253 - Investigação no Departamento de Edifícios do LNEC, 7 Julho; conferência "O Impacto da Crise Financeira Mundial no Direito a Habitação Condigna 9Julho - Infohabitar 253

Infohabitar, Ano V, n.º 253

Lembra-se, aos leitores do Infohabitar, a excelente acção dupla em Viseu, de debate e visitas na área da reabilitação urbana, que teve lugar em Viseu, durante todo o dia 2 de Julho, numa parceria entre o Grupo Habitar, a Viseu Novo (Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu) e a Câmara Municipal de Viseu, à qual aqui se faz o devido e merecido agradecimento público,
Divulgam-se em seguida e convidam-se os leitores para dois eventos técnicos organizados e apoiados pelo LNEC, qualquer deles de entrada livre.

. A 1ª JORNADA DE DISCUSSÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO PROGRAMADA DO DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS DO LNEC PARA 2009 – 2012 – que decorrerá durante todo o dia 7 de Julho – terça-feira – no Pequeno Auditório do LNEC – a partir das e com entrada livre (programa);

. E A VII Conferência do Ciclo Direito à Cidade: "O Impacto da Crise Financeira Mundial no Direito a uma Habitação Condigna", por Raquel Rolnik, dia 9 de Julho – CONFERÊNCIA organizada pela AD URBEM - Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção, sediada no LNEC - com entrada livre (mediante inscrição)

LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL
D E P A R T A M E N T O D E E D I F Í C I O S,
Convite para a 1ª JORNADA DE DISCUSSÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO PROGRAMADA 2009 – 2012no PEQUENO AUDITÓRIO CENTRO DE CONGRESSOS LNEC
em 7 de Julho 2009
1. INTRODUÇÃO

O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) desenvolve, desde os
primeiros anos da sua existência, investigação programada de índole estratégica
de acordo com planos plurianuais, que constitui a base das suas principais
contribuições para o progresso e desenvolvimento da actividade científica e para
a inovação científica e tecnológica nas ciências da engenharia e em outras áreas científicas associadas.
A gestão dessa actividade cabe ao Conselho Directivo do Laboratório, apoiado no Conselho Científico, como órgão responsável pela apreciação e acompanhamento da actividade de investigação e desenvolvimento tecnológico do Laboratório.

A proposta do Departamento de Edifícios (DED) para o Plano de Investigação
Programada do LNEC (PIP 2009-2012) para o quadriénio 2009-2012 que se
apresenta para apreciação e discussão no âmbito desta 1ª Jornada foi elaborada com base em propostas de projectos submetidas pelos seus Núcleos e investigadores. A preparação destas propostas envolveu investigadores, os
restantes elementos da carreira de investigação e elementos de outras carreiras
do Departamento, bem como investigadores de outras Unidades Departamentais
do LNEC e investigadores de entidades externas.

Pretende-se com esta 1.ª Jornada fomentar a interacção entre investigadores e
entre estes últimos e os potenciais destinatários da actividade de investigação.
Esta iniciativa constitui uma excelente oportunidade para dar a conhecer a
actividade do DED junto dos restantes investigadores do LNEC e daqueles
destinatários, e deles receber contribuições que a enriqueçam.

2. ORGANIZAÇÃO

Com o objectivo de estimular a natureza interdisciplinar e interdepartamental da
actividade de investigação programada, a 1ª Jornada de discussão do PIP 2009-
2012 do DED foi organizada a partir das áreas temáticas principal e secundária
de cada projecto de investigação, num total de 24 projectos.
Considerando a afinidade temática, esta 1ª Jornada integra ainda a apresentação de dois outros projectos de investigação do PIP inseridos no Projecto Especial “Edificação Sustentável”. Desta organização resultaram 4 sessões, cada uma das quais centrada numa ou em duas áreas temáticas, de acordo com o programa.

PROGRAMA
MANHÃ

09:15 – 09:30
Abertura
José Vasconcelos Paiva, Director do Departamento de Edifícios

09:30 – 11:15
Moderador(es): a designar
Sessão 1: Ambiente e Sustentabilidade

1. Qualidade térmica dos edifícios
Carlos Pina dos Santos

2. Acústica de edifícios e acústica ambiental
Jorge Patrício e Sónia Antunes

3. Iluminação em edifíciosJorge Patrício e António Santos

4. Qualidade da habitação e das áreas residenciais. Desafios do presente e do
futuro.João Branco Pedro

5. Tecnologia, sustentabilidade e desempenho dos componentes de edifícios
Armando Pinto

6. Técnicas e materiais de conservação e restauro de revestimentos históricos
Maria do Rosário Veiga

7. Desenvolvimento de sistemas de informação na construção
Paula Couto

11:15 – 11:30 Intervalo para café

11:30 – 12:00

Sessão 1: Ambiente e Sustentabilidade (cont.)

8. Construção, uso, reabilitação e demolição sustentáveis de edifíciosCarlos Pina dos Santos e Rodrigo Rodrigues

9. Declaração ambiental dos produtos e sistemas de construçãoArmando Pinto e Carlos Pina dos Santos

12:00 – 13:00
Moderador(es): a designar

Sessão 2: Risco e Segurança

1. Ecologia social do risco
Delta Silva

2. Comportamento ao fogo de edifícios, elementos e materiais
António Leça Coelho

3. Evacuação de edifícios sob a acção de incêndioAntónio Leça Coelho

4. Tecnologia, sustentabilidade e desempenho das instalações das edificaçõesJoão Viegas

TARDE

14:15 – 16:00
Moderador(es): a designar
Sessão 3: Dimensões Humanas e Sócio-Economia

1. Ambiente: governação, sustentabilidade e metodologias de avaliaçãoJoão Lutas Craveiro

2. Ambiente construído: Atitudes, representações e práticas de sustentabilidadeMargarida Rebelo

3. Sistemas construídos: memórias, práticas sociais e desenvolvimento urbano
Marluci Menezes

4. Qualidade, arquitectura e satisfação residencialAntónio Baptista Coelho

5. Políticas públicas de reabilitação urbana
António Baptista Coelho

6. Desenvolvimento de especificações, codificação e custos de trabalhos e
materiaisPaula Couto

7. Pegada de carbono. O caso do LNEC IP
Jorge Saraiva

16:00 – 16:15 Intervalo para café
16:15 – 17:45

Moderador(es): a designar

Sessão 4: Qualidade da construção, e Conservação e Requalificação

1. Qualidade dos equipamentos sociaisIsabel Plácido

2. Tecnologia e desempenho de elementos primários de edifícios
Manuel Baião e José Miranda Dias

3. Desempenho e durabilidade de revestimentos na construção
Jorge Grandão Lopes

4. Caracterização, conservação e reabilitação de edifícios
Manuel Baião e José Miranda Dias

5. Revestimentos históricos sujeitos à acção severa da água
Maria do Rosário Veiga

6. Gestão de empreendimentos públicos com modelos de financiamento
diversificadoAntónio Cabaço

17:45 – 18:00

EncerramentoJosé Vasconcelos Paiva
Director do Departamento de Edifícios


Divulgação da VII Conferência do
Ciclo Direito à Cidade:
"O Impacto da Crise Financeira Mundial no Direito a
uma Habitação Condigna",
por Raquel Rolnik
A conferência vai ter lugar no próximo dia 09 de Julho, às 17h30, no
auditório do metropolitano, com entrada livre (mediante inscrição)

O Impacto da Crise Financeira Mundial no Direito a uma Habitação Condigna
por Raquel Rolnik

VII Conferência do Ciclo Direito à Cidade - Os direitos urbanos dos cidadãos e a transformação da cidade, Dia 09.07.2009, às 17h30, Auditório do Metropolitano de Lisboa, sito na Estação Alto dos Moinhos (linha azul)
Entrada livre, mediante inscrição por fax ou por e-mail

Organização: Ad Urbem
Apoio: Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Raquel Rolnik possui uma graduação em Arquitectura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1978), um mestrado em Arquitectura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1981) e um doutoramento na Graduate School Of Arts And Science History Department - NEW YORK UNIVERSITY (1995). Desde 1979 é professora universitária no campo da arquitectura e urbanismo, sendo actualmente professora da Faculdade de Arquitectura e Urbanismo da USP. Foi Directora de Planeamento da cidade de São Paulo e consultora de cidades brasileiras e latino-americanas em políticas urbanas e habitacionais.Foi Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades entre 2003 e 2007.
É autora de livros e artigos sobre a questão urbana e Relatora Internacional do direito a Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Ver…
Cartaz da conferência
Raquel Rolnik – cv detalhado
Localização Auditório do Metropolitano de Lisboa

AD URBEM - Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção
LNEC, Av. do Brasil, 101, 1700-066 Lisboa
T: 218 443 792
Fax: 218 443 028
E-mail: adurbem@adurbem.pt
Página web: www.adurbem.pt

212 - Escala humana e bom-habitar – O bom-habitar IV - Infohabitar 212

 - Infohabitar 212

Escala humana e bom-habitar – O bom-habitar IV, sobre uma matéria das mais importantes; a fundamental e ampla questão da escala

Artigo de António Baptista Coelho


Ainda na continuidade de alguns acontecimentos, muito negativos, que marcaram a vivência de bairros de realojamento, ou “sociais” da periferia lisboeta, voltamos a este tema do bom-habitar, numa perspectiva que é, provavelmente, uma das mais estruturantes das matérias associadas ao bom-habitar e à satisfação residencial: a escala humana.

Ainda não há muito tempo, numa prova pública no LNEC, não houve oportunidade de se responder, devidamente, a uma questão sobre o que se pode considerar como sendo a natureza da escala humana residencial e urbana e, naturalmente, sobre a importância que se atribui à mesma matéria, designadamente, no que se refere a aspectos de satisfação residencial. Não será neste artigo que tal se fará, de forma sistemática, mas serão aqui apontadas algumas reflexões práticas e parciais sobre o assunto; que é, talvez, um dos principais assuntos do bem-fazer Arquitectura, e daí a presença, quase sistemática, do tema em tantas “memórias descritivas” associadas, designadamente, a edifícios de habitação.

Não é, portanto, nossa ideia abordar, profundamente, o tema da importância da escala humana residencial no que se refere a uma satisfação que seja alavanca de uma vida mais profícua e feliz, mas apenas desenvolver o tema de uma forma genérica e informal, aproveitando, aqui, já em seguida, uma simples ideia de sequência de espaços urbanos: uma espécie de “jogo da glória”, que neste caso vai da cidade ao interior doméstico (e que, depois, voltará, sempre, um pouco da casa à cidade, através das vistas que se têm das janelas).

Fig. 01: o sítio, entre as adequadas situações de apoio à identidade e às boas-vindas e o frequente sentido de ausência de relações de identidade ou mesmo de agressividade ambiental e funcional – uma rua do Porto.

Quando chegamos ao sítio onde moramos podemos ter a ideia de estar próximos de um objectivo específico e caracterizado, ao qual nos ligamos por laços de identidade e de aspectos ambientais, formais e funcionais, que são, desejavelmente, positivos, ou então, consideramos o sítio onde moramos como “mais uma rua”, “mais uma zona”, igual a tantas outras e, como tantas outras, com inúmeros problemas e defeitos formais e funcionais.

Não será um cuidado específico de escala, de pormenorização em aspectos funcionais e formais, que fará a diferença entre um sítio caracterizado e outro descaracterizado; não é apenas devido a esses aspectos que nos ligamos ou desligamos de um dado sítio urbano e residencial; mas uma adequada escala de tratamento bem referenciada à escala humana caracterizando um bairro ou um pequeno bairro terá sempre a ver com um cuidadoso projecto geral, muito sensível à sua respectiva e ampla integração e a tudo aquilo que existia, antes, na zona, e, igualmente, muito sensível a uma variação pormenorizada com os diversos sítios específicos que, conjuntamente, constituem a identidade da zona e que, particularmente, se diferenciam nos mais diversos sub-espaços, seja por razões funcionais, seja por razões formais, seja por coerentes e consistentes misturas diversificadas de diversas formas e diversas funções.

Se há um aspecto que caracterize a escala humana a este nível amplo do “sítio” e do “pequeno bairro”, talvez que a coerente e consistente diversidade de características formais e funcionais, seja esse aspecto; enquanto, no reverso da medalha, teremos sítios marcados pela monotonia formal e funcional, como tratando-se de “soldados” urbanos gémeos, impessoais, não-humanos, uns ao lado dos outros, criando uma confusão geral sem referências de orientação, e uma confusão que é frequentemente agudizada por verdadeiras falhas funcionais e pela ausência de qualquer tipo significativo de cuidados formais.

Talvez que a imagem que possamos usar para ilustrar esta desagradável realidade que marca tantas das nossas periferias urbanas seja a de uma situação marcada por um espaço edificado sem verdadeira presença, porque sem qualquer identidade e onde as referências amplas – formais e funcionais – aos utentes humanos não são sérias, resultando, apenas e exclusivamente, de acasos extremamente pontuais, quando poderiam e deveriam estar disseminadas estrategicamente por todos os locais que marcam, ou que deveriam marcar, em cada sítio, as suas relações com a continuidade urbana.

Teremos, assim, um sítio que poderá variar entre uma extrema amigabilidade e uma atraente identidade e situações de total anonimato e, tantas vezes, de clara agressividade ambiental e funcional; e é, realmente, grave a possibilidade, tantas vezes real, de se viver, de se habitar – “marcar” o sítio onde se vive –, sem qualquer possibilidade de se exercer uma tal marcação afectiva e com muito reduzidas condições de funcionalidade urbana e residencial. Porque não tenhamos ilusões: quem não quer e quem não sabe prover os sítios com uma adequada caracterização de escala formal e funcional, referenciada às dimensões, aos usos e à própria natureza humana, também não quererá nem saberá projectar os sítios residenciais e urbanos com uma adequada e ampla funcionalidade e com um adequada e ampla caracterização arquitectónica; trata-se, afinal e sempre, no princípio e no fim destas questões, de uma matéria ligada à cultura e nunca serão muitos os projectistas capazes de fazer verdadeira cidade com verdadeiras vizinhanças residenciais e urbanas.

E é ainda importante sublinhar que a estrita funcionalidade urbana, aquela “simples” funcionalidade ligada, por exemplo, ao comprar pão fresco e um jornal diário, e ao poder sair daquele sítio com relativa facilidade e um máximo de autonomia (ex., em transportes públicos adequados), é, muito provavelmente, muito mais sensível e complexa de assegurar do que parece em primeiras “leituras”; e, infelizmente, ainda se entende esta matéria de uma forma muito parcial e culturalmente muito pouco fundamentada.

Fig. 02: a vizinhança, a vizinhança que é “nossa”, a vizinhança onde nos sentimos, já, em casa, mas onde ainda nos sentimos, estrategicamente, um pouco, na cidade – uma vizinhança de Alvalade, Lisboa (proj. Arq. Faria da Costa).

A seguir entramos na vizinhança de proximidade, e aqui então teremos, talvez, o sítio que deveria ser o local ideal para a marcação de uma “escala humana” que, mais do que uma referência à dimensão e aos usos humanos, fosse uma expressão da presença e da identidade de um determinado grupo de humanos, grupo este que se prolongasse, depois, naturalmente, por grupos mais delimitados e reduzidos até se chegar quase à contiguidade da presença de cada pessoa, na sua forma física e na natureza dos seus gostos e desejos mais íntimos –isto já praticamente ao nível dos recantos domésticos e dos seus eventuais e parcelares reflexos públicos.

Voltaremos, aqui, a esta matéria, que é a matéria da qual se fizeram alguns dos melhores espaços de habitar casas e cidades, mas importa sublinhar que é em pedaços de ruas, travessas, pequenas praças e pracetas, quarteirões e outros afirmados conjuntos de edifícios agregadores de fogos, que se faz, por um lado, a síntese de proximidade de uma cidade mais humana, mais sensível, mais fisicamente próxima do homem e mais ambientalmente próxima dos seus usos, enquanto, por outro lado, se faz a síntese mais urbana dos aglomerados de habitações e espaços domésticos, atribuindo-se um importância estratégica à relação entre habitação e cidade, e construindo-se, assim, “passo a passo”, “pedaço a pedaço”, uma cidade que no âmago é assim feita de uma habitação com uma dupla identidade, ligada ao seu habitante e à sua cidade.

E assim se entende a natureza e a importância dessa escala humana a este nível da vizinhança de proximidade, pois é na capacidade que a cidade pode e deve ter de se “reduzir”, sem se apagar, até quase à porta da habitação de cada um, e, igualmente, na capacidade que a habitação pode e deve ter de se “ampliar”, sem se exceder, até quase à “porta”da cidade, é nesta dualidade “entre cidade e casa”, que tem de estar uma forte, agradável, envolvente e equilibradamente caracterizada vizinhança, e é aqui que a escala humana, física e sensível, tem e deve ter a sua mais forte presença.

Como? A resposta em termos de casos concretos comentados ficará para outros textos e outros artigos; mas é essencial ter a noção de que, no reverso da medalha, teremos, frequentemente, o anonimato e a massificação a irem até quase à porta das habitações; teremos e temos, infelizmente, tantas vezes, a tal “mancha de óleo” urbana, poluidora e tão desgraçadamente negativa, que marca tantos sítios como iguais a tantos outros sítios e como tão sem qualquer interesse, e sem qualquer interesse para qualquer um de nós e sem qualquer interesse para qualquer sítio, numa crítica negação dos fundamentais aspectos da identidade e do simples e natural estímulo sensorial.

Fig. 03: o edifício, o edifício que, mais do que uma realidade efectiva, poderá ser uma condição de marcação de identidades, de expressão de integrações particulares e paisagísticas – um pormenor de edifício em Telheiras, Lisboa (proj. coord. Arq. Duarte Nuno Simões).


Em seguida entramos no edifício e, ao entrar, a escala humana marca a nossa passagem e os espaços de limiar de uma forma determinante.

Mas se considerarmos uma desejável sequência de espaços e de ambientes é importante que uma tal marcação não faça esquecer a presença da vizinhança e, mais em fundo, mesmo, a própria presença (matizada) da tal idade feita de proximidades e de alguns eixos estruturantes.

E é numa tal sequência de espaços e de ambientes que sobressai, novamente, um importante elemento comum, o homem e a sua escala humana, física e ambiental, física e sensorial, física e, mesmo, simbólica; e é, provavelmente esta continuidade que irá ser, ainda, fundamental motivo de expressão na relação da vizinhança com cada habitação.

Voltaremos, noutros textos, ao edifício na sua interessante e possível expressão de uma escala humana que não pode negar ainda uma certa escala urbana de vizinhanças constituintes de partes coesas de cidade, mas, desde já se aponta que no arquitectar de edifícios com identidade e boa expressão formal e funcional o marcar da escala humana sempre foi e sempre será algo de fundamental; só que muitas vezes ou não se sabe desta necessidade ou, sabendo-o, não se sabe concretizar tal necessidade em aspectos edificados.

E uma outra realidade é fundamental nesta abordagem da escala humana ao nível do edifício, é que é possível e é, por vezes, extremamente interessante, proporcionar relações quase directas entre uma vizinhança urbana e a presença das habitações, quase “saltando a presença do edifício”, e esta possibilidade tem também muito a ver com a importância da escala humana, que está tão evidente em escadas, portas de habitações, conjuntos de janelas e mesmo “alas” domésticas.

Fig. 04: e a habitação; o mundo da escala humana – um vão doméstico caracterizado.

E neste “jogo da glória” do habitar, marcado pela escala humana, chegamos, assim, à própria habitação e aqui pouco avançamos, para já, pois iremos tratar o mundo doméstico e a escala humana num outro próximo texto, mas ideia é que, aqui, podemos e devemos ter acesso a um outro mundo pessoal e familiar, muito amplo, em termos de potencialidades de uso e de apropriação, mas que um tal mundo tem de ter, em si próprio, uma constante solução “de reverso”, de reflexo activo das escalas comuns do edifício e essencialmente das escalas públicas da vizinhança, protectora e caracterizadora, e da fundamental continuidade urbana; isto para que o mundo privado de cada um possa ser vivido numa rica relação de contiguidades e de proximidades, abertas à vizinhança/cidade e todas elas positivamente trespassadas pela escala humana.

Ficamos por aqui, e, mais uma vez, se desafiam os leitores a enviar - à redacção do Infohabitar (abc@lnec.pt ou abc.infohabitar@gmail.com ) - textos sobre estas matérias; neste caso sobre a escala humana nos espaços residenciais e urbanos, onde exponham algumas ideias sobre como configurar soluções de bom-habitar à escala humana.

Casais de Baixo, Azambuja, 30 de Agosto de 2008.
Editado por José Baptista Coelho, em 1 de Setembro de 2008.

211 - O bom-habitar – III - Infohabitar 211

 - Infohabitar 211

Sobre o que faz o bom-habitar III: algumas sínteses e ainda, e sempre, as perplexidades

artigo de António Baptista Coelho


Na continuidade de alguns acontecimentos muito negativos e mesmo dramáticos que marcaram a vivência de bairros de realojamento, ou “sociais” da periferia lisboeta vale a pena pensar mais um pouco sobre as matérias implicadas no sucedido, sobre as quais, aliás, vários cronistas, fazedores de opinião e editorialistas se pronunciaram – o que, na prática, é, sem dúvida, uma importante conquista em termos de uma fundamental visibilidade pública; e referir periferia lisboeta é uma forma de identificação mais justa do que uma referência específica ao concelho marcado por esses acontecimentos, porque aqueles bairros ali existem, essencialmente, por causa da vizinhança da grande cidade e, assim, terá de ser a grande cidade – a área metropolitana – a proporcionar saídas para os respectivos problemas.

Faz-se, então, aqui, neste artigo, uma reflexão sobre o que justificará – se há quaisquer razões capazes de assegurar e justificar a ideia de se continuar a pensar no habitar – um conceito que sintetiza o espaço onde cada um de nós habita diariamente, sem exclusão de partes, embora com uma especial dedicação ao nosso espaço residencial e (con)vivencial – como algo:

(i) que está, essencialmente, da porta de entrada para dentro da casa de cada um;

(ii) que pouco ou nada tem a ver com a cooperação na criação e na vitalização de uma cidade dinamizada e estimulante;

e (iii) que se liga a um conjunto de matérias que, na melhor das hipóteses, terá a ver com o cumprimento, tantas vezes mínimo e por vezes quase fictício, de um leque alargado de regras e de aspectos quantitativos, seja ao nível “supostamente” urbanístico – talvez a melhor forma de referir esta matéria seria a indicação de normas de natureza urbanística, e isto para não usar uma referência a aspectos de burocracia urbanística –, seja ao nível das exigências regulamentares dos mais diversos tipos e naturezas, que pouco têm a ver com verdadeiros aspectos de Arquitectura e de qualidade arquitectónica, aliás tal como também acontece com as referidas normas urbanísticas.

Sublinha-se, para se evitarem mal-entendidos, que nestas últimas considerações não se deve encontrar qualquer negação da pertinência e da necessidade da existência de tais normas e regulamentos; só que é fundamental clarificar, de uma vez por todas, e divulgar o mais possível, que tais cumprimentos pouco têm a ver, ou só por acaso terão a ver, com a oferta ao nosso habitar de verdadeira qualidade urbanística e de Arquitectura; este é outro assunto e, tal como se tem vindo a referir em últimos artigos desta série, este é um assunto determinante na disponibilização de conjuntos urbanos e habitacionais verdadeiramente satisfatórios, seja através de múltiplas formas de habitar e de querer habitar, seja através da oferta de uma qualidade cultural do espaço urbano e habitacional, que contribua, verdadeiramente, para a valorização das nossas cidades e paisagens – uma valorização que é, como bem sabemos, hoje em dia extremamente urgente.

Fiquemos, então, assim esclarecidos, que do que aqui se trata é de qualidade arquitectónica numa perspectiva dupla de verdadeira valorização do património edificado e urbano e de verdadeira adequação a um amplo leque de modos de habitar; e, como se tem aqui afirmado, uma tal qualidade é condição essencial para um habitar mais feliz, e logo para uma vida mais feliz, mais positiva e, consequentemente, menos afectada por problemas de variadas naturezas.

Este esclarecimento foi julgado oportuno pois, à medida que se vão estudando estas matérias, e provavelmente tal como noutras áreas acontece, vão-se materializando dúvidas fundamentais sobre estarmos, por vezes, a falar das mesmas matérias ou de matérias distintas, quando falamos, neste caso, de qualidade arquitectónica residencial, nestas linhas ligadas ao bom desenho de Arquitectura, mas também e simultaneamente, á satisfação de quem habita – e não haja dúvidas que é esse o objectivo fundamental de uma “boa habitação”, aquela que satisfaz e motiva quem a habita e aquela que enriquece a sua cidade.

Mas vale a pena falarmos de algumas dessas dúvidas, que depois acabam por ajudar a gerar as tais perplexidades, que têm presença no título deste artigo, pois uma tal qualidade é bem diferente da suposta qualidade de uma solução residencial que pode estar, até, quantitativamente adequada a determinadas carências, assim como é bem diferente da suposta qualidade de uma habitação que cumpre um necessário e exigido leque de normas e de regulamentos aplicáveis. Estamos, aqui, realmente, falar de outra matéria; e uma matéria que pode constituir uma influência positiva, estratégica e extremamente oportuna na vida de uma família – afinal é sempre “começar de novo” e pode ser começar de novo num sítio excelente, ou pode ser “começar de novo” num sítio contaminado por aspectos físicos, ambientais, conviviais e formais que só podem ter influências negativas na vida privada, comum e pública.

Fig. 01: uma excelente Arquitectura e uma “nova” e excelente forma de habitar em Malmö, com a intervenção de Charles Moore.

Pode-se dizer que tudo isto é verdade, mas que, por vezes, é necessário acudir rapidamente a determinadas carências graves; sem dúvida que sim, mas mesmo em casos destes será desejável e possível conceber, com reduzido acréscimo temporal, uma solução que seja arquitectónica e humanamente melhor e mais adequada, ou então será possível chegar à conclusão que realizar uma dada operação, num dado local, numa dada concentração e com determinados meios de gestão urbana, acabará por ser verdadeiramente mais negativo, a médio e a longo prazos, do que optar por soluções provisórias de forma a conseguir tempo para resolver a situação, de forma potencialmente mais “definitiva”, em condições verdadeiramente sustentáveis e dignas, condições estas que serão muito menos susceptíveis a problemas sociais e cívicos. E diga-se que esta não é uma opção inventada pelo autor destas linhas pois há, alguns poucos municípios portugueses, entre outros que abordaram de forma predominantemente positivamente o problema e o desígnio social e cívico da erradicação de barracas e abarracados, que seguiram essa perspectiva de só fazer habitação de realojamento com excelente qualidade de Arquitectura, ainda que assim houvesse necessidade de mais tempo, e aqui há que fazer a devida e merecida referência à experiência do PER em Matosinhos, pela quantidade, qualidade, diversidade e adequação Arquitectónica das soluções escolhidas.

Já agora, quanto aos casos urbanos e residenciais que foram negativamente desenvolvidos, designadamente, em termos de quantidade excessiva de edifícios, isolamento urbano e falta de qualidade de desenho de Arquitectura, o que se propõe – nesta perspectiva “radical” de tentar ir acabando, sistematicamente, pelos menos, com aqueles problemas sobre os quais temos algum controlo – é a aplicação de um plano, a médio e longo prazos, que contemple a erradicação de todos esses casos ou, no mínimo, a sua redução a dimensões pouco problemáticas; e assim se pensa pois sendo estas matérias de tão elevada complexidade, considera-se que continuar a apostar num relativo adiar e suavizar dos problemas, pode ser uma opção que, em muitos casos, pode levar “a morte do doente”, pois, tal como acontece, infelizmente, por vezes, na medicina em casos de grande gravidade, não se reconhece, com o devido carácter de emergência, a gravidade da doença, e assim não se consegue intervir com os devidos meios e com a devida rapidez e não serão depois outros múltiplos e diversificados cuidados que irão ter êxito, constituindo estes essencialmente acções paliativas.

E depois, depois de mal-fazer e de pouco ou nada fazer para acabar com esses erros, depois, e no caso urbano, muito mais tarde, depois de muitos problemas, opta-se então, finalmente, pela acção mais radical, que teria sido a mais certa, provavelmente, há muitos anos atrás, e que, há muitos anos atrás, poderia ter tido resultados muito mais multiplicáveis e definitivos na melhoria da vida de muitas pessoas e de muitas famílias; uma opção que se tivesse sido desenvolvida na altura certa, ou mais certa, obrigaria, sem dúvida, a muitos sacrifícios e teria muitos problemas de aplicação, mas seriam sempre sacrifícios e problemas que, desde logo, estariam a contribuir para um processo novo, positivo e decisivo de fazer boa habitação em cidade consolidada, não se tratando de outros sacrifícios, eventualmente menores, mas com pouco sentido porque ligados a medidas paliativas, transitórias e sem futuro – e não é de esquecer que as más medidas, além de serem economicamente ruinosas, são estratégica e socialmente muito negativas pois muito dificultam a adopção futura de outras medidas (as pessoas cansam-se de não verem resultados palpáveis e positivos).

Esta reflexão tenta apontar e divulgar caminhos gerais de saída para os círculos viciosos do fazer má habitação e má cidade, círculos estes geradores de fundamentais perplexidades, ligadas a não ser verdadeiramente credível que, em Portugal, após mais de 80 anos de se fazer habitação de interesse social, não haja um repositório de conhecimentos práticos sobre como fazer bem cidade habitada, ou pelo menos fazer cidade habitada com um máximo de potencialidades de êxito; e diga-se que, mesmo não havendo materialmente um tal repositório, há ainda, e felizmente vivos, técnicos que têm esse conhecimento e há ainda, e felizmente, muitos e muitos casos, disseminados por todo o País, que são excelentes exemplos vivos, de onde é possível retirar esses ensinamentos: e, portanto, não há desculpa, não pode, realmente, haver desculpa!

Fig. 02: uma excelente Arquitectura e uma “nova” e excelente forma de habitar de interesse social em Matosinhos, Telheiro, com desenho de Manuel Correia Fernandes.

E, assim, dá vontade de afirmar que nem mais um conjunto residencial, nem mais um pequeno bairro deve ser feito sem um nível adequado e amplo de qualidade arquitectónica e vivencial; e, com igual veemência dá vontade de salientar a importância e a oportunidade de se fazer um rol dos casos urbanos e habitacionais a requalificar e que as respectivas acções de melhoria e reciclagem, mais ou menos radicais, fossem programadas num horizonte necessariamente dilatado, mas ficando claro, de uma vez por todas, que esse é o único futuro e a única via possível desses conjuntos urbanos e de quem por eles decide; e diga-se que aqui há alguma radicalidade e terá de haver grande exigência, na escolha que terá de ser feita de quem irá redesenhar tais conjuntos, mas esta é e será a única opção possível para quem os habita e para a real viabilidade das suas zonas urbanas, e em tudo aquilo em que possamos facilitar nestas matérias de uma verdadeira qualidade arquitectónica e residencial, não tenhamos dúvida que sobre os nosso filhos recairá com juros bem fortes.

E porque importa ir fazendo sínteses sequenciais das matérias práticas que estamos a sublinhar e, tal como foi apontado no primeiro artigo desta série, avançando do mais geral para o particular, fazer um “bom habitar” será, sempre:

assegurar um sítio de habitar que seja vivo e positivamente caracterizado em termos dos mais diversas actividades urbanas, que se integre, em continuidade, numa cidade que seja viva e solidária;

. assegurar a constituição e a boa-vida diária da cidade das vizinhanças, aquela que é, provavelmente, a cidade que mantém a humanidade e a afectividade mesmo em grande aglomerações, através de uma constelação de vizinhanças próximas mais conviviais e estimulantes;

. assegurar a riqueza tipológica, urbana e residencial, uma condição que está bem patente em tantas soluções de edifícios que aí estão nas nossas cidades, vilas e aldeias, caracterizando um amplo leque de edifícios humanizados, atraentes e que constituem uma fundamental mais-valia cultural para a cidade em que se integram;

. assegurar uma habitação, um espaço doméstico privado de cada família e de cada pessoa, que seja muito adequado e apropriável, considerando, quer o muito amplo leque de condições que vão da entrada do edifício ao pormenor “daquele vão”, que enche de luz matinal “aquele recanto”, quer o enorme leque de desejos, formas de habitar e mesmo sonhos residenciais (é o “lugar” da adaptabilidade);

. e em todas estas matérias não faz, hoje em dia, ainda neste início de um novo século, depois de um outro século bem preenchido de tantas experiências que tentaram, de tantas formas, atingir um bem-viver; não faz, realmente, qualquer sentido centrarmo-nos em opções habituais, “funcionais” e “medianas”, pois o leque de opções é enorme e o leque de procura é e será, felizmente, cada vez mais, muito diversificado.

. e, já agora, permitam-me uma, natural, “cedência” à Arquitectura, e, assim, aqui afirmar que é também fundamental assegurar o “bom-desenho” da “boa-habitação”, e aproveitar para dizer: por um lado, que já se vai sabendo o que se pode considerar como sendo um “bom-desenho”, e não é preciso entrar em matérias ainda consideradas subjectivas, pois está a pensar-se, designadamente, na boa integração, na boa escala, na boa relação com a natureza e da presença do verde urbano, na boa integração e diversificação funcional, etc., etc.; e dizer, ainda, que nesta matéria do dever fazer um bom-desenho, e da crítica ao mau desenho residencial e urbano que se tem feito, há culpas que chegam também aos arquitectos e que eles têm necessariamente de assumir, e deve haver processos que a sociedade aplique para assegurar que de agora em frente se faça o mais possível, apenas e fundamentalmente, esses “bons desenhos” urbanos e residenciais.

Fig. 03: uma excelente Arquitectura e uma “nova” e excelente forma de habitar de interesse social na Figueira da Foz, Gala, com desenho de Duarte Nuno Simões e Nuno Simões.
Escreveu, não há muitos anos, Christian Norberg-Schulz, arquitecto e filósofo, que “o homem precisa de um ambiente urbano que lhe facilite referências de imagens”, e assim se destaca a importância da imagem urbana, “precisa de recintos ou zonas que tenham um carácter particular”, o que evidencia a importância de uma verdadeira e positiva caracterização dos espaços habitados, “e precisa de percursos que levem a sítios específicos e de pólos urbanos que sejam lugares distintos e inesquecíveis", o que revela a importância do ordenamento, da coesão urbana e do tal bom desenho; e nesta magistral qualificação de Norberg-Schulz não surgem, por exemplo, aspectos funcionais aos quais ninguém nega a importância, só que talvez agora, ainda neste início de um novo século, e depois de um tão longo século de funcionalidades, a principal batalha seja outra, talvez uma batalha por novelos qualitativos mais completos e mais humanos.

Novelos qualitativos estrategicamente recentrados numa habitação tipologicamente diversificada e amplamente qualificada, a tal com um “carácter particular … num sítio inesquecível”, a tal que falta na cidade humanizada que também hoje nos falta, regenerada por vizinhanças vivas, e que harmonize, o mais possível, satisfação residencial com qualidade arquitectónica.

É assim chegada a altura de não mais maltratar o habitar como um produto de consumo e, tantas vezes, um produto de consumo mal concebido, porque esquecido de boa parte das suas valências; é, assim, chegada a altura de não mais repetir cegamente qualisquer “tipos de projectos-tipo”, por melhores que possam ser; é, assim, chegada a altura de não mais fazer cidade com habitação mal desenhada e de fazer simulacros de cidade através de dormitórios tristes, sem coesão urbana, sem identidade e sem dignidade; é tempo de fazer cidade viva com habitação bem desenhada e que ajude as pessoas a serem felizes, e, em tudo isto, naturalmente, mais do que urgente aplicar uma ampla e sensível política habitacional.

Ficamos, hoje, por aqui, e, mais uma vez, se desafia o leitor a enviar – à redacção do Infohabitar (abc@lnec.pt ou abc.infohabitar@gmail.com ) de textos onde exponha algumas ideias sobre como configurar soluções de bom-habitar, daquelas que, verdadeiramente, contribuam para uma vida mais feliz.

Casais de Baixo, Azambuja, 23 e 24 de Agosto de 2008.
Editado por José Baptista Coelho, em 25 de Agosto de 2008.

210 - O bom-habitar – II - Infohabitar 210

 - Infohabitar 210

O bom-habitar II : alguns comentários iniciais e algumas perplexidades

Artigo de António Baptista Coelho
A ideia que se desenvolve, um pouco mais, no texto seguinte, tem, essencialmente, a ver com a importância que se deveria atribuir, na vida de cada um e de cada família, ao poder-se viver (n)um espaço de habitar altamente qualificado e profundamente satisfatório, e isto sem que uma tal possibilidade afecte, significativamente, o respectivo orçamento individual ou familiar.

A linha de pensamento que se segue, neste artigo, quer dar seguimento, por um lado, à perspectiva exigencial e sistemática – relativa aos diversos níveis do habitar e do espaço urbano – adoptada no primeiro artigo desta série, mas aproveita, também, até com algum desafogo temático de comentários, ideias surgidas numa muito recente conversa, a propósito de uma entrevista a uma revista nas áreas da arte e da construção

E, mais uma vez, se faz o amigável desafio para o envio – à redacção do Infohabitar – de textos onde os leitores queiram sintetizar algumas ideias sobre como configurar soluções de habitar que possam ajudar a gerar a nossa felicidade; e refere-se a temática, assim, desta maneira, pois será sempre este o objectivo fundamental destas reflexões: fazer conjuntos urbanos e habitacionais, cujas características diversificadas – formais e funcionais – possam contribuir para mais um pouco de felicidade na vida daqueles que os percorrem e vivem diariamente. E não tenhamos ilusões, que, se conseguirmos atingir este “pequeno” objectivo estaremos a garantir uma fundamental conquista cívica e pessoal para as famílias e os indivíduos que aí habitem.

Uma das formas de nos aproximarmos deste objectivo de fazer conjuntos urbanos e habitacionais, cujas características contribuam para um pouco mais de felicidade é, simplesmente, olhar, “com olhos de ver”, percorrer, compassada e apreciativamente, muitas daquelas soluções urbanas e residenciais que fazem viver, realmente, e intensamente, as nossas vilas e as nossas cidades, e, sequencialmente, sintetizar e divulgar as qualidades urbanas, residenciais e humanas que aí, verdadeira e diariamente se “saboreiam”.

Nesta matéria não se afirma que se fez muito com qualidade, mas sim que há, entre nós e fáceis de visitar, muitas soluções, muitos pequenos conjuntos urbanos e residenciais com verdadeira qualidade arquitectónica e vivencial, aquela que alia aspectos funcionais a outros formais e emocionais; e afirma-se, sim, que pouca atenção, ou mesmo nenhuma atenção, se tem dado a estas verdadeiras soluções de referência habitacional e citadina. E cabe, aqui, um oportuno apontamento sobre serem estas soluções mais antigas ou mais modernas, e é fundamental serem elas assim consideradas, não numa perspectiva de referência temporal, mas sim de referência qualitativa a um amplo espectro de aspectos responsáveis pelo bom-habitar.

Fig. 01: uma exemplar vizinhança de proximidade no excelente bairro lisboeta da Encarnação – Olivais Norte, projectada cerca de 1960 pelos arquitectos Nuno Teotónio Pereira e Pinto de Freitas com a cooperação, neste caso, de Lima de Freitas nos excelentes painéis de azulejos que identificam e enriquecem os pequenos conjuntos de arrumações domésticas exteriores; uma solução que hoje em dia se pode visitar com agrado depois de cerca de 50 anos de ocupação, e era “habitação social” de “categoria II”, portanto muito económica em termos de áreas domésticas e acabamentos – situação que não prejudicou até a introdução de arte, isto para além de uma solução doméstica que é das melhores da nossa pequena história da habitação de interesse social.

“Estou convencido que uma escola melhor desenhada leva a um melhor ensino, e uma casa e um escritório melhor desenhados resultam em pessoas mais felizes” – disse-o (em 2004) o Arq.º George Ferguson, na altura Presidente do RIBA (1) – a principal associação dos arquitectos ingleses.

Também estou convencido que uma casa melhor desenhada resultará, sempre, num acréscimo de felicidade nos seus habitantes; e este convencimento resulta, quer de uma experiência profissional de alguns bons anos de trabalho e várias centenas de conjuntos residenciais directamente experimentados, quer do testemunho directo dos sítios que têm sido habitados por mim e pela minha família. E, desde, já importa clarificar que ao dizermos “uma casa melhor desenhada”, estamos, evidentemente, a pensar no desenhar de um cenário real que agrega muito mais do que da soleira da porta para dentro e muito mais do que uma vizinhança apenas residencial.

Esta é uma matéria fundamental, uma matéria que, um dia, sem dúvida, será um dado adquirido: uma casa melhor desenhada – do seu espaço exterior envolvente e do seu bairro envolvente até aos seus espaços domésticos específicos – resulta em habitantes mais felizes e em cidadãos mais felizes e, quem sabe, mais solidários e, qualitativamente, mais exigentes; e, quem sabe, e muito provavelmente, resulte numa cidade de bairros e vizinhanças simultaneamente mais vivas e mais humanizadas, que se possa viver de formas mais felizes e, frequentemente, com maior felicidade, em tantos modos de uso – do simples flanar sem destino funcional às festas populares.

E sobre este assunto, já agora, comenta-se que, há algumas boas dezenas de anos atrás a razão apontada para a ausência de uma adequada qualidade de desenho de Arquitectura era a falta de profissionais competentes na matéria – os arquitectos –, que pouco mais do que três centenas eram para todo o Portugal, durante boa parte do passado século XX. Mas, hoje, essa realidade está totalmente ultrapassada quando estamos já a passar a fronteira dos cerca de 15.000 profissionais licenciados em Arquitectura.

Portanto, hoje em dia, e já agora diga-se desde há já alguns anos, não há desculpa efectiva para uma ausência de qualidade arquitectónica residencial que arrisque, significativamente, uma adequada qualidade de vida no habitar. Mas, mesmo esta reflexão não corresponde a uma conclusão essencial, pois não será, nunca, a existência de uma significativa quantidade de profissionais de uma dada matéria o factor único de garantia da qualidade do exercício dessa mesma matéria, há que desenvolver exigências e controlos sociais e, mais ainda, há que suscitar que a própria sociedade seja ela, em primeira linha, quem exija e quem procure essa mesma cada vez mais elevada qualidade residencial e urbana.

E aqui há muito trabalho a fazer, seja do lado dos próprios arquitectos, sensibilizando-os para a constelação de aspectos que integram o que deve ser uma significativa felicidade residencial, seja do lado dos habitantes, mostrando-lhes, por exemplo, através de simples e efectivos exemplos ilustrativos e através do testemunho de outros habitantes, que podem realmente viver muito bem, viver muito melhor do que vivem, tão frequentemente, gastando o mesmo ou mesmo menos do que tantas vezes gastam em condições urbanas e residenciais, tantas vezes, geradoras de mal-estar, de insatisfação e de inadequação relativamente à casa, ao edifício, à vizinhança e ao bairro – e quantas vezes a inadequação é real na totalidade destes níveis físicos.

É agora altura de sublinhar que a “boa habitação” – um conceito que foi desenvolvido há alguns anos num excelente livro de Reis Cabrita (editado no LNEC) –, considerada como resumo de uma boa solução residencial e arquitectónica, urbanisticamente coerente e bem ligada a um meio urbano vivo, consistente e caracterizado, não é naturalmente “remédio santo” para a felicidade de quem vive a cidade; evidentemente que não, pois podemos oferecer excelentes condições de habitar – domesticas e citadinas – a alguém que esteja profundamente infeliz, por diversas razões, e uma tal “dádiva”, provavelmente será apenas um fraco paliativo para uma tal infelicidade.

No entanto podemos interiorizar que a situação contrária é, sem dúvida, em boa parte responsável por graves problemas sociais, pois, quando a diversos problemas com esta natureza social, se juntam situações de discriminação nas características físicas do habitar, de acumulação e concentração de pessoas com o mesmo tipo de problemas, de separação relativamente a uma natural continuidade urbana, de manifesta falta de qualidade em termos de concepção arquitectónica e de ausência de cuidados específicos relativamente às soluções residenciais e urbanas utilizadas: então, então, de certeza que o caminho é o do acentuar da infelicidade do viver aquelas habitações e aqueles “bairros”.

Realmente o espaço (físico e “ambiental”) do habitar – da cidade à casa – não é factor único de felicidade no que se refere à vivência do nosso dia-a-dia, mas é, sem dúvida, um dos principais factores dessa felicidade; e a ideia que, julga-se, a propósito, se sublinha é que as já velhas frases que ligam o pão à habitação, têm uma importância real que nunca lhes foi realmente atribuída. E com todo o respeito que tem de haver por tudo aquilo que é necessário para se fazer um “bom pão”, julgo que o fazer uma “boa habitação” implica, realmente, um conjunto de aspectos exigenciais extremamente elaborados e sensíveis, cujo resultado, quando positivo, pode ser fundamental na batalha que todos travamos por uma vida mais feliz; e só quem não tenha tido a possibilidade de experimentar como se pode viver tão bem com meios tão limitados é que poderá não ser sensível a esta ideia, ou então quem não tenha ainda entendido que habitar a cidade é, realmente, muito mais, do que poder habitar “funcionalmente”, de acordo com um dado leque de parâmetros.

E quando se disponibiliza “má habitação”, aquela que resulta de uma negativa, incompleta e deformada síntese de aspectos exigenciais, e quando se disponibiliza esta “má habitação” a quem não tem outra alternativa habitacional funcional e higiénica, então teremos, à partida, perdida a batalha por uma vida mais feliz; e dá vontade de dizer que tudo o resto que se faça, por exemplo, nos fundamentais aspectos sociais, de segurança e de gestão local, será sempre uma sequência de remendos num barco que dificilmente chegará ao porto.

E fica-se, assim, com a ideia de que um “habitar feliz” é algo que tem de nascer de uma boa e sensível concepção de arquitectura, embora se reconheça que ela não chega para se consolidar nesse sítio, nessa solução, uma aprofundada satisfação residencial e urbana, pois, essa concepção tem de se ligar, estruturalmente, a um conjunto de medidas de gestão local e de acompanhamento social, medidas estas tanto mais importantes quanto mais sensível e menos integrados forem os grupos sociais para os quais se desenvolveu essa proposta de solução; mas repete-se que será muito difícil, ou mesmo impossível, concretizar uma proposta de “habitar feliz” sobre uma má solução de Arquitectura, por muitos cuidados complementares que sejam prestados.

Fig. 02: o excelente quarteirão cooperativo do Alto de Santo António, em Faro, promovido, cerca de 1990, pela cooperativa Coobital com Arquitectura de José Lopes da Costa e Paisagismo de José Brito; um exemplo de referência de como as cooperativas têm sabido fazer boa cidade com boa habitação, e têm vitalizado esses pequenos troços de cidade tal como é aqui bem evidente, harmonizando bom desenho de Arquitectura e verdadeira alegria de viver a casa e a cidade. O segredo, o segredo não é nenhum para quem ande nestas áreas há algum tempo: é fazer a uma escala humana, com continuidade urbana, com bom desenho de Arquitectura e, depois, gerir os espaços continuamente e numa estreita relação de proximidade, afeiçoando-os pormenorizadamente aos usos mais adequados e mais estimulantes.
Agora vale bem a pena sublinhar que em tudo isto, em todos estes equilíbrios e desequilíbrios, associados ao melhor ou pior habitar, é fundamental ter bem presente que o “bem habitar”, com satisfação e alegria, a cidade, o bairro, a rua, a praceta e o edifício, tem muito mais matéria do que apenas a matéria funcional; aquela ligada, por exemplo, às dimensões mínimas e recomendáveis e à discriminação de leques de equipamentos mínimos.

Infelizmente ainda há casos em que nem as condições mínimas habitacionais de higiene e funcionalidade se garantem, mas estamos, hoje em dia, numa altura de mudança clara de níveis de exigências, pois até se percebeu que, muitas vezes, essas prescrições funcionais não tinham resultados adequados em determinados casos muito específicos e que, outras prescrições, “não funcionais”, deveriam ter sido e devem ser consideradas com um elevado nível de prioridade e de protagonismo em termos de programação das intervenções; e aqui também se entra em matérias menos objectivas ou mais qualitativas, como é o caso da total erradicação de aspectos de conotação formal com determinados tipos de soluções residenciais, como é também o caso da essencial capacidade de integração na continuidade urbana das intervenções novas e ligadas a acções de requalificação e, finalmente, como é o caso da essencial caracterização diversificada e miscigenada de diversas soluções residenciais… Afinal conclusões directamente associadas a tudo aquilo que o bom-senso “manda” há tanto, tanto tempo.

Ainda, um pouco, nesta área de assuntos, mas talvez um pouco a montante deles, é fundamental interiorizar dois aspectos:

. um deles é que o que está para trás, está para trás, e se se considerava que não havia arquitectos suficientes para fazer boa Arquitectura, então, mal se fez, ou pior se fez e permitiu-se que quase todos fizessem edificação, mas está feito e, mesmo assim, ainda não se anulou esta louca decisão embora hoje não faltem os arquitectos;

. enquanto que um segundo aspecto se liga à exigência fundamental de, hoje em dia, tudo o que se faça em termos de espaços residenciais e urbanos ser feito numa perspectiva que alie qualidade habitacional efectiva e qualidade urbana, e para isso a sociedade tem de se municiar no sentido de ser ela também a ajuizar dessa mesma qualidade, pois não temos nem mais tempo nem mais espaços a perder, pelo contrário, temos, sim, muitos espaços a recuperar e a reciclar.

É, portanto, altura de exigir melhor habitação e melhor cidade, e uma e outra serão factores da referida e fundamental felicidade do viver o dia-a-dia.

Todos estaremos, porventura, de acordo que, se assim for, e considerando, por exemplo, especificamente, os conjuntos habitacionais dedicados a pessoas socialmente desfavorecidas, é provável que a promoção de habitação possa assumir um papel de relevo como ferramenta de apoio ao desenvolvimento pessoal e social e das respectivas vizinhanças e comunidades locais, e, nesta perspectiva, é fundamental desenvolverem-se e aplicarem-se verdadeiras linhas de humanização do habitar, linhas estas que pouco têm a ver com os custos, mas sim, essencialmente, com uma verdadeira qualidade do projecto urbano e doméstico.

Fig. 03: e um pormenor do excelente pequeno bairro de Monte Espinho, uma promoção municipal de Matosinhos projectada pela arquitecta Paula Petiz, cerca de 2005, um exemplo de referência em que se aliaram qualidade construtiva e boa gestão da obra com a introdução de uma fundamentada inovação tipológica, associando-se formas de habitar caracterizadas por uma forte relação com o solo e bem identificáveis como “casas” a uma malha urbana bem pormenorizada e vitalizada. Trata-se de simular, muito positivamente, os aspectos, os pormenores, as variações e as associações que fazem viver as partes das cidades de que mais gostamos e trata-se de o fazer sempre numa perspectiva de verdadeiro serviço relativamente a um uso humano cuja caracterização é muito mais rica e ampla do que os já velhos quadros funcionais que nasceram com o modernismo a meio do século passado.
E tal como foi desenvolvido no primeiro artigo desta série, começando do mais geral, e passando depois e gradualmente para aspectos mais pormenorizados:

. precisamos de um sítio de habitar que seja vivo em termos dos mais diversas actividades urbanas, numa cidade mais viva e solidária;

. depois, temos falta do bem-viver a cidade das vizinhanças – provavelmente aquela cidade que mantém a humanidade e a afectividade mesmo em grande aglomerações, através de uma constelação de vizinhanças próximas mais conviviais e estimulantes;

. em seguida, ansiamos pela a riqueza tipológica, bem patente em tantas soluções de edifícios que aí estão nas nossas cidades, vilas e aldeias – num amplo leque de edifícios mais humanizados e atraentes;

. e, finalmente, precisamos de uma habitação, de um espaço doméstico, privado de cada família e de cada pessoa mais adequado e apropriável; e desde que entramos no edifício não faz qualquer sentido centrarmo-nos em opções habituais, “funcionais” e “medianas”, pois o leque de opções é enorme e o leque de procura é, cada vez mais, muito diversificado.

Tal como se referiu no primeiro artigo desta série, noutros textos comentaremos e aprofundaremos facetas do bom-habitar que foram aqui apenas apontadas, assim como outras que as cruzam e que em boa parte contribuem para a sua fundamental caracterização, como é o caso da vital presença da natureza, sempre numa perspectiva que quer estar bem além das “simples” e parciais preocupações funcionais, pois, tal como já aqui se disse, já passámos este “cabo” das funcionalidades há alguns anos e hoje há que aprofundar e aplicar novelos qualitativos mais completos e mais humanos.

Casais de Baixo, Azambuja, 16 de Agosto de 2008.
Editado por José Baptista Coelho, em 18 de Agosto de 2008.

(1) Texto extraído de um artigo de Rita Jordão Silva no Jornal Público de 29 de Novembro de 2004; George Ferfuson era, então, Presidente do Royal Institute of British Architects (RIBA) e falava na inauguração da nova galeria do Victoria and Albert Museum, dedicada a uma exposição permanente de arquitectura; um significativo e positivo retorno ao passado pois até 1909, e tal como se refere no citado artigo, “a arquitectura era a alma do Victoria and Albert Museum”.