330 - Lançamento do livro ENERGIA SOLAR PASSIVA e novo artigo "Os outros sítios que habitamos, além da nossa casa" - Infohabitar 330

Infohabitar, Ano VII, n.º 330A presente edição do Infohabitar está estruturada em duas partes:

Uma primeira parte em que se convidam os leitores para a 20.ª Sessão Técnica do Grupo Habitar, que integra o lançamento do livro ENERGIA SOLAR PASSIVA e uma conferência sobre este tema, tão actual.

E uma segunda parte em que se edita um novo artigo da Série habitar e viver melhor, o n.º X desta série, intitulado "Os outros sítios que habitamos, além da nossa casa".


Lançamento do livro ENERGIA SOLAR PASSIVA e conferência sobre o tema na Biblioteca do LNEC, em Lisboa, pelas 15h.00 da próxima Quinta-feira dia 27 de Janeiro.
Na presente edição o Infohabitar volta a sublinhar o grande interesse do próximo lançamento, com conferência de apresentação, do livro do Arq.º Francisco Moita, intitulado " ENERGIA SOLAR PASSIVA", que decorrerá, na próxima Quinta-feira dia 27 de Janeiro, pelas 15h 00, numa sessão técnica na Biblioteca do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa.

Esta sessão técnica contará com intervenções de investigadores e técnicos do LNEC, da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e do Grupo Habitar, salientando-se a apresentação da obra pelo Investigador do LNEC, Eng.º Pina dos Santos, a intervenção do Eng.º João Bernardo, Director do Serviço de Energias Renováveis, da DGEG e, naturalmente, uma palestra, sobre a temática da energia solar passiva, assegurada por Francisco Moita, autor da obra agora lançada.

Esta obra, agora numa 2ª edição revista e actualizada, vem preencher a lacuna deixada pela sua 1ª edição (ed. INCM, 1987), esgotada logo após o seu lançamento em 1987 e sempre procurada.

Salienta-se que esta iniciativa, que é de entrada livre, não obrigando a inscrição prévia (embora naturalmente limitada à lotação da sala), corresponde à 20.ª Sessão Técnica do Grupo Habitar, conta com o apoio do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do LNEC e integra-se num conjunto de iniciativas com as quais o LNEC pretende dinamizar e diversificar a utilização da sua Biblioteca.

António Baptista Coelho
Editor Infohabitar, Pres. Dir. Grupo Habitar, Chefe do NAU do LNEC

Fig. 01: capa do livro do Arq.º Francisco Moita, "ENERGIA SOLAR PASSIVA"


O Livro: breve sínteseO livro ENERGIA SOLAR PASSIVA demonstra como a Natureza, neste caso o Sol – a principal fonte de energia na Terra! - pode ajudar a reduzir as necessidades energéticas diárias dos edifícios, permitindo o pleno desempenho das suas múltiplas funções.

A Primeira Parte deste livro apresenta ao leitor, os processos térmicos, as regras de construção e as tecnologias solar passivas mais adequadas para o nosso clima, a aplicar nos edifícios, com vista à optimização do conforto higrotérmico e ao mínimo consumo de energia.

A Segunda Parte expõe, através de vários exemplos, um método simplificado de cálculo do contributo da energia solar passiva no aquecimento dos edifícios, a que o leitor, mesmo sem conhecimentos muito aprofundados, pode recorrer num acto de consulta prática e expedita.

Este livro tem o patrocínio da Direcção Geral de Energia e Geologia.

O AutorFrancisco Filipe de Oliveira Moita concluiu o curso de Arquitectura (Dipl. Ing. Architekt) na Universidade de Stuttgart - RFA, em 1976, onde exerceu actividade profissional até 1978, tendo-se especializado no domínio da Arquitectura Bioclimática e Energeticamente Eficiente.
Exerceu a actividade docente na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa nas cadeiras de Planeamento Urbano e de Projecto de Arquitectura de 1978 até 1992.

Ao longo das últimas três décadas, tem sido um divulgador da Arquitectura Solar Passiva e da Eficiência Energética nos Edifícios, através da realização de vários artigos técnicos e de diversas conferências e cursos de formação sobre estas matérias. O autor tem desenvolvido a actividade de arquitecto, aplicando sempre os princípios da utilização passiva da energia solar e da eficiência energética em diversos edifícios, encontrando-se alguns deles aqui referenciados.

O recurso a fontes de energia renováveis e a utilização de técnicas e materiais tradicionais nos edifícios, visando uma arquitectura ambientalmente mais responsável, são uma obrigação ética do arquitecto actual face à futura (in)sustentabilidade do planeta.


O livro "Energia Solar Passiva": NOTA DE IMPRENSAENERGIA SOLAR PASSIVA é um livro onde se explicam os processos térmicos nos edifícios e as regras a aplicar na sua construção, visando uma arquitectura ambientalmente mais responsável e racional.

Aborda o tema da qualidade térmica dos edifícios no que estes dependem do projecto arquitectónico, da sua envolvente, dos seus espaços e elementos construtivos, com vista à sua adequação ao nosso clima, à optimização do conforto higrométrico e à redução do consumo de energia.

O tema está, e vai estar cada vez mais, na ordem do dia da construção, por razões de sustentabilidade ambiental e económica. Esta publicação vem assim preencher uma lacuna na bibliografia portuguesa dedicada à tecnologia arquitectónica bioclimática.

No livro ENERGIA SOLAR PASSIVA descrevem-se, numa primeira parte, as várias matérias teóricas, com relevo para a geometria da incidência solar, o conforto ambiental e o desempenho passivo dos principais elementos construtivos da envolvente dos edifícios. Na segunda parte desenvolve-se a aplicação destes conhecimentos a um método de cálculo simplificado que permite determinar o desempenho térmico passivo dos edifícios, aplicado a alguns casos concretos e com a documentação de muitos quadros contendo valores auxiliares para avaliação do desempenho térmico dos vários materiais e elementos da construção.

Inclui ainda, em anexo, diagramas solares e valores micro climáticos muito úteis para o entendimento do aproveitamento solar e micro climático e para a aplicação do método.

O livro está profusamente ilustrado com centenas de desenhos, quadros e tabelas várias que em muito facilitam a sua leitura e entendimento por um público vasto e diversificado.

ENERGIA SOLAR PASSIVA tem a autoria do arquitecto Francisco Moita, especialista em arquitectura bioclimática, estudioso e divulgador da Arquitectura Solar Passiva e da Eficiência Energética, e é editado pela Argumentum, conhecida editora dedicada aos temas de arquitectura e urbanismo.

As características desta publicação recomendam-na para uso no ensino destas matérias em cursos de arquitectura e de engenharia civil, tanto ao nível teórico como prático neste caso em disciplinas de projecto e recomendam-na para uso corrente na prática profissional de projecto de arquitectura.

Fig. 02: capa do livro do Arq.º Francisco Moita, "ENERGIA SOLAR PASSIVA"

Índice da obra
Energia Solar Passiva,
Princípios Teóricos e Método Simplificado de Cálculo
– Um instrumento de trabalho para Arquitectos e Engenheiros.

1ª Parte (Princípios Teóricos)

IntroduçãoNota Histórica I

Capítulo 1 – O Sol e a Terra;(Energia do Sol; Movimentos da Terra; Atmosfera Terrestre; Altura Solar; Radiação Solar; Clima).
Nota Histórica II

Capítulo 2 – Pressupostos Exteriores ao Edifício (Definição; Localização; Forma; Orientação e Afastamento; Vegetação).
Nota Histórica III

Capítulo 3 – Pressupostos Constituintes do Edifício (Definição; Envolvente; Fenestração; Sombreamento; Ventilação).
Nota Histórica IV

Capítulo 4 – Tecnologias Solar Passivas (Ganho Directo; Ganho Indirecto; Estufas)
Nota Histórica V

Apêndice A (Diagramas Solares; Dados Climáticos; Conceitos Físicos; Glossário)
Nota Histórica VI

2ª Parte - Método Simplificado de Cálculo do Contributo de Energia Solar Passiva para aquecimento de edifícios de habitação permanente- Um instrumento de Trabalho para Arquitectos Engenheiros

Introdução

Capítulo 1 – Apresentação do Método (Generalidades; Coeficiente Global de Perdas; Estimativa do Perfil das Necessidades Térmicas; Estimativa do Perfil do Contributo Térmico Solar e Aquecimento Suplementar Necessário; Massa de Acumulação Térmica).

Exemplos(Escola Rural; Casa Rural – recuperação; Casa Solar Passiva – habitação unifamiliar)

Apêndice A (Factor Tampão; Contributos Térmicos Internos; Correcção do Factor de Conversão Solar; Quantificação da Massa Térmica Primária e Secundária)

Apêndice B (Dados Físicos; Dados Climáticos)

Bibliografia
Dados técnicos do livro:Editora: ARGUMENTUM, Edições, Estudos e Realizações, Lda.
Rua Antero de Figueiredo, 4-C, 1700-041 Lisboa, Tel: (+351) 21 394 0547 Fax: (+351) 21 394 0548
geral@argumentum.pt

A obra está já a ser divulgada pela DINALIVRO, no site http://www.bookhouse.pt/ e no Facebook.



Artigo da semanaOs outros sítios que habitamos, além da nossa casa
Artigo X, da série habitar e viver melhorpor António Baptista Coelho
As vizinhanças de proximidade podem e devem ser sítios que podemos considerar, também, como nossos verdadeiros espaço de habitar, positivamente marcados pelos grupos sociais que aí habitam e atraentemente integrados na continuidade urbana; de certa forma numa natural variação de um tema que se harmoniza numa espécie de melodia urbana mais ampla, que deve integrar todo o espaço, desde a porta de entrada da habitação e das vistas que dela se têm sobre uma envolvente - que tem de ser positivamente estimulante - até aos pólos e centros urbanos mais vivos.

Importa ter, também sempre presente que uma cidade feita de vizinhanças vivas tem também de ser uma cidade naturalmente multifuncional, pois é fundamental o papel de outras funções, para além da habitação, na constituição de uma cidade, diariamente, mais viva e mais estimulante, em termos de actividades vistas e partilhadas.

Fig. 01: "uma cidade feita de vizinhanças vivas tem também de ser uma cidade naturalmente multifuncional"

Voltamos, assim, uma e outra vez, a uma múltipla abordagem de um dinâmico jogo da glória diário que marque, positivamente, as sequências e os percursos que ligam o centro da cidade, aos bairros, às referidas vizinhanças e, depois, às portas das habitações.

Mas neste jogo e nas sequências paisagísticas e funcionais que o integram e lhe devem dar, em cada sítio, um carácter único, há que fazer uma referência específica a um dos principais elementos aglutinadores desses percursos e dessas sequências: elementos estes que podemos designar como os “terceiros espaços ou sítios” , e que são lugares estratégicos e privilegiados para a convivialidade mais urbana ou mais vicinal, sendo, portanto, elementos fundamentais para um amplo espaço de habitar verdadeiramente mais agradável e estimulante.

Bastará lembrar os últimos exemplos práticos referidos e imaginar, por exemplo, o que seria o Bairro de Alvalade, em Lisboa, sem o seu amplo e diversificado conjunto de “terceiros espaços”, terceiros porque não verdadeiramente públicos, como é o caso dos seus largos passeios, mas também não privados como as casas de cada família.

E não teremos qualquer dúvida sobre o papel protagonista destes “cafés”, destas esplanadas, destes espaços de mercado, destas zonas de exposição e transição onde se expõem as mais diversas mercadorias, destas paragens de transportes públicos, destas salas de espera logo ali junto ao passeio, destas zonas de paragem junto aos quiosques de jornais, e de outros “terceiros espaços” de serviços e de lazer, não apenas como elementos funcionais do habitar de uma cidade viva, mas como verdadeiras facetas que integram, desejavelmente, o habitar diário de cada um de nós, entre o trabalho e a casa.

Trata-se do pequeno, porque pormenorizado e disseminado, mas fundamental, mundo urbano dos “terceiros espaços” aqueles que nem são totalmente anónimos, nem são inteiramente familiares, que se ligam a diversas actividades económicas e culturais, mas que, por vezes, assumem um verdadeiro estatuto de elemento protagonista da cena urbana e designadamente da cena de rua urbana, e falamos de espaços e elementos tão simples como a mesa do café da esquina, o recanto preferido de um pequeno restaurante sob a arcada, a livraria em que entramos frequentemente, a nossa banca de jornais habitual, os enfiamentos de que mais gostamos de um dado jardim ou de uma dada correnteza de lojas, etc., etc.

E trata-se, afinal, de sítios que habitamos, verdadeiramente, no nosso dia-a-dia, onde nos detemos, habitualmente, pensando sobre aqueles sítios e, tantas vezes, sobre tudo o resto, sítios que têm de ter (embora muitas vezes não o tenham) a capacidade de fazerem coesão urbana, de fazerem cidade e rua em continuidade, de proporcionarem espaços entre o mais público e o mais privado e de proporcionarem bases óptimas de convivialidade natural, e, sendo assim, de solidariedade natural, pois são sítios onde estamos com outros e vemos outros num quadro urbano unificado e que nos marca a todos.

Fig. 02: "trata-se, afinal, de sítios que habitamos, verdadeiramente, no nosso dia-a-dia, onde nos detemos, habitualmente"

As ruas, no sentido amplo de “ruas”, portanto integrando muitos “vocábulos” do espaço público, como por exemplo, largos e pracetas, ruelas e passagens, jardins e miradouros, são, realmente, o lugar certo de integração dos “terceiros espaços ou terceiros sítios”, lugares estratégicos e privilegiados para a convivialidade mais urbana ou mais vicinal; e há que referir que este conceito de “terceiro sítio” foi desenvolvido por Ray Oldenburg (1), e que este autor o liga, de forma destacada, por exemplo, ao café da esquina, à livraria, ao bar, ao cabeleireiro, etc.

“Terceiros sítios”, pois, como refere Oldenburg, estão para além dos outros dois sítios principais, na vida de cada um, o sítio de trabalho e o sítio doméstico; e espaços que, são “sítios de estadia no coração da comunidade”, como refere esse autor, e assim se entende a sua importância na construção de um sentido de comunidade e de solidariedade, observando o outro, falando com ele, interagindo com ele.

E, finalmente, é bem interessante lembrar que já Christopher Alexander (2) tinha plena consciência da importância que os “terceiros sítios” têm na satisfação residencial e, por isso, defendia que em cada vizinhança residencial deve existir um local público exterior, agradavelmente protegido e estrategicamente localizado em termos de acessibilidade e de vistas, que proporcione condições de estadia no exterior, em condições que podem ser mais ou menos formais, mas que sempre ganharão se forem associadas a um equipamento, por exemplo um pequeno “café” com esplanada, pois, desta forma, alguém irá tomar conta e dar vida a este “terceiro espaço” habitacional.

Notas:
(1) Ray Oldenburg, “The Great Good Place : Cafes, coffee shops, bookstores, bars, hair salons and other hangouts at the heart of a community”, 1999 (1989).
(2) Christopher Alexander; Sara Ishikawa; Murray Silverstein; et al, "A Pattern Language/Un Lenguaje de Patrones", p. 323.

Notas editoriais:
(i) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.

Infohabitar a Revista do Grupo HabitarEditor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte
Infohabitar, Ano VII, n.º 330, 22 de Janeiro de 2011

243 - Apropriação ou representação na habitação - Infohabitar 243

Infohabitar, Ano V, n.º 243

Apropriação ou representação na habitação
António Baptista Coelho

Série habitar e viver (melhor), VI: Apropriação ou representação na habitação, mais luxos ou verdadeiros luxos residenciais
Nota: a ilustração privilegia pormenores de habitação de interesse social

Mais apropriação ou mais representação na habitação
A apropriação pode ser até negativa, mas uma vizinhança e uma casa sem capacidade de apropriação não são, nem uma verdadeira vizinhança nem uma verdadeira casa.

A apropriação pode ser activa ou passiva, mas também, neste caso, com sentido positivo, pois, por exemplo, um edifício habitacional formalmente atraente ou inserido num atraente jardim urbano é sempre um edifício bem apropriado, porque bem identificável e estimulante.

Fig. 01:
Apropriamo-nos assim de algo que nos atrai e que gostamos de mostrar, porque nos marca a memória, de forma positiva e amigável, assim como podemos gostar de algo onde conseguimos introduzir a nossa marca pessoal; ainda que tal marca seja quase um “sinal” de identidade e de presença, ligado a um dado pormenor que nos cativa e que assinala uma entrada, ou uma janela.


E por vezes ao marcarmos algo estamos, realmente, a destruir o equilíbrio formal que aí existia, mas apenas se tal equilíbrio existia. Mas num caso destes estamos, realmente, a contribuir, negativamente, para a destruição de uma essencial estima pública, baseada em pormenores e imagens urbanas gerais e estruturantes que devem conciliar o interesse e a dignidade de uma parte de cidade, que é de todos e que a todos deve agradar, com a força de apropriação de cada edifício e de cada habitação pelos seus próprios habitantes; uma força que pode residir, por vezes, em pormenores tão singelos como uma dada forma geral sóbria mas marcante, ou uma dada marcação do nome de uma pequena praceta ou uma presença de arte urbana estratégica, “surpreendente”, curiosa e sempre marcante de um dado sítio e da sua identidade.

Uma alternativa a este frequente sensível equilíbrio ou desequilíbrio entre apropriação positiva ou destruição do carácter de um dado local, ou, eventualmente, um outro aliado da apropriação pode ser um aspecto representativo, muito digno, de um dado edifício ou troço urbano e habitado. Pode ser que sim, mas será que apropriamos, verdadeiramente, essa “dignidade”, por vezes quase “cerimoniosa”, designadamente, quando ela se liga aos espaços que habitamos com diária intensidade?

Podemos transportar esta dúvida para o interior da nossa casa. Será que aqui apropriamos aqueles espaços de “cerimónia” ou, pelo contrário, são eles que se nos impõem, ou, no mínimo, acabamos por nunca os viver realmente; um pouco como aquelas salas que existiam em certas casas para serem os espaços de recepção das visitas “de cerimónia” e, por vezes, os sítios onde se velavam os finados. E, atenção, estas salas existiam em casas com outras salas, não em casas onde o espaço é relativa ou claramente escasso, e onde, por vezes, só há esse espaço reservado para a “cerimónia”.

Fig. 02: vista parcial da Residência Madre Maria Clara, uma residência assistida da C.M. de Oeiras, 2007, Carnaxide; Arquitectura, Cristina Veríssimo, Diogo Burnay, Patrícia Ribeiro e Inês Norton de Matos.
Talvez que, desta forma, a representatividade seja, essencialmente, direccionada para átrios comuns e/ou para os espaços de vizinhança. Mas, mesmo aqui, será que não preferimos ambientes calorosos e atraentes, portanto fortemente apropriáveis, em vez de outros onde nos sentiremos sempre um pouco estranhos, um pouco “a mais”, porque o que conta, essencialmente, é o quadro de um cenário urbano feito, muitas vezes, para se valorizar, essencialmente, quando vazio?

Ficará para outros textos o avanço nos caminhos de uma apropriação pessoal e familiar de vizinhanças, de habitações e de janelas sobre a rua, que conviva bem com uma verdadeira, porque sóbria, dignidade urbana da respectiva vizinhança e suas imagens urbanas; e isto sem se envolver estas vizinhanças de uma cerimónia descabida e impessoal, mas também sem se impor aos outros vizinhos apropriações parcelares e pessoais excessivas, porque intrusivas das suas próprias identidades e vontades ou não-vontades de apropriação.

E fica também para discussão posterior o como fazer conviver estas intenções, positiva e intensamente, com uma “arquitectura nova”; isto sem qualquer rejeição de regionalismos, sempre estratégicos nestas matérias da apropriação, mas não ficando obrigatoriamente deles reféns.

E atenção que nas vizinhanças dos nossos “habitares” também precisamos de alguma representação, de algum sentido de cenário, pois, numa situação contrária teríamos realmente de habitar ambientes maquinais, crus, “sem sombras”, sem cores, sem sequências, sem fundos e vistas de paisagens próximas ou distantes, sem primeiros planos atraentes de pessoas ou de pormenores. E evidentemente que esta capacidade representativa nem tem de ter apenas a ver com a capacidade de apropriação de cada sítio, nem tem de ser algo suplementar ou descartável, devendo fazer parte integrante da caracterização local e identitária de cada solução; uma representação que deverá estabelecer pontes de grande escala com a paisagem envolvente e outras, de pequena escala com os percursos pormenorizados que “perfurem” curiosamente as vizinhanças e com as sequências de planos que mergulhem nos interiores de habitações e outros espaços da vizinhança.

Fig. 03: conjunto habitacional nas Fontainhas, C. M do Porto, 2007; Arquitectura, Helder Ribeiro e Amândio Cupido.
Mais luxos ou verdadeiros “luxos” residenciais

Seguimos estas ideias associadas à representatividade e à apropriação que devem ser manejadas no fazer de um habitar de vizinhança que “brigue” connosco, positiva e curiosamente, no dia-a-dia, durante muitos anos e há que considerar que talvez estes caminhos de concepção sejam os verdadeiros luxos de que não devemos abdicar nos sítios onde vivemos.

A questão centra-se em imaginarmos podermos viver uma dada vizinhança de um dado bairro de uma dada cidade, numa dada casa ou apartamento, sentindo toda essa série de espaços e ambientes como uma sequência de sítios que realmente usamos em plenitude e com verdadeiro prazer, e isto todos os dias e em todas a horas do dia.

Um lugar comum? Esta possibilidade será um lugar comum? Não de certeza, pois a maioria de nós não tem um tal privilégio, um privilégio que não tem uma razão económica, mas somente uma razão de qualidade de concepção de Arquitectura, seguida, naturalmente, de uma razão de qualidade construtiva e de gestão, razões essas que também não têm exclusivas razões económicas, longe disso.

Viver bem em excelentes condições habitacionais não é um luxo no sentido que damos aos condomínios luxuosos onde vivem os ricos, pois é possível viver, praticamente, tão bem – naturalmente com menos espaço doméstico, menos mármores e menos empresas de vigilância – por um custo perfeitamente adequado a uma bolsa normal. E para quem não acredite, ainda, numa tal realidade juntam-se mais algumas imagens de habitação de interesse social portuguesa, para provar essa possibilidade bem real. Fica a “eterna” questão de, sendo assim, porquê tanta falta de qualidade urbana e residencial?

Talvez que não haja ainda o verdadeiro e bem assumido sentido dessa verdadeira vivência habitacional da cidade das vizinhanças, uma vivência que é fulcral no saborear dessa qualidade sóbria, mas tão efectiva e afectiva e talvez que uma tal qualidade seja realmente o “suplemento de alma” da Arquitectura verdadeiramente bem qualificada, que continuará, sempre, a ser rara; mas de que tanto precisamos, nós habitantes e as cidades que habitamos.

Mas também poderá haver outras respostas, igualmente importantes. Por exemplo, numa perspectiva de divulgação das qualidades residenciais que é possível ter a custo zero, porque embebidas num bom projecto de Arquitectura; e numa perspectiva de simples divulgação comentada de bons casos de referência, daqueles em que esses verdadeiros luxos do bom-viver, sejam claramente associados a soluções económicas, porque simples e citadinamente dignas.

E, às vezes, como bem sabemos até muito do tal “luxo” complexo e tantas vezes de gosto pesado e impositivo, porque medido, frequentemente, numa espécie de luxo quantitativo, medido ao metro ou até ao peso, por exemplo, em metros de mármore e de pormenores plenos de novo-riquismo, pode ser substituído, com evidentes vantagens financeiras, funcionais e mesmo de aspecto por outros tipos de acabamentos, de atribuições funcionais e de cuidados de gestão.

Fig. 04: vizinhança residencial cooperativa que integra o grande, recente e excelente conjunto cooperativo do Vale Formoso, Lisboa; urbanismo Arq. António Piano e Arq. Eduardo Campelo; parte das soluções de arquitectura Arq. ºs Serra Alvarez.
Ainda há pouco tempo, em Junho de 2008, na sequência da comemoração da conclusão de uma obra habitacional cooperativa, “a custos controlados”, na zona tradicional das Fontainhas, no Porto, num artigo de jornal referia-se o conjunto designando-o, no título do artigo, como “de luxo”, e, no entanto, no corpo do artigo associava, e bem, um tal luxo a condições únicas de integração urbana, de enquadramento paisagístico e de qualidade do desenho de Arquitectura; e temos de concordar que é “um luxo” nestes termos, e um luxo que mais ainda o é, por ser “um luxo”, “luxuosamente” disponibilizado a custos acessíveis a muitas bolsas.

Mas entendamos que a referência ao luxo habitacional está ainda muito pouco associada a tais condições, sendo, frequentemente ligada a matérias mais vulgares de acabamentos materialmente dispendiosos e a uma superabundância de espaço, que, tantas vezes, acaba por ser visual e mesmo funcionalmente redundante.

Mas, realmente, na base do verdadeiro “luxo” está a possibilidade de vivermos verdadeiramente bem nas nossas casas, vizinhanças e cidades, até, habitualmente, associando uma tal capacidade de podermos ser um pouco mais felizes com um melhor espaço de habitar e de cidade, a uma expressão pública muito sóbria e contida de um tal conjunto de condições e o que aqui, nesta sequência de artigos, se tem vindo a defender é que para tal nem é preciso gastar mais dinheiro do que o que se gasta em sítios onde nos alojamos, menos bem e com bastante menos felicidade, porque, “do mal o menos”, ou a casa não é má, ou a vizinhança é funcional, ou é agradável, ou a localização urbana é central ou, não o sendo, está bem servida de transportes.

E, assim, não nos esquecendo que precisamos disso tudo para vivermos melhor – uma boa casa, um bom sítio, acessibilidades, capacidade de convívio público, etc. – tais matérias que se ligam ao verdadeiro “luxo”, que só assim é referido por ser ainda relativamente raro, até são suficientemente potentes e adaptativas para poderem equilibrar-se e apoiar-se, mutuamente.

E sobre estas matérias há três questões que deve ser colocadas em cima da mesa, sendo uma delas um conjunto de cuidados de projecto, promoção e execução que marcam uma actividade verdadeiramente profissional, sendo a outra questão a que se liga à, cada vez mais, vital exigência de uma verdadeira qualidade de Arquitectura, e a terceira questão é a urgência de que estas matérias, ligadas ao como habitar com mais satisfação, sejam levadas ao grande público, podendo, tendencialmente, constituir-se em exigências do grande grupo de todos os habitantes. E este livro tem lugar cativo nesta terceira frente da sensibilização para a urgência de um habitar mais feliz …

Concluímos, para já, este novelo de assuntos com uma citação de Monique Eleb (1997), que sublinha que “o alojamento de luxo não oferece hoje em dia um modelo de habitar e que isto acontece há decénios” e que “a diferença entre habitações de luxo e sociais têm menos a ver com aspectos de estruturação e distribuição e mais com a localização, expressão das fachadas ou utilização de certos materiais.” (1)
Muito longe nos pode levar esta ideia, que só em apontamento aqui abordámos e que muito se liga aos aspectos de apropriação e de representação, negativos ou positivos e caracterizadores de sítios de habitar e de vizinhanças urbanas a que nos referimos no início deste texto.

Notas:
(1) Monique Eleb, Anne Marie Chatelet, “Urbanité, sociabilité et intimité des logements d’aujourd’hui”, 1997, p.17.

Edição Infohabitar – Lisboa, Encarnação – Olivais Norte, 19 de Abril de 2009
Edição de José Baptista Coelho

241 - Mais espaço ou melhores espaços residenciais - Infohabitar 241

Infohabitar, Ano V, n.º 241

Série habitar e viver (melhor), VI: mais espaço ou melhores espaços residenciais
António Baptista Coelho

Nota: a ilustração é muito genérica e foi centrada em imagens dos Olivais Norte - Lisboa

Não se quer correr o risco de passar a noção de que as questões associadas a uma maior ou menor adequação e satisfação residencial e doméstica se reduzem à “velha” questão do dimensionamento das áreas da habitação e, designadamente, à recorrente matéria das áreas mínimas habitacionais.

A velha questão da quantidade de espaço doméstico interior é, julga-se, uma matéria globalmente ultrapassada, entre quem entenda minimamente os aspectos da qualidade residencial, seja numa perspectiva realista de se encarar o habitar, como tem de ser encarado, estendido sobre a vizinhança e ligado a uma cidade obrigatoriamente viva e estimulante, seja numa perspectiva mais “fina” e obrigatoriamente especializada de um habitar marcado por uma expressiva e sentida qualidade arquitectónica residencial.

Mas antes de comentar um pouco mais o que se acabou de apontar e a respectiva relação com as recorrentes matérias do dimensionamento habitacional, desde já se sublinha que não é essa a ideia-base aqui seguida, mas por não se poder nem querer passar ao lado de um debate que está sempre na primeira linha das questões ligadas à qualificação do habitar, desde já aqui se apontam alguns aspectos que são sintetizáveis na frase “mais área(s) ou melhores áreas”.

Basicamente a ideia que é talvez a mais significativa é que a área doméstica, ou, globalmente, a quantificação da área habitacional privada, não é o factor determinante numa perspectiva de verdadeira satisfação doméstica. Afinal entende-se bem que um dado compartimento, quando adequadamente dimensionado, é verdadeira e potencialmente mais satisfatório do que um outro compartimento marcado por dimensões pouco adequadas – desafogadas e versáteis –, por organizações pouco estimulantes e funcionais e por condições de conforto ambiental negativas; e atente-se que o mau dimensionamento tende a associar-se a uma má previsão de aspectos ambientais, por exemplo, ligados à luz natural, à insolação e à ventilação – parece haver como que um negativo entendimento do projectar do conjunto integrado de condições de bem-estar interior doméstico, condições estas em que se conjugam, realmente, aspectos dimensionais, de conforto ambiental e de variadas e compatíveis utilidades.

E há que sublinhar que este novelo integrado de condições dimensionais, ambientais e de utilidade dá corpo a uma verdade que é quase tão estruturante do interior da habitação, como dos espaços exteriores residenciais, pois num e noutro sítio, mais de que quantidade de espaço vale a respectiva qualidade, uma qualidade que decorre da justeza e riqueza das suas formas e do interesse, estímulo e coerência que caracterize a sua diversidade e a sua conjugação mútua. Só que se não há ainda consenso sobre uma tal realidade no interior doméstico, então o que dizer da fase em que estamos no que se refere à qualificação integrada e apurada de um exterior, quase tão “doméstico” como urbano, que é aquele que nos faz falta em todas as vizinhanças e, depois, disseminadamente, na própria cidade mais animada.

E atenção que nas matérias que estamos a abordar, da relação entre dimensionamento, caracterização em termos de conforto ambiental e aspectos de utilidade e adequação a diversos usos e apropriações, nem estamos a contar com uma outra dimensão, que entra em qualquer boa arquitectura residencial, que é naturalmente o próprio carácter e qualidade do “desenho”aí desenvolvido, e que é uma matéria que ela própria irá retroagir com os outros aspectos de concepção e levar a que estes últimos aspectos sejam vividos, “melhor ou pior”, mas sempre numa apreensão conjugada entre aspectos especificamente “de desenho”, de “partido”, de “carácter” e os outros atrás apontados.

E é assim que se avança com a noção da secundarização da espaciosidade “bruta” residencial relativamente a um caminho de qualificação em que diversamente de uma opção, “simplesmente”, por “mais área”, uma opção pouco qualificada e de certa forma “a granel”, é muito mais importante a noção de melhor espaço, e designadamente de melhor espaço doméstico e residencial, uma noção que tem naturalmente a ver com a quantidade da área, mas que tem também muito a ver com aspectos de dimensionamento pormnorizado, de funcionalidade e de adequada caracterização da solução residencial integrada, de vizinhança e urbana que foi visada e desenvolvida.

Fig. 01

Não se nega, evidentemente, a importância que tem uma área desafogada numa dada rua e num dado compartimento doméstico, assim como, globalmente, no conjunto dos espaços que garantam a funcionalidade de uma dada vizinhança urbana e o desafogo de uma habitação; apenas se chama a atenção para que mais área, por si só, não é “automaticamente” factor de mais qualidade residencial e urbana ou doméstica, e as provas estão, aí, em soluções residenciais e urbanas tradicionais e espacialmente exíguas e em soluções domésticas espacialmente acanhadas, mas muito bem dimensionadas e organizadas, que, hoje em dia, continuam a servir bem os seus habitantes (ex., dos bairros históricos às soluções mais económicas da antiga “habitação social” que foram realizadas, por exemplo, em Olivais Norte, Lisboa).

E nesta matéria há ainda que comentar que, tal como ficará evidente em muitas visitas, infelizmente, bem fáceis de fazer, a disponibilidade de muito espaço, qualitativamente mal projectado e tratado, é mesmo, frequentemente, um muito negativo factor urbanístico, com terríveis influências em termos de insatisfação, desapropriação, redução crítica do convívio vicinal e urbano e condições de insegurança resultantes de pouco uso do espaço público, de afastamentos críticos entre utentes do espaço público e, naturalmente, de falta de estima pelo mesmo espaço público, diria mesmo claro desamor pela vivência exterior.

Anteriormente, nesta série de artigos, abordámos um pouco as matérias da densificação estratégica do espaço urbano residencial e citadino, uma densificação que mais não é do que uma opção por proporcionar apenas aquele espaço urbano de vizinhança que é o necessário para diversos vectores funcionais, não “alargando” exageradamente as dimensões de tal forma que os laços de coesão urbana, de convivialidade e animação por proximidade e as relações que constroem as sequências de imagens que compõem a imagem urbana de proximidade e com escala humana, possam exercer-se, desenvolver-se, afirmar-se e possam caracterizar, notoriamente, cada vizinhança, como “única”, atraente e verdadeiramente habitável; tudo isto, naturalmente, ao nível de um mundo predominantemente pedonal.

Nesta perspectiva, hoje em dia crucial e crítica, do habitar-se com intensidade, agrado e continuidade os nossos espaços urbanos de vizinhança residencial e urbana, a questão do mais espaço não ser, directamente, melhor espaço, é uma verdade que tem de ser bem evidente e que pode até traduzir-se numa afirmação, bem verdadeira, da disponibilização de mais espaço urbano “a granel”, traduzir-se, habitualmente, em pior espaço, podendo constituir-se, frequentemente, num verdadeiro factor de desagregação urbana.

Fig. 02

Ao nível dos interiores domésticos a realidade é significativamente diferente, pois, aqui, um pouco de espaço a mais é sempre condição de maior adaptabilidade e desafogo. No interior doméstico a existência de um sentido de espaciosidade acaba sempre por ser um significativo factor de qualificação, ainda que esse espaço possa ter muito pouco utilidade funcional e um reduzido protagonismo arquitectónico (ex., simbólico, representativo, caracterizador), como acontece frequentemente.

Mas, no entanto, se considerarmos a habitação realizada com apoio do Estado, importa trabalhar muito bem, ao nível do espaço doméstico, garantindo-se como que uma estrutura espacial extremamente bem dimensionada e desenvolvida, baseada nas áreas e nas dimensões ergonomicamente adequadas para as diversas actividades, embora associadas, quer a um “suplemento” dimensional capaz de garantir uma essencial adaptabilidade a diversos usos e formas de habitar, quer a uma solução doméstica específica, cuja caracterização proporcione uma fundamental unidade, ou “partido” em termos de solução e de oferta de um dado leque de formas de habitar a “casa”; um leque que, tal como refere a palavra, propicie uma ampla diversidade de formas de habitar, mas que seja distinto de muitos outros “leques” de formas de habitar “casas”, proporcionados por muitas outras soluções domésticas.

É esta outra ideia-base que aqui se quer deixar sublinhada: que é essencial haver muitos leques de soluções domésticas disponíveis para se escolher como se quer habitar a “casa” e não, como infelizmente, acontece soluções repetidas tantas vezes até à náusea, como se organizar uma habitação fosse uma tarefa com uma única solução possível e na qual a única variação possível, ou a mais significativa, fosse a maior ou menor disponibilização de espaço “a granel”, e, “vá lá”, a maior ou menor “quantidade” de luxo que “enfeite” essa mesma quantidade de espaço.

Voltaremos a este tema, que consideramos fundamental, nas suas dimensões, também estruturantes, das opções tipológicas por edifícios, em que também se repete esta opção, sem sentido, sempre pela mesma solução, neste caso de esquerdo/direito, sem se entender todo o enorme leque de opções de agregação de fogos e de espaços comuns capazes de oferecer um modo de viver e de habitar a cidade e a casa, muito mais entusiasmante e mesmo emocionante, matérias que naturalmente têm também tudo a ver com melhor espaço, em vez de mais espaço.

Toda esta fundamental abertura de campos de criatividade no desenvolvimento e, depois, na vivência de um melhor espaço residencial tem, evidentemente, a ver com uma melhor Arquitectura, numa opção que tem de ser desenvolvida em várias frentes: a das entidades públicas com responsabilidades na matéria; a dos promotores residenciais; a dos investigadores e dos projectistas; e a dos próprios habitantes, que têm de exigir tal diversidade e qualidade.
Mas os arquitectos têm de avançar activamente nestas matérias e exemplificar que se está aqui a tratar de assuntos que têm tudo a ver com qualidade residencial e urbana e que nada têm a ver com quaisquer fantasmas de custos acrescidos, e afinal estamos hoje numa fase das preocupações sobre o habitar que evidencia a necessidade da diversificação e da adaptabilidade das soluções.

A título de exemplo muito significativo desta grande batalha por melhores espaços residenciais, no sentido de espaços melhor “arquitectados”, cita-se um estudo de Jacqueline Palmade e M. Perianez no qual estes autores referem um empreendimento francês de habitação de interesse social multifamiliar, em Rex Hermet-Biron, com 47 fogos e no qual se desenvolveram 23 aspectos "originais" relativos a diversas características dos vários espaços e compartimentos habitacionais e aos relacionamentos entre eles (1).

Nesta intervenção as características de originalidade, ou menor convencionalidade, na organização e na espacialidade doméstica agrupavam-se diversamente em cada habitação, variando entre fogos com um único aspecto menos habitual, até outros em que se concentravam até oito aspectos mais originais.

Na apropriação que se desenvolveu deste conjunto residencial, em Rex Hermet-Biron, detectou-se uma tendência de escolha das habitações mais “clássicas”, porque incluindo um menor número de inovações, por parte das famílias social e economicamente mais favorecidas; famílias estas que também demonstraram maior gosto pelas habitações mais pequenas do que as famílias consideradas como mais desfavorecidas (2). Embora se trate, aqui, apenas de um caso, estes aspectos podem querer significar para os agregados mais favorecidos uma vontade mais tradicional na solução da habitação, que depois é ambientalmente compensada/aproveitada por arranjos pessoais mais fortes, livres e caracterizados; enquanto que para os outros agregados talvez que a vontade de ter mais espaço pessoal e familiar seja ainda determinante, o que não deixa de ser natural, quer pela situação de evolução de piores para melhores condições habitacionais, quer pela muito reduzida oferta de opções habitacionais que caracteriza, quase sempre, essa transição qualitativa.

Fig. 03

Em Olivais Norte, Lisboa, um dos conjuntos de habitação de interesse social portugueses que foram realizados (cerca de 1965) de forma mais integrada, nas relações entre interiores e exteriores, e num evidente e exigente apuro em termos de grande qualidade arquitectónica, assiste-se, ainda hoje, passados quase 50 anos, à continuidade de uma positiva apropriação de soluções habitacionais extremamente “económicas” em termos de áreas domésticas, extremamente inovadoras, à época e ainda hoje em dia, em termos de propostas de organizações domésticas e, por vezes, marcadas por soluções igualmente inovadoras na oferta de espaços comuns espaçosos e caracterizados por expressivos elementos de apropriação e identificação, com destaque para as intervenções artísticas.

Esta é uma temática que não se esgota nesta simples abordagem, sob o tema do mais espaço ou dos melhores espaços, mas há aqui aspectos com importância determinante no pensar o habitar. E nestes aspectos destaca-se, desde já, quer a clara complementaridade que se respira, em Olivais Norte, entre soluções com espaços domésticos e comuns mínimos e espaços exteriores residenciais de vizinhança extremamente cuidados e “habitáveis”, quer a idêntica complementaridade entre espaços domésticos relativamente mínimos e excelentes e conviviais espaços comuns, quer o grande apuro que foi investido no estudo aprofundado das organizações e relações dos espaços domésticos – não se optando por quaisquer “dados adquiridos” em termos de soluções preexistentes –, quer, finalmente, a qualidade comum a todas estas soluções, que é a do excelente desenho de Arquitectura, um desenho feito tanto numa sensível relação com a própria matéria do desenho e da arte, quer numa igualmente sensível e pormenorizada relação com quem habita, quer, finalmente, numa igualmente sensível e envolvente relação com a natureza.

Fiquemos, então, com a ideia de que chega de pensar que qualidade e quantidade são aspectos afins, que é chegada a hora de interiorizar que a oferta habitacional tem de responder, o melhor possível, a muitos gostos distintos de habitar e a diversas exigências habitacionais, que uma tal opção não implica, obrigatoriamente, gastos suplementares e que, para tal, há que melhor arquitectar o habitar, do exterior urbano e residencial ao interior doméstico; e afinal há bastantes bons exemplos a seguir ou com os quais é possível aprender, mais do que soluções específicas, um caminho específico de conciliar desenho, adequação de usos e gostos residenciais e integração entre cidade e natureza.

Fig. 04

E, afinal em tudo isto, há sempre que sublinhar que não estamos a tratar de números ou de receitas a repetir e associadas a uma qualquer satisfação garantida, porque o fazer da cidade e da casa do Homem liga-se, essencialmente, a aspectos qualitativos, e, tal como escreveram, há pouco tempo, Leonardo Benevolo e Benno Albretch, “os desafios a enfrentar no mundo de hoje não dizem apenas respeito às quantidades e aos números, mas também, – e sobretudo – à complexidade e à subtileza” (3).

E é nesta complexidade e subtileza que actua a melhor Arquitectura residencial e urbana, manejando os diversos aspectos quantitativos e qualitativos e realizando, quer pequenas habitações económicas bem integradas em vizinhanças acolhedoras e onde, provavelmente, pouco sentimos uma eventual exiguidade espacial pois habitamos uma solução integrada e equilibrada onde há complementaridades entre casa e rua e onde os espaços, embora reduzidos, são adaptáveis e apropriáveis, quer grandes habitações cuja caracterização arquitectónica espacialmente pormenorizada reduz, de certa forma, o seu expressivo dimensionamento a uma escala de uso agradavelmente humanizada e envolvente

Notas:
(1) Jacqueline PALMADE; Manuel PERIANEZ, "Des HLM à la Conquete de l'Espace", pp. 50 e 51.
(2) Jacqueline PALMADE; Manuel PERIANEZ, "Des HLM à la Conquete de l'Espace", p. 182.
(3) Leonardo BENEVOLO e Benno ALBRETCH, As Origens da Arquitectura, Lisboa, Edições 70,2004 (2002), pp.10-13.

Infohabitar
Lisboa, Encarnação – Olivais Norte, 6 de Abril de 2009
Edição de José Baptista Coelho

211 - O bom-habitar – III - Infohabitar 211

 - Infohabitar 211

Sobre o que faz o bom-habitar III: algumas sínteses e ainda, e sempre, as perplexidades

artigo de António Baptista Coelho


Na continuidade de alguns acontecimentos muito negativos e mesmo dramáticos que marcaram a vivência de bairros de realojamento, ou “sociais” da periferia lisboeta vale a pena pensar mais um pouco sobre as matérias implicadas no sucedido, sobre as quais, aliás, vários cronistas, fazedores de opinião e editorialistas se pronunciaram – o que, na prática, é, sem dúvida, uma importante conquista em termos de uma fundamental visibilidade pública; e referir periferia lisboeta é uma forma de identificação mais justa do que uma referência específica ao concelho marcado por esses acontecimentos, porque aqueles bairros ali existem, essencialmente, por causa da vizinhança da grande cidade e, assim, terá de ser a grande cidade – a área metropolitana – a proporcionar saídas para os respectivos problemas.

Faz-se, então, aqui, neste artigo, uma reflexão sobre o que justificará – se há quaisquer razões capazes de assegurar e justificar a ideia de se continuar a pensar no habitar – um conceito que sintetiza o espaço onde cada um de nós habita diariamente, sem exclusão de partes, embora com uma especial dedicação ao nosso espaço residencial e (con)vivencial – como algo:

(i) que está, essencialmente, da porta de entrada para dentro da casa de cada um;

(ii) que pouco ou nada tem a ver com a cooperação na criação e na vitalização de uma cidade dinamizada e estimulante;

e (iii) que se liga a um conjunto de matérias que, na melhor das hipóteses, terá a ver com o cumprimento, tantas vezes mínimo e por vezes quase fictício, de um leque alargado de regras e de aspectos quantitativos, seja ao nível “supostamente” urbanístico – talvez a melhor forma de referir esta matéria seria a indicação de normas de natureza urbanística, e isto para não usar uma referência a aspectos de burocracia urbanística –, seja ao nível das exigências regulamentares dos mais diversos tipos e naturezas, que pouco têm a ver com verdadeiros aspectos de Arquitectura e de qualidade arquitectónica, aliás tal como também acontece com as referidas normas urbanísticas.

Sublinha-se, para se evitarem mal-entendidos, que nestas últimas considerações não se deve encontrar qualquer negação da pertinência e da necessidade da existência de tais normas e regulamentos; só que é fundamental clarificar, de uma vez por todas, e divulgar o mais possível, que tais cumprimentos pouco têm a ver, ou só por acaso terão a ver, com a oferta ao nosso habitar de verdadeira qualidade urbanística e de Arquitectura; este é outro assunto e, tal como se tem vindo a referir em últimos artigos desta série, este é um assunto determinante na disponibilização de conjuntos urbanos e habitacionais verdadeiramente satisfatórios, seja através de múltiplas formas de habitar e de querer habitar, seja através da oferta de uma qualidade cultural do espaço urbano e habitacional, que contribua, verdadeiramente, para a valorização das nossas cidades e paisagens – uma valorização que é, como bem sabemos, hoje em dia extremamente urgente.

Fiquemos, então, assim esclarecidos, que do que aqui se trata é de qualidade arquitectónica numa perspectiva dupla de verdadeira valorização do património edificado e urbano e de verdadeira adequação a um amplo leque de modos de habitar; e, como se tem aqui afirmado, uma tal qualidade é condição essencial para um habitar mais feliz, e logo para uma vida mais feliz, mais positiva e, consequentemente, menos afectada por problemas de variadas naturezas.

Este esclarecimento foi julgado oportuno pois, à medida que se vão estudando estas matérias, e provavelmente tal como noutras áreas acontece, vão-se materializando dúvidas fundamentais sobre estarmos, por vezes, a falar das mesmas matérias ou de matérias distintas, quando falamos, neste caso, de qualidade arquitectónica residencial, nestas linhas ligadas ao bom desenho de Arquitectura, mas também e simultaneamente, á satisfação de quem habita – e não haja dúvidas que é esse o objectivo fundamental de uma “boa habitação”, aquela que satisfaz e motiva quem a habita e aquela que enriquece a sua cidade.

Mas vale a pena falarmos de algumas dessas dúvidas, que depois acabam por ajudar a gerar as tais perplexidades, que têm presença no título deste artigo, pois uma tal qualidade é bem diferente da suposta qualidade de uma solução residencial que pode estar, até, quantitativamente adequada a determinadas carências, assim como é bem diferente da suposta qualidade de uma habitação que cumpre um necessário e exigido leque de normas e de regulamentos aplicáveis. Estamos, aqui, realmente, falar de outra matéria; e uma matéria que pode constituir uma influência positiva, estratégica e extremamente oportuna na vida de uma família – afinal é sempre “começar de novo” e pode ser começar de novo num sítio excelente, ou pode ser “começar de novo” num sítio contaminado por aspectos físicos, ambientais, conviviais e formais que só podem ter influências negativas na vida privada, comum e pública.

Fig. 01: uma excelente Arquitectura e uma “nova” e excelente forma de habitar em Malmö, com a intervenção de Charles Moore.

Pode-se dizer que tudo isto é verdade, mas que, por vezes, é necessário acudir rapidamente a determinadas carências graves; sem dúvida que sim, mas mesmo em casos destes será desejável e possível conceber, com reduzido acréscimo temporal, uma solução que seja arquitectónica e humanamente melhor e mais adequada, ou então será possível chegar à conclusão que realizar uma dada operação, num dado local, numa dada concentração e com determinados meios de gestão urbana, acabará por ser verdadeiramente mais negativo, a médio e a longo prazos, do que optar por soluções provisórias de forma a conseguir tempo para resolver a situação, de forma potencialmente mais “definitiva”, em condições verdadeiramente sustentáveis e dignas, condições estas que serão muito menos susceptíveis a problemas sociais e cívicos. E diga-se que esta não é uma opção inventada pelo autor destas linhas pois há, alguns poucos municípios portugueses, entre outros que abordaram de forma predominantemente positivamente o problema e o desígnio social e cívico da erradicação de barracas e abarracados, que seguiram essa perspectiva de só fazer habitação de realojamento com excelente qualidade de Arquitectura, ainda que assim houvesse necessidade de mais tempo, e aqui há que fazer a devida e merecida referência à experiência do PER em Matosinhos, pela quantidade, qualidade, diversidade e adequação Arquitectónica das soluções escolhidas.

Já agora, quanto aos casos urbanos e residenciais que foram negativamente desenvolvidos, designadamente, em termos de quantidade excessiva de edifícios, isolamento urbano e falta de qualidade de desenho de Arquitectura, o que se propõe – nesta perspectiva “radical” de tentar ir acabando, sistematicamente, pelos menos, com aqueles problemas sobre os quais temos algum controlo – é a aplicação de um plano, a médio e longo prazos, que contemple a erradicação de todos esses casos ou, no mínimo, a sua redução a dimensões pouco problemáticas; e assim se pensa pois sendo estas matérias de tão elevada complexidade, considera-se que continuar a apostar num relativo adiar e suavizar dos problemas, pode ser uma opção que, em muitos casos, pode levar “a morte do doente”, pois, tal como acontece, infelizmente, por vezes, na medicina em casos de grande gravidade, não se reconhece, com o devido carácter de emergência, a gravidade da doença, e assim não se consegue intervir com os devidos meios e com a devida rapidez e não serão depois outros múltiplos e diversificados cuidados que irão ter êxito, constituindo estes essencialmente acções paliativas.

E depois, depois de mal-fazer e de pouco ou nada fazer para acabar com esses erros, depois, e no caso urbano, muito mais tarde, depois de muitos problemas, opta-se então, finalmente, pela acção mais radical, que teria sido a mais certa, provavelmente, há muitos anos atrás, e que, há muitos anos atrás, poderia ter tido resultados muito mais multiplicáveis e definitivos na melhoria da vida de muitas pessoas e de muitas famílias; uma opção que se tivesse sido desenvolvida na altura certa, ou mais certa, obrigaria, sem dúvida, a muitos sacrifícios e teria muitos problemas de aplicação, mas seriam sempre sacrifícios e problemas que, desde logo, estariam a contribuir para um processo novo, positivo e decisivo de fazer boa habitação em cidade consolidada, não se tratando de outros sacrifícios, eventualmente menores, mas com pouco sentido porque ligados a medidas paliativas, transitórias e sem futuro – e não é de esquecer que as más medidas, além de serem economicamente ruinosas, são estratégica e socialmente muito negativas pois muito dificultam a adopção futura de outras medidas (as pessoas cansam-se de não verem resultados palpáveis e positivos).

Esta reflexão tenta apontar e divulgar caminhos gerais de saída para os círculos viciosos do fazer má habitação e má cidade, círculos estes geradores de fundamentais perplexidades, ligadas a não ser verdadeiramente credível que, em Portugal, após mais de 80 anos de se fazer habitação de interesse social, não haja um repositório de conhecimentos práticos sobre como fazer bem cidade habitada, ou pelo menos fazer cidade habitada com um máximo de potencialidades de êxito; e diga-se que, mesmo não havendo materialmente um tal repositório, há ainda, e felizmente vivos, técnicos que têm esse conhecimento e há ainda, e felizmente, muitos e muitos casos, disseminados por todo o País, que são excelentes exemplos vivos, de onde é possível retirar esses ensinamentos: e, portanto, não há desculpa, não pode, realmente, haver desculpa!

Fig. 02: uma excelente Arquitectura e uma “nova” e excelente forma de habitar de interesse social em Matosinhos, Telheiro, com desenho de Manuel Correia Fernandes.

E, assim, dá vontade de afirmar que nem mais um conjunto residencial, nem mais um pequeno bairro deve ser feito sem um nível adequado e amplo de qualidade arquitectónica e vivencial; e, com igual veemência dá vontade de salientar a importância e a oportunidade de se fazer um rol dos casos urbanos e habitacionais a requalificar e que as respectivas acções de melhoria e reciclagem, mais ou menos radicais, fossem programadas num horizonte necessariamente dilatado, mas ficando claro, de uma vez por todas, que esse é o único futuro e a única via possível desses conjuntos urbanos e de quem por eles decide; e diga-se que aqui há alguma radicalidade e terá de haver grande exigência, na escolha que terá de ser feita de quem irá redesenhar tais conjuntos, mas esta é e será a única opção possível para quem os habita e para a real viabilidade das suas zonas urbanas, e em tudo aquilo em que possamos facilitar nestas matérias de uma verdadeira qualidade arquitectónica e residencial, não tenhamos dúvida que sobre os nosso filhos recairá com juros bem fortes.

E porque importa ir fazendo sínteses sequenciais das matérias práticas que estamos a sublinhar e, tal como foi apontado no primeiro artigo desta série, avançando do mais geral para o particular, fazer um “bom habitar” será, sempre:

assegurar um sítio de habitar que seja vivo e positivamente caracterizado em termos dos mais diversas actividades urbanas, que se integre, em continuidade, numa cidade que seja viva e solidária;

. assegurar a constituição e a boa-vida diária da cidade das vizinhanças, aquela que é, provavelmente, a cidade que mantém a humanidade e a afectividade mesmo em grande aglomerações, através de uma constelação de vizinhanças próximas mais conviviais e estimulantes;

. assegurar a riqueza tipológica, urbana e residencial, uma condição que está bem patente em tantas soluções de edifícios que aí estão nas nossas cidades, vilas e aldeias, caracterizando um amplo leque de edifícios humanizados, atraentes e que constituem uma fundamental mais-valia cultural para a cidade em que se integram;

. assegurar uma habitação, um espaço doméstico privado de cada família e de cada pessoa, que seja muito adequado e apropriável, considerando, quer o muito amplo leque de condições que vão da entrada do edifício ao pormenor “daquele vão”, que enche de luz matinal “aquele recanto”, quer o enorme leque de desejos, formas de habitar e mesmo sonhos residenciais (é o “lugar” da adaptabilidade);

. e em todas estas matérias não faz, hoje em dia, ainda neste início de um novo século, depois de um outro século bem preenchido de tantas experiências que tentaram, de tantas formas, atingir um bem-viver; não faz, realmente, qualquer sentido centrarmo-nos em opções habituais, “funcionais” e “medianas”, pois o leque de opções é enorme e o leque de procura é e será, felizmente, cada vez mais, muito diversificado.

. e, já agora, permitam-me uma, natural, “cedência” à Arquitectura, e, assim, aqui afirmar que é também fundamental assegurar o “bom-desenho” da “boa-habitação”, e aproveitar para dizer: por um lado, que já se vai sabendo o que se pode considerar como sendo um “bom-desenho”, e não é preciso entrar em matérias ainda consideradas subjectivas, pois está a pensar-se, designadamente, na boa integração, na boa escala, na boa relação com a natureza e da presença do verde urbano, na boa integração e diversificação funcional, etc., etc.; e dizer, ainda, que nesta matéria do dever fazer um bom-desenho, e da crítica ao mau desenho residencial e urbano que se tem feito, há culpas que chegam também aos arquitectos e que eles têm necessariamente de assumir, e deve haver processos que a sociedade aplique para assegurar que de agora em frente se faça o mais possível, apenas e fundamentalmente, esses “bons desenhos” urbanos e residenciais.

Fig. 03: uma excelente Arquitectura e uma “nova” e excelente forma de habitar de interesse social na Figueira da Foz, Gala, com desenho de Duarte Nuno Simões e Nuno Simões.
Escreveu, não há muitos anos, Christian Norberg-Schulz, arquitecto e filósofo, que “o homem precisa de um ambiente urbano que lhe facilite referências de imagens”, e assim se destaca a importância da imagem urbana, “precisa de recintos ou zonas que tenham um carácter particular”, o que evidencia a importância de uma verdadeira e positiva caracterização dos espaços habitados, “e precisa de percursos que levem a sítios específicos e de pólos urbanos que sejam lugares distintos e inesquecíveis", o que revela a importância do ordenamento, da coesão urbana e do tal bom desenho; e nesta magistral qualificação de Norberg-Schulz não surgem, por exemplo, aspectos funcionais aos quais ninguém nega a importância, só que talvez agora, ainda neste início de um novo século, e depois de um tão longo século de funcionalidades, a principal batalha seja outra, talvez uma batalha por novelos qualitativos mais completos e mais humanos.

Novelos qualitativos estrategicamente recentrados numa habitação tipologicamente diversificada e amplamente qualificada, a tal com um “carácter particular … num sítio inesquecível”, a tal que falta na cidade humanizada que também hoje nos falta, regenerada por vizinhanças vivas, e que harmonize, o mais possível, satisfação residencial com qualidade arquitectónica.

É assim chegada a altura de não mais maltratar o habitar como um produto de consumo e, tantas vezes, um produto de consumo mal concebido, porque esquecido de boa parte das suas valências; é, assim, chegada a altura de não mais repetir cegamente qualisquer “tipos de projectos-tipo”, por melhores que possam ser; é, assim, chegada a altura de não mais fazer cidade com habitação mal desenhada e de fazer simulacros de cidade através de dormitórios tristes, sem coesão urbana, sem identidade e sem dignidade; é tempo de fazer cidade viva com habitação bem desenhada e que ajude as pessoas a serem felizes, e, em tudo isto, naturalmente, mais do que urgente aplicar uma ampla e sensível política habitacional.

Ficamos, hoje, por aqui, e, mais uma vez, se desafia o leitor a enviar – à redacção do Infohabitar (abc@lnec.pt ou abc.infohabitar@gmail.com ) de textos onde exponha algumas ideias sobre como configurar soluções de bom-habitar, daquelas que, verdadeiramente, contribuam para uma vida mais feliz.

Casais de Baixo, Azambuja, 23 e 24 de Agosto de 2008.
Editado por José Baptista Coelho, em 25 de Agosto de 2008.