688 - Sobre o conforto ambiental e a qualidade arquitectónica interior doméstica – Infohabitar 688

Infohabitar, Ano XV, n.º 688                      

Artigo da Série “Habitar e Viver Melhor”

Sobre o conforto ambiental e a qualidade arquitectónica interior doméstica – Infohabitar 688

por António Baptista Coelho (texto e imagens)

Sequem-se algumas notas gerais sobre a relação entre os isolamentos e outros cuidados ambientais e a qualidade de uso e arquitectónica do interior doméstico.

Integrar arquitectonicamente isolamentos e outros cuidados ambientais

Não iremos aqui tratar dos diversos aspectos técnicos do conforto ambiental associados ao isolamento higrotérmico e acústico, à adequação relativamente à ventilação natural, e à adequação/protecção relativamente à insolação e à luz natural dos espaços domésticos, pois tais aspectos estão bem desenvolvidos noutros trabalhos de índole técnica específica e, cada uma dessas temáticas, levar-nos-ia muito longe e bem fora do perfil de reflexão informal, que foi adoptado neste texto.

Dedicamos, sim, alguma atenção à ideia de que o espaço doméstico, a habitação privada: (i) deve ser um espaço bem protegido e que exprima e evidencie tal protecção; (ii) e que esteja estrategicamente aberto/condicionado relativamente às diversas condições naturais de conforto ambiental aplicáveis (higrotérmicas e sonoras, de ventilação e luz natural, e de insolação); e atenção que, tal como sabemos, todas estas matérias interagem umas com as outras quando se projecta um espaço doméstico.

Tais objectivos de protecção e adequada integração no ambiente natural devem marcar, sistemática e cuidadosamente, os espaços domésticos, tornando-os ambientalmente agradáveis e sustentáveis, mas numa perspectiva formal/funcional muito integrada no respectivo partido arquitectónico interior e exterior (as vistas exteriores respectivas), poderíamos até dizer, muito “natural”, nada “imposta”, perfeitamente harmonizada em termos de solução geral e de pormenorização e muito amigável e racional em termos das respectivas condições de controlo funcional corrente e de manutenção.

Julga-se que não se trata de um “lugar comum” ou de uma afirmação óbvia e desnecessária, pois são muito frequentes os casos de “esquecimento” destes aspectos no projecto geral e de pormenorização, um esquecimento que pode ser, infelizmente, muito global e crítico, ou parcial e “infeliz”, caracterizando “soluções” em que os cuidados de conforto ambiental são considerados e aplicados como algo separado da concepção arquitectónica, um pouco como quem aplica um remédio para curar uma doença que poderia ser evitada com um leque natural de cuidados prévios.

Poderíamos ainda referir que, de forma global, os isolamentos e os outros cuidados ambientais naturais que devem integrar as soluções domésticas, nos devem proporcionar a possibilidade de gozar os espaços da nossa habitação em condições, quer de forte separação/isolamento, quer de expressivo aproveitamento relativamente às condições ambientais naturais existentes no exterior – higrotérmicas, sonoras, de ventilação (e qualidade do ar) e de luz naturais, e de insolação.

E poderíamos ainda dizer um pouco mais, defendendo que tais soluções de adequada integração e aproveitamento doméstico das condições de conforto ambiental existentes no sítio da intervenção, podem marcar positivamente a respectiva solução arquitectónica global e pormenorizada.

Fig. 01

Um espaço doméstico que deve ser agradável, que nos deve fazer sentir bem e que nos faz bem à saúde, mas cujo desenvolvimento exige grandes cuidados

Tais exigências, que deveriam ser consideradas como básicas e naturais, proporcionam o desenvolvimento de um espaço doméstico extremamente adequado em termos de condições de luz natural e insolação bem controladas e direccionadas, conforto higrotérmico expressivo e bem controlado, ventilação constante e tão eficaz como pouco perceptível e bem controlável, eficaz e contínua ausência de cheiros e odores menos agradáveis ou intensos, e expressivo e global sossego acústico/sonoro.

E entenda-se que nada nestas condições se refere a um especial acréscimo de custos, mas somente depende de um projecto mais completo e adequado; e sendo que, a prazo, tais condições vão reflectir-se muito positivamente no bem-estar global e na saúde dos respectivos habitantes, com evidentes reflexos muito acrescidos em pessoas mais jovens, mais idosas e com problemas de saúde.

Salienta-se, no entanto, que o cumprimentos de tais exigências básicas de conforto ambiental doméstico obriga a uma formação específica e ao estudo cuidadoso das respectivas matérias, sendo que há problemas críticos a considerar: (i) seja no frequente e já referido pouco cuidado da concepção arquitectónica nestes assuntos; (ii) seja na frequente e deficiente formação que estas matérias, ainda, merecem ao nível universitário; (iii) seja na também, ainda, frequente ausência de documentação adequada e directamente dirigida para a relação entre estas matérias e a concepção arquitectónica, e , já agora, na reduzida divulgação das melhores obras existentes.

E o que dizer da própria capacidade projectual de integrar, muito positivamente, todas estas exigências de conforto ambiental num partido arquitectónico adequado e interessante: no mínimo, há que reconhecer que não é fácil, até porque esses aspectos devem ser harmonizados com outros importantes aspectos de projecto – tais como as vistas exteriores e interiores, a segurança no uso corrente, a espaciosidade funcional, a versatilidade doméstica, a privacidade e o convívio – mas trata-se de algo que tem de ser adequadamente desenvolvido e que, quando cumprido, é elemento muito valorizador e caracterizador da respectiva solução.

Fig. 02

Um interior doméstico, tipo "concha de caracol", mas equilibrado

Ainda um outro aspecto que importa ter em conta nesta ampla matéria da relação íntima entre o mundo do conforto ambiental doméstico e o mundo da respectiva apropriação espaço-funcional é que devemos poder gozar um interior doméstico, tipo "concha de caracol", portanto, extremamente adequado ao modo como o vivemos pessoalmente em grupo, nas mais diversas ocasiões, um mundo doméstico que nos protege e acompanha quase como uma segunda pele e que também até nos caracteriza, exactamente, como sendo uma segunda pele; mas, no entanto, esse mesmo mundo doméstico também deve ser algo que “vive por si”, com equilíbrios próprios e adequados, um pouco como um nosso grande aliado, mas que também, um outro dia será aliado de outro(s), ganhando, assim, uma espécie de interessante identidade urbana e doméstica própria e desejavelmente estimulante – e nestes sentidos o mundo doméstico também ganhará com um relativo distanciamento em termos da sua possível “personalização” e, nesta matéria, parece que o seu conteúdo “mais técnico” (embora bem domesticado) pode ser um bom aliado neste objectivo de concepção.

Sobre as diversas dimensões do conforto ambiental doméstico: algumas (poucas) notas complementares

O isolamento/condicionamento higrotérmico está minimamente garantido em termos regulamentares designadamente no que refere à nova construção, mas há, frequentemente, uma tendência para o condicionamento mecânico do ar, em detrimento de soluções mais naturais e positivamente passivas.

A questão da ventilação natural e da respectiva estratégia não é um dado adquirido, embora dependa de aspectos tão óbvios como fazer janelas estanques ao ar, mas integrando dispositivos de ventilação específicos e que tenham, depois, “seguimento”, em percursos de ar no interior da habitação (ex., bandeiras de iluminação e ventilação sobre portas).

Quanto ao isolamento sonoro ele depende tanto de cuidados construtivos específicos e nada especiais na constituição de determinadas paredes, das lajes e dos vãos exteriores, como de uma estratégia de distribuição das zonas funcionais do edifício que não faça vizinhos espaços ruidosos de outros onde o sossego seja fundamental (exemplo ascensores e quartos) e que tenha cuidado com os sítios onde passam as instalações de águas e esgotos, numa mesma lógica de os afastar e/ou isolar relativamente a espaços mais sossegados da habitação. E, naturalmente, que terá de haver, também, uma estratégia adequada de vizinhanças dos diversos espaços domésticos relativamente aos espaços exteriores contíguos, mais e menos ruidosos

Relativamente à recepção da radiação solar de forma equilibrada, ela depende, também, de uma adequada estratégia organizativa da habitação, que faça que os compartimentos a recebam, tendencialmente, mais nas horas e nas estações onde ela é bem-vinda, e aqui é possível orientar os diversos tipos de compartimentos consoante a sua utilização preferencial, por exemplo, com os quartos de dormir mais a nascente, salas mais a sul, cozinhas a norte e casas de banho a poente, sendo que há, também, a possibilidade de tratar o exterior do edifício com pequenas palas (ou outros elementos funcionais) que produzam sombra no Verão e não no Inverno, e nada disto é mais caro do que fazer mal, não ligando a estes aspectos; só que dá um pouco mais de trabalho em fase de projecto, e, naturalmente, numa cidade nunca será possível orientar as habitações todas da mesma maneira – até porque as próprias ruas urbanas também ganham com uma adequada estratégia de sombreamento.

Mas grandes a janelas a poente, impossíveis de serem protegidas no Verão, habitações apenas com janelas numa parede (sem ventilação cruzada entre duas paredes opostas), casas de banho interiores e janelas sem vãos específicos de ventilação, isso, por favor, nunca mais, quando se trata de nova habitação.

Destaca-se, ainda, a questão da fundamental abundância de luz natural, que deveria ser uma condição básica em qualquer habitação, mas infelizmente tal não acontece, parecendo que estamos ainda na altura em que quaisquer 5 centímetros a mais na largura das janelas era condição de fracasso financeiro da operação.

E finalmente há que referir que palas verdadeiramente úteis (bem salientes e desenhadas com cuidado, (por exemplo, no pormenor do lacrimal), são elementos fundamentais para a conjugação de aspectos de agradabilidade e, já agora, de alguma cuidadosa atractividade no respectivo projecto de arquitectura.

Notas editoriais:

(i) Embora a edição dos artigos editados na Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico e científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores desses artigos e comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos mesmos autores.

(ii) De acordo com o mesmo sentido, de se tentar assegurar o referido e adequado nível técnico e científico da Infohabitar e tendo em conta a ocorrência de uma quantidade muito significativa de comentários "automatizados" e/ou que nada têm a ver com a tipologia global dos conteúdos temáticos tratados na Infohabitar e pelo GHabitar, a respetiva edição da revista condiciona a edição dos comentários à respetiva moderação, pelos editores; uma moderação que se circunscreve, apenas e exclusivamente, à verificação de que o comentário é pertinente no sentido do teor editorial da revista; naturalmente , podendo ser de teor positivo ou negativo em termos de eventuais críticas, e sendo editado tal e qual foi recebido na edição.

Infohabitar, Ano XV, n.º 688

Sobre o conforto ambiental e a qualidade arquitectónica interior doméstica – Infohabitar 688

Infohabitar

Editor: António Baptista Coelho

Arquitecto/ESBAL, doutor em Arquitectura/FAUP – Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, Investigador Principal com Habilitação em Arquitectura e Urbanismo/LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil

abc.infohabitar@gmail.com

abc@lnec.pt

Revista do GHabitar (GH) Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional Infohabitar – Associação com sede na Federação Nacional de Cooperativa de Habitação Económica (FENACHE).

282 - Cidades amigas, cidades seguras - Parte II - Infohabitar 282

Infohabitar, Ano VI, n.º 282

O Infohabitar divulga:
Exmo/a leitor/a do Infohabitar
O 2º Congresso da Luz vai ter lugar no próximo dia 5 de Fevereiro.

O LNEC e o Centro Português de Iluminação apoiam o desenvolvimento desde Congresso e o Grupo Habitar tem todo o gosto em proporcionar a sua maior divulgação; e atenção à data pois está muito próxima, mas é ainda possível a inscrição.

E o GH não pode deixar de salientar ser esta uma iniciativa à qual está ligado um dos seus elementos fundadores, o Dr. António Santos, um excelente colega do LNEC actualmente a concluir a sua tese de doutoramento e com o qual realizámos e realizaremos excelentes sessões técnicas; além de termos previstos interessantes desenvolvimentos no âmbito da ligação entre o habitar, a iluminação e a Arquitectura.
E tendo-o referido não posso deixar de comentar que a luz natural, como elemento básico e essencial de projecto e a luz artificial como elemento fundamental do mesmo projecto, são aspectos verdadeiramente estruturadores de uma verdadeira qualidade do habitar - habitar num verdadeiro sentido amplo que engloba a habitação e muitas outras actividades humanas.
E está para ser devidamente salientada a importância crucial que adequadas, ou, melhor, que excelentes condições de luz natural sempre têm numa afirmada satisfação no uso de espaços comuns e espaços privativos do habitar; múltiplos estudos têm confirmado e evidenciado esta situação, mas, na prática, estamos ainda muito longe de a termos interiorizado, adequadamente. Só quando habitamos, ou trabalhamos, em sítios escuros e sem vistas, ou quando passamos semanas sob tempo encoberto e cinzento, entendemos, realmente, que precisamos de boa luz natural e, também, de adequada luz artificial, praticamente como quem precisa de alimento. E então se aliarmos este aspectos básicos às oportunas e bem actuais considerações de poupança energética, vamos ter um resultado final que bem evidencia a importância fundamental da iluminação na construção e reconstrução do nosso habitar, num sentido completo e amplo.
Por isso o Grupo Habitar se associa aos organizadores do 2º Congresso da Luz, que vai ter lugar no próximo dia 5 de Fevereiro, na sua bem merecida divulgação; e por isso se anexa um pdf com o Folheto de divulgação/inscrição no Congresso e se acrescenta, em seguida, uma breve introdução ao evento. E salienta-se que depois encontrará o habitual link para o artigo semanal do nosso Infohabitar.
António Baptista Coelho
Editor do Infohabitar, Presidente da Direcção do Grupo Habitar

II CONGRESSO DA LUZ - "Luz com Emoção"

O II Congresso da Luz vem consagrar o CPI com a sua Missão: «promoção e divulgação das boas práticas de Iluminação», contribuindo assim para que os seus objectivos se cumpram a par da evolução e desenvolvimento das novas Tecnologias e Técnicas de Iluminação.
O reconhecimento da importância da Especialidade – Luminotecnia e dos técnicos especializados que, cada vez mais, necessitam de um elevado conhecimento da arte de iluminar, na procura da excelência das boas práticas com soluções sustentáveis e o crescente envolvimento de várias sensibilidades (Arquitectura, Design, Engenharia e Marketing) são sinais claros de que a Iluminação faz parte de um conjunto de especialidades que, no futuro, terão uma contribuição muito importante para a implementação dos novos conceitos e/ou critérios de construção, baseados na sustentabilidade e protecção do meio ambiente.

As «Novas Tendências», A «Arquitectura da Luz», A «Iluminação e a Sustentabilidade» e a «Regulamentação/Normalização e Boas Práticas» são temas que, certamente, irão despertar um especial interesse pela comunidade interessada na Qualidade da Iluminação em Portugal.
A sua presença será um grande contributo para a discussão sobre os grandes desafios do futuro da Iluminação.

Contamos consigo !

Cidades amigas, cidades seguras - Parte IIAntónio Baptista Coelho

Notas introdutórias
Este texto foi desenvolvido para basear uma intervenção realizada em 20 de Janeiro de 2010 no âmbito do Seminário intitulado "Comunidades Seguras em territórios urbanos", promovido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e pela Iniciativa "Bairros Críticos", no Auditório do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Regista-se, ainda, que este texto está na continuidade de um outro maior incluído no capítulo intitulado "Habitar cidades amigas – projecto 3", integrado na Parte III, "Linhas/projectos de desenvolvimento para uma habitação humanizada", do estudo que realizei e que foi editado no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, com o título "Habitação Humanizada" (LNEC, TPI N.º 46, 2007).

A intervenção urbana sempre visou tornar a cidade acolhedora, e esta qualidade tem a ver com o viver em conjunto, que é o assunto urbano fundamental.

É fundamental que o urbanismo vise a construção ou a reconstrução de uma cidade acolhedora, que seja expressivamente amiga das pessoas e designadamente daquelas mais sensíveis e desprotegidas. Temos de fazer tudo para que as nossas cidades sejam amigas dos seus habitantes. Amigas no sentido da protecção e do apoio a quem nelas habita, e entre estes, privilegiando-se, naturalmente, os grupos sociais mais sensíveis e mais significativos.

Na sequência do artigo editado na semana passada no Infohabitar, relativo a estas matérias de uma "cidade convivial e fisicamente acolhedora", são abordadas, em seguida, de forma breve, algumas facetas que se julga serem também essenciais para a recuperação e para a redescoberta, por todos nós, do que pode ser uma cidade amiga, uma cidade que inspire confiança a quem a habita; são elas: (II) sobre o bom projecto urbano, (III) as questões de acessibilidade; (IV) a cidade da criança e do idoso, que é afinal, a cidade de todos; (V) a importância dos aspectos de gestão local; (VI) a relação entre reabilitação urbana e segurança pública; e, para rematar, (VII) a relação entre bom urbanismo e policiamento de proximidade ou comunidade.


(II) Sobre o bom projecto urbano

Em primeiro lugar, fazer um bom urbanismo é, também, desenvolver boas condições de segurança urbana e não é fácil fazer um bom urbanismo, com cidade viva, participada por uma grande diversidade de grupos socioculturais, sem misturas sociais disparatadas, e sem criação de guetos onde se concentrem grandes números de pessoas socialmente desfavorecidas.

Em segundo lugar, não é fácil fazer um bom urbanismo tratando-se ao pormenor o espaço disponível, pois quando se tem muito espaço e quando o projecto urbano tem deficiências ou não é adequado aos seus habitantes, começa, frequentemente, a sobrar espaço; mas o espaço urbano não pode sobrar, deve ter limites, deve ter controlo, e não pode haver espaços esquecidos, que são espaços de inseguros!

De certa forma há aqui, frequentemente, uma contradição no caso da habitação de interesse social: interiormente o espaço doméstico é gerido com enorme rigor, enquanto, exteriormente, o espaço público é, frequentemente, tratado de forma residual, equipado deficientemente ou mesmo não equipado e, por vezes, deixado ao abandono, com todas as más influências daí decorrentes.

Fig. 09

Em terceiro lugar há regras básicas do bom urbanismo que são igualmente regras básicas da segurança, designadamente: a continuidade urbana a todo o custo, a ausência daquelas situações em que o espaço se escapa pelas esquinas, e entre blocos com grande sempenas cegas, a previsão de uma visibilidade estratégica e contínua ao longo do espaço público e sobre este espaço a partir dos edifícios envolventes, o combate sem tréguas à desorientação urbana, considerando especificamente as pessoas mais sensíveis, a criação de um espaço público com uma vivência pelo menos mínimas empre que possível máxima, a responsabilização e manutenção de cada metro quadrado de espaço urbano e o seu adequado equipamento em termos de espaços e elementos extremamente duráveis, e a adequada previsão do cenário nocturno, em termos funcionais, de segurança e de atractividade.

E é fundamental que tudo isto se articule com a gestão local, visando-se um desígnio essencial de criação de condições óptimas para se desenvolver uma elevada estima dos habitantes relativamente ao seu espaço de habitar, às suas vizinhanças e aos seus espaços públicos. É fundamental criar estas relações fortes de apropriação e de satisfação para com as soluções urbanas e de habitar e tratá-las muito bem em termos de limpeza, manutenção e arranjo de pormenor, pois espaços mal amados, sujos e abandonados são espaços mal usados, e se alguns destes espaços estiverem fora da vista e do uso dos habitantes, então são sítios naturais de delinquência.

E é importante ter presente que as pessoas defendem melhor os espaços que consideram como seus e neles exigem melhor qualidade de manutenção e neles estão mais prontos a reagirem contra usos menos adequados; o que não acontece quando as soluções urbanas e habitacionais são pouco adequadas e frias; e nestas matérias é importante ligar, mais fortemente, a habitação à vida urbana, não interpondo entre uma e outra extensos e frequentemente inseguros espaços comuns.

Fig. 10

O espaço urbano seguro é, como se tem defendido o espaço vivo e acolhedor, e é sempre o espaço da continuidade urbana, naturalmente visível e apropriado pela comunidade ou por cada pessoa ou família. E quando pertença da comunidade este espaço tem de ser uma espécie de sala de estar da vizinhança ou mesmo da cidade, e sendo-o , é um espaço com o qual se deve interagir naturalmente a partir das janelas que o rodeiam, desenvolvendo-se um controlo do espaço público muito natural, pela continuidade do espaço que é criada e pelas atraentes referências urbanas de orientação que povoam esta continuidade urbana, e que são elas próprias estratégicos e vitais elementos de segurança urbana, como é o caso dos acessos às habitações e às lojas.

Outro aspecto importantíssimo, que já foi aqui referido, é a questão da altura dos edifícios. Uma pessoa a partir do 5º, ou 6º andar, isola-se do que se passa no espaço público, é como se este deixasse de existir para ela, porque deixa de haver uma relação directa, deixa de haver a relação da voz, deixa de haver a possibilidade de a pessoa falar com alguém, na rua, a partir da sua janela.

Isto não quer dizer que não devam existir construções mais altas para pessoas que queiram viver mais isoladas. Mas, "por regra", obrigar boa parte das pessoas a viver isoladas do espaço público, não pode ser. Pois a altura excessiva dos edifícios, além de reduzir a escala humana da cidade, aumenta a descontinuidade urbana, pois os edifícios mais altos têm de estar mais afastados entre eles, havendo espaços públicos mais extensos, e reduz drasticamente a capacidade de interacção entre as habitações e o espaço público, abrindo-se caminho à insegurança urbana.

Fig. 11

E então quando pessoas que viviam precariamente em casas abarracadas de um único piso são realojadas nesses edifícios altos estão a juntar-se os problemas que acabaram de ser apontados, com o problemas da inadequação entre o tipo de realojamento proporcionado e os modos de vida adquiridos, ligados à terra e à vizinhança; e o resultado será mau e ainda pior quando se opta por fortes concentrações de pessoas dos mesmos grupos socioculturais desfavorecidos.

E importa ainda referir a barreira crítica que os edifícios altos constituem, frequentemente, para o uso do espaço público por idosos e crianças - que deixam de poder ir à rua sozinhas.


(III) As acessibilidades e o "eterno" conflito peão-veículo

Passando, agora, muito brevemente, às questões da acessibilidade e embora não seja esta uma reflexão sobre os conflitos entre o veículo e o peão, há que sublinhar que as matérias de insegurança urbana também se ligam a uma certa nova velocidade de vivência da cidade pouco humana e tantas vezes perigosa, que tornou o espaço público citadino muito pouco acolhedor para o peão, cujo espaço tem recuado frente ao do veículo, perdendo-se parte das funções de estadia e de diversas actividades antes aí desempenhadas.

Fig. 12

E hoje há vias citadinas que são apenas estradas, há ruas que foram totalmente conquistadas pelos veículos, há até passeios, antes espaçosos, e que estão converidos em estacionamento de veículos e, recentemente, em circuitos para bicicletas; e não podemos ter quaisquer dúvidas que este tipo de condições são e serão aproveitadas por aqueles que encaram os peões como vítimas potenciais.

Não se encare esta posição como qualquer tipo de fundamentalismo, pois as zonas exclusivamente pedonais têm riscos específicos em termos de segurança urbana, apenas como esclarecimento de que a cidade que assim se faz pouco tem a ver com um espaço urbano acolhedor, agradável em termos de conforto ambiental e globalmente amigável.

Do recreio livre e do desporto citadino, ao andar a pé como conceito essencial de deslocação e de bem-estar físico, os peões têm de recuperar, urgentemente, o seu direito de cidade, que não deverá ser exercido, especificamente, contra o automóvel privado, mas apenas e exclusivamente contra tudo aquilo que afecta negativamente o seu conforto urbano em termos de deslocações e de estada e contra a bem conhecida persistência de cenários urbanos visual, ambiental e funcionalmente agressivos e insustentáveis; afinal os territórios que nos repelem e que, portanto, ficam ao abandono, transformando-se em zonas de insegurança.

E em Lisboa Chelas é um bom exemplo deste tipo de território, pois, tal como refere o Arqº Manuel Tainha (2000) (13), é “uma zona sombria” e “um território dilacerado”, onde "as pessoas vivem nos interstícios das grandes vias e o automóvel é soberano na cidade. As áreas residenciais são áreas residuais entre os sistemas de circulação.”

Fig. 13

E nestas matérias da acessibilidade há que salientar as situações gravíssimas em que vizinhanças e mesmo pequenos bairros estão isolados fisicamente da cidade e, além disto, estão extremamente mal servidos de transportes públicos, criando-se um isolamento crítico, que além de aspecto essencial da ausência de qualidade no habitar, é também factor directo de desenvolvimento da insegurança urbana.


(III) Acidade da criança e do idoso, que é afinal, a cidade de todos

Mas, naturalmente, numa perspectiva de uma cidade mais acolhedora há que salientar as necessidades específicas de apoio físico, de vizinhança e de orientação para os os idosos e as crianças. E uma cidade mais amigável para idosos e jovens, afinal, aqueles que mais a usam, irá dinamizar mais o uso dos seus espaços públicos por estes grupos etários e também pelos outros, tornando-se, consequentemente, uma cidade mais convivial e mais segura.

Não se irá desenvolver aqui este tema, que merece abordagem específica, mas aponta-se , apenas, que o bem-estar residencial e urbano dos idosos e crianças depende, muito especificamente, de boas condições de estruturação e orientação urbana com continuidade, que estimulem o conhecimento da envolvente urbana, de conforto nas deslocações e na estadia no exterior, de proximidade a transportes colectivos e equipamentos comerciais, de protecção relativamente a veículos e de adequada integração urbana das respectivas habitações.

Sinteticamente os idosos e as crianças precisam de um ambiente urbano especialmente acolhedor e seguro, nas diversas facetas da segurança; e se esse ambiente existir eles estarão na rua, a habitar a rua e a cooperar para que a rua seja mais viva e segura - no caso contrário por vezes nem podem sair de casa, ou não vale a pena sairem de casa, com os resultados que são evidentes para a sua saúde física e mental e não podemos esquecer que, hoje em dia, são inúmeras as pessoas idosas que vivem auto-encarceradas em suas casas e, mesmo assim, numa constante inquietação por poderem ser assaltadas” (14); isto quando se geram círculos viciosos de pouco uso e de insegurança no espaço púiblico.

Fig. 14

(IV) Uma gestão de proximidade eficaz

Naturalmente, há que sublinhar que tudo isto, todos este bons e maus exemplos, são fortemente influenciados e mesmo determinados pela existência ou ausência de uma gestão de proximidade eficaz, exercida em cada metro quadrado de espaço edificado e exterior; e aqui, se entendem bem, novamente, quer os benefícios de se poder trabalhar com espaços bem definidos, claramente apropriados e delimitados, onde são visíveis as diversas zonas de responsabilidade, o que acontece na cidade com continuidade urbana, quer os malefícios de se trabalhar nos tais espaços em mancha de óleo, pouco definidos e mesmo muitas vezes perigosamente ambíguos em termos de usos aí recomendados ou permitidos - por exemplo em termos de misturas entre tráfegos de peões e veículos - em termos das essenciais acções de limpeza e manutenção.

Devido ao perfil desta intervenção, essencialmente nas matérias urbanísticas, não se desenvolverá mais esta faceta da gestão de proximidade, que se considera, no entanto, vital na relação entre urbanismo e segurança, e não quero deixar de comentar que considerao que mesmo com policiamento de proximidade, igualmente estruturante nestas matérias, me parece poder funcionar quase como um parceiro directo e fortemente integrado nesta gestão local de proximidade; julgo que com resultados finais claramente potenciados, isto até porque julgo que certas funções da gestão local urbana se podem articular muito positivamente com fortemente com essa fundamental modalidade de policiamento.

(V) Reabilitação urbana e segurança pública, um breve comentário

Quanto às matérias de ligação entre a reabilitação urbana e a segurança pública elas podem ser sintetizadas referindo-se que os aspectos urbanos mal desenvolvidos ou não desenvolvidos, como a excessiva concentração de grupos sociais sensíveis, a utilização de mega-edifícios impossíveis de gerir, o uso de tipologias habitacionais inadequadas, a ausência de equipamentos de vizinhança e conviviais, a deficiente ou ausente continuidade urbana, as acessibilidades citadinas deficientes e a ausência de vizinhanças e espaços exteriores úteis e amigáveis, são aspectos que terão de ser abordados e resolvidos, caso a caso, com especial sensibilidade humana, social e urbana, em sede de um projecto regeneração urbana com especial qualidade, feito por arquitectos, e informado e acompanhado por um amplo leque de outros técnicos, entre os quais especialistas em segurança pública.

Fig. 15

(VI) Entre bom urbanismo e policiamento de comunidade

Para terminar aponta-se que tal como refere Jane Jacobs (1961) (15), “a primeira coisa que deve ficar clara é que a ordem pública não é mantida basicamente pela polícia, sem com isso negar a sua necessidade. É mantida fundamentalmente pela rede intrincada, quase inconsciente, de controles e padrões de comportamento espontâneos… a segunda coisa é que o problema da insegurança não pode ser solucionado pela dispersão das pessoas... Numa rua movimentada consegue-se garantir a segurança; numa rua deserta não… Deve ser nítida a separação entre o espaço público e o espaço privado…; devem existir olhos para a rua…; a calçada deve ter usuários transitando ininterruptamente, para induzir olhos atentos na rua assim como observação da rua a partir dos edifícios..."

Mas a ordem pública também precisa da polícia e aqui considera-se ser fundamental a dinamização do policiamento de proximidade, pois fica evidente que a “polícia orientada para a comunidade” está na continuidade natural das preocupações e das ideias que têm vindo aqui a ser expressas, designadamente, em termos de espaços residenciais vitalizados, “defensáveis”, responsabilizados, e associados a uma gestão local eficaz.

Uma acção deste tipo estrutura-se em torno de um agente que apoia em múltiplas pequenas ocorrências, habitualmente, de muito pouca gravidade, e um agente que, provavelmente, em pouco tempo conhece muitos dos outros agentes privilegiados da vida e da gestão diária dos sítios que lhe estão atribuídos; e “vemos” este agente a pé! Nas tais zonas urbanas mais amigáveis, vitalizadas e bem estruturadas. Mas para tal há que ter meios humanos numericamente adequados e depois há que considerar o resto do problema e no resto está também a criminalidade cada vez mais organizada e com meios mais perigosos e para esta tem também de haver respostas eficazes.

E esta verdadeira “polícia de comunidade” tem de ser orientada para a defesa e o desenvolvimento de uma verdadeira qualidade de vida, tal como é defendido por William Bratton e William Andrews (2000), que referem que “o policiamento da qualidade de vida é importante por três razões. Em primeiro lugar, porque a maioria dos cidadãos é mais sensível a situações como a prostituição, o pequeno comércio de droga, os excessos de ruído, o alcoolismo juvenil e outros delitos menores do que ao grande crime… Em segundo lugar … os ambientes convulsos atraem o crime e provocam o medo. Em terceiro lugar, porque os autores de crimes graves também cometem muitas vezes outros tipos de pequenos delitos; o policiamento da qualidade de vida permite aos agentes da polícia intervir junto destes grupos e por vezes impedir a ocorrência de crimes sérios.” (16)

Notas:

(13) “O artista é o mais frio dos homens – entrevista com Manuel Tainha”, Arquitectura e Vida, 2000.
(14) Monteiro de Barros, “O imobiliário : 100 anos da vida de um imóvel – Jornadas de reflexão, Lisboa,” 2004, p.175.
(15) JACOBS, Jane, “Morte e vida das grandes cidades”, trad. Carlos Mendes Rosa, 2001 (1961), pp. 32, 35, 36 e 41.
(16) William Bratton e William Andrews, no livro organizado por Myron Magnet, Paradigma urbano – as cidades no novo milénio (The Millennial City), 2001 (2000), p.112.

Infohabitar, Ano VI, n.º 282
Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte, 24 de Janeiro de 2010