Ligação direta a documento pdf com links para 888 artigos e 39 temas do Infohabitar :

https://drive.google.com/file/d/1zUJ1nEuWwaaA6KEXQ9XXdWMwFE3C8cJY/view?usp=sharing

Sobre a Habitação de Interesse Social Portuguesa já feita e a que falta fazer, e a propósito dos 50 Anos do 25 de Abril – Infohabitar # 899

Infohabitar, Ano XX, n.º 899

Edição: quarta-feira, 24 de abril de 2024,

É com tristeza que a Infohabitar e o GHabitar referem o falecimento do Arquitecto Bartolomeu Costa Cabral – 8 fevereiro 1929 – 20 de abril de 2024 –, um ilustre cavalheiro e grande projectista com uma obra muito longa, multifacetada, de grande qualidade e muito humanizada pormenorização, que aliou na sua vida desde a investigação, no excelente Núcleo de Arquitectura do LNEC, até ao desenho e a grandes e óptimos projectos como é o caso da parte central da Universidade da Beira Interior, que na prática marca e muito bem o centro da Cidade da Covilhã; neste caso e porque falamos de habitação no presente artigo juntamos, em memória viva, uma imagem global de um exemplar edifício de habitação de interesse social projetado por Bartolomeu Costa Cabral em Sintra e que mereceu o Prémio INH de Promoção Municipal em 1995. À família enlutada a Infohabitar, o GHabitar e eu próprio enviamos os sentidos sentimentos.

António Baptista Coelho

Atualidades: Notícias do 5.º CIHEL

Foi concluída a fase de receção de resumos com com propostas de artigos a submeter ao 5.º CIHEL; estando a desenvolver-se a respetiva análise pela Comissão Científica (CC) do congresso; a primeira trance de autores, que entregaram os resumos no primeiro prazo de entrega, já receberam as respetivas respostas e, em alguns casos , propostas para mudança de tema na respetiva apresentação.

Todos os outros autores que enviaram resumos ao 5.º CIHEL, irão, provavelmente, receber as respetivas respostas durante a presente semana ou início da próxima.

Chama-se a atenção dos autores e potenciais inscritos para a recente e sensível redução dos custos de inscrição no 5.º CIHEL, possibilitada por apoios obtidos para o congresso e que está já divulgada no site do congresso.

Globalmente podemos apontar o elevado número, a qualidade e o interesse das propostas de comunicações enviadas, ainda sob forma de resumos, e que antecipam um excelente 5CIHEL, ao nível das anteriores quatro edições.

Aproveita-se, desde já, para salientar aos autores que na fase, agora iniciada, de elaboração das comunicações deverão ser cumpridas com rigor as indicações relativas ao respetivo template – disponível no site do 5CIHEL – sendo que o próprio resumo deverá ser adequadamente revisto tendo-se em conta o cumprimento rigoroso do respetivo template em termos formais/de apresentação, de legibilidade da temática abordada e de representatividade do texto do resumo relativamente à respetiva comunicação, tendo-se em conta que ele integrará a prevista edição em papel das atas – prevendo-se que os respetivos textos completos serão disponibilizados em outro suporte, a considerar (ex., drive ou na WWW); será, portanto o resumo revisto e complementado na fase de entrega da comunicação que irá sintetizar e representar o trabalho de cada autor e portanto deverá ser adequadamente elaborado.

A Comissão Científica do 5CIHEL

Fernando Pinho

António Baptista Coelho

 

Editorial

Caros leitores da Infohabitar,

Com o presente artigo continuámos uma pequena secção de “atualidades”, que nos irá acompanhar semanalmente e que, com frequência, divulgará matérias ligadas ao desenvolvimento do 5.º Congresso Internacional da Habitaçao no Espaço Lusófono – 5.º CIHEL – que decorrerá em Lisboa entre 2 e 4 de outubro de 2024; e que também irá focar aspetos ligados à atual reativação das atividades da GHabitar-APPQH.

Também com o presente artigo e após uma edição significativa de uma série editorial dedicada à temática geral da “Segregação sócio-espacial em contexto urbano”, voltamos especificamente à temática habitacional e designadamente às matérias ligadas à habitação “para o maior número”, com um artigo dedicado ao que se fez e ao que ainda falta fazer na habitação de interesse social portuguesa.

E de certo modo um artigo que remete para todo um trabalho sobre o tema que foi recentemente aqui editado no Infohabitar; e em breve teremos mais notícias sobre iniciativas de um GHabitar renovado nesta tão vital área temática.

Informa-se que a matéria editorial ligada ao estudo da habitação intergeracional participada está agora suspensa, em princípio, até ao início de 2024, altura em que a retomaremos numa fase que se julga muito interessante e de divulgação de bases editoriais e de referência de soluções e casos habitacionais intergeracionais.

Recorda-se que serão sempre muito bem-vindas eventuais ideias comentadas sobre os artigos aqui editados e propostas de novos artigos (a enviar, ao meu cuidado, para abc.infohabitar@gmail.com).

Com as melhores saudações a todos os caros leitores,     

Casa das Vinte, Casais de Baixo, Azambuja, em 24 de abril de 2024

António Baptista Coelho, Editor da Infohabitar

Sobre a Habitação de Interesse Social Portuguesa já feita e a que falta fazer, e a propósito dos 50 Anos do 25 de Abril – Infohabitar # 899

António Baptista Coelho

António Baptista Coelho (texto e imagens)

 

Nota prévia: Os aspetos de conteúdo que integram este artigo foram apresentados, pelo autor, numa forma mais sintética e informal, e naturalmente sem o anexo que se junta à presente versão, no encontro intitulado “25 de Abril 50 Anos – Debate Habitação – O que se fez? O que falta fazer?”, que teve lugar no final da tarde de 24 de Abril de 2024 no Auditório Nuno Teotónio Pereira, da Ordem dos Arquitectos (OA), em Lisboa, promovido pela OA.

 

Dedico este texto ao arquitecto Bartolomeu Costa Cabral, um cavalheiro e um grande projectista e desenhador que tive a oportunidade de conhecer.

Esta reflexão refere-se ao grande interesse e o impacto na satisfação e no bem-estar dos moradores que tem a Habitação de Interesse Social (HIS), salienta a sua complexidade projetual e recomenda o seu adequado enquadramento qualitativo com o recurso a casos de referência habitacionais e urbanos da nossa história recente, e através de um projecto global, de uma promoção adequada, de uma real integração social e urbana e de uma gestão local continuada e ativa.

A promoção  Habitação de Interesse Social desenvolve-se de forma mais intensa a partir  da 1ª Grande Guerra, e a nossa história portuguesa arranca, em 1918 (final de obra apenas em 1935) com o início do grande Bairro Social do Arco do Cego, em Lisboa, com mais de 400 fogos e com as suas excelentes, diversas e inovadoras tipologias.

 

Fig. 1: Alvalade, Lisboa, desenho urbano de Faria da Costa.

Depois, entre nós, a primeira grande escola da Habitação de Interesse Social é proporcionada no âmbito da ação das Habitações Económicas (HE) da Federação de Caixas de Previdência (1946 a 1972), em boa parte coordenadas pelo saudoso amigo Nuno Teotónio Pereira, e que durante cerca de um quarto de século nos proporcionaram excelentes arquitecturas e tipologias residenciais e bairros exemplares e ainda hoje em parte por descobrir nas suas múltiplas qualidades realmente urbanas conviviais, socialmente bem integradas – com variados grupos sociais habitando bem perto - e até intergeracionais, pois hoje em dia cumprem esta qualidade, e bairros que já na altura integravam a atual cidade dos 15 minutos e os equipamentos misturados no habitar como são os Alvalades e o único Olivais Norte, em que até tudo isso foi sabiamente casado com a cidade jardim e a tão atual ecologia solar; mas também nos pequenos conjuntos domésticos de casas geminadas das HE muito se pode aprender; e além disso houve produção técnica e científica em cadernos específicos e processos de projeto verdadeiramente exemplares e atuais, com radicação regional e local, e com soluções de fogos tão racionais como agradavelmente domésticas, espaços comuns estimulantes e ergonómicos e até a introdução de arte nas vizinhanças – e permitam-me referir que por esta altura a equipa de Nuno Teotónio nos Olivais Norte realizou alguns dos melhores fogos e edifícios de Habitação de Interesse Social feitos em Portugal.

 

Fig. 2: Olivais Norte/Encarnação, Lisboa, Plano do Gabinete de Estudos de Urbanização da CMLisboa, e espaços exteriores pelo GTH da CMLisboa, desenho urbano de José Sommer Ribeiro, Pedro Falcão e Cunha, Ponce Dentinho (paisagista)  e José Rafael Botelho, que dirigiu o planeamento articulando plano com projetistas de edifícios e espaços livres entretanto designados, 1955 a cerca de 1965.

Em seguida faz-se uma pequena referência ao Fundo de Fomento da Habitação (1969 a1983) e aos então respetivos decisores, marcados, talvez pela vontade de fazer diferente, pela centralização projetual, pelo uso intenso dos projetos-tipo e por uma opção, que se julga e se verá ter pouco sentido, pela concentração de famílias com poucos recursos em grandes bairros, em grandes edifícios e até infelizmente caraterizados por uma arquitectura que acabou, mais tarde, por estigmatizar  esses conjuntos como bairros ditos sociais; naturalmente que houve excelentes exemplos projetuais dos quais se podem retirar ensinamentos e lembra-se a investigação prática do grande Justino de Morais, que optimizou fogos e processos construtivos em termos de harmonização do projeto com os processos específicos de cada empresa construtora e que, mais tarde, já nos tempos do Instituto Nacional de Habitação, compôs com essas soluções de fogos excelentes e inovadoras tipologias de edifícios cooperativos, com extensos e motivadores espaços comuns, e muito bem integradas no velho Bairro de Caselas das HE.

Infelizmente esse processo de centralização, massificação e tipificação projetual residencial desenvolvido no tempo do FFH, aliou-se, por vezes, a outras duas condições de promoção que se consideram negativas: uma delas um dito urbanismo feito para o automóvel e projetado, como alguém referiu, “de helicóptero” como aconteceu em Chelas, Lisboa, uma enorme e privilegiada zona sobre o Tejo, claramente subaproveitada, desumanizada e socialmente pouco viável; Chelas e outros conjuntos onde, julgo que  mesmo hoje em dia haverá reserva para quase tudo em termos de uma qualificada e radical reurbanização e densificação habitacional, proporcionando-se terrenos bem localizados e infraestruturados – até com Metro – assim como a oportunidade de uma verdadeira remistura social e de uma adequada melhoria da imagem urbana; e o outro problema que foi um dos aspetos que alavancou, mais tarde, o INH foi a ausência de gestão local e o abandono das enormes extensões de espaços exteriores que o rreferido urbanismo desumanizado deixou, residualmente, nos tais “bairros ditos sociais”, esquecidos ou abandonados em termos de cuidados, entre os seus edifícios, por vezes bastante grandes e sem referências à escala humana.

Com o 25 de Abril surge a arquitectura residencial e urbana participada do SAAL, em tudo diversa à que marcou o período imediatamente anterior, e caraterizada por um processo de diálogo entre jovens projetistas e futuros moradores que tem toda a atualidade, embora tendo sido, como sabemos, de curta duração e quantitativamente reduzida no que se refere aos fogos diretamente concretizados, mas que foi determinante na criação de um novo processo de projeto mais participado e informado e no desenvolvimento de um processo subsequente de aliança entre jovens arquitectos muito qualificados e jovens líderes cooperativos residenciais, então formados, com apoio do FFH, pelo cooperativismo sueco então líder nesta área – assim como o é hoje em dia no cohousing de idosos; ligações estas entre projetistas e cooperativistas que proporcionaram, com apoios municipais, entre cerca de 1974 e 1984, a década dita “de ouro” da promoção das cooperativas integradas na Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE), responsável por um bem numeroso e rico leque de soluções inovadoras de arquitectura urbana residencial e de vizinhanças bem integradas na cidade, bem participadas e geridas; onde também encontrar casos de referência hoje bem reaplicáveis.

 

Fig. 3: O primeiro bairro da Bairro da grande cooperativa de habitação económica As Sete Bicas, em Matosinhos, Carriçal, projecto de Eduardo Iglésias e Pedro Mesquita, 1980. As Sete Bicas foram sempre um exemplo na qualidade arquitectónica e vivencial e na quantidade dos bairros criados e geridos em proximidade tendo ajudado a marcar o bom caminho do movimento cooperativo português na habitação de interesse social no pós 25 de Abril.

 

Mas era então necessário, talvez um pouco como hoje, fazer habitação em grande quantidade, com espaços exteriores acabados, com qualidade construtiva e com gestão adequada e assim surge, em tempos políticos do Bloco Central, em 1984, o Instituto Nacional de Habitação (INH), com um estatuto funcional muito dirigido para uma máxima eficácia operacional, e assim se inaugura uma segunda grande escola da Habitação de Interesse Social em Portugal, marcada pela rotação financeira dos investimentos disponíveis, sequencialmente reaplicados em novos conjuntos e na procura de uma habitação que para além de custos controlados procurasse ter uma qualidade controlada, da arquitectura à construção.

Para tal foram elaboradas por uma equipa ampla multidisciplinar e multi-institucional as Recomendações Técnicas de Habitação Social (RTHS), e sublinho por uma ampla e diversificada equipa de arquitetos, engenheiros, paisagistas e economistas, que trabalharam, importa referir, não apenas teoricamente mas com base em bancos de projectos selecionados, portanto em casos de referência,  e depois as referidas RTHS foram apresentadas e discutidas por todo o país. A promoção do INH foi então sabiamente estruturada em três tipos de promoção distintos: conjuntos cooperativos, municipais e privados, sendo os cooperativos que vinham muito bem encaminhados do período anterior aqueles que mais marcaram, ao longo de cerca de duas décadas, em termos de quantidade e qualidade também arquitectónica, mas havendo igualmente excelentes exemplos municipais e mesmo privados.

 

Fig. 4: Um exemplo dos muitos que marcam a excelente promoção cooperativa da Coobital financiada pelo INH, em Faro, Alto de Santo António, projeto de José Lopes da Costa, 1991.

E assim a promoção do INH e depois do seu sucessor IHRU marcou outro quarto de século, e uma outra escola de bem-fazer Habitação de Interesse Social em Portugal, porque  o INH e os seus técnicos tiveram uma ação didática de acompanhamento das promoções, desde o seu início e do influenciar de se fazerem conjuntos apenas até cerca de 50 ou 100 fogos, feitos por fases quando maiores; e complementaram esta ação em outras duas frentes:

- uma delas através de um Prémio anual que integrou verdadeiras ações de análise pós-ocupação com um júri multidisciplinar que fez visitas locais e reuniões de discussão com todos os responsáveis por cada conjunto visitado, e foram mais de 400 as ações realizadas ao longo de 25 anos, e daí falar-se da Escola do Prémio – e lembra-se que o Arquitecto Bartolomeu Costa Cabral foi Prémio INH com um excelente e inovador grande edifício branco e escalonado que integra agradáveis espaços comuns e fogos de promoção municipal de Sintra;

- e a outra frente de enquadramento qualitativo da promoção da nova Habitação de Interesse Social foi assegurada por ações programadas de cooperação entre o INH e o Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (o NAU do LNEC), que com apoio do Departamento de Edifícios do Laboratório, eram chamados sempre que necessário, mas que realizaram, também, ao longo desse quarto de século, entre outros estudos, três grandes campanhas de análise prática local e em pós ocupação de conjuntos residenciais considerados significativos das três promoções desenvolvidas – coperativa, municipal e privada – sendo os resultados destes estudos práticos entregues ao INH para poder afinar os seus processos de apoio à promoção – e estes estudos existem e continuam a ter grande interesse prático.

 

Fig. 5: Um exemplo dos muitos que marcam a excelente promoção municipal financiada pelo INH, em Laveiras Caxias, CM de Oeiras, projecto de Nuno Teotónio Pereira e Pedro Botelho, 1993.

 

A partir da referida “Escola do Prémio” que tive a oportunidade de integrar e das referidas três análises de pós-ocupação que coordenei enquanto chefe do NAU e na sequência do extenso e essencial trabalho do meu mentor António Reis Cabrita, muitos aspetos poderiam aqui ser salientados como de grande utilidade para a nova Habitação de Interesse Social portuguesa  ainda em falta, e perdoem por tudo o que irei esquecer, mas salienta-se positiva e negativamente: a diversidade e adequação regional e local das três promoções desenvolvidas, cooperativa, municipal e privada, e a ausência de uma promoção social estigmatizada, centralizada e cega; a grande adequação das cooperativas à gestão humana dos futuros moradores e depois das vizinhanças concluídas; a grande adequação humana e urbana da disseminação de múltiplos pequenos conjuntos residenciais muitas vezes até 100 fogos e frequentemente muito mais pequenos, e sendo marcados cada um deles, por um projecto arquitectónico específico; a qualidade arquitectónica, vivencial, urbana e de gestão diária atingida em todas as promoções cooperativas e designadamente nos grandes conjuntos residenciais cooperativos, por exemplo até cerca de 800 fogos, situação bem distinta dos casos municipais com maior dimensão, embora alguns deles também caraterizados por excelente desenho de arquitectura urbana; a importância que tem um controlo local da qualidade arquitectónica e construtiva, havendo situações em que a mesma empresa produzia qualidade muito diferente devido à existência ou ausência de enquadramento municipal; a importância que tem uma adequada harmonização entre os grupos socioculturais dos habitantes e as caraterísticas residenciais tipológicas, pormenorizadas e construtivas; e finalmente e agora pela negativa, os aspetos muito negativos e mutuamente críticos da maior dimensão das intervenções, do seu afastamento à cidade, da sua integração por edifícios altos, do seu reduzido equipamento e da ausência de diversidade social e etária.

Fig. 6: Um exemplo dos muitos que marcam a excelente promoção municipal financiada pelo INH, em Lisboa, Calhariz de Benfica, CM de Lisboa, Travessa do Sargento Abílio, projeto de Paulo Tormenta Pinto, 2001.
 

Fig. 7: Um exemplo dos muitos que marcam a excelente promoção municipal financiada pelo INH, em Matosinhos, Bairro do Telheiro, CM de Matosinhos, projeto de Manuel Correia Fernandes, 2002.

 

Muitos outros aspetos também foram avançados e entre os quais e apenas como exemplo mais na nossa área arquitectónica refere-se o interesse que têm as novas tipologias de transição entre o uni e o multifamiliar, a reflexão que merece a questão dimensional pois é bem diferente em termos de custos proporcionar espaços de instalações ou espaços de quarto e de sala; e a importância que tem e terá um verdadeiro reequacionar dos modelos funcionais e afinal higienistas que marcaram o habitar do século XX. Salienta-se que toda esta experiência está disponível em livros e relatórios, muitos deles do INH e do LNEC, mas também nos mais de 800 artigos da Infohabitar uma revista semanal que edito informática e semanalmente  desde há quase 20 anos (ver bibliografia) e também nas ações do GHabitar que coordeno – anteriormente Grupo Habitar – e que estão a ser atualmente muito revitalizadas.

Mas evidentemente que olharmos para trás e ver o que fizemos bem e mal em habitação e cidade de interesse social só valerá a pena se acharmos que esta promoção não pode avançar, realmente, se não for baseada num acréscimo de conhecimentos através de um circulo virtuoso de análise e reinterpretação de soluções e não num círculo vicioso de periódica “tábua-rasa” relativamente ao que se fez durante cerca de 100 anos e mais especificamente desde o 25 de Abril; e isto embora hoje em dia existam novas realidades que marcam a carência habitacional de baixo custo, como é o caso da necessidade urgente de uma nova promoção habitacional intergeracional, equipada e participada, que possa oferecer uma nova Habitação de Interesse Social à revolução etária dos mais idosos, que já chegou e que se irá avolumar em breve e criticamente, proporcionando-se com esta nova disponibilização de habitar, respostas integradas e sinergias nas áreas residenciais, sociais e de saúde, aos mais idosos, e permitindo-se o natural downsizing e a rotação residencial.

E em tudo isto não vale a pena inventarem-se justificações pouco adequadas para deixar de se fazer habitação nova; bastará talvez dizer, por exemplo, que em dada altura não se encontraram soluções de financiamento para a habitação nova; não voltando a confrontar reabilitação e construção nova de Habitação de Interesse Social como se fossem antagónicas, e não o são, até porque fazer Habitação de Interesse Social com reabilitação é ainda provavelmente muito mais complicado, porque o respetivo controlo de custos é muito menos controlável.

Ainda mais um aspeto que considero de grande importância é o desenvolvimento de concursos de projeto urbano e residencial ativamente participados pelos respetivos e futuros principais promotores; e o exemplo está bem vivo no Vale Formoso de Cima em Lisboa, onde se estão a acabar mais de 800 fogos cooperativos, tendo por base um concurso desse tipo ativamente participado pela OA,  pela Federação Nacional de Cooperativas e Habitação Económica e pelo conjunto de cooperativas promotoras,  e no âmbito de um protocolo entre a Câmara Municipal de Lisboa e a FENACHE; protocolo este que bem mereceria ser renovado e dinamizado .

 

Fig. 8: O excelente bairro cooperativo do Vale Formoso de Cima, promovido por um conjunto coeso de 21 cooperativas da FENACHE, em Lisboa, 800 fogos e equipamentos que fazem cidade, cuja última fase está em conclusão e que se salienta pela evidente qualidade vivencial e arquitectónica, marcada nos seus pequenos quarteirões interiormente pedonais, projeto urbano e parte dos projetos de arquitectura por António Piano e Eduardo Campelo; ao nível dos quarteirões houve diversas intervenções de outras equipas de Arquitectura, devidamente harmonizadas, 2008 a 2024; com intervalos significativos nas últimas fases, mais pequenas e localizadas nas extremidades da área, não afetando portanto a respetiva coesão urbana.

Sublinha-se, finalmente, que fazer e pensar Habitação de Interesse Social é, por um lado, extremamente aliciante, designadamente, para os arquitectos, pois afinal trata-se em primeira instância do abrigo, num sentido amplo em que o abrigo é como uma nossa outra pele, ou outras peles, pensando também na vizinhança e mesmo na cidade; mas não tenhamos dúvida que, por outro lado, fazer e pensar Habitação de Interesse Social é também exigente, pois se fazer uma casa para uma família é complexo, fazer um conjunto de casas é muito mais complexo, assim o disse Charles Moore, e também o fazer “a habitação para o maior número” é muito exigente como o disse Teotónio Pereira; há que fazer o melhor possível para podermos viver com felicidade as nossas habitações e vizinhanças e fazê-lo gastando o mínimo, para se servirem mais pessoas; e para tal não tenhamos dúvidas de que tem de haver enquadramentos qualitativos adequados também em termos do projeto de arquitectura. 

Salienta-se que, desde que há 50 anos aconteceu o 25 de Abril, muito se fez em Habitação de Interesse Social com qualidade arquitectónica ampla, e que, já agora, podemos ir ainda um pouco mais atrás e aprender também com as HE; e que muito do que falta fazer em Portugal pode encontrar excelentes casos de referência e exemplos práticos e úteis no que foi feito e que se recomenda pois corresponde a excelentes vizinhanças que hoje em dia estão melhores do que quando começaram a ser habitadas; e para tal bastará visitá-las e falar com os seus promotores e habitantes

Anexo com proposta de estudo prático

Neste sentido da visita e da análise a conjuntos portugueses de Habitação de Interesse Social potencialmente meritórios e, de certa forma, como anexo, ao texto apresentado, junta-se, em seguida, uma ideia que a associação GHabitar – Associação Portuguesa para Promoção da Qualidade Habitacional, tem acarinhado desde há algum tempo.

A ideia é procurarmos estabilizar uma ideia concreta de estudo prático-teórico sobre um conjunto de intervenções de habitação de interesse social portuguesas que possamos considerar como especialmente meritórias e de referência porque bem desenhadas e bem habitadas desde há bastantes anos; estudo este realizado durante um período bem definido e que dê origem a eventos e documentos de divulgação adequados e portanto “universalmente” bem entendíveis.

Como número de base interessante considerou-se a hipótese de se apurarem 50 conjuntos de Habitação a Custos Controlados realizados e habitados desde há algumas décadas, de certa forma marcando os 50 Anos do 25 de Abril.

Refere-se que esta ideia de se visitarem e divulgarem 50 Exemplos de habitação apoiada poderá, talvez,  ser colocada de pé mais facilmente do que uma análise pormenorizada de um número menor de intervenções, o que se adapta talvez bastante melhor a um conjunto de visitas com um perfil bem estruturado, mas não muito demorado em cada sítio.

De qualquer forma poderemos, naturalmente, avançar para um crivo de escolha mais apertado, mas  tal opção terá de ser tomada no âmbito do grupo.

Texto de síntese e apresentação

Tendo bem presente o que se julga ser o grande interesse e mesmo a urgente oportunidade de se desenvolver uma apresentação muito ilustrada, clara e bem comentada – sem jargão técnico – de conjuntos urbanos e residenciais que se revelaram claramente meritórios ao longo de dezenas de anos ou que pretendem dar resposta a novas necessidades habitacionais emergentes, no sentido de se apoiar o conhecimento relativo a como fazer com um máximo de qualidade o muito significativo número de habitações de interesse social que estão ainda em falta em Portugal;

a GHabitar e a Infohabitar com essenciais apoios locais de outras entidades entre as quais se destaca a Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE) está a considerar a oportunidade de desenvolvimento de um estudo habitacional claramente visualizável por não técnicos, realizado a partir de visitas a diversos conjuntos urbanos de habitação de interesse social, selecionados por se terem distinguido em termos de qualidade arquitectónica e vivencial quando foram concluídos, e dos quais se dispõe dos respetivos elementos de base de análise e de imagens à época, no sentido de se tentar entender se eles terão mantido, aumentado ou, pelo contrário, reduzido a sua respetiva qualidade vivencial e patrimonial.

Tal como já se apontou e no que se refere ao apoio ao desenvolvimento das visitas propostas importa ter, desde já, em conta que, praticamente, todos os elementos caraterizadores das respetivas intervenções existem já.

Os conjuntos a visitar foram desenvolvidos no pós 25 de Abril, preferencialmente após inicio da atividade do INH/IHRU, no âmbito da designada Habitação a Custos Controlados (HCC), e a perspectiva contemplada é averiguar se eles, tendo sido frequentemente premiados ou mencionados no âmbito dos Prémios INH e IHRU, devido às suas qualidades, terão hoje em dia, sensivelmente, a mesma ou mesmo melhor qualidade global do que na altura da sua primeira ocupação. Considera-se, ainda, que foram realizados em Portugal, nos últimos decénios, casos de HCC de referência em número suficiente para poderem ser aqui devidamente apresentados, evitando-se também, assim, a comparação com realidades marcadas por diferentes quadros regulamentares.

A questão do número de casos de HCC a visitar e o respetivo desenvolvimento local do estudo consiste em matéria tão crucial como sensível, que se propõe seja tratada de acordo com o um conjunto de critérios práticos a desenvolver.

Globalmente temos já elaborada e minimamente documentada uma proposta de 50 conjuntos e pequenos bairros de HCC, sendo:

  23 de promoção cooperativa;

 18 de promoção municipal;

 09 de promoção privada, em Contratos de Desenvolvimento de Habitação (CDH).

Sublinha-se que os casos selecionados mais recentes estão habitados há cerca de 11/15 anos e os primeiros casos selecionados estão habitados há cerca de 40; com boa parte dos casos habitados há cerca de 25 a 30 anos.

Se considerarmos que o “prazo” utilizado nas análises habitacionais retrospectivas ou de pós-ocupação é habitualmente de 5 anos de habitação, teremos aqui um lote de conjuntos residenciais e urbanos habitados durante um período muito significativo.

Veremos qual o número de casos e de fogos que mantêm ou mesmo melhoraram a sua qualidade global de vivência urbana e habitacional, casos e fogos esses que foram considerados por um júri multidisciplinar, há várias dezenas de anos, como merecedores de destaque, designadamente, no âmbito dos Prémios anuais do INH e do IHRU, prémios estes que já consideravam não “apenas” a Arquitectura da Habitação de Interesse Socia (designada por Habitação a Custos Controlados), mas diversos outros aspetos ligados, por exemplo, à sua qualidade e racionalidade construtiva e até a aspetos de possível apropriação pelos moradores.

A ideia é tentar encontrar uma seleção de casos de referência em termos de intervenções urbanas de habitação de interesse social, evidentemente, não para os copiar, pois cada caso é um caso e cada sítio “um sítio” específico, mas para deles retirar ensinamentos diversificados e que possam ser úteis para muita da habitação de interesse social que ainda precisamos de desenvolver em Portugal.

Aqui fica a ideia que se espera possa encontrar terreno fértil para germinar,

 

Bibliografia genérica e/ou mais recente (Nota: os artigos infohabitar têm links diretos para os respetivos textos/imagens):

António Baptista Coelho – INH, Instituto Nacional de Habitação 1984-2004 20 Anos a Promover a Construção de Habitação Social. INH, Lisboa, 456 pp. Ilustrado, ed. Bólingue, 2006 (edição institucional não disponível em livraria)

António Baptista Coelho, Pedro Baptista Coelho – Habitação de Interesse Social em Portugal 1988-2005 – Prefácios de Nuno Teotónio Pereira e Raúl Hestnes Ferreira. Livros Horizonte, Lisboa, 327 pp. ilustrado, 2009.

Contributos para a Nova Habitação de Interesse Social Portuguesa – Infohabitar # 904. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XIX, n.º 904 – Lisboa, quarta-feira, junho, 12, 2024. (14 p.)

Sugestão de aspetos operacionais para a urgente promoção, em Portugal, de habitação de interesse social com qualidade e custo controlados – Infohabitar # 903. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XIX, n.º 903 – Lisboa, quarta-feira, maio, 29, 2024. (15 p.)

Sobre o Grupo Habitar, hoje GHabitar APPQH (GH) e a sua renovação I – Infohabitar # 902. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XIX, n.º 902 – Lisboa, quarta-feira, maio, 22, 2024. (11 p.)

Uma opinião sobre como fazer “habitação para o maior número" – Infohabitar # 901. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XIX, n.º 901 – Lisboa, quarta-feira, maio, 15, 2024. (8 p., 2 fig.)

Habitação e Cidade de Interesse Social em Portugal; mais algumas opiniões – Infohabitar # 900. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XIX, n.º 900 – Lisboa, quarta-feira, maio, 8, 2024. (9 p., 4 fig.)

Sobre a Habitação de Interesse Social Portuguesa já feita e a que falta fazer, e a propósito dos 50 Anos do 25 de Abril – Infohabitar # 899. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XIX, n.º 899 – Lisboa, quarta-feira, abril, 24, 2024. (11 p., 8 fig.)

AAVV – Catálogo interativo Infohabitar em Janeiro de 2024 - https://drive.google.com/file/d/1zUJ1nEuWwaaA6KEXQ9XXdWMwFE3C8cJY/view

Comentários sobre a recente promoção de habitação de interesse social cooperativa em Portugal – infohabitar # 800. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 800 – Lisboa, quarta-feira, dezembro, 01, 2021. (5 p., 1 fig.)

Por uma nova “Habitação (de Interesse) Social” com boa Arquitectura – Infohabitar # 785. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 785 – Lisboa, terça-feira, julho, 27, 2021. (11 p., 6 fig.)

Das Vizinhanças à Habitação de Interesse Social em três artigos ilustrados – infohabitar # 776. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 785 – Lisboa, terça-feira, maio, 11, 2021. (4 p., 6 fig.)

A propósito dos fogos de Habitação de Interesse Social – infohabitar # 775. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 775 – Lisboa, terça-feira, maio, 04, 2021. (17 p., 21 fig.)

A propósito dos edifícios de Habitação de Interesse Social – infohabitar # 774. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 774 – Lisboa, terça-feira, abril, 27, 2021. (15 p., 16 fig.)

A propósito das vizinhanças de Habitação de Interesse Social – infohabitar # 773. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 7738 – Lisboa, terça-feira, abril, 20, 2021. (12 p., 12 fig.)

Habitação de Interesse Social Portuguesa: passado e futuro (série editorial de oito artigos) – infohabitar # 772. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 772 – Lisboa, terça-feira, abril, 06, 2021. (9 p., 4 fig.)

Nova Habitação de Interesse Social Portuguesa:  aspetos a salientar – infohabitar # 771. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 771 – Lisboa, terça-feira, março, 30, 2021. (30 p., 25 fig.)

Nova Habitação de Interesse Social Portuguesa: do bairro à habitação – infohabitar # 770. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 770 – Lisboa, terça-feira, março, 23, 2021. (31 p., 24 fig.)

Contribuição para a melhoria da nova Habitação de Interesse Social Portuguesa - infohabitar # 769. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 769 – Lisboa, terça-feira, março, 16, 2021. (31 p., 18 fig.)

Pequena revisão crítica da última Habitação de Interesse Social Portuguesa; do pequeno bairro ao fogo - infohabitar # 768. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 768 – Lisboa, terça-feira, março, 09, 2021. (20 p., 8 fig.)

Caracterização geral da promoção de Habitação a Custos Controlados (HCC) apoiada pelo INH/IHRU – infohabitar # 767. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 767 – Lisboa, terça-feira, março, 02, 2021. (15 p., 8 fig.)

A propósito dos “anos dourados” das cooperativas de habitação económica, entre 1974 e 1984, ainda antes da criação do INH (série editorial: artigo 3/8) – infohabitar # 765. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 765 – Lisboa, terça-feira, fevereiro, 16, 2021. (20 p., 15 fig.)

Pequena viagem pelos cerca de 70 anos de Habitação de Interesse Social Portuguesa (HISP) antes do INH/IHRU (série editorial: artigo 2/8) – infohabitar # 764. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 764 – Lisboa, terça-feira, fevereiro, 09, 2021. (24 p., 14 fig.)

Desenvolver a qualidade arquitectónica e a satisfação residencial na nova habitação de interesse social portuguesa (série editorial: artigo 1/8) – infohabitar # 763. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 763 – Lisboa, terça-feira, fevereiro, 02, 2021. (11 p., 3 fig.)

COELHO, António Baptista – Infohabitar, Ano XIV, n.º 656, segunda -feira, setembro 17, 2018,O HABITAR DE INTERESSE SOCIAL E O HABITAR COOPERATIVO Conjunto de 13 artigos (3 pp.).

Notas editoriais gerais:

(i) Embora a edição dos artigos editados na Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico e científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores desses artigos e comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos mesmos autores.

(ii) No mesmo sentido, de natural responsabilização dos autores dos artigos, a utilização de quaisquer elementos de ilustração dos mesmos artigos, como , por exemplo, fotografias, desenhos, gráficos, etc., é, igualmente, da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores – que deverão referir as respetivas fontes e obter as necessárias autorizações. 

(iii) Para se tentar assegurar o referido e adequado nível técnico e científico da Infohabitar e tendo em conta a ocorrência de uma quantidade muito significativa de comentários "automatizados" e/ou que nada têm a ver com a tipologia global dos conteúdos temáticos tratados na Infohabitar e pelo GHabitar, a respetiva edição da revista condiciona a edição dos comentários à respetiva moderação, pelos editores; uma moderação que se circunscreve, apenas e exclusivamente, à verificação de que o comentário é pertinente no sentido do teor editorial da revista; naturalmente , podendo ser de teor positivo ou negativo em termos de eventuais críticas, e sendo editado tal e qual foi recebido na edição.

 

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Sobre a Habitação de Interesse Social Portuguesa já feita e a que falta fazer, e a propósito dos 50 Anos do 25 de Abril – Infohabitar # 899

Infohabitar, Ano XX, n.º 899

Edição: quarta-feira, 24 de abril de 2024

Infohabitar

Editor:

António Baptista Coelho, Arquitecto (ESBAL), doutor em Arquitectura (FAUP), Investigador Principal com Habilitação em Arquitectura e Urbanismo (LNEC)

abc.infohabitar@gmail.com

Edição:

Olivais Norte,  Encarnação, Lisboa;  e Casa das Vinte, Casais de Baixo, Azambuja.

A Infohabitar é uma Revista da GHabitar Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional Infohabitar – Associação atualmente com sede na Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE) e anteriormente com sede no Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC.

Apoio à Edição: José Baptista Coelho - Lisboa

269 - Uma cidade atraente feita de densidades e imagens estimulantes - Infohabitar 269

artigo de António Baptista Coelho

Infohabitar, Ano V, n.º 269
Série habitar e viver melhor, VII:
Uma cidade atraente feita de densidades e imagens vitalizadoras

Nota inicial à presente edição deste artigo: o artigo que se segue corresponde a uma edição revista, comentada e significativamente complementada e re-ilustrada, de um artigo anteriormente publicado no Infohabitar, e que aqui é integrado na Série "habitar e viver melhor"; a ilustração é, no entanto, ainda genérica e indicativa, podendo vir a ser, posteriormente, realizada, em novas edições,numa opção mais desenvolvida e sistemática, que inclua um número significativo de figuras comentadas.

Segundo Christian Norberg-Schulz, o encontro implica proximidade e densidade em termos espaciais, e este autor defende, também, que o encontro - podemos dizer a convivialidade - decorre também da variedade, afirmações estas que muito longe nos levarão quando nos lembramos dos grandes conjuntos habitacionais repetidos até à náusea. E Norberg-Schulz sublinha que uma tal exigência de variedade obrigará, simultaneamente, a um cuidar específico da unidade e da caracterização, isto para que se garanta salvaguarde a, sempre fundamental, criação de uma totalidade, um lugar.

Há, assim, que aprofundar proximidade, densidade e diversidade na arquitectura urbana pormenorizada quando se pretende um espaço residencial e citadino convivial, um objectivo fundamental numa qualquer solução de habitar, mas vital quando as relações de sociabilidade e vitalidade nas vizinhanças próximas são dos principais meios que os habitantes dispõem para prosseguirem uma vida diária mais estimulante, como acontece quando estas pessoas têm poucos meios para procurarem tais condições longe dessas suas vizinhanças de proximidade; condição esta que de forma alguma põe em causa o papel estruturante destas vizinhanças próximas quando se trata de outros grupos sociais mais favorecidos.

Fig. 01: Realojamento da CM de Lisboa na Travessa do Sargento Abílio, Arq. Paulo Tormenta Pinto (2001, 91 habitações).

E, tal como se aponta acima, há que perseguir e aprofundar tais condições de densifificação e de diversidade urbano-residencial num quadro de cuidadosa unificação e estimulante caracterização das respectivas imagens urbanas de proximidade. E engana-se quem imagina que são objectivos opostos tais condições de diversidade e de unidade de imagens, ainda cumulativamente no tal quadro de uma densificação estratégica - porque muito cuidadosa e ao serviço de determinados e variáveis objectivos humanos e urbanos -, e estão aí muitas malhas citadinas coesas e estimulante e harmoniosamente diversificadas para provar que tais condições se podem aliar; mas aqui e como em muitas outras situações muito depende da qualidade e do avisado controlo de qualidade do projecto de arquitectura urbana pormenorizada, e uma qualidade que está muito mais além da "simples" qualidade quantitativa e "material".

Fig. 02: parte do grande, recente e bem vitalizado conjunto cooperativo do Vale Formoso de Cima em Lisboa, urbanismo de António Piano e Eduardo Campelo (2006).

É ainda Christian Norberg-Schulz que defende que a densidade não chega, naturalmente, para a criação dessa totalidade, sendo necessária uma afirmada continuidade urbana, uma continuidade marcada e enriquecida nas suas imagens urbanas ppelas referidas condições estratégicas de densidade e de diversidade; e, afinal, è nesta perspectiva que, tal como sublinha Norberg-Schulz, uma experiência urbana é muito frequentemente descrita com termos como: dentro, entre, sob, sobre, à frente, atrás, perto de; termos que indicam uma organização espacial variada, mas integrada (1).

A densidade está na ordem do dia: começou a estar na mente de muitos, há alguns anos, por razões talvez mais formais, ou talvez mais sociais, consoante a formação de quem sobre ela reflectia; e hoje em dia as razões ligadas à desvitalização urbana de tantos centros desertificados e de tantas periferias inacabadas e desterradas e ao evidente e sempre presente potencial de forte crescimento dos preços dos combustíveis, vão trazendo a densidade para a primeira linha das preocupações relativas a uma melhor cidade, mais agradável e mais sustentável, tantos em termos ambientais, como de qualidade de uma vivência mais intensa e funcional e formalmente mais rica.

É interessante pensar que o redescobrir da densidade aconteceu numa altura em que a www estava a marcar a nossa vida e as nossas redes de relações, possibilitando, exactamente, o "reinocastelo" ou o "aquário" individual de cada um (situações estas bem diversas de: reino ou de quaário/prisão), longe de quase todos os outros, fisicamente, entenda-se! Será que não foi uma certa nostalgia desse contacto físico e uma nostalgia que nunca o foi, verdadeiramente, num pequeno grupo de arquitectos urbanitas que terá feito renascer essa fome de densidade física e de verdadeiro espectáculo urbano, ainda antes dele ser funcional e economicamente necessário?

Estas questões da densidade têm muito a ver com toda a matéria da imagem urbana - matéria esta sempre menorizada na sua essencial importância (que merece urgentes e aprofundadas reflexões práticas) -, que, por sua vez, tem tudo a ver com uma verdadeira qualidade arquitectónica aplicada, cuidadosamente, ao desenho urbano de pormenor. O que significa que será, provavelmente, possível densificar mais do que o correntemente previsto, com ganhos habitacionais evidentes, em termos de proximidade a zonas centrais e vitalização e convivialidade na cidade, e também com ganhos para uma imagem da cidade mais rica, mais diversificada e estimulante. Mas para tal, e tal como já se defendeu nesta reflexão, não basta "um qualquer desenho de arquitecto", pois este patamar de resultados só será possível com a intervenção de uma Arquitectura muito bem qualificada e, simultaneamente, com exigentes e estratégicos controlos dessa mesma qualidade arquitectónica.

Fig. 03: conjunto de habitação de interesse social bem integrado no casco antigo de Barcelona, de Josep Llinàs Carmona (1995).

Naturalmente, todo um processo como este não é compatível com quaisquer tipos de soluções pré-feitas e repetidas de outros sítios, para outros sítios e para outros habitantes. Estas intervenções têm de ser "fatos" bem à medida e fatos de grandes alfaiates, é o mínimo que se pode exigir para acções que vão marcar e, desejavelmente, revitalizar e enriquecer, culturalmente, partes estratégicas da cidade central e periférica, e só assim se entenderá que em tais sítios, com tais tipos de objectivos e com um muito elevado e enquadrado patamar qualitativo, de perfil muito amplo, sejam eventual e "pontualmente" aceites aumentos das densidades correntemente aceites.

Todas estas condicionantes têm a ver com a exigência de que tais soluções redensificadas, terão de ter a arte e o engenho para, mesmo com mais densidade, não transigirem nos aspectos fundamentais de segurança, privacidade, acessibilidade, conforto ambiental no exterior e relação com a escala humana e serem mesmo elementos postivamente influenciadores de uma afirmada convivialidade e de um quadro de imagems urbanas atraente e coracterizador; e será até possível dizer que tais soluções de densificação devem ser, em boa parte, baseadas, exactamente, na necessidade de melhoria deste mesmo amplo e exigente leque de condições, por exemplo no que se refere a melhores condições de conforto ambiental e de segurança no uso dos espaços exteriores.

Passemos então, sinteticamente, em revista estes tipos de condições, que se considera poderem ser associadas a intervenções com densidades significativas.

Sendo este o caminho que é urgente seguir no fazer melhor cidade e melhor habitação, mais de que limites impostos pelo afastamento entre edifícios os aspectos a ter em conta devem privilegiar as condições mais adequadas de relacionamento entre a vida doméstica e a vida urbana, no espaço público, e nesta matéria uma importante limitação está na situação de as crianças perderem a percepção da proximidade do solo, desde que estando acima de seis pisos e Sidónio Pardal sublinha que, a partir desta altura, "diminui, de algum modo, a percepção telúrica da casa" (2); ora, perder-se esta percepção de ligação com a terra e com o espaço público deveria ser um elemento condicionador de uma equilibrada, mas afirmada, densificação da cidade.

Fig. 04, a Unidade Residencial João Barbeiro, Beja, de Raúl Hestnes Ferreira e Manuel Miranda (1984, 48 habitações).

Este enfoque no facilitar do uso das vizinhanças urbanas pelas crianças é fundamental pois liga-se a aspectos de melhor formação e socialização dos futuros cidadãos - uma condição que seria só ela merecedora de apurados cuidados de concepção residencial -, porque proporciona, através de uma tal possibilidade, um significativo potencial de conhecimento e de convívio natural entre os familiares dessas crianças (quando as acompamham e quando se visitam nas suas habitações), porque se associa a fundamentais aspectos de visibilidade e proximidade de segurança, a partir das habitações, relativamente aos espaços exteriores onde brincam as crianças, porque as condições mais adequadas para um uso intenso do exterior pelas crianças são, em boa parte, também responsáveis pela dinamização desse uso pelo amplo grupo dos cidadãos "seniores", e, finalmente, porque, considerando tudo isto assim se potenciam condições gçobais que estimulam o uso mais intenso dos exteriores residenciais e urbanos e o desenvolvimento de boas condições de segurança pública nas respectivas vizinhanças. Sinteticamente, zonas urbanas e residenciais mais densas, mais baixas e com afirmadas condições de continuidade e de identidade urbana serão, tendencialmente, zonas mais usadas, porque mais agradáveis, mais apropriáveis e mais seguras.

Fig. 05: o renovado conjunto portuense da Bouça de Siza Vieira e António Madureira; renovado e completado pela inicativa cooperativa (2006).

Há assim o renovar dos caminhos que nos levam para soluções urbanas não muito altas, mas que atinjam uma muito significativa densidade habitacional através de um desenho ele próprio denso e arquitectonicamente bem trabalhado. E nesta perspectiva há que sublinhar que uma zona com alta densidade e baixa altura proporciona um carácter urbano intenso e contínuo, com edifícios bem próximos uns dos outros (3), desde que não se prejudicando aspectos essenciais de conforto em termos de luz natural, ventilação e relativo sossego acústico. E é até possível referir que uma malha deste tipo será, potencialmente, muito agradável em termos de conforto ambiental, sendo, por exemplo, climaticamente muito adequada durante o Verão, através de sombras frescas porque tendencialmente contínuas e densas, podendo não ser a densidade sentida como excessiva em termos formais, porque se entenderá, directamente, a justificação climática dessas ricas e orgânicas densidades.

Os exemplos da arquitectura tradicional citadina portuguesa oferecem, naturalmente, um manancial praticamente inesgotável de soluções com este tipo de condições, mas atenção que não se está a fazer, aqui, nenhum manifesto revivalista, pois é possível e desejável fazer novo com tais objectivos específicos.

Fig. 06: a Baixa de Coimbra

Continuando a aprofundar esta ideia de mais densidade sem altura excessiva e visando-se o objectivo do desenvolvimento de espaços urbanos vivos e plenamente satisfatórios consideram-se, em seguida, alguns aspectos de imagem urbana e residencial de pormenor, muito influenciados por estudos ingleses nestas matérias (4).

A densificação deve suportar, fisicamente, uma condição de equilibrado e muito reduzido atravessamento de cada núcleo urbano, proporcionando-se um certo sentido de protecção física e psicológica de quem ali vive relativamente ao exterior urbano. Não se defende aqui a criação de ilhas, mas sim de espaços de vizinhança urbana cujas ligações privilegiadas à cidade sejam essencialmente dominadas pelos seus residentes, onde os veículos da envolvente não dominem e onde os estranhos possam ser naturalmente identificados e visualmente acompanhados, condições estas óptimas para um uso da rua intenso por crianças e idosos; e nesta matéria são óptimas as soluções muito densificadas e com grande número de vãos domésticos e até de espaços exteriores privados (pátios, quintais e eventuais acessos directos ao espaço público) bem relacionados com o nível da rua.

Há um conjunto de aspectos que sempre marcam soluções urbanas e residenciais que harmonizam densidade, identidade positiva, funcionalidade, vitalidade urbana, sentido de vizinhança e um conjunto de qualidades diversificado que podemos sintetizar na ideia de agradabilidade residencial (ex., sossego, equilíbrio de temperaturas, privacidade, segurança, boa gestão local, etc.); entre tais aspectos lembram-se, desenvolvem-se e e comentam-se, em seguida, aqueles que referi num estudo editado no LNEC em 1998 (5):

. Evitar o atravessamento integral da “nossa” zona residencial, tanto por veículos a ela estranhos (ruído, insegurança, poluição, incómodo nocturno devido aos faróis), como por caminhos pedonais com grande continuidade urbana (evitar contactos entre crianças e estranhos à área de residências); evitando-se, até, evidenciar as ligações ao “exterior” da “nossa” zona.

. Onde haja intenso movimento pedonal, a aproximação final a cada grupo de fogos (até cerca de 20), deve ser feita para servi-los exclusivamente; construindo-se, assim, um sentimento de pertença e de identidade que poderá ajudar a equilibrar alguns aspectos, eventualmente, menos positivos da densificação.

. As distâncias entre veículos e entrada do edifício habitacional devem ser cuidadosamente consideradas, harmonizando-se as desvantagens ambientais com as vantagens funcionais; e atenção que a densificação implica um potencial de uso rodoviário muito intenso e que só será possível privilegiar o peão, com êxito, se o estacionamento e o tráfegos de veículos estiver adequadamente resolvido.

. Os grupos de estacionamentos publicamente visíveis não devem exceder um determinado número de unidades em cada localização; caso contrário a paisagem urbana perde boa parte da sua qualidade.

. O recreio de crianças em espaços públicos deve merecer toda a atenção, constituindo-se, mesmo, em um dos elementos urbanos estruturadores das soluções; e atenção que em zonas densificadas esta questão tem de ser objecto de cuidados reforçados – e quem visite as “células sociais” de Alvalade, em Lisboa, com os recreios das suas Escolas Primárias e os seus jardins de vizinhança bem rodeados de habitação e sem tráfego de atravessamento entende como é bem possível respeitar esta condição.

. Desenvolvimento de espaços mistos (peões e veículos) agradáveis e atraentes ("amenity open spaces"), conjugando caminhos e acessos de veículos, áreas pavimentadas e ajardinadas, caracterizadamente multifuncionais e em favor do recreio livre e seguro das crianças. De certa forma e sinteticamente trata-se de fazer o espaço público residencial de vizinhança do habitar, no respeito dos seus condicionalismos próprios de durabilidade e de equilíbrio ambiental e paisagístico, mas caracterizados por uma amenidade e uma atractividade que estejam, claramente, ao serviço de um habitar o exterior, em segurança e com agrado, por todos os habitantes, sendo que as crianças são os habitantes mais exigentes. E atenção que a densificação obriga a cuidados específicos em termos de tipos de arranjos, durabilidade e gestão.

Referi no citado estudo do LNEC que o agrupamento de fogos sem ser em blocos contínuos e uniformes tem vantagens para a privacidade, para a redução do número de utentes por zona exterior equipada e para o consequente aumento da identificação com o sítio de residência.

Fig. 07: a Baixa de Coimbra

Mantenho esta ideia, mas clarifico-a sublinhando que a referência a “blocos contínuos e uniformes” corresponde às soluções em que se projectam edifícios repetidos e desligados dos seus sítios de implantação, enquanto, pelo contrário, é fundamental que a continuidade do edificado e a respectiva continuidade de espaços exteriores sejam projectadas em total integração. «Nada de mais, é assim que se deve fazer sempre!» - poderão comentar sobre este assunto; mas bem sabemos que entre o que se deve e o que se faz há grandes diferenças, e devemos ter a certeza que em qualquer caso e, muito mais, quando se pretende densificar um determinado conjunto, é essencial um projecto desenvolvido pormenorizadamente a três dimensões, que tanto configure, atraentemente, o edificado como formalize, adequada e amavelavelmente, os espaços livres que lhes são contíguos, uma opção que, por sinal, é também fundamental para se criarem espaços interiores e exteriores com melhores condições ambientais (insolação, ventilação, luz natural, resguardo acústico).

Finalmente, quando se densifica é essencial salvaguardar as questões de privacidade e, nestas, as relações com zonas pedonais são, habitualmente, críticas, devendo ser objecto de um cuidadoso projecto que assegure distâncias mínimas a vãos domésticos e a respectiva protecção, em termos de interposição de barreiras e de elementos de bloqueio da intrusão visual exterior.

Nestas questões de densidade é de grande importância considerar, por um lado, os aspectos de conforto ambiental e de microclima e, por outro lado, as questões ligadas à distância inter-pessoal, estudadas por Claude Lamure (6), pois muito de uma boa solução de densificação, ou muitos dos possíveis problemas com a densidade, têm a ver com uma dupla adequação: climática/ambiental, e social.

Para concluir, para já, esta breve reflexão sobre os aspectos de densificação urbana lembramos um interessante estudo de Bartolomeu Costa Cabral (7) onde este projectista verificou que a percentagem de ocupação da construção (8) é determinante para a definição do número de pisos. E este arquitecto, ao comparar as percentagens utilizadas em diversos empreendimentos realizados pela Federação das Caixas de Previdência durante os anos 60 com as que podem ser calculadas em zonas antigas, obteve valores muito diversos: 12 a 13% para as primeiras e 50 a 60% para as segundas.

Fig. 08, um pormenor do denso, agradavelmente contínuo e apropriável Bairro de Alvalade, Lisboa, urbanismo de Faria da Costa

Tomando isto em conta, Bartolomeu Costa Cabral continua o seu raciocínio considerando que todo o terreno livre tem de ter um destino definido e, assim, implica um custo que incide também sobre os fogos desenvolvidos; e conclui que um conjunto residencial será tanto mais económico quanto maior for o número de fogos e a sua percentagem de ocupação, valor este que, como refere Bartolomeu Costa Cabral, “tem de ser compatível com todas as necessidades de espaço livre”.

Um pouco mais à frente, no mesmo estudo (9), o autor aponta, referindo estudos ingleses, que “entrando apenas com certos «standards» de afastamento, as formas de maior «rendimento» são as de tipo páteo, seguindo-se as de tipo banda e por último a forma pontual, dado que permitem regressivamente maior percentagem de ocupação de solo.” E, logo a seguir, Bartolomeu Costa Cabral refere como aspectos limitativos da densificação as questões de estacionamento superficial, jogos e logradouro, “independentes das formas de agrupamento”.

Se nos lembramos que, na altura, havia uma forte limitação em todo este processo, por quase ausência de desenvolvimento de garagens subterrâneas de estacionamento, somos levados a concluir que há, hoje em dia, uma clara potencialidade de desenvolvimento de soluções densificadas, desde que aproveitando, e bem, os espaços e os equipamentos da cidade consolidada, cerzindo o espaço urbano e desde que tais soluções sejam feitas com uma qualidade arquitectónica verdadeiramente garantida, caso contrário nem vale a pena pensar em densificar pois os resultados podem ser verdadeiramente catastróficos; e o leitor acredite que não tenho quaisquer dúvidas nos benefícios potenciais d e uma cuidadosa densificação seja para uma cidade mais feliz seja para habitantes mais felizes, mas não podemos ter, neste caso, quaisquer dúvidas em termos da qualidade das intervenções pois há “em jogo” o bem-estar e mesmo a segurança de muitos habitantes e a viabilidade de partes estratégicas da cidade.

Para rematar, para já, esta matéria e lembrando a indicação de Bartolomeu Costa Cabral relativamente a soluções de agrupamentos residenciais densificados e com um significativo somatório de espaços de implantação de edifícios e de exteriores comuns ou privatizados, podemos afirmar que soluções deste tipo, para além de permitirem alturas baixas nos edifícios, com as vantagens acima apontadas, tornam praticamente obrigatório o tratamento dos exteriores (10), pois, afinal, acaba por sobrar “pouco” para o espaço público, e sendo pouco ele será quase obrigatoriamente bem tratado.

(1) Christian Norberg-Schulz, "Habiter", p. 55.
(2) Sidónio Pardal; P. Correia; M. Costa Lobo, "Normas Urbanísticas, Vol. II", p. 69.
(3) National Board of Urban Planning, "Bostadens Grannskap (Housing Environment), Recomendations for Planning".
(4) Greater London Council, "Low Rise High Density Housing Study".
(5) “Do bairro e da vizinhança à habitação”, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, ITA n.º 2.
(6) Claude Lamure ("Adaptation du Logement à la Vie Familiale", pp. 56 e 57) considera a seguinte tabela de distâncias interpessoais: íntima, de 0 a 0.50m; pessoal, de 0.50 a 1.25m, considerando-se que abaixo de 0.75m é possível agarrar alguém, simplesmente, estendendo-se os braços e que até 1.25m é sempre possível o apertar de mãos (cumprimento formal); social, de 1.25 a 3.50m, considerando-se que até 2.10m se situa a distância da conversa informal e da clara visibilidade da fisionomia dos parceiros de conversa, enquanto entre 2.10 e 3.50m de distância entre pessoas, as conversas tornam-se formais e a atenção abarca toda a silhueta humana e não especificamente a cara; e pública, acima de 3.50m; mas devendo, sempre, respeitar-se os limiares básicos de 1.25m (possibilidade de apertar mãos) e de 1.50m (2x0.75m), que é o limite de segurança mútua relativamente ao acto de agarrar o outro, estendendo os braços.
(7) Bartolomeu Costa Cabral, "Formas de Agrupamento de Habitação", pp. 18 a 20.
(8) Id. Ibid, p. 18 - “Percentagem de ocupação da construção: ou seja uma relação entre a soma das áreas de implantação dos diferentes edifícios e a área do terreno considerado.”
(9) Id. Ibid., pp.19 e 20.
(10) Claire e Michel Duplay, "Methode Ilustrée de Création Architecturale", p. 134.

Nota editorial: embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.


Infohabitar, Ano V, n.º 269
Lisboa, Encarnação – Olivais Norte,
26 de Outubro de 2009Edição de José Baptista Coelho

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