252 - Regenerar integrando, Viseu, 2 de Julho 2009 - Infohabitar 252

Grupo Habitar e Viseu Novo, SRU

Infohabitar, Ano V, n.º 252
São ainda possíveis inscrições em mais uma excelente iniciativa do Grupo Habitar, agora em parceria com a Viseu Novo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu e com a Câmara Municipal de Viseu, que terá lugar no próximo dia 2 de Julho de 2009.

O editor do Infohabitar
António Baptista Coelho

Fig. 01


Convite para Sessão e Visita Técnicas em Viseu, 2 de Julho 2009

O Grupo Habitar (GH) e a Viseu Novo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, têm o prazer de convidar V. Exa. para as 16ª Sessão Técnica e 12ª Visita Técnica do GH, realizadas em parceria com a Viseu Novo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu e com a Câmara Municipal de Viseu, acções que serão subordinadas ao tema “Regenerar Integrando”, e que se realizarão na quinta-feira dia 2 de Julho de 2009, no Solar dos Peixotos em Viseu.

Local: Solar dos Peixotos, Rua Cimo de Vila, 3500-105 Viseu (Tel. 232 448 098)

Fig. 02

Regenerar Integrando – refazer uma cidade mais humana

Fazer cidade ou refazer cidade tem tudo a ver com a “… tentação de andar só mais cem metros, e depois mais outros cem” (escreveu-o Edmund White), devido ao encanto inesperado de edifícios históricos, mas também de simples lojas em esquinas e pracetas acolhedoras; pois a cidade deve proporcionar um complemento funcional mas também um verdadeiro suplemento de alma ao habitante.

Na nossa cidade europeia podemos considerar duas opções bem distintas: uma delas que serve uma sociedade da rapidez, do stress, da ausência de convívio e da funcionalidade estrita e maquinal; e outra que se liga ao fruir da cidade em paz e com tempo, a pé (o flanar), que promove uma fundamental calma no viver, a relação com a natureza e ocasiões e cenários quase espontâneos de convívio. E esta devolução da cidade à estima e ao uso públicos, deve integrar , especificamente, a sua reabilitação da cidade como espaço privilegiado e protector dos mais idosos e dos mais jovens, que são, afinal, aqueles habitantes que mais usam a cidade, que muito podem dar de vida à cidade e aos quais a cidade tanto pode dar em termos de quadro de vida formativo e de lazer.

Outro aspecto a considerar é que é possível desenvolver acções de melhoria da qualidade de vida urbana através de alianças entre esta recriação de partes de cidades mais cívicas, mais vivas e à escala humana e a dinamização da cultura e da arte em determinados bairros e ruas, pois “… entendemos que as nossas cidades têm qualidades culturais e arquitectónicas únicas, uma forte capacidade de inclusão social e excelentes oportunidades de desenvolvimento económico. São centros de conhecimento e fontes de crescimento e inovação. Mas, ao mesmo tempo, debatem-se com problemas demográficos, desigualdade social, exclusão social de grupos populacionais específicos, falta de alojamento adequado a preços acessíveis e problemas ambientais …” (Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis – Maio de 2007)

Fig. 03

Grande parte do segredo de uma cidade viva e sensível relativamente aos seus habitantes está num tecido urbano com continuidades afirmadas, atraentemente diferenciado, mas não especializado e que leve a cidade até à porta de muitas casas, enquanto também proporciona remansos “domésticos” bem dentro das zonas citadinas mais animadas. De certa forma voltando a pensar a “cidade central” como ela foi, uma espécie de grande casa, que associava as casas de habitar e as casas de trabalho dos cidadãos; uma grande e surpreendente casa. E, tal como referiu a colega Marilice Costi, num dos primeiros artigos do Infohabitar em Junho de 2005: “Uma cidade precisa surpreender, mostrar sua história, entregar-se a quem passa por ela e dar-lhe o seu sabor. Ela precisa apaixonar a qualquer um, provocar sensações, proporcionar vivências. Ser lugar para seus moradores e um novo lugar para quem chega.”

Estes e outros aspectos associados serão apresentados e debatidos em Viseu no dia 2 de Julho no âmbito do seguinte programa:

“Regenerar Integrando”, quinta-feira dia 2 de Julho de 2009
Programa: 16ª Sessão Técnica do GH com a SRU de Viseu

10.00: Registo dos participantes.

10.15: Sessão de Abertura, por representantes da Câmara Municipal de Viseu, Viseu Novo, SRU e Grupo Habitar.

10.30: Introdução ao tema “O Habitar em Zonas Antigas” Arq. António Baptista Coelho, chefe do NAU do LNEC, Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Presidente da Direcção do Grupo Habitar e Dr. Jorge Quintela, Técnico Superior do IHRU, Administrador da Viseu Novo - SRU e elemento da Direcção do Grupo Habitar

11.00: Apresentação do “Estudo de Enquadramento Estratégico para a ACCRU de Viseu”, Obras em curso de responsabilidade da Viseu Novo: Arq. Margarida Henriques, Viseu Novo SRU

11.30: A estratégia de reabilitação na Zona Histórica do Porto: dificuldades de um percurso; Arq. Rui Loza, da Porto Vivo SRU

12.00: Expectativas e formas de actuação na Zona Histórica de Gaia: Eng. Defensor de Castro, da CidadeGaia SRU

12.30: Formas de veicular potenciais investidores: Eng. João Craveiro, da Coimbra Viva SRU

13.00: Debate.

13.30: Intervalo para Almoço

Programa: 12ª Visita Técnica do GH com a SRU de Viseu

15.00: Reunião do grupo no Adro da Sé

15.15: 1º Momento: Visita à zona de intervenção apensa ao “Funicular”

15.45: 2º Momento: Largo Mouzinho de Albuquerque
3º Momento: Largo António José Pereira
4º Momento: Largo de Santa Cristina
5º Momento: Praça D. Duarte
6º Momento: Largo Pintor Gata
7º Momento: Praça 2 de Maio
8º Momento: Praça da Republica

17.00: 9º Momento: Largo da Misericórdia

INSCRIÇÃO:
A participação na Sessão Técnica é livre, mas agradece-se a comunicação da intenção de presença até 30 de Junho (nome/formação ou cargo, entidade, email) para o Grupo Habitar, a/c António Baptista Coelho: abc.infohabitar@gmail.com, ou para Viseu Novo, SRU:

a/c Paula Cunha, E-mail:

viseunovosru@mail.telepac.pt ou fax: 232 448098
Direcção do Grupo Habitar e Direcção da Viseu Novo SRU



Lisboa, Encarnação – Olivais Norte, 28 de Junho de 2009
Edição Infohabitar, Ano V, n.º 252
Edição de José Baptista Coelho

251 - Habitação de interesse social em Portugal: 1988 – 2005 - Infohabitar 251

Infohabitar, Ano V, n.º 251

Apresenta-se em seguida o livro, já disponível nas livrarias:

Habitação de interesse social em Portugal: 1988 – 2005de António Baptista Coelho e Pedro Baptista Coelho

Livros Horizonte

Fig. 00: capa do livro

Serão realizadas, em datas a definir, as respectivas apresentações públicas, em princípio, em Lisboa e no Porto (a divulgar aqui no Infohabitar), mas desde já se aponta o respectivo perfil em termos de conteúdos técnicos e o seu formato gráfico, marcado por centenas de imagens fotográficas a preto/branco (daí ter-se optado por uma ilustração deste texto também com imagens a preto/branco) e por idêntica quantidade de esquemas de plantas de pisos e de conjunto, caracterizadoras de cerca de 250 conjuntos de habitação de interesse social que se destacaram ao longo das 18 edições anuais do Prémio do Instituto Nacional de Habitação - e de que se dá uma pequena amostra em três das figuras que acompanham este texto.
Mais à frente apresenta-se boa parte do respectivo índice de modo a proporcionar-se uma apresentação pormenorizada do conteúdo do livro.

Fig. 01: exemplos das imagens utilizadas

Sintetizando-se o perfil e o conteúdo deste livro sublinha-se:

. Não ser ele uma história da habitação de interesse social portuguesa, mas constituir um registo desenvolvido do que de mais significativo foi feito nesse tipo de promoção durante cerca de 20 anos, e designadamente entre 1988 e 2005, numa amostragem de mais de 200 conjuntos habitacionais dos quais muitos premiados e mencionados no âmbito do Prémio do Instituto Nacional de Habitação, o Prémio INH, cujas 18 edições decorreram entre 1989 e 2006; o Prémio refere-se aos anos anteriores às suas edições, portanto à promoção habitacional de interesse social apoiada pelo Estado, em Portugal, entre 1988 e 2005.

. Não ser ele um simples relato da experiência dos anos do Prémio INH – um prémio honorífico anual que, entre 1989 e 2006, destacou o que de melhor se fez em Portugal no domínio da habitação a custos controlados (herdeira da “antiga” “habitação social”) –, mas sim um documento onde se tenta assegurar o registo dos principais aspectos da evolução da dinâmica processual deste Prémio, e especificamente da sua experiência única, técnica e prática, em termos formativos e informativos no apoio a uma melhor qualidade residencial; e nunca será de mais referir que há que registar, com a maior fidelidade possível, as boas experiências, pois só assim elas poderão ser, eventualmente, replicáveis, e só assim será possível aproveitar delas o essencial, afinal, assim é possível municiar a sociedade com o bom peso da experiência, que acresce, ser, neste caso do Prémio INH, uma experiência colectiva – de muitos projectistas, promotores, construtores e jurados – e multidisciplinar.

. Não ser ele um guia técnico dessa modalidade de habitação ou um roteiro de soluções de habitação com controlo de custos e de qualidade, mas constituir uma ampla amostragem ilustrada e comentada de muitas dezenas de soluções de referência, essencialmente em termos de arquitectura (do urbano à vizinhança e à habitação), mas também em variados outros aspectos, designadamente, construtivos, organizacionais, e de adequação social; e oferecer, também, informação sistematizada de um amplo leque de tipos de conjuntos residenciais, edifícios e fogos, integrados em muito diversificadas condições de localização.

. Não constituir ele um estudo sistematizado dos diversos aspectos a considerar na referida qualidade residencial, com um perfil amplo, mas consubstanciar uma aprendizagem teórica e prática, directamente resultante da formação dos autores, mas que recolhe e reinterpreta, naturalmente, inúmeras contribuições multidisciplinares para essa qualidade, do que se pode designar ter sido a “escola do Prémio INH”; contribuições essas cujas principais linhas de matéria se concentram na importância que para essa qualidade residencial têm, designadamente, os aspectos da relação mútua e efectiva entre interior e exterior residencial, da diversidade tipológica e da pequena escala, da verdadeira adequação aos habitantes, da qualificação arquitectónica e da adequação urbana e paisagística.

Tendo em conta um tal perfil temático considera-se que o presente trabalho poderá ter uma ampla utilidade que irá desde os interessados pela história e pelas histórias da habitação de interesse social portuguesa, aos projectistas de arquitectura e engenharia, aos promotores de habitação, aos autarcas e aos estudantes de arquitectura de engenharia e de ciências sociais, cumprindo-se afinal uma vocação informativa e formativa verdadeiramente multidisciplinar que esteve e está bem na base e na prática do Prémio INH, como poderão constatar nas páginas deste livro.

A escolha que se fez da apresentação, ano a ano, das 18 edições do Prémio INH corresponde à ideia de se poder acumular num único documento seja uma informação significativa sobre quase duas décadas de diferentes modalidades de habitação de interesse social, seja uma sequência de pequenos eventos e aspectos que marcaram a própria dinâmica do Prémio INH, e que, gradualmente, o foram consolidando como uma continuada acção formativa e informativa.

Em termos das fontes usadas refere-se, numa primeira linha o conjunto dos 18 Catálogos do Prémio INH, anualmente editados, e outros elementos de divulgação de projectos desenvolvidos pelo INH (ex., Projectos de Referência), onde foram publicamente divulgadas muitas das soluções urbanas e habitacionais premiadas, mencionadas ou, pontualmente, apenas visitadas nos anos do Prémio, bem como os respectivos arquitectos coordenadores, promotores e construtores. Excepcionalmente, por não constarem dos respectivos Catálogos e devido ao interesse das respectivas soluções, foram utilizadas, como fontes de preparação dos esquemas de plantas urbanas e de habitações que ilustram este livro, fotografias de painéis enviados para apreciação no âmbito do Prémio INH, publicamente divulgados quando da exposição realizada na altura da atribuição anual dos Prémios e Menções; ainda mais excepcionalmente os referidos esquemas foram baseados em diversos elementos ilustrativos recolhidos quando da participação no Júri do Prémio.

Fig. 02: exemplos dos esquemas gráficos utilizados

Em termos gráficos, para uma melhor leitura e para uma maior uniformidade de apresentação das soluções que são comentadas neste trabalho, todas as respectivas plantas urbanas e de habitações, que são em seguida apresentadas foram integralmente redesenhadas e esquematizadas para este livro e são apresentadas, na maioria dos casos, aproximadamente, nas escalas 1/2000 (planta urbana esquemática, excepcionalmente a 1/5000) e 1/250 (plantas esquemáticas dos edifícios e fogos, excepcionalmente a 1/500), pois interessava, essencialmente, ilustrar intenções e aspectos concretos de projecto, aliás também referidos nos respectivos textos de comentário. Em alguns casos excepcionais usou-se 1/500 para as plantas dos edifícios e fogos e 1/1000 para as plantas urbanas.

Fig. 03: exemplos do conteúdo do livro

Sobre O Prémio INH: uma experiência única

Visitar longamente conjuntos residenciais integrando equipas multidisciplinares compostas por técnicos ligados à promoção habitacional nas suas diversas facetas é uma oportunidade enriquecedora.
Associar a tais visitas sessões de discussão das respectivas soluções urbanas, arquitectónicas, construtivas e processuais com os respectivos promotores, projectistas e construtores, aumenta muito significativamente o interesse destas acções.
Realizar tais visitas não de uma forma ocasional, mas sim numa sequência de casos representativos da promoção de habitação de interesse social realizada ao longo de um ano em Portugal, aumenta, novamente, o interesse da iniciativa e dos potenciais resultados de análise obtidos.
Participar numa iniciativa anual desse tipo, continuamente, ao longo de cerca de 18 anos constitui uma oportunidade única, que pode ser caracterizada como uma “escola” de aprendizagem mútua e de constante e actualizada informação.
Naturalmente, que a maior parte dos jurados do Prémio do Instituto Nacional de Habitação, Prémio INH, foram mudando, mas o perfil do Prémio associou tais mudanças à manutenção de um núcleo de jurados ao longo de todos os anos do Prémio e mesmo à manutenção de muitos jurados ao longo de vários anos consecutivos, ganhando-se, assim, um quadro analítico gradualmente mais amplo e referenciado, embora, naturalmente, a análise se tenha, em cada ano, circunscrito ao universo de candidatos da respectiva edição.
Por tudo isto e porque para além das mais de 600 acções formativas e informativas, realizadas entre o Júri do Prémio e os responsáveis por cada conjunto residencial, há que contar com as outras centenas de horas de discussão e de confronto, que aconteceram aproveitando-se as viagens feitas por todo o País, a caminho de todos os conjuntos candidatos; por tudo isto se fala aqui da “escola do Prémio INH”.

Fig. 04: publicações do INH sobre o Prémio e exemplos das inúmeras reuniões do Júri do Prémio

Índice do livro:
. Introdução: o que é este livro
. 1.ª Parte: o prémio INH e a maioridade da habitação de interesse social portuguesa”
O Prémio INH: uma experiência única: breves notas retrospectivas da habitação de interesse social portuguesa; a recente evolução da promoção de Habitação de interesse social; o prémio INH uma etapa na habitação de interesse social portuguesa
Algumas notas temáticas práticas, que visam o futuro

. 2.ª Parte: o Prémio INH ano a ano, conjuntos premiados, mencionados e a destacar”
1.º Ano, Pinh 1989 – o arrancar do processo com um prémio único e o evidenciar da qualidade cooperativa

Segue-se a estrutura utilizada na apresentação de cada edição anual, destacando-se que o grande desenvolvimento do livro se refere, naturalmente, à apresentação e análise dos conjuntos residenciais e urbanos que se destacaram em cada ano.

. Impressão geral
. Composição do Júri
. Processo de trabalho
. Candidaturas, prémios e menções
. Premiados e mencionados a lembrar
. Outros conjuntos, outras lições em 1989
. O que parece ficar

2.º Ano, PINH 1990 – o prémio consolida-se e as cooperativas destacam-se entre os três tipos de promoção
3.º Ano, PINH 1991 – continua evidenciada a qualidade cooperativa
4.º Ano, PINH 1992 – riqueza tipológica geral e melhoria na promoção municipal
5.º Ano, PINH 1993 – o reafirmar da qualidade da promoção cooperativa
6.º Ano, PINH 1994 – continuidade na inovação tipológica e na qualidade cooperativa
7.º Ano, PINH 1995 – notável subida da qualidade da promoção privada faz de 1995 um ano de algum equilíbrio qualitativo entre as três promoções
8.º Ano, PINH 1996 – casos cooperativos e municipais com qualidade arquitectónica
9.º Ano, PINH 1997 – novamente algum equilíbrio entre os três tipos de promoção, mas com destaque para a promoção privada
10.º Ano, PINH 1998 – desenvolvimento da promoção municipal directa e indirecta
11.º Ano, PINH 1999 – acentuar da diversidade e da qualidade da promoção municipal
12.º Ano, PINH 2000 – manutenção da qualidade municipal e inovação tipológica
13.º Ano, PINH 2001 – manutenção da qualidade e da adequação tipológica municipal, mas há também maus exemplos
14.º Ano, PINH 2002 – estimulante subida qualitativa da promoção privada proporciona um excelente equilíbrio qualitativo entre as três promoções
15.º Ano, PINH 2003 – um excelente ano para a promoção municipal em quantidade e em casos de referência diversificados
16.º Ano, PINH 2004 – continuidade do predomínio qualitativo municipal
17.º Ano, PINH 2005 – algum equilíbrio qualitativo entre as promoções
18.º Ano, PINH 2006 – um excelente ano para todas as promoções

3ª Parte: “prémio INH, processo de referência”. Aspectos essenciais do Prémio INH
. Sobre a composição do júri do PINH
. Sobre a metodologia do PINH
. Síntese dos critérios de análise do Prémio INH
. O PINH como uma grande amostra representativa
. O PINH como fórum de discussão e divulgação da qualidade residencial
. O Catálogo do PINH como elemento de divulgação da qualidade residencial
. Quase um ano de uma viagem única por bairros portugueses
. O prémio inh como testemunho da nova habitação de interesse social portuguesa”: bons projectos para boas obras; entre bons e maus caminhos; o que parece poder ficar do prémio inh

Anexos:
. Objectivos e regulamento do prémio INH
. Pequena bibliografia de enquadramento sobre habitação de interesse social portuguesa e qualidade arquitectónica

Livros Horizonte – ligação ao site da editora

Fig. 05: exemplos das imagens utilizadas


Lisboa, Encarnação – Olivais Norte, 20 de Junho de 2009
Infohabitar, Ano V, n.º 251
Edição de José Baptista Coelho

250 - Regenerar integrando, Viseu, 2 de Julho 2009 - Infohabitar 250

Grupo Habitar e Viseu Novo, SRU

Infohabitar, Ano V, n.º 250

Com uma brevíssima, mas necessária, chamada de atenção para estarmos já no 5.º ano de edições do nosso Infohabitar e da presente edição corresponder ao sempre mítico nº 250, passamos à divulgação de mais uma iniciativa do Grupo Habitar, agora em parceria com a Viseu Novo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu e com a Câmara Municipal de Viseu, que terá lugar no próximo dia 2 de Julho de 2009.
O editor do Infohabitar
António Baptista Coelho

Convite para Sessão e Visita Técnicas em Viseu, 2 de Julho 2009

O Grupo Habitar (GH) e a Viseu Novo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, têm o prazer de convidar V. Exa. para as 16ª Sessão Técnica e 12ª Visita Técnica do GH, realizadas em parceria com a Viseu Novo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu e com a Câmara Municipal de Viseu, acções que serão subordinadas ao tema “Regenerar Integrando”, e que se realizarão na quinta-feira dia 2 de Julho de 2009, no Solar dos Peixotos em Viseu.

Local: Solar dos Peixotos, Rua Cimo de Vila, 3500-105 Viseu (Tel. 232 448 098)

Regenerar Integrando – refazer uma cidade mais humana

Fazer cidade ou refazer cidade tem tudo a ver com a “… tentação de andar só mais cem metros, e depois mais outros cem” (escreveu-o Edmund White), devido ao encanto inesperado de edifícios históricos, mas também de simples lojas em esquinas e pracetas acolhedoras; pois a cidade deve proporcionar um complemento funcional mas também um verdadeiro suplemento de alma ao habitante.

Na nossa cidade europeia podemos considerar duas opções bem distintas: uma delas que serve uma sociedade da rapidez, do stress, da ausência de convívio e da funcionalidade estrita e maquinal; e outra que se liga ao fruir da cidade em paz e com tempo, a pé (o flanar), que promove uma fundamental calma no viver, a relação com a natureza e ocasiões e cenários quase espontâneos de convívio. E esta devolução da cidade à estima e ao uso públicos, deve integrar , especificamente, a sua reabilitação da cidade como espaço privilegiado e protector dos mais idosos e dos mais jovens, que são, afinal, aqueles habitantes que mais usam a cidade, que muito podem dar de vida à cidade e aos quais a cidade tanto pode dar em termos de quadro de vida formativo e de lazer.

Outro aspecto a considerar é que é possível desenvolver acções de melhoria da qualidade de vida urbana através de alianças entre esta recriação de partes de cidades mais cívicas, mais vivas e à escala humana e a dinamização da cultura e da arte em determinados bairros e ruas, pois “… entendemos que as nossas cidades têm qualidades culturais e arquitectónicas únicas, uma forte capacidade de inclusão social e excelentes oportunidades de desenvolvimento económico. São centros de conhecimento e fontes de crescimento e inovação. Mas, ao mesmo tempo, debatem-se com problemas demográficos, desigualdade social, exclusão social de grupos populacionais específicos, falta de alojamento adequado a preços acessíveis e problemas ambientais …” (Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis – Maio de 2007)

Grande parte do segredo de uma cidade viva e sensível relativamente aos seus habitantes está num tecido urbano com continuidades afirmadas, atraentemente diferenciado, mas não especializado e que leve a cidade até à porta de muitas casas, enquanto também proporciona remansos “domésticos” bem dentro das zonas citadinas mais animadas. De certa forma voltando a pensar a “cidade central” como ela foi, uma espécie de grande casa, que associava as casas de habitar e as casas de trabalho dos cidadãos; uma grande e surpreendente casa. E, tal como referiu a colega Marilice Costi, num dos primeiros artigos do Infohabitar em Junho de 2005: “Uma cidade precisa surpreender, mostrar sua história, entregar-se a quem passa por ela e dar-lhe o seu sabor. Ela precisa apaixonar a qualquer um, provocar sensações, proporcionar vivências. Ser lugar para seus moradores e um novo lugar para quem chega.”

Estes e outros aspectos associados serão apresentados e debatidos em Viseu no dia 2 de Julho no âmbito do seguinte programa:

“Regenerar Integrando”, quinta-feira dia 2 de Julho de 2009
Programa: Sessão Técnica

10.00: Registo dos participantes.

10.15: Sessão de Abertura, por representantes da Câmara Municipal de Viseu, Viseu Novo, SRU e Grupo Habitar.

10.30: Introdução ao tema “O Habitar em Zonas Antigas” Arq. António Baptista Coelho, chefe do NAU do LNEC, Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Presidente da Direcção do Grupo Habitar e Dr. Jorge Quintela, Técnico Superior do IHRU, Administrador da Viseu Novo - SRU e elemento da Direcção do Grupo Habitar

11.00: Apresentação do “Estudo de Enquadramento Estratégico para a ACCRU de Viseu” Obras em curso de responsabilidade da Viseu Novo: Arq. Margarida Henriques, Viseu Novo SRU

11.30: A estratégia de reabilitação na Zona Histórica do Porto: dificuldades de um percurso; Arq. Rui Loza, da Porto Vivo SRU

12.00: Expectativas e formas de actuação na Zona Histórica de Gaia: Eng. Defensor de Castro, da CidadeGaia SRU

12.30: Formas de veicular potenciais investidores: Eng. João Craveiro, da Coimbra Viva SRU

13.00: Debate.

13.30: Intervalo para Almoço

Programa: Visita Técnica

15.00: Reunião do grupo no Adro da Sé

15.15: 1º Momento: Visita à zona de intervenção apensa ao “Funicular”

15.45: 2º Momento: Largo Mouzinho de Albuquerque
3º Momento: Largo António José Pereira
4º Momento: Largo de Santa Cristina
5º Momento: Praça D. Duarte
6º Momento: Largo Pintor Gata7º Momento: Praça 2 de Maio
8º Momento: Praça da Republica

17.00: 9º Momento: Largo da Misericórdia
INSCRIÇÃO:

A participação na Sessão Técnica é livre, mas agradece-se a comunicação da intenção de presença até 26 de Junho (nome/formação ou cargo, entidade, email) para o Grupo Habitar, a/c António Baptista Coelho: abc.infohabitar@gmail.com, ou para Viseu Novo, SRU: a/c Paula Cunha,

E-mail: viseunovosru@mail.telepac.pt ou fax: 232 448098
Direcção do Grupo Habitar e Direcção da Viseu Novo SRU

Lisboa, Encarnação – Olivais Norte, 14 de Junho de 2009
Edição Infohabitar, Ano V, n.º 250
Edição de José Baptista Coelho

249 - Quando o ambiente é hostil: leituras da cidade brasileira contemporânea - Artigo e sessão de divulgação de livro no LNEC em 8 de Junho de 2009 - Infohabitar 249

Infohabitar, Ano V, n.º 249

Cidade hostil – Lúcia Leitão no Infohabitar e no LNEC
Artigo e palestra de Lúcia Leitão

Hoje é um dia feliz na edição do Infohabitar pois podemos oferecer aos nossos leitores um excelente artigo da Profa. Dra. Arq.ª Lúcia Leitão, associado a uma temática, infelizmente, na ordem do dia, a da violência urbana, mas que, naturalmente, não se esgota nessa matéria, reflectindo sobre a configuração urbanística da cidade brasileira.

A colega Lúcia Leitão integra o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, no Recife, e estará, entre nós, em Lisboa, na Sala 2 do Centro de Congressos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), às 16h 00m da segunda-feira dia 8 de Junho de 2009 (entrada livre, não implica inscrição, apenas depende da capacidade da sala), numa organização conjunta do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC e do Grupo Habitar (GH) – constituindo a 15ª Sessão Técnica do GH.

A arquitecta Lúcia Leitão é autora de diversos livros sobre as temáticas do habitar e do urbanismo, destacando-se, por exemplo, um excelente livro organizado em cooperação com Luiz Amorim e intitulado “A casa nossa de cada dia” – editado em 2007 pela Editora Universitária UFPE – e irá apresentar no LNEC o seu último e recente livro intitulado:

"Quando o ambiente é hostil - uma leitura urbanística da violência à luz de Sobrados e Mucambos", cujo sumário e parte do capítulo introdutório são anexados a seguir à edição do artigo realizado pela autora, especialmente, para o nosso Infohabitar.

Fig. 01: capa do novo livro

Estão, desde já todos convidados para o encontro na Sala 2 do LNEC, às 16h 00m da segunda-feira dia 8 de Junho de 2009, e fiquem, agora, com o artigo de Lúcia Leitão: MARCAS IDENTITÁRIAS E CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DA CIDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA.

António Baptista Coelho
Editor do Infohabitar

MARCAS IDENTITÁRIAS E CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DA CIDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
por Lúcia LeitãoPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano, Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Recife, Brasil, e-mail: luleitao@hotlink.com.br

Resumo:
O objetivo do texto ora proposto é mostrar como a casa-grande, centro da organização social do Brasil patriarcal, espaço essencialmente privado, repercutiu na configuração urbanística da cidade brasileira. Trabalha-se com a hipótese de que o nascimento desprestigiado da rua —o espaço público por excelência— no Brasil colônia, e mesmo no Império, produziu um ambiente hostil, com repercussões sócio-espaciais ainda pouco consideradas pelo urbanismo brasileiro. As referências teóricas vêm da sociologia gilberteana (Sobrados e Mucambos, 1936) e da psicanálise. Nesta, considera-se o conceito de identificação (Freud, Psicologia das massas e análises do eu, 1920-21) e a idéia de ambiente hostil de Mitscherlich (Psychanalyse et urbanisme, 1970). Sob essas referências, argumenta-se que, edificada em torno do espaço privado — cuja manifestação atual são os shopping centers e os condomínios fechados contra a rua, à semelhança da casa-grande— a cidade brasileira ainda não construiu o seu espaço público, circunstância que favorece a manifestação da violência que assola o país. Conclui-se o texto argumentando que o modo como produzimos e como usufruímos a cidade constitui-se num elemento importante quando se busca enfrentar a questão da violência em suas múltiplas e complexas faces.


Em texto publicado originalmente em 1965, o psicanalista alemão Alexander Mitscherlich escreveu assim: “A maneira como damos forma ao nosso ambiente é a expressão do que somos internamente” (p. 62). Com essas palavras, surpreendentes para a arquitetura, certamente, o autor citado chama a atenção para a dimensão subjetiva do espaço edificado.

É essa ideia, pois, o ponto de partida para as reflexões esboçadas aqui. Ao longo do texto, argumenta-se, ainda que sucintamente, que o espaço edificado na cidade contemporânea brasileira — fechado, segregador e excludente como poucos — reproduz, espacialmente, os valores mais caros da sociedade brasileira, da colônia aos nossos dias.

Para construção do argumento, toma-se como ponto de partida a casa-grande do Brasil patriarcal, o ambiente onde “até hoje melhor se expressou [inclusive espacialmente] o caráter brasileiro” (Freyre, 1933, p. XXXI). Com isso, busca-se fazer ver que menos o medo da violência urbana que assola o Brasil e mais as marcas identitárias constituintes da sociedade brasileira definem a forma hostil que o ambiente construído apresenta no País.

Gilberto Freyre, ao longo de sua vasta obra, chama a atenção para o fato de que a sociedade brasileira se constituiu em torno do privativismo, da domesticidade e do centralismo. É evidente que a discussão dessas categorias sociológicas excede os objetivos e limites deste texto. Assim sendo, explora-se, a seguir, a manifestação desses elementos no ambiente construído que o Brasil apresenta desde o período colonial.

Três elementos basilares na produção do espaço edificado, a meu ver, materializam, nesse espaço, os elementos constitutivos da sociedade brasileira mencionados anteriormente. O primeiro diz respeito à localização do edifício no sítio, o segundo refere-se à forma que a edificação apresenta. Por fim, o terceiro elemento trata da função do edifício na produção do ambiente construído no País.

No que diz respeito à localização, importa lembrar que o espaço de morar, no Brasil, sempre deixou clara a ideia de poder, de distinção, de privilégios, própria do centralismo que caracteriza o modo de viver dos donos do poder no País. Assim, não é à toa, nem fruto apenas das condições topográficas, que a casa-grande patriarcal se localizava no mais alto lugar do sítio. Muito ao contrário, essa localização era em si mesma uma evidência do poder, do comando do senhor patriarcal sobre todos que estavam à sua volta.

É verdade que, do ponto de vista racional, essa localização possibilitava a supervisão, pelo senhor do engenho, da produção que se dava a seus pés. Mas é também verdadeiro que, do ponto de vista dos valores sociais, essas casas sublinhavam o poder e a distinção inerentes aos que habitavam as casas-grandes brasileiras, um fato que não passou despercebido a Louis Vauthier, o perspicaz observador da sociedade local nos tempos idos do Brasil Império. Diz Vauthier:

Se, afastando os olhos da beira-mar, estender a vista além, distinguirá [...] sobre a encosta de alguma colina [...] uma casa branca erguendo-se à altura de muitos degraus acima do nível do chão e situada de modo a permitir a observação fácil de tudo que se passa no interior do vasto pátio da usina. Ele [o viajante] lerá nos traços dessa arquitetura que existem ali senhores [...] (citado por Freyre, 1960, p. 807, destaques meus).

Como se vê, a localização do edifício era um fator essencial ao exercício do mando, próprio da casa-grande patriarcal. Uma escolha situacional em tudo compatível com o centralismo que nela tinha lugar. Afinal, como se sabe, nenhum fato relevante da vida nacional acontecia fora do raio de influência daquele ambiente socioespacial.

No que diz respeito à forma, convém sublinhar que o acesso a essas casas se dava por meio de muitos degraus, como bem anotou Vauthier no texto citado. Assim, era preciso subir para se chegar ao lugar do poder. Era, pois, esse poder, ou esse valor social, que encontrava sua forma no edifício que se erguia muito acima do rés do chão. Uma ideia perfeitamente aprendida pelos escravos que se referiam “respeitosamente” a esse espaço como a casa-grande, ainda de acordo com as anotações do arguto engenheiro francês na obra mencionada.

No sobrado, a forma que a casa-grande assumiu quando se fez urbana, essa marca de distinção própria da configuração espacial no Brasil se mantém. Afinal, habitar o sobrado era símbolo inequívoco de poder e prestígio. Tanto e em tal medida que até as prostitutas da época eram distinguidas pelo espaço que ocupavam: as “aristocráticas” habitavam o sobrado, enquanto a “escória” ocupava o andar térreo, anotou Freyre (1990, p. 159, citando o médico Lassance Cunha).

A opção pela forma vertical para a habitação, o sobrado, como se vê, não se deveu apenas à escassez de terrenos ou a condições topográficas desfavoráveis à construção de edificações horizontais. Essa é apenas a face racional da moeda. A outra face sugere que a busca por status, por assinalar poder e mando — herança do centralismo patriarcal —, é o elemento propulsor desse modo de habitar. Uma evidência disso aparece no fato de que, no sobrado, os espaços térreos jamais eram utilizados pela família patriarcal. Neles, acomodavam-se escravos, produtos que vinham do engenho, viajantes, etc., mas nunca a família patriarcal.

Assim, merece reparo o argumento de que a verticalidade excessiva dos espaços de morar na cidade brasileira contemporânea é pura decorrência do medo de habitar espaços térreos, difundida na afirmativa de que “morar num edifício é mais seguro”. Na verdade, essa opção de morar expressa um valor social, uma marca identitária, que encontra sua expressão formal na medida em que associa verticalidade e distinção, altura e poder. Não é por acaso, pois, tampouco por razões puramente econômicas, que os apartamentos custam mais à medida que se situam nos andares mais altos de cada edifício.

Um outro elemento próprio da arquitetura brasileira, ainda no que se refere à forma, diz respeito ao fato de que o espaço edificado se volta para dentro, fecha-se em si mesmo. Dessa feita, é a domesticidade o elemento a determinar o arranjo formal que o espaço materializa.

Na casa-grande, essa ideia se expressa nos ambientes onde a vida acontece, ou seja, nos espaços realmente utilizados pela família patriarcal, todos eles voltados para dentro, afastados espacialmente do ambiente externo. Mas é no sobrado que essa domesticidade, tida como marca identitária ou como expressão do que somos internamente, conforme queria Mitscherlich, acentua-se.

Dessa vez, a planta baixa é o elemento que deixa à mostra as marcas identitárias da sociedade no modo de produzir o seu espaço edificado. No sobrado brasileiro, a sala de viver, uma denominação por si mesma significativa, o espaço onde a família efetivamente vivia, sobretudo a dona da casa e suas filhas, situava-se no fundo, voltada para o quintal. A sala de visitas, o espaço supostamente voltado para a rua, para o que não é doméstico, familiar, permanecia vazia, subutilizada, inacessível até para as mulheres da casa, como assinala Vauthier no texto já citado.

Ainda no que diz respeito à forma do sobrado brasileiro, chama a atenção o fato de que até mesmo as janelas eram muitas vezes falsas. Compunham a fachada, mas não se abriam para a rua. Assinalavam, desse modo, uma vez mais, a força da domesticidade na sociedade — e na cidade — brasileira de então. No que diz respeito ao urbanismo, Freyre registra o fato de que esses ambientes eram espaços fechados contra a rua (1990) — o espaço público, não doméstico, portanto —, tida como espaço vulgar, destinado ao pobre, ao socialmente bastardo.

Esse modo de morar, na verdade um modo de pensar e de viver, expressão do que somos internamente, como diria Mitscherlich, repita-se, causou espanto a muitos viajantes que por aqui passaram e que estavam acostumados a outros modos de viver. Fechada para a rua, presa à domesticidade, tida como um valor a preservar, a família patriarcal mantinha-se no cárcere privado que, para si mesma, havia edificado. E não por medo, mas, sim, por pretensa fidalguia. Um registro feito pelo médico Lima Santos, publicado pelo Diario de Pernambuco nos anos idos de 1855, não deixa dúvidas quanto a isso:

Verdade é que o grande luxo da terra — um dos sinais de fidalguia, de grandeza e de grande distinção — é o sair à rua o menos possível, ser o menos visto possível e se confundir o menos possível com essa parte da população que os grandes chamam de povo e que tanto abominam (citado por Freyre, 1990, p. 39).

Outra vez, constitui-se apenas como meia verdade a justificativa de que se evita a rua porque a cidade brasileira contemporânea é violenta e insegura. Na verdade, a recusa da “elite” em frequentá-la faz desses ambientes espaços mais e mais violentos, precisamente pelo processo de desertificação que eles vivem (Jacobs, 2000). Nesse ponto particular, muros altos, fechados contra a rua, edificados em excesso na cidade atual são literalmente tiros dados no pé. Não apenas não garantem segurança — como se constata com a divulgação frequente pela mídia de assaltos realizados em prédios seguros, murados, eletrificados e bem guardados, etc. —, como fazem da rua um ambiente mais e mais hostil. Na verdade, esses muros são elementos que mais segregam do que protegem, uma vez que permitem aos moradores “ser o menos visto possível e se confundir o menos possível com essa parte da população que os grandes chamam de povo e que tanto abominam”, essa, sim, sua real função, de onde se tem a hostilidade que expressam.

Destarte, na cena urbanística da cidade do Brasil contemporâneo, o espaço que dá forma à domesticidade se manifesta na escolha por erguer e habitar espaços frequentados apenas pelos iguais, por aqueles que pertencem ao mesmo agrupamento social, a versão atualizada da família patriarcal brasileira.

Fig. 02, casas fechadas contra a rua em bairro “nobre” do Recife contemporâneo; Foto: Diogo Barretto.

Fig. 03, casas fechadas contra a rua em bairro “nobre” do Recife contemporâneo; Foto: Diogo Barretto.


Por fim, chega-se ao derradeiro elemento, a função do espaço edificado. Mais um elemento a explicitar a produção de espaços compatíveis com o que somos internamente. Agora, é o gosto pelo que é privado que parece definir a produção do espaço, ou seja, o privativismo, em linguagem gilbertiana.

A casa-grande patriarcal era um espaço múltiplo, destinado a abrigar todas as funções requeridas pela sociedade de então em um único e mesmo edifício. Freyre registrou isso ao assinalar que essa casa era de fato um “[...] bloco repartido em muitas especializações — residência, igreja, colégio, botica, hospital, hotel, banco” (1990, p. XLVI). Ainda nessa direção, diz Freyre:

[...] lembre-se de que, durante anos, esteve ligada à casa a figura do médico da família. No seu cabriolé, vinha às casas ver doentes [...]. Além do que, quase todo menino nascia em casa [...].Também vinha a casa o cabeleireiro cortar o cabelo e fazer a barba de ioiôs e comodistas. A professora ou o professor particular de piano. A de canto. A de francês. A de inglês. A costureira. [...] A vendedora de renda ou bico. O vendedor de bugingangas: sabonetes, loções, perfumes. O de galinhas. O de verduras. O de vassouras. O de espanadores. O de milho verde. O de melaço. O italiano da macaca: que no portão fazia dançar a sua macaca (Freyre, 1979, p.14-15).

Como se vê, todos os eventos que faziam a vida da família patriarcal tinham lugar num único e mesmo edifício. O uso múltiplo dado a um mesmo edifício cumpria perfeitamente, nesse caso, o papel que esse edifício deveria desempenhar, o de manter a “aristocracia” brasileira bem longe da rua.

Não é difícil, pois, perceber que, associada à forma, a função múltipla da casa brasileira — ou do espaço edificado no Brasil, a versão ampliada dessa casa — também se constitua em um elemento que consolidava espacialmente o centralismo, a domesticidade e o privativismo como marcas identitárias da civilização que se ergueu nos trópicos, como diria Freyre. Inconscientes por definição (Freud, 1929–1930), essas marcas têm perpetuado um mesmo modo de edificar, reproduzido indefinidamente por gerações sucessivas de brasileiros.

Na cidade contemporânea, a reprodução desse caráter definidor do espaço aparece, por exemplo, em dois tipos particulares de edificações: o shopping center e os condomínios residenciais, ambos espaços fechados para a rua, ambos ambientes que encontraram sua forma de ratificar o centralismo, a domesticidade e o privativismo próprios da sociedade brasileira.

O texto a seguir ratifica essa ideia quando comparado com o que anotou Freyre sobre a função da casa-bloco patriarcal, fechada para a rua, registrado antes:

Em um dia comum, a dona de casa Adriana, 39, sai de manhã para a sua aula de ginástica, passa pelo salão de beleza para fazer as unhas, leva o filho ao curso de inglês e compra no mercadinho algum ingrediente que falta para o almoço. Ao fim do dia, ainda acompanha os treinos da filha na quadra de tênis e, se der, assiste a um filme com as amigas. Para fazer todas essas atividades, porém, nem ela nem os filhos precisam colocar um pé que seja para fora do condomínio [...] (Folha de S.Paulo, jun. 19, 2005, destaques meus).

Como se vê, o medo e a insegurança urbana são meros pretextos, socialmente aceitos, para um modo de edificar privativista ao extremo. Afinal, falar em distinção, em status, em privilégios, pode soar “politicamente incorreto”, enquanto o medo pode ser facilmente compreendido e aceito. De fato, continuamos a edificar o ambiente construído brasileiro com a intenção explícita de impedir que os usuários desse ambiente sejam confundidos “com essa parte da população que os grandes chamam de povo e que tanto abominam” e de modo a facilitar a vida daqueles que pensam que “sair à rua o menos possível” é sinal de distinção e de pretensa fidalguia.

À guisa de conclusão
A arquitetura nunca foi neutra. É ingênua a ideia de que a forma espacial resulta do acaso ou de meras circunstâncias conjunturais ou, ainda, a impressão de que a forma edilícia decorre somente da inspiração e do talento pessoais dos desenhadores do espaço. Muito ao contrário: o objeto arquitetônico é marcadamente um fato cultural. Materiais empregados, técnicas construtivas, forma espacial, etc. são definidos de acordo com a época e com os valores mais caros a cada sociedade.

Dessa forma, a produção contínua de “cárceres privados” na cena urbanística brasileira expressa não apenas uma busca legítima por ambientes mais seguros, mas também, e talvez principalmente, o modo como somos internamente, as marcas identitárias que definem a sociedade brasileira — da colônia aos nossos dias.

Erguemos edifícios altos, fechados para a rua, porque temos um profundo desprezo pela rua, o espaço público por excelência. Edificamos muros altos, com guaritas e cercas, não apenas para nos proteger de um ambiente hostil, mas porque somos uma sociedade segregadora como poucas. Fechamos-nos em condomínios e em shopping centers não apenas por comodidade ou porque nos sentimos inseguros em outros espaços, mas antes porque tais ambientes, de longe, anunciam a todos, como diria Vauthier, que são esses os espaços onde estão os senhores que se não querem confundir com a plebe (Leitão, 2009).

Assim, para além da forma a partir da qual o espaço edificado é mais facilmente percebido, nele está inscrito todo um conjunto de valores e enunciações culturalmente definidos, valores subjetivos que nos fazem brasileirinhos da silva, como anotou Freyre.

Referências bibliográficas
FREYRE, Gilberto. [1933]. Casa-grande e senzala: formação da família patriarcal brasileira sob o regime de economia patriarcal. Rio de Janeiro: Maia & Schmidt, 1933.
FREYRE, Gilberto. [1936]. Sobrados e mucambos: decadência do patriarcado rural e desenvolvimento do urbano. 8. ed. Rio de Janeiro: Record, 1990.FREYRE, Gilberto. Um engenheiro francês no Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1960.
FREUD. S. Obras completas de Sigmund Freud. Madrid: Editorial Biblioteca Nueva, 1973.
JACOBS, J.Morte e vida nas grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
LEITÃO, Lúcia. Quando o ambiente é hostil: uma leitura urbanística de Sobrados e Mucambos e outros ensaios gilbertianos. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2009.


Apresentam-se em seguida o sumário e parte do capítulo introdutório do novo livro de Lúcia Leitão, que será apresentado dia 8 de Junho no LNEC e intitulado:
"Quando o ambiente é hostil - uma leitura urbanística da violência à luz de Sobrados e Mucambos"

Fig. 04: capa do novo livro

Sumário
Palavras Introdutórias

1 Da Casa-Grande à Cidade Contemporânea
Anotações preliminares

2 O Reinado da Casa
A casa como obra coletiva
A casa como centro social
Uma casa brasileira

3 A Negação da Rua
O sobrado diz não à rua
Um espaço plebeu

4 Brasileirinha da SilvaUm espaço rejeitado
Mostra-me teu espaço

5 Um Traço Identitário
Anotações finais

Da hostilidade

Para o acolhimento

Referências Bibliográficas

Fig. 05: imagens do novo livro

Vende-se huma preta de bons costumes, muito ágil para todo o serviço de uma casa, tem 16 annos de idade e sempre tem sido criada sem sahir á rua [...] para todo o serviço de uma casa de portas a dentro.
Anúncio publicado no Diario do Rio de Janeiro em 28 de outubro de 1821, reproduzido por FREYRE, G. 1990, p. 47, destaques meus.

Dois pintores brasileiros de hoje podem ser apresentados como poetas [...]. Num, sobrevive principalmente um menino de casa-grande — o de Jundiá — com as lembranças ou relembranças pungentes de carinhos de mãe por filho, de chamegos de primo com primas, de amores de ioiôzinho com negras, de aventuras com animais — tudo dentro de salas, de alcovas, de alpendres, de restos de senzalas. Tudo à sombra da casa. Noutro, sobrevive um menino criado em sobrado de pai rico, comissário de açúcar, residente na Madalena do Recife: casa de azulejo dando para o rio, portão de ferro rendilhado separando o filho mimado da rua, dos perigos da rua, das vulgaridades da rua.
FREYRE, G. 1979, p. 68, destaques meus.

Fig. 06: imagens do novo livro

Palavras Introdutórias
Na introdução de Casa-Grande & Senzala, Gilberto Freyre explica as razões que o levaram a debruçar-se sobre o tema que o envolveu durante toda a sua vida. A necessidade de melhor entender a civilização que nascia nos trópicos foi o mote que o fez empreender a aventura intelectual da qual deriva sua obra.

Seguindo-lhe os passos, nesse sentido em particular, chama-se a atenção do leitor, logo de partida, para as razões que fizeram surgir o texto que ora se apresenta. Tal como em Freyre, também uma inquietação está na origem das notas aqui esboçadas. O mote, no entanto, foi dado por uma pergunta feita à queima-roupa a um candidato a prefeito, durante uma das últimas campanhas eleitorais realizadas no Brasil: Por que não há parques públicos na cidade?, quis saber o entrevistador.

A indagação ficou mais instigante quando se atentou para o fato de que a cidade em questão dispõe de diversos parques, mais de duas centenas de áreas oficialmente reconhecidas como espaços públicos, além do sistema viário, naturalmente. A questão era outra, portanto. Na verdade, a pergunta apontava para um não reconhecimento, como tal, do espaço público que a cidade apresenta. Nasciam, desse modo, naquele momento, as primeiras ideias que dariam origem a este ensaio.

A dificuldade do entrevistado, assim como a própria pergunta formulada, apontava para o fato de que a escrita gilbertiana ainda não se havia esgotado, como, aliás, convém aos textos que se tornam clássicos. Tanto é assim que representantes do grupo que se assenta no topo da nossa pirâmide social desconheciam, aparentemente, elementos básicos da cultura que nos faz brasileirinhos da silva. Como consequência, ignoravam, em particular ― como indica tanto a pergunta quanto a tentativa de resposta ―, as implicações espaciais do modo como se deu o desenvolvimento do urbano na vida brasileira.

Este texto decorre, pois, da questão anotada sumariamente acima. Com ele, pretende-se oferecer ― à luz da escrita gilbertiana, e sob o foco do urbanismo e com apoio em alguns conceitos-chave da teoria psicanalítica ― uma contribuição para que se possam melhor compreender as razões que talvez estejam na origem do ambiente claramente hostil que muitas cidades brasileiras apresentam.

Erguida privilegiando o espaço privado, tido como nobre, distinto, vip, a cidade brasileira não pode ainda consolidar o seu espaço público, ou mesmo edificá-lo ― hipótese a partir da qual se constrói o argumento central deste texto. Ao contrário, edificou um ambiente hostil que segrega, que exclui, que separa, com todas as consequências sociourbanísticas decorrentes desse modo de edificar.

Elaborado como uma escrita livre, destinado ao público em geral, este ensaio é um texto eminentemente opinativo. Não se trata, portanto, de uma tese produzida com o rigor conceitual e metodológico que caracteriza esse tipo de produção acadêmica. Aqui não se verá a angústia da prova ― essa palavra carregada de ansiedade, segundo assertiva feliz de Richard Sennet ― mas, sim, uma ideia a compartilhar. É nesse sentido que ele deve ser lido.

As referências teóricas vêm notadamente de Gilberto Freyre e, em menor medida, da teoria psicanalítica. A escolha por Freyre se justifica pela riqueza de detalhes sobre a arquitetura e o urbanismo do Brasil patriarcal ao longo da sua obra, e não por se minimizar a importância de outros autores que se debruçaram, com muito brilho, sobre a formação da sociedade brasileira. Com relação à teoria freudiana, alguns conceitos ajudam a compreender que motivações subjetivas podem ditar o modo como produzimos o ambiente construído.

Cinco capítulos compõem o texto. No primeiro deles, estão as anotações preliminares redigidas com o objetivo de indicar as questões principais que estiveram na origem das reflexões que ora se apresentam ao leitor, as primeiras definições conceituais, bem como os objetivos e limites disciplinares deste ensaio.

No segundo capítulo, apresentam-se três idéias da obra de Gilberto Freyre consideradas fundamentais para que se tenha uma melhor compreensão do modo como se deu o reinado da casa no Brasil patriarcal, ponto de partida para o argumento que se desenvolve neste texto. Em outras palavras, apontam-se as razões que fizeram a sociedade brasileira organizar-se no abrigo do espaço privado ― da colônia aos nossos dias ―, conforme se quer mostrar aqui.

No terceiro, tem-se como objetivo mostrar como e em que medida a paisagem social existente durante o tempo em que se deu o desenvolvimento do urbano ― como se refere Freyre àquele momento da história nacional ― definiu um ambiente urbano usufruído um tanto a contragosto pela sociedade brasileira de então. Um espaço edificado onde essa sociedade expressou, claramente, uma profunda negação da rua, com repercussões importantes na configuração espacial que definiria a cidade brasileira desde então.

Em brasileirinha da silva, expressão gilbertiana que nomeia o quarto capítulo, pretende-se mostrar como as razões que definiram e consolidaram o reinado da casa e, consequentemente, a negação da rua, perduram na sociedade brasileira assim como no espaço que essa sociedade edifica. E como essas mesmas razões, revistas e atualizadas, continuam a determinar, ainda nos dias que correm, o papel menor, secundário, desprestigiado, que o espaço público desempenha ― quer na forma, quer no uso, quer nas funções ― nestas terras tropicais, independentemente dos custos sociais e urbanísticos que se paga por isso.

Em Um traço identitário, apresentam-se as anotações finais, onde estão esboçadas as conclusões a que se chegou com as questões que nortearam o processo reflexivo.

A segunda razão a justificar a publicação que ora vem às mãos do leitor é que as ideias aqui apresentadas na forma de um breve ensaio obteve, em 2006, o prêmio Antônio Carlos Escobar - Construindo alternativas em segurança pública, promovido pelo Instituto Antônio Carlos Escobar – Iace , com sede no Recife. Com sua publicação, em versão ampliada em relação ao texto premiado, cumpre-se o compromisso de divulgação do texto assumido com aquela instituição.

Por fim, uma outra informação relevante é que as ideias ora apresentadas deram origem a uma pesquisa acadêmica, atualmente em curso, aprovada e financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, com a qual se pretende aprofundar a investigação das hipóteses formuladas. Essa pesquisa, denominada Da casa à cidade: expressão da subjetividade e configuração espacial, vem sendo desenvolvida no Núcleo de Estudos da Subjetividade na Arquitetura – NusArq, grupo de pesquisa integrante do Laboratório de Estudos Avançados em Arquitetura – lA2, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco.

Notas:
(1) SÁ CARNEIRO, A. e MESQUITA, L. Espaços livres do Recife. Recife: Prefeitura do Recife/UFPE, 2000.

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Infohabitar: Lisboa e Encarnação – Olivais Norte
Edição de José Baptista Coelho
1 de Junho de 2009