53 - As cidades também se abatem, “They kill horses - don't they ?” - um artigo de Celeste Ramos - Infohabitar 53

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As cidades também se abatem, “They kill horses - don't they ?”

um artigo de Celeste Ramos
fotografias de António Baptista Coelho

Inspirada no título do magnífico filme de Polansky dos anos 70 com Jane Fonda - "they kill horses - don't they” ?, também pergunto "ao vento" porque se abatem cidades, como Lisboa está a ser abatida um pouco por todo o lado, mas especialmente na zona ribeirinha, e sobretudo neste ano de 2005, como nunca, com tal escala e velocidade que quase faz esquecer o que lá estava “ontem".

Todas as cidades envelhecem, mas nem todas "desmoronam" a menos que, como em Hiroshima e Nagasaki, seja lançada uma bomba atómica, de que se comemoram 60 anos, ou que sobre elas se abata, como em Lisboa em 1 de Novembro de 1755 (e está a fazer 250 anos) um terramoto.

Quanto à natureza bruta já se sabe como actua e o que pode fazer, e desde o tsunami de 26 dezembro 2004 em Acheh, na Indonésia, ao que se seguiu este ano o tornado em N. Orleans e Houston, fazendo tudo desaparecer do mapa em poucos instantes, como se a natureza quisesse "fazer-se ouvir" mais profundamente.

Será a natureza tão mais brutal quanto menos atenção o homem tem quanto à sua força, e decide construir onde e como não deve, ou sem os saberes e os cuidados que deve, só contando com a sua inteligência arrogante?

Pergunto, não sei a quem, mas pergunto, o que está a acontecer à Lisboa que adoptei como a minha cidade desde o fim dos anos 50, a que chamava a Cidade do meu encantamento, mesmo depois de conhecer calcorreada a pé Roma, Veneza e Florença, Istambul e Ephesus, ou Paris, e outras do outro lado dos mares. Mas que bem cedo me faziam apressar o regresso, como se aqui eu tivesse outro respirar. Como se aqui fosse o lugar do bater mais ritmado do meu coração, porque pertenço aqui, a este lugar – ponho os pés no meu chão.

Lisboa, hoje a cidade do meu des-encantamento que começa a cair pedra a pedra com o camartelo – mesmo que, ao vir de sul e atravessar a velha Ponte, ela apareça ainda como um poderoso dorso de dinossauro emergindo do seu mergulho em águas profundas, carregando os bairros e monumentos desde o Castelo até desaparecer para os lados do Mar, que lhe deram a mais longínqua identidade e glória. Seja de noite, seja iluminada pelo pôr-do-sol que a torna doirada e eterna “ninfo-maníaca” do Tejo.

Com a cidade cresci e com ela envelheci, que foi tempo de me construir em identidade cultural, emocional e cívica, a ela reportada como ponto de partida como se fora a "minha casa", onde habita "a minha família colectiva" !

Vi na cidade buliçosa, mas verde e limpa, saltarem os golfinhos no Cais das colunas. Vi a Praça do Comércio mudar de "escala" quando as suas fachadas pintadas do verde de Raúl Lino mudaram para rosa fresca ajudando a ler a sua horizontalidade, ou para cores que lhe adulteram demasiado a escala. Vi desaparecer os eléctricos e o contínuo de passeios de peões por onde se corria sem cuidado. Vi a arte das fachadas e o pormenor dos ornamentos. Vi a história dos tempos nas paredes e no chão escrita, até submergir com o automóvel e, pior, com o betuminoso que se sobrepôs ao belo e eterno pavimento de granito que deixava a chuva entrar devagarinho e refrescar o chão e o ar. E agora não vejo nada disso, não por saudosismo, mas por quebra vertical na qualidade do habitar esta minha cidade, sem grandeza nem verdadeiro progresso.

Esse meu tempo de vida na cidade, correspondeu, exactamente, ao avanço da cidade por Benfica e Loures, no início, que se tornou imparável em ambas as margens do Tejo, coalescendo-se a Sintra e Vila Franca de Xira, e país fora, como mancha de óleo irreparável.

Pergunta-se, assim, porque não se decide desmoronar controladamente essa espécie de cidade "arrabaldes" roubados ao campo-horta e ao campo-palácios-quintas da envolvente, que se perdeu na construção maciça e sem lei, e porque não se reorganizam e restauram esses espaços na sua dimensão edificada com verdadeiros espaços públicos e culturais, incluindo o fundamental verde urbano.

Porquê também este desmoronado visual da beira-rio onde as auto-estradas urbanas, no seu pior, acabam em nós viários sobre o ex-libris do Aqueduto das Águas Livres, e a irreconhecível Algés e desembocam "sobre" a Torre de Belém, que já não se sabe onde fica, e que é outro berço da cidade e da nossa história, como se a cidade destas últimas 5 décadas, que trocou ser campo, Palácios e Conventos, por habitação desqualificada e amontoados de automóveis, se tivesse igualmente saturado e empurrasse agora a velha cidade ribeirinha para dentro do rio.

Da grande cidade que foi toda de beleza frágil e simples, mas segura e luminosa nos seus conjuntos, só restam cada vez menos "ilhas” da velha urbe saudável e equilibrada.

Assim, desta forma, a cidade não envelhece, positivamente; desmorona-se. E podia e devia envelhecer bem, através de tantos edifícios em que as funções originais, desactivadas, por naturais razões evolutivas, se prolongassem por outras funções hoje necessárias e positivas. Os edifícios continuam a ser história/memória da arquitectura, e da cidade e das artes envolvidas e deviam mudar de funções, positivamente, como no caso da Cordoaria e não como no caso do Éden. E nessa mudança positiva e dinâmica de funções deve ter-se bem presente que nesta cidade e em tantas outras continua a haver uma crítica carência de espaços culturais, tanto museológicos e bem abertos à sociedade, como de encontro de grandes grupos para música ou teatro, e situados em plena cidade velha, pois desta mistura de memória de cidade e de cultura de hoje resulta uma riquíssima mais-valia.

A Cultura é um quadro ético, que "mora" num lugar especial que é a Cidade. Diminuir a qualidade do ambiente de uma cidade é diminuir a qualidade de vida de cada cidadão, e se chegarmos ao acto último do abater de uma cidade, serão abatidos os seus cidadãos.

Mas porquê esta tendência, tão sentida, de fazer desmoronar a "cidade original", semente da memória colectiva, ancestral?

Não sei nem responder nem compreender.



PS:

Mas sei que os problemas de Lisboa se resolvem no "interior provincial", hoje vazio de habitantes e de cultura, que nos anos 90 foram obrigados a deixar por ausência de estratégia de desenvolvimento de cada local habitado há milénios. E sei que bastava ter percebido que Lisboa começou a morrer quando, em vez de capital, passou a ter que ser uma "nação" que não poderá nunca responder ao que o país inteiro respondia, em cada local "abandonado" desse interior que também se “abateu”, como se abate qualquer cidade abandonada que a natureza selvagem invade.

E em toda esta problemática tenhamos bem presente que as cidades médias, com dimensões de cerca de 40 mil habitantes, são o sustentáculo do conceito de cidade evolutiva e dinâmica, auto-sustentável, fazedora de Civilização.


Lisboa - Santo Amaro – domingo - 23 Outubro 2005

Maria Celeste d'Oliveira Ramos, Arquitecta Paisagista



Fotografias de António Baptista Coelho

Infohabitar/actualidades - Um comentário da Arq.ª Sara Eloy sobre um PER que vise a regeneração habitacional e urbana - Infohabitar 52

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(Segue-se um texto de comentário da Arq.ª Sara Eloy ao artigo sobre o PER, numa perspectiva de regeneração habitacional e urbana, saído no Infohabitar a 27 de Outubro, e que além de aprofundar estas matérias, as liga, de forma muito estimulante, a outras matérias igualmente críticas nas nossas cidades, como é o caso do envelhecimento da população das zonas urbanas centrais; trata-se de um caminho de discussão e desenvolvimento que poderá ser feito em próximos artigos e textos de comentário, aqui no Infohabitar - ABCoelho)

Um comentário da Arq.ª Sara Eloy sobre um PER que vise a regeneração habitacional e urbana

Permito-me comentar este esclarecedor artigo que nos alerta para a problemática da regeneração habitacional e urbana.

Apesar das diversas considerações que anunciam um "novo PER, que promova a introdução de habitação de mercado, urbanamente bem integrada nas restantes promoções", ainda assim, parece partir-se do princípio de que será sempre necessária a construção de habitação nova (as fotografias do artigo parecem ilustrar essa tese), a qual, dado o pouco espaço destinado a novos programas habitacionais que ainda resta na cidade, tem vindo, tendencialmente, a ser remetida para as periferias.

Assistindo à inevitável degradação de muitos edifícios em zonas centrais ou menos periféricas da cidade, acompanho os que se questionam sobre a razão das autarquias não adquirirem esses mesmos edifícios (numa figura próxima da expropriação) para uma posterior reabilitação com vista ao realojamento. Deste modo atingir-se-iam as desejáveis "condições de integração física e social, as tipologias aconselháveis e as acções de apoio prolongado e completo ao (re)alojamento e ao acolhimento", que o artigo enuncia.

À semelhança de experiências realizadas na Europa seria possível realizar planos de reabilitação de edifícios de habitação nos vários municípios com vista ao realojamento ou melhoria das condições de vida dos moradores, que permitissem concretizar, numa 2.ª fase do PER, soluções de integração social e urbana onde se evitassem as consequências da proliferação de "guettos", propícios a uma segregação social que tem sido causadora de fenómenos de exclusão e geradora de conflitos insanáveis.

Por outro lado e vivendo-se hoje numa Sociedade da Informação, urge dotar as habitações (tanto as novas, como as reabilitadas) de tecnologias adequadas a uma melhoria da qualidade de vida e da autonomização dos seus utentes. Numa experiência europeia de reabilitação de habitação – Glastonbury House (projecto INTEGER) – o facto do edifício ser habitado por idosos, ofereceu a hipótese de se testarem sistemas inovadores de cuidados, como os da telesaúde, que permitem aos residentes viver nas suas casas o máximo de tempo possível, evitando o recurso a serviços de assistência, como lares de idosos.

51 - Urgência e complexidade da regeneração de bairros sociais e outros espaços urbanos degradados - Infohabitar 51

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Urgência e complexidade da regeneração de bairros sociais e outros espaços urbanos degradados

um artigo de António Baptista Coelho

Numa altura marcada pelos graves problemas de violência no anel de cidades-subúrbios em torno de Paris, que, convém desde já lembrar, vão acontecendo de forma cíclica e ao que parece com uma crítica tendência de agravamento, e na sequência de uma reflexão activa que tem de continuar a ser feita sobre a problemática do realojamento – que, se volta a salientar, tem de ter, entre nós, atenção urgente por parte do Estado e dos Municípios –, vão apontar-se, em seguida, alguns aspectos que se consideram fulcrais nas necessárias acções integradas de regeneração urbana e habitacional que têm de ser dinamizadas, com carácter de urgência, mas com cuidadosa preparação, em muitos dos maiores e/ou mais degradados “bairros sociais” e outros conjuntos urbanos degradados que existem nas nossas cidades e vilas.
Os grandes conjuntos de realojamento e também os grandes conjuntos urbanos degradados não podem ter uma remissão eficaz, quer apenas com medidas sociais e de gestão local, quer apenas com medidas físicas de reabilitação dos espaços públicos e dos edifícios numa perspectiva eminentemente física, quer apenas através de medidas de segurança urbana.

Algumas notas breves sobre as medidas sociais e de gestão do realojamento

É fundamental associar as medidas sociais e de gestão, de acompanhamento e de enquadramento, mas visando um horizonte profundo/longo caso contrário será provavelmente quando o meio social está a começar a responder pela positiva e as estruturas lançadas estão a começar a funcionar, que se decide terminar determinados programas e acções ou mudá-los, por vezes, radicalmente em termos de processos e de pessoas envolvidas. E temos que entender que a cidade positiva se faz com tempo – um ano é realmente muito pouco na história da cidade – e se faz com pessoas específicas, pessoas com caras e com histórias de vida, pessoas que ao fim de meses de trabalho empenhado conquistam confianças fundamentais e só assim se pode pensar em avançar solidamente ainda que devagar.

Um aspecto que se sublinha, é que não se irá aqui desenvolver mais os aspectos sociais de enquadramento, acima apenas indicados, que são vitais numa acção de regeneração residencial e urbana com viabilidade, apenas porque outras pessoas há mais habilitadas para o fazer, sublinhando que isto não reduz, nem um pouco, a importância que é fundamental atribuir efectivamente aos aspectos sociais e de gestão local na regeneração urbana.

Quanto aos aspectos físicos do realojamento

Quanto aos aspectos físicos é essencial considerar que não vale a pena pensar, isoladamente, em arranjos de espaços públicos e de edifícios; há que pensar integradamente nos dois e pensar nos dois visando-se usos e aspectos urbanos verdadeiramente úteis em cada local, sejam, por exemplo, aspectos de atractividade e/ou de acessibilidade e/ou de segurança. Porque a cidade nunca se fez de actos mais ou menos gratuitos ou bem intencionados de arranjos exteriores, mas sim de troços urbanos bem ligados uns aos outros e aos núcleos citadinos próximos mais consolidados e vitalizados.

Mas quanto aos aspectos ditos físicos há também que considerar que a intervenção a este nível tem de ser pensada no serviço fiel e total de dois factores básicos do urbanismo, hoje infelizmente, com frequência pouco respeitados.

O primeiro destes factores é a (re)constituição efectiva e afectiva das vizinhanças urbanas, mas de vizinhanças com alguma possibilidade de viabilidade, onde haja espaços razoavelmente confinados e úteis, onde haja verde urbano que é real sinal da vida e do tempo que passa e testemunho vital da presença e da força da natureza, e onde haja lugar para que possa haver convívio; pode ser que esse convívio não vá acontecer, mesmo assim, havendo lugar, mas se não houver lugar é que de certeza não haverá convívio e cortesia entre vizinhos.

O segundo destes factores é a ligação efectiva e afectiva com a cidade “mãe” e com a própria continuidade e vitalidade urbanas; e acredite-se que por melhor vizinhança criada se ela não for vitalizada e bem enraizada na cidade viva ela irá decair e morrer; mas se pelo contrário uma vizinhança residencial e urbana for vitalizada pela cidade – por exemplo por eixos urbanos dinâmicos e contíguos e por diversidade de transportes e acessos ao centro urbano – ela irá prosperar em termos de condições de habitabilidade e de urbanidade e irá começar, ela própria, a participar activamente nessa mesma vitalidade urbana, passando a pertencer a uma cadeia de cidade consolidada, funcional e atraente.

E, já agora, não devemos esquecer a própria qualidade da arquitectura urbana, feita de raiz ou refeita, pois cada vez mais fica evidente que não sendo essa qualidade uma determinante isolada/autónoma da qualidade de vida e do habitar, ela realmente ajuda muito e participa muito na criação de espaços residenciais e urbanos verdadeiramente geradores ou influenciadores de felicidade: e não haja “receio” de perguntar às pessoas que têm o privilégio de viver em tais condições se isso não é verdade! E atenção esta condição de humanização e qualidade arquitectónica não tem a ver com o custo da habitação e da vizinhança, há dela excelentes exemplos em habitação dita “social”.

Sobre a segurança urbana no realojamento

O futuro das nossas cidades não pode passar por cenários mais ou menos ficcionados de “espaços rigorosamente vigiados”. A ideia que importa deixar aqui bem sublinhada é que não devemos importar soluções para problemas que felizmente ainda não temos de forma significativa. Se o fizermos estaremos provavelmente até a suscitar esses mesmos problemas.

Imaginem-se partes de cidades feitas de condomínios fechados com acesso rigorosamente controlado e de espaços públicos sujeitos a uma vigilância automatizada com carácter de continuidade. Ninguém em seu bom juízo quererá um futuro assim.

No entanto há, com certeza, pontos urbanos específicos que obrigarão a um reforço e a uma grande eficácia na vigilância (contínua/”automática”) e sobre esta matéria sublinha-se que se considera fundamental que toda a estrutura de acessibilidades públicas ofereça um nível de segurança extremamente positivo ao longo de todo o dia, pois só assim a cidade pode realmente funcionar e só assim a rede de acessibilidades poderá vitalizar toda a rede mais “fina” e ampla das vizinhanças de proximidade.

Nestas vizinhanças de proximidade é fundamental a existência de um sistema de segurança pública bem ligado à gestão local e com uma forte valência de proximidade e de constância na presença e na acção, associado a uma efectiva cadeia de responsabilidades, que responda eficazmente a qualquer problema (ex., um vidro que é partido, um roubo numa loja, etc.).

Comentários finais ao realojamento

Falou-se de enquadramento social e de gestão, de regeneração urbana física e de segurança urbanística. Todos estes aspectos têm de concorrer nas urgentes acções de requalificação das partes de cidade e dos bairros de realojamento com graves problemas de vitalidade e de falta de qualidade de vida e há que ter bem presente que estas acções não são nem baratas, nem rápidas, nem simples; mas se não as começarmos a desenvolver os resultados estão, infelizmente, aí para ser vistos, noutras cidades da nossa Europa, e terão gravíssimas consequências e levarão a custos de intervenção muito mais significativos.

Apenas cinco notas finais complementares.

A primeira, é que não é possível admitir que se façam mais conjuntos urbanos e de realojamento com grandes dimensões, isolados da continuidade urbana, sem vida própria, compostos por grandes edifícios, sem qualidade arquitectónica e destinados apenas a determinados grupos sociais. Se sabemos que tais condições geram más condições de vida urbana e de habitação e, a longo prazo, problemas sociais graves, por favor, não se admita nem mais uma habitação em tais condições.

E sublinhe-se, sempre, que há excelentes bons exemplos de referência, um pouco por todo o País, que podem e devem ser considerados. Dá vontade de dizer que não é de admitir nem mais um único conjunto de realojamento com uma única de tais características e que não se pense em qualquer desculpa ligada a dificuldades processuais ou ausência de terrenos; não é admissível criar mais guetos e consequentemente mais problemas para o médio e longo prazos; até numa perspectiva prática e “calculista” não se criem novos e graves problemas na sequência da resolução de outros problemas – dá vontade de dizer que numa altura com tantas preocupações para com a sustentabilidade da segurança social/pensões de reforma, é necessário interiorizar que outras áreas também têm idênticos problemas de crítica sustentabilidade e provavelmente no realojamento e na regeneração urbana poderá não haver, no futuro (próximo), verbas adequadas para remediar os erros do passado próximo e do presente.

A segunda nota liga-se à primeira e refere-se à necessidade de, urgentemente, se ter uma ideia rigorosa sobre as condições de sensibilidade social, de integração urbana e de estado físico dos conjuntos de interesse social existentes e designadamente dos grandes conjuntos do realojamento situados nas periferias das nossas cidades. Sejam os velhos bairros sociais que, por vezes, ainda se encontram um pouco esquecidos e mal tratados, sejam os grandes conjuntos do PER em que se aplicaram, recentemente, grandes edifícios em altura, exigem uma monitorização adequada e a consequente proposta de acções de melhoria.

Outra nota para as acções extremamente positivas, quer de ordem social quer de ordem física, que vários municípios e outras entidades, tais como empresas municipais, empresas privadas e cooperativas, têm desenvolvido nesta área da regeneração urbana. Não serão muitas as acções mas há, entre nós, variadas boas práticas que é urgente serem divulgadas – até porque esta matéria é tecnicamente muito exigente e serão as equipas com experiência aquelas que deverão ser ouvidas em primeira linha.

Uma penúltima nota, essencialmente com carácter processual, que poderia não ser necessária, mas afinal “o seguro morreu de velho”: é que não se podem desenvolver acções sociais e de gestão, físicas e urbanas e de segurança pública, sem uma adequada integração e complementaridade mútua. Não faz sentido actuar na regeneração urbana sem ser de uma forma cuidadosamente integrada nas várias frentes de actuação.

A nota final é para sublinhar que mesmo não havendo em Portugal grandes bairros de realojamento com grandes edifícios e com problemas sociais e físicos de grande gravidade, há zonas urbanas e bairros de realojamento cuja dimensão, complexidade social, e características urbanas e de integração, merecem e exigem um urgente reforço dos cuidados acima referidos de forma genérica. É fundamental ter a ideia que no Portugal “dos bons costumes” também há “bairros sensíveis” e é fundamental perceber que é necessário avançar rapidamente na resolução de tais problemas; problemas que, é importante nunca esquecer, resultaram essencialmente de situações urbanística e habitacionalmente deficientes que se eternizaram às vezes ao longo de décadas.

Ficam por abordar outros aspectos importantes e que se ligam muito a estas temáticas, mas ficam para outros textos e, deseja-se, para os comentários, mas não é possível concluir este texto sem o reavivar da urgência e da necessidade de se resolver rapidamente o problema de habitação daqueles que, hoje, em Portugal, vivem em condições degradadas. Não é admissível que mesmo a urgência evidente da regeneração urbana, acima desenvolvida, faça esquecer a urgência básica que é não “ter” habitação digna. E os dois problemas podem e devem ter uma resolução combinada, pois na regeneração pode haver inclusão de novas edificações ou conversão de velhas edificações para novas tipologias habitacionais e urbanas.



Notas finais:

As figuras juntas, ao longo do texto, são de conjuntos de realojamento recentes, que correspondem exactamente ao contrário do acima indicado como negativo. São, assim conjuntos com pequena dimensão, integrados na continuidade urbana, com (alguma) vida própria, compostos por edifícios com escala humana e com qualidade arquitectónica. A apresentação procurou definir uma sequência de variadas tipologias associada a um crescendo da dimensão dos respectivos edifícios, tentando sublinhar que os princípios aqui defendidos podem ser servidos por uma grande diversidade de soluções de arquitectura urbana.

Há que ser objectivo e referir que, de forma geral, e segundo uma regra que resulta já da observação directa de cerca de 600 casos de habitação com controlo de custos, em Portugal, a pequena dimensão dos conjuntos de realojamento é, provavelmente, o principal factor de integração; mas há verdadeiras excepções em que conjuntos com dimensão muito significativa conseguem atingir uma assinalável qualidade urbana e também há infelizmente muitos casos em que a positiva virtualidade da pequena dimensão de cada intervenção fica totalmente anulada, por exemplo, devido ao isolamento e à descontinuidade urbana dos respectivos sítios de implantação.

Em termos globais, entre nós, em termos de cuidados de enquadramento do realojamento, falta “repetir” o que foi bem feito, não “repetir” o que foi mal feito, e falta assegurar, sistematicamente, que em cada intervenção sejam alojados diversos grupos socioculturais – não apenas caracterizados por distintos níveis económicos, mas também, por exemplo, por serem grandes agregados e pessoas que vivem sós, por serem trabalhadores e por serem estudantes, por serem jovens e por serem idosos, etc, numa sistemática e cuidadosa mistura de grupos sociais. A pequena dimensão dos conjuntos e a continuidade urbana são factores essenciais nesta matéria, que importa garantir sempre, mas a esta matéria tão complexa há que dirigir uma atenção mais sistemática., específica e multifacetada, aprendendo continuamente com a experiência e as boas práticas.



1ª imagem: 2001, Somague, S. Miguel, Lagoa, 30 fogos, Arqos João Coutinho e Daniel Carrapa.

2ª imagem: 2001, CM Matosinhos, Bairro do Telheiro, 44 fogos, Arq. Manuel Correia Fernandes.

3ª imagem: 2002, CM Vizela, S. Miguel das Caldas, 18 fogos, Arq. Arq. Alexandre Ribeiro.

4ª imagem: 2002, CM Porto, Monte de S. João, 53 fogos, Arqos Arq. Rui Almeida, e Filipe Oliveira Dias

5ª imagem: 2000, CM Lisboa, Av. Berlim, 132 fogos, Arq. Arq. Rui Barranha Cunha.



8 de Novembro de 2005, Lisboa, Encarnação/Olivais N,

António Baptista Coelho

Infohabitar/actualidades - um comentário de Nuno Teotónio Pereira - Infohabitar 50

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Um comentário de Nuno Teotónio Pereira

Excelentes os últimos textos divulgados. Em primeiro lugar o oportuníssimo, da autoria de António Baptista Coelho, sobre a necessidade de um novo PER e que precisava de ter divulgação junto da opinião pública e dos governantes. A propósito, chamo a atenção para a carta de uma leitora publicada no "Público Local" do dia 28 e que chama a atenção para o escândalo dos milhares de casas devolutas.
Uma penalização fiscal fortemente progressiva (e não a que timidamente foi agora contemplada pelo governo) obrigaria os proprietários a colocá-las no mercado a curto prazo, fazendo baixar os preços. Ver a este respeito o nº 4 da colecção de Estudos Urbanos da CML, da autoria do prof. João Seixas, intitulado "Diagnóstico Sócio-urbanístico da cidade de Lisboa.
Também muito interessantes "Bairro, uma cidade na cidade" e o relato do Curso em Sevilha, de António Reis Cabrita, "Acerca de la Casa". Chamo entretanto a atenção para o artigo de Ana Pinho e José Aguiar publicado no nº 5 da revista "arquitecturas".
Parabéns pelo vosso trabalho de divulgação, de que destaco ainda a relativa à Associação Solidariedade Imigrante, que me deu a oportunidade de subscrever a carta aberta ao Presidente da República protestando contra as brutais demolições que estão a ser feitas em vários municípios da AML.

Nuno Teotónio Pereira

49 - Os Velhos, a Cidade e a Sociedade - um artigo de Maria Celeste Ramos - Infohabitar 49

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Os Velhos e a Sociedade

A Organização Mundial de Saúde estabeleceu em 1984 seis objectivos para os cuidados que devem ser prestados ao idoso: (i) contribuir para que morra tranquilo; (ii) dar suporte à sua família; (iii) manter a qualidade de vida; (iv) mantê-lo no lugar que deseja; (v) prevenir a perda de aptidões funcionais; (vi) e proporcionar-lhe assistência de qualidade.

No mundo ocidental industrializado e evoluído, sobretudo a partir da segunda metade do séc. XX, com o melhoramento global da qualidade de vida e da prestação dos serviços médicos incluindo o desenvolvimento da ciência da gerontologia (termo usado em 1909 por Nasher para a ciência que estuda o envelhecimento), com abertura socio-cultural à mulher proporcionando acesso ao emprego, com o planeamento familiar, com o aumento da infertilidade e com o aumento da esperança de vida, assistiu-se ao "envelhecimento da população".

Aplica-se a nível institucional e estatal, no ocidente, o termo idoso aos maiores de 65 anos, mas apenas aos maiores aos maiores de 60 anos no mundo oriental onde é menor a esperança de vida.

E assim sendo, porque se chega mais longe na idade, Bize e Vallier (1995) adoptam a designação de terceira idade, igualmente usada pela ONU, enquanto a UE adoptou o termo de sénior aos maiores de 50 anos, e fala-se já numa quarta idade a partir dos 74 anos.

Não está muito longe o tempo em que a família incluía "os seus velhos" no agregado familiar onde faziam sempre todo o tipo de trabalho, podendo-se situar pelos anos 60 do século passado, o fenómeno de separação da família, que veio dar lugar ao aparecimento dos "lares da terceira idade", sobretudo privados, locais que foram sendo cada vez menos acolhedores e, sobretudo, que deram lugar a grandes dramas com a separação familiar radical, mas igualmente da sua rua, dos seus vizinhos e amigos, dos seus hábitos e objectos familiares, das suas actividades e gostos específicos, e mesmo da sua memória, como se fossem remetidos para local onde apenas lhes restava estar à espera de morrer.

Como ouvi a alguém dizer num extraordinário programa da BBC – “a vida escureceu, longe do local de morar, dos locais de comércio e de cultura, longe dos seus hábitos.” E uma vez tornado improdutivo, incómodo e pesado, o velho é ainda uma carga no orçamento familiar (“desfamililiarização” e isolamento familiar – Jenoir 1997).

Na Europa estima-se para 2025 um "pupy-boom" a atingir 80 milhões de velhos, contra o"baby-boom" das décadas de 50/60.

Mas com o enriquecimento da Europa a tendência de olhar os velhos e a terceira idade é a de ir institucionalizando a solução de todos os problemas a eles ligados, o que ainda não acontece na Europa do sul, mais pobre, mas que conserva laços familiares caracterizados por uma maior proximidade.

As mudanças radicais sociais, económicas e de trabalho, dos anos 60, acarretaram para os velhos os maiores dramas de discriminação social e de falta de afectos, de discriminação pela idade (ageism - estudos de Buttler 1982), para além de não lhes ser concedido mais o direito de trabalhar quando ainda cheios de valor mental e físico, mas que a situação económica atira para o desemprego cedo demais, aliando-se, sem qualquer sentido, o desprezo por valores humanos fundamentais com o malbaratar de utilíssimas experiências e conhecimentos pessoais, técnicos, sociais e institucionais.

Só em 1982 se organizou a primeira Assembleia Mundial sobre envelhecimento, sendo que em Portugal o INE recenseou, em 2001, 16.4% de população idosa, o que já supera os 16% de jovens.

E pode sublinhar-se que o "pupy-boom" não colhe grande resposta nem da parte da família nem da comunidade ou do Estado, que não possui estruturas financeiras para apoiar e colmatar os direitos dos velhos – ex., apoio social, assistência médica e dignificação das pensões de reforma.

Os Velhos e a Cidade

Mas também a cidade está "desprevenida" relativamente aos seus velhos, independentemente da sua condição socio-cultural e económica, porque por razões várias (violência juvenil, ruído, poluição, insegurança em geral mesmo nos poucos largos e jardins), a cidade não tem "lugares e equipamentos" de acordo com as suas preferências e necessidades específicas, porquanto um velho poderá ter toda a capacidade até de viver só, mas poderá ter a maior dificuldade em deslocar-se para longe do local onde mora por razões, exclusivamente, de fragilidade física e maior lentidão (dê-se mais tempo aos que dele precisam).

E não têm, sobretudo os que vivem sós, nos lugares “onde vive toda a gente”, centros de dia, ou a possibilidade de sair e fazer "o que lhes apeteceria fazer" "ao pé da porta", ou acesso a transporte acessível, mas mais confortável, para ir mais longe, por exemplo, ao coração da cidade, às compras, ao cinema, ou a qualquer outro local onde se vai acidentalmente, só ou acompanhado.

E sobre isto na TV2, depois do noticiário das 22 horas, num programa sobre as Misericórdias, foi dito que só em Lisboa existem 170 mil velhos, dos quais 70% vivem sozinhos.

Os Velhos e a Casa

Relativamente à habitação, também o "velho" que não tem família, mas conserva capacidade de ser auto-suficiente, e que já não precisa de habitação de muitas divisões, sente frequentes carências.

A "nova habitação" não contempla, como devia, tipologias pequenas – por exemplo, apenas com sala/quarto (T0) ou só com um quarto além da sala (T1) – e funcionalmente mais adaptadas aos idosos. Previsão esta que é essencial para que não haja "guetos" de velhos mas sim, por exemplo, possibilidade de "casa nova" no “lugar antigo". E nesta perspectiva há que considerar para além dos aspectos domésticos funcionais, outros aspectos igualmente importantes como é a possibilidade de os idosos poderem desfrutar da companhia amiga e doce dos seus "pets" que os ajudam a sentir-se mais humanos e úteis.

E essa matéria do fazer "casa nova" no “lugar antigo” é também muito importante ao nível urbano da hoje tão crucial vitalização da cidade que também está mais velha.

As imagens que se acabaram de juntar referem-se a um edifício no Funchal, em que verdadeiramente se deu "casa nova" no “lugar antigo” e provavelmente também um pouco de família e de cidade amigável a quem vive sozinho – trata-se de uma promoção da C. M do Funchal com projecto da Arq.ª Susana Fernandes, que integra oito fogos T0 e que foi Prémio INH em 2002.

Conclui-se referindo que os velhos têm necessidade de ter, na RUA, equipamento diferente e específico para "estar na rua" ou em espaços colectivos e diferente ainda para o sexo masculino ou feminino, e para tanto "olhemos" que lugares "procuram" .

Felizmente a sociedade vai acordando para a crueldade implantada tão rapidamente e já se pode até falar em programas especiais de Termalismo e de Turismo da Terceira Idade ou da existência de Colónias de Férias na praia ou montanha renovando direitos iguais para idades diferentes para que a vida não escureça.



Nota: existe em Portugal a Associação Portuguesa de Psicogerontologia (APP - www.app.com.pt), Associação sem fins lucrativos e de âmbito nacional, que se debruça sobre as questões biopsicológicas e sociais inerentes ao envelhecimento e ao idoso, e que visa objectivos de valorização humana, técnica e científica de referência, numa postura de Observatório que canalize as boas práticas das actividades nesta área.



Outubro 2005

Lisboa, Santo Amaro, Outubro 2005

Maria Celeste d'Oliveira Ramos, arquitecta paisagista


A primeira fotografia é de um jardim em St. Amaro, Lisboa.
As fotografias do edifício no Funchal são de António Baptista Coelho

48 - Um novo PER – Programa Especial de Regeneração habitacional e urbana – texto de António Baptista Coelho - Infohabitar 48

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Um novo PER – Programa Especial de Regeneração habitacional e urbana

É preciso interiorizar, de uma vez por todas, a necessidade de acabar de vez com as situações de pessoas a viverem em condições muito degradadas. Há também que retirar os necessários ensinamentos do Programa Especial de Realojamento (PER), partindo-se para uma urgente segunda fase do PER, globalmente mais ajustada em termos sociais, de integração e de soluções urbanas e arquitectónicas; e para tal há, felizmente, excelentes e numerosos bons exemplos do PER que podem servir de referências práticas – referências estas onde também devem ser incluídos os resultados dos estudos de avaliação na pós-ocupação, que “medem” a satisfação dos habitantes e a adequação das respectivas soluções de habitar.

Há que partir, urgentemente, para uma necessária “segunda fase” PER, dando-se resposta às actuais necessidades que não são as que foram registadas no início do PER, já há cerca de 12 anos.

Grande parte desse PER foi já concluído, tendo sido boa parte das pessoas então recenseadas já realojadas – em muitos casos em excelentes pequenos conjuntos arquitectonicamente bem qualificados, em alguns casos em conjuntos muito grandes, caracterizados pelo anonimato e pela repetição sem sentido –, mas muitas novas famílias chegaram a Portugal, entretanto (desde há cerca de 12 anos), e debatem-se com graves e urgentes problemas de habitação e cidadania e é preciso sublinhar que mesmo o “velho” PER não considerava muitas graves situações de carência habitacional e/ou de qualidade básica de vida, como por exemplo casos de sobrelotação de habitações, casas muito degradas e mesmo muitas situações de casas “abarracadas”.

Não se está aqui a pensar em soluções mais ou menos “mágicas” de cedência de milhares de fogos a outros tantos milhares de famílias e habitantes isolados, mas tão-somente pensa-se no urgente desenvolvimento de um novo programa habitacional com âmbito nacional, que possa dar uma resposta faseada, mas segura e social e economicamente durável a tais carências. Há diversas respostas económicas (ex., ao nível do arrendamento), de gestão global e de gestão de proximidade que podem contribuir para a resolução desta situação. Não é de todo possível é ir esquecendo que tão grave e urgente problema existe.

Não se “dê” qualquer casa, nem se “dê” qualquer casa sem quaisquer contrapartidas ao nível de responsabilidades; e de uma vez por todas aprendamos com os erros, mas também com as boas práticas, que felizmente existem um pouco por todo o nosso País.

Pode-se e deve-se até optar por medidas rígidas de controlo das necessidades reais dos agregados, pelo controlo rígido das condições de manutenção dos fogos e pela rígida manutenção destes fogos numa bolsa de habitação estatal de arrendamento que seja apenas e exclusivamente destinada a quem verdadeiramente precisa dessa habitação, provavelmente, durante um dado período da sua vida.

Tudo isto tem razão de ser e é urgente, mas é igualmente urgente dar resposta às graves carências que ainda existem, sejam as “novas” carências, provavelmente ainda pouco conhecidas, sejam aquelas ligadas aos casos de PER ainda não concluídos.

Um novo PER, que corresponda a um Programa Especial de Regeneração habitacional e urbana, deverá considerar cada nova intervenção residencial, seja em periferias seja em centros urbanos, como uma oportunidade de:

Disponibilizar habitação a quem dela precisa, pois vive em condições inadequadas e não tem capacidade para a obter no mercado.

Dar condições habitacionais específicas aos grupos sociais que delas carecem e nos locais onde elas são necessárias; visam-se, designadamente, as pessoas sós, os idosos, os estudantes e os jovens casais, todos eles, por sua vez, capazes de serem agentes fulcrais de (re)vitalização de uma cidade, em tantos casos, envelhecida e desertificada.

Apoiar decisiva e especificamente a melhor caracterização, a melhor vitalização e o melhor ambiente social de cada sítio e de cada intervenção, condição esta que se liga ao desenvolvimento e aplicação de adequadas: (i) condições de integração física e social – e aqui é fundamental o privilegiar de intervenções com reduzidos números de fogos; (ii) tipologias habitacionais urbanas e arquitectónicas; (iii) e acções de apoio prolongado e completo ao (re)alojamento e ao acolhimento.

Proporcionar, simultaneamente, os equipamentos urbanos e as infra-estruturas locais em falta, em cada sítio (ex., lojas e pequenos jardins), visando-se com esta perspectiva ganhar o precioso apoio da população local (de acolhimento).

Proporcionar, simultaneamente, a introdução de habitação para outros grupos sociais que em condições correntes não têm capacidade financeira para habitarem o centro urbano; pensa-se na sempre tão falada “classe média”, que está habitualmente relegada para a periferia.

Proporcionar, simultaneamente, a introdução de habitação de mercado, urbanamente bem integrada nas restantes promoções; e aqui salienta-se serem muito difíceis de aceitar as soluções com espaços exteriores com uso reservado ao respectivo condomínio, pois podem traduzir-se em graves rupturas da continuidade urbana.

Considerar atentamente e intervir na estrutura local de equipamentos colectivos com potencial de convivialidade; visam-se, especificamente, os transportes colectivos e o comércio local que acolhe o convívio de proximidade.

E, finalmente, oferecer respostas adequadas para a gestão local dos edifícios e espaços de uso público, considerando, especificamente, as questões ligadas à segurança pública e designadamente à segurança nocturna, de forma a visar-se claramente uma vitalidade urbana alargada a um amplo período do dia.

Estes oito aspectos visam ajudar a solucionar o realojamento que é urgente e crítico, mas também dar resposta a uma regeneração urbana de centros e periferias, que é igualmente urgente e crítica. E uma coisa se diga, é que desta forma integrada o realojamento terá as melhores condições físicas, funcionais e sociais para poder resultar, como se deseja, a médio e longo prazos.

Em termos de processo de actuação no realojamento há ainda que ter em conta mais outros três aspectos:

Um deles refere-se a uma intervenção técnica verdadeiramente qualificada, seja em termos de equipa de projecto completa, especializada e multidisciplinar, seja em termos de uma equipa de acompanhamento da ocupação, também multidisciplinar e que se deverá articular estreitamente com a vital gestão local de proximidade.

O outro refere-se à necessária disponibilização de condições específicas de (re)alojamento, seja para aquelas pessoas e agregados que têm condições e exigências específicas ligadas ao modo de vida e ao habitar (ex., grupos da etnia cigana que continuem a preferir as estadias em “parques nómadas”), seja para aqueles agregados e indivíduos que não se integram com facilidade nos novos conjuntos de realojamento e que obrigam a outras condições, provavelmente muito mais exigentes, designadamente, em termos de gestão e de segurança.

Finalmente o terceiro aspecto tem a ver com uma solução já regulamentada e praticada, mas que parece dever ser mais apoiada e exigente; trata-se do grande rigor que tem de ser aplicado na demolição das barracas e casas abarracadas após o realojamento dos respectivos moradores, seguindo-se a rigorosa vedação das respectivas zonas, mas também do grande rigor que tem de ser aplicado na vigilância e na acção mediata contra novas acções de instalação de barracas e abrigos. Caso contrário teremos/temos um problema constantemente renovado. Mas aqui, sublinhe-se, têm que ser criadas urgentemente alternativas adequadas (à medida de orçamentos familiares e pessoais muito carenciados) às carências habitacionais que irão continuar a surgir, e não tenhamos dúvidas disso.

E sobre a inevitabilidade de tais carências, e, sublinha-se, apenas a título de exemplo, já aqui ao lado, o Ministerio de la Vivienda desenvolveu há poucos meses, provavelmente para acorrer às carências habitacionais espanholas consideradas mais críticas, um novo Plano de Vivienda, recém aprovado (Junho de 2005), que visa construir nos próximos três anos um número total (provisório) de cerca de 27.000 fogos de habitação de interesse social (viviendas protegidas) um pouco por toda a Espanha, com natural maior incidência nas principais zonas urbanas (ex., na zona de Madrid estão previstos cerca de 8.000 fogos) e em terrenos que foram identificados como caracterizados por adequadas condições urbanísticas para a finalidade em vista e numa perspectiva que recorre à mobilização de bolsas de solo do Estado para vivienda protegida..

Bem a propósito, há que sublinhar o relevo que está a ser dado, actualmente, à continuidade da resolução deste tipo de carências em Espanha, e lembremos a significativa qualidade arquitectónica de muitos dos recentes conjuntos habitacionais de interesse social, que surgem em grande número nas zonas urbanas espanholas.

Parece haver, assim, um recente reavivar e um aprofundamento da consciência social sobre estas matérias da carência de adequadas condições habitacionais e do habitar apoiado, provavelmente em articulação com a fundamental reactivação das preocupações básicas integradas de cidadania e qualidade habitacional ao nível do próprio Parlamento Europeu, de que é exemplo a recente criação de um Intergroupe logement coordenado pelo deputado europeu Alain Hutchinson (reunião em 27-09-2005).

Tenho a certeza que esta redescoberta da enorme importância que tem para uma sociedade moderna e solidária a qualidade do habitar, nos seus aspectos quantitativos, mas também na multiplicidade dos seus aspectos qualitativos, não demorará a ter adequada expressão no nosso País; e sobre isto é fundamental sublinhar que temos entre nós muitos e excelentes exemplos de referência de como fazer bem a habitação de interesse social, mas é também fundamental termos a noção de que há muitas famílias que, realmente, não podem esperar mais por um habitar condigno.



Nota sobre a ilustração:
As imagens juntas correspondem exactamente a alguns desses excelentes exemplos de habitação de interesse social financiada e apoiada pelo Instituto Nacional de Habitação e são todos de obras concluídas em 2004: a primeira imagem é do conjunto em Seara, promovido pela C.M. de Matosinhos, Arq. João Álvaro Rocha; a segunda imagem é do conjunto do Outeiro do Facho, promoção da C.M. de Vila Nova de Paiva, Arq. Miguel Mota ; a terceira imagem é do Bairro da Floresta, promoção da Edifer em colaboração com a C.M. de Sines, Arq.os Rui Guerreiro e Fernando Raimundo; e a quarta e última imagem do conjunto no sítio do Tranqual, Ribeira Brava, R.A. Madeira, promovido por J. Gonçalves e Alberto Mesquita & Filhos, Arq. Marco António Telmo de Sousa.


Lisboa e Encarnação/Olivais, 26 de Outubro de 2005



António Baptista Coelho

47 - "Bairro, uma cidade na cidade", texto de Celeste Ramos e Baptista Coelho com imagens de Maria João Eloy - Infohabitar 47

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O meu bairro é uma cidade dentro da cidade
- sobre o crescimento da cidade –

Artigo de Maria Celeste Ramos e António Baptista Coelho, com imagens de Maria João Eloy

Todas as cidades têm um "coração", núcleo criador e reparador da vida que irá nascer e desenvolver-se e que é a cidade em si mesma, que cresce como um ser vivo, desenvolvendo-se um processo urbano gerador de bairros, que têm de ser pequenas cidades dentro da cidade-mãe. Naturalmente, deseja-se, que esse crescimento seja saudável e que, assim, marque dignamente o novo tempo, marque também com a fundamental dignidade, os velhos tempos e harmonize as novas necessidades funcionais da cidade dentro de um corpo que mantenha e valorize valores de cidadania e de identidade.

Com o crescimento a cidade, tal como uma árvore, vai envelhecendo, mas também se vai renovando, transportando a seiva e desmultiplicando-se em bairros e ramos cada vez mais distantes do centro genético, que são por vezes, quase depreciativamente, denominados periféricos e que não possuem, frequentemente, o equipamento colectivo necessário e adequado ao viver de uma verdadeira cidade, plena de vidas e de actividades.

Mas a cidade, sendo, como deve ser, apropriada pelos habitantes que se deparam com esse jardim urbano de "pedras-ajustadas-umas-às-outras", é e tem de ser, dia-a-dia e em cada geração, acrescentada nas suas formas de a vivenciar, completada, animada e enriquecida, se quem a desenhou o fez de forma conveniente, dotando-a dos espaços e equipamentos para que se satisfaçam as necessidades fundamentais de ensino e de saúde, de cultura e de lazer, e religião, para além de comércio e pequenos serviços, "ao-pé-da-porta".

E tal como os habitantes vão aprofundando as suas histórias de vida, assim vai a cidade habitada, gradualmente, sedimentar-se e caracterizar-se nos seus bairros, que são verdadeiras pequenas e diversificadas cidades com memórias e linhas de vida distintas, mas integradas na cidade-mãe.

A pequena cidade-bairro, que se quer equilibrada e feliz, foca-se num ecossistema humano que contém todos os grupos socioculturais e económicos, etários e mesmo raciais, contribuindo para a paz social e saudável interdependência como se fora um pequeno organismo auto-sustentável, dentro do organismo maior que é a grande cidade.

Mas a pequena cidade-bairro, que se quer equilibrada e feliz, não pode ceder à tentação de se "partidarizar" em “guetos” para pobres e “guetos” para ricos, numa atitude “planeada” de aparente protecção, que zonifica e divide, que serve prioritariamente a entidade abstracta da grande cidade, esquecendo, tantas vezes, que há que servir também a vida das pequenas cidades-bairros, tendendo-se, assim, para a gradual desintegração de um tecido duplamente físico e social, que deveria ser coeso e múltiplo e que retira dessa coesão, vitalidade e multiplicidade de pequenas cidades de vizinhança, o verdadeiro carácter e a verdadeira felicidade do viver da grande cidade.

Falou-se, até aqui, da cidade/árvore que cresce, para servir os seus humanos, naturalmente, não para servir uma qualquer função ligada ao seu próprio processo de crescimento. Falou-se da cidade dos bairros, bairros esses que têm de ser cenários coerentes das suas épocas de crescimento e cenários bem qualificados na sua arquitectura física e cívica. Mas esta cidade dos bairros cresce num sítio natural e sempre foi em sítios naturalmente privilegiados pelo clima, pelo relevo, pela riqueza do solo agrícola, pela proximidade das margens de superfícies de água e de florestas e, afinal, por tudo aquilo que leva ao desenvolvimento do homem cidadão.

E se Lisboa e Porto, e as mais importantes cidades do litoral, colhem a sua razão de fundação na sua quase fusão com o rio e com o mar, e colinas defensivas, as do interior derivam da existência da montanha e do vale, que só por si determinam duas atitudes culturais específicas, ou as das grandes planuras, sendo que com "expressão" diferente oferecem igual qualidade de habitar, porque implantadas com inspiração na sua primeira força natural, a dimensão atlântica e montanhosa a norte que colhe a força da Meseta e dos Montes Cantábricos, e a dimensão mediterrânica no "plateau ibérico" determinando por fim três formas de diferença radical de viver, o litoral, a montanha e o vale, e três expressões culturais identitárias das paisagens e das gentes.

Os mais antigos e históricos bairros de Lisboa após as mais variadas tansformações são hoje o melhor exemplo do que se escreve, Alfama, Lapa ou Estrela, ou Campo de Ourique, ou Santo Amaro, aos quais se foi acrescentando o que faltava para responder à modernidade e nos quais se vai igualmente processando uma "migração interna" da população que procura que o bairro seja uma cidade dentro da cidade.

E aqui há que referir que, por um lado, o da cidade física, os casos mais positivos de sobrevivência de carácter e de vida de bairro estão associados aos conjuntos urbanos fisicamente mais coesos e urbanisticamente mais unificados, e que, por outro lado, o da cidade cívica, se assiste a uma defesa tendencial do viver nessas pequenas cidades-bairros; mas uma defesa que é muito, muito difícil quando o ataque quase só visa o lucro e não tem qualquer perspectiva de futuro em termos de cidade cultural, diversificada e viva.

As grandes metrópoles, quando perdem a qualidade de cidades feitas de bairros bem caracterizados vivos, são, elas próprias, o princípio do fim da cidade: a cidade que se desorganiza e perde escala humana, a cidade que se desagrega, física e funcionalmente, tornando-se autofágica, a cidade que, tal como uma árvore não cuidada, faz surgir ramos de subúrbios sem qualquer qualidade formal e urbana, que atingem dimensões incontroláveis, que geram, eles próprios enormes problemas e que foram e são responsáveis pelo devorar dos espaços do "campo" que davam sentido e qualidade à cidade, desfragmentando grandes unidades de paisagem de valor ecológico, cultural e patrimonial. E, além de tudo isto, tal como nessa árvore não cuidada, é este crescimento súbito e selvagem o principal responsável pelo crítico definhar do centro da cidade, que se despovoa, desvitaliza e pode até morrer.

O caminho urgente tem de passar, obrigatória e simultaneamente, quer pelo ordenamento dessa grande cidade desfragmentadora da paisagem e do território – um ordenamento pautado por objectivos de qualidade de vida urbana, natural e cultural -, quer pela salvaguarda e pela revitalização dos bairros citadinos mais coesos e geradores de vida urbana na rua e na vizinhança, marcantes em imagens urbanas e em riqueza de actividades.

As nossas casas e as ruas onde moramos são manifestações culturais das paisagens da nossa cidade, mas também dos nossos mundos pessoais.

E nestes mundos pessoais cala fundo a importância do carácter, das vidas e das presenças dos nossos bairros, tornados há muito as nossas cidades tão diferentes, mas sendo sempre também a nossa cidade una; e lembremos como o grande filósofo Kant desenvolveu o pensamento que deu ao mundo, sem sair da sua rua - os homens fazem as casas e as ruas, mas as casas e as ruas fazem o Homem.


Nota final: com as imagens intercaladas pretende-se apenas ilustrar muito informalmente estas palavras; outras leituras ficarão para outros textos e oportunidades. Numa sequência temporal juntaram-se algumas fotografias de partes de três bairros de uma Lisboa que foi crescendo: Santo Amaro; Encarnação/Olivais-Norte; e Laranjeiras.

(feito a duas mãos com a ajuda de uma terceira, de 8 a 18 de Outubro de 2005)

Lisboa - Santo Amaro, Laranjeiras e Encarnação


Maria Celeste d'Oliveira Ramos, arquitecta paisagista (texto inicial)

Maria João Eloy, arquitecta (imagens e sugestões no texto)

António Baptista Coelho, arquitecto (texto e imagens)

46 - “ACERCA DE LA CASA” – Curso em Sevilha – Relato de António Reis Cabrita - Infohabitar 46

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“ACERCA DE LA CASA” – Curso em Sevilha

Relato de António Reis Cabrita

Realizou-se entre 5 e 9 de Setembro último na Universidade Internacional da Andaluzia em Sevilha a 3ª edição do Curso sobre Habitação intitulado de “Acerca de la Casa”, este ano com o sub-título “El estado de la questión”, para o qual fui convidado para realizar uma intervenção. Escolhi o tema “Habitação para o futuro” o qual se inseria bem no tema geral porque a intenção sob a designação do subtítulo era mais identificar soluções para o futuro do que fazer diagnósticos. O tema da “Habitação para o futuro“ correspondia a um trabalho de investigação realizado no LNEC para a Fundação de Ciência e Tecnologia e por mim coordenado no qual participaram mais activamente investigadores do LNEC (arq.º João Pedro e arq.ª Isabel Plácido) e bolseiros exteriores (arq.º Luís Morgado, arq.ª, Sara Eloy e Arq.ª Joana Mourão).

O curso era destinado a arquitectos e estudantes de arquitectura finalistas e foi coordenado pelo arq.º Francisco Torres, também coordenador das edições anteriores e com importante currículo de professor e profissional ligado à habitação em sentido amplo.

Embora fosse um curso eminentemente disciplinar teve alguma abertura ao papel das Ciências Sociais na reflexão e no projecto da habitação, nomeadamente pela participação da socióloga francesa Monique Eleb conhecida pelos seus trabalhos sobre a cidade e a habitação.

O curso desenvolveu-se durante uma semana iniciando-se todos os dias com uma palestra mais desenvolvida (2H), seguida de uma comunicação de apresentação de projectos de habitação relativos à temática, portanto mais curta (1H), e terminando na parte final da tarde com Mesas Redondas (2H 30), cumprindo assim um horário andaluz que prevê sempre um almoço tardio e uma sesta. Além da participação com a minha palestra assisti a mais duas palestras e a duas Mesas Redondas bem como a três comunicações de apresentação de trabalhos de que darei em seguida breve relato. Esta organização de matérias ao longo do dia pareceu-me eficaz para manter a participação da assistência.

Esta nota informativa que venho partilhar com os membros e simpatizantes do Grupo Habitar não pode infelizmente ser um relato aprofundado dos muitos temas e aspectos relativos à temática e de elevado interesse que foram abordados em Sevilha. Talvez o possa fazer em outra oportunidade e de viva voz. Neste momento farei portanto apenas uma pequena resenha das intervenções o que permite apenas perceber o tipo de temas abordado.



Apresentação do Curso

A Apresentação do Curso foi realizada pelo arq.º Francisco.Torres na qual justificou o tema geral relacionando-o com a actual situação da produção habitacional com poucos modelos novos respondendo ás novas necessidades e, ao invés, com a multiplicação de imagens, sejam de mercado sejam reveladoras de radicalismos arquitectónicos, fruto de algum autismo de promotores e de arquitectos, ainda que por razões distintas, face à sociedade, contudo são imagens muito difundidas pelos media. Referiu também a importância de novos modos de promoção e de produção que combinam facetas típicas do sector público com outras do sector privado se se conseguir que reúnam os aspectos positivos de um e outro sector.



Palestras desenvolvidas

José Ramon Serrano (Prof. da Escola Técnica Superior de Arquitectura de Sevilha)

Pela sua elevada preparação académica apresentou de forma sintética um conjunto de factores ou exigências que caracterizam, em geral, a actual modernidade mutável ou “líquida”, e que afectam a habitação em particular, de que se relatam em seguida apenas alguns:

- exigência de grande aprofundamento do conhecimento do que é o espaço habitável humano de proximidade onde quer que uma pessoa esteja;

- alargamento da interdisciplinaridade na análise e na produção, não só pelas disciplinas técnicas como foi tradicional, depois completadas pelas ciências sociais mas também agora pela semiologia e pelas artes visuais;

- exploração de novas possibilidades tecnológicas resolvendo velhas/novas utopias e contradições: abertura para o exterior mantendo o seu valor de refúgio; pré-fabricação e bricolage; flexibilidade conjugando construção e desconstrução; ter comodidade e segurança estando na (ou com a) natureza; etc.;

- integração no espaço e na linguagem formal a virtualidade crescente de referências quotidianas (mais informação e imagens que objectos), o dinamismo dos percursos de vida e a afirmação do individual antes da, e sobrepondo-se à, criação de laços sociais, etc.).

Considerando estas referências abordou a dificuldade em poder definir modelos arquitectónicos estáveis uma vez que os programas e as referências estão em evolução e de forma pouco clara e têm uma expressão muitas vezes apenas virtual ou imaginária. Por esta razão as arquitecturas mais valorizadas pelos críticos e pelos media especializados são as que exprimem uma certa radicalidade, seja no sentido do minimalismo seja no sentido da organicidade, além de outras propostas que se refugiam no regresso ao primeiro moderno ou pela sobreposição de registos como faz por ex.º Rem Koolhaas).

A sua exposição profundamente ilustrada terminou com a referência a um grande projecto urbano residencial misto na periferia de Valência concebido por um arquitecto valenciano que trabalha em Barcelona, Vicent Guallart, em que surgem algumas ideias antes por ele afloradas a nível mais teórico, como seja:

- prioridade à movimentação pedonal no espaço da proximidade;

- bairro residencial com emprego de serviços e equipamentos colectivos não disseminados;

- loteamento respeitando o cadastro;

- mistura social e etária, acessibilidade inclusiva;

- conjugar apartamentos pequenos de diferentes tipologias com muito pequenas áreas sociais privadas e com espaços de convívio e lazer partilhados com os fogos vizinhos.

Os projectos dos edifícios são depois realizados por arquitectos famosos (Manuel Gausa, Toyo Ito, Abalos & Herreros, Torres Nadal, etc.).

Monique Eleb

Apresentou um conjunto de condições e problemas que ilustram, relativamente à sociedade urbana actual, e particularmente à francesa, a situação de desajuste entre o tipo de casa que é “oferecido” nos edifícios multifamiliares e as necessidades inerentes às novas condições de vida na sociedade urbana de que destacou apenas alguns:

- ritmos de vida dos membros do mesmo agregado de co-habitação não síncronos;

- novas relações de dependência e afirmação de independências;

- novos modos de conviviabilidade internos e externos aos agregados;

- novas aspirações tipológicas (a moradia no multifamiliar);

- necessidade de contemplar espaços autónomos para adolescentes e idosos perto/junto das suas famílias);

- retomar a mistura social, mesmo em cada edifício;

- abertura da casa ao exterior: a espaços exteriores, ou semi-exteriores, privados e verdes.

Depois retomou este discurso ao apresentar um conjunto de propostas de arquitectos franceses, umas mais recentes (séc. XXI), outras mais antigas (anos 70 do séc. passado), umas de arquitectos mais conhecidos como P. Chemetov, Piano, Jean Nouvel, outras de arquitectos menos conhecidos mas experientes em projectos de habitação.

Nestes projectos propunham-se uma ou mais das seguintes soluções:

- baixa altura (3 ou 4 pisos);

- habitação combinando duplex com loft;

- mistura social;

- alojamentos com suites junto à entrada, ou autónomas mas perto desta;

- espaço exterior privado significativo;

- fácil acesso ao exterior comum ou público;

- espaços mais confinados para refeições especiais;

- importância dos arrumos (mesmo fora do fogo).

A propósito refira-se que no regulamento municipal para urbanismo/habitação em Paris é obrigatório destinar em cada edifício 25% da área para alojamentos de tipo social (em França há cerca de 3 níveis de habitação social ou apoiada). Aliás foi referido que a mesma obrigatoriedade existe hoje em Sevilha, só que o valor sobe para 30%. Também foi referido que em Paris é obrigatório ter um espaço comum em todos os edifícios onde se preveja residirem mais de 100 pessoas.

António Reis Cabrita

A minha intervenção reflectia essencialmente os resultados de um dos três Estudos do Projecto de investigação intitulado “A Habitação do Futuro”, concretamente sobre “Tipologias Emergentes” porque foi o que coordenei mais directamente.

A abordagem que fiz tratava na sua parte inicial muitos dos aspectos referidos por Monique Eleb e por Ramon Moreno e, na parte final da apresentação incluía, entre muitas outras, as soluções preconizadas por M. Eleb. Cumprindo a habitual metodologia do LNEC e como o objectivo do referido Projecto também era, essencialmente, o de apresentar o ponto de situação europeu sobre o tema, a abordagem das questões sociológicas e tipológicas foi feita de forma sistemática e extensa, tipo de exposição que não é possível reproduzir aqui mas que talvez possa vir a ser apresentada oportunamente a interlocutores nacionais.

Curiosamente o Projecto de investigação abordou um conjunto de outros aspectos que entendemos serem centrais na nova modernidade, com relevo para as TIC e para a ecologia, mas que foram pouco ou nada abordados pelos dois outros palestrantes, embora um os tenha referidos como tendo sido nucleares no anterior curso de “Acerca de la Casa”.

Mesas Redondas

É muito difícil transmitir ideias arrumadas a partir de uma Mesa Redonda nomeadamente pela multiplicidade de contribuições da Mesa e da assistência. Como referi antes só assisti a duas Mesas Redondas tendo participado na primeira como membro da Mesa.

O tema central da 1ª Mesa Redonda era a inovação e que tipo de inovação. Rapidamente o debate polarizou-se em torno do mercado versus a inovação arquitectónica. Esta inovação tende a ser mais ampla do que a inovação habitacional, sendo rara na habitação para o grande número. Além disso, como questiona Monique Eleb, interessa saber se os arquitectos produzem o tipo de inovação que verdadeiramente interessa às pessoas. Neste sentido sublinhou-se a importância dos factores arquitectónicos residenciais para a identidade habitacional das pessoas, ou seja a consideração das culturas e das características específicas dos grupos sociais, devendo ter-se muito cuidado em que estes aspectos não sejam postos em causa, nomeadamente nos aspectos que as pessoas depois não podem transformar ou se apropriar.

Um outro grande vector do debate centrou-se no papel do mercado, nomeadamente questionando se este podia resolver todas as necessidades de inovação por estar interessado em satisfazer essas necessidades mas apenas para vender mais. Foi referido que esta seria uma via um tanto ingénua na medida em que o mercado, neste caso, tem um papel dúplice porque, por um lado, cria imagens de referência nos media e no “marketing” às quais vem depois dar resposta com aproximações geralmente de qualidade muito inferior comparativamente com o que aquelas imagens idílicas que promoveu sugeriam. Contudo o mercado através das disponibilidades de consumo (tipos de casa, tipos de equipamentos e serviços) satisfaz muitas das necessidades mais ou menos genuínas mais ou menos positivas. Então qual o papel dos arquitectos:

(i) será apenas fazer uma arquitectura imposta por fora?

(ii) será fazer uma macro arquitectura ou arquitectura da envolvente para que depois os bens de consumo, a autoconstrução e os tempos livres resolvam o recheio em sentido amplo ?

Participei neste debate pouco acrescentando e pouco resolvendo, contudo pus também “em cima da mesa” a necessidade de pensar “a casa do futuro” e a inovação também em função de objectivos novos sobre a cidade como a ecologia, a escassez de recursos, as obrigações sociais e de sustentabilidade por parte da economia privada, a necessidade de contemplar a diversidade social e de entender a complexidade urbana reforçando os instrumentos de participação, de controlo democrático e a responsabilidade de técnicos e políticos. Perante estas questões houve imediatamente a reacção de questionar se a Universidade deveria participar em reflexões e estratégias reformistas, mesmo que de um reformismo radical, ou se deveria antes trabalhar e propor modelos ideais que sirvam como objectivos de referência para a sociedade e o sector produtivo lato senso.

(para ilustrar um pouco a temática abordada e o ambiente geral em que decorreu o curso juntam-se duas imagens expressivas da tradicional arquitectura residencial sevilhana, relativas à chamada Casa de Pilatos, em Sevilha)

A 2ª Mesa Redonda tinha como tema a envolvente à habitação e os edifícios. Contudo o tempo, mais que o debate foi monopolizado por uma longa intervenção de Monique Eleb sobre a importância do 2º Movimento Moderno, dos anos 50 e 60, período em que se valorizou os conceitos de “habitat residencial humanizado” e de “unidade de vizinhança”, com os seus standards, de origem britânica, teoria que hoje importa recuperar para a reabilitação urbana.

Contudo o Prof. José Ramon Serrano ainda apelou para que a actividade disciplinar de arquitectura residencial promovesse, tanto por uma via científica de tratamento sistemático da informação técnica e dos modelos tipológicos ( à semelhança do trabalho do LNEC apresentado), como pela via da concepção radical de ideias espaciais e formais dos arquitectos em resposta a solicitações estéticas de uma nova arquitectura residencial, explorada pelos arquitectos de vanguarda e que ele apresentou na sua palestra, concluindo que cabe às escolas e aos profissionais, e provavelmente ao mercado, combinar as duas linhas.

Comunicações de apresentação de trabalhos

Como referi antes, só pude assistir a três comunicações deste tipo, todas elas muito interessantes, mas tratando-se da apresentação de projectos residenciais pelos seus autores é quase impossível reproduzi-las aqui com eficácia e economia.

Arq.º Rafael de la Hoz

Trata-se do filho de um muito conhecido Presidente da União Internacional de Arquitectos. Apresentou projectos de habitação multifamiliar para a classe média com uma arquitectura de qualidade e profissionalismo. Referem-se aqui apenas algumas questões laterais aos seus projectos mas com interesse para a arquitectura portuguesa.

A primeira é sobre a importância da colaboração continuada entre uma empresa de construção/promoção (sempre a mesma) empenhada na qualidade da arquitectura e da obra e um mesmo arquitecto, também de qualidade, empenhado no diálogo e na concertação positiva em torno de boas e eficazes soluções, este é o caso que se passa com ele.

A segunda refere-se ao facto de a Fundação Tusquets ter um prémio de arquitectura ao qual só se podem candidatar edifícios com pelo menos 25 anos de construídos para que se avalie se resistiram funcional e fisicamente ao tempo.

A terceira refere-se a aspectos interessantes da legislação espanhola relacionada com o projecto e a construção e que recomendam que só ganharíamos em conhecê-la melhor: (i) a importância dada à intervenção do arquitecto durante a obra até ao fim desta, auferindo por isso nesta fase 30% do total dos honorários; (ii) a exigência de que os espaços comuns dos edifícios multifamiliares sejam bem iluminados e bem ventilados por via natural.

Arq.ª Izaskun Moreno

Esta é uma arquitecta membro de uma equipa jovem que se tem apresentado a concursos com projectos de elevada inovação de elevada inovação formal e funcional e com preocupação de sustentabilidade, além disso estes arquitectos fazem a apresentação dos seus trabalhos de forma aliciante e inovadora usando as novas tecnologias. São soluções com algum radicalismo e não concretizáveis com simplicidade, por isso estes arquitectos têm tido prémios e menções honrosas mas não para construir. Seria interessante que os estudantes finalistas das nossas escolas conhecessem estes trabalhos.

Arq.º Vicent Guallart

É o arq.º já referido a propósito da proposta de expansão urbana em Valência denominada “Sociopolis”. Apresentou uma interessante obra concluída como segunda residência multifamiliar à borda do Mediterrâneo, um projecto urbano de um outro bairro de expansão urbana para Valência em que utilizou maquetas virtuais, simplificadas mas dinâmicas, para dar imagens de soluções volumétricas alternativas que se transformavam umas nas outras embora com a mesma densidade. Este procedimento permitia verificar ao mesmo tempo a evolução de várias características como a escala, a iluminação natural do espaço urbano, etc..

Fez também a apresentação do projecto de uma torre que foi a sua contribuição arquitectónica no conjunto urbano da referida “Sociopolis”. Nesta torre explora o conceito de espaço comum partilhado por 2 ou 3 fogos pequenos do mesmo piso, tendo cada fogo um espaço reduzido (o mínimo exigido pela lei espanhola de 25m2/pessoa) ficando no espaço partilhado as actividades de estar, convívio e lazer e uma cozinha grande, arrumos, etc., ambos muito equipados, ficando atribuída em média a cada agregado de co-habitação cerca de 115m2 de área útil dos quais 90m2 são partilhados. Na torre, de cerca de 30 pisos, há diversas soluções quer de tipos de fogos, quer de tipos de espaços partilhados. Os fogos correspondem ao que no estudo do LNEC se denomina de habitação para pequenos grupos de co-habitação com modo de vida urbano e dinâmico, mas aqui assumidos de uma forma mais radical.

Conclusão

Estreio-me nesta nova forma “bloguiana” de comunicar experiências. É aparentemente uma forma um pouco seca e fria mas, muitas vezes é a que é possível hoje, outras formas por ventura mais ricas e sofisticadas provavelmente acabariam por não se concretizar. Peço desculpa a todos e especialmente aos arquitectos a quase falta de imagens. Os organizadores do Curso pensam vir a publicar os trabalhos apresentados tal como o fizeram nas anteriores edições de “Acerca de la Casa”.

Aguardo comentários “bloguianos” esperando que eles me estimulem a reagir para cumprir o novo procedimento comunicacional até ao fim.

Até breve.

António Reis Cabrita



Foi com grande prazer e sem recurso a pormenores de apresentação, tornados desnecessários, porque o bom e velho amigo, arquitecto, professor, investigador coordenador do LNEC e membro da Direcção do Grupo Habitar, António Reis Cabrita é bem conhecido de todos, que se apresentou a primeira, das sua colaborações no Infohabitar.

Este é um texto cheio de conteúdos variados, todos com grande interesse, motivadores de reflexão e aprofundamento, e todos ligados às nossas matérias do habitar. Fica “não no ar” a ideia de, entre nós, e com um perfil semelhante podermos realizar uma acção deste tipo, naturalmente da iniciativa do Grupo Habitar.

Sendo embora um texto com alguma dimensão optou-se pela sua edição integral de forma a permitir-se a sua leitura mais adequada.

ABC