268 - Vivências e vivendas III - Notas sobre casas e quem as sonha - Infohabitar 268

artigo de António Baptista Coelho
Infohabitar, Ano V, n.º 268

Como foi referido no primeiro artigo desta série a ideia de escrever sobre "a vivenda", em termos gerais, mas essencialmente sobre os aspectos de humanização do habitar suscitados pela ideia de "vivenda", decorreu, directamente, de um óptimo artigo de Miguel Esteves Cardoso, intitulado “Vivenda Boa Esperança” e que foi editado no jornal Público. (1)

Lembrei-me, depois, de associar às palavras a editar sobre este assunto, algumas ideias com as quais abri, há poucos anos, um estudo realizado, publicado e disponível no LNEC sobre o título “habitação humanizada” (2), para o qual se poderão dirigir aqueles que queiram aprofundar estas temáticas.
E foi assim que, ao longo de três artigos, se apontaram algumas notas numa primeira aproximação um pouco mais "solta" sobre estas matérias do que aquela que se apresenta no referido estudo.

Estamos, hoje em dia, confrontados com uma serena, mas profunda, revolução das formas de habitar e dos conteúdos vivenciáveis, que estão a marcar e irão estruturar este novo século das cidades; e isto enquanto ainda nos debatemos com problemas críticos em termos de falta de qualidade de vida e especificamente de uma vida urbana que ligue, como tem de ser, uma habitação e uma cidade que sejam positiva e intensamente habitadas.

E assim, enquanto confrontados com a impossibilidade de habitarmos a ficção ou a realidade virtual, aqueles que continuam a insistir em viver a cidade e as diversas cidades que nela se integram, têm a responsabilidade de resgatar, "reabilitar" e aprofundar, estrategicamente, a importância dos sonhos do habitar - e a referência à estratégia liga-se ao habitar a cidade; isto embora tais sonhos sejam bem difíceis, face à destruição que continua a desenvolver-se das paisagens urbanas e rurais.

Mas atenção que tais sonhos habitáveis têm, obrigatoriamente, de transbordar dos nossos mundos domésticos e chegarem e marcarem, positivamente, a cidade habitada das vizinhanças e dos eixos urbanos, só assim tais sonhos serão viáveis.

Fig. 01

E, tal como fica bem expresso no seguinte texto de Manuel Blanco, mesmo o novo reino tecnológico continua, felizmente, a conviver com testemunhos fortes de um habitar expressivamente humanizado.

“Uma construção simples numa aldeia francesa permitiu a Herzog & de Meuron destilar a essência da arquitectura doméstica (Casa Rudin, Leymen), … E uma prenda em forma de casa pequena do norteamericano Robert Venturi para a sua mãe converteu-se na imagem mais reproduzida das últimas décadas no mundo da arquitectura (Casa Vanna Venturi, Philadelphia)…

No mundo doméstico apreciamos mais a intimidade e voltamos, uma e outra vez, à imagem da casa dos nossos sonhos. Nos anos sessenta, Robert Venturi ... um telhado de duas águas, uma grande chaminé e uma entrada como se tivera sido desenhada por uma criança marcava um dos ícones culturais mais significativos da segunda metade deste século...

Nas águas convulsas do final do milénio, Herzog & de Meuron voltam a destilá-la simples e completa, e o arquétipo reaparece na Casa Rudin, de Leymen. Parece que procuramos a segurança do conhecido...

Mas em paralelo voltamos a ter o excesso, de novo, herdeiro de S. Simeon de Hearst, magistralmente retratado por Orson Wells em Citizen Kane. O poderio da Microsoft reflecte-se na nova casa (ou palácio?) do seu dono, que responde à nossa voz e aos nossos mais pequenos desejos como se fora a gruta de Ali Babá e o génio da lâmpada de qualquer conto encantado... reconhece os convidados, recorda as suas preferências, temperaturas favoritas e as suas vidas ou transporta-os navegando nos seus grandes écrans aos limites do hiperespaço. É uma casa que se ocupa das nossas necessidades, levando ao limite o conceito de edifício inteligente, onde o importante não é a sua arquitectura...

A possibilidade de um isolamento conectado pode modificar de forma importante a ocupação do território na nossa sociedade. O teletrabalho, o teleshopping, os acessos rápidos a produtos culturais ou de diversão e escapa e a necessidade de espaço – cada vez mais caro e restrito nas nossas cidades – podem produzir uma retorno a meios naturais e a uma arquitectura dispersa. Et in Arcadia ego (e eu na Arcádia) ... Uma versão idílica de um mundo feliz onde a arquitectura e o espectáculo se misturaram com os nossos sonhos, onde o poder dos meios de comunicação criou novas estrelas que vão transformando, com outros monumentos, a nossa paisagem quotidiana.” (3)

Temos, assim, múltiplas ferramentas e embora elas estejam por todo o lado, e tenham inegável utilidade, voltamos, julgo que, felizmente, "uma e outra vez, à imagem da casa dos nossos sonhos"; haverá, assim, ainda, esperança para esse sonho e para tudo aquilo que ele nos proporciona de uma qualidade de habitar muito para lá da simples satisfação funcional.

Fig. 02
E sobre este vital caminho do aprofundar doméstico e urbano dos desejáveis sonhos de habitar, é oportuno reflectir sobre duas frases de Josep Muntañola, a seguir transcritas de um excelente livro deste autor (4), e onde se apontam a potencialidade da poesia e o ponto focal estratégico do habitar como meio privilegiado de pensar a Arquitectura:

Diz Muntañola que, “tal como indica e muito bem Ch. Norberg-Schulz citando Heidegger, é justamente através da interelação entre o construir, o habitar e o pensar que a arquitectura pode ser poética... «A poesia é aquilo que primeiro liga o homem à terra e assim o introduz no habitar», assinala Heidegger a partir de uma poesia de Hölderlin.”

E Muntañola sublinha, ainda, que, segundo Heidegger, “a poesia estrutura a natureza do habitar... Poeticamente o homem habita... Mas a capacidade poética só é possível se o homem se apropria enquanto homem afável, com «coração» (afectivamente), e reconciliado com o seu próprio habitar (kindness em inglês, charis em grego).”

Teremos assim um objectivo de criação de um melhor habitar, mais humanizado, através de caminhos específicos de poesia/afectividade, apropriação e provavelmente empatia de quem habita relativamente a um espaço habitado e desejavelmente sonhado, seja directamente, seja através dos especialistas desse sonho e da procura e identificação dessas empatias. E este processo tem de ser muito especialmente positivo, "dialogante", mas relativamente "passivo", quer nos aspectos de adequação a cada habitante e família habitante, o que nos leva naturalmente para fundamentais características de adaptabilidade, seja nos aspectos ligados à atractividade e ao sentido urbano e cívico, também necessárias nas estruturas do habitar.

Sobre esta matéria que trata de harmonias muito difíceis, mas essenciais, entre um habitar doméstico e urbano positivamente humanizado e sonhado, por cada um, mas igualmente bem marcado pelo sentido cívico apontam-se mais algumas palavras de Norberg-Schulz, que nos ajudarão a encontrar os melhores caminhos nesta essencial plataforma entre qualidade arquitectónica e satisfação profunda de quem habita casa e cidade, uma plataforma em que é necessário encontrarmos uma Arquitectura que sonhe alto, mas com os pés bem na terra, que marque bons desenhos para as gerações futuras terem testemunhos efectivos do seu passado, mas que, nas casas que faz e nas cidades que compõe, seja, também, verdadeiramente amável, compreensiva e amiga dos sonhos dos habitantes, pois só assim a habitação e a cidade habitada cumprirão o seu fundamental interesse social.

Fig. 03

Escreveu, então, Norberg-Schulz:

“Tentei demonstrar que a existência do homem depende do estabelecimento de uma imagem ambiental significativa e coerente do “espaço existencial”. Também assinalei que tais imagens pressupõem a existência de certas estruturas ambientais(ou arquitectónicas) concretas, recusando admitir que esses princípios perdem significado por causa da televisão e demais meios de comunicação rápida.

Que devemos então pedir ao espaço arquitectónico para que o homem possa continuar a designar-se como humano? Em primeiro lugar devemos pedir uma estrutura representável que ofereça abundantes possibilidades de identificação.

A tarefa do arquitecto é ajudar o homem a encontrar um sítio existencial onde firmar-se, concretizando as suas imaginações e fantasias sonhadas. Os conceitos de casa, cidade e país são ainda válidos. Dão um estrutura ao novo entorno «aberto» e tornam possível que possamos ser cidadãos do mundo.” (5)

E afinal parece que tudo isto tem muito a ver com "o arquitecto", que deve "ajudar o homem a encontrar um sítio existencial onde firmar-se, concretizando as suas imaginações e fantasias sonhadas!"

E ficamos com uma magistral definição de arquitecto:

"O arquitecto é um ser que caminha sobre a espuma das paisagens
e vive encantado pelas sombras que sobrevivem à flor da relva exactamente
no lugar onde as outras pessoas nunca passam
perguntam os mestres no cruzamento das traves onde
descansa o arquitecto curiosamente maravilhados pelo silêncio
que se desprende das paredes
consumindo a casa toda a partir do traço exacto
que descai do tecto
em direcção ao corpo
da terra
...
eis o arquitecto debruçado sobre a mesa com a aflição
dos guerreiros
...
o arquitecto é o abismo que atormenta o sonho"

Foram palavras do poeta José António Gonçalves.Notas:

(1) Miguel Esteves Cardoso, “Vivenda Boa Esperança”, Jornal Público, 16 de Setembro, 2009.
(2) António Baptista Coelho, Habitação Humanizada – TPI 46, LNEC, Lisboa, Julho de 2006, 577 p., 121 fig; e Habitação Humanizada: Uma apresentação geral – Memória 836, LNEC, Lisboa, 2007, 40 p., 19 fig.
(3) Manuel Blanco, “Arquitectura fin de siglo – El mayor espectáculo del mundo”, GEO, Esp. , n.º 162, 2000.
(4) Josep Muntañola, Poética y arquitectura, Barcelona, Editorial Anagrama, 1981, pp. 59 e 60.
(5) Christian Norberg-Schulz, Existencia, Espacio y Arquitectura, Barcelona, Editorial Blume, trad. Adrian Margarit, 1975, p. 135.

Nota editorial: embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.

Infohabitar Ano V, n.º 268
Lisboa, Encarnação – Olivais Norte
18 de Outubro de 2009
Edição de José Baptista Coelho

Label: habitação, habitação humanizada, arquitectura e satisfação habitacional

262 - E ainda o problema da habitação – parte II - Infohabitar 262

Infohabitar, Ano V, n.º 262
E ainda o problema da habitação, em Portugal, e não só, no início do século XXI – parte II, ainda sobre a oferta e a procura habitacional
artigo de António Baptista Coelho

A razão directa para a escrita deste série de artigos sobre o tema do problema da habitação é a ideia que o problema se mantém ainda crítico, em Portugal, por não se terem reafirmado medidas firmes e claras no sentido de se considerar quer as necessidades quantitativas ainda em falta, quer o papel da qualidade residencial como um aspecto fundamental da qualidade de vida de todos nós.

No primeiro artigo desta série sobre o “problema da habitação” lançaram-se alguns comentários sobre a questão da procura e da oferta de habitação e designadamente de habitação de interesse social, e no presente texto serão feitas considerações complementares sobre alguns dos aspectos então apontados.

Dá vontade de sublinhar, desde já, que tal como é urgente estabilizar uma política educativa, considerando que mesmo sabendo-se ser importante uma actualização e retroacção constantes tais opções serão por vezes de evitar para que se possam consolidar, aprofundar, estabilizar e aperfeiçoar formas de acção e possibilidades de comparação e de replicação de soluções, tais opções de alguma continuidade e de constante aprofundamento e melhoria de políticas são igualmente urgentes no sector da habitação e do urbanismo residencial e urbano, e neste sector a situação parece ser entre nós, hoje em dia, crítica, num acumular da crise que todos vivemos com uma situação prévia caracterizada pela sensível falta de dinâmica do sector.

A ideia parece ser que já há habitação em excesso e que, portanto, o que é importante é apoiar a sua colocação no mercado, assim como o que importa, agora, é dinamizar a reabilitação habitacional e urbana, e sobre estas opções apenas se comenta que essa habitação “de mercado” não será adequada a muitos que a ela não podem chegar, e que a questão da opção pela intervenção na reabilitação da velha habitação em vez de se apoiar a habitação nova é uma falsa questão pois nem parece ter-se conseguido uma dinamização minimamente significativa dessa opção pela reabilitação, nem é de esquecer a importância que a construção nova tem e terá na oferta habitacional e urbana e na dinamização do tecido económico.

Tal como se apontou no primeiro artigo desta série é perfeitamente possível e altamente recomendável a dinamização da construção nova seja em pequenas intervenções de recomposição, preenchimento e revitalização do tecido urbano, seja em intervenções de grande conjugação com acções de reabilitação e nas quais poderá haver, também, eventualmente, opções de demolição parcial.

E reforça-se a importância de tais intervenções combinadas de construção nova, reabilitação e demolição parcial, quando se pretende inserir em velhos tecidos urbanos conjuntos de habitantes socialmente diversificados e misturas de habitação e outras actividades redinamizadoras da vida urbana local.

Fig. 01: (2005) habitação de interesse social perto do Largo do Conde Barão, Lisboa, Arq.os Castro Caldas e Nuno Távora – a reintrodução de nova habitação e, eventualmente, de novos grupos sociais nos centros históricos e a utilização de uma nova e bem qualificada Arquitectura ao serviço do habitar e da cidade.

Mas atenção que para tais medidas poderem gerar massa crítica elas têm de ser regulamentarmente tornadas viáveis, reduzindo-se as exigências ligadas às situações “correntes” de significativa ausência de condicionamentos, bem distintas dos múltiplos problemas que caracterizam, por exemplo, as zonas centrais urbanas e as situações de reabilitação/reconversão habitacional, e, naturalmente, terá de haver apoios específicos e continuados para situações de introdução de habitação de interesse social nessas zonas centrais, assim como para as situações em que há que harmonizar estas acções com situações de protecção patrimonial; e só assim, com decisões e medidas específicas e, repete-se, com a certeza de que tais ferramentas terão um longo prazo de vigência, poderemos imprimir aos nossos velhos centros e subúrbios desvitalizados uma evolução física e social com claro e sustentado sinal positivo.

Estas opções terão também, sempre, a vantagem de uma influência directa e forte na actividade de múltiplas pequenas e médias empresas de construção e constituirão, provavelmente, o melhor caminho no que se refere à integração social de pequenos grupos, em pequenas intervenções residenciais, associadas à introdução dos equipamentos colectivos que se sabe estarem em falta, hoje em dia, nos nossos centros urbanos.

E além de tudo isto tais opções de se fazer “pequeno” e disseminado na cidade, aproveitando-se para se re-equipar a cidade das vizinhanças e da pequena escala, aliando-se a construção nova com a reabilitação, são opções extremamente adequadas para que se faça, em cada sítio a solução que cada sítio “pede”, para que se faça em cada sítio uma mistura bem ponderada, adequada e diversificada de tipologias/soluções habitacionais e de pequenos equipamentos, e, também e naturalmente, para que se faça em cada sítio uma Arquitectura condigna e positiva no acréscimo por ela oferecido à sua/nossa cidade – e caso tal solução não seja a melhor ou não resulte tão bem quanto o esperado a escala da intervenção não é crítica e o resultado final na respectiva envolvente até pode manter-se razoavelmente equilibrado, o que nunca acontecerá quando se fazem novos grandes conjuntos soltos da continuidade urbana.

Importa sublinhar aqui que tais caminhos estão já a ser seguidos em Portugal, designadamente, nos últimos anos em certos municípios e por certas cooperativas de habitação, mas não se tem dúvida que tais opções merecem, urgentemente, apoios acrescidos e medidas políticas adequadas, que possam transformar, com urgência, estas acções ainda “apenas exemplares” em formas de actuação a seguir “por regra”; e já agora é possível e desejável associar uma acrescida exigência de “desenho” a tais acções e não há, hoje em dia, qualquer problema de falta de arquitectos para um tal desafio.

Fig. 02: (2008) um caso muito recente de reabilitação para melhorar as condições de quem já habitava centros históricos e para introduzir novos moradores, na Rua de São Pedro em Viana do Castelo, reabilitação promovida por Maria Cândida da Costa, com projecto e coordenação do arquitecto José Loureiro – um exemplo de uma intervenção onde se proporcionaram condições de salubridade e conforto em todas as habitações, salvaguardando-se os valores patrimoniais que caracterizam esta construção


Reforça-se assim a ideia de que em vez de se continuar a tratar isoladamente os problemas de degradação dos centros urbanos, de desvitalização e descaracterização das periferia das cidades, da oferta desqualificada de nova habitação e especialmente de habitação de interesse social e da introdução incoerente de novos equipamentos, é crucial que tais problemas sejam atacados de forma integrada, potencializando-se ainda estas acções no que se refere à revitalização urbana e na sua influência na dinamização do tecido económico – por acção das pequenas e médias empresas de construção e dos pequenos equipamentos de vizinhança.

E, naturalmente, nesta integração de acções é essencial a mediação e o enquadramento por parte do Estado, que pode e deve encontrar exemplos de actuação excelentes, de iniciativa municipal, cooperativa e empresarial, realizados nos últimos vinte anos de promoção de habitação de interesse social, mas para que tais exemplos e um tal enquadramento sejam eficazes é fundamental uma actuação efectiva, constante e próxima das instituições oficiais junto a esses promotores, realçando as boas práticas e apoiando, continuamente, a sua ponderada replicação, nunca malbaratando as boas experiências e as boas medidas e procurando, sempre, a sua disseminação e multiplicação.

Nesta perspectiva, hoje em dia, é essencial que em Portugal, para lá dos perfis de medidas habitacionais europeias – quando estas existem –, marcadas por realidades dos países do Norte da Europa, que estão/estarão noutras fases e em diferentes quadros do “problema habitacional”, se olhe para as nossas carências habitacionais e urbanas quantitativas e qualitativas e se promova, das mais diversas e adequadas formas, um amplo e diversificado acesso à habitação apoiada pelo Estado, pois há ainda muitos portugueses e outros nossos cidadãos “convidados” que devem ter direito a serem apoiados por um serviço habitacional e urbano adequado e económico, numa perspectiva de apoio social tantas vezes determinante para uma sua vida melhor e para uma melhor cidade e numa lógica em que no apoio diversificado e integrado a um maior leque sociocultural de pessoas e famílias se ganhe na diversidade e mistura social que é o verdadeiro factor de coesão e atractividade da cidade.

Por aqui ficamos em mais um artigo desta série sobre o “problema da habitação”, deixando-se para próximos textos outros comentários ligados aos aspectos específicos da qualidade residencial como factor da qualidade de vida, e, nesta qualidade, uma consideração sobre o sempre insuspeito protagonismo do bom desenho, numa lógica de função e de forma, para uma habitação que satisfaz quem a habita e que participa numa cidade melhor, uma cidade na qual a nova e a velha habitação mutuamente se apoiam e valorizam, apoiando-se o fazer novo em pequenas doses e com bom senso e o reabilitar e a reconversão com idêntico bom senso, sem fundamentalismos, mas com um sentido maximizado de se cooperar, continuamente, para uma cidade mais digna e mais culta.

Finalmente, faz-se uma brevíssima consideração sobre o que se julga poder ser uma aplicação bastante generalizável destas reflexões fora de Portugal, tanto por se ter a ideia de que aqui se equacionaram valores sociais, cívicos e culturais muitos amplos, como por se ter a ideia que os problemas aqui levantados surgem em muitos países, designadamente, quando se equaciona a velha escolha entre qualidade e quantidade habitacional, optando-se, tantas vezes, infelizmente, pela última e desenvolvendo-se situações que, por vezes, mais não fazem do que prolongar e adiar os problemas ligados à habitação e ao habitar.

Lisboa, Encarnação – Olivais Norte, 6 de Setembro de 2009
Edição de José Baptista Coelho

Label: habitação, política habitacional, habitação de interesse social, urbanismo habitacional

261 - E ainda o problema da habitação – parte I - Infohabitar 261

Infohabitar, Ano V, n.º 261
E ainda o problema da habitação, em Portugal no início do século XXI – parte I, oferta e procura
artigo de António Baptista Coelho

Label: habitação, política habitacional, habitação de interesse social, urbanismo habitacional

Razões para se voltar ao “problema da habitação”
O estímulo para a escrita deste série de artigos sobre o tema do problema da habitação, considerado um problema que persiste, de forma crítica, embora em outros moldes, após 60 anos de este mesmo problema ter sido tema-chave no 1.º Congresso Nacional de Arquitectura (1), é a ideia que o problema se mantém, num sentido amplo, pois considera-se que nem as necessidades quantitativas habitacionais foram devidamente garantidas, em Portugal, e numa perspectiva de garantia expressivamente sustentada, nem se deu ainda, entre nós, um passo firme e claro no caminho urgente de se considerar a qualidade residencial como um aspecto fundamental da qualidade de vida de todos nós; desenvolvendo-se, portanto, uma perspectiva qualitativa que esteja directamente ligada a uma qualidade arquitectónica residencial composta por alguns aspectos mais mensuráveis e por outros mais qualitativos, afectivos e de “desenho”, estando este segundo grupo de aspectos muito ligados a uma aprofundada satisfação habitacional, e a estas matérias voltaremos em seguida.

Um outro estímulo específico à abordagem do “problema da habitação” aqui no Infohabitar, e, naturalmente, no âmbito das acções promovidas pelo Grupo Habitar, é a ideia de que esse problema continua, infelizmente, muito distante das preocupações políticas nacionais, pelo menos no sentido acima sumariado e que em seguida se pretende desenvolver e esclarecer. E este olhar mal ou não olhar o problema da habitação, tanto nas suas críticas consequências negativas como nas suas potencialidades, designadamente, no que se refere à revitalização urbana, é uma situação que não se entende quer pela influência directa que a sua resolução ou tentativa de resolução sempre terá para a melhor vida diária dos cidadãos, quer pela positiva e expressiva influência económica que será sempre induzida por uma política activa de melhoria das condições habitacionais/urbanas dos mesmos cidadãos – e nunca é excessivo relembrar a potência que a promoção habitacional – construção nova e reabilitação – induz, directa e indirectamente, na actividade económica.

E assim iremos, em seguida, falar um pouco sobre a evolução das carências habitacionais quantitativas e qualitativas, seja do lado da oferta seja do da procura.

Depois e de forma mais sintética, pois iremos voltar a estes temas com mais calma, noutros artigos, será apontada a temática da qualidade residencial como aspecto fundamental da qualidade de vida, seguindo-se, numa sequência lógica, uma breve consideração sobre o protagonismo do bom desenho para uma boa habitação.

Finalmente, lança-se a ideia que a oposição entre fazer de novo e reabilitar habitação é uma falsa questão, designadamente, no âmbito da habitação de interesse social, e termina-se o artigo com algumas considerações sintéticas sobre a oportunidade desta aproximação ao “problema da habitação”.

Fig. 01: . Bairro de Alvalade, projecto urbano de Faria da Costa, anos quarenta do século XX, uma pequena cidade feita com grandes “miolos” de habitação de interesse social, provavelmente, o único plano verdadeiramente integrado.

Sobre a evolução das carências habitacionais quantitativas e qualitativas: o lado da oferta

Há ainda, hoje em dia, em Portugal e no “mundo ocidental” menos desenvolvido evidentes carências habitacionais quantitativas, e de total urgência, relativas a pessoas que habitam sem um mínimo de condições de salubridade e saúde física e mental.

Tais carências quantitativas devem ser objecto de uma reformulação em termos de critérios de cálculo e de medidas de enquadramento.

Não é mais aceitável qualquer “cedência” de habitação que não corresponda a um contrato exigente em termos de regras de bom uso e de contribuição para a amortização da habitação por parte dos seus habitantes. Este é um imperativo cívico directamente associado ao “direito a ter habitação” e que ganha expressão ainda mais evidente em tempos de crise económica. Há direitos e há deveres e terá de haver actuações eficazes quando os respectivos contratos não são cumpridos, pois haverá sempre outros cidadãos que precisam de habitação e querem cumprir esses contratos.

Também não é mais aceitável, ainda do lado da oferta de habitação de interesse social que existam habitações “sociais” devolutas ou manifestamente subaproveitadas ou ainda mal aproveitadas porque servindo pessoas que manifestamente delas não precisam, e o que parece é que as há, e em número significativo, sendo, portanto, urgente desenvolver medidas que façam voltar esse parque público, sem uso ou deficientemente usado, a uma ocupação eficaz e socialmente justa.

Ainda do lado da oferta, e naturalmente numa perspectiva “gémea” das que acabaram de ser apontadas, há que garantir um serviço habitacional eficaz, através de uma gestão de proximidade funcionalmente adequada e socialmente sensível, uma ideia que quer associar critérios correntes de gestão urbana e habitacional a uma perspectiva de apoio social e habitacional que esteja positivamente “em cima do acontecimento” de forma a ser útil a quem habita, por exemplo acorrendo rapidamente a problemas sociais críticos, e a assegurar a melhor manutenção do parque de habitação de interesse social público, garantindo assim a sua melhor capacidade de “volante” na prestação do serviço habitacional, tal como foi atrás referido.

Um prolongamento deste tipo de cuidados tem a ver com o acabamento e equipamento dos espaços públicos exteriores quando estes se encontrem abandonados ou deficientemente mantidos, mas sempre uma perspectiva de gestão que assegure o mais possível condições de continuidade de manutenção, pois não é possível nem socialmente aceitável continuar-se a financiar ciclicamente intervenções que são, depois, ciclicamente deterioradas.

A esta matéria se voltará em outros artigos desta série, referindo-se, desde já, que certos conjuntos habitacionais preexistentes e, designadamente, certos edifícios e conjuntos de “habitação social”, podem ser considerados como inviáveis nesse caminho de vivência sustentada de edifícios e espaço público e, portanto, terão de ser significativa ou totalmente reconvertidos, havendo, aqui, naturalmente, lugar à ponderação da opção pela demolição total ou parcial de um dado edifício ou conjunto urbano; mas sublinha-se que esta “última” opção tem de ser um caminho entre vários caminhos, que será escolhido apenas quando as outras opções se revelem inviáveis em termos da intervenção inicial e da respectiva manutenção, e quando haja lugar a riscos evidentes de retorno à situação inicial de degradação social e física.

Novamente do lado da oferta há que ter o maior rigor, seja no apertar da malha de análise sobre as necessidades habitacionais detectadas, reduzindo-se, ao máximo, as situações de abuso no acesso a habitação de interesse social e actuando-se eficazmente na reposição da legalidade sempre que se detecte uma situação desse tipo. Neste perfil de actuação parece ser também de favorecer as medidas existentes associadas à perda de direito a habitação quando se detectem actuações ilegais por parte de quem teve direito a habitação de interesse social; e será de ter em conta as formas de actuação aplicadas noutros países europeus no sentido de um crescendo de rigor no enquadramento habitacional e de disponibilização de realojamentos específicos em situações de manifesta criação de instabilidade e violência nos conjuntos de realojamento por parte de grupos e pessoas que sejam identificados – afinal, como se sabe, uma única família pode arriscar a paz social de um grande conjunto habitacional, uma situação que parece não dever ser tolerável.

E, finalmente, e ainda do lado da oferta de habitação de interesse social considera-se que não mais se deve disponibilizar uma solução física com qualidade eventualmente duvidosa, mas sim um verdadeiro serviço habitacional e urbano, associado a um excelente desenho arquitectónico, pois só assim se disponibiliza habitação e habitar numa perspectiva expressivamente sustentada, tendo em conta quem habita e aí encontra uma solução o mais possível “à medida”, ou pelo menos não formatada para o inexistente “cidadão médio”, e tendo em conta a urgente (re)vitalização das nossas cidades, com mais habitantes, com mais pequenas e diferentes intervenções “mistas” de habitações tipologicamente variadas e equipamentos de proximidade, com habitantes mais diversificados, com mais vida “na rua” e com mais serviços urbanos. Chega de bairros sociais segregados, de periferias mortas e de centros urbanos vazios.

Sobre a evolução das carências habitacionais quantitativas e qualitativas: o lado da procura
Sobre a procura de habitação, com especial enfoque numa procura justificada por significativas carências socioeconómicas e culturais há que ter em conta, em primeiro lugar, a existência de um grande número de pessoas e famílias mal alojadas, ainda que não habitando nas tradicionais barracas, que, em Portugal, foram há poucos anos objecto de um plano específico de erradicação.

São pessoas que vivem em casas sem quaisquer condições, em casas abarracadas, e em péssimas condições de sobreocupação e/ou de falta de privacidade e de condições mínimas de funcionalidade e de expressão da sua identidade em pequenos quartos e em partes de casa.

Esta é a parte mais quantitativa das carências habitacionais ainda existentes em Portugal, que se refere a uma problemática muito difícil de “levantar”, mas muito crítica. E, de qualquer modo, importa ter em conta que as barracas continuam a surgir, em quantidades significativas e nos sítios mais inesperados – é por exemplo evidente o que tem vindo a acontecer em zonas periféricas ruralizadas onde tantas vezes por trás de sebes e junto a propriedades abandonadas se começam a acumular tendas e barracas num iniciar de um processo bem conhecido e que rapidamente ganha dimensões de actuação muito complicadas, e aqui haverá também um esforço fundamental a pedir à gestão municipal com apoio directo das forças de segurança, caso contrário qualquer dia teremos de ter um novo plano de erradicação de barracas.

Mas a procura de habitação por quem não pode aceder ao mercado habitacional está também, hoje em dia, a sofrer uma alteração e uma diversificação de características em termos de tipo geral de habitação que é pretendido. São os casais jovens e os jovens e adultos que vivem sós, são os numerosos idosos que pretendem viver em variadas condições de autonomia e comunidade, é o amplo leque de problemas de saúde que exigem internamento em residências assistidas e com cuidados específicos e por vezes muito exigentes, e é o muito amplo leque de tipos habitacionais que é desejado, associado a modos de vida específicos, mais rurais ou mais urbanos, mais “portugueses” ou culturalmente diversificados.

Atenção que não se tem em mente fazer habitação e especificamente habitação de interesse social praticamente à medida de cada pessoa e família, mas tem-se em mente a ideia firme de que não é possível continuar a aplicar soluções iguais e frequentemente mal concebidas para resolver os distintos problemas habitacionais atrás sintetizados – ainda há pouco tempo observei uma solução de habitação de interesse social em estudo para um país africano de língua oficial portuguesa em que nos pequenos “prédios” as cozinhas estavam ligadas às salas e estavam longe das janelas, podendo imaginar-se o que será cozinhar com processos tradicionais numa tal situação, e imaginar que tipo de ambiente seria produzido na respectiva sala-comum (este é apenas um exemplo entre muitos possíveis).

E não tenhamos qualquer dúvida que toda essa enorme e rica variedade de leques de exigências e desejos habitacionais e urbanos se reflecte num expressivo acréscimo dos “tradicionais” cálculos de carências de habitação de interesse social – pois quantas serão as pessoas hoje mal alojadas ou inadequadamente alojadas?

E atenção que faz todo o sentido que o acesso à habitação apoiado pelo Estado seja gradual e claramente “democratizado” e diversificado pois há muita gente que, de facto, deve ter direito a ser apoiada com uma habitação mais adequada e económica, pois esta faceta do apoio social pode ser determinante no alavancar de uma sua vida melhor, por estar verdadeiramente mais satisfeito com o seu habitar – da casa à vizinhança. E este é um tema fundamental neste retomar da discussão sobre “o problema da habitação”.

Ainda do lado da procura importa referir que, por um lado, só o Estado parece poder garantir essa melhor qualidade vivencial a quem não pode pagar a habitação de luxo ou a periferia tantas vezes “manhosa”, que, por outro lado, este papel estatal pode e deve ser desmultiplicado, e com muitas vantagens, através da actuação de cooperativas habitacionais e empresas – há excelentes exemplos desta prática –, e que, por outro lado, o apoio do Estado ao referido leque, muito amplo, de um habitar razoavelmente “à medida” pode e deve ser formatado e doseado de formas muito diversificadas de modo a que se apoiem melhor mais pessoas e mais famílias, e por acréscimo ganha-se a fundamental diversidade e mistura social, aquela que faz verdadeiras partes de cidade.

E não seria adequado rematar, para já, esta temática do que é hoje em dia a procura de habitação de interesse social sem referir que o espaço habitacional interior e exterior sofreu significativas mudanças nas últimas dezenas de anos, considerando-se que o principal valor de uma habitação, hoje em dia, se liga à sua capacidade de adaptação a diversos modos de vida e formas de ocupação, sendo de evitar todas as soluções excessivamente hierarquizadas e funcionalmente determinadas, e, naturalmente, esse valor habitativo tem também tudo a ver com a relação com a cidade viva e estimulante, pois tem de estar “morta e enterrada” qualquer ideia de fazer habitação apenas da porta de entrada para dentro.

Fig. 02: Faro, Alto de Santo António, uma pormenor do exemplar quarteirão da Cooperativa. Coobital, Arq.º José Lopes da Costa e Arq.º pais. José Brito; em finais do século XX e a ideia é que se aprendeu a fazer habitação de interesse social que realmente satisfaça quem a habita e integre o habitante na cidade.
Só que não há regra sem excepção e há, infelizmente, ainda muitas excepções desenvolvidas noutros locais por outros promotores, caracterizadas seja pelo mau desenho, ou pelo número excessivo de habitações, ou pela ausência de uma gestão adequada, ou pela inadequação das soluções aos habitantes, ou pela segregação relativamente à cidade.

Para além da oferta e da procura há outros aspectos determinantes para a resolução do “problema da habitação”.
Em seguida apontam-se, muito sumariamente, alguns aspectos considerados igualmente determinantes nos caminhos da resolução do “problema da habitação”. Estes aspectos são aqui, desde já, apenas brevemente registados, e serão objecto de desenvolvimento em futuros artigos desta série.

A qualidade residencial é um aspecto fundamental da qualidade de vida, mas não se deu ainda, entre nós, um passo firme e claro no caminho urgente de se considerar a qualidade residencial como um aspecto fundamental da qualidade de vida de todos nós, portanto, numa perspectiva qualitativa que está directamente ligada a uma qualidade arquitectónica residencial composta por aspectos mais e menos mensuráveis; e isto é considerando-se uma perspectiva racionalista desta quantificação, perspectiva esta que parece estar já em rápida e radical alteração.

O protagonismo do bom desenho para uma boa habitação é um dado que deveria estar já bem adquirido, mas, infelizmente, tal não acontece e, portanto, estamos ainda longe de poder viver uma cidade mais amigável, humanizada e eficaz, servida e produzida por condições afectivas e de “desenho”directamente associadas a uma aprofundada satisfação habitacional e aliadas à tão urgente e fundamental revalorização da imagem urbana.

A eventual oposição entre fazer de novo e reabilitar no âmbito da habitação de interesse social é uma falsa questão pois afinal o que conta é a intervenção “certa” no sítio “certo”, produzindo os melhores efeitos para os seus moradores e para a respectiva cidade. Neste sentido as acções de preenchimento, requalificação, regeneração, e inclusão de “pequenas” adendas ao tecido urbano parecem ser, hoje em dia, as mais adequadas e urgentes, mas não se deve fazer passar esta ideia através de uma deliberada redução da importância da construção nova e do esquecimento das necessárias acções de substituição radical de construções deterioradas e sem valor arquitectónico.

Há que ser coerente e diversificado no apoio a todo o leque de medidas necessárias para uma cidade melhor e mais viva e aqui tem de haver todo o lugar para o novo e para a reabilitação e, frequentemente, para a respectiva e mútua conjugação; mas cuidado que o novo em zonas centrais urbanas e a reabilitação não podem estar obrigados aos mesmos quadros reguladores exigidos ao novo em zona desafogada, pois os condicionamentos são extremamente diferentes.

Breves considerações complementares, sempre parcelares, sobre esta aproximação ao “problema da habitação”
Uma das ideias fundamentais nesta série de artigos estava já consubstanciada na dupla temática que foi abordada em 1948, no 1.º Congresso Nacional de Arquitectura, e refere-se a uma forte e íntima aliança entre a importância da Arquitectura no Plano Nacional e o Problema Português da Habitação, que constituíram, respectivamente, os dois únicos temas do referido congresso. Avançamos, assim, para a reafirmação da importância da Arquitectura habitacional, seja como desígnio arquitectónico, seja como objectivo cívico, numa perspectiva que recoloca ou reafirma a Arquitectura ao serviço da sociedade.

Outra das ideias a desenvolver nesta série de artigos refere-se ao sublinhar da importância da Arquitectura e da sua qualidade ao serviço de quem habita e da sua satisfação, como verdadeira ferramenta para uma vida melhor tanto no plano individual, como no nível familiar, vicinal e urbano. Uma arquitectura habitacional e, naturalmente, urbana, com verdadeiro interesse social, porque ao serviço de cada habitante, apoiando-o económica e eficazmente, satisfazendo os seus desejos habitacionais, mas também ao serviço da cidade que é de todos, numa opção por introduções de habitação duplamente úteis para quem as habita e para a cidade que por elas deverá ser melhor vitalizada e que com elas deverá ser mais agradável e atraente.

Notas:

(1) Em 1948, o 1.º Congresso Nacional de Arquitectura, promovido pelo Sindicato Nacional dos Arquitectos, tratou, essencialmente dois temas: o “Tema I – A Arquitectura no Plano Nacional”; e o “Tema II – O Problema Português da Habitação”.

Lisboa, Encarnação – Olivais Norte, 31 de Agosto de 2009
Edição de José Baptista Coelho

243 - Apropriação ou representação na habitação - Infohabitar 243

Infohabitar, Ano V, n.º 243

Apropriação ou representação na habitação
António Baptista Coelho

Série habitar e viver (melhor), VI: Apropriação ou representação na habitação, mais luxos ou verdadeiros luxos residenciais
Nota: a ilustração privilegia pormenores de habitação de interesse social

Mais apropriação ou mais representação na habitação
A apropriação pode ser até negativa, mas uma vizinhança e uma casa sem capacidade de apropriação não são, nem uma verdadeira vizinhança nem uma verdadeira casa.

A apropriação pode ser activa ou passiva, mas também, neste caso, com sentido positivo, pois, por exemplo, um edifício habitacional formalmente atraente ou inserido num atraente jardim urbano é sempre um edifício bem apropriado, porque bem identificável e estimulante.

Fig. 01:
Apropriamo-nos assim de algo que nos atrai e que gostamos de mostrar, porque nos marca a memória, de forma positiva e amigável, assim como podemos gostar de algo onde conseguimos introduzir a nossa marca pessoal; ainda que tal marca seja quase um “sinal” de identidade e de presença, ligado a um dado pormenor que nos cativa e que assinala uma entrada, ou uma janela.


E por vezes ao marcarmos algo estamos, realmente, a destruir o equilíbrio formal que aí existia, mas apenas se tal equilíbrio existia. Mas num caso destes estamos, realmente, a contribuir, negativamente, para a destruição de uma essencial estima pública, baseada em pormenores e imagens urbanas gerais e estruturantes que devem conciliar o interesse e a dignidade de uma parte de cidade, que é de todos e que a todos deve agradar, com a força de apropriação de cada edifício e de cada habitação pelos seus próprios habitantes; uma força que pode residir, por vezes, em pormenores tão singelos como uma dada forma geral sóbria mas marcante, ou uma dada marcação do nome de uma pequena praceta ou uma presença de arte urbana estratégica, “surpreendente”, curiosa e sempre marcante de um dado sítio e da sua identidade.

Uma alternativa a este frequente sensível equilíbrio ou desequilíbrio entre apropriação positiva ou destruição do carácter de um dado local, ou, eventualmente, um outro aliado da apropriação pode ser um aspecto representativo, muito digno, de um dado edifício ou troço urbano e habitado. Pode ser que sim, mas será que apropriamos, verdadeiramente, essa “dignidade”, por vezes quase “cerimoniosa”, designadamente, quando ela se liga aos espaços que habitamos com diária intensidade?

Podemos transportar esta dúvida para o interior da nossa casa. Será que aqui apropriamos aqueles espaços de “cerimónia” ou, pelo contrário, são eles que se nos impõem, ou, no mínimo, acabamos por nunca os viver realmente; um pouco como aquelas salas que existiam em certas casas para serem os espaços de recepção das visitas “de cerimónia” e, por vezes, os sítios onde se velavam os finados. E, atenção, estas salas existiam em casas com outras salas, não em casas onde o espaço é relativa ou claramente escasso, e onde, por vezes, só há esse espaço reservado para a “cerimónia”.

Fig. 02: vista parcial da Residência Madre Maria Clara, uma residência assistida da C.M. de Oeiras, 2007, Carnaxide; Arquitectura, Cristina Veríssimo, Diogo Burnay, Patrícia Ribeiro e Inês Norton de Matos.
Talvez que, desta forma, a representatividade seja, essencialmente, direccionada para átrios comuns e/ou para os espaços de vizinhança. Mas, mesmo aqui, será que não preferimos ambientes calorosos e atraentes, portanto fortemente apropriáveis, em vez de outros onde nos sentiremos sempre um pouco estranhos, um pouco “a mais”, porque o que conta, essencialmente, é o quadro de um cenário urbano feito, muitas vezes, para se valorizar, essencialmente, quando vazio?

Ficará para outros textos o avanço nos caminhos de uma apropriação pessoal e familiar de vizinhanças, de habitações e de janelas sobre a rua, que conviva bem com uma verdadeira, porque sóbria, dignidade urbana da respectiva vizinhança e suas imagens urbanas; e isto sem se envolver estas vizinhanças de uma cerimónia descabida e impessoal, mas também sem se impor aos outros vizinhos apropriações parcelares e pessoais excessivas, porque intrusivas das suas próprias identidades e vontades ou não-vontades de apropriação.

E fica também para discussão posterior o como fazer conviver estas intenções, positiva e intensamente, com uma “arquitectura nova”; isto sem qualquer rejeição de regionalismos, sempre estratégicos nestas matérias da apropriação, mas não ficando obrigatoriamente deles reféns.

E atenção que nas vizinhanças dos nossos “habitares” também precisamos de alguma representação, de algum sentido de cenário, pois, numa situação contrária teríamos realmente de habitar ambientes maquinais, crus, “sem sombras”, sem cores, sem sequências, sem fundos e vistas de paisagens próximas ou distantes, sem primeiros planos atraentes de pessoas ou de pormenores. E evidentemente que esta capacidade representativa nem tem de ter apenas a ver com a capacidade de apropriação de cada sítio, nem tem de ser algo suplementar ou descartável, devendo fazer parte integrante da caracterização local e identitária de cada solução; uma representação que deverá estabelecer pontes de grande escala com a paisagem envolvente e outras, de pequena escala com os percursos pormenorizados que “perfurem” curiosamente as vizinhanças e com as sequências de planos que mergulhem nos interiores de habitações e outros espaços da vizinhança.

Fig. 03: conjunto habitacional nas Fontainhas, C. M do Porto, 2007; Arquitectura, Helder Ribeiro e Amândio Cupido.
Mais luxos ou verdadeiros “luxos” residenciais

Seguimos estas ideias associadas à representatividade e à apropriação que devem ser manejadas no fazer de um habitar de vizinhança que “brigue” connosco, positiva e curiosamente, no dia-a-dia, durante muitos anos e há que considerar que talvez estes caminhos de concepção sejam os verdadeiros luxos de que não devemos abdicar nos sítios onde vivemos.

A questão centra-se em imaginarmos podermos viver uma dada vizinhança de um dado bairro de uma dada cidade, numa dada casa ou apartamento, sentindo toda essa série de espaços e ambientes como uma sequência de sítios que realmente usamos em plenitude e com verdadeiro prazer, e isto todos os dias e em todas a horas do dia.

Um lugar comum? Esta possibilidade será um lugar comum? Não de certeza, pois a maioria de nós não tem um tal privilégio, um privilégio que não tem uma razão económica, mas somente uma razão de qualidade de concepção de Arquitectura, seguida, naturalmente, de uma razão de qualidade construtiva e de gestão, razões essas que também não têm exclusivas razões económicas, longe disso.

Viver bem em excelentes condições habitacionais não é um luxo no sentido que damos aos condomínios luxuosos onde vivem os ricos, pois é possível viver, praticamente, tão bem – naturalmente com menos espaço doméstico, menos mármores e menos empresas de vigilância – por um custo perfeitamente adequado a uma bolsa normal. E para quem não acredite, ainda, numa tal realidade juntam-se mais algumas imagens de habitação de interesse social portuguesa, para provar essa possibilidade bem real. Fica a “eterna” questão de, sendo assim, porquê tanta falta de qualidade urbana e residencial?

Talvez que não haja ainda o verdadeiro e bem assumido sentido dessa verdadeira vivência habitacional da cidade das vizinhanças, uma vivência que é fulcral no saborear dessa qualidade sóbria, mas tão efectiva e afectiva e talvez que uma tal qualidade seja realmente o “suplemento de alma” da Arquitectura verdadeiramente bem qualificada, que continuará, sempre, a ser rara; mas de que tanto precisamos, nós habitantes e as cidades que habitamos.

Mas também poderá haver outras respostas, igualmente importantes. Por exemplo, numa perspectiva de divulgação das qualidades residenciais que é possível ter a custo zero, porque embebidas num bom projecto de Arquitectura; e numa perspectiva de simples divulgação comentada de bons casos de referência, daqueles em que esses verdadeiros luxos do bom-viver, sejam claramente associados a soluções económicas, porque simples e citadinamente dignas.

E, às vezes, como bem sabemos até muito do tal “luxo” complexo e tantas vezes de gosto pesado e impositivo, porque medido, frequentemente, numa espécie de luxo quantitativo, medido ao metro ou até ao peso, por exemplo, em metros de mármore e de pormenores plenos de novo-riquismo, pode ser substituído, com evidentes vantagens financeiras, funcionais e mesmo de aspecto por outros tipos de acabamentos, de atribuições funcionais e de cuidados de gestão.

Fig. 04: vizinhança residencial cooperativa que integra o grande, recente e excelente conjunto cooperativo do Vale Formoso, Lisboa; urbanismo Arq. António Piano e Arq. Eduardo Campelo; parte das soluções de arquitectura Arq. ºs Serra Alvarez.
Ainda há pouco tempo, em Junho de 2008, na sequência da comemoração da conclusão de uma obra habitacional cooperativa, “a custos controlados”, na zona tradicional das Fontainhas, no Porto, num artigo de jornal referia-se o conjunto designando-o, no título do artigo, como “de luxo”, e, no entanto, no corpo do artigo associava, e bem, um tal luxo a condições únicas de integração urbana, de enquadramento paisagístico e de qualidade do desenho de Arquitectura; e temos de concordar que é “um luxo” nestes termos, e um luxo que mais ainda o é, por ser “um luxo”, “luxuosamente” disponibilizado a custos acessíveis a muitas bolsas.

Mas entendamos que a referência ao luxo habitacional está ainda muito pouco associada a tais condições, sendo, frequentemente ligada a matérias mais vulgares de acabamentos materialmente dispendiosos e a uma superabundância de espaço, que, tantas vezes, acaba por ser visual e mesmo funcionalmente redundante.

Mas, realmente, na base do verdadeiro “luxo” está a possibilidade de vivermos verdadeiramente bem nas nossas casas, vizinhanças e cidades, até, habitualmente, associando uma tal capacidade de podermos ser um pouco mais felizes com um melhor espaço de habitar e de cidade, a uma expressão pública muito sóbria e contida de um tal conjunto de condições e o que aqui, nesta sequência de artigos, se tem vindo a defender é que para tal nem é preciso gastar mais dinheiro do que o que se gasta em sítios onde nos alojamos, menos bem e com bastante menos felicidade, porque, “do mal o menos”, ou a casa não é má, ou a vizinhança é funcional, ou é agradável, ou a localização urbana é central ou, não o sendo, está bem servida de transportes.

E, assim, não nos esquecendo que precisamos disso tudo para vivermos melhor – uma boa casa, um bom sítio, acessibilidades, capacidade de convívio público, etc. – tais matérias que se ligam ao verdadeiro “luxo”, que só assim é referido por ser ainda relativamente raro, até são suficientemente potentes e adaptativas para poderem equilibrar-se e apoiar-se, mutuamente.

E sobre estas matérias há três questões que deve ser colocadas em cima da mesa, sendo uma delas um conjunto de cuidados de projecto, promoção e execução que marcam uma actividade verdadeiramente profissional, sendo a outra questão a que se liga à, cada vez mais, vital exigência de uma verdadeira qualidade de Arquitectura, e a terceira questão é a urgência de que estas matérias, ligadas ao como habitar com mais satisfação, sejam levadas ao grande público, podendo, tendencialmente, constituir-se em exigências do grande grupo de todos os habitantes. E este livro tem lugar cativo nesta terceira frente da sensibilização para a urgência de um habitar mais feliz …

Concluímos, para já, este novelo de assuntos com uma citação de Monique Eleb (1997), que sublinha que “o alojamento de luxo não oferece hoje em dia um modelo de habitar e que isto acontece há decénios” e que “a diferença entre habitações de luxo e sociais têm menos a ver com aspectos de estruturação e distribuição e mais com a localização, expressão das fachadas ou utilização de certos materiais.” (1)
Muito longe nos pode levar esta ideia, que só em apontamento aqui abordámos e que muito se liga aos aspectos de apropriação e de representação, negativos ou positivos e caracterizadores de sítios de habitar e de vizinhanças urbanas a que nos referimos no início deste texto.

Notas:
(1) Monique Eleb, Anne Marie Chatelet, “Urbanité, sociabilité et intimité des logements d’aujourd’hui”, 1997, p.17.

Edição Infohabitar – Lisboa, Encarnação – Olivais Norte, 19 de Abril de 2009
Edição de José Baptista Coelho

212 - Escala humana e bom-habitar – O bom-habitar IV - Infohabitar 212

 - Infohabitar 212

Escala humana e bom-habitar – O bom-habitar IV, sobre uma matéria das mais importantes; a fundamental e ampla questão da escala

Artigo de António Baptista Coelho


Ainda na continuidade de alguns acontecimentos, muito negativos, que marcaram a vivência de bairros de realojamento, ou “sociais” da periferia lisboeta, voltamos a este tema do bom-habitar, numa perspectiva que é, provavelmente, uma das mais estruturantes das matérias associadas ao bom-habitar e à satisfação residencial: a escala humana.

Ainda não há muito tempo, numa prova pública no LNEC, não houve oportunidade de se responder, devidamente, a uma questão sobre o que se pode considerar como sendo a natureza da escala humana residencial e urbana e, naturalmente, sobre a importância que se atribui à mesma matéria, designadamente, no que se refere a aspectos de satisfação residencial. Não será neste artigo que tal se fará, de forma sistemática, mas serão aqui apontadas algumas reflexões práticas e parciais sobre o assunto; que é, talvez, um dos principais assuntos do bem-fazer Arquitectura, e daí a presença, quase sistemática, do tema em tantas “memórias descritivas” associadas, designadamente, a edifícios de habitação.

Não é, portanto, nossa ideia abordar, profundamente, o tema da importância da escala humana residencial no que se refere a uma satisfação que seja alavanca de uma vida mais profícua e feliz, mas apenas desenvolver o tema de uma forma genérica e informal, aproveitando, aqui, já em seguida, uma simples ideia de sequência de espaços urbanos: uma espécie de “jogo da glória”, que neste caso vai da cidade ao interior doméstico (e que, depois, voltará, sempre, um pouco da casa à cidade, através das vistas que se têm das janelas).

Fig. 01: o sítio, entre as adequadas situações de apoio à identidade e às boas-vindas e o frequente sentido de ausência de relações de identidade ou mesmo de agressividade ambiental e funcional – uma rua do Porto.

Quando chegamos ao sítio onde moramos podemos ter a ideia de estar próximos de um objectivo específico e caracterizado, ao qual nos ligamos por laços de identidade e de aspectos ambientais, formais e funcionais, que são, desejavelmente, positivos, ou então, consideramos o sítio onde moramos como “mais uma rua”, “mais uma zona”, igual a tantas outras e, como tantas outras, com inúmeros problemas e defeitos formais e funcionais.

Não será um cuidado específico de escala, de pormenorização em aspectos funcionais e formais, que fará a diferença entre um sítio caracterizado e outro descaracterizado; não é apenas devido a esses aspectos que nos ligamos ou desligamos de um dado sítio urbano e residencial; mas uma adequada escala de tratamento bem referenciada à escala humana caracterizando um bairro ou um pequeno bairro terá sempre a ver com um cuidadoso projecto geral, muito sensível à sua respectiva e ampla integração e a tudo aquilo que existia, antes, na zona, e, igualmente, muito sensível a uma variação pormenorizada com os diversos sítios específicos que, conjuntamente, constituem a identidade da zona e que, particularmente, se diferenciam nos mais diversos sub-espaços, seja por razões funcionais, seja por razões formais, seja por coerentes e consistentes misturas diversificadas de diversas formas e diversas funções.

Se há um aspecto que caracterize a escala humana a este nível amplo do “sítio” e do “pequeno bairro”, talvez que a coerente e consistente diversidade de características formais e funcionais, seja esse aspecto; enquanto, no reverso da medalha, teremos sítios marcados pela monotonia formal e funcional, como tratando-se de “soldados” urbanos gémeos, impessoais, não-humanos, uns ao lado dos outros, criando uma confusão geral sem referências de orientação, e uma confusão que é frequentemente agudizada por verdadeiras falhas funcionais e pela ausência de qualquer tipo significativo de cuidados formais.

Talvez que a imagem que possamos usar para ilustrar esta desagradável realidade que marca tantas das nossas periferias urbanas seja a de uma situação marcada por um espaço edificado sem verdadeira presença, porque sem qualquer identidade e onde as referências amplas – formais e funcionais – aos utentes humanos não são sérias, resultando, apenas e exclusivamente, de acasos extremamente pontuais, quando poderiam e deveriam estar disseminadas estrategicamente por todos os locais que marcam, ou que deveriam marcar, em cada sítio, as suas relações com a continuidade urbana.

Teremos, assim, um sítio que poderá variar entre uma extrema amigabilidade e uma atraente identidade e situações de total anonimato e, tantas vezes, de clara agressividade ambiental e funcional; e é, realmente, grave a possibilidade, tantas vezes real, de se viver, de se habitar – “marcar” o sítio onde se vive –, sem qualquer possibilidade de se exercer uma tal marcação afectiva e com muito reduzidas condições de funcionalidade urbana e residencial. Porque não tenhamos ilusões: quem não quer e quem não sabe prover os sítios com uma adequada caracterização de escala formal e funcional, referenciada às dimensões, aos usos e à própria natureza humana, também não quererá nem saberá projectar os sítios residenciais e urbanos com uma adequada e ampla funcionalidade e com um adequada e ampla caracterização arquitectónica; trata-se, afinal e sempre, no princípio e no fim destas questões, de uma matéria ligada à cultura e nunca serão muitos os projectistas capazes de fazer verdadeira cidade com verdadeiras vizinhanças residenciais e urbanas.

E é ainda importante sublinhar que a estrita funcionalidade urbana, aquela “simples” funcionalidade ligada, por exemplo, ao comprar pão fresco e um jornal diário, e ao poder sair daquele sítio com relativa facilidade e um máximo de autonomia (ex., em transportes públicos adequados), é, muito provavelmente, muito mais sensível e complexa de assegurar do que parece em primeiras “leituras”; e, infelizmente, ainda se entende esta matéria de uma forma muito parcial e culturalmente muito pouco fundamentada.

Fig. 02: a vizinhança, a vizinhança que é “nossa”, a vizinhança onde nos sentimos, já, em casa, mas onde ainda nos sentimos, estrategicamente, um pouco, na cidade – uma vizinhança de Alvalade, Lisboa (proj. Arq. Faria da Costa).

A seguir entramos na vizinhança de proximidade, e aqui então teremos, talvez, o sítio que deveria ser o local ideal para a marcação de uma “escala humana” que, mais do que uma referência à dimensão e aos usos humanos, fosse uma expressão da presença e da identidade de um determinado grupo de humanos, grupo este que se prolongasse, depois, naturalmente, por grupos mais delimitados e reduzidos até se chegar quase à contiguidade da presença de cada pessoa, na sua forma física e na natureza dos seus gostos e desejos mais íntimos –isto já praticamente ao nível dos recantos domésticos e dos seus eventuais e parcelares reflexos públicos.

Voltaremos, aqui, a esta matéria, que é a matéria da qual se fizeram alguns dos melhores espaços de habitar casas e cidades, mas importa sublinhar que é em pedaços de ruas, travessas, pequenas praças e pracetas, quarteirões e outros afirmados conjuntos de edifícios agregadores de fogos, que se faz, por um lado, a síntese de proximidade de uma cidade mais humana, mais sensível, mais fisicamente próxima do homem e mais ambientalmente próxima dos seus usos, enquanto, por outro lado, se faz a síntese mais urbana dos aglomerados de habitações e espaços domésticos, atribuindo-se um importância estratégica à relação entre habitação e cidade, e construindo-se, assim, “passo a passo”, “pedaço a pedaço”, uma cidade que no âmago é assim feita de uma habitação com uma dupla identidade, ligada ao seu habitante e à sua cidade.

E assim se entende a natureza e a importância dessa escala humana a este nível da vizinhança de proximidade, pois é na capacidade que a cidade pode e deve ter de se “reduzir”, sem se apagar, até quase à porta da habitação de cada um, e, igualmente, na capacidade que a habitação pode e deve ter de se “ampliar”, sem se exceder, até quase à “porta”da cidade, é nesta dualidade “entre cidade e casa”, que tem de estar uma forte, agradável, envolvente e equilibradamente caracterizada vizinhança, e é aqui que a escala humana, física e sensível, tem e deve ter a sua mais forte presença.

Como? A resposta em termos de casos concretos comentados ficará para outros textos e outros artigos; mas é essencial ter a noção de que, no reverso da medalha, teremos, frequentemente, o anonimato e a massificação a irem até quase à porta das habitações; teremos e temos, infelizmente, tantas vezes, a tal “mancha de óleo” urbana, poluidora e tão desgraçadamente negativa, que marca tantos sítios como iguais a tantos outros sítios e como tão sem qualquer interesse, e sem qualquer interesse para qualquer um de nós e sem qualquer interesse para qualquer sítio, numa crítica negação dos fundamentais aspectos da identidade e do simples e natural estímulo sensorial.

Fig. 03: o edifício, o edifício que, mais do que uma realidade efectiva, poderá ser uma condição de marcação de identidades, de expressão de integrações particulares e paisagísticas – um pormenor de edifício em Telheiras, Lisboa (proj. coord. Arq. Duarte Nuno Simões).


Em seguida entramos no edifício e, ao entrar, a escala humana marca a nossa passagem e os espaços de limiar de uma forma determinante.

Mas se considerarmos uma desejável sequência de espaços e de ambientes é importante que uma tal marcação não faça esquecer a presença da vizinhança e, mais em fundo, mesmo, a própria presença (matizada) da tal idade feita de proximidades e de alguns eixos estruturantes.

E é numa tal sequência de espaços e de ambientes que sobressai, novamente, um importante elemento comum, o homem e a sua escala humana, física e ambiental, física e sensorial, física e, mesmo, simbólica; e é, provavelmente esta continuidade que irá ser, ainda, fundamental motivo de expressão na relação da vizinhança com cada habitação.

Voltaremos, noutros textos, ao edifício na sua interessante e possível expressão de uma escala humana que não pode negar ainda uma certa escala urbana de vizinhanças constituintes de partes coesas de cidade, mas, desde já se aponta que no arquitectar de edifícios com identidade e boa expressão formal e funcional o marcar da escala humana sempre foi e sempre será algo de fundamental; só que muitas vezes ou não se sabe desta necessidade ou, sabendo-o, não se sabe concretizar tal necessidade em aspectos edificados.

E uma outra realidade é fundamental nesta abordagem da escala humana ao nível do edifício, é que é possível e é, por vezes, extremamente interessante, proporcionar relações quase directas entre uma vizinhança urbana e a presença das habitações, quase “saltando a presença do edifício”, e esta possibilidade tem também muito a ver com a importância da escala humana, que está tão evidente em escadas, portas de habitações, conjuntos de janelas e mesmo “alas” domésticas.

Fig. 04: e a habitação; o mundo da escala humana – um vão doméstico caracterizado.

E neste “jogo da glória” do habitar, marcado pela escala humana, chegamos, assim, à própria habitação e aqui pouco avançamos, para já, pois iremos tratar o mundo doméstico e a escala humana num outro próximo texto, mas ideia é que, aqui, podemos e devemos ter acesso a um outro mundo pessoal e familiar, muito amplo, em termos de potencialidades de uso e de apropriação, mas que um tal mundo tem de ter, em si próprio, uma constante solução “de reverso”, de reflexo activo das escalas comuns do edifício e essencialmente das escalas públicas da vizinhança, protectora e caracterizadora, e da fundamental continuidade urbana; isto para que o mundo privado de cada um possa ser vivido numa rica relação de contiguidades e de proximidades, abertas à vizinhança/cidade e todas elas positivamente trespassadas pela escala humana.

Ficamos por aqui, e, mais uma vez, se desafiam os leitores a enviar - à redacção do Infohabitar (abc@lnec.pt ou abc.infohabitar@gmail.com ) - textos sobre estas matérias; neste caso sobre a escala humana nos espaços residenciais e urbanos, onde exponham algumas ideias sobre como configurar soluções de bom-habitar à escala humana.

Casais de Baixo, Azambuja, 30 de Agosto de 2008.
Editado por José Baptista Coelho, em 1 de Setembro de 2008.