251 - Habitação de interesse social em Portugal: 1988 – 2005 - Infohabitar 251

Infohabitar, Ano V, n.º 251

Apresenta-se em seguida o livro, já disponível nas livrarias:

Habitação de interesse social em Portugal: 1988 – 2005de António Baptista Coelho e Pedro Baptista Coelho

Livros Horizonte

Fig. 00: capa do livro

Serão realizadas, em datas a definir, as respectivas apresentações públicas, em princípio, em Lisboa e no Porto (a divulgar aqui no Infohabitar), mas desde já se aponta o respectivo perfil em termos de conteúdos técnicos e o seu formato gráfico, marcado por centenas de imagens fotográficas a preto/branco (daí ter-se optado por uma ilustração deste texto também com imagens a preto/branco) e por idêntica quantidade de esquemas de plantas de pisos e de conjunto, caracterizadoras de cerca de 250 conjuntos de habitação de interesse social que se destacaram ao longo das 18 edições anuais do Prémio do Instituto Nacional de Habitação - e de que se dá uma pequena amostra em três das figuras que acompanham este texto.
Mais à frente apresenta-se boa parte do respectivo índice de modo a proporcionar-se uma apresentação pormenorizada do conteúdo do livro.

Fig. 01: exemplos das imagens utilizadas

Sintetizando-se o perfil e o conteúdo deste livro sublinha-se:

. Não ser ele uma história da habitação de interesse social portuguesa, mas constituir um registo desenvolvido do que de mais significativo foi feito nesse tipo de promoção durante cerca de 20 anos, e designadamente entre 1988 e 2005, numa amostragem de mais de 200 conjuntos habitacionais dos quais muitos premiados e mencionados no âmbito do Prémio do Instituto Nacional de Habitação, o Prémio INH, cujas 18 edições decorreram entre 1989 e 2006; o Prémio refere-se aos anos anteriores às suas edições, portanto à promoção habitacional de interesse social apoiada pelo Estado, em Portugal, entre 1988 e 2005.

. Não ser ele um simples relato da experiência dos anos do Prémio INH – um prémio honorífico anual que, entre 1989 e 2006, destacou o que de melhor se fez em Portugal no domínio da habitação a custos controlados (herdeira da “antiga” “habitação social”) –, mas sim um documento onde se tenta assegurar o registo dos principais aspectos da evolução da dinâmica processual deste Prémio, e especificamente da sua experiência única, técnica e prática, em termos formativos e informativos no apoio a uma melhor qualidade residencial; e nunca será de mais referir que há que registar, com a maior fidelidade possível, as boas experiências, pois só assim elas poderão ser, eventualmente, replicáveis, e só assim será possível aproveitar delas o essencial, afinal, assim é possível municiar a sociedade com o bom peso da experiência, que acresce, ser, neste caso do Prémio INH, uma experiência colectiva – de muitos projectistas, promotores, construtores e jurados – e multidisciplinar.

. Não ser ele um guia técnico dessa modalidade de habitação ou um roteiro de soluções de habitação com controlo de custos e de qualidade, mas constituir uma ampla amostragem ilustrada e comentada de muitas dezenas de soluções de referência, essencialmente em termos de arquitectura (do urbano à vizinhança e à habitação), mas também em variados outros aspectos, designadamente, construtivos, organizacionais, e de adequação social; e oferecer, também, informação sistematizada de um amplo leque de tipos de conjuntos residenciais, edifícios e fogos, integrados em muito diversificadas condições de localização.

. Não constituir ele um estudo sistematizado dos diversos aspectos a considerar na referida qualidade residencial, com um perfil amplo, mas consubstanciar uma aprendizagem teórica e prática, directamente resultante da formação dos autores, mas que recolhe e reinterpreta, naturalmente, inúmeras contribuições multidisciplinares para essa qualidade, do que se pode designar ter sido a “escola do Prémio INH”; contribuições essas cujas principais linhas de matéria se concentram na importância que para essa qualidade residencial têm, designadamente, os aspectos da relação mútua e efectiva entre interior e exterior residencial, da diversidade tipológica e da pequena escala, da verdadeira adequação aos habitantes, da qualificação arquitectónica e da adequação urbana e paisagística.

Tendo em conta um tal perfil temático considera-se que o presente trabalho poderá ter uma ampla utilidade que irá desde os interessados pela história e pelas histórias da habitação de interesse social portuguesa, aos projectistas de arquitectura e engenharia, aos promotores de habitação, aos autarcas e aos estudantes de arquitectura de engenharia e de ciências sociais, cumprindo-se afinal uma vocação informativa e formativa verdadeiramente multidisciplinar que esteve e está bem na base e na prática do Prémio INH, como poderão constatar nas páginas deste livro.

A escolha que se fez da apresentação, ano a ano, das 18 edições do Prémio INH corresponde à ideia de se poder acumular num único documento seja uma informação significativa sobre quase duas décadas de diferentes modalidades de habitação de interesse social, seja uma sequência de pequenos eventos e aspectos que marcaram a própria dinâmica do Prémio INH, e que, gradualmente, o foram consolidando como uma continuada acção formativa e informativa.

Em termos das fontes usadas refere-se, numa primeira linha o conjunto dos 18 Catálogos do Prémio INH, anualmente editados, e outros elementos de divulgação de projectos desenvolvidos pelo INH (ex., Projectos de Referência), onde foram publicamente divulgadas muitas das soluções urbanas e habitacionais premiadas, mencionadas ou, pontualmente, apenas visitadas nos anos do Prémio, bem como os respectivos arquitectos coordenadores, promotores e construtores. Excepcionalmente, por não constarem dos respectivos Catálogos e devido ao interesse das respectivas soluções, foram utilizadas, como fontes de preparação dos esquemas de plantas urbanas e de habitações que ilustram este livro, fotografias de painéis enviados para apreciação no âmbito do Prémio INH, publicamente divulgados quando da exposição realizada na altura da atribuição anual dos Prémios e Menções; ainda mais excepcionalmente os referidos esquemas foram baseados em diversos elementos ilustrativos recolhidos quando da participação no Júri do Prémio.

Fig. 02: exemplos dos esquemas gráficos utilizados

Em termos gráficos, para uma melhor leitura e para uma maior uniformidade de apresentação das soluções que são comentadas neste trabalho, todas as respectivas plantas urbanas e de habitações, que são em seguida apresentadas foram integralmente redesenhadas e esquematizadas para este livro e são apresentadas, na maioria dos casos, aproximadamente, nas escalas 1/2000 (planta urbana esquemática, excepcionalmente a 1/5000) e 1/250 (plantas esquemáticas dos edifícios e fogos, excepcionalmente a 1/500), pois interessava, essencialmente, ilustrar intenções e aspectos concretos de projecto, aliás também referidos nos respectivos textos de comentário. Em alguns casos excepcionais usou-se 1/500 para as plantas dos edifícios e fogos e 1/1000 para as plantas urbanas.

Fig. 03: exemplos do conteúdo do livro

Sobre O Prémio INH: uma experiência única

Visitar longamente conjuntos residenciais integrando equipas multidisciplinares compostas por técnicos ligados à promoção habitacional nas suas diversas facetas é uma oportunidade enriquecedora.
Associar a tais visitas sessões de discussão das respectivas soluções urbanas, arquitectónicas, construtivas e processuais com os respectivos promotores, projectistas e construtores, aumenta muito significativamente o interesse destas acções.
Realizar tais visitas não de uma forma ocasional, mas sim numa sequência de casos representativos da promoção de habitação de interesse social realizada ao longo de um ano em Portugal, aumenta, novamente, o interesse da iniciativa e dos potenciais resultados de análise obtidos.
Participar numa iniciativa anual desse tipo, continuamente, ao longo de cerca de 18 anos constitui uma oportunidade única, que pode ser caracterizada como uma “escola” de aprendizagem mútua e de constante e actualizada informação.
Naturalmente, que a maior parte dos jurados do Prémio do Instituto Nacional de Habitação, Prémio INH, foram mudando, mas o perfil do Prémio associou tais mudanças à manutenção de um núcleo de jurados ao longo de todos os anos do Prémio e mesmo à manutenção de muitos jurados ao longo de vários anos consecutivos, ganhando-se, assim, um quadro analítico gradualmente mais amplo e referenciado, embora, naturalmente, a análise se tenha, em cada ano, circunscrito ao universo de candidatos da respectiva edição.
Por tudo isto e porque para além das mais de 600 acções formativas e informativas, realizadas entre o Júri do Prémio e os responsáveis por cada conjunto residencial, há que contar com as outras centenas de horas de discussão e de confronto, que aconteceram aproveitando-se as viagens feitas por todo o País, a caminho de todos os conjuntos candidatos; por tudo isto se fala aqui da “escola do Prémio INH”.

Fig. 04: publicações do INH sobre o Prémio e exemplos das inúmeras reuniões do Júri do Prémio

Índice do livro:
. Introdução: o que é este livro
. 1.ª Parte: o prémio INH e a maioridade da habitação de interesse social portuguesa”
O Prémio INH: uma experiência única: breves notas retrospectivas da habitação de interesse social portuguesa; a recente evolução da promoção de Habitação de interesse social; o prémio INH uma etapa na habitação de interesse social portuguesa
Algumas notas temáticas práticas, que visam o futuro

. 2.ª Parte: o Prémio INH ano a ano, conjuntos premiados, mencionados e a destacar”
1.º Ano, Pinh 1989 – o arrancar do processo com um prémio único e o evidenciar da qualidade cooperativa

Segue-se a estrutura utilizada na apresentação de cada edição anual, destacando-se que o grande desenvolvimento do livro se refere, naturalmente, à apresentação e análise dos conjuntos residenciais e urbanos que se destacaram em cada ano.

. Impressão geral
. Composição do Júri
. Processo de trabalho
. Candidaturas, prémios e menções
. Premiados e mencionados a lembrar
. Outros conjuntos, outras lições em 1989
. O que parece ficar

2.º Ano, PINH 1990 – o prémio consolida-se e as cooperativas destacam-se entre os três tipos de promoção
3.º Ano, PINH 1991 – continua evidenciada a qualidade cooperativa
4.º Ano, PINH 1992 – riqueza tipológica geral e melhoria na promoção municipal
5.º Ano, PINH 1993 – o reafirmar da qualidade da promoção cooperativa
6.º Ano, PINH 1994 – continuidade na inovação tipológica e na qualidade cooperativa
7.º Ano, PINH 1995 – notável subida da qualidade da promoção privada faz de 1995 um ano de algum equilíbrio qualitativo entre as três promoções
8.º Ano, PINH 1996 – casos cooperativos e municipais com qualidade arquitectónica
9.º Ano, PINH 1997 – novamente algum equilíbrio entre os três tipos de promoção, mas com destaque para a promoção privada
10.º Ano, PINH 1998 – desenvolvimento da promoção municipal directa e indirecta
11.º Ano, PINH 1999 – acentuar da diversidade e da qualidade da promoção municipal
12.º Ano, PINH 2000 – manutenção da qualidade municipal e inovação tipológica
13.º Ano, PINH 2001 – manutenção da qualidade e da adequação tipológica municipal, mas há também maus exemplos
14.º Ano, PINH 2002 – estimulante subida qualitativa da promoção privada proporciona um excelente equilíbrio qualitativo entre as três promoções
15.º Ano, PINH 2003 – um excelente ano para a promoção municipal em quantidade e em casos de referência diversificados
16.º Ano, PINH 2004 – continuidade do predomínio qualitativo municipal
17.º Ano, PINH 2005 – algum equilíbrio qualitativo entre as promoções
18.º Ano, PINH 2006 – um excelente ano para todas as promoções

3ª Parte: “prémio INH, processo de referência”. Aspectos essenciais do Prémio INH
. Sobre a composição do júri do PINH
. Sobre a metodologia do PINH
. Síntese dos critérios de análise do Prémio INH
. O PINH como uma grande amostra representativa
. O PINH como fórum de discussão e divulgação da qualidade residencial
. O Catálogo do PINH como elemento de divulgação da qualidade residencial
. Quase um ano de uma viagem única por bairros portugueses
. O prémio inh como testemunho da nova habitação de interesse social portuguesa”: bons projectos para boas obras; entre bons e maus caminhos; o que parece poder ficar do prémio inh

Anexos:
. Objectivos e regulamento do prémio INH
. Pequena bibliografia de enquadramento sobre habitação de interesse social portuguesa e qualidade arquitectónica

Livros Horizonte – ligação ao site da editora

Fig. 05: exemplos das imagens utilizadas


Lisboa, Encarnação – Olivais Norte, 20 de Junho de 2009
Infohabitar, Ano V, n.º 251
Edição de José Baptista Coelho

149 - PRÉMIO INH/IHRU 2007 – 19ª EDIÇÃO - Infohabitar 149

  - Infohabitar 149

ESCLARECIMENTO PRÉVIO (anexado ao artigo em 2007-08-02)

Foi recebido na sede do Grupo Habitar, em 2007-08-02, datado de 2007-07-24, um ofício da Direcção Municipal de Gestão Urbanística – Unidade de Projecto do Alto do Lumiar (ref.ª OF/1073/DMGU/UPAL/07), que refere o seguinte, relativamente ao conjunto de 47 fogos na Alta de Lisboa, promovido pela SGAL, S.A, com o projecto do Gabinete Frederico Valsassina Arquitectos, Lda. e a coordenação do arquitecto Bernardo Lacasta (transcreve-se na íntegra o texto que nos foi enviado):

Assunto: Prémio INH/IHRU 2007 de Promoção Privada. www.infohabitar.blogspot.com

Ex.mos Senhores,

De acordo com a informação disponibilizada no vosso blogue, o prémio em referência terá sido atribuído ao empreendimento de um conjunto de 47 fogos na Alta de Lisboa, promovido pela SGAL, S.A, com o projecto do Gabinete Frederico Valsassina Arquitectos, Lda. e a coordenação do arquitecto Bernardo Lacasta. (...)

Ora, a informação que identifica o empreendimento como privado não é correcta.
A promoção dos referidos 47 fogos foi realizada pela Câmara Municipal de Lisboa, ao abrigo do Programa Especial de Realojamento (PER), com o apoio financeiro do INH, e executado/construído no âmbito de um Contrato-Quadro PER, celebrado com a SGAL, em 1996, para adaptar «o Plano do Alto do Lumiar, na sua componente de realojamento, (...) aos princípios do Programa Especial de Realojamento (...)».
Pelo exposto, solicitamos de V. Exas. a necessária correcção da informação disponibilizada.

Com os melhores cumprimentos,

Nota da edição do Infohabitar

A coordenação do Infohabitar muito agradece a informação prestada pela Direcção Municipal de Gestão Urbanística – Unidade de Projecto do Alto do Lumiar, informação esta a que dá o máximo de divulgação que lhe é possível, e aproveita para reafirmar que o artigo que se segue apenas regista o conteúdo da Acta de apreciação do Júri do Prémio INH/IHRU 2007, sem quaisquer outros elementos complementares, por parte da edição do Infohabitar; condição esta que, consequentemente, não torna possível qualquer mudança do referido texto, que foi um texto colectivo, do referido Júri, e que foi devidamente tornado público na cerimónia de atribuição do Prémio INH/IHRU 2007, que teve lugar no Auditório da Biblioteca Almeida Garrett no passado dia 3 de Julho de 2007, e onde esteve presente, entre muitos outros técnicos, um representante da SGAL para receber o respectivo Prémio.

Mais se refere que o Infohabitar apenas teve como objectivo contribuir para a melhor divulgação de uma iniciativa muito meritória como é o Prémio INH/IHRU e que, naturalmente, nada teve a ver com a organização deste mesmo Prémio, pelo que se considera que quaisquer alterações na designação dos premiados, editadas aqui no Infohabitar, terão de ser apontadas pela própria organização do Prémio INH/IHRU 2007; condição esta que, sucedendo, será imediatamente divulgada no Infohabitar.

O coordenador do Infohabitar

António Baptista Coelho

PRÉMIO INH/IHRU 2007 – 19ª EDIÇÃO

Edita-se, em seguida, a acta de apreciação e designação de prémios e menções respeitantes ao PRÉMIO INH/IHRU 2007 – 19ª EDIÇÃO, cujos resultados foram conhecidos em 3 de Julho de 2007, numa cerimónia muito concorrida, que decorreu no auditório da Biblioteca Almeida Garrett, tendo contado com diversas comunicações, e com a intervenção do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Professor João Ferrão, que presidiu à sessão..

A ideia é divulgar mais amplamente um texto que foi tornado público no decorrer da referida cerimónia, sem quaisquer outros comentários suplementares; apenas com a junção de uma imagem respeitante a cada um dos conjuntos premiados e mencionados.

Salienta-se que a autoria do texto que se segue é do colectivo do Júri do PRÉMIO INH/IHRU 2007 – 19ª EDIÇÃO, que se refere em seguida:

Associação Nacional dos Municípios Portugueses:
Arq. Armindo Alves Costa.

Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas:
Arq.ª Paisagista Maria Celeste Ramos.

Associação das Empresas de Construção e Obras Públicas:
Dr. Luís Filipe Ferreira da Silva e Eng.ª Teresa Nogueira Simões.

Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas:
Eng.ª Joana Vaz.

Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas:
Eng.ª Maria João Surrécio.

Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica:
Senhor Manuel Tereso.

Ordem dos Arquitectos:
Arq.ª Paula Petiz.

Ordem dos Engenheiros:
Eng. Jorge Menezes Torres.

Laboratório Nacional de Engenharia Civil:
Arq. António Baptista Coelho

Instituto Nacional de Habitação:
Eng. José Teixeira Monteiro (Presidente do Júri).
Dr. Jorge Morgado Ferreira e Eng. Paulo Reis.
Arq. José Clemente Ricon.
Arq. Rogério de Oliveira Pampulha


Refere-se que o PRÉMIO INH/IHRU 2007 – 19ª EDIÇÃO decorreu ainda no decurso do funcionamento do Instituto Nacional de Habitação, instituto este que no início do mês de Junho de 2007 ampliou as suas áreas de actuação e passou a designar-se Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).


APRESENTAÇÃO
Apresentam-se os empreendimentos candidatos ao PRÉMIO INH/IHRU 2007 – 19ª EDIÇÃO, concluídos no ano de 2006 e promovidos por Municípios, Empresas Privadas e Cooperativas de Construção e Habitação.

No corrente ano, registaram-se vinte e nove candidaturas, das quais oito são de Promoção Municipal, doze de Promoção Privada e nove de Promoção Cooperativa.

O Júri incluiu representantes das seguintes instituições:
Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas, Associação das Empresas de Construção e Obras Públicas, Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas, Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica, Ordem dos Arquitectos, Ordem dos Engenheiros, Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Instituto Nacional de Habitação .

Numa primeira reunião, o júri deliberou visitar todos os empreendimentos, tendo elaborado o respectivo programa de visitas. Na última reunião, efectuada após as deslocações às obras, o júri decidiu atribuir:

O Prémio INH/IHRU 2007 de Promoção Privada ao empreendimento :

- 47 fogos na Alta de Lisboa, promovido pela empresa SGAL, S.A., construído pela empresa Teodoro Gomes Alho, S.A., com o projecto do Gabinete Frederico Valsassina Arquitectos, Lda e a coordenação do arquitecto Bernardo Lacasta.

Neste conjunto residencial destaca-se a forte relação entre o edificado e a morfologia do terreno, bem como, a forma como se articula com o conjunto de habitação colectiva adjacente.
O desenho dos espaços exteriores, de grande agradabilidade, identifica-se com o espírito do local e das formas de habitar nesta zona de periferia, contribuindo também para uma valorização do território urbano sob o ponto de vista ambiental.
Tanto nos logradouros como interior das habitações, é explorada uma interessante relação entre o espaço e a luz natural, potenciada pelo uso dos materiais e pelos detalhes construtivos.

Fig. 01: 47 fogos na Alta de Lisboa, promovido pela empresa SGAL.

O Prémio INH/IHRU 2007 de Promoção Cooperativa no âmbito da Habitação a Custos Controlados, ao empreendimento :

- 32 fogos em Talhô, Paços de Ferreira, promovido pela cooperativa Habipaços, C.R.L., construído pela empresa Manuel Roriz de Oliveira, S.A., e com o projecto e coordenação do arquitecto Paulo Bettencourt.

Este empreendimento, com uma imagem sóbria e visualmente serena, apresenta-se como uma intervenção que influencia de forma positiva a zona urbana em se insere.
Os espaços exteriores, bem dimensionados e bem tratados, incluindo parterre-vert, interagem com os espaços de habitação, espacialmente interessantes, de que realça o elevado nível de construção.
De referir, também, a forma como se desenvolvem os acessos aos edifícios, onde as rampas, em complemento com as escadas, se assumem como base dos edifícios, resolvendo problemas de mobilidade.

Fig. 02: 32 fogos em Talhô, Paços de Ferreira, promovido pela cooperativa Habipaços.

Em ex-aequo, foi atribuído o Prémio INH/IHRU 2007 de Promoção Cooperativa no âmbito do Estatuto Fiscal Cooperativo, aos empreendimentos:

- 72 fogos na Bouça, Porto, promovidos pela cooperativa Águas Férreas, C.R.L., construídos pela empresa FDO – Construções, S.A., com o projecto e a coordenação do arquitecto Álvaro Siza Vieira e do arquitecto António Madureira.

Trata-se de um notável conjunto habitacional, referência de um período muito significativo do nosso passado recente, de que se realça o facto de ter sido reabilitado e concluído com a colaboração dos moradores de origem, trinta anos após a sua concepção e execução parcial.
A forma como se articulam o edificado e o espaço aberto, através da forma e exposição das fachadas que delimitam espaços ajardinados que se abrem à envolvente urbana, potencia a diversidade de usos, e permite também uma regulação climática.
É de grande relevância o tratamento exemplar da luz, nesta obra de grande beleza formal e actualidade.

Fig. 03: 72 fogos na Bouça, Porto, promovidos pela cooperativa Águas Férreas.


- 101 fogos em Ponte da Pedra, Matosinhos, promovidos pela NORBICETA, U.C.H., construídos pela empresa J.Gomes, S.A., com projecto coordenado pelo arquitecto António Carlos de Oliveira Coelho.

Este empreendimento destaca-se pela sua preocupação de sustentabilidade com instalação de equipamentos para o aproveitamento de energia solar, para reciclagem e consumo racional de água, além da selecção dos resíduos sólidos, enquadrando-se no programa europeu Sustainable Housing in Europe. Estes aspectos são implementados num projecto equilibrado, dotado de espaços exteriores verdes, abundantes relativamente à massa edificada e ao número de habitantes a acolher.
Estes espaços são também valorizados com intervenções de arte urbana e parterre d’ eau que complementam os elementos de natureza viva implantados no espaço público, orientando-se também pelo conceito de circuito fechado com vista ao tratamento e economia de água.
Numa perspectiva de futuro, é um exemplo pioneiro a seguir por todos os promotores de habitação de interesse social.

Fig. 04: 101 fogos em Ponte da Pedra, Matosinhos, promovidos pela NORBICETA U.C.H.


O Prémio INH/IHRU 2007 de Promoção Municipal, não foi atribuído.


Foram distinguidos com Menção Honrosa, os seguintes empreendimentos:

52 fogos em Outeiro da Forca, Portalegre, promovidos pelo Município de Portalegre e construídos pela empresa José Coutinho, S.A., com o projecto do Atelier de Arquitectura Carlos Gonçalves, Lda.

Este conjunto de habitação colectiva, explorando as potencialidades do terreno, organiza-se a partir de um extenso pátio conformado por bandas de habitação e comércio que, através da adaptação à topografia e de um diálogo visual com a envolvente, se desenvolve em interessantes sequências espaciais. É de realçar a forma como é permitida a acessibilidade e a mobilidade em plataformas com diferentes níveis que, funcionando simultaneamente como espaços autónomos, definem e caracterizam o espaço central como unidade.
A partir de espaços conviviais de grande interesse, promovem-se relações de vizinhança de proximidade e, paralelamente, criam-se condições para que esta vivência comunitária se possa articular com os espaços envolventes, no sentido de continuidade urbana.

Fig. 05: 52 fogos em Outeiro da Forca, Portalegre, promovidos pelo Município de Portalegre.


21 fogos em Relva, Ponta Delgada, promovidos pela empresa Engenheiro Luís Gomes, S.A. e construídos pela empresa Sanibetão, S.A., com projecto coordenado pelo arquitecto Miguel Rocha e pelo arquitecto Miguel Saraiva.

Este conjunto habitacional afirma-se positivamente pelas tipologias de habitação adoptadas, pela forma como se associam os fogos, e pela sábia maneira como o conjunto se implanta no solo. A forma e cor harmonizam-se com a envolvente edificada e com os enquadramentos visuais que se vão estabelecendo com o mar.
As habitações são espacialmente interessantes, intensamente marcadas pela escala humana, e tipologicamente respondem às expectativas de uma população ainda com características de vida rural.

Fig. 06: 21 fogos em Relva, Ponta Delgada, promovidos pela empresa Engenheiro Luís Gomes.
36 fogos em Vila Praia de Âncora, Caminha, promovidos pela empresa Sobreiros e Ribeiro, Lda. e construídos pela empresa Aurélio Martins Sobreiro & Filhos, S.A., com projecto e coordenação do arquitecto Delfim Sobreiro.

Deste conjunto habitacional, com uma imagem exterior sóbria, sobressai a forma como se desenvolvem os acessos às habitações através de galeria interior, bem dimensionada e dotada de luz natural.
O edificado evidencia-se pela robustez da construção e pela pormenorização cuidada.
O conjunto, com espaços abertos bem dimensionados que proporcionam a presença de elementos verdes, aparece como uma intervenção que valoriza o espaço urbano em que se insere.

Fig. 07: 36 fogos em Vila Praia de Âncora, Caminha, promovidos pela empresa Sobreiros e Ribeiro.

271 fogos no Amparo, Funchal, promovidos pela empresa Imopro, S.A. e construídos pela empresa Sótrabalho, S.A., com projecto e coordenação da arquitecta Carla Baptista e do arquitecto Freddy Ferreira César.

Este empreendimento, confirmando a qualidade da metodologia adoptada na concepção do projecto, surpreende pela sua dimensão, pela forma como se relaciona com o território, e como consegue gerar dinâmicas urbanas.
No conjunto de edifícios de habitação colectiva, comércio e equipamentos o declive das coberturas vai-se ajustando ao declive natural do terreno, ao mesmo tempo que os edifícios se soltam do solo, como que levitando. Desta forma consegue-se um sábio efeito de transparências no nível térreo, assim como se imprime qualidade visual e climática aos espaços.
De salientar a grande qualidade das zonas verdes colectivas, com uma imagem “acabada,”e exuberante, e a forma como estas se relacionam com o edificado, permitindo que o conjunto se leia como “unidade”.

Fig. 08: 271 fogos no Amparo, Funchal, promovidos pela empresa Imopro.


12 fogos em Abraveses, Viseu, promovidos pela cooperativa Chevis, C.R.L.. e construídos pela empresa Abrantina, S.A., com o projecto coordenado pelo arquitecto Francisco Simões.

Deste conjunto residencial de grande interesse, realça-se a capacidade que houve no ajuste entre o loteamento e o programa específico dos moradores. Assim, foi possível criar uma unidade habitacional que se organiza com base num pátio central, protegido da agitação do ambiente urbano em que se insere, que estimula fortemente as relações de vizinhança.
Destaca-se, também, a inteligente adaptação do edificado à morfologia do terreno, reforçando-se os princípios da intervenção e enriquecendo os conceitos de habitar que lhe são subjacentes.

Fig. 09: 12 fogos em Abraveses, Viseu, promovidos pela cooperativa Chevis.


18 fogos na Rua Gonçalo Cristovão, Porto, promovidos pela cooperativa de Santo Ildefonso, C.R.L. e construídos pela empresa J.Gomes, S.A., com o projecto coordenado pelo arquitecto Jofre Bispo.

Este edifício de habitação colectiva, com situação previligiada na cidade, destaca-se pela sua sobriedade e pela qualidade da construção.
A coexistência da habitação e da sede da cooperativa, localizada no piso térreo, permite gerar dinâmicas enriquecedoras nas relações com o espaço público.
As habitações têm uma interessante espacialidade, reforçada por uma pormenorização e por uma execução cuidadas, especialmente as carpintarias.

Fig. 10: 18 fogos na Rua Gonçalo Cristovão, Porto, promovidos pela cooperativa de Santo Ildefonso.


O Júri decidiu, ainda, atribuir as seguintes Menções:

- 12 fogos distribuídos por Aguiã, Guilhadeses e Tabaçô promovidos pelo Município de Arcos de Valdevez, construídos pela empresa Sociedade de Construções do Bico, Lda, sendo o projecto e a coordenação do arquitecto Carlos Machado.

Nestas intervenção realça-se a metodologia seguida por este muncípio, que procura fixar as famílias rurais nos seus locais de origem, realojando-as em habitações com tipologias que se adequam e valorizam os seus modos de habitar.

Fig. 11: 12 fogos distribuídos por Aguiã, Guilhadeses e Tabaçô promovidos pelo Município de Arcos de Valdevez.


- 21 fogos em Horta das Figueiras, Évora, promovidos pela cooperativa CHC, C.R.L. construídos pela empresa Algomape, Lda, com o projecto coordenado pelo arquitecto Nuno O Neill.

Este conjunto habitacional, inserido-se num contínuo edificado e permitindo a interacção de várias camadas sociais, ajusta-se ao ecosistema urbano e humano pré-existente.
O empreendimento confirma a possibilidade de se poder resolver as necessidades habitacionais das famílias mais carenciadas, sem descurar a qualidade do espaço.
Esta cooperativa, em parceria com o município, promove assim a construção de habitações com qualidade para o arrendamento apoiado.

Fig. 12: 21 fogos em Horta das Figueiras, Évora, promovidos pela cooperativa CHC.


INSTITUTO NACIONAL DE HABITAÇÃO, 30 DE MAIO DE 2007.


As imagens que ilustram o texto são de António Baptista Coelho, com excepção das figuras 02, 03, 07, 10 e 11, cuja autoria é de José Clemente Ricon.

Preparado para edição por António Baptista Coelho em 15 de Julho de 2007.
Editado por José Baptista Coelho em 19 de Julho de 2007.

91 - Premiados e mencionados no Prémio INH 2006 - Infohabitar 91

 - Infohabitar 91

Premiados e mencionados no Prémio INH 2006

António Baptista Coelho e Maria Celeste Ramos

Uma das iniciativas que o INH assegurou ao longo dos seus 22 anos foi o Prémio INH, desenvolvido anualmente e que foi promovido, sem interrupções, ao longo de 18 edições anuais, entre 1989 e 2006; o Prémio de 2006 teve a sua cerimónia pública a 30 de Junho no Salão Nobre da Sociedade de Geografia de Lisboa.

O prémio INH integra a ponderação da qualidade arquitectónica, numa perspectiva muito ampla, mas também a apreciação do processo de promoção, da qualidade da construção e da apropriação pelos habitantes; e desenvolve essa apreciação sobre o que é visto realmente nos locais, espaços exteriores, edifícios e habitações, e não apenas em projectos e fotografias.

O Prémio INH integra ainda um outro aspecto fundamental, que são as sistemáticas sessões de análise e discussão sobre as características de cada empreendimento candidato, realizadas em cada local, com a presença do Júri multidisciplinar e dos promotores, construtores e projectistas de cada empreendimento; uma acção formativa e informativa que assegurou, ao longo das suas 18 edições anuais, o muito significativo número de 568 acções de dinamização da qualidade residencial. No final do artigo divulga-se a constituição do Júri do Prémio INH 2006.

E, de imediato, se faz a apresentação sumária dos conjuntos residenciais premiados e mencionados em 2006, utilizando-se os textos de síntese que correspondem à respectiva apreciação pelo Júri do Prémio e que constam da respectiva acta. No entanto e considerando o objectivo de divulgação que marca este artigo, associaram-se, por vezes, a esses textos, muito breves comentários complementares e relativamente informais, desenvolvidos pelos autores deste artigo e que, apenas para melhor esclarecimento, das respectivas autorias, foram escritos em itálico.

Prémio INH 2006 de Promoção Municipal foi atribuído ao empreendimento de 108 fogos em MonteEspinho, Leça daPalmeira, promovido pelo Município de Matosinhos, construído pela empresa FDO - Construções, S.A, com um projecto coordenado pela arquitecta Paula Petiz.

É um conjunto, constituído por habitação e equipamentos, com expressiva escala humana e grande rigor formal, que se relaciona, muito positivamente, com a comunidade envolvente, através de uma estrutura viária aberta e de equipamentos sociais, contribuindo, ainda, pela sua significativa qualidade urbana arquitectónica, para a valorização da zona de implantação. As habitações apresentam organização e dimensionamento exemplar, complementadas com espaços exteriores que têm em conta as duas escalas, a doméstica e a colectiva. Destacam-se, ainda, as escadas de exterior, que para além da função, são componente de valor estético e cromático e de valorização do clima urbano e determinam espaços exteriores suplementares, a usufruir, em segurança, por todas as classes etárias. Todos estes atributos são valorizados por uma construção muito bem executada, que foi desenvolvida, com grande eficácia, durante um período de obra muito curto. O conjunto atinge uma notável unidade de paisagem urbana e de pormenorização com evidente e muito positiva qualidade, constituindo-se num marco urbano e vicinal valorizador e regenerador da envolvente onde se integra e que ajuda a integrar; é aqui conseguido o difícil objectivo de fazer habitação de interesse social, que se distingue claramente pela positiva e que, assim, é, também, um elemento urbanao regenerador.

O Prémio INH 2006 de Promoção por Entidade Pública Empresarial foi atribuído ao empreendimento de 25 fogos em Jardim daSerra, Câmara deLobos, promovido pelo IHM – Investimentos Habitacionais daMadeira, EPE, construído pela empresa FDO – Construções, SA, com o projecto coordenado pelo arquitecto Carlos Gonçalves.

Neste empreendimento realça-se o muito adequado ajustamento do programa tipológico à população a que se dirige, o exemplar enraizamento dos edifícios num terreno particularmente difícil, desenhando-se com o relevo, a valorização da paisagem local e do sítio, numa verdadeira acção de requalificação ambiental, e a harmonização das construções em relação ao clima de altitude. Todos os espaços interiores das habitações dialogam com um amplo leque de espaços exteriores privados. A adaptabilidade natural deste projecto a moradores , com limitações de locomoção, sublinha as potencialidades desta solução de arquitectura, aliás expressivamente marcada por uma fortíssima e positiva apropriação pelos respectivos moradores, perfazendo uma solução de habitar que contribui para a dignificação das famílias. O nível de agrado com a casa e de apropriação da mesma, designadamente, em espaços e elementos com importante vista pública, atinge aqui características muito positivas e pouco frequentes, o que se considera ser um aspecto muito relevante e que também se liga ao referido e cuidadoso arquitectar de espaços domésticos, que, sendo dimensionalmente limitados, encontram no “jogo” interior exterior uma eficaz dimensão.

O Prémio INH 2006 de Promoção Privada foi atribuído ao empreendimento de 81 fogos em Gala, Figueira.daFoz, promovido pela empresa Efimóveis Imobiliária, SA, construído pela empresa Ferreira Construções, SA, com o projecto coordenado pelos arquitectos Duarte Nuno Simões, Nuno Simões e Joana Barbosa e pelo Eng.º Artur PintoMartins.

Uma concepção conjunta de arquitectura e estabilidade, caracteriza uma construção rigorosa, de imagem clara e de grande economia, atributos realçados por uma coloração apelativa que fazem destacar, positivamente, o novo conjunto na sua envolvente. Os azuis e cinza dos edifícios contrapõem-se com o verde dos generosos espaços exteriores pedonais e recreativos ajudando a criar um ambiente geral marcado pela dignidade, mas também pela alegria e por uma equilibrada diversidade. A solução geral do edifício proporciona uma positiva associação entre imagens e usos das tipologias uni e multifamiliares. As habitações oferecem organizações diversificadas, com uma relação espaço / luz muito interessante. Realça-se o equilíbrio entre um desenho de arquitectura sóbrio e depurado e uma imagem atraente e apropriável pelos seus habitantes, aspectos estes que levam a que este conjunto de habitação de interesse social, tenha uma presença claramente positiva e com influência regeneradora na zona urbana envolvente, marcando um verdadeiro espírito do lugar, muito humanizado e numa íntima relação com a natureza. Sublinha-se a cuidadosa e estimulante utilização de uma tipologia de galerias exteriores (tantas vezes considerada menos adequada), mas que surge com uma imagem associada seja ao unifamiliar seja à tradicional e apropriável varanda corrida.

O Prémio INH 2006 de Promoção Cooperativa no âmbito da Habitação a Custos Controlados foi atribuído ao empreendimento de 45 fogos no Bº da Senhora.daSaúde, Évora, promovido pela cooperativa CHC – Construção de Habitação Cooperativa, CRL, construído pela empresa AntónioMelro Rodrigues, Construção Civil e Obras Públicas, Lda, com o projecto coordenado pelo arquitecto Rui SilvaRusso.

Um pequeno programa urbano, na continuidade do edificado existente, muito bem integrado, em que se atingiu uma excelente ligação entre objectivos sociais, formais e funcionais, evidenciados no elevado grau de satisfação encontrado nos seus moradores. É de realçar a preocupação de oferecer à comunidade um espaço exterior generoso, no interior do quarteirão, claramente caracterizado por uma concepção funcional e por um equipamento muito cuidadosos e estratégicos, desenvolvidos com o objectivo de criação de um exterior de vizinhança com uso real, bem compatibilizado com a contiguidade das janelas dos fogos, de grande atractividade e com condições para poder ser usufruído por todas as classes etárias e em segurança. A imagem do conjunto é harmoniosa e geradora de equilíbrio, formal e visual, factor positivo na integração destas famílias. Realça-se, ainda, o próprio processo de promoção e de gestão urbana baseado numa eficaz colaboração entre a cooperativa e o município.

Menção Honrosa para 6 fogos em Salir, Loulé, promovidos pelo Município de Loulé e construídos pela empresa António Poucochinho, Lda, com o projecto coordenado pelo arquitecto MarceloSantos.

Projecto concebido para realojar uma pequena comunidade cigana, tendo em conta os modos de vida específicos desta população. Os espaços das habitações são complementados com espaços exteriores de escala doméstica, pequenos pátios privatizados, acolhedores e íntimos, frontais e posteriores, que propiciam actividades domésticas, ao ar livre, com grande mobilidade de relação interior-exterior. Todo o conjunto se harmoniza com o meio rural de grande valor ecológico onde se insere. Sublinha-se o grande interesse que tem a continuidade de experiências deste tipo, em que se tenta, na prática, o desenvolvimento de soluções tipológicas que sirvam, simultaneamente, modos de vida específicos e a manutenção de uma imagem urbana digna e atraente; e anota-se a importância que terá o acompanhamento da ocupação destas casas de forma a ajuizar da sua adequação.

Menção Honrosa para 30 fogos em Barroca, Murça, promovidos pelo Município de Murça, construídos pela empresa Manuel JoaquimCaldeira, Lda, com o projecto coordenado pelo arquitecto João Avelino de Sousa.

Neste empreendimento realça-se uma excelente adequação da edificação à pendente acentuada do terreno e uma interessante relação entre os edifícios que definem acessibilidades pedonais atractivas e muito amigáveis. As habitações de áreas bem dimensionadas, complementadas por espaços exteriores de escala doméstica, têm proporcionado positivas acções de apropriação pelos moradores. Neste conjunto sublinham-se pequenos mas importantes pormenores, seja ao nível do reforço da identidade e da apropriação, como é o caso dos pequenos pátios frontais, portas bem desenhadas e volumes e cores gerais que transmitem imagens de alegria, seja ao nível de aspectos funcionais positivos entre os quais se destacam as cozinhas espaçosas.

Menção Honrosa para 68 fogos em Gulpilhares, Vila Nova de Gaia, promovidos pela empresa Efimóveis, SA, construídos pela empresa FerreiraConstruções, SA, com o projecto coordenado pelos arquitectos J. Bragança e M. Marques.

Um projecto inovador que usa pequenos edifícios bifamiliares em bandas, agradavelmente seccionadas e é caracterizado pela organização das habitações em meios pisos procurando assim uma melhor adequação da construção à pendente acentuada do terreno. O desenho, no seu todo, é muito cuidado, de grande simplicidade e beleza formal e a procura de soluções para obter iluminação natural em todos os espaços é uma das particularidades a realçar neste projecto. A construção apresenta um elevado nível de execução, acentuando-se ainda a correcta implantação, relativamente à riquíssima e bela paisagem rural. Sublinha-se, ainda, seja a muito equilibrada solução que harmoniza, pelas suas características gerais de desenho urbano, a referida paisagem rural com uma agradável e bem caracterizada frente urbana, de bandas densificadas e repartidas, entre as quais se incluem pequenos espaços de enquadramento e de recreio. Salientam-se finalmente dois aspectos distintos: a opção global, que é realmente a mais indicada, de aplicar uma tipologia de certa forma amiga da paisagem e que nela se integra muito positivamente; e o sensível e aturado cuidado investido em toda a pormenorização de arquitectura, designadamente, no exterior público.

Menção Honrosa para 181 fogos em S.António, Faro, promovidos pela cooperativa CUPH – Urbanização Janelas.de Faro I, CRL, construídos pela empresa Varcril – Construções, SA e Edifer, SA, com o projecto coordenado pela arquitecta Jennifer Silva Pereira, pelo arquitecto Rogério Paulo Inácio e pelo arquitecto paisagista José Brito.

É um empreendimento urbano que guarda as memórias rurais do lugar, usando, positivamente, estas preexistências para estruturar e qualificar o conjunto edificado. A imagem urbana e residencial do conjunto é atraente, marcada por excelente solução de arquitectura urbana e de espaços públicos, que privilegia o peão e um desenho sóbrio realçado pela qualidade construtiva. Salienta-se, ainda, a muito agradável paleta cromática. Este é um belíssimo conjunto residencial e urbano, marcado, em termos de concepção, por uma rara e muito bem conseguida aliança entre arquitectura e arquitectura paisagista, caracterizado por uma rara atitude de “dar a volta” a uma zona ambientalmente degradada (as traseiras de uma frente urbana) recuperando-a com uma frente de boxes de estacionamento, aplicando uma rara solução de revestimento dos espaços exteriores que privilegia a infiltração da água da chuva nas amplas zonas verdes e pedonais, onde existe um raro estacionamento arborizado, que salvaguarda árvores preexistentes, e que estrutura toda a intervenção em torno e ao longo de um agradável e estimulante eixo pedonal e naturalizado, que tem uma extensão maximizada e se prolonga por atraentes pracetas pedonais. Nas habitações há que sublinhar a existência de cozinhas que são verdadeiras “salas de família.”

Menção Honrosa para 24 fogos em Colina., Ferreira.do Alentejo, promovidos pela Cooperativa de Habitação Económica Lar ParaTodos, CRL., construídos pela empresa António Jorge, Lda, com projecto coordenado pelo arquitecto AnteroFerreira.

É um empreendimento muito bem integrado, que tem em conta a pendente do terreno e apresenta como referência a arquitectura local tradicional. Os espaços interiores estão bem organizados e dimensionados, articulando-se com espaços exteriores privados, em pátios, com uma escala intimista e possibilitando grande diversidade de usos domésticos. O especial interesse desta intervenção refere-se a dois aspectos distintos: um deles é a capacidade de grande integração numa envolvente basicamente unifamiliar e ruralizada, aplicando-se, claramente, uma imagem térrea; e o outro o desenvolvimento de uma solução edificada em que se tenta, de certa forma, associar à vivência do unifamiliar todas as potencialidades que podem caracterizar o uso de um orgânico conjunto de espaços interiores, exteriores, de transição, mais e menos repartidos e delimitados por muros e servidos por acessos principais e de serviço, e tudo isto respeitando ao máximo uma imagem pública consistente e sóbria, com reduzido impacto visual.

Segue-se a indicação da constituição do Júri do Prémio INH 2006 (indicam-se todos os participantes nos trabalhos de análise, incluindo os elementos suplentes).

Eng.º José TeixeiraMonteiro, Presidente do Conselho Directivo do INH e Presidente do Júri.
Dr. JorgeMorgado e Eng.º PauloReis, do Instituto Nacional de Habitação (DCS)
Eng.ª Teresa Nunes, do Instituto Nacional de Habitação (DCN).
Arq.º Rogério de Oliveira Pampulha, do Instituto Nacional de Habitação (INH).
Arq.º Armindo AlvesCosta, da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).
Arq.º António Baptista Coelho, do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).
Dr. LuísFerreira daSilva e Eng.ª TeresaNogueira Simões, da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas (AECOPS).
Eng.ª Cristina Cardoso e Eng.ª Joana Vaz, da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).
Eng.ª Maria João Surrécio e Eng.º Manuel Agria, da Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas (ANEOP).
Sr. Carlos Alberto da CruzCoradinho, da Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE).
Arq.ª Paisagista Maria CelesteRamos, da Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas (APAP).
Eng.º Manuel Cenrada Guinapo, da Ordem dos Engenheiros (OE).

No Próximo artigo do Infohabitar tecem-se mais alguns comentários sobre a experiência do Prémio INH e, a propósito, e com toda a naturalidade, editam-se algumas apreciações, muito breves, sobre outros conjuntos candidatos nesta edição de 2006 e que na opinião de quem irá assinar esse artigo, também merecem pequenos, mas significativos destaques, aqui no Infohabitar, de forma a que alguns aspectos positivos de experiências residenciais e urbanas de habitação de interesse social não fiquem sem registo.

Lisboa, Encarnação- Olivais Norte e Bairro de Santo Amaro

António Baptista Coelho
Maria Celeste Ramos

Edição: José Baptista Coelho

2 de Julho de 2006