148 - À volta da cidade: sobre cidades verdadeiramente habitadas e amigáveis - Infohabitar 148

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Este ano a Associação Portuguesa de Sociologia (APS) elegeu a Cidade como tema para a 14ª edição das Noites de Sociologia, dia 12 de Julho de 2007, com início às 21h00, no Bartô do Chapitô (Lisboa, Costa do Castelo, 1/7), com o título “À Volta da Cidade”.

Com a moderação a cargo de Luís Vicente Baptista, Presidente da APS, esta associação convidou três oradores provenientes de diversas áreas científicas que poderão dar uma visão plural sobre a Cidade: - Arquitecto António Baptista Coelho (LNEC); Historiadora Amélia Andrade (FCSH-UNL); Socióloga Graça Índias Cordeiro (ISCTE). As comunicações são seguida de debate com o público. O local (o Bartô, cedido pelo Chapitô, na Costa do Castelo) permite excelente vista da cidade de Lisboa.

Em seguida apresenta-se o texto que serviu de base para a intervenção de ABCoelho, acima referida

À volta da cidade: sobre cidades verdadeiramente habitadas e amigáveis

• Cidade habitada
• Cidade e Habitação Apoiadas
• Uma cidade de cidades
• Uma cidade atraente, do pormenor e do vagar
• Domar a “praga” automóvel
• Uma cidade de jardins
• Cidade revitalizada, cidade desejada
• Caminhos à volta da cidade

Fig. 01: Parque das Nações, Lisboa, o verdadeiro reinventar de um mundo pedonal sustentado.

Cidade habitada

Na definição de “habitação”, da Enciclopédia Focus (1) pode ler-se, e cito, que a “realidade da concentração urbana, a evolução da estrutura e modos de vida da família na sociedade industrial obrigam a considerar a casa como célula do tecido urbano relacionada estreitamente com a localização e organização do recreio infantil, da educação, ocupações de tempos livres, abastecimentos e transportes quotidianos para as zonas de trabalho. A casa insere-se em núcleos residenciais de grandezas calculadas, onde se procura valorizar a comunicação entre grupos de moradores dispondo intencionalmente os edifícios em relação ao terreno, seu prolongamento natural, localizando os equipamentos de utilidade comum em relação com os percursos exteriores e os órgãos de distribuição dos grupos residenciais, e assegurando aos moradores, pelo isolamento acústico ou de vistas, uma menos ilusória intimidade. A escolha entre habitação colectiva em altura e a moradia de tipo unifamiliar não pode fazer-se independentemente das situações urbanísticas, mas, prevalecendo as razões que conduzem ao primeiro tipo, procuram-se actualmente soluções que permitam dispô-las em habitações densamente agrupadas, de prolongamentos privados em terraços ou pátios.”

É uma definição que fala por si, sobre o que deveria ser a cidade habitada.

Diz o Arq. Luis Fernández-Galiano (2) que “ o problema da habitação se tornou o problema da cidade” e clarifica esta afirmação escrevendo que “a habitação não é hoje um problema que precise de experimentações estéticas ou inovações estilísticas; é um problema urbano, da civitas ou da polis, o que quer dizer, um problema de cidadania e político.” E remata esta sua intervenção defendendo que “precisamos de mais arquitectura; mas, acima de tudo, precisamos de mais cidade.”

Uma cidade que, basicamente, se volte a preocupar amplamente com a escala humana pois não podemos esquecer que nos muitos séculos de cidade pré-industrial os elementos básicos de uma planta urbana não eram as vias, mas sim as unidades de habitação e as praças públicas; as estreitas vielas eram determinadas pelo arranjo espacial das portas de entrada; e a pequena rua era e é, assim, directamente referida à escala do homem – a rua ligada à “presença ampliada do homem”, como escreve Rudolf Arnheim (3), uma rua aqui e ali marcada por verdadeiros recantos domesticos, como por exemplo acontece em centros históricos e em bairros bem desenhados como Alvalade e Olivais Norte em Lisboa.

E a propósito de ruas marcadas pelo homem lembra-se um estudo do Centre Scientifique et Technique du Bâtiment (4) onde se concluiu que a imagem mental que os habitantes associam, frequentemente, a um ambiente especificamente designado “como urbano” é a imagem de uma pequena rua orgânica, ladeada de pequenas casas e muros altos e fortemente marcada pela vegetação; sem dúvida uma questão que nos pode e deve levar longe nesta temática à volta da cidade e que fica para outras reflexões.

Fig. 02: Telheiras, Lisboa, uma banda mista comércio/habitação cheia de vida.

Cidade e Habitação Apoiadas

Deixando a fundamental matéria da imagem urbana para outras oportunidades, há que sublinhar que toda a habitação é apoiada, ou deve ser apoiada, pela cidade, nas múltiplas facetas habitacionais e urbanas, e que toda a cidade é apoiada, ou deve ser apoiada, pela habitação, também em todas essas facetas.

Afinal, e tal como diz o Arq. Manuel Correia Fernandes (5), “o modo mais natural de fazer cidade é (fazê-la) com habitação” e o mesmo projectista sublinha que “cidade sem habitação não faz sentido. E quando faz, é certo estarmos a falar de cidades «únicas» e talvez nem sequer estejamos a falar da cidade dos homens.”

Pode parecer um lugar comum esta ideia, da cidade e habitação mutuamente apoiadas, mas não o é, pois ao assumir-se este conceito, fica de pé uma noção essencial: é que todos nós precisamos de apoio habitacional e de apoio citadino, em variados níveis e em diversas modalidades, e tal apoio é provavelmente a razão de ser “primeira” e fundamental da cidade, pois foi por necessidade de tais apoios e pelo valor acrescido de tais apoios mútuos e do associado convívio que surgiu a vizinhança e a cidade das vizinhanças.

E esta ideia tem ainda a virtude de incluir uma perspectiva natural de solidariedade, pois põe em relevo a noção de que a diferença entre um cidadão “dito comum” e um cidadão dito “especial”, por exemplo, com algumas deficiências nas suas capacidades físicas e psíquicas, pode estar em usos da cidade adequados e diversificados – do lazer e das necessidades diárias, à ajuda mútua e ao convívio, por exemplo -, entre um e outro cidadão poderá haver, assim, apenas, diferenças no leque e na intensidade dos apoios habitacionais e urbanos desejados por um e por outro, o que é, naturalmente, excelente em termos de uma inclusão urbana e social geral, afinal, numa perspectiva de cidade potencialmente integradora e solidária (uma interessante solidariedade física e social).

Afinal trata-se de encarar não só a habitação como um conjunto de serviços, mas também a cidade como um conjunto de serviços e, ao fazê-lo:
apoiar a ligação entre esses leques de serviços numa diversidade, teoricamente ilimitada, de misturas de serviços que dêem resposta a uma enorme diversidade de leques de procura;
enriquecer a cidade e as cidades na cidade com conteúdos e imagens funcionais e motivadores;
e proporcionar, paralelamente, a activação de um significativo leque de novas e renovadas actividades económicas muitas delas com cariz local.

Fig. 03: Areeiro, Lisboa, a excelente densidade da cidade, bem visível.

Uma cidade de cidades

Um cariz local que vive nos bairros da cidade!

Sobre uma cidade assim constituída, física e socialmente solidária, escreveu Celeste Ramos, num dos seus artigos aqui no Infohabitar, que tal como os habitantes vão aprofundando as suas histórias de vida, assim vai a cidade habitada, gradualmente, sedimentar-se e caracterizar-se nos seus bairros, que são verdadeiras pequenas e diversificadas cidades com memórias e linhas de vida específicas, mas integradas na cidade-mãe; afinal uma cidade feita de pequenas cidades.

E a pequena cidade-bairro tradicional, ou bem planeada, que contém, ainda, grande parte dos grupos socioculturais e etários, é sede de resistência à actual e bem conhecida tendência de desintegração física e social do tecido urbano.

Uma resistência baseada nessa coesão, que gera a vitalidade e a diversidade das verdadeiras pequenas cidades de vizinhança, que são os verdadeiros responsáveis e pela sobrevivência da felicidade do viver na cidade.

Os casos mais positivos de sobrevivência do carácter e da vida do bairro estão associados aos conjuntos urbanos fisicamente coesos e urbanisticamente unificados, e devemos interiorizar que, tal como defende Celeste Ramos, "é a ausência de bairros bem caracterizados e vivos, a condição que leva à prolongada doença da cidade: a cidade que se desorganiza e perde escala humana, a cidade que se desagrega, física e funcionalmente, a cidade que, tal como uma árvore não cuidada, faz surgir ramos de subúrbios sem qualquer qualidade formal e urbana, que atingem dimensões incontroláveis, que geram, eles próprios enormes problemas e que foram e são responsáveis pelo devorar dos espaços do campo que davam sentido e qualidade à cidade, desfragmentando grandes unidades de paisagem de valor ecológico, cultural e patrimonial, seja no campo, à volta da cidade, seja no seu interior, que se vai descaracterizando e definhando. "

Fig. 04: Parque das Nações, Lisboa, o verdadeiro “gozo” pedonal do flanar, bem vivo.

Uma cidade atraente, do pormenor e do vagar

Para reagir a esta situação é necessário privilegiar a caracterização e a diferenciação de partes da cidade, que têm de ser servidas por uma fundamentada, subtil e cuidadosa pormenorização, numa opção que negue, sistematicamente, as soluções marcadas pela rapidez, pelo stress, pela ausência de convívio e por uma dita “funcionalidade”, mais aparente do que real; aplicando-se soluções que convidem ao uso da cidade com prazer e em paz, com tempo e a pé.

Uma opção que está intimamente ligada à descoberta das muitas sequências urbanas que integram a cidade do pormenor – e aqui voltamos a encontrar o mundo da imagem urbana –, e uma opção que naturalmente se liga à saúde, pela promoção da marcha e pela defesa do sossego e da acalmia dos tráfegos, que se liga à protecção ambiental e que oferece um número infinito de motivos de atenção, de paragem e de movimento, proporcionando, assim, muitos cenários espontâneos de convívio.

Uma opção pela cidade do vagar, onde se pode e deve andar ao sabor de tantos motivos, entre verdadeiras “ilhas de paragem”, que são locais de contemplação, de reflexão e até, aqui e ali, de comunidade; e que deverão marcar, intensamente, seja as vizinhanças residenciais – que devem constituir uma último nível semi-público da cidade, também, elas verdadeiras pequenas cidades, mas caracterizadas pelo sossego e pela domesticidade -, seja os pólos urbanos onde se queira que o habitante e o visitante se detenham mais do que um momento, integrando-se e cooperando, assim, activa e efectivamente, na vida da cidade.

Mas só é possível desenvolver uma cidade do pormenor e do vagar usando-se ruas e pracetas como verdadeiras extensões do habitar, e, para tal, é necessário “domar a praga automóvel”, pois como referem Nunes da Silva e João Seixas (6), “domar a praga automóvel e transformar os subúrbios num local onde as pessoas se sintam bem são os principais desafios da actualidade no que respeita à qualidade de vida nas cidades” e “o desafio é criar cidades de proximidade e diversidade, onde as várias funções que compõem a urbe – habitação, comércio, serviços e lazer – convivem juntas nos diferentes bairros, em vez de estarem acantonadas em pontos distintos da cidade.”

Fig. 05: Telheiras, Lisboa, os automóveis bem arrumados no interior do quarteirão rosa.

Domar a “praga” automóvel

Tal como disse António Mega Ferreira, sobre esta matéria e sobre Lisboa (7), mas que podemos infelizmente generalizar: “Há-de haver um tempo em que se percebe que uma das mais belas cidades da Europa não pode continuar a viver exclusivamente ao ritmo das pressões do trânsito automóvel.”

Pressões que colidem com o justo direito de uso da cidade pelo peão na referida e essencial perspectiva de uma cidade do vagar, e pressões bem evidentes nas palavras do arq. Manuel Tainha (8) que se refere ao grande conjunto de Chelas, em Lisboa, “como uma zona sombria” e “um território dilacerado”. E é o mesmo projectista que afirma “que o que está a acontecer em Chelas é um caso paradigmático. As pessoas vivem nos interstícios das grandes vias e o automóvel é soberano na cidade. As áreas residenciais são áreas residuais entre os sistemas de circulação.” Terminei a citação, mas quero aqui fazer a experiência de inverter esta qualificação de Tainha e, desta forma, falar de um bairro como uma zona de luz, um território coeso, com vias funcionando nos interstícios do tecido urbano vivo, sendo a pessoa a pé soberana na cidade.

Há, de facto, urgência em acções de re-humanização da cidade e de controlo da referida “praga automóvel”, e em tais acções há que privilegiar sequências de espaços públicos estimulantes e amigos do peão – não têm de ser privativas do peão, mas sim amigas do peão, sublinho; sequências que se iniciam, obrigatoriamente, nos recintos de vizinhança próxima residencial, e que nos devem poder levar pela cidade fora, através de praças, pracetas e ruas citadinas, que sejam verdadeiros compartimentos e corredores da cidade.

Para (re)humanizar a cidade não devemos privilegiar, como já sugeri, um caminho de segregação simplista do automóvel privado, e nesta matéria um grande autor, Spiro Kostof (9), estudou a evolução das zonas mistas de peões e veículos que servem conjuntos residenciais, tendo apontado que “o mais importante aspecto do apoio ao peão ... liga-se ao desenho de vizinhanças residenciais ... através de um novo tipo de rua .. cuja principal função não é a circulação e o estacionamento automóvel, mas sim o andar a pé e o recreio; e continuou, especificando que uma tal rua, ou vizinhança de proximidade, tem de ser caracterizada por “elementos que a distingam claramente das restantes vias ... elementos de acalmia de tráfego de veículos; e inserção de verde urbano ... numa paisagem de rua (paisagem urbana) partilhada com o carro, mas desenhada em torno das necessidades e dos prazeres pedonais” (acabei de citar).

Há ainda que sublinhar que a recuperação da cidade para o cidadão deve ser o primeiro passo da reabilitação da cidade como espaço privilegiado e protector dos mais idosos e dos mais jovens, que são, afinal, aqueles habitantes que mais usam a cidade, que tanto podem dar de vida à cidade e aos quais a cidade tanto pode dar em termos de quadro de vida naturalmente formativo e de lazer.

Disse António Pinto Ribeiro (10), sobre este novelo de matérias, que “a maioria das nossas cidades tem perdido a escala que seria mais adequada à sua fruição enquanto espaço, arquitectura, urbanismo e coreografia, porque a medida do cidadão pedestre – que deveria ser a medida reguladora das cidades – tem sido preterida em favor do automóvel, actual meio prioritário de ocupação da cidade... Neste sentido, seria desejável que a cidade voltasse a ter como medidas de planeamento o peão e o utente do transporte público. Tal corresponderia, segundo penso, a uma ligação mais epidérmica com o espaço, à possibilidade de se instalar durabilidade” (e talvez verdadeira sustentabilidade) “no tempo de gozo da cidade”; .... acabei de citar

Uma durabilidade e um gozo citadinos que muito têm a ver com a proposta que Daniel Filipe fez quando escreveu (11) que: “De vez em quando, apetece a gente tomar por uma dessas ruazinhas que não se sabe onde irão acabar, deixando correr o tempo ao sabor dos passos erradios.”

Fig. 06: Parque das Nações, Lisboa, uma verdadeira e excelente rua/jardim.

Uma cidade de jardins

Falando de prazeres pedonais e de re-humanização da cidade não seria aqui possível deixar de lembrar e de reforçar a enorme importância do verde urbano e especificamente o papel do jardim, em todas estas matérias; porque o jardim humaniza, pois aí se faz “uma síntese única: Arquitectura pela composição, Escultura pela modelação do terreno, Pintura pela efeito cromático da vegetação, Música pelos ritmos da composição ... Poesia, teatro e mesmo dança”; disse-o René Pechère (12), num livro de síntese de uma longa prática paisagista.

Sobre as potencialidades do verde urbano há que salientar que ele é de difícil desenvolvimento (poluição, manutenção, vandalismo), mas que é muito importante pois proporciona muitos e bem diversos aspectos de bem-estar, e agradabilidade cultural, bem associáveis à humanização do habitar citadino, entre os quais se sublinham o conforto ambiental e a saúde física, a formação das crianças e o lazer dos idosos, e o fundamental agrado físico, psicológico e cultural pela possibilidade do contacto com o meio natural.

E sobre esta matéria disse Kenneth Frampton (13) que “a paisagem se tornou muito importante” e que se grande parte das ruas têm ambientes insuportáveis, a única coisa as vai poder humanizar “é o verde ... Só a paisagem pode fazer alguma coisa.”

E este é mais um tema que muito longe nos deverá levar, designadamente, aqui, no Infohabitar.

Fig. 07: a vida na zona central de Coimbra e os excelentes Pantufinhas (pequenos veículos de transporte público).

Cidade revitalizada, cidade desejada

Em todas estas matérias, que mutuamente se articulam, sublinha-se que a cidade deve proporcionar ao seu cidadão e habitante um complemento funcional, relativamente à habitação, mas também um verdadeiro suplemento de alma, tal como aponta Jorge Silva Melo (14): “um café aqui, um apartamento em cima, a rua larga, o Tejo ao fundo, passeios, gente que se encontra, gente que se salva, que se reencontra …”

Afinal, a cidade precisa da vitalidade da habitação, que precisa da vida citadina para que o habitante possa ter verdadeira qualidade de vida urbana. É assim que deve ser, e para tal temos de enfrentar, com firmeza, os actuais problemas de falta de vida urbana em determinados bairros e de falta de bairros vivos em determinadas zonas da cidade.

Pode-se afirmar que após o reconhecimento da importância que tem a mistura sociocultural no fazer de uma cidade eficaz, amigável e convivial, um reconhecimento, que é preciso dizê-lo não foi ainda nem de longe plenamente assumido, na sua fundamental importância, temos agora o reconhecimento da mistura de usos diversificados no espaço e no tempo como elemento fulcral do fazer de uma cidade que vale a pena.

E nem é preciso ir muito longe para constatarmos a verdade de tais conclusões, podemos passear, por exemplo, nas diversificadas vizinhanças do Bairro de Alvalade e da Encarnação/Olivais N, em Lisboa, e lembramos as respectivas misturas sociais tão bem feitas, em simultaneidade de ocupação, nos anos 40 e 60 do século passado, bem como as ainda hoje bem evidentes e eficazes misturas de actividades, com grandes equipamentos culturais e escolares na continuidade urbana e com zonas de pequena indústria e de comércio claramente diversificado.

Fig. 08: a riqueza das pequenas ruas do Centro Histórico do Porto, na última Visita Técnica do Grupo Habitar, dirigida pelo colega Rui Loza.

Caminhos à volta da cidade

Como refere Herbert Girardet (15), “as cidades são locais humanos únicos”, “celebradas como modelos de desenvolvimento cultural” e que têm de ser obrigatoriamente muito bem desenhadas”; construídas, como refere o autor, “com uma escala de tempo longa” e no respeito de uma escala de desenho adequada, de uma natureza íntegra e numa perspectiva de relacionamento social e de verdadeira vizinhança. Um processo que tem de ser informado tal como defende Girardet, citando Lewis Mumford, pela compreensão da natureza da cidade histórica, isto se o objectivo for, de facto, o desenvolvimento “de um novo ( e verdadeiro) alicerce para a vida urbana.”

Precisamos, urgentemente, de humanizar e vitalizar centros históricos e subúrbios e num tal desígnio é fundamental um habitar que não falhe mais nas suas ligações com o habitante e com a cidade, pois, como diz Jaime Lerner (16), “este é o momento da cidade.”

Falta sublinhar que as novas intervenções na cidade central e na cidade periférica têm de ser, cada vez mais, de pequena escala, muito bem pormenorizadas e qualificadas no seu desenho de arquitectura e muito sensíveis aos respectivos habitantes e sítios de habitar; e nesta sensibilidade local há que privilegiar “o construir no construído”, na excelente e ampla perspectiva defendida por Francisco de Gracia (17), uma perspectiva humanizadora e de estimulante reconstrução da coesão urbana, que passa por uma cuidadosa e vitalizada densificação, por uma atraente e motivadora imagem urbana e também por uma fundamentada inovação tipológica nos conjuntos de edifícios e espaços públicos.

Visando-se estes aspectos e considerando-se algumas das conclusões a que chegaram Javier Mozas e Aurora Fernández Per num seu recente livro (18) sobre soluções de densificação urbana, referem-se, sumariamente, três importantes linhas de objectivos:

(i) Reduzir a ocupação dispersa do território, trabalhando pormenorizadamente a densidade, tendo em conta que uma densidade maior não está obrigatoriamente associada a edifícios altos e a espaços públicos insatisfatórios.

(ii) Visar uma forma urbana adequada, atraentemente orgânica e contínua, condição esta que, como outras aqui apontadas, obriga a um projecto arquitectonicamente muito bem qualificado.

(iii) E, finalmente, desenvolver uma assinalável inovação tipológica do habitar e das outras suas tantas actividades “amigas”, servindo-se uma (“nova”) cidade “genérica mult-étnica e multi-cultural” e visando-se a obtenção de um máximo de diversidade/adequação no habitar da casa, do edifício, da vizinhança e da cidade.

Pois, afinal, em tudo isto há que ter bem presente que as casas e as cidades que atingem um essencial significado social são aquelas que, para além de cumprirem funções, cumprem sonhos e servem a cultura. E lembremos, por fim, uma recente e magistral afirmação de Leonardo Benevolo e Benno Albretch (19): “os desafios a enfrentar no mundo de hoje não dizem apenas respeito às quantidades e aos números, mas também, – e sobretudo – à complexidade e à subtileza. Só o leque completo dos resultados em que a excelência qualitativa aflora das maneiras mais diversas e imprevistas, dá uma ideia justa dos recursos da mente humana, e ajuda a transformar o passado, de prisão ou labirinto, em horizonte aberto a novas criações.”

Notas:
(1) Focus, Enciclopédia Internacional, Livraria Sá da Costa Editora, 1966, Lisboa, Almqvist & Wiksell, Estocolmo; Habitação (vol 3, pp. 57 e 58).
(2) N.º 97 da revista “Arquitectura Viva”, p. 20.
(3) Rudolf Arnheim, “A dinâmica da forma arquitectónica”, trad. Wanda Ramos, 1987 (1977), p.70.
(4) Patrice Séchet, Jean-Didier Laforgue e Isolde Devalière, “L’Urbanité paysagère ou la perception des rapport ville-nature”, 1998.
(5) M.Correia Fernandes – Anos 80 As Cooperativas de Habitação e o Desenho da Cidade, Senhora da Hora em Matosinhos. Encontros Associação dos Arquitectos Portugueses (AAP), “Fazer cidade com habitação”, 8 de Maio de 1998.
(6) “Dar alma aos subúrbios e domar a praga automóvel”, artigo de Ana Henriques sobre intervenções dos investigadores Nunes da Silva (IST) e João Seixas (Universidade Autónoma de Barcelona); em Jornal Público de 4 de Fevereiro de 2005, p. 10.
(7) António Mega Ferreira (referindo-se a Lisboa), “Roma Bernini”, Público – espaço Público, 21 Junho 1999.
(8) João Carlos Fonseca e José Charters Monteiro, “O artista é o mais frio dos homens – entrevista com Manuel Tainha”, Arquitectura e Vida, n.º 2, 2000, 28-35.
(9) Spiro Kostof, “The City Assembled – The elements of urban form through history”, 2004 (1992), pp.240 a 242
(10) António Pinto Ribeiro, “Abrigos: condições das cidades e energia das culturas”, 2004, p. 18.
(11) Daniel Filipe, “Discurso sobre a cidade”, Lx, Presença, Forma, 1977
(12) René Pechère, “Grammaire des Jardins – Secrets de métier”, 1995, (pp. 16 a 19).
(13) Ana Vaz Milheiro e Isabel Salema, “Entrevista com o crítico de arquitectura Kenneth Frampton - «Há um forte sentimento pela paisagem”, Público, 11 Julho 1998.
(14) Jorge Silva Melo, “Antes da vossa cidade”, em Jornal Público de 22 de Janeiro de 2005.
(15) “Criar Cidades Sustentáveis”, de Herbert Girardet, Edições Sempre-em-Pé.
(16) Rui Barreiros Duarte (entrevistador), “Acupunctura urbana – entrevista com Jaime Lerner”, Arquitectura e Vida, n.º 39, 2003, pp. 38 e 43.
(17) Francisco de Gracia, Construir en lo construido – la arquitectura como modificación. Madrid, Editorial Nerea, 1992.
(18) Javier Mozas e Aurora Fernández Per, “Nueva Vivienda Colectiva – Densidad”, 2004.
(19) Leonardo Benevolo e Benno Albretch, “As Origens da Arquitectura”, 2002, pp.10 e 13.

Texto e imagens de António Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação/Olivais Norte, 12 de Julho de 2007-07-11Editado por José Baptista Coelho, 12 de Julho de 2007

141 - Cidade e habitação apoiadas (II) - artigo de António Baptista Coelho - Infohabitar 141

 - Infohabitar 141

Cidade e habitação apoiadas (II): “Casas individualizadas em alternativa às instituições de acolhimento”, sobre uma Conferência da AEIPS, Associação para o Estudo e Integração Psicossocial

Parte I: introdução e enquadramento à habitação apoiada

Na continuidade da temática da “Cidade e Habitação Apoiadas”, este artigo constitui uma primeira abordagem específica a uma das facetas da matéria hoje em dia já crítica, e “amanhã” crucial, da “habitação apoiada” e tem uma dupla justificação, que tem a ver seja com a referida importância do tema e sua relevância e diversidade de facetas, todas elas bem integradas na temática do habitar, temática esta que estudo no LNEC já há cerca de 25 anos, e que é estudada no LNEC quase há 40 anos, seja no interesse em se sublinharem algumas notas retiradas de uma recente e extremamente interessante conferência internacional sobre a temática da “habitação apoiada”, neste caso mais direccionada para uma perspectiva assistencialista.

Desde já se salienta o carácter pessoal que têm estas notas, bem como a eventual ocorrência de pequenos lapsos ou situações de deficiente explanação das ideias apresentadas na Conferência referida, situações pelas quais se apresenta o essencial e prévio pedido de desculpas, ao qual se associa a plena disponibilidade do Infohabitar para a publicação de artigos que esclareçam e desenvolvam essas ideias, bem como toda esta urgente temática – e para tal bastará um contacto com o autor deste texto ( abc.infohabitar@gmail.com e abc@lnec.pt ).

A conferência intitulou-se “Habitação apoiada - Casas individualizadas em alternativa às instituições de acolhimento, hospitais psiquiátricos, sem abrigo e outras situações de exclusão social”, foi promovida pela Associação para o Estudo e Integração Psicossocial (AEIPS), http://www.aeips.pt/, que comemorou 20 anos de actividade em 2007, e teve lugar em 14 de Março de 2007 na Fundação Calouste Gulbenkian, com apoios da própria FCG, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e do British Council.

Fig. 01: Lisboa, Alfama.

Desde já lembra-se que, tal como foi apontado no primeiro artigo desta série, a temática da “habitação apoiada” constitui um prolongamento natural da temática do habitação corrente, podendo mesmo afirmar-se que não haverá habitação corrente capaz de “viver” e fazer viver com verdadeira qualidade residencial e urbana, se não estiver “apoiada” em, e por sua vez se não “apoiar”, variados elementos urbanos e ambientais com variadas naturezas – ex., física, social, paisagística, activa.

É assim que podemos afirmar que se vivemos em espaços habitacionais verdadeiramente qualificados, vivemos em habitação apoiada pela cidade e em habitação que apoia a cidade, e esta é uma forma de desmistificar, muito positivamente, a “habitação (mais) apoiada”, abrindo lugar para a sua total integração com a restante habitação e com a cidade; afinal, um desígnio que se impõe e que muito deve “beber” na cidade tradicional, aquela em que o comércio se estende sobre a rua, aquela em que são as próprias portas dos fogos e das lojas que estruturam e vitalizam as ruas, aquelas em que estar em casa é estar perto de poder estar a uma mesa de “café”, aquelas em que estar num jardim é também estar na cidade.

Fig. 02: Lisboa, Alfama.

Tendo-se dito isto e considerando este fundamental novelo de ideias, vai-se, em seguida, fazer, aqui no Infohabitar, uma primeira e muito prática viagem pelos aspectos que devem caracterizar a “habitação (mais) apoiada”, e lembremos, a propósito que o LNEC tem estado e estará envolvido numa acção, promovida pelo Instituto da Segurança Social, de elaboração de Recomendações Técnicas para a construção nova e para a requalificação de diversas valências de equipamentos sociais, entre as quais se destacam, numa primeira linha, os Centros de Dia e os Lares de Idosos.

Parte II: uma nova abordagem da “habitação apoiada”

Desde já se aponta que este artigo não constitui qualquer relato de conteúdos tratados na referida conferência promovida pela Associação para o Estudo e Integração Psicossocial (AEIPS), mas sim usa matérias aí tratadas e aqui apontadas como bases de referência e de partida para o registo de ideias sobre a temática da “habitação apoiada”, seja, neste artigo, numa perspectiva mais direccionada para o apoio a grupos socioculturais com graves carências, seja, em futuros artigos desta mesma série, em perspectivas mais ligadas à consideração da “habitação apoiada” como resposta desejável para uma cada vez maior faixa de população envelhecida, e/ou com diversas carências e problemas específicos, ou, simplesmente, com necessidades e/ou opções específicas de habitar casa e cidade; e será no aprofundamento desta reciprocidade que se poderão resolver muitas das questões que hoje se colocam em termos de falta de vitalidade urbana e de falta de adequação habitacional – considerando aqui a “unidade” fogo/edifício/vizinhança.

Fig. 03: um exemplo da “unidade” fogo/edifício/vizinhança no pequeno bairro de realojamento do Telheiro (44 fogos unifamiliares em bandas cerradas e com pátios), Matosinhos, projecto coordenado por Manuel Correia Fernandes em 2002.

E recorde-se a perspectiva que se pretende inculcar no conjunto destes artigos, que é todos nós vivermos, desejavelmente, em habitação apoiada, designadamente, por uma vida urbana útil e motivadora; só que alguns de nós, hoje, e ainda mais amanhã, precisaremos de mais apoios habitacionais, e assim é fundamental que tais apoios sejam assegurados de forma o mais possível eficaz, sustentável, completa e integrada.

E sobre esta faceta da “habitação apoiada” há que sublinhar, desde já, que ela poderá e deverá proporcionar linhas de desenvolvimento bem ligadas a um reviver da cidade que urge assegurar e a um reviver a vida de cada um a que urge dar atenção nesta sociedade que era a sociedade do lazer – era o que diziam- e que, cada vez mais, é a sociedade da desocupação e até da alienação; e, como se verá, nesta linha de desenvolvimento da muito rica temática da habitação e da cidade apoiadas, há uma forte ligação que é possível desenvolver com a iniciativa cooperativa habitacional e de dinamização de actividades.

Alguns dos novos caminhos de uma “habitação apoiada” (a partir das notas da Conferência da AEIPS)

Considerando, agora, os novos caminhos de uma “habitação apoiada” associada a aspectos exigenciais específicos, vão ser, em seguida, registadas diversas ideias divulgadas na referida conferência intitulada “Habitação apoiada - Casas individualizadas em alternativa às instituições de acolhimento, hospitais psiquiátricos, sem abrigo e outras situações de exclusão social”, promovida pela Associação para o Estudo e Integração Psicossocial (AEIPS), www.aeips.pt, e que teve lugar em 14 de Março de 2007 na Fundação Calouste Gulbenkian, com apoios da própria FCG, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e do British Council.

Salienta-se que os temas que, em seguida, serão referidos muito devem às seguintes duas intervenções que integraram a referida conferência da AEIPS:

“Supported housing: Theory and research”, por Priscilla Ridgway, PhD – Yale University (EUA).

“Housing first: Ending homelessness and recovering lives for people to live independently”, por Sam Tsemberis, PhD – New York University.

No entanto volta a referir-se que não se fez qualquer relato de conteúdo e que o apontamento das matérias referidas pelos conferencistas é da responsabilidade do autor deste artigo, que aqui registou, naturalmente, a sua “leitura” das matérias comunicadas pelos referidos conferencistas, numa perspectiva de eficaz informalidade e utilidade desta disseminação de ideias.

Parte III: Conferência de Priscilla Ridgway - “Supported housing: Theory and research”

No que se refere às ideias apontadas por Priscilla Ridgway, PhD – Yale University (EUA), na sua intervenção intitulada “Supported housing: Theory and research”, sublinham-se, em seguida, alguns aspectos e em itálico o autor deste artigo integra alguns comentários julgados a propósito.

Considerando a desinstitucionalização de pessoas com diversos problemas se saúde e sociais, acção esta que foi desenvolvida nos EUA há alguns anos, muitas pessoas não conseguiam condições de habitação com autonomia.

E as pessoas precisam de um “lar”, mais do que de um “simples” alojamento, e este mesmo significado de “lar” pode constituir como que uma âncora chave da habitação apoiada. E significa muito poder ter “um lar” depois de se viver na rua ou de se estar institucionalizado.

Ter um lar é ter controlo sobre o seu próprio ambiente de vida, é ligar a luz quando se quer, é escolher o ambiente em que se vive, é ter o seu “kit de identidade”. Muito se passa como que na extensão de cada um de nós e o lar pode e deve ser como que um “estojo” da identidade, que caracteriza e apoia a experiência pessoal e de vida de cada um.

Fig. 04 e Fig. 05: aspectos essenciais de apropriação de um dos fogos de uma intervenção da Câmara Municipal do Funchal (2002); são oito pequenas habitações apoiadas (Habitação a Custo Controlado financiadas pelo INH) do tipo T0 para idosos que vivem sozinhos - projecto da Arq.ª Susana Fernandes.

*Entre habitação e cidade os laços são fortes e mútuos e, tal como referiu Celeste Ramos, num dos seus artigos no Infohabitar, o homem marca a cidade, mas também por ela é marcado; e assim qualquer habitação deveria/deve ser um pouco o “estojo” da identidade de cada um, e qualquer rua ou praceta habitada também o deveria/deve ser.
Todos terem a mesma mobília e os mesmos quadros resulta numa ausência de “sensação de lugar”, numa espécie de não-universo pessoal que não permite nem a orientação no espaço do dia-a-dia, nem uma âncora identitária que nos transporte ao longo do tempo – *e sem lugar de referência até o próprio tempo ganha em crítica relatividade.Dessa forma não há espaço pessoal, as coisas são sempre as mesmas, não há estímulo por exemplo para se convidar alguém, a casa perde o seu papel de espaço de sociabilidade, assim como perde o seu carácter de individualidade, o tal sentido de estojo da personalidade – *e lembremos, já agora, a aplicabilidade desta noção da importância da apropriação e da capacidade identitária também por exemplo na “habitação social” corrente.
E é fundamental tudo aquilo que acentue a possibilidade da sociabilidade e do contacto entre as pessoas e Priscilla Ridgway apontou que nos EUA há instituições em que se exige que se olhe nos olhos dos seus utentes de tempo a tempo.

E, frequentemente, não há também liberdade de apropriação, que também se exerce por exemplo na liberdade de se poderem fazer refeições, e em outras pequenas liberdades domésticas que só num lar têm realmente lugar.

Há reais diferenças entre habitação apoiada (supported) e habitação que apoia (supportive): uma habitação “apoiante” e sustentada. *E uma habitação deste tipo tem estruturalmente muito a ver com uma habitação promovida por uma entidade de apoio mútuo, por exemplo com natureza cooperativa, que proporcione, logo ali depois da porta da casa de cada um e mesmo, se desejado, no interior doméstico, um verdadeiro serviço habitacional, que pode ter variadas valências funcionais e que tem múltiplas valências sociais. E nesta matéria pouco importa a dimensão da casa, pois numa perspectiva como esta uma tal dimensão é fortemente suplantada por esse mesmo serviço habitacional que pode e deve ter inúmeras valências funcionais, culturais e de lazer, tornando-se, assim, o habitar estimulante e socioculturalmente rico, e logo aqui se entendem as vantagens de uma entidade cooperativa com raiz local mas bem articulada e apoiada numa estrutura organizativa eficaz e com um elevado potencial em termos de gestão e de capacidade organizativa.

Fig. 06: o citadino interior de quarteirão da cooperativa Coobital em Faro, onde se integra habitação, comércios conviviais, gestão local, equipamentos de apoio à infância e lazer pedonal – (1991) projecto de Lopes da Costa e José Brito (paisagismo).

A habitação apoiada (HA) tem tido bons resultados relativamente a outras abordagens. São casas correntes, sem pessoal específico, mas com apoios diversos e escolhidos caso a caso. Estimulam a responsabilidade, estimulam mesmo alguma felicidade no habitar, e poupam recursos.

Nos EUA a HA tem apoiado directamente na redução dos sem-abrigo, na redução dos internamentos hospitalares e mesmo na assinalável redução da medicação psiquiátrica. E a propósito desta matéria Priscilla Ridgway salientou a falsidade da ideia de as pessoas quererem morar na rua.

E é fundamental sublinhar que a habitação tem impacto na saúde mental e isto tem muito a ver com os já apontados aspectos do significado e do sentido do lar e com a caracterização de uma habitação que seja mais do que um alojamento estritamente funcional. *Naturalmente esta matéria tem a ver com todo o universo habitacional, e não apenas com a habitação apoiada (HA), mas, provavelmente, aqui, porque se lida, frequentemente, com pessoas muito fragilizadas, este aspecto assume ainda uma muito maior importância; reflexão esta que leva a pensar sobre a sensibilidade de determinadas acções de realojamento, por exemplo, de minorias.
A habitação apoiada reduz significativamente: o número de sem-abrigo; de dias de internamento hospitalar (para metade); e de situações que levam à prisão. E além de tudo isto melhora as condições de saúde, reduzindo a dependência de vícios, reduzindo consumo de fármacos e designadamente de anti-depressivos e promovendo actividades com sentido em termos de utilidade e impacto social, que são fundamentais para um verdadeiro caminho de recuperação pessoal e social.
As casas supportive/apoiantes são preferidas porque associam diversas vantagens pessoais e organizativas, entre as quais se destacam:

• Disponibilizarem boas condições de privacidade, de liberdade no dia-a-dia e de sentido de pertença e de ligação a uma verdadeira “casa”.
• Terem custos razoáveis: menores que os ligados à manutenção das pessoas em condição de sem-abrigo e cerca de metade dos ligados a projectos residenciais com equipas próprias.
• Terem influência muito significativa na redução para cerca de metade dos custos associados a outros programas específicos de integração social.

As casas verdadeiramente supportive/apoiantes exigem, no entanto, uma atenção acrescida e ligada ao apoio social especializado específico e, designadamente, a um apoio específico ao risco do isolamento de cada um na sua casa (o risco do pitfall).
A Habitação Apoiada pode ser, assim, considerada, globalmente, como uma boa prática associada aos seguintes aspectos, *que se consideram como residencial, urbana e socialmente estruturantes:

• Aplicação do direito de escolha da casa que se deseja (provavelmente enquadrado entre determinados limites).
• Separação funcional entre casa e serviços de apoio; condição que proporciona seja uma agradável caracterização doméstica e apropriável da casa, seja a maior concentração e especialização dos diversos serviços prestados ao domicílio e fora dele – no entanto há que contar com a facilitação seja da vida doméstica de pessoas muitas delas com limitações funcionais, de mobilidade e de percepção, seja com a facilitação dos referidos serviços domiciliários, seja com o estratégico reforço, mas com a especificidade das tecnologias de informação e comunicação aplicáveis.
• Desenvolvimento natural da integração social, pois ninguém sabe que uma dada pessoa ou uma dada família é uma pessoa ou família com apoios específicos, é apenas mais um vizinho ou mais uma família vizinha; *o que é excelente em termos de um “anonimato” positivo.
• Favorecimento de uma excelente relação com um amplo leque de serviços prestados, seja numa perspectiva de voluntariado seja com perfil profissional e de mercado; e sempre numa base de escolha dos serviços que querem ou precisam receber.

Priscilla Ridgway referiu ainda, entre outros aspectos com grande interesse, que se pensava que certas pessoas não tinham capacidade de escolha, não tinham possibilidade de sucesso, e não podiam ter autonomia residencial e de vivência urbana; mas tal não era verdade. E assim a Habitação Apoiada transformou-se numa prova de sucesso para muitas pessoas que, assim todos os dias continuam a partilhar uma vida em comunidade socialmente bem integrada.

Fig. 07, 08, 09 e 10: Vistas gerais e interiores (de uma habitação) de uma promoção da Câmara Municipal do Funchal (2002); oito pequenas habitações apoiadas (Habitação a Custo Controlado financiadas pelo INH) do tipo T0 para idosos que vivem sozinhos, bem integradas na continuidade urbana - projecto da Arq.ª Susana Fernandes em que também se realizou a reabilitação e a reconversão de uma antiga moradia.

Parte IV: Conferência de Sam Tsemberis - “Housing first: Ending homelessness and recovering lives for people to live independently”

No que se refere às ideias apontadas por Sam Tsemberis, PhD – New York University, na sua intervenção intitulada “Housing first: Ending homelessness and recovering lives for people to live independently”, sublinham-se, em seguida, alguns aspectos, e, em itálico, o autor deste artigo integra alguns comentários julgados a propósito.

*Antes de passar a uma síntese informal dos conteúdos apontados por Sam Tsemberis, sublinha-se a própria noção do “housing-first”, “a habitação/casa primeiro”, que se julga ser uma noção que tem grande interesse e actualidade, e que ganha ainda uma importância especial quando associada aos aspectos de caracterização doméstica antes apontados por Priscilla Ridgway e bem patentes no exemplo habitacional no Funchal, que ilustra este texto.
Na fase inicial da sua intervenção Sam Tsemberis esclareceu que as habitações utilizadas nos programas “Housing-first” são apartamentos disseminados por diversas localizações citadinas e arrendados, desenvolvendo-se uma forte separação entre: os aspectos habitacionais; os cuidados de assistência social e de saúde (ex., tratamentos); e o próprio apoio económico. Desta forma, e com esta separação das diversas facetas do apoio, as pessoas são incentivadas a recuperarem o domínio sobre as suas próprias vidas.
Sam Tsemberis, que é director executivo do “Housing-first Programs” apresentou partes do programa “Pathways to Housing”, sublinhou quatro elementos essenciais (i a iv) nos programas de habitação apoiada:

• Possibilitar a escolha do tipo de “habitação apoiada”.
• Separar o serviço habitação dos serviços clínicos e assistenciais.
• Desenvolver serviços orientados para a recuperação.
• Desenvolver eficácia na prestação dos diversos serviços de apoio.

Em seguida são um pouco desenvolvidos estes quatro elementos, a partir da intervenção de Sam Tsemberis.

(i) Possibilitar a escolha do tipo de “habitação apoiada”

A ideia dos cuidados para a vida desapareceu e, considerando a tendência de desinstitucionalização, há que desenvolver pequenos equipamentos bem integrados e relacionados com o objectivo da prestação de um apoio continuado e sempre presente.

Estes pequenos equipamentos actuarão em parceria urbana e social com o desenvolvimento de programas de “habitação apoiada” disseminada na cidade, havendo que definir adequados critérios de elegibilidade para acesso a essa “habitação apoiada”.

É importante considerar a verdadeira importância da disponibilidade de uma casa como elemento prévio e positivo na reinserção social e mesmo no desenvolvimento de vontades positivas relativamente a tratamentos específicos e, num sentido distinto, importa avaliar e considerar a eficácia dos processos mais correntes de apoio social e clínico, e aqui Tsemberis apontou o caso de uma pessoa com a qual já se teria gasto um milhão de dólares sem êxito em termos da sua recuperação – um caso que deu e dá que pensar.

Sam Tsemberis sublinhou que o desejo dos “consumidores” é terem “a casa primeiro” – designação dos programas “Housing-first” -, querem acesso imediato a uma casa permanente e independente e não querem tratamentos prévios como pré-condição.

O conferencista apontou ainda que deve haver separação entre o risco de interrupção de eventuais tratamentos e o direito da pessoa à habitação, caso contrário quando há problemas eles rapidamente se tornam muito críticos para o dia-a-dia da pessoa.

E associado a este direito básico/“inicial” e específico de habitação, há que apoiar uma verdadeira selecção dos serviços de apoio à habitação, por parte dos respectivos consumidores, e há que aceitar que, nestes programas de “habitação primeiro”, a escolha do consumidor é um processo continuo, e há direito a más escolhas.

Em toda esta matéria Tsemberis salientou a sua natural complexidade e a exigência de uma adequada preparação dos serviços, pois nunca se sabe quem responde bem e há, habitualmente, cerca de um quinto dos “habitantes apoiados” que respondem mal ao processo.

(ii) Separar o serviço habitação dos serviços clínicos e assistenciais

Deve haver separação completa entre o serviço habitacional, o processo habitacional, e os eventuais serviços clínicos e assistenciais prestados aos respectivos habitantes.

Quem, por exemplo, não cumpre um dado programa de tratamentos clínicos não perde, por isso, direito à casa que habita.

Mas, sublinha-se, que para obter “habitação apoiada” e para a manter há que pagar renda e cumprir regras específicas.

Os senhorios (proprietários das casas arrendadas) querem que haja um sistema e/ou uma “agência” que assegure o cumprimento das rendas e que desempenhe o papel de parceiro que o senhorio possa contactar logo que detecte eventuais problemas; e aqui é fundamental a gestão local, que pode obviar a problemas graves por antecipação e por acção imediata. Sendo assim, uma tal capacidade de comunicação, de contacto e de responsabilização evitam, frequentemente, situações extremas de despejo, pois possibilitam a actuação com rapidez face a sintomas e problemas que se podem transformar em crises graves.

*Esta capacidade de gestão local em tempo real, em proximidade e “sensível” pode também aproveitar capacidades locais múltiplas, nos mais variados campos e com ganhos seja para os próprios, seja para o micro-tecido económico local, seja para a apropriação e caracterização de cada sítio. E, naturalmente, esta capacidade de gestão local em tempo real, em proximidade e “sensível” encontra excelentes agentes nas cooperativas de habitação.

*A separação entre serviços habitacionais e assistenciais é, também, como já se apontou atrás, importantíssimo factor de real integração, coesão e adequada diversificação social e urbana.

Afinal é fundamental não saber qual é o “estatuto” social de quem habita, por exemplo, o 2.º direito ou o rés-do-chão esquerdo, se, por exemplo, foi sem-abrigo ou não; e esta forma de actuar e de integração é essencial pois a mudança de estatuto que assim se obtém é positivamente drástica e imediata.

*No entanto, sublinha-se, tal positiva possibilidade tem de ligar-se a uma muito eficaz gestão de proximidade, que vele pelo adequado cumprimentos das regras habitacionais previamente definidas e que se ligam, entre outros aspectos de responsabilidade, à manutenção de boas relações de vizinhança; caso contrário todo este processo ficará rapidamente comprometido, podendo mesmo provocar condições de insegurança reais ou sentimentos de insegurança.
Suplementarmente ou paralelamente ao serviço habitacional há o serviço assistencial, desenvolvido por equipas multidisciplinares de atendimento e apoio multidisciplinar, que, privilegiam o serviço a pessoas com necessidades mais críticas.

Tais serviços estão sediados na comunidade, têm raios de influência específicos, e estão acessíveis também por chamada a partir de cada e numa base de 7 (dias por semana) -24 (horas por dia) – 365 (dias por ano).

A caracterização e o perfil de actuação destas equipas estão ligados ao desempenho das acções mais desejadas pelos respectivos consumidores (“habitantes apoiados”), sendo tais acções especificamente marcadas pela amigabilidade.

(iii) Desenvolver serviços orientados para a recuperação

Os serviços são orientados para a recuperação dos “habitantes apoiados” e são caracterizados por uma perspectiva global de apoio a quem precisa, marcada pela ideia de que, por exemplo, mesmo as pessoas com doenças mentais críticas podem viver vidas independentes na comunidade.

Destaca-se que, ao considerar-se o referido objectivo fundamental da recuperação, os serviços podem ter disponibilidade para apoiarem um número alargado de pessoas, que, em cada caso, deixam de apoiar ou mudam o perfil de apoio, logo que deixa de haver necessidades ou há nelas mudanças significativas.

As bases de actuação de todos os serviços associados à disponibilização de “habitação apoiada” são, designadamente, as seguintes: instilar esperança; oferecer escolha; interiorizar e expressar paciência; oferecer apoio específico, empenhado e recuperador; expressar uma verdadeira atitude de compaixão e de respeito; procurar e estimular capacidades específicas; criar e recriar possibilidades de actuação positiva e de vida diária gratificante.

* E em tudo isto há uma actividade social e económica local que pode ser estimulada ou mesmo criada, e na qual os “habitantes apoiados” podem e devem participar.

(iv) Desenvolver eficácia na prestação dos diversos serviços de apoio

Os programas são desenvolvidos numa base de avaliação e melhoria contínuas e desenvolvem-se, habitualmente, ao longo de períodos alargados (ex., 6 a 12 meses). Há, assim, que contar com esta natural “demora”, mas há que lembrar que as pessoas também entraram em espirais negativas comportamentais não de um dia para o outro.

E tem sempre de haver capacidade efectiva de escolha: de onde ficar; e de participar ou não. Pois só assim as pessoas podem (re)ganhar sentido de respeito próprio e de sentido ou desígnio de vida, e de arbítrio e mesmo de liberdade pessoal e cívica.

Nestes programas há que tirar o máximo partido do voluntariado e da vocação que certas pessoas têm para apoiarem os outros, e há que assegurar uma aliança de parcerias entre as autarquias locais e o voluntariado.

* Nesta matéria da identificação de agentes privilegiados para o desempenho das acções de apoio habitacional e especificamente daquelas que não requerem conhecimentos especializados, há que contar, como já se referiu, com as capacidades das estruturas cooperativas habitacionais, que são já experimentados actores locais bem habituados ao contacto com os moradores. E mesmo ao nível da gestão local e global de tais processos também importa aproveitar a capacidade de gestão instalada das mesmas cooperativas e especificamente daquelas que têm já praticado acções de apoio social diversificado.

Parte IV: (muito) breves notas finais sobre apoiar o habitar

São apenas duas palavras para referir que se pretende reflectir, em próximos artigos desta série sobre “a Cidade e a Habitação Apoiadas”, num quadro muito amplo e muito flexível que associe as perspectivas, já apontadas, de uma habitação apoiada pela cidade e de uma habitação que apoia a cidade, o que é simultaneamente, uma forma de atacar os principais problemas da cidade sem habitação e da habitação sem cidade viva, e, como já se referiu, uma forma de avançar na verdadeira integração, física e social, daquela habitação que tem de ser necessariamente mais apoiada, abrindo lugar para a sua natural ligação com a restante habitação e com a cidade; afinal, desígnios que se impõem e que muito “bebem”, seja na cidade tradicional, seja na boa arquitectura residencial e urbana.

Lisboa, Encarnação/Olivais-Norte, 24 de Maio de 2007
António Baptista Coelho ( abc.infohabitar@gmail.com )

Editado por José Romana Baptista Coelho

138 - Cidade e Habitação Apoiadas (I): Alguns aspectos de enquadramento – artigo de António Baptista Coelho - Infohabitar 138

 - Infohabitar 138

Da Habitação Apoiada à Cidade e Habitação Apoiadas

António Baptista Coelho


Considerando-se que a integração física e social dos diversos grupos socioculturais e das diversas actividades que fazem cidade é provavelmente o melhor e o único caminho para a recuperação e para a redenção do bem viver (n)a cidade de hoje, que se quer seja a cidade de amanhã, talvez que um dos principais “mistérios” que há que resolver, no que se refere à constituição habitacional e urbana de novos bairros e novas partes de cidade, seja considerar-se que toda a habitação é apoiada, ou deve ser apoiada, pela cidade, nas múltiplas facetas habitacionais e urbanas, e que toda a cidade é apoiada, ou deve ser apoiada, pela habitação, também em todas essas facetas.

Pode parecer um lugar comum esta ideia, mas não o é, pois ao assumir-se este conceito, fica de pé uma noção essencial: é que todos nós precisamos de apoio habitacional e de apoio citadino, em variados níveis e em diversas modalidades, e tal apoio é provavelmente a razão de ser “primeira” e fundamental da cidade, pois foi por necessidade de tais apoios e pelo valor acrescido de tais apoios mútuos e do associado convívio que surgiu a vizinhança e a cidade das vizinhanças; e esta é uma verdade que importa sempre lembrar e sublinhar.

Fig. 01

Fig. 02

Fig. 01 e Fig. 02: Alfama, a habitação e a cidade aliadas.

Mas há uma outra verdade que importa salientar nesta ideia de habitação e cidade globalmente e diversificadamente apoiadas: é que ao assumir-se esta ideia, dela decorre uma fundamental capacidade integradora da cidade e das suas vizinhanças e, para além dela, fica evidente a ideia de que a diferença entre um cidadão “dito comum”, no pleno uso das suas capacidades físicas e psíquicas, que tem muitos apoios potenciais a encontrar na cidade e nas suas vizinhanças - por exemplo, convívio, cultura, lazer, funcionalidade, etc. - e um cidadão “especial”, por exemplo, com algumas deficiências nas suas capacidades físicas e psíquicas, e que tem outros e provavelmente mais complexos apoios potenciais a encontrar na cidade e nas suas vizinhanças – por exemplo, ajuda nos serviços domésticos, apoios específicos nas deslocações, serviços especializados de ginástica, etc. -, entre um e outro cidadão há, apenas, diferenças no leque e na intensidade dos apoios habitacionais e urbanos desejáveis por um e por outro, mas há em qualquer dos casos o sentido da fundamental importância de uma cidade e de uma habitação apoiadas ou até verdadeiramente apoiantes de um projecto de vida individual e de um projecto de vida social.

Como se disse não se julga ser esta noção um lugar comum, pois ela comporta em si interessantes caminhos de resolução dos graves problemas de desintegração social e urbana e, em si também incorpora ideias com alguma e bem consistente novidade em termos de uma habitação considerada como serviço individual, adaptável, positivamente continuado e mutante, marcado por fundamentais e equilibrados aspectos de privacidade, liberdade de vivência, vizinhança e sociabilidade.

Trata-se, assim, de uma ideia com grande sentido prático na sociedade actual e futura, tão caracterizada pelo individualismo e pelo consumismo “cego”, e que tanto serve aspectos de integração de grupos socioculturais específicos e problemáticos, como aspectos do modo de viver a habitação e a cidade de grandes grupos etários e/ou caracterizados por formas de viver específicas.
Afinal trata-se de encarar não só a habitação como um conjunto de serviços, mas a própria cidade também como um conjunto de serviços e, ao fazê-lo:

• conjugar a possível ligação entre esses leques de serviços numa diversidade, teoricamente ilimitada, de misturas de serviços que dêem resposta a uma enorme diversidade de leques de procura;
• enriquecer a cidade de conteúdos e de imagens;
• e proporcionar, paralelamente, a activação de um significativo leque de novas e renovadas actividades económicas muitas delas com cariz local e marcadas pela mão de obra intensiva.

Nesta matéria há ainda um aspecto muito ligado à faceta da concepção da arquitectura urbana e do desenho pormenorizado de uma cidade bem qualificada e bem habitada, é que ao dissociar o serviço habitacional e o serviço citadino num grande leque de elementos constituintes e diversificadamente agregáveis estamos a aproximarmo-nos de uma “nova” e estimulante forma de geração de novas e bem fundamentadas soluções tipológicas habitacionais e urbanas, bem distinta da estafada, enfadonha e inadequada repetição sem sentido dos modelos tipológicos correntes, e frequentemente desintegrados, quando não desagregadores das suas zonas de implantação.

Fig. 03

Fig. 04

Fig. 03 e Fig. 04: (2002) promoção da Câmara Municipal do Funchal, no Funchal, oito habitações apoiadas (Habitação a Custo Controlado) do tipo T0 para idosos que vivem sozinhos; um projecto da Arq.ª Susana Fernandes em que também se realizou a reabilitação e a reconversão de uma antiga moradia.

Em próximos artigos sobre a “cidade e a habitação apoiadas” ou apoiantes serão abordados, pontualmente, assuntos específicos, por exemplo, ligados à habitação para pessoas com determinadas necessidades ou com determinadas fragilidades, no entanto o que se quer, desde já, salientar é que uma atitude que considera e que sublinha que todos precisamos de uma habitação e de uma cidade que nos apoie num variado leque de aspectos e serviços, é um excelente ponto de partida para se visar com eficácia, quer a integração social, quer a adaptabilidade e a melhor apropriação proporcionadas por diversos tipos de habitação em diversas localizações e quadros urbanos, quer a fundamental diversidade imagética e funcional dos referidos quadros urbanos.
Esta é a ideia fundamental, mas há, como se viu, muito trabalho a fazer em termos de estudo de tipologias e de tipos de misturas tipológicas considerando seja o tipo habitacional seja o tipo urbano. E trata-se de um trabalho extremamente aliciante.

Sobre a “Habitação apoiada” numa “cidade apoiada”

É essencial, porque é simultaneamente humano e estratégico, considerar a “Habitação Apoiada” (HA) como uma forma perfeitamente integrada e natural de habitação.
Lembremos a família alargada e a cidade das vizinhanças conviviais e solidárias e não tentemos reconstituir o que é difícil ou mesmo impossível de reconstituir, mas usemos as novas formas de actuar, as potencialidades actuais e naturalmente as tecnologias actuais no sentido de se tentar proporcionar aos mais sensíveis, aos mais carenciados e a todos aqueles em situações sociais críticas, um máximo de cuidados integrados de vivência e convivência. E a medida em que o fizermos será a medida em que conseguiremos reconstituir uma (so)ci(e)dade mais verdadeira e solidária; e não tenhamos dúvidas: desta forma e só desta forma teremos muito mais cidade, muito mais daquela cidade de que todos gostamos, mais atraente, mais rica em conteúdos e imagens, mais convivial, mais culta, mais segura.

De certa forma há que reconstituir a cidade da diversidade integrada e em tal desígnio é fundamental uma nova oferta de um serviço de habitação diversificado e integrado, feito de elementos físicos e sociais; e apenas a título exploratório podemos imaginar novos tipos de oferta, já “filtrados” pela obrigatória necessidade de padronização e que terão, sem qualquer dúvida, muito a ver e a dever a uma fundamentada capacidade de redescoberta e inovação tipológica, capacidade esta que deve criar resultados específicos considerando todos os factores arquitectónicos e socioculturais potencialmente mobilizáveis – o que é, sem dúvida, um muito amplo e riquíssimo campo de actuação da arquitectura, aqui super-apoiada em outras disciplinas interpretativas do modo de habitar e do gosto de habitar.

E, como se disse, e apenas a título de exemplo exploratório, poderemos ter:

• condomínios com reforço de espaços e serviços comuns;
• condomínios fortemente individualizados nos seus elementos constituintes e essencialmente com serviços comuns;
• habitações funcionalmente capacitadas para a integração de várias pessoas ou casais vivendo com autonomia;
• unidades residenciais funcional e ambientalmente aproximadas de unidades de hotelaria, embora marcadas por rígidos critérios de economia;
• soluções mistas de associação entre soluções habitacionais relativamente correntes e pequenas unidades com características como aquelas antes apontadas;
• etc., etc.

Fig. 05

Fig. 06

Fig. 05 e Fig. 06: (2006) Monte Espinho, um conjunto de Habitação a Custos Controlados da Câmara Municipal de Matosinhos, caracterizado por uma forte e diversificada aliança entre habitação e cidade – que se apoiam mutuamente; projecto da Arq.ª Paula Petiz.

Em tudo isto há que considerar, por um lado, aspectos básicos, designadamente, de segurança, de integração urbana e social, de apropriação, e de funcionalidade (pois há aspectos que, por si só, anulam o interesse social e humano de determinadas soluções) e, por outro lado, aspectos igualmente básicos de sustentabilidade socio-económica, pois não podemos suportar mais “elefantes brancos” que se revelem ineficazes ou soluções sem-saída a médio e longo prazos.

Notas finais sobre outros desenvolvimentos do tema da HA
Cabe aqui referir que o Grupo Habitar desenvolveu, durante 2006, variadas acções em diversos sítios do País, não directamente sobre a temática da “habitação apoiada”, mas sim sobre o crítico problema dos idosos na cidade envelhecida, uma questão que, como todos sabemos, tem uma ligação muito forte com as saídas que é necessário criar e diversificar seja para os cada vez mais e mais idosos idosos, seja para os cada vez mais idosos e desabitados centros urbanos.

E lembra-se aqui que na última sessão sobre esta temática, que teve lugar a 22 de Junho de 2006 no Instituto nacional de Habitação em Lisboa, e para além de uma excelente intervenção de enquadramento e clarificação dessa realidade do envelhecimento pelo colega Investigador do LNEC e sociólogo, Paulo Machado, a Dr.ª Isabel Lucena Dir. Técnica dos “Inválidos do Comércio”, apresentou ideias novas sobre como aprofundar o que se faz nessa meritória instituição, afinal, em termos de “habitação apoiada”, e o amigo e colega cooperativista Guilherme Vilaverde, Presidente da Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE), revelou um pouco do que começa a ser a iniciativa cooperativa nestes domínios; e digo “começa a ser”, porque acredito que as cooperativas terão muito a dizer no que pode e poderá ser uma excelente e sustentável realidade de uma “habitação apoiada”, que também apoie e se apoie n(a) cidade, uma “habitação apoiada” verdadeiramente motivadora e ao alcance de muitos.
Falta apenas dizer que esta articulação entre diversas modalidades de “habitação apoiada”, dirigidas para diversas necessidades em termos de serviço habitacional, é o caminho certo para se fazer boa habitação, diversificada, integrada, integradora, humanizada e vitalizadora da cidade e mesmo da sociedade.

Na próxima semana será editado um segundo artigo desta série sobre as temáticas da “habitação apoiada” que integrará um resumo informal de parte da conferência intitulada “Habitação apoiada - Casas individualizadas em alternativa às instituições de acolhimento, hospitais psiquiátricos, sem abrigo e outras situações de exclusão social”, promovida pela Associação para o Estudo e Integração Psicossocial (AEIPS), http://www.aeips.pt/, e que teve lugar em 14 de Março de 2007 na Fundação Calouste Gulbenkian, com apoios da própria FCG, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e do British Council. Os elementos de conteúdo do artigo que aqui já se anuncia muito devem às seguintes duas intervenções que integraram a referida conferência da AEIPS: “Supported housing: Theory and research”, por Priscilla Ridgway, PhD – Yale University (EUA); e “Housing first: Ending homelessness and recovering lives for people to live independently”, por Sam Tsemberis, PhD – New York University.

Salienta-se ainda que a forma de abordagem adoptada nesta série de artigos sobre a “Habitação Apoiada/apoiante” numa “Cidade Apoiada/apoiante” será bastante informal, também, em termos da sequência de facetas do tema que foi adoptada.E fica aqui, assim, a promessa firme de se continuar a voltar no Infohabitar a estas matérias conjugadas da “habitação apoiada” e da “cidade apoiada”, em artigos que irão, provavelmente, tratar de uma “habitação apoiada” mais generalista, e dos aspectos qualitativos que a poderão caracterizar (ex., o espaço mínimo mas super-apropriável e muito adaptável, a ligação entre a maximização de serviços de apoio disponíveis e a maximização do ambiente residencial, etc.); e deixa-se já aqui o desafio à participação dos muitos leitores do Infohabitar e de muitas disciplinas neste tema integrador e urgente de uma “habitação apoiada” numa “cidade apoiada”; e para tal bastará enviarem as vossas contribuições e opiniões para a edição da nossa revista.