemente orgânica e contínua, condição esta que, como outras aqui apontadas, obriga a um projecto arquitectonicamente muito bem qualificado.

(iii) E, finalmente, desenvolver uma assinalável inovação tipológica do habitar e das outras suas tantas actividades “amigas”, servindo-se uma (“nova”) cidade “genérica mult-étnica e multi-cultural” e visando-se a obtenção de um máximo de diversidade/adequação no habitar da casa, do edifício, da vizinhança e da cidade.

Pois, afinal, em tudo isto há que ter bem presente que as casas e as cidades que atingem um essencial significado social são aquelas que, para além de cumprirem funções, cumprem sonhos e servem a cultura. E lembremos, por fim, uma recente e magistral afirmação de Leonardo Benevolo e Benno Albretch (19): “os desafios a enfrentar no mundo de hoje não dizem apenas respeito às quantidades e aos números, mas também, – e sobretudo – à complexidade e à subtileza. Só o leque completo dos resultados em que a excelência qualitativa aflora das maneiras mais diversas e imprevistas, dá uma ideia justa dos recursos da mente humana, e ajuda a transformar o passado, de prisão ou labirinto, em horizonte aberto a novas criações.”

Notas:
(1) Focus, Enciclopédia Internacional, Livraria Sá da Costa Editora, 1966, Lisboa, Almqvist & Wiksell, Estocolmo; Habitação (vol 3, pp. 57 e 58).
(2) N.º 97 da revista “Arquitectura Viva”, p. 20.
(3) Rudolf Arnheim, “A dinâmica da forma arquitectónica”, trad. Wanda Ramos, 1987 (1977), p.70.
(4) Patrice Séchet, Jean-Didier Laforgue e Isolde Devalière, “L’Urbanité paysagère ou la perception des rapport ville-nature”, 1998.
(5) M.Correia Fernandes – Anos 80 As Cooperativas de Habitação e o Desenho da Cidade, Senhora da Hora em Matosinhos. Encontros Associação dos Arquitectos Portugueses (AAP), “Fazer cidade com habitação”, 8 de Maio de 1998.
(6) “Dar alma aos subúrbios e domar a praga automóvel”, artigo de Ana Henriques sobre intervenções dos investigadores Nunes da Silva (IST) e João Seixas (Universidade Autónoma de Barcelona); em Jornal Público de 4 de Fevereiro de 2005, p. 10.
(7) António Mega Ferreira (referindo-se a Lisboa), “Roma Bernini”, Público – espaço Público, 21 Junho 1999.
(8) João Carlos Fonseca e José Charters Monteiro, “O artista é o mais frio dos homens – entrevista com Manuel Tainha”, Arquitectura e Vida, n.º 2, 2000, 28-35.
(9) Spiro Kostof, “The City Assembled – The elements of urban form through history”, 2004 (1992), pp.240 a 242
(10) António Pinto Ribeiro, “Abrigos: condições das cidades e energia das culturas”, 2004, p. 18.
(11) Daniel Filipe, “Discurso sobre a cidade”, Lx, Presença, Forma, 1977
(12) René Pechère, “Grammaire des Jardins – Secrets de métier”, 1995, (pp. 16 a 19).
(13) Ana Vaz Milheiro e Isabel Salema, “Entrevista com o crítico de arquitectura Kenneth Frampton - «Há um forte sentimento pela paisagem”, Público, 11 Julho 1998.
(14) Jorge Silva Melo, “Antes da vossa cidade”, em Jornal Público de 22 de Janeiro de 2005.
(15) “Criar Cidades Sustentáveis”, de Herbert Girardet, Edições Sempre-em-Pé.
(16) Rui Barreiros Duarte (entrevistador), “Acupunctura urbana – entrevista com Jaime Lerner”, Arquitectura e Vida, n.º 39, 2003, pp. 38 e 43.
(17) Francisco de Gracia, Construir en lo construido – la arquitectura como modificación. Madrid, Editorial Nerea, 1992.
(18) Javier Mozas e Aurora Fernández Per, “Nueva Vivienda Colectiva – Densidad”, 2004.
(19) Leonardo Benevolo e Benno Albretch, “As Origens da Arquitectura”, 2002, pp.10 e 13.

Texto e imagens de António Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação/Olivais Norte, 12 de Julho de 2007-07-11Editado por José Baptista Coelho, 12 de Julho de 2007

147 - O livro “Criar Cidades Sustentáveis”, de Herbert Girardet – apresentação de António Baptista Coelho - Infohabitar 147

  - Infohabitar 147

Nota explicativa: após algumas breves palavras de introdução a esta nova série de publicações divulga-se a apresentação do recém-editado livro de Herbert Girardet, intitulado “Criar Cidades Sustentáveis”, das Edições Sempre-em-Pé. Desde já se salienta que a ideia, mais do que divulgar uma obra que se considera verdadeiramente interessante, é partilhar a opinião de Girardet sobre uma essencial perspectiva ampla e bem fundamentada da, recentemente, tão falada sustentabilidade.

Na segunda-feira, 25 de Junho, pelas 18:00, na sede da Associação Nacional de Direito ao Crédito, na Praça José Fontana, 4-4.º andar, às Picoas foram realizas as apresentações-debate dos dois primeiros livros da série Cadernos Schumacher para a Sustentabilidade, sob o tema geral:
“Pensar o nosso futuro comum: a sustentabilidade das nossas sociedades”.

São os seguintes os dois primeiros Cadernos Schumacher para a Sustentabilidade, que se encontram disponíveis nas livrarias:

- “Transformar a Economia - Desafio para o terceiro milénio”, de James Robertson – apresentação feita pelo professor Adelino Torres, do ISEG.

- “Criar Cidades Sustentáveis”, de Herbert Girardet – apresentação feita por António Baptista Coelho, investigador do LNEC e presidente do Grupo Habitar.

As Edições Sempre-em-Pé tiveram neste lançamento o apoio do projecto Cidades Sustentaveis http://www.cidadessustentaveis.info/ e do Grupo Habitar – Associação para a Promoção da Qualidade Habitacional.

Contactos das Edições Sempre-em-Pé:

http://www.sempreempe.pt/ , email: contacto@sempreempe.pt , fax 229 759 592
correio em papel: J. C. Costa Marques, Editor (Edições Sempre-em-Pé) Rua Camilo Castelo Branco, 70/52, 4425-037 – Águas Santas

Fig. 01
Capa do “caderno” : “Criar Cidades Sustentáveis”, de Herbert Girardet.

Sobre como “criar cidades sustentáveis” e a propósito do livro, com o mesmo título, de Herbert Girardet

Mais do que fazer uma apresentação pormenorizada do caderno Criar Cidades Sustentáveis, de Herbert Girardet, que naturalmente falará com cada um dos seus leitores, deixam-se aqui algumas palavras sobre esta matéria, hoje vital, da sustentabilidade ou da verdadeira durabilidade urbana, palavras estas que, julgo, em tudo se ligam com o conteúdo do trabalho de Girardet e dos objectivos definidos pela Sociedade Schumacher.

Nestas matérias há que salientar que a sustentabilidade de uma cidade viva não é apenas ambiental e económica, é igualmente social, urbana e cultural, pois também se joga no aprofundar dos aspectos ligados à humanização do habitar, na substituição de espaços degradados por partes de cidade revitalizadas, no privilegiar funcional do peão, numa bem evidenciada integração paisagística e numa afirmada integração do verde urbano, e, finalmente, também se joga no aplicar e no evidenciar de uma afirmada qualidade de um bom desenho de arquitectura urbana.

Apontam-se, em seguida, algumas linhas fundamentais para uma sustentabilidade urbana e habitacional o mais possível completa e sensível aos valores humanos, e devo sublinhar que, em muitos aspectos específicos, o livro que aqui apresento, aborda extensamente muitas destas linhas.

Sobre uma urgente faceta urbana da sustentabilidade

e tal como foi referido pelo Prof. Oliveira Fernandes num encontro no Laboratório Nacional de Engenharia Civil – o Encontro Nacional sobre Qualidade e Inovação na Construção, QIC 2006 –, as cidades não são, por natureza, sustentáveis, designadamente, em termos ambientais. Mas se quisermos avançar nesta matéria há que tentar tudo fazer para se reduzirem as influências ambientalmente negativas das cidades.

Sobre algumas dúvidas e ideias práticas cruciais e oportunas sobre aspectos de sustentabilidade

há que sublinhar que muitos desses aspectos carecem de esclarecimento e de acção consequente. E importa nestas matérias esclarecer cabalmente sobre o custo-benefício de um amplo leque de soluções, para que se possa daí partir para uma sua aplicação bem fundamentada e ordenada.

Sobre a grande importância da integração e do preenchimento urbano

associado ao privilegiar da pequena escala e ao “construir no construído”, há que sublinhar que estes objectivos são fundamentais para se anularem os espaços residuais e marginais, para se rentabilizarem as infraestruturas já instaladas, para se avançar na anulação de zonas social e por vezes ambientalmente problemáticas, e, para se favorecerem intervenções urbanas com dimensão reduzida –, expressivamente humanizadas, bem pormenorizadas e potencialmente conviviais, afinal aspectos todos eles associados à ideia lançada, na área económica, por Ernest Friedrich Schumacher, com a bem conhecida frase “Small Is Beautiful” (e o título continua com Economics As If People Mattered).

E para a obtenção de tais objectivos Girardet, neste caderno, salienta a importância da criação de cidades compactas, seguindo o modelo do que ele designa como a maravilhosa herança das velhas cidades mediterrânicas; e nesta matéria dá vontade de comentar que nós, aqui no sul da Europa, acabamos por ter uma abundância de energia solar, que é excelente em termos do respectivo aproveitamento energético e especificamente do conforto no Inverno, e também a abundância de excelentes modelos urbanos tradicionais pormenorizados bem adequados a essa convivência solar, designadamente, durante o Verão.

Passando agora a uma ideia verdadeiramente mais completa de sustentabilidade

apetece dizer que a sustentabilidade na área ambiental tem sido aprofundada em termos de aspectos a desenvolver, enquanto a sustentabilidade económica da cidade e das suas diversas partes tem ainda muito a aprofundar, situação que se repete com a sustentabilidade social e funcional urbana . E não seria possível deixar de sublinhar a importância de uma verdadeira sustentabilidade cultural numa cidade viva e humanizada, afinal, até também porque o património cultural é já hoje e será, cada vez mais, um dos principais recursos da Europa.

Sobre a fundamental estabilização de ideias fortes e integradoras

e considerando tantas das listagens, já existentes, de aspectos de sustentabilidade começa a ser urgente definir prioridades, objectivos e opções fundamentais numa linha que favoreça o desenvolvimento de projectos assim direccionados, e em tudo isto é crucial ter em conta que cada sítio é um sítio e que a sua respectiva e adequada capacidade de caracterização específica é um elemento muito importante da sua sustentabilidade económica, ambiental, social e cultural, numa perspectiva de identificação de cada sítio na sua cidade.

Afinal, e tal como se diz no texto de apresentação deste caderno, nestas temáticas “necessitamos efectivamente de uma base de valores a partir da qual trabalhar, e de um conjunto de objectivos.”

Fig. 02
Contracapa do “caderno” : “Criar Cidades Sustentáveis”, de Herbert Girardet.

Sobre a vital importância dos exemplos

salienta-se que nada resulta melhor em termos de apoio à concepção e à promoção do que a visita a obras feitas e do que o diálogo com os seus responsáveis e com quem lá vive, para se poderem entender vantagens e desvantagens das soluções aí desenvolvidas, e sublinha-se que o trabalhar com exemplos é também uma forma sustentada de avançar no conhecimento das respectivas matérias. Como conclui Girardet talvez o mais importante seja a recolha e a disseminação das melhores práticas, dando às pessoas a informação acerca de novas opções e designadamente acerca de projectos reais que ajudem a fazer das cidades lugares mais agradáveis.

Sobre a sabedoria de saber aprender com os especialistas e de procurar integrar os seus ensinamentos

apenas se sublinha que tal aprendizagem é fundamental, e tem de ser marcada por um essencial respeito para com as diversas especializações técnicas, mas desde que estas também se articulem e se integrem de forma positiva e sem fundamentalismos e autismos disciplinares.

E, finalmente, neste apontamento, informalmente aleatório, de uma série de linhas fundamentais para uma sustentabilidade urbana e habitacional, sublinha-se

 a enorme importância do conceito das cidades amigas, habitadas, humanizadas e vitalizadas

que são as únicas potencialmente redentoras deste nosso novo século das cidades; e neste novelo de ideias apenas se sublinha que em toda a batalha pela sustentabilidade tem de haver lugar cativo para uma verdadeira qualidade cultural que possa ir devolvendo a cidade a uma estima pública activa, amigável e convivial; pois, afinal, pouco ganharemos em ter novas partes da cidade, por exemplo, energeticamente eficientes se elas forem culturalmente empobrecedoras e socialmente desvitalizadas.
E é importante ter em conta, tal como nos diz Girardet, que estas cidades amigáveis, e agradáveis, são, também, cidades naturalmente mais seguras e apropriáveis; mas para isso elas têm de ser cidades cuidadosamente adensadas, diversificadas, vicinais e conviviais; num caminho que Girardet aponta como sendo a única opção possível face ao insustentável crescimento urbano caótico em mancha de óleo. Mas atenção que em tudo isto é urgente e vital a opção por arquitecturas urbanas muito bem qualificadas.

Fig. 03
Índice do “caderno” : “Criar Cidades Sustentáveis”, de Herbert Girardet.

Desenvolve-se, agora, um pequeno conjunto de notas,um pouco mais específicas,sobre o trabalho de Girardet aqui apresentado.

O caderno “Criar Cidades Sustentáveis” trata, em 10 pequenos capítulos, de leitura muito estimulante, os aspectos que são desejavelmente associados ao desenvolvimento de cidades sustentáveis, ou, no mínimo, significativamente mais sustentáveis do que as actuais.

O autor inicia ao seu estudo com considerações sobre a eventual contradição que existe na noção de sustentabilidade urbana, a tal questão que também aqui já apontei, logo de início, quando referi que as cidades não são, por natureza, sustentáveis, designadamente, em termos ambientais. Depois, o autor apresenta o tema da urbanização e dos seus impactos, e os super-organismos urbanos, considerando e sublinhando uma perspectiva ampla sobre um século das cidades, o nosso novo século, que será marcado pelo fortíssimo aumento dos consumos ligados à actual e próxima explosão urbana de todo o mundo e designadamente da Índia e da China.

Depois, e sequencialmente, Girardet aborda a pegada ecológica das cidades, algo que impressiona, quando aponta, por exemplo, que cada europeu tem actualmente uma pegada de cerca de três hectares, sendo este o espaço terrestre necessário para o abastecer dos mais variados produtos e para absorver os gases residuais como o CO2, que são por ele directa e indirectamente produzidos.

E nestas matérias o autor acaba por abordar os aspectos associados de caracterização da própria vida urbana ocidental, isto antes de se dedicar a algumas indicações sobre eventuais respostas para o novelo de problemas associado a todas estas realidades, que são, afinal, em boa parte novas, neste século das cidades, concluindo que para reduzir significativamente a pegada ecológica urbana e, simultaneamente tornar as cidades mais amigáveis, há que modificar o metabolismo urbano; e nesta mudança há que actuar ao nível das questões da água e dos esgotos, dos resíduos sólidos e da energia, assuntos estes especificamente tratados neste caderno.

Importa ter bem presente nesse novelo de questões que a referida mega-urbanização é um fenómeno que acabou de acontecer, praticamente há instantes, na história do homem, e que, por isso, ao lidarmos com os problemas da grande cidade, que é afinal talvez o principal agente da insustentabilidade ambiental, estamos a tratar de uma questão viva, e “em cima da hora”, um fenómeno arquitectónico e social que está em pleno desenvolvimento e que não é possível fazer parar para se corrigir, tem de se corrigir enquanto se desenvolve e tem de se corrigir urgentemente e procurando, acima de tudo, recuperar e reabilitar tantos dos valores humanos e cívicos que têm vindo a ser gradualmente postos em causa, quando não liminarmente negados, como o convívio e um certo sentido de cidade coesa, protectora e atraente.

E assim, hoje em dia, há que tentar ir encontrando os melhores caminhos para cidades que sejam ambiental, física e socialmente mais sustentáveis, isto numa primeira linha de se tentar reinventar e reabilitar cidades que sejam absolutamente satisfatórias e estimulantes em termos funcionais e culturais; pois não basta que a cidade se sustente é necessário que a cidade nos motive e que nós próprios vitalizemos a cidade, do seu centro aos seus bairros e às suas e nossas vizinhanças residenciais.

Nestas matérias de sustentabilidade urbana é importante considerar que a cidade apoia a habitação e a habitação apoia a cidade, que são, afinal, cidade e habitação mutuamente apoiadas, e que neste mútuo apoio se encontrará a forma mais adequada de sustentabilidade, pois cidade sem habitação que nos acolha e nos motive, não é verdadeira cidade, e habitação sem cidade cívica, convivial e verdadeiramente estimada, não é verdadeira habitação.

E nesses melhores caminhos para cidades que sejam ambiental, física e socioculturalmente sustentáveis, e , mais do que sustentáveis, estimulantes; não é possível encontrar e seguir soluções ”feitas”, mas podemos e devemos estar constantemente abertos ao diálogo técnico e social informado e à contínua aprendizagem com os exemplos de boas práticas, que felizmente já existem, e que nos irão apoiando num processo de actuação que passe por subdividir o grande problema em problemas mais pequenos e controláveis, como acontece, designadamente, nestas matérias ao nível de se privilegiar o desenvolvimento e a qualidade de pequenas vizinhanças residenciais de proximidade naturalmente conviviais e apropriáveis, mas atraente e intensamente integradas numa positiva continuidade urbana.

Ainda um outro aspecto a sublinhar é a concordância de pontos de vista pormenorizados sobre estas matérias do habitar e da sustentabilidade urbana que caracterizam especialistas oriundos de áreas técnicas tão distintas como são, por exemplo, a pediatria e a arquitectura residencial, entre tantas outras.

Uma preocupação verdadeiramente transversal e que tem de ser cada vez mais marcada pela cultura da sustentabilidade, a que Girardet se refere no seu último capítulo, uma cultura urbana e do habitar, que seja, cada vez mais, ponto de encontro disciplinar e quase obrigatório para muitas profissões e numa perspectiva que se tem de reger por verdadeiros objectivos multidisciplinares que, acima de tudo, têm de visar a múltipla qualidade do habitar urbano e a verdadeira, crescente e específica valia cultural de cada cidade e de cada bairro citadino.

Afinal aquilo que é sintetizado nos últimos capítulos destas Cidades Sustentáveis de Herbet Girardet, em que o autor se refere a conceitos tão importantes como os que estão associados, designadamente, a “cidades conviviais” e à harmonização e à utilidade da agricultura urbana no retomar da fundamental aliança entre campo e cidade, numa perspectiva que como tão bem, defende, entre nós, Gonçalo Ribeiro Telles, terá sem dúvida múltiplas utilidades sociais, económicas, recreativas, paisagísticas e ambientais; e nesta matéria Girardet aponta números impressionantes como por exemplo aquele de 30% do valor monetário dos produtos agrícolas dos EUA corresponder à produção em áreas urbanas metropolitanas.

Finalmente, o autor refere-se ao crucial desígnio da criação de “cidades agradáveis graças às melhores práticas urbanas”, citei; e aqui lembramos que Josep Muntañola, citando o filósofo Derrida, disse que “a arquitectura se faz para acolher, não para castigar” – e como bem sabemos este acolhimento habitacional e urbano tem de ser muito mais do que uma plataforma funcional, tem de proporcionar agradabilidade e motivação.

Termino salientando que quem pretenda encontrar neste livro de Girardet uma perspectiva parcial, e tenho de o dizer basicamente falsa, da hoje tão divulgada sustentabilidade não o deverá ler. Mas se quiser dispor de uma entrada ampla e fundamentada para a verdadeira importância e para a verdadeira natureza da sustentabilidade urbana e humana, então deve ler este pequeno livro, que se lê com muito gosto e que considera os fundamentais objectivos de sustentabilidade ambiental, não “avulso”, ou de maneira desintegrada e pouco coerente, mas sim num quadro de uma verdadeira sustentabilidade urbana geral, que tem de ser ampla e culturalmente baseada. Uma amplitude cultural que é essencial para a vital humanização, vitalização, caracterização e, diria mesmo, para a redenção das cidades do século XXI.

Pois, como refere Girardet, “as cidades são locais humanos únicos”, “celebradas como modelos de desenvolvimento cultural” e que, por isso, têm de ser urgentemente muito bem desenhadas; construídas, como refere o autor, “com uma escala de tempo longa” e no respeito de uma escala de desenho adequada, de uma natureza íntegra e numa perspectiva de relacionamento social e de verdadeira vizinhança. Um processo que tem de ser informado tal como defende Girardet, citando Lewis Mumford, pela compreensão da natureza da cidade histórica, isto se o objectivo for o desenvolvimento “de um novo (verdadeiro) alicerce para a vida urbana.”

Defende ainda o autor, de forma evidenciada, que o objectivo básico da reconciliação da urbanização e do desenvolvimento sustentável, tema central deste caderno, pode ser muito favorecido pela cuidadosa e intensa discussão e disseminação de exemplos de boas práticas locais, ao serviço, e cito, de “uma visão mais calma e serena das cidades para as ajudarmos a cumprir o seu potencial como lugares não apenas do corpo mas também do espírito.”

Lisboa, Encarnação/Olivais-norte
Editado por José Baptista Coelho em 5 de Julho de 2007